Fux suspende as duas ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF Pág - 2 ANO 13
NÚMERO 2814
SÃO LUÍS - MA, QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00
Lei garante gratuidade a mulheres vítimas de violência doméstica.Pág-3 Porto do Itaqui é destaque em movimentação de carga
Hemomar realiza programação de carnaval de incentivo à doação de sangue O Governo do Maranhão inicia, nesta quarta-feira (13), a campanha de incentivo à doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), com o tema “Solidariedade é a nossa festa. Doe Sangue. Salve vidas!”. Página 07
Com ingresso no ensino superior
OSMAR FILHO ASSINA CONVÊNIO QUE BENEFICIA SERVIDORES DA CMSL O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados -- que ter ão des c onto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Página - 3
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Bairro Radional e entorno receberão ação de limpeza da Prefeitura na sexta e sábado
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Procon/MA alerta consumidores para aparelhos eletrônicos queimados por descarga elétrica Página 6
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Vereador Silvino Abreu solicita Guarda Municipal em torno da Praça Deodoro Pág - 3
Governo , Sebrae e Senar se unem para fomentar a indústria do caju no MA Técnicos e gestores das Secretarias de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e Agricultura Familiar (SAF) se reuniram, na segunda-feira (11), com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço de Aprendizagem Rural (Senar) para debater a criação de um grupo de trabalho voltado à Cadeia Produtiva do Caju. Página 2
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Como o álcool altera nosso DNA e nos faz querer beber ainda mais Pág - 4
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2 Geral
São Luís, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Governo , Sebrae e Senar se unem para fomentar a indústria do caju no MA
Técnicos e gestores das Secretarias de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e Agricultura Familiar (SAF) se reuniram, na segunda-feira (11), com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço de Aprendizagem Rural (Senar) para debater a criação de um grupo de trabalho voltado à Cadeia Produtiva do Caju. O
objetivo é viabilizar a implantação de uma agroindústria de sucos, cajuína e castanha de caju no Maranhão. Entre os participantes da reunião, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo; o gerente de Assistência Técnica e Gerencial do Senar, Epitácio Rocha Júnior; e o presidente do Sebrae, Raimundo Coelho. Simplício Araújo ressal-
tou que o Maranhão tem grande diversidade de recursos naturais e apresenta condições ambientais favoráveis para o cultivo do cajueiro. “Juntos, vamos buscar fomentar e assegurar o desenvolvimento da cajucultura em nosso estado, articulando de forma sinérgica com as entidades e envolvidos no setor para fomentar esse processo industrial”. O caju, em seu proces-
so industrial, oferece vários produtos e subprodutos, que tem grande importância socioeconômica, pois gera empregos e tem acesso ao mercado interno e de exportação. Do pedúnculo do caju, por exemplo, podem ser fabricados sucos, cajuína, doces, compostas, geleias, sorvetes e outros, permitindo participação industrial e familiar em seu aproveitamento integral.
Fux suspende as duas ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, por apologia ao estupro e por injúria. A decisão é desta segunda-feira (11). Na decisão de suspender as ações, Fux citou o dispositivo da Constituição que prevê que o Presidente da República, no exercício do mandato, não pode ser processado por atos alheios à atuação na Presidência. As ações podem ser retomadas quando terminar o mandato. As duas ações se referem a um episódio, ocorrido em 2014, entre Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O presidente, à época deputado, afirmou na Câmara e em entrevista ao jornal "Zero Hora" que a deputada não merecia ser estuprada, porque ele a considerava "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo". "Suspendo o processa-
mento das APs [ações penais] 1007 e 1008, com a concomitante suspensão dos respectivos prazos prescricionais, retroativamente a 1º de janeiro de 2019", escreveu Fux. Na decisão, o ministro disse ser fato público que Bolsonaro assumiu a Presidência da República no dia 1º de janeiro de 2019, sendo aplicável a ele as normas da Constituição que determinam imunidade temporária aos chefes de Estado e Governo. "Tendo em vista a sistemática constitucional, devese concluir que, havendo processo instaurado contra o Presidente da República, anteriormente à assunção do mandato presidencial, a superveniente posse no cargo é causa de suspensão dos processos em andamento", afirmou o ministro. Histórico do caso - Bolsonaro se tornou réu nas ações penais em junho de 2016. Ao analisar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a queixa
Quando ainda era deputado, Jair Bolsonaro bateu boca no plenário da Câmara com a deputada Maria do Rosário — Foto: Fernando Chaves/PSC Nacional
da deputada Maria do Rosário, a Primeira Turma do STF entendeu, por quatro votos a um, que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega. Na denúncia, a PGR disse que Bolsonaro "abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal". Na época em que se tornou réu, Bolsonaro disse
que afirmação dele dirigida à deputada foi um "ato-reflexo" e que a sociedade precisava ser informada sobre a verdade dos fatos. "Vou ser realmente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, basicamente, por apologia ao estupro. Foi uma retorsão o que eu falei para ela [deputada], foi um ato reflexo. As desculpas que eu peço é para a sociedade, que foi desinformada sobre a verdade dos fatos", disse Bolsonaro na ocasião. Do G1
Fátima Araújo e Márcio Jerry fazem em vistoria do Restaurante Popular no João de Deus
A vereador a de São Luís Fátim a Araújo (PCdoB) esteve no último sábado, 9, acompanhando o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o secretário de estado de Desenvolvimento Social, Francisco de Oliveira Júnior, na vistoria da construção do Restaurante Popular do bairro João de Deus. Fátima Araújo destacou a presença do deputado federal no João de Deus e a importância do Restaurante Popular na região. “Acompanhei o deputado federal Márcio Jerry e o secretário de estado de Desenvolvimento Social, Francisco de Oliveira Jr, que vistoriaram o Restaurante Popular. Mais uma solicitação minha ao governador Flávio Dino e gra-
ças a Deus está se tornando realidade. Em breve será inaugurado nos so restaurante, que será o maior do Maranhão e beneficiará milhares de famílias”, destacou. Aproveitando a presença do parlamentar na região, a vereadora levou Jerry e o secretário Francisco de Oliveira até a praça esportiva do João de Deus, que estar sem condições de uso pela comunidade. Para resolver o problema, a parlamentar solicitou a Márcio Jerry a reforma da quadra esportiva. Segundo Araújo, uma emenda no valor de R$ 260 mil já foi destinada por ela para a reforma da quadra, mas ainda não foi liberada pela Prefeitura de São Luís.
Bárbara Soeiro defende parceria para inserção de menor infrator no mercado de trabalho A vereadora Bárbara Soeiro (PSC), por meio de indicação, solicita ao governador Flávio Dino (PCdoB) que adote providências junto aos órgãos competentes, a fim de estabelecer um amplo programa de parceria público privada (PPP) para capacitação profissional, com inserção no mercado de trabalho para menores infratores, que cometeram crimes e cumprem medidas socioeducativas. A proposição tem como objetivo desenvolver e valorizar potencialidades nos jovens e adolescentes em conflito com a lei, proporcionando melhores condições de ressocialização, desenvolvimento pessoal e geração de emprego e renda, a partir da qualificação e valorização das habilidades por apresentadas.
Bárbara Soeiro enfatizou que a expectativa da transformação é valor indissociável do homem e, especialmente, daqueles que estão em processo de crescimento humano contínuo, como o dos adolescentes e jovens. “É por essa razão que a prevenção da criminalidade e a recuperação do adolescente em conflito com a lei, deve acontecer com a efetivação de políticas sociais básicas, assistenciais e dos programas de proteção especial, com o estado vindo a cumprir seu papel institucional e indelegável de atuar concretamente na área da promoção social, bem como a empresa que trabalha sua imagem, ao trabalhar a inclusão social de forma ativa e responsável”, disse a vereadora.
Política
São Luís, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Com ingresso no ensino superior
Osmar Filho assina convênio que beneficia servidores da CMSL O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados -- que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. “Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar. É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação. O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).
Presidente da Câmara assinou convênio que facilitará ingresso de servidores no ensino superior
“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”. Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação - possam fazer seus estágios curriculares. Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma
grande oportunidade aos funcionários e seus familiares. Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia. A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao
vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”. Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).
Bequimão
MPMA aciona prefeito e mais dois por improbidade administrativa A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, em 24 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio José Martins; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes; a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva. A ação baseia-se em um contrato firmado para a construção da Expocapril. Em 2014 a Prefeitura de Bequimão firmou um convênio com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), para a execução da obra do Parque de Exposi-
ções de Caprinos da Cidade de Bequimão (Expocapril). O convênio previa o repasse de R$ 200 mil da Sagrima e a contrapartida de R$ 6 mil a ser paga pelo Município. Desse valor, foi liberada uma primeira parcela, de R$ 100 mil. Para a realização do serviço, a Prefeitura de Bequimão contratou a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda., com base na Concorrência n° 09/2014. O Ministério Público, no entanto, aponta uma série de irregularidades no processo licitatório, o abandono da obra e a ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio. Entre as irregularidades na licitação, apontadas pela Assessoria Técnica da Pro-
curadoria Geral de Justiça, estão a falta de estabelecimento de condições e de prazos para o recebimento da obra, conflito entre o prazo da obra (120 dias) e do contrato (90 dias) e o fato do atestado de capacidade técnica apresentado ser do responsável técnico e não da empresa, o que deveria ter levado à desclassificação da Rio Preto Construções e Serviços Ltda. Na Ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis requer a concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 412 mil. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Bequimão, com o objetivo de verificar as transferên-
cias realizadas, nos anos de 2014 e 2015, para a Rio Preto Construções e Serviços Ltda. Também foi pedida a condenação de Antônio José Martins, José Rogério Paixão Lopes, Carlos Alberto Moraes da Silva e da empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
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Lei garante gratuidade a mulheres vítimas de violência doméstica Durante a sessão legislativa desta terça-feira, 12, o vereador Sá Marques (PHS) usou a Tribuna da Câmara Municipal de São Luís para tratar da aplicabilidade da lei que garante a gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. O parlamentar se reuniu com o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, para garantir que a lei seja cumprida. O cadastramento da vítima para esse serviço será feito após o registro de boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, que vai encaminhar os nomes para Secretaria Municipal de Tr ânsito e T ranspor te (SMTT). Um cartão será disponibilizado para mulheres com renda menor ou igual a um salário-mínimo. O serviço será de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais dois meses. O cartão de transporte vai permitir que a mulher faça a denúncia, se dirija ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, tenha auxílio jurídico, psicológico e dê entrada no benefício do pro-
grama Bolsa Família, se tiver dependentes. De acordo com o parlamentar, a medida vai reduzir o índice de violência doméstica e feminicídio. “A mulher não vai pedir dinheiro ao agressor para denunciá-lo. Então cabe ao poder público permitir que as denúncias de agressões sejam realizadas. A distância entre um tapa e um tiro é mínima quando se tem um agressor em casa”, destacou. Uma reunião com membros de instituições de defesa da mulher, o secretário Canindé Barros e o vereador Sá Marques foi realizada com o objetivo de implantar o serviço imediatamente em São Luís. A Casa da Mulher Brasileira vai enviar para SMTT um levantamento das mulheres vítimas de agressão para que elas sejam beneficiadas com o serviço gratuidade o mais breve possível. Dados alarmantes Em 2019, pelo menos, cinco feminicídios já foram registrados em todo o Maranhão. No ano passado, 43 foram mulheres foram assassinadas. E em 2017, o número de vítimas chegou a 57.
Vereador Silvino Abreu solicita Guarda Municipal em torno da Praça Deodoro O vereador Silvino Abreu (PRTB) solicitou ao prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário adjunto da Guarda Municipal de São Luís, Antônio Fonseca Teixeira Filho, que seja procedida, em caráter de urgência, a permanência ostensiva da Guarda Municipal em torno da Praça Deodoro. Há poucos meses, o complexo Praça Deodoro foi reformado, urbanizado e requalificado, contando com novo piso, banheiros públi-
cos, lixeiras, iluminação, bancos, dentre outros. Mas vândalos começaram agir em torno de toda a praça causando a depredação do patrimônio público. O vandalismo poderia ser evitado se tivesse permanência da Guarda Municipal. Silvino Abreu lamenta a falta de consciência e ressalta que a Praça Deodoro é um patrimônio históricocultural da cidade e que precisa ser cuidada com carinho e amor por todos.
(98) 99976-6175 \ (98) 98897-3555 \ (98) 98783-9244
4 Esportes e saúde
São Luís, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Goiás recusa R$ 14 milhões do Santos por Michael O Santos pretende apresentar uma nova proposta ao Goiás para contratar o atacante Michael, de 22 anos. Na última semana, o clube goiano rejeitou uma oferta santista de R$ 14 milhões por 75% dos direitos do jogador. A expectativa é de que o Santos procure o Goiás na próxima terça-feira – o modelo da proposta deve ser discutido em reunião do Comitê de Gestão alvinegro nesta segunda-feira. O Goiás tem se defendido do assédio de outros clubes com a multa rescisória de R$ 30 milhões que consta no contrato de Michael.
Michael, atacante do Goiás — Foto: Rosiron Rodrigues/Goiás
O Santos demonstrou interesse no atleta já no final de 2018. Tentou incluir o atacante Copete na negociação, mas o Goiás recusou. O Corinthians também sondou o atacante, mas as conversas não avançaram. O jogador tem sido destaque no Campeonato Goiano, com cinco gols marcados. O Goiás pretende negociá-lo apenas no final do ano, pois vislumbra uma valorização ainda maior na Série A do Brasileiro. Além da multa alta, o contrato até o final de 2021 é outro trunfo do Goiás nas conversas. Do Globoesporte.com
Corinthians desiste da contratação do zagueiro Lucão, do São Paulo
O Corinthians recuou nas negociações com o São Paulo e desistiu da contratação do zagueiro Lucão. O negócio era dado certo pelos clubes até a semana passada, mas o Corinthians reavaliou a transferência após a contratação do uruguaio Bruno Méndez.
As duas diretorias confirmam que a transferência não deve mais ocorrer por "falta de acerto em termos contratuais", mas não revelam detalhes. O excesso de zagueiros no elenco, a lesão recente de Lucão e as condições financeiras do negócio foram alguns dos motivos
que fizeram o Timão recuar. Aos 22 anos , Lucão tem contrato com o São Paulo até o meio da temporada. Pelo acordo que estava alinhado, o Timão ficaria com 60% dos direitos econômicos do defensor, e o São Paulo manteria 40%. O jogador firmaria
vínculo até o fim de 2020. Com a chegada de Lucão, o elenco alvinegro passaria a ter seis zagueiros. Atualmente, o técnico Fabio Carille tem à disposição Henrique, Léo Santos, Manoel e Pedro Henrique - Bruno Méndez se apresentará na próxima semana. O zagueiro são-paulino não disputa uma partida oficial desde 3 de março de 2018, quando atuou os 90 minutos na derrota do Estoril por 6 a 0 para o Braga, pelo Campeonato Português. Em agosto do ano passado, já de volta ao São Paulo, ele passou por uma artroscopia no joelho esquerdo. Formado na base do Tricolor, Lucão, hoje com 22 anos, despontou como uma grande promessa, mas não conseguiu se firmar por conta de atuações irregulares, entre elas a da goleada por 6 a 1 diante dos reservas do Corinthians, na última rodada do Brasileirão de 2015. Do Globoesporte.com
Como o álcool altera nosso DNA e nos faz querer beber ainda mais
Mudanças genéticas causadas pelo uso de álcool levam a mudanças no relógio biológico do corpo — Foto: BBC
O consumo de grandes quantidades de álcool pode causar mudanças no DNA das pessoas, levando-as a ter ainda mais vontade de beber, segundo um estudo recente publicado por pesquisadores da Universidade Rutgers (EUA) no periódico "Alcoholism: Clinical & Experimental Research". Os pesquisadores analisaram os genes de consumidores moderados de álcool, de consumidores excessivos (os que bebem constantemente) e dos chamados "binge drinkers" – os que bebem uma grande quantidade de álcool em um curto espaço de tempo. A conclusão foi de que os dois últimos grupos – os consumidores excessivos e os "binge drinkers" – haviam tido dois genes modificados sob influência do álcool, por um processo chamado de metilação. Nesses grupos de pessoas, as mudanças genéticas levam a mudanças no relógio biológico do corpo, no sistema de resposta ao estresse e – o que é mais grave – na vulnerabilidade ao próprio ál-
cool: as pessoas passam a buscar mais a bebida quando estão estressadas. Criase assim um círculo vicioso: quanto mais bebe-se álcool, maior será a necessidade de ingerir a bebida. "Descobrimos que pessoas que consomem muito álcool podem estar mudando seu DNA de uma forma que as faz querer beber ainda mais", disse em comunicado da universidade Dipak K. Sarkar, principal autor do estudo. "Isso pode ajudar a explicar por que o alcoolismo é um vício tão poderoso. Também pode, algum dia, contribuir para novas formas de tratá-lo ou ajudar a prevenir que as pessoas se tornem viciadas." A esperança é de que a pesquisa ajude na criação de testes com biomarcadores (que são indicadores biológicos, baseados por exemplo em algumas proteínas ou em genes modificados) que possam, eventualmente, prever o risco de cada pessoa se tornar um consumidor excessivo de álcool. Do G1
Deyverson é punido pelo TJD-SP e desfalca Palmeiras em seis jogos Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, o Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo puniu Deyverson, do Palmeiras, com seis jogos de suspensão pela cusparada em Richard, no clássico contra o Corinthians, em 2 de fevereiro. Como já cumpriria pena automática nesta segundafeira (diante do Bragantino, no Pacaembu, em duelo
válido pela sexta rodada do Campeonato Paulista) pela expulsão, o atacante voltará na 12ª e última rodada da primeira fase. Já o técnico Luiz Felipe Scolari – que, diferentemente do jogador, não compareceu ao tribunal para se defender – recebeu apenas uma advertência por conta de uma frase direcionada à arbitragem.
Enquadrado em denúncia no artigo 254-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata do ato de "cuspir em outrem", Deyverson poderia pegar de seis a 12 jogos de suspensão. Como recebeu pena mínima, é provável que o Palmeiras nem recorra. – Entrei no jogo um pouco pilhado. Tem o fato de ser um clássico também, né? O
que eu vou falar aqui não justifica, de fato eu errei. Depois da falta eu levei um pontapé na cabeça. Eu me arrependi bastante, pedi desculpas pelas redes sociais. Estou fazendo tratamento com um psicólogo. Felipão me puniu, o grupo também – disse o jogador, que compareceu ao tribunal para se defender pessoalmente. Do Globoesporte.com
Pesquisadores analisaram os genes das pessoas que consomem grandes quantidades de álcool — Foto: BBC
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Municípios 5
São Luís, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
MA-034 corta um dos principais povoados de Parnarama A dona de casa Silvana Sousa conta que antes das obras realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o cenário no trecho do povoado Paiol do Centro, pela MA-034, era crítico. Buracos, lama, pequenas grotas e alagamentos eram constantes na comunidade. Quem precisava de serviço médico sofria, já que as ambulâncias não tinham acesso até as residências. “Antes aqui era horrível, cheio de buraco e grotas. Quando chovia minha casa ficava em risco de alagar. Hoje a estrada está um tapete, uma maravilha! Se precisasse ir ao hospital tinha que sair a pé até a ambulância, porque o carro não tinha condição de chegar na porta da casa. Hoje está totalmente diferente, dá para sair de casa de carro, moto, a pé, de bicicleta, está ótimo. A estrada está um tapete, uma maravilha”, comemorou. Agora, Silvana e toda a população do povoado comemoram as mudanças que chegaram através da inauguração da nova rodovia. A estrada que corta um dos principais povoados de Parnarama é um ramal da MA-034 e foi entregue pelo Governo do Maranhão, através da Sinfra. Roberto Ferreira, um dos representantes da empresa responsável pela execução
do projeto, explicou que o índice de alagamento em alguns trechos era muito alto, e por isso a comunidade sofria com os transtornos causados pela chuva na área. “Tivemos todo o cuidado com esse projeto, e fizemos um acompanhamento técnico preocupados com o serviço de drenagem, além da pavimentação e sinalização. Só nessa área temos cinquenta tubos para fazer uma transposição da água, que devido ao volume das chuvas deixava em alguns casos o
povoado isolado. Buscamos realizar tudo em um alto padrão para atender bem a comunidade”, disse. Para o secretário de Estado da Infraes tr utur a, Clayton Noleto, os investimentos feitos pelo Governo do Maranhão nos povoados maranhenses reforçam a cada dia o compromisso de um plano de governo preocupado com as demandas da população, seja ela do centro ou de comunidades mais distantes. “Essa estrada é a com-
provação concreta e objetiva de trabalhar do Governo Flávio Dino, olhando para as comunidades que estavam totalmente esquecidas em governos anteriores. Nos sentimos honrados em estar nessas comunidades, mostrando mais uma vez que cumprimos com aquilo que prometemos para a população”, enfatizou. A obra na MA-034 contemplou a pavimentação, drenagem, sinalização vertical e horizontal em mais de três quilômetros da rodovia.
Governo conclui texto-base da Previdência para apresentar a Bolsonaro, diz secretário O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (12) que o texto-base da proposta de reforma da Previdência já está pronto. De acordo com Marinho, a proposta vai ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá dar a palavra final sobre pontos ainda pendentes. "Concluímos o textobase, após várias consultas. Ele passou por avaliação da Casa Civil, Ministério da Desenvolvimento Social, Agricultura, das várias secretarias que fazem parte do Ministério da Economia. Recebemos contribuição de economistas de todo o país, e observamos o texto que já existe na Câmara Federal [aprovado na comissão especial]", declarou Marinho, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O secretário não informou quais são os pontos que ainda devem ser definidos por Bolsonaro. Questionado se a idade mínima igual para homens e mulheres e o tempo de transição eram alguns dos itens pendentes, ele respondeu que não teria como dar essas informações. "Nós vamos apresentar
um projeto ao presidente. É evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente, para que ele possa tomar sua posição, para que ele possa definir de que forma isso chegará à Câmara Federal", afirmou. Segundo o secretário, a proposta será apresentada ao presidente assim que Bolsonaro tenha espaço na agenda. O presidente se recupera de uma cirurgia e de uma pneumonia em um hospital em São Paulo. "Vamos aguardar apenas a disponibilidade de agenda do presidente. Estamos esperando que eles nos convoque. Porque ele tem autoridade de tomar decisões que julgar convenientes para apresentar o projeto que esteja confortável para ele", afirmou Marinho. O secretário disse ainda que a proposta representa a média do "sentimento" de todos aqueles que trabalharam para construir o texto da reforma. Ele disse ainda que a reforma buscará "justiça, equidade e também um impacto fiscal [economia de recursos] que permita que o Brasil volte a crescer e a gerar empregos". Do G1
Com Pacto pela Paz, mais de 2 mil armas são retiradas de circulação no Maranhão Mais de 2 mil armas já foram apreendidas no Maranhão depois da implantação da premiação de policiais civis e militares, sendo 1.427 apreensões apenas no ano passado e que teve a solenidade de reconhecimento dos policiais realizadas na segunda-feira (11). Esta ação, estabelecida em 2016 a partir da Medida Provisória 219/2016, faz parte do Pacto pela Paz gerido pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Segurança Pública (SSP). Os policiais premiados recebem, cada um, um cheque de 20 mil reais, sendo que alguns foram premiados pela terceira vez. O policial militar Costa Lima, que apreendeu 85 armas no ano passado, ficou em segundo lugar na sua categoria e acredita que as ações da gestão estadual estão no rumo certo. “O governador demonstra preocupação com a po-
pulação maranhense quando premia os policiais por esse trabalho preventivo. No 16º Batalhão, sob o comando do major Emerson, por exemplo, estamos há dois meses sem homicídios na área e isso é fruto de muito trabalho e da competência de toda a equipe de governo”, avaliou. O Maranhão possui, hoje, os maiores indicadores de redução de violência no Brasil. Nenhuma outra região metropolitana, no país, reduziu em 60% o número de crimes letais em apenas três anos. Na contramão da campanha armamentista liderada pelo Governo Federal, o governador Flávio Dino vem conquistando números históricos na segurança pública com o recolhimento de armas e valorização da força policial. O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância da valorização desses profissionais e res-
saltou que “é a terceira premiação de policiais que mais apreenderam armas no Maranhão, então, é um reconhecimento do Governo do Estado a esse trabalho de salvar vidas, retirando armas de fogo de circulação". "Nós sabemos, que elas são usadas, inclusive, nos crimes mais graves, que são os crimes contra a vida. Então, agradeço muito ao governador Flávio Dino por esse reconhecimento aos homens e mulheres do sistema de segurança do Maranhão”, completou Portela. O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, parabenizou os policiais premiados e as corporações das Polícias Civil e Militar pelo trabalho de controle da segurança pública por meio de ações preventivas, que valorizam, sobretudo, vidas. “Ao contrário do que prega o senso comum, os Direitos Humanos dialogam
profundamente com a polícia, uma vez que ambos trabalham em defesa da vida humana. Acreditamos que o trabalho conjunto entre as duas áreas é um caminho bastante promissor para a promoção de uma cultura de paz”, afirmou. Pacto Pela Paz O governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei nº
10.387, de 21 de dezembro de 2015, o programa Pacto Pela Paz, visando reduzir os índices de criminalidade por meio de ações preventivas e educativas, em uma parceria da polícia com a comunidade. O programa reúne uma série de ações para reestruturação da Segurança Pública do Maranhão. As iniciativas envolvem a contratação
de mais policiais, promoções, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura. O diálogo com a população, através do estreitamento das relações com as lideranças comunitárias, e a realização de cursos e oficinas para estimular a cultura de paz são outras vertentes do programa social.
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São Luís, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Porto do Itaqui é destaque em movimentação de carga
De acordo com o Anuário Estatístico 2018 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), divulgado nesta terça-feira (12), o Porto do Itaqui cresceu 17%, superando os percentuais dos maiores portos públicos do Brasil, como o Porto de Santos (0,87%), Itaguaí (6,98%), Paranaguá (6,51%), Rio Grande (3,8%) e Suape (-0,83%). Em 2017, o porto maranhense cresceu 11,89% e movimentou 19,1 milhões de toneladas. Com o crescimento, o Itaqui não apenas teve destaque em movimentações de cargas entre os portos públicos do Brasil, mas se consolida como um dos mais importantes do Norte e Nordeste. Foram 22,3 milhões de toneladas
de cargas em 2018. “Os dados anunciados pela Antaq confirmam a performance diferenciada do Itaqui em 2018 e refletem o trabalho de toda uma equipe que, nos últimos quatro anos, tem se empenhado para fazer do Itaqui uma referência nacional em gestão portuária. Os investimentos que estamos fazendo, em parceria com o setor privado, também são fundamentais para o nosso crescimento”, declarou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, durante o evento de comemoração do 17º aniversário da Antaq e apresentação do anuário em Brasília. Outro grande destaque refere-se à movimentação de soja. Principal exportador de
soja, milho e farelo do Arco Norte do Brasil, o Porto do Itaqui consolida sua liderança com movimentação de 9,8 milhões de toneladas de soja em 2018. Com essa marca, o Itaqui passa a ocupar o chamado top 3 dos portos que mais exportam soja no país. O crescimento de 38,61% na movimentação desse tipo de carga também foi maior que o desempenho de Santos (12%) e de Paranaguá (34%), primeiro e segundo lugar respectivamente. “Com o início das obras da segunda fase do Tegram, vamos elevar a capacidade do Itaqui para 14 milhões de toneladas que, somadas a mais 4 milhões de toneladas do terminal da VLI, garantirá um volume mais do que suficiente para sustentar o cres-
cimento e nos aproximar ainda mais dos maiores portos do Brasil ”, afirmou Ted Lago. Além da soja, o Itaqui permanece no top 3 de movimentação de granéis líquidos (combustíveis, produtos químicos, líquidos). Com aumento de aproximadamente 14% em movimentação de fertilizantes, também está entre os cincos portos públicos que mais importaram a carga em 2018 (1,9 m ilhões de toneladas ), mais um recorde histórico para o porto maranhense. Brasil - De acordo com a Antaq, o setor portuário nacional (portos organizados e terminais privados) movimentou 1,117 bilhão de toneladas em 2018, o que representa um crescimento de 2,7% em relação a 2017. Os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 2,6% em comparação com 2017 (365 milhões de toneladas). Entre as principais cargas, o minério de ferro representa 36% do total movimentado por portos e terminais privados do país. Outros destaques são os combustíveis, com 203 milhões de toneladas (18,2%); os contêineres, com cerca de 113 milhões de toneladas (10,1%) e a soja, com 102 milhões de toneladas (9,1%).
Trump diz que 'não está feliz' com acordo de congressistas para evitar novo fechamento do governo O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diz que não está feliz com o acordo provisório sobre imigração fechado entre parlamentares e democratas para evitar um novo fechamento do governo. “Não acho que vocês verão um novo shutdown”, disse o presidente a jornalistas na Casa Branca nesta terça-feira (12). Mas tenho que estudar (o acordo). Não estou feliz com ele. Não posso dizer que estou feliz. Não posso dizer que estou empolgado”. Trump reforçou, porém, que não quer que aconteça uma nova paralisação, mas que, caso isso ocorra, ela será por culpa dos democratas. Ele tem até sexta-feira para aprovar o plano fechado na noite de segunda-feira pelos congressistas para evitar que o “shutdown” aconteça. No início do ano, o governo já passou por 35 dias de paralisação, a maior da história, com 800 mil funcionários sendo diretamente atingidos pela falta ou atraso de pagamento de salários. Em 25 de janeiro, Trump aceitou um acordo provisório para reabrir o governo que concedeu três semanas para
que fosse negociada uma solução para a questão migratória entre democratas e republicanos. Ao longo desse período, o presidente se mostrou inflexível e disse mais de uma vez que não abriria mão da inclusão de seu projeto de muro no orçamento. Os democratas, por sua vez, sempre afirmaram que se recusariam a aprovar a medida. Barreiras de aço Ainda não foram divulgados detalhes do acordo fechado na noite de segundafeira, mas, segundo a imprensa americana, a negociação inclui US$ 1,375 bilhão (aproximadamente R$ 5,1 bilhões) para a construção de barreiras verticais de aço na fronteira com o México, e não um muro sólido, como deseja o presidente Donald Trump. O valor acordado permite a construção de 89 km de barreiras. O valor é muito inferior ao exigido inicialmente pelo mandatário americano para a construção do muro de concreto. Em dezembro, Trump queria US$ 5,7 bilhões (cerca de R$ 21,14 bilhões) para a construção de 215 km de muros. Do G1
Procon/MA alerta consumidores para aparelhos eletrônicos queimados por descarga elétrica Durante o período chuvoso, no Maranhão, há uma ampla incidência de raios, o que afeta o sistema de fornecimento de energia, aumentando o número de reclamações de aparelhos eletrônicos queimados devido a sobrecarga de energia. Esse dano ocorre nos casos da energia, que volta “de repente”, por causa da sobrecorrente que atinge o aparelho. Quando esse problema ocorre, a concessionária de energia deve arcar com o prejuízo causado ao consumidor, segundo o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA). A presidente do órgão, Karen Barros, ressalta que, se a empresa se recusar a reparar o prejuízo, o cidadão deve formalizar reclamação no Pro-
con-MA. “É importante que o consumidor tenha conhecimento dessas informações para que tenha seus direitos assegurados”. De acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, as empresas ou c onc es s i onár ias de energia possuem a obrigação de fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos. Caso haja o descum primento dessas obrigações, a distribuidora de energia é obrigada a reparar os danos. Conforme os artigos 203 a 211 da Resolução 414/ 2010, da Aneel, o primeiro passo ao ter um aparelho queimado é solicitar o ressarcimento à distribuidora de energia. Para isso, é preciso entrar em contato com a empresa em até 90 dias, a
contar da data em que ocorreu o dano no equipamento. Após a solicitação, a distribuidora de energia possui o prazo de dez dias corridos para inspecionar o equipamento eletrônico danificado. O consumidor não deve consertar o equipamento antes que seja feita esta análise. Em seguida, a distribuidora tem até quinze dias corridos para informar ao consumidor o resultado da análise do pedido de ressarcimento. Quando houver qualquer pendência de responsabilidade do consumidor, este prazo fica suspenso. Se comprovada o dano por conta de descarga elétrica, a distribuidora tem até vinte dias corridos para efetuar o conserto, providenciar o pagamento em dinheiro ou substituir o equipamento danificado.
w w w. o q u a r t o p o d e r. c o m
Geral
São Luís, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Bairro Radional e entorno receberão ação de limpeza da Prefeitura na sexta e sábado
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue intensificando as ações de limpeza nos bairros de São Luís e realiza, nesta sextafeira (15) e sábado (16), o Bota-Fora Bairro Radional. A ação da Prefeitura de São Luís se estenderá também à Vila Radional, Santa Cruz e Vera Cruz, vizinhos ao bairro. Durante os dois dias serão recolhidos os chamados resíduos volumosos - eletrodomésticos que não funcionam, pneus, móveis fora de uso, entulhos e outros. A ação será coordenada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana e tem o objetivo de conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos. As ações de limpeza na área do bairro Radional são constantes. A coleta domiciliar é feita de forma regular
toda segunda, quarta e sexta no período diurno, entretanto, o bairro tem pontos de acúmulo de lixo descartado irregularmente, por isso, a Prefeitura de São Luís concentrará os serviços de remoção manual e mecanizada no bairro e comunidades do entorno neste fim de semana. De acordo com a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, por meio da ação será possível chamar a atenção da comunidade para a responsabilidade compartilhada para a manutenção da limpeza do bairro. "A Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca que poder público e cidadãos devem ser parceiros na gestão de resíduos sólidos urbanos. A gestão do prefeito Edivaldo mantém os serviços de limpeza urbana sendo presta-
dos regularmente, mas a população deve fazer sua parte para garantir a limpeza do bairro e evitar problemas decorrentes do descarte irregular", afirmou. Para mobilizar a população foi realizada uma reunião na Associação Comunitária do bairro Radional, que reuniu também representantes das demais comunidades contempladas para que fosse organizado um cronograma de ações na região. A reunião ocorreu na terça-feira (5), e na quartafeira (6), foram feitos os serviços de capina e roçagem das vias do bairro e a instalação de papeleiras (lixeiras) ao longo da Avenida M e Praça da Radional. BOTA-FORA Durante o bota-fora, a partir das 8h, agentes de limpeza estarão nas ruas dos bair-
Maranhão é parabenizado por órgão internacional pelo projeto de REDD+ A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) parabenizou, pelo Twitter, o Governo do Maranhão pelo projeto “Valorizando o Ativo Ambiental no Maranhão: Sistema Jurisdicional de REDD+”, que foi lançado no dia 7 deste mês pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). REDD+ é a sigla para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e inclui na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e degradação florestal nos países em desenvolvimento. O projeto tem a finalidade de estabelecer seguran-
ça jurídica, territorial, ambiental e política a fim de incentivar a valorização dos ativos ambientais do Maranhão, que hoje conta com 65% de remanescentes de vegetação nativa. A construção de um sistema jurisdicional de REDD+ valoriza os ativos ambientais e traz benefícios para agricultores familiares, produtores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros; um sólido arranjo institucional e de governança; empoderamento de atores envolvidos; mecanismos de repartição de benefícios e sustentabilidade financeira; a aplicação das salvaguardas de implementação; bem como o monitoramento para o cons-
tante aperfeiçoamento do sistema jurisdicional. O projeto será executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com prazo de 18 meses e investimento de 400 mil dólares. Valor que o Estado, por meio da SEMA, captou na COP 23 realizada em 2017, em Bonn na Alemanha, para ser aplicado na estruturação das bases do Sistema Jurisdicional de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ do Estado do Maranhão para a valorização dos recursos ambientais da Amazônia e do Cerrado e o equilíbrio climático. Isso graças à participação do Estado na Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).
ros, fazendo o recolhimento dos resíduos volumosos de porta a porta. Por isso, a Prefeitura de São Luís pede à comunidade que não acumule lixo no seu quintal e não o descarte de forma incorreta, deixando-o na frente de casa para que ele seja recolhido. Equipes de educação ambiental do Comitê Gestor de Limpeza Urbana e o Cidadão Limpeza Cidade Beleza estarão visitando as casas, informando os moradores sobre os prejuízos para a saúde pública e meio ambiente decorrentes do descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas. A ação também vai incentivar o uso dos Ecopontos. Atualmente são 11 equipamentos em funcionamento na capital. Entre as atividades da programação está uma apresentação do Cidadão Limpeza Cidade Beleza que ocorrerá na Avenida M. Na ocasião, ele conversará com a população, tirando dúvidas sobre os serviços de limpeza urbana e o manejo adequado do resíduo doméstico.
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Hemomar realiza programação de carnaval de incentivo à doação de sangue
O Governo do Maranhão inicia, nesta quartafeira (13), a campanha de incentivo à doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), com o tema “Solidariedade é a nossa festa. Doe Sangue. Salve vidas!”. A ação do Hemomar reforça a importância da doação regular para manter os estoques de sangue abastecidos no estado. A campanha contará com coleta interna e externa em faculdades, órgãos públicos e igrejas. A ação prossegue
até 28 de fevereiro. O doador deve levar o documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação); estar bem de saúde; ter entre 16 (dos 16 até 18 anos incompletos, apenas com consentimento formal dos responsáveis) e 69 anos; pesar mais de 50 Kg; não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.
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Cultura e Variedades
São Luís, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
celialima@oquartopoder.com
Pensamento do Dia
COLUNA DA
Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima
Tenha em mente simplesmente ser autêntico e verdadeiro. (Dalai Lama)
BRINCADEIRAS LÚDICAS ENTRE PAIS E FILHOS
U
ma manhã divertida, alto astral e que reuniu centenas de pais e filhos que tinham um só objetivo: Brincar a valer, de forma saudável, estimulando a criatividade e longe da tecnologia que domina a era moderna. Assim foi o Dia do Brincar, evento lúdico e recreativo promovido pelo Colégio Dom Bosco, e que, além de alunos e seus familiares foi aberto também para pessoas da comunidade. O objetivo foi fomentar entre todos a importância do ato de brincar em família, com recreações que estimulam o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas; além de reforçar o forte elo de amor entre pais e filhos e criar memórias bonitas na história familiar. De parabéns o Colégio Dom Bosco e toda a sua de equipe encarregada da programações que contou com jogos, contação de estórias, dança e musicalização, circuitos e oficinas lúdicas. Fotos: Danielle Viera
WORKSHOP GRATUITO SOBRE CHUVEIROS ELÉTRICOS & SEGURANÇA O assessor pedagógico Igor Melo e a diretora Raíssa Murad do Dom Bosco Carlos Hubert (Cemar) com a esposa Érica Andrade e a filha Maria Eduarda
Q
Thiago e Rhavelly Boucinhas com Heitor, Pablo e Paola
Adolfo e Márcia Fonseca com os filhos Maria e Miguel Matheus Soeiro, Orlando Amorim, Lucilene Reis e Carliane Sousa do MKT DB
Manuelly e Nathália Athan
Rosecleide Amorim, Danielle Nunes, Sílvia Moraes, Amanda Aguiar, Lucely Sales, Sandra Leite e Concita Garcia
uem não gosta de tomar um banho bem quen tinho na hora de relaxar? Para isso, o chuvei ro elétrico é essencial e sinal de conforto. Mas todo o cuidado é pouco na hora da instalação, para garantir mais segurança e evitar problemas como choques elétricos. Para dar dicas importantes sobre segurança e instalação correta dos chuveiros elétricos, a loja Potiguar da Cohama promove nesse sábado (16.02) às 9h30 um workshop gratuito sobre o tema. O curso que é aberto ao público, será ministrado por Huenderson Oliveira (Lorenzetti) e Clemilton Melo (Potiguar). Eles vão falar sobre modelos de chuveiros elétricos e lançamentos com função dupla de chuveiro e ducha; além de itens como os interruptores automáticos – dispositivos que desligam correntes elétricas de pequena intensidade que um disjuntor comum não consegue detectar, protegendo as pessoas de choques elétricos, que podem ser fatais. Vale lembrar que esse tipo de interruptor é obrigatório desde 2012 para proteção de todos os circuitos residenciais ou comerciais, sejam de tomadas ou iluminação, em particular em circuitos de banheiros, cozinhas, áreas de serviço e áreas externas. Um profissional eletricista deve ser consultado para avaliar se os dispositivos devem ser instalados individualmente por circuito, por grupos de circuitos ou ainda apenas um dispositivo para proteção de todos os circuitos.
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