15012019 by O QUARTO PODER

Secretário de Assuntos Fundiários diz que invasores de terra serão punidos no 'rigor da lei' Pág - 3 ANO 13

NÚMERO 2789

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Procon/MA orienta sobre cobrança por taxa de desperdício de Alimentos.Pág-3 Motos adquiridas com emenda de Raimundo Penha reforçarão trabalho da Guarda Municipal

Em 4 anos

Concursos e seletivos do Estado abriram mais de 6 mil empregos no Maranhão Os concursos públicos e seletivos feitos pelo Governo do Maranhão desde 2015 abriram mais de 6 mil vagas em todo o Estado. Além de gerar emprego, os concursos também ajudaram a expandir os serviços públicos. Em 2015, por exemplo, foi realizado o maior concurso com 1.500 vagas para professores da rede estadual. A Saúde também teve grande volume, com mil vagas abertas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. Na Segurança, o destaque foram as 1.214 vagas para a Polícia Militar. Página - 6

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Abertas as inscrições para o Curso de Artes do Teatro Arthur Azevedo

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São José de Ribamar sedia a I Assembleia IOV das Américas Página 5

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DPE/MA prepara projeto com foco nas famílias de vítimas de homicídios

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Prefeitura de São Luís inicia série de audiências públicas sobre o Plano Diretor Pág - 2

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2 Geral

São Luís, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Prefeitura combate o Aedes aegypti e preserva meio ambiente com ação de recolhimento de pneus Em mais uma ação preventiva visando combater a proliferação do Aedes aegypti, a melhoria da limpeza pública e a qualidade do meio ambiente, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou, no ano passado, o recolhimento de mais de 100 mil unidades de pneus inservíveis na capital, totalizando aproximadamente 1.350 tonelada do material. A ação, executada pela Prefeitura de São Luís por meio das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Saúde (Semus), é resultado do trabalho de coleta feito pelo município e, também, oriundo da destinação voluntária do material realizada pelas empresas locais ao galpão da Semosp. Segundo o titular da Semosp, Antônio Araújo, o trabalho de recolhimento do produto é diário e todo o montante recolhido é destinado à reciclagem. Além da coleta feita em oficinas, borracharias e ferros-velhos, o material também é recolhido das ruas, terrenos baldios e de outros pequenos geradores de resíduos. Depois o material é ecologicamente reutilizado, sem oferecer danos ao meio ambiente e evitando o armazenamento inadequado, que provoca o acúmulo de água e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. Em 2018, foram realizados 74 carregamentos de

pneus inservíveis, totalizando 1.350 toneladas, o que representa a retirada de uma média de mais de 18 toneladas por viagem, segundo dados do relatório anual elaborado pela Sem osp. Ainda conform e o estudo, em média são recolhidos por dia de 300 a 500 unidades de pneus velhos, nas borracharias, avenidas, córregos, manguezais, praças e terrenos baldios da cidade. "A retirada desse tipo de material da via pública, que é mais uma iniciativa desenvolvida por orientação do prefeito Edivaldo, representa um importante reforço na limpeza da cidade e na melhoria da qualidade de vida dos moradores, promovendo impactos significativos na limpeza pública e, também, na qualidade do meio ambiente local", observou Antônio Araújo. A coleta de pneus inservíveis é feita também pela Semus durante as vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica às borracharias, oficinas mecânicas e ferros-velhos da cidade. A Semus identifica os materiais nos locais e solicita o serviço de retirada que é feito pelos caminhões da Semosp. Para o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a iniciativa demarca o compromisso do prefeito Edivaldo com a saúde pública no município. "É um trabalho que executamos com muita dili-

gência como parte de nossas ações preventivas no combate ao Aedes aegypti. Sabemos que pneus velhos são considerados um dos maiores criadouros do inseto quando jogado em meio onde possa acumular água, tornando-se potencialmente capaz de promover a proliferação do mosquito e, consequentemente, as doenças transmitidas por ele. Por isso, nossa vigilância nesse sentido é permanente", afirmou Lula Fylho. Após o recolhimento, o material é armazenado em um galpão da Prefeitura de São Luís, localizado na Avenida Santos Dumont, no Tirirical. Os pneus inservíveis coletados são enviados à Reciclanip, empresa ligada à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIOP), por meio de convênio celebrado entre a Prefeitura de São Luís e a entidade. A parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Reciclanip prevê que os pneus cole-

tados sejam transportados para usinas de fabricação de cimento em João Pessoa (PB), Feira de Santana (BA) e Sobral (CE), onde terão a destinação adequada e sustentável do produto. Para o recolhimento dos pneus inservíveis, a Prefeitura também mantém pontos de coleta nos 11 Ecopontos da capital, localizados no Angelim, Parque Amazonas, Bequimão, Habitacional Turu, Jardim América, Jardim Renascença, Residencial Esperança, Cidade Operária, São Francisco, Anil e São Raimundo. Os Ecopontos são de responsabilidade do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. DESCARTE - Os pneus têm tempo mínimo de 600 anos para decomposição. Por este tempo, o descarte inadequado gera vários impactos para a saúde humana e meio ambiente como a proliferação de mosquitos, acúmulo de lixo entupindo bueiros e prejudicando o escoamento de águas pluviais.

DPE/MA prepara projeto com foco nas famílias de vítimas de homicídios no Maranhão A Defensoria Pública (DPE/MA) recebeu os pais dos três jovens encontrados assassinados, recentemente, na zona rural de São Luís. O defensor-geral Alberto Pessoa Bastos reafirmou que a instituição atuará no caso, buscando conhecer as principais dif ic ul da de s , a pa r t ir d o acompanhamento do inquérito policial, com eventuais proposições de ações indenizatórias. Também é objetivo da instituição promover a inserção dos familiares na Rede de Proteção Social, para serem beneficiados com as políticas públicas disponibilizadas pelos governos federal, estadual e municipal. N a o c as i ão , Al b e r t o Bastos inform ou que o acompanhamento deste caso faz parte de um projeto institucional que prevê o acolhimento das famílias de vítimas de homicídios. “Este projeto visa amparar e acolher famílias fragilizadas por tragédias como a que aconteceu com esses jovens brutalmente assassinados”, destacou. O projeto, que deve ser ampliado a todas as comarcas que possuem Defensoria Pública, objetiva assegurar assistência jurídica, propiciando maior es c l ar e c i m en to qu an to aos direitos dos familiares. Também garantirá o acompanhamento dos processos e inquéritos nos casos de hom icídios,

além de oferecer assistência psicossocial às famílias, contribuindo para a diminuição dos danos sociais e psicológicos causados pela violência. “Nossa intenção é oportunizar condições aos familiares de tocar a vida, mesmo com essa triste sequela. Além da atuação de nossa equipe multidisciplinar e as orientações jurídicas, poderemos, inclusive, promover a inclusão dos mesmos no CadÚnico, por exemplo, que é porta de entrada para diversos programas assistenciais. Também, por meio de parcerias, articularemos a qualificação profissional dos pais e irmãos para serem incluídos no mercado de trabalho”, informou o defensorgeral, acrescentando que devem procurar a sede da instituição, localizada na Rua da Estrela, nº 421, na Praia Grande-Centro, ou uma das 38 unidades instaladas no estado. Ainda participaram do encontro, o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, a psicóloga Márcia Regina Serra, a assistente social Maria de Guadalupe Barros, além de representantes do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

Prefeitura de São Luís inicia nesta terça (15) série de audiências públicas sobre o Plano Diretor A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06). Nesta terça-feira (15) ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e população. O primeiro encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, das 19h às 22h. O calendário (confira abaixo) segue sempre às terças e quintas à noite, e nos sábados à tarde. As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revi-

são do documento apresentada pelo município. A proposta que será apresentada durante as audiências foi elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no período entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta é acompanhada de uma nova cartografia que será apresentada concomitantemente ao texto revisado. Todo esse material está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audiências está disponível para a consulta pública no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo prédio da Seplan - Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascença I, São Luís. Lá o cidadão pode ter acesso e consultar

a nova proposta, a legislação antiga e ainda dos mapas. "O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador de política de desenvolvimento urbano e rural da cidade", esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana. As contribuições apresentadas durante as audiências públicas serão sistematizadas por uma comissão do poder público constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secreta-

ria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes são órgãos com representação no Conselho da Cidade. Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2006, desta vez a interação com a sociedade no processo de revisão foi superior à precedente. "Tudo que foi alterado, foi fruto das discussões com os conselheiros. Foram mais de 40 reuniões realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuniões foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor", pontua. Em relação ao projeto anterior, a revisão ampliou a

legislação em aproximadamente 40 artigos. "Houve modificações importantes. Inclusão de artigos, supressão de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudanças até mesmo em relação ao texto anterior. Redações que não eram consideradas claras foram substituídas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, até aqueles que de fato são contribuições do Conselho da Cidade", pontua o pre-

sidente do Incid. MOBILIDADE A mobilidade foi um dos capítulos que despertou grande interesse e participação entre os conselheiros e sociedade civil nas rodadas para preparação da propostas. Grupos de ciclistas e pessoas diretamente ligadas aos estes movimentos da mobilidade urbana tiveram participação ativa com contribuição efetiva na elaboração da proposta de revisão.

Política

São Luís, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Secretário de Assuntos Fundiários diz que invasores de terra serão punidos no 'rigor da lei' O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse nesta segunda-feira (14) que invasores de terra serão punidos "no rigor da lei". Ele deu a declaração ao informar que uma fazenda em Itupiranga, a 50 km de Marabá (PA), foi ocupada por cerca de 500 integrantes do movimento União Nacional Camponesa. É a primeira ocupação de terras registrada no mandato do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o secretário, a fazenda é produtiva e a ocupação é ilegal. “Isso é reforma agrária? Isso é bagunça agrária, anarquia agrária", afirmou Garcia. “Reforma agrária, está na lei e vai continuar. Propriedade sem função social vai para reforma, mas propriedade produtiva, não”, completou. Segundo ele, invasores serão presos e deverão responder na Justiça. “Esses invasores serão

O secretário Nabhan Garcia deu entrevista coletiva no Ministéri o da Agricultura — Foto: Luciana Albuquerque/TV Globo

identificados e punidos, com o rigor da lei. É assim que serão tratadas as invasões de propriedade. Os invasores não são fantasmas, eles estão lá, eles vão ser detidos, identificados e vão responder com o rigor da lei”, afirmou o secretário. Garcia ainda defendeu que se torne mais rígida a

legislação para casos de ocupação de terra com uso de violência. "Não dá para se falar em democracia sem respeitar o direito de propriedade. Então, o que nós temos que ter é uma transformação da questão das leis penais, para que esses tipos de crimes de invasão seguidos de cárcere

privado, de destruição, de ameaças, tenham uma qualificação mais severa", concluiu o secretário. Na campanha eleitoral, o agora presidente Bolsonaro disse que atos do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra deveria ser tratados como "terrorismo". Do G1

Motos adquiridas com emenda de Raimundo Penha reforçarão trabalho da Guarda Municipal O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se com o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro. Na ocasião, além de discutir novas ações que fortaleçam o setor de Segurança Pública, o parlamentar recebeu do auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a informação de que, em breve, seis novas motocicletas serão entregues à Guarda Mu nic ipa l d e São Lu ís com o objetivo de reforçar o trabalho da tropa, sendo que duas destas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar de autoria do vereador. “Muito feliz em receber es ta notíc i a. As m otos irão ajudar no trabalho da Guarda Municipal e fortalecer ações de segurança direcionadas à população, principalmente na região central de São Luís.”, disse Raimundo Penha. Em dezembro, Penha e o comandante-geral da Po líc i a Mi lita r, c or on el

Jorge Luongo, entregaram à comunidade da área Itaqui-Bacanga uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar. O veículo também foi adquirido pela prefeitura da capital com recursos de

emenda parlamentar apresentada pelo pedetista. O 1º Batalhão da Polícia Militar atende os bairros do Itaqui-Bacanga e algumas localidades da zona rural. A nova viatura da Ronda Escolar direcionou o seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a

MPMA garante continuidade de concurso para Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu liminarmente, em 9 de janeiro, os efeitos da Resolução nº 001/ 2019 da Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão, determinando a continuidade do concurso público para a casa legislativa municipal. A Ação Civil Pública, que resultou na decisão, foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. Foi concedido prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão. A Câmara de Vereadores também está obrigada a dar publicidade à continuação do prazo de inscrição e das etapas do certame no site da Câmara de Vereadores. Em caso de descumprimento, está previsto o pagamento de multa diária e pessoal pela presidente da Câmara, Gelciane Torres da Silva, no valor de R$ 1 mil. Nos autos, o promotor de justiça argumentou que nenhuma das alegações

usadas pela presidente da Câm ara de Vereadores para a suspensão do concurso é pertinente e capaz de invalidá-lo. “A suposta falta de publicação do edital no Diário Oficial até a data da abertura das inscrições não é capaz de invalidá-lo, pois a publicidade é condição de eficácia e não de validade. Quanto ao orçamento de 2019 não prever o concurso, é de conhecimento que é permitida a relocação de recursos, especialmente para atender interesse público”, afirmou Thiago Quintanilha Nogueira, questionando duas das quatro alegações usadas para suspender o certame. Em 12 de dezembro de 2018, a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Maranhão para a realização do certame. A referida casa legislativa nunca realizou concurso público.

Procon/MA orienta sobre cobrança por taxa de desperdício de alimentos Muitas vezes, ao ir a um restaurante, o consumidor acaba deixando um pouco de comida no prato. A taxa de desperdício de alimentos, alternativa encontrada por vários restaurantes para impedir que isso aconteça, é considerada abusiva. O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta que o consumidor não é obrigado a pagar essa cobrança, de acordo com o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A presidente do Procon/ MA, Karen Barros, explica que nesses casos o cidadão deve exigir seus direitos e

formalizar denúncia. “O consumidor já paga pela refeição, então não teria sentido ele ter que arcar com eventuais alimentos que ficam no prato. A prática é considerada abusiva, mas é importante um consumo consciente para evitar o desperdício de alimentos”, explicou. Para formalizar a denúncia, é necessário solicitar ao estabelecimento a nota fiscal com todas as informações de cobrança (inclusive essas taxas) e encaminhar a uma unidade do Procon/MA. O consumidor, também, pode contar com a rapidez e facilidade do app e site do órgão para formalizar a sua reclamação.

rede municipal de ensino. O trabalho da PM está beneficiando diretamente cerca de 16 mil estudantes. "Nosso mandato é focado em ser útil as pessoas. Sair dos discursos abstratos e ir para ação, tratar da realidade, ajudar a resolver os problemas da cidade" afirmou o parlamentar.

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4 Esportes e saúde

São Luís, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Orlando City vê Diego com cabeça no Flamengo e sinaliza desistência

A permanência de Diego no Flamengo está ficando mais próxima. O Orlando City, principal interessado no meia, entende que o camisa 10 está com a cabeça no Rubro-Negro, principalmente após a postagem desta segunda-feira, e está em vias de desistir do negócio. Em sua conta no Insta-

gram, Diego deu sinais de que pretende terminar a temporada no Flamengo. O Orlando fez proposta há mais de um mês por Diego, mas a resposta ainda não aconteceu. O clube americano não quer ficar esperando, uma vez que precisa se planejar para o ano de 2019 e tem outras opções para contratar.

O contrato com o Flamengo termina em julho deste ano. A prioridade do jogador e de seu estafe sempre foi a renovação. Os valores, no entanto, ainda não batem. A questão de luvas - que Diego recebe desde chegou ao clube, em 2016 - é um dos obstáculos. Há divergência. Em relação ao prazo, há um acor-

do até o fim de 2020. Pai e empresário do meia, Djair Ribas planeja ir ao Rio de Janeiro na próxima semana para sentar com a diretoria rubro-negra. Apesar de a renovação estar travada nos valores, o clim a entr e as partes é bom. Os envolvidos estão otimistas. Do Globoesporte.com

Esposa de Ganso diz que São Paulo não quer o meia e descarta volta ao Santos com Sampaoli A esposa de Paulo Henrique Ganso, Giovanna Costi, respondeu comentários de torcedores em sua última publicação no Ins tagram e deix ou claro que o futuro será longe de Santos ou São Paulo, os dois clubes que o meia jogou profissionalmente no Brasil. No caso do Santos, Giovanna foi enfática ao ser questionada por um usuário do aplicativo: – Santos? Com esse treinador (Jorge Sampaoli)?

Sem chance! – escreveu a esposa de Ganso. Ganso e Sampaoli trabalharam juntos no Sevilla, da Espanha, mas a relação não era das melhores e o meia não recebeu as oportunidades que desejava. Sobre o São Paulo, a esposa do jogador escreveu que o Tricolor “não quer” contar com Ganso em 2019. No momento, o clube brasileiro mais próximo a fechar com Ganso no futebol brasileiro é o Fluminense. Do Globoessporte.com

Hantavírus: o que é a doença que já matou mais de 10 pessoas na Argentina A hantavirose é uma doença viral grave transmitida por roedores. É comum que sejam registrados casos de contágio por hantavírus a cada ano em países da América do Sul, inclusive o Brasil. Mas um surto fatal da doença no sul da Argentina tem chamado a atenção. De dezembro do ano passado até o último sábado (12), dez pessoas morreram. Uma delas era uma mulher chilena de 29 anos que contraiu o hantavírus na Argentina, segundo a imprensa local. De acordo com o último relatório do Ministério da Saúde de Chubut, região no sul da Argentina, 28 pessoas foram contagiadas até o momento. O que preocupa em relação a este surto não é só o alto número de vítimas fatais, mas a suspeita de que todos os infectados contraíram a doença de outras pessoas. O mais comum é que o contágio ocorra diretamente pela inalação de partículas de urina, fezes e saliva de roedores silvestres - não pelo contato com outros humanos infectados. Por isso, os casos da doença costumam ser isolados. Diferentemente dos seres humanos, roedores, como ratos e ratazanas, podem carregar o hantavírus por toda a vida sem adoecer. No Brasil, de 2007 a 2015, segundo levantamento dos pesquisadores em epidemiologia Lidsy Ximenes Fonseca, Stefan Vilages de Oliveira e Elisabeth Carmen Duarte, "foram notificados 13.181 casos de hantavirose, dos quais 8% foram confirmados e 410 evoluíram para óbito". O que surpreende no caso da Argentina, é a alta concentração de casos da doença numa mesma localidade e com grande número de mortos num curto espaço de

tempo. As pessoas que morreram lá conheciam umas às outras e muitas delas eram integrantes da mesma família. O que aconteceu? Todos os casos de morte e contaminação ocorreram na cidade de Epuyén, na província de Chubut, na Patagônia argentina. As autoridades sanitárias da cidade conseguiram rastrear a origem do surto: foi numa festa de aniversário celebrada no dia 24 de novembro. Acredita-se que um homem presente à festa tenha contraído a doença antes, quando limpava um galpão em desuso. No local, possivelmente havia saliva, urina ou fezes de ratos. Os casos mais frequentes de contágio se dão pela inalação do pó produzido pela urina seca de roedores, em locais fechados. Raios de sol e desinfetantes matam o vírus, por isso não é comum que muitas pessoas sejam infectadas ao mesmo tempo. Mas o hantavírus também pode ser transmitido entre humanos durante os primeiros dias de contágio. Isso é raro, mas as autoridades sanitárias afirmam que é o que ocorreu em Epuyén. A hantavirose gera sintomas parecidos com uma gripe: febre, dores musculares, calafrios, dores de cabeça, náuseas, vômitos, dor abdominal e diarreia. Mas, depois de alguns dias, o quadro se agrava e surgem dificuldades respiratórias que desembocam na chamada síndrome cardiopulmonar por hantavírus. Segundo Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de mortalidade dessa doença é de 38% e não há um "tratamento específico" para ela. Do G1

Municípios 5

São Luís, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Em cooperação com a UNESCO

São José de Ribamar sedia a I Assembleia IOV das Américas O município de São José de Ribamar sedia nos próximos de 24 a 27 de janeiro a I Assembleia IOV das Américas, em cooperação com a UNESCO. O evento, que será realizado pela primeira vez no Brasil, tem o objetivo de discutir mecanismo de proteção, preservação e promoção de formas de atuação e ampliação da arte popular e cultura folclórica como elementos do Patrimônio Cultural Imaterial. Para o prefeito Luis Fernando, sediar um importante evento que reúne membros dos países das américas e até do mundo inteiro, na condição de convidados, além de uma grande responsabilidade também amplia ainda mais a visibilidade do município nos mercados nacional e internacional. “Estamos muito felizes pela escolha da IOV, que decidiram realizar a assembleia com seus membros de vários países, em terras ribamarenses. Na verdade, pela segunda vez em menos de um ano, São José de Ribamar vai ganhar uma grande notoriedade. A primeira, por ocasião do desfile da escola de samba do Tatuapé, e agora com o encontro internacional”, explicou o prefeito. “E o resultado disso, naturalmente" completou o prefeito, "é uma atração de turista cada vez maior du-

rante todo o ano". A cidade ribamarense foi escolhida para sediar o evento em razão da forte cultura e potencial religioso. De acordo com o diretor executivo da IOV Brasil, Clerton Vieira, o município reúne todas as características para ampliação da promoção e apreciação da diversidade cultural entre todos os povos. “São José de Ribamar além de toda a história cultural, forte apelo folclórico, também chama a atenção pela religiosidade, elemento inclusive levado para avenida durante desfile da escola de Samba Tatuapé. Foi exatamente todo esse contexto que a credenciou para que decidíssemos por sua escolha”, explicou o

membro do IOV. O IOV foi credenciado pela Unesco como um Centro de Experiência para o Patrimônio Cultural Imaterial. Assembleia IOV das Américas - Estão sendo esperado cerca de 50 representantes de vários países da américa latina. O evento será realizado no auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, IFMA, campus de São José de Ribamar. A programação terá início quinta-feira (24), a partir das 17h com a solenidade de abertura oficial do evento, que vai contar com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino, do presidente da IOV Mundial, Ali Abdullah, entre outras autoridades.

Além da língua portuguesa, o evento também vai contar com tradução simultânea nos idiomas Inglês e Espanhol. Entre os temas abordados, ‘Desafios para os novos tempos’, Missão da IOV como propagador da cultura dos povos’, ‘Criando um futuro para preservar o passado’, entre outras abordagens. Durante o evento também será realizado o intercambio da cultura, com apresentação de grupos folclóricos locais e representantes de vários países. E para finalizar a programação, os participantes vão plantar árvores simbolizando a participação de cada país. O plantio será feito no Parque da Cidade.

Receita abre consulta para lote residual de restituições do Imposto de Renda A Receita Federal abriu para consulta o lote de restituição do Imposto de Renda para pessoas físicas com as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Consulte aqui sua situação. Um total de 257.094 contribuintes receberão R$ 667 milhões, de acordo com a Receita. O pagamento será feito nesta terça-feira (15). Para saber se teve a de c l ar aç ão l ib er ad a, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inc ons is tênc ia s de dados. Nesta hipótes e, o contribuinte pode fazer a correção pela entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartpho-

nes para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF. Regate A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido pela Internet, m ediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 40040001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em seu nome, em qualquer banco. Do G1

98897-3555 / 99976-6175

Governo entrega pavimentação da MA-315, entre Barreirinhas e Paulino Neves, nesta terça-feira Com investimentos superiores a R$ 9 milhões, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), entrega nesta terça-feira (15), a partir das 9h, a pavimentação e a sinalização dos 38 quilômetros da rodovia MA-315, que liga Barreirinhas até Paulino Neves. A MA-315 recebeu pavimentação em TSD, garantindo mais segurança e aderência, principalmente no período chuvoso, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal. A nova rodovia tem diminuído o tempo do perc u r s o e pr o po r c i ona do m ai s c o n f or t o t a m bé m para turistas que visitam

o local. O trecho entre as duas cidades tem um peso turístico muito forte, já que o trajeto faz parte da Rota das Emoções. O Governo do Estado, por meio de uma parceria com a empresa Ômega, deu possibilidade a implantação do calçamento, em cerca de 10 km no perímetro urbano entre os povoados. O município de Paulino Neves faz parte da Região das Areias. Possui vários trechos com dunas e pequenas lagoas. Com uma beleza natural única que forma os Pequenos Lençóis Maranhenses, o roteiro faz parte da Rota das Emoções entre as cidades de Bar reirinhas , Tutóia, Araioses, Santo

Amaro e Água Doce do Maranhão. Outras entregas Juntam ente com a inauguração do asfalto às 9h, serão entregues certificados aos concludentes do Curso de Bombeiro Hidr áulic o, no âm bito do Programa Mais Qualificação para o Trabalho. A entrega será na Avenida Dr. Paulo Ramos, no Centro de Paulino Neves. Às 10h30, no Povoado Jussara, também no município, o Governo do Estado inaugura a Escola Municipal São Francisco Xavier com Sistema de Abastecimento de Água, e entrega títulos de Domínio de Imóveis Rurais, beneficiando famílias dos povoados Buriti e Guajiru.

Geral

São Luís, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Em 4 anos

Concursos e seletivos do Estado abriram mais de 6 mil empregos no Maranhão

Os concursos públicos e seletivos feitos pelo Governo do Maranhão desde 2015 abriram mais de 6 mil vagas em todo o Estado. Além de gerar emprego, os concursos também ajudaram a expandir os serviços públicos. Em 2015, por exemplo, foi realizado o maior concurso com 1.500 vagas para professores da rede estadual. A Saúde também teve grande volume, com mil vagas abertas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. Na Segurança, o destaque foram as 1.214 vagas para a Polícia

Militar. Veja abaixo alguns desses concursos e seletivos feitos desde 2015: Aged - A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão abriu 100 vagas no fim de 2017 para fiscais, técnicos e auxiliares. Alfabetização - Em 2017, foi feito seletivo para 1.522 bolsas para coordenadores e alfabetizadores do programa Sim, Eu Posso! Detran - O concurso foi aberto em 2018 para preencher 170 vagas para os cargos de assistente de trânsito e analista de trânsito. Educação - Em 2015, fo-

ram 1.500 vagas para professores da rede estadual. Emap - A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) administra o Porto do Itaqui. Foram mais de 40 vagas em 2018. Emserh – Foram 1.000 vagas para as Unidades de Saúde do Estado do Maranhão no ano passado – em nível médio, técnico e superior. Polícia Civil – Foram abertas 100 vagas em concurso no fim de 2017. Polícia Militar - Foram 1.214 vagas abertas em 2018, ajudando a chegar ao recorde de 15 mil policiais

no Estado. Procon - Foram 10 vagas, em 2017, para o cargo de fiscal de defesa do consumidor. Procurador de Estado Foram 30 candidatos aprovados em 2017. Segep - A Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão fez concurso em 2018 com 30 vagas para profissionais de níveis médio e superior. UemaSul - Foram diversos concursos abertos, entres eles o de 2017, com quase 40 vagas.

Donald Trump volta a negar conluio com governo russo: 'nunca trabalhei para a Rússia' O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assegurou nesta segunda-f eira (14) que "nunca trabalhou para a Rússia". A declaração foi dada após as revelações do jornal "The New York Times" sobre a abertura em 2017 de um inquérito pelo FBI para determinar se ele agiu em nome de Moscou. " Eu nu n c a tr a ba l he i para a Rússia", declarou. "Eu acho uma vergonha que vocês façam esta pergunta", acrescentou ele antes de voar para Nova Orleans, Louisiana. De acordo com o NYT, a investigação do FBI (a Polícia Federal norteamericana), começou depois de o presidente demitir o então diretor da agência, James Comey, em maio de 2017. A reportagem do jornal diz que as autoridades investigam se a demissão de Comey foi uma ameaça à segurança nacional. A investigação do FBI foi rapidamente absorvida pela do procurador especial Robert Mueller sobre a interferência da Rússia nas eleições de 2016. "As pessoas que lançaram esta investigação (...) o fizeram, eu imagino, por-

que eu demiti Comey, o que foi ótimo para o nosso país", disse Trump. Trump e a Rússia Perguntado sobre as informações do jornal "The W ashington Post" de que ele procurou esconder os detalhes de suas conversas com seu colega russo, Vladimir Putin, o presidente norte-americano negou ter feito isso. "Eu não sei nada sobre isso, é um monte de Fake News (...) Foi um encontro de sucesso", afirmou, aparentemente referindo-se à cúpula de Helsinque em julho de 2018 com Putin. Após esse encontro, Trump também provocou críticas, mesmo em seu pr ópr io c am po, por ter sido particularmente conciliador em relação a Putin em um a coletiva de imprensa conjunta. Trump nega categoricamente o conluio com a Rússia e critica regularmente a investigação de Mueller, chamada por ele de "caça às bruxas". A in ve s t ig aç ão , qu e ainda está em andamento, resultou em múltiplas ac us aç ões e c o nden ações, particularmente de ex-colaboradores próximos do presidente. Do G1

Versão digital de documento do carro está disponível para proprietários de veículos no Maranhão O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital está disponível para download e os proprietários de veículos podem ter acesso ao documento no Maranhão. O CRLV é de porte obrigatório e serve de prova e registro de propriedade do carro. A versão digital foi disponibilizada pelo DetranMA no início deste mês, é gratuita e tem a mesma validade do certificado impresso e pode substituí-la durante abordagem no trânsito. Segundo o diretor operacional do Detran-MA, David Ximenes, o CRLV digital está disponível para todos os usuários e veio para facilitar a vida dos condutores mara-

nhenses. “Com este documento digital o usuário poderá evitar multas por esquecer o documento em algum outro local, além de evitar questões como roubo ou perda do documento físico”. “O CRLV digital pode ser compartilhado por até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo, em smartphones diferentes, trazendo praticidade aos condutores”, pontuou. Pode obter o CRLV Digital quem estiver com o licenciamento do veículo em dias. A ferramenta é compatível com smartphones iOS e Android e disponibiliza o documento batizado de Carteira Digital de Trânsito (CDT),

que também terá a Carteira Nacional de Habilitação digital. Quem possui o aplicativo da CNH Digital não precisa baixar o novo, bastando apenas fazer atualização. A plataforma promove a integração da CNH digital e possibilita acessar diversos documentos veiculares, a exemplo da carteira de habilitação digital (CNH-e) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT). Dessa forma, a ferramenta contribui para agilizar procedim entos e reduzir a permanência em filas. Semelhante à CNH digital, o CRLVe contém todas

as informações do documento impresso e um QR code para leitura rápida e informatizada. A nova versão também permite exportação em arquivo PDF, com assinatura digital — que tem validade de documento autenticado. Ao baixar o aplicativo deve ser informado o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo (CRV). Conforme determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o CRLV digital só pode ser emitidos após quitação de débitos dos tributos, encargos e

multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A falta do CLRV – impresso ou digital - constitui infração gravíssima e pode gerar multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e remoção do veículo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso esteja com a documentação em dia, mas ainda não recebeu o CRLV, pode solicitar autorização no site do Detran para rodar com o veículo por até 60 dias. Passo a passo - Quem

já possui a CNH Digital: - Atualizar o aplicativo para a versão da Carteira Digital de Trânsito, caso a opção de atualização automática não esteja acionada no dispositivo. - Adicionar o CRLV Digital, informando o número do Renavam e o código de segurança impresso no CRV. Quem não possui a CNH Digital: - Baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito na App Store ou Google Play. - Efetuar o cadastro de usuário no próprio aplicativo. - Adicionar o CRLV, informando o número do Renavam e o código de segurança impresso no CRV.

w w w. o q u a r t o p o d e r. c o m

Geral

São Luís, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Abertas as inscrições para o Curso de Artes do Teatro Arthur Azevedo

As inscrições para o Curso de Artes do Teatro Arthur Azevedo estão abertas. Os interessados têm até o dia 24 de janeiro para realizar a inscrição online, ou até o dia 24 para fazer na administração do teatro, Rua do Sol, centro de São Luís. O curso faz parte do projeto do Núcleo de Arte Educação (NAE), uma parceria

da Secretaria de Estado da Educação com a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, por meio do Teatro Arthur Azevedo. O NAE tem como objetivo promover ações que favoreçam o desenvolvimento estético, artístico e cultural dos alunos, além de melhorar a qualidade do ensino da rede pública estadual. O

projeto oferece cursos de teatro, ballet, piano, violão e canto coral. O curso de artes ofertado nos turnos matutino e vespertino destina-se a alunos da rede pública de ensino com idade entre 8 a 17 anos. Os inscritos passarão por teste de aptidão entre os dias 4 a 7 de fevereiro. Já para realizar o curso

Campanha Fique em Dia com a Caema já fez 18 mil renegociações Desde que foi lançada, em dezembro do ano passado, a campanha Fique em Dia com a Caema já garantiu a conclusão de aproximadamente 18 mil renegociações de dívidas, o que representa um total de R$ 12,5 milhões negociados em todo o Maranhão. A campanha de renegociação de pendências se estende até o próximo dia 31 de janeiro. Podem participar clientes com contas vencidas até 27 de novembro de 2018. Os números foram apresentados pelo gerente de Comercialização da Companhia, Ygor Frazão. Segundo ele, a procura por descontos vem fazendo com que muitos clientes optem pelo pagamento à vista. “Os clientes têm preferido negociar suas dívidas com pagamentos à vista por conta do desconto de 30% no valor principal da dívida, além de redução de 100% dos juros e multas. Os pagamentos à vista representam 75% do total de negociações já realizadas”, detalhou Ygor. Ainda segundo o gerente, dentre as opções de parcelamento, o consumidor vem optando por dividir o pa-

gamento em seis vezes. Mas existem aqueles que preferem negociar nas condições normais oferecidas pela Companhia, disponíveis o ano todo e não apenas no período da campanha. É o que explica a coordenadora de Cobrança da Caema, Sana Castro. “Nesses casos, os parcelamentos normais são sem descontos de juros e multas e com acréscimo de juros nas parcelas, o que faz os benefícios da campanha Fique em Dia com a Caema se tornem mais vantajosos para o cliente, já que, com eles, é possível quitar débitos pagando em uma só vez, recebendo desconto de 100% em juros e multas e mais 30% no valor principal da dívida, ou ainda, optar por parcelamento, que também possuem seus equivalentes descontos”, detalhou Sana Castro. A iniciativa parte de Medida Provisória assinada pelo governador Flávio Dino no final de 2018, que instituiu o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Caema. Números positivos em Imperatriz - Em Imperatriz, maior cidade da região Sul

do Maranhão, a campanha Fique em Dia com a Caema já renegociou débitos ou quitou dívidas de 2.543 clientes desde dezembro. Como participar - Para aderir à campanha, basta que o cliente compareça a qualquer uma das unidades de negócio ou postos de atendimento da Caema portando documentos que comprovem sua identificação, contas ou negociações em atraso. Isso vale para contas vencidas até o dia 27 de novembro de 2018. No local, o cliente escolhe uma das propostas de renegociação de débitos ou quitação de dívidas. Quem desejar pagar à vista recebe 30% de desconto do valor principal da dívida, além de desconto de 100% em juros e multas. Para quem preferir parcelamento, as opções permitem que o pagamento seja feito em 3 ou 6 vezes. Nas duas, há desconto de 100% dos juros e multas acumuladas. Com o parcelamento em 3 vezes, o desconto do valor principal da dívida é de 20%, e para parcelamento em 6 vezes o desconto do valor principal é de 10%.

noturno de aperfeiçoamento em dança, para bailarinos de nível intermediário, a seletiva acontecerá nos dias 16 e 17 de março. Na ocasião os candidatos devem atender as especificações de vestimentas para participar das audições. Para mais informações consulte o edital disponível no site do Teatro Arthur Azevedo: cultura.ma.gov.br/taa.

76,28% dos aprovados no vestibular da UEMA são da Rede Pública de Ensino e estudantes comemoram a conquista “É gratificante ser aprovada, pois vejo que foi consequência do meu esforço como estudante. A escola que eu estudei me apoiou muito, não precisei fazer cursinho pré-vestibular o ano todo. Todo o ensino médio que fiz no Graça Aranha foi de suma importância para adquirir todo o conhecimento necessário”, disse radiante a estudante Mariana Kaline Bastos Ribeiro, 17 anos, que estudou no Centro de Ensino Graça Aranha, em Imperatriz, e foi uma das aprovadas para o curso de Química no último vestibular da UemaSul. Mariana faz parte dos 76,28% dos aprovados no vestibular da Uema, oriundos da Rede Pública de Ensino. “Eu vejo que é um alc anc e, um a c onquis ta. Mostra que todos nós podemos ter um lugar no ensino superior e que o ensino da rede pública está melhorando no preparatório para o vestibular”, disse a estudante Mariana Kaline.

Para a também estudante do Centro de Ensino Graça Aranha, em Imperatriz, Iasmin Fernandes, a alegria de ter passado no vestibular é proporcional ao orgulho de ter vindo de uma escola pública. “Toda a minha base, ensino fundamental e médio, foi em escola pública e eu tenho orgulho de fazer parte desses 76%. Sair do ensino médio e já ir para a universidade é muito bom. Eu sou prova viva de que o ensino da escola pública é muito bom e estou muito feliz e orgulhosa”, comemorou a estudante Iasmin Fer n andes M ar tins , 17 anos, aprovada para o curso de Letras na UemaSul. Somente na Unidade Regional de São Luís, foram aprovados 103 estudantes oriundos da Rede Estadual de Ensino no vestibular da Uema. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, comemora o número de aprovados no vestibular e fala sobre a soma de esf orços para obter esse brilhante resultado.

Cultura e Variedades

São Luís, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

celialima@oquartopoder.com

COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

Pensamento do Dia A inteligência é o único meio que possuímos para dominar os nossos instintos. (Sigmund Freud)

CCVM apresenta Mostra de Cur tas F ra nce s e s

Atrações culturais movimentaram fim de semana em São Luís Convenção de Genebra (La Convention de Genève)

Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) realiza, de 14 de janeiro a 2 de fevereiro, a Mostra de Curtas Franceses, composta por três seleções de filmes que abordam as mais diversas realidades vivenciadas pelos jovens. A cada semana uma seleção diferente será exibida. Na programação, curtas premiados nos festivais internacionais de Toronto (Canadá) e Sundance (EUA). A primeira semana acontece, de 15 a 19 de janeiro, às 15 h, no Auditório Irapecuru. Serão exibidos Convenção de Genebra (La Convention de Genève), dirigido por Benoît Martin, O Retorno (Le Retour), do diretor Yohann Kouam e Um Grande Silêncio (Un grand silence), de Julie Gourdain. Em Um Grande Silêncio, filme de estreia de Julie Gourdain, aborto, maternidade, questões de gênero e de classe são os temas abordados na história de uma jovem de 19 anos que é enviada pela família a um internato para garotas à fim de esconder uma gravidez indesejada. Já O Retorno, produção vencedora de vários prêmios em festivais, fala sobre homossexualidade e homofobia, a partir do reencontro entre dois irmãos. Convenção de Genebra é uma comédia que mostra como, com criatividade, cooperação , diálogo e sem uso de violência, um grupo de jovens encontra solução para resolver um conflito. A mostra é uma parceria do CCVM com o Instituto Francês (Institut Français) e tem curadoria de Jeanne de Larrard, especialista em cinema, programadora e produtora do Festival de Cinéma Brésilien de Paris e do Festival Brésil en Mouvements. Jeanne destaca que, embora os curtas abordem as questões vividas pela juventude francesa, os temas são universais, permitindo que o público faça a conexão com a realidade dos jovens brasileiros. "Identidade, integração, racismo, sexualidade, homofobia são algumas das temáticas consideradas nesses filmes que nos levam às periferias francesas, ao interior do país, mas também aos países africanos ligados à França pela história colonial.", observa a curadora. Os filmes possuem legenda em Língua Portuguesa e classificação indicativa de 14 anos. A entrada é gratuita. O Retorno (Le Retour)

ma diversificada programação artística e cul tural distribuída em vários pontos da orla marí tima e do Centro Histórico da cidade marcou o fim de semana em São Luís. As atrações fazem parte das ações de ocupação dos espaços públicos, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur). Com o projeto Pôr do Sol, no Forte de Santo Antonio, no Espigão Costeiro da Ponta d'Areia, o público compareceu e pôde contemplar, no sábado (12), o show musical do grupo de chorinho Tangará e de presente, um céu alaranjado durante os últimos minutos antes do sol se despedir. O grupo Tangará presenteou o público com os baiões que fizeram sucesso na década de 70 no Maranhão e em parte do Brasil."Estamos muito felizes em poder estar compartilhando desse momento com esse público maravilhoso e com esse cenário natural", disse a flautista do Tangará, Suellen Almeida, durante o show.

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