MPF pede que Raquel Dodge vá ao STF contra decreto sobre posse de armas Pág - 3 ANO 13
NÚMERO 2794
SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2019
CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00
Sefaz identifica indícios de simulação de exportações para não pagar ICMS.Pág-3 Região dos Lençóis recebe mais de R$ 120 milhões em infraestrutura
"São Luís é berço de riquezas inestimáveis" diz prefeito Edivaldo durante Sarau Histórico Na noite desta sexta-feira (18), a primeira edição deste ano do Sarau Histórico deu vida aos bustos da Praça Panteon e encantou o público, atraído pela beleza do cenário que conta parte da história, da cultura e da arte ludovicense. Pela primeira vez, o evento realizado pela Prefeitura de São Luís teve como palco as duas praças que referenciam a cidade e foram recentemente entregues à população, totalmente revitalizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura.Página - 2
Motos de até 110 cilindradas não pagam mais IPVA no Maranhão A tabela do IPVA deste ano no Maranhão tem uma novidade. Motocicletas de até 110 cilindradas não pagam mais o imposto. A medida foi aprovada dentro do pacote anticrise que o governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa no fim de 2018. Antes disso, a isenção só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que têm Biz, Pop e similares. Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida, também, incentiva a geração de renda e trabalho. Página - 5
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Mais de 100 mercados e atacadistas recebem incentivos fiscais no MA Pág - 7
Estado revitaliza espaços públicos e proporciona mais qualidade de vida e lazer para a população Praças, feiras, canteiros, quadras esportivas e outros espaços públicos de diversão, lazer e comércio foram reformados ou construídos pelo Governo do Maranhão gerando mais qualidade de vida para a população.Página 6
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Política de bolsas na UemaSul já alcança mais de 10% da comunidade acadêmica
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Estado emitiu mais de 8 mil documentos pessoais de internos do sistema prisional em 2018 Página 2
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Campanhas educativas e fiscalização ajudam a evitar acidentes nas estradas Pág - 6
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2 Geral
São Luís, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de janeiro de 2019
"São Luís é berço de riquezas inestimáveis" diz prefeito Edivaldo durante Sarau Histórico Na noite desta sexta-feira (18), a primeira edição deste ano do Sarau Histórico deu vida aos bustos da Praça Panteon e encantou o público, atraído pela beleza do cenário que conta parte da história, da cultura e da arte ludovicense. Pela primeira vez, o evento realizado pela Prefeitura de São Luís teve como palco as duas praças que referenciam a cidade e foram recentemente entregues à população, totalmente revitalizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura. Nem o clima chuvoso afastou o público que acompanhou toda a programação. O prefeito Edivaldo Holanda Junior, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, prestigiou todo o evento que teve ainda a participação de secretários municipais, do superintendente do Iphan no Maranhão, Mauricio Itapary e dos presidentes das academias Maranhense e Ludovicense de Letras, Benedito Buzar e Antônio Norberto, respectivamente. O Maranhão foi exaltado em um verdadeiro teatro a céu aberto homenageando personalidades que marcaram a nossa história, em um espaço totalmente requalificado, apontou o prefeito Edivaldo. "É um momento especial, em que as pessoas saíram de suas casas para prestigiar a história de nomes maranhenses importantes. São Luís é um berço de riquezas inestimáveis, que se fortalece com a revitali-
zação do Complexo Deodoro. O Sarau, por sua vez, promove o turismo, valoriza a história e divulga a cultura local", enfatizou. O prefeito Edivaldo acrescentou ser este mais um momento de conhecimento para o grande público, para que seja despertado o sentimento de pertencimento e de mais amor pela cidade. "Neste momento, a população presencia e usufruiu do maior investimento dos últimos 30 anos já realizado na área central da cidade. É sempre uma satisfação prestigiar as programações deste evento que contribui para valorizar nossa história", destacou. O Sarau Histórico do Complexo Deodoro teve como tema o Panteon Maranhense, destacando os grandes nomes da literatura e artes imortalizados nos 18 bustos da Praça Panteon. O evento integra as atividades
do programa Reviva, criado na gestão do prefeito Edivaldo e tem como objetivo valorizar a literatura, a cultura e a história de São Luís. O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA), Maurício Itapary, também prestigiou o evento. “É uma felicidade estar presente em um dos mais belos espaços da cidade em um primeiro evento de grande significado para todos os maranhenses". Itapary relembrou a maior obra de todos os tempos promovida no local, que transformou o Complexo Deodoro, resultado da parceria da entidade com a Prefeitura de São Luís. "É uma alegria ver que a população está prestigiando, cuidando e realmente se apropriando deste espaço", acrescentou o gestor do Iphan-MA. O ESPÉTACULO
Palco de antigos carnavais, de shows memoráveis e espaço de contemplação, a Praça Deodoro foi apresentada em todo seu esplendor. A Panteon, que após as obras de revitalização voltou a abrigar os bustos de 18 grandes nomes da literatura maranhense, foi outro destaque do sarau temático. O Sarau Histórico do Complexo Deodoro foi marcado por belas canções dos antigos bailes, cantadas pelo grupo Serenata Musical composto pelos cantores Tássia Campos e Léo Espirro e músicos instrumentistas; além de rica encenação alusiva às personalidades homenageadas na Panteon, com os atores do Tramando Teatro. O espetáculo fez referência à vida e obras de nomes que se destacaram na literatura, letras, arte, teatro, educação, jornalismo, política, entre outras áreas do conhecimento como José da Silva Maia, Artur Azevedo, Coelho Neto, Raimundo Corrêa, Maria Firmina dos Reis, José Ribamar Bogéa, João Dushes de Abranches e muitas outras personalidades. "Uma apresentação fantástica, emocionante e de bom gosto, lembrando nomes que fizeram a história do nosso Estado, mostrando que as pessoas sabem apreciar o que é bom e que têm orgulho de sua história. É importante que eventos como este sejam mantidos. Parabéns à Prefeitura de São Luís", enfatizou o presidente da Academia Maranhense de Letras, Nonato Buzar.
Simplício Araújo destaca fortalecimento da parceria entre Sebrae e Governo
Durante a posse da nova diretoria administrativa do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), no Maranhão, realizada nesta quinta-feira (17), o secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, destacou a parceria entre a instituição e o Governo do Estado. “Temos que andar unidos, fortalecendo ainda mais essa parceria. O Sebrae é um instrumento importante para os municípios, principalmente com relação a implantação da Lei Complementar 123. Nós vamos ajudar a ampliar essas ações, em conjunto com as ações já realizadas pelo Governo”, ressaltou o secretário. A Lei Complementar 123 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Araújo, que na ocasião representou o governador Flávio Dino, também falou sobre a os pequenos negócios buscarem auxílio para seu crescimento. "É importante os pequenos negócios
buscarem auxílio, apoio do Sebrae e um dialogo com os municípios e estados. Já que são responsáveis por grande parte dos empregos gerados em todo o país". O conselho Deliberativo do Sebrae é formado por 15 instituições públicas e privadas, e está sendo presidido pelo engenheiro agrônomo Raimundo Coelho, que também é presidente a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema). Coelho disse que “é preciso estar junto aos pequenos empresários e levando conhecimento e informações técnicas”. O presidente também afirmou que a parceria com o Governo ajudará na principal bandeira que será defendida por ele em sua gestão, que será o empreendedorismo. Raimundo Coelho e o conselheiro Celso Gonçalo (vice presidente) conduzirão a instituição nos próximos quatro anos, junto aos diretores executivos Albertino Leal, Mauro Borralho de Andrade e Rachel Jordão, que ocupam os cargos de diretor superintendente, diretor técnico e diretora de Administração e Finanças.
Estado emitiu mais de 8 mil documentos pessoais de internos do sistema prisional em 2018 Pelo menos 8.665 documentos civis básicos foram emitidos, em 2018, para pessoas presas do Sistema Penitenciário do Maranhão. A emissão da documentação básica, possibilitada pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), objetiva facilitar a inserção dos internos em atividades de reintegração social e garantir que, quando cumprida sua pena, eles também tenham acesso aos benefícios governamentais. “Em 2018, com as parcerias feitas com os órgãos estaduais e autarquias, e com o aumento da oferta de
trabalho nas Unidades Prisionais do estado, ampliamos as emissões de RGs, CPFs e Certidões de Nascimento e Casamento, o que reflete o trabalho da gestão no foco da reintegração social”, explica o secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira. O levantamento, feito pela Supervisão de Assistência Psicossocial (SPS) da SEAP, mostra que o mês em que mais se expediu documentos foi dezembro, sendo, ao todo, 1.371 emissões feitas. Além disso, o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COCT) de São Luís foi a Unidade Pri-
sional que mais emitiu documentos ano passado: mais de 2.500 emissões. “Para que o interno seja inserido nas ações de capacitação e trabalho, e receba a devida remuneração pelo serviço prestado, conforme prevê a legislação vigente, é necessário que ele tenha os documentos básicos. A ideia é garantir que o interno retorne ao convívio social de maneira digna, com perspectivas de emprego”, completa Murilo. Para se ter ideia da quantidade de documentos emitidos, em 2018, foram mais de 4.600 carteiras de identidade expedidas por meio de
parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA). O número é quase a metade da atual população carcerária do estado, com pouco mais de 10 mil pessoas presas nos 46 estabelecimentos penais. Até dezembro, em todo o Maranhão, após solturas e novas admissões no sistema prisional, haviam 6.338 pessoas presas com um ou mais de um tipo de documento. A meta é ampliar as ações para que o detento receba com mais celeridade ainda os documentos necessários para que ele seja inserido em ações de reintegração social.
w w w . o q u a r t o p o d e r. c o m
Política
São Luís, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de janeiro de 2019
MPF pede que Raquel Dodge vá ao STF contra decreto sobre posse de armas O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (18) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questione, no Supremo Tribunal Federal, o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilita a posse de armas de fogo. No parecer, o órgao diz que as novas regras ferem a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e a separação dos poderes. O documento de 27 páginas deve ser analisado na próxima semana pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O MPF pede que a PGR envie uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) – processo que pode resultar numa suspensão, liminar ou definitiva, das novas regras. Se o pedido for aceito, a ação da PGR deve ficar sob relatoria do ministro do STF Celso de Mello. Isso, porque ele já é relator de uma ação similar protocolada nesta quinta (17) pelo PCdoB. O ministro só volta do recesso do Judiciário em 1º de fevereiro. O que diz o MPF? A representação do MPF no Distrito Federal é assinada pelos procuradores federais Deborah Duprat e Marlon Alberto Weichert. Nela, eles apontam uma série de motivos para impugnar o decreto de Jair Bolsonaro. Segundo os procurado-
res, o decreto afronta a separação dos poderes porque "não pode alterar o objetivo da norma legal, bem como ampliar ou reduzir sua abrangência". Em outras palavras, eles alegam que um decreto não tem força suficiente para reverter o Estatuto do Desarmamento. "A referida lei instituiu um sistema de permissividade restrita de posse de armas, e o decreto pretende alterar substancialmente essa orientação, para um modelo de elegibilidade geral à posse de armas de fogo", diz o documento. Os grifos são da peça original. A representação também questiona os critérios incluídos no decreto para demonstrar a "efetiva ne-
cessidade" de uma arma. Pelas novas regras, todos os moradores de áreas rurais – 30 milhões de pessoas, segundo o MPF – e de áreas urbanas com determinado nível de violência têm direito ao registro da arma. "Em síntese, a aplicação conjunta dos incisos III e IV revela que toda a população brasileira – urbana e rural – tem em seu favor a presunção de 'efetiva necessidade'", diz o MPF. Na análise da Constituição, a dupla de procuradores afirma que o decreto de Bolsonaro fere princípios de igualdade e solidariedade. "Não há ideia mais antagônica à noção de solidariedade do que a de amigoinimigo, a de armar cidadãos
para se defender de outros cidadãos, numa visão tosca de bem e mal." O que diz o decreto? O decreto assinado na última terça (15) por Bolsonaro flexibiliza as regras para obter direito à posse de armas de fogo. A posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de "efetiva necessidade", a serem examinados pela Polícia Federal. Do G1
Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%
O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou nesta sexta-feira (18) o Ministério da Economia. A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios. Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do segurodesemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso. Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o
valor m áx im o de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02. O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação. O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.
Sefaz identifica indícios de simulação de exportações para não pagar ICMS Após análise no sistema de comércio exterior, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou irregularidades em operações de venda de mercadorias, supostamente destinadas para o mercado externo, realizadas por empresas com sede no Maranhão com o intuito de sonegar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As vendas de mercadorias para exportações estão desoneradas de pagar o ICMS, razão pela qual muito ficam tentados a simular operações de exportações para vende-las no mercado interno, sem o pagamento do imposto. As empresas investigadas simularam operações de exportações no valor de
R$ 28,6 milhões, entre os anos de 2014 e 2018, e podem ter deixado de recolher ao Estado até R$ 4,3 milhões de ICMS, pois as mercadorias nunca saíram do país e foram comercializadas no mercado interno. As empresas envolvidas nas investigações emitiram notas fiscais simulando exportações , isentas do ICMS, que sairiam do país pelo porto do Itaqui. Também informaram estas supostas operações de exportações em suas declarações mensais entregue na Sefaz. No entanto, a Sefaz constatou que documentos que comprovam as exportações não foram emitidos pelos órgãos que controlam o comércio exterior. O secretário de Estado
de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, afirmou que as mercadorias nunca saíram do país e foram comercializadas em outros estados da Federação ou mesmo no mercado maranhense. Com a simulação de operações de exportação e a venda das mercadorias no país, as empresas deixaram de recolher o ICMS com as alíquotas de 12%, nas operações interestaduais e 18%, nas operações no território maranhense. As informações recebidas pela Sefaz revelam que grandes empresas do Estado que operam nos ramos de comércio de combustíveis, mineração, industriais, tradings, produtores, frigoríficos, podem ter simulado de exportação de mercadorias que não saíram do país.
As investigações da Sefaz continuam desvendando novas irregularidades na simulação de operações de exportações de mercadorias isentas do ICMS. Com a identificação das irregularidades, a Sefaz vai realizar auditorias nos estabelecimentos domiciliados no estado que promoveram essa simulações. Comprovada a sonegação, além da lavratura dos Autos de Infração com a cobrança do ICMS com a multa e juros, a Sefaz fará a representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Estadual, pois no caso de simulação de exportações há, em tese, crime contra a ordem tributária, esclareceu o secretário Marcellus Ribeiro Alves.
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98897-3555 / 99976-6175
(98) 99976-6175 \ (98) 98897-3555 \ (98) 98783-9244
4 Esportes e saúde
São Luís, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de janeiro de 2019
Diniz diz que não há prazo definido para esperar por Ganso Fernando Diniz está animado com a possibilidade de contar com Paulo Henrique Ganso. Apesar da dificuldade de negociação com o Sevilla, que prefere vender a emprestar o jogador, o treinador revelou que o Fluminense não estabeleceu um prazo para esperar pela contratação do meia. Enquanto não há um desfecho, o técnico prometeu uma equipe competitiva, a começar por sábado, diante do Volta Redonda, na estreia do Carioca. - A expectativa é muito boa. A história começou com uma relação que tive com o Ganso. Na época do Audax, jogamos contra. Falei com ele, ele está animado para vir. Tem coisas que escapam de mim e ao Fluminense. Tem outras coisas envolvidas. Se ele puder vir, será um reforço de peso. Estou atento a isso, mas a gente não tem prazo definido. Não depende da gente. O interesse é
Fernando Diniz em Festa de Abertura do Campeonato Carioca — Foto: Lucas Merçon mútuo, m as tem outras pessoas que têm de decidir - disse Diniz. Recentem ente, o GloboEsporte.com revelou que o treinador havia telefonado ao atleta. Isso ocorreu antes de o Sevilla complicar a negociação com o brasileiro. Agora, o time espanhol desistiu de emprestálo e só aceita vendê-lo. - O Ganso, eu acho, é
um dos maiores talentos que o futebol brasileiro produziu nos últimos anos. O que falta a ele é dar continuidade e jogar com constância. Acredito que, caso a gente trabalhe junto, iremos oferecer isso a ele completou Diniz. Nenê, do São Paulo, é outro meia que interesse. A posição, aliás, é a mais carente do elenco. Porém,
o São Paulo, neste primeiro momento, não parece disposto a liberá-lo. Diniz comentou: - Jogador bom e que faz diferença sempre tem possibilidade. É difícil de acontecer. Todo mundo sabe das dificuldades financeiras da direção e da responsabilidade de respeitar o orçamento. Então, se a gente puder ter os dois, seria ótimo. Sobre o trabalho na prétemporada, Diniz se mostrou animado com o apresentado pelos jogadores. - Esperamos apresentar um time competitivo. A pré-temporada foi importante, os jogadores se dedic ar am m uito. Me s into honrado em retornar a uma cansa onde fui feliz. Antes de falar de título, temos de falar trabalho e seriedade. Temos um ano inteiro para construir um time competitivo e que consiga fazer jus à tradição do Fluminense - encerrou o técnico. Do Globoesporte.com
Maranhão será sede do Circuito Brasileiro Open de vôlei de praia no próximo dia 23 São Luís volta a receber o Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia, que acontece de 23 a 27 deste mês, na Arena Domingos Leal, na área da Lagoa da Jansen. Para sediar o evento, o Governo do Estado trabalha, em ritmo acelerado, para concluir os serviços de revitalização do espaço. O evento é realizado em parceria com a Federação Maranhense de Vôlei (FMV),
por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, com patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Para receber atletas e torcedores da melhor forma possível, os serviços de restauração por que passa a Arena Domingos Leal incluem melhorias nos banheiros masculino e feminino, troca de vidros, pintura de paredes e piso, iluminação, recupera-
ção do alambrado, reparação no sistema de drenagem e as arenas vão receber 600 metros cúbicos, o que vai garantir as condições ideais à realização dos jogos. O secretário de Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, ressaltou a importância de São Luís sediar o Circuito Brasileiro Open de vôlei de praia. “Receber uma das etapas dessa grande competição re-
presenta um incentivo aos atletas maranhenses e também uma oportunidade do grande público assistir, com entrada totalmente gratuita, um evento dessa magnitude”. Em São Luís acontece a primeira etapa de 2019, da temporada 2018/2019 do Circuito Brasileiro Open de vôlei de praia que começou em setembro Palmas, no estado do Tocantins.
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Hospital de Câncer do Maranhão recebe consultoria técnica do Hospital Alemão Oswaldo Cruz
O Hospital de Câncer do Maranhão recebe até esta sexta-feira (18), uma equipe de consultores do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) para a segunda etapa do Projeto Reestruturação de Hospitais Públicos, que é parte do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde. A iniciativa, em parceria com o hospital referência para o território nacional, é voltada para a melhoria da qualidade de hospitais públicos de alta complexidade em todo o país. O projeto busca aperfeiçoar processos, protocolos e procedimentos e alcança as áreas de avaliação e incorporação de tecnologias, capacitação de recursos humanos, pesquisas de interesse público em saúde, e desenvolvimento de técnicas e gestão em serviços de saúde. A primeira etapa consistiu em um diagnóstico preliminar dos processos operacionais desenvolvidos na unidade de saúde maranhense. Desta vez, acontece a primeira visita técnica com as equipes multiprofissionais. Para Sheila Rodrigues, diretora administrativa do Hospital de Câncer do Maranhão, o projeto é uma me-
lhoria de processos para a unidade. “Sentimos um engajamento muito grande das equipes, inclusive temos recebido elogios nas devolutivas realizadas. É uma oportunidade única, nossa perspectiva é que agregue muita informação para cada profissional da unidade. No fim, ganha o hospital e, principalmente, ganha o paciente”, finaliza. A farmacêutica Cristiane Guerra Gil, da equipe do HAOC e que nesta quinta-feira (17) aplicava um questionário entre os servidores, explicou que o trabalho junto ao hospital maranhense é educativo, de intervenção de processos, porém não é impositivo. “Fazemos um trabalho de intervenção, porém ele não é punitivo. Não podemos padronizar o que não pode ser padronizado, temos que trabalhar de acordo com a característica do hospital”, disse Cristiane Guerra Gil. Até o fim de 2020, o time de consultores do projeto do virá periodicamente a São Luís prestar orientações aos profissionais do Hospital de Câncer do Maranhão. O trabalho irá envolver não somente as equipes multiprofissionais de saúde, bem como as áreas técnicas e administrativas.
Municípios 5
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Região dos Lençóis recebe mais de R$ 120 milhões em infraestrutura As cidades de Santo Amaro, Barreirinhas, Paulino Neves e Tutóia, na Região dos Lençóis Maranhenses, incrementam o trajeto, no Maranhão, de acesso à Rota das Emoções, um dos lugares mais requisitados no litoral nordestino. Para incrementar o turismo, o Governo Estado, há 4 anos, concentra investimentos em áreas como infraestrutura, educação, segurança e saúde, para que os moradores dos municípios maranhenses e os turistas tenham mais conforto e segurança. “Quem visitar a região dos Lençóis já vai perceber de imediato as mudanças na infraestrutura, já que antes, muitas das cidades não tinham nem um acesso digno para receber seus moradores e tampouco os turistas”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Segurança e Educação Um dos roteiros turísticos mais movimentados do Maranhão, a área dos Lençóis Maranhenses ganhou reforço na segurança. A 3ª Cia de Batalhão de Turismo de Barreirinhas (BPTUR) está funcionando em um novo um prédio novinho e equipado o que fortifica o reforço na segurança e garante mais tranquilidade aos visitantes. Também foi entregue uma Delegacia de Polícia Civil, uma antiga reivindicação dos moradores da região. O aposentado Valdeci dos Reis, morador da região, parabenizou as ações da gestão estadual. “Vão melhorar de fato a segurança e o município, que é muito visitado e movimentado. Ter
mais policiais e estrutura vai garantir mais segurança para quem mora e para quem visita”, comentou. A educação dos quatros municípios também recebeu atenção do Governo do Maranhão. Os municípios de Tutóia, Paulino Neves, Barreirinhas e Santo Amaro receberam mais de R$ 5 milhões na construção de 11 Escolas Dignas em diversos povoados. As antigas escolas estavam em péssimas condições, sem nenhuma estrutura para a comunidade escolar, deram espaços para salas novas, com excelente infraestrutura, capacitando os professores e gerando emprego para a comunidade. Os povoados Boa Hora, Anajá e Ananás, em Tutóia, foram contemplados cada um com uma nova escola. “Tenho três netos e uma bisneta que iam andando debaixo de sol e de chuva para poder assistir aula. Era uma rotina muito difícil, quem tinha moto levava seus filhos de moto, quem não tinha ia andando
mesmo”, contou emocionada a dona de casa Maria Anália, moradora do povoado Boa Hora, em Tutóia. Em Paulino Neves, o povoado Jussara foi um dos mais recentes contemplados. A nova unidade escolar possui agora salas de aula padronizadas, mesas e carteiras, banheiros, cozinha, biblioteca, sala administrativa e dos professores. Infraestrutura Rodovias importantes que ligam todo o trecho entre as quatro cidades, receberam obras do Governo do Estado, por meio da Sinfra, ampliando o acesso a várias comunidades, povoados e intensificando a chegada de novos investimentos na região. Foram mais de R$ 100 milhões aplicados em infraestrutura, o que inclui pavimentação de estradas, requalificação e pontes, totalizando mais de 105 km de camada asfáltica nas cidades beneficiadas. A rodovia entregue nesta semana, a MA-315, estrada que liga Barreirinhas
até Paulino Neves, recebeu asfalto novinho ao longo dos seus 38 quilômetros. Com um investimento em torno de R$ 9 milhões, a nova rodovia era um sonho aguardado por toda a comunidade há mais de 30 anos. Rafaele Rocha, professora em Barreirinhas, destaca que a antiga estrada era muito perigosa, e ir até Paulino Neves com a família era um verdadeiro desafio. “Era um sufoco; um trajeto muito perigoso, em uma região totalmente tomada por areia e vegetação, e por isso muitos carros ficavam quebrados, a gente demorava um tempo enorme para chegar, agora já fazemos o trecho bem rápido”, recorda. Em Paulino Neves, a ponte sobre o Rio Novo interligou a MA-315 com a cidade, proporcionado mais segurança para quem trafega pelo trecho. A Região dos Lençóis recebeu estrutura na pavimentação das vias urbanas das cidades. A pavimentação da MA320, no trecho do povoado Sangue até a sede do município de Santo Amaro, foi um marco para o turismo na região. O município recebeu pavimentação, sinalização horizontal e vertical, no trecho de 47 quilômetros. O Programa Mais Asfalto, realizado em parceria com as prefeitura, está garantindo suporte aos municípios. Já foram investidos R$ 8 milhões na região dos Lençóis em serviços de pavimentação de vias urbanas. Também estão em andamento os serviços no entroncamento da MA-345 até Tutóia, somando mais de 40 quilômetros no trecho.
Preço médio da gasolina nos postos cai 0,9% na semana, diz ANP
O preço médio da gasolina nos postos do Brasil caiu 0,9% nesta semana, para R$ 4,258 por litro, enquanto o valor diesel fic ou es tável, a R$ 3,434 por litro, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( AN P) d ivul gado nes ta sexta-feira (18). Já o etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, teve queda de 1 centavo, ou 0,4% na s e m an a, pa r a R$ 2, 82 por litro. Em 2019, a gasolina já acumula queda de 2%, o diesel caiu 0,5%, e o etanol recuou 0,4%. A redução na gasolina ocorre após o preço médio do combustível nas refinarias da Petrobras ter
tocado uma mínima de 14 meses na semana passada. Nos últimos dias, no entanto, a estatal subiu os preços, com um reajuste de 2,5% na quintafeira e um de 2,1% para a partir de sábado. O preço da gasolina praticado pela Petrobras, que responde por quase 100% do refino no Brasil, segue fatores com o a cotação do petróleo no mercado internacional e o câm bio. O repasse dos reajustes dos combustíveis ao consumidor final nos postos, no entanto, depende ainda de diversas variáveis, como margem das distribuidoras e revendedores, im postos e mistura obrigatória de biocombustíveis. Do G1
Motos de até 110 cilindradas não pagam mais IPVA no Maranhão A tabela do IPVA deste ano no Maranhão tem uma novidade. Motocicletas de até 110 cilindradas não pagam mais o imposto. A medida foi aprovada dentro do pacote anticrise que o governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa no fim de 2018. Antes disso, a isenção só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que têm Biz, Pop e similares. Muitos m aranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho.
Ou seja, além de estimular o consumo, a medida, também, incentiva a geração de renda e trabalho. Consulta As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Faz e n d a (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br). O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte
que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA. Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Bancos Bradesco, Itaú, Santander, além do Bancoob e seus correspondentes. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 reali-
zarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Nota Legal Os usuários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril. Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http:// notalegal.sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema”, informar o
CPF e a senha de acesso. Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. O usuário poderá usar os créditos até o limite de 50% do valor do IPVA. Veja Tabela IPVA 2019 Final de placa 1 e 2:08/ 02/2019 (1ª Cota); 08/03/ 2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/ 2019 (Início da Fiscalização); Final de placa 3 e 4:11/ 02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019
(2ª Cota ou Cota única); 11/ 04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização); Final de placa 5 e 6:15/ 02/2019 (1ª Cota); 15/03/ 2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/ 2019 (Início da Fiscalização); Final de placa 7 e 8:18/ 02/2019 (1ª Cota); 18/03/ 2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/ 2019 (Início da Fiscalização); Final de placa 9 e 0:26/ 02/2019 (1ª Cota); 26/03/ 2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/ 2019 (Início da Fiscalização)
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São Luís, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de janeiro de 2019
Campanhas educativas e fiscalização ajudam a evitar acidentes nas estradas Com o período de férias e o início das prévias de carnaval, há também o aumento do fluxo de veículos aos finais de semana. Para garantir a segurança e prevenir acidentes, o Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV) tem aumentado a fiscalização e as ações educativas com pedestres e motoristas. Além das blitzen em avenidas e rodovias que cortam a região metropolitana de São Luís, as atividades incluem os circuitos pré-carnavalescos. “As ações incluem barreiras redutoras de velocidade em locais onde há constantes acidentes. Na operação Transporte Seguro, fazemos barreiras e fiscalizações para coibir roubos e furtos no interior de veículos de transporte público”, diz o subcomandante do Batalhão, Tenente-Coronel Wallace Amorim. Para as ações educativas, foi criado o Batalhão o Programa Educacional de Trânsito, que em ações conjuntas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Secretaria Municipal de Trânsito tem participado de atividades em blocos de carnaval. No último domingo (13),
por exemplo, com a operação “Folia na Direção Certa”, os policiais estiveram no bairro da Madre Deus. Além de coibir o uso de sons irregulares na festa realizada no bairro, os policiais fizeram testes educativos com o bafômetro e conversaram com a população sobre riscos como o de dirigir sob influência do uso de álcool. BPRV - No ano passa-
do, as ações realizadas pelo Batalhão resultaram em mais de 27 mil testes do etilômetro, o bafômetro. Houve 6.248 registros de infração, dos quais 598 foram por embriaguez ao volante, sendo 147 considerados crimes e 451 casos enquadrados como infração. Veja algumas dicas: - Se beber não dirija. - O uso de celulares e aparelhos eletrônicos em
veículos já é a segunda maior causa de acidentes no Brasil, não ligue! - Faça check-up no veículo. Freio, óleo, pneus, step. Tenha certeza que tudo funciona bem. - Não faça ultrapassagem irregulares. - Use cinto de segurança, inclusive os passageiros do banco de trás. - Respeite o limite de velocidade.
Curso em Istambul aconselha mulheres a não tomar sorvete em público A câmara municipal de Bagcilar, um distrito do lado europeu de Istambul, causou polêmica na Turquia por oferecer cursos de "gestos" nos quais, entre outros, aconselha as mulheres não tomar sorvete em público. A iniciativa gerou um grande debate nas redes sociais sobre a pressão exercida sobre as mulheres no espaço público. "Falamos (no curso) de como nossas mulheres devem se comportar de maneira correta", comenta ao jornal "Milliyet" a criadora da atividade, Arzu Arda. Arzu critica o que considera uma falta de elegância do comportamento das mulheres nas ruas: "Nem sequer sabem entrar e sair do tr ans porte públic o", queixa-se. O curso, de duas semanas de duração, identifica como "atitudes indecorosas" para mulheres mascar chiclete e falar por telefone sobre coisas íntimas em público. Além disso, desaconselha a usar maquiagem forte e publicar imagens bebendo nas redes sociais. Em uma tentativa de ori-
entá-las sobre como se relacionar com homens desconhecidos, a recomendação é que não lhes perguntem se são casados ou se têm filhos. O islamita Partido de Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que governa o país e também esta câmara municipal de Istambul (entre muitos outros municípios e regiões), defende um papel tradicional da mulher. Para Erdogan, "uma mulher é, acima de tudo, uma mãe" à qual "não se pode dar independência e liberdade", pois isso "destruiria o conceito de família". Do G1
Estado revitaliza espaços públicos e proporciona mais qualidade de vida e lazer para a população
Praças, feiras, canteiros, quadras esportivas e outros espaços públicos de diversão, lazer e comércio foram reformados ou construídos pelo Governo do Maranhão gerando mais qualidade de vida para a população. Por meio das ações da Agência Executiva Metropolitana (Agem), em parceria com a Prefeitura de São Luís, foram concluídas sete obras, exis-
tem mais quatro em obras em andamento, além de uma ordem de serviço que será emitida em breve para início de novos serviços. Além de promover a interação social, as ações melhoram a mobilidade urbana contribuindo para o bem-estar dos moradores das áreas contempladas. Desde sua implantação, há dois anos, a Agem promo-
ve melhorias significativas com a execução de obras de forte impacto no cotidiano das comunidades, destaca o presidente da Agem, Lívio Jonas Corrêa. “Esse conjunto de obras estruturantes, algumas já entregues e outras em execução, vai proporcionar mais qualidade de vida a essas populações. São obras de interesse dos moradores e pelas quais eles aguardavam. A Agem vem trabalhando no sentido de atender a estas demandas”, reforça o gestor. No bairro Jardim América, a praça, canteiro e a feira se transformaram em novos equipamentos públicos. Foi construída uma praça e equipada com playground, academia da saúde, novos mobiliários (bancos, mesas para jogos de dama, lixeiras), campo de futebol, estacionamento com vagas sinalizadas para pessoas com deficiência, acessibilidade com piso tátil, além de canteiros arborizados e rampas de
acessibilidade. A feira do bairro passou a contar com 80 boxes padronizados – fixos e móveis – onde são comercializados pescados e mariscos e demais produtos. “A proposta destas obras de urbanização é oferecer aos moradores espaços adequados e equipados que promovam o lazer e o bemestar da comunidade”, pontuou Lívio Jonas Corrêa. Na Camboa, os serviços contemplaram ações de requalificação urbanística, adequando o espaço com acessibilidade, sinalização, novo e moderno sistema de iluminação pública e paisagismo. Foi realizada, também, a recuperação do meio-fio, paginação do piso, alvenaria em tijolo cerâmico, pintura em acrílico e ações de paisagismo. Os serviços trouxeram melhorias diretas a moradores da Camboa, Vila Gorete e adjacências. Na Avenida Ferreira Gullar, bairro São Francisco,
o canteiro ganhou calçamento e passeio público, quadra poliesportiva, área livre para atividades diversas, estacionamento e acessibilidade. Uma das áreas mais populosas da capital, o Itaqui-Bacanga, foi contemplada com a revitalização da praça Vila Dom Luís. O espaço ganhou academia de ginástica, um palco coberto, quadra de esportes, além de melhorias na iluminação. O bairro Vila Luizão teve reformada a quadra poliesportiva com construção de arquibancada para 70 pessoas, bicicletário, depósito e área verde. Primeira obra entregue na zona rural de São Luís, a praça da Vila Esperança conta agora com academia de saúde, quadra esportiva, novo mobiliário e estacionamento. E na Vila Magril, a praça também foi contemplada com equipamentos, mobiliários e acessibilidade. Antes, a área servia como depósito de entulho e sucatas, ameaçando riscos à saúde e segurança
dos moradores. Mais urbanização A Agem em parceria com a Prefeitura de São Luís está dando andamento a outras obras estruturantes de urbanização. A praça Bom Jesus está em fase de conclusão da concretagem do piso, para, em seguida, ser iniciada a colocação de área verde, pintura, instalação de playground e academia ao ar livre. Já no bairro Bequimão, a construção de passeio público e uma academia ao ar livre vão melhorar o cenário da Avenida 1. As obras estão em finalização de drenagem e compactação do solo, para posterior execução do piso cimentado do passeio. No Angelim, os serviços de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque seguem com drenagem pluvial, prolongam ento da área, assentamento de tubos de concreto e de dispositivos de coleta, além de terraplanagem.
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São Luís, domingo e segunda-feira, 20 e 21 de janeiro de 2019
Política de bolsas na UemaSul já alcança mais de 10% da comunidade acadêmica
Apesar da pouca idade, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) já acumula resultados significativos no incentivo à pesquisa, ao ensino e à extensão. Criada em novembro de 2016 e em funcionamento desde janeiro de 2017, nos últimos dois anos os esforços institucionais já garantiram programas de bolsas que alcançam 11,64% dos estudantes da universidade. Além das fontes de financiamentos externas, representadas principalmente pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a UemaSul também aumentou a oferta de bolsas com criação de programas próprios como a bolsa permanência, que atualmente
apoia 60 estudantes vindos de outros municípios. “Esta instituição assumiu e vem cumprindo a missão de promover o desenvolvimento regional, de garantir um ensino público gratuito e de qualidade”, afirmou a reitora Elizabeth Nunes Fernandes. Na pesquisa científica, o crescimento no número de bolsas oferecidas com a criação da universidade também foi expressivo. Em 2016, existiam apenas 39 bolsas de pesquisa na localidade. Atualmente este número é de 130, aumento de 390%. Do total dessas bolsas, dez são financiadas pelo CNPq; 80, pela Fapema; e outras 40, pela própria UEMASUL. Além desses, houve aumento também nas bolsas de extensão, que saiu de 19 para 49; do estágio remunerado, que hoje dá oportunidade a 53 bolsistas - em 2016 eram ape-
nas 11; a criação do Cursinho Popular da UemaSul, que atende 100 alunos de baixa renda e paga 13 bolsas de Tutoria; da Bolsa Mais IDH, que contempla 10 pesquisas, e das 24 bolsas de monitoria. Expansão - Até o ano passado, 2.341 alunos cursavam uma das 17 graduações entre licenciatura, bacharelado e tecnólogo, nas áreas de Ciências Agrárias, Exatas, Humanas, Naturais, Sociais, Tecnológicas e Letras. Em 2019, serão 2.911 estudantes na universidade. Também para 2019, está prevista a inauguração do novo campus da UemaSul em Imperatriz, que abrigará os cursos de Ciências Agrárias. Estão sendo investidos cerca de R$ 11 milhões na obra, que contará com 20 salas de aula, 21 laboratórios, salas administrativas e auditório, dentro de uma área
Mais de 100 mercados e atacadistas recebem incentivos fiscais no Maranhão Criado em novembro de 2015, o decreto n° 31.287, que concedeu incentivos fiscais para empresas atacadistas se instalarem o Maranhão, já beneficia mais de 100 empreendimentos no estado. Com o decreto, todos os estabelecimentos que se credenciarem junto à Secretaria de Fazenda como do setor de atacado têm alíquotas reduzidas do ICMS, estabelecida em 2% para as vendas a outros comerciantes. “Governos anteriores concederam benefícios ex-
clusivos. Nós revogamos todos os benefícios exclusivos que haviam sido concedidos no passado, de forma secreta, que não eram divulgados no Diário Oficial, e fizemos uma política justa e transparente, que beneficia todo o setor”, diz o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro. “Há benefícios de atacadistas, a lista está publicada no diário oficial. Nós temos mais de 100 beneficiário de atacadistas, todos divulgados em diário oficial”, completou o secretário.
Grupo Mateus - Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), na sede do Grupo Mateus, em São Luís, o presidente do grupo empresarial, Ilson Rodrigues Mateus, também esclareceu que não há concessão exclusiva de benefícios fiscais à empresa. “Esse benefício existe para atrair empresas, gerar empregos e mais de 100 empresas recebem esse incentivo, inclusive o Maciel recebia até maio do ano passado”, destacou o empresário.
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total de quase 6 mil m². Um novo Campus da UemaSul também está sendo construído em Estreito. Instalado em parceria com o município, a unidade vai ofertar inicialmente os cursos de Engenharia Agronômica, Licenciatura em Letras, Matemática e Física, atendendo a demanda da cidade e região.
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Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2019 O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019. Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades. Veja a lista dos feriados e pontos facultativos: 1º de janeiro – Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional; 4 de março – Segundafeira, Carnaval, Ponto Facultativo; 5 de março – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional; 6 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo; 18 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo; 19 de abril – Sexta-feira
da Paixão, Feriado Nacional; 21 de abril – Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional; 1º de maio – Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional; 20 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional; 21 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo; 28 de julho – Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual; 7 de setembro – Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional; 12 de outubro – Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional; 28 de outubro – Segundafeira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público; 2 de novembro – Sábado, Finados, Feriado Nacional; 15 de novembro – Sextafeira, Proclamação da República, Feriado Nacional; 20 de novembro – Quartafeira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual; 25 de dezembro – Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.
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Cultura e Variedades
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COLUNA DA
Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima
Pensamento do Dia A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. (Martin Luther King)
BIRUTA, NOVO BAR EM SÃO LUÍS, INAUGURA 22 DE JANEIRO
Exposição São Luís/ Alcântara: Um Certo Olhar!”
Show com Tom Cleber
N
o dia 22 de janeiro, inaugura em São Luís “Bar Biruta”. Localizada em um local privilegiado (na Av. Litorânea). Na noite de estreia (terça-feira dia 22/01), show com Tom Cleber e Lucas Seabra a partir das 21h. Bar Biruta é um bar diferenciado, com capacidade para 350 pessoas, todo climatizado. O bar possui sistema acústico, excelente estruturara de palco, som, iluminação, equipe treinada para melhor atender ao público da Ilha, excelente proposta de inovação. Bar Biruta, um novo conceito de bar chega na Ilha do amor. Lembrando que o bar vai abrir de terça a sábado. Atração de inauguração: Terça-feira dia 22/01, show com Tom Cleber e Lucas Seabra, a partir das 21h. Próximas atrações: - Quarta-feira dia 23/01, show com Fabrícia, PP Júnior e Nathy Rocha Entrada liberada das 20 às 22h, após Couvert R$ 10,00 - Quinta-feira dia 24/01, show com Parceiro Paz e Forró com Xote, a partir das 21h. Entrada liberada das 20 às 22h, após Couvert R$ 10,00 Acesse nossa rede social e fique por dentro da programação, informações e promoções do Bar Biruta. Instagram: @barbirutaslz Bar Biruta, o mais novo conceito de bar que você merece. Inauguração dia 22 de janeiro, show com Tom Cleber e Lucas Seabra, a partir das 21h.
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ão Luís/Alcântara: Um Certo Olhar!” é o nome da exposição do artista visual autodidata Clau diomir Costa Viégas, na Galeria Antônio Almeida do Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782, Centro). A mostra traz pinturas em arte naif e reúne 31 desenhos coloridos e gurativos. As visitações podem ser feitas de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h até o dia 15 de fevereiro. Claudiomir Viégas é maranhense de Oitíua, comunidade de Alcântara. É lavrador e pescador e, mesmo diante dos limites culturais e das diculdades do dia a dia, o artista encontra tempo para produzir a sua arte singular. Com estudos até o segundo ano do Ensino Fundamental e sem educação artística formal, Viégas vem produzindo trabalhos com traços típicos da pintura naif – arte ingênua, sem a presença de padrões acadêmicos de concepção artística -, onde transmite seus sentimentos, emoções e sua percepção idealizada sobre as cidades de Alcântara e São Luís.
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