Fachin determina arquivamento de um dos inquéritos que investiga Lobão na Lava Jato Pág - 3 ANO 13
NÚMERO 2823
SÃO LUÍS - MA, SÁBADO, 23 DE FEVEREIRO DE 2019
CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00
Contribuintes podem pagar IPVA com desconto até o fim deste mês.Pág-7 Prefeitura define estratégias para o trabalho nas escolas da rede municipal
Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e ACE Página 03
JUSTIÇA HOMOLOGA ACORDO DE MELHORIAS NO HOSPITAL DA CRIANÇA Em audiência de conciliação conjunta realizada na Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), nesta sexta-feira (22), a Justiça homologou acordo para o cumprimento de medidas no Hospital Dr. Odorico Am aral de Matos - Hospital da Criança. Após defesa apresentada pelo município, o desembargador Jorge Rachid, que presidiu a audiência, reconheceu as ações que vem sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís no que diz respeito a melhoria do funcionamento da unidade de saúde. Página - 2
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Prefeitura realiza neste sábado intervenção no trânsito na região do Centro para o pré-carnaval
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Ministério da Saúde lança campanha para conter avanço de HIV em homens Página 4
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Microcrédito rural do BNB registra aplicação de R$ 1,4 bilhão no Maranhão Pág - 2
Unidades de saúde estaduais fazem programação carnavalesca com foco na prevenção e bem-estar Unidades de saúde ligadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís e no interior do estado, farão, no período pré-carnavalesco, ações educativas e de integração para alertar os foliões, pacientes e acompanhantes sobre a importância de cuidar da saúde nos 365 dias do ano. Além disso, bailinhos para pessoas em tratamento promovem momentos lúdicos e de diversão.Página 6
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Governo antecipa pagamento dos servidores públicos para terça-feira Pág - 7
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2 Geral
São Luís, sábado, 23 de fevereiro de 2019
Justiça homologa acordo de melhorias no Hospital da Criança
Em audiência de conciliação conjunta realizada na Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), nesta sextafeira (22), a Justiça homologou acordo para o cumprimento de medidas no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos - Hospital da Criança. Após defesa apresentada pelo município, o desembargador Jorge Rachid, que presidiu a audiência, reconheceu as ações que vem sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís no que diz respeito a melhoria do funcionamento da unidade de saúde. "A Prefeitura está conduzindo essas questões com muita seriedade e comprometimento, e eu tenho certeza que com a homologação do acordo que estabelecemos nessa audiência, vamos dar solução aos problemas e fazer do Hospital da Criança uma grande casa de saúde", afirmou o desembargador Jorge Rachid. A audiência, que tratou de recurso interposto pela Defensoria Pública e Ministério Público do Maranhão contra a Prefeitura de São Luís e que pede o bloqueio dos recursos públicos destinados ao Carnaval para serem utilizados no Hospital da Criança, culminou na homologação de acordo para o cumprimento de medidas na unidade de saúde. Participaram da audiência o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins; os desembargadores José Luís Oliveira e Alexandre Abreu; a promotora de Justiça da Saúde, Elisabeth Albuquerque, os defensores públicos Davi Rafael Veras e Jean Carlos Nunes; o procuradorgeral da Câmara, Vitor Car-
doso. A Prefeitura de São Luís foi representada na sessão pelo procurador-adjunto de São Luís, Domerval Alves Moreno Neto e pelo secretário municipal de Saúde, Lula Fylho. O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins, também destacou o comprometimento e a postura adotada pelo município para dar solução às questões dirimidas no acordo homologado nesta sexta-feira (22). "A Prefeitura tem adotando sempre uma postura responsável, assumindo os compromissos que podem cumprir, mas sem se isentar da necessidade de assumir outros compromissos que são efetivamente importantes para a melhoria do Hospital da Criança. O poder judiciário está muito satisfeito com a postura da administração municipal de assumir o compromisso de resolver as questões que foram colocadas aqui para melhoria do Hospital da Criança", afirmou o juiz. AVANÇOS - O secretário Lula Fylho considerou positiva a audiência e todos os aspectos acordados. Segundo ele, a reunião também foi salutar inclusive no aspecto de possibilitar à gestão municipal mostrar que muita coisa já foi realizada no Hospital da Criança e que o retrato apresentado na ação não condiz mais com a atual realidade da unidade, um aspecto que, inclusive, pôde ser constatado na visita realizada ao local, esta semana, na qual compareceram o Juiz Douglas de Melo Martins e dois defensores públicos que puderam observar os avanços obtidos na unidade, fruto dos investi-
mentos empreendidos na atual gestão. "A audiência serviu para discutirmos os próximos passos e não ficarmos presos a um retrato passado que não condiz mais com a realidade. Outro aspecto que eu considero importante destacar com a realização dessa audiência é que coloca dentro de um esforço coletivo de mudança diversos órgãos e poderes, tirando a responsabilidade apenas do município. Pois quando se quer avançar, os acordos em favor do bem comum são mais importantes que ficar conflitando. E a vontade de todos os envolvidos em contribuir com o avanço na área da saúde ficou muito bem claro na audiência", observou o secretário Lula Fylho. Em sua exposição na audiência de conciliação, Lula Fylho pontuou algumas melhorias já implementadas no Hospital da Criança. "Tivemos avanços significativos em todos os setores da unidade. O prefeito Edivaldo tem total interesse em resolver todas essas questões e cobra resolutividade. Afirmo, seguramente, que a realidade hoje no hospital é bem diferente do início do ano passado. Só para se ter uma ideia, estamos desde novembro passado sem nenhum paciente no corredor, apesar do aumento da demanda e da gravidade dos pacientes que tem chegado ao hospital vindos de todos os cantos do estado", enfatizou. Um dos pontos acordados na audiência diz respeito ao atendimento de pacientes recém-nascidos, de zero a 28 dias, que não é o perfil do hospital atender e estão fora do sistema de regulação de leito da unidade.
"O município não tem responsabilidade de atender pacientes recém-nascidos, dentro dessa faixa etária, mas mesmo assim atendemos e enfrentamos muitas vezes a dificuldade com a falta de insumos necessários, uma das questões apontadas aqui na audiência. Mas a justiça entendeu esse aspecto quanto e, conjuntamente, dirimimos a realização de um melhor mapeamento desses atendimentos que não são de nossa responsabilidade, para que o Ministério Público tome providências acerca das responsabilidades sobre esse assunto", disse o secretário. Para a realização desse mapeamento, será criado um sistema pelo setor Tecnologia de Informação (TI) da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com vistas ao melhor monitoramento das demandas de pacientes recém-nascidos. O sistema informará, inclusive, sobre o estoque de insumos, materiais e medicamentos para esses pacientes, fornecendo à administração do hospital dados precisos sobre a falta desses produtos, para que, assim, sejam tomadas providências no tempo mais breve possível e evite o desabastecimento. PACIENTES - Conforme o secretário, cerca de 93% dos pacientes atendidos na ala vermelha do Hospital da Criança (dados de janeiro de 2019), são oriundos do interior do Maranhão, sendo que 43% são pacientes vindos de municípios não pactuados com a rede municipal de saúde de São Luís, para a prestação do atendimento. "Mas mesmo assim, nós não nos omitimos de atender nenhum desses pacientes. Ainda assim, conseguimos reduzir os óbitos em números absolutos. Reduzimos também os casos de infecções e estabelecemos muitas melhorias nos setor de nutrição, entre outras áreas", acrescentou o gestor. Ano passado foi feita compra de cerca de R$ 4 milhões de medicamentos e insumos. Esse ano, segundo o gestor, será comprado muito mais ainda para a unidade, com a melhoria dos processos de compra do sistema municipal de saúde.
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Microcrédito rural do BNB registra aplicação de R$ 1,4 bilhão no Maranhão
O programa de microcrédito rural orientado do Banco do Nordeste, o Agroamigo, alcançou a marca de R$ 1,4 bilhão aplicado no Maranhão com agricultores familiares desde a s ua c r iaç ão , em 2 005. Neste período, foram cerca de 448 mil operações realizadas, que beneficiaram mais de 204 mil produtores maranhenses. Em toda a área de atuação, nos noves Estados nordestinos e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, a instituição financeira acaba de superar o montante de R$ 15 bilhões aplicados em negócios com produtores rurais. O Agroamigo apresenta resultados crescentes desde a sua origem. Apenas em 2018, foram contratados mais de R$ 2,5 bilhões na Região, por meio de 505 mil operações. No Maranhão, foram aplicados R$ 254,8 milhões no ano, distribuídos em 50 mil contratos. Para 2019, os desafios são ainda mais robustos. O programa prevê R$ 2,7 bi-
lhões em operações com produtores rurais da Região. Entre agricultores maranhenses, a expectativa é fechar o ano com R$270 milhões aplicados. O Programa - Com foco nos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Agroamigo financia, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), atividades geradoras de renda no campo ou em aglomerado urbano próximo, quer sejam agrícolas, pecuárias ou outras atividades não agropecuárias no meio rural, como turismo, agroindústria, pesca, serviços e artesanato. Os principais produtos oferecidos aos clientes são o Agroamigo Crescer, voltado para agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 23 mil, dispondo de crédito de até R$ 5 mil e juros de 0,5% ao ano, e o Agroamigo Mais, que oferece crédito de até R$ 15 mil para produtores com renda bruta anual até R$ 415 mil.
Caixa e BNDES poderão vender ações na Petrobras sem aval do presidente, diz Casa Civil A Casa Civil informou nesta quinta-feira (21) que o governo federal autorizará a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a vender ações na Petrobras sem a necessidade de aval do presidente da República. De acordo com a Casa Civil, o decreto autorizando a venda direta das ações será publicado na edição desta sexta (22) do "Diário Oficial da União". Segundo o governo, a venda de ações da Petrobras controladas pelo BNDES e pela Caixa não afetará o controle da União sobre a estatal, que continuará com mais de 50% das ações ordinárias.
O decreto revoga dispositivos de outras três normas que, atualmente, estabelecem que cabe ao presidente, por proposta dos conselhos de administração do BNDES e da Caixa, autorizar a venda das ações ordinárias da Petrobras. Segundo a Casa Civil, o decreto "simplifica o procedimento de alienação das ações ordinárias da Petrobras pertencentes a ambos os bancos." Ainda de acordo com o governo, hoje o procedimento de venda dessas ações é "burocrático" e impede os bancos de aproveitarem as melhores cotações das ações da Petrobras. Do G1
Política
São Luís, sábado, 23 de fevereiro de 2019
Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e ACE
Presidente da Câmara assinou a promulgação da nova lei municipal.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sextafeira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital. O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para
os profissionais. A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE. Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público. “Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de
São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho. Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei. “Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”. A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Pe-
nha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. . O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios. Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).
Fachin determina arquivamento de um dos inquéritos que investiga Lobão na Lava Jato O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de um dos inquéritos abertos para investigar o ex-senador Edison Lobão, do MDB do Maranhão. No caso, ele era suspeito de recebimento de R$ 5,5 milhões da Odebrecht para interferir no projeto de usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Lobão ainda é alvo de mais seis inquéritos no âmbito da Lava Jato e seus desdobramentos sendo que em um deles foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por crimes, mas a acusação ainda não foi analisada pelo STF. Fachin arquivou o caso a
pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que, após coleta de provas e depoimentos, não encontrou provas que justificassem a continuidade do caso ou uma denúncia. Conforme o ministro, caso surjam novos indícios, a apuração poderá ser reaberta. “Destaco que a determinação de arquivamento, atendida em razão da ausência de provas suficientes de prática delitiva, não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências”, frisou. O inquérito foi aberto em abril de 2017 após as delações da Odebrecht. O exdirigente Henrique Valladares revelou pagamentos que teriam sido registrados no
Defesa de Lula reitera pedido para STF retirar do Paraná ação sobre sítio de Atibaia
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) pedido para retirar da Justiça Federal do Paraná a ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP). Lula foi condenado no caso, que faz parte da Operação Lava Lato, a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. A primeira instância da Justiça considerou que ele recebeu propina por meio da reforma do imóvel. O pedido para tirar o caso da Justiça Federal do Paraná já havia sido feito pela defesa em maio do ano passado e refeito quando ele foi condenado. Agora, a defesa pede “urgência e prioridade” para a questão. A relatora do caso no STF é a ministra Cármen Lúcia. O principal argumento da defesa é que o STF já havia decidido, em abril de 2018, retirar do Paraná trechos da delação da Ode-
brecht sobre o sítio, por não terem relação com o esquema de fraudes na Petrobras, alvo da operação. A decisão do STF, no entanto, não proibiu a Justiça Federal do Paraná de usar as informações. Conforme a defesa do ex-presidente, o caso deve ser julgado sob risco de desrespeito à decisão do Supremo. “Considerando que o Peticionário teve concretamente tolhido seu direito constitucional de ser processado e julgado por Juiz Natural, é preciso conferir-se urgência e prioridade na tramitação da presente Reclamação. Isso, para que seja apreciado o mérito e, em decorrência, dado o integral provimento do requerido, restabelecendo-se a autoridade desta Corte Suprema.” A defesa quer que o caso prossiga na Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo, onde os fatos investigados na ação ocorreram.
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sistema de pagamentos de pr opina da em pres a, o Droysus, no qual Lobão era identificado como “Esquálido”. Valores teriam sido entregues na casa do filho do senador, segundo o delator. Fachin relatou que autorizou as investigações solicitadas, mas que a PGR argumentou que “o único elemento que converge para o
declarado pelo colaborador foi o laudo de perícia criminal contábil financeira, onde foram identificados registros de pagamento vinculados ao beneficiário de nome Esquálido”. Mas que a própria Procuradoria ressaltou que esses elementos não seriam suficientes para continuidade do caso. Do G1
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4 Esportes e saúde
São Luís, sábado, 23 de fevereiro de 2019
Andrés diz que Romero não quer renovar com o Corinthians
Romero tem contrato com o Corinthians até julho — Foto: Bruno Cassucci
O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, afirmou ao SporTV que Ángel Romero não quer renovar contrato com o clube e eximiu os empresários do jogador de culpa pela negociação se arrastar há meses. O atacante paraguaio é age nc ia do p ela O T B Sports, empresa que cuida da carreira de Guerrero,
Gustavo Scarpa, Zeca e outros jogadores. – Estão culpando o Bruno Paiva (sócio da OTB Sports). O Bruno Paiva é complicado mesmo. Mas nessa negociação do Romero ele não tem culpa. Desde o primeiro dia que ele virou o empresário do Romero, eu falei: “não pago comissão”. Por quê? Porque estou há
um ano negociando com o jogador, faltam seis meses, ele vira o empresário e eu vou pagar comissão? Porque hoje empresário vai lá e dá um milhão para um jogador, quinhentos mil, dois milhão (sic), cinco milhões para pegar a procuração. E eu não achava justo pagar isso. Ele disse: Não, Andrés, você tem razão, está tudo bem.”
O Romero não quer renovar. Porque é um direito dele. Não tem que chamar ele de mercenário, não tem que ficar bravo com ele, não tem que nada – afirmou o presidente do Timão. Segundo Andrés Sanchez, o motivo para Romero não querer fechar com o Corinthians é financeiro. O presidente argumenta que o paraguaio receberá uma boa quantia em luvas fechando com outra equipe: – Não é jogada do Romero. É qualquer jogador de futebol. O jogador está livre, o que o clube (novo) ia dar pro clube (atual), dá diretamente para ele. O presidente corintiano não justificou por que não deixar Romero jogar até o fim de seu contrato em julho, apenas declarou que "deixa lá, é a lei". Depois de uma reaproximação entre Romero e Corinthians, a negociação voltou a esfriar nesta semana. O atacante não atuou nesta temporada, mas vem treinando junto aos demais atletas. O Atlético-MG é um dos clubes interessados na contratação do paraguaio, que está com 26 anos. Do Globoesporte.com
Como novo lateral integrado, Sampaio está pronto para enfrentar o MAC O Sampaio Corrêa fechou, na manhã desta sexta-feira, a preparação para enfrentar o Maranhão Atlético Clube, em clássico válido pela quinta rodada do Campeonato Maranhense. No treino tático desta manhã, o técnico Julinho Camargo fez ajustes pontuais em todos os setores do campo, observando e corrigindo o posicionamento da equipe em campo. Detalhes devidamente trabalhados para buscar os três pontos no “Samará”. Contratado na última quarta-feira, o lateral esquerdo Patric Calmon já foi regularizado e está à disposição do treinador. O jogador tem participado ativamente das atividades e garantiu estar pronto para este novo desafio em sua carreira: “É uma grande oportunidade, e espero corresponder à altu-
Julinho Camargo orienta equipe para enfrentar o MAC (Foto: Elias Auê)
ra a confiança depositada no meu trabalho”, frisou. Patric tem 24 anos, 1,81 de altura e 74 kg. Foi revelado nas categorias de base do Bahia e acumula
passagens pelo Atlético Goianiense, Altos (PI), Audax (RJ), Osasco Audax, Londrina e Treze da Paraíba. Sampaio e MAC se enfrentam neste sábado, às
16h00, no Estádio Castelão. Os ingressos para o jogo começarão a ser vendidos neste sábado, e sócio torcedor Tricolor tem acesso garantido.
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Ministério da Saúde lança ca mp an ha pa ra co nt er avanço de HIV em homens
“Pare, pense e use camisinha”. Esse é o slogan da Campanha de Carnaval lançada nessa sexta-feira (22) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em Salvador (BA). A ação visa conscientizar os foliões que irão pular Carnaval por todo país. A ideia é estimular o uso do preservativo, principalmente entre os homens na faixa etária de 15 a 39 anos. Entre as novidades para esse ano, está a apresentação da nova embalagem da camisinha a distribuída no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde irá distribuir 12 milhões de camisinhas com a nova identidade visual durante os dias de Carnaval. O novo conceito é mais moderno e dialoga diretamente com o público jovem, que é o mais atingido por novas infecções nos últimos anos. A escolha do design foi feita a partir de concurso cultural entre 210 estudantes universitários, em 2017, em parceria com a Unesco Brasil. “Os números do HIV no Brasil, que demonstram aumento entre jovens, são muito importantes para a conscientização do grande desafio que temos na saude pública, que é uma mudança no comportamento. Precisamos cada vez mais estimular o uso do preservativo, para que o Carnaval seja sempre uma memória feliz. Vamos fazer um Carnaval e um ano inteiro de consciência em relação à responsabilidade sobre o seu corpo e o da pessoa que você ama”, destacou o ministro Luiz Henrique Mandeta. Neste ano, o embaixador da Campanha para o Carnaval é o cantor Gabriel Diniz, intérprete da música Jenifer, que promete ser o hit dos blocos no Brasil. As peças serão veiculadas na TV, internet, rádio, jornal, aeroportos, outdoor e jornal, entre os dias 22 de fevereiro e 05 de março, para a população em geral. As ações de
prevenção são realizadas nos carnavais de rua em Salvador, Recife, Olinda e Rio de Janeiro. Esse ano, o Ministério da Saúde distribuiu 130 milhões de preservativos masculinos aos estados, 22% a mais que o quantitativo enviado em 2018 (106 milhões). Além disso, foram entregues também 9,9 milhões de sachês de gel lubrificante para todos os estados. Dados do último boletim epidemiológico do HIV/ Aids mostram que 73% (30.659) dos novos casos de HIV em 2017 ocorreram no sexo masculino. Um em cada cinco novos casos de HIV estão entre homens de 15 a 24 anos (2017). Entre homens na faixa etária de 20 a 24 anos a taxa de detecção de aids cresceu 133% entre 2007 a 2017, passando de 15,6 para 36,2. Os jovens têm sido foco de campanhas de prevenção nos últimos anos. O Ministério da Saúde desenvolve, em conjunto com as secretarias estaduais e m u n i c i p a i s d e s aúd e, ações e campanhas regionais e municipais por ocasião de eventos específicos destinados à juventude, como shows e festas regionais. Pesquisas apontam que o uso do preservativo não é consistente entre os mais jovens, embora o nível de informação seja elevado em relação à forma de prevenção ao HIV. Por isso, o Ministério da Saúde tem feito esforços crescentes para estar mais próximo deste público. A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Bras ileira (PCAP 2013), de 2013, aponta que 45% dos entrevistados disseram não ter recorrido ao preservativo naquele ano. A mesma pesquisa mostra que 94% dos brasileiros sabem que a camisinha é a melhor forma de evitar as Infecções Sexualmente Transmissíveis. Do Portal Saúde
Municípios 5
São Luís, sábado, 23 de fevereiro de 2019
Empresa vai gerar 350 empregos e ajudar a retomar obras de shopping em Açailândia
A cidade de Açailândia, com um dos maiores PIBs (Produto Interno Bruto) do Maranhão, vai ganhar um atacarejo e a retomada das obras de um shopping que estavam paralisadas. A intermediação do negócio foi acompanhada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pela prefeitura da cidade. Segundo o titular da pasta, Simplício Araújo, ao se instalar na cidade, o atacarejo do Grupo Mateus vai gerar centenas de novos empregos. Com a chegada do empreendimento, as
obras do Unique Shopping Açailândia também serão retomadas. A notícia foi comunicada ao vice-prefeito de Açailândia, Aluísio Silva, que foi recebido na quintafeira (21) pelo secretário nas dependências da Seinc. “Ficamos felizes com a tratativa, onde o Grupo Mateus vai implantar um atacarejo em Açailândia e, com isso, será viabilizada a retomada das obras do shopping. O atacarejo vai gerar 350 empregos diretos em no máximo 90 dias”, disse Simplício Araújo. Sendo um dos municípios mais populosos do Estado, Açailândia será for-
temente impactada com a chegada do atacarejo e a retomada das obras do shopping, que vão gerar empregos e devem aquecer o mercado local. “Com mais esse importante investimento, estamos contribuindo para aquecer o mercado local em diversas áreas, movimentando a cidade, que já tem um grande viés econômico”, ressaltou o secretário. Atração de investimentos A política de atração de investimentos que está sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Seinc, já viabilizou a atração e expansão de diversos
negócios no Maranhão. Somente nos últimos quatros anos, foram prospectados mais de R$ 25 bilhões em investimentos. A intenção é gerar emprego, renda e desenvolvimento para os diversos municípios maranhenses. Além da atração de investimentos, o Governo tem trabalhado nas contrapartidas sociais, que incluem não só a geração de empregos, mas o compromisso das empresas em contratar mão de obra local e fornecedores do estado, além da doação de ambulâncias, equipamentos, construção de escolas e casas de farinha.
Governo informa que contribuinte poderá checar no dia seguinte ao envio do IR se caiu na malha fina O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento do Ministério da Economia, Frederico Faber, afirmou nesta sexta-feira (22) que, a partir deste ano, os contribuintes poderão verificar no dia seguinte ao envio da declaração do Imposto de Renda 2019, ano- bas e 2018, se estão com alguma pendência. Se o contribuinte identificar alguma pendência e verificar que o erro foi dele, poderá enviar imediatamente uma correção retificadora da declaração. O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019 começa no dia 7 de março, depois do carnaval, e se estende até o dia 30 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. De acordo com Faber, quem corre o risco de cair na malha fina são aqueles contribuintes que informam rendimentos e deduções diferentes daqueles encontrados no cruzamento de fontes pagadoras ou de fontes recebedoras. Para evitar que a declaração fique pendente
na malha fina do sistema da Receita, recomenda o subsecretário, é importante que o contribuinte analise o extrato da declaração no dia seguinte ao envio para o Fisco. "Uma novidade do ponto de vista tecnológico é a de agilizar o processam ento des sas dec larações. Temos uma expectativa de, nas primeiras sem anas já, liberar o processamento das declarações na própria noite da declaração. No dia seguinte, o contribuinte teria acesso ao extrato do processamento verificando pendências e pode trabalhar nas não-conformidades”, explicou o subsecretário do Ministério da Economia. No entanto, caso seja apontada alguma pendência, é importante que o contribuinte aguarde para ver se o erro não foi da fonte pagadora ou recebedora informada na declaração. O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, recomenda que, se for identificada alguma inconformidade por pendências de alguma fonte pagadora, o contribuinte espere alguns dias porque pode ter havido um atraso na entrega do documento. Do G1
Prefeitura realiza neste sábado intervenção no trânsito na região do Centro para o pré-carnaval As prévias carnavalescas vão chegando ao fim e a cada sábado um número maior de pessoas se concentram na região do Centro para acompanhar as brincadeiras dos blocos. Para garantir uma brincadeira segura e tranquila para motoristas e pedestre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), vai continuar com as ações de orientação aos condutores neste sábado (23). A interdição no Centro da cidade, principal ponto de concentração de foliões, acontece desde o dia 2 de fevereiro e tem o objetivo de garantir a segurança dos foliões no Carnaval de São Luís, realizado pelo Governo do Estado e Prefeitura, bem como a
mobilidade, manutenção do transporte urbano e o espaço para os eventos. "Todas as operações de mudança no trânsito foram planejadas pela Prefeitura de São Luís de modo a facilitar os deslocamentos de condutores e pedestres. Os agentes e as viaturas atuam de forma a organizar o transito na área do Centro, para que as prévias carnavalescas aconteçam de forma segura e cômoda à população e aos foliões", destaca o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros. Neste sábado (23), a mudança no trânsito vai das 14h às 20h e altera as rotas dos ônibus e demais veículos que descem para a Praça Maria Aragão. Por conta disso, os veículos
que vêm da Deodoro e descem a Rua Rio Branco serão direcionados à Avenida Gomes de Castro, com retorno na Embratel em direção ao Parque do Bom Menino, na Avenida Alexandre de Moura. No Terminal da Praia Grande, na Avenida BeiraMar, os condutores deverão seguir pela Avenida Senador Vitorino Freire, na Areinha, em direção ao Ceprama e à rotatória da Fonte do Bispo. Como a área da RFFSA estará interditada, quem precisa se deslocar até o São Francisco deve utilizar a Avenida Beira-Mar, pelo Viva Cidadão até o retorno semaforizado, onde agentes da SMTT farão a devida orientação para seguir em frente. O acesso à ponte Bandeira Tribuzzi será realiza-
do pelo Anel Viário. Local de visitação de foliões, a área da Beira-Mar é interditada em locais como a saída da Avenida Quarto
Centenário, a descida da Ponte Bandeira Tribuzzi, Rua Barão de Itapary, e a Avenida Beira-Mar, na saída da Camboa. Também
são interditadas a Rua Jansen Muller, a Travessa Jaú e a saída da Praça do Pescador, vias que dão acesso direto à Avenida Beira-Mar.
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Geral
São Luís, sábado, 23 de fevereiro de 2019
Em Jornada Pedagógica
Prefeitura define estratégias para o trabalho nas escolas da rede municipal As Unidades de Educação Básica (U.E.Bs.) da rede pública municipal de São Luís encerra nesta sexta-feira (22), o ciclo de debates, palestras e planejamento que marcam o início do ano letivo com a Jornada Pedagógica. Trata-se de um momento de avaliação das ações realizadas no ano anterior, com revisão do Projeto Político Pedagógico, avaliação institucional, resgate das melhores atividades, escolha dos gêneros literários a serem utilizados no novo ano letivo e dos projetos didáticos (temáticos), além de esboço do plano de ação da escola – instrumento que vai orientar o trabalho a ser desenvolvido no decorrer do ano letivo. "A jornada pedagógica é um momento extremamente importante para a definição de estratégias que irão nortear o trabalho nas nossas unidades de ensino. São várias as pautas levantadas para discussão, que levam em conta tanto o trabalho da gestão escolar, quanto de coordenadores, professores e demais servidores, além do fortalecimento de parcerias e
do relacionamento da escola com a comunidade na qual está inserida. A Semed, por meio das suas superintendências e da Coordenação de Formação dos Coordenadores Pedagógicos, sugere a pauta da Jornada às escolas, e estas, por sua vez, fazem a devida adequação à sua realidade. O calendário de eventos também deve ser construído com base no calendário oficial da Prefeitura de São Luís, enviado às escolas pela Semed", explica o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa. Seguindo recomendação da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Se-
med), algumas escolas, do calendário 1, fizeram uma semana inteira de Jornada Pedagógica - de segunda (18) a sexta (22); e as demais, do calendário 2, realizaram o encontro em dois dias - quinta (21) e sexta (22). Na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Luís Viana, localizada no bairro Alemanha, aconteceram esta semana três encontros específicos de trabalho voltados para a realização da Jornada Pedagógica. Um deles reuniu, no auditório da U.E.B., os professores e coordenadores pedagógicos da própria unidade de ensino; o outro envolveu a Escola Municipal Integral Bilíngue Li-
bras/Língua Portuguesa Escrita; e o terceiro grupo de trabalho reuniu educadores de oito escolas de Educação Infantil da zona rural de São Luís que realizaram sua jornada pedagógica. ZONA RURAL - A sala de aula da U.E.B. Luís Viana utilizada pelos professores da Educação Infantil da zona rural ficou lotada. A professora Maria da Conceição de Castro, gestora da U.E.B. Infantil Mário Pereira (Vila Sarney), foi uma das organizadoras da Jornada Pedagógica que reuniu as escolas da zona rural, entre elas Meus Amiguinhos, Rio Grande, Gomes de Sousa, Cleonice Lopes, e anexo Santa Maria da U.E.B. Mindinho. "A Jornada Pedagógica reflete o pensar em unidade na rede municipal. É um momento de avaliar e planejar o que faremos no decorrer do ano letivo. A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil foi um dos pontos mais destacados, pois a mesma precisa ser aplicada nas escolas até 2020", esclareceu a gestora Maria da Conceição de Castro.
Rússia e China afirmam que entrada de ajuda na Venezuela pode criar conflitos O ministério de Relações Exteriores da Rússia e o da China afirmaram nesta sexta-feira (22) que a entrada de ajuda humanitária na Venezuela pode criar conflitos. Os dois governos apoiam o regime de Nicolás Maduro. "Uma entrega forçada da chamada ajuda humanitária poderia desencadear conflitos e provocar graves consequências, e ninguém quer ver isso", afirmou nesta sextafeira o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, em entrevista coletiva diária. "A China é contra qualquer intervenção militar na Venezuela e de qualquer ação que possa causar uma escalada ou conflitos nesse país", acrescentou o porta-voz. A porta-voz do ministério russo, Maria Zakharova, também falou que a entrada pode gerar conflitos e que pode criar um "pretexto para uma ação militar" para remover o presidente Nicolás Maduro do poder. "Uma provocação perigosa, de grande magnitude, inspirada e dirigida por Washington, o ingresso pela fronteira venezuelana do su-
posto comboio humanitário, está prevista para 23 de fevereiro", disse. Zakharova ainda acusou os Estados Unidos e seus aliados da Otan de discutirem como armar a oposição venezuelana, sem detalhar mais, e disse que Washington estava implementando forças especiais e equipamentos perto da Venezuela. Centro da tensão A ajuda humanitária oferecida à Venezuela está no centro da tensão envolvendo o regime de Nicolás Maduro e a oposição liderada por Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países. G uaidó f ix ou par a o próximo sábado (23) a entrada de ajuda de outros países na Venezuela. Voluntários irão em caravanas às fronteiras terrestres e marítimas do país para ajudar. Mas Maduro se nega a receber ajuda internacional, que segundo ele representa um pretexto para uma invasão militar à Venezuela e subsequente golpe para tirar o chavismo do poder. Do G1
Unidades de saúde estaduais fazem programação carnavalesca com foco na prevenção e bem-estar Unidades de saúde ligadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís e no interior do estado, farão, no período pré-carnavalesco, ações educativas e de integração para alertar os foliões, pacientes e acompanhantes sobre a importância de cuidar da saúde nos 365 dias do ano. Além disso, bailinhos para pessoas em tratamento promovem momentos lúdicos e de diversão. “Nossas ações buscam relembrar que é possível se divertir sem comprometer seu bem-estar e sem se expor a doenças. Afinal, o Carnaval passa, mas a vida tem que continuar. Outro objetivo é levar diversão e tratamento humanizado àqueles que estão usando alguns dos serviços do SUS. Isso é humanização do Sistema Único de Saúde”, destaca o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula. Um dos focos das ações é pelo uso do preservativo como forma de evitar contrair alguma das Infecções Se-
xualmente Transmissíveis (ISTs), que são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada. Em São Luís, o Hospital Carlos Macieira (HCM), a Maternidade Benedito Leite e o Hospital Presidente Vargas, por exemplo, terão programações. Um dos destaques é o Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde do Olho d’Água que fará, de segunda (25) a sexta-feira (1º), oficina de confecção de máscaras e ações educativas em saúde. Os bailinhos infantil e adulto do centro acontecem na manhã da quarta-feira (27). O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) realiza, até a quinta-feira (28), a campanha de carnaval Solidariedade é a Nossa Festa! para aumentar as doações de sangue, que no período carnavalesco caem consideravelmente.
PROGRAMAÇÃO Segunda-feira (25) Hospital Carlos Macieira 10h40 – Banda da PM toca marchinhas de carnaval para pacientes UPA de Coroatá Horário a definir – Palestras de sensibilização para uso de preservativos e para doação de sangue Terça-feira (26) Hospital Regional Alarico Pacheco, em Timon 9h – Realização de testes rápidos e entrega de informativos no ambulatório 11h – Palestra ISTs/Aids, no auditório Hospital Carlos Macieira 9h – Roda de conversa sobre prevenção de ISTs/HIV, câncer de pênis, informações nutricionais com pacientes, acompanhantes e profissionais. Um stand será montado na recepção para entrega de kits de prevenção UPA de Imperatriz Panfletagem para incentivo à doação de sangue Quarta-feira (27) Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde do Olho d’Água (CER Olho d’Água) 8h30 - Baile infantil com desfile de fantasia 9h - Baile dos idosos Maternidade Benedito Leite 8h às 18h – Posto de doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea com equipes do Hemomar Hospital Carlos Macieira 10h – Bloquinho do HCM distribui kits de prevenção com bandinha nos setores
UPA de CoroatáPalestras de sensibilização para uso de preservativos e para doação de sangue UPA de Imperatriz Distribuição de preservativos na unidade e palestras sobre importância da prevenção. Hospital Presidente Vargas 9h30 – Bailinho do Grupo Adesão com participação da Bateria da Turma do Quinto Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá 15h – Palestra sobre a importância da hidratação e de uma alimentação balanceada Quinta-feira (28) Hospital Regional de Grajaú 8h – Blitz da Saúde faz panfletagem, testes rápidos, aferição de pressão e destruição de preservativos na Praça Raimundo Simas Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá 15h – Palestra sobre a PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco) UPA de Imperatriz Dia D, com palestras sobre importância da prevenção e da doação de sangue Sábado (2) Hospital Regional de Chapadinha 7h – Bloco da Saúde faz panfletagem, distribuição de preservativos e estímulo à doação de sangue saindo da unidade até a Praça da Bíblia 19h – Bloco da Saúde faz panfletagem, distribuição de preservativos, testes rápidos no percurso carnavalesco
Geral
São Luís, sábado, 23 de fevereiro de 2019
Banda Bandida lota ruas do Centro Histórico com humor, cortejo e marchinhas Há 20 anos a Banda Bandida arrasta multidão e, a cada ano, engrossa seu cordão de folião se consolidando como um ícone do carnaval de rua de São Luís. Criada em 1999, a Bandida por onde passa espalha alegria e animação. Com apoio do Governo do Maranhão, a Bandida marcou presença na program ação oficial do Pré-Car naval de Todos deste ano e se prepara para última apresentação da temporada 2019 neste sábado, dia 23. Com concentração na Fonte do Ribeirão, a banda de palco bota todo mundo pra dançar a partir das 16h. Quem comanda a festa por lá é a dupla Daniel e Adriana, que embala os brincantes com marchinhas e o melhor da música popular brasileira. No início da noite, a banda de cortejo arrasta centenas de foliões pelo Centro Histórico de São Luís, passando pela Rua do Sol, Beco do Pacotilha, Rua do Egito, até regressar para a Fonte do Ribeirão. Sem pre com o lem a “Muita saliência e nenhuma violência”, a Bandida com pletou este ano 20 anos de uma história de muito sucesso. Mas tudo com eçou apenas com o uma brincadeira entre ami-
gos, como conta o comerciante Milton Gadelha, um dos fundadores da Bandida. Ele, o jornalista Raimundo Garrone, o advogado Mário Moraes e o artista plástico José Roberto Lameiras (já falecido) foram os precursores do projeto. “Na época, o carnaval tava meio fraco. A gente tava conversando na Praia Grande e passou uma banda das meninas da [Rua] 28, uma bandinha com seis mocinhas dançando e umas cinco pessoas batendo lá um tambor. Um olhou pro outro e disse: ‘vamo fazer uma banda!’. ‘Mas qual vai ser o nome?’. Aí alguém disse ‘Bandida’ e a gente não sabe até hoje quem foi”, relembra Milton Gadelha. Brincadeira popular
Milton Gadelha garante que, ao longo dessas duas décadas, a banda manteve sua essência popular, apesar da famosa boneca Bandida já ter sido destaque até no Jornal Nacional, da TV Globo. “Na Bandida cabem todos. Do povo, do mais pobre e do mais rico. A gente não tem abadá, não tem corda, não tem restrição nenhuma. É para qualquer classe social, para qualquer idade. A Bandida não tem escritório, a Bandida tem comando, tem esconderijo. Os músicos não são músicos, são contrabandistas, os seguranças não são seguranças, são leões de chácara. E nós somos os comandantes”, brinca Gadelha. Ele lembra de momen-
Contribuintes podem pagar IPVA com desconto até o fim deste mês O pagamento da cota única do IPVA deve ser feito até esta quinta-feira (28), último dia do mês. Essa modalidade dá desconto de 10% no valor total do imposto. O pagamento do IPVA é aceito no Banco do Brasil (caixa eletrônico, internet banking, App, Mais BB e Correios), Bancos Bradesco, Santander e Bancoob e seus correspondentes. A maioria dos motoristas que não optaram pela cota única já teve a primeira cota vencida (placas com final de 1 a 8). A exceção são os carros com placas com final 9 e 0, cujo vencimento da primeira cota é na próxima terça-feira (26). A data de vencimento das cotas do IPVA é de acordo com o final da placa do veículo, conforme calendário disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do De-
tran. As placas de final 1 e 2, 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8, 9 e 0, tem vencimento dias 08, 11, 15, 18 e 26 de fevereiro, respectivamente. As datas valem da primeira até a terceira cota. Ou seja, em fevereiro, março e abril. O contribuinte que não realizar o pagamento da cota no prazo poderá fazer a qualquer momento, porém com o valor acrescido de multas e juros. Nota Legal O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, lembra que os usuários do Programa Nota Legal podem utilizar seus créditos para abater até 50% do valor do IPVA, até o dia 26 de abril. “Ao solicitarem o crédito para abatimento do imposto, o contribuinte deve aguardar o período de 48 horas para realizar a emissão do Documento de Arrecadação
(DARE) para pagamento. Esta medida visa aguardar o período necessário para atualização do sistema”, destacou o secretário Marcellus. Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso. Em seguida, deve clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA). Ao clicar em “Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação. O recebimento do Certificado de Registro e Licenciam ento de Veíc ulos (CRLV) está condicionado ao pagamento do Seguro DPVAT, Taxa de Licenciamento e IPVA.
tos áureos e cômicos da banda, ao citar que a Bandida chegou a levar 10 mil pessoas para a rua e quando se reuniu na porta da antiga delegacia da RFFSA para esperar pela saída dos detidos do carnaval na quarta-feira de cinzas. “Tava todo mundo lá na porta do Plantão Central. Aí um doido disse: ‘invade!’. A banda de música e os brincantes entraram na delegacia. Deu uma complicação, mas não foi nada demais”, conta. Apesar de ser conhecida do Centro Histórico, a Bandida já animou o carnaval na Avenida Litorânea e na Península da Ponta d’Areia. Há dois anos a banda se fixou na Fonte do Ribeirão, mas manteve o carnaval seguro, saudável e alegre, reforça Gadelha. “Graças a Deus, nunca teve problema nenhum grave, tanto que a gente está fazendo 20 anos de brincadeira de rua. Sempre bem aceita em todos os tempos”, comemora.
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Governo antecipa pagamento dos servidores públicos para terça-feira O governador Flávio Dino anunciou, em rede social pessoal, para terçafeira (26), o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de fevereiro de 2019. De acordo com o Decreto nº 34.655, de 15 de janeiro de 2019, o pagamento dos servidores públicos do Estado estava previsto para ocorrer no dia 4 de março mas, por haver viabilidade financeira, pôde ser antecipado. Contracheque A versão digital do contracheque de fevereiro já está disponível no Portal do S e r v i d o r (www.portaldoservidor.ma.gov.br/ portal), que pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário pos-
suir senha cadastrada. Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo dos campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”. A senha, também, pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 98789-8748 (Oi) e (98) 98331-8319 (Tim), devido à indisponibilidade temporária dos telefones fixos, causada por problemas técnicos. É importante observar que o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.
98897-3555 / 99976-6175
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COLUNA DA
Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima
São Luís, sábado, 23 de fevereiro de 2019
Pensamento do Dia Temos de aprender a viver todos como irmãos ou morreremos todos como loucos. (Martin Luther King)
Marlene Barros denuncia e retrata a violência contra mulher na Galeria de Arte do Sesc
Só Safados no último sábado do Pré-Carnaval
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anifestações artísticas e culturais integram o movim ento de luta da violência contra as mulhe res e é uma significativa ferramenta de mobilização de novos públicos em favor dessa causa. Buscando com preender e discutir o lugar da m ulher na sociedade contem porânea, principal motivação da artista maranhense Marlene Barros, a Galeria de Arte do Sesc abre ao público nesta terçafeira(26) o seu mais recente trabalho, a exposição “Eu tenho a tua cara”. Composta por rostos de mulheres desfigurados e reconfigurados, visa expressar o impacto da violência sofrida diariamente pela mulher brasileira. “Eu tenho a tua cara” é um trabalho criado a partir de fotografias de rostos de várias mulheres onde a artista cria novas imagens, novos rostos, que causam estranham ento e inquietação em quem observa pelo seu poder de instigação e de subversão causada pela troca dos olhos e das bocas de cada uma, onde são costurados os pedaços de umas nas outras. Um rosto que se qualifica enquanto grotesco, pois a im agem dessa costura tam bém nos transporta para outra imagem ligada a costuras dos corpos de mulheres que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. Apesar de avanços na proteção dos direitos da m ulher e na coibição das situações de violência doméstica e familiar, do crime de estupro e dos homicídios de mulheres pelo fato de serem mulheres como a promulgação da Lei 11.340/2006 conhecida por “Lei Maria da Penha”, a mudança do Código Penal sobre o crim e de estupro (2009) e a criação da Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), ainda são m uitos os desafios em âmbito municipal, estadual e nacional na efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Diante desse contexto, é imperativo que os movim entos de mulheres como um todo, estabeleçam estratégias de mobilização de forma contínua e permanente. “Sendo artista, m ulher, brasileira e nordestina, fica quase impossível não ser tocada pela situação de violência vivida pelas mulheres principalmente no Brasil, onde a cada 15 segundos um a m ulher sofre algum tipo de agressão, e a cada dia 7 m ulheres são mortas vítimas da violência dos hom ens”, ressaltou a artista plástica Marlene Barros.
ste último sábado (23) do Pré-Carnaval de To dos em São Luís tem tudo para ser o mais ani mado, lotado e comentado até agora. O Bloco Só Safados faz a última saída na Beira Mar. Quem já viu quer ver de novo. Quem ainda não viu não quer perder a última chance. O resultado vai ser uma multidão tomando conta do espaço. A programação começa às 16h, mas o bloco se concentra a partir das 14h na Praça Maria Aragão. O sábado ainda conta com a participação do Bloco Alternativo Batuque das Onças e do Bloco Alternativo Maratuque Upaon Açu. O Só Safados ficou conhecido pelo bom humor e pela defesa da diversidade e da tolerância. Por isso, é um bloco de paz e diversão. O bloco também é famoso pela irreverência, como deixa claro o convite para esta última saída: “Sábado é pra vir com sede de folia, com a fantasia marlinda e com o coração pronto pra pulsar alegria e felicidade! Bora se raasgaaar, se embalar no zaga e teile do bloquinho marrilindo dessa ilha! É a nossa última saída pra fechar o pré-carnaval com chave de ouro merman! Te taca pra cá e bora se amar beberes!!”. Veja a programação: Sábado (23) - Beira Mar 16h - Só Safados 17h - Bloco Alternativo Batuque das Onças 18h - Bloco Alternativo Maratuque Upaon Açu
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