O QUARTO PODER DIRETOR GERAL: UDES FILHO
ANO 3
NÚMERO 360
SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009
PREÇO - R$ 1,00
REVOLTA DOS CELULARES
Deputado denuncia descaso na telefonia As constantes falhas no sistema de telefonia móvel foram duramente criticadas pelo deputado Joaquim Haickel (PMDB) na sessão desta quarta-feira (13) na Assembléia Legislativa. Para ele, é inadmissível o descaso demonstrado pelas operadoras no Maranhão. “É impossível haver justificativa para o descaso das companhias, e aí eu quero citar todas, embora algumas sejam piores que outras. Mas não tem nenhuma melhor”, avaliou o parlamentar. Ele ressaltou que sistematicamente em São Luís os telefones celulares não funcionam. “E para que servem telefones em que não se pode falar? A minha indignação é tamanha porque não podemos fazer absolutamente nada, a não ser espernear”, lamentou. PÁGINA 2
www.oquartopoder.com/ribamar www.oquartopoder.com/sherlock www.oquartopoder.com/robsonjr www.oquartopoder.com/ananery Deputado Joaquim Haickel, irritado com a telefonia celular do Maranhão
Prefeitura intensifica recapeamento na C.O A operação de recapeamento asfáltico, deflagrada pela Prefeitura de São Luís para recuperar as vias precárias da capital, chegou, nesta quinta-feira (13), à avenida Este, na Unidade 101 da Cidade Operária. A operação também está sendo executada nas avenidas Jaú, na Divinéia, e Oito, no Turu, vias de intenso fluxo de veículos. Os serviços de recapeamento da malha viária da capital tiveram início no último dia quatro de agosto pela avenida principal da Cidade Operária e é uma determinação do prefeito de São Luís, João Castelo, que tem como meta recuperar mais de 100 Km das principais avenidas, corredores de ônibus coletivos e vias de fluxo intenso em diversos bairros da cidade. PÁGINA 4
Fone: (98) 4141 - 08 91 redacao@oquartopoder.com
Rádio Timbira volta ao ar e comemora 68 anos PÁGINA 7
Cidade oferece 1 milhão para quem achar sereia PÁGINA 9
Cohatrac faz feijoada para construir casa de família carente PÁGINA 4
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2 GERAL
SÃO LUÍS, SEXTAFEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009 SEXTA-FEIRA,
O QUARTO PODER
Deputado denuncia descaso na telefonia móvel do Estado
Deputado Joaquim Haickel
As constantes falhas no sistema de telefonia móvel foram duramente criticadas pelo deputado Joaquim Haickel (PMDB) na sessão desta quarta-feira (13) na Assembléia Legislativa. Para ele, é inadmissível o descaso demonstrado pelas operadoras no Maranhão. “É impossível haver justificativa para o descaso das companhias, e aí eu quero citar todas, embora algumas
sejam piores que outras. Mas não tem nenhuma melhor”, avaliou o parlamentar. Ele ressaltou que sistematicamente em São Luís os telefones celulares não funcionam. “E para que servem telefones em que não se pode falar? A minha indignação é tamanha porque não podemos fazer absolutamente nada, a não ser espernear”, lamentou. Joaquim Haickel disse
que, como vice-líder do Governo na Assembléia, indicou o deputado Nonato Aragão para ser presidente da Comissão dos Direitos dos Consumidores na Casa, e com ele vai propor a realização de uma audiência pública para discutir a telefonia móvel. Mas admitiu que a Assembléia Legislativa do Maranhão pouco ou nada pode fazer, porque a telefonia é uma concessão pública federal. “Eles não devem ao Esta-
do do Maranhão nenhuma obrigação. Talvez devam um pouquinho de respeito e de satisfação, mas o que a gente tem visto aqui é o total descaso”, enfatizou ele. O deputado levantou a possibilidade de acionar a justiça para que as companhias telefônicas sejam punidas pelos prejuízos que as constantes panes têm causado aos consumidores. “Imaginem uma pessoa que teve um enfarte, e o usuário de uma dessas companhias telefônicas precise ligar para um hospital ou para um serviço de ambulância, e não conseguir porque a rede está fora do ar. Se fosse em um lugar sério, essa companhia telefônica seria penalizada de maneira extremamente severa. Mas no Maranhão isso não acontece!”, reclamou. Joaquim Haickel também cobrou atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é responsável pela fiscalização dessas empresas. “Reclamamos e não recebemos nenhuma explicação, pagando caro por um serviço de péssima qualidade. É preciso convocar essas companhias para que elas venham, pelo menos, prestar esclarecimentos a esta Casa”, conclui.
Deputado Flávio Dino apóia a metropolização da grande SL
O deputado federal Flávio Dino, que integra a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, reúne-se nesta sexta-feira, dia 14, às 15h, com o prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva para falar sobre a importância da metropolização da grande São Luís e tratar da implantação da Refinaria Premiu no Maranhão. Flávio disse ser favorável à metropolização e, também, à necessidade de os municípios que integram a Ilha se prepararem para o empreendimento da Petrobras. Na visita que fará ao prefeito, o deputado estará acompanhado do presidente estadual do PCdoB, Gerson Pinheiro, e do presidente do PCdoB Municipal, Márcio Jerry. Tanto a metropolização da Grande São Luís quanto a necessidade de a Ilha de São Luís estar preparada para a
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SHERLOCK sherlock@oquartopoder.com UM TIRO EM SARNEY Confiante em seus despachos nos quais arquivou denúncias e representações, Duque disse que o único risco de desarquivamento dos processos é no caso de "um julgamento eminentemente político" pelos integrantes de seu colegiado. "Estou confiante que vou ganhar de todos [os recursos contra o arquivamento de representações]. Estão todos muito bem fundamentados. Agora o perigo é o fator moral, isso não é um conselho de anjos", disse. UM TIRO EM SARNEY 2 Duque sinalizou que a votação dos pedidos de desarquivamento das denúncias e representações, 11 contra Sarney e uma contra o líder tucano Arthur Virgílio (AM), deve ser realizada na próxima semana.Ele também disse que já está em contato com a gráfica do Senado para a edição de um livro com a íntegra de todas as representações, denúncias, despachos de arquivamento e recursos. "Isso é coisa de política muito séria. A biblioteca da Casa deve ter isso, as Assembleias Legislativas devem ter isso. Afinal, mexeu com a honra de muitas pessoas", disse. ROSEANA O FENÔMENO Que a governadora Roseana Sarney é uma das poucas personalidades políticas do Maranhão detentoras de um grande carisma vindo da massa popular, não é novidade. Li, ontem, no blog do jornalista Marcos Aurélio D`Éça (Imirante), uma postagem que narrava a demonstração de simpatia à governadora, protagonizada por professores e alunos da rede de ensino pública estadual, durante evento realizado na quarta-feira (12), para o lançamento do plano educacional "Escola Viva". ROSEANA O FENÔMENO 2 O jornalista do Sistema Mirante fez comentários com os quais concordo, no entanto, deve-se observar que, nas duas gestões que antecederam Roseana Sarney, a do ex-governador José Reinaldo e a do governador cassado Jackson Lago, tanto Roseana Sarney como sua família e os membros de seu grupo, foram vitimas de enormes campanhas de desconstrução de imagem, em diversos meios de comunicação, no Maranhão inteiro. ROSEANA O FENÔMENO 3 Roseana precisa reconquistar preciosos votos, o que não é impossível. A governadora vem fazendo o "dever de casa" de forma correta, mas não deve se deixar levar pela ilusão de que continua com a imagem intacta. Jackson e Zé Reinaldo foram péssimos administradores, mas, no entanto, tiveram dinheiro suficiente para usar no desgaste da imagem do grupo Sarney e seus lideres. ROSEANA O FENÔMENO 4 O governo Roseana começou bem, a governadora está no caminho certo. Mas não pode deixar que seu governo seja ditado por seus secretários. Roseana deve administrar com pulso e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos em cada pasta.
Deputado federal Flávio Dino
refinaria, foram propostas de Flávio Dino nas eleições municipais de 2008 quando concorreu ao cargo de prefeito da capital maranhense. Na opinião do deputado, os impactos econômicos e
sociais da refinaria deverão ser discutidos pelos prefeitos da Ilha. O deputado disse, ainda, ser favorável à metropolização porque é o caminho para melhorar a prestação de serviços com a integração dos municí-
pios. “Poderemos prestar melhores serviços nas área de saúde, transporte, coleta de lixo com a metropolização”, reforça o deputado. região Metropolitana de São Luís foi criada pelos constituintes de 1989.
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ROSEANA O FENÔMENO 5 Tanto Jackson Lago, como José Reinaldo cometeram erros grotescos em suas administrações, o que poderá atenuar o desgaste de imagem que promoveram contra Roseana Sarney, mas isso é mera especulação. Cabe a Roseana comandar o Maranhão e o destino político de seu grupo. Qualquer vacilo seu, ou de seus secretários e conselheiros, a esta altura do campeonato, poderá complicar e comprometer o grupo inteiro. COMUNISTA E CAVIAR Adversários do comunista Flávio Dino, o acusam de fazer parte de um grupo de comunistas elitistas comedores de caviar. Dizem que Dino pretende, se eleito governador, promover um governo formado por intelectuais. O que, para alguns, é sinal de problemas. Com apalavra, Flávio Dino.
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SÃO LUÍS, SEXTA -FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009 SEXTA-FEIRA,
Prefeitura de São Luís intensifica recapeamento na Cidade Operária
Presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ)
A operação de recapeamento asfáltico, deflagrada pela Prefeitura de São Luís para recuperar as vias precárias da capital, chegou, nesta quinta-feira (13), à avenida Este, na Unidade 101 da Cidade Operária. A operação também está sendo executada nas avenidas Jaú, na Divinéia, e Oito, no Turu, vias de intenso fluxo de veículos. Os serviços de recapeamento da malha viária da capital tiveram início no último
dia quatro de agosto pela avenida principal da Cidade Operária e é uma determinação do prefeito de São Luís, João Castelo, que tem como meta recuperar mais de 100 Km das principais avenidas, corredores de ônibus coletivos e vias de fluxo intenso em diversos bairros da cidade. Para o comerciante Nonato Veras, a recuperação da avenida Este vai trazer melhores condições para todo o bairro da Cidade Operária. “Esta
avenida é muito importante para nós, pois aqui estão localizadas escolas e feiras e o tráfego é muito intenso”, disse. A manicure Ana Rosa Rocha ficou feliz em saber que a avenida onde fica a escola que sua filha estuda está sendo recuperada. “Fica bem melhor pra gente que precisa passar por aqui todos os dias”, declarou a mãe de Fernanda Rocha, de nove anos. Durante a realização dos trabalhos, agentes da Secreta-
ria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) auxiliavam os motoristas do local nos desvios feitos no trânsito. A nova fase da operação "São Luís Trafegável" está sendo totalmente realizada com recursos próprios do tesouro municipal. Para a série de recapeamentos, a Semosp está utilizando tecnologia nova com técnicas de rejuvenescimento do asfalto, prática adotada com êxito em outras capitais brasileiras. Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio de Carvalho, o maquinário utilizado, composto de cinco usinas móveis, é inovador e capaz de produzir um asfalto de qualidade em pouco tempo. As ações da mega-operação contam, diariamente, com cinco equipes e cinco usinas (cada uma com capacidade de fazer 350m), recapeando de dois a três km por dia. Nessa primeira fase, além dos bairros citados, a operação vai chegar também ao São Cristóvão, Cohatrac, Turu, Cohama, entre muitas outras localidades. Com o fim do período chuvoso, o objetivo da Prefeitura agora é intensificar os serviços de recapeamento das áreas precárias de São Luís, visando à melhoraria no fluxo de veículos ao longo de toda a malha viária da cidade e mais segurança de tráfego a motoristas e pedestres.
Jura Filho manifesta apoio a José Sarney O deputado Jura Filho (PMDB) manifestou, na sessão desta quinta-feira (13), apoio irrestrito ao presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDBAP), afirmando haver uma campanha midiática com o objetivo de desestabilizar o governo Lula e seus aliados. Jura destacou que José Sarney é “um grande ícone da historia recente da política maranhense, que sempre contribuiu muito para o engrandecimento do nosso Estado, e também na nação brasileira”. As afirmações do deputado maranhense dizem respeito a todas as denúncias feitas contra o senador nos últimos meses, por diversos veículos de comunicação com abrangência nacional. “O que está acontecendo na Câmara Alta brasileira é um grande movimento político da oposição com o objetivo centrado na desestabilização da base de sustentação do Governo Lula. O que os adversários do Governo Lula têm feito contra o Senador Sarney, é um verdadeiro ataque terrorista contra a biografia de um homem público sério e compe-
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tente. São atos injustificáveis que não passam de mais uma armação política, visando a eleição de 2010, que se avizinha a passos largos”, disse. O deputado maranhense disse estar convicto de que o senador Sarney resiste na presidência do Congresso graças a sua trajetória mantida ao longo dos anos, bem como por serem injustas todas as acusações. “Por esse e outros motivos não podemos deixar de ser solidários ao Presidente José Sarney, em todos os sentidos, a começar pela sua decisão de permanecer na Presidência daquela Casa, e assim só o faz porque tem certeza da sua carreira política limpa, e tem certeza que nada teme porque nada deve e pelo arquivamento de todas as denúncias apresentadas contra ele no Conselho de Ética do Senado. As denúncias são infundadas, estão aparadas apenas em recortes de jornais, traduzindo notícias plantadas pelos próprios autores destas denúncias infundadas”, afirmou. Jura Filho chegou a comparar o atual momento de José Sarney ao que foi vivido pela governadora Roseana Sarney em 2002. Na-
quela oportunidade a então senadora foi envolvida no “escândalo Lunus”, que teria lhe prejudicado em uma possível campanha à Presidência da República. “O que estamos observando no cenário político nacional é uma repetição grotesca da mesma estratégia inescrupulosa que vitimou a governadora Roseana Sarney. Ela foi vítima pessoal e política de uma das maiores e mais sórdidas armações que se tem noticias na história, que a tirou de uma posição confortável na disputa e na corrida presidencial de 2002. Não podemos esquecer que todos os indícios e evidências, levam à conclusão de que por trás da trama estava o PSDB, à época no poder, e que fez uso criminoso do aparelho do Estado”. Outro argumento defendido por Jura Filho para contrapor as denúncias são as quatro décadas do senador na vida pública brasileira, culminando com o cargo de presidente da República. “A vida pública do Senador Sarney sempre foi pautada pelos valores da democracia, com o comportamento sempre voltado ao diálogo, ao
entendimento, as formas consensuais para a solução dos problemas. Com essas atitudes, fez com que o País, em momentos relevantes de sua história, se reconciliasse e reencontrasse o seu destino de grande Nação democrática. No momento em que o Brasil teve na iminência de sofrer um retrocesso para o totalitarismo, apaziguou os conflitos e administrou com humildade os ânimos extremistas”, completou. Por fim, o deputado estadual reafirmou existir a intenção de manipular a opinião pública, mas que após as eleições do próximo ano os ânimos estarão apaziguados. “Quando passarem as eleições do ano que vem, ninguém mais falará e nem o acusará de coisa alguma, como não fizeram ao longo dos seus 40 anos. Mais de 40 anos de Congresso e havia feito, até enquanto não se tornou Presidente do Senado, em véspera de eleição. Os que dizem hoje Fora Sarney! estão sendo manipulados por conclusões apressadas. Estão tentando manipular por conclusões doidivanas sobre a hipótese”, finalizou.
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GERAL 3
PAUTA POLÍTICA lulasaveiro@oquartopoder.com A GRIPE SUÍNA CHEGOU AO CONGRESSO
Foi confirmado que o deputado Capitão Assunção (PSBES) sofre da gripe H1N1. Há ainda a suspeita de mais dois casos infectados na Câmara. Assunção já foi medicado e está em isolamento em um hotel, em Vitória (ES). O deputado é casado e a mulher, grávida de 38 semanas, também manifestou sintomas da gripe.. Segundo a assessoria do parlamentar, o único filho do casal igualmente está com suspeita de contaminação; tem febre, um dos sintomas da doença. UM DIA DA CAÇA.... O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), deu garantias, na sessão desta quinta-feira (13), que vai adotar as medidas jurídicas necessárias para garantir que secretários de Estado prestem informações solicitadas oficialmente por parlamentares ou que atendam à convocações. .....OUTRO DO CAÇADOR Tavares anunciou que vai encaminhar o assunto para a Procuradoria de Justiça da Casa, para que tome as medidas necessárias para garantir o cumprimento da Constituição, que assegura aos parlamentares direito a informações e à convocação de secretários, através de aprovação em plenário. Quando Jackson Lago era governador, o então deputado Ricardo Murad passou um bom tempo, na tribuna da Assembléia, brigando para ter acesso a documentos da Secretaria de Segurança Cidadã, na época gerida por Eurídice Vidigal, mas tanto os deputados governistas da época, como a própria Eurídice, não respeitaram as prerrogativas de Murad. COM ANTES O plenário foi informado pelo presidente da Assembleia que ele já determinou à Mesa Diretora "a reiteração dos ofícios de informações às autoridades estaduais elencadas para que, no prazo de 10 dias, responda a esta Casa os requerimentos de informação que foram aprovados em plenário e pela Mesa". Marcelo Tavares garantiu que se os secretários, então, continuarem a se negar a prestar as informações ou atender convocações, os casos serão remetidos para que a Procuradoria da Casa "tome as medidas previstas na Constituição do Estado do Maranhão". Tavares assegurou que "esta Casa não será omissa em relação ao descumprimento da Constituição do nosso Estado". HOLANDA DETONA O deputado Edivaldo Holanda (PTC) registrou, na sessão de ontem,da Assembléia Legislativa, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tomada na quarta-feira, de confirmar a legalidade de convênios assinados pelo então governador Jackson Lago com municípios. Holanda criticou também o jornal O Estado do Maranhão, por atacar os convênios, e o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, que levou o PMDB a contestar o repasse de recursos pelo então governador às prefeituras.
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2009-CPL/SES A PREGOEIRA OFICIAL da Secretaria de Estado da Saúde torna público que, por motivos superiores, a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de material permanente (equipamentos eletrônicos), de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, anteriormente marcada para às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2009, fica adiada para às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2009. São Luís, 13 de agosto de 2009. GARDÊNIA BALUZ COUTO Pregoeira Oficial da SES
4 GERAL
SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009
O QUARTO PODER
Seduc implementa ações para a Educação Fiscal A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), está realizando ações de implementação do Programa de Educação Fiscal do Maranhão. Cerca de 50 professores das 19 Unidades Regionais de Educação (URE) da Seduc estão participando da parte presencial do IV Curso de Formação de Tutores para Cursos On Line, que visa atualizar os conhecimentos dos professores que já atuam no programa em um novo software de aprendizagem: a plataforma Moodle. A iniciativa objetiva ainda formar novos profissionais para exercerem o papel
de professor-tutor no curso a distância de Disseminadores em Educação Fiscal, promovido pela Escola de Administração Fazendária. A rede de tutores irá, por sua vez, disseminar os conhecimentos obtidos para cerca de 600 profissionais da educação, entre eles professores da educação básica, membros do colegiado e funcionários públicos da Seduc e da Sefaz.O curso de Educação Fiscal será oferecido ainda neste semestre, e terá carga horária de 120 horas/aula, na modalidade a distância. O Programa de Educação Fiscal é uma ação do Governo Federal que visa sensibilizar o
cidadão para a função socioeconômica do tributo, além de informar o cidadão sobre a administração pública e criar condição harmoniosa entre o estado e o cidadão. A importância do tema foi destacada pela tutora Olga Maria Souza Cruz, da URE de São João dos Patos. "A Educação Fiscal como tema transversal é essencial para todo cidadão, pois vai muito além de conhecimentos sobre como fiscalizar recursos financeiros nas escolas. É fundamental, sobretudo, para exercer a cidadania em sua plenitude", declarou ela. Para a tutora da URE de Presidente Dutra, Maria Linete de Moraes Nunes, o que
mais atrai as pessoas para o curso é a possibilidade de poder exercer os conhecimentos em situações do cotidiano, como em uma compra no supermercado, por exemplo. "Antes de fazer o Curso sobre Educação Fiscal, nunca havia pedido nota fiscal ao realizar uma compra no supermercado. Mas hoje, já tenho consciência da importância deste simples ato", ratifica a professora. O Curso de Formação de Tutores para Cursos On Line está sendo realizado no laboratório de informática do Centro de Ensino Benedito Leite (Escola Modelo) e será finalizado nesta sexta-feira (14).
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) iniciou o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para instituições conveniadas, creches e escolas comunitárias. No primeiro semestre do ano, foram credenciadas 86
instituições para receber recursos do Fundo que, até então, eram conveniadas com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Desse total, apenas 45 instituições foram homologadas pela Controladoria do Município para receberem os recursos e, desse número, apenas 20 instituições, efetivamente, receberão os recur-
sos, pois apresentaram documentação regularizada conforme determina a Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e o decreto que regulamenta a matéria. Todas as 45 instituições estão aptas a receberem os repasses que serão efetuados ainda este mês de agosto. As demais estão em pro-
cesso de análise pela Controladoria do Município. A Semed informou, ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional considera tais instituições organizações privadas. Então, para que seja efetivado o convênio, é necessário que elas cumpram determinadas exigências legais e estejam conveniadas com o poder público.
Semed inicia repasse do Fundeb para instituições conveniadas
Cohatrac promove feijoada solidária para construir casa de família carente
Numa iniciativa do Grupo Vida Nova, a comunidade dos bairros que compreendem o conglomerado habitacional Cohatrac estará promovendo no próximo dia 23 do corrente mês, uma animada e concorrida Feijoada da Solidariedade. A ação social visa arrecadar recurso financeiro e doações de materiais destinados a construção de uma casa para a doméstica M. S. M. e seus familiares, cujo casebre em que moravam foi destruída pelas chuvas. A ação festiva de solidariedade acontecerá a partir das 12 horas, no Bar e Churrascaria Lampião. localizado na Av. de Contorno Sul, conjunto habitacional Itaguará II. Os organizadores do evento prometem muita animação com músicas de um grupo de pagode e sorteios de diversos brindes, daí porque apostam numa grande participação dos moradores do bairro, que se caracteriza pelo espírito de generosidade e solidariedade, além do sentimento cristão. Segundo o comerciante José Ribamar Silva Galdino, que é um dos membros da diretoria do Grupo Vida
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Audiência Pública discute terceirização de laboratórios do Estado Em audiência pública realizada pela 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Ministério Público e representantes das secretarias de Saúde do Estado e Município, Sindicato dos Farmacêuticos e Bioquímicos e Conselho Estadual de Farmácia discutiram a proposta de terceirização de todos os serviços laboratoriais feitos em unidades de saúde administradas pelo Estado em São Luís. A audiência foi motivada por denúncia feita pelo Conselho Estadual de Farmácia sobre o tema. A presidente do Conselho, Maryjane de Oliveira, afirmou que cabe ao Estado garantir os serviços básicos de saúde, como os laboratórios de análises clínicas. Os serviços terceirizados podem ser, apenas, complementares. A representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Bernardeth Ferreira, a terceirização será feita pois os laboratórios públicos têm sérias deficiências de equipamento e mãode-obra, em especial no controle de qualidade dos serviços, que não é feita na grande maioria das unidades. Além disso, levantamentos feitos pela secretaria teriam mostrado que a relação custo x benefício é favorável, com serviços de maior qualidade e menor custo, pois não haveria necessidade de contratação de pessoal ou de compra de equipamentos e insumos. Os profissionais dessas áreas seriam transferidos para unidades onde não ocorrerá o processo de terceirização, como o Labotatório Central (Lacen), Hemomar e Departamento de Assistência Farmacêutica. Os equipamentos utilizados também estão sendo levantados para ser enviados para outras unidades de saúde, em especial no interior do Estado. Segundo Bernardeth Ferreira, a terceirização ainda não está sendo efetivada e não há nenhuma previsão de prazo para que isso aconteça, informação que foi questionada por vários servidores presentes à audiência. Eles afirmam que os hospitais Geral, Genésio Rêgo e Unidade do Maiobão já estão com todos os serviços laboratoriais sendo feitos por empresas particulares. Outro questionamento feito pelos presentes foi a falta de um processo de licitação para a escolha dos laboratórios. De acordo com a representante da SES, isso não é necessário pois a contratação será feita diretamente pelas empresas que administram as unidades de saúde. Mais uma vez, a platéia questionou a medida, já que haveria uma quarterização, que é a terceirização por parte de empresas que já são terceirizadas pelo estado. Para o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Marcelo Rosa, a situação é preocupante, entre outros motivos, por acabar com a possibilidade de realização de concursos públicos para a área no Estado. O último concurso aconteceu em 1992. “Entregar serviços básicos de saúde à iniciativa privada é dar um atestado de incompetência”, afirmou. A presidente do Conselho Regional de Farmácia complementou afirmando que faltam investimentos do Estado, inclusive para que seja montado um sistema de controle de qualidade dos serviços. Ao final da audiência pública, não houve qualquer possibilidade de acordo entre as partes. A representante da SES, Bernardeth Ferreira afirmou que não poderia se posicionar em nome da secretaria, o que só poderia ser feito pelo próprio secretário Ricardo Murad. Apesar de convidado pela promotoria, o secretário não compareceu à audiência. Para o promotor de Justiça Herberth Figueiredo, a ausência do gestor demonstra que não há interesse da secretaria em discutir o assunto. De acordo com o promotor, a medida proposta pela Secretaria de Saúde é ilegal, pois vai de encontro ao artigo 24 da Lei 8080 (Lei do SUS). A lei determina que apenas serviços complementares podem ser feitos pela iniciativa privada, cabendo ao poder público a realização dos serviços essenciais. Herberth Figueiredo irá ouvir representantes das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e OSs (Organizações Sociais) que administram as unidades de saúde estaduais de São Luís para obter mais dados sobre a questão. Em seguida, o promotor deve ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar contra a Secretaria de Estado da Saúde, buscando evitar a desativação dos laboratórios.
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO
Nova, apesar de estar nas primeiras semanas de lançamento, a campanha solidária já ganhou o engajamento de centenas de pessoas dos diversos setores de atividades da comunidade. “São famílias e pessoas de boa distintas e boa vontade que estão empenhadas, voluntariamente, neste nos-
so projeto social”, enfatiza. Convites – Ribamar Galdino diz ainda que a campanha ganhou o apoio de todos que compõe a grande família da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, até porque entende que a ação de um sozinho não é capaz de fazer nada. Mas, com a união de
todos se faz acontecer benefícios para aqueles que sofrem necessidades. Por fim, ele informa que os convites de acesso a Feijoada da Solidariedade podem ser adquiridos no Supermercado Galdino (3238-5578), no próprio Bar e Churrascaria Lampião e nas lojas Hepi-Rações e Galdino Modas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2009-CPL/SES A PREGOEIRA OFICIAL da Secretaria de Estado da Saúde torna público que, tendo em vista impugnações formuladas ao Edital do Pregão em epígrafe, a sessão de recebimento e abertura dos envelopes, fica adiada para às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2009. Comunica ainda, que os interessados que adquiriram cópia do Edital, mediante recolhimento da taxa, receberão cópia do novo Edital, caso ocorram alterações, sem qualquer ônus para a empresa. São Luís, 13 de agosto de 2009. GARDÊNIA BALUZ COUTO Pregoeira Oficial da SES
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SÃO LUÍS, SEXTA -FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009 SEXTA-FEIRA,
Rádio Timbira volta ao ar e comemora 68 anos Durante as comemorações dos 68 anos de fundação, nesta sexta-feira (14), a Rádio Timbira, primeira emissora de rádio maranhense, vai entrar no ar oficialmente, depois de dois meses funcionando em caráter experimental na frequência 1290 khz AM. “Vamos abrir com uma programação diversificada, um jornalismo dinâmico, esporte, cultura, entretenimento e prestação de serviços”, anunciou o gestor estadual de Rádio e Difusão, Juracy Vieira da Silva Filho. A programação será aberta às 5h da manhã e a emissora ficará no ar até a meia noite. O jornalismo será referência na programação com três jornais diários, divulgando notícias de São Luís e do interior. “Teremos a participação dos correspondentes das regionais repassando as notícias de vários cantos do Estado”, explicou. Os correspondentes são de Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro, Caxias e Codó. Juracy informou que a governadora Roseana Sarney também vai usar do espaço para mandar sua mensagem aos maranhenses. Toda terça-feira, às 7h da manhã, será apresentado o “Bom Dia, Governadora!”. “Serão dez minutos de conversa informal com a governadora, que falará sobre os projetos, obras
e ações para o Maranhão”. A emissora, que pertence ao Governo do Estado, precisou ser reestruturada antes de voltar a funcionar, ganhou novos equipamentos e um local próprio, agora fica na sede da Secretaria de Comunicação, nas instalações anexas ao Palácio dos Leões. Ao todo são quatro amplas salas de apoio administrativo, técnico e operacional, além de um moderno estúdio. A programação, notícias e outras atividades desenvolvidas pela rádio Timbira também poderão ser acompanhadas no portal do governo no site www.ma.gov.br. “Ainda estamos organizando o link de acesso às nossas atividades dentro do portal”, ressaltou Juracy. A rádio Timbira estreia com um novo transmissor, de 12kw, que ganhou novos módulos de potência, de maneira a ampliar seu raio de difusão para chegar a 100 municípios maranhenses. Além disso, terá apoio de um no break de 30 KVA, equipamento importante para manter a emissora no ar, protegendo das oscilações de corrente elétrica. Histórico A implantação do primeiro veículo radiofônico no Maranhão, batizado como Rádio Difusora, mais tarde Rádio Timbira, ocorreu du-
O secretário de Coordenação Política, Hildo Rocha, disse que uma das grandes preocupações é cumprir os prazos para evitar que os recursos sejam devolvidos. "O Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania estava desativado, isso implica inúmeras limitações a serem superadas. E o desafio da Coordenação Executiva é trabalhar com eficácia e celeridade para recuperar o tempo perdido", afirmou. "A determinação da governadora Roseana Sarney é que a equipe do Governo do Estado se empenhe ao máximo, para que possamos alcançar os resultados que a sociedade espera", enfatizou. A decisão mais importante da reunião foi a criação de grupos de trabalho que fica-
MUNICÍPIOS isaiasrocha@oquartopoder.com SANTO AMARO NA TELA DA GLOBO O município de Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses, foi tema de uma reportagem no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Segundo a reportagem, o cenário que mais parece pintura, atrai centenas de pessoas para a prática do kitesurf. Nesse pedacinho de Maranhão quase intocado, o que não faltam são roteiros fantásticos. “Não tem variação da maré, pode fazer manobra”, elogia um visitante. FESTIVAL DE MÚSICA EM PINHEIRO O 21º Festival de Música Popular (Femasp) ocorrerá nesta sexta-feira, 14, e vai até domingo, no município de Pinheiro. São 24 músicas disputando os prêmios do festival, divididas em duas noites eliminatórias (sexta e sábado). No domingo acontecerá a grande final, tendo como atração o Grupo Lamparina, que usa da arte da música (popular nordestina) com a do teatro (de bonecos) para montar e mostrar o seu belo espetáculo.
Gestor de Rádio e Difusão da Timbira, Juracy Vieira Filho
rante o governo Getúlio Vargas, a partir de solicitações do interventor Paulo Martins de Sousa Ramos. Com o apoio das autoridades federais, foi concedido para a rádio oficial o prefixo PRJ–9, que ocupou a onda média (amplitude modulada), sendo sintonizada através de 1940 quilohertz. Inaugurada solenemente no dia 14 de agosto de 1941, a PRJ-9 entrou no ar às 21h, com o pronunciamento do interventor Paulo Ramos, que foi ouvido em mais de 60 municípios do Estado. Por meio da rádio pioneira, o Maranhão
passou a compor a maior cadeia de comunicação da época no Brasil, os Diários Associados, comandados por Assis Chateaubriand. A partir daí, a PRJ-9 passou a ser chamada de Rádio Timbira, devido aos povos indígenas que habitavam o país. A Rádio Timbira passou por momentos memoráveis, com um elenco impecável, uma estrutura com vários departamentos para atender as necessidades dos ouvintes e com grandes locutores, vivendo períodos de altos e baixos em sua trajetória.
Territórios da Cidadania une governos estadual e federal
Os integrantes da Coordenação Executiva do Programa Territórios da Cidadania se reuniram, na manhã desta quinta-feira (13), na Secretaria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios (Secpam), para definir a metodologia de trabalho a ser efetivada em ação conjunta entre governos do Estado e Federal, com vistas à execução dos programas previstos para 2009/2010. A coordenação do Programa é composta do pelas Secretarias da Casa Civil, Coordenação Política e Desenvolvimento Agrário e Planejamento. Fazem parte, também, a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão e a Superintendência do Incra.
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rão encarregados de discutir, apresentar sugestões e prestar assessoria à Coordenação Executiva do Programa Territórios da Cidadania, nas áreas de Organização Sustentável da Produção, Direito e Desenvolvimento Social, Saúde, Saneamento e Acesso à Água, Educação e Cultura, Infraestrutura, Apoio à Gestão Territorial e Ações Fundiárias. "Nós estamos fazendo um esforço de articulação interna com o propósito de aprimorar a metodologia de trabalho, buscando potencializar as ações dos governos federal e estadual, para atender aos cidadãos que estão precisando da efetivação das políticas públicas nas respectivas localidades onde moram", informou Conceição Andrade, secretária do De-
senvolvimento Agrário. Segundo Inácio Rodrigues, delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, o Programa Territórios da Cidadania é estratégico não só para o governo federal, mas, também para o Maranhão, porque o estado tem um elevado índice de pobreza, sobretudo no meio rural. "As relações do governo federal com o estado e com os municípios acontecem na perspectiva de que possamos obter excelentes resultados e, consequentemente, reverter essa realidade", revelou. Para 2009/2010 está prevista a aplicação de R$ 1 bilhão e 700 milhões, em 120 municípios maranhenses, nas regiões da Baixada Ocidental, Alto Turi, Gurupi, Médio Mearim e Campos e Lagos.
EVENTO VAI HOMENAGEAR ESCRITORES Este ano, o Festival de Musica de Pinheiro vai homenagear a APLAC - Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciência. A homenagem é justa e oportuna, principalmente numa cidade que é berço de muitos escritores, em diferentes gêneros. São contistas, romancistas, poetas, teatrólogos, jornalistas que transformaram Pinheiro, a “Princesa da Baixada”, numa terra de intelectuais. TAREFA PERIGOSA NA CIDADE DE CODÓ Dirigir em Codó tem se tornado uma tarefa perigosa para os motoristas. As pontes de madeira, que deveriam facilitar o acesso de um bairro a outro da cidade, estão desgastadas pelo peso dos veículos. E o excesso de buracos tem provocado muitos acidentes. CONSTRUÇÃO CRESCE EM IMPERATRIZ A cidade de Imperatriz tem experimentado elevado índice de crescimento na construção civil. As construições são perceptíveis em todos os pontos da cidade, desde pequenas construções residênciais, conjuntos habitacionais, prédios comerciais e, ainda, edifícios. A exemplo dos já em fase de construção no setor Três Poderes. AQUECIMENTO NA ECONOMIA Este acelerado desenvolvimento nas construções têm aquecido a economia imperatrizense e gerado inúmeros empregos, tanto no setor, como nos afins, tais como serviços, comércio de materiais de construção e até mesmo nos governos municipal e estadual. CASTELO DIZ QUE AGORA VAI!!! Depois de faltar três reuniões consecutivas entre os prefeitos da Grande Ilha de São Luís, para discutir o processo de metropolização, é que o prefeito da capital, João Castelo (PSDB), resolveu dar o ar de sua graça anunciando a abertura de licitação para contratar empresa especializada na elaboração de serviços de geoprocessamento para a realização de estudos e mapeamento aerofotométricos no município de São Luís, visando a definição dos limites da região. Ausência de Castelo nas reuniões, foi criticada por prefeitos, cujos limites ultrapassam a Ilha, como foi o caso de Venancinho (Bacabeira) e Bimba (Rosário). Após as criticas, Castelo afinaou o discurso de sua equipe com relação ao processo de metropolização. PREFEITO DE RIBAMAR PROFERE PALESTRA O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, proferiu nesta quarta-feira (12), durante abertura do Encontro para Capacitação de Controladores Internos do Maranhão (CON1NTER) no Rio Poty Hotel, palestra sobre “A Experiência da Gestão Pública em São José de Ribamar”. Luís Fernando, único prefeito maranhense convidado para proferir palestra no evento, falou do modelo administrativo/financeiro implantado por ele na Prefeitura ribamarense, baseado num processo eficiente e eficaz de aplicação dos recursos públicos, além de fazer um breve resumo das ações alcançadas através deste modelo de gerenciamento administrativo e que contribuíram para tornar São José de Ribamar uma cidade mais desenvolvida. ÔNIBUS É ASSALTADO EM SANTA INÊS Mais um assalto a ônibus nas rodovias do Maranhão. Na madrugada de hoje (13), três homens armados dominaram o motorista e assaltaram os passageiros do ônibus - de placas JPU 4705 (GO), da empresa Transbresiliana - , na BR-222, próximo ao município de Santa Inês. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não divulgou o itinerário do ônibus e o número de passageiros.
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SÃO LUÍS, SEXTAFEIRA , 14 DE AGOSTO DE 2009 SEXTA-FEIRA
DIVERSÃO 9
Cidade oferece US$ 1 milhão para quem achar sereia em sua costa Estagiário é preso por se passar de policial e tentar prender três pessoas
A cidade israelense de Kiryat Yam está oferecendo US$ 1 milhão (cerca de R$ 1,8 milhão) para quem provar a existência de uma sereia em sua costa depois que várias pessoas afirmaram que viram a "mulher-peixe" nos últimos meses, segundo a emissora de TV "Sky News". Segundo a imprensa local, a
sereia teria sido vista ao entardecer. Desde então, muitas pessoas têm ido até a praia para tentar fotografá-la. "As pessoas disseram que era metade mulher, metade peixe e salta como um golfinho", disse Nattier Zilberman, porta-voz do município. Questionado se poderia ser um golfinho ou um peixe, ele insistiu: "Eles dizem que
Tirinhas
é uma figura feminina, que parece uma garota". No entanto Nattier Zilberman evitou confirmar a recompensar, mas destacou que, se houver mesmo uma sereia, isso trará muito mais dinheiro. Segundo a "Sky News", tudo não passa de uma campanha de marketing para tentar atrair mais turistas para a cidade.
Estagiário do Departamento de Polícia de Madison, no estado do Wisconsin (EUA), o norte-americano Samuel Lehman, de 20 anos, acabou preso após se passar por um policial e tentar prender três pessoas, segundo reportagem da emissora "Channel 3000". De acordo com o relatório policial, o jovem estava bêbado quando abordou na última sexta-feira três homens em Madison. Leh-
man mostrou seu crachá de estagiário do departamento de polícia e disse que era detetive e estava trabalhando disfarçado. Em seguida, ele ordenou que os homens deitassem no chão. Depois, de falar em seu celular pedindo apoio, ele deixou os homens irem embora, destacando que eles estavam com sorte. Mas mesma sorte não teve Lehman, que foi preso acusado de se
passar por um policial. "Ele sabia claramente que não tinha de agir dessa forma, mas acredito que o álcool desempenhou um papel importante em seu comportamento e, provavelmente, explica uma grande parte desse problema", disse o porta-voz do Departamento de Polícia de Madison, Howard Payne. Por causa de seu comportamento, ele deve ter o estágio cancelado.
Horoscopo Áries De 21/3 a 20/4 Bom momento para compartilhar emoções e desejos junto de pessoas queridas. Dê atenção a quem está a seu redor. Você tem muito a oferecer. Fase extremamente estimulante, favorável para viagens de lazer e encontros sociais. Touro De 21/4 a 20/5 Preste bastante atenção nos contatos profissionais. Poderá realizar lucrativas parcerias. Uma boa oportunidade comercial está surgindo, promovendo crescimento e estabilidade. Gêmeos De 21/5 a 20/6 O trabalho cotidiano continuará sendo o foco principal de suas atenções. Afaste-se de pessoas invejosas. Conduza seus projetos de maneira íntegra, sem solicitar a opinião alheia. Câncer De 21/6 a 21/7 Inicie novos projetos e estimule seu poder criativo, pois a fase é extremamente propícia para a prosperidade e o sucesso. Aja com determinação e coragem.
Leão De 22/7 a 22/8 Não participe de disputas de ego, tenha calma em certas situações. Você atravessa um momento de muita visibilidade. Isso expõe o lado sensível de sua personalidade.
Sagitário De 22/11 a 21/12 Excelente fase para resolver pendências emocionais. Não deixe para depois o que deseja falar agora. Trate esses assuntos de maneira diplomática, evitando qualquer tipo de conflito.
Virgem De 23/8 a 22/9 Capricórnio Estimule o lado prático da De 22/12 a 20/1 vida. Esqueça os pormenores Período favorável para a das questões e promova uma participação ativa junto a gruvisão macro das soluções e pos de pessoas, tanto no trado caminho a ser seguido. balho quanto no meio social. Algumas oportunidades vão Libra surgir trazendo um forte imDe 23/9 a 22/10 pulso positivo nas finanças. Continue estruturando seu mundo profissional e Aquário financeiro. Mantenha aliDe 21/1 a 19/2 anças e renove laços. Se Evite desgastes desnecesnecessário, busque opini- sários em seu mundo profissiões de pessoas confiáveis onal. Não é um bom momento que vivem a seu redor. para lançar projetos. Dediquese aos que já estão em andaEscorpião mento e mantenha cautela. De 23/10 a 21/11 Fortaleça sua personaliPeixes dade seguindo rigorosamenDe 20/2 a 20/3 te seus planos. Muitos deles Procure caminhar com já estão apresentando os pri- confiança e otimismo, pois uma meiros resultados positivos. boa fase está sendo preparaIsso significa que finalmente da. Erga a cabeça e siga em o processo de prosperida- frente sem medo.Não revele de já está ocorrendo. seus planos para o futuro.