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PRESTAÇÃO DE CONTAS Exercício Financeiro de 2014

DISTRITO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2014

A eterna aprendizagem das contas em ordem

e há problemas que permanecem os mesmos desde o início da história humana estes são as questões de ordem econômica. Como não gastar mais do que se ganha? Como garantir a estabilidade financeira seja de uma família ou de um negócio? Essas dúvidas acompanham o homem “desde que o mundo é mundo” e, em uma sociedade cada vez mais dinâmica e economicamente complexa, o desafio só faz crescer. Perdoando o trocadilho, quando o assunto é ter “em ordem as contas da Ordem”, há ainda ― a exemplo da esfera pública com o contribuinte ― a responsabilidade de se administrar os valores advindos do pagamento de anuidades. É nessas horas que devemos ter claro que a arte de equilibrar as contas é uma lição que nunca termina e que não há alternativas à austeridade e à transparência.

IBANEIS ROCHA, Presidente da Seccional da OAB/DF

Quando a atual diretoria assumiu a Ordem em 2013, encontramos a casa com as contas desorganizadas e um cenário de pouca confiabilidade nas demonstrações contábeis. Sucederam a esse quadro escolhas difíceis, mas necessárias. Ao optarmos por não subir o valor da anuidade, por exemplo, coube à atual gestão o compromisso com o rigor na condução das despesas. Com as contas organizadas, em 2014, foi hora de nos voltarmos para as necessidades que realmente fossem atender o advogado militante do DF. Tivemos uma diferença positiva de 480.974,79, entre a arrecadação e a Receita orçada. Originalmente o valor projetado foi de R$ 21.966.507,50. Porém, a OAB/DF arrecadou, ao todo, R$ 22.447.482,29 Em relação da previsão de despesas, do original orçado em R$ 21.966.507,50, a Seccional gastou R$ 22.150.738,62, ou seja, R$ 184.231,12 acima do esperado. Postos os números, a OAB/DF teve um superávit econômico de R$ 296.743,67.

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Chamo a atenção para o fato de, no exercício de 2014, a OAB-DF ter incorporado os direitos e obrigações remanescentes do Instituto Assistencial dos Advogados do Distrito Federal (IASAD), quitando praticamente todas as obrigações com seus participantes e saldando as dívidas em atraso até dezembro de 2014, relativas ao IPTU e condomínios em atraso há vários anos. Deste modo as dívidas assumidas pela OAB-DF foram de R$ 639.254,86, sendo que deste foram pagos aos credores valores que somam R$ 565.219,41, remanescendo ainda o montante em aberto de cerca de R$ 74 mil, relativo a participantes não localizados Tal esforço solucionou um problema grave que já se arrastava, desde a falência do instituto, por quase uma década, repercutindo, de tal modo, em diversas ações judiciais. Os beneficiários puderam assim reaver valores investidos ― e em relação aos quais já haviam perdido a esperança de recuperá-los. Foi um passo decisivo da Ordem no que toca o resgate da confiança a da credibilidade, já que os investidores do IASAD, é possível afirmar, levaram em consideração, no passado, muito mais a reputação da instituição do que qualquer retorno financeiro. Com o fim de poder solucionar essa situação crítica, a OAB/DF incorporou, para venda posterior, o imóvel que pertencia ao IASAD, cujo valor de mercado supera os aportes realizados pela Seccional. A preocupante situação financeira tanto do Distrito Federal quanto do país nos ensina a lição permanente da correção ao se gerir recursos. No que toca à Ordem, esperamos que no ano que se passou tenhamos conseguido corresponder sua confiança, advogado do DF, reafirmando sempre o compromisso de trabalhar com humildade e perseverança em prol dessa classe de profissionais, cuja a atuação encerra os mais nobres valores de democracia, liberdade e manutenção da ordem constituída. Muito obrigado. Ibaneis Rocha, presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

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Processo nº 07.0000.2015.001151-8 Assunto:

Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/DF Exercício Financeiro de 2014

Interessado: Conselho Seccional da OAB/DF; Responsáveis - Dr. Ibaneis Rocha Barros Júnior, Presidente; Dr. Severino de Sousa Oliveira, VicePresidente; Dra. Daniela Rodrigues Teixeira, Secretária-Geral; Dr. Juliano Costa Couto, Secretário-Geral Adjunto; e Dr. Antonio Alves Filho, Diretor Tesoureiro.

Relator:

Conselheiro Carlos Augusto Lima Bezerra Presidente da Comissão de Orçamento e Contas

I – RELATÓRIO Trata o presente processo da Prestação de Contas do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) para o exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2014, apresentada pela Diretoria desta Seccional no triênio 2013/2015, em atendimento às exigências do art. 61 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e do Provimento nº 101, de 2003, do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”. A exatidão, veracidade e idoneidade da Prestação de Contas sob análise é de responsabilidade da atual Diretoria da OAB/DF. Cabe ressaltar que os documentos que a compõem, conforme listados a seguir, observam, estritamente, o que determina o art. 4º do Provimento nº 101, de 2003: (i) Ofício de encaminhamento ao Conselho Federal da OAB; (ii) Rol de Responsáveis (iii) Relatório de Gestão; (iv) Demonstrativo de Fluxo Financeiro; (v) Demonstrativos de Cotas Regulamentares; (vi) Tabela de Anuidade em Vigor; (vii) Número Total de Inscritos; (viii) Orçamento Anual Aprovado;

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(ix) Balanço Patrimonial Comparado; (x) Balanço Financeiro; (xi) Comparativo da Receita Orçada com a Realizada; (xii) Comparativo da Despesa Fixada com a Executada; (xiii) Demonstrativo das Variações Patrimoniais; (xiv) Conciliações Bancárias; (xv) Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica; (xvi) Relatório de Auditoria; (xvii) Certificado de Auditoria; (xviii) Manifestação do Presidente; (xix) Balancete Contábil Analítico - Janeiro a Dezembro de 2014; (xx) Certidões de inexistência de protesto judicial e de débitos junto ao ISS, FGTS. INSS, Dívida Ativa da União e demais tributos federais; e (xxi) Certidão de abertura de procedimentos de cobrança contra inadimplentes. Para completar a extensa lista de documentos exigidos pelo citado art. 4º do Provimento nº 101, de 2003, faltam apenas a íntegra dos Acórdãos deste Conselho Seccional referentes à presente Prestação de Contas e à Prestação de Contas da Caixa de Assistência, com as respectivas atas da sessão que as aprovou. Tais documentos somente estarão disponíveis após a apreciação das respectivas matérias por este Conselho Pleno. As Demonstrações Contábeis vêm assinadas pelo Presidente Ibaneis Rocha Barros Júnior, pelo Diretor Tesoureiro Antonio Alves Filho e pelo Contador Júlio César Faturetto de Brito (CRC-DF 015305/O-9). De ordem do Senhor Presidente, a matéria foi despachada a esta Comissão para conhecimento e deliberação. É o Relatório.

II - ANÁLISE No desempenho das atribuições de Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/DF, analisei as diversas peças constantes da presente Prestação de Contas do exercício financeiro de 2014 da OAB/DF. Conforme já mencionado, a Prestação de Contas apresentada atende plenamente as exigências documentais de que trata o art. 4º do Provimento nº 101, de 2003, do

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Conselho Federal da OAB, não havendo qualquer ressalva a ser feita no sentido de sua estrutura formal. Também é de se ressaltar que a apreciação da presente Prestação de Contas está sendo realizada dentro do prazo fixado no art. 2º do Provimento nº 101/2003, que é de até 120 (cento e vinte dias) dias contados do encerramento do exercício a que corresponder. Sobre a responsabilidade solidária dos Senhores Conselheiros Seccionais sobre a presente Prestação de Contas, destaco o disposto no § 3º e no § 4º, inciso II, do art. 8º do Provimento nº 101/2003, verbis: Art. 8º ......................................................................................... § 3º Os Conselheiros Seccionais têm responsabilidade pelas contas que aprovarem. § 4º Exime-se de responsabilidade: .................................................................................................... II - O Conselheiro Seccional que não houver participado da decisão que tenha aprovado as contas da Diretoria, que tenha votado contra sua aprovação ou as tenha aprovado com ressalva das irregularidades. .................................................................................................... Feitas essas apreciações iniciais, passo à análise propriamente dita. Segundo a Prestação de Contas em tela, no exercício de 2014, para uma Receita orçada de R$ 21.966.507,50 (vinte e um milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), a OAB/DF arrecadou R$ 22.447.482,29 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), ou seja, uma diferença a maior de 480.974,79 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), ou 2,19%. Do lado da Despesa, para a previsão de gastos de R$ 21.966.507,50 (vinte e um milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), a Seccional despendeu o montante de R$ 22.150.738,62 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), ou seja, R$ 184.231,12 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e doze centavos) ou 0,84% acima do previsto. Assim, a OAB/DF teve um superávit econômico de R$ 296.743,67 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos).

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O Relatório e Parecer dos Auditores Independentes, itens obrigatórios no processo de prestação de contas, atestam a regularidade dos procedimentos fiscais praticados e opina no sentido de que as demonstrações contábeis apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da OAB/DF. Assim, concluo que a Prestação de Contas de 2014 da OAB/DF reflete adequadamente a situação contábil e patrimonial desta Seccional em 31 de dezembro de 2014.

III - VOTO Pelo exposto, voto no sentido de recomendar ao Conselho Pleno da OAB/DF a aprovação da Prestação de Contas do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) para o exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 58 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. É o Voto. Brasília, 5 de fevereiro de 2015. Carlos Augusto Lima Bezerra Conselheiro Presidente da Comissão de Orçamento e Contas OAB/DF 15.017 COM O RELATOR. João Paulo Amaral Rodrigues Conselheiro Comissão de Orçamento e Finanças OAB/DF 24.867 Maxmiliam Patriota Carneiro Conselheiro Comissão de Orçamento e Finanças OAB/DF 23.185 Cláudio Demczuk de Alencar Conselheiro Comissão de Orçamento e Finanças OAB/DF 24.725

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Balanço Financeiro

Período: Janeiro/2014 a Dezembro/2014 Receita Receita orçamentária Receitas correntes Receitas de contribuições Receitas sobre infrações Receitas de serviços Receitas de cobranças Receitas diversas Transferências correntes Receitas patrimoniais Deduções da receita Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortizações Transferências de capital

22.447.482,29 22.447.482,29 16.729.784,66 296.515,99 1.077.376,01 0,00 2.180.384,87 1.450.000,00 713.420,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa Despesa orçamentária Despesas correntes Despesas correntes Despesa de capital Investimentos Inversões financeiras Transferências de capital Reserva de contingência

22.150.738,62 20.559.555,25 20.559.555,25 1.591.183,37 1.591.183,37 0,00 0,00 0,00

Receita extra-orçamentária Diversos responsáveis Empréstimos e financiamentos Entidades públicas devedoras Devedores da entidade Cheques pré-datados Cheques devolvidos Adiantamento a servidores Adiantamento a fornecedores Adiantamento a subseções/Clube Adv. Créditos diversos a receber Almoxarifado Aquisição de produtos Recursos vinculados Despesas a regularizar Receitas a receber Restos a pagar Desp com pessoal a pagar Depósitos de diversas origens Consignações Credores da entidade Entidades públicas credoras Financiamentos recebidos Provisões trabalhistas Contribuições obrigatórias Transferências financeiras Cancelamento de dívidas

22.725.036,05 0,00 0,00 934,42 1.032.420,78 0,00 0,00 689.275,74 0,00 0,00 0,00 0,00 119.250,00 12.580,00 0,00 2.601.664,63 283.226,59 4.824.586,23 0,00 646.668,89 2.554.307,20 6.039.455,36 789.411,95 0,00 2.047.987,70 1.083.266,56 0,00

Despesa extra-orçamentária Diversos responsáveis Empréstimos e financiamentos Entidades públicas devedoras Devedores da entidade Cheques pré-datados Cheques devolvidos Adiantamento a servidores Adiantamento a fornecedores Adiantamento a subseções/Clube Adv. Créditos diversos a receber Almoxarifado Aquisição de produtos Recursos vinculados Despesas a regularizar Receitas a receber Restos a pagar Desp com pessoal a pagar Depósitos de diversas origens Consignações Credores da entidade Entidades públicas credoras Financiamentos recebidos Provisões trabalhistas Contribuições obrigatórias Transferências financeiras Cancelamento de dívidas

23.520.860,17 0,00 0,00 1.163,84 1.219.181,66 0,00 0,00 650.853,68 325.028,21 0,00 0,00 1.989,75 123.750,00 48.173,70 0,00 2.047.987,70 286.559,59 4.824.586,23 0,00 645.728,94 1.961.753,13 6.788.579,86 555.289,19 0,00 2.601.664,63 1.438.570,06 0,00

Saldos do exercício anterior Disponível em moeda nacional Total:

1.575.253,27 1.575.253,27 46.747.771,61

Saldos para o exercício seguinte Disponível em moeda nacional Total:

1.076.172,82 1.076.172,82 46.747.771,61

Brasília - DF, 31 de dezembro de 2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2014

Balanço Patrimonial Comparado ATIVO

Dez / 2013

Dez / 2014

Variação

Ativo financeiro Disponível Disponível em moeda nacional Caixa Bancos conta movimento Bancos contas arrecadação Bancos c/aplicações financeiras Caixa Economica Federal Suprimento de fundos Ativo realizavel Diversos responsáveis Empréstimos e financiamentos Empréstimos concedidos Entidades públicas devedoras Secretaria da Receita Federal do Brasil Inss - Inst. Nacional do Seguro Social Caixa Econômica Federal Secretaria de Fazenda do Distrito Devedores da entidade Cheques pré-datados Cheques devolvidos Adiantamento a servidores Adiantamento a fornecedores Adiantamento a subseções/Clube Adv. Créditos diversos a receber CAA/DF - Caixa de Assistência dos Adv. Alugueis CAADF - exercicio 2010 Inss - Inst. Nacional de Seguridade Aluguel a receber Almoxarifado Aquisição de produtos Resultado pendente Recursos vinculados Despesas a regularizar Receitas a receber Receitas a receber Contribuições obrigatorias Exercicio Exercicio anterior

11.020.907,81 1.575.253,27 1.575.253,27 79.394,66 274.735,46 693.894,41 521.206,40 0,00 6.022,34 305.522,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.866,30 0,00 0,00 115.637,13 0,00 0,00 90.815,65 0,00 0,00 0,00 90.815,65 60.203,77 0,00 220.870,27 220.870,27 0,00 8.919.261,42 8.919.261,42 8.919.261,42 0,00 8.919.261,42

10.483.830,33 1.076.172,82 1.076.172,82 4.440,28 121.039,36 131.945,06 810.301,33 0,00 8.446,79 785.609,05 0,00 0,00 0,00 229,42 0,00 175,42 0,00 54,00 225.627,18 0,00 0,00 77.215,07 325.028,21 0,00 90.815,65 0,00 0,00 0,00 90.815,65 62.193,52 4.500,00 256.463,97 256.463,97 0,00 8.365.584,49 8.365.584,49 8.365.584,49 0,00 8.365.584,49

537.077,48 499.080,45 499.080,45 74.954,38 153.696,10 561.949,35 289.094,93+ 0,00 2.424,45+ 480.086,20+ 0,00 0,00 0,00 229,42+ 0,00 175,42+ 0,00 54,00+ 186.760,88+ 0,00 0,00 38.422,06 325.028,21+ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.989,75+ 4.500,00+ 35.593,70+ 35.593,70+ 0,00 553.676,93 553.676,93 553.676,93 0,00 553.676,93 -

ATIVO PERMANENTE BENS PATRIMONIAIS BENS MÓVEIS BENS IMÓVEIS (-) DEPRECIAÇÕES BENS MÓVEIS BENS IMÓVEIS BENS INTANGÍVEIS TÍTULOS E VALORES TÍTULOS E VALORES ESTATAIS DÍVIDA ATIVA FAJ - OAB/DF FAJ - OAB/DF

39.798.893,51 39.798.893,51 2.603.063,82 37.200.721,00 7.126,31C 7.126,31C 0,00 2.235,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43.273.818,53 43.273.818,53 3.814.072,92 39.641.958,79 184.448,18C 184.448,18C 0,00 2.235,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.474.925,02+ 3.474.925,02+ 1.211.009,10+ 2.441.237,79+ 177.321,87 177.321,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SOMA DO ATIVO REAL SALDO PATRIMONIAL PATRIMONIO (Passivo Real a Descoberto) Total:

50.819.801,32

53.757.648,86

2.937.847,54+

50.819.801,32

53.757.648,86

2.937.847,54+

PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2014

Balanço Patrimonial Comparado PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO DÍVIDA FLUTUANTE RESTOS A PAGAR DESP COM PESSOAL A PAGAR DESPESAS COM PESSOAL A PAGAR DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS Provisão p/Cheques não Resgatados CONSIGNAÇÕES INSS - Previdência Social IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoal CREDORES DA ENTIDADE Credores Diversos Fornecedores MC Decorações de Interiores LTDA-ME XXXXXXXXXXXXXX Incorporação de Obrigações IASAD ENTIDADES PÚBLICAS CREDORAS INSS FGTS PIS/PASEP OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS CONSELHO FEDERAL DA OAB PARCELAMENTOS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL FINANCIAMENTOS RECEBIDOS PROVISÕES TRABALHISTAS RECEITAS A REALIZAR CONTRIBUIÇÕES OBRIGATORIAS EXERCICIO EXERCICIO ANTERIOR

Dez / 2013

Dez / 2014

Variação

18.880.949,02 9.961.687,60 323.558,33 2.586,34 2.586,34 0,00 0,00 49.621,07 0,00 15.024,55 34.596,52 25.949,29 974,01 24.975,28 0,00 0,00 0,00 2.647.235,70 134.774,45 29.900,13 3.479,94 1.831.949,33 616.090,25 31.041,60 0,00 6.912.736,87 0,00 8.919.261,42 8.919.261,42 0,00 8.919.261,42

18.402.431,37 10.036.846,88 320.225,33 2.586,34 2.586,34 0,00 0,00 50.561,02 0,00 12.013,18 38.547,84 618.503,36 888,65 543.579,26 0,00 0,00 74.035,45 1.898.111,20 152.033,97 38.070,31 8.542,45 1.668.422,87 0,00 31.041,60 0,00 7.146.859,63 0,00 8.365.584,49 8.365.584,49 0,00 8.365.584,49

478.517,65 75.159,28+ 3.333,00 0,00 0,00 0,00 0,00 939,95+ 0,00 3.011,37 3.951,32+ 592.554,07+ 85,36 518.603,98+ 0,00 0,00 74.035,45+ 749.124,50 17.259,52+ 8.170,18+ 5.062,51+ 163.526,46 616.090,25 0,00 0,00 234.122,76+ 0,00 553.676,93 553.676,93 0,00 553.676,93 -

PASSIVO PERMANENTE DÍVIDA FUNDADA INTERNA EMPRÉSTIMOS RECEBIDOS FINANCIAMENTO RECEBIDOS PARCELAMENTOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SOMA DO PASSIVO REAL SALDO PATRIMONIAL PATRIMONIO (Ativo Real Líquido) Total:

18.880.949,02

18.402.431,37

478.517,65 -

31.938.852,30 50.819.801,32

35.355.217,49 53.757.648,86

3.416.365,19 + 2.937.847,54+

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Brasília - DF, 31 de dezembro de 2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2014

Demonstrativo das Variações Patrimoniais Variações Ativas RESULTANTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS SOBRE INFRAÇÕES RECEITAS DE SERVIÇOS RECEITAS DE COBRANÇAS RECEITAS DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITAS PATRIMONIAIS DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

R$ 24.175.399,44 22.447.482,29 22.447.482,29 16.729.784,66 296.515,99 1.077.376,01 0,00 2.180.384,87 1.450.000,00 713.420,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Variações Passivas RESULTANTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$ 22.150.738,62 22.150.738,62 20.559.555,25 20.559.555,25 1.591.183,37 1.591.183,37 0,00 0,00 0,00

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Aquisição de Bens Móveis Construção e Aquisição de Bens Imóveis Diversas Mutações de Almoxarifado Aquisição de Títulos e Valores Empréstimos Concedidos Investimentos Aquisição de Bens Intangíveis Obras e Instalações Amortização de Financiamento

1.727.917,15 1.211.009,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 516.908,05 0,00

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Cobrança de Dívida Ativa Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Títulos e Valores Recebimentos de Créditos Anteriores Amortização de Empréstimos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Inscrição da Dívida Ativa Inscrição de Outros Créditos Incorporação de Bens Cancelamento de Obrigações Inscrição de Empréstimos Concedidos Reavaliação de Bens Administração Indireta Inscrição de Financiamentos Almoxarifado Inscrição Débitos Diveros Doações Amortização de Financiamento Incorporação de Créditos Ajustes Diversos Conversão de débito em aux. financeiro CF OAB Parceria CAA DF com a OAB DF Caixa OAB DF Incorporação de Bens Imóveis (CAADF) Incorporação de Bens Imóveis (IASAD)

3.007.596,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.989,75 0,00 0,00 0,00 0,00 5.963,56 1.075.313,25 0,00 0,00 602.329,74 1.322.000,00

Total das Variações Ativas

27.182.995,74

Resultado Patrimonial - Déficit do Exercício Total:

INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Baixa de Bens Desvalorização de Bens Móveis Doações Encampação de Dívidas Passivas Cancelamento de Créditos Inscrição de Débitos Cancelamento da Dívida Ativa Inscrição de Obrigações Ajustes Diversos Ajuste Aumoxarifado (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS MOVEIS (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS IMOVEIS Incorporação de Obrigações (IASAD)

Total das Variações Passivas

1.615.891,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 799.411,95 0,00 177.321,87 0,00 639.158,11

23.766.630,55

Resultado Patrimonial 27.182.995,74

- Superavit do Exercício Total:

3.416.365,19 27.182.995,74 Brasília - DF, 31 de dezembro de 2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2014

ANUIDADE

cobrada pela Seccional da OAB/DF ainda é a mais baixa do país. Assim como no ano passado, o levantamento divulgado pelo site Migalhas demonstra que os advogados do DF pagam a menor anuidade de todo o Brasil.

SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE: Ibaneis Rocha VICE-PRESIDENTE: Severino Cajazeiras SECRETÁRIA-GERAL: Daniela Rodrigues Teixeira SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Juliano Costa Couto DIRETOR TESOUREIRO: Antonio Alves Filho CONSELHEIROS FEDERAIS Aldemário Araújo (Licenciado) • Evandro Pertence • Felix Palazzo • José Rossini • Marcelo Lavocat Galvão • Nilton Correia CONSELHEIROS SECCIONAIS Adair Siqueira de Queiroz • Afonso Henrique Arantes de Paula • Alceste Vilela Júnior • Alexandre Vieira de Queiroz • Ana Carolina Reis Magalhães • André Lopes de Sousa • André Puppin Macedo • Antonio Gilvan Melo • Camilo André S. Noleto de Carvalho • Carlos Augusto Lima Bezerra • Carolina Louzada Petrarca • Christiane Rodrigues Pantoja • Cláudio Demczuk de Alencar • Cristiano de Freitas Fernandes • Cristina Alves Tubino Rodrigues • Dino de Araújo de Andrade • Divaldo Theophilo de Oliveira Netto • Elísio de Azevedo Freitas • Elomar Lobato Bahia • Emiliano Candido Povoa • Erich Endrillo Santos Simas • Erik Franklin Bezerra • Ewan Teles Aguiar • Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa • Fernando de Assis Bontempo • Fernando Martins de Freitas • Frederico Bernardes Vasconcelos • Gabriela Rollemberg de Alencar • Hamilton de Oliveira Amoras • Hellen Falcão de Carvalho • Ildecer Meneses de Amorim (Licenciado) • Ilka Teodoro • Indira Ernesto Silva Quaresma • Ítalo Maciel Magalhães • Jackson Di Domenico • Jacques Maurício F. Veloso de Melo • Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior • João Maria de Oliveira Souza • João Paulo Amaral Rodrigues • Jonas Filho Fontenele de Carvalho • Jorge Amaury Maia Nunes • Jorivalma Muniz de Sousa • Laura Maria Costa Silva Souza • Leonardo Henrique Mundim M. Oliveira • Luiz Gustavo Barreira Muglia • Manoel Coelho Arruda Júnior • Marcel André Versiani Cardoso • Marcelo Martins da Cunha • Marcone Guimarães Vieira • Maria Conceição Filha • Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho • Mauro Pinto Serpa • Maxmiliam Patriota Carneiro • Nelson Buganza Júnior (Licenciado) • Otávio Henrique Menezes de Noronha • Paulo Renato Gonzalez Nardelli • Rafael Augusto Alves • Rafael Thomaz Favetti • Reginaldo de Oliveira Silva • Renata do Amaral Gonçalves • Renato de Oliveira Alves • Renato Guanabara Leal de Araújo • Roberto Domingos da Mota • Rodrigo Frantz Becker • Rodrigo Madeira Nazário • Shigueru Sumida • Silvestre Rodrigues da Silva • Sueny Almeida de Medeiros • Telson Luis Cavalcante Ferreira • Thais Maria S. Riedel de Resende Zuba • Victor Emanuel Alves de Lara • Walter de Castro Coutinho • Wanderson Silva de Menezes • Wendel Lemes de Faria • Wesley Ricardo Bento da Silva • Wilton Leonardo Marinho Ribeiro

CAA/DF

PRESIDENTE: Ricardo Alexandre Rodrigues Peres VICE-PRESIDENTE: Clarisse Dinelly Ferreira Feijão SECRETÁRIA GERAL: Elisabeth Leite Ribeiro SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Fernanda Gonzalez da Silveira Martins Pereira TESOUREIRA: Mariela Souza de Jesus

www.oabdf.org.br SEPN 516, Bloco B, Lote 07 – CEP: 70.770522 – BRASÍLIA/DF – Tel: (61) 3036-7000

DISTRITO FEDERAL