Os Místicos Reinos dos Himalaias - Nepal, Butão & Tibete 75 Condições Gerais

Condições Gerais

ORGANIZAÇÃO -Aorganização destas viagens é da OÁSIS-ViagenseTurismo, Lda., com ocapital social de 499.000 Euros, com sede na RuaAlexandre Herculano,3-B em 1169-070 Lisboa,n.i.p.c.501821627ematrícula da C.R. Comercial de Lisboa,titular do RNAVTn.º 1959.Excepção feita paraprogramas de outros operadores,caso em que o nomedo respectivooperadorturístico responsávelestarámencionado na ficha de inscrição. INSCRIÇÕES – No acto de inscriçãoo cliente terá de depositar 20%a 25% do preço da viagem, de acordo com o valor mencionado na Ficha de Inscrição, reforçando com mais 50%até 60 ou 90 dias da data de início da viagem (conforme data mencionada na Ficha de Inscrição), liquidando orestante valor até 30 dias antes da partida(excepto para os programas com condições de pagamentomais restritivas que venhama ser impostas pelos fornecedoresenvolvidos); ou efectuar o pagamento total medianteaentrega de cheques pré-datados de acordo com as facilidadesconcedidas no programa. Se ainscriçãotiver lugar a 31 dias ou menos da data de partida,opreço total da viagem deverá ser pago no acto de inscrição, ficandoesta condicionada à obtençãodetodos os fornecedores da confirmação das reservaspara todos os serviços da viagem.AOASISreserva-seodireito de anular qualquer inscrição cujo pagamentonão tenha sido efectuado nas condições acimamencionadas, aplicando as condições de cancelamento abaixo mencionadas na rubrica “Desistências”. Caso esteja grávida à data da viagem, ou tenha alguma outra condicionante de saúde que requeiracuidadosespeciais,é da total responsabilidade do/a passageiro/aprestaressa informação (entregando na OASIStravelarespectivadeclaraçãomédica) aquando dasua inscrição numa viagem, não podendo vir aserimputadas quaisquer obrigações especiaisà OASIStravelcasoessadeclaração nãonos sejaentregue logono acto da inscrição. BAGAGEM -O passageiro tem a obrigação de reclamar directamente juntoda entidade prestadora do serviço em causa, logo no momento em que tem conhecimento da subtracção,deterioração ou destruição da bagagem. TAXAS DEAEROPORTO - Quando não incluídas, devem ser pagas separadae previamente, ou localmente pelos passageiros nos aeroportos em que assimseja exigido. DOCUMENTAÇÃO -O cliente deverápossuir em boa ordem asuadocumentação pessoal ou familiar (bilhete de identidade,documentaçãomilitar,autorizaçãopara menores,passaporte, vistos, certificado de vacinase outros eventualmente exigidos).Aagência declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao cliente em paísestrangeiro;nestes

casos aplicam-se as condições estabelecidas na cláusula"Desistências",sendo ainda da contado cliente todo equalquer custo que talsituaçãoacarretar. Os cidadãos não portugueses deverão assegurar-se nos respectivos consulados/embaixadas da necessidade de passaporte e/ou visto. HORASDECHEGADAE PARTIDA -As horas de chegadae partida em cadacidade estãomencionadas na hora local do respectivo país e de acordo com os horários das companhias transportadorasà data de impressão do programa, pelo que estãosujeitasaalteração. Nos percursosfeitos de autocarro, as horas indicadas são aproximadas. Em todos os meios de transporteressalvam-se os atrasos resultantes de razõestécnicas ou outrasrelacionadas quer com os próprios meios de transporte, quer com as empresas transportadoras. É da exclusiva responsabilidade do passageiroafalta de pontualidade nos horários de partida. PENSÃOCOMPLETA - Nas viagensorganizadas em regime de "pensão completa" nunca estão incluídas nos preços as refeições que coincidam com as horas de voo, transporte de eparaaeroportos ou de espera de ligações aéreas. As refeições incluídas nos programas têm horário fixo e ementa igual para todos os participantes; caso opassageironecessite de alimentaçãoespecial,deverá informar aquando da inscriçãoea mesma poderáestarsujeitaa disponibilidade e/ousuplementos. HOTÉIS/ALOJAMENTO – Acategoria doshotéis mencionada nos programas correspondeàcategoriaatribuída nos seuspaíses cujos critérios de fixação poderão serdiferentes dos instituídos em Portugal.Oalojamento em 3ª cama é geralmente em cama extra num quartoduplo ou twin, pelo que a3ª cama poderá serdiferente/maispequena.Geralmente não aconselhamoso alojamento de adultos em 3ªcama,deixandoestaopçãoapenasparacrianças. INFORMAÇÃO – Aagênciareserva-sea possibilidade de modificara informação contida neste folheto/brochura.Exacta informação, tal como itinerários,horários de chegadaepartida, datas de operação,categorias dos alojamentos, etc, foi facultada pelos prestadores de serviços, companhias aéreas,hotéis, etc.Qualquer alteração ou variação que ocorra depois da suapublicação não pode ser consideradoinformaçãoenganosa. MUDANÇAS -Casosejapossível,sempre que um cliente inscritopara uma determinada viagem, desejar mudar asuainscriçãopara uma outra viagem, ou paraa mesma com partida em data diferente,deverápagar as respectivas despesas de alteração.Contudo,se os fornecedores de serviços não aceitarema alteração,ficasujeito às despesaseencargosprevistos na rubrica "Desistências“.

CESSÃODA INSCRIÇÃO -Ocliente pode cederasuainscrição,fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todasas condições requeridasparaa viagem, desde que informe aagênciaorganizadora com pelomenos sete dias de antecedência ou quinzedias em caso de viagem aérea ou cruzeiroe que os fornecedores do transporte em causa e/ou outros fornecedores de serviços aceitem tal substituição.Acessão de inscriçãoresponsabilizasolidariamenteo cedenteeocessionário pelo pagamentodo preço da viagem e pelos encargos adicionaisoriginados. ALTERAÇÕES - Sempre que existam razões que o justifiquem, a agência organizadorapoderáalterara ordem dos percursos, modificar as horas de partida ou substituir qualquer doshotéis previstos por outros de categoriasimilar. Excepto por razões de força maior,aagência compromete-seafornecer aosseus clientesatotalidade dos serviçoscontratados com as condições ecaracterísticas estipuladas. São causas de força maior as circunstânciasalheiasàagência, anormais e imprevisíveis, cujasconsequências não se poderiamevitarapesar de se ter levadoacabo as diligênciasdevidas. Pelas mesmas razões,circunstâncias ou causas de forçamaior,poderão, em geral, os prestadores de serviços, modificar,alterar ou cancelar, notodo ou em parte,oserviçoprogramado ou contratado,antes ou durante arealização do mesmo. Em caso de greve ou por causas de forçamaior,antes ou durantea viagem, aagência fará tudoo que estiver ao seu alcance em benefício dos passageiros que sevejamafectados por talsituação,se bem que todos os custos que resultem de tais circunstânciassejam por conta dos passageiros. ALTERAÇÃO AO PREÇO - Os preçosconstantes deste programa estão baseados nos custos dos serviçose taxas de câmbio vigentes à data de impressão do programa, pelo que estão sujeitosaalterações que resultem de variações no custo dos transportes ou do combustível, e direitos, impostos, taxas e flutuações cambiais.Sempre que se verifique uma alteração ao preço da viagem, ocliente seráimediatamente informado e convidado a, dentro do prazo que lhe seja fixado,aceitaroaumentoverificado ou anularasuainscrição nos mesmos termos econdições que os previstos na rubrica"Desistências". REEMBOLSOS – Não serãoefectuadosquaisquerreembolsos por serviços do programa que opassageiro não tenhautilizadovoluntariamentedurantea realização do mesmo. Depois de iniciadaa viagem, não é devido qualquer reembolso por serviçosnãoutilizados pelo participante. RECLAMAÇÕES -Somente poderão serconsideradasdesde que apresentadas por escritoàagência onde se efectuouareservaeliquidação da viageme num prazo

não superiora5 dias após otermo da prestação do serviço. As mesmas,e de acordo com adirectiva do Conselho da CE, só poderãoseraceitesdesde que tenham sido participadas ao acompanhanteOÁSIS ou, na falta deste, aos fornecedores de serviços(hotéis, guias, agenteslocais, etc.)duranteodecurso da viagem ou estadia, exigindo dos mesmos respectivos documentos comprovativos da ocorrência. Nostermos da Lein.º 144/2015 de 8 de Setembro informamos que oClientepoderárecorrer às seguintesEntidades de ResoluçãoAlternativa de Litígios deConsumo:Provedor do Cliente das Agências de ViagenseTurismo em www.provedorapavt.com, Comissão Arbitral do Turismo de Portugal em www.turismodeportugal.pt ou a qualquer uma das entidades devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Direcção Geral do Consumidor em http://www.consumidor.pt/ cujaconsultadesdejáaconselhamos. MÍNIMO DEPARTICIPANTES -Caso não seja atingido o mínimo de participantes exigidos, aagênciaorganizadorapoderácancelara viagem, informando o cliente com pelo menos 21 dias de antecedência, não havendo neste caso, responsabilidadecivil da agência por rescisão. DESISTÊNCIAS - Se ocliente ou algumdos seusacompanhantes desistir da viagem, terá de pagar todos os encargosa que o início do cumprimento do contratoea desistência dê lugare aindauma percentagem que pode ir até 15% do preço da viagem. No caso das viagens “SELECÇÕES OASIStravel” os custos de cancelamento estãoespecificamentemencionados em cada um dos programasdetalhados. Quando seja caso disso, o cliente seráreembolsado pela diferençaentreaquantia já paga e os montantes acima referidos. No caso de desistência de um passageiro em quartoduplo ou twin,osuplemento de quarto individual deverá ser suportado pelo participante que mantémareserva.

CANCELAMENTOSE/OUALTERAÇÕESDESERVIÇOSDE VIAGENS / VIAGENS ORGANIZADASC/RESERVA OU PAGAMENTO AO ABRIGO DOD.L. 17/2020 DE 23

DE ABRIL – Qualquerreservafeita ao abrigo do referido diploma legal mediante reagendamento e/ou utilização de vale, em caso de desistênciaficasujeita ao pagamento dos custos de cancelamento previstos no programa respectivo que serãodescontados no referidovale,ficandoestereduzido ao valorremanescente. ACEITAÇÃODASCONDIÇÕES GERAIS – Ainscrição em qualquer programa OASIStravel,pressupõeaaceitação plena das condições gerais que é um compromisso mútuo entreopassageiroeaagência.Para dirimir qualquer questão derivada da interpretação ou aplicação das condições contidasno programa fica estabelecidooforo da Comarca de Lisboa,comrenúnciaa qualquer outro.

RESPONSABIIDADE – Aresponsabilidade da agênciaorganizadora das viagens constantesdeste programa eemergentes das obrigaçõesassumidas,encontrase garantida por um seguro de responsabilidadecivil, na Companhia de Seguros Generali. Apólice nº 0151000074920000. CLAUSULASESPECIAIS SOBRE ARESPONSABILIDADE – (1) Se por factosnão imputáveis àagênciaorganizadora esta vier aficarimpossibilitada de cumprir alguma obrigaçãoessencial do programa ou se vir forçada,paraviabilizara realização da viagem, aacrescentar algum serviço ou aumentara duração de outro jáprevisto, incluindo alojamento, tem oclientedireitoadesistirdaquela, sendoreembolsado de todas as quantiasjá pagas ou, em alternativa,aceitar uma alteraçãoeventualevariação de preço. Seos referidos factosnão imputáveis àagênciaorganizadoravieremadeterminaraanulação da viagem, pode ocliente optar por participar numa outra viagem organizada, de preço equivalente. A agência organizadora não poderá ser, em caso algum, responsabilizada por incumprimento ou cumprimentodeficiente caso o mesmo seja devido asituações de força maior ou caso fortuito, motivado por circunstâncias anormais e imprevisíveis, alheias àquele que as invoca (catástrofesnaturais,greves,atentados, ou outras),cujasconsequências não possam ter sido evitadasapesar de todas as diligências feitas, bem como nos casos em que a não prestação de serviçostiver sido determinada pela superveniência de condições que isentem legal, regulamentar ou contratualmente de responsabilidade de fornecedores directa ou indirectamenteenvolvidos na mesma, sobre os quais aagênciapoderiaexercer odireito de regresso. Nos casos não incluídos neste ponto acima,a não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas não imputáveis àagênciaorganizadora,e caso não sejapossívelarespectiva substituição por serviçosequivalentes,confere ao cliente odireito de ser reembolsado pela diferençaentreopreço dos serviçosprevistoseo dos efetivamenteprestados. (2) As condições do contrato de transporte sãoas constantes do bilhete de passagem(poderãoser fornecidas a pedido) e constituem a única relação contratualentrea companhia transportadoraeopassageiro. Ospreços mencionadosjárefletemo Imposto sobre oValorAcrescentado(IVA) aplicávelàdata de impressão. NOTA: As presentes Condições Gerais poderão ser complementadas por quaisquer outrasespecíficasdesde que devidamenteacordadaspelaspartes.