FUNDEB E EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. GREGÓRIO GRISA
Histórico do financiamento da EI • Antes da CF • Antes da LDB – Fundef • Pós-Fundeb
Fundeb ed. Infantil Fator de Ponderação Adoção de convênios
IMPOSTOS DO FUNDEB – 20% FPE FPM
ICMS IPIexp LEI KANDIR ITCMD IPVA
COTA PARTE – ITR
Desafios urgentes: - Preservar e complementar programas do MEC. - Aprovar e regulamentar o novo FUNDEB – deve ter queda de 10 a 15% da arrecadação.
- Socorro emergencial da União para estados e municípios.