Seminário O Valor Universal de Óbidos | 11 e 12 de Setembro 2009
ÓBIDOS NO PORTUGAL CONTEMPORÂNEO (1807-1974) 1
Luís Nuno Rodrigues (coord.) 2
Paulo Jorge Fernandes 3
Susana Chalante
Este projecto tem por objectivo elaborar uma monografia sobre a história de Óbidos nos séculos XIX e XX, usando como recorte cronológico o período que decorreu entre as Invasões Francesas e o golpe militar que se desenrolou a 25 de Abril de 1974. A abordagem permite, recorrendo a uma escala micro, verificar o desenvolvimento temporal de uma comunidade, percebendo-se a sua evolução ao longo dos vários tipos de modelos políticos verificados em Portugal na época contemporânea, de finais do Antigo Regime, passando pela Monarquia Constitucional, pela Primeira República, Ditadura Militar até à conclusão do Estado Novo. Pretende-se, num primeiro momento, caracterizar a paisagem social, económica e cultural da vila, bem como do seu concelho, para na segunda parte inserir de forma narrativa e sequencial os principais protagonistas e a evolução dos acontecimentos ocorridos na região no contexto local e nacional. Começa-se pela análise da evolução da população através dos censos, para se detectar a composição dos diferentes grupos sociais e perceber qual o impacto dos fenómenos da emigração e da imigração. No capítulo sobre Economia e Finanças estudam-se as formas de propriedade, o crescimento das principais produções agrícolas, bem como as actividades industriais dominantes, a dimensão dos mercados e do comércio local. Também nos interessam as empresas e os empresários e o novo negócio dos serviços e do turismo. Por fim, examina-se a composição da receita fiscal e identificam-se os grandes contribuintes do lugar. Na parte dedicada à educação e desporto observa-se como se processou a regressão da taxa de analfabetismo, revela-se o esforço desenvolvido na construção do parque escolar do ensino primário e secundário e destacam-se os clubes e eventos desportivos mais significativos. Em termos de cultura, arte e religião identificam-se os principais traços da cultura popular ao nível das crenças, festas e tradições, assim como da gastronomia e sabores, com particular ênfase para a origem da “ginja de Óbidos”. Merece, igualmente, atenção o desenvolvimento do
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Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa – ISCTE. Bolseiro de Pós-Doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. 3 Doutoranda no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. 2
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associativismo local, as mais destacadas organizações e manifestações artísticas, as movimentações da fé e o calendário litúrgico com a sua súmula de santos, procissões e romarias. As principais instituições culturais locais serão mencionadas. Em relação à divisão administrativa espera-se traçar o quadro evolutivo aludindo ao espaço ocupado por Óbidos na comarca de Alenquer e na provedoria de Torres Vedras, ao papel desempenhado pela Casa das Rainhas como donatária local, para traçar os limites e alterações do mapa concelhio enquanto espaço privilegiado da fronteira sul do distrito de Leiria. Na segunda parte, dedicada aos acontecimentos e protagonistas, começa-se pela verificação da expressão do poder local, identificando as vereações da câmara municipal e os notáveis locais num exercício de história das elites. As figuras destacadas do povo comum serão, igualmente, referenciadas. Procura-se chamar a atenção para como se governa uma pequena edilidade no Portugal contemporâneo e analisam-se os orçamentos camarários mostrando as mais destacadas obras e realizações. Ainda no capítulo dedicado às formas do poder regista-se a evolução do sistema partidário e das organizações políticas, suas expressões e representatividade no lugar e na região. Serão contabilizados os resultados eleitorais para os quais foi possível reunir informação entre 1820 e 1974 para estudar as características do eleitorado e os efeitos da representação parlamentar dos círculos eleitorais que a vila de Óbidos integrou ao longo do tempo associada a outros espaços como os concelhos vizinhos das Caldas da Rainha e Alcobaça, assim como ao distrito de Leiria. Em termos de pessoal político ao nível do centro com expressão e ramificações locais procede-se ao estudo do conjunto de deputados que funcionaram como a voz de Óbidos em São Bento, enumeram-se os temas e dos debates parlamentares mais expressivos para obter um retrato da reprodução dos interesses da periferia junto do centro. Já em termos de história da imprensa detecta-se a importância ocupada pela vila nos jornais regionais e seguem-se os passos do desenvolvimento do periodismo local. Para o final, deixou-se a observação, seguindo uma perspectiva narrativa e cronológica, dos principais traços da evolução da conjuntura histórica, da região como cenário singular das Invasões Francesas à preparação do golpe militar ocorrido em 25 de Abril de 1974.
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ÓBIDOS 11 DE SETEMBRO DE 2009
CENTRO E PERIFERIA NO PORTUGAL CONTEMPORÂNEO: O CASO DE ÓBIDOS (1834-1900)
abstract
A lei eleitoral de Novembro de 1859 introduziu em Portugal os círculos uninominais para o escrutínio dos deputados, em eleições legislativas, consagrando a figura daquele que Alexandre Herculano poucos anos antes tinha definido como o “deputado de campanário”. Enquanto voz autorizada, na sua qualidade de “pai fundador” e “guia” político do movimento da Regeneração, iniciado em Abril de 1851, o conhecido historiador passou a aconselhar o voto nos candidatos a ocupar uma cadeira em São Bento que residissem ou tivessem habitado no distrito do círculo eleitoral onde se propunham ou que aí tivessem propriedades e interesses. Esta seria a forma de representação que melhor poderia servir as populações, independentemente das preferências de facção. Tal visão opunha-se à do “deputado da nação”, imposto pelas direcções das forças políticas, a partir do centro, e que nada conheceriam da realidade do país, representando-se unicamente a si próprios sem poderem contar com amplas bases sociais e políticas de apoio, a nível local. A opinião do conhecido escritor sobre a classe política da época era particularmente negativa, considerando que esta estaria apenas apostada em “mentir, intrigar, descrer, trair, especular, corromper, espoliar, enriquecer-se e dormir”. Outros o acompanhariam nesta forma de pensar. Todavia, só depois de concluído o I Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826, em Julho de 1852, o que correspondeu a uma primeira revisão da Lei Fundamental do reino destinada a pacificar as várias famílias políticas do liberalismo, desavindas desde a conclusão da Guerra Civil, que opôs liberais a absolutistas, em 1832-1834, as elites parlamentares se
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voltaram para a reforma do sistema de escrutínio dos deputados, tarefa completada em Novembro de 1859. A medida pretendeu reanimar a vida politica local, atenuando os malefícios das tendências centralizadoras impostas pelo Código Administrativo de Março de 1842, então em vigor, mas também visou garantir uma maior liberdade de voto, ampliar a representação das minorias, aproximar os eleitores dos candidatos a deputados e incentivar a participação eleitoral. O modelo iria manter-se sem alterações até 1884, altura em que seria aprovado um regime misto, que conjugaria círculos uninominais com plurinominais. Esta última experiência, por sua vez, seria interrompida em 1895, quando a dupla de ministros Hintze Ribeiro/João Franco decidiu regressar ao método plurinominal puro, mas no ano seguinte o sistema uninominal seria recuperado, mantendo-se em vigor até 1901, cabendo à lei eleitoral designada por Ignóbil Porcaria, fruto do acordo entre os partidos regenerador e progressista, reintroduzir, definitivamente, as circunscrições plurinominais até ao final do regime monárquico. Deste modo, entre 1860 e 1900, realizaram-se 22 actos eleitorais, onde é possível fazer corresponder o nome do deputado eleito ao círculo específico de eleição. O presente texto procura analisar o impacto deste modo de apuramento num único círculo eleitoral e caracterizar o perfil socioprofissional e político dos parlamentares que representaram Óbidos, em São Bento, durante a Monarquia Constitucional. Neste momento, a mesma metodologia, adaptada às condicionantes impostas pelas sucessivas alterações da legislação eleitoral ocorridas durante os vários tipos de regimes políticos nos séculos XIX e XX, encontra-se em desenvolvimento para o restante período da Monarquia Constitucional, assim como para a Primeira República (1911-1925) e Estado Novo (1934-1974). O modelo tem sido pouco seguido pela historiografia nacional. Apesar da existência de alguns trabalhos percursores que destacam o perfil socioprofissional e político de um universo seleccionado de deputados, não existe a tradição de aprofundamento dos estudos eleitorais em relação a círculos eleitorais concretos. O presente texto serve de estudo introdutório ao capítulo sobre a história política da vila de Óbidos nos séculos XIX e XX, no âmbito de um projecto de investigação em curso sobre a história da vila na época contemporânea, patrocinado pela câmara municipal local.
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NOTA BIOGRÁFICA Paulo Jorge Fernandes é licenciado em História pela Universidade Autónoma de Lisboa (1991); mestre em História dos Séculos XIX-XX pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1997) e doutorado em História Institucional e Política Contemporânea por esta última faculdade (2007). Entre 1999 e 2008 foi professor de História Contemporânea de Portugal e de História Institucional e Política da Época Contemporânea na Universidade Autónoma de Lisboa. Leccionou História Contemporânea de Portugal (Século XIX) como conferencista convidado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1999-2000 e 2007-2008). Presentemente, é bolseiro de Pós-Doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde prepara um estudo sobre a actividade e o funcionamento do parlamento, entre 1890 e 1926. É autor de várias comunicações em congressos nacionais e internacionais e artigos em revistas da especialidade. Entre os seus livros publicados destacam-se As Faces de Proteu. Elites Urbanas e o Poder Municipal em Lisboa de finais do século XVIII a 1851 (Lisboa, Imprensa Municipal, 1998) e, em co-autoria com Luís Espinha da Silveira, Reis de Portugal – D. Luís (Lisboa, Círculo de Leitores, 2006). Tem actualmente dois livros no prelo (Mouzinho de Albuquerque, o cavaleiro de outro tempo, Lisboa, A Esfera dos Livros; Mariano Cirilo de Carvalho: o «Poder Oculto» do liberalismo português, Lisboa, Assembleia da República).