kaná manhães
responsabilidade
Macaé sedia fórum no próximo dia 13 de março Evento visa aproximar empresas, sociedade e governo pág. 6 www.odebateon.com.br • macaé (rj), terça-feira, 5 de março de 2013 • ano xxxvII • nº 8024 • fundador/diretor: oscar pires • O jornal de maior circulação do município • R$ 1,00
Avó, mãe e filho assassinados a tiros por comerciante preso
Apenas a ex-esposa escapou da tragédia que abalou o município de Conceição de Macabu e polícia investiga as causas que pode ter sido denúncia contra o autor dos disparos. pág. 5 ambiente
petróleo
Prefeitura faz visita técnica a Ecoponto
divulgação
Atualmente apenas 10% do total de embarcações utilizam o local s pág.7
Votação do veto presidencial deverá ser realizada hoje (5) em Brasília
UFRJ Macaé seleciona monitores Candidatos às vagas oferecidas vão passar por avaliação pág.8
Royalties em pauta no Congresso Nacional
O Congresso Nacional vai votar nesta terça-feira o veto da presidente Dilma Rousseff a algumas alterações na Lei dos Royalties
o veto da presidente Dilma Rousseff a algumas das propostas de redistribuição dos royalties do petróleo deverá ser votado nesta terça-feira. A bancada do Rio de Janeiro tenta usar toda sua influência e traquejo político para evitar que essa votação ocorra, mas a realidade é que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) já está pronta para ser usada. pág. 3 wanderley gil
poluição
Canal na Virgem Santa sofre com proliferação de gigogas
Prefeitura diz que a limpeza de recurso hídrico será feita em breve, sendo que as gigogas sempre irão aparecer nesses locais enquanto houver esgoto, pois elas surgem em ambientes onde há matéria orgânica. pág. 7 wanderley gil
Torcida tem apoiado o time
Basquete macaense acumula duas vitórias Próxima partida da equipe será no dia 15 de março pág.2
Quantidade de orelhões na cidade cai a cada ano Os números de 2012 ficaram em 941 aparelhos pág. 6 wanderley gil
Apesar desta planta ser um bioindicador de poluição nos recursos hídricos, a proliferação pode causar danos e prejuízos para o meio ambiente
Carga tributária bate recorde em 2012 Ontem (4), o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontou que, em 2012, a carga tributária brasileira chegou a 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), somando uma arrecadação de R$ 1,59 trilhão, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. pág. 6
Corrida Rústica no Sana O fim de semana foi bastante movimentado no sexto distrito de Macaé. Além das atividades culturais e educativas do Sana Reggae Festival, o local também foi o cenário da sexta edição da Corrida Rústica do Sana. O evento que fez parte do calendário do Fest Verão Esportivo 2013 foi organizado pela Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom). pág. 2
divulgação
Petrobras já controlou o vazamento de petróleo a petrobras informou que controlou, na madrugada de domingo (3), um vazamento de petróleo no Campo de Marlim, na Bacia de Campos. A mancha foi detectada no último dia 28 de fevereiro pela empresa. pág. 3
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Macaé, terça-feira, 5 de março de 2013
Cidade Manifestação
sepe Macaé participará da Marcha da Educação
Evento na capital fluminense busca melhorias das condições trabalhistas em prol dos profissionais da educação Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br
O
sindicato estadual dos Profissionais da Educação do estado do Rio de Janeiro (SEPE Macaé) segue com atividades e manifestações na luta por melhorias das condições trabalhistas dos profissionais da classe. Hoje (05), representantes do sindicato se unem a diversos núcleos de outros municípios para realizar a Marcha da Educação. O evento acontece a partir das 16h, no Rio de Janeiro. As manifestações estão previstas para ter início às 12h, na Cinelândia, com a realização de uma aula pública intitulada "Escola não é banco, nem de brincadeira!". Após a aula, os participantes vão se concentrar na Candelária, a partir das 16h, para dar início a Marcha da Educação em conjunto com outras entidades integrantes do Fórum em Defesa da Escola Pública (FEDEP). De acordo com a coordenadora do SEPE Macaé, Maria das Graças Gomes Franco, a realização do evento prevê uma paralisação nas escolas estaduais, inclusive em Ma-
caé. “Alguns profissionais do município participam das manifestações e poderão não estar presentes nas instituições na data de hoje, porém nem todos aderem a causa e trabalharão normalmente”, comenta. Maria das Graças destacou que as ações no Rio de janeiro serão voltadas por melhorias nas condições trabalhistas e na educação. “Lutaremos por uma educação de qualidade e daremos início a Campanha Salarial 2013. Além de persistirmos na luta contra o realocamento de merendeiras e serventes das suas escolas de origem, que foram substituídos contra a própria vontade por funcionários contratados por empresas terceirizadas”, completa. Para chegar até a capital fluminense, o sindicato disponibilizou um transporte com 50 lugares. A concentração acontece na Praça Washington Luis, às 8h. De acordo com o cronograma do SEPE, que envolve todos os núcleos, no dia 27 de março vai acontecer uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), onde os profissio-
kaná manhães
Representantes do SEPE Macaé se unem a diversos núcleos de outros municípios para realizar a Marcha da Educação nais da educação vão se reunir e apoiar sete deputados que abraçaram a luta contra a remoção dos funcionários. Antes da audiência, o núcleo Macaé, vai realizar na
próxima sexta-feira (08), um ato em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento vai acontecer na Praça Veríssimo de Mello com horário ainda a confirmar.
O SEPE Macaé não está na luta apenas por melhorias nas condições trabalhistas à classe responsável por educar, formar e encaminhar novos profissionais para o
mercado de trabalho. Outra luta do órgão é para trazer a Coordenadoria Regional Norte Fluminense II para o município que foi transferido para Campos.
Atletismo
Corrida Rústica movimenta o Sana divulgação
Evento esportivo do Fest Verão teve a participação de 64 atletas o fim de semana foi bastante movimentado no sexto distrito de Macaé. Além das atividades culturais e educativas do Sana Reggae Festival, o local também foi o cenário da sexta edição da Corrida Rústica do Sana. O evento que fez parte do calendário do Fest Verão Esportivo 2013 foi organizado pela Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom). Em meio às belas paisagens naturais oferecidas pelo distrito, os 64 corredores inscritos na prova enfrentaram um percurso de 8 km até o ponto final da prova, no campo de futebol do distrito. Além de representantes de Macaé, o evento esportivo contou com a participação de atletas de vários municípios como Rio das Ostras, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Friburgo, Campos dos Goytacazes, Niterói e Rio de Janeiro. Na categoria masculino, quem chegou na frente foi o representante de Nova Friburgo,
Reginaldo Santos, com o tempo de 22min e 05 segundos. Na categoria feminino, quem se destacou foi a atleta de São Pedro da Aldeia, Vera Bethania, que completou a prova em 30min e
38 segundos. Joseilton Santos, corredor da Ascom, foi o melhor macaense classificado com a marca de 25 min e 20 segundos. Entre as mulheres, o destaque que re-
presentou Macaé foi a atleta do Vasco da Gama, Uhuru Rocha, com 35 min e 02 segundos. Na sua 6ª edição, esta foi a primeira vez em que a prova teve a participação da Fundação
Vitória
Macaé Basquete supera Minas Tênis na Copa Brasil Sudeste Segunda vitória consecutiva embala equipe na busca pela vaga na elite do esporte nacional embalados pela boa estreia na Copa Brasil Sudeste, o Macaé Basquete conquistou sua segunda vitória na competição em cima de mais uma equipe mineira. Desta vez, o time da casa bateu o Minas Tênis com o placar de 70x52. O jogo aconteceu na noite do último sába-
do (02), no Ginásio do Tênis Clube de Macaé, o "Juquinha". Os donos da casa entraram em quadra levados pela vibração da torcida que lotou as arquibancadas do Juquinha. No primeiro quarto, a equipe alvianil fechou o elástico placar em 23 a 8 e soube aproveitar a vantagem até o fim da partida. O destaque do jogo foi o armador Rafinha, que veio do Santos para se integrar à equipe do Macaé. Rafinha usou sua melhor arma, a velocidade nas jogadas rápidas, sem dar
chances de reação à equipe rival. Durante toda a partida, os torcedores macaenses apoiaram a equipe com aplausos e gritos de incentivo. O ala/pivô Greg Hamilton, caiu nas graças da torcida quando deu uma enterrada que fez “tremer” o ginásio. “Ele é muito bom. Todos esperavam o momento da enterrada. É o ápice de um jogo de basquete. A galera foi à loucura”, exalta o torcedor Eduardo Vasconcellos. O próximo desafio do Macaé Basquete é contra o Rio Claro, no
dia 15, às 19h, na casa do adversário. No dia seguinte, a equipe macaense enfrenta o XV de Piracicaba, também no interior paulista. A partida acontece às 17h. Os três primeiros colocados da Copa Brasil Sudeste se classificam para a Super Copa Brasil, que terá oito equipes. O campeão e o vice garantem vaga em um quadrangular que terá também os dois últimos colocados da atual temporada do NBB, o Novo Basquete Brasil, principal campeonato do país.
A Corrida Rústica do Sana contribuiu como um aquecimento para o grande desafio da Ultramaratona de 12 horas em Macaé, que será realizada nos dias 9 e 10 de março
de Esporte e Turismo de Macaé (FESPORTUR). De acordo com a direção da Ascom, a fundação presenteou com troféus os primeiros colocados na competição. A iniciativa animou os
integrantes da associação que contam com o apoio da FESPORTUR para realizar os próximos eventos. “Gostaríamos de agradecer a credibilidade que depositaram em nós. Agora que viram de perto o nosso trabalho e o potencial da Ascom, contamos com a participação da Prefeitura nos próximos eventos, pois temos um grande calendário para 2013”, ressalta a ultramaratonista e secretária da Ascom, Vera Mota. Apesar de ser uma prova curta e rápida, a Corrida Rústica do Sana contribuiu com os atletas como um aquecimento para o grande desafio da Ultramaratona de 12 horas em Macaé, que será realizada nos dias 9 e 10 de março. A II Ultramaratona 12h é uma corrida noturna e terá início às 20h e o término às 8h da manhã do dia 10 de março. O evento é uma iniciativa da ASCOM e será realizada na Praia da Imbetiba, com uma extensão total percorrida pelos atletas de 800 metros. No local será disponibilizada área para os atletas montarem suas barracas, assim como área própria para massagem, alimentação e hidratação dos corredores.
ABANDONO DE EMPREGO Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr.IRIERTON JACK FERREIRA LEMOS, portador da CTPS: 95602-série 145 – RJ, a comparecer em nossa empresa, afim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 01/02/ 2013, a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido automaticamente o contrato de trabalho nos termos do art.482 da CLT. Empresa : VIDRAL VIDRO E ALUMÍNIO LTDA – ME CNPJ : 04.721.299/0001-24 Macaé, 05/03/2013
Macaé, terça-feira, 5 de março de 2013
Política
3
nota
O vereador George Jardim tem lutado para defender os direitos dos moradores da Serra de Macaé
petróleo
Redistribuição dos royalties em votação no Congresso Nacional Estados produtores vivem o drama da possível queda do veto da presidente Dilma nesta terça-feira (5)
divulgação
Douglas Chaves douglaschaves@odebateon.com.br
H
oje (5) será um dia de grande importância para os municípios e estados produtores de petróleo. Após ter conseguido vitórias expressivas na esfera federal, o cenário não é muito animador no Congresso Nacional. O veto da presidente Dilma Rousseff a algumas das propostas de redistribuição dos royalties do petróleo deverá ser votado nesta terça-feira. A bancada do Rio de Janeiro tenta usar toda sua influência e traquejo político para evitar que essa votação ocorra, mas a realidade é que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) já está pronta para ser usada, como sempre afirma o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) quando perguntado sobre a possível queda do veto. As articulações políticas em Brasília, também argumentam que as bancadas do Rio e do Espírito Santo tentarão obstruir a votação na noite de hoje. Em entrevista ao jornal do Senado, o relator da Lei Orçamentária Anual de 2013 ( PL 24/2012-CN), o segundo assunto a ser tratado nessa sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) considera um erro o propósito desses parlamentares em obstruir a votação. Em sua opinião, essa atitude atrasará a votação do orçamento, exatamente no momento em que o Brasil se depara com um pálido crescimen-
números
O Congresso Nacional vai votar nesta terça-feira o veto da presidente Dilma Rousseff a algumas alterações na Lei dos Royalties to de 0,9% no Produto Interno Bruto, o menor índice desde 2009. “Eu acho que temos que votar os vetos sobre os royalties, essa é uma prioridade, embora eu saiba que as bancadas dos estados confrontantes vão tentar atrasar a votação. A minha principal expectativa é o orçamento, peça fundamental
para a retomada do crescimento. Esse crescimento de apenas 0,9 do PIB é um alerta. O país precisa voltar a crescer e a gerar empregos e todos precisam compreender isso”, disse Jucá. Já o parlamentar Alessandro Molon (PT) afirmou que, caso o veto seja derrubado, ele e os colegas das duas bancadas irão ao
Supremo questionar o mérito da Lei dos Royalties, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). “Vamos na quarta-feira (6) pedir que seja considerada inconstitucional a lei e solicitar uma liminar para evitar que os prejuízos decorrentes da decisão do Congresso (derrubada do vetos) sejam
irreversíveis”, afirmou. No meio da briga política, em que o estado do Rio é minoria no Congresso Nacional, existe o Supremo Tribunal Federal. Com a Adin tramitando no STF, os políticos da bancada dos estados produtores acreditam 100% em vitória, já que a redistribuição dos royalties trata de contratos já acordados.
Dia 5 R$ 30 bi 40%
Nesta terça deverá ter a votação
é a perda do governo do estado
do orçamento de Macaé é proveniente dos royalties
Áreas como saúde e educação prejudicadas desta forma, seguindo a linha de esclarecimento ao público, a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (FecomércioRJ) preparou um relatório sobre as consequências da perda dos royalties. Segundo as informações divulgadas pela Fecomércio, caso seja confirmada a perda dos royalties, será extremamente prejudicial em todos os setores. “Mais do que nunca é necessário ressaltar que a economia fluminense sofrerá com uma significativa diminuição nos orçamentos do estado e das prefeituras, com a queda do veto.
Podemos afirmar que a mudança na Legislação equivaleria, em um período de cinco anos, à perda de aproximadamente R$ 30 bilhões para o estado”, disse. A título de comparação, este valor exposto pela Fecomércio equivale ao custo total de mais de um milhão de empregos formais ou algo em torno de 80% do que o comércio movimentou no último ano, um montante próximo a R$ 40 bi. Considerando que há ainda, nestes próximos anos, os fatores Copa e Olimpíadas, os números impressionam: nada menos que meio milhão de pos-
tos de trabalhos formais serão criados em todo o Estado por conta desses eventos. No entanto, caso o estado perca a renda vinculada aos royalties, cerca da metade destes empregos estará comprometida. Em Macaé, principal polo produtor de petróleo, os impactos seriam devastadores. Com menos recursos provenientes dos royalties, cerca de 40% da receita estaria comprometida. Em consequência, setores como saúde e educação teriam seus recursos diminuídos, já que o orçamento sofreria com a grande redução.
kaná manhães
Em Macaé, grande parte do orçamento é destinada para educação e saúde
quissamã
Duplicação imediata da BR 101 Adesão de todos os vereadores de Quissamã ao movimento pela duplicação imediata da BR 101 a comissão executiva do movimento parlamentar pela duplicação imediata da BR 101, por intermédio do Presidente da Câmara Marcelo Batista (PV) se reuniu com os vereadores de Quissamã a fim de garantir novas adesões ao movimento e pressionar ainda mais a Autopista Fluminense, a acelerar as obras de duplicação da rodovia. A reunião com os demais vereadores surgiu depois do convite dos vereadores do PT, Juninho (Carapebus) e Igor Sardinha (Macaé) ao Presidente da Câmara de Quissamã. “Assim como Macaé e Carapebus, Quissamã também é impactada diretamente com a lentidão das obras na rodovia. Estamos vivendo um momento muito bom de desenvolvimento da nossa cidade que precisará da BR 101 estru-
turada para comportar esse crescimento”, disse Marcelo Batista ao falar sobre a construção do Porto de Barra do Furado. Para Juninho, a adesão de Quissamã ao movimento fortalecerá ainda mais as ações já desenvolvidas. O vereador que também vem lutando pela melhoria do transporte público de sua cidade disse que a duplicação da BR 101 deve ser pauta principal de todos. “Não dá pra falar em qualidade de vida, respeito ao cidadão e desenvolvimento da nossa região sem falarmos das obras na BR 101. É inadmissível vermos pessoas morrendo diariamente na rodovia e nada sendo feito. Enquanto isso, os pedágios continuam arrecadando a todo vapor. A proporção de mortes só não cresce com mais velocidade do que a arrecadação da Autopista Fluminense”, declarou Juninho. Além de Marcelo Batista e Marcinho Pessanha (PSD) eu já havia declarado apoio
divulgação
ao movimento parlamentar, os vereadores Luiz Carlos (PSC), Dr. Ronaldo (PSC), Marquinhos Marikita (PSC), Dr. Jorge (PPS), Jorge Gomes (PMDB) e das vereadoras Kitiely (PR) e Isabel Pessanha (PMDB) adediram a causa. Assim sendo, a Câmara de Quissamã é a quarta Câmara Municipal em declarar em sua totalidade apoio ao mo-
vimento parlamentar. Igor Sardinha, um dos idealizadores do movimento protocolou um requerimento solicitando a Autopista Fluminense o contrato de concessão da rodovia. O vereador de Macaé explicou ainda as próximas ações. “Estaremos nos reunindo com as Câmaras que já declararam apoio para a realização de
A reunião com os demais vereadores surgiu depois do convite dos vereadores do PT, Juninho (Carapebus) e Igor Sardinha (Macaé)
um grande ato. Em paralelo, iniciaremos a parceria com o Macaé Esporte que entrará nos estádios com a logomarca do nosso movimento. Além disso, continuaremos a divulgação nas redes sociais e a distribuição de adesivos para serem colados nos carros a fim de demonstrar o apoio da população à causa”, finalizou Igor Sardinha.
bacia de campos
Petrobras controlou vazamento de óleo a petrobras informou que controlou, na madrugada de domingo (3), um vazamento de petróleo no Campo de Marlim, na Bacia de Campos. Por meio de nota divulgada à imprensa, a estatal disse que o vazamento ocorreu devido a um problema nas válvulas que controlam a pressão e a vazão do poço de petróleo, no fundo do oceano, sistema conhecido como árvore de natal molhada. A Petrobras utilizou uma aeronave e cinco embarcações especializadas em contenção e recolhimento do óleo, além de três submarinos de operação remota para solucionar o vazamento no poço. A sonda SS-47 também está atuando no poço. De acordo com a empresa, a Marinha, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foram informados da situação.
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Prefeitura vai instalar 19 novos abrigos de ônibus este mês
FOTO LEGENDA
Veto em pauta
WANDERLEY GIL
Estamos vivenciando uma época de grandes debates políticos e jurídicos sobre a distribuição dos royalties da produção de petróleo e gás natural. Todo enfoque a respeito desse assunto, até o momento, se concentra na questão das formas de distribuição dos valores, definidos pela legislação atual, para os recipientes dos Estados e Municípios.
E
ssa questão vem sendo tratada mais pelos componentes políticos, em detrimento de questões mais técnicas, que possam representar verdadeiramente as aplicações desses recursos. Desta forma, a votação no Congresso Nacional sobre o veto presidencial em relação a redistribuição dos royalties, tem deixado todo o Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo em alerta. Isso porque cidades prósperas como Macaé, Rio das Ostras e Quissamã, ficando somente com o Norte Fluminense, têm muito a perder. Porém, pode-se concluir que a produção da Bacia de Campos financiou e vem financiando o desenvolvimento científico, tecnológico e, por consequência, muitos arranjos produtivos de regiões que produzem pouco ou nada. Muitas das vezes, os conhecimentos gerados nessas outras regiões, com verbas oriundas dos reservatórios da Bacia de Campos, auxiliaram na competitividade industrial e comercial das mesmas, aumentando empregabilidade e renda, sem gerar os impactos ambientais e sociais que sofremos aqui. Até porque o novo sistema de partilha seria muito injusto com os municípios e estados produtores. Atualmente os royalties são divididos da seguinte forma: União 30%, Estados Produtores 26,25%, Municípios Produtores 26,25%, Municípios Afetados 8,75%, Estados Não Produtores 7% e Municípios Não Produtores 1,75%.
Caso o veto seja derrubado, já em 2013 a distribuição ficaria assim: União 20%, Estados Produtores 20%, Municípios Produtores 15%, Municípios Afetados 3%, Estados Não Produtores 21% e Municípios Não Produtores 21%. Após esse reajuste, as mudanças seriam progressivas chegando à 2020 desta forma: União 20%, Estados Produtores 20%, Municípios Produtores 4%, Municípios Afetados 2%, Estados Não Produtores 27% e Municípios Não Produtores 27%. Já com relação a participação especial, recurso pago por empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, o cenário de mudança seria o mesmo. Atualmente está dividido da seguinte forma: União 50%, Estados Produtores 40%, Municípios Produtores 10%. Em 2013 já teríamos o seguinte cenário: União 43%, Estados Produtores 32%, Municípios Produtores 5%, Estados Não Produtores 10% e Municípios Não Produtores 10%. E, por fim, em 2020 a redistribuição da participação especial teria a seguinte configuração: União 46%, Estados Produtores 20%, Municípios Produtores 4%, Estados Não Produtores 15% e Municípios Não Produtores 15%. Para mudar este cenário e permanecer o atual, apenas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade faria sentido e é o que prometem os estados do Rio e Espirito Santo. Mas hoje vai ser dia de "guerra" no Congresso Nacional.
ESPAÇO ABERTO A verdade sobre os royalties O debate acerca da divisão dos royalties parte de uma premissa equivocada, isso porque o motivo alegado como justificativa para que Estados e Municípios produtores recebam a maior parcela deste valor sempre foi a de que eles correm o risco de acidentes que causem graves danos ambientais, como já ocorreu no Estado do Rio de Janeiro.
M
as na verdade a poluição decorrente da indústria do petróleo não é e nunca foi eventual, muito pelo contrário, ela é diuturna, e de grandes proporções. Um dos principais resíduos dessa atividade é a água que é apelidada pelos ambientalistas de “água negra” e nunca houve fiscalização governamental nas estações de tratamento onde deve passar esse material, isso desde que começou a extração de petróleo no País, e apenas a partir de 2007 as empresas precisam realizar elas mesmas uma auto fiscalização. Informações oficiais dão conta que em 2003 foram descartadas na Bacia de Campos 2.000.000 de m3 dessa “água negra”e se fossem separados dela óleos e graxas, teríamos um total de 29 toneladas destes produtos jogados no mar, além dos demais elementos químicos ali contidos, também na casa das toneladas. A fiscalização é federal. Os números de hoje talvez sejam o quádruplo disso, o que revela uma situação dramática e talvez explique o deserto que vem se tornando o mar na região da Bacia de Campos, segundo relatos dos próprios pescadores. Além disso, os parâmetros para elementos poluentes que podem ser descartados no mar são muito mais elásticos do que os que valem para seu descarte em terra. Nas plataformas só se controla óleos e graxas, enquanto dezenas de outros elementos químicos que encontram limites
para descarte em terra são apenas monitorados, podendo ser lançados em quaisquer níveis. A premissa correta por isso é a que diz que Estados e Municípios são efetivamente atingidos, todos os dias, por poluição proveniente da extração do petróleo, isso sem falar em outros efeitos como o inchaço das suas populações e consequente demanda por mais e melhores serviços públicos. A conclusão, agora decorrente da premissa muito mais poderosa do que a inicial, só pode ser igualmente mais poderosa também: Os Estados e Municípios produtores de petróleo devem receber a maior parte do bolo dos royalties, porque são efetivamente atingidos todos os dias pela poluição que é decorrência natural da extração de petróleo. Ninguém desconhece os esforços das empresas da área para se adequarem as normas ambientais, bem como a luta pela prevenção de acidentes, que afinal causam prejuízos a elas mesmas, e todos reconhecem também a importância do petróleo na sociedade, mas a verdade é que a “água negra” é um tema desconhecido da maioria dos brasileiros, que só reconhecem a possibilidade de um acidente, quando na verdade o desastre acontece todos os dias o dia inteiro, fato que por si só demonstra que a conclusão acima está acertada. Fábio Scliar fscliar@ig.com.br Professor universitário mestre em direito público e delegado federal
O Calçadão da Rui Barbosa é um dos principais pontos de comércio do município de Macaé. Porém, após o fechamento das lojas, no período noturno, os pedestres que têm que passar pelo local se deparam com um problema: a falta de iluminação. A copa das árvores obstruem a iluminação no calçadão, deixando a via perigosa, uma vez que o local fica praticamente deserto e sem policiamento. Uma ronda da Guarda Municipal e da Polícia Militar sempre inibe malfeitores e garante a segurança para os moradores.
PAINEL Desrespeito
Festival
Concurso
Motoristas seguem desrespeitando os semáforos implantados no cruzamento entre a rodovia Amaral Peixoto/Cancela Preta e Linha Vermelha. Entroncamento de um dos trechos de circulação intensa do tráfego de veículos na cidade, a implantação do equipamento facilita a travessia dos pedestres, que acabam sendo surpreendidos por carros que não respeitam a sinalização. A presença de um agente de trânsito seria fundamental para conscientizar os motoristas.
O distrito do Sana recebeu grande público no Sana Reggae Festival no final de semana. Pessoas de diferentes localidades do estado e até de outros cantos do país estiveram na localidade para acompanhar boa música. Mesmo com a chuva, os presentes não se desanimaram e aproveitaram as belezas naturais da região, que é um dos principais pontos turísticos do município de Macaé e atrai milhares de pessoas todos os anos.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, está com as inscrições abertas para o concurso do magistério até o dia oito de março. Somente para Macaé serão oferecidas mais de 100 vagas. A intenção é reforçar o quadro docente na cidade, já que a procura pelos cursos de medicina, enfermagem, farmácia, licenciatura em química, engenharia e nutrição tem aumentado progressivamente ao longo dos últimos anos.
Higiene
Basquete
Todo o investimento feito pela Prefeitura na equipe de basquete da cidade parece ter sido uma decisão acertada. A equipe venceu bem suas duas primeiras partidas jogando em casa. A torcida também abraçou a equipe e compareceu em peso no Ginásio Juquinha. A Copa Brasil Sudeste é um dos caminhos para a disputa da NBB, principal competição do Basquete nacional e o time de Macaé quer chegar lá. O próximo compromisso será no dia 15 de março contra o A.C.B.D/Rio Claro.
Voos
A Azul recebeu a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operar voos diários entre a Capital Nacional do Petróleo e Campinas, em São Paulo. O primeiro voo está agendado para o próximo dia 6 de março. A companhia aérea está focada nas demandas relativas a exploração e produção de petróleo, principal atividade econômica que une as duas cidades. Mas, por enquanto, o Aeroporto de Macaé não ganhará uma nova pista.
Crime
Estado
Cadastro
O trabalho que a Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Macaé está realizando nos últimos meses é louvável. Vários estabelecimentos que antes estavam fora das regras de higiene, passaram pelo pente fino do órgão. A população da cidade agradece e também pode ajudar no controle desses locais. Basta ligar para o telefone 2762-0935 e denunciar bares e restaurantes fora dos padrões. A barbaridade ocorrida em Conceição de Macabu deixou os moradores da pequena cidade chocados. Para quem conhece a história do município, logo fez a ligação com o caso “Fera de Macabu”, quando em 1852, uma família de agricultores colonos foi brutalmente assassinada. Desta vez foram três pessoas executadas na hora e mais uma hospitalizada em estado grave. O que todos na região querem é que a justiça seja feita, já que o suspeito foi preso pela polícia.
O clima está quente para a disputa das eleições estaduais no próximo ano. E o Ministério Público Eleitoral está de olho em possíveis propagandas fora de época. Com as inserções televisivas de alguns partidos, a tendência é que futuros candidatos busquem a simpatia dos eleitores. Por isso, o procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, já pediu cópia das inserções para analisar se houve propaganda eleitoral antecipada
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O governo municipal iniciou, em março deste ano, o cadastramento das empresas e/ou pessoas jurídicas responsáveis pela venda, instalação, manutenção, locação, exibição ou exploração de comunicação visual. A medida atende ao artigo 138 do Código Municipal de Posturas (Lei complementar 079/2007). Para se inscrever, os responsáveis pelas empresas deverão comparecer ao segundo andar do prédio do antigo Ouro Negro.
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 219/220 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO:
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205
Macaé, terça-feira, 5 de março de 2013
Polícia
nota
A Prefeitura de Macaé fez um balanço da operação de apreensão de animais de grande porte em vias públicas. Já foram recolhidos 28 equinos e quatro bovinos.
TRIPLO HOMICÍDIO
KANÁ MANHÃES
Polícia prende suspeito de matar três pessoas da mesma família Acusado de planejar e executar o crime estava escondido na casa de parentes, no Morro de São Jorge Bertha Muniz
berthamuniz@odebateon.com.br
A
polícia militar prendeu, na manhã desta segunda-feira(4), o principal suspeito de ter planejado e executado a morte de três pessoas, parentes de sua ex-mulher, em Conceição de Macabu. De acordo com a PM, Cristiano Maurício de Castro, conhecido como Pindoco, de 35 anos, estava escondido na casa de parentes, em um apartamento localizado no Morro do São Jorge, em Macaé. Uma denúncia anônima feita por pessoas que conheciam o suspeito, foi a deixa para a polícia chegar até ao paradeiro de Cristiano. Uma mulher de 19 anos que teria se identificado como namorada do acusado, estava no imóvel no momento da chegada da polícia e negou que ele estivesse no local, mas após buscas pelo prédio, os policiais o capturaram. Pindoco, que negou autoria do crime, foi levado para a 123ª Delegacia Civil de Macaé. Ainda de acordo com a polícia, o acusado ainda não havia apresentado defesa até a tarde de ontem, quando foi transferido para o presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. A jovem que estava com ele ficou detida na mesma delegacia para prestar esclarecimentos. O carro de Cristiano, uma Saveiro de cor prata, que teria sido utilizada no dia do crime foi apreendido pela polícia. A arma usada no triplo homicídio ainda não foi encontrada.
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Pindoco, que negou autoria do crime, foi levado para a 123ª Delegacia Civil de Macaé
O caso da família Santos
conheça as vítimas
Cátia dos Santos, 35 anos
um crime premeditado. Uma tragédia motivada pela vingança. Foi assim que na noite do último sábado (2), três pessoas da mesma família perderam suas vidas, em crime que ficará marcado na história da pequena cidade de Conceição de Macabu. Segundo a polícia, Cristiano Maurício teria invadido a casa da ex-sogra, atirando nas pessoas que estavam na residência. Amariza Alves dos Santos de Moraes, 59 anos, Simone dos Santos, 39 anos, e Marcelo Santos da Silva, 17 anos, avó, mãe e filho, morreram na hora. Cátia dos Santos, 35 anos, ex-esposa do suspeito, levou um tiro na cabeça e está internada em estado grave na UTI do Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos. Moradores contam que a família Santos, que teve três pessoas mortas na tragédia, era alegre e conhecida na cidade. Simone, ex-cunhada do acusado, era professora de dança e produzia espetáculos pela cidade. Cristiano era dono de um estabelecimento que foi interditado no mês passado pela Defesa Civil após denúncia de adulteração de água mineral. No dia da interdição, foram encontrados vestígios de que rótulos de empresas estavam sendo adulterados e de que a água utilizada em
Única sobrevivente é ex-mulher do acusado e tem dois filhos com ele. Está internada em estado grave na UTI do Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos dos Goytacazes.
Simone dos Santos, 39 anos
Ex-cunhada do acusado, era professora de dança e produzia shows com jovens pela região.
Marcelo Santos da Silva, 17 anos Estudante, filho de Simone.
Amariza Alves dos Santos, 59 anos Ex-sogra do acusado.
KANÁ MANHÃES
O carro que Cristiano teria utilizado no dia do crime foi apreendido galões era de fonte duvidosa. Testemunhas relatam que o que teria motivado a ação do acusado seria a desconfiança de Pindoco de que a denúncia teria partido da família de sua ex-mulher. Um dia antes do homicídio, Cátia dos Santos havia prestado queixa na 122ª Delegacia Civil de Conceição de
Macabu. O motivo seria uma ameaça partida de Cristiano. Revoltados com o crime, populares atearam fogo na casa do suspeito, na noite do último domingo (3). O imóvel situado no bairro da Usina, teve todos os cômodos atingidos pelo fogo. No momento do incêndio, não havia ninguém na casa.
Semelhança com o trágico caso "Fera de Macabu" com pouco mais de 21 mil habitantes, Conceição de Macabu tem histórias trágicas em seu currículo. Um delas, o caso da “Fera de Macabu” se assimila ao da família Santos. Manuel da Mota Coqueiro, apelidado de "A Fera de Macabu", foi um rico fazendeiro da região norte fluminense condenado à pena de morte por ter - supostamente - man-
dado matar toda uma família de colonos residentes em suas terras. O caso é um dos crimes mais famosos do país e apesar de ter sido cometido em 1852, até hoje ganha repercussão. Em uma noite chuvosa, Francisco Benedito, colono de Mota Coqueiro e toda sua família foram mortos a golpe de facões por um grupo de cerca de oito negros, es-
capando somente Francisca, a filha do colono que estava grávida da “Fera de Macabu”. Francisco Benedito havia ameaçado e se aproveitado economicamente de Mota Coqueiro após o fazendeiro tê-la engravidado. Além de Francisco Benedito, foram assassinados a sua esposa, três filhos adolescentes e três crianças, uma delas
com três anos de idade. Na época, o acusado de planejar o crime teria expulsado os colonos de sua fazenda, porém a família se recusou a sair. Francisca, a filha sobrevivente, fugiu durante dois dias pelas matas até que pediu auxílio na fazenda de André Ferreira dos Santos. Este imediatamente levou o caso às autoridades competentes,
o delegado e do subdelegado de Macaé que eram seus amigos próximos. Mota Coqueiro foi, então, acusado de ter sido o mandante da chacina O processo judicial foi bastante acompanhado pela imprensa da época pois, além da crueldade do crime, o acusado era um abastado fazendeiro de uma das mais prósperas regiões. Os jornais comenta-
vam as notícias referindo-se a Mota Coqueiro como “’A Fera de Macabu”. Mota Coqueiro foi executado na forca três anos depois do massacre, em 6 de março de 1855. Os seus cúmplices foram enforcados no dia 23 de junho do mesmo ano. O local do enforcamento é atualmente a pista de atletismo do Colégio Estadual Luiz Reid, em Macaé.
DOCUMENTAÇÃO
Detran restabelece sistema integralmente Uma falha estava impendindo a emissão de documentos de carros aprovados em vistorias o detran - RJ informou nesta segunda-feira (4) que seus postos de vistoria voltaram a funcionar integralmente a partir das 9h12m de ontem, após ter sido corrigida a falha que vinha impedindo a emissão dos documentos dos carros, depois que estes eram aprovados na vistoria. O problema foi causado por uma falha no sistema da empresa Cetip, encarregada de abastecer o Detrans de todo o país sobre as condições de cada veículo no item financiamento. O procedimento e a aná-
lise documental estavam sendo realizados, mas os processos estão sendo contingenciado. De acordo com o órgão, os clientes que não puderam esperar pelo documento, podem buscá-lo no período de 5 dias, sem a necessidade de agendamento. Vale lembrar que amanhã (6), uma Unidade Móvel do Detran estará em Conceição de Macabu, oferecendo serviços como vistoria anual, segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e alteração de características, entre outros. Quissamã recebe a visita da Unidade no próximo dia 19/03. No 25 de março é a vez de Rio das Ostras receber a visita dos vistoriadores.
KANÁ MANHÃES
A medida evita que os motoristas precisem se deslocar até cidades vizinhas
para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem estar
com o IPVA pago e ligar para 0800-0204040 ou 0800-0204041, de segunda
De acordo com o órgão, os clientes que não puderam esperar pelo documento, podem buscá-lo no período de 5 dias
a sexta-feira, das 6h à meianoite, e aos sábados, das 8h às 18h.
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Macaé, terça-feira, 5 de março de 2013
Economia Taxas
divulgação
Carga tributária bate recorde em 2012 Arrecadação atinge R$ 1,59 trilhão. Tributos municipais aumentam em R$ 8,11 bilhões Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
O
ntem (4), o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontou que, em 2012, a carga tributária brasileira chegou a 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), somando uma arrecadação de R$ 1,59 trilhão, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Isso significa que a arrecadação cresceu R$ 104,87 bilhões, sendo que os tributos federais tiveram um aumento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais de R$ 31,38 bilhões e os municipais de R$ 8,11 bilhões. Segundo o estudo, cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31 em tribu-
tos no ano passado, o que representa um aumento de R$ 460,37 em relação ao ano anterior. Enquanto os tributos federais registraram um recuo de 0,01 ponto percentual, os tributos estaduais e municipais mostrando um aumento de 0,19 ponto percentual e 0,07 ponto percentual, respectivamente. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo PIB registrado no ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária, superando o índice de 2011, de 36,02%. “Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho da economia conseguiram diminuir a carga tributária brasi-
Previdência Social foi o item que teve o maior crescimento, com um aumento de R$ 30,73 bilhões em relação a 2011 leira”, destacou Gilberto. De acordo com o levantamento, a arrecadação para o INSS - Previdência Social foi o item que teve o maior crescimento, com um aumento de R$ 30,73 bilhões em relação a 2011. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apareceu em segundo lugar, com uma alta de R$
28,48 bilhões, segundo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com R$ 16,39 bilhões, e o Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões. Os tributos municipais apresentaram um crescimento de R$ 8,11 bilhões, enquanto os federais subiram R$ 65,38 bilhões e os estaduais, R$ 31,38 bilhões.
Percentualmente, os tributos municipais tiveram crescimento de 10,53%, os federais de 6,22% e os estaduais de 8,64%. O total arrecadado pelos tributos municipais foi de R$ 85,13 bilhões. Os tributos federais respondem por 69,96% de toda a arrecadação tributária, enquanto que os tributos estaduais correspondem a 24,71% e os
tributos municipais por 5,33%. Gilberto destaca que as desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal, o que prova que as simples desonerações pontuais não se refletem em uma queda da carga tributária. “É necessária a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia.”
Responsabilidade social
Fórum visa aproximar empresas, sociedade e governo municipal Evento acontecerá no próximo dia 13 de março e irá levantar questões sociais de Macaé apesar de a sociedade macaense ser desenvolvida e ter uma grande oferta de empregos, a maioria das pessoas não sabe como ajudar a quem precisa. Pensando nisso, o comissariado de Justiça decidiu organizar uma reunião para informar e sensibilizar a classe empresarial do município sobre a realidade das instituições de acolhimento de crianças, adolescentes, jovens e idosos, que necessitam de constante apoio em diversos segmentos. Assim, no próximo dia 13 de março, das 9h às 12h, aconte-
cerá o I Fórum Macaense de Responsabilidade Social Empresarial. Na ocasião, serão levantadas as questões sociais da região e cada instituição mostrará um breve perfil e as dificuldades enfrentadas no dia a dia. “As entidades têm estrutura para receber a demanda, mas não possuem condições para fazer atividades, tanto de lazer quanto no que se refere à educação profissional. Nossa ideia é aproximar as empresas daqueles que precisam. Elas têm muito o que oferecer e as comunidades necessitam de ajuda”, afirma o juiz titular da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé, Raphael Baddini de Queiroz Campos.
Por isso, segundo ele, além das empresas, o prefeito da cidade, Dr. Aluízio Junior, e o presidente da Câmara dos Vereadores de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso, estarão presentes. “Consideramos a classe empresarial o elo entre a sociedade, o indivíduo e o governo, enquanto instrumento para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, diz Dr. Raphael. Entre as instituições convidadas estão: CEMAIAS I, II e III (casa de acolhimento à criança e aos adolescentes); Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus (casa de acolhimento ao idoso); Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) - casa de
acolhimento ao jovem infrator. “A ideia desse fórum surgiu quando percebemos que a iniciativa privada tem experiência e estrutura para ajudar as comunidades e casas de acolhimento. As empresas querem ajudar, mas não sabem como. Então, esse fórum será uma oportunidade para empresas, governo e instituições conversarem. É também uma forma de trazer visibilidade para essas companhias, uma espécie de selo de responsabilidade social”, destaca Dr. Raphael. Crianças que estão para adoção, crianças que estão apenas afastadas da família por algum problema, jovens infratores e idosos que estão em asilos. Todos eles precisam de ajuda,
cada um com sua necessidade. “Um jovem que comete um crime, por exemplo, precisa ser recuperado. Precisamos oferecer ferramentas para que ele perceba que é melhor ficar longe de coisas ilegais. Precisamos tornar sedutor aquilo que é certo”, ressalta Dr. Raphael. De acordo com o juiz, foram enviados cerca de 110 convites em forma de ofício e 60 e-mails sobre o fórum. “Esperamos um público entre 100 e 150 pessoas. Esse é o primeiro evento que fazemos nesse sentido. É um laboratório para ver se dá certo. E vai dar.”
Segundo ele, foram convidadas as empresas mais conhecidas de diversos segmentos, como petrolíferas, hoteleiras, entre outros. A previsão é que acontece um evento por ano com esse formato. “No próximo, vamos verificar o que foi feito, o que ainda falta, o que as pessoas estão achando. Queremos implantar projetos de longo prazo, que se tornem rotina na vida das comunidades”, afirma Dr. Raphael. O fórum será realizado no auditório da Cidade Universitária, na Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, térreo, na Granja dos Cavaleiros.
Telefonia
Quantidade de orelhões na cidade é menor a cada ano Em 2011, a Anatel registrou 1.057 telefones públicos no município. Em 2012, número caiu para 941 os orelhões já tiveram uma importância maior no passado, quando os celulares faziam parte apenas da vida de alguns. Hoje, a maioria da população já tem acesso à telefonia móvel. No entanto, ainda existe um bom número de usuários que precisa dos orelhões. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os telefones públicos estão presentes, inclusive, em localidades onde ainda não há disponibilidade de linhas residenciais. Em Macaé, a Oi é a empresa responsável pela instalação e
manutenção dos orelhões. No entanto, a demanda por aparelhos desse tipo parece ser cada vez mais rara. De acordo com dados da Anatel, em dezembro de 2011, havia 1.057 orelhões no município. Em 2012, o número caiu para 941. A baixa procura pelos telefones públicos parece prejudicar a qualidade do serviço. Conseguir fazer uma ligação em um orelhão não é tão simples quanto parece. Além de precisarem de restauração, muitos telefones públicos não funcionam, o que prejudica a vida daqueles que utilizam esse serviço. De acordo com a Oi, em 2012, foram danificados por atos de vandalismo, em média, 17,7% dos orelhões do estado do Rio de Janeiro. A operadora informou que mantém um programa contínuo de manutenção de
wanderley gil
cerca de 76 mil telefones públicos instalados no estado, com vistorias periódicas para realização de reparo e higienização dos aparelhos. “A Oi recebe solicitações de reparo de consumidores e entidades públicas por
Orelhões caem em desuso e poucos que ainda existem estão danificados ou em manutenção
meio do canal de atendimento 103 31. As informações recebidas sobre orelhões danificados contribuem para que a empresa repare os danos provocados pelo vandalismo”, comunicou a operadora em nota.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 A Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Pregoeira da Câmara Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 13 de março de 2013, às 10:00h, na sala de Licitação da Câmara, sito a Rua Drº Télio Barreto, 28, 1º andar, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada à Rua Drº Télio Barreto, 28, 1ºandar Centro - Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2772-2888. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL Macaé, 28 de Fevereiro de 2013. Ana Paula Pinto Cruz Presidente Comissão Permanente de Licitação - CMM *Republicado por ter saído com incorreções
Macaé, terça-feira, 5 de março de 2013
AMPLA
Geral 7 Kanná Manhães
Cuidados com o uso da energia podem evitar acidentes Medidas preventivas aplicadas no dia a dia são fundamentais para manter a segurança Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
A
ampla, empresa que presta o serviço de fornecimento de energia para o município, alerta os consumidores sobre os cuidados básicos no dia a dia para evitar acidentes. Segundo a distribuidora, muitos acidentes envolvendo eletricidade podem acontecer por falta de atenção ou desconhecimento das pessoas. Com o intuito de alertar a população, a empresa diz que algumas medidas preventivas podem garantir a segurança das famílias. Uma delas é em relação aos fios e cabos partidos. A rede elétrica é projetada de modo a não oferecer riscos à população, mas fatores como as chuvas, os
ventos, os galhos de árvores, as colisões em postes e outros acidentes podem danificar a rede elétrica, vindo partir um cabo ou deixá-lo pendurado ou ainda caído no chão. Mesmo que falte luz no local, não significa que o cabo caído esteja desenergizado. Por essa razão, ao avistar um fio partido, a Ampla orienta ao consumidor que o ideal é isolar a área com galhos de árvore, triângulo, cones ou outros tipos de sinalizadores de perigo e ligar imediatamente para a empresa através do número 0800 28 00120. Além disso, a capa que envolve alguns desses cabos não é garantia de que a fiação esteja isolada, ou seja, há sim risco de choque elétrico ao tocar ou mesmo se aproximar desses fios. A rede elétrica possui basi-
camente três tipos de tensão: baixa, média e alta. Portanto, nem todo fio partido pertence à tensão mais alta. Pode ser de média ou baixa, dependendo de onde esteja localizado ou se pertencer a outros tipos de rede, como telefone, TV a cabo e internet. Na parte mais alta dos postes, geralmente estão localizados os cabos de energia. Nos níveis mais altos de tensão (média e alta) também não é necessário tocar nesses cabos para sofrer um choque, basta apenas se aproximar. Essa ação pode provocar queimaduras graves, mutilações e até a morte. Em caso de choque, a empresa orienta como proceder. O choque elétrico se dá pela passagem da corrente elétrica através do corpo humano e, dependendo
População deve tomar cuidados com fios e cabos partidos e sem proteção, que podem causar acidentes graves por onde ela passe, pode ser letal. Não toque na vítima, nem se aproxime dos fios caídos ou objetos em contato com eles, como cercas metálicas, portões de ferro ou varais de roupa. Se possível, desligue imediatamente a fonte dessa eletricidade. No caso de residências, é o disjuntor (registro geral) da casa. Se estiver na rua e não for possível desligar a fonte, interrompa o contato da vítima com a corrente elétrica, utilizando material não condutor seco (pedaço de madeira, corda ou
borracha). Nunca use objeto metálico, não toque diretamente na vítima com as mãos e evite materiais molhados, como uma toalha úmida. Depois disso, verifique, então, se a vítima está consciente e respirando. Caso não e você saiba aplicar os primeiros socorros, tente manter a tranquilidade e o faça com cuidado. Enquanto isso, peça a alguém para ligar imediatamente para o serviço de emergência pelo número 190. A Ampla Energia e Serviços S.A. é controlada pela espa-
Kanná Manhães
Cuidados em períodos de raios a sobretensão provocada pela incidência de raios, mesmo distante do local onde a descarga atmosférica incidiu, pode ser propagada pela fiação existente nas vias públicas (energia, telefonia, TV a cabo, entre outras) e entrar na residência pelos cabos que ligam a instalação à rede pública. Dessa forma ela acaba chegando às tomadas e queimando os aparelhos mais sensíveis, mesmo que não estejam em funcionamento (em modo stand by). Em casos críticos, a queima dos equipamentos pode provocar incêndios e se propagar para o restante do imóvel. Além disso, essas descargas atmosféricas podem provocar choques elétricos graves e até
levar à morte. Diante disso, alguns cuidados dentro e fora da residência devem ser tomados durante a tempestade. Dentro da casa a pessoa deve evitar tomar banho durante o período de chuva; não usar o chuveiro ou torneiras elétricas; evitar contato com objetos com estrutura metálica, como, por exemplo, fogão, canos, entre outros, sobretudo se a residência se encontra em campo aberto; evitar ligar equipamentos elétricos; desconectar das tomadas aparelhos eletrônicos; se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar. Já do lado de fora, a pessoa não deve ter contato com obje-
tos metálicos, como, por exemplo, cercas de arame, tubos metálicos e principalmente linhas telefônicas ou elétricas; evitar estar perto de tratores, máquinas agrícolas, motocicletas e carroças; não estar em locais como campos abertos, pastos, piscinas, lagos, praias, árvores isoladas, postes e locais elevados. Qualquer dúvida, emergência ou identificação de alguma situação de risco à segurança da população envolvendo energia elétrica, entre em contato com a Ampla pelo número 0800 28 00 120. A ligação é gratuita e pode ser feita em qualquer hora do dia ou da noite, durante todos os dias (inclusive feriados e fins de semana), de telefone fixo e móvel.
POLUIÇÃO
assim como vem acontecendo em vários recursos hídricos da cidade, as gigogas também têm gerado muitos transtornos para os moradores da Virgem Santa. Localizado na Rua A, o canal que corta o bairro não recebe limpeza há muito tempo, o que tem tirado o sossego de quem mora próximo ao local. Segundo os moradores, por conta disso a proliferação de mosquitos tem se tornado cada vez maior. “As gigogas estão ali há muito tempo, está terrível. Já fizemos abaixo-assinado pedindo a limpeza, mas até agora nada. Enquanto isso a gente sofre com os mosquitos, situação que está braba. Nos últimos anos não tivemos nenhuma melhoria aqui, esperamos que as autoridades competentes venham e resolvam o problema. O que vier de bom é lucro”, conta a dona de casa Dionide. Considerada uma praga por
Poste caído causou interdição de rua no Polo Offshore nesta segundafeira
Poste cai e interdita rua na Granja dos Cavaleiros na manhã desta segunda-feira (4), quem trafegava pela região do Polo Offshore pôde se deparar com um enorme poste tombado no meio da pista da Rua K Um, atrás da empresa TransOcean.
Essa via fica paralela a principal, a Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, e tem um forte fluxo de veículos, principalmente de grande porte, como carretas, que acessam as empresas do
entorno pela via. Por conta do acidente, a rua teve de ser interditada no trecho que faz esquina com a S Um. O trânsito foi desviado pelas vias paralelas durante toda a manhã.
MEIO AMBIENTE
Canal na Virgem Santa sofre com proliferação de gigogas Prefeitura diz que a limpeza de recurso hídrico será feita em breve
nhola Endesa e distribui energia elétrica para 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do território estadual, com a cobertura de uma área de 32.188 km². A companhia presta serviços a 2,5 milhões de clientes e, desde a sua privatização, em novembro de 1996, cerca de 790 mil novos clientes passaram a ter energia elétrica, o que significa um aumento de 64%. Este resultado é uma amostra do avanço da Companhia na universalização de seus serviços.
muitos, as gigogas são plantas aquáticas que têm surgido com frequência nesses ambientes. Isso retrata o alto índice de poluição dessas águas, que recebem grande parte do esgoto da cidade, muitas vezes sem tratamento. Por mais que a limpeza seja feita, as gigogas sempre irão aparecer nesses locais enquanto houver esgoto, pois elas surgem em ambientes onde há matéria orgânica. No caso de locais poluídos, como há excesso dessas matérias, a produção de alimentos torna-se grande e o resultado é a rápida proliferação da espécie, causando um desequilíbrio ambiental. Apesar de ser um bioindicador de poluição, a proliferação pode causar danos e prejuízos para o meio ambiente. Essas plantas funcionam como esponjas, sugando os nutrientes presentes no esgoto. Além disso, em ambientes onde há o despejo de esgoto in natura elas são capazes de se duplicarem em apenas duas semanas. Elas impedem a entrada de luz solar na água, comprome-
tendo, dessa forma, o processo de fotossíntese, causando danos ao ecossistema local, como plânctons e peixes. Quem mora em regiões próximas a canais e lagoas com poluição reclama que as gigogas, além de ser um ambiente favorável à proliferação de mosquitos, causam mau cheiro. Quando controladas e em ambiente livre de poluição, as gigogas trazem diversos benefícios, como a troca de oxigênio da água, mas quando se proliferam de maneira desordenada em ambientes poluídos, tornam-se uma praga, podendo ser responsáveis por doenças da água. A equipe de reportagem do jornal entrou em contato com a Prefeitura para saber o que pode ser feito de imediato no bairro para amenizar os transtornos. Segundo o governo municipal, será feito um trabalho de limpeza no bairro em breve, inclusive a limpeza dos canais. Vale ressaltar que de acordo com o governo municipal, as ações vão chegar a todos os bairros e distritos da cidade. Wanderley Gil
Planta aquática serve como bioindicador de poluição nos recursos hídricos
Wanderley Gil
Ecoponto foi inaugurado no início de 2012, atendendo a Resolução 362/05 do Conama
Prefeitura faz visita técnica ao Ecoponto de óleo de embarcações Segundo dados, atualmente apenas 10% do total de embarcações utilizam o local lançado no início do ano passado, o Ecoponto de coleta de óleo de embarcações no Porto do Barbudo, na Nova Brasília, foi criado com intuito de preservar o meio ambiente, através de medidas seguras e simples de recolhimento desses resíduos, que na maioria das vezes são descartados de maneira irregular. Esse ponto de coleta atende a Resolução 362/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que diz que “todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contido”.
Esse ecoponto veio com o intuito de mudar a forma que os pescadores retiravam esse óleo, que é considerada precária, podendo causar vazamento e poluir a água ou o solo. Um litro de óleo é capaz de contaminar um milhão de litros de água. A máquina a vácuo retira o óleo direto do motor, não havendo o contato com ele. Em seguida, ele é retirado por empresas autorizadas em fazer o recolhimento desses óleos lubrificantes usados e levados para as refinarias onde são reprocessados. A máquina foi comprada pelo Fundo Ambiental, da secretaria de Ambiente. Recentemente, os técnicos da secretaria de Ambiente vistoriaram o local visando conhecer melhor a sua situação. Segundo o governo municipal, a equipe visitou, além do ecoponto, outros locais para avaliar a possível mudança de endereço, visando um local mais adequado para facilitar o acesso
dos pescadores. Após recolher os dados necessários, juntamente com a Secretaria Municipal de Pesca, eles serão chamados à Capitania dos Portos e ao Iate Clube de Macaé para discutir possíveis soluções estruturantes, objetivando também uma campanha sistemática de educação ambiental para proteção do Rio Macaé. De acordo com dados da Associação Mista de Pescadores, atualmente existem cerca de 500 embarcações em Macaé, mas menos de 10% desse total utilizam o ecoponto para a troca do óleo, ou seja, a maioria ainda destina o resíduo poluente através de outros meios, na maioria das vezes perigosos ao meio ambiente. Diante disso, além de criar pontos para esse descarte, a Prefeitura pretende fortalecer o trabalho de educação ambiental, buscando conscientizar os pescadores.
8 Geral
Macaé, terça-feira, 5 de março de 2013
Curso
Seeduc prorroga inscrição para o Pronatec Prazo estava previsto para encerrar no último dia 3, mas com a prorrogação segue até o próximo dia 10 Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
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studantes da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio devem ficar atentos às oportunidades para se prepararem para o mercado de trabalho. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) prorrogou o período de inscrição para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições estavam previstas para encerrar no último dia 3, mas com a prorrogação seguem até o próximo dia 10. Os interessados podem se inscrever pelo http://www. rj.gov.br/web/seeduc ou pelo <http://pronatec.mec.gov.br>. Em Macaé as vagas oferecidas são para os cursos de Auxiliar Administrativo, Técnico e Logística, Técnico em Administração, Técnico em Mecânica e Técnico em
Petróleo e Gás. De acordo com a Seeduc, no ato da inscrição os candidatos deverão preencher o requerimento de solicitação de inscrição, indicando o município, a instituição e o curso a que pretende concorrer. E após o cadastro, deverão imprimir o comprovante de inscrição. Ainda segundo o órgão, o cadastro não garante a vaga no curso pretendido, pois o candidato ainda passará por um processo classificatório e é imprescindível que o aluno tenha CPF próprio. O abandono do Ensino Médio implicará na perda da vaga no Curso Técnico. Ao ingressar nas atividades, os estudantes passam a fazer parte de um Programa que foi criado em 2011 com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de educação profissionais e tecnológica e que tem ainda os objetivos de expandir, interiorizar e democratizar a
oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e à distância. O Programa visa ainda construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais, aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica e melhorar a qualidade do ensino médio. “Vou tentar uma vaga para o curso Técnico de Administração. Pois sei que não é fácil conseguir emprego apenas com o certificado do Ensino Médio”, disse a estudante Carla dos Santos.
Oportunidade Kaná Manhães
As vagas oferecidas foram para os cursos de Biologia, Enfermagem, Química, Medicina, Farmácia, e Nutrição
UFRJ Macaé seleciona monitores 2013 Candidatos às vagas oferecidas pela universidade vão passar por avaliação nesta terça-feira a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus UFRJ Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Setor de Estágios, Monitoria, Convênios e Acordos, está selecionando Monitores bolsistas e voluntários. As inscrições foram realizadas entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março no Setor de Estágios, Monitoria, Convênios e Acordos. De acordo com o calendário de atividades, ontem (4) e hoje (5), os candidatos estão passando por avaliação. O resultado está previsto para o próximo dia 11 de março. Entre os dias 12 e 14 de março está previsto o pedido de recurso. O resultado final do processo seletivo está previsto para o dia 20.
Segundo o edital, a bolsa terá vigência de abril a dezembro de 2013. As bolsas oferecidas são para os cursos de Biologia, Enfermagem, Química, Medicina, Farmácia, e Nutrição. Ainda segundo o edital, o Campus UFRJ - Macaé foi contemplado com o número de 57 bolsas e entrou com o recurso solicitando mais vagas confor-
me prazo previsto no cronograma do edital do Programa de Monitoria 2013. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas pelo monitoria@macae.ufrj. br ou pelo telefone (22) 2796-2556. De acordo com o setor responsável pela seleção, o processo conta com mais de 160 inscritos.
Errata Na matéria intitulada “Aprovada em concurso destaca a importância da universidade”, divulgada na edição do último sábado, houve um equívoco com relação a algumas informações. No subtítulo foi mencionado que a mestranda Evelyn Raposo, natural de Petrópolis veio para a cidade es-
tudar e que no próximo ano vai defender sua tese de mestrado. Na verdade ela fará a defesa de sua dissertação no próximo dia 15 de março. Outro equívoco foi com relação ao 6º parágrafo que diz que a Bióloga está se preparando para ingressar no mestrado, quando na verdade é no doutorado.
Kaná Manhães
As vagas oferecidas pelo Programa visam atender aos estudantes da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio