Noticiário 05 e 06 06 2016 by O DEBATE Diario de Macae

WANDERLEY GIL

CRISE AMPLIA DEMANDA POR POLÍTICA SOCIAL

GASTO COM SAÚDE PESA NO BOLSO DO CONSUMIDOR

ESPECIAL DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

GERAL, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.8

Suplemento, PÁG.13

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 5 e segundafeira, 6 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9037 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Contribuição da indústria cobre o déficit das receitas do petróleo Dados consolidados pelo governo, entre janeiro e abril deste ano, rebatem justificativas da própria gestão sobre efeitos da crise que deram base à defesa pelo empréstimo dos royalties questionado na Justiça PÁG. 3

WANDERLEY GIL

DESEMPENHO FISCAL DO GOVERNO EM 2016

775 milhões Arrecadação total obtida pelo governo de janeiro a abril deste ano (1º Quadrimestre)

737 milhões

Receita Corrente Líquida registrada pelo governo de janeiro a abril

690 milhões Estimativa de arrecadação do governo de janeiro a abril deste ano

Receitas Totais Próprias Royalties Vinculadas

Previsão R$ 690 milhões R$ 415 milhões R$ 116 milhões R$ 159 milhões

68,91%

Ao gerar arrecadação total de R$ 29,4 milhões, o IPTU já atingiu 68,91% da meta de arrecadação estimada pelo governo para o ano

Consolidada R$ 737 milhões R$ 473 milhões R$ 92 milhões R$ 171 milhões

40,12%

Com arrecadação total de R$ 235 milhões, o ISS já alcançou 40,12% do total de receitas previstas pelo governo para 2016

Desempenho da indústria garante ao governo equilíbrio fiscal

GERAL

BAIRROS EM DEBATE

Merrel diz que Mapa da Firjan vai ajudar a recuperar economia "Entendo que se houver investimento baseado na credibilidade do novo governo, como destacou em seu discurso o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, afirmando que as medidas que vêm sendo adotadas têm o objetivo de transmitir previsibilidade, pois dentro de mais algum tempo o país poderá recuperar a economia e abrir boas perspectivas para as empresas voltarem a ser o motor do processo de desenvolvimento". A declaração feita quarta-feira pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid (Merrel), após participar de evento presidido por Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, na sede da Instituição, mostrou a força e prestígio do empresariado que, cansado da alta carga tributária, busca soluções a curto e médio prazo para sair da crise. O documento lançado oficialmente tem o objetivo de tornar mais fortes as propostas das indústrias do Estado. PÁG. 6

KANÁ MANHÃES

O DEBATE

Evandro Cunha, Francisco Navega, Marcelo Reid e Oscar Pires

GERAL

Potencial de Macaé reforça projeto de R$ 230 milhões do segmento offshore PÁG. 7

GERAL

WANDERLEY GIL

Já se passaram 10 meses desde a última visita do Bairros em Debate ao Novo Horizonte. Entretanto, a situação no local permanece da mesma maneira. Apesar de promessas, melhoria que é bom, nada. Enquanto isso, mesmo sem perder as esperanças, o sentimento de quem vive

Data será comemorada com corrida que acontece neste domingo PÁG. 10

Atleta macaense conquistou título carioca através de medalhas acumuladas PÁG.10

GERAL

Material de obra Painel especial vai interdita trecho de via abrir fórum de feira Problema causa transtornos ao trânsito do local PÁG. 5

RSE Bacia de Campos começa no próximo dia 14 PÁG. 11

POLÍTICA

fica escondida atrás de tantos problemas, os quais parecem estar invisíveis para quem passa por ali, principalmente aos olhos do poder público. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta para retratar, mais uma vez, a realidade dessas famílias. PÁG. 9

WANDERLEY GIL

Israel Viana é faixa marrom e disputa na categoria Meio Médio

CADERNO DOIS

Debate incerto sobre ‘Pano de Roda: O reajuste de servidores Circo chegou!’ Governo ainda não sinalizou índice de revisão PÁG. 3

ali é de esquecimento. Sem ter mais a quem recorrer, os moradores procuraram a nossa equipe de reportagem novamente essa semana. O bairro sofre um dos maiores contrastes sociais do município. Enquanto as belas residências chamam atenção no lado nobre, a parte carente

ESPORTE

Israel Viana é campeão da Federação de Judô Associação tem mais de 100 atletas que colecionam vitórias

Lixo descartado de forma irregular denuncia problema de limpeza pública encarado pelos moradores do local

Novo Horizonte ainda sem esperança de melhorias

Ascom: 10 anos de incentivo ao esporte GERAL

Acréscimo 6,82% 14,08% -20,36% 7,73%

Rinha das Artes recebe grande espetáculo CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 32º C Mínima 20º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

Cidades

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de junho de 2016

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA KANÁ MANHÃES

Ministério Público propõe ação contra a prefeitura ao atestar a ilegalidade Força da indústria garante equilíbrio de empréstimo das contas públicas Ação Civil Pública tem como objetivo recorrer a liminar da Justiça contra a execução de qualquer ato administrativo do governo com base em lei que autoriza operação de crédito, sancionada no feriado

participação da indústria na geração das receitas recolhidas pelos cofres públicos municipais ajuda a manter o equilíbrio das contas geradas pelo governo no segundo "ano da crise". Consolidada através do Imposto Sobre Serviço (ISS) a contribuição de todas as empresas e prestadoras de serviços, que participam da cadeia econômica fomentada

pelas operações offshore, foi capaz de gerar para o governo um excesso de mais de R$ 41 milhões em receitas já consolidadas pelos cofres públicos neste ano. Mesmo com a previsão pessimista da administração municipal, o ISS segue batendo recordes de arrecadação e superando índices antes mesmo do balanço fiscal referente a maio.

EDIÇÃO: 331

PUBLICAÇÃO: 17 DE FEVEREIRO DE 1982

Objeto luminoso foi visto por 4 pessoas Um objeto em forma retangular e de grande dimensão, totalmente iluminado e com cores fortes e jatos de luz vermelha e alaranjada nas partes superior e inferior, foi observado por quatro pessoas na madrugada de domingo, por volta das 4h30min, quando retornavam para casa.

Carnaval já é preocupação do povo Em todos os lugares onde se chega, o assunto é um só: Carnaval. Tudo indica que a partir de hoje, quando a Rua Dr. Télio Barreto, local onde será o desfile de Escola de Samba e blocos, começa a receber a decoração sobre o tema “Mascarada”, do artista Eli Peron Frongillo e ainda de custo desconhecido, os festejos de Momo será a preocupação de quem a cada dia está invadindo as lojas para as compras de roupas alegres, fantasias e mantimentos para todo o período.

CEDAE pede à população para economizar água A reclamação de moradores dos bairros da

cidade pela falta de água que está ocorrendo há vários dias, levou a Superintendência Regional da CEDAE a pedir à população que economize o líquido precioso, porque o consumo aumentou consideravelmente e as localidades com final de rede ou em partes mais altas estão sendo sacrificadas devido a baixa pressão.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de junho de 2016

Política

NOTA

Vereadores contribuiram com informações no proceso de judicialização do empréstimo dos royalties

EXCESSOS

Contribuição da indústria PONTO DE VISTA cobre déficit do petróleo Dados consolidados pelo governo rebatem justificativas sobre efeitos da crise que deram base à defesa pelo empréstimo dos royalties Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

ozinho, o volume de recursos gerados pelas receitas próprias arrecadadas pelo governo no primeiro quadrimestre deste ano, que tem como principal base a contribuição da indústria offshore, já é suficiente para cobrir com folga o déficit registrado nos repasses dos royalties e na cota da Participação Especial do petróleo, acumulado entre janeiro e abril. E o excesso de receitas resultado desta equação se acentua na medida em que outras fontes tributárias do município também são avaliadas. Atestados pelo Portal da Transparência, os dados são oriundos do Relatório de Desempenho da Prefeitura, apresentada nesta semana pela secretaria municipal de Fazenda na Câmara de Vereadores. E as próprias informações oficiais do governo rebatem a principal pauta defendida pelo Executivo: a necessidade do empréstimo dos royalties. Como foi confirmada pelo próprio governo, Macaé fechou as contas referentes ao período de janeiro e abril deste ano com um excesso de mais de R$ 47 milhões, mesmo adicionando nesta conta as perdas geradas pela queda dos repasses do petróleo. Esse "milagre", visto perante a análise pessimista da própria administração municipal em relação ao desempenho fiscal do município, se deve principalmente à força da indústria do petróleo, que sobrevive aos efeitos da crise provocada principalmente pela falta de acesso a novos negócios. Segundo consta o balanço do governo, enquanto as quatro parcelas dos royalties e a primeira cota da Participação Especial geraram um déficit de R$ 23,6 milhões, a arrecadação de recursos próprios garantiram ao governo um superávit primário de R$ 58 milhões. O excesso de receitas se de-

Desempenho da indústria no 'ano da crise' garante ao governo equilíbrio fiscal no quadrimestre

ve principalmente ao desempenho da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço) e do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Isso comprova que a contribuição da indústria foi capaz de cobrir as perdas do petróleo e ainda deixar, nas contas do governo, um excesso de receitas na ordem dos R$ 34,8 milhões. E isso apenas nos quatro primeiros meses de 2016. Além da cota das receitas próprias, Macaé fechou o primeiro

quadrimestre acumulando um excesso de mais de R$ 12,2 milhões em receitas vinculadas, que representam a segunda mais importante unidade orçamentária do município. Ou seja, enquanto os R$ 116 milhões gerados pelo petróleo apresentaram uma queda de R$ 23,6 milhões no total de receitas estimadas para serem arrecadadas no quadrimestre, o governo passou a contabilizar um excesso de mais de R$ 70,7 milhões em receitas próprias (R$ 473

milhões ) e vinculadas (171 milhões) no mesmo período. E também de acordo com os dados do governo, Macaé já consolidou no primeiro dos quadrimestres 40% do total de receitas estimadas para serem arrecadadas no ano. Isso representa também que o município já foi capaz de recolher 40% do total das receitas próprias previstas para o ano e 33,35% do volume de receitas vinculadas estimadas para serem consolidadas em 2016.

DESEMPENHO FISCAL DO GOVERNO EM 2016

775 milhões Arrecadação total obtida pelo governo de janeiro a abril deste ano (1º Quadrimestre)

737 milhões

Receita Corrente Líquida registrada pelo governo de janeiro a abril

690 milhões Estimativa de arrecadação do governo de janeiro a abril deste ano

DESPESAS

Receitas Totais Próprias Royalties Vinculadas

Previsão R$ 690 milhões R$ 415 milhões R$ 116 milhões R$ 159 milhões

68,91%

Ao gerar arrecadação total de R$ 29,4 milhões, o IPTU já atingiu 68,91% da meta de arrecadação estimada pelo governo para o ano

Consolidada R$ 737 milhões R$ 473 milhões R$ 92 milhões R$ 171 milhões

Acréscimo 6,82% 14,08% -20,36% 7,73%

40,12%

Com arrecadação total de R$ 235 milhões, o ISS já alcançou 40,12% do total de receitas previstas pelo governo para 2016

INDEFINIÇÃO

Gastos com pessoal Executivo ainda gera deixam governo em incertezas sobre o situação complicada reajuste dos servidores Reforma não garantiu adequação de despesas de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal Mesmo com a redução de quase R$ 120 milhões no ano com despesa de pessoal, o que pode estar incluído o corte 'sub judice' do pagamento das incorporações, o governo ainda vive situação complicada em relação às despesas com pessoal, e o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. E pelos dados apresentados nesta semana pela Controladoria Geral da prefeitura, esse problema se arrasta desde o ano passado. Hoje, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com as despesas de pessoal chega ao patamar dos 54,47%, acima do limite prudencial e do teto máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E esse limite é estabelecido ao considerar apenas o desempenho do município com a arrecadação de receitas próprias e vinculadas,

sem adicionar os valores referentes aos royalties. Seguindo essa diretriz, entende-se que o superávit acumulado pelo governo, no primeiro quadrimestre de 2016, não foi suficiente para assegurar a adequação de despesas com a folha, de acordo com o teto da Lei. Se o governo atingisse apenas o percentual previsto de arrecadação na Lei Orçamentária Anual (LOA), o gasto excessivo em despesas com a folha seria ainda maior. O governo espera corrigir essa falha até o último quadrimestre de 2016. NÚMEROS

54,47%

Índice de gastos do governo com a folha mesmo com superávit

54%

Limite máximo de gastos com a folha definido por Lei

Falta de diálogo com sindicato adia ainda mais decisão esperada para maio O superávit primário das receitas próprias e a despesa excessiva com a folha de pessoal não são os únicos pontos centrais de avaliação e discussão sobre o desempenho orçamentário do município neste ano. Falta adicionar a esse debate a definição do índice de revisão salarial dos servidores, para este ano. Aguardada para maio, considerado como a data-base para a definição do acordo coletivo da categoria, a decisão sobre o reajuste ainda depende de um diálogo não aberto pelo governo junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi). E apesar das tentativas constantes da Câmara, através dos vereadores do bloco de oposição, de pressionar o go-

verno para apresentar algum posicionamento sobre o reajuste, incertezas ainda pairam sobre a definição do índice de revisão salarial da categoria. Hoje, em ano de crise, o governo deve garantir a revisão salarial apenas sobre os vencimentos dos servidores efetivos, ou concursados. Eles somam 12.935 profissionais que estão inseridos na folha de pagamento da prefeitura. Assim como ocorreu no ano passado, o governo não deve conceder reajuste salarial para assessores e comissionados, que correspondem a 1.227 profissionais lotados na folha de pagamento. Os contratados, que somam 822 profissionais, também não deverão ter acesso ao reajuste.

Maio e Junho Meses pendentes de pagamento de reajuste salarial dos servidores retroativos, no ano passado

Olimpíada política

Faltando quatro meses para as eleições de outubro, quando os eleitores macaenses estarão escolhendo o prefeito, vice e vereadores para a próxima legislatura, a “panela de pressão” já esquentou o suficiente para que os analistas partidários pudessem ter na ponta da língua respostas rápidas para a futura solução política e administrativa. Como o prefeito que saiu do PV e foi para o ninho do PMDB tratou de colocar embaixo das asas os principais pré-candidatos a vereador, a “briga” na tropa peemedebista está grande. Alguns experts que vivem o dia a dia político fazem contas de que a bancada do PMDB, em vez de crescer por ter os melhores e mais consagrados nomes como pré-candidatos, e que há várias legislaturas vêm sendo reeleitos, pode até encolher por causa da nova legislação eleitoral. Agora, quase chegando a hora da campanha que teve o prazo diminuído para 45 dias, o teste das urnas passa primeiro pelo crivo das convenções partidárias, quando são homologados os nomes dos pré-candidatos e as coligações dos partidos. Como estão proibidas as doações de empresas para partidos ou candidatos, podem alguns pensar que “haverá pouco di-

nheiro em circulação” até por causa da repercussão da Operação Lava-Jato, que ainda vai continuar fazendo vítimas pelo caminho enquanto estiverem sendo feitas delações premiadas, das quais é aguardada, com a maior expectativa, a de Marcelo Odebrecht, que pode ser “uma metralhadora ponto 100”, como assim a definiu o ex-senador José Sarney em conversa gravada com o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, e que sacudiu o mundo político de Brasília. E Macaé estará longe disso tudo? Muita gente acredita que não. A própria Justiça Eleitoral estará e, parece, já está trabalhando para evitar o famoso “caixa dois de campanha”, que é considerado crime. Bem, o campo está minado e como em política vale tudo, só não vale perder e falta pouco para saber quem sairá vencedor dessa “olimpíada política”.

Contra ou a favor? Continua dando muito o que falar a “operação royalties”, iniciada pela prefeitura e que pretende conseguir junto ao Banco do Brasil um empréstimo, ou antecipação de receita dos royalties, ou seja lá que nome queiram dar, que pode variar de R$ 200 a R$ 300 milhões. Mas o projeto aprovado pela Câmara Municipal, denominado de “cheque em branco” pelos vereadores de oposição e por parte da sociedade que não deseja ver o município endividado pelos próximos 15 ou 20 anos, não contém no seu texto nenhum indicativo de onde será gasto tanto dinheiro, uma vez que a proposta aprovada pelo “rolo compressor” da bancada do governo não especifica em que será aplicado. Depois que “a bola rolou em campo questionando a situação”, começaram a surgir possíveis alternativas que deixaram cada vez mais em dúvida os contribuintes que pagam em dia seus impostos. Em Cabo Frio, por exemplo, também o prefeito, com receita bem menor do que a de Macaé - aqui o município arrecadou em apenas quatro anos quase R$ 8 bilhões - é questionado pelo Ministério Público sobre a operação e a população foi às ruas. Também por aqui,

já provocado, o MP cuida de exigir explicações e tenta barrar o empréstimo por estar supostamente eivado de erros, já que os espectadores que compareceram ao plenário do Poder Legislativo, embora exercessem forte pressão, não conseguiram demover os vereadores. Até mesmo “Teco Comunidade”, vereador suplente que deveria permanecer no cargo por 120 dias, foi tirado de campo porque pretendeu votar de acordo com a sua consciência. Quando se descobriu que poderia ser contra, já que sua comunidade não vem recebendo os benefícios prometidos pelo governo, acabou afastado. Será que valeu a lição? As instituições e a sociedade civil organizada, consultadas pelo prefeito, também demonstraram contrariedade. Que os juros serão mortais, não tenham dúvidas. Agora, administrar uma receita de R$ 2 bilhões por ano, não é tão fácil como todos podem ver. E você: é contra ou a favor?

PONTADA Cliton Silva Santos, membro da Comissão Municipal da Firjan, em todas as oportunidades que se colocam à sua frente, cobra da entidade a conclusão do projeto da Unidade Cabiúnas do Senai que, por causa da crise econômica, teve as obras paralisadas. Ele afirma que, concluído agora, será a oportunidade de formar mão de obra para o futuro. O projeto teve apoio da Petrobras. Há muitos anos - e bota anos nisso - a Petrobras iniciou o projeto de revitalização do melhor cinema que existiu em Macaé, que foi o Cine Clube de Macaé. A edificação, com as obras prontas e ainda não entregues à população, por causa das dificuldades de caixa da empresa, se transformou num “projeto fantasma”. Os sócios antigos do Cine Clube temem que acabe nas garras da Igreja Universal... Os pré-candidatos a vereador nas eleições de outubro, principalmente os que não têm cargos comissionados, reclamam que já estão sentindo na pele o uso da máquina no pleito deste ano. Alguns pretendentes a cargos eletivos, mesmo considerados da linha de frente do governo, também já sentem a “pressão” e imaginam a dificuldade para integrar a bancada futura de 17 vereadores.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de junho de 2016

Opinião

A Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab) está oferecendo 805 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep).

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Influências Os ventos das eleições já começam a movimentar o cenário político da cidade, promovendo, assim como a brisa sobre os galhos das árvores, as mudanças de posições e posturas entre os pré-candidatos cotados a disputar os postos dos Poderes Executivo e Legislativo, uma indefinição que mede também a opinião ouvida nas ruas. E verdade seja dita, não está bom para nenhum dos dois lados!

o mês que antecede as decisões sobre os nomes que entrarão de forma efetiva, no páreo eleitoral, junho começa com as expectativas que envolvem a definição do vice para compor a chapa majoritária do projeto da reeleição, e também sobre qual membro da oposição assumirá a liderança do projeto que unifica discursos, antes inimagináveis, mas aproximados diante de um hiato também imensurável deixado pelo “governo da mudança”. Se no governo ocorre uma guerra interna velada pela chance de assumir, de forma indireta, a administração de Macaé diante de uma jogada política já com vistas às eleições regionais de 2018, no lado da oposição há também uma disputa individual dos quatro nomes que propagam com bastante força as agruras marcadas por uma gestão que ascendeu ao posto mais alto da política municipal carregando um potência alta de expectativas, transformadas em frustração após três anos e cinco meses de inércia e postura contraditória. Se na atual administração mu-

nicipal mede-se também nomes capazes de substituir a maior liderança do projeto de poder, em face da rejeição elevada e crescente encontrada nas ruas, no lado da oposição há divergências quanto aos caminhos que serão trilhados com um único objetivo: derrubar aquele que, um dia, foi capaz de abraçar e de unir quase todos os lados. A verdade é que, por mais que haja um processo de enfraquecimento econômico e até mesmo orçamentário da cidade, vista a pujança marcada nas administrações municipais passadas, a possibilidade de assumir o poder de gestão da cidade que permanecerá, por vários anos, com a referência de Capital Nacional do Petróleo, é capaz de gerar efeitos surpreendentes entre aqueles que possuem, de forma positiva ou negativa, chances de se lançar como candidatos a prefeito e vereadores de Macaé em outubro deste ano. E enquanto a Lava-Jato e a Justiça não promovem novas surpresas, os ventos das eleições vão empurrando projetos para frente, e dispersando pelo caminho propostas que perdem força em meio ao jogo, sujo ou limpo, da política local.

ESPAÇO ABERTO Dia Mundial do Meio Ambiente O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 1972 e surgiu com o objetivo de promover uma conscientização global sobre o tema, proporcionando formação e incentivando atitudes ambientais importantes para o futuro do planeta.

esses 44 anos, desde a criação da data, muitos foram os avanços e as contribuições em prol da natureza, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Uma questão que ultrapassa o ponto de vista apenas preservacionista, pois precisa ser entendida também como algo necessário para as presentes e futuras gerações. O Papa Francisco, um apaixonado pela Obra da Criação, lançou em 2015 a sua Encíclica “Louvado Seja”, que nos convida a um diálogo acerca do que ele chama de “nossa Casa Comum”. O documento apresenta a temática ambiental considerando inseparáveis a preocupação com a natureza que nos abraça, a prática da justiça para com os mais necessitados, o empenho particular de cada um na sociedade e a busca da paz interior. O Papa Emérito, Bento XVI, também voltou seu olhar para essa questão e propôs “reconhecer que o ambiente natural está cheio de chagas causadas pelo nosso comportamento irresponsável, uma cultura que molda a convivência humana, e por consequência, o próprio ambiente social também vive suas chagas.” Neste ano, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou a Campanha da Fraternidade Ecumênica, com o tema: “Casa Comum, nossa responsabilidade” e o lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). A partir desta

temática, conclamou a população a assumir o desafio de proteger essa Casa Comum e a se unir por um desenvolvimento sustentável e integral. As propostas da Encíclica e da Campanha da Fraternidade apontam para uma ecologia integral, que apresente o lugar específico que o ser humano ocupa no mundo, bem como suas relações com a realidade que o cerca assumindo a responsabilidade com essa Casa Comum. É necessário entender que o meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Significado que nos permite olhar de maneira diferente o que está ao nosso redor, e ser solidários com o próximo. Hoje, na perspectiva ambiental, o planeta é uma grande herança que deve ser passada de geração para geração, e cujos frutos devem beneficiar a todos. É necessário voltar a sentir que precisamos uns dos outros, que somos responsáveis pelo bem-estar do outro. O Meio Ambiente é a expressão de um desígnio de amor e de verdade que nos chama a uma vocação autêntica, enraizada na liberdade responsável de gerir, guardar e cultivar todo esse patrimônio que não tem idioma, nem nacionalidade, e que é sem fronteiras. Marcelo Chaves é missionário da Comunidade Canção Nova, jornalista e apresentador do Programa Preservação Ambiental, na TV Canção Nova.

Materiais inservíveis estão descartados, de forma não muito regular, na Cidade Universitária. As cadeiras e mesas, de uso administrativo, poderiam ser restauradas e doadas para unidades da rede pública de Saúde que se encontram em estado deplorável. Até mesmo a 123ª Delegacia Legal de Macaé poderia ser beneficiada pela doação, após o conserto dos móveis.

PAINEL Questionamentos

Apropriação

Desperdício

Taxa

Folha

Manutenção

Empréstimo

VLT

Sujeira

De serviço de limpeza pública a contrato da Saúde, passando por demandas da Educação e de projetos previstos pela secretaria de Obras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem promovido uma série de questionamentos à prefeitura sobre licitações em curso desde 2014. Ao suspender os editais, a Corte busca primeiramente zelar pelo erário e garantir redução de gastos. Em um ano, a economia comprovada pelo próprio governo bateu R$ 80 milhões.

Falando em questionamentos, o Tribunal de Contas do Estado também está de olho, segundo a oposição ao governo na Câmara, na vigência de um decreto do Executivo que promove a anistia de taxa de fiscalização que deveria ser paga pela SIT, ao prestar o serviço de transporte público. Somado a isso, o TCE apura também fatos referentes à isenção na cobrança de multas aplicadas à empresa, por infrações de trânsito. Em um ano, mais de R$ 1 milhão deixaram de ser recolhidos.

Corre também a denúncia sobre os empréstimos consignados de servidores que, embora descontados no contra-cheque, não estariam sendo repassados pela prefeitura às financeiras ou agências bancárias. O caso passa a ser investigado pela Câmara de Vereadores, com base em situação semelhante denunciada em outros locais do país. Se for mesmo comprovada, a denúncia pode virar um processo de apropriação indébita. A conferir!

E 'apropriação indébita' é o termo que passa a ser utilizado por vereadores para criticar a dívida do governo com os servidores que se arrasta há quase um ano. É que, apesar da lei prever o pagamento retroativo, até hoje os 12 mil profissionais do quadro efetivo da prefeitura não viram a 'cor do dinheiro' referente ao reajuste salarial que deveria ser aplicado sobre os vencimentos de maio e junho do ano passado. O governo promete pagar, só não sabe quando.

E para ficar registrado, estes são os números referentes a folha de pagamento da prefeitura: 17.538 servidores em atividade, sendo 12.935 concursados, 1.227 assessores e comissionados, 822 contratados, o que gera uma despesa empenhada de pouco mais de R$ 1 bilhão para este ano, quando a previsão orçamentária é de R$ 2.081 bilhões. Segundo o governo, em 2014, 730 novos servidores foram convocados. A maioria por força da Justiça.

Há também o caso dos R$ 4 milhões que seriam devolvidos pela Empresa Bom Sinal, responsável por construir as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos. O dinheiro é fruto de recuperação judicial proposta pela própria empresa, diante da não conclusão e entrega da terceira composição prevista para chegar a Macaé entre 2012 e 2013. Pelo que foi apurado, a prefeitura foi comunicada sobre o processo, mas teria perdido o prazo para recorrer.

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Assim como ocorre na orla da Praia dos Cavaleiros, ruas da região central da cidade registram o desperdício de energia, diante de postes da rede pública de iluminação acesos em plena luz do dia. Mas, o que poucos sabem, é que o pagamento do serviço é feito pela própria população, através da 'contribuição' cobrada mensalmente nas contas da Ampla. Sem a fiscalização e a manutenção devida, o dinheiro do povo acaba indo pelo ralo.

Alvo de vandalismo, depredação e até da revolta de usuários, abrigos de passageiros que utilizam o transporte público municipal estão passando por manutenção, como limpeza, pintura e restauração. A medida é válida, porém, não garante o conforto esperado pelos milhares de macaenses que dependem dos coletivos para trabalhar, estudar ou ir ao posto de saúde. Em alguns casos, os abrigos não conseguem proteger do sol e da chuva.

Por outro lado, os espaços públicos da cidade acabaram sendo tomados por uma verdadeira poluição visual, que fere diretamente ao Código de Posturas. Postes, abrigos de passageiros e até fachadas de prédios passaram a ser utilizados como espaços de propaganda de serviços e de compra e venda, uma prática que tem crescido em função da crise que reduziu postos de trabalho. Se a moda pegar, não vai sobrar espaço limpo no centro da cidade.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de junho de 2016

SOCIAL

Crise amplia problemas sociais em Macaé Coordenador do Centro POP nega que esteja aumentando o número de pessoas em situação de rua Ludmila Fernandes

DIVULGAÇÃO

ludmila@odebateon.com.br

crise financeira que o país vem enfrentando já deixou centenas de pessoas desempregadas. Em Macaé, o cenário não tem sido diferente, e dados apontam que os postos de trabalhos vêm minguando, o que afeta diretamente o orçamento das famílias e, em alguns casos, tem provocado o despejo e o aumento da população de rua. Diante dessa nova realidade, a população macaense tem denunciado o aumento de pessoas em tal situação. De acordo com o morador da Granja dos Cavaleiros, Dirant Ferraz, o bairro, que até hoje não apresentava o problema, já registra pessoas perambulando ou dormindo pelo local. Ainda segundo o morador Dirant, pessoas em situação de rua também podem ser vistas dormindo dentro de uma agência bancária, na Praia dos Cavaleiros. Neste local, os moradores de rua aguardam o encerramento do expediente do banco para, então, entrar e dormir ali. Outros pontos que foram alvos de denúncias são a Rua Ana Benedita, na Glória, em um estabelecimento comercial, que quando fecha sua marquise tem servido de abrigo a essas pessoas; e Praia Campista, na entrada de uma pousada desativada; na areia da praia Campista e dos Cavaleiros, casais também foram vistos dormindo. Em contato com o coordenador do Centro Pop (Serviço Especializado em Abordagem Social), Edivaldo Santos, o mesmo afirma que não há um aumento de pessoas em situação de rua no município. O que pode estar ocorrendo é a mi-

gração de pessoas nesta condição a locais de abrigo, por conta do frio e da chuva. “Há três meses quando assumi o Centro Pop, Macaé contava com 77 pessoas em situação de rua. Hoje, estamos reduzidos a cerca de 20 pessoas, que é um número dentro do esperado, uma situação equilibrada. Tenho ciência da questão de pessoas dormindo nessa agência bancária e uma equipe de abordagem vai fazer contato com essas pessoas para podermos ajudá-los. Quanto aos outros locais, iremos verificar as denúncias”, informou Edivaldo. Ainda segundo o coordenador, a equipe do Centro Pop já identificou na cidade 13 novas pessoas, que já foram abordadas e referenciadas pelo serviço. Sendo que quatro desses novos cidadãos serão recambiados às suas cidades de origem. Além disso, Edivaldo informou que o cidadão que avistar pessoas em situação de rua pode informar ao Centro Pop para que as medidas necessárias sejam tomadas. CENTRO POP

O Serviço Especializado em Abordagem Social é um serviço

População denuncia aumento de pessoas em situação de rua em diferentes bairros da cidade

da secretaria municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Macaé, que oferece atendimento para pessoas que vivem nas ruas da cidade, resgatando e reintegrando-as na sociedade. O centro é responsável por orientar, atender e encaminhar para outros serviços públicos os moradores de rua. Eles recebem lanche, um ticket para encaminhamento ao Restaurante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial, orientações jurídicas, aula de dança, capoeira e outros serviços. O Centro é referência no estado do Rio de Janeiro, com o excelente atendimento às pessoas sem moradia na cidade. Após a triagem no Centro Pop, os que desejam a reintegração na sociedade são encaminhados para a Pousada da Cidadania. A pousada fornece uma moradia temporária e serviços de saúde, educação, assistência social, cursos de qualificação, entre outros, ajudando essas pessoas no resgate da própria autoestima. O Centro Pop fica localizado na Rua José Bruno de Azevedo, nº 99 (ao lado do Terminal Central), telefone: 2796-1084, de 8h às 17h.

COLUNA

Ramiro Campos dá dicas de como ajudar um familiar dependente químico O tenente-coronel também mostra os malefícios de diferentes entorpecentes O tenente-coronel Ramiro Campos fala novamente sobre o tema drogas. Desta vez, o ex-comandante da PM, dá dicas sobre como identificar e ajudar um familiar que esteja usando drogas. COMO AGIR QUANDO SE DESCOBRE O ENVOLVIMENTO DE FAMILIARES COM DROGAS?

Enfrentar o problema com perseverança, demonstrando imediato desejo de ajudar, nunca se omitir ou achar que é uma fase e logo vai passar. É fundamental impedir o progresso, não adianta repressão chamando o familiar de maconheiro, vagabundo, marginal, inútil. Deve ser aberto um canal de diálogo para descobrir como chegou nas drogas, e de imediato buscar ajuda de grupos especializados no assunto como Narcóticos Anônimos, psicólogos ou clinicas de reabilitação. A família não pode dar espaço ao comodismo, dificilmente consegue resultados positivos sozinha, mesmo porque o desajuste pode estar nela, sendo o usuário nada mais que o sintoma mais aparente, a ajuda tem que ser para todos. Esta fase é da prevenção secundária e não pode mais haver descuido, ela só existe porque houve falha na prevenção primária, que é a conscientização de não usar drogas pelo dialogo e educação.

QUAIS OS INDÍCIOS PRELIMINARES DO CONSUMO DE DROGAS NA FAMÍLIA?

A droga geralmente aparece na adolescência. Muitas vezes, como uma ponte que permite o estabelecimento de falsos laços sociais, propiciando o jovem a pertencer a um grupo de "iguais", sem cobranças, compromissos e limites. Os indícios dividem-se em três: 1- Comportamentais: troca constante de amigos, não levando estes para convívio familiar; afastamento dos velhos amigos de infância e familiares; mudança de personalidade

(irritação, apático, indiferente, sonolento, agitado); pouco interesse pelos estudos com queda de rendimento escolar; abandono de coisas que gostava de fazer como leitura, esportes, entre outros. 2- Físicos: olhos avermelhados, pupilas dilatadas, risadas sem causa, tosse intensa, falta de concentração e corrimento nasal constante. 3- Materiais: sumiço de dinheiro ou objetos dentro de casa, ou posse por parte do jovem de roupas e objetos de valor incompatível com a renda familiar. Tais comportamentos também podem surgir na fase adulta. QUAIS OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS?

O malefício é único, destruição do maior bem tutelado pelo ordenamento jurídico a "vida", desenvolvendo um efeito cascata que atinge a família e amigos. Primeiramente deixa de amar a si mesmo, comprometendo toda família; passa a ser agressivo com todos ao seu redor; comete pequenos delitos como furtos para sustentar o vício; se for jovem será aliciado para trabalhar no tráfico, pois lá rapidamente ganhará dinheiro e terá destaque na comunidade através do poder bélico. É assustador, mas em algumas vezes é preso ou morto em confronto com policiais ou bandidos rivais. Infelizmente, o viciado, quando adulto, sempre acha que tem controle sobre o assunto. Porém, é inverdade.

QUAIS AS DROGAS MAIS CONSUMIDAS E SEUS MALEFÍCIOS?

1- Cocaína: é consumida por inalação, injeção ou fumo, causando dependência imediata e risco de morte súbita mesmo no primeiro consumo. 2- Ectasy: consumida como pílula, inalação ou injeção, possui propriedades estimulantes e alucinógenas, provoca insuficiência renal, cardiovascular, além de lesão cerebral afetando os neurônios. 3 - Heroína: é feita de morfina, causa imediata dependência, problemas físicos, morte e aborto para mulheres grávidas. 4- Maconha: é fumada, causando grandes riscos à saúde do usuário como deficiência na memória, perda de coordenação e au-

mento de frequência cardíaca. 5- Crack: é fumado, possui prazer efêmero e devastador para o organismo, causa hipertensão, problemas cardíacos e respiratórios. COMO EVITAR QUE A DROGA CHEGUE EM NOSSA CASA?

A família deve expor o assunto e investir no debate sem preconceitos, mostrar aos filhos que existem outras opções na vida que proporcionam prazer imediatos e sem efeitos colaterais, como exemplo podemos citar, esporte, passeios e viagens. Os pais devem sempre seguir as seguintes recomendações: acompanhar as atividades de seus filhos; estabelecer regras e condutas claras no lar, envolver-se afetivamente com a vida dos filhos, respeitar os ritos familiares e religiosos, e por fim, estabelecer claramente na hierarquia familiar direitos e obrigações. A formação de cada um de nós vem da família, esta tem a função de proteger seus filhos e favorecer neles o seu pleno desenvolvimento de competências.

QUAIS OS MAIORES ERROS COMETIDOS PELOS PAIS QUANDO DESCOBREM O FILHO ENVOLVIDO COM DROGAS?

Geralmente os pais sentem-se culpados, questionando onde erraram na educação do filho, não entendem por que está acontecendo com eles se nunca deixaram faltar nada em casa, culpam os grupos sociais a qual o filho pertence, não é hora de penitências e sim de ações imediatas. Outros erradamente dizem que preferem que os filhos consumam drogas com ele, do que na rua com amigos. Por fim, alguns renegam amor e apoio à coisa mais preciosa que possuem na vida, seus filhos. Devemos ter em mente que o adolescente é um viajante que deixou um lugar e ainda não chegou no seguinte, vive um intervalo entre liberdades anteriores e responsabilidades/compromissos subsequentes. Quem quiser pode enviar sugestão de pauta para o e-mail do Tenentecoronel Ramiro Campos, o endereço é: tc.ramiro.oliveira@hotmail.com

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FUTURO

Merrel diz que Mapa do Desenvolvimento da Firjan vai ajudar a recuperar economia Presidente da Comissão Municipal avalia como positiva a expectativa de novos negócios no Estado

Entendo que se houver investimento baseado na credibilidade do novo governo, como destacou em seu discurso o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, afirmando que as medidas que vêm sendo adotadas têm o objetivo de transmitir previsibilidade, dentro de mais algum tempo o país poderá recuperar a economia e abrir boas perspectivas para as empresas voltarem a ser o motor do processo do desenvolvimento". A declaração feita quarta-feira pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid (Merrel), após participar de evento presidido por Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, na sede da Firjan, mostrou a força e prestígio do empresariado que, cansado da alta carga tributária, busca soluções a curto e médio prazo para sair da crise. Lançado oficialmente no fi-

O DEBATE

Eduardo Eugênio, Dornelles e o ministro Henrique Meirelles

Navega, Merrel, Mario Luiz Concebida e Evandro Cunha na Firjan

nal do mês que marcou o Dia da Indústria, com a presença de quase 500 empresários, do governador em exercício Francisco Dornelles e do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro para

panhado de Evandro Cunha, Francisco Navega, Oscar Pires e João Paulo, que participaram do almoço, disse que os membros da Comissão Municipal de Macaé tiveram participação efetiva na elaboração do projeto desde o início. Navega lembrou que

o período 2016-2025, serviu não só de incentivo, mas como uma injeção de ânimo à classe empreendedora e também para nortear o planejamento dos governos federal, estadual e municipal. Merrel que estava acom-

do Mapa do Desenvolvimento anterior, lançado em 2006, 75% das propostas foram aproveitadas pelos governos federal, estadual e municipal e 25% estão sendo executados. "Estamos vendo as mudanças acontecerem, graças a esta enorme con-

tribuição da Firjan", disse. O documento lançado oficiamente que tem o objetivo das propostas tornar as indústrias do Estado mais fortes, versam sobre o Sistema Tributário, Mercado de Trabalho, Infraestrutura, Gestão e Políticas Públicas e Gestão Empresarial está disponível no site da Firjan que pode ser acessado pelas pessoas que desejarem conhecer detalhadamente o Mapa do Desenvolvimento que foi desenvolvido em todas as regionais com a colaboração dos empresários. Para o gerente regional Mario Luiz Concebida, os empresários de Macaé e de Campos devem entender que a importância das empresas sediadas em Macaé e que podem continuar prestando serviços à industria de óleo e gás é inquestionável e todos devem pensar na regionalização.

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INVESTIMENTOS

Potencial de Macaé reforça projeto de R$ 230 milhões do segmento offshore

MÁRCIO SIQUEIRA

Planejada em 2011, instalação da WHWirth projeta o município para o mercado internacional do petróleo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

pesar de ainda estar no centro da crise do petróleo nacional, Macaé é a única cidade do Norte Fluminense capaz de comemorar a consolidação de investimentos na ordem de R$ 230 milhões, fruto do capital internacional do segmento de óleo e gás. E o início da operação da empresa norueguesa WHWirth, no complexo industrial de Imboassica, representa o que só a Capital Nacional do Petróleo ainda é capaz de proporcionar no país, em termos de oportunidades proporcionadas pela produção da principal matriz energética global.

A base da WHWirth em Macaé representa a mais moderna base de operações do segmento de perfuração (riser e topside) no mundo, um projeto desenvolvido por um grupo investidor norueguês, que administra também a Aker Solutions sediada em Rio das Ostras. Ao gerar 200 empregos formais, a empresa torna-se um marco na cidade em virtude dos fatos que marcam o seu processo de instalação na cidade. Planejada em 2011, a construção da planta da WHWirth em Macaé foi desenvolvida ainda na era em que as atividades internacionais do petróleo geravam números recordes, tanto em volume de produção quan-

to em lucros que projetavam o barril do petróleo para o maior valor comercial da história do setor offshore. Por força da crise internacional do setor, iniciada no final de 2014, a instalação da companhia superou as dúvidas quanto à retomada de negócios no mercado nacional do petróleo, um processo garantido exclusivamente pelo potencial da cidade e da Bacia de Campos, que ainda é capaz de atrair novos investimentos do capital estrangeiro do setor de óleo e gás. "Nós participamos da inauguração da planta da WHWirth, e reconhecemos que sua consolidação garante uma chancela muito importante para Macaé

Processo de instalação da empresa foi apresentado durante reunião da Comissão da Firjan

nesse atual momento do mercado do petróleo nacional", afirmou Marcelo Reid, presidente da Comissão Municipal da Firjan. Ao atuar em um dos principais setores das atividades offshore, a consolidação da MHWirth na cidade reforça também as expectativas de negócios ligados ao setor de exploração e de produção do petróleo, segmento responsável pela transformação econômica

e social registrada por Macaé ao longo de 40 anos. "A planta começou a ser construída em um outro cenário do mercado internacional do petróleo. Mas decidimos continuar com o projeto por acreditar no potencial de novos negócios que ainda existem nessa região da Bacia de Campos", afirmou o gerente de operações da empresa, Fábio Emboava, durante apresentação realizada na última quarta-feira (1) na reunião da Co-

missão Municipal da Firjan. E a expectativa é que esse discurso e exemplo da MHWirth consiga atrair ainda mais investimentos de grandes empresas do petróleo internacional. "Vivemos um momento de boas novas, com o posicionamento da Petrobras e com projetos que estão se consolidando em Macaé. E isso nos dá fôlego para apostar na reestruturação da cadeia de óleo e gás", afirmou Merrel.

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INFLAÇÃO

Saúde segue impactando diretamente no bolso do consumidor Segundo Abrafarma, reajuste nos preços dos medicamentos já impulsionou receitas de redes farmacêuticas em 13% Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

ostrando-se como um dos neg ócios mais lucrativos frente ao avanço dos níveis de inflação, de acordo com os últimos dados atualizados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o reajuste nos preços dos medicamentos já impulsionou os resultados financeiros das principais redes varejistas de farmácias atuantes no país. Em abril, uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) validou o aumento de até 12,5% no preço de mais de 9 mil remédios. Em números específicos, nos quatro primeiros meses deste ano, o faturamento das 28 empresas do setor associadas à Abrafarma teve alta de aproximadamente 13% em relação ao mesmo período de 2015. Na prática, o crescimento foi acima da inflação, que gira em torno de 9,34% no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em abril. No início do mês passado, segundo um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o reajuste médio no preço dos medicamentos impactou diretamente na inflação, pesando ainda mais no bolso das famílias de baixa renda. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, que calcula as variações de preços para quem ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos, levando em consideração que a taxa geral do indicador passou de 0,44% (março) para 0,69% (abril),

Medicamentos nas prateleiras já estão mais caros

CONSUMO

um dos fatores que mais pesou no resultado foi a alta dos preços relativos à saúde e cuidados pessoais, representando um salto de 0,36% para 3,49%. Segundo o texto de aprovação do reajuste concedido pela CMED, o aumento de 12,5% refere-se ao índice máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. Na prática, isso significa que nem todos os 9 mil remédios controlados pelo governo, e incluídos na regulação, tiveram o aumento máximo concedido. Conforme informações cedidas pela Interfarma associação que representa os principais laboratórios farmacêuticos do país -, foi a primeira vez em mais de 10 anos que o governo autorizou um reajuste anual de preços acima da inflação. No ano passado, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Já em 2014, o reajuste foi de 5,6%. Ainda de acordo com a Interfama, o reajuste acima da inflação seria reflexo da crise econômica no setor farmacêutico, de modo que, pelas regras do setor, o cálculo do reajuste também leva em conta fatores como produtividade da indústria e variações dos custos de insumos. “A forte alta do dólar e das tarifas de energia elétrica tiveram forte impacto nos custos da indústria, cuja boa parte da matéria-prima é importada. Assim, a produtividade do setor foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados", explicou em nota o órgão na ocasião.

SERVIÇO WANDERLEY GIL

Bancos passarão a ser obrigados a trocar notas falsas Medida valerá apenas para cédulas retiradas dentro da agência bancária Poucas pessoas sabem, mas dentro de algumas semanas todas as instituições bancárias do país serão obrigadas a substituir, imediatamente, notas falsas sacadas em seus respectivos caixas eletrônicos. De acordo com a determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), até então, não havia regra fixa para casos do gênero, e

os bancos podiam se negar a trocar as cédulas. Ainda segundo a CMN, a aplicação da regra depende de regulamentação adicional, que deve ser totalmente estabelecida ainda este mês. Pela resolução, os bancos serão obrigados a reter as notas e enviá-las ao Banco Central (BC) em um prazo ainda a ser definido. "As medidas visam proteger os clientes dos bancos, além de favorecer o trabalho de investigação", explicou em nota o órgão, ressaltando que a medida não vale para casos

de cédulas falsas recebidas em outros lugares como, por exemplo, no comércio. De acordo com a Diretoria de Administração do BC, durante o processo de adaptação dos Bancos à nova medida é possível que ocorram fraudes, como clientes tentando trocar notas falsas que não foram sacadas no banco, mas isso será resolvido na relação do banco com o usuário. Ainda segundo estimativas do BC, o índice de registro de notas falsas por milhão no Brasil passou de 150 para 75, de dez anos atrás até hoje. KANÁ MANHÃES

Estimativas apontam que 35% das empresas ainda não se adequaram à norma

Mais segurança para o consumidor Rótulos de produtos devem ter aviso para alérgicos a partir do mês que vem De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), todos os produtos industrializados, como alimentos e bebidas, devem passar a informar nos rótulos a presença de ingredientes que possam causar alergia aos consumidores. Aprovada em junho do ano passado, a norma está prevista para entrar em vigor no dia 3 de julho. Alegando que o prazo inicial

de um ano era insuficiente para a adequação das embalagens dos produtos, segundo o órgão de defesa do consumidor ‘ReclameAqui’, cerca de 35 associações de empresas enviaram pedidos para prorrogar o prazo por até mais um ano e seis meses. A Anvisa negou. Segundo a resolução, todas as embalagens de alimentos e bebidas deverão passar a exibir o alerta "Alérgicos: contém" ou "Alérgicos: pode conter" em letras maiúsculas, e em negrito, logo após a lista de ingredientes - ao lado da já conhecida inscrição "contém glúten". “Alguns dos ingredientes re-

lacionados a alergias alimentares como leite, ovos, trigo, peixe, crustáceos, soja, diferentes tipos de castanha e látex natural devem ser informados nos rótulos. Antes, a crítica era no sentido de que a presença desses componentes não era divulgada, ou que eram informados com nomes técnicos”, explicou a Anvisa, ressaltando que já é possível encontrar no mercado diversos produtos adaptados à nova exigência. Estimativas da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) apontam que 35% das empresas ainda não se adequaram à norma.

Sem regra fixa, substituição de notas chega a demorar até 180 dias

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BAIRROS EM DEBATE Novo Horizonte

Novo Horizonte continua acumulando problemas no seu cotidiano Moradores relatam que melhorias não chegam na localidade, principalmente na parte mais carente Marianna Fontes

FOTOS KANÁ MANHÃES

Bairro divide duas realidades. A parte carente, como de costume, é a que mais necessita de infraestrutura

marifontes@odebateon.com.br

á se passaram 10 meses desde a última visita do Bairros em Debate ao Novo Horizonte, entretanto, a situação no local permanece da mesma maneira. Apesar de promessas, melhoria que é bom, nada. Enquanto isso, mesmo sem perder as esperanças, o sentimento de quem vive ali é de esquecimento. Sem ter mais a quem recorrer, os moradores procuraram a nossa equipe de reportagem novamente essa semana. O bairro sofre um dos maiores contrastes sociais do município. Enquanto as belas residências chamam atenção no lado nobre, a parte carente fica escondida atrás de tantos problemas, esses que parecem estar invisíveis para quem passa por ali, principalmente pelo poder público. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta para retratar, mais uma vez, a realidade dessas famílias.

Alagamentos ainda são comuns em alguns trechos Veículos abandonados O Novo Horizonte é um dos bairros onde a quantidade de veículos abandonados é grande. Mesmo com a prefeitura realizando o serviço de remoção, ainda é possível encontrar carros desmanchados largados em terrenos baldios. Quem mora perto desses terrenos reclama da situação. “Simplesmente jogam ali e ninguém faz nada. Coincidentemente tem dado ratos e barata em casa. Acredito que seja por conta disso. Pedimos à prefeitura que tome uma providência”, pede uma moradora, que também não quer ser identificada. Apesar de a Prefeitura promover ações de recolhimento, a quantida-

Na lista de reclamações ainda encontram-se as mesmas reivindicações. No topo estão os alagamentos em algumas ruas. Segundo a população, a água invade as casas, trazendo muitos estragos e prejuízos. “A gente reza para não chover porque se acontecer é preciso correr para colocar tudo para o alto. Tem vizinho que já perdeu tudo por conta dos alagamentos. Muda o governo o que não muda é o problema do bairro”, relata um morador da Rua E3, que pede para não ser identificado.

de de carros em estado de abandono supera as operações realizadas. Pensando em prevenir e combater à proliferação de mosquito do gênero Aedes aegypti, o governo municipal sancionou um Decreto que prevê que os veículos abandonados que estejam em condição potencial de se tornarem futuros criadouros serão removidos para o depósito público de veículos, sendo o proprietário notificado pessoalmente ou por meio de edital. Além disso, todas as despesas decorrentes da remoção e armazenamento serão de responsabilidade do dono, podendo também ser passíveis do pagamento de multa. Veículos tomam conta de terrenos baldios

SEM ÁREAS DE LAZER, CRIANÇAS BRINCAM NA RUA

As praças são geralmente um ponto de encontro de moradores do bairro, sendo a principal opção de lazer para a população. Mas no Novo Horizonte isso é apenas um sonho para quem vive ali. O bairro não possui nenhum espaço desse tipo, sendo o mais próximo no Campo D'Oeste. Sem opção de lazer, crianças e adolescentes são obrigados a brincar no meio da rua, sem nenhum tipo de segurança. Nas

Alagamentos são comuns em algumas localidades

ruas as opções de brincadeiras acabam se tornando perigosas e põem em risco a vida das pessoas e das próprias crianças. A única opção do bairro é um campo de terra improvisado,

que não oferece nenhum conforto e segurança para seus frequentadores. “Já é uma área que sofre com a vulnerabilidade social. Se você não oferece opções para as crianças e os jovens, eles

acabam sendo atraídos para o mundo das drogas e criminalidade. Aqui não tem opção nem para o rico e muito menos para o pobre”, conta a moradora Ana Luiza.

Limpeza é alvo de reclamações Enquanto a prefeitura mantém contrato que prevê a despesa de R$ 70 milhões para limpeza do município, no Novo Horizonte serviços básicos como capina não estão sendo feitos com a frequência que necessita. A demora para atender o bairro resulta em outro problema: o descarte irregular. Boa parte dos terrenos baldios está tomada não só pelo mato, como também pelo lixo e entulhos. A situação é pior na parte mais carente, onde a população não tem conscientização sobre as consequências desse ato, considerado ilegal segundo prevê a legislação municipal. Além das zoonoses, esse problema resulta em outras consequências, como, por exemplo, os alagamentos, comuns no bairro. “É preciso haver cooperação de ambas as partes. O poder público tem que estar mais presente na vida da comunidade. Conversar, orientar os moradores e fazer o serviço regularmente, não

Limpeza depende da colaboração de todos

Buracos e pavimentação Em algumas vias, os buracos têm sido motivo de insatisfação dos condutores. Uma das piores é a Rua Salvador Antunes, antiga E12. Além das avarias, que colocam em risco a segurança viária, também há trechos onde o asfalto já foi todo danificado. “Quando

chove fica um lamaçal aqui nesse trecho. Fica bem ruim de passar”, relata o morador Sílvio. Na rua ao lado, a E11, o asfalto nem sequer chegou. “Já está na hora dessa via ser pavimentada. A acessibilidade aqui é horrível”, conta um morador. Manutenção da pavimentação está na lista de reclamações

O que diz a Prefeitura

deixando o matagal tomar conta, por exemplo. Também cabe à população não fazer o descarte em qualquer local”, relata o morador José Fernando. Outro problema que o des-

carte causa é a obstrução do passeio. Em algumas ruas há materiais de obras em calçadas, situação que obriga os pedestres a desviarem pela rua. “É um desrespeito com o pró-

ximo. Coloca a vida dos outros em risco. Mas isso só acontece porque sabem que vão ficar impunes. A cidade tem leis que não são cumpridas”, diz a moradora Jéssica Andrade.

Procurada, a prefeitura informou que a limpeza preventiva dos bueiros é feita de 15 em 15 dias a fim de não deixar as águas acumularem. Em relação aos alagamentos, projetos estão em fase de estudos para solução estrutural da questão. Em relação as condições das vias, ela diz que foi realizada a instalação do asfalto frisado (na Rua E11 também) no início de 2015. Nos meses de junho e julho, a área será contemplada com serviços de reparos de recapeamentos. Já a falta de limpeza, ela expli-

ca que foi realizado um mutirão de limpeza na quarta-feira (1°), na Rua E15 e na Rua 9, localizada atrás da Creche. Quanto aos veículos, após ronda realizada pela equipe da secretaria de Serviços Públicos no local indicado pelo jornal, não foi encontrado veículos com as características indicadas de abandono. Na Rua Tucanos, localizada no Novo Horizonte, foram retirados cerca de 20 veículos, a ação é feita em conjunto com a secretaria de Mobilidade Urbana.

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NUPEM / UFRJ

Pesquisador do Nupem / UFRJ fala sobre os recursos hídricos da cidade Mauricio Mussi Molisani (NUPEM/UFRJ), sugere reflexão sobre a questão da água no Rio Macaé e as mudanças na cobertura florestal Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

oje, 5 de junho, comemorase o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data é propícia a uma série de reflexões, entre elas, sobre a qualidade dos ecossistemas de Macaé e o que devemos fazer para preserválos. A sugestão é do pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), Mauricio Mussi Molisani. O docente destaca que Macaé é privilegiada por possuir florestas, rios, lagoas, praias, ilhas, restingas, manguezais, além de toda biodiversidade encontrada nestas áreas e que dentre estes ecossistemas, o Rio Macaé e sua bacia hidrográfica podem ser considerados o mais importante, devido ao abastecimento de água para a população de Macaé e outros municípios; e atividades econômicas, como a agricultura, turismo, pecuária, usinas termoelétricas e toda a cadeia produtiva do petróleo. No entanto, ele alerta que nesta data comemorativa, a população de Macaé, governantes e empresários devem refletir se há água suficiente para todos, e se esta água é de boa qualidade. “Os estudos do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográficas Macaé e das Ostras

mostraram que atualmente há água suficiente no rio para abastecer as atuais demandas. Porém, no futuro, esta conta pode não fechar, pois a quantidade da água em trechos do rio onde ocorrem as principais captações, como em Severina irá continuar a mesma, mas em um cenário de aumento da população e das atividades econômicas poderemos esperar um aumento no consumo de água, o que pode gerar escassez, principalmente em períodos de estiagem de chuvas”, disse. Segundo o pesquisador, em relação à qualidade das águas, estudos do NUPEM/UFRJ mostram que em geral as águas estão com qualidade satisfatória ao longo da bacia, porém em alguns trechos do rio podem-se observar indícios de contaminação, principalmente nos distritos e na zona urbana de Macaé, devido ao lançamento de esgoto sem tratamento. Outra sugestão de Mauricio é nos perguntarmos quais os fatores ambientais que controlam as chuvas na região que vão alimentar as águas do rio Macaé? De acordo com ele, esta é uma questão complexa ainda sem resposta, embora estudos científicos no mundo indiquem que a presença das florestas pode ajudar na manutenção das chuvas. Mauricio explica que a vegetação retira água do solo através das raízes e transporta esta água até as folhas, que através da evapotranspiração lança vapor de água e contribui

KANÁ MANHÃES

Um novo estudo do recurso hidrico está sendo feito por estudante e pesquisador do Nupem / UFRJ

para a umidade do ar, que pode favorecer as chuvas e, portanto a presença de água na bacia hidrográfica do rio Macaé. “Ao longo do rio podemos ver grandes áreas de Mata Atlântica, principalmente na região de Friburgo e Casimiro de Abreu, e em locais de Macaé como o Parque Municipal Fazenda Atalaia, a Mata do Estado e diversos pequenos fragmentos até mesmo na zona urbana do município. Porém, também podemos ver grandes áreas na bacia do Rio Macaé que já foram desmatadas ou as florestas que estão sendo retiradas para dar lugar a pasto, áreas de agricultura e urbanização. Nos

locais sem floresta podemos observar a redução da biodiversidade, o clima pode ficar mais seco com temperaturas mais altas e o solo começa a sofrer um processo de erosão, enquanto que onde há florestas temos mais biodiversidade, um clima mais ameno e úmido e os solos são preservados. Em muitas áreas da bacia do Rio Macaé pode-se ver uma paisagem prístina devido à presença das florestas, enquanto em outras áreas podemos ver uma paisagem degradada e um clima árido”, explica. Para responder estas perguntas, o pesquisador lembra que uma dissertação do Programa de Pós

Graduação em Ciências Ambientais e Conservação do NUPEM/ UFRJ campus Macaé está avaliando se a presença das florestas e as mudanças nos usos dos solos podem influenciar a quantidade e qualidade das águas da Bacia do Rio Sana, que é um importante afluente do Rio Macaé. De acordo com Mauricio, durante o ano de 2015-2016 estão sendo medidas a vazão e parâmetros de qualidade das águas em 10 sub-bacias do Rio Sana (córregos São Bento, Santana, Peito de Pomba, Pedra Grande, Monte Alto, Monte Alegre, Montanha, Glória, Deserto, Alegre) e comparando com os usos dos

solos de cada sub-bacia através da medição, utilizando imagens de satélite, das áreas de floresta, pastagem, agricultura e urbanização. Outros parâmetros serão medidos nas sub-bacias, como área, declividade, orientação, chuvas, e todos estes dados poderão fornecer indícios sobre o papel da floresta, das atividades socioeconômicas e de fatores climáticos e do relevo na quantidade e qualidade das águas no Rio Sana. “Podemos supor que em subbacias com maior presença de florestas teremos a água do rio com melhor qualidade e em maior quantidade, do que em uma subbacia onde há maior presença da urbanização. Este estudo irá fornecer dados importantes para a gestão dos recursos hídricos no Rio Macaé”, diz o professor Mauricio Mussi Molisani. O estudo está sendo desenvolvido pela aluna de pós-graduação do NUPEM/UFRJ, Stephanie Magalhães. Ela conta que com a pesquisa será possível avaliar a posição dos fragmentos de florestas nas sub-bacias, na água dos rios. “Poderemos ver se há diferenças nas águas de bacias que têm mais mata ciliar (que margeia os rios) ou que possuem fragmentos de floresta que estão distantes dos rios. Este estudo dará suporte para avaliar se o novo Código Florestal será efetivo na proteção das águas de rios, além de subsidiar ações parta reflorestamento”, explicou.

FESTA

Ascom comemora hoje 10 anos de incentivo ao esporte A data será comemorada com uma corrida de 10km. A concentração e largada será na Praia de Imbetiba às 7h Neste domingo (5), a Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom) vai completar 10 anos de incentivo à prática esportiva na cidade. A data será comemorada com uma corrida de 10km. A concentração para a prova será na Praia de Imbetiba. A competição será limitada a 200 atletas. As inscrições foram gratuitas, sendo necessário apenas que os participantes da pro-

va levem, hoje (dia do evento), uma lata de leite em pó, já que toda a arrecadação será doada a uma instituição filantrópica do município. Após a prova principal haverá corrida também para as crianças. Fundada em 5 de junho de 2006, a Associação foi criada com o objetivo de reunir as pessoas que sempre representaram Macaé em provas de pequenas e longas distâncias, para crianças e adultos. De acordo com os atletas que fazem parte da instituição, as pessoas que se exercitam são muito mais saudáveis e felizes. “Inclusive já ajudamos muitas pessoas com problemas de

depressão e com vícios através desse esporte”, disseram os integrantes. Desde que foi criada, a Ascom já recebeu mais de 100 integrantes, atletas que correm todas as distâncias: 5, 10, 15, 30, 42, 50 e também os ultramaratonistas. “Nesses 10 anos de existência, a Ascom já acumulou um número muito grande de troféus e medalhas, pois cada competição em que está representada, sempre há mais de dez atletas compondo a equipe. Daí, podemos imaginar como é difícil contar todos os títulos de seus associados no decorrer de uma década”, ressaltam os diretores. Ao longo desses anos, a Associação conquistou algumas

parcerias e incentivadores nas provas que organiza. “Temos um calendário de corridas anual, desde corridas rústicas a ultramaratonas, e estas são provas que já fazem parte do calendário macaense e do Rio de Janeiro, atraindo pessoas de todo Brasil”, lembram. A equipe da Ascom agradece o apoio do Jornal O DEBATE, assim como todos que sempre acreditaram no potencial de seus atletas como a Farmácia Mais Brasil, Água Bicuda Grande, Academia Profysic, Meeting Emprendimentos, Aquiadesivos, Unimed Costa do Sol, Secretaria de Mobilidade Urbana, Retroluk Material de Contrução.

DIVULGAÇÃO

A Associação conta com mais de 100 atletas que representam a cidade em competições

JUDÔ

OPORTUNIDADE

Israel Viana segue se destacando em competições

Últimos dias de inscrição para cursos de extensão do Nupem / UFRJ

O atleta foi campeão carioca no último mês pela Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro O Judoca macaense, Israel Viana, de apenas 17 anos, conquistou no último mês mais uma vitória em sua carreira. Ele foi campeão carioca pela Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro. O atleta que vem se destacando no cenário da luta disputou na categoria sub 18 e sub 21. No total foram quatro lutas em cada categoria e venceu cinco por Ippon e três por pontos. “Israel lidera atualmente o ranking estadual nas duas categorias e defende o titulo de melhor do ano conquistado pela segunda vez no ano passado”, orgulha-se o pai do atleta

Eleir Andrade Ferreira. No dia 25 deste mês, o jovem atleta irá lutar pelo troféu Rio de Janeiro de Judô. De acordo com seu pai, ele irá disputar na categoria até 73 kg faixa marrom. Israel encerrou o ano de 2015 com o titulo de melhor do estado do Rio pela Federação e de melhor do Brasil pela CBJ e está iniciando o ano de 2016 com novas conquistas, o que para seu pai representa muita coisa, entre elas, que ele está mantendo o mesmo nível do ano passado. O atleta faz parte da equipe da Seleção Brasileira de Judô na categoria sub-18 e pratica o esporte desde criança. “Com mais de 140 competições em seu currículo, Israel vem dando muito orgulho para Macaé e todo o Estado do Rio”, conta o pai. Israel começou a se inte-

ressar pela prática esportiva aos cinco anos, por incentivo do pai. Atualmente, Israel é faixa marrom e disputa na categoria Meio Médio (até 73Kg) do Sub-18 e apesar da pouca idade, já tem planos para o futuro e um de seus sonhos é poder representar o país nas Olimpíadas de 2020, que será realizada em Tóquio, no Japão. Entre os títulos obtidos estão: tricampeão brasileiro pela Liga de Judô, campeão brasileiro pela CBJ, campeão sul-americano pela CBJ e campeão brasileiro de Jiu-Jítsu. Israel representa a Academia Umbra do Rio de Janeiro e conta com apoio e dedicação dos treinadores Thiago Gaia, Alex Moura e Iranel Florentino e com os patrocinadores Same Serviços Médicos, Academia Novo Corpo, Colégio Ueda Peçanha e Brasas English Course.

As atividades têm como público-alvo os professores das Redes Municipal e Estadual de Macaé e região e demais interessados Interessados em participar dos cursos de extensão oferecidos pelo Projeto Universidade-Escola do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira devem ficar atentos ao prazo de inscrição. O procedimento pode ser feito até segunda-feira (6) mediante o preenchimento do formulário disponível em <http://goo.gl/forms/kNjn3yhSJJwZ6Kk63>. O Projeto, por meio dos cursos de extensão ofertados aos professores do Ensino Fundamental e Médio, busca um espaço

de construção e interface de saberes, visando uma maior interação e troca de conhecimentos entre professores, alunos de graduação e pós-graduação da UFRJ Macaé - NUPEM e os professores que atuam nas escolas das Redes Municipal e Estadual de Macaé e região. As opções são para os cursos de “Práticas em Ciências: características dos ambientes aquáticos Macaé”. As atividades serão realizadas nos dias 7, 14, 21 e 24 de junho no Nupem; “Mudanças Climáticas Pesquisa em Ecologia e Ensino de Ciências”, com inicio em 9 de junho também no Nupem; “Uso de Equipamentos no Laboratório Ciências”, a partir do dia 14 de junho no Nupem e Laboratório da Escola Polivalente; “Ética e cidadania na escola: Desafios Contemporâneos” que terá inicio no dia 23 de junho no Nupem; “Atualizações em aquecimento global e implicações para a saúde; "Propostas de abordagem de Metodologias

de Educação Ambiental” a partir desta segunda-feira (6) no Nupem. A equipe organizadora do curso pede aos interessados para que, no ato da inscrição, fiquem atentos aos dias da semana, datas, horários e locais dos cursos e desta forma efetuar a inscrição se, realmente, tiverem disponibilidade de acompanhar as atividades dos cursos oferecidos; Ainda segundo os profissionais, apenas receberão Certificado de Conclusão os cursistas que tiverem 75% de presença e atenderem às atividades prescritas pelo professor responsável pelo curso. Os Certificados serão expedidos e encaminhados em mãos aos cursistas concluintes no último dia de encontro de cada curso; Em caso de dúvidas sobre qualquer etapa, além de outras informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: extensao@nupem. ufrj.br

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Macaé, domingo, 5 e segunda-feira, 6 de junho de 2016

Geral

POLÍTICA

TSE determina posse imediata do deputado eleito Carlos Augusto Decisão foi concedida na noite desta quinta-feira pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral

presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, concedeu na noite desta quinta-feira, dia 2, liminar ao deputado eleito, Carlos Augusto Balthazar, para que ele possa tomar posse imediatamente na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A decisão teve como base o julgamento do recurso extraordinário interposto pelos advogados de Carlos Augusto contra o acórdão do TSE que aplicava ao caso incidência de inelegibilidade em processo eleitoral ao qual

o deputado responde. - Tinha fé em Deus que a justiça seria feita. Tenho mais de 20 anos de vida pública e muito me orgulho de nunca ter tido nenhum processo administrativo, com atos ilícitos, roubo ou coisas do gênero. No entanto, fui muito perseguido na eleição de 2008 pelo candidato adversário, que moveu contra mim mais de 300 processos eleitorais. Entre esses processos, está o que motivou o impedimento para que eu possa assumir a vaga de deputado – comentou Carlos Augusto.

JORGE RONALD

Carlos Augusto, que foi o deputado mais votado da legenda, com 31.846 votos

O TSE já expediu comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral determinando que sejam tomadas as medidas cabíveis em caráter de urgência junto à Alerj. A previsão é que Carlos Augusto, que foi o deputado mais votado da legenda, com 31.846 votos, assuma sua vaga na Assembleia no inicio da próxima semana. PROCESSO - De acordo com o advogado de Carlos Augusto, Renato Vasconcellos, o ex-prefeito de Rio das Ostras foi condenado a três anos de inelegibilidade por ter parti-

cipado de um culto evangélico em comemoração ao aniversário de sua esposa durante a campanha eleitoral de 2008. - O problema é que o prazo dessa punição foi estendido por mais cinco anos por causa de uma lei promulgada em 2010. Por isso recorremos na Justiça para que não houvesse a retroação da lei para não punir aqueles que já tivessem cumprido o período da pena, que no caso de Carlos Augusto, que foi julgado em 2008 a três anos, terminaria em 2011 – explicou o advogado.

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Degradação do Rio Macaé é cada vez mais visível Considerado o principal manancial da cidade, o rio segue como um depósito de esgoto 'in natura' KANÁ MANHÃES

Juliane Reis

O manancial está cada vez mais assoreado. Além de esgoto, recebe também outros resíduos como pneus, e garrafa pet

juliane@odebateon.com.br

á décadas, o Rio Macaé vem lutando pela sobrevivência, em especial na tão conhecida Capital do Petróleo. Apesar de ser um importante recurso hídrico responsável por abastecer diversos municípios, ele está se tornando um rio contaminado por efluentes. Além de não contar mais com suas áreas de alagamentos fundamentais para o armazenamento de água da chuva, o rio continua recebendo despejos de efluentes e descarte irregular. Com tudo isso, a sua degradação está cada vez maior e mais visível aos olhos de quem passa por ele. Somados aos dejetos que recebe diariamente, o Rio Macaé também recebe outros tipos de resíduos descartados de maneira irregular, como pneus, garrafas pet, restos de móveis, tecidos, ferros, entre outros, que são desembocados no mar, na Praia da Barra, que é considerada uma das mais poluídas da cidade. E não é só isso. Quando o nível do rio está baixo, é possível perceber as manilhas despejando os efluentes, além de alguns pontos já assoreados. Situação essa que vem ocorrendo há anos e que nos faz pensar na necessidade de medidas que devem ser tomadas pelo poder público para reverter esse qua-

dro. Uma iniciativa que deve ir muito além do fazer limpeza no canal. Especialistas consideram que é necessário um trabalho de educação ambiental com a população, que também deve fazer o seu papel e se conscientizar da importância deste recurso hídrico e que a sobrevivência humana depende dele. O Rio compreende cerca de 1.766 km2 e abrange grande parte do município de Macaé e parcelas dos municípios de Nova Friburgo, onde estão localizadas as nascentes de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu e Carapebus sendo que, aproximadamente,

82% da superfície da bacia está no município de Macaé, e seu nível já não tem sido o suficiente o bastante para abastecer a cidade que tem enfrentado constantemente a falta de água. Uma situação que preocupa principalmente especialistas. Em entrevistas recente a Redação do Jornal, o professor da UFRJ/Nupem e Cientista Francisco Esteves falou da preocupação que tem com o futuro da água em Macaé. “O município poderá vir a enfrentar uma crise muito grande com relação ao abastecimento em um futuro muito próximo. Pois estudos apontam que a quantidade de

água no Rio tem diminuído a cada ano. E o mais triste é que esta realidade não começou agora. E sim há bastante tempo quando a cidade começou a enfrentar a destruição de suas áreas de alagamento, as chamadas piscinas naturais como, por exemplo, as que hoje dão lugar à Linha Azul”, explicou. Esteves orienta ainda que o município precisa parar com os aterros pela cidade, em seguida preservar as nascentes do Rio na Região Serrana através da criação de Unidades de Conservação. “É preciso preservar a mata que ainda existe e recuperar as áreas degradadas”, enfatiza.

Trilha acessível para deficientes completa três anos Pioneira no país, Rebio União permite uma experiência única para pessoas com limitações Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

Considerado um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do estado, a Reserva Biológica da União, que corta os municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, deu um grande passo ao criar a primeira trilha acessível para pessoas com deficiência, que completa três anos neste mês. Essa iniciativa, que é pioneira na região, é fruto de uma parceria firmada entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). “O projeto nasceu após recebermos um grupo de visitantes do Colégio Estadual Mathias Neto, de Macaé, que era composto por deficientes. Eles ficaram encantados por estarem conhecendo a mata, mas ficavam limitados a entrar na trilha, já que ela não era acessível. Enfrentamos diversas dificuldades, mas conseguimos fazer com que ela fosse aprovada. Adaptamos a trilha para todos os tipos de deficiência, permitindo que essas pes-

soas possam interagir com o meio ambiente. Não é simplesmente uma caminhada. A partir de agora, essas pessoas vão poder conhecer a Mata Atlântica e, assim, levantar a bandeira do meio ambiente”, explicou o chefe da REBIO União, Whitson José da Costa Junior, na época da inauguração. O projeto foi submetido pela REBIO União à Câmara de Compensação Ambiental do estado do Rio de Janeiro, que o aprovou e financiou integralmente, destinando o valor de R$ 311.778,92 à iniciativa. Ao FUNBIO, parceiro da SEA na gestão dos recursos de compensações ambientais estaduais, coube a execução do projeto. Para sua elaboração, foram efetuadas consultas à legislação específica e bibliografias técnicas especializadas, realizando a busca de informações junto a instituições com trabalhos voltados às pessoas com necessidades especiais, além de visita ao Jardim Sensorial do Jardim BotânicodoRiodeJaneiro.Contou, ainda, com a valiosa colaboração de profissionais do CREA/RJ, pessoas comdeficiênciadaregiãoeaequipe daREBIOUnião,notadamenteade educadores ambientais. WANDERLEY GIL

Mais de 3 mil pessoas tiveram a oportunidade de conhecer a única trilha acessível para deficientes do país

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Estudos apontam balneabilidade das Lagoas do Parque Jurubatiba Entres as lagoas da unidade estão a Lagoa Jurubatiba no Lagomar, a Lagoa de Carapebus, e Lagoas da Garça, Preta e Paulista em Quissamã Juliane Reis

juliane@odebateon.com.br

m meio à degradação de recursos naturais visíveis cada vez mais em Macaé, como o Rio Macaé e Lagoa de Imboassica, na mesma cidade há exemplos de recursos hídricos preservados. Trata-se das lagoas do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Estudo recente realizado nas lagoas mostrou que os locais estão balneáveis e próprios para banho. De acordo com informações da gestão do Parque, essa foi a primeira vez que as águas do Parque passaram por análise e a iniciativa será realizada a cada três meses. A pesquisa deve acontecer ainda este mês. Entres as lagoas da unidade estão a Lagoa Jurubatiba no Lagomar, a Lagoa de Carapebus, além das Lagoas da Garça, Preta e Paulista em Quissamã. O analista ambiental e subchefe da unidade, Marcos relaciona o resultado dos estudos ao fato das lagoas estarem protegidas em uma unidade de conservação de proteção integral, que é o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, sen-

do considerada a área de restinga mais extensa e uma das mais bem preservadas de todo o país. “Os resultados são uma vitória para a conservação ambiental e demonstram a necessidade de se proteger os córregos, rios, lagoas e demais corpos hídricos: O Parque Jurubatiba é uma unidade de conservação que visa proteger as restingas e as lagoas costeiras, ambientes altamente ameaçados ao longo do país. As lagoas costeiras são ambientes facilmente contamináveis, pois elas recebem as águas das bacias hidrográficas que as alimentam, e essas bacias na maioria das vezes estão com aglomerações urbanas ou industriais, que lançam nos afluentes diversos contaminantes, como esgoto doméstico e industrial”, disse. O monitoramento nas lagoas da unidade será realizado trimestralmente através de uma empresa contratada pela Petrobras como uma das condicionalizantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o ICMbio e a estatal. Esse monitorameto é feito como uma condicionante do licenciamento ambiental da ampliação do terminal de Cabiúnas.

KANÁ MANHÃES

Um novo estudo será realizado nas Lagoas da Unidade ainda este mês

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Transforma investe em sustentabilidade ao realizar plantio Preservação do meio ambiente faz parte das políticas ambientais da empresa que promoveu ação especial em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

cuidado com a natureza é um dever de todos, seja você um cidadão, um gestor público ou um empresário. Essa preocupação faz parte de uma das principais missões da "Transforma Gerenciamento de Resíduos", que segue com ações por conta da Semana do Meio Ambiente. Para marcar essa data tão importante, a empresa realizou ao longo de toda a semana um plantio de 100 mudas nativas da Mata Atlântica na sua base, localizada na Fazenda Esperança, na BR-101. A ação foi feita em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e estudantes da rede pública de ensino. Criada em 2002, a empresa, que emprega cerca de 170 profissionais, vem ao longo dos últimos 14 anos se dedicando à questão da sustentabilidade. Entre as políticas de responsabilidade social está a transformação de áreas inutilizadas em espaços verdes. “Nos dias de hoje, o assunto preservação do ambiente vai além de uma simples questão ética e legal, passando a ser uma questão de sobrevivência. Ela está diariamente em pauta e requer adesão imediata da sociedade. Deixou de ser apenas uma notícia e precisa ser incorporada como conduta no ambiente doméstico, nos escritórios, nas indústrias, nas lojas e nas empresas. É algo que afeta a nossa qualidade de vida no presente e se impõe à sobrevivência das gerações futuras. Além de adotar atitudes e metas na rotina, nos processos de produção, consumo e descarte, para me-

lhor conviver com as mudanças climáticas e com a escassez dos recursos naturais, a sociedade precisa se dedicar à educação ambiental como item básico de conhecimento que permeia todos os saberes. Na "Transforma", a preservação do ambiente é mais que uma legislação a ser atendida. É uma causa, um objetivo, a razão de ser do nosso negócio”, disse o diretor-presidente, Ricardo Rezende, durante a solenidade de abertura na última quarta-feira (1), evento que contou com a presença de autoridades e empresários macaenses. A empresa está situada entre duas áreas de preservação da Mata Atlântica importantes: a Rebio União e o Parque Municipal Atalaia. Atualmente, já são mais de 2 mil mudas plantadas em todo o terreno. Dos 836 mil metros quadrados 25,5% é de reserva natural. Ricardo explicou que a "Transforma" viabiliza inúmeros processos de transformação de resíduos industriais em matéria servível para reciclagem, reúso e reutilização. “Com tecnologia de ponta, a nossa Unidade de Blendagem transforma resíduos industriais perigosos em energia. De janeiro a maio do corrente ano, foram transformados no nosso setor mais de 2 milhões de quilos em bioenergia. Na Estação de Tratamento de Efluentes Industriais, a água contaminada torna-se límpida e pronta para reúso. De janeiro a maio do corrente ano, foram tratados quase 9 milhões de litros de efluentes industriais”, explica.

DIVULGAÇÃO

Transformar áreas inutilizadas na base, em espaços verdes é uma das ações da empresa

Equipe da Transforma compartilhou experiência com alunos

Projeto ajuda a criar consciência em cidadania entre alunos

Diretor-presidente, Ricardo Rezende, defendeu política social

Membros da Firjan apoiaram iniciativa ambiental da empresa