O Debate 220313

KANÁ MANHÃES

LIXO

Lagoa de Imboassica sofre com a poluição Preservação desse ecossistema é dever das autoridades pág. 6 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013 • ANO XXXVII • Nº 8039 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Escassez de água preocupa Com isso, os desafios e dilemas enfrentados pela nova gestão do município de Macaé não são poucos tendo em vista a importância do recurso para a sobrevivência humana pág. 5 WANDERLEY GIL

Enquanto as degradações continuam ocorrendo nas margens dos rios e lagoas em cidades de norte a sul do Brasil, as águas já começam a faltar nas torneiras das casas da população

AGÊNCIA

KANÁ MANHÃES

ESTÁGIO Segundo o sindicato da categoria, o banco estaria operando somente com metade do quadro funcional

Último dia de inscrição para Procuradoria de Macaé a prefeitura de Macaé, por meio da Procuradoria Geral do Município, encerra nesta sexta-feira, dia 22, o período de inscrição para cadastro reserva para o Primeiro Exame de Seleção de Candidatos ao Está-

gio de Prática Forense voltado à Fazenda Pública Municipal.

Os interessados devem se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Administração, Avenida Rui Barbosa, nº 275, 1º andar. pág. 10

Setor oncológico na cidade é defendido por associação O presidente da Associação Beneficente de Apoio e Assistência dos Portadores de Câncer de Macaé e Região, Antônio Mesquita, pede empenho às autori-

dades em prol de um setor do câncer para a cidade. De acordo com ele, a construção de um hospital do câncer não precisa ser necessariamente a prioridade. pág. 3 DOUGLAS CHAVES

Banco é fechado por fiscalização do sindicato Santander situado dentro do Shopping Plaza Macaé foi impedido de funcionar pelo sindicato da categoria. Motivo seria a falta de funcionários pág.11

Macaé Basquete joga hoje Após a sequência de jogos fora de casa que resultaram em duas derrotas para o Rio Claro e o XV de Piracicaba, no último fim de semana, o Macaé Basquete vai partir com tudo para cima do Fluminense no jogo desta noite (22). A partida que vale pela sétima rodada da Copa Brasil Sudeste, acontece às 19h, no Ginásio do Tênis Clube de Macaé, o "Juquinha"e terá entrada gratuita para os macaenses.pág. 9

WANDERLEY GIL

UEP recebe equipe de Odontologia Preventiva após a realização das ações de prevenção e informação no Hospital do Trapiche, região serrana de Macaé, os pacientes da Unidade de Emergências Pediátricas (UEP) também serão alertados quanto a importância dos cuidados com a saúde bucal.

Na manhã de hoje (22), a equipe da Odontologia Preventiva fará uma visita à instituição, onde conversará com crianças. pág. 9

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

TEMPO

R$ 2,0095 R$ 2,0110

Máxima.

Mínima.

34º C 22º C

2

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

Cidade

NOTA

Macaé terá tratamento oncológico em parceria com INCA

REUNIÃO

Representantes do turismo reúnem-se com prefeito DIVULGAÇÃO

Encontro cobra por soluções e sugere melhorias no cenário turístico e gastronômico da cidade

N

o início desta semana, os representantes das redes hoteleira e gastronômica, por meio do Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB), reuniram-se com o prefeito da cidade. O primeiro encontro com a nova gestão municipal teve o objetivo de apresentar soluções e diretrizes para diversificar a economia fomentando o turismo local.

Durante a abertura, o presidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson, apresentou o atual cenário turístico da cidade. “Somos a segunda maior rede hoteleira do Estado do Rio de Janeiro e o primeiro Polo Gastronômico do interior, perdemos apenas para a Capital. Precisamos mostrar o que a cidade tem de melhor.

Se fizermos isso com sabedoria, seremos o município mais procurado para a instalação de grandes eventos, pois o Rio de Janeiro sofre hoje com o trânsito caótico, com a distância entre uma zona e outra, etc”, observou.

O diretor de hotelaria do Macaé CVB, Marco Maia, apresentou um plano de ação para o turismo, abordando as obras no aeroporto, a recuperação do Centro de Convenções, o ordenamento no trânsito e algumas sugestões de lazer. Marco questionou sobre a ampliação do aeroporto e mostrou preocupação

Representantes das redes hoteleira e gastronômica se encontram com prefeito para discutir cenário da cidade) em relação ao Centro de Convenções que, há oito anos, não recebe nenhum reparo. “Qual o cenário que teremos para os visitantes da Brasil Offshore?

Será apenas uma reforma paliativa? Isso nos preocupa, pois os visitantes são nossos hóspedes”, disse Marco,

acrescentando que o atrativo turístico é uma necessidade a ser implementada para acabar com a ociosidade dos finais de semana e feriados.

O prefeito concordou que Macaé tem um potencial turístico que deve ser explorado. “Temos o Parque Atalaia,

Jurubatiba, Região Serrana, Arquipélago de Santana. Tudo isso é característica de Macaé e precisa ser explorado. Precisamos começar a planejar isso. E o caminho é esse. É preciso participação nas decisões políticas por parte da sociedade civil organizada e dos

setores privado e particular.”

Questionado sobre o Parque da Cidade, Dr. Aluízio adiantou que pretende levar vida ao local. “O espaço está parado.

Precisamos ressuscitá-lo. Vamos começar pela apresentação da Paixão de Cristo. E faremos eventos constante-

mente no local.”

Em relação ao Centro de Convenções, o prefeito disse que “estou ficando megalomaníaco. Quero que a Feira Brasil Offshore seja grandiosa. O Centro de Convenções está passando por uma reforma de qualidade”.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

Política

3

NOTA

Julinho do Aeroporto (PPL) tem conseguido ótimos resultados na defesa dos direitos e na igualdade racial

CÂNCER

DOUGLAS CHAVES

Setor oncológico é defendido por Associação Antônio Mesquita comenta a necessidade urgente da implantação da unidade no município

O

presidente da Associação Beneficente de Apoio e Assistência dos Portadores de Câncer de Macaé e Região, Antônio Mesquita, pede empenho às autoridades em prol de um setor do câncer para a cidade. De acordo com ele, a construção de um hospital do câncer não precisa ser necessariamente a prioridade.

“Hoje Macaé não tem estrutura para lidar com pacientes que têm câncer. Muitos morrem porque não conseguem ter acesso aos tratamentos em outras cidades. Com isso precisamos que o poder público tenha uma maior vontade em desenvolver esse projeto. Não precisa já ter um hospital do

câncer, porque isso leva tempo.

Precisamos mesmo é de tratamento em Macaé”, afirmou.

Antônio Mesquita comenta a necessidade urgente da implantação da unidade, que é justificada pelo aumento da demanda de pacientes com câncer. “Este crescimento pode ser explicado pelo aprimoramento das ciências médicas, que permitem um diagnóstico cada vez mais breve e preciso, bem como pela expansão da rede assistencial no estado. Temos um abaixo-assinado com 90 mil assinaturas desde 1974, favorável a construção do hospital em nossa cidade. Enquanto isso não acontece, a associação reivindica a implantação

de um setor oncológico no hospital São João Batista, no Asilo ou no Hospital Público Municipal (HPM)”, falou.

De acordo com dados oficiais do próprio Inca, obtidos por meio do sistema informatizado do SUS e expostos pelo diretor-geral do instituto, Macaé tem óbitos crescentes em decorrência de câncer na unidade do Inca na capital. Em função de leucemia, por exemplo, centenas de macaenses ou moradores da cidade saíram do município para ser atendidos na capital e acabaram falecendo por lá nos últimos seis anos. Além disso, de 2006 para 2010, mais do que dobrou a quantidade de moradores de Macaé que faleceram em fun-

O presidente da Abapacam, Antônio Mesquita comentou sobre a necessidade de um setor de oncologia ção de alguma neoplasia - ou tumor - no estômago.

“O objetivo, com o Hospital Regional na cidade, é diminuir o sofrimento destas pessoas que têm que se deslocar de um lado para o outro sob

fortes dores”, lembra Antônio Mesquita. “E, como consequência, diminuir estes índices de óbito”, completa ele.

Antônio ainda afirma que um projeto de lei de iniciativa popular que já foi dado entra-

da na Câmara sumiu dos registros. “Já fui, procurei e não encontro o projeto de lei de iniciativa popular para criar o hospital. Já fizemos um ofício, inclusive, para tentar resolver isso”, finalizou.

Dr. Aluízio articula tratamento oncológico o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, se reuniu nesta quarta-feira (20) com o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Luiz Antônio Santini, na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro. Acompanhado do secretário de Saúde, Flávio Antunes, e do médico oncologista e representante do Hospital São João Batista, Sávio Rocha, a equipe se reuniu com a direção do INCA na intenção de fomentar uma parceria entre o insti-

tuto e a prefeitura, para dar início aos trabalhos em prol do tratamento do câncer em Macaé em regime de urgência.

Durante o encontro, o diretor geral do INCA reconheceu a importância e a necessidade da implantação de um serviço de atenção oncológica em Macaé e região, garantindo o apoio técnico no planejamento e na organização do serviço, com a colaboração de diversos profissionais envolvidos

na área da oncologia clínica, cirurgia oncológica, rádio e quimioterapia, além de técnicos em planejamento e administração para acompanhar o processo desde o seu início até sua estabilização.

Durante a reunião, ficou definido que o primeiro passo para a concretização da oferta do tratamento oncológico no município será a implementação de uma Política Pública Municipal de Atenção Oncológica, que ficará sob a responsabilidade

do médico oncologista Sávio Rocha. Para isso, será feito um seminário e uma audiência pública, com a presença de importantes nomes da medicina oncológica e de todos os setores da sociedade.

O objetivo é reunir o maior número possível de informações para compor as diretrizes da política de atenção oncológica de Macaé.

Além disso, um convênio com o Hospital São João Batista deverá garantir a estrutura física necessária para a

realização do atendimento ao paciente com câncer do município. Uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro também deve acontecer nos próximos dias para garantir o apoio do estado na iniciativa. "É uma grande satisfação para o INCA saber da preocupação que a Prefeitura de Macaé tem com seus pacientes de câncer, pois não é apenas uma necessidade do município, mas sim de toda a região", disse o diretor geral

do INCA, Santini.

Santini ressaltou que é importante a vontade política em fazer com que a população tenha acesso a este tipo de serviço. “Por isso, vamos apoiar o município no que estiver ao nosso alcance, junto ao governo estadual, para a implantação do serviço público oncológico em Macaé, desde seu planejamento, etapas de treinamento e capacitação técnica e pessoal, até a consolidação do serviço”, declarou.

Prefeito vai agilizar convênio junto ao INCA JOÃO BARRETO

para o prefeito Dr. Aluízio, a reunião marcou o início dos trabalhos de urgência em prol do paciente com câncer em Macaé. “O Dr. Santini é atualmente o grande responsável por toda a coordenação da política de tratamento de câncer no estado do Rio de Janeiro. Contar com o apoio de um profissional e de um instituto que é referência no tratamento oncológico no país é uma grande vitória para Macaé. A causa do paciente com câncer é uma urgência minha e da prefeitura, e vamos tentar acelerar ao máximo o convênio com o INCA para a implantação do serviço oncológico no município”, ressaltou o prefeito.

Dr. Aluízio ainda destacou a importância da participação popular para o sucesso da implantação do serviço em Macaé. “Vamos realizar um seminário e uma audiência pública para que todos os setores da sociedade, profissionais da área, conselho municipal, grupos de pacientes, sociedade civil organizada, enfim, toda a população se faça presente, para falar e escutar a respeito da nossa política de atenção oncológica. Temos pressa em encontrar um caminho

“

A causa do paciente com câncer é uma urgência minha e da prefeitura

Para o prefeito Dr. Aluízio, a reunião marcou o início dos trabalhos de urgência em prol do paciente com câncer em Macaé

legal e viável para amenizar a dor de quem tem câncer e precisa se tratar, pois acreditamos que a melhor maneira de se oferecer uma melhor qualidade de vida a DR. ALUÍZIO, prefeito do município estes doentes é tratando-os de Macaé. aqui em Macaé e livrando-

”

os do duplo sofrimento que passam durante as viagens para atendimento fora da cidade”, pontuou.

De acordo com o secretário de Saúde, Flávio Antunes, a Política Pública Municipal de Atenção Oncológica

será elaborada de acordo com as leis que regimentam o atendimento oncológico nacional e estadual.

- Vamos realizar um primeiro estudo para averiguar o que já foi e o que ainda precisa ser feito em Macaé

e, baseado nisso, vamos organizar nossa política oncológica junto com as demais parcerias que estamos viabilizando - informou.

Segundo o secretário, o estudo vai permitir o início do atendimento oncológico

em Macaé. “Temos que estar de acordo com a legislação e oferecer um serviço de qualidade. Precisamos fazer tudo com muito cuidado e atenção, buscando um atendimento adequado e acompanhamento contínuo a estes pacientes. Temos pressa e faremos tudo dentro das possibilidades legais, contudo, muito mais rápido do que seria feito por um caminho comum. A parte estrutural já está em andamento.

Queremos deixar claro para a população que a Secretaria de Saúde está totalmente empenhada nisto”, declarou o secretário.

Além das parcerias com o Hospital São João Batista e Instituto Nacional do Câncer, a Prefeitura de Macaé também estuda a possibilidade de um convênio com o Instituto de Oncologia de Macaé (IOM), que oferece o tratamento de forma privada na cidade e que amenizaria a situação de uma parte da população com câncer no município.

- Estudamos todas as possibilidades para encontrar o caminho mais rápido e possível para dar uma oportunidade de tratamento ao paciente de Macaé - observou o prefeito.

De acordo com Dr. Aluízio, é necessário iniciar o serviço com urgência e se a demanda no início for grande, os casos mais urgentes, utilizando critérios clínicos, serão priorizados.

Vamos procurar atender o maior número possível de pacientes, o que não podemos é não atender a ninguém”, finalizou Dr. Aluízio.

4

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Canoagem encerra comemorações da Semana das Águas em Macaé

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

Paradigmas municipais Crescimento, dinheiro, recursos, prosperidade, beleza, desenvolvimento e empregabilidade. Cenários perfeitos para uma cidade se tornar ícone num país, quiçá no mundo. Porém, uma palavrinha dá o tempero, aquele toque que faz a diferença entre os golpes de sorte e o merecimento: competência.

D

esenvolver competências requer mudança de cultura, aprimoramento, qualificação, flexibilidade, equilíbrio. Macaé tem todas as primeiras palavras, mas precisa caminhar com mais determinação para obter as que formarão o 'molho' que dará o sabor e irá concretizar o 'desenvolvimento sustentável e permanente'. A maioria das empresas já percebeu essa necessidade e agora o poder público começa a despertar para o que é notório desde os comércios de esquina até as grandes administrações. É preciso aprimorar e persistir; qualificar, perseguir a excelência.

O ouro negro é dádiva da natureza, mas a competência que Macaé tem condições de atingir é tarefa árdua, que certamente derrotará o amadorismo que impera em muitas áreas do município.

Não é possível mais figurar nos programas de televisão apenas pelos royalties ou desastres em decorrência da exploração do petróleo. A cidade é muito mais do que isso. E mudar essa imagem é um processo que começa de dentro para fora, partindo dos próprios macaenses e de

quem adotou a cidade com amor e respeito.

A mudança sempre tem que partir de quem está insatisfeito, de quem percebe a necessidade de aprimorar a si e ao cenário exterior. Portanto, soldados silenciosos do comércio, da indústria, dos serviços, da administração pública, estudantes, professores, donas de casa, presidentes de associações de moradores e entidades representativas, empresários e formadores de opinião: estão todos convocados à verdadeira grande mudança que Macaé anseia por presenciar.

Imaginem a cidade com a prosperidade e as riquezas já existentes, oferecendo serviços de excelência, com abundância de ofertas, onde a gentileza e o profissionalismo imperem, com a melhor imagem possível aos olhos do país e do mundo. Não, o objetivo não é atrair mais gente para a inflada Capital Nacional do Petróleo; a meta é fazer da Princesinha do Atlântico um município pleno, que teve por justiça, trabalho e amor os frutos que a natureza e a competência puseram nessa terra bicentenária. É possível, basta trabalhar!

ESPAÇO ABERTO Fim da guerra dos portos Em 1º de janeiro entrou em vigor a nova alíquota interestadual do ICMS de 4%, conforme previsto na Resolução do Senado Federal nº 13, de 2012.

C

omo medida de proteção aos produtos nacionais, o Senado Federal alterou para 4% a alíquota do ICMS para as saídas interestaduais de produtos importados ou produtos nacionais com conteúdo de importação superior a 40%.

O que se procura combater é a guerra fiscal dos portos onde produtos estrangeiros recebem benefícios do ICMS nas saídas para outros Estados. Essa sistemática torna o produto importado ainda mais competitivo frente ao nacional. Consequentemente, inviabiliza a indústria nacional, acarretando na perda de milhões de empregos, que são transferidos para o exterior.

Apesar de a medida ser bastante benéfica para a economia nacional, alguns pontos devem ser questionados e alterados. Um deles diz respeito à necessidade de constar na nota fiscal de venda o valor pago na importação. Ou seja, quando uma empresa importa uma determinada mercadoria e a vende no mercado interno, deverá informar na nota fiscal o valor pago na importação.

Caso a empresa utilize o produto importado em seu processo industrial, deverá mencionar o valor da parcela importada por unidade. Ora, quer nos parecer que tais informações violam uma série de princípios constitucionais, entre eles o direito à livre iniciativa e à livre concorrência!

Tais dados na nota fiscal revelarão uma série de informações sigilosas, entre elas a possível margem de lucro da empresa.

Se o produto é importado

e é revendido no Brasil, qual a necessidade de mencionar na nota fiscal quanto foi pago na importação? Ora, se ele é importado, estará sujeito à alíquota de 4% na operação interestadual! Informar o valor pago na importação não ajudará em nada o Fisco e trará grandes problemas à empresa brasileira.

Da mesma forma, se o industrializador utilizou insumos importados, tais informações constarão na Ficha de Conteúdo de Importação, nova obrigação acessória que será exigida do contribuinte a partir de 1º de maio. Se em tal ficha já constam tais informações, qual é a necessidade de fazer constar na nota fiscal de venda os valores pagos nas importações?

A nova alíquota interestadual é saudável para a economia nacional, disso não há dúvida.

Contudo, não podemos admitir que segredos comerciais sejam violados a pretexto de garantir a aplicação de tal alíquota. Frise-se que a informação sobre o valor pago na importação é totalmente desnecessária e descabida.

Caso essa exigência não venha a ser revista e revogada pela autoridade competente, caberá à empresa resguardar o seu direito perante o Poder Judiciário, uma vez que o não atendimento da esdrúxula exigência poderá trazer sérias consequências à mesma.

Por Fabiana Lopes Pinto Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

O Carnaval já passou, a Páscoa está chegando e os carros alegóricos utilizados no desfile das escolas de samba ainda não foram retirados da Avenida do Samba, localizada na Linha Verde. Fazer o recolhimento desse material é importante, pois além de estarem inutilizados, ainda podem acumular água e ajudar na proliferação do mosquito da dengue.

PAINEL Saúde Bucal

Educação

Política

Royalties

Radical

Interlocução I

Emprego

Prêmio

Interlocução II

Começou nesta semana um novo trabalho de promoção e prevenção em Saúde Bucal: as equipes de Odontologia do Trabalho e Odontologia Preventiva atuam na serra macaense e na Unidade de Emergências Pediátricas (UEP). Na quarta-feira (20), ocorreu a primeira ação do grupo da Odontologia do Trabalho, no Hospital do Trapiche. A ideia foi valorizar o corpo funcional, levando informações sobre cárie dentária, câncer bucal, entre outras doenças.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ontem que já pediu informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República por causa das ações que contestam a legalidade da nova Lei dos Royalties do Petróleo. Eles terão prazo de três dias para se manifestarem. Já a apreciação no plenário do STF ficará somente para abril, segundo afirmou a própria ministra.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem (20), aponta recuperação na abertura de postos com carteira assinada no mês passado em comparação a janeiro. Em fevereiro, o saldo de empregos foi positivo em 123,4 mil vagas - resultado de cerca de 1,7 milhão de admissões e 1,6 milhão de demissões. Em Macaé, diariamente existem centenas de vagas abertas na Secretaria de Trabalho e Renda.

Macaé está se preparando para a realização do Encontro Regional do Programa Mais Educação. A programação vai acontecer no dia 1º de abril, na Cidade Universitária, às 8 horas. O evento será dividido em duas etapas: das 9h às 12h, quando será direcionado aos profissionais que atuam na rede municipal de ensino. Já das 14h30 às 17h será voltado para representantes de 20 municípios do estado, que também aderem ao programa.

Macaé está prestes a receber um dos maiores eventos de Motocross do mundo, o Campeonato Mundial de Motocross MX3. A equipe da promotora da prova brasileira do campeonato realizou na quartafeira (20) uma visita técnica à cidade para conhecer a estrutura oferecida de pista e espaço para camarotes e arquibancadas.

O evento está previsto para os dias 3 e 4 de agosto.

O Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos é uma realização da Revista Visão Socioambiental (visaosocioambiental.com.br) e parceiros para apoiar iniciativas sustentáveis inovadoras de empreendedores sociais, núcleos de pesquisa, micro e pequenas, médias e grandes empresas, organizações não governamentais (ONGs) e universidades. As inscrições ainda estão abertas.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias. cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).

Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293.

Representantes de partidos políticos já abriram os diálogos referentes aos apoios que estão sendo ensaiados para as campanhas eleitorais em 2014. Diante da necessidade de Macaé garantir a presença de representantes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara dos Deputados, em Brasília, a indicação antecipada de nomes que irão concorrer ao pleito é necessária e movimenta os bastidores.

A interlocução entre os poderes executivo e legislativo tem surtido efeitos positivos, gerando assim elogios por parte de parlamentares da cidade. Na sessão da última terça-feira (22), o vereador Paulo Antunes (PMDB) destacou o empenho do secretário municipal de Governo, Leo Gomes, em atuar na interlocução que resultou na aprovação do projeto do subsídio do transporte público.

O trabalho foi reverenciado também pelo líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), Marcel Silvano (PT), Guto Garcia (PT), Maxwell Vaz (PT), Luciano Diniz (PT), Manoel Francisco (PR) e o presidente da Casa, Dr. Eduardo (PPS). Com a proximidade do governo com o legislativo, a população da cidade só tem a ganhar com propostas e ações mais efetivas para o município.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 219/220 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

5

Dia Mundial da Água MEIO AMBIENTE

Escassez do recurso preocupa em Macaé

WANDERLEY GIL

Com isso, os desafios e dilemas enfrentados pela nova gestão municipal não são poucos tendo em vista a importância do Recurso para a sobrevivência humana Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

N

esta sexta-feira (22) comemora-se o Dia Mundial da Água.

Na cidade atividades vêm acontecendo desde segunda-feira, dia 18, com foco na conscientização da importância da preservação dos recursos hídricos e da conservação ambiental como um todo. A data foi criada por meio da Declaração Universal estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, e representa a necessidade da união de forças para a implantação de ações que visam garantir a renovação do recurso, cada vez mais poluído e escasso em todo o território mundial.

O município, conhecido como a Capital Nacional do Petróleo conta com dois grandes recursos - O Rio Macaé e a Lagoa Imboassica, no entanto sofre com a escassez da tão importante substância para a sobrevivência da humanidade. Constantemente

os moradores relatam a falta de água potável nas torneiras.

Pois assim como o Brasil, de modo geral, quando o assunto é saneamento a cidade convive com indicadores dramáticos e incompatíveis com o avanço econômico que vem conquistando nos anos, mais precisamente a partir de 1977, ano em que foi perfurado o primeiro poço de petróleo no município e que desde então, empresas do mundo inteiro são atraídas pelo potencial econômico da cidade e milhares de pessoas chegam em busca de uma posição no mercado de trabalho.

Com isso, os desafios e dilemas enfrentados pela nova gestão municipal não são poucos. Uma reportagem publicada na revista “Amanhã”, encartada no Jornal O Globo esta semana aponta que o Brasil enfrenta o desafio de adotar uma gestão que leve em conta o cenário de mudanças climáticas e a escassez global desse recurso natural chamado água.

De acordo com o profes-

“

Parte dos problemas ambientais na cidade é resultado do descaso com uso dos recursos hídricos

”

FRANCISCO ESTEVES, professor e diretor do Nupem

sor e diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), Francisco Esteves em Macaé essa realidade não é diferente. “A cidade de Macaé tem o seu presente e especialmente o seu futuro fortemente ligado a água, ora pela escassez, limitando o seu crescimento econômico e reduzindo ainda mais a qualidade de vida, como por meio da abundância produzindo enchentes que destroem vidas e bens materiais e grande parte destes problemas é resultado de décadas de descaso dos macaenses com uso de seus recursos hídricos”, ressalta.

“

Enquanto as degradações ocorrem nas margens dos rios e lagoas, as águas já começam a faltar Em relatos anteriores, o professor ressalta ainda que pesquisas apontam que esse bem mais precioso para a sobrevivência humana - a água, pode vir a acabar no município.

“Refiro-me ao Rio Macaé. Ele pode acabar, deixando para trás apenas um triste cenário para as futuras gerações. Essa consequência futura é resultado de ações do presente. Se pararmos para analisar a realidade no

município, vamos verificar que as áreas de alagamentos que há alguns anos eram visíveis na cidade estão pouco a pouco se acabando e as chamadas piscinas naturais estão sendo substituídas por construções, desmatamento de morros e muitos outros cenários. E o resultado que pode ser visto a olho nu é o assoreamento (entupimento) do rio. Com as nascentes secando, a previsão é de que a

Águas em Macaé - o esgoto é a maior ameaça

”

MARCOS CÉSAR DOS SANTOS, analista ambiental do ICMbio

água vai acabar, antes mesmo do petróleo, caso não haja a devida preservação do ecossistema”, disse.

6 Dia Mundial da Água

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

MEIO AMBIENTE

Lagoa de Imboassica sofre com descarte de resíduos sólidos Preservação desse ecossistema é dever das autoridades e da própria população KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

E

m pleno Dia Mundial da Água, que é celebrado hoje (22), um dos objetivos dessa data é aumentar a consciência pública sobre a importância de conservar, preservar e proteger esse bem, que é fundamental para a vida na Terra. Cada vez mais escassa, se a população e as autoridades não fizerem nada para mudar o padrão de consumo e de cuidado com a água doce, estimase que, até 2025, dois terços da população global poderá sofrer com a falta dela.

No Brasil, que ostenta a maior reserva de água doce superficial do planeta, a falta de investimento em saneamento e o despejo de esgoto e resíduos nos recursos hídricos comprometem a qualidade dessa água, situação que gera diversos problemas ambientais e de saúde pública.

No país, cerca de 73% dos municípios são abastecidos com águas superficiais sujeitas a todo tipo de poluentes. Esses são exemplos a nível nacional, porém a preservação das águas é um problema mundial.

Macaé é uma cidade privilegiada pelos recursos hídricos.

Só o Rio Macaé é responsável pelo abastecimento do município. Mas o progresso trouxe problemas ambientais e hoje esse rio é considerado um dos mais degradados da região.

Outro exemplo é a Lagoa de Imboassica, considerado um dos maiores mananciais de água da região. Ver a Lagoa de Imboassica despoluída é o sonho dos macaenses, que viram no decorrer dos anos o crescimento da região do entorno acontecer de maneira rápida. Paralelo a isso,

a degradação vem crescendo em um ritmo muito mais acelerado. São manilhas e valões despejando esgoto a todo minuto, sufocando um dos espelhos d'água mais importantes.

Apesar dos investimentos dos últimos anos, a despoluição do local só será possível quando o mal for cortado 100% pela raiz, ou seja, enquanto não forem tapadas as valas no entorno da lagoa, todo dinheiro aplicado em obras no local será jogado fora. Se não estancar o esgoto, a natureza não terá capacidade

de se recuperar sozinha.

Mas o esgoto é apenas um dos problemas que a lagoa apresenta. Em meio a tanta degradação e luta pela sua sobrevivência, essa semana a equipe de reportagem do jornal O DEBATE encontrou uma situação que tem passado despercebida pela maioria das pessoas.

Na última terça-feira (19), após identificar uma mancha de óleo na água, outra situação chamou atenção da equipe. A grande quantidade de resíduos sólidos nas margens, e até mes-

mo dentro da água, alerta sobre a importância que cada cidadão tem em evitar as agressões a esse recurso hídrico. Não basta cobrar das autoridades medidas se a própria população contribui para a degradação.

Foram encontradas muitas garrafas pet, papel, garrafas de vidro, plásticos, latas, e até pneus de caminhão no local. Esse é um problema antigo, que já foi mostrado pelo jornal diversas vezes.

No ano passado, moradores do Mirante da Lagoa fizeram diversos mutirões de limpeza

das margens na altura do bairro. Apesar da pouca adesão da população em ajudar, na época, a quantidade de resíduos sólidos recolhidos foi significativa.

Ao todo foram retirados um volume de aproximadamente 800kg, em um trecho de 700 metros. No pequeno trecho foi retirado um volume expressivo de material plástico e resíduos de pesca. Entre os demais resíduos estavam pneus, cadeiras, pranchas de surfe, remos e muito material pet, roupas, calçados, entre outros.

Falta de conscientização de muitos cidadãos contribue para a degradação da Lagoa de Imboassica

Esses problemas apontam a necessidade de criar medidas para evitar que crimes ambientais como esse continuem acontecendo nos recursos hídricos do município. Pensar a longo prazo é fundamental, mas sempre caminhando paralelamente a ações de curto prazo. Sustentabilidade é um conceito sistêmico, que engloba aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O conceito se baseia em utilizar os recursos naturais de maneira consciente e moderada, a fim de poupá-los para as futuras gerações.

EVENTO

II Encontro do Dia Mundial das Águas Atividades têm como objetivo sensibilizar a população criado em 1992 com a finalidade de criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver o problema, o Dia Mundial da Água será lembrado em várias partes do mundo. Na Capital do Petróleo uma das programações é o II Encontro do Dia Mundial das Águas. O encontro tem como objetivo sensibilizar a população quanto às questões associadas à qualidade das águas e a sua conservação, com foco principal na mobilização para o Plano de Recursos Hídricos da

Bacia do Rio Macaé.

As atividades serão realizadas a partir das 14h, na Cidade Universitária. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o encontro é voltado para representantes do poder público, técnicos, pesquisadores, ambientalistas e representações da sociedade civil, membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras (CBH) e membros da comunidade acadêmica. Na oportunidade haverá os debates dos professores e doutores Aricelso Maia Limaverde, representante da UFRJMacaé; e Maria Inês Paes Ferreira, representante do Instituto Federal Fluminense-Macaé e Secretaria de Ambiente.

WANDERLEY GIL

Também vão participar das atividades o diretor-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica de Macaé e das Ostras e re-

presentante da Emater de Nova Friburgo, Affonso Albuquerque; e os secretários de Ambiente de Macaé, Guilherme Sardenberg e de Casimiro de Abreu, Maurício Porto.

A programação vai contar também com uma apresentação do diagnóstico das condições ambientais do estuário do Rio Macaé, com o professor e doutor Maurício Mussi Molisani (NUPEM-UFRJ-Macaé).

O professor vai falar sobre aspectos de toda a bacia do Rio

Macaé, incluindo nossos estudos sobre a quantidade de água da bacia (medidas de vazão) e a relação com as estimativas de consumo de água pelas atividades humanas, a qualidade das águas do rio, “Macaé e estuário incluindo o papel das atividades humanas na emissão de espécies químicas com potencial poluidor e como a bacia do rio Macaé e o estuário respondem a este stress químico”, pontua Maurício.

Após a colocação do professor, haverá explanação quanto

ao Plano de Bacia do Rio Macaé e das Ostras com a professora e doutora, Virgínia Villas Boas de Sá Rego, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé e das Ostras.

Os participantes terão ainda a oportunidade de debater o tema "A água como eixo integrador de projetos de Educação para Gestão Ambiental", a partir das 15 horas, com o professor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Ricardo Pacheco Terra, do projeto Sala Verde.

Para encerrar a programação, a partir das 16h haverá mesa redonda e debate sobre "Ordenamento náutico no estuário do Rio Macaé".

O evento é uma ação conjunta da Prefeitura de Macaé, do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto Federal Fluminense (IFF) e do Comitê de Bacias dos Rios Macaé e das Ostras e conta com o apoio da Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil, do Iate Clube de Macaé e da Secretaria Municipal de Pesca.

WANDERLEY GIL

Destaque legenda Encontro será marcado por várias palestras e debates sobre o tão importante recurso natural na cidade

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

7

8 Dia Mundial da Água

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

ÁGUA EM MACAÉ

WANDERLEY GIL

Abastecimento de água na área urbana de Macaé Macaé e a história da água antes e depois do petróleo

P

esquisar a história para encontrar informações a respeito do abastecimento de água em Macaé, não é tão fácil. Mas a velocidade do tempo e a necessidade da informação abriu caminho para encontrar na pessoa de Luciano Antonio Diniz Caldas, a fonte para descobrir detalhes pouco conhecidos da população.

Tudo por conta do Relatório de Qualificação de Pesquisa da linha Gestão Ambiental Participativa, área de Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos, trabalho apresentado para avaliação em 51 páginas ao concluir o mestrado.

No seu trabalho, Luciano Diniz, agora vereador do Partido dos Trabalhadores e um dos coordenadores do PAC, a justificativa se baseia nos marcos econômicos de Macaé. De grande produtor de café até a maior extrator de petróleo do mundo, que historicamente o município vem sofrendo como explicação para os grandes investimentos

de melhora do abastecimento de água de Macaé.

Tal é a importância da água que o trabalho elaborado abordou também todo o conjunto de Leis, Decretos, Resoluções e afins que estão em vigor e tenham relação direta ou indireta com a política de utilização dos recursos hídricos.

A revisão biográfica levanta um histórico do saneamento no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro e em Macaé, levando em conta o aspecto econômico como justificativa para as intervenções de melhorias do abastecimento de água em Macaé.

Ainda na revisão biográfica foi escolhido o método para ser utilizado nos cálculos de vazão e consumo de água como ferramentas para todos os processos de desenvolvimento deste trabalho.

Desde 1883 já existia canalização de água em alguns bairros de Macaé (BORGES, 2000).

Macaé sempre teve vocação para economia desde o final do século XIX quando foi o

maior produtor de café do estado até os dias de hoje que é a maior extratora de petróleo do Brasil.

Levantou a qualidade da água, enquadramento dos corpos hídricos e bacia hidrográfica do rio Macaé. Os indicadores de qualidade das águas são úteis quando existe a necessidade de sintetizar a informação sobre vários parâmetros físico-químicos, servindo de orientação às ações de gestão da qualidade da água.

O trabalho, segundo Luciano Diniz, teve três propósitos que se baseia no destino da água pois a dissertação acima levantou sua qualidade e enquadrada. O primeiro é de sugerir intervenções corretivas de substituição de troncos distribuidores que não atendem ao consumo e vazão calculados nos 22 bairros na área urbana existentes em Macaé.

Desde 1883 já existia canalização de água em alguns bairros de Macaé (BORGES, Armando 2000). O primeiro

Rio Macaé é uma das fontes de abastecimento de água da cidade manancial foi inaugurado em 1914 no córrego Boa Vista, na Fazenda da Atalaia, situada entre os distritos de Córrego do Ouro e Cachueiros de Macaé. O segundo inaugurado na década de 60 na localidade de Severina onde tem sua adução realizada no Rio Macaé. Este de lá para cá sofreu 2 significativas modificações que faz com que Macaé possa dispor de uma vazão de 650 litros/segundo com previsão de chegar a 850 litros/ segundo. Com uma recente reorganização urbana, muitos bairros tiveram crescimentos diferenciados, desajustando a eficiência do abastecimento de água. Objeto principal de se alcançar com este trabalho.

O segundo é de apontar intervenções que minimizem os impactos da utilização do Manancial Severina no Rio Macaé da Região Hidrográfi-

ca VIII. Hoje algumas ações já são desenvolvidas nesse sentido como a liberação da exploração de areia possibilitando um desassoreamento forçada evitando a redução de vazão, porém muitas outras ações para aumento de vazão, preservação das margens e melhoria da qualidade da água podem ser implementadas.

O terceiro é estudar os canais e rios da Região Hidrográfica VIII e apontar alternativas de outras mananciais para Macaé tendo em vista o crescimento econômico que impõe ao município uma das maiores taxas de crescimento populacional ainda mais influenciado pela exploração do Pré Sal. A justificativa se baseia nos marcos econômicos de Macaé. De grande produtor de café até a maior extrator de petróleo do mundo, que historicamente o município

vem sofrendo como explicação para os grandes investimentos de melhora do abastecimento de água de Macaé.

Tal é a importância da água que este trabalho abordará também todo o conjunto de Leis, Decretos, Resoluções e afins que estão em vigor e tenham relação direta ou indireta com a política de utilização dos recursos hídricos. A revisão biográfica levanta um histórico do saneamento no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro e em Macaé, levando em conta o aspecto econômico como justificativa para as intervenções de melhorias do abastecimento de água em Macaé. Ainda na revisão biográfica foi escolhido o método para ser utilizado nos cálculos de vazão e consumo de água como ferramentas para todos os processos de desenvolvimento deste trabalho.

Elevatória de água bruta de Severina o segundo manancial de Macaé, fica na localidade de Severina foi idealizado pelam Cedae denominado Elevatória de água bruta de Severina, em 1965 quando a cidade tinha uma população estimada de 20 mil habitantes BORGES (2000) tendo sua água bruta captada no rio Macaé na Fazenda no bairro de Severina próximo ao na BR 101, Km 163. A água era bombeada até o morro de Santana por 3 bombas elétricas, abastecendo a cidade de Macaé. A cidade já tinha grande ritmo de crescimento, mesmo tendo vocação original para agricultura e pesca, Macaé produziu café desde o fim do século XVIII e intensificou-se a partir de 1910, tornando o município um dos maiores produtores do estado em 1920. Com a fundação da Associação Comercial e Industrial de Macaé e da inauguração da Agência do Banco do Brasil, os produtores investiram na produção, beneficiando a exportação do café, fazendo com que Ma-

caé chegasse ao ápice do seu progresso até 1929. A (Figura 2) retrata o início do século XIX. (Livreto Lembrança da Princesa do Atlântico, Século XIX) Devido à quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929, Getúlio Vargas ordenou a queima de milhões de sacas de café, fazendo com que Macaé perdesse mais de dois terços de seus cafezais. Com esta medida, no ano seguinte, ocorreu o fim do ciclo do café no município. O ciclo que alavancou o desenvolvimento de Macaé e a colocou definitivamente na rota dos negócios nacionais e internacionais foi o do petróleo. Os primeiros estudos geofísicos na bacia de Campos aconteceram no fim da década de 1960. Na década de 70, com a necessidade do governo em aumentar a produção nacional de petróleo, devido à baixa das reservas cambiais, já que importava grande parte do óleo consumido, a Petrobras investiu intensamente em pesquisa e obteve, a partir de 1974, as

descobertas de reservas de petróleo na bacia de Campos.

Em 1977 começa a produção na bacia e, no final da década, o Brasil produzia 165.500 barris de petróleo por dia, dos quais 34% eram extraídos do mar.

Na década de 1980, o governo federal buscou no exterior investimentos e tecnologia para aprimorar a produção da bacia de Campos, o que permitiu ao país bater sucessivos recordes de produtividade. Além disto, foram descobertos vários outros campos, como os de Albacora em 1984 e Marlim em 1985, os primeiros campos gigantes da bacia.

Na década de 1990, o campo do Roncador propiciou mais um recorde, o de produção em águas profundas, a 1.853 metros de profundidade, um feito importantíssimo, já que nenhuma companhia no mundo havia passado dos 500 metros no início da década de 80. E é criada, em 1998, a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro com sede em Cabiúnas (Ma-

Atalaia, o primeiro manancial o primeiro manancial de Macaé, Atalaia, foi idealizado pela Câmara Municipal em 1873 e inaugurado em 1914 quando a cidade tinha uma população estimada de 5 mil habitantes tendo sua água bruta captada no córrego Boa Vista na Fazenda Atalaia entre os distritos de Cachoeiros de Macaé e Córrego do Ouro. A água era elevada até

o morro de Santana por bombas a vapor, abastecendo a localidade recém elevada à condição de cidade com a denominação de Macaé, pela lei provincial n°.364, de 15-04-1846. Macaé já tinha um importante movimento comercial que tendia a ter um significativo aumento com o funcionamento da Alfândega que, naquele momento, já

se encontrava em construção.

A atividade da alfândega em Macaé iria servir para ligar o porto da Imbetiba a todo Norte Fluminense, assim como também as cidades produtoras de Minas Gerais e Espírito Santo abastecimento de todos os novos empreendimentos habitacionais da área urbana de Macaé e região.

DIVULGAÇÃO

Captação de água bruta pela CEDAE no rio Macaé em 2005 (CEDAE 2010) caé), com a função de viabilizar o transporte e armazenamento de petróleo e derivados, gás e granéis. (BORGES, Armando 2000) Em 2005 a Elevatória de água bruta de Severina sofre a sua primeira ampliação que contemplou uma nova instalação predial e oito bombas elétricas potentes e modernas. Recalcando a água bruta com uma vazão de 540 l/s para a mesma ETA do morro de Santana de cujo reservatório é de 700 mil litros. Em 2007 a Elevatória de água bruta de Severina sofre a sua segunda ampliação que contemplou a duplicação da linha adutora de água bruta ligando uma

tubulação de 600 mm, paralela a já existente até a estação de tratamento no morro de Santana num total de 15 km elevando em 40 % a oferta de água. Esta obra está em andamento e tem previsão para término em 2012.

Em dezembro de 2010 é inaugurado o novo reservatório substituindo o anterior no morro de Santana de 700 mil litros por um de cinco milhões de litros no morro Santa Mônica 25 m acima do anterior Por conta dessa significativa obra de ampliação do abastecimento de água de Macaé e por conta do grande crescimento populacional, pressionado pelo cresci-

mento econômico, Luciano Diniz estudou a partir do novo reservatório o abastecimento de água em todos os 22 bairros alimentados por troncos existentes onde este trabalho tem o objetivo de aferir se os bairros abastecidos estão com troncos alimentadores adequados que atendam a demanda de vazão e consumo.

E os bairros projetados com perspectiva de serem abastecidos até dezembro de 2012, este trabalho irá aferir o dimensionamento desses troncos que estão sendo assentados. Além de apontar alternativas de outras Mananciais para Macaé dentro da Região Hidrográfica VII.

ABASTECIMENTO

Captação de água de 700 l por segundo Esse volume equivale a 60.480.000 litros de água tratada por dia impossível falar em Dia Mundial da Água sem relatar como é feita a captação do tão importante recurso hídrico na cidade para o abastecimento diário de uma população que já passa dos 200 mil habitantes.

Em entrevista exclusiva a equipe de reportagem do Jornal O Debate, o superintendente regional da Nova Cedae, Fernando Arruda explicou que além da Nova Cedae, o órgão tem ciência de captações no Rio Macaé, da Pe-

trobras e das Termos Elétricas. Já na região serrana a responsabilidade é da Esane (PMM).

“A água bruta é captada no Rio Macaé e tratada em nossa Estação de Tratamento de Água de Macaé, localizada no Morro de Santana, com capacidade atual de 700 l/s, o que significa o volume de 60.480.000 litros de água tradada por dia, suficiente para atender a demanda de toda a população da sede do município”, ressalta.

Ainda na oportunidade, Arruda ressalta que as melhorias precisam ser contínuas, em função do grande crescimento populacional e de desenvolvi-

mento desta região. “Portando já estamos focados na elaboração de projeto para a construção de uma nova estação de tratamento, levando em conta a situação atual do rio e uma possível transposição de bacia.

Também estaremos iniciando, em importante parceria com a Prefeitura Municipal de Macaé, obras de uma nova adutora de água tratada para resolver definitivamente o abastecimento do Bairro Lagomar”, pontuou.

E não para por aí. O controle de qualidade da água tratada pela Nova Cedae é apontada pelo profissional como prioridade, levando sempre para a popula-

WANDERLEY GIL

ção, água dentro dos padrões mundias de portabilidade, garantindo a saúde dos clientes.

“Devemos aproveitar o Dia

Mundial da Água para alertar a população em relação à preservação e a necessidade de se fazer uso consciente deste bem natural

O superintendente regional da Nova Cedae, Fernando Arruda destaca também a importância da população preservar e fazer o uso consciente do bem natural

tão importante para nossa sobrevivência, pois o futuro de nosso planeta depende da maneira como usamos a água hoje”, finaliza.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

Geral 9

PREOCUPAÇÃO

Pesquisa aponta aumento da presença do mosquito da dengue em Macaé De acordo com dados do CCZ, larvas do Aedes aegypti foram encontrados em 150 imóveis do município Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br

O

Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) divulgou o resultado do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) realizado na última semana. De acordo com a pesquisa, dos 46 bairros do município, 34 acusaram a presença do mosquito transmissor da dengue. Os dados apontam um aumento preocupante da existência do vetor em relação ao levantamento realizado em janeiro.

O resultado da pesquisa executada entre os dias 11 e 15 de março mostram que o índice predial de infestação em Macaé subiu de 1,6 para 3,8, pontuação que de acordo com as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS), coloca o município em situação de alerta para epidemia da doença.

Diferentes dos mapeamentos anteriores, a Secretaria de Comunicação (SECOM) não informou quais os bairros ofereceram indicação de risco de infestação acima de 3,9.

O órgão apenas destacou que 17 localidades estão em alerta com índice entre 1% a 3% e as outras 17 regiões apresentam números maiores que 3,9%.

O CCZ também pesquisou o índice Breteau nas residências visitadas. Este se trata do valor numérico que define a quantidade de insetos em fase

de desenvolvimento encontrados nas habitações. O resultado também preocupante apontou 4,5%, considerado de risco.

A pesquisa ainda mostra que dos 3.920 imóveis visitados pelos agentes da CCZ, 150 registraram a presença de larvas.

Os principais depósitos foram ao nível do solo como caixas d´água e reservatório de água para consumo humano e também os removíveis como pratos de plantas e reservatórios de água para animais.

A moradora do Lagomar, Maria Luiza Carvalho, comenta que o resultado da pesquisa não é uma surpresa, já que o bairro é o que apresenta o maior número de registros da doença no município. “Que isso fique de alerta para todos.

Ninguém aqui quer ter dengue, mas nem todos fazem sua parte. A larva de um mosquito criada na casa de um vizinho pode ter consequências na minha casa, e vice e versa. Então é melhor todos abrirem seus olhos”, alerta Maria Luiza.

O morador do bairro Nova Holanda, Sebastião Araújo, completa que além das precauções que devem ser tomadas pela população, o governo municipal também deve intensificar as ações de prevenção. “Não chegar na porta de casa e perguntar se tem alguma coisa que possa atrair o mosquito. Mesmo se a resposta for não, eles precisam entrar para verificar.

KANÁ MANHÃES

Eles são treinados e conseguem ver o que uma pessoa leiga não vê. Tem que ser um trabalho mais reforçado. E claro, a população deve abrir

suas portas”, completa.

De acordo com a SECOM, na próxima semana, os agentes de endemias trabalharão nos quarteirões onde foram

encontrados maior número de focos. Além do trabalho de campo, será feita orientação com distribuição de folhetos explicativos nos lo-

A pesquisa mostra que dos 3.920 imóveis visitados pelos agentes da CCZ, 150 registraram a presença de larvas

cais de maior concentração de pessoas como os terminais rodoviários, rodoviária e calçadão da Avenida Rui Barbosa.

JUQUINHA

Macaé Basquete e Fluminense se enfrentam hoje Após sofrer duas derrotas consecutivas em São Paulo, equipe tenta se recuperar em casa após a sequência de jogos fora de casa que resultou em duas derrotas para o Rio Claro e o XV de Piracicaba, no último fim de semana, o Macaé Basquete vai partir com tudo para cima do Fluminense no jogo desta noite (22). A partida que vale pela sétima rodada da Copa Brasil Sudeste, acontece às 19h, no Ginásio do Tênis Clube de Macaé, o "Juquinha".

Mesmo jogando em casa, o Macaé vai encontrar um rival difícil na última rodada do primeiro turno da competição.

Ocupando o quarto lugar da tabela, o Fluminense que também vem de duas derrotas para os

mesmos adversários, vai tentar tirar os donos da casa da terceira colocação.

Mas o desafio não será tão fácil para o tricolor do basquete.

Além de estar invicto nos jogos em casa, o Macaé terá uma força a mais nas arquibancadas: a torcida, que promete comparecer em peso no Juquinha.

“Com certeza vamos prestigiar o time da nossa cidade.

Vamos fazer muito barulho e levar o Macaé pra frente. Visitante aqui não tem vez. Além de encarar nossos monstros na quadra, vão ter a torcida fiel na arquibancada”, ressalta o estudante Breno Vasconcellos.

E a torcida promete comparecer mesmo, pois além da entrada gratuita, haverá sorteio de brindes e a promoção do Arremesso Show, em que os sorteados terão a chance de ganhar

R$ 3 mil, caso acerte uma cesta do meio da quadra.

Mesmo a entrada sendo franca, os ingressos são limitados e deverão ser retirados antecipadamente no dia do jogo, na Sede Social do Juquinha.

O Macaé Basquete entrará em quadra com os pivôs André e Atílio; os alas/pivôs Greg, João, Lucas Oliveira e Pablo Sueiro; os alas Leo Crucillo e Lima; os alas/armadores Luís Felipe e Will; e os armadores Jamaal e Rafinha.

A Copa Brasil Sudeste distribui três vagas para a Supercopa Brasil, torneio que garante ao campeão e vice, participação no quadrangular do Novo Basquete Brasil (NBB) contra as duas piores campanhas do NBB 5. Este torneio garantirá aos finalistas, duas vagas no NBB 6.

WANDERLEY GIL

Macaé e Fluminense se enfrentam hoje, às 19h, no Ginásio do Tênis Clube de Macaé, o "Juquinha"

SAÚDE

UEP recebe equipe de Odontologia Preventiva Mobilização visa levar informações sobre a saúde bucal para crianças e familiares após a realização das

ações de prevenção e informação no Hospital do Trapiche, região serrana de Macaé, os pacientes da Unidade de Emergências Pediátricas (UEP) também serão alertados quanto a

importância dos cuidados com a saúde bucal. Na manhã de hoje (22), a equipe da Odontologia Preventiva fará uma visita à instituição, onde conversarão com crianças e tirarão as dúvidas

dos adultos.

De acordo com a Secretaria de Comunicação (SECOM), serão fornecidos material gráfico, como folhetos e folders explicativos, além de um kit de higiene bucal,

composto de escova, pasta e fio dental. A conversa será em forma de palestras e respostas às perguntas.

Dentre os temas debatidos estarão doenças como cárie dentária e câncer bucal.

KANÁ MANHÃES

Os pacientes vão receber material gráfico informativo e um kit de higiene bucal

Saúde Bucal das crianças Escovar os dentes, usar o fio dental e ir regularmente ao dentista são noções básicas de higiene bucal que podem se tornar um desafio para muitos pais e educadores por falta de informação. De acordo com especialistas, os cuidados bucais começam cedo na vida, mesmo antes dos dentes do bebê nascerem. Um dos principais cuidados está na prevenção das cáries causadas pelo uso da mamadeira. O acúmulo de açúcares contidos no leite é um grande favorecedor ao surgimento de cáries. Para evitar algum tipo de transtorno, os dentistas aconselham que após cada mamada, os pais limpem os dentes e as gengivas do bebê com um pano ou uma gaze umedecidos.

10 Geral

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

ICMBIO

Inscrição para Brigadista e Chefe de Esquadrão encerra hoje A remuneração salarial é de 1,5 salário-mínimo + auxilio para chefe de esquadrão e 1,0 salário-mínimo + auxílio para Brigadistas Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

O

instituto chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) encerra nesta sexta-feira, dia 22, o período de inscrição para a seleção de Brigadistas e Chefes de Esquadrão. Os interessados poderão se inscrever na sede do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Rodovia Amaral Peixoto, 5000, São José do Barreto, Macaé. A remuneração salarial é de 1,5 salário-mínimo + auxilio para chefe de esquadrão e 1,0 salário-mínimo + auxílio para Brigadistas.

No ato da inscrição é necessário a apresentação do original e cópia dos seguintes documentos: Cartão de Identificação do Contribuinte - CPF, atestado Médico, comprovante de Residência (Conta de água, luz, telefone, etc.) ou declaração de residência assinada pelo candidato, tipo sanguíneo e fator RH, Cópia da CNH (apenas para a vaga de Chefe de Esquadrão).

Ao todo são 14 vagas, sendo 2 vagas para chefe de esquadrão e 12 para Brigadista.

Para participar da seleção os candidatos devem ter entre 18 e 55 anos e residir, preferencialmente, nos municípios de Macaé, Carapebus ou Quissamã e que não exerçam cargo/ função/emprego público ou privado; veto válido, inclusive, para servidores afastados por licença sem vencimentos.

As pessoas selecionados vão apoiar as ações de prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo uma pré-seleção com avaliação física e habilidades com o uso de ferramentas agrícolas. Os testes de aptidão física e de habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas serão realizados no local Sede do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Rodovia Amaral Peixoto, 5000, São José do Barreto, no dia 03 de abril, a partir das 08 horas. O resultado será divulgado no dia 4.

De acordo com o edital, os aprovados nesta primeira fase vão participar do Curso de Formação de Brigadas e Chefes de Esquadrão para Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Serão convocados para participar do Curso 30 candidatos para a vaga de Brigadista e 6 para a vaga de chefe de esquadrão.

Os candidatos classificados para participar do curso deverão apresentar os seguintes documentos no primeiro dia de aula: a cópia da certidão de nascimento dos filhos menores (de 0 a 07 anos incompletos), comprovante de Escolaridade (ou Declaração que sabe ler e escrever) (cópia) e dados bancários exclusivamente do candidato - Cópia do Cartão Bancário ou documento de abertura de conta.

O curso terá duração de 40h

WANDERLEY GIL

As pessoas selecionados vão apoiar as ações de prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e vai contar com avaliações no seu decorrer, que determinarão a classificação final dos participantes. As atividades

serão realizadas no Auditório Professor Francisco de Assis Esteves, no NUPEM/UFRJ - Avenida São José do Barre-

to, s/n - São José do Barreto - Macaé - RJ. A previsão é de que as aulas sejam realizadas entre os dias 8 e 12 de abril,

das 8h às 18h. Já a contratação que se dará após o encerramento do curso está prevista para o dia 1 de junho.

MACAÉ

UFF segue com inscrição para MBA As vagas são para Marketing Empresarial e o curso está previsto para começar em abril a universidade federal Fluminense (UFF) Macaé segue com as inscrições abertas para o MBA em Marketing Empresarial. O curso tem como objetivo especializar profissionais portadores de diploma do Curso Superior, nos conceitos, técnicas e decisões atinentes ao Marketing Empresarial. Os interessados podem se inscrever pelo <http://posmarketinguffmacae.blogspot.com.br>.

O período de inscrição, análise do currículo e entrevista seguem até 30/03/2013. As aulas estão previstas para o dia 4 de abril e as aulas serão mi-

nistradas quinzenalmente, nas quintas e sextas-feiras, de 18 às 22 horas e aos sábados de 08:00 às 12:00 horas.

De acordo com o setor de administração da instituição, após realizar a pré-inscrição, o candidato deve se dirigir à secretaria da UFF, na Cidade Universitária, Avenida Aluizio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros, das 14h às 20h, portando a ficha de inscrição; a Fotocópia autenticada (frente e verso) do diploma de graduação (registrado ou, na hipótese, revalidado) ou certidão original de conclusão de curso de graduação, com as datas de conclusão e colação de grau, histórico escolar; fotocópia do documento oficial de identidade e do CPF (para brasileiros ou estrangeiros com visto de

WANDERLEY GIL

permanência no país), curriculum vitae com comprovantes dos títulos declarados, duas fotos 3x4.

Ao ingressar no curso, os profissionais passam a fazer parte da história acadêmica da Universidade que começou no município em 29 de julho de 1992 - quando foi formalizado o convênio entre a UFF e a Prefeitura de Macaé. Já o projeto de interiorização do ensino superior em Macaé teve seu início de fato em novembro de 1992, com a criação da Fundação de Ensino Macaense - FUNEMAC - para gerir o convênio então firmado entre o órgão municipal e a Universidade.

Informações sobre o valor do curso e forma de pagamento podem ser obtidas na sede da Cidade Universitária.

Após realização da pré-inscrição pela internet, os candidatos devem entregar os documentos na Cidade Universitária

ESTÁGIO

Último dia de inscrição para Procuradoria de Macaé ARQUIVO

Estão aptos a participar do processo seletivo os estudantes que estejam cursando, no ato inscrição, a partir do 7º período do curso de Direto a prefeitura de Macaé, por meio da Procuradoria Geral do Município, encerra nesta sexta-feira, dia 22, o período de inscrição para cadastro reserva para o Primeiro Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense voltado à Fazenda Pública Municipal.

Os interessados devem se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Administração, Avenida Rui Barbosa, nº 275, 1º andar, sala 106 - Galeria Macaé Center, das 9h às 17h.

Estão aptos a participar do processo seletivo os estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, a partir do 7º período do curso de Direto ou os últimos dois anos, para regime seriado anual do curso de Bacharel em

Para ser aprovado o candidato deve obter a nota igual ou superior a 5

Faculdades de Direito.

O processo seletivo será realizado no dia 7 de abril, às 9h, na sede da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Cidade Universitária, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros e serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 5.

A remuneração salarial será de 1,5 salário, conforme a legislação municipal. A carga horária de trabalho será de 4 horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Município e / ou nos demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

A comissão de seleção será presidida pelo ProcuradorGeral do Município de Macaé e integrada por seis examinadores em cada uma das seguintes disciplinas: Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito Penal.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

INTERDIÇÃO

Agência bancária é fechada pela fiscalização de sindicato KANÁ MANHÃES

Santander situado dentro do Shopping Plaza Macaé foi impedido de funcionar

A

agência bancária do Santander, localizada no Shopping Plaza Macaé, na Granja dos Cavaleiros foi fechada na manhã desta quinta-feira (21) pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região (Seeb-MR). O motivo, segundo o Sindicato, seria a deficiência de funcionários.

Dados do órgão dão conta de que o banco estaria operando somente com metade do quadro funcional, em virtude dos mesmos encontrarem-se licenciados pelo INSS. Dirigentes do Sindicato estiveram na agência e exigiram a reposição imediata das vagas em aberto.

“Cobramos da superintendência a reposição do quadro da agência. Não é a primeira vez que agências com más condições são interditadas. Os

Segundo o sindicato da categoria, o banco estaria operando somente com metade do quadro funcional

Geral 11

GRANJA DOS CAVALEIROS

Homens são presos furtando carne Juntos, eles tentaram levar 27 quilos de picanha. Funcionários desconfiaram da ação e acionaram a polícia dois homens foram presos em flagrante na tarde desta quartafeira (20), acusados de furto em um estabelecimento, na Rua Aluízio da Silva Gomes, bairro Granja dos Cavaleiros. Segundo a polícia, eles estariam tentando furtar 27 kilos de carne do supermercado WalMart, localizado dentro do Shopping Plaza Macaé.

Os dois homens teriam escon-

dido a carne sob as vestimentas e passavam outros produtos pelo caixa. Ao perceber a atitude suspeita, os seguranças abordaram os acusados e acionaram a polícia.

Um dos homens, de 37 anos, teria colocado duas peças de picanha com 3 quilos cada uma dentro da roupa. O outro acusado, de 24 anos, foi mais corajoso e tentou furtar sete peças, também com 3 quilos cada.

Ao chegar ao local e efetuar a revista pessoal, os militares constataram o fato. Os dois acusados foram conduzidos para a 123ª Delegacia Policial de Macaé, onde foram autuados por furto e permanecem presos.

KANÁ MANHÃES

banqueiros não podem expor os funcionários à sobrecarga de trabalho, prejudicando a qualidade do atendimento e a saúde dos mesmos. Devem zelar pela segurança e pelas condições mínimas de trabalho dos seus funcionários, principais responsáveis pelos lucros astronômicos que embolsam,” afirma Wagner Figueiredo, presidente do Sin-

dicato.

Wagner destaca que o sindicato quer chamar a atenção da direção do banco para que essa situação seja resolvida. “Esse tipo de situação só se resolve com contratação de funcionários. Não se pode extrapolar as horas de trabalho, além disso, as metas são desproporcionais ao quadro de funcionários ativos

da agência.”

O presidente do órgão informou ainda, que, na próxima segunda (25), ficou agendada uma reunião com a superintendência do banco para a solução do problema.

A equipe do jornal O DEBATE tentou entrar em contato com o banco por telefone, mas ninguém atendeu às ligações.

OCORRÊNCIAS

Demora para registrar um BO pode chegar a 6 horas em Macaé Apesar da fila de espera na 123ª DP, o órgão informou que recebeu reforço de funcionários no mês de março Bertha Muniz

berthamuniz@odebateon.com.br

A

falta de estrutura na Delegacia Civil de Macaé (123ª DP), tem prejudicado quem necessita de apoio. A equipe do jornal O DEBATE registrou que o tempo de espera das vítimas por atendimento ultrapassa três horas, segundo um levantamento feito pela reportagem.

Em alguns casos, a demora pode ultrapassar seis horas.

Um BO deveria ser feito em até 40 minutos, conforme especialistas em segurança.

Além da perda de tempo, as pessoas que necessitam dos serviços sofrem com o mau atendimento.

De acordo com testemunhas que não quiseram se identificar, atualmente, um BO demora uma hora para ser feito se a DP estiver vazia. Com outras ocorrências, esse tempo sobe para duas a três horas.

Por volta das 16h, da última quarta-feira (20), várias pessoas aguardavam pelo atendimento há pelo menos seis horas na 123ª DP. O caso é recorrente. Há tempos, o jornal vem recebendo denúncias de vítimas que de tanto esperar desistem de registrar a ocorrência. A demora pre-

judica, inclusive, a formação da mancha criminal. Como muitas pessoas desistem de prestar queixas, alguns crimes não são levados em conta na análise.

"No final do ano passado, tivemos um carro da empresa roubado e no mesmo dia o dono foi prestar queixa e não conseguiu fazer o B.O., isso depois de passar horas na delegacia esperando para ser atendido. Como eu tenho conhecidos, consegui ir no lugar dele no dia seguinte e só assim foi possível registrar o roubo. Mas mesmo com a ajuda, eu levei cerca de 1 hora para conseguir ser atendida. Se você questiona a demora, eles mandam você simplesmente esperar com grosseria. Fora que tem poucos lugares para sentar, ou seja, você passa horas em pé, esperando. Deve ser por isso que muita gente desiste de prestar queixa ou não vai à delegacia”, disse a gerente comercial, Flávia Ramos da Anunciação.

A reportagem também flagrou casos de tratamento inadequado. Alguns funcionários têm má vontade para dar informações e não há banheiros nem água para as vítimas. Na tarde de ontem (21), a equipe de O DEBATE tentou entrar em contato com

KANÁ MANHÃES

Por volta das 16h, da última quarta-feira (20), várias pessoas aguardavam pelo atendimento há pelo menos seis horas na 123ª DP o delegado titular da 123ª DP, Ivanilson Moreira Sardinha, mas ele não se encontrava na delegacia.

Uma funcionária que se identificou apenas como Elisa informou que o caso desta quarta-feira (20), em

que pessoas aguardavam até seis horas na delegacia, foi atípico. Ainda de acordo com a funcionária da delegacia, o órgão recebeu reforços no mês de março para dar conta do aumento de registros na cidade.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 004/2013 Altera Comissão Interna para análise e auditoria de contratos e instrumentos congêneres.

DIVULGAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar Municipal n. 113/2009, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 002/2013, bem como a Portaria nº 642/2013 resolve:

EDITAL DE CASAMENTO RCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ PORTARIA Nº 013/2013.

MARCELO JESUS DOS SANTOS, e ALINE PEREIRA DA SILVA. ANTONIO CARLOS LOPES BEZERRA, e DJANIRA VIANA DE SOUZA. JOSE FERNANDO PIMENTA, e TÁDIA SOUZA SANTOS.

O Presidente da Fundação Macaé de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Exonerar os cidadãos abaixo relacionados, a partir de 01 de março de 2013.

JEFERSON SANTOS MARTINS, e GLEICY KELLY DE PAULA THOMAZ SIQUEIRA. ANDRICK COELHO VITALINO DE AZEVEDO, e SUZANA CARLA SILVA MESQUITA.

NOME: DENISE ACQUARONE DE SÁ

CARGO: ASSESSOR ADJUNTO

SÍMBOLO: CC/GFS-IV

JOÃO PAULO PEÇANHA DA COSTA, e JAMILE ANDRADE AQUINO DOS SANTOS.

LUIZ CARLOS NOGUEIRA

DIRETOR DA ESCOLA DE DANÇA

CC/GFS-IV

ALISSON FRANCISCO DAMACENA, e THAIS SOUZA SANTOS.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 21 de março de 2013.

Ruth Bastos de Azevedo Pimen-

Art. 1º. Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2013 no que se refere à designação do servidor público Joamir Crespo, assessor de controle interno, matrícula 39056 para compor e presidir a Comissão Interna para análise e auditoria de contratos e instrumentos congêneres firmados por esta entidade pública, e designar, como substituto, o servidor público Marcos Valério Ancillotti Alcântara, matrícula 27.812, assessor de controle interno, para compor e presidir a Comissão Interna.

Art. 2º. A designação dos demais membros da Comissão Interna, pela Portaria nº 001/2013, permanece inalterada.

Art. 4º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, 21 de março de 2013.

Macaé, 21 de março de 2013.

Juliano Tannus da Fonseca Diretor-Presidente da Fundação Macaé de Cultura

MARCOS ROBERTO MUFFAREG PRESIDENTE - ESANE

12 Geral

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

PROIBIÇÃO

Unilever presta esclarecimentos sobre recall de produtos AdeS Anvisa ainda aguarda resultado da inspeção na fábrica de Pouso Alegre (MG) para análise mais detalhada MOISÉS BRUNO / SECOM

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

pós a suspensão dos produtos da marca AdeS, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/ MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam na última terça-feira (19) representantes da empresa Unilever Industrial para esclarecimentos sobre o recall anunciado pela fabricante no dia 14 de março.

Durante a audiência, a empresa detalhou as falhas operacionais que ocasionaram a alteração no produto e originou o recall. Além disso, informou que já recolheu 36 das 96 unidades envolvidas no problema.

No entanto, a Senacon e a Anvisa comunicaram que as medidas apresentadas não eximem a responsabilidade da empresa por eventuais danos aos consumidores, e que continuarão monitorando o processo de recall e apurando a responsabilidade da fabricante.

Em relação à suspensão, a fábrica da empresa em Pouso Alegre (MG) continua em inspeção pela Vigilância Sanitária local.

aos consumidores que tenham consumido o produto alterado.

A fabricante também disponibilizou um serviço de atendimento ao público para

esclarecer eventuais dúvidas.

O consumidor pode entrar em contato pelo telefone 0800 7070 044 ou pelo e-mail sac@ ades.com.br.

Entenda o caso

Produtos AdeS continuam suspensos para consumo até divulgação do resultado da inspeção De acordo com a assessoria de imprensa da Anvisa, a agência aguarda o relatório conclusivo da inspeção para uma análise

detalhada do caso.

Segundo a Anvisa, a Unilever se comprometeu a adotar todas as medidas necessárias

para a prevenção de acidentes de consumo e recolhimento do produto, além de oferecer atendimento médico gratuito

na última segunda-feira (18), a Anvisa suspendeu a fabricação, distribuição, comercialização e consumo de todos os produtos AdeS da linha de produção de Pouso Alegre (MG). Os produtos podem ser identificados pelos lotes que possuem as iniciais AG (“A” significa a fábrica de Pouso Alegre e “G” a linha de produção TBA3G).

De acordo com a Anvisa, a suspensão é por suspeita de os produtos não atenderem às exigências legais e regulamentares da agência. Entre os sabores proibidos estão: abacaxi, cereais com mel, chá verde com tangerina, chá verde com limão, chocolate clássico, chocolate com coco, frapé de coco, laranja, maçã, manga, maracujá, melão, morango, original, pêssego, shake morango, uva, vitamina banana, zero frapé de coco, zero laranja, zero maçã, zero

original, zero pêssego, zero vitamina banana, zero uva.

Todos de 1 litro. Além disso, foram suspensas embalagens promocionais (leve 1 litro e pague 900 ml) nos sabores laranja, uva e maçã. As embalagens de 1,5 litro de maçã, uva, laranja e original também estão proibidas.

Já as embalagens de 200 ml e 330 ml fabricadas pela empresa não foram suspensas e podem ser comercializadas e consumidas normalmente.

Após a determinação da Anvisa, a Vigilância Sanitária de Macaé iniciou uma força-tarefa no município para orientar os comerciantes sobre a proibição da venda de sucos com soja da marca AdeS. Segundo a Prefeitura, a orientação dos fiscais é de que os comerciantes recolham o produto das prateleiras e devolvam ao fabricante.

ROYALTIES

Em sua primeira reunião, Comfarp apresenta nova composição Saúde, meio ambiente, educação e infraestrutura serão prioridades para Conselho após três anos de sua criação, o Conselho Municipal de Fiscalização das Aplicações dos Royalties do Petróleo (COMFARP) realizou a sua primeira reunião na última quartafeira (20). “Com a mudança do governo, temos que apresentar os novos membros e o nosso regimento interno. Apesar de ter sido criado em 2010, fizemos apenas uma reunião na época e depois nada mais foi feito”, disse Marcelo Reid (Merrel), presidente do Conselho.

C r i a d o a t r av é s d a L e i 3.373/2010, o Conselho tem como principal objetivo fiscalizar os gastos do município com os royalties do petróleo e informar à sociedade civil, empresários e associações como efetivamente esses recursos estão sendo utilizados na região. A Comfarp, segundo Marcelo, é um instrumento para dar transparência à utilização dos royalties.

A reunião do Conselho, que tem como vice-presidente, a advogada e presidente da 15ª

Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Macaé, Andréa Meirelles, aconteceu na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé. Na ocasião, os novos membros efetivos indicados pelo governo municipal foram empossados.

Como foi a primeira reunião desde sua criação, houve uma apresentação dos novos nomes, além da apresentação de um organograma das reuniões.

De acordo com o presidente do Conselho, as reuniões da Comfarp serão realizadas na terceira quarta-feira de cada mês. A nova constituição do Conselho é formada por representantes da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Secretarias de Fazenda, Planejamento, Governo, além do Controle Interno. Também integram a entidade os indicados pela Organização dos Advogados do Brasil (OAB/Macaé), ONG Catalunya em Missão, Firjan, Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e Igreja São Paulo Apóstolo.

Segundo Marcelo Reid, o Conselho será composto pelos membros do governo municipal, entidades de classe, associações empresariais e

WANDERLEY GIL

associações dos bairros. “Neste primeiro momento, nossas prioridades serão a saúde, o meio ambiente, a educação e infraestrutura. Na quarta-feira, apresentamos a composição do

Conselho e montamos os organogramas para as próximas discussões”, afirmou Merrel.

A última decisão sobre a questão do veto dos royalties foi tomada pela ministra Cár-

men Lúcia, que concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. “Em minha opinião, a lei aprovada quebra o pacto federativo e o

Primeira reunião da Comfarp aconteceu nesta quarta-feira (20)

STF irá agir de forma íntegra e imparcial. Pode também criar prerrogativas para fazer o mesmo com outros setores, como minério e energia”, destacou Marcelo Reid.

CASIMIRO DE ABREU

Após ser preso, suspeito oferece propina à PM Acusado de roubar quatro aparelhos celulares já possui duas passagens pela polícia policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar prenderam, na tarde desta quartafeira (21), um suspeito de praticar assaltos na região. O homem, identificado como Nelson Ferreira da Silva Júnior, 30 anos, foi capturado na Rodovia Amaral Peixoto, KM 142, dentro do Posto Auto Barra, Barra de São João, em Casimiro de Abreu.

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, ele estaria em atitude suspeita quando foi abordado pelos policiais. Ao efetuar a revista, os militares encontraram dentro de uma bolsa, quatro aparelhos de

celulares. À polícia, o suspeito informou que estaria com aquela quantidade de celulares porque realizava consertos.

O que ele não esperava é que uma das vítimas de suas ações ligasse para um dos aparelhos roubados.

Os militares atenderam a ligação e constataram que se tratava de uma vítima que havia tido seu celular furtado pelo acusado horas antes. Segundo a polícia, Nelson ainda tentou oferecer a quantia de R$ 3.000,00 pela sua liberdade. Na delegacia, foi verificado que Nelson já possuía uma passagem pela polícia pelo artigo 157 (roubo), e três pelo artigo 155 (furto). Ele foi autuado por roubo qualificado e ficou detido na 128ª Delegacia Civil de Rio das Ostras.

Suspeito foi autuado por roubo qualificado e ficou detido na 128ª Delegacia Civil de Rio das Ostras

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013

Geral 13

OPORTUNIDADE

Inscrições para curso de inglês comunitário ainda estão abertas Serviço é fruto de parceria da Associação da Barra de Macaé com a Iesa e o Sistema Firjan Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

língua inglesa é considerada um requisito fundamental na hora de arrumar um bom emprego.

Cada vez mais surgem cursos particulares, porém, muitas pessoas carentes ainda não têm acesso a esse idioma por conta das condições financeiras. Visando mudar esse quadro em Macaé, a Associação de Moradores da Barra de Macaé está oferecendo curso básico de inglês para os moradores da comunidade e do entorno.

As inscrições ainda estão abertas, porém os interessados devem correr para garantir sua vaga, já que a procura tem sido grande. Esse serviço de qualificação para a população é fruto de uma parceria da associação com a Iesa e o Sistema Firjam (Sesi).

Para se inscrever não precisa ser necessariamente morador da Barra de Macaé. Muitas pessoas de comunidades do entorno, como Nova Holanda, Nova Esperança e Fronteira, e mais distantes, como Lagomar, podem participar.

O curso é oferecido para jovens e adultos, a partir dos 14 anos. As vagas são limitadas.

Ao todo serão quatro turmas, de no máximo 20 pessoas. As inscrições encerram no dia 30 de março e as aulas estão previstas para início nos dias 2 de abril (turmas de terça e quinta) e 6 de abril (turmas de sábado).

Os interessados devem levar no dia da inscrição, que está sendo feita na sede da Asso-

ciação de Moradores da Barra, as cópias dos seguintes documentos: CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência e comprovante de escolaridade (se é estudante do ensino fundamental ou médio ou conclusão do último). No caso dos menores de 18 anos é exigido também a cópia do CPF e RG do responsável.

As aulas serão oferecidas em quatro horários, a ser escolhido pelo interessado ou por disponibilidade: terças e quintas (8h às 12h), terças e quintas (13h às 17h), sábados (8h às 12h) e sábados (13h às 17h).

Desde que começou a ser oferecido o curso, cerca de 80 pessoas se formaram. Sempre no final do curso, os alunos recebem um certificado de conclusão. Todo o material didático também é oferecido pela Firjan.

Em parceria, desde 2011, com a IESA, o Sesi, o Senai e a Firjan, a Associação, liderada por Rogélio Correa Flores há oito anos, tem promovido outros cursos além do inglês básico. São eles os de ensino médio (EJA), fundamental, espanhol, informática e Cozinha Brasil.

Os cursos de ensino médio e fundamental já iniciaram no dia 5 de fevereiro. Ao todo são 83 alunos que estão tendo a oportunidade de concluir os seus estudos. Segundo Rogélio, a partir do meio do ano serão abertas novamente as inscrições para as novas turmas. As aulas são ministradas pelos professores do Sesi.

Podem participar do ensino

MARIANNA FONTES

Aulas estão previstas para começar nos dias 2 de abril (turmas de terça) e 4 de abril (turmas de sábado) fundamental jovens e adultos a partir dos 16 anos. Já no ensino médio, apenas maiores de idade podem participar, pois as aulas são fornecidas no turno da noite. Em breve

ZOONOSES

WANDERLEY GIL

Por segurança, contato direto com animal deve ser sempre evitado

População deve tomar cuidado com os caramujos africanos Praga tem surgido em áreas onde há acumulo de lixo, entulhos e mato alto terrenos com acúmulo de lixo, entulho ou mato alto são ambientes favoráveis para o surgimento de diversas pragas, como mosquitos e ratos. Em Macaé, esse ambiente tem se tornado um convite para um outro tipo de animal que vem causando transtornos para a população, o caramujo africano.

Por diversas vezes, a equipe do jornal O DEBATE relatou o surgimento dessa espécie em vários pontos da cidade. Recentemente a equipe flagrou vários deles no Pontal da Foz do Rio Macaé.

Apesar de não ter registros de casos de morte ou contaminação por esse molusco, todo cuidado é fundamental na hora de removê-lo. Em Macaé, as ações de combate ao caramujo africano são realizadas em conjunto entre a secretaria de Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a secre-

taria de Ambiente. Os telefones à disposição da população são: 2772-6461 (CCZ) e 2757-2410 (secretaria de Ambiente).

A população deve evitar acumular restos de material de obra ou de lixo orgânico, como folhas e frutas. O material de obra serve como abrigo para se esconder do sol, e o lixo orgânico serve como alimento. O mato alto também é um local favorável porque eles gostam de sombra.

O procedimento básico que a pessoa deve fazer em caso de encontrar um caramujo é primeiramente colocar luvas ou sacolas plásticas nas mãos.

Nunca faça a coleta com as mãos porque eles podem transmitir doenças. Depois de recolher, coloque-o dentro de um recipiente e jogue sal, pode ser de cozinha ou grosso. Esse sal vai desidratar o molusco. Depois a pessoa deve enterrá-lo.

Essa medida deve ser tomada quando houver um ou outro animal. Em caso de infestação, deve-se procurar as autoridades competentes, que têm a responsabilidade de combatê-lo.

O caramujo africano pode transmitir dois tipos de vermes, o Angiostrongylos cantonensis e Angiostrongytus costaricensis, responsáveis por doenças que podem matar. Esse molusco pode transmitir doenças como meningite e úlcera estomacal.

A contaminação pode acontecer pelo simples contato com o animal ou pela contaminação do consumo de verduras, frutas e legumes por onde ele passou.

Esse molusco africano foi trazido para o Brasil de forma indiscriminada, para uso gastronômico. Não tendo aceitação, foram descartados no meio ambiente de maneira irregular, passando a virar um problema de zoonoses em vários pontos do país, inclusive, no litoral fluminense. Devido a sua facilidade de reprodução, já que um único pode colocar 200 ovos a cada dois meses, hoje em dia é considerado uma praga. Essa infestação ocorre com mais frequência em áreas litorâneas.

também serão disponibilizados os cursos de informática, o de espanhol básico e o Cozinha Brasil.

“Esses cursos são de extrema importância para nós da

associação e para os moradores, que são na maioria pessoas carentes que não têm condições de pagar. Se não fossem as parcerias que temos, a Associação da Barra estaria

de portas fechadas. Nunca tivemos o apoio da Prefeitura. Mas agora, com essa nova gestão, acreditamos que as coisas vão começar a melhorar”, afirma Rogélio.

14

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013