WANDERLEY GIL
CIDADE
Praia do Lagomar está imprópria para banho Índice apresentado pelo Inea aponta novo ponto poluído no litoral macaense pág. 8 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013 • ANO XXXVII • Nº 8054 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Excesso de arrecadação chega a R$ 55 milhões
WANDERLEY GIL
Com previsão de encerrar o ano com orçamento de R$ 2 bilhões, receita municipal já aponta novo superávit
E
m meio ao período de avaliação das ações positivas executadas pela administração municipal nos primeiros 90 dias de gestão, Macaé bate novo recorde na arrecadação de receitas de impostos, repasses governamentais e de recursos gerados como compensações, que contribuem para que a cidade registre um
dos maiores orçamentos do país. Ao viver uma fase de "organização da casa", através do desenvolvimento de um novo modelo de gestão, o município vive também uma grande fase tributária, garantindo o crescimento na geração de recursos registrada ao longo dos últimos anos. pág. 3
Assassinado com facadas e pedradas Vítima ainda não identificada foi encontrada à margem da rodovia Amaral Peixoto pág. 5
Receitas e repasses rendem a Macaé uma receita diária de cerca de R$ 5,4 milhões, superando valores registrados em 2012
SEGURANÇA
MARIANNA FONTES
ECONOMIA Cruzamento que dá acesso a um dos trechos mais importantes da rodovia Amaral Peixoto necessita de semáforos para garantir segurança aos moradores
Polo Gastronômico promove festival depois de um bom tempo em abstinência em relação à Sardinha, por conta do defeso que começou em novembro de 2012, os consumidores poderão matar a vontade durante o II Festival
da Sardinha, promovido pelo Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, em Macaé. O evento acontecerá entre os dias 25 e 28 de abril, nos diversos restaurantes inseridos no polo. pág. 6
ICMBio inicia novo curso preparatório Candidatos ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) iniciaram ontem (8) mais uma etapa do processo seletivo oferecido pelo órgão para as vagas de
Brigadistas e Chefe de Esquadrão. Eles participarão de um curso de Formação com carga horária de 40h. As aulas serão realizadas no Nupem, em São José do Barreto. pág. 7 WANDERLEY GIL
Falta de sinalização ainda gera riscos à travessia de pedestres Solicitação de estudantes e moradores que circulam pela avenida principal do Lagomar, próximo ao Terminal e a RJ 106, não foi atendida pela Prefeitura pág. 8
Macaé se complica no Carioca Confirmando a má fase na temporada 2013, o Macaé Esporte acumula mais uma derrota no returno do Campeonato Estadual. Na partida válida pela quinta rodada da Taça Rio, realizada no domingo (7), no Estádio Antônio Mourão Vieira Filho, em Olaria, o Leão Praiano não resistiu à pressão dos donos da casa e foi vencido por 1 a 0. O resultado negativo coloca o Alvianil na luta direta contra o rebaixamento. A situação da equipe é crítica na Taça Rio pág. 11
TIAGO FERREIRA/MACAÉ ESPORTE
União de forças para duplicação da RJ 106 ao reconhecer a necessidade da duplicação da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), como uma das principais medidas para garantir a mobilidade necessária a população, o governo municipal deve assumir a liderança de um movimento que buscará a consolidação do projeto, através da atuação do viceprefeito Danilo Funke. pág. 3
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
TEMPO
R$ 1,9860 R$ 1,9880
Máxima. Mínima.
32º C 22º C
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013
Cidade
NOTA
Mutirão de combate à dengue visita cinco bairros nesta semana
INEA
Maioria das praias em Macaé tem índices de balneabilidade reprovados Após meses apresentando bons resultados, Praia do Lagomar está imprópria para o banho Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
A
pesar do movimento nas praias da cidade ser maior durante o período do verão, a atenção a questão da balneabilidade deve ser levada em conta durante todo o ano. Para evitar que a diversão se torne um problema de saúde, a população deve ficar atenta às praias recomendadas ou não para o banho. Macaé conta com nove praias, porém a situação da balneabilidade tira muitos pontos do município. Para alertar os banhistas, a Prefeitura de Macaé coloca placas em pontos estratégicos para alertar a população sobre o resultado dos últimos exames. De acordo com o último relatório apresentado pelo Inea, INFORMAÇÕES
PRAIAS PRÓPRIAS › CAVALEIROS › CAMPISTA › PECADO PRAIAS IMPRÓPRIAS › BARRA › AEROPORTO › FORTE › BARRETO › LAGOA DE IMBOASSICA › LAGOMAR › IMBETIBA
com base nos dados laboratoriais consolidados entre os dias 5 de fevereiro de 2013 e 2 de abril deste ano, as praias próprias para banho são as dos Cavaleiros, Campista e do Pecado (33%). Essas são consideradas as mais frequentadas da cidade, atraindo banhistas e surfistas. Já na Barra, Imbetiba, Barreto, Forte, Aeroporto e Lagomar a situação não é nada satisfatória. O banho nesses pontos deve ser evitado. Ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos resultados, dessa vez a cidade apresentou novamente um número maior de praias reprovadas (67%). A novidade nesse quadro é a Praia do Lagomar, que vinha apresentando bons índices nos últimos meses. Não se sabe quais as causas da reprovação, mas o crescimento desordenado do bairro nos últimos anos pode ser um fator que contribui para a degradação dessa área, já que muitas residências ainda despejam o esgoto sem tratamento no local. Outro ponto em que o Inea vem realizando os exames laboratoriais, a Lagoa de Imboassica, manteve o último índice reprovado. No relatório divulgado no mês de março, o local havia apresentado a água própria para o banho, situação atípica, pois, apesar dos investimentos nos últimos anos, a lagoa ainda
KANÁ MANHÃES
sofre com o despejo constante de esgoto in natura. No final do mês passado, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE flagrou jovens se banhando na Praia da Barra. Apesar de não significar que a pessoa irá ficar doente ao se banhar nessas praias, as águas que não apresentam bons índices de condição para banho são as principais responsáveis pela contaminação de doenças como diarreia infecciosa, gas-
troenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, doenças da pele e outras patologias causadas por bactérias, vírus e parasitas encontrados nessas águas. O risco se torna maior em crianças, como na situação flagrada, que muitas vezes ingerem a água poluída ou banhistas que possuem algum tipo de ferida pelo corpo. A metodologia de medição aplicada é composta por, no mínimo, cinco análises feitas em cada ponto. De acordo com
Resolução Conama nº 020, pelo menos 80% das amostragens devem estar próprias para a praia ser liberada para o banho. Entre as análises, está a de quantidade de coliformes fecais, que indica se a água foi contaminada com esgoto. Já em Rio das Ostras, município próximo e muito frequentado por turistas nessa época do ano, apesar da maioria das praias estar liberada para o banho, boa parte delas também
Crescimento desordenado e sem infraestrutura pode ser um dos fatores que contruibui para a degradação da Praia do Lagomar
teve os índices reprovados. Estão liberadas as praias: Areia Negra, Remanso, Costazul e Lagoa de Iriri. Já as praias Joana, Cemitério, Mar do Norte , Centro e Tartarugas não são recomendadas para o banho. O Inea aconselha a todos que evitem tomar banho de mar até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas. De acordo com o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água.
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013
Política
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NOTA
Luciano Diniz (PT) encaminhou requerimento a Cedae solicitando a implementação de hidrômetros individuais em residências de condomínio no Horto
DESENVOLVIMENTO
WANDERLEY GIL
Governo lidera movimento por obras Vice-prefeito defende união de forças entre lideranças políticas para garantir a realização de obras na RJ 106 Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
A
o reconhecer a necessidade da duplicação da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no trecho compreendido entre a Praia Campista e a entrada de Rio das Ostras, como uma das principais medidas para garantir a mobilidade necessária ao deslocamento da população, e a demanda de atividades realizadas pelas empresas situadas em todos os setores que sustentam a economia da cidade, o governo municipal deve assumir a liderança de um movimento que buscará a consolidação do projeto. Por envolver os dois municípios mais ligados a logística
da indústria do petróleo, diante do processo de exploração e de produção de petróleo na Bacia de Campos, a realização da implantação de novas pistas na rodovia Amaral Peixoto depende da parceria entre Macaé, Rio das Ostras e o governo do Estado, relação que será estreitada através da atuação do vice-prefeito Danilo Funke (PT) que iniciará, nos próximos dias, uma agenda de reuniões que buscará a apresentação efetiva do projeto de duplicação da pista, além de prazos para a concretização das obras. "Sabemos que a execução de um projeto desses, que envolve a rotina de dois municípios importantes para o Estado, precisa ser visto como prioridade
Série de reuniões será cumprida pelo vice-prefeito Danilo Funke em defesa de consolidação do projeto pelos governos. Defendo que Macaé seja o líder desse movimento devido a sua importância no cenário econômico regional, e por ser o município mais impactado com o crescimento do número de pessoas que se deslocam em virtude das movimentações do petróleo", defendeu Danilo. Segundo o vice-prefeito, a união de forças entre lideranças políticas que representam os municípios mais interessados na execução do projeto é o fator
fundamental para a consolidação da proposta. "Vamos buscar o apoio de lideranças políticas que fortaleçam a nossa defesa pela duplicação da rodovia. Acreditamos que não apenas Macaé e Rio das Ostras, mas municípios da Região dos Lagos também serão beneficiados com a realização do projeto", apontou Danilo. Alguns pontos importantes, relativos a consolidação do projeto, precisarão ser revistos. A
principal demanda assumida pelo vice-prefeito depende de um entendimento direto junto ao governo do Estado. "Vamos cumprir uma série de reuniões sobre o projeto. Encontros com representantes do Estado serão fundamentais para a consolidação da duplicação", apontou Danilo. Ao envolver também o interesse de instituições que representam as empresas que atuam na indústria e no comércio da cidade, a duplicação da rodovia
Amaral Peixoto fará parte das propostas que serão discutidas pelo Fórum Técnico para Infraestrutura, formado pelo governo, em parceria com a Comissão Municipal da Firjan. "A consolidação do projeto é fundamental para a mobilidade do município. Ao registrar o deslocamento de milhares de veículos, em virtude da dinâmica da indústria do petróleo, temos o apoio de instituições que defendem o desenvolvimento da cidade", afirmou Danilo.
RECURSOS
Impostos rendem R$ 5,4 milhões por dia WANDERLEY GIL
Arrecadação de Macaé chega a R$ 536 milhões em pouco mais de 90 dias de administração em meio ao período de avaliação das ações positivas executadas pela administração municipal nos primeiros 90 dias de gestão, Macaé bate novo recorde na arrecadação de receitas de impostos, repasses governamentais e de recursos gerados como benefícios e compensações, que contribuem para que a cidade registre um dos maiores orçamentos do Estado e do país. Ao viver uma fase de "organização da casa", através do desenvolvimento de um novo modelo de gestão, aplicado através do planejamento orçamentário deixado como "herança" pela administração passada, o município vive também uma grande fase tributária, garantindo o crescimento na geração de recursos registrada ao longo dos últimos anos. O momento financeiro, que já registra um superávit primário expressivo, causa dois efeitos positivos distintos: o primeiro, a redução da dependência dos recursos do petróleo, que hoje
Município registra um excesso de arrecação de mais de R$ 55 milhões, segundo dados do Impostômetro
Obras serão prioridades nos próximos meses ao realizar na semana passada o encontro mensal entre o secretariado municipal, para analisar os 90 dias de governo, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) apontou que o novo foco do governo é a realização de medidas simples que visam amenizar os impactos ao trânsito da cidade, além de atender outras demandas imediatas da população, em vários pontos da cidade. NÚMEROS
R$ 538 mi R$ 482 mi R$ 55 mi Arrecadação atual de Macaé
contabilizam cerca de 35% de toda a receita da cidade, e o segundo, a possibilidade de alcançar a marca histórica de R$ 2 bilhões, no orçamento que será contabilizado em dezembro. Atualmente, Macaé registra uma arrecadação de cerca de
R$ 536 milhões, o que possibilita à cidade a contabilizar uma receita diária de R$ 5,4 milhões. Em comparação ao mesmo período do ano passado (do dia 1 de janeiro ao dia 8 de abril), quando os cofres públicos registraram a receita de R$
482.005.081,58, o município já registra um crescimento de R$ 55.969.812,39. Já o crescimento da receita diária registrada pelo município, entre o mesmo período em 2012 (R$ 4.868.738,77) e 2013 (R$ 5.489.540,38) é de
R$ 620.801,61. Em 2012, o percentual do município em gerar receitas por habitantes era de R$ 2.097,51. Já neste ano, até ontem (8), Macaé contabilizava R$ 2.226,71. Os números foram contabilizados pelo Impostômetro.
Valor registrado em 2012
Diferente entre os valores de 2012 e 2013 na arrecadação
MELHORIAS
Bancada destaca atendimento a bairros Líder do governo aponta reforma de praças e escolas como benefício à população da cidade a liderança da bancada governista na Câmara de Vereadores destacará nesta semana, nas sessões extraordinárias da Casa do Povo, a realização e o andamento dos projetos de reforma de praças e escolas em bairros e comunidades da cidade. Procedimento aguardado há anos, motivo de muita discussão e até revolta por parte de membros do parlamento municipal que atuaram na legislatura passada, o atendimento às
demandas apresentadas pelos moradores de áreas não assistidas pelos projetos do governo será destacado pelo líder da bancada, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). "Lutamos muito para a realização dessas intervenções. A reforma das áreas de lazer é a forma do governo respeitar a vontade dos moradores de bairros e comunidades que viviam abandonados pelo poder público. É garantir qualidade de vida para essas pessoas", afirmou o parlamentar. A avaliação de outras iniciativas adotadas pela administração, ao longo dos primeiros 90 dias de governo, também está
sendo analisada, e elogiada, pelos membros da bancada. "O trabalho de recuperação de algumas unidades escolares também representa a execução de uma gestão focada no bem-estar da população. Essas demandas são defendidas pelos vereadores, através do trabalho realizado junto ao povo da cidade, principalmente as famílias carentes, que dependem da atuação direta do governo em vários setores", apontou o líder da bancada. Para Julinho, o subsídio da passagem de ônibus, que possibilita o preço de R$ 1,00, é o grande marco da nova gestão do município.
WANDERLEY GIL
Atendimento às demandas de bairros carentes e comunidades garante, segundo liderança do governo, maior qualidade de vida à população
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Limpeza: ações se estendem por toda a cidade nesse final de semana
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
Desafios no caminho Em se tratando de mobilidade, a duplicação das duas estradas que possuem relação direta com o desenvolvimento econômico e social da Capital Nacional do Petróleo torna-se projetos fundamentais para marcar também um novo momento político vivido pela Princesinha do Atlântico.
P
ara garantir a concretização de propostas audaciosas, devido a dimensão das intervenções necessárias à mobilidade do tráfego pesado e diário dos veículos que migram de diversas cidades da região em direção a Macaé, a utilização da influência e da boa relação entre lideranças políticas que representam o município, junto a personalidades das administrações dos governos estadual e federal, é fator fundamental para que os projetos saiam do papel. Tanto a rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), quanto a BR 101, possuem relação direta com todas as atividades econômicas que movimentam Macaé e todos os municípios relacionados a exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Hoje, lideranças dos poderes executivo e legislativo se movimentam em busca de apoio para garantir a execução dos projetos de duplicação, tanto da BR 101, já em andamento, mas com todos os prazos de conclusão atrasados, e da RJ 106, que ainda não se tornou realidade.
Instituições como o Banco Mundial já foram anunciadas como parceiras na realização do projeto que é fundamental à rotina dos 40 mil veículos que se deslocam de Rio das Ostras para Macaé. Há cerca de dois anos o governo do Estado anunciou a aquisição de um empréstimo, garantindo parte dos recursos para a consolidação da duplicação da rodovia. Porém, a elaboração técnica do projeto ficou a cargo das administrações de Macaé e Rio das Ostras que, no passado, não entraram no acordo necessário para agilizar o procedimento fundamental à rotina dos dois municípios. Hoje é necessário saber se a intenção do governo estadual em “bancar” a execução da obra ainda é garantida, papel assumido pelo governo municipal, ao manter uma relação próxima e formal junto ao Estado, independente das diferenças partidárias. Assim como a questão da BR 101, a duplicação da RJ 106 se faz necessária ao futuro dos municípios do Norte Fluminense.
ESPAÇO ABERTO O que muda com a nova lei? Entrou em vigor esta semana o Projeto de Emenda Constitucional 478/2010, que alterou o artigo 7º da Constituição da República, assegurando novos direitos aos empregados domésticos - onde se inclui caseiro, babá, empregada doméstica, motorista, e outros.
O
projeto garante benefícios como horas extras (considerando jornada padrão de 8 horas diárias e 44 horas semanais), adicional pelo trabalho noturno (realizado entre 22h00min e 5h00min), salário-família, auxílio creche e pré-escola para filhos e dependentes até 5 anos de idade, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, multa de 40% em caso de rescisão, seguro-desemprego, seguro por acidente de trabalho e adicional de periculosidade ou insalubridade. A análise de especialistas em contabilidade e economia demonstra que o custo pode aumentar em torno de 25% com as novas regras. Não bastasse esse acréscimo, o empregador vai ter que desembolsar também para potencializar essa nova regulamentação, como adquirir um certificado digital para recolhimentos do FGTS, que deverá ser feito diretamente pelo site da Caixa Econômica Federal, bem como para liberação do seguro desemprego. Para maior segurança, principalmente com relação ao controle de jornada, deve ser feito um controle por escrito, para ao fim de cada mês ser recolhida a assinatura do empregado, o que garante sua concordância. Lembrando ao empregador que é aconselhável acompanhar essas anotações para averiguar se as mesmas estão sendo feitas corretamente. Aconselhamos além do registro na Carteira de Tra-
balho e Previdência Social, um contrato por escrito, onde deve ser deixado bem claro a razão do contrato e a que se refere a prestação de serviços do empregado doméstico. Nele, deve-se incluir o início de vigência do contrato, o horário de trabalho (inicio, fim, intervalo para refeição), o pagamento de horas extras caso seja ultrapassadas a jornada normal de trabalho, o local onde serão marcadas as horas e ainda se o empregado doméstico irá residir no local de trabalho, se haverá ou não trabalho noturno e o adicional a ser pago. O grande mérito da nova lei é que após a Constituição da República, esse é o primeiro grande passo dado em nossa legislação rumo a dar garantias aos empregados domésticos idênticas aos empregados regidos pela CLT. Para o governo, a solução seria o Projeto de Lei 7279/10, da senadora Serys Slhessarenko (MT), que estabelece como dois dias por semana o tempo máximo de trabalho da diarista na mesma casa, sendo mais uma solução mágica pela via legal para evitar os problemas que podem ocorrer. Por fim, apesar dos custos, para quem necessita de um empregado doméstico o jeito é recorrer à legalidade. Qualquer alternativa fora do que estabelece a legislação poderá custar ainda mais caro. André Fernando Cavalcante é advogado e consultor especialista em direito do trabalho
Intervenções estão sendo realizadas, desde a semana passada, no trevo da Praia Campista, que divide o acesso da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) e a Avenida Atlântica, no litoral da cidade. O procedimento, que reduz a pista de deslocamento dos veículos, está sendo executado pelo governo através de um novo projeto paisagístico. Os trabalhos devem ser finalizados em 15 dias.
PAINEL Parceria
Amarelo
Horários
Ao manter uma relação mais próxima, focada no interesse coletivo, o governo tem acertado ao ouvir as demandas de instituições sérias e tradicionais, que defendem e contribuem com o desenvolvimento econômico, social e sustentável da cidade. Ao possuir uma “cadeira cativa” nas reuniões mensais da Comissão Municipal da Firjan, e integrar encontros da Associação Industrial e Comercial de Macaé (Acim), o poder público respeita a importância do setor privado.
Entre os setores que ainda apresentam o sinal amarelo (atenção) na avaliação das ações executadas pelo governo nos primeiros 90 dias de gestão estão o abastecimento d'água e a captação do esgoto. É importante apontar que procedimentos já foram adotados para melhorar a questão do saneamento, como o funcionamento da Estação de Tratamento da Fazenda Mutum. Porém, alguns bairros e comunidades ainda não possuem acesso direto aos serviços.
Bem que o governo municipal, junto a empresa que administra o serviço de transporte público municipal, poderia criar novos horários de circulação dos coletivos durante os finais de semana, nos itinerários que interligam bairros e comunidades da região norte e os principais pontos do litoral do município. Com os dias quentes e as águas claras, as praias acabam ficando lotadas durante os dias de descanso, em Macaé.
Clamor
O clamor da população fixa e flutuante de Macaé pela realização das obras de duplicação da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) cresce diante do cada vez mais crescente congestionamento que se forma no trecho compreendido entre a Capital Nacional do Petróleo e Rio das Ostras. Rotas alternativas são encontradas pelos motoristas que circulam por esse perímetro, porém, fica complicado fugir de um problema que afeta as duas cidades.
Resultados
Várias “não conformidades” foram encontradas pela Comissão Especial, instituída pelo governo municipal, e que realizou durante 90 dias a auditoria nos contratos de serviços e obras, firmados pela administração municipal, e estendidos para os próximos meses. A relação de tudo que foi identificado em vários setores da gestão, direta e indireta, está sendo preparada e deve ser apresentada oficialmente pelo governo para a população, nos próximos dias.
Luta
Duplicação
Cultural
Apresentação
A Petrobras e alguns ministérios do governo federal devem ser grandes parceiros da administração municipal para a consolidação de projetos essenciais para dois setores fundamentais para o desenvolvimento do município: a mobilidade e o transporte de massas. Projetos voltados a criar uma maior dinâmica para a circulação da população já estão prontos. O que falta agora é definir quais serão as fontes que irão custear a consolidação das propostas.
Foi animada a programação cultural apresentada neste final de semana, pela Prefeitura. No Parque da Cidade, a apresentação das bandas que participaram da festa de 18 anos do grupo de rock Protesto Suburbano foram o destaque, no sábado (6) no espaço público, que contou também com realização da primeira etapa do Circuito Macaense de Skate. Além de esporte e música, o público conferiu oficinas de grafite que abordou temas sobre o cotidiano da sociedade.
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A luta pelo retorno da Coordenadoria Regional de Educação a Macaé deve ser intensificada pela Câmara de Vereadores. Após a remoção da unidade de Macaé, integrada a agência situada em Campos dos Goytacazes, os profissionais da rede estadual de educação de vários municipais da região acabam enfrentando uma série de transtornos para buscar o atendimento. Outra solicitação formal para a reinstalação da unidade será encaminhada ao governo do Estado.
Empresários que atuam em Macaé acompanham hoje (9) com expectativa a apresentação do Plano de Negócios e Gestão 2013/2017, que será feita pela presidente da Petrobras, Graça Foster, no Rio de Janeiro. A previsão principal é que a estatal confirme os números relativos aos investimentos para garantir o crescimento da curva de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos. Além disso, a companhia deve aplicar recursos pesados na recuperação de unidades de exploração.
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013
Polícia
NOTA
A Polícia Militar continua com as operações no bairro do Lagomar, com o objetivo de coibir a venda de entorpecentes e apreender armamento
BARRA
CAVALEIROS
Homem é morto por facadas e pedradas
Presa dupla suspeita de praticar assaltos
Vítima foi encontrada por populares na manhã desta segunda-feira, no Bar do Coco KANÁ MANHÃES
Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br
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ais um caso de violência foi registrado na madrugada desta segundafeira (8), no Aeroporto. O corpo de um homem, aparentando 35 anos, ainda sem identificação, foi encontrado na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Bar do Coco. A Polícia Militar foi comunicada sobre a ocorrência e uma das guarnições imediatamente se dirigiu para o local. Segundo a PM, o cadáver estava com marcas de pedradas no crânio e facadas pelo corpo. O local foi periciado e ficou constatado que o homem morreu em decorrência dos ferimentos. De acordo ainda com a polícia, até o momento não há informações sobre suspeitos. O corpo da vítima foi retirado do local e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé e em seguida o registro foi feito na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, responsável por investigar o crime. A equipe de reportagem do Jornal O DEBATE entrou em contato com o IML, mas até o fechamento desta edição, a vítima ainda não havia sido identificada.
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Com os acusados foram encontrados um revólver, cinco celulares e uma motocicleta dois homens foram presos na manhã deste domingo (7), suspeitos de roubarem pedestres na Rua Acapulco, no bairro da Glória. Duas vítimas teriam acionado a Polícia Militar, que ao chegar ao local, avistou Wesley da Silva Dally e Fernando de Carvalho, ambos de 21 anos, tentando se livrar da arma usada no crime, jogando-a no chão. Ao serem abordados, os dois confessaram o crime e informaram onde haviam deixado o material roubado. Com eles, foram apreendidos 01 revólver, 38; 05 celulares (03 LG, 01 Motorola, 01 Iphone) e uma motocicleta da marca Honda- CG, placa LLQ 6286, que seria usada durante os crimes. Os dois foram
presos e levados para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). As quadrilhas que agem dentro de Macaé parecem contar com a sorte. Mesmo com o intenso trabalho da polícia para combater a criminalidade em todo município, eles parecem não ter medo de agir à luz do dia. A parceria entre a sociedade civil e a Polícia Militar é um instrumento que pode ajudar a reduzir esses índices e aumentar a segurança. “É necessário que a população contribua, zelando por seus pertences, não andando com grandes valores e principalmente recorrendo ao Disque-Denúncia. Através dessa ferramenta, a polícia poderá localizar e interceptar os suspeitos de praticarem ações criminosas”, ressaltou o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos. KANÁ MANHÃES
Os dois foram presos e levados para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP)
O corpo da vítima foi retirado do local e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé
CENTRO
Homem é preso após agredir ex-mulher O acusado foi atingido com um tiro no abdômen por um policial que passava pelo local um crime passional levou Mauro Sergio da Silva Nascimento, 21 anos, para a cadeia. O caso aconteceu no início da noite de domingo (07), em frente à Igreja Universal, no Centro da cidade. Munido com uma pistola Taurus 51, calibre 635, com duas munições intactas, Mauro ameaçava a ex-companheira, Danúbia Tavares Ramos, 26 anos. A tentativa foi frustrada, pois o policial, Jhonny Ramos Silva, 39 anos, passava pelo local e atirou em Mauro, que foi atingido no abdômen e encaminhado ao HPM, depois de receber voz de prisão. O conceito popular para crime passional é um crime cometido por paixão. O fato do crime
WANDERLEY GIL
ter sido cometido por motivo no qual figura o sentimento onde uma pessoa se sente dona de outra e quer que seu amor seja reconhecido como único, e se isso não acontece, a pessoa resolve cometer atos contra a vida da outra. Geralmente este tipo de crime é cometido por pessoas que argumentam se sentir pouco valorizadas por seus companheiros(as) para justificar o controle e domínio que exercem sobre ele, considerando-o uma propriedade. Neste enquadramento, argumentando ter ciúmes devido aos comportamentos do(a) companheiro(a), reais ou imaginários, que não controlam, ciúmes estes gerados por essa situação, que os levam a cometer crimes. Juridicamente, o crime passional é um crime como outro qualquer e não se enquadra na figura penal atenuante de "violenta emoção".
APREENSÃO
Polícia apreende duas granadas na Nova Holanda DIVULGAÇÃO P2
Explosivos estavam intactos e foram abandonados em um terreno baldio duas granadas foram apreendidas pela Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (8), na comunidade Nova Holanda. A ação dos policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) se deu após uma denúncia partida de moradores da região informando que os explosivos haviam sido deixados em um terreno baldio. De acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), a hipótese provável é a de que os artefatos, que estavam intactos, tenham sido abandonados após a ocupação da PM na comunidade, em no-
As duas granadas foram encaminhadas para a 123ª Delegacia Policial de Macaé
O acusado foi atingido no abdômen e encaminhado ao HPM, depois de receber voz de prisão
TRANSPORTE
Ônibus da SIT é assaltado no Centro um ônibus da empresa SIT foi assaltado na madrugada desta segunda-feira (8). O coletivo de número 1125, placa KZM 3681, estava sem passageiros e passava pela Rua J. Kopp, no Centro, quando os dois suspeitos embarcaram. Ao avistar uma guarnição da Polícia Militar, o motorista começou a cambiar o farol sinalizando o assalto. Ao abordar o veículo, os dois acusados identificados co-
mo Adenilson Paixão Pinto, 27 anos e Renato Matos da Silva, 20 anos, tentaram fugir, mas, foram alcançados pela polícia. Ambos foram presos em flagrante e conduzidos para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). A equipe de O DEBATE tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da empresa SIT, mas ninguém foi encontrado. DIVULGAÇÃO
vembro de 2011. Os explosivos encontrados têm a capacidade de romper a blindagem de veículos como o
“Caveirão”, carro blindado usado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janei-
ro em incursões nas favelas. As duas granadas foram encaminhadas para a 123ª Delegacia Policial de Macaé.
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013
Economia
NOTA
Ouvidoria Geral é o elo do poder público com o cidadão
SAÚDE
Anvisa libera consumo dos alimentos com soja da marca AdeS De acordo com o relatório, o consumo dos alimentos não apresenta risco para a saúde dos consumidores Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
A
pós quase um mês de suspensão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta segunda-feira (8), a fabricação, distribuição, comercialização e o consumo de todos os lotes dos alimentos com soja da marca AdeS, produzidos pela linha de produção TBA3G, na fábrica da empresa Unilever Brasil em Pouso Alegre (MG). A medida foi publicada nesta segundafeira no Diário Oficial da União. A decisão foi baseada no relatório de inspeção sanitária, realizada pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais e de Pouso Alegre, entre os dias 18 e 22 de março, na fábrica. De acordo com o relatório, o consumo dos alimentos não apresenta risco para a saúde dos consumidores. Durante a inspeção, foi verificado que a falha operacional acometeu apenas a fabricação do produto sabor maçã, embalagem 1,5L, lote AGB25, fabricado em 25 de fevereiro de 2013 e válido até 22 de dezembro de 2013. Nesse sentido, a Anvisa determinou manter a proibição da distribuição, comercialização e exposição apenas deste lote. “As investigações mostraram que a falha foi pontual. Entretanto, continuaremos a monitorar as medidas corretivas
que estão sendo implantadas pela empresa”, afirmou Agenor Álvares, diretor de Controle e Monitoramento sanitário da Anvisa. Segundo o diretor, a liberação da linha de produção TBA3G não exime a empresa de dar continuidade às ações de recolhimento do produto AdeS sabor maçã, lote AGB25, 1,5L. No último dia 19 de março, após a decisão de suspensão dos produtos da marca AdeS pela Anvisa, a Prefeitura de Macaé intensificou a fiscalização em supermercados e demais pontos de venda que comercializam o suco, orientando os responsáveis para que retirassem o produto da área de venda. Após a retirada dos itens, os fiscais orientaram os proprietários para que os identificassem no estoque como impróprio para o consumo. Com a liberação, supermercados e pontos de venda de Macaé devem ficar atentos apenas em relação ao lote proibido. Em relação aos outros produtos da marca AdeS, eles podem ser comercializados e consumidos sem nenhum problema. A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com a Prefeitura de Macaé para saber quantos produtos foram retirados durante a fiscalização e se a Vigilância Sanitária da cidade faria uma nova orientação aos estabelecimentos sobre a determinação atual. A Secreta-
DIVULGAÇÃO
Durante a inspeção, foi verificado que a falha operacional acometeu apenas a fabricação do produto sabor maçã, embalagem 1,5L, lote AGB25 ria de Comunicação informou que, em Macaé, não foi registrada nenhuma ocorrência do
lote suspenso de suco AdeS. De acordo com o órgão, a partir da Resolução nº 1243, equipes da
TURISMO Marco Navega fala sobre todas as Federações Convention & Visitors Bureaux no Estado do Rio de Janeiro
Marco Navega realiza 1ª Assembleia Geral Ordinária da FC&VB-RJ há alguns dias representantes da Federação de Convention & Visitors Bureaux (FC&VBRJ) de Rio das Ostras, Cabo Frio, Rio de Janeiro, Paraty, Petrópolis, Macaé e Nova Friburgo participaram da Assembleia Geral Ordinária, organizada pelo presidente da instituição Marco Navega, na sede da federação, no bairro Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foi apresentada e aprovada a prestação de conta do ano de 2012, durante a gestão do ex-presidente, Paulo Senise. Navega anunciou que a federação terá, a partir de maio, uma nova sede. O órgão passará a funcionar na Rua São José, 40, no Centro do Rio de Janeiro. “Não pretendo beneficiar um ou outro município. Cada um tem sua particularidade, algo para ser explorado e divulgado para atrair os turistas. Por isso, pre-
e lotes poderão retornar às prateleiras sem prejuízos e riscos à saúde da população.
EVENTO DIVULGAÇÃO
Na ocasião, presidente da federação anunciou a criação de um novo órgão na cidade de Campos dos Goytacazes
Vigilância Sanitária do município irão orientar os comerciantes que os demais sabores
cisamos trabalhar com todos de forma distinta e ao mesmo tempo justa”, disse o presidente. Dentre os diversos assuntos tratados, a criação de novos CVBx no estado foi o destaque do encontro. Foi anunciado o mais novo órgão associado, criado na cidade de Campos dos Goytacazes. “O município tem muito a explorar no setor. O turismo histórico, rural e arquitetônico são algumas atrações que poderão ser difundidas naquela localidade. Quatro municípios se manifestaram favoráveis a formatarem os respectivos conventions em suas cidades: Niterói, Itatiaia, Saquarema e Araruama (neste último, o órgão já foi fundado e está em fase de filiação à federação).” Navega explicou aos participantes o novo formato do Salão Nacional de Turismo, maior evento do turismo brasileiro, uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil. “Neste ano, o salão do turismo será realizado junto com o
congresso da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), que acontece entre os dias 04 e 08 de setembro, em São Paulo. Desde o ano de 2011 que o Salão do Turismo Nacional não é realizado”, comentou. Segundo ele, o Salão Estadual de Turismo, do Rio de Janeiro, vai repetir o mesmo formato do ano passado, acontecendo em conjunto com a Feira Brite 2013 (Brazil International Tourism Exchange) na cidade do Rio de Janeiro, em frente ao MAR - Museu de Artes do Rio, junto ao Cais do Porto. “A feira reúne os principais destinos turísticos do Rio de Janeiro e do Brasil e operadores internacionais dos cinco continentes, que participam das rodadas de negócios e podem fazer os pré e pós-tours. A federação estará participando do evento, juntamente com os CVBx, em um estande compartilhado”, disse Navega, informando que o mesmo poderá ser feito nas demais feiras, como a Evento Business Show (EBS), Adventure Sports Fair, Encontro Sulamericano de CVBx, entre outros.
O presidente ainda comunicou que na última reunião do Conselho Estadual de Turismo foi solicitado ao Secretário Estadual de Turismo, Ronald Ázaro, uma reunião extraordinária do conselho, na cidade de Petrópolis, ainda no mês de abril, para aproximar os conselheiros de turismo do estado, daquele importante município turístico do Brasil. Principalmente em função da propaganda negativa veiculada nos últimos dias, quanto aos deslizamentos de encostas em alguns pontos daquela cidade. “A região serrana no Estado do Rio de Janeiro continua com todos os meios de hospitalidade e alimentação funcionando plenamente. O que aconteceu nas últimas semanas em Petrópolis é fruto da má gestão pública, nos três níveis de governo, quanto à ausência de ação proibitiva de ocupação em locais e bairros sem nenhuma infraestrutura, prejudicando o ambiente e a vida. Fico na torcida que consigamos reverter rapidamente a imagem daquele importante município Fluminense”, concluiu Navega.
Restaurantes do Polo Gastronômico de Macaé participam de festival Evento acontecerá entre os dias 25 e 28 de abril, com pratos a R$ 15 cada depois de um bom tempo em abstinência em relação à Sardinha, por conta do defeso que começou em novembro de 2012, os consumidores poderão matar a vontade durante o II Festival da Sardinha, promovido pelo Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, em Macaé. O evento acontecerá entre
os dias 25 e 28 de abril, nos diversos restaurantes inseridos no polo. O festival continuará no mesmo formato do ano passado, ou seja, cada restaurante vai oferecer um prato especial, com a iguaria, no valor simbólico de R$ 15,00 cada. O tema “Sardinha” foi inspirado nos cardumes que existem em abundância no mar que banha o município de Macaé. Nesse sentido, os restaurantes da Praia dos Cavaleiros irão apresentar cardápios diferenciados com base no tema.
TCE
Parceria capacita servidores municipais Foco é melhorar o desempenho da administração pública servidores municipais estão sendo capacitados em cursos oferecidos pelo Projeto Escola Itinerante da Escola de Contas e Gestão (ECG), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), visando o melhor desempenho da administração pública. As aulas acontecem em parceria com a prefeitura, por meio da Controladoria Geral, Secretaria de Planejamento e da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Cidade Universitária. O coordenador geral de Capacitação da ECG, João Paulo Lourenço, informou que os cursos terão duração até o dia 12 de junho e destinamse às áreas de gestão pública: controle interno; gestão de
pessoal; licitações; contratos administrativos; Lei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público; e Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada Especial de Contas. O encerramento será com palestra sobre Prestação de Contas e Responsabilidade Fiscal. Macaé é um dos cinco polos no estado abrangendo 21 municípios. No encerramento dos cursos, após a palestra, os participantes receberão certificado. Cada turma tem 50 servidores, não só de Macaé, mas também de outros municípios vizinhos. Lourenço explicou que o TCE vai até os servidores municipais porque entende a dificuldade de logística das prefeituras para levar os funcionários até a sede da ECG, em Niterói. As aulas do TCE Escola Itinerante são ministradas por professores do próprio tribunal.
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Geral
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NOTA
Parceria da prefeitura com TCE capacita servidores municipais
SELEÇÃO
WANDERLEY GIL
Candidatos ao ICMbio iniciam curso preparatório A primeira etapa do processo seletivo foi realizada na última quarta-feira e os aprovados farão curso entre os dia 8 e 12 Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
C
andidatos ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) iniciaram ontem (8) mais uma etapa do processo seletivo oferecido pelo órgão para as vagas de Brigadistas e Chefe de Esquadrão. Eles participarão de um curso de Formação com carga horária de 40h. As aulas serão realizadas no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Macaé (Nupem), Avenida São José do Barreto, s/n, entre os dias 8 e 12, das 8h às 18h. De acordo com o edital, as avaliações realizadas ao lon-
go do curso determinarão a classificação final dos participantes. Ainda segundo o documento, as pessoas classificadas para participar do curso deverão apresentar hoje - primeiro dia de aula, original e cópia das seguintes documentações: Certidão de Nascimento dos Filhos Menores (de 0 a 07 anos incompletos), Comprovante de Escolaridade (ou Declaração que sabe ler e escrever), Dados Bancários exclusivamente do candidato e Cópia do Cartão Bancário ou documento de abertura de conta. Do total das 40 aulas do curso, 20 serão de expositivas de teoria e 20 de aulas práticas de campo, efetuadas com
a utilização de ferramentas e equipamentos simulando situações reais de incêndios florestais, inclusive, com a divisão de esquadrões e chefias. Durante todo o curso, os candidatos inscritos para a vaga de chefes de esquadrão serão treinados para exercer sua função de chefe do esquadrão, sendo, para isso, orientados pelos instrutores que estarão avaliando a desenvoltura dos candidatos. Para as vagas de Brigadistas, os critérios de avaliação a serem utilizados são: Atitude nas Aulas práticas (6,0 pontos), Manuseio de ferramentas e equipamentos (2,0 pontos), Manutenção de ferramentas e equipamentos (2,0 pontos), Desempenho na aula
Entre os dias 8 e 12 os candidatos vão participar de curso de Formação realizado no Nupem, das 8h às 18h prática de combate terrestre (2,0 pontos), Comportamento e atitude em relação ao grupo (2,0 pontos) e Conhecimentos teóricos (2,0 pontos). Já os candidatos às vagas de Chefe de esquadrão, os critérios de avaliação a serem utilizados serão: Atitude nas Aulas práticas (6,0 pontos), Manuseio de ferramentas e equipamentos (1,0 pontos), Manutenção de ferramentas e equipamentos (principalmente moto-bom-
bas) (2,0 pontos), Desempenho na coordenação das ações da brigada no combate terrestre (3,0 pontos), Comportamento e atitude em relação ao grupo (chefia e liderança) (2,0 pontos) e Conhecimentos teóricos (2,0 pontos). Ao término do curso serão considerados aprovados os alunos que receberem nota final igual ou superior a 6.0 (seis) pontos e os aprovados receberão o certificado emi-
tido pelo ICMBio. Estão sendo oferecidas 2 vagas para chefe de esquadrão e 12 para Brigadista. A data de contratação dos selecionados está prevista para o dia 01/06/2013. Já o prazo previsto para o contrato é de 01/06/13 a 27/11/13. A remuneração salarial é de 1,5 salário-mínimo + auxilio para chefe de esquadrão e 1,0 salário-mínimo + auxílio para Brigadistas.
EVENTO
Parque da Cidade sedia festa com rock e skate Evento realizado no sábado reuniu cultura e esporte no mesmo espaço as bandas que participaram da festa de 18 anos do Protesto Suburbano foram o destaque cultural de sábado (6), no Parque da Cidade, junto com a primeira etapa do Circuito Macaense de Skate. A prefeitura forneceu todo o apoio para o evento, com palco, sonorização, iluminação, Guardas Municipais e ambulância com equipe de saúde. O evento, que teve apoio da Associação Macaense de Rock, faz parte do projeto de revitalização do Parque da Cidade. Integrantes de tribos underground do rock, skatistas e surfistas de Macaé, Rio das Ostras, Campos, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Búzios, entre outras cidades, participaram da festa, que começou às 12h30, com o representante do movimento rap, Magrinho, fazendo a chamada para a inscrição da etapa
do Circuito Macaense de Skate. “Represento o rap, defendo a cultura, o esporte, a educação e agradeço a prefeitura pelo evento e por estar dando vida ao parque”, ressaltou. Uma longa pista de skate foi preparada para que os amantes do esporte se apresentassem em baterias diversas e eliminatórias, iniciadas às 15 horas com término às 16h30min. O presidente da Associação de Skate de Búzios, Sabá, destacou a importância das novas possibilidades de informação e das atrações de esporte e de audiovisuais mostradas. “O skate e os segmentos de música underground fizeram uma grande festa neste sábado”, opinou. Os atletas profissionais de skate, Leandro Macaé; Alessandro Ramos (Rio) e Diego Fontes (São Paulo) - campeão brasileiro -, prestigiaram o campeonato de skate, que teve como pano de fundo, músicas de artistas consagrados como o punk rock do Ramones; o thrash metal do Sepultura e o heavy metal do Black Sabbath. Leandro Macaé fez um
ANA CHAFFIN/SECOM
agradecimento em nome dos esportistas. “Agradeço ao prefeito Dr. Aluízio, é importante sempre acontecer eventos deste tipo para os jovens”, pontuou. A reflexão sobre um projeto
de sociedade igualitária, a busca por uma identidade nacional, o basta à homogeneização cultural e os impactos das relações de produção da contemporaneidade marcaram a arte mostrada pelas
Fãs de bandas locais participaram dos eventos no Parque da Cidade
bandas que se apresentaram na comemoração dos 18 anos do Protesto Suburbano: Cervical, Las Calles, Contra Todos, DZK, Serial Killer, Protesto Suburbano - a anfitriã da festa - e Olho Seco.
Protesto Suburbano comemora 18 anos a banda anfitriã, Protesto Suburbano, comemorou a maioridade em show histórico comandado pelo vocalista Sandro Santuchi. Com Evandro no baixo, Alex na guitarra, Alexandre na guitarra e Ian na bateria, além de Sandro, a Protesto Suburbano mostrou no palco, a partir das 21h50min, o conceito que defende há 18 anos: ser a voz do excluído pelo sistema. A banda contextualiza a realidade de Macaé e aborda o impacto do arranjo produtivo do petróleo, como no meio ambiente. Inclusive, uma das músicas apresentadas fala sobre a Lagoa de Imboassica. A Protesto Suburbano foi muito aplaudida pelos fãs que acompanham a banda há 18 anos, e pelos novos seguidores.
FORMATURA
FeMASS forma 24 alunos em curso superior Profissionais deverão ingressar no mercado de trabalho da Capital do Petróleo vinte e quatro alunos da Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) comemoram a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho após a colação de grau realizada na noite da última sexta-feira (5). Quatro alunos do curso de Administração, 10 de Engenharia de Produção e 10 do curso de Sistema da Informação se formaram no auditório da Cidade Universitária. Durante a solenidade, foi destacada a importância da instituição, não apenas para os alunos, mas para o desenvolvimento do país. Hoje, a FeMASS conta no
primeiro semestre com cerca de 700 alunos e se destaca por atender em sua maior parte universitários moradores da região, principalmente do município. Implantada no ano de 2001 em Macaé, a FeMASS se consolidou junto ao crescimento da cidade. A intenção do Governo Municipal é primar pela qualidade de ensino da faculdade municipal. Do número de estudantes atendidos pela FeMASS, 81% residem no município e 60% dos alunos são macaenses. Atualmente, das 38 instituições do Estado do Rio que oferecem o curso de Sistema de Informação, apenas dez tem conceito quatro no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), realizado pelo Ministério da
Educação, que é o caso da FeMASS. Os conceitos do exame são de um a cinco. A prefeitura de Macaé, por meio da FeMASS, também está traçando medidas para ampliar a grade de cursos. Para este ano, a previsão é que sejam oferecidas 60 vagas para os cursos de Sistema de Informação, Administração e Engenharia de Produção. O objetivo é melhor atender a demanda da região. Estavam presentes na colação de grau dos alunos, representantes da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), direção da FeMASS e coordenadores dos cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistema de Informação, que enalteceram o empenho e comprometimento dos estudantes diplomados.
ANA CHAFFIN/SECOM
Alunos que se formaram em Administração, Engenharia de Produção e Sistema da Informação
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SAÚDE
Projeto Mulheres em Luta segue com ações em Macaé O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres de todo o mundo, sendo um dos cinco que mais matam Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
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riado pela Organização Mundial da Saúde, o Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado no dia 8 de abril, tem como objetivo unir as organizações em todo o planeta para ajudar na prevenção e dar suporte aos pacientes que lutam contra essa doença, que é uma das que mais matam todos os anos. O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres de todo o mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil todos os anos. Seu diagnóstico é
fácil, porém a deficiência no sistema público de saúde acaba impedindo que muitas mulheres carentes tenham a oportunidade de identificar o problema desde o início, diminuindo assim as chances de cura. Se a prevenção e a informação fossem feitas desde o início, de maneira eficaz, muitas mulheres poderiam ter outros desfechos de vida. Visando prestar apoio a essas mulheres de Macaé que sofrem da doença e não têm condições financeiras, o Movimento Tribo dos Malês criou o Projeto “Mulheres em luta”. Essa iniciativa, que conta com apoio de empresários e pessoas da sociedade civil, é re-
Leis Federais garantem tratamento gratuito Lei 11664/08 - “Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Essa lei garante às mulheres a partir dos 40 anos o
exame de mamografia gratuito. Lei 9797/99 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.”
alizada por mulheres que não sofrem da doença e sentem o desejo de lutar por aquelas que têm câncer e não têm com quem contar. O projeto tem como objetivo acompanhar e dar apoio durante o tratamento, buscar assistência médica e medicamentos, promover reuniões periódicas com dinâmicas e oficinas a fim de amenizar as dificuldades do tratamento e arrumar doações de perucas, próteses externas e sutiãs especiais para mulheres que precisaram retirar as duas mamas. Diante disso, a Tribo dos Malês está tentando criar um banco de próteses, de perucas e sutiãs especiais para atender essas demandas da região que, além de Macaé, também abrange municípios como Carapebus, Quissamã e Rio das Ostras. Vale ressaltar que todas as próteses, sutiãs e perucas serão doadas às pessoas carentes sem nenhum tipo de custo. Para que isso se torne realidade, o Mulheres em Luta vai vender adesivos para carro do projeto para arrecadar verbas para a compra desses materiais. Esse adesivo está sendo criado e produzido sem custos, fruto de doações da Criart
DIVULGAÇÃO
Produções Audiovisuais, da Flash Print Comunicação Visual e da Gráfica Silva Santos. Cada adesivo será vendido por R$ 10. O público-alvo do projeto são mulheres carentes portadoras da doença que não possuem assistência, sem voz, ou direcionamento, que buscaram constantemente ajuda sem obter sucesso. “O Mulheres em luta” visa desenvolver o trabalho buscando resgatar a
esperança de uma vida melhor junto à doença. As mulheres carentes que precisam do suporte podem procurar os representantes do projeto todas às quintasfeiras, das 18h às 20h, no Tênis Clube, que fica localizado na Praça Veríssimo de Mello, 68 - Centro ou através do número 9956-4574 (todos os dias da semana) .Qualquer voluntário que deseje participar e abraçar o projeto tam-
Prevenção é fundamental, pois quanto mais cedo descoberto, maiores são as chances de cura
bém pode entrar em contato. Apesar de ser uma campanha voltada para mulheres com câncer de mama, mulheres carentes que tenham outros tipos da doença também receberão apoio caso precisem. “Mesmo que não seja de mama, uma mulher sem apoio e condições financeiras com qualquer outro tipo de câncer que nos procurar, vamos correr atrás para ajudá-la também”, completa.
ACIDENTES
População ainda aguarda sinalização no Lagomar Pedestres dividem o espaço com motoristas em alta velocidade considerado um ponto crítico e perigoso, a Avenida W-8 já foi relatada por diversas vezes nas edições do jornal O DEBATE nos últimos meses, seja pelos constantes acidentes ou pela indignação da população em relação à falta de sinalização. A principal via do bairro Lagomar, ponto onde fica o Terminal, a UPA e algumas empresas e escolas técnicas, sofre com a falta de locais adequados para travessia. Ao longo da via, próximo ao Terminal, não existe local adequado para a travessia, e nenhum redutor de velocidade ou semáforo, o que faz que carros, caminhões e motos passem em alta velocidade, obrigando estudantes, trabalhadores e até mesmo os moradores a arriscarem suas vidas entre os veícu-
los. Os estudantes dizem estar atentos e preocupados com as condições do local. “Tem que tomar cuidado, pois vêm veículos dos dois lados, a maioria em alta velocidade. É comum ver acidentes aqui, principalmente com motociclistas e pedestres. É preciso colocar um semáforo ou um redutor aqui para que a gente consiga atravessar em segurança”, relata Fábio Castro. Cansados de ver acidentes, seja com veículos ou com pedestres, a população pede que as autoridades olhem com mais cautela para o bairro, que está abandonado. “Pedimos às autoridades que tomem as providências, afinal idosos, crianças, trabalhadores atravessam aqui diariamente. Também fazemos um apelo aos motoristas, que trafeguem devagar, respeitem os pedestres”, solicita o morador Roberto Dias. De acordo com o Art. 88 do Código de Trânsito Brasileiro,
“nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação”. Procurada, a Prefeitura informou que o pacote de sinalização vertical e horizontal ainda está em processo de licitação. Enquanto nada é feito, cabe aos pedestres tomarem mais cuidado ao atravessar e aos motoristas respeitarem os limites de velocidade no local a fim de evitarem novos acidentes.
MARIANNA FONTES
Local já registrou vários acidentes, inclusive com pedestres
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 001/2013. Processo Administrativo nº 0041/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane. Contratada: Localiza Car Rental S/A. Valor: R$ 13.532,40 (treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Empenho nº 026/2013. Programa de Trabalho: 17.541.0027.2.849.000. Elemento de Despesa: 3.390.39.99.00.00 – Cód. Reduzido: 237. Prazo: 02 (dois) meses. Objeto do contrato: Locação de 04 (quatro) veículos leves, modelo/fabricação 2012 ou superior com capacidade para 05 (cinco) pessoas, de procedência nacional, motor 1.0. bicombustível (álcool/gasolina), com limpador e desembaçador traseiros, com quilometragem livre, seguro total e sem motorista. Origem da Solicitação: Diretoria de Administrativa e Financeira – Esane. Macaé, 02 de abril de 2013. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013
MEMO JARIT Nº. 024/13 Macaé, 08 de Abril de 2013. De: Coordenadoria da JARIT Ao: Sr. Mauro Figueiredo da Rosa Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Cópia para: Sr. José Mauro de Farias Júnior Subsecretário de Transporte Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ASS.: - Publicação de Resultado (remete) REF:- Atas 017/13PI, 018/13PI, 019/13PI, 020/13PI, 021/13PI, 022/ 13PI, 023/13PI e 024/13PI. Senhor Secretário, Solicito a V.S.ª à remessa para a Publicação no Órgão Competente, dos resultados dos processos de Primeira Instância, julgados pela junta correspondente ao mês de Fevereiro de 2013, relativos às atas 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024 conforme resultado em anexo. Atenciosamente, Ubiratan Queiroz do Patrocínio Domingues Coordenador da JARIT
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 002/2013. Processo Administrativo nº 0045/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane. Contratada: Posto Titan de Macaé Ltda. Valor: R$ 11.336,50 (onze mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Empenho nº 039/2013. Programa de Trabalho: 17.512.0031.2.791.000. Elemento de Despesa: 3.390.30.99 – Cód. Reduzido: 233. Prazo: 03 (três) meses. Objeto do contrato: Aquisição de combustível (gasolina automotivo comum) visando ao abastecimento da frota de veículos alugados pela Esane, conforme descrito no item 01 - Objeto do Termo de Referência. Origem da Solicitação: Diretoria de Administrativa e Financeira – Esane. Macaé, 05 de abril de 2013. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013
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Esporte
NOTA
Governo do Rio diz que Maracanã não será fechado após a Copa do Mundo
CARIOCA
Macaé perde de novo e se complica na Taça Rio Derrota para o Audax coloca Leão Praiano na luta contra o rebaixamento TIAGO FERREIRA
Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br
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onfirmando a má fase na temporada 2013, o Macaé Esporte acumula mais uma derrota no returno do Campeonato Estadual. Na partida válida pela quinta rodada da Taça Rio, realizada no domingo (7), no Estádio Antônio Mourão Vieira Filho, em Olaria, o Leão Praiano não resistiu à pressão dos donos da casa e foi vencido por 1 a 0. O resultado negativo coloca o Alvianil na luta direta contra o rebaixamento. A situação se complicou de vez para o Macaé Esporte. Após sofrer a quarta derrota consecutiva, o Alvianil perdeu todas as chances de tentar uma vaga na semifinal da Taça Rio e afundou de vez na tabela. Agora na 13ª colocação geral, o Leão Praiano vai entrar na briga para se afastar da zona da degola e se manter na elite do Campeonato Carioca.
No próximo sábado o Macaé Esporte recebe o Bangu, às 16h, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo
Equipe macaense em má fase no início da partida, quem colocou pressão foi o time do técnico Luciano Leandro. Com menos de dois minutos, o Macaé se mostrou ofensivo e conseguiu dois escanteios a seu favor. Porém, o Alvianil Praiano não soube aproveitar a vantagem e permitiu que os donos da casa crescessem no jogo. A primeira jogada perigosa veio do Audax. Denílson recebeu a bola e deixou para trás três marcadores. Na hora de finalizar, chutou forte para fora. No contra-ataque, Marco Goiano mandou uma bomba defendida pelo goleiro Rafael Sandes.
No rebote, Lenon desperdiçou com um chute em cima da zaga. Aos 19, veio o lance mais perigoso. Camacho cobrou escanteio, Anderson Luis subiu mais alto do que a defesa e cabeceou rente a trave esquerda para a sorte do goleiro Luis Henrique. O último lance de perigo na primeira etapa foi do Macaé. Aos 44, Lenon chutou a bola que explodiu no travessão. Na volta, Jones chutou colocado e obrigou Rafael se esticar para fazer uma belíssima defesa. No segundo tempo, o time de São João de Meriti voltou a campo determinado a aniquilar
a partida. Mas os inúmeros erros de passes impediram a conclusão das jogadas de perigo. A primeira grande oportunidade veio aos dez minutos. Após bate e rebate dentro da área, a bola sobrou para Hyuri que driblou a marcação, mas chutou por cima da meta do goleiro macaense. Após a parada técnica, os dois comandantes tentaram arrumar as equipes que entraram mais ofensivas. Aos 25 foi a vez do Macaé. Jones recebeu a bola livre de marcação e chutou fraco para defesa de Rafael Sandes. A resposta do Audax veio um minuto depois em forma de
MÁ FASE
Quissa perde em casa e segue na degola Derrota para o Madureira obriga Azulão a vencer fora de casa para tentar se livrar do rebaixamento no duelo da parte de baixo da tabela do Grupo A da Taça Rio, quem se deu melhor foram os visitantes. Em casa, o Quissamã confirma a má fase e derrotado pelo Madureira por 1 a 0 dentro do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na partida realizada no último sábado (6). O resultado mantém o Azulão na vice-lanterna do Campeonato Carioca com grandes chances de ser rebaixado na próxima temporada. O início da partida começou com pressão do time da Terra do Coco. Logo no primeiro minuto, os jogadores comandados por Gabriel Vieira tiveram duas chances de abrir o placar. Marquinho aproveitou rebote na entrada da área e chutou com perigo à esquerda do goleiro Márcio. Em seguida, Thiago Reis cruzou dentro da área para Gustavo que chutou forte para a defesa em dois tempos do goleiro do Tricolor Suburbano. Após a parada técnica, o Madureira voltou melhor. Aos
25, Caio Cezar fez bela jogada e lançou a bola para Jean nas costas da defesa. Esperto, o atacante entrou livre na área, driblou o goleiro Ricardo e marcou o único gol da partida. Desesperado atrás da virada, o Quissa voltou no segundo tempo com uma postura mais ofensiva, porém, a deficiência no entrosamento entre os jogadores e os erros de finalização não deixaram a equipe igualar o placar. Aos seis minutos, Bruno Neves arriscou de fora da área e a bola passou à direita do gol de Márcio. No contra-ataque, Gabriel tocou para Jean, que chutou rumo ao gol. A bola desviou na zaga e bateu no travessão e no rebote, Ramon chutou, mas Ricardo fez bela defesa. Apesar de pressionar até o minuto final, o Azulão não conseguiu o empate. Com a corda no pescoço, o Quissamã vai jogar suas duas últimas partidas fora de casa. No próximo desafio, o time da Terra do Coco vai até a capital fluminense enfrentar o também eliminado Vasco da Gama. O jogo acontece no próximo domingo (14), às 16h, em São Januário. FERJ/DIVULGAÇÃO
gol. Adriano recebeu a bola na lateral direita da área, driblou o zagueiro e achou Hyuri livre, o atacante chutou sem chances para o goleiro Luis Henrique e marcou o gol da vitória. O resultado mantém o Macaé com 11 pontos conquistados nas duas fases do Campeonato Carioca. Na luta contra o rebaixamento, a equipe é seguida por Duque de Caxias, também com 11 pontos, Quissamã e Olaria com 8. Na próxima rodada, o Leão Praiano recebe o Bangu no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. A partida acontece no próximo sábado (13), às 16h. O Azulão permanece na vice-lanterna do Carioca
0X1
Serra Macaense decepciona Gol no fim do jogo deixa Alviverde longe da liderança do Grupo A da Taça Santos Dumont a derrota por 1 a 0 para o Paduano no último sábado (6), colocou um fim na invencibilidade do Serra Macaense nos jogos fora de casa. Na partida válida pela nona rodada da Taça Santos Dumont, realizada no Estádio Waldo Carneiro Xavier, em Santo Antonio de Pádua, o Alviverde permite gol nos últimos minutos e fica longe da liderança. Apesar de não somar pontos, a equipe macaense permanece na luta por uma vaga para as semifinais do campeonato. Mesmo fora de casa, o Serra foi quem pressionou os adversários no início da partida. Em um jogo bem movimentado na primeira etapa, as duas equipes tiveram oportunidades de abrir o placar. A primeira chance clara veio por parte do Trovão Azul. Aos
19 minutos, Jessé mandou uma bomba rumo aos gol de Gláucio. Para sorte do goleiro macaense, a bola tirou tinta da trave e saiu pela linha de fundo. Aos 28, a gaza do Serra permitiu mais um susto para o goleiro alviverde. Marcelo Pano deixou para trás os defensores e ficou cara a cara com Gláucio. O atacante chutou de fora da área, mas o camisa um fez bela defesa e impediu que os donos da casa abrissem o placar no primeiro tempo. Após sequência perigosa, foi a vez dos visitantes partirem para o ataque. Aos 31, Miguel fez boa jogada individual e mandou para a meta paduana. Esperto, o goleiro Sandro Bahia defendeu a bomba. No lance seguinte, Bahia trabalhou bem novamente. Em cobrança de falta, Índio chutou forte e o goleirão mandou bonito para o escanteio. Apesar da movimentação do primeiro tempo, o placar não saiu do zero a zero. Já na volta dos vestiários,
as duas equipes retornaram a campo modificadas. Do lado do Serra, Naldo deu lugar a Vitinho. No Paduano, o técnico Edson Ferreira sacou Paulo Vítor para a entrada de Pudim. Logo no início da segunda etapa, o time mandante pressionou no meio campo e colou Gláucio para trabalhar. Aos 21, Marcelo Pano chutou forte e o goleiro macaense mandou para fora. Na sequência, foi a vez de Vitor mandar uma bomba e novamente Glauco se esticar todo para defender. Após desperdiçar as duas boas oportunidades, o técnico paduano fez duas modificações que daria o resultado final da partida. Jessé e Vitor saíram para a entrada de Renan Carioca e Diogo. E foi em um lance protagonizado pelos substitutos que o gol saiu. Aos 41, Renan deu uma bela caneta no zagueiro Júnior e rolou para Diogo dominar e mandar no ângulo, dessa vez, sem chance para Gláucio. RENATO CARVALHO
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O Serra volta a campo nesta quarta-feira (10) contra o América RJ, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo
Com a derrota, o Serra cai de terceiro para quinto lugar no Grupo A. Mesmo sem somar pontos na tabela, o Alviverde ainda tem chances de seguir para as semifinais da Série B do Carioca. Na próxima rodada o Serra vai encarar o líder do Grupo B, o América do Rio de Janeiro, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. Para seguir com chances de classificação, o Serra precisa vencer o jogo desta quarta-feira (10).
10 Geral
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2013
OBRAS
DIVULGAÇÃO
Vereadores defendem início de obras na BR 101 Movimento por duplicação liderado por Igor Sardinha ganha adesão de novos parlamentares da região Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
O
ntem (08), mais uma Câmara Municipal da região abraçou a causa da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR 101. Desta vez, a comissão executiva do movimento se reuniu com os vereadores de Rio das Ostras que reiteraram a importância da união entre os representantes da região para que a duplicação saia imediatamente do papel. O vereador de Casimiro de Abreu, Rafael Jardim (PMDB) falou da importância da duplicação da BR 101 para os municípios de Casimiro e Rio das Ostras. Dentre os pontos ressaltados pelo vereador está a questão do acesso a comu-
nidade de Rio Dourado, principal entrada de acesso para Rio das Ostras e para Barra de São João, região litorânea de Casimiro de Abreu. “O local apresenta um alto índice de acidentes e precisa urgentemente de soluções concretas. O desenvolvimento dos nossos municípios depende de ações de infraestrutura de duplicação e segurança dessas vias de acesso”, ressaltou. Gelson Apicello ( PDT ) vereador do município de Rio das Ostras, representando o município anfitrião do encontro, frisou que a força do movimento se dá exatamente pela união de todos por um bem comum. “Ao ser convidado a participar do movimento percebi que tratava-se
Parlamentares unidos na defesa pela duplicação imediata da BR 101 de uma causa comum a todos os municípios da região. Rio das Ostras não poderia ficar de fora. Tenham certeza de que estaremos juntos nessa luta”, disse. Já Igor Sardinha (PT) pediu a todos os vereadores do movimento que reforcem suas atuações nas Câmaras a fim de dar prosseguimento nas obras. “Não podemos permitir que canteiros estejam vazios enquanto tem gente morrendo. Quando falamos em duplicação, lutamos para que se ini-
ciem imediatamente e continuadamente. Até porque, o pedágio continua sendo cobrado com ou sem obras.”, disse o vereador de Macaé. A fim de dirimir dúvidas referente a licenciamentos, cronograma de obras e debates com os municípios envolvidos, Igor Sardinha informou ainda que através de uma articulação junto ao deputado André Ceciliano será votada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a realização de uma Audiência Pública Estadual
na Câmara Municipal de Macaé para que seja discutido o assunto junto aos vereadores da região, deputados, Autopista Fluminense, órgãos licenciadores e sociedade civil organizada. Estiveram presentes na reunião os membros da comissão executiva e presidentes das Câmaras Municipais, vereador Juninho (Carapebus) e Kódia Ramalho (Conceição de Macabu), que comemoraram o apoio dado pela Câmara de Rio das Ostras. Além dos parlamentares citados,
também estiveram presentes os vereadores de Rio das Ostras Misaias (PSDB), Nini (PSC), Ademir (PMDB), Robinho (PMDB), Marcelino (PV), Neco (PMDB), Derlan (PSC), Edilson Gomes (PV), Alcemir Jóia (PSB), Alex Amarrado (PSDB), Aloisio Viana (PSC). De Casimiro de Abreu Bitó (PRTB), Pezão (PSC), Célio Sarzedas (PMDB), Eliezer Crispim (PV). Conceição de Macabu, André Luiz (PMDB). Ao todo, mais de 80 vereadores já aderiram a causa.
ATENDIMENTO
Saúde bucal realiza 53 mil atendimentos MOISÉS BRUNO/SECOM
Números foram registrados nos primeiros 90 dias do novo governo com um trabalho voltado para a melhoria das condições de saúde bucal da população, através de ações coletivas de promoção de saúde, atendimento ambulatorial e de emergência, a Prefeitura realizou no primeiro trimestre deste ano cerca de 55 mil atendimentos, prestados em diversos serviços. O trabalho é desenvolvido pela secretaria de Saúde, por meio da subsecretaria de Odontologia. A rede municipal de saúde conta com quatro unidades de emergências odontológicas e 22 de atendimento ambulatorial. Os serviços de emergência funcionam 24 horas e estão localizados na UPA da Barra, Pronto Socorro Odontológico, Pronto Socorro Aeroporto e Pronto Socorro de Glicério.
O trabalho de prevenção também é destaque na saúde bucal - são realizadas ativi-
dades coletivas e educativas, com palestras, escovação, entre outras ações, todas
promovidas pela equipe de saúde bucal nas escolas. Foram concluídas entre os me-
Equipe de saúde coletiva da odontologia faz distribuição de kits de higiene
ses de janeiro a março 18.723 ações de escovação supervisionada, 358 atividades edu-
cativas e 2.554 aplicações supervisionadas de flúor. A equipe de saúde coletiva da odontologia, que realiza os trabalhos nas escolas, também faz distribuição de kits de higiene contendo escova de dente, fio dental e creme dental. Os profissionais destacam que para obter controle e prevenção da cárie é necessário que algumas medidas intersetoriais e educativas de saúde pública, como acesso ao flúor, redução do consumo de açúcar e disponibilidade de informação sobre os fatores de risco e a importância do autocuidado. Entre os serviços oferecidos pela rede no município estão restauração, tratamento cirúrgico periodontal, selamento de cavidade dentária, atendimento de urgência, raspagem, alisamento e polimento supragengival, reconstrução parcial do lábio traumatizado, tratamento cirúrgico periodontal, entre outros.