WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 • ANO XXXVII • Nº 8056 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00 KANÁ MANHÃES
ALERTA
Estado inclui Macaé na lista de cidades em epidemia de dengue Focos de proliferação do mosquito ainda são registrados em bairros da cidade
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acaé passa a integrar a lista das cinco cidades do Norte Fluminense que engrossam a relação dos 44 municípios do estado do Rio de Janeiro que passam atualmente pelo estado de epidemia de dengue. A situação é comprovada através do relatório da semana epidemiológica, realizado pela secretaria estadual de Saúde, liberado na última terça-feira (9). Mesmo com as campanhas de conscientização, e a força tarefa montada pelo governo municipal, focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o transmissor da doença, ainda são encontrados com facilidade em bairros e comunidades da cidade. O combate ao inseto vetor da doença é a principal arma para garantir a redução do número de casos de infecção. pág. 2
KANÁ MANHÃES
POLÍCIA
Nova colisão é registrada em pista da Linha Verde
Caixa d'água destampada serve como criadouro do mosquito Aedes Aegypti
O trecho situado a poucos metros do trevo entre a Linha Verde e a estrada que dá acesso ao Polo Offshore tornou-se um dos principais pontos de colisões registradas na cidade, nos últimos dias. O último caso aconteceu na manhã de ontem, quando o motorista de um EcoSport colidiu de frente contra um poste, que integra o sistema de iluminação do local.
Rota utilizada por motoristas que fogem do tráfego pesado de veículos registrado no centro da cidade, além de ser o principal acesso ao parque industrial da cidade, ao shopping Plaza Macaé e à Cidade Universitária, a Linha Verde não registra sinalizações e sistemas que possam controlar a velocidade dos veículos, para evitar acidentes e atropelamentos. pág. 5
CIDADE
ECONOMIA
Ônibus atrapalham cruzamento
Utilizados para o transporte público de estudantes, coletivos estacionados ao longo da rua Jandira Perlingeiro dificultam a visibilidade de motoristas que buscam acesso à região sul do município KANÁ MANHÃES
há cerca de um ano, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE vem mostrando uma prática abusiva que tem causado transtornos na região central e colocado em risco a vida de muitos motoristas. Quem trafega pela rua Jandira Perlingeiro, no trecho entre o Terminal Central e a Rua Silva Jardim, no Centro, é obrigado a dividir o espaço com ônibus e carros, que param no local dia e noite. Apesar de dificultar a visibilidade dos condutores, os coletivos ainda estão sendo parados ao longo da via pública. pág. 2
Pesquisa aponta que valor de refeição é o maior no Estado pág.6
Novo Cavaleiros vai receber feira rural Parceria garantirá oportunidade a produtores pág.2
Criança é esquecida em van escolar Aluno de 4 anos ficou preso dentro de veículo pág.5
UFF realizará novo Café com RH Coletivos atrapalham a visibilidade dos veículos que cruzam a via pública, buscando acesso à região sul do município
EDUCAÇÃO
ESPORTE
UFRJ apresenta nova grade de pós-graduação da Saúde (PPG-CIS)”, em Macaé. Segundo o órgão, trata-se de uma proposição de Mestrado Acadêmico para o campus da UFRJ-Macaé, que atenderá alunos da instituição. pág. 7
COTAÇÃO
TEMPO
R$ 1,9760 R$ 1,9780
Máxima. Mínima.
28º C 21º C
Equipe conquista resultados
DIVULGAÇÃO
o conselho de Ensino para Graduados da UFRJ (CEPG) aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira, dia 5, a criação do “Programa de Pós-Graduação em Ciências Integradas
Dólar C. Dólar V.
Preço da refeição em Macaé é mais caro
Atletas macaenses garantiram bons resultados durante a disputa de várias categorias na Copa do Brasil de Jiu-Jítsu Olímpico, realizada no último dia 06, no Clube Canto do Rio, em Niterói. A equipe da Infinity Health Club-Nova União comandada pelo professor Rodrigo "Bandit" Ribeiro e instrutor Filipe Cyríaco representou Macaé com a participação de dois atletas que obtiveram grandes resultados. pág. 8
Evento será promovido no auditório da Cidade Universitária pág.7 KANÁ MANHÃES
Evento é promovido por alunos e professores
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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
Cidade
NOTA
Nesta quarta-feira, a Cedae interditou o trânsito na R. Dr. Júlio Olivier para melhorias
PREVENÇÃO
MARIANNA FONTES
Macaé já registra situação de epidemia de dengue Segundo dados apresentados pelo governo do Estado, cidade está em estado de alerta na região Norte Fluminense Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
E
ssa semana, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro apresentou o novo relatório da dengue. Segundo os dados divulgados, entre os dias 1º de janeiro até o dia 6 de abril, foram notificados 92.324 casos suspeitos da doença em todo o estado do Rio de Janeiro, com nove mortes. Comparados ao mesmo período de 2012, quando foram registrados 66.099 casos, o aumento de casos suspeitos é de aproximadamente 28%. Porém, o número de óbitos esse ano, no mesmo período, caiu pela metade. Dos 92 municípios, 44 estão em situação de epidemia, inclusive Macaé e Rio das Ostras. Para ser considerada uma epidemia, o município precisa registrar mais de 300 casos por 100 mil habitantes, aumento da transmissão da doença sustentada por três semanas ou mais
NÚMEROS
92.324 1.700
Casos suspeitos no estado em 2013
Casos suspeitos em Macaé em 2013
34 Bairros
que apontaram a presença do mosquito em Macaé em março (LIRAa)
consecutivas, e com números acima do limite esperado para a localidade num determinado período de tempo. De acordo com o último resultado divulgado pela Prefeitura no final de março, em Macaé já foram notificados mais de 1.700 casos suspeitos, com 161 confirmados. Porém nesse período de tempo o número pode ter aumentado. Diante dos dados alarmantes,
COMO COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE:
› NÃO
DEIXE água da chuva acumulada sobre a laje ›MANTENHA fechado os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris › ENCHA de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas › GUARDE garrafas viradas de
cabeça para baixo
› GUARDE pneus e outros objetos
que podem acumular água tampados e em locais cobertos › COLOQUE o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios
a Prefeitura tem intensificado as ações de combate à doença em todo o município. Cerca de 60 agentes de saúde do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) visitam os lares, dando orientação aos moradores. Além disso, eles eliminam criadouros do mosquito e fazem tratamento com larvicida. A equipe também faz um levantamento de imóveis fechados e índices de infestação da larva. Essas medidas visam reduzir o índice de infestação em Macaé. Apesar de todo o esforço do poder público, tais medidas não terão eficácia se a população também não colaborar. A prevenção é um trabalho conjunto de todos. Certas situações no cotidiano podem trazer diversos problemas para a população. O lixo e entulhos descartados irregularmente contribuem muito para a proliferação do mosquito, sendo um dos principais responsáveis pela epidemia, pois são ambientes que acumulam água. Como a tendência é de chuvas nessa época do ano, o risco é ainda maior. A grande quantidade de terrenos baldios espalhados pela cidade é preocupante. Essa semana a equipe de reportagem andou em alguns bairros, inclusive locais que apresentaram altos índices, de acordo com o Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), e
Descarte irregular é um dos grandes responsáveis pelo índice elevado de infestação em Macaé a situação encontrada não foi nada satisfatória. No Novo Horizonte, por exemplo, a equipe encontrou um enorme terreno baldio entre
as ruas E1 e E3 tomado por lixo doméstico, entulhos e até carcaças de carro. Não bastassem garrafas pet, restos de madeira, isopor, latas, tecidos, entre ou-
tros resíduos, pneus expostos ao tempo também foram flagrados jogados sem nenhum tipo de cobertura, um grande risco para os próprios moradores.
Dados do último LIRAa de acordo com a pesquisa, executada entre os dias 11 e 15 de março, dos 46 bairros do município, 34 acusaram a presença do mosquito transmissor da dengue. Os dados apontam um aumento preocupante da existência do vetor em relação ao levantamento realizado em janeiro. O índice em Macaé subiu de 1,6 para 3,8, pontuação que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), coloca o município em situação de alerta para epidemia da doença. A Prefeitura aponta que 17 localidades estão em alerta com índice entre 1% a 3% e as outras 17 regiões apresentam números maiores que 3,9%. Dos 3.920 imóveis visitados
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pelos agentes da CCZ, 150 registraram a presença de larvas. Os principais depósitos foram ao nível do solo como caixas d´água e reservatório de água para consumo humano e também os removíveis como pra-
80% dos focos da doença estão nas residências
tos de plantas e reservatórios de água para animais. Estudos apontam que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos, mas o cuidado com todo o entorno é fundamental para que esse quadro mude.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
RUA JANDIRA PERLINGEIRO
Novo Cavaleiros vai contar com feiras de agricultura e artesanato
Filas de ônibus geram tumulto no Centro
WANDERLEY GIL
Serviços são fruto de parcerias e visam trazer maior comodidade para toda região as famosas feiras livres são muito populares em todo o país, principalmente em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo. Mesmo Macaé sendo uma cidade que vem sofrendo influências de grandes cidades, devido ao seu forte crescimento, aqui esse hábito ainda é pouco comum. Em breve os moradores do Novo Cavaleiros e do entorno vão poder contar com esse tipo de serviço. A partir do dia 20, vai acontecer a Feira da Roça, com produtos vindo diretamente da região rural do município. Serão legumes, frutas, galinha caipira, entre outros produtos a venda. Essa feira é fruto de uma parceria entre a Associação de Moradores do bairro com a secretaria de Agroeconomia do município e os produtores do Aterrado do Imburo e do Assentamento Celso Daniel. A Feira da Roça vai acontecer todos os sábados, das 6h às 14 horas, na Rua Netuno. Atualmente a cidade conta apenas com uma feira desse tipo, que acontece na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro (esquina com a Rua Velho Campos), todos os sábados. Essas feiras são mais uma oportunidade dos produtores da Agricultura Familiar do município escoarem suas produções. De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Novo Cavaleiros, Edson Cardoso, a ideia de buscar a parceria surgiu devido a demanda do
Veículos ficam estacionados nos dois lados da via
Feira da Agricultura Familiar no Centro é atualmente a única na cidade bairro. “Eu sempre frequentei a feira do Centro e toda vez que vou encontro muitos moradores do bairro lá. Acredito que o bairro tem a necessidade de ter uma feira desse tipo, para que a população não precise se deslocar para longe. Diante disso, busquei parceiros, fui visitando os produtores, que abraçaram a ideia”, relata. Além da Feira da Roça, outra novidade será a Feira de Artesanato, que irá acontecer todas às quartas-feiras, das 17h30 às 22h, na quadra da Praça 29 de Julho (principal). Ao contrário da outra feira que vende produtos da agricultura familiar, essa será voltada para os artesãos do bairro. Serão vendidos artesanatos de todos os tipos e comidas típicas (baiana, mineira, entre outras). A primeira edição da Feira de Artesanato está marcada para o dia 24 de abril. Em breve a Associação de Moradores também vai inaugurar a sua sede, onde, além de encontros com a comunidade, serão oferecidos serviços gra-
tuitos aos moradores. A inauguração está prevista para o dia 15. A sede fica localizada na Rua Manoel Francisco Nunes, 43. Através de parcerias serão oferecidos atendimento do Procon todas às quartas-feiras. Dois técnicos estarão no local para atender a população. Já nas sextas-feiras, dois advogados irão prestar atendimento jurídico gratuito, entre eles, pesquisa de SPC e Serasa. O presidente da associação também informa à comunidade que todas as reuniões com os moradores irão acontecer sempre na última segundafeira do mês. Na ocasião os participantes poderão apresentar os problemas do bairro e dar sugestões. Os encontros vão acontecer na Escola Municipal Jacyra Tavares Duval. Para maiores informações ou dúvidas, o interessado pode entrar em contato com a Associação de Moradores através do número 4104-0350 ou pelo e-mail: associacaonovocavaleiros@gmail.com.
há cerca de um ano, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE vem mostrando uma prática abusiva que tem causado transtornos na região central e colocado em risco a vida de muitos motoristas. Quem trafega pela rua Jandira Perlingeiro, no trecho entre o Terminal Central e a Rua Silva Jardim, no Centro, é obrigado a dividir o espaço com ônibus e carros, que param no local dia e noite. Passado o tempo, a situação só piora a cada dia que passa. Na manhã desta quarta-feira (10), a equipe do jornal flagrou que, além do lado da pista de quem vai em direção à Rua Silva Jardim, o outro lado da via também passou a virar es-
tacionamento de ônibus. Foram flagrados mais de oito ônibus parados em uma fila. Se de um lado o estacionamento já complica a vida dos motoristas que passam pelo local, dos dois lados a situação fica ainda pior. São ônibus de turismo e do Sistema Integrado de Transportes (SIT) atrapalhando a mobilidade urbana da cidade. A falta de respeito impede os condutores de visualizarem as placas mais baixas, informando a direção das vias perpendiculares. Muitos motoristas contam que os ônibus também impedem de ver se vem algum veículo. “Não é de hoje que acontecem as reclamações. Para piorar, em vez de impedir o estacionamento de um lado, agora liberaram dos dois? Isso é uma via de mão-dupla, um lado já ocupa meia pista, obrigando a
gente a passar pela contramão, agora dos dois lados está difícil. Daqui a pouco isso vira logo um estacionamento e a gente não passa mais. Não bastava eles já atrapalharem a visão de quem vem para entrar nas vias transversais e de quem deseja entrar na rua principal, agora isso? O trânsito aqui à noite, no horário de pico, é horrível, com isso só tende a piorar. Não sei se isso é liberado, se for acho que cabe à fiscalização punir e coibir essa prática. Se for permitido, cabe a Mobilidade Urbana buscar uma solução para resolver esse problema”, relata Barbara Gomes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que estacionar em “locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar)”, está cometendo uma infração média e pode ser multado e ter o veículo removido. KANÁ MANHÃES
Motoristas pedem que estacionamento no local seja proibido
MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
Política
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NOTA
Por falta de quórum, a sessão da Câmara de ontem não registrou votação de matérias na Ordem do Dia
DEMANDAS
DIVULGAÇÃO/SECOM
Governo executa intervenções em bairros Obras para melhoria no trânsito na região do Parque de Tubos e reforma de escolas estão sendo executadas Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
P
revistas através de um simulado realizado na semana passada, no Parque de Tubos, o governo deu início nesta semana a intervenções em ruas que dão acesso às empresas situadas no chamado Polo Offshore, principal área de deslocamento de milhares de veículos, leves e pesados, diariamente, no município. O trabalho foi acompanhado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) que, ao lado dos secretários municipais de Obras, Marcos Túlio e Governo e Comunicação, Leonardo Gomes, visitou também intervenções emergenciais realizadas em instituições
de ensino da cidade, como o Ciep Nova Holanda. Atualmente, a equipe da secretaria de Obras executa intervenções para garantir melhorias nas ruas sem pavimentação, no espaço que reúne a maior parte das empresas que atuam na indústria do petróleo, principais geradores de receita de taxas como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), um dos principais contribuintes para a arrecadação já registrada atualmente pela cidade, cerca de R$ 560 milhões, aproximadamente R$ 55 milhões a mais que o arrecadado pelo município, entre janeiro e abril do ano passado. Além das obras no Parque de
Prefeito visitou instalações do Ciep Nova Holanda, ao lado dos secretários municipais de Obras e de Governo Tubos, o governo dá sequência nesta semana a implantação do novo projeto de urbanização e paisagismo da cidade, atuando em setores como a rodovia Amaral Peixoto, a Avenida Industrial e em bairros e comunidades. Em alguns pontos, o trabalho acaba ocasionando problemas ao trânsito. No litoral da cidade, a equipe da Empresa Municipal de Sane-
amento (Esane), realizou novos procedimentos de implantação da rede coletora de esgoto, produzido por bares, restaurantes e residências situadas no local. Na educação, o prefeito visitou escolas que já receberam melhorias. Na última segunda-feira (8), o prefeito entregou simbolicamente as chaves dos 64 apartamentos construídos na Nova
Esperança, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas famílias já estão sendo instaladas nas novas residências nesta semana. Atualmente, a equipe da administração municipal já desenvolve projetos que serão apresentados ao Ministério das Cidades para garantir contrapartidas relativas ao PAC, fase II. Os apartamentos do PAC,
foi o primeiro projeto entregue pelo governo municipal, deixado como "herança" pela administração passada. Outras obras ainda estão em fase de conclusão, como nove escolas para a rede pública de ensino, uma delas situada no Lagomar, que está com mais de 90% do projeto concluído, além do Restaurante Popular Prato Cheio, construído na Aroeira.
IMPASSE
Instituições à espera de subvenções WANDERLEY GIL
Dívidas acumuladas colocam em xeque atendimento de unidades do terceiro setor a não solução para um impasse, que se arrasta desde a administração passada, coloca em risco o funcionamento de instituições que atuam no chamado "terceiro setor". Com dívidas acumuladas, e sem a garantia da renovação de convênios junto ao novo governo municipal, instituições como a Liga Beneficente São João Batista, que administra a Casa do Idoso, e a Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada), enfrentam sérios problemas devido aos atrasos no repasse das contrapartidas da Prefeitura, que ajudam a manter os serviços prestados à população da cidade. Os atrasos nos repasses se estendem desde 2012, último ano da gestão passada. Em alguns casos, repasses referentes a 18 meses não foram pagos pelo poder público, situação que compromete, por exemplo, os trabalhos desenvolvidos pelo Recanto dos Idosos, instituição que presta relevantes serviços ao município.
A situação das instituições já chegou a ser discutida até mesmo dentro da Câmara de Vereadores, porém, uma solução, e a garantia de pagamento dos repasses atrasados, assim como da renovação dos convênios, ainda não foi anunciada
pelo novo governo. As instituições aguardam, por parte da administração municipal, procedimentos com o reconhecimento das dívidas atrasadas, procedimento que está sendo avaliado pela Procuradoria Geral do Município,
assim como pela secretaria municipal de Fazenda. Ao viver os sucessivos atrasos no pagamento do aluguel do espaço onde funciona um antigo pronto-socorro, a Casa do Idoso conseguiu garantir a renovação do aluguel do espa-
Casa do Idoso registra atraso no recebimento de subvenções do governo
Decreto determina levantamento de instituições
ço, onde funciona hoje a central de atendimento de resgate, do serviço 190. Porém, a instituição engrossa a lista das unidades do terceiro setor que ainda não possuem a garantia de parceria junto ao governo municipal.
como uma das primeiras medidas administrativas adotadas logo no primeiro mês da nova gestão, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PT) assinou decreto estabelecendo o recadastramento de todas as instituições subvencionadas ao governo. O procedimento integrou a outras cinco determinações do governo, criadas com objetivo de garantir o equilíbrio financeiro da Prefeitura, além de promover a redução de gastos e evitar "armadilhas". Tendo como principal ato a auditoria dos contratos de serviços e obras firmados pela administração passada, o recadastramento das instituições foi realizado durante um período de 90 dias, prazo finalizado no início deste mês. Segundo o próprio governo, um balanço desses procedimentos será apresentado pelo próprio prefeito à população nos próximos dias.
JUDICIÁRIO
Macaé recebe novos juízes eleitorais Dr. Raphael Baddini de Queiroz Campos e Dr. Josué de Matos Ferreira foram empossados assumiram no início do mês, para mandatos de dois anos, os juízes Dr. Raphael Baddini de Queiroz Campos e Dr. Josué de Matos Ferreira, que passaram a responder, respectivamente, pelas 109ª Zona Eleitoral e 254ª Zona Eleitoral em Macaé. Empossados pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, Letícia Sardas, os novos juízes serão os responsáveis por conduzir o processo eleitoral no
município, no próximo ano. Além dos juízes de Macaé, outros 97 magistrados também foram empossados pelo TRE no início do mês, para atuarem nas Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, em dois anos de mandato. A solenidade marcou também a apresentação de um novo foco de trabalho que será adotado pelo tribunal, durante o processo eleitoral do próximo ano. O objetivo do Tribunal é garantir maior atenção e apoio à fiscalização e à realização do processo eleitoral nos municípios do interior. “Vamos precisar muito de vocês. Reafirmarmos a vigência da Comissão Permanente de Fisca-
lização da Propaganda Eleitoral e vamos atuar preventivamente”, disse a presidente. Durante a sessão solene, realizada no último dia 2, no Rio de Janeiro, o compromisso de posse foi prestado, simbolicamente, pela juíza da 185ª ZE, Ana Cristina Nascif Dib Miguel. Primeira mulher a assumir a Presidência do TRE-RJ, a desembargadora Letícia Sardas fez uma pequena homenagem às juízas eleitorais. Elas tiveram preferência na ordem de chamada para a assinatura do termo de posse. Os magistrados já assumiram a condução dos trabalhos nos municípios.
ASSESSORIA/TRE-RJ
Magistrados passaram a ser responsáveis por conduzir Zonas Eleitorais durante mandato de dois anos
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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Placas são alvos de pichadores, o que acaba atrapalhando a visibilidade para motoristas
FOTO LEGENDA
Espaço a preço de ouro
KANÁ MANHÃES
Ao registrar a circulação média de mais de 70 mil veículos diariamente, apenas na região central, Macaé vive um dos maiores desafios da sua história, relativos ao crescimento populacional, a falta de espaço para o estacionamento de veículos.
N
o pacote de projetos “grandiosos”, desenvolvidos pelo governo municipal para os próximos anos, a criação de edifícios garagens, modernos e equipados com elevadores, semelhantes aos utilizados pelas iniciativas públicas e privadas em cidades como o Rio de Janeiro e Niterói, devem ser levados em consideração pelo novo governo. A fonte para a consolidação desses projetos? Está bem diante dos olhos das autoridades: a regulamentação do novo sistema de exploração de vagas de estacionamento públicas, através do serviço Macaé Rotativo. Evidentemente, os motoristas que pagam pela utilização das cerca de mil vagas cadastradas pela Prefeitura na área central da cidade seriam favoráveis a aplicação dos recursos para a consolidação de projetos que criem novos espaços, beneficiando os servidores que atuam em repartições públicas e principalmente ao comércio. No passado, o questionado serviço Macaé Rotativo foi ca-
paz de gerar, por mês, cerca de R$ 500 mil. Os recursos seriam direcionados a instituições que prestavam serviços filantrópicos ao município. Isso era o que estava no papel. Hoje, os impactos gerados pela circulação de veículos vindos de outras cidades da região evidenciam a necessidade de adoção de medidas eficazes, capazes de amenizar os problemas que devem aumentar nos próximos anos, diante das previsões relativas ao pré-sal. A modernização da cidade depende da iniciativa do poder público, não apenas em gerar projetos, mas buscar parcerias que possam consolidar propostas viáveis e fundamentais à rotina da população da cidade. Propostas que dão certo em grandes cidades não são mais vistas como utópicas em uma cidade capaz de gerar cerca de R$ 2 bilhões em recursos públicos. Equipe técnica para planejar essas propostas o governo municipal possui. Agora só falta arregaçar as mangas e buscar a consolidação das ideias.
ESPAÇO ABERTO O merecido bolo Não resta dúvida de que a sociedade brasileira tem demonstrado uma insatisfação total diante da péssima prestação dos serviços públicos. Por enquanto, os protestos têm se limitado aos gritos. De tanta gritaria, alguns slogans viraram meros clichês.
U
m desses são os gritos por justiça... justiça... justiça... Todos os dias a televisão brasileira transmite programas mostrando pessoas numa grita geral diante de mais um corpo de um jovem assassinado pela polícia, por ex-companheiro do tráfico ou do crime em geral. Essas reclamações não têm trazido resultados práticos. Eis o ponto crucial para um debate. Existe uma cobrança generalizada por mais politização dos brasileiros e se alega a pouca participação nas ações dos gestores públicos. Mas são esses mesmos que não criticam um vidro quebrado, um carro virado, um rolo de papel atirado nos endeusados políticos. Certa vez, o governador Mário Covas tentou passar por cima do professorado em greve e foi atingido por um ovo na testa. Repetiu-se a argumentação de época do risco à democracia. Claro que em sã consciência ninguém é favorável à depredação de bens públicos. Entretanto, os chamados formadores de opinião precisam apontar uma forma de reivindicação adequada e que traga resultados concretos. Por exemplo, precisam dizer como se deve fazer um protesto contra o aumento abusivo no preço das passagens de ônibus para forçar a diminuição do preço. Quebrar não deve, impedir a saída das garagens não pode, pois atrapalharia a vida de quem não tem nada a ver. Tudo bem: basta os críticos dizerem o que deve ser feito. São totalmente ignorados os emails, os telefonemas, os desabafos em redes sociais e as denominadas manifestações pacíficas. A prova recente disso são as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Câmara dos Deputados. Os palpiteiros literalmente agem como todo brasileiro comum. Eles se colocam acima ou fora do problema ao atribuir solução sempre como dever do outro. Há que se ter a coragem de
defender algumas medidas drásticas nos embates reivindicatórios. Por mais erros que cometam, a opinião pública tem que definir de qual lado está. Defender participação sem consequências é contraditório e sociologicamente insustentável. Como tento praticar as ideias que defendo, certa vez fui convidado para falar sobre cidadania e a participação política. Pedi aos organizadores que fizessem dois bolos. Um de chocolate, com cerejas na cobertura, o outro de fubá, bem sem doce, propositalmente horrível. E comecei a falar de tratamento igualitário, de participação das pessoas para que os políticos melhorassem a condição social da população. Sempre que faço qualquer palestra, sugiro que as perguntas sejam feitas na hora da dúvida para saírem mais contextualizadas - e não no fim, como a maioria exige. Com os demais componentes da mesa, começamos a comer o bolo de chocolate, e a plateia o de fubá. Em poucos minutos, um cidadão indagou por que a diferença de tratamento, se eu pregava exatamente em sentido contrário. Respondi que o objetivo seria aquele questionamento. Expliquei que assim são as políticas públicas no Brasil. Enquanto eu não corresse o risco de perder o bolo de chocolate, eu jamais melhoraria o bolo deles. Apenas melhoraria o deles, se não houvesse risco de perda, mas somente igualaria se houvesse ameaça de perder tudo. Eu resistira enquanto pudesse e usaria todas as armas para manter minha mordomia. Já a população só chegaria a igualdade se me vencesse. E nós estamos no plano físico, e o Estado é a prova inconteste de que, em última instância, a força física é quem predomina. Cabe aos formadores de opinião mencionar como e até onde empregá-la. Outro discurso é teoria dissimulada com o objetivo deliberado de manter cada um comendo o bolo que merece. Pedro Cardoso da Costa Bacharel em direito
Devido ao grande número de profissionais que atuam nas mais de três mil empresas situadas no Polo Offshore, o tráfego de veículos na região do Novo Cavaleiros também registra congestionamentos diários. A disputa por espaço é tão grande que já faltam vagas para estacionamento de veículos nas principais vias do bairro. A passagem dos caminhões pesados acaba gerando danos às vias públicas e a redes de fiações elétricas e de comunicação.
PAINEL Valores
Pesado
Dengue
Apesar de ser reconhecido como o município que registra o valor do combustível mais caro do estado do Rio de Janeiro, quem abastece nos postos em Macaé ainda se surpreende com os preços cobrados nas bombas. Depois do último reajuste autorizado pelo governo federal, os motoristas da cidade passaram a pagar ainda mais caro pelo produto essencial a um município que possui uma frota em circulação diária de mais de 70 mil veículos.
A passagem de caminhões que transportam peças pesadas, direcionadas a empresas ligadas à indústria do petróleo, ainda gera prejuízos às ruas e avenidas na área central, e na região do Polo Offshore. Crateras nas pistas e a destruição de fios de telefonia, de distribuição de energia e de cabeamento de televisão e internet, são alguns dos transtornos gerados pelos veículos, isso sem falar no risco de atropelamento aos moradores desses locais.
Agentes de saúde do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) intensificam as ações de combate à dengue com orientações aos moradores, por meio de visitas domiciliares, eliminação de criadouros, tratamento com larvicida, levantamento de imóveis fechados e de índice de infestação de larvas do mosquito Aedes aegypti. O trabalho pretende atingir cerca de sete mil domicílios dos bairros Maringá, Novo Eldorado, Jardim Carioca, Centro e Ajuda de Cima.
Incentivos
Propostas para garantir a inclusão do pescado, do leito e dos produtos cultivados por famílias que mantêm viva a cultura rural de Macaé, na alimentação servida nas escolas e em corporações de servidores públicos, voltam a ser discutidas na Casa Legislativa. Recursos para a criação de subsídios e programas alimentares que priorizem o produtor da cidade são abundantes. E a vontade do novo governo em garantir qualidade de vida à população pode ajudar nesse processo.
Saúde
Os principais procedimentos prestados pela rede de atenção básica, ligada a secretaria municipal de Saúde, continuam a registrar números expressivos. Além disso, o Hospital Público Municipal (HPM) segue a difícil rotina de garantir, sozinho e com recursos próprios, o atendimento à população da cidade e de municípios vizinhos que, mesmo com a mudança de administração, seguem dependendo de Macaé para o atendimento de alta complexidade.
Segurança
Exercícios
Festa
Restaurante
Passado a alta temporada do verão, é impressionante registrar o número expressivo de pessoas que aproveitam as belezas do litoral da cidade para realizar atividades físicas. Mesmo parcialmente destruída pelo projeto inacabado de reurbanização, a orla da Imbetiba, assim como da Praia dos Cavaleiros, que passa por reforma, faz parte do chamado “circuito da cidade”. A secretaria de Saúde e a Fesportur bem que poderiam criar projetos de incentivo à prática de exercícios.
A festa do 21º ano de emancipação político-administrativa de Rio das Ostras começou na terça-feira (9), e se estende até domingo, 14. Com o nome “Cidade-Mãe”, a programação oferece exposição de fotos, shows de vários estilos e outras atrações culturais. O Desfile Cívico acontece às 9h, no dia 10, na Avenida Amazonas, no Centro. A exposição será aberta no mesmo dia, às 20h, na Casa de Cultura Bento Costa Junior. Os shows serão na Concha Acústica, na Praça São Pedro.
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A realização de palestras, por parte dos profissionais ligados as Polícias Militar, Civil e Federal, além da Guarda Municipal, em escolas públicas e privadas, pode ser uma arma no combate à violência nas instituições de ensino. Assim como os alunos, os professores também são vítimas de um problema social registrado em unidades situadas em bairros carentes e em áreas nobres. O poder público, através da subsecretaria da Infância e da Juventude, também pode contribuir.
A finalização das obras de construção do Restaurante Popular da Aroeira, que registrou uma verdadeira novela na administração passada, deve acontecer nos próximos meses. O prédio, que atenderá a população carente da região, já passou por toda a reforma. A previsão é que cerca de mil refeições também sejam servidas no espaço, número alcançado atualmente no Restaurante Prato Cheio, situado ao lado do Mercado de Peixes.
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
Polícia
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NOTA
Um acidente entre uma moto e uma carreta em Casimiro de Abreu deixou uma pessoa morta, nesta quarta-feira (10)
ABANDONO
KANÁ MANHÃES
Criança é esquecida dentro de van escolar Transporte pertence a uma empresa contratada pela Prefeitura de Macaé para levar crianças a escolas Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br
U
m exemplo da falta de segurança na frota de transporte escolar do foi registrado na manhã de terça-feira (9), em Macaé. O motorista de uma van pertencente a uma empresa que presta serviços à prefeitura foi detido, após esquecer uma criança de quatro anos por mais de três horas dentro do veículo. Ela ficou presa durante o período em que deveria estar na Escola Municipal Professora Hilda Ramos Machado, para o qual é transportada diariamente. O motorista buscou o menino em um ponto na Barra de Macaé, por volta das 7h35 e poucos minutos depois teria desembarcado outros alunos na escola, sem perceber que a criança ficou no banco de trás da van. Após deixar todos na escola, ele teria estacionado o veículo na Rua Teixeira de Gouveia, no Centro da cidade, onde o menor foi encontrado. De acordo com a mãe do menor,
ele estaria dormindo, sem o cinto de segurança, no momento do desembarque. “Deixei ele no transporte com a monitora e com o motorista. Sempre pedia para que eles o colocassem nas fileiras da frente, mas eles sempre me diziam que os meninos iriam atrás. Como ele sempre dorme no trajeto, ficava com medo de que isso acontecesse, mas eles sempre me acalmavam dizendo que estariam sempre de olho. Meu filho me disse que deitou no banco e dormiu porque a tia havia retirado o cinto dele. Essa é uma situação absurda. Ele está traumatizado, tem medo de ir à escola e não quer desgrudar de mim”, relata a mãe. Pouco tempo depois o menino acordou sozinho e trancado dentro da van, com todos os vidros fechados. Por volta das 10h30, duas senhoras que passavam pela rua
Após deixar todos na escola, o motorista teria estacionado o veículo no Centro, onde o menor foi encontrado ouviram o choro da criança e ao observarem que ela estava presa acionaram a polícia, enquanto tentavam acalmá-la pela janela. Após chegarem ao local, os policiais arrombaram a porta do veículo e conversaram com a criança. Na mochila do menor, eles teriam identificado o nome da escola em que o menino estudava e ido até o local com ele. A diretora da escola ligou para a mãe informando o ocorrido. Pouco tempo depois, o motorista da van chegou à escola para buscar as outras crianças e foi surpreendido pelos policiais, sendo encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), junto com a monitora que
trabalha com ele. Em depoimento, ele admitiu que esqueceu a criança na van sobre a justificativa de que ela estaria deitada no banco de trás, o que teria dificultado a vistoria. A mãe do menor disse ao O DEBATE que pretende processar a Prefeitura de Macaé e a empresa responsável pelo transporte. Representantes do departamento jurídico do município e da empresa contratada estiveram na delegacia para dar apoio à mãe. O caso foi registrado na delegacia da cidade, que instaurou inquérito para apurar o crime. Os responsáveis pelo ocorrido responderão pelo crime de abandono de incapaz.
MALVINAS
Apreensão termina em prisão KANÁ MANHÃES
Durante uma operação na comunidade da Malvinas, um homem foi preso dando continuidade às operações de repressão ao tráfico de entorpecentes em todas as cidades de competência do 32º Batalhão, a Polícia Militar efetuou, na tarde desta quintafeira (14), a prisão de um jovem de 18 anos. E l e e st ava n a companhia de outros dois jovens, na Rua Felicidade, em Malvinas. Com eles foram encontrados duas buchas de maconha e a quantia de R$ 148,00. Segundo informações dos policiais que integravam a viatura responsável pela prisão e apreensão, os três foram conduzidos à 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), a fim de que seus documentos fossem mapeados.
Após a busca pelo sistema da Polinter, ficou constatado que contra um deles, havia um mandado de prisão expedido em 11 de outubro de 2012. Os outros dois jovens foram ouvidos na delegacia e liberados em seguida. Já o que constava
um mandado de prisão para ele, ficou preso e será levado para Casa de Detenção do município de Campos dos Goytacazes. A droga foi encaminhada para a 123ª DP de Macaé, e logo após enviada para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli,
Segundo informações dos policiais que integravam a viatura responsável pela prisão e apreensão, os três foram conduzidos à 123ª DP
no IML, para análise. De acordo com o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Ramiro Campos, o trabalho da tropa está sendo muito bem realizado e essa intensificação continuará em toda a região.
Menor é morto a tiros mais um homicídio foi registrado no bairro Cantagalo, em Rio das Ostras, na tarde desta terça-feira (9). Um menor, de 17 anos, foi assassinado a tiros, na Estrada da Califórnia, sem número. O jovem foi encontrado por populares, em uma região deserta. Segundo informações, a Polícia Militar procedeu ao local para verificar denúncia de que um homem havia sido morto e, quando chegaram, encontraram a vítima caída sobre a mata.
procurada para dar informações sobre o caso, a Prefeitura de Macaé informou que lamenta o ocorrido e informa que está no aguardo da conclusão das apurações que estão sendo realizadas pela polícia civil a fim de tomar todas as medidas cabíveis junto à empresa contratada. Sobre medidas de segurança que necessitam ser adotadas como fiscalização e treinamento desses profissionais, o órgão não se manifestou. A
prefeitura informou ainda que o motorista e a auxiliar da van já foram demitidos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003) é de responsabilidade da prefeitura assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Da mesma maneira oferecer segurança dentro desses meios de locomoção é algo que deve ser executado em caráter emergencial.
LINHA VERDE
Carro capota e derruba poste Apesar do impacto da batida, o motorista do veículo sofreu apenas escoriações leves um carro da marca Ford, modelo EcoSport, capotou na manhã de ontem, por volta das 6h20, na Linha Verde, próximo ao trevo da Cidade Universitária. Após a capotagem, o veículo se chocou contra um poste e parou em cima do canteiro. Testemunhas contaram que o veículo estava em alta velocidade.
Com o impacto da batida, o poste se quebrou, mas o motorista do carro sofreu apenas escoriações leves. Equipes da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e da Ampla ajudaram no auxílio ao tráfego, socorro à vítima e a retirada do veículo que estava entre os fios do poste. Boa parte da pista, sentido Aroeira, ficou interditada por toda manhã. Por volta das 14 horas o trânsito no local já fluía normalmente. Não houve falta de energia.
PORTARIA Nº 015/2013 O Presidente da Fundação Macaé de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA, matrícula nº 010.797, do cargo de Consultora Jurídica, a contar de 08 de abril de 2013. Macaé, 10 de abril de 2013.
RIO DAS OSTRAS
Populares encontraram o corpo em um local deserto, na manhã desta terça-feira (9)
Município lamenta
A perícia esteve no local e constatou a morte. O corpo do menor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Macaé (IML). O caso foi registrado na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras e está sendo investigado pelos policiais, que ainda não têm pistas sobre o elemento envolvido no crime. Este é mais um assassinato registrado em Cantagalo, que vem sendo palco de crimes desta natureza, por ser um local afastado, com pouca iluminação e de difícil acesso. Muitos moradores reclamam sobre a falta de segurança na localidade
Juliano Tannus da Fonseca Diretor-Presidente da Fundação Macaé de Cultura
KANÁ MANHÃES
PORTARIA Nº 16/2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o Decreto nº 002/2013 de janeiro de 2013. RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna de Análise e Auditoria dos Contratos e Instrumentos Congêneres firmados pela Fundação Macaé de Cultura. Vanessa Tavares de Vasconcelos - 10.723 Tarciana Amorim de Figueiredo Gusmão - 8.023/PMM Stênio Rafael de Pinho Vieira - 10.768 Equipe de Apoio: Almir Olindino da Cunha -10.802 Élbio Gualda Fernandes - CPF 075.519.327-04 Macaé, 10 de abril de 2013.
O corpo do menor foi encaminhado para o IML de Macaé
Juliano Tannus da Fonseca Presidente da Fundação Macaé de Cultura
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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
Economia
NOTA
Emprego na indústria fica estável em fevereiro pelo segundo mês consecutivo, aponta IBGE
RANKING
Preço da refeição em Macaé é o mais caro do estado Segundo pesquisa, valor do município está acima da média Brasil DIVULGAÇÃO
Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
O
forte crescimento da indústria do petróleo na região pressiona os preços da maioria dos setores da economia e faz com que o custo de vida no município seja significativamente alto. Uma pesquisa realizada pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert), que reúne empresas operadoras do sistema de vales, tíquetes e cartões refeição, corrobora essa afirmação, mostrando que a Capital Nacional do Petróleo tem o preço da refeição mais cara do estado fluminense e ocupa o 19º lugar, entre 47 cidades, no país. O levantamento, encomendado ao Instituto Análise, foi feito com mais de 40 cidades distribuídas por todas as regiões do Brasil. O trabalho de campo foi realizado entre os dias 1 de novembro a 3
Valor médio da refeição em Macaé é de R$ 29,06, marca acima da capital do estado de dezembro de 2012 e envolveu entrevistas com 4.440 proprietários ou responsáveis por informações sobre preços, com 6.028 preços coletados considerados
VALOR MÉDIO DAS REFEIÇÕES
› BRASIL - R$ 27,40 › CENTRO-OESTE - R$ 26,85 › NORTE - R$ 30,45 › NORDESTE - R$ 23,74 › SUDESTE - R$ 29,51 › SUL - R$ 26,55 VALOR MÉDIO DAS REFEIÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO › MACAÉ - R$ 29,06 › RIO DE JANEIRO - R$ 28,37
› NILÓPOLIS - R$ 26,74 › NITERÓI - R$ 26,61 › DUQUE DE CAXIAS - R$ 26,02 › SÃO GONÇALO - R$ 24,77 › NOVA IGUAÇU - R$ 22,77 REFEIÇÕES EM MACAÉ › COMERCIAL - R$ 17,25 › SELF-SERVICE - R$ 23,50 › MENU EXECUTIVO - R$ 34,33 › A LA CARTE - R$ 41,14
nas suas diferentes ofertas ou tipos de refeição: prato feito ou comercial, refeição a quilo, prato executivo e “a la carte”. De acordo com a pesquisa, o valor médio das refeições no Brasil é de R$ 27,40, patamar inferior às refeições da região Sudeste (R$ 29,51) e Norte (R$ 30,45). Entre as sete cidades analisadas do Estado do Rio de Janeiro, o município de Macaé possui a refeição mais cara, com um valor de R$ 29,06. A marca está acima do valor médio Brasil e até mesmo da capital fluminense (R$ 28,37). Segundo Artur Almeida, presidente da Assert, cada vez mais se almoça fora de casa, o que ajuda a pressionar os preços. “Isso
acontece por conta do fenômeno da urbanização, da dificuldade de mobilidade e da composição familiar. A mulher está cada vez mais no mercado de trabalho.” Para o presidente do conselho do Sindicato de Alimentação e Hospedagem de Macaé, Marco Navega, é preciso levar em conta o custo de funcionalismo, que em Macaé é superior à média nacional. “Analisando a lei da oferta e da procura, a rede de alimentação acaba sendo impactada com a grande demanda, principalmente por conta dos trabalhadores e público atraído pelo setor do petróleo e gás, que hoje movimentam a cidade diariamente”, ressaltou.
BENEFÍCIOS
Smartphones vão ficar mais baratos Decreto reduz impostos dos aparelhos com internet de alta velocidade com o avanço da tecnologia, a procura por smatphones é cada vez maior. A equipe do jornal O DEBATE esteve em algumas lojas de aparelhos celulares no Centro da cidade com o intuito de conferir quais aparelhos eram mais vendidos e os dados não NÚMEROS
27%
do total de celulares vendidos são smartphones
30 milhões de celulares devem ser smartphones em 2014
R$ 500 mi
é o total que o governo irá renunciar com a desoneração
surpreenderam: 80% dos consumidores preferem comprar um smartphone. "Hoje em dia nós podemos fazer quase tudo com o celular. Não usamos mais apenas para ligar. Há tempos estou querendo comprar um desses, mas infelizmente eles são bem mais caros por conta de todas as funcionalidades", conta a professora Rita que estava em uma loja pesquisando preços. Assim, a nova determinação do governo federal irá beneficiar aqueles que ainda não conseguiram comprar esses celulares. No início desta semana, a presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União um decreto que desonera os smartphones do Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com isso, o governo faz uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano. A desoneração deve levar a uma redução no preço final do produto ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones
DIVULGAÇÃO
importados, que também pagam o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o texto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade tipo smartphone, que custam até R$ 1,5 mil. O decreto ainda prevê que um ato do Ministério das Comunicações seja responsável por definir as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e, consequentemente, receber o benefício da desoneração.
Dentre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize um kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados (cm²) e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério poderá também estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, dependendo dos requisitos técnicos estabelecidos.
PORTARIA Nº 056/2013
PORTARIA Nº 054/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve TROCAR OS PADRÕES dos cidadãos abaixo relacionados, lotados nos gabinetes correspondentes, a contar de 01 de março de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve EXONERAR A PEDIDO os cidadãos abaixo relacionados, lotados nos gabinetes correspondentes, a contar de 28 de fevereiro de 2013.
Antigo padrão
Novo padrão
DAS III
DAS I
MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO
ROSEMERE DA CRUZ SILVA
DAS I
DAS III
MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO
SILVANA DAMIANA ROSA DA CONCEIÇÃO
DAS IV
DAS I
JULIO CESAR DE BARROS
Gabinete correspondente
Índice registra alta de 6,59% no acumulado de 12 meses o instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (10) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de março ultrapassou o teto da meta da inflação pela primeira vez desde novembro de 2011. No acumulado de 12 meses, o índice foi para 6,59%. No mês, a variação foi de 0,47%, abaixo da taxa de 0,60% verificada em fevereiro. O grupo Alimentos e Bebidas, apesar de ter desacelerado em março, passando de 1,45% para 1,14%, foi o setor que teve o maior impacto na inflação, com 0,28 ponto percentual do índice cheio (0,47%). Entre as altas mais significativas, no acumulado de 12 meses, estão: a farinha de mandioca (151,39%), o tomate (122,13%) e a cebola (76,46%). As chuvas prolongadas e, consequentemente, a redução da oferta, estão impactando fortemente o preço dos alimentos no país, o que acaba afetando diretamente a inflação. Em Macaé, os consumidores estão sentindo bastante os efeitos das chuvas. Em grande parte dos supermercados, o tomate, por exemplo, já está custando mais de R$ 8,00. “Espero que não demore muito para voltar ao preço normal. Está muito caro e pesando muito no bolso”, disse a dona de casa Renata Campos. Já o grupo Educação, que em fevereiro influenciou fortemente com uma variação de 5,4%, em março registrou uma alta de 0,56%, diminuindo o seu impacto no índice de 0,24
para 0,03 ponto percentual, contribuindo para a redução do índice de um mês para o outro. Com exceção dos grupos Habitação 9de -2,38% em fevereiro para 0,51% em março) e Comunicação (de 0,10% para 0,13%), todos os outros grupos apresentaram resultados abaixo dos registrados em fevereiro. No grupo Transportes, que havia apresentado alta de 0,81%, em fevereiro, e foi para -0,09% em março, as passagens aéreas se destacaram, registrando uma queda de -16,43%. Com -0,10 ponto percentual, esse item constituiu-se o principal impacto para baixo. A gasolina, por sua vez, foi para 0,09% em março, após os efeitos do reajuste de 6,60% no preço do litro terem refletido diretamente no resultado de 4,10% registrado em fevereiro. Além disso, houve influência da intensificação da queda nas tarifas dos ônibus interestaduais (de 0,44%, em fevereiro, para -0,97% em março) aliada à desaceleração na taxa de crescimento das tarifas dos ônibus urbanos (de 0,62% para 0,35%) e nos preços dos automóveis novos (de 0,59% para 0,35%). No dia primeiro de março, a Câmara de Vereadores de Macaé aprovou o projeto de lei 001/2013 que determina a cobrança da tarifa do transporte público municipal a R$ 1,00. Até então, o valor da passagem era de R$ 2,00. Apesar de algumas importantes reduções, o IPCA no acumulado de 12 meses preocupa o governo federal, que tem como meta manter a inflação em 4,5% ao ano, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo. KANÁ MANHÃES
Preço do tomate tem alta de 122% no acumulado de 12 meses
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MARLI JACINTA CARDOSO
IPCA de março ultrapassa teto da meta do governo
Governo beneficia consumidores com desoneração de impostos nos smartphones
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Nome
INFLAÇÃO
GABRIEL FANTICELLI ARAUJO
DAS I
CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS
MARCIANA PIRES DOS SANTOS
DAS I
CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS
EVANDRO GREGORIO RODRIGUES
DAS IV
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
TATHIANA CAMPOLINA MARTINS
DAS I
MAXWELL VAZ
PORTARIA Nº 055/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados, lotados nos gabinetes correspondentes, a contar de 01 de março de 2013. CHRISTIANE DA SILVA VIEIRA
DAS I
CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS
LEANDRA LOPES VIEIRA
DAS I
CARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS
EDIMAR GREGORIO DE SOUZA
DAS IV
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
BRUNA DUARTE DA SILVA SUZANA NUNES MOREIRA RAMILLY DE SOUZA OLIVEIRA JAILSON DIOGENES DE ARAUJO ALVES NILMARA VALADARES DA SILVA SILVIA LEONES LOPES COELHO RAMOS
DAS I DAS II DAS II DAS II DAS IV DAS I
JULIO CESAR DE BARROS JULIO CESAR DE BARROS JULIO CESAR DE BARROS JULIO CESAR DE BARROS JULIO CESAR DE BARROS MAXWELL VAZ
Gabinete da Presidência, 10 de abril de 2013.
Gabinete da Presidência, 10 de abril de 2013.
Gabinete da Presidência, 10 de abril de 2013.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
Geral
7
NOTA
Ensino Fundamental promove reuniões pedagógicas para professores da rede
MESTRADO
WANDERLEY GIL
UFRJ Macaé vai oferecer pós-graduação na área da saúde
A história da Universidade na cidade começou com a implantação do Nupem e atualmente já são quatro polos
Trata-se do “Programa de Pós-Graduação em Ciências Integradas da Saúde (PPG-CIS)” Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br
F
az mais de três décadas que a tão conhecida Capital do Petróleo iniciou uma nova era na educação superior. Tudo começou com a chegada de uma das universidades mais cobiçadas do país - a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na cidade. A história é marcada com implantação do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental (Nupem) com o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, mas aos poucos foi ganhando vida e atualmente são dez cursos de graduação, dois programas de pós-graduação e a previsão de
um programa de doutorado já para o próximo ano, por meio do Campus UFRJ - Macaé Professor Aloísio Teixeira. E não para por aí. Segundo a assessoria de imprensa da universidade, o Conselho de Ensino para Graduados da UFRJ (CEPG) aprovou por unanimidade, na última sexta-feira, dia 5, a criação do “Programa de Pós-Graduação em Ciências Integradas da Saúde (PPGCIS)”, em Macaé. Segundo o órgão, trata-se de uma proposição de Mestrado Acadêmico para o campus da UFRJMacaé, feita pela professora Gláucia Valadares, do curso de Enfermagem e Obstetrícia. De acordo com o setor de comunicação, a sessão foi
presidida pela professora Débora Foguel, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, e contou com a presença da professora Maria Antonieta Rubio Tyrrel, Superintendente de Atividades Fora da Sede. A proposta foi encaminhada à área de avaliação interdisciplinar da Capes. “O programa pretende desenvolver estudos no eixo “Saúde e Biológicas”, pois compreende a importância da construção compartilhada de conhecimento. Tem como premissa fundamental a ecologia dos saberes, a construção da consciência crítica e, sobretudo, a importância do conhecimento na formação de pessoas mais comprometidas com
o coletivo, tendo como base a discussão intersetorial e a busca por um viver sustentável”, informou o órgão. O curso, o primeiro programa de pós-graduação na área de Ciências da Saúde na UFRJ-Macaé terá em sua coordenação os professores titulares: Maria Antonieta Rubio Tyrrell (EEAN/UFRJ - coordenadora) e Emerson Merry (curso de Medicina da UFRJ/ Macaé - vice-coordenador). A universidade tem a missão prioritária de alicerçar no norte fluminense o ensino, a pesquisa e a extensão - pilares que sustentam a universidade, favorecendo, nesta região, uma formação universitária de qualidade. Atualmente a
instituição oferece os cursos de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, Química e os bacharelados em Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de
Produção, Farmácia, Medicina, Nutrição e Química e os Programas de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC), e Produtos Bioativos e Biociências (PPG-ProdBio).
CURSOS OFERECIDOS
› Licenciatura em Ciências
Biológicas › Química e os bacharelados em Enfermagem e Obstetrícia › Engenharia Civil, Engenharia Mecânica › Engenharia de Produção › Farmácia › Medicina › Nutrição › Química
› Pós-graduação em Ciências
Ambientais e Conservação e
› Pós-graduação em Produtos Bioativos e Biociências
CURSOS PREVISTOS › Doutorado acadêmico em Ciências Ambientais e Conservação › Programa de Pós-Graduação em Ciências Integradas da Saúde
PROFESSOR
EVENTO
Último dia de inscrição para o concurso da UFF
Próximo Café com Rh da UFF acontece no dia 25
A taxa de inscrição é de R$ 75,00 e R$ 220,00 e a remuneração salarial é de até R$ 8.049,77 a universidade federal Fluminense (UFF) encerra, nesta quinta-feira, dia 11, o período de inscrição para o concurso público. Ao todo são 23 vagas para professores auxiliares, nível I para profissionais das áreas de engenharia elétrica, engenharia química e petróleo, educação, ciências sociais, odontologia, filosofia, entre outras. O edital está disponível em WWW. uff.br Para concorrer a uma dessas vagas, os interessados devem primeiro se cadastrar no Sistema de Coordenação de Pessoal Docente (CPD) pelo site https://sistemas.uff.br/cpd. Depois do cadastro é preciso realizar o login no mesmo endereço e informar o CPF e a senha es-
colhida realizando, em seguida, as etapas do formulário. Para a inscrição são necessárias cópia digitalizada do comprovante de titulação exigida, cópia do currículo, que deve ser de preferência “Curriculum Lattes”, e cópia da GRU paga. O valor da taxa de inscrição é de R$ 220 para o cargo de Professor Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas, com dedicação exclusiva. Já para o cargo de Professor Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais, o valor é de R$ 75 e estão isentos do pagamento da taxa de inscrição candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aqueles que forem membros de família de baixa renda. De acordo com o edital, a remuneração salarial é de até R$ 8.049,77, com jornadas de trabalho que variam entre 20 e 40 horas.
DATAS DAS PROVAS EM MACAÉ POR ÁREAS
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20/05/2013 a 24/05/2013 13/05/2013 a 17/05/2013 13/05/2013 a 17/05/2013 06/05/2013 a 10/05/2013 06/05/2013 a 10/05/2013
DIREITO PROCESSUAL
KANÁ MANHÃES
Em Macaé o Campus da UFF fica na Cidade Universitária Ao todo serão selecionados professores para vinte áreas da unidade de Niterói, cinco para a unidade de Macaé, seis para o polo de Campos dos Goytacazes, quatro para o polo de Rio das Ostras, um para o polo de Santo Antônio de Pádua, e seis para o polo de Volta Redonda. A lista completa das áreas, departamentos e datas das provas estão disponíveis em WWW.uff.br. Para Macaé as áreas com ofertas de vagas são Direito Civil, Direito Empresarial, Di-
TERMO DE EXTRATO DE DISTRATO Publicação a fim de sanar o não cumprimento da publicação nos moldes do artigo 61 e parágrafo único da Lei 8666/93. Processo: 02514/2011 Contratante: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Contratada: E. M. SOUZA PRODUÇÕES Prazo: 02/05/2012 A 02/05/2013 Programa de Trabalho: 26.122.0019.2.112.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 Valor total: R$78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta reias) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de som dos Terminais com fornecimento de toda mão de obra e prestação de serviço de som, de acordo com a Carta Convite n°011/2012 e anexos, vinculados ao Processo administrativo n° 02514/2011. Origem do Pedido: Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. Fundamentação do Distrato: artigo 79,II da Lei 8666/93 Assinatura do Distrato: 19/02/2013 Macaé, 10 de abril de 2013. MAURO FIGUEIREDO DA ROSA Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
reito Processual Civil, Gestão Societária e Financeira, Teoria Geral do Processo / Direito Processual. O processo seletivo será realizado por meio de prova de conteúdo (eliminatória), avaliação do curriculum vitae e prova didática. Cada departamento terá uma data específica para realização destas avaliações. As informações podem ser obtidas no edital disponível no Diário Oficial da União de 13 de março, páginas 65 e 66 ou em WWW.uff.br.
Interessados podem se inscrever pelo e-mail caferhuffmacae@ gmail.com a universidade federal Fluminense (UFF), campus Macaé vai realizar no próximo dia 25 a primeira edição do Café com RH 2013: promovendo ações em prol da melhoria da qualidade de vida dentro e fora do trabalho em Macaé. As atividades estão previstas para começar às 17h30 e vai contar com abertura do projeto 2013 Cine Café com RH e discussão do documentário "The corporation". O evento é gratuito e os interessados em participar das atividades podem se inscrever pelo e-mail: caferhuffmacae@gmail.com. O projeto é uma iniciativa do departamento de Administração e Contabilidade da UFF de Macaé, sob a coordenação da Professora Drª Izabela Taveira. “Nosso objetivo é fomentar um espaço de reflexão da comunidade acerca da melhoria da qualidade de vida dentro e fora do trabalho em Macaé e o evento está sendo construído e executado por uma rede de estudantes, professores, pesquisadores de varias instituições, profissionais e voluntários interessados no
tema", explicou a docente. Izabella pontuou ainda que a universidade promove fóruns de discussão, pesquisas, sessões de filmes com mesa de debate, palestras dentro de empresas, Mini cursos, gratuitos para moradores, profissionais e/ou estudantes de Macaé e região. Por meio das discussões, a universidade visa ainda verificar as necessidades dos profissionais de RH e suas dificuldades na implantação de ações em prol da qualidade de vida no trabalho, assim como mapear as ações, os resultados e as dificuldades na implantação de políticas públicas sociais e urbanas voltadas para a melhoria da qualidade de vida em Macaé. Ao término das atividades os participantes ganham certificados de participação. O encontro será realizado no Auditório da Cidade Universitária, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros - Macaé. Outras informações podem ser obtidas pelo <http://caferhuffmacae. blogspot.com.br>. Em maio haverá a divulgação do resultado da pesquisa: "O perfil do profissional de RH de Macaé e seu olhar sobre a Qualidade de Vida no Trabalho". As atividades estão previstas para o dia 9, das 19h às 21h.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Decreto Legislativo nº 965/2013.
Decreto Legislativo nº 966/2013.
Autor. Vereador Júlio César de Barros. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, delibera e Eu promulgo o seguinte, Decreto:
Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Sr. Jonas de Siqueira César
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 02 de abril de 2013.
Câmara Municipal de Macaé, 04 de abril de 2013.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013
Esporte JIU-JÍTSU
Lutadores da equipe Infinity conquistam novas medalhas Atletas garantiram bons resultados na Copa do Brasil de Jiu-Jítsu Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
A
tletas macaenses garantiram bons resultados durante a disputa de várias categorias na Copa do Brasil de Jiu-Jítsu Olímpico, realizada no último dia 06, no Clube Canto do Rio, em Niterói. A equipe da Infinity Health Club-Nova União comandada pelo professor Rodrigo "Bandit" Ribeiro e instrutor Filipe Cyríaco representou Macaé com a participação de dois atletas que obtiveram grandes resultados. O lutador Daniel di Motta foi campeão na faixa branca máster peso médio. Já Filipe se deu bem na semifinal, porém, acabou perdendo na final por dois pontos, ficando com o segundo lugar. Com os resultados, a equipe Infinity Health Club-Nova União busca aumentar o ritmo de competições. A metodologia do grupo é focado no jiu-jítsu "executivo", dedicado a pessoas que trabalham no ramo do petróleo ou empresários que treinam pela noite para manter a boa forma física e uma ótima qualidade de vida. “Como o jiu-jítsu é contagiante, alguns alunos começaram a competir para testar suas habili-
dades, o que acaba ajudando na hora de tomar decisões no trabalho”, conta o instrutor Filipe. Segundo o atleta, é a segunda competição que os alunos da equipe participam. O grupo já conquistou um total de seis medalhas em campeonatos disputados. “Isso estimula a competitividade que é muito bom no mercado de trabalho”, apontou Filipe. “Venho agradecer a Deus pela nossa saúde, ao meu professor Rodrigo "Bandit", aos amigos de treino e aos patrocinadores Sigma Gestão Imobiliária e Ship's
Chandler-fornecimento marítimo, a personal trainer Karine Pamplona, que cuida do condicionamento físico e auxilia na boa alimentação. Sem essas ajudas fica impossível mostrarmos o nosso trabalho”, destacou o instrutor. Além da equipe Infinity, a Copa Brasil contou com a participação de outro atleta macaense, o Guilherme Sacchi, da equipe Careca JJ. Ele foi campeão faixa preta máster leve, vencendo duas lutas, mesmo com o pé contundido, mostrando assim a garra do jiu-jítsu macaense.
Lutadores da equipe Infinity comemoraram a conquista de novas medalhas