Noticiário - 12/05/2013

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KANÁ MANHÃES

CIDADE

Domingo dedicado à celebração das mães Data mais que especial reúne histórias comoventes sobre um amor sem fronteiras pág. 11 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8083 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Duplicação da BR 101 pode ser concluída em 2015

WANDERLEY GIL

Atuação do senador Lindberg Farias (PT) junto a lideranças da região pode antecipar prazo previsto pela Autopista

O

projeto total das obras de duplicação dos quase 180 quilômetros da BR 101, que cortam a região Norte Fluminense pode ser concluído em dois anos. Isso se as in-

tervenções no trecho da rodovia situado entre Macaé e Casimiro de Abreu, o único que ainda não foi iniciado, começarem neste ano. A antecipação só depende de vontade política. pág. 3

Acim comemora 97 anos de luta

Instituição acompanha o desenvolvimento do comércio e da indústria de Macaé pág. 6

Através de atuação política, obras de duplicação no trecho da BR 101 em Macaé podem ser iniciadas nos próximos meses

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

SUSTENTÁVEL Trânsito conturbado e vazamento de esgoto fazem parte do cenário da região central de uma das cidades mais ricas do país

Feira de RSE começa dia 14 com novidades a vi feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, que acontece de 14 a 16 de maio, das 14 às 21, horas na Cidade Universitária de Macaé, com entrada franca, terá mui-

tas opções para os visitantes. O evento começa na próxima terça-feira (14) com uma vasta programação que pode ser conferida nos estandes das instituições participantes. pág. 16

Autoridades se únem em defesa de menores A Polícia Militar, em conjunto com o Conselho Tutelar, deu início na semana passada a uma operação que visa fiscalizar a existência de crianças e adolescentes em situações de riscos nas ruas de Macaé. A determi-

Centro da Capital do Petróleo ainda apresenta problemas Descarte irregular de lixo e ligação clandestina de esgoto nas redes de águas pluviais são transtornos identificados na principal área do município pág. 12

Preservação através da união Em 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em Macaé, entre as atividades já previstas para comemorar a data está a inauguração do Sítio Botânico na Ong Casa do Caminho. O espaço é fruto de iniciativa da Ong com apoio do jornal O DEBATE e da UTE Norte Fluminense. A previsão é de que até a data do evento, todas as espécies botânicas existentes do local estejam identificadas por meio de placas com os nomes científicos, popular e sua origem. pág. 8

CRÉDITO

Pedofilia será pauta de Audiência na Câmara na próxima quinta-feira (16), profissionais de diversas áreas que promovem o atendimento direto a crianças e adolescentes irão se reunir no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo com objetivo de discutir a importância da denúncia para a identificação de casos de crimes de abuso e exploração sexual contra menores de idade em Macaé. pág. 14

nação veio do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, que pediu que o Conselho fosse acionado para que esses jovens sejam encaminhados para suas residências de forma legal. pág. 5 KANÁ MANHÃES


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MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013

Cidade

NOTA

Dia Legal movimenta Colégio Municipal Wolfango Ferreira

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Sem vagas, motoristas cometem infrações

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição extra de número 172 do jornal O DEBATE, que circulou entre os dias 06 a 09 de agosto de 1980.

Prefeito exonera dois secretários e tenta destituir presidente da Câmara Municipal

Tomando uma atitude não entendida nos círculos locais e surpreendendo até a assessoria e correligionários, o prefeito Carlos Mussi exonerou o Secretário de Obras, Vereador José Sardinha da Luz, e o Secretário de Administração, Vereador Teodomiro Bittencourt Filho.

a dificuldade de encontrar vagas de estacionamento nas ruas da cidade de Macaé, principalmente na região Central, ainda tem gerado divergências.

Praias afetadas pela poluição a raia da Barra segue como principal ponto do litoral macaense com baixo índice de balneabilidade.

Aumento de vagas para o auxílio defeso

*** “Semana do Advogado” prossegue em Macaé

Terá prosseguimento no salão nobre do Edifício do Fórum, as festividades da “Semana do Advogado”, promoção da OAB, Seção do Estado do Rio, Subseção de Macaé, que tem na sua presidência o Procurador do Estado Marlo Fabiano Seixas.

*** Secretário de Agricultura visita Macaé doa 9

O Secretário do Estado de Agricultura e Abastecimento, Edmundo Campello Costa, acompanhado do deputado Claudio Mocayr, estará visitando Macaé oficialmente pela primeira vez no dia 9, quando irá inaugurar o Laboratório de Diagnósticos de Verminose Bovna.

*** Volks chocou-se com Pick-up: Um morto

Um acidente envolvendo um Volkswagen e um Pick-up na altura do quilômetro 192 da

RJ 106, na madrugada de domingo, 3, deixou quatro pessoas gravemente feridas, vindo uma das vítimas a falecer.

*** Empossada a diretoria do “Unidos do Ouro Negro”

O nosso município acaba de ganhar mais uma agremiação, surgida entre os camponeses da Divisão de Relações Industriais do Distrito do Sudeste.


MACAÉ, DOMINGO,12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013

Política

NOTA

Lindberg Farias (PT) e o vice-prefeito Danilo Funke (PT) discutiram questões políticas em Macaé

DUPLICAÇÃO

Obras da BR 101 podem ser concluídas em 2015 Pressão política pode antecipar previsão calculada pela Autopista. Prazo depende de início de obras no trecho da rodovia federal em Macaé

CRÉDITO

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

conclusão do projeto total das obras de duplicação dos quase 180 quilômetros da BR 101, que cortam a região Norte Fluminense podem ser concluídos em dois anos. Isso se as intervenções no trecho da rodovia situado entre Macaé e Casimiro de Abreu, o único que ainda não foi iniciado, forem iniciadas neste ano. A previsão positiva, mesmo com os sequentes atrasos na implantação do maior projeto já realizado na principal rodovia federal do país, foi apontada pela própria Autopista Fluminense que reforçou o desejo de antecipar a realização das obras, previstas contratualmente apenas para 2016. Porém, para que o prazo seja cumprido, é preciso, mais uma vez, da união e pressão política. Ao apresentar, durante a audiência pública realizada na última sexta-feira (10) na Câmara de Vereadores de Macaé, dados relativos as intervenções já executadas pela concessionária nesses cinco anos de privatização, o diretor presidente da Autopista Fluminense, Alberto Gallo, apontou as expectativas e prazos para a conclusão das duas fases do projeto em andamento nos trechos situados entre Campos e Carapebus, e

Lideranças políticas devem contribuir para agilidade na liberação de licenças para obras Casimiro de Abreu a Rio Bonito. Mesmo com a falta de previsão para o início das obras no trecho de Macaé, os gráficos apresentados por Gallo configuraram como prazo final para a obra, um investimento de mais de R$ 3 bilhões, em 2016, dois anos a menos que a previsão para início das obras, segundo o contrato de concessão. Entretanto, com a proposta anunciada pelo senador Lindberg Farias (PT), de agilização para a publicação do decreto

que vai ampliar a área pertencente a Reserva Biológica da União (Rebio), permitindo assim a ampliação do trecho da rodovia que corta a área de proteção ambiental, o prazo da Autopista pode ser antecipado em um ano. "Com as boas notícias do senador Lindberg Farias, o projeto total da duplicação dos 176 quilômetros da rodovia, no Norte Fluminense, pode ser entregue em 2015", considerou Alberto Gallo.

Segurança é a maior defesa caso o decreto anunciado pelo senador Lindberg Farias (PT), durante a audiência realizada pelo Movimento Parlamentar pela Duplicação Imediata da BR 101 em apoio a da Comissão Permanente de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), seja realmente assinado, a previsão é que a duplicação do terceiro trecho da rodovia seja iniciada no segundo semestre deste ano. Atualmente, a principal barreira para o início das obras são as diretrizes de um decreto federal que proíbe a realização de intervenções em área pertencente a Reserva Biológica, impasse que poderá ser contornado através da mudança na legislação, proposta a partir da ampliação da extensão da área de protenção ambiental. Assim como ocorreu em 2011, assim que o processo para licenciamento for iniciado, com base no novo decreto, as obras po-

ARTE O DEBATE/MARCOS VINÍCIUS

Trecho de Macaé é considerado como o mais perigoso derão ser iniciadas em 90 dias, conforme planejamento apresentado pelo própria Autopista. Segundo o líder do movimento parlamentar que defende a duplicação, o vereador Igor Sardinha, essa foi a principal

vitória da mobilização regional. "Demos um grande passe na luta pela agilização das obras de duplicação. A atuação do senador Lindberg é fundamental nesse processo. A nossa ida a Brasília nesta semana defende-

Porém, para que os novos prazos sejam alcançados, a Autopista Fluminense precisa agilizar o processo de entrega do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente ao trecho, para que a licença ambiental possa ser liberada. "Estamos na fase final dos estudos", garantiu Alberto Gallo ao senador Lindberg Farias. No trecho entre Macaé e Casimiro, a Autipista precisa duplicar 40 quilômetros de rodovia.

rá a assinatura do decreto que poderá, enfim, garantir a realização da duplicação da rodovia no trecho da nossa cidade", afirmou Igor Sardinha. Caso sejam realmente iniciadas neste ano, as obras de duplicação da BR 101 no trecho de Macaé poderão seguir o mesmo cronograma de conclusão que as primeiras frentes de obras: dois anos. Através da apresentação dos dados, a Autopista reconheceu também que o trecho de Macaé é considerado como o mais perigoso, na região Norte Fluminense, da BR 101. De acordo com a concessionária, em 2007, foram registradas 69 mortes devido a colisão frontal de veículos. Em 2012, foram registradas 94 mortes, um crescimento de 36%. Diante dos números, a duplicação da rodovia torna-se ainda mais fundamental diante dos riscos enfrentados diariamente pelos motoristas que trafegam pela maior rodovia do país.

PONTO DE VISTA Em busca de solução Desde a crise desencadeada em 2008 que abalou o alicerce econômico do mundo, quando o ex-presidente Lula chegou a declarar que “no Brasil, o efeito foi de uma marolinha”, enquanto os países mais ricos ainda sofrem para sair do buraco, nós por aqui vamos “engolindo” as argumentações, algumas das mais tolas, fingindo que tudo passou. Mas não é bem assim que a banda toca. Os problemas para um país que vai sediar uma Copa do Mundo e dois anos após, as Olímpiadas, à medida que o tempo passa vai demonstrando que estão longe as soluções que poderiam melhorar a situação. Alguns mais céticos não deixam de lado as críticas à classe política, dominada pelo baixo clero com uma infinidade de partidos servindo como sigla de aluguel e agora, com a decisão da expresidenciável Marina Silva de criar o Rede para se tornar possível candidata de oposição, ficar impedida de obter os mesmos direitos com a mudança das regras do jogo em cima da hora. Mas desfilando por esse rosário de acontecimentos, todos estão assistindo as orquestrações políticas contra o Supremo Tribunal Federal para absolver os réus do mensalão, o desabamento das empresas do empresário Eike Batista que chegou a ser rotulado pela Forbes como um dos dez mais ricos do mundo, a crise de energia elétrica longe de

Agilização de obras atenderá demanda econômica da região além da segurança, a duplicação da BR 101 é fundamental para garantir o crescimento econômico da região, previsto através da consolidação de projetos como o Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Ao acompanhar o andamento do projeto, e de participar também do Fórum Técnico para In-

fraestrutura, a Comissão Municipal da Firjan, através do presidente Evandro Esteves, afirma que a antecipação das obras é fundamental para a indústria. "Também defendemos as obras como medida para garantir, em primeiro lugar, a segurança dos motoristas. O projeto se faz necessário ainda ao desenvolvimento econômico, não só de Macaé, mas de toda a região, que registra a consolidação de projetos importantes. A BR 101 é responsável pela integração dessas cidades. Portanto, a duplicação antes do prazo do contrato de concessão é essencial", afirmou Evandro.

WANDERLEY GIL

ser solucionada, a defesa da criação de mais ministérios para apadrinhar apoios para a reeleição da presidente Dilma em 2014 (já são 39 os ministérios mas tem gente apostando que não chega aos 40 por causa de uma famosa frase histórica), a crise no Congresso Nacional que vê a base governista dispersada para não aprovar a Medida Provisória dos Portos, a falta de planejamento para discutir a diminuição da maioridade penal (se o menor pode votar com 16 anos...), a falta de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, pelos municípios, os escândalos de corrupção em que os envolvidos presos acabam obtendo liberdade imediata, a inflação que aumenta e devora o salário do trabalhador, o Superporto do Açu que desde abril até agora demitiu cerca de 1.500 trabalhadores e para salvar Eike do naufrágio a Petrobras está assumindo o controle, o VLT de Macaé que não anda, o pagamento de subsídio da passagem de ônibus que custa caro ao cofre público, dinheiro que poderia servir para construção de mais creches, escolas e saneamento básico, a falta da pista de pouso e decolagem no aeroporto de Macaé para aviões de grande porte, a duplicação da BR101 que continua matando. Bem, vamos parar por aqui porque o espaço não cabe. Não custa nada, de vez em quando, reavivar a memória.

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Burocracia e transparência

Como todo órgão público tem sede de dinheiro, o mês de abril começou “quente” quando muitos proprietários de imóveis passaram a receber do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, os boletos para pagar a taxa de incêndio, criada em 1982, para equipar os quartéis e destacamentos. De cara, o cidadão leva um choque porque é mais uma taxa para pagar entre as muitas existentes. O calendário do vencimento com final de zero a nove foi adiado e os novos vencimentos passaram a ser de 13 a 17 de maio. Quando a correspondência é aberta, depara-se com o boleto para pagamento da Taxa de Incêndio. E, quem é o gestor de tanto dinheiro – imaginem apenas quantos imóveis existem em Macaé – para o qual falta transparência? Bem, é o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros. Agora, saibam que o Fundo Especial do Corpo de Bombeitos (FUNESBOM) é o órgão destinado à aplicação de recursos financeiros na provisão das necessidades da Corporação para salvar e proteger bens e vidas em todo o Estado. Quem acessa o site (www.funesbom.rj.gov.br), rico em informações, fica sabendo que “Constituem fato gerador da taxa os serviços de prevenção e extinção de incêndios, prestados ou colocados à disposição de unidades imobiliárias de utilização residencial ou não residencial, ocupadas ou não. (Art. 1º do Decreto Nº 3.856/80)”. Os re-

DESENVOLVIMENTO

Duplicação é necessária para desenvolvimento de atividades industriais em Macaé e região

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cursos oriundos da taxa de incêndio são destinados ao reequipamento do Corpo de Bombeiros, nas áreas de salvamento e combate e prevenção de incêndio, proporcionando maior proteção à população do Estado do Rio de Janeiro. Até aí, tudo bem? Mas a burocracia, como sempre, impera em qualquer órgão público e não poderia ser diferente na gestão do fundo. Para ficar apenas em um exemplo, o edifício Petro Office Business Center, situado na Imbetiba, tem 168 salas com 64 metros cada. Em vez do Funesbom cadastrar cada imóvel separadamente, cobrou de cada uma o total de 12.111 metros quadrados e o valor – imaginem – foi parar lá nas alturas. Agora, além de cobrar também em duplicidade (são muitos os casos), as pessoas ficam sujeitas a perder tempo para instaurar um processo com no mínimo sete exigências e a burocracia é tanta que o cidadão acaba desistindo. O que é pior porque mais de 40 mil devedores estão inscritos na dívida ativa e sujeitos a ficar com o nome sujo no Serasa e SPC. Agora, todos devem fazer a correção da área. Que é muito dinheiro, é. O que se faz com ele, poucos sabem. Se desburocratizar vai sobrar grana. Tem muita gente “pegando fogo” por conta de cobranças indevidas e se sentirem ameaçados de ter o nome no Serasa ou no SPC. Enfim, fazer o quê, já que os deputados na Assembleia não fazem o dever de casa?

PONTADA Não estão paradas as negociações entre os empresários da construção civil, a classe política e os defensores da proibição de aumento de gabarito na orla situada na área sul da cidade que vai da lagoa de Imboassica até a Praia Campista. Ainda tem muito chão pela frente e, no final, o caso pode ir parar na Justiça caso não haja entendimentos. Esqueceram-se da Barra, Barreto e Lagomar. Pelo facebook, Giza Maa Mah Magal, assim se manifestou a respeito de O DEBATE. “Mais do que informação, ter um jornal regional falando das nossas coisas e da nossa gente nos faz sentir partícipe da sociedade local e protagonista da história do mundo. E tudo isso graças a um jornal e a uma equipe de profissionais competentes que realizam matéria com muita maestria. Parabens”. Circulando a edição de maio, número 16, do Maria Letícia News, em que os alunos responsáveis pelo jornal escolar dedicam homenagem ao trabalhador pela passagem do dia 1º de maio, e ao Dia das Mães, comemorado hoje. A equipe continua firme e incentivada pelos professores que têm como Diretora Simone Carvalho, Diretora Adjunta Flavia Campelo e Christiane Sheyla na Coordenação. A Câmara Municipal realizou sexta-feira audiência pública para cobrar as obras de duplicação da BR-101 entre Macaé e Casimiro, pedra no sapato da Autopista Fluminense. O Senador Lindberg Farias (PT) compareceu e prometeu ação rápida para o problema. A ausência mais notada foi do prefeito Dr. Aluizio (PV) que pode ficar distante de Lindberg caso ele seja candidato ao governo estadual.

Para Firjan, realização de obras é fundamental para crescimento

Até domingo.


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MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Terminou na última sextafeira (10) o período de renovação da licença para comerciantes informais.

FOTO LEGENDA MÁRCIO SIQUEIRA

Atenção à população Ao conhecer de perto todas as mazelas enfrentadas por Macaé ao longo dos últimos anos, devido aos impactos gerados pelo atraso do poder público em acompanhar o desenvolvimento econômico, a população deveria ser mais ouvida pelo governo, não apenas nas solicitações para serviços e obras imediatas, mas na elaboração de projetos funcionais que possam garantir à cidade melhorias efetivas.

C

om a proposta de investir em mais qualidade de vida, o governo abre as portas da administração para ouvir os anseios do povo macaense. O procedimento está contribuindo para solucionar problemas pontuais, ligados principalmente ao saneamento básico e à limpeza pública. Porém, as chamadas “fábricas de ideias”, as escolas, são ambientes propícios para o surgimento de propostas altamente funcionais, que poderiam ser utilizadas como objetivos de projetos que visam ampliar o bemestar social do município. Assuntos ligados a infraestrutura e ao atendimento a serviços do cotidiano da população, como o deslocamento da população através do incentivo do uso de bicicletas, a criação de um sistema de som, com informações sobre serviços realizados pela Prefeitura, nos pontos de ônibus, entre

outros assuntos, fazem parte da lista de ideias que são discutidas dentro de salas de aulas de várias instituições de ensino da cidade, mas que não chegam nos ouvidos dos profissionais responsáveis por executar tais tarefas. O estímulo à criação dessas propostas, dentro das salas de aula, é uma ideia que deve ser abraçada por todos que integram o governo municipal. Programas como o “Dia na Escola”, a leitura de livros com a participação de membros dos poderes executivo e legislativo, além de outras ideias que possam aproximar o poder público da população são funcionais para que a cidade possa alcançar o tão esperado desenvolvimento social. Ao que parece, além de garantir a vitória nas urnas, a população também quer participar do “governo da mudança”, que está disposto a ouvir e concretizar as ideias do povo. O que falta agora é colocar em prática.

ESPAÇO ABERTO Planejamento de vida Quem não conhece a estória de Alice no país das maravilhas? Sem sombras de dúvidas é uma das obras literárias mais conhecidas no mundo inteiro. Walt Disney é um dos responsáveis pela sua popularização. Mas o que pouca gente sabe é que o romancista, poeta e matemático britânico Charles Lutwidge Dodgson é o seu autor.

A

utor, como sabemos, é aquele que cria, que dá destino, que enaltece, que fortalece... Ou não! Voltando à estória de Alice no país das maravilhas, há um trecho na obra onde Alice está perdida e encontra o Gato em cima de uma árvore. O autor, como já foi dito, é aquele que determina aquilo que vai acontecer. Na ficção ou na vida real. Só que muitas vezes não nos damos conta disso: deixamos de ser o autor da nossa própria história. Como na estória citada, não nos planejamos, não nos organizamos, não sabemos o que queremos e esperamos da vida. Ficamos reféns do acaso: como não sabemos para aonde vamos, pegamos qualquer caminho para chegarmos a qualquer lugar, da mesma maneira como acontece com Alice. E aí surge uma pergunta: Você conhece alguém que age assim? Você, por exemplo, planejou a sua vida? Sabe onde está e para aonde está indo? Sabe o que estará fazendo daqui a dois, cinco, dez anos? Você já fez o seu planejamento estratégico pessoal? Se você não fez, saiba que muita gente, faz assim também. Deixa de ser autor, para ser um simples expectador. Fica na absoluta passividade esperando que as coisas aconteçam. São pessoas que afirmam, concordando com um samba famoso: “em matéria de guarida, espero ainda a minha vez ... e deixa a vida me levar”. Será que o nosso destino é ficar na passividade, esperando as coisas acontecerem? Onde está o nosso livre arbítrio? O que acontece com as empresas? Por que algumas empresas fazem sucesso, se fortalecem e outras não? A resposta é simples: um planejamento bem feito. Com um planejamento bem elaborado, as chances de sucesso são muito maiores. Ao ler essa afirmação, algumas pessoas, auto sabotadoras, poderão pensar: mas isso é para as empresas, não para mim. E pensando assim, continuam deixando a vida leva-las. Está na hora de quebrar esse pa-

radigma. As pessoas podem (e devem) elaborar o seu planejamento estratégico de vida. Através dele poderão conhecer mais sobre si mesmo e sobre os seus objetivos de vida, sobre a sua missão, desenvolverem instrumentos que possibilitem o desenvolvimento de competências que favoreçam o atingimento das suas metas pessoais e profissionais. Procure algum profissional sério para ajuda-lo neste trabalho. Sabendo para onde se quer chegar, todos os outros passos podem ser definidos: a melhor alternativa de rota, o que e como levar a bagagem, a velocidade a ser desenvolvida, o momento no qual se deve dar mais atenção ao percurso, etc. Um verdadeiro plano de voo com direito a ponto de partida e de chegada e inclusive a mudanças de rota para atingir, mais seguramente, o seu ponto de destino. Se você nunca pensou sobre isso, essa é a hora certa. Lembre-se do que falou Peter Drucker: "Onde quer que você veja um empreendimento de sucesso, pode acreditar, que ali houve, um dia, uma decisão corajosa”. A sua “decisão corajosa” pode ser exatamente se preparar para o futuro, através de elaboração de um planejamento estratégico de vida. Lembre-se também que para colher os frutos se faz necessário plantar: é uma ordem natural. Então, aprenda a preparar o terreno para semear, a cuidar do desenvolvimento da sua árvore, para finalmente saborear os frutos. Os melhores frutos. Creia: eles estão lá, esperando por você. Planejar a vida: tudo de forma estruturada e muito simples. Tudo dependendo das suas decisões, pois você será capaz de determinar o seu caminho. Você será o autor e o mais importante personagem desta história chamada Vida real. Portanto, haja, escreva e seja feliz. Que assim seja! Odilon Medeiros Consultor em gestão de pessoas e vendas & marketing, palestrante, professor universitário, mestre em Administração

As faixas de sinalização de trecho da avenida Fábio Franco foram revitalizadas nos últimos dias pela Prefeitura. Apesar de não contemplar toda extensão da via, o trabalho garante aos condutores maior orientação, exigindo também prudência na circulação de veículos em uma das avenidas mais importantes da área central da cidade.

PAINEL Bueiros

Conforto

Revitalização

Abrigos

Autonomias

Concursos

Elogio

Arborização

Segurança

A implantação de bueiros em pontos de ônibus é solicitada pelos milhares de usuários do sistema público de transporte. O acúmulo da água de chuva nesses locais vira transtornos, através da passagem dos coletivos. A manutenção das redes já existentes nos locais de parada dos ônibus também atende a solicitação dos passageiros, o que deve evitar os famosos banhos. Outra solicitação dos usuários é a substituição de estruturas que funcionam como abrigos na maioria dos pontos da cidade. Por ser de metal, a base utilizada como apoio aos passageiros esquenta, impedindo a sua utilização no período quente. Além disso, a proteção não garante 100% de cobertura contra os raios solares e as chuvas, em qualquer época do ano. Por outro lado, os usuários continuam a comemorar a redução do preço da tarifa, a partir da criação do subsídio da passagem estipulada ao preço de R$ 1,00. O benefício gera economia principalmente para passageiros que pagam do próprio bolso o tíquete para utilizar o transporte público. O sistema integrado também é um serviço elogiado.

Por ser a maior unidade do Sistema Integrado de Transportes (SIT) o Terminal Central não consegue comportar mais o volume de passageiros que circulam diariamente pelo transporte público. Ao registrar a passagem de mais de 100 mil pessoas todos os dias, a unidade não garante infraestrutura e conforto a todos os usuários. Isso sem falar nos sanitários. A ampliação do número de autonomias para táxis na cidade também é aguardada, tanto pelos profissionais que já atuam no serviço, quanto pelos usuários que preferem o conforto e a rapidez dos carros, ao invés do transporte público municipal. Existe uma intenção do governo em garantir a abertura de vagas. O processo seguirá a transparência. Propostas simples, apresentadas pela população, poderiam ser acatadas pelo governo municipal. Uma delas é a implantação de um projeto de arborização de quase toda a extensão da rodovia Amaral Peixoto, principalmente nos pontos situados próximo ao litoral da cidade. Além de ser belo, o projeto garantiria também maior limpeza do ar.

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Além da revitalização estrutural das praças, moradores de vários bairros e comunidades do município solicitam também a implantação de novas programações culturais e esportivas que possam ser aproveitadas durante os finais de semana. A divulgação dos eventos, através de todas as mídias, também é fator fundamental para o sucesso da proposta. A realização de concursos, seja nas escolas públicas ou em todas as unidades de atendimento ao público, também faz parte das medidas propostas pela população no processo de contribuição para uma Macaé melhor. Visitações aos principais pontos da cidade, o acompanhamento das ações dos poderes executivo e legislativo poderiam integrar o programa. Áreas consideradas como ricas da cidade continuam a ser a principal rota de ação de bandidos que surpreendem moradores e funcionários de empresas. Casos de assaltos e até sequestros relâmpagos já foram registrados em áreas situadas próximo ao Polo Offshore. A ampliação da vigilância da Polícia Militar é solicitada por quem vive nessa região.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058


MACAÉ, DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013

Polícia

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NOTA

A participação popular na quarta Conferência Municipal da Cidade é fundamental para o desenvolvimento urbano dos próximos anos.

TAXA DE INCÊNDIO

Contribuintes reclamam da demora para emissão de boletos Em Macaé, pessoas vêm tendo dificuldade não só para pagar a taxa como também alterar o valor do tributo

KANÁ MANHÃES

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

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cada ano surgem mais impostos e taxas a serem pagos. Mas a população, não recebe informações sobre a destinação dos valores arrecadados, deixando as pessoas indignadas, porque nem sempre o dinheiro é retribuido em serviços para o povo que também desconhece os valores arrecadados. No Estado do Rio de Janeiro foi instituída, no ano de 1980, uma taxa de incêndio com o objetivo de adquirir recursos para aquisição de viaturas para equipar os quartéis do Corpo de Bombeiros do Estado (CBMERJ) e criado o Funesbom. A taxa de incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros obedece a uma tabela préestabelecida no exercício anterior ao do recolhimento da referida taxa. A metragem do imóvel e sua finalidade de uso particular ou comercial determinam o valor do imposto. A inscrição do imóvel junto ao CBMERJ é feita pelas prefeituras municipais através dos cadastros existentes. Em Macaé, contribuintes vêm tendo dificuldade não só para pagar a taxa como também alterar o valor do boleto de cobrança. É que em alguns

Isenção Podem pedir isenção da Taxa de Incêndio, aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física que ganhem até cinco salários mínimos (R$ 2.725) e morem em imóveis de até 120 metros quadrados.

O horário de atendimento ao público no quartel dos Bombeiros é das 9h às 11h e das 13h às 16h casos, proprietários que vendem seus imóveis continuam recebendo a cobrança, mesmo quando o título da propriedade já foi repassado. Quem adquire o imóvel reclama de também recebe a cobrança, o que caracteriza a duplicidade na arrecadação da taxa. Outra reclamação por parte dos contribuintes se refere à burocracia para a emissão dos boletos. Muitos deles dizem ainda não ter recebido o documento. O prazo para pagamento da taxa vai até 17 de maio. Quem também reclama bastante são os proprietários de imóveis de Quissamã, onde o

Corpo de Bombeiros não possui quartel ou destacamento para atender, ficando distante cerca de 50 quilometros de Macaé. Diante disso, centenas de pessoas estão indo até ao quartel do Corpo de Bombeiros de Macaé, para obter as guias de pagamento. O problema, segundo elas, é que há mais pessoas do que o número de senhas distribuídas. Diariamente são disponibilizadas 40 senhas para atendimento -, 20 para o período da manhã e 20 para o período da tarde. Em Macaé existem cerca de 70 mil imóveis cadastrados. O quantitativo de senhas é considerado baixo, levando em conta

a estimativa de propriedades no município. Desta maneira, apenas 2,8% da população que necessita imprimir o boleto, será atendida a cada dia. Na sexta-feira (10), o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), Jorge Vicenzi, informou que houve um problema interno no sistema de emissão de boletos, realizado pela Prefeitura de Macaé. De acordo com ele, providências estão sendo tomadas para que o problema seja sanado. O horário de atendimento ao público no quartel dos Bombeiros é das 9h às 11h e das 13h às

16h. Os valores da Taxa de Incêndio deste ano variam entre R$ 18,97 e R$ 113,80, para imóveis residenciais. O 9º GBM

Números de incêndios Segundo o estudo do governo federal, acontecem, em média, 200 mil incêndios por ano no Brasil. São mais de 500 por dia. No Brasil, no que se refere a efetivo, apenas o Distrito Federal e os estados do Amapá e do Rio de Janeiro seguem os padrões internacionais de segurança.

PM E CONSELHO TUTELAR

Fiscalização é feita para cumprir o Estatuto da Criança e do adolescente Fiscalização está sendo feita em comunidades macaenses

a polícia militar, em conjunto com o Conselho Tutelar, deu início na semana passada a uma operação que visa fiscalizar a existência de crianças e adolescentes em situações de riscos nas ruas de Macaé. A determinação veio do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, que pediu que o Conselho Tutelar de Macaé fosse acionado para que esses jovens sejam encaminhados para suas residências de forma legal. O objetivo é tirar esses jovens das ruas e punir as pessoas que desobedecerem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na noite da última quarta-feira (8) os órgãos envolvidos realizaram a primeira fiscalização na cidade, na Malvinas. Ao todo, sete menores foram conduzidos para suas residências por agentes do Conselho. Alguns deles haviam consumido bebida alcoólica. Já na sexta-feira (10), o grupo esteve no Parque Aeroporto. De acordo com o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos, o local foi escolhido devido às várias denúncias partidas de moradores da localidade, afirmando que em uma feira realizada todas às sextas-feiras, havia uma grande

concentração de menores consumindo drogas e álcool. A primeira etapa do trabalho é a fiscalização e o alerta aos responsáveis tanto pelos menores quanto pelos estabelecimentos que vendem bebidas a adolescentes. Numa segunda fase da operação, os policiais e membros do Conselho Tutelar irão intensificar a fiscalização ostensiva, para responsabilizar criminalmente as pessoas que estejam incidindo em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Existe previsão legal de crimes e infrações administrativas com sanções dirigidas àqueles que deixam os menores em situação de risco. O início do processo para apuração de tais condutas se dá, no caso dos crimes, por iniciativa do Ministério Público e, nas infrações administrativas, pelo Conselho Tutelar ou por auto de infração elaborado pelo Comissariado de Justiça. O fim é sempre uma sentença judicial que pode aplicar multas ou até mesmo a prisão dos responsáveis. É importante lembrar que, ao lado da tarefa de aplicar as sanções, está a de proteger os menores, aplicando-se as medidas que podem abarcar desde o encaminhamento ao tratamento contra o uso de drogas, passando pela frequência obrigatória à escola, indo até a medida extrema de acolhimento institucional, dentre outras”, explica o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos.

CRISTIAN KUPFER

De acordo com Dr. Raphael Baddini, a fiscalização de menores em situação de risco deve ser constante. “A proteção aos direitos e garantias das crianças, dos adolescentes e dos jovens é tarefa constante, não comportando prazo para

acabar. A Constituição de nosso país, em seu artigo 227, impõe à família, à sociedade e ao Estado, dentre outros deveres, o de protegê-los contra toda forma de negligência, violência, discriminação, exploração, crueldade e opressão. Há, inclusive,

fica localizado na Rua Alfredo Backer, 290, Centro. Até o vencimento, o pagamento poderá ser feito em qualquer banco.

Na noite de sextafeira (10), 20 veículos foram apreendidos, sendo 16 motos e 4 carros

expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de proteção mesmo diante do próprio comportamento do menor, diante do descaso da família e até diante do esquecimento por parte das autoridades públicas”, pontuou.

Quarenta e dois mil contribuintes foram inscritos na dívida ativa no ano passado devido a débitos da taxa anual de incêndio. Segundo o Fundo Especial do Corpo de Bombeiro (Funesbom), 40% dos 2,8 milhões de contribuintes ativos são inadimplentes.

OCORRÊNCIAS

PM registra três ocorrências a noite de sexta-feira (10), foi marcada por ações criminosas nos municípios de Rio das Ostras e Conceição de Macabu. De acordo com informações da polícia, em duas ocasiões duas pessoas ficaram feridas. Em Rio das Ostras, na Rua São Paulo, no bairro Terra Firme, quatro elementos em atitudes suspeitas foram avistados pela viatura da polícia durante uma patrulha pelo local. Ao perceberem a presença dos militares, ele correram em direção a um matagal e foram perseguidos pela polícia, que não conseguiram concretizar a abordagem. No local foram encontrados uma espingarda Colt calibre 12 e cinco munições intactas dentro de uma sacola. Às 22h, também em Rio das Ostras, no bairro Jardim Marileia, um homem identificado como Adriano da Cunha Pereira, foi detido por populares sob a acusação de ter furtado um ventilador e uma churrasqueira, que encontrava-se em sua posse. O suspeito foi encaminhado para a 128º DP e teve a prisão determinada pelo delegado de plantão. Já em Conceição de Macabu, a polícia registrou uma tentativa de homicídio com arma de fogo. A vítima V.M.S., de 17 anos, relatou que dois elementos não identificados em uma motocicleta, efetuaram quatro disparos em sua direção. Dois deles atingiram o menor que foi atendido e permanece internado no hospital local.


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Economia

NOTA

Conselho Municipal de Habitação aprova aumento de benefícios às famílias de vítimas de catástrofes naturais

CONSUMIDOR

KANÁ MANHÃES

Volume de reclamações aumenta 60% no Dia das Mães Procon dá dicas de como evitar transtornos na hora de trocar os presentes Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

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a semana após o Dia das Mães, o comércio é movimentado por consumidores que aproveitam para se desfazer dos presentes que não serviram e trocá-los. Para auxiliar os macaenses, a Coordenadoria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Macaé, fornece algumas orientações sobre os procedimentos a serem tomados para evitar transtornos.

De acordo com a Coordenadoria, nesta época, o volume de reclamações no órgão aumenta em cerca de 60% e, por isso, a principal dica para evitar problemas é se informar sobre a política de troca das lojas. O coordenador do Procon de Macaé, Dr. Eraldo Vianna Sant´Anna, explica que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os fornecedores só estão obrigados a substituir as mercadorias que apresentarem defeitos de fabricação. “Se a blusa ficou apertada ou se a cor

não agradou, a loja não é obrigada a trocar. É uma liberdade que pode, inclusive, ser estipulada por meio de regras próprias de cada lojista.” Assim, para garantir o direito de substituição por motivo de tamanho, cor ou modelo, o Procon aconselha que o consumidor exija que esta informação conste na nota fiscal, especificando eventuais restrições, como o dia da semana em que a troca poderá ser feita, prazo, condições da embalagem, etc. “Para evitar transtornos no

Consumidor deve exigir regras claras em relação à política de trocas momento da troca, o consumidor deve esclarecer com o vendedor as condições para troca de produtos e dar preferência às lojas que expõem de forma clara todas as condições”, ressaltou Dr. Eraldo. De acordo com o Procon, o

recorde de reclamações nesta época ficam a cargo dos eletrodomésticos, televisores e armários, ou seja, os bens de consumo duráveis. Caso o consumidor tenha algum problema, pode procurar a Coordenadoria Extraordinária

de Proteção e Defesa do Consumidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo da Prefeitura de Macaé, na Avenida Presidente Sodré, 534, no Centro. Os telefones para contato são: (22) 2796-1091 ou 2796-1058.

ANIVERSÁRIO

ACIM chega aos 97 anos nesta segunda Entidade possui cerca de 500 associados e ajuda a promover o comércio do município nesta segunda-feira (13), a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) chega aos 97 anos. Fundada no dia 9 de abril de 1916 pelo empresário Orlando Farrula, na época proprietário da fábrica de bebidas Lynce, a então nomeada Associação do Comércio, Indústria e Lavoura de Macaé deu início às suas atividades, sendo composta por 60 sócios-

fundadores. No entanto, sua primeira reunião de diretoria foi realizada cerca de um mês depois, no dia 13 de maio, na sede da Sociedade Musical Nova Aurora, sendo a data fixada como o aniversário da instituição. Ao longo dos anos, a ACIM esteve envolvida, direta ou indiretamente, em movimentos importantes para o município, como a reativação do Canal Macaé-Campos para o transporte de cargas, a elaboração do sistema viário do município, por solicitação do poder público local, além da inauguração

da primeira sede própria da entidade, em 1923, que abrigou a primeira agência bancária de Macaé, o Banco do Brasil. A ACIM também teve participação ativa no movimento de cobrança dos royalties do petróleo, o que culminou na aprovação da Lei 7453, em 1985, permitindo que 37 municípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído pela Petrobras na Bacia de Campos. Recentemente, a instituição também apoiou o movimento contra a redistribuição de royalties, dos contratos já existentes.

DIVULGAÇÃO

“Nosso objetivo é auxiliar não apenas o comerciante, como o setor empresarial de forma geral”, diz Evandro Cunha, presidente da ACIM


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Esporte

PRÓXIMO JOGO

Campeonato Carioca

VASCO X MACAENSE › DIA: 20/07/2011 › HORA: 16h20 › ESTÁDIO: Maracanã

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Geral

NOTA

A campanha nacional de vacinação que terminaria hoje (10) foi prorrogada pela segunda vez e no estado do Rio o prazo agora é até a próxima sexta-feira (17).

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Casa do Caminho inaugura Sítio Botânico Inauguração está prevista para o dia 4 de junho DIVULGAÇÃO

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A previsão é de que até o evento, todas as espécies existentes no local estejam identificadas aumentar esse número, chegando a 500. “Atualmente existem cerca de 500 espécies botânicas plantadas. É um grito de alerta para que todos os cidadãos, empresas e governo possam ouvir e resgatar a degradação do meio ambiente em nossa cidade de Macaé”, pontua. Pierre lembra que há cerca de três anos, foi implantado na área da Casa do Caminho o Bosque Verde, onde, com apoio do jornal O DEBATE, foram plantadas cerca de 350 árvores de diversas espécies e origens. “Há 23 anos, desde que foi fundada a casa, os dirigentes vêm cultivando e ampliando um sítio botânico com espécies da mata atlântica, do cerrado, da floresta amazônica e plantas exóticas de várias partes do mundo. Entre as espécies se desta-

cam: teka (árvore da Indonésia), cerejeira (Japão, árvore símbolo do país), Kaisuka (China), massaranduba (conhecido também como paraju, Floresta Amazônica), jacarandá mimoso com a florada violeta (Mata Atlântica), sumuauma, entre outras espécies”, destaca. E não é só isso. Apaixonado pela natureza e pela preservação ambiental, Pierre lembra que quando se derruba uma grande árvore da floresta ela leva consigo outras 25 árvores menores na sua queda. Fora os resultados danosos da operação de transporte, causados por abertura de trilhas nas matas por tratores e caminhões, destruindo abrigos de animais com um rastro de destruição do habitat natural de várias espécies. “Uma tonelada de papel para ser feito necessita de três tone-

ladas de árvore consumidas. O efeito estufa está cada vez mais intenso, causando problemas, como o derretimento das geleiras. Diante disso, existem muitas razões para realizarmos plantios”, enfatiza Pierre. Mas a Ong não é responsável apenas por plantios e criação de área de preservação ambiental. Ela atua também na realização de trabalhos de educação ambiental no município. “Realizamos também o projeto de conscientização ambiental denominado "Campos Verdes", com apoio da Semed, onde um grupo de crianças da Casa do Caminho, "Girassóis do Caminho", fazem apresentações musicais nas escolas municipais com oficinas de meio ambiente e plantio de mudas de árvores simbólicos”, conclui Pierre.

KANÁ MANHÃES

Processo seletivo será realizado no dia 8 de junho e os candidatos deverão chegar com uma hora de antecedência ao local da prova

Último dia de inscrição para o Cederj pelo site o consórcio Cederj encerra neste domingo, dia 12, o prazo para inscrição para o Vestibular Cederj / Universidade Aberta do Brasil. Ao todo, são mais de 6 mil vagas distribuídas em 13 cursos oferecidos pelas principais instituições públicas de ensino superior do Rio de Janeiro que integram o consórcio Cederj:

Licença maternidade

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VESTIBULAR

Das 6.328 vagas oferecidas pelo Consórcio, 318 são para Macaé

Andrea Meirelles

Uma conquista das mães trabalhadoras.

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m 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em Macaé, entre as atividades já previstas para comemorar a data está a inauguração do Sítio Botânico na Ong Casa do Caminho. O espaço é fruto de iniciativa da Ong com apoio do jornal O DEBATE e da UTE Norte Fluminense. A previsão é de que até a data do evento, todas as espécies botânicas existentes do local estejam identificadas por meio de placas com os nomes científicos, popular e sua origem. O diretor da ONG, Pierre Maciel Ribeiro, explica que a essa iniciativa (identificação das espécies) tem como objetivo criar uma aproximação da população macaense com as plantas existentes no local, criando assim, consequentemente, uma conscientização ecológica. “Isso fará com que a planta não seja vista somente como um mato que ali cresceu, mas sim como um ser vivo com identificação e origem e de valor essencial para a preservação da vida. Por meio dessas placas, as crianças vão poder valorizálas e compreender a sua importância para o equilíbrio do meio ambiente que vivemos”, ressaltou. Ele destaca ainda que quando se coloca uma placa, isso chama a atenção das pessoas que passam e proporciona a todos a oportunidade de saber que ali existem espécies que elas não imaginavam. A previsão inicial é de que 272 espécies sejam identificadas, mas o objetivo da ONG é

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e UniRio e os interessados podem se inscrever pelo www.vestibular.cederj.edu.br A taxa é de R$ 50,00. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Administração Pública, licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Gestão de Turismo. Para Macaé são 318 vagas para os cursos de Administração (52) e as licenciaturas em Ciên-

cias Biológicas (53), Física (55), Matemática (43), Pedagogia (20) e Turismo (40). As aulas presenciais são realizadas na sede do Instituto Federal Fluminense (IFF), antigo Cefet, Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica. O processo seletivo será realizado no dia 8 de junho (sábado) e os aprovados vão iniciar as aulas no segundo semestre letivo de 2013. A avaliação será composta por questões de múltipla escolha abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira,

Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia, História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas de acordo com o curso escolhido pelo candidato. “Meu sonho é ingressar em uma universidade Pública e como não tenho tempo para frequentar aulas presenciais, já fiz a minha inscrição no Cederj e já estou me preparando para o processo seletivo”, disse a candidata Suelen dos Santos.

xiste um rol de direitos da mãe trabalhadora, n e m s e m p re m u i t o bem divulgados, e nem sempre respeitados: - A Constituição garante estabilidade no emprego da concepção até 5 meses após o parto; - Na hora do parto a gest a n t e t e m d i re i t o a u m acompanhante ao seu lado (Lei 11.108/2005); - Empresas com pelo menos 30 mulheres têm que disponibilizar creche ou berçário, durante a amam e n t a ç ã o, m e s m o q u e mediante convênio ou reembolso; - Além dos intervalos normais, a mãe tem direito a dois intervalos de meia hora cada, para amamentação, até os 6 meses de idade do bebê, que podem ser prorrogados por recomendação médica. Porém, é a licença maternidade que vai propiciar, nos primeiros meses de vida, a maior proximidade entre Mãe e Filho. Sempre tivemos licençamaternidade? Há 70 anos, quando surgiu a CLT, foi introduzida a licença maternidade no Brasil, com 84 dias. Como a responsabilidade pelo pagamento dos salários desse período era do empregador, tornou-se comum a não contratação de mulheres. Só em 1973 a responsabilidade pelo pagamento passou a ser da Previdência Social, o que foi importante para combater o preconceito. Contudo, como a gestante não tinha nenhuma garantia de emprego, sua despedida era uma regra tão praticada que as trabalhadoras ocultavam a gravidez ao máximo, como se fosse uma vergonha. Hoje a combinação entre estabilidade no emprego durante a gravidez, licença maternidade, e segurodesemprego, permite ao menos acompanhar os primeiros meses do bebê, contribuir para o sustento da família, e preparar o retorno ao mercado de trabalho. Quem tem direito à licença maternidade? As mulheres empregadas, contribuintes individuais, e empregadas domésticas, por ocasião do parto, mesmo em casos de natimortos e abortos não criminosos. A licença também é garantida nos casos de adoção, ou de guarda judicial visando à adoção. E se a mãe estiver desempregada? A mãe desempregada também tem direito à licença maternidade, se o nascimento ou a adoção acontecerem no período em que mantém a “qualidade de segurada”. Esse período é de 12 meses após o fim das contribuições mensais ao INSS, como empregada, ou de até 24 meses, se antes da despedida tiver mais de 10 anos de contribuição direta. Qual a duração da licença maternidade? O benefício pode ter início até 28 dias antes do parto, ou no próprio dia do parto, e tem duração de 120 dias. Em agosto de 2010 foi aprovado o Programa Empresa Cidadã, e a empresa nele inscrita recebe incentivos fiscais para, dentre outras coisas, estender a

licença maternidade a 180 dias. Vale a pena cobrar isso de sua empresa! No caso especifico de aborto espontâneo ou previsto na lei (estupro e risco de vida para a mãe), o período será de 15 dias, somente. Na adoção, ou guarda judicial para fins de adoção, também se tem o direito à licença-maternidade. Entretanto, o período concedido é de acordo com a idade da criança: de 120 dias, se a criança tiver até 1 ano completo de idade; de 60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade; e de 30 dias, até completar 8 anos de idade. E a carência? Não se exige das trabalhadoras empregadas nenhum período mínimo de contribuição previdenciária (INSS). Basta que comprovem sua condição de contribuinte, ou de segurada, na data do afastamento em licença maternidade. Já as contribuintes individuais precisam ter no mínimo 10 contribuições previdenciárias mensais para ter direito a este benefício. Quem paga a licença-maternidade? As trabalhadoras recebem o benefício diretamente do empregador, que será ressarcido abatendo esses valores das futuras contribuições previdenciárias por ele pagas ao INSS. Já a trabalhadora doméstica, a contribuinte individual, e as mães adotivas, recebem diretamente do INSS. Como é a licença maternidade no mundo? Enquanto no Brasil a licença maternidade remunerada pode durar de 17 semanas (120 dias) até 25 semanas (180 dias), ainda estamos atrás de países como a Alemanha e a Suécia, ambos com 47 semanas, a Noruega, com 44 semanas, a Finlândia, com 32 semanas, o Canadá, com 28 semanas, e o Japão, com 26 semanas. Alguns desses, como a Suécia e a Finlândia, possuem legislações ainda mais modernas: cabe ao casal escolher quem terá esse direito, se o pai, para cuidar do filho, ou a mãe, num importante movimento de igualdade de direitos entre os sexos. Na contramão da história das trabalhadoras, nos Estados Unidos e na Austrália sequer existe o direito à licença maternidade para as mulheres, e muito menos a licença paternidade. E o preconceito, ainda existe? Estudo recente da USP mostra que trabalhadoras com filhos pequenos têm em média, no Brasil, salário 27% menor do que o de suas colegas sem filhos. Além disso, onde deixar nossos filhos para trabalhar? Mesmo as mães com renda que possibilite babás e creches têm dificuldade. E, para a enorme maioria que não pode, não existem creches públicas disponíveis em quantidade suficiente! O fato é que ainda existem muitas barreiras contra a maternidade da trabalhadora. Barreiras que somente serão superadas com as mulheres atuando de forma organizada, coletiva, na conquista e garantia de seus direitos.


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Geral 9

MEIO AMBIENTE

Projeto Uniarte conscientiza sobre preservação ambiental Com o evento “Plante Uma Árvore. Semeie Esta Ideia!” Projeto realizou atividades durante três dias na cidade JULIANE REIS

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

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endo em vista a importância da preservação ambiental, em especial na tão conhecida Capital do Petróleo - cujos principais recursos hídricos como Rio Macaé e Lagoa Imboassica lutam diariamente pela sobrevivência, o Projeto Uniarte realizou na última semana diversas atividades com foco na temática. A programação realizada durante três dias contou com cursos ministrados pelo Mestrando Canguru, no Colégio Barroco Lopes, aulão de Capoeira na Praia dos Cavaleiros, a palestra “O esforço para salvar uma espécie da extinção: Mico-Leão-Dourado, candidato a mascote das olimpíadas Rio 2016”, com o secretário Executivo da Associação Mico-LeãoDourado, Luiz Paulo Ferraz, e a temática “Preservação do Meio Ambiente”, com o secretário de Ambiente de Macaé, Guilherme Sardenberg, além ainda de Batizados e trocas de cordas. Também estava previsto o Plantio de árvores com crianças do projeto Uniarte, mas as atividades foram adiadas e uma nova data ainda não foi divulgada. O projeto Uniarte existe há 2 anos no bairro Lagomar e atende 40 crianças, onde os jovens têm acesso a aulas de informática, Reforço Escolar e Capoeira. Um dos responsáveis pelo Projeto na cidade, Marcio Kleber explica que o Abada-capoeira, entende a capoeira como uma arte. “Uma arte interdisciplinar que engloba vários aspectos esportivos, culturais, marciais e artísticos. Por isso o

Uma das atividades realizadas pelo Projeto foi o aulão de Capoeira realizada na orla da Praia dos Cavaleiros projeto tem como filosofia o desenvolvimento do seu trabalho em vários níveis, seja buscando a elevação do nível técnico e teórico do capoeirista, seja utilizando a capoeira como valioso recurso pedagógico, artístico e cultural, objetivando, entre outras, a profissionalização do capoeirista procurando resgatar o valor do Mestre de Capoeira como produtor e transmissor de cultura e vivência”, explica. Mas não é só isso. Márcio destaca ainda que a Abada-capoeira procura contribuir para a

formação de valores humanos e étnicos baseados no respeito, na socialização e liberdade, através de trabalhos que valorizam a cultura brasileira, tudo isso buscando fortalecer e engrandecer o capoeirista no seu caráter, dignidade e valorização pessoal. Segundo ele, a Abada-capoeira entende que a capoeira é uma arte ancestral e futura. É a expressão viva da liberdade de um povo e deve, pois acreditamos, ser praticada com reverência, merecendo de nossa parte respeito e atenção. “Transformando e pre-

servando valores, nosso trabalho aponta para a necessidade de deixar a capoeira livre para ser o que é: para a capoeira assim como para o camaleão, mudar é apenas preservar sua essência”, disse. As atividades desenvolvidas pelo Abadá-capoeira, estão fundamentadas em alguns ensinamentos do Mestre BIMBA, no

que diz respeito à capoeira Regional, e da Capoeira de Angola, os quais unem-se para serem considerados como um todo: uma unidade em evolução. “Assim, os fundamentos da capoeira se expressam na preservação da sua tradição, na evolução técnica, no cuidado e no zelo na confecção dos

instrumentos e uniformes, no aprimoramento técnico, no respeito mútuo ao trabalho básico do aprendizado, no equilíbrio, na rapidez de raciocínio, na neutralização dos ataques por meio de esquivas, na velocidade, na eficiência e na união dos componentes da ABADÁCAPOEIRA”, concluiu.


10 Geral

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Mães de primeira viagem HOMENAGEM

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KANÁ MANHÃES

Para Mayara Souza Lima de apenas 19 anos, é com muita felicidade que comemora o seu primeiro Dia das Mães ao lado do seu filho, Arthur de 4 meses

Quando um bebê decide vir ao mundo, nasce com a mãe o verdadeiro sentido da maternidade Ana Carolina Benjamin

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om a chegada do Dia das Mães e a mudança de estação, as promoções estão em praticamente todas as lojas no Centro da cidade. Porém, muitas vezes, os consumidores acabam deixando passar alguns de seus direitos e deveres em relação aos produtos que estão adquirindo.

Com tantos anúncios de promoções, saldões e queima de estoque espalhados pelas vitrines das lojas é preciso que o consumidor fique atento, principalmente no que diz respeito às trocas. Para a administradora Simone Costa, economizar nos períodos de liquidação é o mais difícil. “Nós sabemos exatamente o que fazer, mas a vontade de comprar, por muitas

vezes é maior, e aí quando acontece algum problema com o produto dificilmente sabemos como proceder. Por isso acho importante que, além de apenas comprar, a gente entenda quais são os nossos direitos e o que o comerciante pode ou

não fazer”, disse. As lojas, por sua vez, devem cumprir o seu papel informando claramente ao consumidor quais os direitos e deveres de cada um. No momento das compras, o consumidor precisa conhecer a políti-

ca de trocas da loja. Para isso, pode exigir que as regras para a troca constem por escrito no recibo de compra ou nota fiscal do produto. Um último alerta é em relação à divulgação das promoções. Com o aumento das vendas,

principalmente nesta época de datas comemorativas, as lojas também precisam estar atentas à divulgação das campanhas e produtos em promoção para que não haja mal entendidos por parte dos clientes.

DATA ESPECIAL

Dia das Mães, uma data muito especial Em Macaé existem muitas mães no Asilo, e essas mulheres não podem ser esquecidas Hoje é o Dia das Mães, data em que homenageia a maternidade. Em alguns países é comemorado no segundo domingo do mês de Maio, assim como no Brasil. Já em Portugal a data é lembrada no primeiro domingo do mês, em homenagem a Virgem Maria e a Nossa Senhora de Fátima, ou ainda, secularmente conhecida no dia 08 de dezembro em homenagem a Imaculada Conceição, padroeira de Portugal. Em Macaé existem muitas mães na Casa do Idoso, situada

na Imbetiba, e essas mulheres não podem ser esquecidas, pois também são mães, avós e bisavós. E para a maioria delas a data não passará em branco. A entidade realizou atividades normais durante a semana e os familiares sempre fazem uma vista no final de semana. Neste domingo, dia 12, no local será realizado uma missa ecumênica e em seguida haverá um almoço especial para os idosos. Para Isabel da Conceição, de 102 anos, a senhora mais idosa do Asilo, que possui dois filhos e um neto, o Dias das Mães está sendo lembrado ao longo da semana. “A data já está sendo comemorada e aqui sempre tem atividades, principalmente em datas comemorati-

vas. No domingo meus filhos e netos vêm me visitar. Gosto muito deles e sinto falta, mas sempre que eles podem me visitar me dão atenção e trazem os biscoitos que eu mais gosto”, disse Isabel. Maria Isabel da Natividade Vieira, uma senhora muito sorridente, mãe de dois filhos e avó de dois netos, disse: “A festa do Dia das Mães foi ótima, espero que no domingo seja ainda melhor. Deixo aqui uma mensagem para os jovens. Desejo que vocês tenham respeito com os mais velhos e sejam obedientes com os seus pais. Para as mães, peço que eduquem seus filhos com amor e saibam dar bons exemplos”, ressaltou.

Idosos são homenageados Como a maioria não vai poder passar esse dia ao lado da família, elas desejam para todas as mães do Brasil um dia repleto de alegrias. Para uma idosa de 92 anos, que não quis se identificar, o Dia das Mães pode ser uma data triste e alegre. "Esse dia é muito bom, ele consegue ser alegre e triste ao mesmo tempo. Digo triste porque é um dia de saudade para aqueles que perderam a sua mãe. Meu filho, graças a Deus, é muito atencioso, vem uma vez na semana me visitar, mas muitos não vêm ver suas mães e avós. O maior presente ele já

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me deu, que foi um dia que ele chegou e me disse que eu já tinha sido a mãe e o pai dele, que eu tinha educado ele muito bem. Isso foi muito emocionante para mim. Digo que ser mãe é sofrer no paraíso”,

Desejo que vocês tenham respeito com os mais velhos e sejam obedientes com os seus pais

contou, ressaltando ainda que, "Dia das Mães é todo dia, mas nessa data é sempre especial. Na Casa do Idoso nós temos uma mãe, que é a Margarida. Ela cuida de cada um de nós como se fosse filho dela”.


12 Geral

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BAIRROS EM DEBATE CENTRO

Área central ainda acumula problemas Centro de Macaé é considerado a área mais movimentada do município Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

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onsiderado a área mais movimentada do município, o Centro é famoso por ser o local de maior concentração de lojas e demais estabelecimentos comerciais. O fluxo nessa região é bastante intenso, já que o local é caminho obrigatório para milhares de pessoas, seja para trabalhar ou realizar os demais afazeres. No mundo inteiro, grandes centros são famosos pela sua rica variedade cultural, sendo muitas vezes considerados pontos turísticos. Em Macaé, apesar de contar com prédios históricos e praças, essa questão é pouco explorada. Assim como grandes centros urbanos, a região central de Macaé acumula diversos problemas, que somados geram muitas reclamações das milhares de pessoas que moram ou passam

todos os dias por ali. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta para ver o que melhorou e o que ainda continua tirando a população do sério. Uma das maiores reclamações é em relação ao trânsito. Apesar de a Prefeitura estar tentando buscar algumas soluções para melhorar a questão de mobilidade urbana, os engarrafamentos em alguns pontos e a falta de estacionamento nas ruas fazem parte da rotina da população macaense. A dificuldade de encontrar vagas de estacionamento nas ruas da cidade de Macaé tem gerado divergências. Enquanto a Prefeitura precisa agir punindo os infratores, a população cobra que a oferta de vagas precisa ser maior. Porém o governo alega que vem estudando a possibilidade de novos locais para que a população possa deixar o seu veículo, mas ressalta que o nível de ocupação do estacio-

FOTOS: KANÁ MANHÃES

Dificuldades de encontrar vagas na região central é alvo de reclamações

Falta de lixeiras contribui para sujeira nas ruas Entra ano e sai ano e o problema da falta de lixeiras no Centro parece nunca ter fim. O que chama atenção é que uma pequena parte da população é culpada por esse déficit. A Prefeitura diz que somente no início desse ano ela implantou diversas lixeiras pela cidade, mas muitas delas foram alvos de vândalos. Somente no Calçadão foram instaladas 18, destas, 13 foram furtadas. Quem acaba no final sofrendo com isso é o próprio cidadão. “Estava transitando pela Rua Vereador Abreu Lima e não achei uma lixeira, tive que guardar no bolso o lixo e andar com ele até achar uma lixeira mais próxima. O problema é que nem todo mundo pensa como eu, e acaba jogando o lixo na rua”, ressalta o estudante Pedro Mendes. Jogar lixo pela rua de toda a cidade é um péssimo hábito que vai muito além de manter a cidade com aspecto de suja. Plásticos, papéis, la-

Jogar lixo pela rua de toda a cidade é um péssimo hábito que vai muito além de manter a cidade com aspecto de suja tinhas, pontas de cigarro, tudo que é tipo de resíduo pelas ruas pode parecer inofensivo, mas eles geram muitos transtornos. As consequências disso muitas das vezes são cobradas das autoridades pela população, que também deveria fazer a sua parte. O lixo nas ruas é um dos principais responsáveis pelo entupimento de galerias pluviais. Por diversas vezes a equipe de reportagem flagrou ruas alagadas por conta de bueiros obstruídos com resíduos, entre eles, sacolas plásticas. Além

disso, ele também atrai animais como ratos, baratas e moscas, que podem transmitir doenças para a própria população. Alguns tipos de lixo, como copos plásticos e latinhas, podem acumular água, virando criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Muita gente diz que tal hábito é decorrente da falta de lixeiras pela cidade, porém tal déficit não justifica esse ato. É preciso um trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade.

Galerias e rede de esgoto precisam de manutenção No Centro, o esgoto é um outro problema visível. Em alguns pontos ele escorre a céu aberto. Um desses trechos fica na rua Vereador Abreu Lima, onde há dias o esgoto toma conta da calçada e do meio fio da via. Pedestres são obrigados a pisar ou desviar pelo meio da rua, dividindo o espaço com veículos em alta velocidade. Em alguns pontos a presença do esgoto só é presenciado por conta do forte odor. “Toda vez que eu passo pela Teixeira de Gouveia tem um trecho que fica um forte cheiro de esgoto que dá ânsia de vômito. O mau cheiro é muito forte, horrível. É possível presenciar esse mesmo problema em outros pontos do Centro. Não sei se é falta de manutenção na rede, só sei que a cidade fede”, relata Alice Prado. Além

do problema ambiental, o esgoto a céu aberto pelas ruas pode trazer problemas de saúde para a população. Ele serve de criadouro para insetos, como mosquitos e também de ratos. Entre algumas doenças que podem ser contraídas através do contato com o esgoto, estão a desinteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, dentre outras. Já as galerias pluviais clamam por limpeza. Obstruídas pela falta de manutenção, o lixo jogado nas ruas se acumula há meses nos bueiros, sendo responsáveis pelos alagamentos na cidade, já que a água não consegue escoar como deveria. Procurada, a Prefeitura disse que as situações foram encaminhadas aos setores responsáveis

Redes de esgoto e pluvial necessitam de manutenção para averiguação e providências. Ela também ressalta que problemas de vazamento de esgoto em vias públicas podem ser encaminhados para a Prefeitura. As solicitações podem ser feitas através do telefone 0800-771-001. Após registrar a denúncia, equipes vão ao local para realizar os reparos necessários.

namento das vias está saturado, gerando esse impasse. Desde janeiro, ela vem adotando medidas para melhorar a questão da mobilidade urbana por toda cidade, porém algumas situações ainda precisam ser ajustadas a fim de que o problema no trânsito seja cada vez menor. Enquanto medidas de fato não são tomadas na região central, cabe à população respeitar a sinalização e evitar de estacionar em locais proibidos. Quem for flagrado em conduta errada será advertido, multado (valor que pode chegar a R$ 127,69) e poderá ter o veículo rebocado, dependendo da situação. De acordo com o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização é considerada uma infração, que varia de média a grave, com penalidade de multa e remoção do veículo.

Terminal Central sofre com a falta de limpeza O Terminal Central é considerado o mais movimentado do município. Todos os dias circulam uma média de 70 mil passageiros. A situação das instalações do local tem sido alvo de reclamações dos usuários. Segundo eles, a limpeza no local deixa muito a desejar. São latinhas, copos plásticos, papéis, sacolas plásticas, entre outros resíduos, que se acumulam. Apesar de serem reclamações recorrentes no cotidiano da população macaense, esse problema é fruto da falta de conscientização de alguns usuários que não contribuem para a limpeza. “Tem muito lixo no chão, mas eu sempre vejo gari aqui. Tem muito usuário ignorante. Acho que se cada um fizesse a sua parte, isso não estaria assim. Eu tenho no meu ponto de vista que a função do agente de limpeza é manter o local, não limpar a sujeira. Eu vejo o cara varrendo e minutos depois uma pessoa passa e joga o lixo no

Desrespeito gera sujeira no Terminal Central

chão. Isso é uma falta de respeito com o trabalhador e com a própria sociedade”, relata o passageiro Ricardo Fraga. O banheiro é outro problema. Apesar de passar por limpeza, ninguém aguenta o odor exalado. No banheiro masculino, por exemplo, falta pia e as pichações tomam conta das paredes. Algumas pessoas também fazem suas necessidades no chão. “Isso aqui é horrível, esse mau cheiro. Tem muita gente porca que não sabe usar o banheiro. Eu

nem uso porque só de chegar perto eu passo mal”, relata a dona de casa Maria da Graça. A Prefeitura informa que esta semana o terminal recebeu equipes extras de limpeza. A limpeza do local está sob a responsabilidade da empresa SIT. Vale também ressaltar que a população pode e deve colaborar, como, por exemplo, descartando lixo nos locais apropriados e denunciando às autoridades competentes atos de vandalismo.

Árvores necessitam de poda O ambiente urbano está perdendo cada vez mais suas áreas verdes e se tornando um acúmulo de concreto e poluição gerado pelas indústrias e pelos veículos, como ônibus e carros. Porém no Centro os pontos onde a vegetação é rica, a falta de poda têm gerado problemas, como o comprometimento na iluminação pública e na sinalização que fica coberta pelos galhos. Segundo a Prefeitura, o trabalho de poda no Centro está previsto para acontecer em junho e além de embelezar a praça Veríssimo de Melo, vai contribuir para a iluminação e a visibilidade das câmeras de segurança no local. O que poucos pensam é que, além de representar uma beleza cênica, as árvores podem trazer muitos benefícios, tanto econômicos quanto para a saúde e a qualidade de vida na Terra. Uma cidade mais arborizada

galerias pluviais clamam por limpeza

promove um aumento da umidade relativa do ar. O ar seco é uma das maiores causas de problemas respiratórios e de pele por permitir o acúmulo da poeira no ar, além de secar as vias respiratórias e ser um pesadelo para pessoas alérgicas. As árvores ajudam com a evaporação da água das folhas, o que ocasiona o aumento da umidade. Vale sempre lembrar a toda população que quem deseja retirar uma árvore da sua residência ou terreno

tem que pedir antes a autorização da secretaria de Ambiente. O contato pode ser feito através do telefone: 27624802. A sede do órgão fica localizada na Rua da Igualdade, 537 - Imbetiba. De acordo com o Art. 34 do Decreto nº 3.179/99, “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”, está sujeita a multa que pode chegar a R$ 500 por árvore.


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LEGISLATIVO

Julinho afirma: "Prefeito acerta por estar nas ruas" WANDERLEY GIL

Vereador garantiu apoio ao prefeito na Câmara até 2016, afastando possível candidatura a deputado

Marília Bastos e Cíntica Carla coordenam programação que conta com apoio de Dr. Aluízio

SEMANA

Combate a Pedofilia será pauta na Câmara Legislativo realizará na próxima quinta-feira (16) Audiência Pública que terá como tema a importância de denúncias Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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a próxima quintafeira (16), profissionais de diversas áreas que promovem o atendimento direto a crianças e adolescentes irão se reunir no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo com objetivo de discutir a importância da denúncia para a identificação de casos de crimes de abuso e exploração sexual contra menores de idade em Macaé. A reunião, que deve contar também com membros pode poder executivo municipal, encerrará as atividades relativas a Semana Municipal de Combate a Pedofilia, instituída na legislatura passada, através de projeto de lei aprovado pela Câmara, e sancionado pela última admi-

nistração de Macaé. As atividades, assim como a Audiência, estão sendo realizadas pelo mandato popular do líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), um dos criados do movimento em Macaé do combate ao abuso de menores. Realizada a partir deste domingo (12), a Semana será marcada pela realização de uma série de atividades, que incluirá a panfletagem e a apresentação de cartazes que chamará a atenção da população do crime considerado como silencioso, devido a repressão sofrida pelos menores vítimas de abusos. De acordo com a coordenadora da programação, Cíntia Carla, o objetivo principal das atividades é garantir a proteção dos menores.

"Em cinco anos de luta contra a Pedofilia, buscamos chamar a atenção de todas as pessoas que possam ajudar a uma criança vítima de abuso a ser atendida e protegida. Casos são registrados em nossa cidade. É preciso criar políticas públicas com objetivo de abordar a Pedofilia como um crime hediondo, presente em nossa cidade e que o poder público não pode estar de olhos fechados para essa dura realidade", afirmou Cíntia. A iniciativa conta com o apoio do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), que afirmou que o governo municipal é um grande incentivador de mobilizações sociais que visam garantir a proteção dos menores contra qualquer tipo de crime ou abuso sexual.

apontado como um dos principais contribuidores na gestão voltada a "apagar incêndios" nos primeiros 180 dias da nova administração municipal, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) assumiu, na atual legislatura, o posicionamento de defender, dentro do plenário da Câmara de Vereadores, o governo que ajudou a construir desde o processo eleitoral que culminou na vitória do projeto da "mudança". Ao destacar os acertos já alcançados pelo poder executivo, o parlamentar afirma que, em seus quase 20 anos de militância política, assiste, pela primeira vez, um governo voltado a atender as mazelas sofridas pela polulação que vive em comunidades que, a partir dos próximas semanas, passarão a receber projetos importantes, direcionados a setores como educação, saúde e infraestrutura. "O governo acerta porque o prefeito Dr. Aluízio está nas ruas. Você pode conferir que, de segunda a segunda, os serviços públicos agora estão funcionando. Em todos os setores, do Lagomar a Cabiunas, a Prefeitura está atuando", afirmou. Julinho reforçou também as prioridades anunciadas pelo governo, que serão encaradas como meta da gestão até o fim do atual mandato, em 2016. "O ponto essencial da cidade hoje é o saneamento. É preciso levar água para todos os bairros. Antes existia um discurso sobre a falta do contrato. Eu participei da assinatura do novo convênio e por isso

Líder do governo afirma que gestão garantiu avanços defendo a criação da comissão que vai acompanhar as metas de investimentos. Falta empenho do governo do Estado para dar agilidade a esse processo", apontou. Segundo o líder do governo, ações estão sendo planejadas para atender aos moradores da Nova Esperança, Nova Holanda, Fronteira, assim como outras comunidades defendidas por ele dentro do parlamento. "O prefeito já assumiu a responsabilidade de colocar infraestrutura nessas áreas. Dr. Aluízio vai fortalecer, ao longo do tempo, essas áreas. É preciso ter tempo para que as melhorias efetivas ocorram", garantiu. Segundo Julinho, hoje a população de todos os bairros e comunidades do município possuem a oportunidade de apresentar suas reivindicações ao gestor público. "Hoje os moradores das comunidades podem falar diretamente ao prefeito sobre os seus problemas. Dr. Aluízio está constantemente nessas áreas ouvindo, providenciando ações emergenciais até que as obras efetivas sejam realizadas", apontou o vereador. Em relação ao seu bairro, o Parque Aeroporto, Julinho afirmou que o governo está reco-

nhecendo a importâcia da área. "Há muitos anos lutamos por obras para o Aeroporto. Hoje é possível ver a reforma de pistas, de escolas e praças. A cobertura do canal das ruas II e IV, obra importante para o bairro, já está sendo planejada, assim como a reforma total da rua 62", disse. No processo de melhoria dos bairros, Julinho destacou a necessidade da participação da população. "O governo tem feito, mas a população precisa contribuir. Por exemplo, no Aeroporto, das 20 lixeiras implantadas na rua 62, 17 foram furtadas. Será que isso não é uma ação de oposição a gestão que está dando certo? Essa é ação de pessoas que pensam que, quanto pior o bairro estiver, melhor. O interesse pessoal não pode estar a frente do coletivo", defendeu. No social, o vereador afirmou que algumas ações precisam avançar. "As vezes o técnico precisa ser substituido pelo sentimento", apontou. Na avaliação final, o parlamentar disse torcer para que a atual administração garanta a Macaé o tão esperado desenvolvimento social. "Quero dizer, no futuro, que participei de um grande governo", afirmou.


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MEIO AMBIENTE

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Feira de RSE começa dia 14 com atrações A realização do evento é da Revista Visão Socioambiental, com o patrocínio das prefeituras de Macaé e Rio das Ostras Martinho Santafé

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vi feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, que acontece de 14 a 16 de maio, das 14 às 21, horas na Cidade Universitária de Macaé, com entrada franca, terá muitas opções para os visitantes: stands de empresas, ongs, empreendedores sociais e universidades, fórum de palestras e debates, cinema socioambiental, workshops empresariais, oficinas de reciclagem e plantio de mudas, apresentações artísticas, Projeto Sentrinho de Cultura, mostra de artes plásticas, oficinas do conheci-

mento, Cozinha Brasil do SESI e divulgação do II Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos. Uma equipe de 50 ciclistas do Projeto Rio das Ostras Cidade Bike vai representar o vizinho município na cerimônia de abertura da VI Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, dia 14 de maio, terça-feira. Os ciclistas riostrenses vão se concentrar na Fesportur, em Macaé, e de lá, por volta das 12 horas, junto com um grupo de ciclistas macaenses, seguirão pela Linha Verde até o local do evento, na Cidade Universitária. A abertura da Feira será às 13 horas.

Cozinha Brasil promover a educação alimentar com impactos positivos para a saúde e valorização da renda por meio do aproveitamento total dos alimentos. Este é o objetivo do Programa Cozinha Brasil, uma iniciativa do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e empresas da iniciativa pública e privada. A unidade móvel do Cozinha Brasil estará na VI Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, realização da Revista Visão Socioambiental, com o patrocínio das prefeituras de Macaé e Rio das Ostras, Sistema Firjan, Itaipu Binacional e UENF e o apoio de O Debate,

que acontece nos dias 14, 15 e 16 de maio, das 14 às 21 horas na Cidade Universitária de Macaé, oferecendo cursos gratuitos de curta duração à população para o ensino da prática de uma alimentação nutritiva e saudável, de baixo custo e que respeita as diferenças regionais e das estações. Ao combinar três ingredientes fundamentais para uma boa refeição – qualidade, economia e sabor – o programa Cozinha Brasil ensina a população a preparar os alimentos de forma inteligente e sem desperdício. Este Programa resultou do amadurecimento de outras ações do SESI na busca pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da indústria e da população.

Credenciais com papel semente mais uma novidade na VI Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos: as credenciais foram feitas por uma empresa que produz papel artesanal e ecológico que, depois de usado, pode ser plantado ao invés de ir para o lixo. São oferecidas sementes de agrião, angico vermelho, bocade-leão, cravinho francês, manjericão, rúcula e salsinha. A empresa Papel Semente, cujo foco é sustentabilidade, desenvolveu um papel reciclado, ecológico, artesanal e de excelente qualidade, que recebe sementes de flores ou temperos durante o seu processo de fabricação. Baseados no conceito de que é possível semear vidas através da reciclagem e da transformação do papel usado e de aparas não utilizadas pela indústria tradicional, produziu o primeiro papel plantável do mercado,

contribuindo com a construção de uma sociedade mais justa e consciente de suas responsabilidades ambientais e sociais. Localizada em Guaxindiba, em São Gonçalo (RJ), a Papel Semente trabalha com matéria-prima reciclada e produz seu produto a partir de restos de aparas de papel de gráficas e de papéis jogados fora por empresas e residências. Quem coleta esse material é a Recooperar, cooperativa de catadores de itens recicláveis, que faz parte da ONG Guardiões do Mar. A parceria, além de apoiar a geração de renda e trabalho para muitos catadores, colabora para a limpeza e preservação das praias, rios e lagoas das cidades de São Gonçalo e Niterói, no Rio de Janeiro. As sementes utilizadas no papel semente são certificadas e registradas no Renasem – Registro de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura.

A realização do evento é da Revista Visão Socioambiental, com o patrocínio das prefeituras de Macaé e Rio das Ostras, Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ), Sistema Firjan e Itaipu Binacional, com o apoio de O Debate. Os workshops para empresas serão nas seguintes áreas: Qualidade de Vida no Trabalho, Política Nacional de Segurança e Saúde no trabalho (Decreto 7.602), Gestão de Resíduos Sólidos, Impactos Ambientais, além da realização de ginástica laboral, ministrada pela Firjan. Os workshops serão gratuitos, porém com vagas limitadas.

Contribuição regional a feira de RSE tem contribuído para fortalecer na região uma massa critica de jovens universitários, lideranças políticas e classistas, empresários, ONGs e empreendedores sociais sensibilizados com o tema para criar pilares de sustentabilidade no desenvolvimento de projetos de governança entre os setores da sociedade e ações, programas e projetos de responsabilidade socioambiental. O lema da Revista Visão Socioambiental, organizadora do

evento, é “pensar globalmente, agir localmente”, transmitindo a todos os atores envolvidos a percepção de que muitas questões regionais têm relação com questões globais que estão levando o planeta à exaustão. Os palestrantes são escolhidos a partir do tema central do evento, que este ano é “Da Riqueza à Prosperidade Sustentável”. Os organizadores explicam: “É comum as pessoas confundirem riqueza com prosperidade. A primeira se refere à acumulação

Programação Cultural a vi feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, terá uma diversificada programação artística e cultural que acontece no palco do evento nos dias 14, 15 e 16 de maio, na Cidade Universitária de Macaé. Vão se apresentar no primeiro dia os grupos Girassóis do Caminho, o Projeto Levando a Vida na Flauta e o grupo de percussão Trincalata, de Casimiro de Abreu. No dia 15, às 14 horas, é a vez da Orquestra Casulo de Sopro e Corda de Rio das Ostras e às 15 horas apresenta-se o consagrado grupo macaense “Portadores da Alegria”. Já no dia 16 será a vez do Coral do CAPO – Canto e Terapia. Em seguida, às 15 horas, apresenta-se novamente o “Girassóis do Caminho” da Casa do Caminho, com o “ o grupo “Levando a Vida na Flauta”, projeto realizado com 20 crianças. Às 16 horas será a vez do Grupo Alvorecer da 3ª Idade com o coral Ninho do Sabiá, formado por idosos do grupo Alvorecer . Os Canarinhos, da Barra de Macaé, também irá se apresentar. Mais arte e cultura Neste ano, o Projeto Sentrinho de Cultura traz para o evento, no dia 14, a partir das 19h30m, o cantor Francisco Carlos Amaral, bastante conhecido em Macaé e região pela beleza da voz e variedade de repertório. No dia 15, será a vez da elogiada cantora Lita Lopes e no dia 16, show com o cantor Vicente Paula, acompanhado por Diego Barros e Walber. A VI Feira de RSE Bacia de Campos também promove a Mostra de Vídeos “Cenário Socioambiental”, com longas e curtas metragens, no auditório

da Fundação Macaé de Cultura (Cidade Universitária), logo após o Fórum de debates e palestras. No dia 14, às 19 horas, haverá exibição do documentário “BRASIL ORGÂNICO” (60 min), com direção de Katia Klock e Lícia Brancher - O documentário revelará histórias de pessoas e empresas que têm na produção orgânica uma forte convicção de vida. No dia 15, às 19:00, será exibido o documentário “XAREU - MEMÓRIAS DO ARRAIAL” (77min), com direção de Patrí-

cia Ramos Pinto, que resgata e problematiza cerca de cinquenta anos depois a temática do curta-metragem precursor do Cinema Novo, Arraial do Cabo. A fonoaudióloga, poeta e artista plástica Sandra Wyatt terá uma participação especial na VI Feira de RSE, com a instalação “Tratado de Sustentabilidade Cósmica e Planetária”, a partir de uma monografia feita para a Unipaz: “Além de Sandra, outros artistas plásticos e fotógrafos, como a madalenense Flávia Lage, também vão participar da mostra visual do evento.

de bens materiais; a segunda, a um processo de construção da cidadania – incluindo, entre outros itens, saneamento básico, moradia decente, reconhecimento social, segurança, educação e cultura de qualidade - que possibilite o acesso das pessoas às liberdades substantivas, ou seja, a uma vida digna de ser vivida. O mesmo se pode dizer das cidades: se a riqueza não se traduz em prosperidade, ampliam-se as desigualdades com graves prejuízos sociais e ambientais”.

Vencedores do Prêmio de RSA serão conhecidos na quinta-feira no dia 16 de maio, em cerimônia às 18 horas no Auditório da Cidade Universitária de Macaé, durante a VI Feira de RSE, serão conhecidos os vencedores das seis categorias do II Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos, realização da Revista VisãoSocioambiental, com o patrocínio da Itaipu Binacional, UENF e Prefeitura de Macaé e o apoio da ACIM, Sistema Firjan, Pousada Verbicaro, ONIP e Sebrae-RJ. Os primeiros colocados vão ganhar uma viagem de três dias a Foz do Iguaçu, onde conhecerão, além das belezas naturais, a sede da Itaipu Binacional e o Programa Cultivando Água Boa, contemplado duas vezes com o Prêmio Socioambiental do Instituto Chico Mendes e citado como exemplo na Rio+20. Concorrem ao II Prêmio de RSA Bacia de Campos as seguintes categorias: micro e pequenas empresas, médias empresas, grandes empresas, ONGs, empreendedores sociais e universidades e núcleos de pesquisas. Os projetos dos candidatos já estão sendo avaliados por uma comissão coordenada pela pedagoga Rita Ippolito e pelos consultores Aristóteles Riani e Gustavo Miguelez. A comissão organizadora do evento irá outorgar o Prêmio Categoria Especial a três personalidades: Noêmia Magalhães, líder dos pequenos agricultores do 5º Distrito de São João da Barra; professor Aristides Soffiati, um dos ambientalistas de maior prestígio no país; e professor Francisco de Assis Esteves, idealizador do Nupem/UFRJ e grande responsável pela instalação do campus Macaé da UFRJ.


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BASQUETE

Macaé Basquete vive seu momento de glória Após revanche em cima do Fluminense, equipe confirma ótima fase com o apoio da sua torcida

WANDERLEY GIL

Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br

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sonho de chegar à elite do basquete nacional parece está bem próximo e os jogadores do Macaé estão determinados a alcançá-lo. Com o apoio de aproximadamente 2,5 mil torcedores, a equipe comandada por Léo Costa massacrou o Fluminense por 97 x 74 e se classificou em primeiro do grupo. O anfitrião da Supercopa Brasil, vem fazendo uma bela campanha na temporada 2013 e levando com ele centenas de homens, mulheres e crianças ao “Juquinha”, que a cada jogo fazem uma linda festa nas arquibancadas do ginásio. No duelo de sexta-feira (10), o Macaé esteve sempre a frente do placar e fechou o primeiro quarto com uma vantagem de dez pontos. Os cestinhas da partida foram os jogadores Atílio, com 24 pontos, e Jamaal, com 23 para o clube macaense e Juan Rivero e Edward Miller, com 16 pontos para o tricolor. A boa fase do Macaé é o resultado de uma equipe bem entrosada e unida que a cada partida conquista a confiança e simpatia dos torcedores.

A boa fase do Macaé é o resultado de uma equipe bem entrosada e unida “Independente do resultado no jogo de hoje (12), os torcedores garantem continuar a

Abandono de emprego Clinica Veterinária Perrout Ltda, estabelecida na Rodovia Amaral Peixoto, 3756, Extensão do Bosque - Rio das Ostras (RJ), CNPJ 084535770001-60, convoca a funcionária Vilma Menezes Viana - CTPS 0001775100174, para comparecer ao trabalho do qual está ausente há mais de 30 dias, no prazo de 48 horas, sob pena de não o fazendo, ficar caracterizado o abandono de emprego, conforme parágrafo do Art. 482 da CLT.

festa no Juquinha. “Seja para disputar primeiro ou terceiro lugar, nós estaremos aqui para apoiar o Macaé. É uma equipe fantástica e que merece muito respeito. A cidade tem muito orgulho dessa rapaziada”, ressalta o estudante Luan Vasconcellos. Triangular de Acesso As disputas por duas vagas no NBB 2013/14 serão realizadas de 15 a 17 de maio, no ginásio do Tijuca Tênis Clube, no Rio de Janeiro. Na

primeira rodada (dia 15) às 19h de Brasília, jogam Tijuca x 2º colocado da Supercopa. No dia 16, também às 19h, se enfrentam o campeão e o vice da Supercopa. A terceira e última rodada (17), às 18h, colocará frente a frente Tijuca e o 1º colocado da Supercopa. Os dois primeiros se credenciam para o NBB 2013/14, desde que atendam a todos os pré-requisitos exigidos pela Liga Nacional de Basquete (LNB).

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DIA DAS MÃES

Mãe - um ser que se eterniza Ronaldo Fontes Linhares Advogado

ninguém é eterno. Estamos por aqui de passagem pela graça da vida que nos lega o Todo Poderoso. A vida, como dádiva maior de Deus, deve ser vivida em todos os seus momentos no sentido da orientação Maior, porque, terminado o período dessa passagem terrena, haveremos de prestar contas Àquele que nos criou. Mas, será que realmente todos somos mortais? Será que o apagar daquela chama que foi acesa no limiar de nossas vidas alcança todos os seres humanos? Não. Ouso afirmar que não. Que me perdoe o Todo Poderoso se cometo heresia, mas, nem todo ser humano é mortal. Existe um ser que se eterniza: a Mãe. Mãe não morre nunca. Todos morremos, mas, a nossa mãe não morre. O seu legado para cada filho, para cada ser humano, é eterno. O amor materno não deixa qualquer dúvida quanto a sublimação do seu sentido. Como morrer um ser que Deus colocou na terra, por credencial Sua, para abençoar os seus filhos em Seu nome? Como morrer um ser que planta na vida de cada um de nós a semente da sempiterna bem-aventurança? Como morrer um ser que devota aos filhos um amor sublimado pela certeza dos seus reais e efetivos interesses. Não. Eu não aceito o entendimento natural de que a mãe, assim como nós outros seres humanos, tenha termo na vida terreal. É dela que nascemos. É ela que, mesmo suportando o peso do castigo imposto com o sofrimento das dores do parto, recebe o filho com um sublime sorriso nos lábios. “Sorrindo entre dores ao filho que adora inda

antes de o ver...”, poetizava o português Almeida Garret. A mulher, por si só, já possui todos os requisitos dados por Deus para ser sublime. Mulher-menina, mulher-jovem, mulher-adulta... mulher-mãe. Todos esses estágios servem para alicerçar o amor maternal. Quem de nós não estaria disposto a doar um órgão do seu corpo para salvar a vida de uma pessoa querida? Essa prova vê-se no cotidiano da vida. Mas, quem teria a coragem e o desprendimento de doar o seu próprio órgão vital, o coração, para salvar a vida de um semelhante? Quem ousaria abdicar de sua própria vida em favor da existência de uma pessoa amada? Somente a mãe, esse ser perene, teria a coragem de doar o seu próprio coração pela vida do seu filho. Somente a mãe, “a mais bela obra de Deus”, no dizer de Garret, teria esse desprendimento. Pensemos nisso. Muitos de nós que tão pouco valor damos a nossa mãe, muitos de nós que, por motivos diversos, causamos dissabores a nossa mãe, muitos de nós que, pelo envolvimento com circunstâncias marginalizadas, das quais o vício nas drogas é a mais tenebrosa, pensemos no desgosto e tristeza que oferecemos a essa mulher que, com um sorriso nos lábios, nos ofereceu o primeiro abraço. Mãe é única. Como prova da unicidade do valor da Mãe, basta olharmos para a palma de nossa mão esquerda e contemplar o “M” que a homenageia... basta rebuscarmos o Dicionário da Língua Portuguesa para se concluir que esse nome não tem rima, pois nenhuma outra palavra terminada em “ãe” lá encontraremos. Mãe nunca morre!


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