Noticiário - 13/04/2013 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO

POLÍTICA

Articulações do Goveno garantem alianças Integração entre setores e apoio a ações do Prefeito contribuem com gestão pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013 • ANO XXXVII • Nº 8058 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Prefeitura libera repasse e garante novo convênio com Casa do Idoso Prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) destacou trabalho desenvolvido pela instituição e afirmou que, após resultado do processo de auditoria, situação das subvenções será organizada através de reordenamento financeiro pág. 2 POLÍCIA

BRASIL OFFSHORE

Assassinos de PMs são condenados pela justiça

KANÁ MANHÃES

Resultado de julgamento foi anunciado por juiz na madrugada de ontem pág.5

Nas últimas edições da Brasil Offshore, negócios cresceram 40%

População denuncia queimadas em áreas Crimes ambientais são registrados na Virgem Santa pág.9

Rodada de Negócios deve gerar R$ 230 mi

Para atender expositores e visitantes, Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho passa por reformas em infraestrutura

com a aproximação da Brasil Offshore 2013, investidores começam a pensar sobre os negócios que devem ser gerados na Rodada de Negócios deste ano. Em 2011, a feira ultrapassou o recorde registrado em 2009, de R$ 119 milhões, e atingiu R$ 166 milhões, um aumento de quase 40%. Para este ano, a expectativa é que o valor alcance um novo recorde, superando R$ 230 milhões, podendo chegar até mais. pág. 6

SOLENIDADE

TRANSPARÊNCIA

KANÁ MANHÃES

Autoridades comemoram 30 anos da Capitania dos Portos

Delegacia em Macaé é responsável por garantir a segurança da região costeira por onde navegam 200 embarcações ligadas ao setor offshore pág. 5 KANÁ MANHÃES

Prefeito vai apresentar relatório de auditoria Dados serão anunciados por Dr. Aluízio na próxima terça (16), no Paço Municipal pág.3

Preço da gasolina na cidade segue em alta

Estacionamento de coletivos atrapalha a visibilidade

Situação de ônibus vai ser organizada

Mesmo com protestos, valor ainda é superior ao cobrado na região pág.6 WANDERLEY GIL

Governo garantiu que estacionamento de coletivos no Centro vai ser reavaliado a prefeitura informou que os coletivos, estacionados nos dois lados da pista na rua Jandira Perlingeiro, estão autorizados a parar no local, nos horários de rendição (mudança de motorista). Porém a fiscalização irá verificar o tempo desta rendição para que seja o mais breve possível. Os transtornos gerados pela presença dos coletivos foi apontado nesta semana por motoristas que buscam acesso a pista, através de cruzamentos. pág. 9

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 1,9680 R$ 1,9700

TEMPO

Máxima. Mínima.

34º C 22º C

Integrantes da Marinha e autoridades de Macaé e da região acompanharam a solenidade presidida por Robson Galhardo

e Macaé enfrenta o Bangu e Serra Portuguesa tenta evitar o rebaixamento em jogo Com uma sequência de quatro derrotas consecutivas e fora das semifinais da Taça Rio, o Macaé Esporte foca suas atenções apenas para um objetivo: se livrar do risco de ser rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Estadual. Na tarde de hoje, o Leão Praiano recebe o Bangu no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. pág. 10

DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

decisivo

Valor cobrado em postos da cidade é o mais caro da região

ICMBio encerra curso para Brigadista e Esquadrão

Capacitação contou aulas teóricas e atividades práticas pág.8

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Cidade

NOTA

HPM abre inscrições para cursos na área da saúde

PARCERIA

WANDERLEY GIL

Prefeitura garante parceria com Casa do Idoso Segundo governo, repasses deste ano referentes a aluguel de hospital estão em dia

prefeitura garantiu ontem que vai oficializar, na próxima semana, o convênio com a Liga Beneficente São João Batista, para dar continuidade aos repasses de subvenções referentes ao exercício 2013, de acordo o Decreto Municipal 005/2013. O reconhecimento da dívida referente aos repasses atrasados, não pagos pela administração municipal anterior, está incluído no processo de auditoria, feito pelo governo nos últimos 90 dias, cujo resultado será apresentado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) na próxima terça-feira (16). “A prefeitura reconhece que há dívidas de outros anos e a importância para a sociedade

dos serviços prestados pela Casa do Idoso, assim como outras entidades que dependem dos recursos das subvenções para darem continuidade às suas atividades. Contudo, há de se ter consciência de que a administração pública deve atuar com legitimidade e responsabilidade”, informou o prefeito de Macaé Dr. Aluízio, acrescentando que as auditorias realizadas nos primeiros meses de governo foram fundamentais para a identificação de outras situações existentes e que vão depender de um reordenamento financeiro para quitação e regularização todas as pendências, sem prejudicar o planejamento previsto para esse ano. O aluguel pago à instituição

Prefeitura destacou o trabalho desenvolvido pela Liga junto a Casa do Idoso pelo uso das dependências hospitalares de 2013 está em dia, com o pagamento referente ao mês de março realizado ontem (12). De acordo com a controladoria do governo municipal, há pendências no repasse de subvenção dos anos anteriores que dependem de auditoria e análise dos setores jurídico e financeiro da prefeitura para inclusão no orçamento da atual gestão do município. Há mais de 90 anos em

RESGATE DIVULGAÇÃO

Jiboia é resgatada e tem tratamento veterinário adequado feito por profissionais da Guarda Ambiental

Jiboia é capturada em pátio de empresa na Ajuda Os guardas não sabem como o jacu saiu de seu habitat o ritmo acelerado das construções civis e o desmatamento têm contribuído para mudar o ambiente urbano não só com novas moradias, mas com a presença de animais silvestres que, sem o seu lugar nas matas degradadas pelo ser humano, estão procurando cada vez mais o asfalto em busca de suas caças para sobreviver. Foi o que aconteceu com uma jiboia (Boa constrictor), espécie de serpente não peçonhenta, com aproximadamente um metro, flagrada no pátio de uma empresa, no bairro Ajuda de Baixo, na manhã desta sexta-feira (12). A jiboia habita, preferencialmente, a região da Mata Atlântica, no país, sendo encontrada também no cerrado, nas restingas, na caatinga e até em mangues. Vive melhor em lugares de alta temperatura e no cardápio não podem faltar aves e roedores, lagartos, outras serpentes e até mamíferos de pequeno porte. Como a jiboia não possui peçonha - presa que solta o veneno - , ela pressiona a sua caça até a morte. LAGOMAR – Um pássaro

jacu (Penelope) apareceu numa casa, na Rua W9, no bairro Lagomar, na manhã desta quintafeira (11), e os proprietários do imóvel, sem saber o que fazer com ele, também pediram ajuda à Guarda Ambiental, que resgatou a ave. Na presença de pessoas, o jacu fica estressado e um sintoma dessa euforia é abrir e fechar impetuosamente a cauda, sacudindo a cabeça. Esse pássaro gosta de viver em árvores, nas matas e florestas, descendo ao solo só para alimentar-se. Os guardas não sabem como o

jacu saiu de seu habitat. Ele está sendo acompanhado por biólogo da Secretaria Municipal de Ambiente e veterinário da prefeitura e, assim que estiver bem, será solto de volta à natureza. A população dos jacus está em extinção pelo desmatamento e a caça indiscriminada. É crime ter animais silvestres em casa sem autorização dos órgãos competentes. Por isto quem souber de algum caso pode denunciar na Guarda Ambiental pelo telefone (22) 9701.9770.

Macaé, a Liga Beneficente São João Batista, responsável pela administração da Casa do Idoso, é uma das grandes apoiadoras do poder público municipal. Contribuindo para o abrigo de idosos, o local permite hoje em dia a vivência de uma velhice mais digna para 70 pessoas. Por esta razão, a Prefeitura de Macaé oficializa na próxima semana a continuidade do convênio com a entidade, que permitirá ao governo repassar a subvenção

Transparência nas informações Na próxima terça-feira (16), será apresentado pela Prefeitura de Macaé relatório final da auditoria realizada em cumprimento ao Decreto Municipal 002/2013. A expectativa do governo é tornar público o panorama encontrado na administração municipal no que diz respeito aos con-

tratos existentes em todos os setores da administração. Segundo Dr. Aluízio, é importante que a população esteja inserida nos assuntos administrativos para poder atuar, fiscalizar e colaborar com o andamento de uma administração eficiente, responsável e com transparência.

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Política

NOTA

Marcel Silvano (PT) comemorou nesta semana a aprovação do projeto que estabelece apoio a jovens

EFICIÊNCIA

WANDERLEY GIL

Prefeito vai apresentar relatório de auditoria Informações sobre o procedimento realizado nos primeiros 90 dias de gestão serão divulgadas na terça (16) Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

onsiderado como o principal ato administrativo adotado pelo novo governo até o momento, o processo de auditoria de todos os contratos e serviços, estabelecidos pela gestão passada, para o atendimento prestado nos setores das administrações direta e indireta, será apresentado formalmente pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), na próxima terça-feira (16), ao meio dia, no auditório do Paço Municipal. A apresentação do relatório, aguardada com expectativa pela população, deverá apontar a real situação da máquina administrativa, encontrada pelo

novo governo após a posse, em janeiro deste ano. Informações iniciais dão conta de que, através do processo de análise dos contratos estabelecidos no passado, algumas "não conformidades" e excessos de gastos foram identificados em diversos setores. A auditoria nos contratos foi instaurada pelo governo municipal em janeiro, a partir da publicação do decreto 002/2012. O procedimento foi adotado por Dr. Aluízio junto a uma série de ações criadas com objetivo de evitar "armadilhas" e garantir a redução de gastos dos recursos públicos, propostas que serão confirmadas pelo chefe do governo municipal na próxima semana.

Depois de muita expectativa, o prefeito Dr. Aluízio Júnior vai apresentar o relatório sobre a análise dos contratos firmados pelo governo Parte das informações colhidas pela Comissão Especial, criada pelo governo para acompanhar a auditoria, já foi repassada por Dr. Aluízio durante a última reunião mensal do secretariado, realizada na semana passada, que marcou também os 90 dias de gestão do governo da mudança. Nesta semana, ao completar os 100 dias, o governo apresentou oficialmente um balanço sobre as atividades já desenvol-

vidas, e as mudanças conquistadas em setores como a saúde, através da divulgação do número de pacientes atendidos, além de procedimentos executados na Serra, para a solução de problemas gerados pelas chuvas, a implantação de um novo projeto paisagístico, a criação do subsídio do transporte público, estabelecendo a passagem a R$ 1,00, e a agiliação do funcionamento de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) paradas.

Redução de nomeações De acordo com o balanço dos 100 dias, apresentado pelo governo municipal nesta semana, através da proposta de desenvolver uma gestão eficiente, com o controle dos gastos dos recursos públicos, a redução do número de nomeações de assessorias e cargos

comissionados já garante uma espécie de alívio a máquina pública. Segundo o governo, o número de cargos utilizados pela gestão foi reduzido a metade, gerando uma economia mensal de R$ 35 milhões. Outras medidas ainda serão adotadas para readequar oorçamento.

BASE

Articulação do Governo garante resultados DIVULGAÇÃO/SECOM

Ao garantir base as ações administrativas, secretaria garante a integração de setores a integração dos setores que garantem a interface da administração municipal junto ao poder legislativo e a população tem se tornado um dos pontos mais positivos para a nova gestão municipal. Através desta prática, adotada pela secretaria municipal de Governo e Comunicação, a administração municipal garante o apoio necessário para o desenvolvimento de projetos e propostas focadas a organizar a cidade, superando problemas. Apesar dos vários desafios, que ainda deverão ser solucionados dentro do prazo de 180 dias, estipulado pelo próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), melhorias em áreas que possuem relação direta com a rotina da população da cidade foram alcançadas nesses 100 dias de gestão, resultado do trabalho desenvolvido por setores como a Ouvidoria, liderada por Eduaro Damásio, e a Coordenadoria Extraordinária de Assuntos Comunitários, organizada por Flávio Isquierdo, integradas

a secretaria de Governo. Exemplo do sucesso dessas articulações, é a passagem a R$ 1,00, alcançada através da articulação da secretaria de Governo, junto com a Câmara de Vereadores, resultando na aprovação unânime do projeto de

lei 013/2012 que estabeleceu o subsídio do transporte público. O nome do líder da pasta, o secretário Leonardo Gomes, tem sido citado de forma positiva pelos parlamentares que integram a bancada governisma, como o líder do grupo, Julinho do Ae-

roporto (PPL) e Marcel Silvano (PT), além de Paulo Antunes (PMDB) e do próprio presidente do legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), diante do "canal aberto" para diálogo, mantido junto ao poder executivo. "Trabalhamos com objetivo

Secretário de Governo, Leo Gomes, acompanhou o prefeito Dr. Aluízio Júnior em visitas a setores da cidade

de garantir o suporte necessário as ações planejadas e conduzidas pelo prefeito Dr. Aluízio. A relação com a Câmara é fundamental necesse processo, além da integração dos setores considerados como prioritários", apontou Leo Gomes.

Integração entre setores é o principal desafio desde a definição da "marca" do novo governo "Respeito por você", até o acompanhamento das intervenções realizadas atualmente pela administração, a integração entre as pastas e órgãos ligados a gestão direta e indireta depende também da articulação do Governo, papel difícil, porém necessário para que a cidade não registre os mesmos erros do passado, garantindo assim a consolidação a mudança. De acordo com Leonardo Gomes, a relação interna do governo é fundamental para garantir a administração da cidade.

“

Atuamos para garantir o apoio as ações definidas pelo prefeito

”

LEONARDO GOMES, secretário municipal de Governo.

RECURSOS

Decreto suplementa R$ 16,7 milhões Com base em prioridades, gestão direciona recursos para atuação de projetos e manutenção da cidade para garantir a manutenção de projetos sociais, arcar despesas internas e dar sequência a série de intervenções realizadas atualmente em bairros e comunidades da cidade, o govermo siplementou ontem exatos R$ 16.740.008,16. Procedimento respaldado em lei, que permite o prefeito readequar 50% dos recursos previstos para o orçamento deste ano, a suplementação é registrada pelo decreto nº 061/2013,

que detalha a fonte dos recursos e para quais setores foram direcionados os valores. De acordo com a publicação, dos R$ 16 milhões, R$ 820 mil foram direcionados para a Câmara Permanente de Gestão (CPG), para garantir a finalização das obras de construção da pré-escola na Vila Badejo. Para a secretaria municipal de Manutenção foram direcionados R$ 2.530.000,00 para garantir a realização de intervenções em vias públicas. Para o Fundo Municipal de Assistência Social foram direcionados R$ 530 mil, para garantir a manutenção dos atendimentos prestados pela Pousada da Cida-

dania (Albergue Municipal). Já R$ 1,3 milhão foram direcionados para a secretaria municipal de Limpeza Pública, garantindo assim a realização de limpezas em fossas e em redes de esgoto primário. A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico vai contar com mais R$ 300 mil, para garantir a manutenção das atividades do Programa Nova Vida. As secretarias municipais de Fazenda, Governo e Planejamento, além da Procuradoria Geral do Município, Esane e o Gabinete do Prefeitura receberam recursos para administração de serviços.

KANÁ MANHÃES

Recursos garantirão a manutenção de obras e intervenções em vias públicas da cidade

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Professores da UFRJ apresentam sugestões para o Parque Científico e Tecnológico

FOTO LEGENDA

Juventude em risco Assim como em grandes cidades, as mazelas sociais têm se tornado os principais aliciadores de jovens que, sem a perspectiva de um futuro melhor, acabam migrando para o crime organizado. A pergunta é: o que pode ser feito para mudar essa realidade?

través do trabalho de repressão ao tráfico, promovido pelo 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), é possível identificar um número expressivo de jovens, menores de idade, envolvidos em casos de apreensão de drogas, roubos e até homicídios. A situação é mais complexa do que se pode imaginar. Por não terem mais que 18 anos, atingindo assim a maioridade legal, os adolescentes acabam sendo peças fundamentais nas organizações criminosas. Caso sejam pegos pela polícia, não são “fichados” ou condenados pela justiça. Ao enfrentar as dificuldades sociais impostas pela vida, os pais e responsáveis, principalmente as mães chefes de família, não possuem forças para lutar contra uma situação que espalha como rastilho de pólvora nas comunidades onde a presença do poder público, e das autoridades da segurança, é desacreditada. Ao c o n t e r u m g ra n d e cinturão de pobreza, e a existência de favelas, como a Nova Holanda e a Nova Esperança, que já viraram

notícia nacional diante dos enfrentamentos da polícia e do tráfico de drogas, Macaé deve desenvolver, de forma imediata, um amplo trabalho social, na tentativa de resgatar jovens e crianças que podem acabar seguindo o chamado caminho sem volta. A identificação de uma criança de dois anos junto a um grupo de usuários e de vendedores de entorpecentes, feita nesta semana pela Polícia Militar, só evidencia a necessidade emergencial do acompanhamento de representantes do poder público em suas três esferas: municipal, estadual e federal. O acesso ao ensino qualificado, a oportunidade de ingresso ao mercado de trabalho e até mesmo o belo caminho do esporte devem ser apresentados aos jovens que só possuem a ideia de que o crime pode compensar. A tarefa não é fácil, porém, com dedicação e boa vontade, adolescentes poderão mudar a vida de suas famílias, devastadas por um problema social que no Brasil faz mais vítimas que guerras civis registradas em diversos países do mundo.

ESPAÇO ABERTO Educação Infantil: uma fase importante Um dos principais papéis reservados à Educação é o de capacitar o indivíduo a dominar o próprio desenvolvimento, fornecendo-lhe, o mais cedo possível, o “passaporte para a vida”, levando-o a compreender melhor a si mesmo e aos outros, de forma a poder participar da vida em sociedade.

atual contexto social possui prioridades e exigências diferentes de épocas passadas, e a escola passa a ser o espaço em que as relações humanas são moldadas, deixando de ser o lugar no qual professores apenas transmitem um acervo de conhecimentos para gerações mais novas. Hoje, a escola possui um caráter formador, aprimorando valores e atitudes, desenvolvendo, desde a mais tenra idade, o sentido da observação, despertando a curiosidade intelectual nas crianças, capacitando-as a buscar informações, onde quer que elas estejam, para usá-las no seu cotidiano. Durante os cinco primeiros anos de vida, as crianças aprendem o padrão básico do discurso que usarão no decorrer de suas vidas; absorvem naturalmente a linguagem, ouvindo e utilizando a do adulto como referência. Porém, não é só ouvindo e repetindo palavras que serão capazes de construir a linguagem. É principalmente pelo significado, pelas aproximações com a realidade e pela disposição para procurar evidências que as levem a mudanças de hipóteses que são capazes de compreender o mundo e agir sobre ele. Ouvir, falar, ler e escrever são habilidades que se desenvolvem em total interligação. A linguagem não é aprendida isoladamente, mas integrada a todas as atividades e vivida a cada dia. Ela é a chave do desenvolvimento intelectual e possibilita ao indivíduo ex-

pressar seus sentimentos e seus pensamentos. Desta forma, à medida que as crianças começam a adquirir as habilidades de raciocínio verbal, elas necessitam de uma instrução reflexiva, ou seja, uma aprendizagem mediada por um adulto, que faz com que elas reflitam sobre o próprio pensamento. Dentro dessas perspectivas, a Educação Infantil permite que as crianças sejam pensadores sistêmicos, aprendam a refletir sobre seus modelos mentais, a trabalhar em equipe e a construir visões compartilhadas com outros, e, quanto mais cedo isso acontecer, melhor é para o desenvolvimento da criança. O maior desafio, porém, é fazer justiça ao potencial de desenvolvimento da criança, buscando recursos para enriquecê-lo, saindo do conceito singular de alfabetização para compreendê-lo como uma alfabetização para o mundo, dando possibilidades às meninas e aos meninos de se apropriarem de ferramentas básicas que lhes permitam se comunicar e seguir aprendendo. Segundo James Heckeman, prêmio Nobel de Economia, “deixar de fornecer estímulos às crianças nos primeiros anos de vida custa caro para elas e para um país”. Maria Celia Montagna de Assumpção Psicopedagoga e autora do material de Educação Infantil do

Ao receber a circulação diária de parte dos 100 mil usuários do Sistema Integrado de Transporte (SIT), o Terminal Central ainda não oferece o conforto adequado aos passageiros. Problemas na limpeza, segurança e no acesso aos sanitários ainda são comuns ao local.

PAINEL Obras

Intervenções

Ilegal

Atendimento

Já ganhou repercussão o posicionamento anunciado nesta semana, pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT), em defesa da consolidação do projeto de duplicação da rodovia Amaral Peixoto, a RJ 106. Ao propor um trabalho sério, e a união de forças entre os representantes das cidades cortadas pela estrada, principalmente Rio das Ostras, Danilo busca principalmente uma interlocução junto ao governo do Estado, responsável por custear o projeto. Prosseguem as séries de denúncias sobre irregularidades no processo de apreensão de veículos, que são levados para o depósito administrado pela empresa Rodando Legal. A mobilização que nasceu a partir da insatisfação de motoristas que se sentiram lesados diante do pagamento de diárias, acabou ganhando o apoio da Câmara de Vereadores. Um relatório, apresentado por uma Comissão Parlamentar, já foi encaminhado ao Ministério Público.

Irregular

É triste a situação dos pedestres em Macaé. Além do desrespeito dos motoristas, que “atropelam” as leis de trânsito, não respeitando a sinalização para travessia, ainda existe os obstáculos gerados pela falta de padronização das calçadas. Em alguns casos, o passeio público tornou-se uma espécie de extensão de imóveis, sendo utilizados como vaga de estacionamento para veículos. Sem a devida fiscalização, as pessoas são obrigadas a caminhar pelas ruas.

A falta de um sistema de drenagem eficaz acaba prejudicando os atletas amadores, que utilizam o trecho da ciclovia, situado à margem da rodovia Amaral Peixoto. Durante o período das chuvas, a via acaba ficando alagada, impedindo assim a circulação dos pedestres e dos ciclistas. Aproveitando o empenho do governo, a população solicita a realização de obras simples para acabar com o problema.

Fora do ar

Nas últimas duas semanas, os espectadores que tentaram acompanhar as sessões da Câmara de Vereadores pela internet, através do link disponibilizado no site oficial do parlamento, acabaram enfrentando dificuldades. Devido a pane, ou problemas na contratação do serviço, as transmissões foram interrompidas logo no começo, deixando os internautas frustrados. Mesmo mudando o horário das reuniões para a noite, ao que parece, o plenário não garantiu maior visibilidade.

Finalmente as empresas offshore, situadas na região que concentra o maior volume de receitas de impostos como o ISS e o IPTU, estão sendo atendidas pelo poder público. A principal, que consiste na pavimentação de ruas que dão acesso às empresas situadas na área próxima ao Parque de Tubos, já está sendo resolvida pela Prefeitura, após a solicitação apresentada por representantes do setor empresarial. A equipe da secretaria de Desenvolvimento Econômico acompanha as intervenções.

Saneamento

Crédito

Cota única

Uma nova forma de garantir a abertura de crédito aos pequenos empresários, e a produtores rurais, deve ser apresentado pelo governo, nas próximas semanas. O trabalho de criação das unidades, no mesmo molde que o sistema bem sucedido criado pelo Rio de Janeiro, está sendo realizado pela equipe do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec). O objetivo é fomentar a base da economia da cidade, impulsionando principalmente o comércio.

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Após organizar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da Fazenda Mutum, e de propor medidas para garantir a melhoria nas unidades de saneamento situadas na região serrana do município, o governo avaliou, nesta semana, as condições de operação da Estação de Tratamento do Lagomar. O sistema faz parte de intervenções realizadas no bairro pela administração municipal passada. A unidade deve começar a operar nas próximas semanas. Para reduzir a inadimplência, e garantir a projeção de receita para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura tem intensificado a divulgação da nova data para o pagamento da taxa, em cota única, até o dia 30. Ao longo dos últimos anos, a administração municipal registrou um aumento expressivo na arrecadação do imposto que, junto ao Imposto Sobre Serviços (ISS), torna-se uma das principais fontes para garantir o abundante orçamento da cidade.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

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190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

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MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Polícia

NOTA

Uma mulher foi assaltada na tarde desta sexta-feira (12), por um jovem que usava uma arma de brinquedo, na fuga, o suspeito foi capturado por Guardas Municipais

SENTENÇA

Assassinos de policias são condenados a 45 anos Julgamento que ocorreu na Comarca de Macaé terminou na madrugada desta sexta-feira (12), durou cerca de doze horas

KANÁ MANHÃES

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

oi anunciada na madrugada desta sexta-feira (12), pelo juiz titular da Vara Criminal de Macaé, Dr. Wycliffe de Melo, que presidiu o Tribunal do Júri do caso dos PM’s mortos no Imburo, a sentença que condena Gutierrez da Silva Barcelos, 27 anos, e Charles Lima Cabral, 31, a 45 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado pela morte dos cabos da Polícia Militar, Luiz Carlos Gomes Afonso e Aquison de Souza, na época com 30 e 32 anos. O julgamento que começou às 13 horas, durou cerca de doze horas. O crime foi cometido na manhã do dia 24 abril de 2008, na Estrada do Imburo, próximo a Linha Azul. Gutierrez e Charles mataram a tiros os dois militares, que eram lotados no 32º BPM de Macaé. O crime chocou toda a classe policial e população. Os cabos foram executados depois de terem abordado os suspeitos que haviam provocado uma série de roubos pela cidade. A fixação das penas analisou separadamente a situação de cada um dos réus, na ordem de julgamento pelos jurados, analisando: suas condutas, as circunstâncias judiciais, legais, causas de aumento e diminuição de pena segundo

CAJUEIROS

Mulher é vítima de tentativa de homicídio De acordo com a polícia, ela teria informado o nome do autor dos disparos antes de ser hospitalizada Uma mulher identificada como Ariane Leonel dos Santos, 20 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na madrugada desta sextafeira (12), por volta de 3:30 horas, na na Rua Teixeira de Gouveia, número 1.658, no bairro Cajueiros. A mulher foi alvejada com um tiro no peito e levada para o Hospital Público Municipal (HPM), onde se encontra internada em estado grave. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar estava em patrulhamento quando avistou a vítima pedindo socorro pois havia sido baleada. Ela contou à polícia que o autor dos disparos seria um conhecido identificado como Alexandre.

Depois do ocorrido, moradores da localidade não souberam informar para a polícia como a tentativa aconteceu e as características físicas da pessoa que teria efetuado os disparos com a arma de fogo. Após acionar o Corpo de Bombeiros para prestar socorro a vítima, a viatura se dirigiu até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde os militares conseguiram entrar em contato com o irmão da vítima. De acordo com os policiais, Ariane estava sem nenhuma documentação. A equipe de reportagem do Jornal O DEBATE entrou em contato por telefone com o HPM e foi informada que a vítima se recupera e passa bem. Por estar hospitalizada, ela não teve condições de dar maiores detalhes sobre a tentativa de homicídio. O fato foi registrado na delegacia da cidade, onde o caso está sendo investigado pelos policiais. KANÁ MANHÃES

O juiz titular da Vara Criminal de Macaé, Dr. Wycliffe de Melo, presidiu o Tribunal do Júri o roteiro imposto pelo Código Penal Brasileiro, em relação a cada um dos dois homicídios objeto da denúncia. Segundo a sentença, os réus não poderão recorrer em liberdade. “Fixo o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, já que se trata de crime classificado como hediondo e o quantitativo da pena não

autoriza a adoção de regime diverso, com base no art. 33, § 2º, alínea ‘a’ do CP. Incabível a substituição da pena, já que o crime foi cometido mediante a violência à pessoa e a pena privativa de liberdade foi fixada em valor superior a quatro anos (art. 44, I, do CP)”. Também constava nos autos os roubos e furtos cometidos pela dupla de réus no mesmo dia em que os policiais foram

assassinados. Eles respondem ainda a outros processos como de roubos e seqüestros relâmpagos ocorridos em 2008 na BR-101, abrangendo alguns municípios da região, como Quissamã e Carapebus. Gutierrez cumprirá pena no presídio Serrano Neves, em Bangu III. Já Charles, ficará recluso no presídio Gabriel Ferreira Castilho, no Complexo de Gericinó.

A mulher foi alvejada com um tiro no peito e levada para o Hospital Público Municipal

ANIVERSÁRIO ERRATA No Jornal O Debate, edição Nº 8057, de 12/04/2013, Na página 08, Portaria 016/2013, art. 2º Onde se lê: " PORTARIA Nº 016/2013... Leia-se: ... PORTARIA Nº 017/2013." Macaé, em 12 de abril de 2013. JULIANO TANNUS DA FONSECA DIRETOR-PRESIDENTE FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Errata No Decreto 1.526, publicado na edição do Jornal O Debate Diário de Macaé no dia 29/11/2012. Onde se Lê: " Total R$ 3.688.888,80" Leia-se: " Total R$ 3.688.888,30" considerando a Errata do dia 29/11/2012, publicado no Jornal o Debate do dia 30/11/2012, o valor total passa a ser R$ 3.688.685.38. Carapebus, 30 de novembro de 2012 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Delegacia da Capitania dos Portos comemora 30 anos Delegacia é responsável por uma área onde trafegam mais de 200 embarcações Uma breve solenidade marcou ontem (12), os trinta anos da Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, que vem ao longo desses anos, trabalhando na orientação, coordenação e controle das atividades marítimas, sendo responsável por uma área onde trafegam centenas de diferentes embarcações em 72 municípios. Ontem pela manhã, a tripulação da Capitania dos Portos, juntamente com representantes da sociedade, comemoraram o aniversário da criação da instituição no

município com uma breve solenidade. Criada pela Portaria nº 614 do Ministério da Marinha como Delegacia de 2ª Classe, a Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, vem desempenhando um árduo trabalho contribuindo para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas, zelando pela segurança e se prevenindo contra a poluição dos mares. Segundo o delegado da Capitania, Capitão-de Fragata, Robson da Silva Galhardo, a Capitania é responsável por uma área onde trafegam mais de 200 embarcações de apoio a navios petroleiros, centenas de embarcações de

Omitido na edição de 01/12/2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Champion Technologies, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa, Rua Alcides da Conceição, nº69 Novo Cavaleiros - Macaé - RJ, no dia 18 de abril de 2013, às 07h30 primeira convocação e 08h00 segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1- Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 apresentada pela empresa no dia 12/04/ 2013; Macaé, 12 de abril de 2013. Hélio Marques Guerra Diretor Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

KANÁ MANHÃES

A tripulação juntamente com representantes da sociedade, comemoraram o aniversário da criação da instituição pesca e dezenas de empresas nacionais e estrangeiras voltadas para atividades aquáticas e subaquáticas que estão instaladas e dependem de fiscalização da autoridade marítima local.

Após a cerimônia realizada na sede da delegacia, localizada na Imbetiba, o Capitão Galhardo recebeu autoridades locais em um almoço na sede Campestre da Petrobras.

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Economia

NOTA

Sete plataformas da Petrobras iniciam operação neste ano, diz estatal

BRASIL OFFSHORE

Rodada de Negócios deve atingir novo recorde em 2013 Segundo Francisco Navega, da Firjan, mercado está

aquecido e deve fortalecer

WANDERLEY GIL

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

om a aproximação da Brasil Offshore 2013, investidores começam a pensar sobre os negócios que devem ser gerados na Rodada de Negócios deste ano. Em 2011, a feira ultrapassou o recorde registrado em 2009, de R$ 119 milhões, e atingiu R$ 166 milhões, um aumento de quase 40%. Para este ano, a expectativa é que o valor alcance um novo recorde, superando R$ 230 milhões, podendo chegar até mais. “O mercado está extremamente aquecido. Para essa rodada já temos 17 novas empresas, além da Petrobras. Elas querem saber das novidades, participar dos leilões e isso gera investimentos e negócios”, avalia Francisco Navega, membro da Comissão Municipal da Firjan. Segundo ele, o fator de maior importância da feira é em relação aos relacionamentos que são feitos. “Na maioria das vezes, os negócios que são gerados depois da Rodada de Negócios são infinitamente maiores. Isso devido à relação que os fornecedores e os compradores conquistam.” Nesse sentido, a expectativa de Navega é que neste ano a Rodada de Negócios atinja um

Rodada de Negócios garante bons negócios as pequenas e médias empresas brasileiras novo recorde e fortaleça ainda mais o crescimento do setor. A Brasil Offshore registra a cada edição um novo recorde em participação de empresas, número de visitantes e, principalmente, no volume de negócios. Empresas nacionais e internacionais lotam os espa-

ços no Centro de Convenções com seus produtos e serviços, visando fechar negócios direcionados à indústria do petróleo brasileiro. Além do setor de exposição, a Rodada de Negócios é o ponto alto da feira e a cada evento gera milhões de negócios.

“A cada ano o volume de negócios da feira cresce. Existem empresas que já disponibilizam capital para fechar negócios durante a Brasil Offshore e isso é muito bom para o mercado brasileiro. Além disso, toda essa movimentação contribui e muito para o setor empresarial

de Macaé”, avalia Navega. Segundo ele, as projeções são as melhores possíveis e os indicadores apontam que grandes investimentos podem chegar, principalmente, a Macaé, que concentra mais de 80% da produção do petróleo de todo o país. Na última terça-feira, a Pe-

trobras anunciou o seu Plano de Negócios e Gestão 20132017, com um investimento de US$ 236,7 bilhões e um aumento significativo de produção. Isso mostra que o mercado está aquecido e a Brasil Offshore vem para fortalecer ainda mais o setor.

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

COMBUSTÍVEL

Economia 7 KANÁ MANHÃES

Macaé tem a gasolina mais cara Apenas Angra dos Reis, Cabo Frio e Mangaratiba possuem valores mais altos no Estado do Rio de Janeiro Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

comum andarmos pelas ruas de Macaé e ouvirmos as pessoas falando sobre como a gasolina no município é cara. E de fato o preço do combustível na Capital Nacional do Petróleo chega a superar as médias encontradas nas principais capitais do país. Apenas três cidades conseguem ultrapassar os valores macaenses: Angra dos Reis, Cabo Frio e Mangaratiba. Conhecida nacionalmente como a Capital do Petróleo, Macaé contraria as expectativas acerca do preço do combustível. O alto valor encontrado na cidade desagrada a população e muitos acreditam em um suposto cartel existente no município. No entanto, apesar de abrigar as instalações da Petrobras na Bacia de Campos,

a cidade não se beneficia de qualquer incentivo em relação aos preços estabelecidos pelas distribuidoras e, com isso, os postos acabam cobrando muito alto pelo litro do combustível. De acordo com o último levantamento divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), do período de 31 de março a 6 de abril, o valor médio de venda da gasolina em Macaé é de R$ 3,206, sendo o mínimo R$ 3,089, no Posto Alessandra, na rodovia BR-101, e o máximo R$ 3,349, no Posto da Cancela Preta. Na capital fluminense, o preço médio é de R$ 2,984, sendo que o posto mais barato cobra R$ 2,799 e o mais caro R$ 3,299. Ou seja, o valor máximo do Rio de Janeiro é pouco superior a média macaense. A diferença fica ainda mais gritante se compararmos o município com

VEJA OS PREÇOS DA GASOLINA NA REGIÃO DOS LAGOS: CIDADE

Cabo Frio Macaé Armação de Búzios Saquarema Araruama Campos dos Goytacazes Maricá

VALOR MÍNIMO VALOR MÁXIMO

MÉDIA

R$ 3,200 R$ 3,206 R$ 3,166 R$ 3,137 R$ 3,050 R$ 3,039

R$ 3,270 R$ 3,089 R$ 3,090 R$ 2,999 R$ 2,899 R$ 2,950

R$ 3,247 R$ 3,349 R$ 3,240 R$ 3,190 R$ 3,099 R$ 3,190

R$ 2,971

R$ 2,849

R$ 3,249

Preço médio de venda da gasolina em Macaé é de R$ 3,206, sendo o valor máximo de R$ 3,349 São Paulo. Na capital paulista, o valor médio da gasolina é de R$ 2,779. Porém, devido ao tamanho da cidade e a quantidade de postos, o preço máximo chega a R$ 3,499. Porém, algumas cidades do Estado do Rio de Janeiro superam os valores de Macaé. O município com a gasolina mais cara, segundo dados da ANP, é Angra dos Reis, com o preço médio em R$ 3,319, sendo o mínimo de R$ 3,099 e o máximo R$ 3,939. Em seguida está Mangaratiba, com o valor médio de venda em R$ 3,306, sendo o mais baixo R$ 2,989 e o mais

NÚMEROS

R$ 3,206 R$ 3,089 R$ 3,349 valor médio da gasolina

valor mínimo da gasolina

valor máximo da gasolina

alto R$ 3,699. Cabo Frio vem logo após, com um preço médio de R$ 3,247, sendo o mínimo R$ 3,200 e o máximo R$ 3,270.

Opção de escolha de acordo com a Lei n.º 9.478 de 1997, alterada pela Lei n.º 9.990 de 2000, vigora no Brasil, desde janeiro de 2002, o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização. Para maior transparência no

processo acerca dos preços de venda e revenda de combustíveis, a ANP disponibiliza em seu site a relação dos valores de cada posto por município. Desta maneira, o consumidor tem a possibilidade de julgar o valor mais justo encontrado na sua cidade. Os resultados das pesquisas são disponibilizados semanalmente à sociedade. Segundo a ANP, isso possibilita ao consumidor tomar conhecimento dos preços praticados no mercado e fazer a melhor opção de compra.

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Geral

NOTA

Campanha de vacinação contra gripe começa na segunda-feira

CAPACITAÇÃO

KANÁ MANHÃES

ICMbio encerra curso para Brigadistas e Chefe de Esquadrão Durante uma semana os candidatos às vagas oferecidos pelo órgão receberam capacitação teórica e prática para exercer as funções Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

ntre os dias 8 e 12 os candidatos às vagas de Brigadistas e Chefe de Esquadrão para a Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na Unidade de Conservação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba oferecidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) participaram de curso de Formação. O curso foi ministrado pelos professores Mário Kozlowski Pitombeira e Alexandre Gomes da Costa. As atividades foram realizadas no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioam-

biental de Macaé (Nupem) e contaram com aulas práticas, teóricas e avaliações que vão determinar a classificação final dos participantes. O resultado final será divulgado na segunda-feira na sede do Parque, Rodovia Amaral Peixoto, 5000, São José do Barreto e de acordo com o edital serão considerados aprovados os alunos que receberem nota final igual ou superior a 6.0 (seis) pontos e os aprovados receberão o certificado emitido pelo ICMBio. Nas aulas teóricas entre as orientações passadas aos participantes estão noções de combate ao fogo, tipo de ventos, e de solos. Já nas atividades práticas de campo, realizaram

atividades utilizando ferramentas e equipamentos simulando situações reais de incêndios florestais, inclusive, com a divisão de esquadrões e chefias. Os candidatos as vagas de chefes de esquadrão foram treinados para exercer sua função de chefe do esquadrão, e, para isso, foram orientados pelos instrutores que estarão avaliando a desenvoltura dos candidatos. Os critérios de avaliação utilizados ao longo do curso foram atitude nas Aulas práticas, Manuseio de ferramentas e equipamentos, Manutenção de ferramentas e equipamentos (principalmente moto-bombas), Desempenho na coordenação das ações da brigada no combate terrestre, Com-

CULTURA

Curso foi realizado no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé portamento e atitude em relação ao grupo (chefia e liderança), e Conhecimentos teóricos. Já para os candidatos a Brigadistas os pontos avaliados foram atitude nas Aulas práticas, Manuseio de ferramentas e equipamentos, Manutenção de ferramentas e equipamentos, Desempenho na aula prática de combate terrestre, Comportamento e atitude em relação ao grupo, e Conhecimentos teóricos.

Serão selecionados 12 Brigadistas e dois chefes de esquadrão. A data de contratação dos selecionados está prevista para o dia 01/06/2013. Já o prazo previsto para o contrato é de 01/06/13 a 27/11/13. A remuneração salarial é de 1,5 saláriomínimo + auxilio para chefe de esquadrão e 1,0 salário-mínimo + auxílio para Brigadistas. Para os candidatos a uma das vagas o curso foi muito im-

portante. “Foi a primeira vez que participei. Fiquei sabendo sabendo da vaga por meio do Jornal O Debate e logo me inscrevi e de modo geral posso afirmar que o curso foi muito bom. Aprendemos muita coisa tanto na teoria quanto na prática. Os professores foram excelentes assim como toda equipe que fez o curso”, disse um dos candidatos a vaga de Brigadista Rafael Boghi.

RESPOSTA KANÁ MANHÃES

UFRJ lança neste sábado o Filme “Um dia novinho em folha” Produto é resultado da quarta edição do Curso de Cinema Ambiental (CUCA) a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus UFRJ - Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Curso de Cinema Ambiental (CUCA), vai realizar neste sábado o lançamento do filme “Um dia Novinho em Folha”. O evento é gratuito e acontece às 18h no Bairro Lagomar, Avenida W-5 esquina com a Avenida W-30, Próximo ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O produto é fruto dos trabalhos da 4ª turma do CUCA, oferecido na universidade por meio do Laboratório de Arte, Mídia e Educação (AME). De acordo com o professor Rafael Costa, a principal proposta do curso ao desenvolver este documentário foi registrar a vida de diferentes

pessoas e suas relações polifônicas com o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. “O nosso compromisso é com a realização de um registro esteticamente bonito, simples e o mais próximo possível da verdade do personagem”, destacou o docente. O Parque Jurubatiba que este ano completa o seu 15º aniversário é considerado o mais bem preservado Parque do país, e com isso tornou-se fonte de pesquisa para profissionais que se dedicam a área ambiental. E não para por aí... o cenário com grandes variedades de fauna e flora recebe a atenção especial da população que luta por sua preservação. E é com a finalidade de conhecer e relatar um pouco a história dos personagens que fazem parte da história desse tão conhecido Parque é que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio

do Laboratório de Arte, Mídia e Educação (AME) iniciou em 2011 o curso de Cinema Ambiental (Cuca). O projeto consiste na realização de uma série de filmes documentários, tendo como pano de fundo as questões ambientais nacionais. As atividades proporcionam o trabalho em equipe visando à elaboração coletiva de um produto audiovisual artístico, e com olhar científico sobre o homem no seu tempo e no seu ambiente e apresenta-se como uma possibilidade de construção de um conhecimento sobre algo em prol de benefícios para a sociedade Rafael conta que as atividades visam o registro visual e sonoro da realidade da região Norte Fluminense em duas principais vertentes: paisagens naturais (Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba) e paisagens urbanas (cidade do "garimpo"). O evento é gratuito e acontece às 18h no Bairro Lagomar

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2013 Processo nº 1044/2013

A Câmara Municipal de Macaé, torna público o resultado do procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 001/2013, que tem como objeto a locação de veículos , quantidade constante do edital e seus anexos. Foi Homologado e Adjudicado a favor da empresa: *JG MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME......R$ 933.000,00

De acordo com os pais devido as condições precárias em que os filhos estudam, eles acabam ficando doente constantemente

Prefeitura se posiciona com relação a escola do Horto Após publicação de duas matérias em que pais relatam a precariedade da escola, órgão municipal se posicionou sobre o assunto no último dia 30 de março em uma matéria publicada no Jornal O Debate, pais relataram o descaso do governo municipal com relação à escola Municipalizada Fazenda Santa Maria, no bairro Horto. A matéria foi divulgada sem uma resposta da prefeitura, pois até o fechamento da edição o órgão não havia se manifestado com relação às solicitações enviadas pela redação do Jornal. Na semana seguinte uma outra matéria foi publicada apontando que os pais ainda

aguardavam resposta do órgão municipal. Essa resposta só chegou a equipe de reportagem do Jornal na última quarta-feira, dia 10 por volta das 16h30. Por email o órgão informou apenas que a Escola Municipalizada Fazenda Santa Maria, situada no Horto, conta com 150 alunos do 1º ao 5º anos de escolaridade. A unidade que está incluída no plano de ações dos 180 dias de governo está recebendo reforma geral por meio do Orçamento Participativo. Ainda segundo o órgão, a unidade recebe livros didáticos provenientes do Programa Nacional do Livro Didático Campo-2013, específico para atendimento dos 447 estudantes da unidade, que é considerada

escola de campo. Já com relação aos uniformes, a informação é de que estes estão em processo de compra. A prefeitura informa ainda que estão a todo vapor as reformas gerais que fazem parte dos 180 dias iniciais de governo nas seguintes escolas, Escola Municipal de Educação Infantil Emilson de Jesus, Ciep Municipal Darcy Ribeiro, Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, Colégio Municipal Botafogo”, informou. Com relação a previsão para retorno e finalização da obra da nova escola do bairro, a sala improvisada de apenas 13m² para comportar 30 alunos, e a falta de parquinho na instituição o órgão não se manifestou.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo n º 964/2013. Autor. Vereador Francisco Alves Machado Neto. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto. Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Político ao Ex- Prefeito Alcides Francisco Ramos. Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO Nº 1921/2013 Dispõe sobre a inserção de dispositivo na Resolução nº 1864/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, deliberou e eu PROMULGO a seguinte Resolução: Art. 1º Fica inserido no artigo 1º da Resolução nº 1864/2009 parágrafo único com a seguinte redação: "Parágrafo único. O direito de utilização a que se refere o caput deste artigo não excederá a 25 (vinte e cinco) litros por dia, por vereador." Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta da dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macaé, 12 de abril 2013.

Câmara Municipal de Macaé, 15 de março de 2013.

Câmara Municipal de Macaé, em 12 de abril de 2013.

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA PRESIDENTE

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Geral 9

MEIO AMBIENTE

População denuncia queimadas na área rural da Virgem Santa De acordo com a Lei 9.605/98 , esse tipo de degradação ambiental é considerado crime Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

ão é de hoje que o jornal O DEBATE vem relatando os diversos crimes ambientais pelo município, situações que vem colaborando para o aumento na degradação ambiental. Essa semana, a equipe de reportagem recebeu denúncias de constantes queimadas que vem acontecendo na região da Virgem Santa, na altura da RJ-168. O flagrante, enviado por um leitor, mostra uma área de vegetação coberta pela fumaça. Segundo o relato de alguns moradores da região, principalmente do Horto, essas queimadas acontecem geralmente na parte da noite, quando a fiscalização é reduzida. “Já se tornaram rotineiras as queimadas realizadas numa área rural do bairro Virgem Santa. Diversas comunicações com a prefeitura aconteceram desde o meio do ano passado, mas até hoje nenhuma ação corretiva se deu pelo órgão que deveria cuidar do assunto. Resultado é o que podemos ver, as queimadas continuam a todo vapor. Simplesmente tenho pensado em me mudar de minha casa devido ao terrível cheiro que eu e minha família somos obrigados a inalar, sempre na calada da noite. Isso ocorre, invariavelmente, uma vez por semana, sempre nas madrugadas, onde o poder da fiscalização é reduzido”, conta um morador que prefere não ser identificado. Essa não é a primeira vez que queimadas são registradas nessa região. No final do ano passa-

do, o Departamento de Guarda Ambiental, órgão vinculado a secretaria de Ordem Pública, combateu diversos incêndios no bairro, inclusive um de grande proporção (aproximadamente 14 hectares). Além de danificar a vegetação, esses incêndios causam a morte de diversos animais silvestres que habitam o município, entre eles, tatus, preás, cobras e pássaros. Fatores naturais, como o tempo seco e os fortes ventos, contribuem para que o fogo se alastre ainda mais rápido, tornando o combate mais difícil e os danos ambientais maiores. De acordo com o Art. 54 da Lei 9.605/98 (de crimes ambientais), a pena para quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, é de reclusão de um a quatros anos e multa. Se o crime for culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa. O mesmo artigo define que se o crime “tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana” e/ou “causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população”, a pena é de reclusão de um a cinco anos. Já o Art. 41 prevê que provocar incêndio em mata ou floresta a pena é de reclusão de dois a quatro anos e multa. “Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa”

DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR

Flagrante mostra queimada em área rural durante o dia, mas moradores do entorno relatam que crime acontece geralmente a noite Denúncias de queimadas podem ser feitas a Guarda Ambiental de Macaé através do número 9701-9770, que funciona todos os dias da semana, em tempo integral. Esse telefone também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus tratos a animais, solicitação de resgate de animais

RUA JANDIRA PERLINGEIRO

KANÁ MANHÃES

silvestres, invasões em áreas de proteção ambiental e desmatamentos. Procurada pela equipe de reportagem, a Prefeitura informou que passou o caso para o setor responsável, mas ressaltou a importância das pessoas acionarem o órgão ambiental de imediato a fim de permitir a atuação flagrante.

Vale sempre ressaltar a população que pequenas medidas podem evitar que acidentes ambientais, pequenos e graves, aconteçam, como, por exemplo, não jogar pontas de cigarros acesas nas ruas, queimar lixo em terrenos ou soltar balões. Uma simples ponta de cigarro jogada acesa na beira-

da da pista pode se transformar em um grande problema ambiental, por isso, a colaboração de cada um é fundamental para que esses números não sejam maiores. No ano passado muitos casos registrados na cidade aconteceram por conta de pequenos descuidos da parte dos cidadãos.

ESCURIDÃO

Praia Campista ainda sofre com falta de iluminação LILIA VIDEO

Moradores contam que problema vai completar dois meses

População reclama que situação tem gerado transtornos para quem passa na via

Prefeitura diz que vai estudar situação de ônibus estacionados Segundo ela, eles tem permissão de parar na via para a troca de motoristas essa semana, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem falando dos transtornos que as filas de ônibus estacionados, dos dois lados da pista na rua Jandira Perlingeiro, tem gerado no Centro. O problema fica situado entre o Terminal Central e a Rua Silva Jardim, local de grande movimento. Procurada pela equipe de reportagem, a Prefeitura informou que esses veículos estão autorizados a estacionar nos horários de rendição (mudança de motorista). Porém a fiscalização irá verificar o tempo desta rendição para que seja o mais breve possível. O governo municipal tam-

bém diz que irá buscar junto ao Sistema Integrado de Transportes (SIT) um outro local para que possa acontecer esta ação, sem que a mesma cause transtornos ao trânsito, como tem sido notificado diversas vezes. Quem trafega pelo local reclama que é obrigado a dividir o espaço com ônibus e carros, que param na via dia e noite. Se de um lado o estacionamento já complica a vida dos motoristas que passam pelo local, dos dois lados a situação fica ainda pior. Tal ato impede os condutores de visualizarem as placas mais baixas, informando a direção das vias perpendiculares. Muitos motoristas contam que os ônibus também impedem de ver se vem algum veículo. “Acho que deveriam rever essa situação, pois esse trecho já é perigoso, pois vem carros

dos dois lados da via. Muitos passam em alta velocidade. Mas com os ônibus tapando a visão, a gente precisa imbicar o carro para conseguir ver se vem gente dos dois lados, e às vezes já vem um de longe buzinando. Isso prejudica na hora de sair das vias transversais. O ideal seria arrumar algum outro ponto que não atrapalhasse ou então evitar de deixar que isso seja feito nos horários de maior movimento”, sugere Bruna Lima. Desde janeiro, a atual gestão vem adotando algumas medidas em toda a cidade, principalmente na região central, para tentar solucionar o problema de mobilidade urbana, uma das grandes reclamações da população. Tal medida depende de ações da parte do poder público e também da colaboração da população.

no final do mês passado, alguns moradores e frequentadores da Praia Campista procuraram o jornal O DEBATE para reclamar da falta de iluminação pública na região da orla, muito frequentada, principalmente na parte da noite. Segundo eles, esse problema já persiste há quase dois meses, o que tem tornado a área perigosa e vulnerável à ação de bandidos e vândalos. “As lâmpadas estão desligadas. A cada um poste ligado, dois estão estão apagados. Ocasionando assim um perigo para as pessoas, porque tem academia, restaurante, pousada, hotel. Na esquina, o terreno vago, não tem calçamento, ocasionando um buraco aberto que pode gerar quedas. A gente sai e tem que rezar para não ser assaltado. A iluminação precisa ser reparada. Os moradores já ligaram diversas vezes, mas as lâmpadas não foram trocadas. Não sei se a lâmpada queimou ou se eles não querem acender. A minha casa fica uma escuridão na porta a noite por conta disso. É preciso solucionar esse problema logo, pois a população está cansada dessa situação”, conta Josué Pereira, moradora há 30 anos do local. O calçadão é muito frequentado pela população, principalmente por famílias e por praticantes de esportes, que utilizam o local para andar de bicicleta, caminhar e correr. Nessa época do ano, onde as temperaturas ainda são mais elevadas, muitas pessoas gostam de utilizar o local no início do dia ou no final da tarde para manter a sua saúde em dia.

Muitos postes encontram-se apagados Por conta disso, para um início de noite, horário em que muitos aproveitam para passear, o local tem estado totalmente deserto, já que poucas pessoas têm se arriscado no meio da escuridão. Na última reportagem, a Prefeitura informou que o governo municipal estava aguardando o reparo de um transformador da Ampla, empresa que fornece energia no município. Segundo

ela, isso acarretou no problema e a ação só poderia ser realizada pela empresa responsável. Em vista das reclamações, ela disse na época que iria reiterar a solicitação para acelerar o atendimento por parte da fornecedora. Porém até o momento nada foi feito. Procurada novamente, a Prefeitura informou que o setor responsável foi acionado para fazer uma vistoria no local.

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Esporte

NOTA

Macaé Basquete recebe amanhã (14) o XV de Piracicaba em duelo entre cariocas e paulista

TUDO OU NADA

Macaé Esporte recebe o Bangu

Em casa, Leão Praiano precisa vencer para se afastar da zona da degola Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br

jejum continua... Com uma sequência de quatro derrotas consecutivas e fora das semifinais da Taça Rio, o Macaé Esporte foca suas atenções apenas para um objetivo: se livrar do risco de ser rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Estadual. Na tarde de hoje, o Leão Praiano recebe o Bangu no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. A partida válida pela sexta rodada do returno carioca acontece às 16h. Depois da derrota para o Audax, a situação se complicou de vez para o Macaé Esporte. O clube perdeu todas as chances de tentar uma

vaga na semifinal da Taça Rio e afundou de vez na tabela. Agora na 13ª colocação geral, o Leão Praiano entrou definitivamente na briga para se afastar da zona da degola e se manter na elite do Campeonato Carioca. A má campanha na temporada 2013 do Carioca, deixou o Leão Praiano marcado como a equipe que mais sofreu derrotas por viradas. Das 13 partidas já disputadas, o Macaé levou cinco, sendo três delas dentro de casa. O time do técnico Toninho Andrade também carrega o título de pior defesa de todo o campeonato, com 26 gols sofridos em todos desde o início do Estadual. O rival de hoje também não obteve um bom rendimento no returno do campeonato.

Macaé e Bangu fazem duelo entre os últimos colocados do Grupo B da Taça Rio O Bangu que vem de um empate fora de casa é o último colocado do Grupo B, com o mesmo número de pontos que o Macaé, perde apenas no saldo de gols. Apesar da má fase, o Colorado da zona oeste, fez uma boa campanha na Taça Gua-

DECISIVO

nabara e está livre da zona de rebaixamento. Apesar de desanimados com o baixo rendimento do Macaé, a torcida afirma que vai comparecer ao estádio para apoiar a equipe. “É um momento difícil do time. Mas quem gosta tem que torcer na derrota ou

na vitória. Tenho certeza que ele vai se livrar dessa. Se a torcida apoiar é um reforço a mais”, destaca o comerciante Hélio Miranda. O estudante Pedro Henrique Prates relembra da boa campanha do Macaé no Carioca de 2012. “Nós aguardá-

vamos um campeonato melhor ou ao menos parecido como do ano passado, quando o Macaé terminou em sétimo e fez uma bela Taça Rio. Não deu, mas espero que a diretoria prepare uma boa equipe para o Brasileirão Série C”, comenta.

SÉRIE B DIVULGAÇÃO

Serra pega a Portuguesa em jogo decisivo

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Para continuar a sonhar com as semifinais, só a vitória interessa ao Alviverde

Só a vitória interessa para o Quissamã tentar permanecer na elite do futebol carioca

Quissa encara o Vasco em duelo de vida ou morte De técnico novo, Time da Terra do Coco busca a vitória para tentar se manter na Série A É vencer ou vencer, matar ou morrer. Essas expressões manjadas no meio esportivo podem retratar fielmente a situação do Quissamã nas duas últimas partidas da fase de grupos da Taça Rio. No jogo de hoje (13), o Time da Terra do Coco terá a difícil missão de vencer o Vasco da Gama em pleno São Januário. A disputa válida pela 11ª rodada do returno estadual acontece às 16h.

Último colocado no Grupo A e vice-lanterna da classificação geral do Carioca, só a vitória interessa para o Quissamã tentar permanecer na elite do futebol carioca. Na partida de logo mais, o Alvianil vai encarar o Trem Bala da Colina que também não apresentou um bom rendimento no returno do estadual e é o penúltimo colocado na mesma chave. A situação do Quissa é desanimadora. Além de ter a obrigação de vencer os dois confrontos que lhe resta, o Alvianil precisa torcer ainda para que o Olaria e o Duque de Caxias não vençam mais na competição.

Crise nos bastidores após a derrota na última rodada, o técnico Gabriel Vieira foi dispensado pela diretoria do clube. O lugar agora será ocupado pelo comandante da equipe juniores, Marquinhos, que terá a difícil missão de manter o time na elite do futebol carioca. De acordo com o presidente do Quissamã, Diones Silva, “a

incompatibilidade de interesses, falta de ambiente no clube e insatisfação por parte de alguns jogadores e da própria diretoria”, foram fatores que levaram a demissão de Gabriel, mesmo restando apenas duas rodadas para finalizar a participação do time no Campeonato Carioca de 2013.

Sem chances de se classificar para a semifinal, mas livre do rebaixamento, o Vasco dá sinais que vai entrar em campo de cara nova. Além da ausência de Eder Luiz e Leonardo, poupados pelo departamento médico, o técnico Paulo Autuori pretende testar seu banco de reservas nas duas últimas rodadas. No treino desta quinta-feira (11), o comandante realizou diversas mudanças no elenco principal. O Gigante da Colina iniciou o treinamento com Alessandro, Elsinho, Dedé, Luan e Yotún; Abuda, Fillipe Soutto, Dakson e Bernardo; Thiaguinho e Tenorio. Ao todo, sete modificações foram realizadas no time titular.

a histórica goleada sofrida pelo América na última rodada ficou para trás. O foco agora é outro: vencer ou vencer a Portuguesa. A partida válida pela última rodada da fase de grupos da Taça Santos Dumont acontece hoje (13), às 15h, no Estádio Antonio Carneiro da Silva, em Quissamã. Agora sob o comando Marquinhos, o Serra Macaense terá a difícil missão de por um fim a invencibilidade da Portuguesa. O adversário que também vem em busca da classificação dentro do Grupo B, ainda não sabe o que é perder no campeonato e possui um dos melhores ataques da primeira fase da Série B do Estadual. No setor defensivo, a Lusa é a melhor de toda a competição. Nos nove jogos disputados, a equipe do treinador Manoel Neto levou apenas três gols. Já o Serra, apesar de apresentar um bom rendimento no início da temporada, mostrou desequilíbrio ao decorrer da Segundona. Há cinco jogos sem vencer (exceto a vitória por W.O. contra o Juventos), a equipe macaense ocupa o oitavo lugar no Grupo B. Para chegar as semifinais, os pupilos de Marquinhos não dependem apenas de si mesmo, além de vencer a Portuguesa, o Alviverde vai torcer pelo tropeço de seis times que estão colo-

Léo Macaé é o grande reforço do Serra para o returno da Série B cados a sua frente na tabela. Só um milagre pode ajudar o Serra Macaense a avançar para as semifinais da Taça Santos Dumont. Mas já com a cabeça no returno da Série B, a diretoria e todo o elenco do Alviverde aguardam ansiosos pelo retorno de Léo Macaé. Fora dos gramados há dois anos, o atacante que já vestiu a camisa do clube está

em treinamento especial para perder peso e vem sendo acompanhado de perto pela equipe técnica do Serra. Léo Macaé ficou famoso por sua atuação nas divisões de base do Vasco da Gama. Foi campeão do mundo pela seleção sub-17 em 1999 e já teve passagens discretas pelo Guarani e Vitória e clubes da Suécia, Hungria, Portugal e Omã.

República Federativa do Brasil - Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO Nº 001/2013 2-PROCESSO Nº 1005/2013 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e Posto São João de Macaé Ltda. 4-Objeto: Aquisição de Combustível. 5-Prazo do Contrato: 12 meses. 6-Forma de Pagamento: Mensal. 7-Valor Total: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) 8-Empenho Global nº 000092/2013. Macaé (RJ), 12 de abril de 2013 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185 OMITIDO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 09/04/2013

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013

Geral 11 DIVULGAÇÃO

Combate à dengue é realizado em todo o município

SAÚDE

Batalha contra dengue continua acirrada Os profissionais fazem tratamento com uso de larvicida, além do trabalho de pulverização com carro UBV (fumacê)

prefeitura de macaé continua a batalha contra a dengue. Desde o início de janeiro, são realizadas diversas mobilizações visando conter o avanço da doença. Todas as semanas são feitos mutirões nos bairros e os agentes percorrem as casas orientando e retirando das residências tudo que possa se tornar um criadouro para o mosquito. Os profissionais fazem tratamento com uso de larvicida, além do trabalho de pulverização com carro UBV (fumacê). Hoje o município tem 1947 casos notificados e 234 casos confirmados da doença, entre os meses de janeiro a sete de abril. A preocupação com o avanço da dengue acontece em diversos municípios do Brasil. No Estado do Rio de Janeiro,

foram notificados 92.324 casos suspeitos de dengue com nove óbitos. Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, 44 estão em epidemia. Em Macaé, os bairros que apresentaram maior incidência de notificação neste primeiro trimestre foram Lagomar (379), Visconde (141), Aroeira (114), Cajueiros (104) e Centro (103). É necessário e importante que cada morador do município faça a sua parte, tomando todas as providências possíveis, visando à eliminação dos focos de larvas, encontrados nos diversos locais. Na próxima semana, os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) estarão nos bairros Novo Horizonte e Centro. O mutirão acontece entre os dias 15 e 18 de abril.

A recomendação dos agentes de endemias é que os moradores façam, pelo menos uma vez por semana, uma busca em suas residências com objetivo de eliminar os locais que acumulem água. Com medidas assim, será possível eliminar o mosquito da dengue e evitar internações e até mortes. Ao surgir os primeiros sintomas, as pessoas devem procurar as unidades mais próximas de sua residência. A população pode colaborar com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) fazendo suas solicitações e reclamações através do telefone 08000226461. Nesta quinta-feira (11), terminou o mutirão promovido nos bairros Maringá, Centro, Ajuda de Cima, Novo Eldorado e Jardim Carioca.

MACAÉ, SÁBADO, 13 DE ABRIL DE 2013