divulgação
polícia
“Operação Páscoa Segura” em Macaé Trabalho da Polícia Militar será feito em diferentes pontos do município pág. 5 www.odebateon.com.br • macaé (rj), domingo, 24 e segunda-feira, 25 de março de 2013 • ano xxxvii • nº 8041 • fundador/diretor: oscar pires • O jornal de maior circulação do município • R$ 1,50
Recursos dos royalties chegam a R$ 138 milhões
wanderley gil
Em apenas três meses, Macaé alcança em média recebimento de cerca de R$ 46 milhões por mês
D
ados relativos aos repasses recebidos pelos cofres públicos municipais em janeiro e março deste ano apontam uma projeção orçamentária mais que positiva para o município. Ao contabilizar nesta semana uma receita de R$ 138.484.847,72, Macaé mantém a média de faturamento com os royalties e a Participação
Especial alcançada no ano passado, o que possibilita ao município a alcançar mais de R$ 500 milhões de recursos gerados apenas pelas atividades offshore. O município se mantém em um patamar financeiro bastante favorável, o que contribuirá para um orçamento geral de mais de R$ 2 bilhões, valor estimado para este ano. pág. 3
Macaense será homenageada
Miriam Benjamin receberá diploma “Mulher-Cidadã” na Alerj pág. 5
Município deve registrar a mesma média de arrecadação do petróleo ou até mesmo superar o valor alcançado no ano passado
educação
IFF divulga editais para ingresso de alunos Interessados em ingressar na educação superior ainda este semestre devem ficar atentos. O Instituto Federal Fluminense (IFF) divulgou o edital para várias formas de ingresso
câmara
divulgação
na instituição. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 e 8 de abril, na Coordenação de Registro Acadêmico, Rodovia Amaral Peixoto, km 164 - Imboassica, das 13h às 17h. pág. 6
O vereador Igor Sardinha (PT) presidiu a audiência pública realizada na Câmara de Macaé
Macaé Basquete vence o Fluminense O Fluminense continua ladeira abaixo e o Macaé ladeira acima na Copa Brasil Sudeste de basquete. Nesta sextafeira, pela última rodada do primeiro turno, no ginásio Ju-
quinha, em Macaé, o Tricolor das Laranjeiras foi derrotado pelo Macaé por 91 a 88 (39 a 38) e conheceu seu terceiro resultado negativo consecutivo na competição. pág. 6 wanderley gil
Audiência Pública discute Lei da Taxa de Exploração do Petróleo O projeto é considerado por muitos estudiosos um trunfo do estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo pág. 9
Sol y Mar carece de serviços básicos Quando se fala no bairro Sol y Mar, uma coisa vem logo à cabeça: alagamentos! Apesar dos investimentos milionários na região nos últimos anos em obras de macrodrenagem, tal medida não tem sido suficiente para evitar que os moradores sofram com o problema toda vez que chove na cidade. Após dois anos da última visita ao local, essa semana o Bairros em Debate volta para mostrar que quase nada mudou na região.pág. 11
kaná manhães
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Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de março de 2013
Cidade SEMANA EM DEBATE
Escassez de água preocupa com isso, os desafios e dilemas enfrentados pela nova gestão do município de Macaé não
são poucos tendo em vista a importância do recurso para a sobrevivência humana.
nota
A Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, localizada no distrito de Córrego do Ouro, recebeu nesta quinta-feira (21), a doação de mil livros
O DEBATE EM MEMÓRIA
A seguir, as principais notícias veiculadas na edição extra de número 165 do jornal O DEBATE, que circulou entre os dias 12 a 16 de julho de 1980.
Emílio Ibrahim inaugurou obras na região
O Secretário Estadual de Obras e Serviços Públicos, Engenheiro Emílio Ibrahim, entregou três obras no setor de energia elétrica: uma linha de eletrificação rural, um escritório regional da CERJ e uma subestação de energia com capacidade triplicada.
Vereador quer Cães farejadores da restaurante popular Polícia auxiliam no atendendo nos feriados combate às drogas “não sabemos por que o restaurante Prato Cheio, não funciona aos sábados, domingos e feriados. A fome das pessoas não acontece somente nos dias úteis. Ela se manifesta todos os dias e este é o motivo pelo qual estou requerendo ao prefeito municipal, que autorize o funcionamento daquele estabelecimento público diariamente, sem interrupção.” Com essa frase o vereador Paulo Antunes (PMDB), justificou a apresentação.
Ação da Polícia Federal em conjunto com a Guarda Municipal aconteceu na tarde de quarta-feira (20). Palestras em escolas também estão previstas.
*** Presidente da Petrobras permanece seis horas em Macaé reunido com equipe operacional
O Diretor-Presidente da Petrobras, Sr. Shigeaki Ueki, esteve em Macaé onde permaneceu por seis horas reunido com a equipe operacional da DISUD - Distrito de Produção do Sudeste - instalado nesta cidade.
*** Carro da patrulha rodoviária bateu em Chevette ao avançar o sinal
Na quinta-feira, 10 de junho, uma viatura da Patrulha Rodoviária, na confluência da Avenida Rui Barbosa com Agenor Caldas e Papa João XXIII, colidiu violentamente com um Chevette, saindo feridos, além do motorista, todos os ocupantes do veículo oficial, que ia em socorro a uma criança, que segundo testemunhas, tinha problemas mentais.
*** Professores do Colégio Luiz Reid foram anistiados
Os professores Miguel Angelo da Silva
Santos, Roberto Mourão e Abílio Valentino de Miranda, demitidos do Colégio Estadual Luiz Reid, foram beneficiados pela Lei nº 6.683 (Lei de Anistia) e serão readmitidos.
*** Comissão provisória do PDT é contra prorrogação de mandatos
O advogado Ronaldo Tanus Madeira, membro da Comissão Provisória do PDT, disse que é contra todo e qualquer movimento político em torno da prorrogação dos atuais mandatos de Prefeitos e Vereadores e que todos os seus companheiros têm o mesmo pensamento.
Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de março de 2013
Política
nota
O vereador Marcel Silvano (PT) tem defendido na Câmara projetos ligados a juventude.
petróleo
Royalties chegam a R$ 138 milhões em três meses Macaé alcança em média recebimento de cerca de R$ 46 milhões por mês
wanderley gil
Douglas Chaves douglaschaves@odebateon.com.br
D
ados relativos aos repasses recebidos pelos cofres públicos municipais em janeiro e março deste ano apontam uma projeção orçamentária mais que positiva para o município. Ao contabilizar nesta semana uma receita de R$ 138.484.847,72, Macaé mantém a média de faturamento com os royalties e a Participação Especial alcançada no ano passado, o que possibilita o município a alcançar uma geração de mais de R$ 500 milhões de recursos gerados apenas pelas atividades offshore. O município se mantém em um patamar financeiro bastante favorável, o que contribuirá para a geração de um orçamento geral de mais de R$ 2 bilhões, valor estimado para este ano. Através de um comparativo com os dados registrados no mesmo período no ano passado, registra nestes três meses do ano uma diferença positiva de exatos R$ 156.824,37. A recuperação veio em março já que a produção neste mês superou a do ano passado. A previsão é que o município alcance a mesma marca de receita gerada pelos recursos do petróleo registrada no ano passado,
Município deve registrar a mesma média de arrecadação do petróleo alcançada no ano passado ou até ultrapasse. Apesar de manter o atual ritmo produtivo de petróleo, a Petrobras, principal petrolífera em atuação na Bacia de Campos, investirá neste ano na manutenção das unidades de exploração, processo que só surtirá efeito na ampliação do volume de produção a longo prazo. Porém, a expectativa da geração de negócios a partir dos
mais de US$ 236 bilhões que serão investidos pela estatal no processo de renovação das unidades e no processo de produção, poderão gerar a Macaé novos recursos, a partir da chegada de novas empresas. Os valores e a previsão apresentada pela Petrobras serão os principais temas de discussão da edição deste ano da Brasil Offshore, que acontece
entre os dias 11 e 14 de junho deste ano. A consolidação do Terminal Logístico de Macaé (Terlom), destinado a atender as demandas do setor offshore, também é apontado como projeto que poderá gerar à cidade um novo futuro administrativo e financeiro, através das operações portuárias nos próximos anos.
Impostômetro marca R$ 450 milhões faltando menos de uma semana para o encerramento de março, Macaé deve encerrar o mês alcançando o potencial de geração na receita de mais de R$ 450 milhões. Apesar do valor ainda não ter sido consolidado pelos cofres públicos em sua totalidade, o número expressivo é garantido pelo Impostômetro, operado pela Associação Comercial de São Paulo, que mede os valores gerados por todos os estados e municípios brasileiros, assim
como do governo federal. Os dados apontam a redução da dependência do orçamento dos recursos gerados pela exploração e produção de petróleo. Em apenas três meses de 2013, Macaé é capaz de gerar uma receita mensal de R$ 150 milhões, valor que representa o potencial do município em gerar receitas próprias. Considerado como a menina dos olhos da administração pública, o Imposto Sobre Serviços
(ISS), segue gerando uma das principais receitas da administração municipal. Os dados do Impostômetro apontam que Macaé é capaz de gerar por dia R$ 5.483.744,69. Por hora, o município conta com uma receita de R$ 228.489,36. Por segundo a receita é de R$ 63,47. O sistema aponta uma projeção também entre o valor arrecadado e o número de habitantes da cidade. A média atual é de R$1.861,20.
Analisando os números do Impostômetro, painel fixado na ACSP e que registra os pagamento de impostos a cada seundo, a estimativa é de que o município deve receber até o final do exercício mais de R$ 2 bilhões. A previsão consolida a expectativa de especialistas que acompanham a expansão econômica registrada pelo município ao longo dos anos, através da transformação gerada pela exploração do petróleo.
vereador
Welberth Rezende é o líder do PPS na Câmara Municipal wanderley gil
Na última sessão, quartafeira (20), o parlamentar se emocionou com a decisão após reunião com o presidente da Câmara para o biênio 2013/2014, Dr. Eduardo Cardoso, o vereador novato, Welberth Rezende, foi escolhido para ser o líder da bancada do Partido Popular Socialista, o PPS, na Câmara dos Vereadores de Macaé. Na última sessão, quarta-feira (20), o parlamentar se emocionou com a decisão e ressaltou que vai cumprir de maneira íntegra a missão, sempre mantendo em mente os projetos de interesse da população macaense. Wleberth Rezende disse também que o processo da escolha foi fruto de uma boa discussão política entre ele próprio e o presidente da Câmara: - Agradeço ao partido a minha indicação para líder da bancada, nesta Casa; agradeço ao presidente, Cosme da Paz, e a toda executiva do PPS. Fico feliz com a decisão é um grande desafio e não vou decepcionar! - acredita. Em seu primeiro mandato,
com uma votação expressiva – foram 1.594 votos espalhados por toda cidade e também na região serrana – Welberth conquistou a vaga através de um trabalho de base, principalmente junto às categorias dos Correios e da Saúde Pública. Mas Welberth Rezende vem, já no início do mandato, ampliando suas bases de ação e apoio. Nas últimas semanas tem promovido agenda junto aos guardas municipais, que conquistaram a ajuda do vereador em suas reivindicações por melhores condições de trabalho. Outra categoria que o parla-
mentar tem defendido é a dos pescadores, que Welberth considera marginalizada, apesar de sua importância histórica para Macaé. Os profissionais da pesca de Macaé lutam pela licença para o arrasto do camarão, mas o Ministério da Pesca e Aquicultura tem dificultado a resolução do problema que perdura. Assim, foi sugerido pelo parlamentar uma comissão, formada também por outros vereadores da Câmara Municipal, que já realizaram reuniões com o objetivo de resolver o problema, juntamente com a Subsecretaria Municipal de Pesca, a Colônia e a Associação
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Welberth Rezende vem, já no início do mandato, ampliando suas bases de ação e apoio
dos Pescadores. Já com relação ao seu partido, o PPS, o vereador Welberth Rezende avalia que, em 90 anos de história, é um dos poucos partidos oriundos da esquerda democrática que busca uma proposta viável para responder às angústias de grande parte da sociedade brasileira: O vereador finaliza dizendo que pretende trazer novas propostas para a cidade, no caminho da humanização e da qualidade de vida, mas sempre buscando estas propostas ao lado da população que o elegeu e é seu representante na Câmara dos Vereadores.
PONTO DE VISTA Caminho sem volta m que pese os esforços dos governadores dos estados e municípios produtores de petróleo, que vibraram com a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendendo os efeitos da lei aprovada pelo Congresso que rejeitou o veto aposto pela presidente Dilma Rousseff no artigo que estabelece a distribuição dos royalties oriundos do “ouro negro”, para todos os 27 estados e mais de 5.560 municípios, embora muitos possam não gostar mas... é um caminho sem volta. A vontade política prevaleceu e, como na terra de cego quem tem um olho é rei, o que previmos aqui ao analisar durante todo o tempo o episódio da descoberta da camada de pré-sal que encheu os olhos dos parlamentares que representam em vez de 93, mais de 5.500 pequenos municípios, era mais do que natural acontecer o que aconteceu. Ainda mais, a maioria esmagadora dos parlamentares do PMDB e do PT, que tem pela frente uma eleição a ser disputada em 2014, não quer ficar de fora do Congresso e pretende a reeleição, assim como a presidente Dilma e o vice Michel Temer. Como a vontade política é maior e os deputados e senadores podem tudo, uma vez que seu papel é elaborar leis, é possível que quando o plenário do Supremo Tribunal Federal marcar a sessão para julgar o mérito das ações de inconstitucio-
nalidades (Adins), judicializando a política, os deputados e senadores do PT e do PMDB fora do eixo Rio, São Paulo, Espírito Santo, já estarão compromissados e unidos em torno de uma manobra conhecida. A apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), revogando o parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição. Basta somente essa ação para que fique o Supremo Tribunal Federal impedido de julgar as Adins e a distribuição dos royalties será mesmo, para todos os estados e municípios, de acordo com as contas feitas na partilha. Quer queira, ou não, será este o próximo capítulo da novela royalties porque os deputados e senadores pretendem garantir com um naco para cada pequeno município o seu quinhão, a maioria deles cabos eleitorais do PMDB que possui diretórios em 95% deles, e do PT, que vai ampliando a base para formar uma outra grande bancada. Como a chapa Dilma-Temer já está lançada pelo ex-presidente Lula, à medida que o governo continua anunciando benesses sem domar a inflação que mais tarde vai pesar no bolso das famílias mais pobres, vai ficar difícil para os atuais estados e municípios produtores não se contentarem com o quinhão destinado para este time que até agora vinha ganhando de dez a zero. Que é um caminho sem volta, é
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Dinheiro em caixa Enquanto o Supremo Tribunal Federal não marca a data para serem apreciadas em plenário as ações de inconstitucionalidades impetradas pelos governadores dos três estados mais importantes do país, também a ANP que no dia 14 de março adotou a Resolução nº 263/13, de aplicar a lei em vigor, agora sub-júdice, relativos à distribuição entre os Estados da Federação dos royalties e participação especial decorrentes da produção de petróleo, no início de apuração de cada participação governamental suspendeu o pagamento. Mas com a liminar suspendendo os efeitos da lei, dia 21 passado a ANP liberou para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse dos royalties referentes ao mês de janeiro. Como sempre aconteceu, os Estados e municípios produtores receberam uma boa bolada e encheram o cofre. Já que a situação é crítica e a maioria dos municípios é dependente dos royalties, tomara que cada gestor aproveite o dinheiro para aplicar em investimentos que de fato venham a beneficiar a população, em vez de gastar perdulariamente, ato de que são acusados por pagarem com esse dinheiro a contratação de caríssimos artistas, sem falar em “obras de fantasia” ou até fantasmas. Mas toda a situação só ficou conhecida detalhadamente depois que a considerada “grande mídia” decidiu, agora sim, mostrar o que ocorre nos municípios onde
a festa é de arromba. Se ao município de Macaé coube no exercício de 2012 só de royalties cerca de R$ 500 milhões, com a nova divisão ficou comprovado que a “perda” seria de apenas R$ 193 milhões. Ou seja, a previsão é que os recursos dos royalties, antes da exploração da camada de pré-sal que tem Macaé como base e o município será mais beneficiado do que todos os demais. Se a administração em vez de usar bem o dinheiro e continuar pagando subsídios altos que enriquecem apenas os donos das empresas beneficiadas, pode falar lá na frente mas, dificilmente a conta não será fechada. Basta tomar como base a arrecadação de ISS e ICMS. Apenas os dois têm previsão de alcançar R$ 800 milhões (vide a Lei Orçamentária Anual), e todos se espantavam quando o ex-prefeito Riverton Mussi (PMDB), ao discursar para plateias de importantes autoridades e empresários, afirmava que “Macaé não será tão dependente dos royalties se ele não for pago”. Pelo sim, pelo não, as afirmações públicas se concretizam e deixa todos para trás. Ao suspender os pagamento aos fornecedores e às empresas contratadas prestadoras de serviços por 90 dias, prazo que chegará ao fim no próximo dia 2 de abril (ainda bem que não é 1º), a arrecadação dos três primeiros meses pode chegar a aproximadamente R$ 500 milhões. É muito dinheiro em caixa.
pontada A Secretaria de Mobilidade Urbana começa a ampliar sua ação e vai proibir o estacionamento de veículos nas duas pistas da Avenida Aristeu Ferreira da Silva, principal via de acesso ao Novo Cavaleiros por onde transitam pesadas carretas e o trânsito começou a ficar lento. Quem sabe se com a passagem a R$ 1,00 (subsidiada) o pessoal deixa o carro em casa? Que se preparem os verdes. Dudu Jardim, sim, ele mesmo, exSecretário de Limpeza Pública, emplacou a presidência do Partido Ecológico Nacional (51), e pretende ampliar o número de filiados. Sua pretensão, por enquanto, assim ele pensa, é ser candidato a deputado federal para preencher a lacuna aberta. Lá na frente, quem sabe, George Jardim pode embarcar para prefeito. Está havendo uma grande confusão, a população macaense sem explicação convincente. Todos sabem que a estrutura da saúde para atender ao enorme contingente de doentes que chega aos hospitais e consultórios, deixa até os médicos numa situação difícil. Agora, o que é preciso definir é o diagnóstico. A epidemia é de dengue ou meningite? Ou apenas virose? Dr. Aluizio revogou em ato assinado dia 19 a concorrência pública nº 14/2012 que tinha como objeto a contratação de agências prestadoras de serviços publicitários e de propaganda para distribuir publicidade da Secretaria de Comunicação. Na “rádio corredor” a informação é que a Eurofort e a Octopus, que faziam isso há seis anos, seriam vencedoras. Era coisa de R$ 8 milhões. Até domingo.
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MACAÉ, DOMINGO, 24 E SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Limpeza Pública: 15 caixas de grande porte são colocadas em pontos estratégicos
FOTO LEGENDA
A bicicleta
KANÁ MANHÃES
A magrela roda em suas duas rodas de borracha, desbravando a cidade em silêncio, quebrado apenas pelos solavancos dos buracos que 'enfeitam' a cidade de forma democrática - do Cavaleiros a Malvinas. Solitária em seu rumo, divide o espaço com carros, motocicletas e pedestres.
E
m qualquer lugar do mundo, passear de bicicleta é uma prática bastante utilizada para fugir do trânsito intenso. Em cidades como Macaé, a bicicleta vai além e tornou-se importante meio de locomoção. Nem o ouro negro tirou o passeio da bicicleta de seu rumo. E como se ignorasse as leis de trânsito e até o temor de um acidente, ela continua atravessando sinais, cruzando avenidas e dando poesia ao ir e vir. No passeio da bicicleta está implícita uma Macaé em parte esquecida, guardada na memória e nos corações de quem conheceu a Princesinha do Atlântico quando a Praia de Imbetiba era um dos balneários mais lindos do Brasil e onde se instalou a Petrobras era a oficina da Rede Ferroviária Federal e a escola do Senai, de onde milhares de trabalhadores e estudantes, ocupavam a Agenor Caldas em suas biciletas em direção ao centro e bairros. Agora, frente a obra de revitalização da orla, que não previu uma ciclovia, impede que moradores e também frequentadores de outros municípios possam admirar e também curtir momentos de prazer no local. Quisera essa vida moderna de bilhões de royalties ao longo do tempo, comportar mais e mais passeios da bicicleta para que a dureza da exploração do
petróleo não mais corrompesse os almoços típicos de domingo e não comprometesse o pouco que ainda resta do folclore e da cultura de raiz. Contra os ânimos alterados dos milhares de motoristas que, apressados e cheios de compromissos milionários, as bicicletas se consolidam no cenário contraditório como ícone de uma cidade que mescla o contemporâneo e as promessas do pré-sal, ao início do desenvolvimento econômico com agricultura e pesca em berços históricos da cana-de-açúcar. Elas ainda resistem e se portam como grandes veículos, mostrando que são altivas e capazes de resistir a todas as mudanças impostas goela abaixo de um povo empreendedor ao seu ritmo. Que o passeio delas se mantenha com as mentes pensantes que essa cidade sempre teve, amparando o crescimento e provando que é possível restaurar a identidade dessa gente tão eclética e hospitaleira. Sem pretensões de cenários europeus, o passeio da bicicleta ainda confere colorido à Macaé e é assim que a vida desacelera dando oportunidade aos sensíveis de viajar na nostalgia. Mas, o espaço está diminuindo, e torna-se necessário pensar em ciclovias cortando a cidade. Pelo menos, é o sonho de muitos.
ESPAÇO ABERTO Nacionais x Importados O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente o resultado do PIB brasileiro em 2012. O crescimento de apenas 0,9% no ano passado confirma a perda de competitividade da indústria brasileira. O desempenho do país ficou abaixo da média mundial de 3,2% e muito distante dos 4% preconizados pelo governo.
O
mau desempenho da indústria nacional tem freado o crescimento da economia e é justificado pelo avanço inconteste das importações no país. Estudos demonstram que muitas indústrias instaladas no Brasil estão recorrendo às importações para aumentar a competitividade e manter seus negócios, haja vista que os produtos nacionais são em média 34% mais caros que os importados. Hoje é comum empresas deixarem de produzir alguns itens no Brasil para trazê-los do exterior, substituindo a cadeia produtiva por importações e transformando suas indústrias em montadoras de módulos prontos. Para mitigar o risco de desindustrialização iminente em algumas áreas, seria necessária uma intervenção do Estado, protegendo ainda que temporariamente e setorialmente a indústria nacional. A história mostra que os países desenvolvidos foram fortalecidos por políticas protecionistas durante anos, como exemplo o Japão que protegeu sua indústria automobilística por quase 40 anos, tempo necessário para garantir investimentos e modernizar a indústria, tornando-a auto-suficiente no segmento. No Brasil, temos indústrias capazes de competir com produtos importados em termos de tecnologia e qualidade, temos instituições de exce-
lência na formação e qualificação profissional tais como SENAI, SENAC, Escolas Técnicas e universidades, porém esbarramos na desigualdade competitiva proveniente de fatores econômicos e políticos. Aspectos como infraestrutura deficiente, alta carga de impostos, leis trabalhistas complexas, câmbio desfavorável e falta de incentivos, são apenas alguns entraves da indústria, resultando no alto “custo Brasil” e baixa competitividade internacional. Além de medidas governamentais já anunciadas como ajuste do câmbio, redução da taxa de juros, desoneração da folha de pagamentos e redução na tarifa de energia elétrica, a indústria nacional espera medidas de salvaguarda, facilidade de acesso ao crédito e adoção de políticas de exigência de conteúdo local mínimo em licitações públicas. Se medidas mais efetivas não forem adotadas pelo governo, incorreremos na condição de exportadores de matéria-prima (insumos) e importadores de produtos acabados de maior valor agregado. Assim, ficaremos fadados à condição de importadores de tecnologia e exportadores de emprego. André Longobardi Engenheiro e empresário Membro do Conselho Jovem da FIRJAN - Regional Norte Fluminense
A padronização das calçadas é uma necessidade evidente em Macaé. Apesar da determinação não ser seguida por grande parte da população, a implantação de um modelo que garanta a circulação dos pedestres, principalmente por quem possui a mobilidade reduzida, é fundamental para garantir o acesso à cidadania a toda a população da cidade. O trabalho está sendo realizado pela equipe da secretaria municipal de Obras
PAINEL Social
Reconhecimento
O médico e ex-vereador Humberto de Matos Assumpção, que exerceu forte liderança do PDT no município, ao tomar conhecimento da homenagem prestada ao ex-prefeito Alcides Ramos pelo seus 93 anos, exaltou e reconheceu que ele foi, realmente, um dos melhores prefeitos que Macaé já teve, quando os recursos eram poucos. Apesar de ser da oposição na época, com o passar do tempo ele reconhece os méritos do ex-prefeito.
A Central do Trabalhador está oferecendo mais de mil oportunidades de emprego no município. Através de uma relação que inclui vagas para arquiteto de edificações, médico do trabalho, saladeiro, entre outros, os candidatos devem procurar a sede do órgão, situada na Rua Dr. Télio Barreto, nº 28, no Centro. Qualificação profissional e experiência são os principais requisitos exigidos para garantir o novo trabalho.
Potencialidade
Manutenção
Acidentes
Ao longo dos últimos 36 anos, o setor social foi um dos que mais registraram os impactos relacionados ao crescimento desordenado, à expansão imobiliária e ao crescimento econômico de Macaé. Ao assumir o compromisso de mudar o quadro de mazelas enfrentadas por famílias que chegam à cidade em busca de uma nova oportunidade de vida, as autoridades responsáveis pelo setor já registram grandes avanços.
Emprego
Mesmo com todas as especulações em torno de estudos relacionados ao pré-sal, as potencialidades da exploração e produção de petróleo nas camadas do pós-sal no país animam, ainda mais, ao setor industrial e comercial de Macaé. Por concentrar mais de 80% dessa atividade, o município busca atualmente o crescimento em outros setores ligados ao segmento offshore, em especial a indústria naval, assim como pesquisa e novas tecnologias.
Atendendo ao pedido dos moradores, a Prefeitura vem tomando medidas paliativas diante do surgimento de buracos, crateras e pontos avariados no calçamento das ruas que registram alagamentos em períodos de chuvas. Apesar de melhorar o tráfego nesses locais, os procedimentos não garantem a solução para os transtornos que retornarão a qualquer momento de tempestade. Como diz a propaganda, a Prefeitura faz e a natureza desfaz!
O consumo excessivo do álcool, associado a utilização de entorpecentes, vem sendo apontado como uma das principais causas de acidentes registrados na cidade nos últimos meses. Mesmo com a campanha nacional iniciada através da entrada em vigor da Lei Seca, muitos motoristas ainda não se atentaram sobre os riscos. Além de colocar a própria vida em risco, os condutores embrigados podem causar a morte de outras pessoas.
Resposta
Irregular
Negócios
Diante das crescentes demandas da cidade, a equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana vem buscando atender a todas as solicitações e questões relacionadas a fluidez do trânsito da cidade. As respostas quase que imediatas são eficazes para atender a alguns transtornos, diminuindo assim os problemas que geram impactos consideráveis na rotina da população macaense. A ação demonstra que, com boa vontade, as soluções acontecem.
Cresce diante dos olhos das autoridades municipais e da população o número de carros que realizam o transporte irregular de passageiros nas linhas intermunicipais. Atuando em destinos como Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro e Cabo Frio, as lotadas realizam concorrência desleal com as empresas autorizadas a explorar o serviço. A situação exige a realização de fiscalização da equipe do Detro, com apoio da Mobilidade Urbana e da Polícia Militar.
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Faltando três meses para a realização da edição 2013 da Brasil Offshore, empresas genuinamente macaenses, assim como de companhias que participam das movimentações da indústria do petróleo, já organizam encontros e discutem negócios que serão consolidados durante a realização da feira. A cada dois anos, Macaé torna-se a Capital Mundial do Petróleo, através do evento que reúne empresas de várias partes do Brasil e do mundo.
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 219/220 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
Macaé, domingo, 24 e segunda-feira, 25 de março de 2013
Polícia
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nota
Previsão do tempo para os próximos dias é de chuvas, de moderadas a fortes, e de melhora gradativa, a população deve ficar atenta, principalmente quem mora próximo a áreas de riscos de alagamento ou deslizamento.
VILA BADEJO
divulgação
Idoso é acusado de molestar irmãs de 10 e 12 anos Denúncia teria partido da mãe das meninas que confirmaram o crime. Homem negou o fato à polícia Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br
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polícia militar prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), um idoso acusado de molestar sexualmente duas irmãs de apenas 10 e 12 anos de idade. Os militares chegaram à casa do acusado, de 82 anos, no bairro Vila Badejo, por volta das 11 da manhã. No local nada foi encontrado.
A denúncia partiu da mãe das menores, que desconfiada, teria questionado as filhas sobre a relação entre eles. As duas meninas confirmaram à mãe que o acusado, um vizinho das vítimas, abusava delas sexualmente. À polícia, a mãe das menores também contou que desconfiava que os abusos estivessem ocorrendo há dois meses. Após as filhas confirmarem o fato, ela decidiu
acionar a polícia. O acusado foi conduzido para a 123ª Delegacia Civil de Macaé, onde prestou esclarecimentos, sendo em seguida liberado. Ele negou a autoria dos crimes e foi autuado por estupro de vulnerável. Apesar da denúncia, como não houve flagrante, o suspeito responderá em liberdade. Caso seja condenado, poderá pegar de 8 a 15 anos de prisão por cada um dos crimes cometidos.
O acusado foi conduzido para a 123ª Delegacia Civil de Macaé
VISCONDE DE ARAÚJO
Suspeitos de integrar quadrilha são presos em flagrante Ação da PM ocorreu após uma denúncia anônima. Com os acusados foram encontradas drogas, armamento e munição uma operação conjunta entre o Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II da Polícia Militar culminou na prisão de dois integrantes de uma quadrilha suspeita de traficar drogas e praticar assaltos na região do Centro e adjacências. Este foi o saldo da ação da equipe da Polícia Militar, que recebeu denúncia anônima no início da tarde de ontem (22), informando que traficantes da facção criminosa do Comando Vermelho estariam comercializando materiais entorpecentes na Rua Vereadores Municipais, altura do número 300, bairro Visconde de Araújo. Douglas Cardoso da Silva, 21 anos, conhecido como “Baixinho” e Carlos Henrique Barreto Barbosa, 19 anos, foram presos em flagrante. A fim de verificar denúncia de tráfico de drogas na localidade, os militares do GAT I e II abordaram e revistaram
os dois suspeitos. Segundo a polícia, Baixinho recebia a droga de Carlos Henrique no momento do flagrante. Houve ainda a apreensão de 19 sacolés de cocaína, uma pistola de 9 milímetros que segundo a polícia seria de uso exclusivo das Forças Armadas, uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, além de nove munições intactas, dois celulares, e uma quantia no valor de R$ 115,00. Aos policiais, Douglas teria confessado ser vapor do tráfico e teria dito ainda que vendia cada sacolé de cocaína por R$ 20. O acusado também levou a equipe da polícia até a casa onde vive com o pai, situada na mesma rua, no número 774. Lá ele entregou as armas e as munições e informou que usava o armamento para se proteger de ataques de facções rivais. Já Carlos Henrique negou
que traficasse drogas e teria mentido dizendo que o material encontrado com ele seria para uso próprio, segundo os militares. Na casa dele apenas uma cápsula de munição foi encontrada. Porém, segundo a polícia, ele é acusado de transportar a droga do Rio de Janeiro para Macaé. Os dois acusados não são naturais da cidade. De acordo com a PM, eles vieram da Baixada Fluminense para morar em Macaé, há cerca de dois anos. O bairro Visconde de Araújo tem sido um dos maiores pontos de venda de drogas depois que algumas comunidades do Rio de Janeiro e Macaé foram ocupadas pela Polícia Militar. Informações da polícia dão conta de que o principal ponto de vendas de drogas na localidade seria em frente a um supermercado. De acordo com o comandante do 32º Batalhão de Polícia Mili-
Os dois suspeitos foram conduzidos até a 123ª Delegacia Civil de Macaé onde ficaram presos
tar (BPM), tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos, a migração de indivíduos de outras cidades por conta das ocupações, aumentam a incidência do tráfico em bairros antes tranquilos. “À medida que a polícia ocu-
pa essas áreas, pessoas vão se evadindo para outras localidades e muitos caem aqui em Macaé, um lugar onde a população tem aumentado consideravelmente. Não vamos recuar e para isso, adiantamos a operação
Páscoa Segura com um refoço de mais 110 policiais que foram cedidos das cidades de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, além do apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV)”, destacou o comandante.
SEGURANÇA
“Operação Páscoa Segura” leva mais 110 policiais às ruas Trabalho da Polícia Militar será feito em diferentes pontos da cidade o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) iniciou nesta sexta-feira (22), a “Operação Páscoa Segura” que visa
coibir roubos e homicídios na cidade de Macaé. As atividades iniciam por volta de 21 horas e se estendem até as 4 da manhã. Até o feriado de Páscoa, a PM contará com o reforço de, aproximadamente, 110 policiais militares destacados das cidades de Santo Antônio de Pádua e Itaperuna, além do apoio do
Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV). Ao todo serão seis pontos de interceptação, em todo o município. Os policiais atuarão de forma intensificada, realizando o policiamento ostensivo, saturação de área, bloqueios de trânsito e policiamento a pé dentro das comunidades. Segundo o co-
mandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos, a iniciativa da operação partiu de uma reunião realizada nesta quarta-feira (20), na Secretaria de Segurança Pública do Estado, levando-se em conta a análise da mancha criminal do município. Participaram do encontro,
além do comandante, a chefe de Polícia Civil do Estado, delegada Marta Rocha e o comandante geral da Polícia Militar do Estado, Erir Ribeiro Costa Filho. “Estamos trabalhando para reduzir o número de roubos e homicídios. Os policiais irão trabalhar noturnamente para garantir à sociedade se-
gurança e tranquilidade durante o feriado”, explicou o comandante. O Batalhão de Trânsito ficará responsável, ainda, por desenvolver ações de policiamento motorizado nas principais vias de Macaé, fiscalizando equipamentos e documentos obrigatórios do veículo e do condutor.
RECONHECIMENTO
Macaense será homenageada na Alerj Miriam Benjamin receberá diploma “Mulher-Cidadã” a assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai homenagear uma macaense na 10ª edição do diploma “Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro”. Tratase da enfermeira Miriam Benjamin, servidora pública no município de Macaé há quase 25 anos. A sessão solene de entrega do diploma será conduzida pela deputada Estadual Inês Pandeló, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ e acontecerá na próxima 4ª feira, dia 27 de março, às 10h
no Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes, Centro do Rio de Janeiro. De acordo com a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló, a homenagem, realizada anualmente, tem o objetivo de prestigiar cidadãs que lutam pelos direitos da parcela feminina da sociedade e, muitas vezes, são anônimas em suas lutas. “O evento, além de enaltecer o trabalho delas, ajuda a divulgar a importância de suas ações. São mulheres que, no seu dia a dia, trabalham para que o direito de todas seja respeitado”, declarou a deputada. Dentre as 10 mulheres quer serão agraciadas com o diploma, Miriam Benjamin é a única repre-
sentante de Macaé e região. Seu nome foi indicado após aprovação por aclamação pela ABENFO - Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras, através da Drª Maria Antonieta Rubio Tyrrel, vogal da Associação Latino-Americana de Escolas e Faculdades de Enfermagem e professora titular da Escola de Enfermagem Anna Nery (UFRJ). Enfermeira, especialista em Saúde da Família e Saúde Pública e Mestre em Enfermagem, com ênfase em Saúde da Mulher pela UFRJ, Miriam sempre se debruçou pela causa em prol dos direitos das mulheres em sua vida profissional. No setor privado foi enfermeira chefe no
Hospital São João Batista e Clínica São Lucas; já no serviço público, atuou no Pronto-socorro do Aeroporto, foi Coordenadora Municipal de Enfermagem, implantou e coordenou o Programa Saúde da Família (PSF); foi também Assessora de Enfrentamento à violência contra a mulher na Secretaria de Políticas para as mulheres; antes de retornar para a Secretaria de Saúde, onde atualmente atua na formulação e execução de políticas de Atenção Básica, compôs a comissão de implantação dos cursos na área de saúde da UFRJ em Macaé. A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV ALERJ e pelo site www.alerj.rj.gov.br
Divulgação/Assessoria
Dentre as 10 mulheres quer serão agraciadas com o diploma, Miriam Benjamin é a única representante de Macaé e região
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esporte
wanderley gil
Graduação
IFF divulga editais para ingresso Oportunidade é para portadores de diploma, reingresso de alunos evadidos e transferência externa Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
O ala americano Jamaal Smith, que fez sua estreia pelo Macaé, fez 24 pontos
Macaé Basquete vence o Fluminense em casa Em grande atuação da equipe do município, o Macaé Basquete venceu o jogo por 91 a 88, conseguindo sua terceira vitória na competição
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Fluminense continua ladeira abaixo e o Macaé ladeira acima na Copa Brasil Sudeste de basquete. Nesta sexta-feira, pela última rodada do primeiro turno, no ginásio Juquinha, em Macaé, o Tricolor das Laranjeiras foi derrotado pelo Macaé por 91 a 88 (39 a 38) e conheceu seu terceiro resultado negativo consecutivo na competição. Em outro jogo da noite, o Rio Claro bateu o XV de Piracicaba por 102 a 100. O cestinha do jogo foi o ala-
pivô Luciano Ferreira, do Fluminense, com 32 pontos. O ala americano Jamaal Smith, que fez sua estreia pelo Macaé, foi o cestinha da equipe, com 24 pontos. Rio Claro e XV de Piracicaba dividem a liderança (quatro vitórias e uma derrota), seguido pelo Macaé (três vitórias e duas derrotas). O Fluminense aparece na quarta posição, com duas vitórias e três derrotas. O Ginástico (MG) é o quinto, seguido pelo lanterna Minas Tênis Clube. Os seis times se enfrentam
em turno e returno. Os quatro primeiros avançam à semifinal (1º x 4º e 2º x 3º), que será disputada numa melhor de três jogos. Os vencedores decidem o título e se garantem na Supercopa Brasil. Os perdedores disputam o terceiro lugar e a última vaga. Caso o Minas, por atuar com uma equipe sub-22, termine entre os quatro primeiros, o quinto colocado é que se classifica à semifinal. A Supercopa Brasil, entre 7 a 11 de maio, em local ainda a ser definido, contará com oito
equipes das cinco regiões classificadas em suas respectivas competições: Sudeste (3), Sul (2), Norte (1), Nordeste (1) e Centro-Oeste (1). O campeão e o vice-campeão da Supercopa Brasil garantem vaga no quadrangular que reunirá os dois últimos colocados da temporada 2012/2013 do NBB. Os dois primeiros se credenciam para disputar a próxima temporada, desde que atendam todos os requisitos exigidos pela Liga Nacional de Basquete (LNB).
transporte
Empresa SIT coloca novos ônibus nas ruas de Macaé
wanderley gil
Em ambos os processos seletivos, o resultado será divulgado em abril
Pesquisa crédito
douglas chaves
Ao todo são 46 novos ônibus rodando no transporte público do município de Macaé seguindo o momento de melhora na mobilidade urbana do município de Macaé, a empresa SIT Macaé Transportes, atendendo ao pedido do Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, colocou mais 46 coletivos na rua. A partir desta segunda-feira (25), os coletivos estarão atendendo a cidade. Agora, Macaé conta com uma frota de 246 ônibus, com idade média de dois anos, sendo uma das mais novas do país. O principal problema apontado pelo diretor executivo da SIT, Renato Monteiro que precisa ser melhorado é fluxo na cidade que está muito lento. “O grande problema de Macaé é que não conseguimos andar. A população não pode dizer que vai andar de ônibus, mas sim, entrar no coletivo, pois o trânsito dentro da cidade está tão pesado que não existe mobilidade. Aumentamos a frota, porém o problema ainda não foi sanado, porque a cidade não tem estrutura para receber a grande quantidade de veículos que recebe diariamente”, disse. Atualmente, segundo informações do Detran-RJ, o número de veículos emplacados na cidade está em 98.515, ou seja, quase metade da população tem um automóvel com placa do município. Isso sem contar o número de carros emplacados em outras cidades. Além desse fator, segundo informações de Renato Monteiro, são 36 mil automóveis entrando em Macaé diariamente somente pela Rodovia Amaral Peixoto. “Com todas essas informações, fica difícil pensar em um
interessados em ingressar na educação superior ainda este semestre devem ficar atentos. O Instituto Federal Fluminense (IFF) divulgou o edital para várias formas de ingresso na instituição. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 e 8 de abril, na Coordenação de Registro Acadêmico, Rodovia Amaral Peixoto, km 164 - Imboassica, das 13h às 17h. Os documentos estão disponíveis em WWW.iff.edu.br . Para a modalidade de ingresso para portadores de diploma reconhecidos pelo Ministério da Educação estão sendo oferecidas 42 vagas para os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Superior de Tecnologia nos campi Centro, Guarus, Macaé, Cabo Frio e Bom Jesus do Itabapoana. A taxa de inscrição é de R$ 20,00. Para Macaé são quatro vagas para o curso de Engenharia de Controle e Automação. A seleção será realizada por meio de teste de Aptidão Específica no dia 10/04/2013, com início às 18h30min e término às 21h30 na sede da instituição. Já para o reingresso de alunos evadidos, destina-se a alu-
nos do ensino superior do IFF com matrícula na situação de “evasão” antes da conclusão do curso. Para esta modalidade são oferecidas 222 vagas nos cursos de Licenciatura, Bacharelado e Superiores de Tecnologia dos campi Centro, Guarus, Macaé, Cabo Frio e Bom Jesus do Itabapoana. Para Macaé são seis vagas para o curso de Engenharia de Controle e Automação. Para o Processo de Transferência Externa nos cursos de graduação são 145 vagas para os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Superior de Tecnologia, nos campi Centro, Guarus, Macaé, Cabo Frio e Bom Jesus do Itabapoana. Podem participar do processo seletivo os alunos regularmente matriculados, no ano letivo de 2013, em cursos de graduação de outras instituições de ensino superior, reconhecidos e/ ou autorizados pelo Ministério da Educação. Para Macaé são 18 vagas sendo 6 para o curso de Engenharia de Controle e Automação. E para o Processo de Transferência Interna nos cursos de graduação, são oferecidas 27 vagas para os cursos de Tecnologia em Manutenção Industrial, Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações e Bacharelado em Sistemas de Informação, no campus Campos-Centro. Em ambos os processos seletivos, o resultado será divulgado no dia 19 de abril de 2013 em www.iff.edu.br . Já a matricula poderá ser realizada nos dias 24 e 25 de abril.
Na comparação entre os acumulados de janeiro e fevereiro de 2013 e 2012, o percentual de cheques devolvidos por falta de fundos também apresentou queda
Número de cheques sem fundos cai pelo segundo mês consecutivo Os novos ônibus da empresa são identificados pela numeração visível a todos
De acordo com a Serasa, percentual de cheques devolvidos foi de 1,9% em fevereiro Mesmo não sendo uma das modalidades mais utilizadas pelos brasileiros como forma de pagamento, o cheque continua causando problemas, especialmente aos comerciantes. No entanto, segundo levantamento realizado pela empresa de consultoria Serasa Experian, o volume de cheques devolvidos no país diminuiu 0,10 ponto percentual em fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2012, fechando o mês com 1,90% de cheques devolvidos. O percentual também é inferior em relação a janeiro, quando foram devolvidos 2,02% dos
cheques. Na comparação entre os acumulados de janeiro e fevereiro de 2013 e 2012, o percentual de cheques devolvidos por falta de fundos também apresentou queda. No primeiro bimestre deste ano, houve 1,96% de devoluções, enquanto em igual período do ano passado houve 1,97%. Segundo os economistas da Serasa, o segundo recuo mensal consecutivo na devolução de cheques por falta de fundos está acompanhando a trajetória de queda da inadimplência total. Com a melhoria gradual nas finanças do consumidor, impulsionada pelo baixo desemprego, evolução da renda e das renegociações de dívidas, a regularização dos cheques sem fundos acaba sendo beneficiada também.
Comparação entre os estados transporte público mais eficiente, sem melhorar a mobilidade da cidade. Até porque, muitos usuários nos horários
de pico podemos ver em qualquer lugar do mundo. Seja no Brasil, em Nova Iorque ou em Paris. A boa notícia é que
o prefeito quer um transporte público eficiente e não irá medir esforços para que isso aconteça”, completou.
Nos dois primeiros meses, Roraima foi o estado com o maior percentual de cheques sem fundos (13,03%). Na outra
ponta do ranking está São Paulo, com 1,42%. O estado do Rio de Janeiro aparece com 1,47% de cheques devolvidos.
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Audiência Pública discute Lei de Taxa a Exploração de Petróleo O projeto é considerado por muitos estudiosos um trunfo do estado do Rio de Janeiro e dos municípios
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onduzida e presidida pelo vereador Igor Sardinha (PT), foi realizada na sexta-feira (22) na Câmara Municipal de Macaé a audiência pública que debateu junto da população e da classe política da região o Projeto de Lei nº 1877/2012 de autoria do deputado estadual André Ceciliano (PT) que cria a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás. O projeto é considerado por muitos estudiosos um trunfo do estado do Rio de Janeiro e dos municípios, caso seja consumada a perda do montante dos royalties. Vereadores, incluindo presidentes de Câmara como Juninho (Carapebus), Kódia Ramalho (Conceição de Macabu) e Marcelo Batista (Quissamã), secretários municipais e procuradores de sete municípios estiveram presentes: Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Campos, Quissamã, Japeri e Casimiro de Abreu. "A audiência foi importante e demonstrou o quanto a região está unida e preocupada com toda essa questão dos royalties. A fala do deputado nos deixou uma certeza ainda maior de que a derrubada do veto ao projeto estadual é uma das grandes alternativas que temos", disse Igor Sardinha. De acordo com cálculos do
deputado André Ceciliano divulgados ontem na sessão, com base em valores de 2011, a nova cobrança pode trazer aos cofres públicos do Rio R$ 6,9 bilhões em um ano. Do montante, 25% serão destinados aos municípios. O valor é muito próximo do que o Rio poderá perder com a renegociação da distribuição dos royalties sobre áreas já licitadas. De acordo com o mesmo estudo, Macaé receberia algo em torno de R$ 320 milhões por ano. “Esse projeto copia a experiência da tributação do minério de ferro no Pará e Minas Gerais e é uma taxa legal, prevista na Constituição Federal e no Código Tributário”, assegura o deputado, que recorre ainda ao critério de cobrança do ICMS para reforçar ainda mais a importância de criar a taxa. “O estado do Rio de Janeiro já perde bilhões de reais de receita do ICMS com a cobrança no destino e não na origem. É a nossa alternativa, caso continuem tentando falir o nosso estado.”, salientou. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pela Alerj e, apesar de ter sido vetado pelo governador Sérgio Cabral, voltará em discussão em breve na Assembleia Legislativa que definirá sobre sua validade ou não. Segundo o deputado,
existe um acordo com o próprio governador para que seja consumada a derrubada o veto. "A região não precisa se preocupar, pois o acordo está selado. Derrubaremos o veto", disse Ceciliano. Para Rafael Jardim, vereador de Casimiro de Abreu presente ontem na audiência, a noticia é tranqüilizadora. "Abre uma nova perspectiva para toda a região", disse ele. Atento a toda essa questão, o petista Igor Sardinha trouxe para Macaé a discussão do tema. O vereador que também foi um dos pioneiros na cidade a tratar sobre a questão dos royalties através do movimento “Royalty não é privilégio. É compensação!”, além de autor do Projeto que criou o Conselho Municipal de Fiscalização e Aplicação dos Royalties, acredita que a “capital nacional do petróleo” precisa participar intensamente desse debate. “Macaé não pode esperar as coisas acontecerem. Está na hora de agirmos e lutarmos pelo desenvolvimento da nossa cidade e da região, afinal de contas, somos nós que sofreremos o maior impacto com esta decisão inconsequente de deputados gananciosos dos outros estados”, finalizou o vereador.
divulgação
O vereador Igor Sardinha (PT) presidiu a audiência pública realizada na Câmara de Macaé
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Oportunidade
Vagas para cursos do HPM seguem abertas As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de abril Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br
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egue em aberto o período de inscrições para diversos cursos gratuitos voltados para os profissionais da saúde de Macaé. A oportunidade é oferecida pelo Centro de Educação Integrada em Saúde e as aulas serão ministradas no Hospital Público Municipal (HPM). Através de uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o centro também disponibiliza seis vagas para o grupo de estudos e pesquisas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de abril. De acordo com a Secretaria de Comunicação (SECOM), para participar do grupo de estudos o candidato deve ser profissional graduado e pósgraduado nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Saúde. O tema do grupo de estudo será “A política de descriminalização da prática do aborto pelos sistemas de Saúde: aspectos sociais, culturais, políticos, médicos e psicológicos”.
Kaná Manhães
Para se inscrever o interessado deve preencher um formulário próprio, disponibilizado pelo Departamento de Educação Continuada do HPM, na secretaria do Centro de Educação Integrada em Saúde (CEIS), levar uma cópia da carteira profissional, CPF e RG, comprovante de residência atualizado (conta de gás, luz ou telefone); curriculum vitae ou lattes e uma carta de interesse pela candidatura à vaga. Os candidatos que tiverem interesse em participar dos cursos disponibilizados pela instituição devem ter formação médica, pediatra, enfermeiro, estudante de medicina ou enfermagem. Os temas são Circulação Fetal, Reanimação Neonatal e Emergência em Pediatria. As aulas serão ministradas em um dia, pela manhã ou à tarde. A programação completa pode ser encontrada no portal <http:// www.fmhmmacae.rj.gov.br/>. Para realizar as inscrições o candidato deve enviar um email para: dec@fmhmmacae.rj.gov.br. Outras informações pelo telefone: (22) 2773-0061, ramal 233.
Além dos cursos, também são disponibilizadas seis vagas para o grupo de estudos e pesquisas
Graduação
IFF divulga editais para ingresso de alunos para este semestre Oportunidade é para portadores de diploma, reingresso de alunos evadidos e transferência externa Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
interessados em ingressar na educação superior ainda este semestre devem ficar atentos. O Instituto Federal Fluminense (IFF) divulgou o edital para várias formas de ingresso na ins-
tituição. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 e 8 de abril, na Coordenação de Registro Acadêmico, Rodovia Amaral Peixoto, km 164 - Imboassica, das 13h às 17h. Os documentos estão disponíveis em WWW. iff.edu.br <http://WWW.iff. edu.br>. Para a modalidade de ingresso para portadores de diploma reconhecidos pelo Ministério da Educação estão sendo oferecidas 42 vagas para os cursos de Licenciatura, Bacharelado
e Superior de Tecnologia nos campi Centro, Guarus, Macaé, Cabo Frio e Bom Jesus do Itabapoana. A taxa de inscrição é de R$ 20,00. Para Macaé são quatro vagas para o curso de Engenharia de Controle e Automação. A seleção será realizada por meio de teste de Aptidão Específica no dia 10/04/2013, com início às 18h30min e término às 21h30 na sede da instituição. Já para o reingresso de alunos evadidos, destina-se a alu-
nos do ensino superior do IFF com matrícula na situação de “evasão” antes da conclusão do curso. Para esta modalidade são oferecidas 222 vagas nos cursos de Licenciatura, Bacharelado e Superiores de Tecnologia dos campi Centro, Guarus, Macaé, Cabo Frio e Bom Jesus do Itabapoana. Para Macaé são seis vagas para o curso de Engenharia de Controle e Automação. Para o Processo de Transferência Externa nos cursos de graduação são 145 vagas para os
cursos de Licenciatura, Bacharelado e Superior de Tecnologia, nos campi Centro, Guarus, Macaé, Cabo Frio e Bom Jesus do Itabapoana. Podem participar do processo seletivo os alunos regularmente matriculados, no ano letivo de 2013, em cursos de graduação de outras instituições de ensino superior, reconhecidos e/ou autorizados pelo Ministério da Educação. Para Macaé são 18 vagas sendo 6 para o curso de Engenharia de Controle e Automação.
E para o Processo de Transferência Interna nos cursos de graduação, são oferecidas 27 vagas para os cursos de Tecnologia em Manutenção Industrial, Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações e Bacharelado em Sistemas de Informação, no campus Campos-Centro. Em ambos os processos seletivos, o resultado será divulgado no dia 19 de abril de 2013 em www. iff.edu.br <http://www.iff.edu. br>. Já a matricula poderá ser realizada nos dias 24 e 25 de abril.
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Geral 11
BAIRROS EM DEBATE Sol y Mar
Em estado de abandono, Sol y Mar carece de serviços básicos Moradores reclamam de obra inacabada, ruas e terrenos sujos e alagamentos Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
Q
uando se fala no bairro Sol y Mar, uma coisa vem logo à cabeça: alagamentos! Apesar dos investimentos milionários na região nos últimos anos em obras de macrodrenagem, tal medida não tem sido suficiente para evitar que os moradores sofram com o problema toda vez que chove na cidade. Após dois anos da última visita ao local, essa semana o Bairros em Debate volta para mostrar que quase nada mudou na região. Apesar do rápido escoamento da água, os transtornos gerados pelos alagamentos são inúmeros. Segundo alguns moradores, muitos deles já tiveram prejuízos por conta disso. “Se a sua casa for baixa, pode ter certeza que a água vai invadir. Eu já tive problema com conserto do meu carro porque ele ficou praticamente ilhado na enchente por horas. Quando chove, você não consegue andar por algumas ruas. Já pensei em comprar um barco para poder me locomover em dias chuvosos”, conta Henrique Leite. Assim como aconteceu em vários pontos da cidade, as obras de infraestrutura não foram concluídas pela antiga gestão. O cenário no bairro é de abandono. “Antes estava ruim,
mas agora parece que está pior. Eles não acabaram as obras e o bairro virou canteiro. São calçadas inacabadas e quebradas, restos de material pelas ruas. Na Ayrton Sena, por exemplo, eles não terminaram a obra. Não tem rampa de acesso, parte do calçadão não foi feito, os canteiros estão largados. É um absurdo. Esperamos que a atual gestão tome providências, porque a população está cansada de viver nessa situação”, frisa Olivia Fonseca. Essa área sofreu grande crescimento na última década por conta de estar localizada em um ponto estratégico, próximo ao Centro e às principais praias da cidade. Porém, um bairro que poderia crescer de forma tão esplendorosa, é lamentavelmente refém de sua carente infraestrutura, e não é só com relação aos dias de chuva que estamos falando. Além dos constantes e tristes alagamentos que ocorrem no bairro, as ruas do Sol y Mar carecem de serviços básicos em diversos aspectos. Ruas esburacadas, calçadas obstruídas pelos entulhos ou quebradas, bueiros sem tampa ou nenhum outro tipo de proteção, além de terrenos baldios que viraram verdadeiros lixões a céu aberto. Agora, imagine todas estas situações em um mesmo local! É o que acontece em vários pontos do bairro.
FOTOS Kaná Manhães
Moradores pedem mutirão de limpeza no bairro, que está abandonado
Terrenos abandonados geram transtornos
Resposta da Prefeitura
um dos problemas que vem sendo relatado em vários bairros da cidade, seja de classe média ou comunidades, a falta de limpeza pública é uma das maiores reclamações. Segundo Gabriel Peixoto, a maioria das ruas está coberta pelo matagal ou por entulhos. Em algumas calçadas, os dois problemas se acumulam. Além de obstruir as calçadas,
em relação à limpeza do bairro, a Prefeitura informou que haverá mutirão no local, já agendado para iniciar na próxima terça-feira (26). Já o problema de zoonoses, a secretaria de Saúde está realizando mutirões contra o mosquito transmissor da dengue desde janeiro. Os mutirões são agendados de acordo com critério de prioridades. O critério é baseado no Levantamento de Incidência Rápido de Aedes Aeygipt (LIRA), realizado bimensalmente, e nos boletins de notificações da Vigilância Sanitária. O número de notificações do Sol y Mar não é considerado prioritário. Em abril serão realizados mutirões nos bairros Campo do Oeste, Novo Horizonte e Maringá, bairros próximos ao Sol y Mar, entre outros com maior incidência da doença. É de competência do Setor de Vigilância Sanitária o combate a insetos e roedores transmissores de zoonoses, doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos. Baratas e pernilongos podem ser combatidos por iniciativa particular. Já sobre o veículo abandonado, a Prefeitura explica que é necessário o endereço do terreno para que seja feito o Lançamento Imobiliário para conhecimento do proprietário. Veículos abandonados em terreno particular são de responsabilidade do proprietário do terreno que, caso desconheça a procedência do veículo, precisa entrar em contato com a Polícia Militar. Em relação as calçadas quebradas, explica que são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Quanto a buracos em vias públicas, uma equipe da secretaria de Obras fará vistoria no bairro para que as providências sejam tomadas. Quanto às áreas de lazer, o governo municipal diz que já está previsto um levantamento nos bairros para construção de novas áreas de lazer. Caso seja verificada essa carência, as obras serão incluídas no orçamento do próximo ano e, em alguns casos, poderão ser executadas ainda este ano, se houver disponibilidade orçamentária.
esse transtorno acaba virando atrativo de pragas, como ratos, cobras, mosquitos e baratas. Os terrenos baldios têm se tornado depósitos de todo tipo de material. São sofás, móveis velhos, entulhos, lixo, ferro e até carros abandonados. Em um dos pontos, a equipe de reportagem do jornal encontrou pneus abandonados no meio
do lixo, situação que favorece a proliferação do Aedes aegypti, mosquito da dengue. Já as ruas também sofrem com a falta de varrição. O aspecto de sujeira e a falta de educação de alguns geram transtornos, como entupimento de galerias pluviais, o que contribui para os alagamentos. “Não vejo um gari andando aqui para lim-
par a rua. A única coisa que é normalizada aqui é a coleta de lixo”, conta o morador Gabriel. Na rua Azulita, um terreno cercado também tem sido alvo de reclamação. O mato já ultrapassa 2 metros de altura, situação que preocupa quem vive perto. “Apesar das ruas estarem sujas, esse terreno tem virado uma dor de cabeça para
gente. Sem ter como entrar para limpar, os responsáveis simplesmente o deixam nessa situação. Temos medo, porque isso contribui para surgimento de cobra, ratos e muitos mosquitos na região. Não sabemos se tem alguma coisa empoçando água ali, nosso medo é que contribua para o surgimento de mosquito da dengue”, relata Erika Duarte.
Terrenos e calçadas estão tomados pela sujeira. Em alguns pontos é possível ver móveis e carros abandonados
Buracos em ruas e calçadas causam prejuízos cansados de conviver com os transtornos gerados pelos buracos, os moradores cobram das autoridades os reparos. Essa situação compromete o trânsito nas vias, pois obriga as pessoas a desviarem com cuidado, tornando o tráfego mais lento. Além de causar uma grande dificuldade aos pedestres, que podem cair, quebrar uma perna ou até sofrer um incidente mais grave. Os moradores estão aflitos e afirmam que há uma grande preocupação de que novas chuvas aumentem ainda mais o buraco e cause acidentes. Na rua Água Marinha, por exemplo, os moradores dizem que as obras abandonadas pela Prefeitura têm trazido prejuízos para os moradores. “Os carros estão quebrando, soltando as peças por causa da rua, que não é asfaltada. Ela era de paralelepípedo, mas com as obras o que sobrou foram os buracos. Ficou tudo abandonado. É um perigo porque as pedras ficam soltas, causando acidentes”,
relata o morador Arthur Anjos. Na Avenida Evaldo Costa, antiga Ayrton Sena, as calçadas estão cheias de buraco, isso há poucos meses após as obras no local. Segundo a Ementa Constitucional e Administrativa, sobre Responsabilidade Civil do Estado, em seu art. 37, § 6º, da Constituição Federal, cabe ao poder público fiscalizar as vias públicas, sendo de sua responsabilidade, dentre outras, zelar pela sua conservação. A existência de buracos nas pistas de rolamento caracteriza, assim, omissão da administração, impondo-lhe o dever de indenizar os danos porventura sofridos por terceiros, já que o acidente ocorreu somente devido a omissão do município em não recuperar a via pública e em não colocar qualquer sinalização ou proteção no local do acidente, sendo indiscutível que o acidente se deu pela má conservação da via pública. Quando há um acidente de trânsito envolvendo dois ve-
Buracos em vias e calçadas são reclamações de anos da população
ículos, é normal que um dos motoristas assuma a culpa e a responsabilidade pelo ocorrido, pagando a devida indenização ao proprietário do outro veículo pelos danos causados. Agora, se o acidente em questão ocorrer devido a uma falha na infraestrutura de uma via pública, sem qualquer envolvimento com outro veículo, a dúvida é: como fica a situação?
Local não tem áreas de lazer as praças são geralmente um ponto de encontro de moradores do bairro, sendo a principal opção de lazer para as crianças, principalmente no período de férias escolares. Mas em Macaé, quando se trata de áreas de lazer ao ar livre, a cidade deixa muito a desejar. Praças sujas, quebradas, abandonadas pela antiga gestão, são o atual retrato dessas áreas. O resultado disso não poderia
ser pior: crianças brincando em parquinhos em péssimo estado de conservação, colocando em risco a sua vida durante a diversão. Mas se a situação é crítica para quem vive próximo a essas áreas de lazer, para quem mora no Sol y Mar é ainda pior. O bairro não possui nenhuma área de lazer, sendo a mais próxima no Campo D'Oeste. Sem opção de lazer, crianças
e adolescentes são obrigados a brincar no meio da rua, sem nenhum tipo de segurança. Nas ruas as opções de brincadeiras acabam se tornando perigosas e põem em risco a vida das pessoas e das próprias crianças. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer, coisa que na prática não acontece como prevê a lei.
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Educação
UFRJ Macaé prevê a oferta de doutorado em Ciências Ambientais Projeto está sendo encaminhado para a Capes e se aprovado o curso passará a ser oferecido no primeiro semestre de 2014 Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
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onstantemente a Universidade Federal do Rio (UFRJ) campus Macaé Professor Aloísio Teixeira reforça a missão de que veio para a cidade com foco na interiorização do ensino superior e pesquisa na região. E aos poucos os investimentos vão sendo feitos e novas propostas apresentadas. Quando implantada na cidade, a instituição até então presente por meio do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM) em 2006 oferecia apenas o curso de ciências ambientais. Mas vale lembrar que a história da implantação da universidade, considerada o primeiro campus fora do Fundão teve início na década de 80, quando pesquisadores do Laboratório de Limnologia do Instituto de Biologia da UFRJ começaram atividades científicas nas lagoas costeiras de Macaé. Este trabalho culminou na institucionalização do Núcleo de Pesquisas em Ecologia e Desenvolvimento Sócioambiental em 2005. Atualmente já são quatro polos (Nupem, Polo Universitário, Polo Ajuda e Polo Lagomar) e um total de onze cursos de graduação e dois cursos de pósgraduação stricto sensu, em nível de mestrado, oferecidos na cidade. E a partir do próximo ano está previsto a oferta do curso de Doutorado acadêmico em Ciências Ambientais e Conservação. O principal objetivo da implantação do curso é a
formação de um profissional na área, e que ao mesmo tempo seja capacitado para produção de conhecimentos científicos considerados essenciais para o desenvolvimento da região Norte Fluminense e outras partes do país, uma vez que a universidade começou a formar este ano os primeiros mestres em Ciências Ambientais e Conservação. A ideia de implantação do curso foi estimulada pelo Comitê Assessor da Área de Ciências Ambientais da CAPES, tendo em vista os bons indicadores de produtividade docente e discente e a forte inserção social do nosso curso de Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC). Em entrevista à equipe de reportagem do Jornal O Debate, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC), Rodrigo Nunes da Fonseca explica que após um trabalho árduo dos Professores Pablo Gonçalves (ex-coordenador do PPG-CiAC), Fábio Didario, Michael Mincarone, Cintia Monteiro de Barros, Tatiana Konno, Francisco Esteves e Rodrigo Nunes da Fonseca, o projeto do doutorado foi desenvolvido. Ele destaca também o irrestrito apoio que o grupo recebeu da Professora Débora Fogel, Pró-reitora de Pesquisa e de Pós-graduação, da Superintendência de Unidades Fora da Sede, professora Maria Antonieta Rubio Tyrrel e da Decana do CCS, professora Maria Fernanda Quintela e do professor Carlos Rangel, Próreitor de Planejamento. “Com
Divulgação
tudo isso só nos restou assimilar este estímulo e nos debruçar na tarefa de elaborar uma proposta consistente e que reflita nossa qualidade e nossa expectativa acadêmica”, disse. Em Macaé, a proposta foi apresentada e aprovada em sessão histórica realizada na Cidade Universitária no início deste mês a representantes da Prefeitura de Macaé, e membros da sociedade acadêmica e coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre eles a da Superintendente de Unidades Fora da Sede, professora Maria Antonieta Rubio Tyrrell, o presidente da Fundação Educacional
Exemplo
Jovem cientista de Macaé participa da 11ª edição da FEBRACE Divulgação
Em 2011 o jovem recebeu o título de jovem cientista nacional e este ano representou os jovens cientistas do Brasil na primeira quinzena deste mês, foi realizada em São Paulo a 11ª edição da FEBRACE (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia). O evento que contou com a participação do Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp teve também como um dos participantes o ex-aluno do Instituto Federal Fluminense (IFF) campus Macaé, Lucas Ribeiro - que em 2011 recebeu o titulo de jovem cientista destaque nacional e então foi selecionado para representar os jovens cientistas do Brasil e entregar o troféu da Febrace 11, em reconhecimento ao apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia ao movimento de ciência jovem no Brasil. Em entrevista à equipe de reportagem do Jornal O Debate, o estudante que atualmente cursa Engenharia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) falou da emoção em participar do evento e frisou a importância da cidade como um todo, saber que o município conta com jovens envolvidos na ciência e tecnologia. “Foi um momento de muita emoção! Gosto muito da FEBRACE e anualmente procuro participar da feira. Neste ano, participei como parte da organização do evento. Entregar o troféu da FEBRACE para o Ministro de
Ciência e Tecnologia em reconhecimento ao apoio do MCTI à ciência jovem no Brasil foi uma grande honra. Fiquei muito feliz por ter sido o jovem cientista escolhido para fazer essa homenagem”, ressaltou o acadêmico. Questionado sobre o que o levou a ser cientista destaque nacional em 2011, Lucas explicou que a conquista foi fruto de um trabalho de pesquisa orientado pela professora Margarida Castelló, iniciado em 2009. “Foram muitos meses de suor, trabalho e pesquisa. Ao chegar na Febrace 2011, os avaliadores ficaram encantados com o meu projeto e elogiaram bastante o meu perfil de pesquisador. Todos eram unânimes em uma afirmação: "Esse jovem vai longe!" (Apesar do tempo, lembro bem das avaliações!)”, relembra ele com emoção. Lucas conta que o interesse pela ciência e tecnologia começou quando ele ingressou no IFF campus Macaé. “Naquela época havia um esforço da direção em apoiar os jovens e suas iniciativas nas mais di-
Lucas Ribeiro durante a entrega do prêmio na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia deste ano
versas áreas do conhecimento. Encontrei a professora Margarida que fazia diversas palestras sobre a metodologia científica e comecei a me interessar pelo desenvolvimento de pesquisas”, contou. Quando o assunto envolve os planos para o futuro, o jovem cientista pontua que a expectativa maior é o início de um novo tempo na UFRJ. Instituição nova, novas ideias, novas oportunidades. “Desejo muito construir um bom caminho na graduação, assim como construí no ensino médio. Pretendo continuar a pesquisar na universidade, concluir com bastante dedicação minha graduação em engenharia”. Com relação a novos projetos, Lucas destaca que no momento ainda não está trabalhando com nenhum, mas que já recebeu alguns convites de professores da UFRJ. “Acredito que devo voltar à ativa ainda no próximo mês. No último ano não dei continuidade em minhas pesquisas”, disse.
Preparativos para Expocit entre os dias 6 e 8 de novembro, IFF vai sediar mais uma edição da Exposição de Ciência e Tecnologia (Expocit). Lucas relembra que idealizou junto da professora Margarida a primeira e a segunda edições desse grande evento. “Atualmente, o projeto vem
sendo conduzido com grande carinho e dedicação pela engenheira agrônoma Michelle Catunda, que tem batalhado muito na instituição para que o projeto da EXPOCIT continue vivo. Apesar de estar morando no Rio e de integrar outra instituição, continuarei
apoiando e auxiliando na realização da EXPOCIT. Tenho muito carinho por este projeto, é um evento de grande importância para o desenvolvimento de nossa região. Infelizmente, poucas empresas e órgãos públicos se interessam em apoiar esta iniciativa”, finaliza.
de Macaé, Alexandre Azevedo e o Subsecretário de Ciências e Tecnologia, Joelson Tavares. De acordo com Rodrigo, o Projeto está sendo encaminhado para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e se aprovado as aulas da primeira turma terão início a partir do primeiro semestre de 2014 no Centro Integrado de Macaé com a abertura de 20 vagas iniciais. Ele destaca ainda a importância de ressaltar que o papel do Professor Pablo Gonçalves como coordenador do programa nesses últimos dois anos foi fundamental para o estabelecimento da excelência do programa que levou a proposta
do doutorado. “Em reconhecimento a todo seu trabalho, o professor Pablo Gonçalves re-
A proposta foi apresentada e aprovada em sessão histórica realizada na Cidade Universitária no início deste mês
cebeu dos alunos do PPG-CiAC um quadro em sua homenagem”, lembrou Rodrigo.
O curso o curso com característica interdisciplinar será voltado para mestres em áreas diversas como Ciências Ambientais, Ciências Sociais, Química, Geologia, Geografia e outras áreas afins e terá doutorado, com a duração de 450 horas, e deve ser composto por quatro disciplinas obrigatórias e 18 eletivas. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o governo municipal e a UFRJ
estão pautados na consolidação da interiorização do campus e no desenvolvimento do conhecimento científico e, além disso, a partir da criação do curso, serão implementadas novas atividades e projetos voltados para importância ambiental e em políticas públicas, direcionadas a soluções que visam minimizar os impactos ambientais e o desenvolvimento sustentável do município.
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Ecossistema
Rio Macaé pode estar comprometido pela falta de saneamento Um levantamento realizado por pesquisadores do NUPEM/UFRJ-Campus Macaé, IFF-Macaé, LCA/UENF e Labtox mostram indícios do comprometimento da foz do ecossistema Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
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om uma população que já passa dos 200 mil habitantes, Macaé enfrenta vários desafios, um deles o saneamento básico. E enquanto o problema não é resolvido, os principais ecossistemas do município, como Lagoa de Imboassica e Rio Macaé, seguem ameaçados. Um levantamento realizado por pesquisadores do NUPEM/UFRJCampus Macaé, IFF-Macaé, LCA/UENF e Labtox mostram indícios do comprometimento da foz do rio Macaé. Pesquisa realizada entre 2009 e 2010, cujos dados foram divulgados recentemente na revista científica Bulletin of Environmental Contamination and Toxicology (vol. 90 no 1), teve como principal objetivo avaliar a qualidade ambiental do estuário (foz) do Rio Macaé por meio de ensaios ecotoxicológicos. A avaliação foi realizada utilizando os sedimentos (solos) do fundo do rio em diversos locais da foz, como a Ilha Leocádia, a ponte da Barra, mercado de peixe e no mar próximo a praia do Forte. O professor do NUPEM/ UFRJ-Macaé e coordenador da pesquisa, Mauricio Mussi Molisani explica que estes sedimentos foram levados para o laboratório onde foram colocados (incubados) pequenos crustáceos (anfípodo Grandidierella bonnieroides) visando avaliar as taxas de sobrevivência e mortalidade durante dez
dias. Ainda segundo ele, estes organismos também foram incubados em sedimentos de uma área em Parati (RJ), considerados como controle ou ausente de poluição, para termos de uma comparação. “Os resultados indicaram que a maior taxa de mortalidade dos crustáceos ocorreu próximo à ponte da Barra, onde a foz do rio Macaé recebe o esgoto de grande parte da cidade, transportado pelo canal Campos-Macaé e o antigo leito do rio Macaé. E na ocasião mais crítica, de cada dez organismos, sete morreram em contato com os sedimentos deste local mostrando que esta porção da foz se torna tóxica”, pontua. De acordo com o docente, outras áreas do estuário também apresentaram toxicidade para os crustáceos, incluindo a porção próxima a Ilha Leocádia e no mar próximo a Praia do Forte, que também recebe esgoto não tratado. Somente em uma única ocasião podemos observar ausência de toxicidade em todas as localidades indicando que existe melhora das condições ambientais da foz do rio Macaé. “A grande questão é saber o que gerou esta toxicidade aos organismos, pois o estuário é o destino final de toda água e outros materiais, inclusive poluentes de toda a bacia hidrográfica do rio Macaé. As análises químicas dos sedimentos não identificaram o(s) composto(s) químico(s) que gerou esta toxicidade mas indicou caminhos interessantes.
Marianna Fontes
A parte da foz onde morreram mais organismos (próxima à ponte da Barra) apresentou os maiores valores de matéria orgânica e metais pesados, demonstrando que a presença de esgotos pode ser a causa da toxicidade. Outro indício são os hidrocarbonetos aromáticos (HPA’s) que podem ser originados da queima de combustíveis fósseis. Os valores tiveram aumentos signifi-
cativos em dez anos, quando comparamos os nossos dados com os dados de um trabalho da USP. As fontes deste poluente podem ser o aumento do número de carros no município, a liberação de óleo diesel pelos barcos que utilizam a foz do rio Macaé e também os esgotos que são uma mistura de compostos químicos ainda não identificados”, explica. O pesquisador ressalta ain-
da que a toxicidade observada para um pequeno crustáceo pode também afetar outros organismos que utilizam o estuário para alimentação e desova. “Estes organismos não irão mais procurar esta área, o que poderá reduzir a biodiversidade da foz do rio Macaé tão apreciada pelos macaenses no passado. Este estudo traz um cenário preocupante, mas fico otimista, pois em um
Os resultados da pesquisa indicaram que a maior taxa de mortalidade dos crustáceos ocorreu próximo à ponte da Barra, onde a foz do rio Macaé recebe o esgoto de grande parte da cidade
evento da pesquisa não observamos toxicidade aos organismos quando comparado com a área ausente de poluição, ou seja, o rio ainda tem artifícios para reduzir os impactos da poluição. Com o saneamento básico sendo realizado e atitudes como a coleta do óleo usado pelos barcos, podemos retomar a qualidade ambiental e preservar a biodiversidade da foz do rio Macaé”, disse.
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meio ambiente
Evento aborda as diferenças entre riqueza e prosperidade Para discutir estas questões fundamentais para o presente e o futuro dos municípios da região Martinho Santafé
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ua l o m o d e l o d e desenvolvimento que queremos? Como transformar riqueza em prosperidade com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente? O crescimento incessante é compatível com o bem estar social e os limites dos ecossistemas? Para discutir estas questões fundamentais para o presente e o futuro dos municípios da região, a VI Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos (www.feirarsebaciadecampos <http://www. feirarsebaciadecampos>), realização da Revista Visão Socioambiental e parceiros, entre eles a Prefeitura de Macaé e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf ), com o apoio de O Debate, promove no primeiro dia do evento, 14 de maio, às 15 horas, o Painel “Da Riqueza à Prosperidade Sustentável”. Já confirmaram participação o jornalista e escritor Fernando Gabeira e o reitor da Uenf, professor Silvério de Paiva Freitas. Também foram convidados os prefeitos de Macaé Dr. Aluízio Júnior, e de Rio das Ostras Alcebíades Sabino. A Feira de RSE Bacia de Campos, que faz parte do calendário oficial de eventos do município de Macaé, tem se dedicado desde a primeira edição a temas relevantes que envolvem gestão pública, iniciativa privada e terceiro
setor. Já na primeira edição, em 2008, o Fórum discutiu a aplicação correta dos royalties do petróleo e as ameaças que os municípios produtores poderiam sofrer a partir de denúncias publicadas na imprensa nacional sobre a má gestão desses recursos. Colocando em debate as relações éticas, o desenvolvimento humano e social localmente justo e a sustentabilidade, o evento vem ocupando um espaço importante, conquistando a adesão de segmentos da sociedade civil, o apoio dos gestores públicos e das entidades mais influentes das empresas, dos empreendedores sociais e das universidades públicas e privadas. Este ano o evento terá muitas novidades, a começar pela realização de workshop para empresas nas seguintes áreas: Qualidade de Vida no Trabalho, Política Nacional de Segurança e Saúde no trabalho (Decreto 7.602), Gestão de Resíduos Sólidos, Impactos Ambientais, além da realização de ginástica laboral, ministrada pela Firjan. Os workshops serão gratuitos, porém com vagas limitadas. No dia 16 de maio será realizada a cerimônia de divulgação dos vencedores do II Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos, cujas inscrições serão encerradas no dia 26 de março, com o prazo final de entrega dos projetos sendo encerradas no dia 5 de abril. O Prêmio engloba as seguin-
divulgação
Este ano o evento terá muitas novidades, a começar pela realização de workshop para empresas tes categorias: micro e pequena empresa, média empresa, grande empresa, empreendedor social, ONG e universidades. Maiores informações e inscrição prévia podem ser
feitas no site www.premiorsa. com.br. Além de stands de empresas, ongs, instituições diversas, universidades e prefeituras, apresentações culturais e
shows com talentos da região, a VI Feira de RSE Bacia de Campos também terá mostra de artesanato e moda reciclável e oficinas do conhecimento com universidades e
empreendedores sociais. A entrada é gratuita, inclusive para o Fórum que acontecerá no Auditório da Cidade Universitária. O evento funcionará das 14 às 21 horas.
A nova cultura da Sustentabilidade inédita no conceito e no conteúdo, a Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos tem contribuído para inserir os municípios do interior fluminense, principalmente os da área de influência da Bacia de Campos, na grande discussão global sobre Sustentabilidade. O evento tem como proposta a disseminação de uma nova cultura que inclua a ética no centro das relações e incorpore práticas de Sustentabilidade na gestão dos negócios, com lideranças conscientes e capacitadas. A primeira edição aconteceu em maio de 2008, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro). Já a segunda edição do evento, realizada em maio de 2009, também no Macaé Centro, destacou-se pelo elevado índice de presença no Fórum de palestras e debates, com a participação de diversas personalidades, como o ambientalista Fábio Feldmann, a jornalista e editora do suplemento Razão Social de O Globo, Amélia Gonzalez, o expert em turismo sustentável, José Wagner Fernandes, e o diretor executivo do Viva Rio,
divulgação
A Feira de RSE Bacia de Campos, que faz parte do calendário oficial de eventos do município de Macaé Rubem César Fernandes, além de representantes de grandes empresas petrolíferas, gestores públicos, pesquisadores e ambientalistas. Na terceira edição, o evento teve como tema “Consumo Consciente por uma Economia
Sustentável”, trazendo para palestras e debates representantes de algumas das principais empresas brasileiras que vêm desenvolvendo ações expressivas nas áreas de RSE e Sustentabilidade, além de personalidades da área, como os economistas
Amyra El Khalili, e Sérgio Besserman, os ambientalistas Vilmar Berna e Aristides Soffiati, as jornalistas Amélia Gonzalez, Cláudia Werneck e Thais Corral, entre outras. A IV Feira de RSE Bacia de Campos aconteceu na Cidade
Universitária de Macaé (RJ), nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2011, sendo o tema do Fórum “Gestão para a Sustentabilidade”, trazendo convidados de prestígio nas áreas de RSE e Sustentabilidade, entre eles: Marilena Lavorato, Efraim
Rodrigues Ana Paula Grether, Francisco Esteves, Celso Badaró, Rita Ippolito, além de secretários de Meio Ambiente de municípios da região e gerentes de RS de empresas petrolíferas que atuam na região. A V Feira de RSE Bacia de Campos aconteceu nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2012, na Cidade Universitária de Macaé, com o tema “Os Desafios da Nova Economia”. O Fórum abordou questões posteriormente discutidas na Rio+20 - Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, realizado em junho de 2012 no Rio de Janeiro. Entre os palestrantes e painelistas, participaram Ricardo Abramovay (USP), Aristides Soffiati, José Luiz Vianna (UFF), Hamilton Garcia (UENF), Vilmar Berna (Rebia), René Justen (INEA), Rodrigo Santos Silva (Asprim), Ricardo Harduim (Oscip Prima-Mata Atlântica), Fernando Marcelo Tavares (Agenda 21 Macaé), José Luiz Zaganelli (Projeto Pomar), George Winnik (Rede Nossa São Paulo), Nelton Friedrich (Itaipu Binacional) e Rita Ippolito (Prêmio RSA Bacia de Campos).
Workshop gratuito para empresas
“Da Riqueza à Prosperidade Sustentável”
atuando de forma a exercer a função de agregar informações, com uma educação socioambiental emancipatória e projetos relacionados à RSA e Sustentabilidade, a Revista Visão Socioambiental decidiu inovar e ampliar o leque de opções da VI Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos. Após pesquisa de tendências e carências do mercado, ofereceremos aos colaboradores das empresas da região Workshops entre os dias 14 e 16 de maio, período do evento que ocorrerá na Cidade Universitária de Macaé. Os Workshops serão gratuitos, porém com vagas limitadas, e as inscrições podem ser feitas através do e-mail paula. fortes@visaosocioambiental. com.br <mailto:revista@visa-
O Fórum da VI Feira de RSE Bacia de Campos começa às 15 horas do dia 14 de maio, terçafeira, com o painel “Da Riqueza à Prosperidade Sustentável”, com o jornalista, escritor e ex-deputado federal Fernando Gabeira, fundador do Partido Verde (PV) e o reitor da UENF, professor Silvério de Paiva Freitas. Foram convidados ainda os prefeitos de Macaé Dr. Aluízio Júnior, e de Rio das Ostras Alcebíades Sabino. Às 17 horas: começa a palestra “A Urgência do Futuro Possível: uma visão crítica da produção e consumo sem limites”, do jornalista e ambientalista Martinho Santafé, diretor responsável da Revista Visão Socioambiental, coorganizador da Feira de RSE Bacia de Campos e filiado à
osocioambiental.com.br>, enviando nome completo, e-mail de contato e empresa. Serão abordados os seguintes temas: Qualidade de Vida no Trabalho, Política Nacional de Segurança
e Saúde no trabalho (Decreto 7.602), Gestão de Resíduos Sólidos, Impactos Ambientais, além da realização de ginástica laboral, ministrada pela Firjan nos intervalos de 15h 30 às 16h.
Já estão confirmadas as seguintes palestras:
14h às 17h
››Dia 14: Gestão de Resíduos
Sólidos, com o Engº Ambiental Rodrigo Formage da RPG Consultoria Ambiental; ››Dia 15: Qualidade de Vida no Trabalho, com a enfermeira do trabalho Dilvani Santana da VD Home Care e treinamentos e o Engº Agrônomo João Flores, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Macaé;
››Dia 16: Impactos Ambientais,
com o Engº Florestal Mauro Bornes da GeoMata Soluções Ambientais.
18h às 20h
››Dia 15: Saúde Ocupacional
(Decreto 7.602), com a médica e superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda Maria Christina Menezes;
Rede Ethos de Jornalistas. No dia 15 de maio, às 15 horas, será a vez da palestra “O Consumo do Supérfluo”, com Pólita Gonçalves, escritora, Gestora Ambiental, Gerente de Educação Ambiental da Diretoria de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Às 16h15m, o painel “A Economia Verde e os Custos da Degradação Ambiental”, com Carlos Eduardo Young, professor do Instituto de Economia da UFRJ e Doutor em Economia pela Universidade de Londres; Guilherme Sardenberg, biólogo, Mestre em Engenharia Ambiental, atual Secretário de Ambiente de Macaé; e Júlio César Calvo Rodriguez, ambientalista, ex-Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura de Ca-
bo Frio e Conselheiro Suplente do Conama. No dia 16 de maio, quinta-feira, às 15 horas, será a vez do painel “TurismoSustentável: Conciliando Negócios e Natureza”, com Erick da Cunha Zickwolff, professor de Turismo e Guiamento da Faetec, bacharel em Turismo pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo da UFF; Renato Lucas Martins, presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur); Thiago Gomes, professor de Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Estácio de Sá e gerente geral do Blue Tree Towers Macaé. Às 17h30m, haverá a Cerimônia de Divulgação dos Vencedores do II Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos.
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SEPE
Rede Estadual entra em estado de greve Após Assembleia na capital fluminense, profissionais farão paralisação de 72 horas nos dias 16, 17 e 18 de abril Kaná Manhães
Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br
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pós uma assembleia e a Marcha da Educação realizadas na última quinta-feira (21), na capital fluminense, os profissionais e funcionários administrativos das escolas públicas estaduais decidiram entrar em estado de greve em protesto contra o governo estadual. Uma nova paralisação de 72h está marcada para acontecer nos dias 16, 17 e 18 do próximo mês. As constantes ações realizadas por diversos núcleos do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do estado do Rio de Janeiro (SEPE) têm o objetivo de buscar melhorias nas condições trabalhistas e na educação, lutar contra o realocamento de merendeiras e serventes das suas escolas de origem, que foram substituídos por funcionários contratados por empresas terceirizadas e dar continuidade à campanha salarial. No mesmo dia da assembleia que aconteceu no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), os profissionais da categoria participaram de uma marcha em defesa da educação, organizada pelo Fórum em Defesa da Escola Pública (FEDEP) e em seguida, realizaram um Ato, em formato de Aula Pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Na reunião também ficou decidido que no último dia da paralisação, 18 de abril, uma nova assembleia será realiza-
da, a partir das 10h, no Clube Municipal, localizado no bairro Tijuca. Unidas pelas causas, as re-
des estadual e a municipal do Rio de Janeiro reivindicam piso salarial de cinco salários mínimos para os professores
e 3,5 para funcionários. O piso do professor estadual hoje é de R$ 1.001,00, e no município, o professor recebe de piso
salarial R$ 1.092,00. Hoje, a rede estadual conta com cerca de 80 mil professores ativos e cerca de 20 mil
funcionários de apoio, que trabalham em mais de 1640 escolas espalhadas de todos os municípios do estado.
Rio das Ostras
Macaenses marcam presença no Ostrascycle 2013 XVIII edição do Encontro de Motociclistas atrai motoqueiros de todo o país A XVIII edição do Ostracycle está movimentando as ruas da cidade de Rio das Ostras, desde a última quinta-feira (21). O tradicional Encontro de Motociclistas leva ao município, apaixonados por motos de diversas partes do Brasil. O evento que conta com exposições e shows de rock também atrai os macaenses que comparecem em massa na festa. O Ostracycle termina hoje (24), com a apresentação musical de Renato Rio
Blues, às 18h, na Área de Eventos de Costazul. De acordo com dados da Secretaria de Comunicação de Rio das Ostras, apenas do primeiro dia do evento, cerca de 60 motoclubes de várias partes do Brasil compareceram no encontro. Dentre os mais conhecidos e assíduos no Ostracycle estavam a "Turma da Amizade", de São Bernardo do Campo, em São Paulo, "Os Penetras", de Mauá, no Rio de Janeiro, além dos tradicionais Jaguar do Asfalto e Ostradeiros, da cidade sede. Nos quatro dias de evento os participantes desfrutaram de shows de rock em dois palcos e
puderam ver de perto as grandes máquinas sobre duas rodas e visitar o Museu da Motocicleta e as tendas que vendem produtos de couro e acessórios para motocicletas. Além das apresentações esportivas da Equipe Jorge Negretti Motocross Show e o Globo da Morte “É incrível as raridades que vemos aqui. Cada uma mais linda e potente do que a outra. A vontade que dá é de montar e viajar por todo o Brasil em uma beleza dessas. É encantador o ronco dessas motos. O Globo da Morte é fantástico. Os caras são muito bons”, comenta o estudante André Bernardes, de Macaé.
O SEPE fará uma nova assembleia no dia 18 de abril, a partir das 10h, no Clube Municipal, localizado no bairro Tijuca
Gabriel Sales/Divulgação
Motocicletas de várias cores e modelos abrilhantaram as noites Quem não entende muito sobre moto também fez questão de deixar a Capital do Petróleo, para se divertir na cidade vizinha. “Não sei pilotar e nem mes-
mo ligar uma moto, mas admiro as máquinas e sou fã das bandas que vieram tocar. O momento mais emocionante foi o show da banda Faixa Etária, que fez
uma homenagem ao Chorão, vocalista do Charlie Brown Jr., que nos deixou cedo demais. Foi de chorar mesmo”, ressalta a empresária Luciana Vilela.
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