DIVULGAÇÃO
POLÍTICA
Governo garante alteração de gabarito Projeto de lei que muda Código de Urbanismo será enviado nesta semana à Câmara pág. 9 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013 • ANO XXXVII • Nº 8071 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50
Indefinição sobre obras na BR 101 coloca futuro de Macaé em xeque Diante das expectativas sobre a expansão econômica do município, falta de prazos concretos para a construção de novas pistas no trecho da rodovia que corta a Capital do Petróleo compromete crescimento econômico pág. 3 WANDERLEY GIL
Enquanto nova frente de trabalho é iniciada em Casimiro, trecho que registra o maior número de acidentes e mortes, que corta Macaé ainda não term previsão para a realização de obras
SARDINHA
BAIRROS EM DEBATE - SÃO MARCOS
Festival deve gerar R$ 200 mil a restaurantes termina hoje (28) o II Festival da Sardinha, desenvolvido pelo Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, que teve início na quinta-feira (25). Os doze restaurantes participantes compraram mais de uma tonelada de sardinha, uma média de 150 quilos por estabelecimento. A expectativa é que o festival movimente cerca de R$ 200 mil. pág. 6
Buracos e lixo em ruas causam transtornos Área nobre que registra franca expansão imobiliária precisa de maior atenção por parte do governo pág. 10
KANÁ MANHÃES
ESPORTE
Atletas da Ascom se preparam para desafio 24 H Competição será realizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, nos dias 04 e 05 do próximo mês pág. 7 WANDERLEY GIL
Ocupação de comunidades gera resultados Um ano e meio após a pacificação de algumas comunidades, Macaé vive um novo momento. Moradores de locais onde antes eram considerados como “territórios inimigos”, hoje comemoram o direito de ir e vir. A instalação dos postos avançados da Polícia Militar são símbolos de um novo modelo de combate ao tráfico. pág. 5
Homenagem no último adeus a Olga Neme Rios
WANDERLEY GIL
A luta por causas sociais, o acolhimento de pessoas vítimas de preconceito e sensibilidade de uma mulher que lutou sozinha para montar uma das organizações não governamentais mais reconhecidas no Estado na defesa dos direitos dos homossexuais foram lembrados com saudosismo por parentes, amigos e autoridades que participaram do velório e do sepultamento do corpo da advogada, Procuradora do Município e presidente da ONG/AIDS Milagre da Vidda, Drª Olga Sueli Neme Rios. pág. 12
Prefeitura reforça combate a dengue em vários bairros Avarias em ruas e o descarte irregular de lixo gera reclamações dos moradores do bairro
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da secretaria de Saúde de Macaé inicia nesta segundafeira (29) novas ações de reforço para o combate à dengue. Serão intensificadas as visitas domiciliares e orientações nos bairros Riviera Fluminense e Cajueiros durante toda a semana. pág. 12
2
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Cidade SEMANA EM DEBATE Imprudência é causa de acidentes
NOTA
Taxa de desemprego nacional fica em 5,7% em março
O DEBATE EM MEMÓRIA A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 129 do jornal O DEBATE, que circulou entre os dias 12 e 14 de março de 1980.
Paletó e gravata em discussão na Câmara de Macaé
O então vereador Ivair de Barros Simões apresentou Projeto que pretendia extinguir a obrigatoriedade do uso de paletó e gravata nas reuniões da Câmara Municipal. A tentativa de estabelecer o traje esporte fino no plenário foi frustrada e o visual engravatado segue até hoje no plenário, de acordo com regimento interno da Casa.
Obras de Centro de Visitantes avançadas iniciada em julho de 2012, a obra do Centro de Visitantes do Parque Jurubatiba, no bairro Lagomar está previsto para ser entregue na segunda quinzena de julho deste ano. A previsão inicial era maio, mas de acordo com a chefia da unidade de conservação, as chuvas ocorridas no final do ano passado e início deste ano resultaram no atraso dos serviços. O projeto é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal, o ICMbio, NUPEM, a Transpetro e a Petrobras assinado em 2011.
*** Justiça mantem condenação de “Trambique”
Acusado pelo assassinato de Eucimar Monteiro, em abril de 1975, e pela tentativa de homicídio de Hélio de Assis Machado, Jorge Gomes de Alemeida, conhecido como Trambique, foi condenado a 13 anos de prisão. A Defensoria Pública chegou a apelar a favor do réu, mas a justiça negou o provimento e manteve a condenação.
*** Sindicato dos Jornalista parabeniza O DEBATE
O jornalista Tácito Tani, então presidente do Sindicado dos Jornalistas do Estado do Rio, enviou um telegrama ao diretor de O DEBATE, jornalista Oscar Pires, parabenizando a equipe do jornal macaense pela “dedicação à profissão e trabalhos realizados em prol da imprensa do interior, sendo motivos de orgulho para a categoria”.
*** Petrobras recebe homenagem pela produção
Responsável por impulsionar o desenvolvimento da região que cerca a produção na Bacia de Campos, a Petrobras foi homenageada com
um diploma oferecido pela Marinha Mercante de “armador que mais incorporou tonelagem a sua frota petroleira”. À época, a estimativa da Estatal era de incorporar 5,1 milhões de toneladas, com mais 10 navios.
*** Macaé-Fogo invade Belo Horizonte
A torcida organizada do Botafogo no município, Macaé-Fogo, marcou presença em grande número na partida entre o Alvinegro e o Cruzeiro, na capital mineira, válida pelo Campeonato Brasileiro daquele ano. A organização da excursão fiou a cargo de Roberto Possat, diretor de faixa e bandeiras da torcida, hoje conselheiro técnico do Serra Macaense.
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Política
NOTA
Apontado como pré-candidato a governador do Estado, o vice-governador Pezão (PMDB) esteve em Casimiro de Abreu
IMPASSE
Indefinição sobre obras coloca região em xeque
Devido ao crescimento econômico do município, duplicação da BR 101 é fundamental para evitar caos nas operações de logísticas direcionadas a Macaé MARCOS VINÍCIUS/O DEBATE
Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
O
alerta já foi apresentado por representantes do setor empresarial. Porém, nem mesmo a possibilidade do registro do caos na mobilidade regional, em virtude da demora no andamento do projeto total de duplicação da BR 101, consegue superar os argumentos apresentados nesta semana pelos representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e da Autopista Fluminense, referentes a falta de previsão para a realização das obras nos 40 quilômetros da rodovia, que cortam a Capital Nacional do Petróleo. Iniciada em 2011, a batalha pela antecipação das obras, previstas para acontecer apenas no 9º de concessão da rodovia, contado a partir de 2008, garantiu, em dois anos, a realização de duas, das três fases, previstas pelo projeto total de duplicação, dividido a partir da solicitação dos representantes dos municípios cortados pela rodovia, através da mobilização realizada na Câmara de Vereadores. O acordo inicial era de que as obras fossem desenvolvidas a partir do trecho de 60 quilômetros, compreendido entre Ururaí, localidade de Campos dos Goytacazes, até o "Trevo dos 17", que dá acesso a Macaé, através da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106). Realizada em três frentes de trabalho, a expectativa era que as obras, orçadas pela Autopista em R$ 200 milhões, fossem concluídas no segundo semestre do ano passado. Devido a sucessivos atrasos, as intervenções ainda não foram concluídas, e seguem sem prazo. Quase dois anos após o início
Confusão à vista O leitor que acompanha esta coluna aos domingos, com certeza vai afirmar que não conhece o deputado federal petista Nazareno Fonteles (PT-PI). Também que nunca ouviu falar neste nome, em qualquer ocasião. E, ainda, que é completamente um desconhecido no meio político do Congresso Nacional. Pois é. Todo mundo levou um tremendo susto quando tomou conhecimento de que ele, Nazareno Fonteles, decidiu apresentar uma proposta que fere a Constituição e vai contra o princípio da separação dos poderes e, sabem por quê? Ele é o autor da proposta de emenda constitucional que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso. O projeto já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça - atente bem, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da qual fazem parte dois deputados condenados no processo do mensalão, Luiz Paulo da Cunha, e José Genoíno, ambos de São Paulo e do PT, envolvidos no esquema de Marco Valério, aquele carequinha lá de Belo Horizonte que arquitetou todo o plano para distribuir grana a rodo em troca de votos, segundo comprova a Ação Penal 470 (ninguém gosta da palavra “mensalão”). Como se pode observar, o baixo clero continua fazendo fogueira e colocando lenha para arder mais as chamas. Evidente que todos os especialistas em questões judiciais
já declararam e afirmam que não cabe ao Congresso Nacional rever as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o ministro Joaquim Barbosa como presidente. Mas todos que acompanham o desenrolar da novela, sabem que tudo isso é apenas retaliação por causa do julgamento do rumoroso caso do mensalão que tem como principal ator o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado, José Dirceu, que está percorrendo todo o país fazendo palestras e, mais propriamente, mobilização política contra o STF, levando a Câmara dos Deputados a dar o primeiro passo para tentar tirar poder do STF. Enquanto essa “briga” que mal começou vai se desenrolando e pode até ter um final feliz nesta segunda-feira quando os presidentes da Câmara e do Senado se reúnem com o ministro Gilmar Mendes, para minimizar a crise iniciada com a liminar concedida pelo STF a partidos de oposição que estariam sendo atingidos com a criação de outras agremiações políticas com perda do fundo partidário (dinheiro nosso) e tempo de exposição na TV, o ministro Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que submete decisões da Corte ao Congresso Nacional. Vamos aguardar o fim da novela que ainda promete bons capítulos com a campanha eleitoral antecipada.
Rodovia da morte Ilustração mostra trecho de 40 quilômetros da BR 101, em Macaé, que falta ser duplicado da primeira fase do projeto, a Autopista Fluminense deslocou máquinas que já executam a duplicação no trecho de 70 quilômetros compreendidos entre Casimiro de Abreu e Rio Bonito, consolidando assim a segunda fase das obras. Orçadas em R$ 350 milhões, as obras tem prazo de conclusão de dois anos, podendo ser entregue em 2015. Apesar de ser o menor trecho
do projeto total de duplicação, correspondendo a 40 quilômetros, dos 300 quilômetros administrados pela Autopista Fluminense a partir da concessão, o trecho pertencente a Macaé segue sem prazo definido para implantação, o que acaba comprometendo o objetivo principal da mobilização regional. "É importante dar sequência ao projeto de duplicação, garantindo assim o início da segunda
fase do projeto, cerca de cinco anos antes do prazo estabelecido por contrato. Porém, a nossa expectativa maior é por Macaé, não por ser a nossa cidade, mas sim pela importância econômica e pela necessidade das atividades industriais, relativas ao segmento offshore. A realização das obras é uma necessida imediata e real", apontou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves.
MÁRCIO SIQUEIRA
A consolidação da terceira e mais importante fase da duplicação será a pauta central do Fórum Técnico para a Infraes-
trutura, formado pela Firjan e pelo governo federal, através da atuação do vice-prefeito Danilo Funke (PT).
Evandro e Danilo integram Fórum Técnico que buscará realização de obras no trecho da BR 101 que corta Macaé
"A atuação política tem a sua parcela na responsabilidade para a consolidação das obras", afirmou Danilo Funke.
Audiência garantirá pressão política reconhecido até mesmo pelos representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a pressão política é fator fundamental para que a terceira fase das obras de duplicação sejam consolidadas ainda neste ano. Contrário ao argumento apresentado pela ANTT e a Autopista relativo a demora na liberação das licenças ambientais para as obras no trecho, o Movimento Parlamentar pela Duplicação Imediata da BR 101 se une a Comissão Permanente de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado
PONTO DE VISTA
***
Obras não acompanham crescimento representantes do setor empresarial apontam que a necessidade das obras de duplicação da BR 101 torna-se fundamental para a expansão econômica de Macaé e de todos os municípios da região, tanto pela consolidação de investimentos em empreendimentos portuários, quanto pela ampliação da exploração do petróleo, nas camadas do pré-sal. "Atualmente a rodovia não consegue atender a demandas das empresas que necessitam do transporte viário de materiais. Caso a duplicação ainda leve muitos anos para ser concluía, o projeto não conseguirá atender também a necessidade futura da economia regional", apontou Evandro Esteves, presidente da Comissão Municipal da Firjan.
3
do Rio de Janeiro (Alerj) para reunir, na Câmara de Macaé, todos os atores responsáveis pela realização do projeto. "No próximo dia 10 de maio, vamos reunir todos os responsáveis pela consolidação do projeto e buscar prazos oficiais para a realização da duplicação em Macaé. Vamos buscar o que de fato amarra a consolidação das obras e garantir a nossa cidade o verdadeiro reconhecimento tamanha a sua importância para o Estado e o país", afirmou o vereador macaense Igor Sardinha (PT), líder do Movimento que conta com parlamentares da região.
JONAS GAMBARÔ/ASSESSORIA
A duplicação da BR-101, trecho que vai de Macaé até Rio Bonito, vai ser iniciada após a instalação do canteiro de obras no quilômetro 194, próximo a Casimiro de Abreu. Quer dizer, as autoridades presentes ao ato político quarta-feira com palanque montado mais para atores políticos do que propriamente para as obras, confirmaram o que já sabemos há bastante tempo. Desde 2011, quando uma grande mobilização realizada em Macaé e que teve a Câmara Municipal como palco das discussões, o superintendente da Autopista Fluminense, Alberto Gallo foi bem claro ao afirmar que “o trecho de duplicação da BR-101 que corta Macaé até Casimiro de Abreu será o último a ter obras realizadas porque o Ibama, o Iphan, o IcmbRio, e a própria ANTT, não concedem as licenças, principalmente as ambientais por causa da região onde está sediada a Fazenda União, ali em Rocha Leão, tornada Área de Proteção Ambiental”. A cada alteração no projeto para cumprir exigências, a necessidade de mudança geral burocratiza a ação e amplia o prazo. Por mais que um deputado federal do PMDB “venda” a sua imagem como articulador da concessão das licenças, o que não aconteceu até agora e os representantes da ANTT e da Autopista Fluminense confirmam que dificilmente ocorrerá a curto prazo, não adianta ficar “plantan-
do” releases para a imprensa que, sendo séria, não embarca nessa canoa. O que é preciso ficar bem claro é: a) Para diminuir a pressão política lá em 2011, com trabalho árduo do senador Lindberg Farias (PT) e também do deputado federal Anthony Garotinho (PR), foi iniciada a duplicação do trecho entre Macaé e Campos, do quilômetro 144 até 89; b) com a obra quase pronta mas deve levar mais algum tempo, a pressão fez com que fosse anunciado o novo trecho que vai de Casimiro de Abreu até Rio Bonito; c) O trecho entre o quilometro 144 até o 190, que corta Macaé e onde é registrado a maioria dos acidentes com vítimas fatais, passando pelo conhecido Brejo da Severina até Casimiro, bem, quem afirma é o representante da Autopista, vai ficar mesmo lá para 2017. Enquanto isso, vamos continuar aqui registrando mais mortes porque a burocracia se sobrepõe à vontade política que representa a população. Feitas essas considerações, só restam as lideranças políticas - se é que ainda estarão existindo - ter vontade e praticar atos de protesto em vários pontos, fechando o trânsito, única maneira de fazer soar o tambor de “guerra” para que as autoridades responsáveis entendam que todos têm pressa em evitar mais mortes. Você aí, topa a parada? Se der para participar, participe e cobre ação de quem você, eleitor, votou.
PONTADAS O Pronto Socorro Municipal foi transferido das dependências da Casa de Caridade, que dispõe de todos os recursos para atender a casos de emergência, para o Hospital da Casa do Idoso, no Asilo da Velhice Desamparada, que não possui equipamentos - sequer raio x - para atender urgências. A Procuradora Municipal Olga Sueli Neme Rios, antes de morrer foi transferida para aquela unidade, em vez do HPM ou Unimed. O SAMU - 192 - atende ali e... Mexer com as leis de uso do solo sem uma ampla discussão com a sociedade e categorias profissionais ligadas à construção civil é dar um tiro no escuro. A qualidade de vida em Macaé diminuiu por causa da pressa e da especulação imobiliária, quando na década de 80, ao aprovar cerca de 20 novos loteamentos, foram diminuídos os lotes para 200m2, as ruas mais estreitas e calçadas de apenas 1,5 metro. Repensar para melhorar não custa. Como foi anunciado que existem mais de mil projetos aprovados e o crescimento vertical continuará sendo objeto de uma febre expansionista em pequenos lotes, que o Poder Legislativo defenda nos novos loteamentos, espaço de terra para unidade habitacional com 360m2 no mínimo, e proíbam as construções geminadas. Como a zona urbana se estende até as margens da BR-101, não custa muito olhar o futuro com qualidade de vida. Todos sabem que as obras devem ser feitas, algumas com urgência. Mas planejar alguns procedimentos que obrigam o fechamento do trânsito no centro, seria a melhor maneira de respeitar o contribuinte. Na última semana o centro virou um “inferno astral”, com obras que poderiam estar sendo feitas em períodos de fins de semana ou feriados longos, quando a cidade fica vazia. Ninguém merece o castigo que está sofrendo por falta de...
Tópicos que serão discutidos durante a Audiência Pública
Até domingo.
4
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Opinião EDITORIAL
FOTO LEGENDA
Cidade organizada
KANÁ MANHÃES
Para garantir uma cidade organizada, não é necessário apenas os projetos e ações definidas pelo poder público, através da aplicação dos recursos, gerados por um dos orçamentos mais ricos do país. É preciso contar com a atuação do poder legislativo e ouvir a população para garantir uma verdadeira cidade organizada.
A
boa vontade prevalece como uma das marcas registradas do novo governo. A mudança na imagem do município, mais limpo e até mais bonito, através da reforma dos canteiros de plantas, é visível para quem circula nos pontos centrais da cidade. Obras estão sendo desenvolvidas nos quatro cantos da cidade. Na Praia Campista e dos Cavaleiros, prosseguem, a todo vapor, as obras de instalação da nova rede de captação de esgoto. O que falta agora é a implantação do sistema que integrará as caixas coletoras de materiais orgânicos até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Fazenda Mutum, situada na parte Sul do município. No Parque Aeroporto, um dos bairros mais abandonados pela gestão pública nos últimos anos, máquinas e operários trabalham no recapeamento do asfalto da avenida Hildebrando Alves, que garante acesso ao Aeroporto de Macaé, e rota para os veículos que chegam a cidade através da rodovia Amaral Peixoto, ou que seguem do Lagomar e Engenho da Praia, em direção a
parte sul da cidade, através do acesso as Linhas Azul e Verde. Caminhões amenizam a falta de rede de abastecimento d'água no Lagomar. E máquinas atendem as reclamações sobre vazamento de esgoto, descarte irregular de lixo e entulhos. Tudo isso é necessário para garantir o mínimo esperado pela população da cidade. Mais que os serviços do governo, a aplicação de leis e as propostas apresentadas pelos moradores da cidade são viáveis, na busca pelo tão esperado desenvolvimento do município. Medidas como a fiscalização de procedimentos como a ocupação irregular das calçadas, a atuação de vendedores em semáforos, e o funcionamento de bares e restaurantes sem as devidas documentações necessárias fazem parte da lista da tarefas que devem ser cumpridas para garantir uma nova Macaé. Enquanto o “jeitinho político” e a inércia de profissionais responsáveis pela gestão de setores prevalecer, o município levará ainda mais tempo para alcançar a tão esperada nova realidade.
ESPAÇO ABERTO Profissionais qualificados no mercado
Com a escassez de mão de obra do Brasil, cada vez mais a gestão de pessoas nas organizações deve ser vista como estratégica.
O
bservamos que alguns segmentos, como: Contabilidade, Fiscal e Tributária, Engenharia, e Tecnologia da Informação têm vagas abertas e não fechadas devido à falta de mão de obra qualificada. Se utilizarmos TI como exemplo, temos 100.000 vagas! E hoje não falamos mais somente de mão obra qualificada, mas em níveis técnicos e operacionais também há falta de profissionais experientes. Com este cenário, torna-se imperioso olhar para Gestão de Pessoas não mais como uma área burocrática, mas como uma área que precisa prover, desenvolver e reter pessoas para dar sustentação às estratégias de negócios. Um tópico extremamente importante é como prover pessoas já que não temos uma oferta significativa para selecionarmos os melhores profissionais para compor os quadros de funcionários das empresas. É mais fácil, mais rápido e mais barato desenvolver conhecimentos do que comportamentos. Com isso em mente, precisamos ter processos seletivos bem estruturados focando os aspectos comportamentais e capacidade de aprendizagem para que possamos desenvolver profissionais dentro das próprias organizações. Utilizar ferramentas de avaliação para identificação de gaps de competências para otimização dos recursos em treinamento e desenvolvimento é um caminho interessante,
uma vez que, as ações são direcionadas para a necessidade organizacional e dos indivíduos. A retenção de pessoas passa pelo modelo de gestão, isto inclui, a liderança, perfis de liderança desenvolvimentista. A adoção de tal política é necessária neste cenário para manter os profissionais e desenvolvê-los “dentro de casa”. Explicitar oportunidades de carreira trazendo um guia claro, específico e transparente para a equipe visualizar o potencial de crescimento dentro da própria organização e manutenção da remuneração na mediana de mercado, podem ser fatores críticos de retenção das pessoas na organização. Se como executivo, você ainda não pensou em Gestão de Pessoas como uma das vertentes estratégicas do seu negócio, é melhor refletir sobre o assunto, pois investir em pessoas pode ser o diferencial para a evolução ou a involução do seu negócio. Os conceitos tradicionais de gestão de pessoas não mais atendem às necessidades das organizações e das pessoas, ao mesmo tempo em que não existem conceitos e práticas consagradas para ocupar o espaço que se abre. O trabalho criativo e individualizado que perceba a empresa como tendo personalidade própria e única é fundamental para que seu processo de gestão tenha sucesso em suas metas. Susana Falchi é Consultora em Recursos Humanos.
O tráfego de caminhões é o principal gerador de impactos ao trânsito de Macaé. Além de não comportar o número excessivo de veículos, o município não foi projetado para registrar a circulação de carretas que transportam principalmente materiais destinados às bases logísticas de empresas offshore. Diante desses fatores, situações como o flagrante, que registra a manobra do caminhão sobre a calçada da praça do Novo Cavaleiros, tornam-se mais comuns em Macaé.
PAINEL Código
Auditoria
Ginásio
Racha
Pavimentação
Bolsa
Igual para todos
Venal
Prodesmar
Depois de muita discussão, o governo municipal deve apresentar nesta semana um projeto de lei que altera os dispositivos do Código de Urbanismo, reduzindo o tamanho permitido para a construção de novos imóveis na região litorânea da cidade. O gabarito, que define as dimensões permitidas para as construções, será alterado, de acordo com a vontade de moradores das Praias dos Cavaleiros, Campista, do Pecado e da Lagoa de Imboassica. Nos bastidores, a discussão sobre o Código de Urbanismo dividiu opiniões e criou até mesmo um racha na bancada governista, na Câmara de Vereadores. O assunto seria discutido na sessão extraordinária, agendada pelo legislativo em fevereiro, antes mesmo da instalação dos trabalhos oficiais do parlamento municipal. Depois de uma verdadeira quebra de braços, a alteração chegará ao plenário com uma avaliação técnica confiável, e sem padrinho político. A proposta é que o gabarito seja definido para a permissão de construção de prédios de até três andares. O posicionamento do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) é que a alteração seja estabelecida para todas as áreas, do litoral da cidade, não beneficiando apenas trechos, conforme proposto anteriormente. Não se pode negar que a defesa pela mudança, iniciada por movimentos de moradores, acabou se transformando em uma batalha política.
Não foi surpresa para ninguém a informação passada oficialmente pelo governo sobre a situação de servidores que estavam exercendo cargos comissionados em municípios vizinhos, sem a devida transferência. A identificação do problema faz parte da lista de várias irregularidades, cometidas pela gestão municipal passada, na administração do município. De forma preliminar, a auditoria aponta um rombo de cerca de R$ 300 milhões. O governo realiza uma grande obra de pavimentação na avenida Hildebrando Alves, que dá acesso ao Parque Aeroporto, através do trevo dividido pela sede do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Avariada há anos, a pista recebe o processo de recapeamento, permanecendo atualmente com a faixa da direita interditada. O trabalho está concentrado inicialmente no sentido Centro/Aeroporto. As obras atendem a solicitação da gerência do Aeroporto de Macaé. O valor venal, definido pelo governo municipal para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) tem gerado questionamento por parte dos proprietários de imóveis, situados principalmente em áreas bastante valorizadas do município, como próximo ao centro comercial, e nas imediações do Polo Offshore. O percentual, considerado como elevado pelos proprietários, será questionado através de protocolos registrados junto a secretaria de Fazenda.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias. cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate). Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293.
Em meio ao momento de resgate dos esportes coletivos em Macaé, através da boa fase da equipe de basquete que representa a cidade, a população aguarda com expectativa o retorno dos jogos e campeonatos de várias modalidades esportivas que aconteciam no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt Filho. A quadra do espaço já foi considerada como uma das mais modernas do Estado, passando por reforma no ano passado. E por falar em esporte, atletas que alcançam o nível de alto rendimento ainda não foram contemplados pelo Bolsa Esporte, programa de incentivo criado pela Prefeitura, através da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) há quase 10 anos. Os recursos possibilitam que lutadores, corredores e membros de equipes de esportes coletivos, entre praticantes de outras modalidades, possam competir no Brasil e até em outros países. O Prodesmar não pode ficar enfraquecido, em Macaé. Criado a partir da iniciativa do governo municipal, Petrobras e do governo do Estado, o Programa de Desenvolvimento de Macaé e Região discutiu e consolidou projetos como a criação do sistema de monitoramento por câmaras, espalhadas em vários pontos da cidade. A instalação de portais de fiscalização, nos acessos do município, assim como outras propostas precisam ser resgatadas.
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2796-8330 2796-8345 2796-8346 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Polícia
5
NOTA
Curso de reciclagem para agentes de trânsito visa melhorar a qualidade dos serviços prestados por todos os agentes de trânsito
AVANÇOS
Ocupação de comunidade leva paz aos moradores À frente do 32º BPM, o tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos pode se orgulhar do trabalho feito em prol de uma cidade mais segura Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br
U
m ano e meio após a pacificação de algumas comunidades, Macaé vive um novo momento. Moradores de locais onde antes eram considerados como “territórios inimigos”, hoje comemoram o direito de ir e vir. Essa mudança pode ser sentida tanto na periferia quanto nos bairros nobres. Anos atrás era comum na Capital do Petróleo se deparar com cenas como as de ônibus incendiados, além de assaltos e homicídios em números elevados. Tais fatores contribuíram para que Macaé fosse em 2004 considerada a cidade mais violenta do estado do Rio de Janeiro, e a 10ª cidade do país em número de homicídios por habitantes. Após anos em franca decadência, Macaé está renascendo. A população tem se mobilizado para cobrar ações das autoridades e a política de pacificação das comunidades tem sido vitoriosa até o momento. A descoberta do présal fez aumentar o volume de investimentos e a renda futura com royalties do petróleo. Os olhares se voltaram para o município e o comando da Polícia Militar reagiu com pulso aos ataques criminosos. À frente do 32º Batalhão de Polícia Militar, o tenentecoronel Ramiro de Oliveira Campos, pode se orgulhar do trabalho feito em prol de
uma cidade mais segura para a população. Quando assumiu o comando em outubro de 2011, ele teve o desafio de reordenar a Capital do Petróleo e agir severamente contra as organizações que ocupavam toda a cidade. E deu conta. Números apontam que os homicídios sofreram uma diminuição em incidências criminais na cidade de 2006 a 2013. O destaque é para a queda do número de homicídios dolosos, que caíram de 126, em 2006, para 85, em dezembro de 2012, e os números continuam caindo. É possível verificar que, comparado com os mesmos períodos de 2012, houve queda do número de homicídios nos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Em janeiro, de nove para cinco e em fevereiro, de seis para quatro. Macaé também obteve avanços em relação à Vulnerabilidade de Jovens à Violência, passando da 7ª colocação em 2007 para a 185º em 2010, mesmo com um crescimento populacional de cerca de 30% neste período. Foram pesquisados 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, que tiveram os dados comparados. O trabalho está, no entanto, longe de terminado. Há várias questões que devem ser melhoradas para que a cidade consiga atingir o seu potencial. E para isso, a população macaense torce pela permanência do tenente-coronel
FOTOS WANDERLEY GIL
O tenente-coronel Ramiro assumiu o comando em outubro de 2011 e teve o desafio de agir severamente contra as organizações que ocupavam a cidade. Anos atrás era comum na Capital do Petróleo se deparar com cenas como as de ônibus incendiados no comando. Pessoas que hoje se sentem mais próximas da Polícia Militar, reforçam a importância do comando atual.
“Essa relação entre a Polícia e a população é um exemplo a ser seguido. Não podemos deixar que esse trabalho seja
interrompido, pois hoje vivemos mais tranquilos. Sei que a violência está longe de acabar, mas posso dizer que hoje
em dia vivo em paz”, relatou a costureira Maria José Ribeiro Portugal, moradora da comunidade Nova Holanda.
Caos e incêndios em 2009
A hora da virada
No dia 20 de janeiro de 2009, a noite de Macaé nos dois lados da ponte Ivan Mundim, estava mais do que diferente. Além do Morro de Sant'ana, foi ateado fogo ainda num ônibus na Rua Alcides Mourão, na Aroeira. Um outro ainda foi queimado no bairro Malvinas. Já próximo à entrada da Nova Holanda, perto de onde na noite anterior um ônibus foi queimado, uma barricada estava estendida no meio da rua - também com fogo. Do outro lado da Rodovia Amaral Peixoto, já na entrada do bairro
Antes, os traficantes regulavam a vida nas comunidades macaenses impondo toques de recolhida, punições para os crimes que lá ocorriam, limitação da circulação de motos. Eles também faziam festas e shows, e, muitas vezes, promoviam o assistencialismo, preenchendo a lacuna que o poder público tinha deixado de exercer. Havia também um controle do comércio por parte dos criminosos, que determinavam os dias em que os
Fronteira - onde um segundo ônibus foi incendiado - cerca de três viaturas e dez policiais militares monitoravam à distância a movimentação na entrada da Nova Holanda. Um contingente parecido estava posicionado na RJ-168, entre a Aroeira e a entrada para as Malvinas. Em todos estes bairros e arredores, quem caminhava na rua assistia uma grande movimentação de policiais e poucos ônibus em trânsito. Após os incidentes, muitos coletivos pararam de circular pela cidade - provocando caos
e dúvida em quem estava nas paradas. No Terminal Central, nenhum passageiro entrava no local. A cidade estava deserta e com medo. Um carro da Guarda Municipal e outro da Polícia Militar, dentro do terminal, cuidavam da segurança e os ônibus que saíam estavam com luzes apagadas e apenas com o motorista dentro dirigindo até o estacionamento da empresa. Os bombeiros trabalharam sobre o fogo até o fim da noite, quando conseguiram apagar tudo de vez. A cidade estava deserta e com medo.
RIO DAS OSTRAS
Homem sofre tentativa de homicídio em Rio das Ostras Nenhum suspeito foi encontrado, mas Polícia Militar está investigando o caso O município de Rio das Ostras sofreu mais um caso de violência no fim da noite desta sextafeira (26), por volta das 23h30. Durante patrulhamento na região, policiais do 32º Batalhão da Polícia Militar depararam-se com uma caminhonete S10, de placa KUT 8216, onde o condutor estava pedindo auxílio, pois havia levado tiros na região da perna esquerda e da mão. Segundo a vítima, de 24 anos, informou aos policiais, ele tinha acabado de sofrer uma tentativa de assalto. Os policiais procederam com a vítima ao Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras, onde recebeu atendimento. O caso
empresários não poderiam realizar nenhuma atividade comercial. Com a ocupação da Polícia, locais como a Nova Holanda, Malvinas e Lagomar, hoje apresentam um novo aspecto. A polícia está aos poucos preenchendo essa função de controlar a vida nas comunidades, com a proibição de bailes funk na maioria dos territórios. Após um ano e meio de funcionamento, as UPP’s instaladas em Macaé, colecionam bons resultados.
A medida funcional inibiu as ações criminosas. Nesse período trailers foram instalados dentro de alguns bairros para que as ações ganhassem força. A vitória da Polícia Militar pode ser vista logo na entrada de comunidades antes dominadas pelo tráfico. A Capital do Petróleo ainda possui muitos desafios na questão segurança, mas no que depender do esforço do atual comando, a população pode esperar melhorias contínuas.
Integração com a Prefeitura Demonstrando o alinhamento com o governo municipal, em janeiro de 2013, uma comitiva formada pelo juiz Wyclisse de Melo Couto, da Vara Criminal e pelo juiz Raphael Baddini, da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude
e do Idoso, pelo prefeito de Macaé Dr. Aluízio Júnior, por delegados das polícias Federal e Civil, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou as três comunidades pacificadas em Macaé, Nova Holanda, Malvinas e Lagomar. Recepcionadas pelo co-
mandante do 6º CPA, Coronel Salles e pelo Comandante do 32º BPM, as autoridades conheceram as instalações das bases policiais e o trabalho realizado nas comunidades, através da integração da Polícia Militar com a prefeitura.
CENTRO
Dois homens são presos suspeitos de furto Caso foi registrado na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras foi registrado na 128ª Delegacia de Policia do município, que instaurou inquérito para investigar o caso. No local do crime, ninguém soube informar sobre o possível autor dos disparos. Na delegacia, o Serviço Reservado da Polícia Militar (P2) realizou uma pesquisa para verificar se havia algo contra a
vítima, mas nada foi encontrado. De acordo com informações, por falta de sistema, não foi possível fazer a consulta do veículo. A vítima permaneceu em observação no Pronto Socorro e passa bem. O veículo foi entregue a um de seus familiares.
De acordo com a Polícia Militar, os acusados estariam praticando assaltos com uma moto Na noite desta sexta-feira (26), por volta das 19h30, a Polícia Militar efetuou a prisão de dois homens, que estariam praticando assaltos na área central de Macaé.
Os acusados Diego Armando de Queiroz, 22 anos, e Weverton Noronha Maciano, 20 anos, estavam em uma moto Honda CG150, de cor prata, placa LBZ 7880, quando foram abordados por policiais, após a suspeita de que estariam praticando assaltos na Rua Teixeira de Gouveia, próximo à favela do Carvão, no centro da ci-
dade. Com os acusados foi encontrada uma pistola de marca e calibre desconhecidos. Diante dos fatos, os dois foram levados à 123ª Delegacia de Polícia para registro de ocorrência. Ambos ficaram detidos na carceragem da polícia e a motocicleta foi encaminhada para o pátio do Rodando Legal em Macaé.
6
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Economia
NOTA
Prefeitura mobiliza moradores para Conferência Municipal da Cidade
IMPOSTO DE RENDA
Mais da metade dos contribuintes QUESTÃO ainda não declarou o imposto de renda DE JUSTIÇA Agência da Receita informou que apenas 35.220 declarações foram entregues Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
KANA MANHÃES
F
altando apenas três dias para o término do prazo de entrega das declarações de imposto de renda, mais da metade do esperado pela Agência da Receita Federal de Macaé ainda não acertou as contas com o leão. De acordo com o delegado substituto da agência, José Vitor, até o dia 20 de abril, 35.220 declarações haviam sido entregues. Porém, a expectativa da agência é que cerca de 74 mil contribuintes façam a declaração. Ou seja, mais da metade ainda está em dívida com a Receita. Vale lembrar que o consumidor que entregar depois do prazo pagará uma multa de R$ 165,74 ou de até 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. E quem ainda não declarou seu imposto de renda é bom ficar atento. O prazo termina na próxima terça-feira (30). A Receita Federal do Brasil alerta que muitas pessoas podem encontrar dificuldades, caso deixem para os últimos dias, devido ao acúmulo de acessos
A A expectativa da Receita é que 74 mil declarações sejam entregues em Macaé no site. A Receita Federal fixou em 4,5% o índice de correção para o IR 2013/ano - calendário 2012. Dessa forma, o contribuinte que recebeu R$ 24.556,65 ou mais em 2012, terá que obrigatoriamente apresentar sua declaração à Receita. No ano passado, esse valor
era de R$ 23.499,15. Se optar pelo desconto simplificado, o consumidor terá direito a 20% de abatimento na declaração, índice limitado à quantia de R$ 14.542,60. Em 2012, o limite era de R$ 13.916,36. Já aqueles que fizerem a declaração completa poderão abater R$ 985,96, refe-
rente ao pagamento de salário da empregada doméstica. Além disso, para cada dependente, o abatimento foi fixado em R$ 1.974,72 (em 2012/11, o valor era de R$ 1.889,64). Já o gasto com instrução de cada um deles ficou em R$ 3.091,35, contra R$ 2.958,23 fixados no ano passado.
Prominp inscreve para evento com mil vagas de emprego ex-alunos do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) já podem se inscrever para o Conexão Prominp, evento que acontece em 22 e 23 de maio, em Macaé. O objetivo do programa é aproximar empresas do setor de petróleo e gás natural e profissionais qualificados pelos cursos do Prominp que estão à procura de emprego. Os interessados que tiverem
concluído pelo menos um dos 28 cursos do Programa, e que estejam desempregados, poderão se candidatar às mais de mil vagas disponíveis. Basta acessar o site do Prominp (www.prominp.com.br), baixar e preencher a ficha de inscrição e enviá-la por e-mail à coordenação do programa na Bacia de Campos, por meio do endereço prominp-bc@petrobras.com.br. As vagas serão preenchidas com alunos que, preferencialmente, tenham feito o curso em Macaé. Se não houver essa disponibilidade local, será considerada a inscrição do aluno que fez curso em outra unidade do Estado do Rio.
O Conexão Prominp contará com a participação de grandes empresas da região que têm necessidade de contratação imediata de trabalhadores qualificados. As vagas estão abertas para as seguintes ocupações: ajudante de cozinha, almoxarife de bordo, aperfeiçoamento em técnicas em delineamento, apoio administrativo, auxiliar de limpeza, auxiliar de movimentação de cargas, caldeireiro, comissário, cozinheiro, eletricista de manutenção, instrumentista reparador, montador de andaimes, operador de movimentação de cargas, operador de sonda de perfuração, pa-
deiro, pintor industrial, pintor industrial offshore, plataformista, saloneiro, soldador, taifeiro, técnico de mecânica aplicada a petróleo e gás, técnico de manutenção, técnico de planejamento, torneiro mecânico, torrista, turbomáquina com ênfase em instrumentação e turbomáquina com ênfase em mecânica. Embora a participação no evento não garanta a vaga de emprego, o Conexão Prominp é uma oportunidade para os candidatos, que terão seus currículos avaliados e serão entrevistados diretamente pela área de recursos humanos de empresas participantes.
GASTRONOMIA
Festival da Sardinha deve movimentar cerca de R$ 200 mil Restaurantes do Polo Gastronômico oferecem pratos no valor simbólico de R$ 15 termina hoje (28) o II Festival da Sardinha, desenvolvido pelo Polo Gastronômico Praia dos Cavaleiros, que teve início nesta quinta-feira (25). Os doze restaurantes participantes compraram mais de uma tonelada de sardinha, uma média de 150 quilos por restaurante. A expectativa é que o festival tenha movimentado cerca de R$ 200 mil a mais no faturamento, ou seja, a venda de aproximadamente 400 pratos em cada restaurante, diariamente. Nos primeiros dias do evento, o Durval Restaurante ofereceu uma entrada com a iguaria para seus clientes ficarem cientes do festival. E a estratégia deu certo. A analista de Recursos Humanos, Mariana Freitas aprovou a ideia. “Oferecer um aperitivo certamente abre o apetite e aguça a curiosidade de vir experimentar o prato espe-
Direito livre a manifestação censura nunca mais Neste mês de abril, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a manifestação pública do Movimento “Sou Niterói” contra as Barcas S.A., empresa responsável pelo transporte marítimo entre Rio e Niterói.
MERCADO DE TRABALHO
Objetivo do evento é aproximar empresas e profissionais do setor de petróleo
Andrea Meirelles
cial do festival. Convidarei os amigos para participar”, garantiu a cliente. Cada restaurante está oferecendo um prato especial com a sardinha, no valor simbólico de R$ 15, cada. O tema “Sardinha” foi inspirado nos cardumes que
existem em abundância no mar que banha o município de Macaé. O município é privilegiado por uma beleza natural, representada pelo mar que agrega valor com a existência deste pescado que apresenta uma importante característica: o ômega-3,
um “protetor” do coração. Especialistas afirmam que a sardinha contém ácido graxo ômega-3 em quantidades que não deixam nada a desejar a parentes estrangeiros, como o salmão, que levam a fama de ser uma das melhores fontes da substância.
Os 12 restaurantes participantes compraram mais de uma tonelada de sardinha
MARIANNA FONTES
nteriormente, a juíza de primeiro grau acatou o pedido liminar do processo proposto pela empresa de transporte, considerando que haveria risco de tumulto porque a manifestação popular ocorreria no horário de rush. Com o fim do movimento, o governo estadual conseguiu autorizar o aumento de 60% no valor das passagens, de R$ 2,80 para R$ 4,50, sem que a população conseguisse protestar. A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento (artigo 5º, inciso IV), a liberdade de expressão (artigo 5º, incisos IX) e que todos possam “reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente” (artigo 5º, inciso XVI). Ou seja, a liminar concedida pela justiça de primeiro grau à empresa de transporte impediu o exercício de um direito previsto na Constituição Federal!! Chama ainda mais a atenção, a multa de cinco milhões deferida na liminar em favor das Barcas S/A. Caso se promovesse qualquer ato que ameaçasse ou limitasse o direito de ir e vir de usuários e funcionários da Barcas S/A, os líderes da manifestação seriam obrigados a pagar uma soma milionária de multa! Pela decisão, os usuários do transporte público que são castigados com um serviço de péssima qualidade, ainda poderiam ser penalizados com uma multa de cinco milhões. Inversamente, as empresas, que recebem incentivos fiscais, subsídios e aumentos de passagens, seriam beneficiadas com o silêncio da população, que sequer poderia protestar. O desembargador que cassou a liminar, disse em sua decisão que “não se pode aceitar que, diante do aumento da tarifa do serviço público de transporte marítimo diário de milhões de pessoas, sejam os usuários de tal serviço impedidos de, pacificamente, revelarem à sociedade indignação pública contra o fato. Foi-se - e espera-se que jamais retorne... - o tempo
negro da história nacional, quando a censura, às escâncaras, tolhia a democracia, não tolerava a crítica às instituições e as decisões unilateralmente impostas e deixava o brasileiro escravo do rumo que minorias ilegítimas imprimiam ao país”, destacou ainda o fato de que a manifestação foi previamente agendada e recebeu "a chancela de entidades e usuários que participaram de audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Niterói, aos 18 de março de 2013". Quem faz uso diário do transporte público sabe a via crucis que é. A maioria da população sofre diariamente com essa mazela da cidade grande: a (i)mobilidade urbana, que ultrapassou todas as fronteiras e chegou às cidades menores, como Macaé. O transporte público é uma das questões mais desafiadoras da administração pública. Somente um transporte de qualidade poderá desafogar o número de veículos que atualmente transitam nas cidades, e que tende a crescer proporcionalmente à população. Mais enquanto isso não acontece, não se pode impedir a livre manifestação. Sofrer com a baixa qualidade do transporte público já é terrível, imagine ainda retirar da população o direito constitucional de protestar por melhores condições no transporte público? A decisão de primeira instância do judiciário abriu um precedente perigoso, que embora logo tenha sido corrigido pela cassação da liminar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi determinante para impedir o protesto contra o aumento de 60% das passagens, que se efetivou dias depois. Se a moda pega restará à população sofrer emudecida, com a Constituição rasgada aos seus pés pelo próprio órgão que jurou defendê-la: o poder judiciário. É e exatamente por isso, que devemos estar sempre atentos, verdadeiros guardiões dos direitos constitucionais, pois são eles que garantem a nossa democracia. Muitas pessoas foram mortas e torturadas para que hoje, nós, brasileiros, tivéssemos o direito de protestar pacificamente e manifestar livremente a nossa opinião.
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
7
Esporte RIO GRANDE DO SUL
DIVULGAÇÃO
Atletas da Ascom se preparam para desafio de 24h Vera Mota e Erick José vão representar Macaé na Ultramaratona de Santa Maria Letícia Santana
leticiasantana@odebateon.com.br
D
ois atletas da Associação de Corredores de Rua de Macaé (Ascom) se preparam para mais um grande desafio no próximo fim de semana. Vera Mota e Erick José vão representar o município na sexta edição da Ultramaratona Internacional 24h de Santa Maria. O evento realizado pela União dos Corredores de Rua de Santa Maria (UCRSM) acontece nos dias 04 e 05 de maio, no interior gaúcho. A largada da prova acontece no sábado da próxima semana (4), às 8h, com chegada prevista para o domingo seguinte, no mesmo horário. De acordo com o site oficial do evento, haverá troféu do primeiro ao quinto colocado na classificação geral, tanto no feminino, como no masculino, além de premiação por categorias.
A viagem dos corredores macaenses está marcada para a próxima quinta-feira (2). E o cansaço não será apenas no dia do desafio, e sim desde a saída de Macaé. A maratona começa com uma viagem de ônibus rumo ao Rio de Janeiro. Da capital fluminense, Vera e Erick, na companhia do presidente da ASCOM, Adenilson Aprígio dos Santos, pegarão um avião para Porto Alegre, de onde seguem novamente de ônibus até a cidade de realização da prova. Da capital gaúcha até Santa Maria são estimadas cerca de 4 horas de estrada. Após superar uma dengue, que a impediu de participar da II Ultramaratona de 12h de Macaé, Vera se recupera de uma sinusite. Ela garante que desta vez a doença não a impedirá de levar a bandeira do município pela terceira vez consecutiva neste evento. “Erick e eu nos preparamos bem. Tivemos um treinamento intensivo. Estamos
Vera Mota e Erick José vão representar Macaé no desafio internacional no interior gaúcho focados e determinados a trazer mais um trofeu para Macaé”, comenta a corredora. Vera destaca que além de estar de bem com a forma física, a prova também exige que o atleta esteja bem emocionalmente. “O desgaste é físico e mental. É uma prova de resistência que devemos superar a dor. A primeira dor que se senti dá vontade de desistir. O corredor precisa superar esse pensamento. Para isso precisa estar bem psicologicamente”, explica. Nas duas edições que parti-
cipou Vera conseguiu subiu no pódio. Em 2011 e 2012, a atleta conquistou a terceira colocação. No ano em que completa 21 anos de carreira esportiva, ela pretende superar a sua melhor marca. “Meu objetivo é tentar ficar entre as cinco primeiras colocadas. Quero bater a minha marca de 143 km nas 24h. Estou focada neste objetivo”, ressalta. A participação de atletas macaenses no desafio de Santa Maria já se tornou tradição. Nas edições anteriores, além de Vera e Erick, outros
atletas integraram ao grupo da Ascom. Porém, a falta de apoio fez com que a equipe fosse reduzida no desafio deste ano. Nas edições anteriores os esportistas recebiam o auxílio do Bolsa Atleta, mas em 2013, o benefício ainda não foi repassado. “Sabemos da dificuldade da atual gestão devido a transição de governo. Estamos aguardando que tudo se acerte para que possamos ter o incentivo das nossas autoridades. Sempre levarei comigo a bandeira de Macaé,
pois todo o reconhecimento da minha carreira devo a esta cidade e ao Jornal O Debate, por quem tenho um carinho muito especial”, realça Vera. Todas as despesas como inscrições, passagens e hospedagem serão arcadas pelos próprios atletas. Quem quiser contribuir com os representantes de Macaé na Ultramaratona Internacional de Santa Maria podem entrar em contato pelos telefones (22) 9915-5355 (Vera), (22) 9767-8557 (Aprígio) ou (22) 9863-7259 (Erick).
RUMO AO TRI
DIVULGAÇÃO
A Seleção Amadora do Macaé conquistou o bicampeonato em novembro de 2012
Macaé se prepara para a Copa Inter TV de Futsal Seleção amadora realiza a pré-temporada no Ginásio do Tênis Clube de Macaé em busca de trazer mais um título para o município, a Seleção Amadora de Macaé já iniciou os treinos para a temporada 2013. Campeã da Copa Inter TV de Futsal, a equipe macaense trabalha duro para se consagrar tricampeã de uma das maiores competições da modalidade. A quinta edição do torneio começa em junho e segue até o mês de setembro. Os treinos são realizados às terças e quintas-feiras, das 21h às 22h30, no Ginásio do Tênis Clube de Macaé, o “Ju-
quinha”. O técnico de Macaé, Cláudio Márcio, o "Cacau", disse que a equipe é praticamente a mesma do ano passado, com alguns atletas novos. O grupo ainda está aberto e outros jogadores ainda poderão ainda compor a equipe. A campanha de 2012 foi excepcional para o Macaé. Com 100% de aproveitamento em todo o campeonato, a time de Cacau conquistou pela segunda vez o torneio após o empate com o Laje do Muriaé, no Ginásio Benedito Zarour, em Rio das Ostras. Diego, da equipe do Macaé, foi eleito o melhor goleiro da Copa Inter Tv de Futsal. O torneio ainda não começou, mas os torcedores já
confirmaram a presença no Juquinha. “O Maca vai fazer bonito outra vez. Vamos apoiar o time e fazer festa nas arquibancadas. O Tri é nosso e não tem pra ninguém”, exalta o comerciante Luiz Vieira Júnior. O campeonato integra os 50 municípios da área de cobertura da Inter TV - Núcleo Rio de Janeiro, divididos em três regiões: Serrana, Norte Fluminense e Dos Lagos. Os jogos acontecerão simultaneamente em cada região de junho a setembro de 2013. Os campeões e vice-campeões de cada região disputarão a Supercopa em outubro/2013 e os dois times classificados farão a grande final em novembro.
8
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Geral 9
CÓDIGO
Governo garante alteração de gabarito e suspensão de alvará Durante audiência pública, vereadores Julinho, Igor e Marcel defenderam a alteração no Código de Urbanismo DIVULGAÇÃO
Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
N
esta segunda-feira (29), o governo municipal deve encaminhar a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que altera dispositivos do Código de Urbanismo, reduzindo o gabarito para construção de imóveis em áreas próximas ao litoral macaense. Acatando a uma solicitação apresentada também por parlamentares e membros de movimentos sociais, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) deve assinar nos próximos dias um decreto que irá suspender alvarás liberados para construções até que a nova proposta seja apreciada pelo parlamento municipal. Realizada na noite da última sexta-feira (26), a audiência foi conduzida pelos vereadores Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo da Câmara, Marcel Silvano (PT) e Igor Sardinha (PT) e contou com a participação de representantes do governo municipal, vereadores e da sociedade civil organizada. Primeiro a usar a palavra, Igor Sardinha reforçou a luta do movimento popular “Deixa o Sol Entrar” que desde o ano passado defende a redução do gabarito na área da Praia do Pecado. Igor, que apoia o movimento desde o seu início, relatou uma série de problemas originários da verticalização acentuada da área, como o sombreamento da praia, saturação da mobilidade urbana, formação de ilhas de calor com a formação de paredões ao longo da orla, dentre outros. Seguindo o discurso que já
Audiência Pública resultou no atendimento de demandas apresentadas por representantes de movimentos sociais vem fazendo desde o início das sessões legislativas, o vereador solicitou urgência na solução do problema. “Defendemos que seja encaminhado imediatamente o Projeto de Lei que reduza o gabarito, mas também que o prefeito publique um Decreto suspendendo a liberação de alvarás de construção até o encaminhamento deste projeto. Essa é uma ação desejada
pelos movimentos sociais para que as mudanças produzam resultados, já que se não frearmos a liberação de obras, os efeitos já serão irreversíveis e as construções já liberadas”, disse Igor. Representando o governo municipal, Dr. Augusto César Salgado, Procurador Geral do Município, garantiu que o Projeto de Lei será encaminhado na próxima segunda-feira a Câmara com o gabarito na orla da
Praia do Pecado sendo reduzido para 12 metros. Augusto informou ainda à população que a jurisprudência permite que até mesmo alvarás concedidos possam ser revistos dependendo do estado da obra e que o fato de ter havido um número de protocolos volumosos não significa que já está liberada a construção. “A Prefeitura aguardou a audiência pública para ter certeza
que o anseio de toda a população era a redução do gabarito. A causa nesse momento se tornou um desejo de todos os macaenses e não mais de um movimento”, declarou o procurador. Acatando a vontade da população e dos defensores pela suspensão imediata de alvarás de construção para a localidade, o governo municipal encaminhou através do vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder de go-
verno na Câmara e do vereador Marcel Silvano a proposta de ser publicado na próxima segunda-feira um Decreto de suspensão provisória de novas licenças para a área. “Como no fim de semana não há protocolo, nem liberações, a ação garantirá a segurança de que precisamos para que a matéria seja discutida com a calma necessária pelos vereadores. Todos nós vereadores somos a favor da redução do gabarito e o decreto permitirá que ninguém saia prejudicado”, declarou Julinho. A notícia da publicação do Decreto e do encaminhamento do projeto já na próxima semana foi comemorada pelos representantes da sociedade civil organizada. “É um grande passo na proteção da nossa orla e uma vitória dos movimentos sociais que não esmoreceram e persistiram na luta. Foi a realização dessas mobilizações que fizeram com que o governo tomasse as medidas cabíveis. Aguardamos as medidas na próxima semana com ansiedade de ter a situação resolvida o mais rápido possível”, ressaltou André Coelho, representante do movimento “Deixa o Sol Entrar”. Estiveram presentes ainda na reunião os vereadores Dr. Eduardo (PPS), Welberth (PPS), Boca (PMDB), Luciano Diniz (PT), representantes das secretarias de meio ambiente e habitação, além das associações de moradores das localidades de Vivendas da Lagoa e Morada das Garças, CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, SOS – Praia do Pecado, NUPEM/UFRJ e Agenda 21.
10
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
BAIRROS EM DEBATE SÃO MARCOS
Área nobre sofre com problemas de infraestrutura Buracos na pista e trânsito pesado estão entre as reclamações no São Marcos Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
“O
s problemas continuarão lá quando voltarmos para casa.” Quem mora no São marcos sabe bem como é isso. Apesar de ter um dos IPTUs mais caros do município, o bairro clama por melhorias, assim como qualquer outra área de Macaé. Essa área nobre, com belas residências, localizadas em um ponto privilegiado a poucos minutos das praias do Pecado e Cavaleiros, registra diversos problemas que, somados, geram muitas insatisfações. Quem vê a situação do São Marcos se questiona para onde estão indo os investimentos dos altos impostos pagos todos os anos pelos cidadãos que ali vivem. Essa semana o Bairros em Debate foi ao local, onde conversou com os moradores, que listaram as diversas reivindicações. Entre as reclamações estão a falta de limpeza de terrenos baldios, ruas esburaca-
das e sem sinalização, trânsito pesado e falta de área de lazer. Um dos principais problemas enfrentados todos os dias pelos moradores é a questão do trânsito. Com o fluxo intenso na Rodovia Amaral Peixoto, muitas pessoas acessam a cidade pelo bairro, que se tornou uma rota de escapamento dos constantes congestionamentos da RJ-106. Na Rua Cláudio Ferreira Gonçalves, uma das principais do bairro, os moradores contam que entrar e sair de casa passou a ser uma tarefa árdua. Como o trânsito da Amaral Peixoto é jogado para lá, a rua que era tranquila passou a sofrer com o tráfego de carros, motos, ônibus e até carretas. “Eles desviam pela Fazenda Mutum para dentro do bairro. Muita gente passa por aqui para acessar o Polo Offshore, que fica próximo ao bairro. Isso está gerando muitos transtornos para nós. Já cheguei a ficar 30 minutos para sair com o carro da garagem por causa do trânsito pesado da manhã”, conta o morador William Brito.
FOTOS KANÁ MANHÃES
Bairro tem um dos IPTUs mais caros do município, porém valor não é revertido em melhorias
Buracos tomam conta das vias Com o tráfego pesado, outros problemas surgem consequentemente. Sem manutenção e controle dos veículos que passam por dentro do bairro, as ruas estão com o asfalto ficando deteriorado, formando diversos buracos. Na rua Pedro Aguiar Franco, por exemplo, o asfalto praticamente não existe mais devido ao péssimo estado de conservação. Os diversos buracos, além de atrapalharem o trânsito e colocarem em risco a segurança de motoristas, trazem vários prejuízos para os proprietários de veículos. Essa semana, um morador da Granja dos Cavaleiros sofreu uma pequena colisão por conta de uma dessas avarias. “No último final de semana, fui convidado para um churrasco na casa de um amigo na rua Chico Mendes, e quando estava a caminho bati com meu carro ao desviar de uma cratera. Acabei colidindo com outro veículo
por conta disso e tive meu paralama danificado. Alô, manutenção, em questão de buraco a coisa está feia em Macaé. O churrasco acabou saindo caro para mim. Segundo o morador Juliano, a cratera já passa de dois meses aberta e só aumenta”, conta Dirant Ferraz. A população deve cobrar das autoridades essas manutenções, pois, segundo a lei, é dever do poder público proporcionar ao cidadão essas melhorias. Um exemplo disso é o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) , que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Buracos têm causado muitos acidentes e prejuízos aos motoristas
Solicitação de sinalização foi feita e aprovada em 2009
Apesar de promessa de reforma, calçada continua destruída
Calçada da Tenente Célio precisa de manutenção
Sem sinalização, trânsito fica confuso
Se as vias estão esburacadas, a situação das calçadas também deixa a desejar. Na Alameda Tenente Célio, próximo a rodovia Amaral Peixoto, um trecho da calçada está quebrada há meses. Em janeiro, os moradores pediram à Prefeitura que fosse feito o reparo, porém, apesar das promessas, nada mudou.
Uma das queixas da população é a falta de sinalização no bairro. Sem informação sobre sentido das ruas, veículos transformam as ruas do bairro em mão-dupla, transformando o trânsito em um tremendo caos. Já na entrada da rua Cláudio Ferreira Gonçalves, há anos existe o planejamento de implantar uma placa indicando a entrada do bairro para quem vem da Rodovia Amaral Peixoto. Um protocolo foi aberto pela Associação de Moradores do Novo Cavaleiros em 2009, solicitando duas placas informando a direção e localização. Além da placa na entrada do Condomínio São Marcos, na Alameda Tenente Célio, a outra seria colocada na Rodovia Amaral Peixoto, sentido Rio das Ostras. “Pedimos isso desde 2009, através de um ofício, eles aprovaram e até hoje nada. É uma simples placa com uma seta informando a entrada do bairro. Muita gente não sabe que tem que virar ali e vai direto, parando sempre na Granja dos Cavaleiros. Já perdi as contas de quantas pessoas me pararam na rua para pedir informação e tiveram que voltar por causa disso”, conta Dirant.
“A abertura desse buraco foi feita na época da obra de esgoto da MRV. A Prefeitura quebrou e não consertou. Prometeram que até fevereiro tudo estaria resolvido, mas não é o que a gente pode ver. Aqui nos horários de pico passam muitas pessoas, que precisam andar pelo meio da rua por conta disso”, ressalta Dirant.
Área de lazer não saiu do papel Uma enorme área entre as ruas Chico Mendes, José Lapa Filho e R1 está, desde a antiga gestão, predestinada a ser a praça Jorge Mussi de Barcellos com área de lazer, uma creche, um lago e uma igreja católica, porém atualmente o cenário encontrado é apenas um terreno baldio que está virando um grande depósito de lixo e
entulhos. A equipe de reportagem flagrou até um sofá abandonado e um pneu exposto ao tempo no local. O pneu chama atenção, pois em meio a epidemia de dengue em Macaé, esses materiais podem virar um foco do mosquito. Não muito longe dali, a equipe do jornal chegou a encontrar vários mosquitos da dengue. A única construção feita no terreno até o momento foi a creche do Recanto da Lagoa, que já deveria ter sido entregue à população ainda em 2012, coisa que não foi feita. Já ao lado, o local onde deveria ficar a igreja, a única coisa que tem de indício dela é uma cruz de madeira que está coberta pelo matagal que toma o terreno.
Os quebra-molas também são alvo de reclamações. Sem pintura, muitos motoristas dizem que batem neles por não conseguir vê-los a tempo. “Está tudo sem pintura e sinalização. Você passa e não dá para ver”, conta o morador Juliano.
Resposta da Prefeitura Em relação ao pedido de instalação das placas de identificação no bairro, a prefeitura diz que vai analisar o ofício para saber o motivo da placa não ter sido instalada e adotar as providências para a sua instalação. Quanto ao trânsito no bairro, buracos nas vias e quebra-molas sem pintura, ela informa que equipes de fiscalização de trânsito serão encaminhadas até o local para fazer o levantamento. Caso haja necessidade, o trânsito poderá ser desviado para outra rua. A pintura dos quebra-molas será efetuada. Em relação aos buracos, a Prefeitura diz ter ciência deles na Rua Cláudio Ferreira Gonçalves por causa do trânsito, por isso, informa que a operação tapa-buracos já começou na cidade, e em breve estará no local solicitado. Já a área de lazer, a informação passada é de que o projeto das construções permanece, porém, um novo processo, assim como nova auditoria será realizada para que as obras sejam retomadas no local o mais rápido possível. E quanto a calçada da Alameda Tenente Célio, a prefeitura informa que vai ao local fazer uma vistoria para adotar as providências necessárias.
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Geral 11
12
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013 WANDERLEY GIL
SAÚDE
Prefeitura reforça combate a dengue no município SECOM
Objeto é reduzir focos de proliferação que contribuem para a infecção de pessoas
Cortejo do corpo de Dr.ª Olga foi companhado por autoridades, amigos e parentes
OBITUÁRIO
Homenagens no último adeus a Olga Neme Rios Parentes, amigos e autoridades participaram do velório e do sepultamento do corpo da advogada e Procuradora Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
A
luta por causas sociais, o acolhimento de pessoas vítimas de preconceito e sensibilidade de uma mulher que lutou sozinha para montar uma das organizações não governamentais mais reconhecidas no estado do Rio de Janeiro na defesa dos direitos dos homossexuais foram lembrados com saudosismo por parentes, amigos e autoridades que participaram do velório e do sepultamento do corpo da advogada, Procuradora do Município e presidente da ONG/ AIDS Milagre da Vidda, Drª Olga Sueli Neme Rios. A comoção estava estampada no olhar e no rosto de todas as pessoas que acompanharam a
trajetória de muito trabalho de Olga que, mesmo passando por tratamentos de saúde, manteve o espírito de humildade e de sabedoria que ajudou a muitos macaenses, e moradores de várias cidades da região. Durante toda a manhã de ontem e o período da tarde, dezenas de pessoas visitaram a capela I do Cemitério memorial Recanto da Igualdade para prestar as últimas homenagens a Olga, além de oferecer palavras de conforto ao seu esposo, Gilmar Souza, casados há 14 anos, e a uma de suas melhores amigas, a fotógrafa e colunista social de O DEBATE, Lília Vídeo. Abalados pela dor da perda, os dois receberam populares e autoridades do município, como o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), o vereador Julinho do Ae-
roporto (PPL) e a presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé, Andreia Meirelles, que depositou sobre a urna fúnebre uma bandeira da Ordem, a qual Olga era integrante e também militava. "Dr.ª Olga será sempre lembrada pelo trabalho social desenvolvido na cidade, e também pelo seu carinho e sua determinação em lutar por tudo que sempre acreditou", afirmou Andreia Meirelles. Sob aplausos, discursos de carinho e muita oração, o corpo de Olga foi sepultado às 15h15 de sábado (27), na ala principal do Mirante da Igualdade. Além da bandeira da OAB, a bandeira do arco-íris, que simboliza o Orgulho GaY, também foi depositada sobre a urna.
o centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da secretaria de Saúde de Macaé inicia nesta segunda-feira (29) novas ações de reforço para o combate à dengue. Serão intensificadas as visitas domiciliares e orientações nos bairros Riviera Fluminense e Cajueiros durante toda a semana. Ainda na segunda-feira, 25 agentes de combate à dengue e de controle de roedores atuam no Parque da Cidade e no Parque de Exposições Latiff Mussi. Na segunda quinzena de maio, será realizada a terceira pesquisa do Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do ano. O trabalho é uma das ferramentas utilizadas pela secretaria de Saúde para orientar as ações de controle da dengue, priorizando as áreas onde há maior infestação do mosquito transmissor da doença. O último levantamento executado em março apresentou um índice de infestação predial do município de 3,8%, o que representa situação de alerta para epidemia. O governo não tem medido esforços para combater a dengue de forma séria e continuada, mas a adesão da comunidade contribui de forma significativa. Durante os mutirões, os agentes intensificam as orientações aos moradores sobre a necessidade de fiscalizar todos os depósitos que acumulam água como calhas, tonéis, caixas d’água, garrafas, sacolas plásticas e vasos de planta. Segundo dados da secretaria de Saúde, este ano, entre os meses de janeiro e 16 de abril, foram registradas no município 2.519 casos notificados de den-
Equipe realiza no Calçadão a orientação da população gue, sendo que deste total 336 confirmados. Os bairros com maior número de casos notificados são Lagomar, Visconde de Araújo, Aroeira e Cajueiros. A população pode, ainda, denunciar a existência de possíveis focos do mosquito em terrenos baldios e imóveis fechados, através do telefone 08000226461. O município possui 35 cadeiras de hidratação que estão distribuídas no Pronto Socorro Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e Lagomar. Os profissionais de saúde reforçam o alerta de que a população deve procurar a unidade de saúde mais próxima assim que sentirem os primeiros sintomas. A equipe do Núcleo Municipal de Saúde Integrada estendeu ao calçadão da Avenida Rui Barbosa um posto de oferta de dose homeopática para o tratamento complementar contra a dengue. O tratamento visa minimizar os sintomas da doença e não a imunização. Por isso, a equipe distribui folhetos para a conscientização da população
sobre a necessidade de se eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. Na sexta-feira (26), a vacina foi disponibilizada no calçadão das 9 às 17 horas. O tratamento complementar homeopático minimiza sintomas como queda de plaquetas, febre e dores no corpo e é realizado no município desde 2007. Pesquisas realizadas por médicos da Secretaria de Saúde comprovam a eficácia do tratamento preventivo, também observada pela população. As doses são oferecidas no Núcleo Municipal de Saúde Integrativa, localizado na Rua Alfredo Backer, 433, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Eventualmente um grupo se desloca para o posto de saúde Jorge Caldas, no Centro, e para o calçadão a fim de divulgar esse tratamento preventivo. Não há restrição de idade. Bebês e idosos devem tomar o medicamento, que não tem qualquer contra indicação. O Núcleo oferece além desse, outros tratamentos alternativos e dispõe de médicos homeopatas, fisioterapeutas e homoterapeutas.
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Geral 13
14 Geral
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
Geral 15
MEIO AMBIENTE
DIVULGAÇÃO
Itaipu Binacional leva vencedores do Prêmio de RSA a Foz do Iguaçu Os primeiros colocados vão ganhar uma viagem de três dias a Foz do Iguaçu, onde conhecerão, além das belezas naturais, a sede da Itaipu Binacional e o Programa Cultivando Água Boa Martinho Santafé
N
o dia 16 de maio, em cerimônia às 18 horas no Auditório da Cidade Universitária de Macaé, durante a VI Feira de RSE, serão conhecidos os vencedores das seis categorias do II Prêmio
de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos, realização da Revista VisãoSocioambiental, com o patrocínio da UENF e Prefeitura de Macaé e o apoio de O Debate, Sistema Firjan e Itaipu Binacional. Os primeiros colocados vão ganhar uma viagem de três dias a
Foz do Iguaçu, onde conhecerão, além das belezas naturais, a sede da Itaipu Binacional e o Programa Cultivando Água Boa, contemplado com o Prêmio Socioambiental do Instituto Chico Mendes e citada como exemplo na Rio+20. Concorrem ao II Prêmio de
Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia RSA Bacia de Campos as seguintes categorias: micro e pequenas empresas, médias empresas, grandes empresas, ON-
Gs, empreendedores sociais e universidades e núcleos de pesquisas. Os projetos dos candidatos já estão sendo avaliados
por uma comissão coordenada pela pedagoga Rita Ippolito e pelos consultores Aristóteles Riani e Gustavo Miguelez.
Cultivando Água Boa: iniciativa socioambiental Reconhecimento internacional A maior hidrelétrica do mundo em geração de energia é também a promotora do mais abrangente programa de cuidado com as águas em desenvolvimento no setor elétrico brasileiro. O Cultivando Água Boa é uma ampla iniciativa socioambiental concebida a partir da mudança na missão institucional da Itaipu Binacional, promovida em 2003. O Cultivando Água Boa parte do reconhecimento da água como recurso universal e, portanto, um bem pertencente a todos. Trata-se de uma estratégia local para o enfrentamento de
uma das mais graves crises com as quais a humanidade já se defrontou: as mudanças climáticas, que põem em risco a sobrevivência humana e estão diretamente relacionadas com a água e seus usos múltiplos (a produção de alimentos e de energia, o abastecimento público, o lazer e o turismo). Para prevenir essas alterações no clima, o programa estabelece uma verdadeira rede de proteção dos recursos da Bacia Hidrográfica do Paraná 3, localizada no oeste do Paraná, na confluência dos rios Paraná e Iguaçu.
Atualmente, são desenvolvidos 20 programas e 65 ações fundamentadas nos principais documentos planetários, emanados dos mais importantes fóruns de debates a respeito da problemática socioambiental. As ações vão desde a recuperação de microbacias e a proteção das matas ciliares e da biodiversidade, até a disseminação de valores e saberes que contribuem para a formação de cidadãos dentro da concepção da ética do cuidado e do respeito com o meio ambiente.
Parcerias e gestão compartilhada As ações do Cultivando Água Boa envolvem parcerias com setores dos movimentos sociais, com agricultores, pescadores, catadores, suinocultores, assentados, indígenas e instituições de ensino e pesquisa. Com essa gestão compartilhada de cuidados com o meio ambiente e com o ser humano é possível construir, coletivamente, um ambiente correto para se viver. Segundo Nelton, o modelo de gestão adotado pelo programa definiu as áreas de atuação por microbacias, aproveitando a interação da água com o meio ambiente e a população. Assim, independente das divisões político-administrativas da região, a efetividade do Cultivando Água Boa requer um trabalho voltado para toda a Bacia. Cada região tem um comitê gestor, que será parceiro nas ações ambientais. Todos os 29 comitês gestores são leis municipais. Cuidar da qualidade da água da bacia como um todo é fundamental para se planejar corretamente o bom uso da terra, o manejo e a conservação do solo da região. Entre os objetivos do programa estão: a conservação dos solos, melhorar o sistema
viário rural, implementar medidas de saneamento rural, diminuindo a contaminação dos recursos hídricos, contribuir para a proteção das áreas de matas ciliares. Um dos eixos de atuação do programa é a mobilização social, realizando suas ações por meio de parcerias, cada parceiro assume um papel de protagonista nos projetos. Atualmente são mais de dois mil parceiros. Uma etapa do programa é sensibilizar a comunidade, essa etapa é muito importante para despertar o sentimento de coresponsabilidade. São realizados encontros da equipe da Itaipu com as autoridades, lideranças e comunidade da microbacia, quando apresentam o programa e debatem os problemas a serem enfrentados na localidade, bem como as ações corretivas necessárias. Outra etapa é a Oficina de Futuro, que reúne a comunidade em grupos de “cidadania ativa” que, por meio de atividades lúdicas, aprendem a identificar problemas, elaborar o diagnóstico participativo e montar o plano de ações para a construção da Agenda 21 do Pedaço, ou seja, um planejamento específi-
co para aquele território. Toda a comunidade participa de um momento de reflexão em três momentos: Muro das lamentações, quando a comunidade avalia sua própria conduta em relação ao meio ambiente, anotando as reclamações e verificando o que pode ser resolvido; arvore da esperança, quando cada participante avalia o que se pode fazer para um mundo melhor; caminho adiante, a comunidade descobre o papel de sua atuação . “Durante essa oficina é criada a carta do pacto das águas, e no dia da festa, todos firmam o compromisso assumido durante a oficina. Não tem discurso, os atores são pessoas da comunidade. Esse momento tem um envolvimento tão grande da comunidade”, explicou Nelton. De acordo com ele, para as pessoas agirem é preciso motivação, é preciso criar um novo paradigma, do cuidado. “Se não mudarmos nosso pensamento, iremos na direção do abismo. A humanidade não está mais vivendo dos juros da natureza, mas esgotando seu capital”, concluiu o diretor da Itaipu Binacional.
Mais do que um projeto ambiental, o Cultivando Água Boa é um movimento de participação permanente, que envolve a atuação de aproximadamente 2 mil parceiros, dentre órgãos governamentais, ONGs, instituições de ensino, cooperativas, associações comunitárias e empresas. Em 2005, o reconhecimento mundial do Cultivando Água Boa foi comprovado com a conquista do prêmio Carta da Terra (Earth Charter + 5), entregue em Amsterdã, Holanda. De lá pra cá, o programa tem se firmado como um exemplo a ser seguido no que se refere ao desenvolvimento sustentável e à gestão participativa em projetos socioambientais. Uma iniciativa que prova que é possível compatibilizar desenvolvimento econômico com produção de energia e preservação do meio ambiente. De acordo com o diretor de Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, que esteve na V Feira de RSE ano passado, o programa marcou a história de gestão ambiental da hidrelétrica de Itaipu. “É preciso conectar as questões globais com as questões locais. Nós não estamos vivendo uma época de problemas pontuais, precisamos compartilhar as responsabilidades. O quadro é tão grave que o governo não resolverá o problema sozinho; as empresas precisam se responsabilizar e entender que o que está em risco é a vida humana”, disse Nelton. Ele acredita que todos os componentes que levam problemas ao
planeta estão no próprio planeta. “Hoje o Brasil gasta 14 reais por segundo para tratar as doenças do aparelho respiratório, produzimos uma tonelada de lixo eletrônico, com chumbo, que é prejudicial ao cérebro. A Itaipu não vai ter um empresário poluidor se ele compreender que os filhos dele estão se contaminando”, afirmou. Uma das preocupações do Cultivando Água Boa é com a responsabilidade ambiental. Hoje são 18 programas, 70 projetos e 108 ações de responsabilidade socioambiental na verdadeira unidade de planejamento da natureza, que são as bacias hidrográficas. “A água se transformou em mercadoria, um insumo. Caímos na indústria do plástico e na compra da água mineral. Pagamos para utilizar a água. Poderíamos reutilizar a água. Sem água não há vida, mas continuamos pensando que fechando a torneira para escovar o dente estamos economizando água e ajudando a salvar o planeta”, salientou Nelton Friedrich. Para o diretor da Itaipu Binacional, a lógica do crescimento infinito, do consumismo, separou o ser humano da natureza. Alimentada pelos seres humanos, essa lógica que destrói o planeta. Mas ele acredita que a raiz do problema é a educação. “A educação deveria ser socioambiental. Ecopedagogia é diferente de pedagogia antropocêntrica. As escolas formam os predadores que hoje estamos condenando. Compreender isso é fazer voltar a amizade do homem com a natureza”, afirmou.
16
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
2
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013
4
MACAÉ, DOMINGO, 28 E SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2013