DIVULGAÇÃO
COMEMORAÇÃO
Ambep Macaé completa 20 anos A comemoração dos 20 anos será no Espaço Ricardo Cardoso pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013 • ANO XXXVII • Nº 8043 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Rodando Legal vai entrar na mira do Ministério Público Estadual Comissão da Câmara de Vereadores vai enviar relatório sobre situação da empresa onde foram constatadas diversas irregularidades e falta de licença do meio ambiente para funcionar. pág. 3 ENSINO
Prazo para o Recadastramento do passe escolar encerra nesta quinta-feira
ORLA KANÁ MANHÃES
O procedimento poderá ser feito na sede da Central da Gratuidade pág.14
O projeto de reurbanização do local tem sido considerado polêmico
Polícia Militar apreende arma e 20 munições Acusado foi preso e encaminhado para a 123ª DP pág.5
Boneco é símbolo de protesto na Imbetiba
A obra, orçada em R$ 17 milhões tinha como previsão de término para o mês de dezembro passado, porém, até o momento está suspensa
a irreverência macaense pôde ser observada pelos moradores de Imbetiba durante o dia de ontem (26). Um boneco com roupa de petroleiro, sentado e com uma vara de pescar podia ser visto na orla em sinal de protesto por conta da não conclusão da obra no bairro. Com o serviço paralisado, os moradores do bairro reclamam dos entulhos deixados além do acúmulo de água quando chove, por isso seria possível até pescar na rua. pág. 3
IMPOSTO
SEMANA SANTA KANÁ MANHÃES
IPTU pode ser pago com 8% de desconto até dia 28 os contribuintes do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) do município que quiserem receber o desconto de
8% no pagamento do imposto até o dia 28 próximo podem emitir o boleto em qualquer computador com acesso à Internet pág. 2
SUSTO
Vaca em decomposição é encontrada em Imbetiba na manhã desta terça-feira (26), uma vaca em decomposição foi encontrada na Praia de Imbetiba. Segundo moradores e frequentadores do bairro, o animal estava na região desde
Comprar pescados requer atenção Quem for comprar pescado - uma prática comum na Semana Santa - deve ficar atento quanto à qualidade do alimento. O alerta é da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, que fazem algumas recomendações para os consumidores pág. 6
Moradores pedem melhorias No final do mês passado, o jornal O DEBATE mostrou a situação de um dos bairros com um dos IPTUs mais caros da cidade, a Granja dos Cavaleiros. Passado algumas semanas, os moradores voltaram a procurar a equipe de reportagem para reivindicar as melhorias prometidas, pois, segundo eles, poucas coisas foram feitas nesse tempo e os problemas continuam sendo vistos pela população residente no bairro. pág. 12
DIVULGAÇÃO
a noite de segunda-feira (25). O fato atraiu muitas pessoas que passavam pelo local, já que por ser uma área urbana é bastante atípico encontrarem animais por ali. pág. 5
Policiais do Proeis apreendem dois jovens com drogas Na tarde desta terça-feira (26), policiais militares que atuam no Programa Estadual de Integração
na Segurança (Proeis), realizaram a apreensão no Terminal Parque de Tubos pág. 5 KANÁ MANHÃES
Duas pessoas são acusadas de estelionato após solicitações de populares de que estava ocorrendo uma briga na Rua Teixeira de Gouveia, em frente à agência do Banco Itaú, no Centro da cidade, na tarde desta segunda-feira (25), a polícia foi até ao local para verificar os motivos do desentendimento entre os envolvidos. pág. 5
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
TEMPO
R$ 2,0160 R$ 2,0166
Máxima. Mínima.
29º C 22º C
2
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
Cidade
NOTA
Prefeitura mobilizará associações para IV Conferência Municipal das Cidades
IMPOSTO
IPTU pode ser pago com 8% de desconto até dia 28
Cerca de 70 mil imóveis prediais e territoriais estão cadastrados no município e boleto pode ser gerado pela internet ou no setor próprio
O
DIVULGAÇÃO
s contribuintes do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) do município que quiserem receber o desconto de 8% no pagamento do imposto até o dia 28 próximo podem emitir o boleto em qualquer computador com acesso à Internet. Quem tiver dificuldade, pode procurar o Setor de Lançamento, na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da prefeitura, no Centro Administrativo Luiz Osório, que o documento de cobrança será emitido na hora. Devem pagar o IPTU as cerca de 70 mil pessoas que têm
Quem quiser poderá pagar também com 8% de desconto no carnê até 30 de abril
CALENDÁRIO
Macaé Basquete procura atletas Para informações complementares, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (22) 9945-6061 em busca de novos talentos do basquete masculino, a Associação Macaé de Basquete (AMB) procura para contratação mais dois atletas para completar a equipe juvenil (Sub-19) para disputar o Campeonato Estadual, que começa no início de abril deste ano. Segundo o técnico Léo Costa, que além de comandar o time profissional, também treina os futuros talentos do basquete macaense, o elenco já está praticamente fechado e com nível competitivo, mas ainda há espaço para um lateral (2/3) e um pivô (4/5). - Precisamos de jogadores com experiência e rodagem
suficiente para treinarem junto com a equipe profissional. Os atletas que se encaixarem no perfil que procuramos, podem entrar em contato - disse o técnico. A supervisora da AMB, Fabiana Santos, garante todo apoio necessário para a estadia dos jovens. - Com apoio das empresas que a equipe do Macaé Basquete possui hoje, podemos contar com uma ótima estrutura para a permanência dos atletas. Desde moradia e alimentação à ajuda de custo - declarou Fabiana. Para informações complementares, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (22) 9945-6061. O Macaé Basquete é patrocinado pelo Boom Gastronomia e tem apoio da Prefeitura de Macaé através da Fundação de Esporte e Turismo - Fesportur. DIVULGAÇÃO
IPTU/2013
COTA ÚNICA = 8% DE DESCONTO › 28 de março (pela Internet) › 30 de abril (via carnê) PARCELAS = DESCONTO DE 3% › 1ª - 30 de abril › 2ª - 31 de maio › 3ª - 28 de junho › 4ª - 31 de julho › 5ª - 30 de agosto › 6ª - 30 de setembro › 7ª - 31 de outubro › 8ª - 29 de novembro › 9ª - 30 de dezembro
JUVENIL
imóveis prediais ou territoriais registrados no município. Quem tem acesso à Internet pode gerar o boleto no portal da prefeitura: www.macae. rj.gov.br. Basta clicar em IPTU, no menu do lado esquerdo da tela, que aparece a janela Guia de IPTU 2013, onde o interessado digita o número de inscrição do seu imóvel e gera o
boleto de pagamento. Quem quiser poderá pagar também com 8% de desconto no carnê até 30 de abril. Os contribuintes ainda poderão pagar o imposto em nove parcelas, de abril até dezembro, com desconto mensal de 3%, conforme tabela abaixo, sendo que a primeira vence no mesmo dia do prazo final pa-
ra a cota única via carnê, em 30 de abril. Os contribuintes vão receber o carnê, via Correios, no endereço da inscrição do imóvel na prefeitura. O Centro Administrativo Luiz Osório funciona no antigo Hotel Ouro Negro, à Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Técnico Léo Costa além de comandar time profissional, também treina elenco juvenil
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
Política
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NOTA
Será oficializada na próxima segunda-feira (dia 1º), a adesão da Prefeitura de Macaé no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ)
FISCALIZAÇÃO
Rodando Legal vai entrar na mira do Ministério Público Comissão da Câmara de Vereadores vai enviar relatório ao MP sobre a empresa para que seja fiscalizada
DOUGLAS CHAVES
Douglas Chaves douglaschaves@odebateon.com.br
A
pós a criação da Comissão da Câmara de Vereadores para obter informações sobre a empresa Rodando Legal, responsável pelo reboque e depósito público dos veículos apreendidos, foi realizada uma visita à empresa por parte dos parlamentares e agentes de fiscalização de setores da administração pública. Agora, um relatório sobre a situação da empresa está sendo elaborado e ser encaminhado ao Ministério Público. Liderada pelo presidente da comissão, Cesinha (PSL), o relatório aponta todos os erros encontrados pelos parlamentares e também pela fiscalização da Prefeitura. Por meio deste relatório a ser enviado ao MP, Cesinha acredita que novas medidas poderão ser realizadas. “Sabemos que a empresa não tem alvará para funcionar. Não tem a licença ambiental também. Mesmo assim, está com as portas abertas funcionando. Desta forma, após elaborar o relatório vamos encaminhar ao Ministério Público. Não podemos admitir uma empresa irregular atuando na cidade”, afirmou Cesinha. “Além disso, os valores cobrados pelo reboque e a estadia do veículo no pátio da empresa são absurdos, até porque, esse dinheiro não é revertido de forma a beneficiar a própria sociedade”, completou o vereador. Por este motivo, o vereador apresentou requerimento para a construção de um pátio públi-
Vereador Cesinha (PSL) vai entregar relatório sobre a empresa Rodando Legal ao Ministério Público para que as irregularidades sejam resolvidas co do município. “Como já falei o dinheiro arrecadado com essa ação não fica no município. Desta forma, com a criação do pátio público municipal, esse dinheiro ficaria para a cidade, que teria mais uma fonte de receita. Inclusive já conversei com o prefeito Dr. Aluízio (PV) e ele já se mostrou favorável a isso”, disse. Na ação conjunta da comissão junto com fiscais da Prefeitura,
algumas ações foram realizadas no último dia 15 de março. Segundo informações de representantes da Prefeitura, pela lei do município, a empresa foi autuada para regularizar sua situação em 30 dias, podendo ter mais 10 para isso. Caso contrário, ela deverá ser fechada. Já com relação à licença ambiental, o fiscal que lá estava informou que a empresa já havia sido procurada e um prazo já estava
estabelecido. Após um pedido de prorrogação por parte da empresa, o novo período para cumprimento termina dia 5 de abril. “Caso esse prazo não seja respeitado, a Secretaria de Ambiente irá lavrar um auto de infração que será encaminhado ao Ministério Público. Além disso, devido à atividade potencialmente poluidora, sem a licença ambiental, a empresa estará passível de multa”, disse
o fiscal da Municipalidade.. De acordo com o vereador Welberth, além dos pontos legais, a estrutura deixa a desejar. “Como pôde ser visto, a empresa tem que acertar os detalhes contratuais e legais para estar aberta. Porém não é só isso que preocupa. No local, como o vereador Cesinha já disse, não tem banheiro adaptado para pessoas com necessidades especiais, não tem um bebedouro. O aten-
dimento é pouco cordial. Ou seja, várias questões estruturais precisam ser revistas. A parte boa é que o diretor se comprometeu a resolvê-las. Com a fiscalização da Prefeitura participando, acredito que a empresa vai se adequar”, concluiu. Além de Cesinha, fazem parte da comissão os vereadores Maxwell Vaz (PT), Welberth (PPS), Amaro Luiz (PSL) e Paulo Antunes (PMDB).
IMBETIBA
Boneco é símbolo de protesto contra obra O projeto de reurbanização do local tem sido considerado polêmico desde o início das intervenções a irreverência macaense pôde ser observada pelos moradores de Imbetiba durante o dia de ontem (26). Um boneco com roupa de petroleiro, sentado e com uma vara de pescar podia ser visto na orla em sinal de protesto por conta da não conclusão da obra no bairro. Com a intervenção paralisada, os moradores do bairro reclamam dos entulhos deixados, além do acúmulo de água quando chove, por isso seria possível até pescar na rua. O projeto de reurbanização do local tem sido considerado polêmico desde o início das intervenções. Começou com a retirada das amendoeiras da orla, ato que gerou protesto por parte dos moradores. Após isso, começou efetivamente a obra, com buracos e muita dor de ca-
beça para quem passa pelo local. Além do grande barulho, o trânsito desviado também prejudica bastante os moradores. A o b ra , o r ç a d a e m R $ 17.633.458,31 tinha como previsão de término o mês de dezembro passado, porém, até o momento está suspensa. Toda a intervenção foi muito questionada pelos moradores do bairro. Na Avenida Elias Agostinho, na altura do Hotel Colonial, onde a mureta que impedia que a água do mar invadisse as ruas teve seu tamanho reduzido pela metade, o trânsito passou a ficar em apenas uma pista. As obras pegam parte do estacionamento do local, congestionando as ruas próximas por conta das empresas, prédios comerciais e hotéis da região. Além de veículos, como carros, motos e caminhões, a pista precisa ser compartilhada com ciclistas e pedestres, podendo causar acidentes. Em segundo lugar, houve protestos realizados por moradores do bairro contra a derrubada
das amendoeiras. A manifestação seguida de passeata foi promovida de forma pacífica, com o objetivo apenas de reivindicar às autoridades que não houvesse a retirada das árvores que estavam no local há décadas. A iniciativa do protesto partiu dos macaenses nativos e mais antigos moradores da Imbetiba que veem, a cada dia, mudanças que vão acabando com a identidade da cidade. Agora, o que resta aos moradores do bairro é aguardar que a obra termine o mais rápido possível e que esses problemas acabem. Ontem pela mamnhã, uma moradora decidiu pegar uma enxada para tapar os buracos que vão se ampliando com a passagem dos veículos e causando prejuizos aos proprietários. O trecho entre o Lagos Copa Hotel e quase esquina com o Hotel Panorama, não teve a obra completada e acaba prejudicando moradores e trabalhadores que se dirigem ao prédio do PetroOffice.
KANÁ MANHÃES
O boneco está colocado na calçada e fica segurando uma vara de pescar
ANIVERSÁRIO
Ambep Macaé completa 20 anos Associação mantém representações, postos e escritórios em todo o território nacional. a representante da Ambep, Therezinha Oliveira Santiago, disse que até o mês de março, a entidade tem 1.102 associados. “Um dos benefícios que mais impul-
sionam os novos associados é o convênio médico, Indicação de Profissionais para Área Médica (IPAM)”, afirma Therezinha. A comemoração dos 20 anos será no Espaço Ricardo Cardoso, na Rua Jesuíta Inácio Leão, Alto Jardim Pinheiro, com buffet para cerca de 100 pessoas. O evento, que terá a presença do presidente
da Ambep, Júlio Guedes, está marcado para o dia 13 de abril, das 12 às 16 horas. O convite custa R$ 25, para associados e R$ 50,00 para visitantes. A Associação, que mantém 34 Representações, Postos e Escritórios em todo o território nacional, congrega cerca de 34 mil associados, 330 mil beneficiários e atua em todas as regiões do país.
A Ambep oferece ao quadro social e seus familiares, além de atividades sociais e a defesa dos interesses legais em prol dos ambepianos junto à Petros e à Petrobras, convênios especiais para os serviços de assistência jurídica; seguros de vida, Pós-Vida e de veículos; Indicação de Profissionais para Área Médica (IPAM); e turismo.
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A representanteprocuradora, Therezinha Oliveira Santiago ao lado do presidente da Ambep, Júlio Guedes
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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Hoje é o último dia de recadastramento para o passe escolar
FOTO LEGENDA
Consciência ambiental
KANÁ MANHÃES
No período em que as autoridades discutem a relação entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Macaé torna-se exemplo de como o crescimento econômico pode ser nocivo ao ecossistema da região
A
o ser considerada como a Princesinha do Atlântico, Macaé sempre foi reconhecida pelos seus recursos naturais, bem destacados em toda sua extensão. Seja no mar, na Serra, no rio e na lagoa, a cidade foi privilegiada por Deus através dessas belezas que ficaram em segundo plano diante dos olhos das autoridades e da própria população, ao reconhecer como título principal o de Capital Nacional do Petróleo. Fonte de inspiração de artistas, ou símbolo para reflexão de pessoas que enfrentam as dificuldades do dia a dia de uma cidade com características de metrópole, esses recursos naturais merecem uma atenção especial por parte de todos que participam, de forma direta ou indireta, da rotina do município. Ao possuir em sua região uma das áreas mais importantes do ecossistema da região, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, o município vive hoje a necessidade de ampliação das discussões e ações que busquem a preservação e a proteção da fauna e da flora, que vêm suportando a degradação ambiental executada diante do processo de expansão imobiliária e econômica de Ma-
caé, através da atividade exploratória do petróleo. Ao se discutir a inclusão do estudo sobre o meio ambiente na grade curricular das escolas, proposta já apresentada na Câmara de Vereadores, hoje as autoridades buscam ideias que, se forem acatadas pela administração municipal, poderão recuperar todo o tempo perdido, no que diz respeito aos procedimentos de cuidado e respeito com a natureza. A construção de usinas de reciclagem de lixo, assim como de manipulação de entulhos fabricados pela construção civil, são pontos principais para garantir a solução de um dos problemas crônicos registrados no município, o descarte regular de resíduos sólidos. Ao defender projetos que visam alcançar a despoluição da Lagoa de Imboassica, a iniciativa da sociedade civil organizada, e representantes de instituições preocupadas com as questões do meio ambiente, devem seguir também como exemplo, para que ações efetivas possam ser executadas de forma a garantir o futuro do ecossistema da região, para que essas belezas possam ser contempladas também pelas futuras gerações.
ESPAÇO ABERTO Metrologia e Saúde Ocupacional Existem muitos agentes que impõem riscos ocupacionais. Certamente que todos devem ser tratados de forma responsável, pois afetam diretamente a saúde do trabalhador e, de modo geral, a vida do ser humano com consequências para o bem estar das famílias envolvidas. Nessa questão, chamamos a atenção para os níveis de ruídos envolvidos em todos os ambientes de trabalho, cuja incidência parece ser muito maior que imaginamos.
E
xistem históricos e relatos de uma quantidade relativamente grande de colaboradores, das mais diversas organizações em todo o mundo, que sofrem com o ruído de seus locais de atividades profissionais, sejam eles internos ou externos ao ambiente de trabalho. Os fatores, de grande influência, que potencializam os riscos envolvidos são o tempo de exposição e intensidade do ruído. Não podemos negligenciar esses, pois apesar da intensidade ser relativamente baixa, em determinados locais, o tempo muito prolongado de exposição pode provocar sérios danos ao longo dos anos. A situação inversa se apresenta igualmente perigosa. De qualquer forma, ambas as situações configuram um cenário de altíssimo risco para a saúde do trabalhador. Com o objetivo de disseminar a proteção e prevenção para a saúde humana o país estabeleceu leis e normas regulamentadoras, com a finalidade de adequar o tempo de exposição com a dose desse agente ruído. Dentre as legislações pertinentes a essa matéria destaca-se o Programa de Conservação Auditiva (PCA), com o objetivo de preservar a audição do indivíduo, sendo ele portador ou não da perda auditiva. A confiabilidade do PCA depende, então, exclusivamente dos processos de calibração dos audiômetros e ensaios das cabines audiométricas, conforme determinação estabelecida pela Resolução N° 365 de 30 de março de 2009 do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). Este recomenda, fortemente, que a calibração deve ser feita, com periodicidade anual, por laboratórios de calibração acreditados pelo Inmetro, ou seja, que façam parte da Rede Brasileira de Calibração (RBC), cujo certifi-
cado possui reconhecimento internacional. Dessa forma, obter o certificado de calibração dos equipamentos e instrumentos envolvidos nos exames audiométricos é a forma de garantir resultados mais confiáveis e fidedignos. Como um exemplo, bastante significativo, supomos que um audiômetro apresente uma diferença de 05 decibéis (dB) em relação a um padrão estabelecido. Esta situação pode promover avaliações equivocadas, tanto em função do grau quanto do tipo de perda auditiva, trazendo consequências indesejáveis para todos os envolvidos. Outra questão do cotidiano das organizações se relaciona aos exames admissionais e demissionais. Imaginemos, como outro exemplo prático, que um audiômetro não detecte uma anomalia de um trabalhador portador de perda auditiva, em função do equipamento não estar calibrado ou não possuir um certificado de calibração que comprove que o mesmo apresenta erros máximos admissíveis, conforme norma técnica ou regulamento específico. Essa é uma situação que, além do fator mais importante que é exatamente a saúde das pessoas, pode gerar muitas questões jurídicas envolvidas com esse tema. De qualquer modo, o mais importante é estabelecer processos de medição adequados para proporcionar os melhores diagnósticos clínicos e, consequentemente, auxiliar na promoção da saúde e garantia da vida humana. Nessa ambiência a metrologia tem o seu papel fundamental. Eduardo Batista Neiva Físico e Mestre em Metrologia Luis Carlos Castro Engenheiro Químico e Pós Gra-
Cada vez mais crescente, a circulação de ônibus, que atendem aos mais de 120 mil usuários do Sistema Integrado de Transportes (SIT), além dos caminhões, torna-se hoje um dos principais desafios para a equipe da Mobilidade Urbana. Com o aumento anual da frota de veículos, que ultrapassa a marca dos 95 mil em circulação todos os dias na cidade, o tráfego de carros, leves e pesados, demanda de projetos audaciosos, incluídos na lista das ações grandiosas, planejadas pela nova administração da cidade para que o trânsito consiga fluir de melhor forma possível.
PAINEL Transparência
Para garantir que a sociedade tenha acesso de forma simples às ações do Governo do Estado, a Secretaria de Fazenda mantém em seu site (www.fazenda.rj.gov.br), um link de busca "Transparência Fiscal", que informa sobre receitas e gastos de forma detalhada. De acordo com o segmento, elas são atualizadas todo ano, mensalmente, e até diariamente. Desde o início das discussões sobre os royalties, o Governo do Estado decidiu criar um relatório com acesso direto pela página principal.
Participação
As mobilizações para a IV Conferência Municipal das Cidades, que será realizada na Cidade Universitária, entre os dias 24 e 26 de maio, continuam. Na tarde desta segunda-feira (25), a Prefeitura de Macaé promoveu mais uma reunião da comissão preparatória. Desta vez, o objetivo foi elaborar um plano de ação para incentivar a participação da população.
Pichações
A rede municipal de ensino irá promover na próxima terça-feira (2) a sensibilização pelo Dia Mundial do Autismo. A previsão é de que profissionais da Secretaria de Educação e de unidades de ensino da rede municipal usem, no dia, roupas na tonalidade azul, definida como a cor símbolo do autismo. Para marcar a data, pontos turísticos e históricos do país serão iluminados com esta cor.
As pichações ainda são uma triste realidade em Macaé. É possível identificar as inscrições, algumas de apologia ao tráfico de drogas, na fachada de residências, estabelecimentos comerciais e prédios públicos. Até mesmo o reservatório principal da Estação de Tratamento de Esgoto da Fazenda Mutum foi alvo desse tipo de vandalismo. Outros pontos, como os monumentos históricos da cidade também não são respeitados, um pouco de educação não faz mal a ninguém.
Dengue
Imbróglio
Educação
As equipes de combate à dengue de Macaé iniciaram na última segunda-feira (25) os trabalhos de reforço nos quarteirões dos bairros que apresentaram alto índice de infestação de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. De acordo com os dados do Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti, o índice no município foi de 3,8. Segundo o levantamento, das 46 localidades visitadas, 34 apresentaram a presença da larva do aedes e nenhuma delas ficou abaixo de 1%.
Alguns fatos ainda envolvem as discussões relativas ao andamento das obras de duplicação da BR 101. Há quem acredita que a demora para a liberação dos pareceres, assim como as licenças ambientais, para a realização da terceira fase do projeto, no trecho situado entre Macaé e Rio Bonito, tem interesse da concessionária que administra a rodovia. Apesar de garantir recursos para a realização total do projeto, a empresa executa apenas uma parte das obras.
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Vagas
É preciso a intervenção de agentes políticos de Macaé, junto ao governo do Estado, com objetivo de garantir a ampliação de vagas para a realização dos exames de emissão da primeira carteira de motorista, pois as filas preocupam. Devido ao número intenso de pessoas que buscam o serviço nas Auto Escolas e na agência do Detran da cidade, o aumento da oferta de registros dará maior agilidade aos processos que se arrastam por meses.
Táxis
O deslocamento dos pontos de táxis para a Travessa Glicério não atende toda a demanda do serviço. Essencial para a dinâmica dos profissionais envolvidos nas atividades da indústria do petróleo, a utilização dos veículos precisa receber uma atenção especial do governo municipal, para o cumprimento de propostas como a ampliação de autonomias. Atualmente o setor perde espaço para os serviços de fretamento, que acaba aumentando o número de carros na cidade.
Revitalização
A revitalização de todos os canais da cidade, responsáveis pelo escoamento das águas das chuvas, é uma tarefa fundamental para garantir a Macaé uma nova realidade no sistema de drenagem natural. Procedimento não realizado há anos, a dragagem dos recursos hídricos é fundamental para acabar com os alagamentos que ainda afetam grande parte da população macaense. Na lógica, esse seria o verdadeiro sentido de um projeto de macrodrenagem.
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 219/220 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
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Polícia PARQUE DOS TUBOS
Proeis apreende dois jovens com drogas Foram encontrados um tablete e uma trouxinha de erva seca prensada KANÁ MANHÃES
Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
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a tarde desta terçafeira (26), policiais militares que atuam no Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), durante um patrulhamento na região, apreenderam dois jovens, Emerson do Carmo Bandeira e Elivelton Silva dos Santos, ambos de 20 anos, no Terminal Parque de Tubos. Os policiais encontraram com os acusados um tablete de erva seca prensada e uma trouxinha com o mesmo conteúdo. A suspeita é de que seja maconha, porém o produto ainda será encaminhado para a perícia para análise. De acordo com o cabo Brito e o soldado Rabelo, que fizeram a apreensão do material, os dois jovens estavam em atitude suspeita e, por isso, foram abordados. O material estava na mochila de um deles. Os dois estavam se dirigindo ao ponto das vans, com
Vaca em decomposição é encontrada na praia Animal foi retirado pela Prefeitura na manhã de ontem com uma retroescavadeira na manhã desta terça-feira (26), uma vaca em decomposição foi encontrada na Praia de Imbetiba. Segundo moradores e frequentadores do bairro, o animal estava na região desde a noite de segunda-feira (25). O fato atraiu muitas pessoas que passavam pelo local, já que por ser uma área urbana é bastante atípico encontrarem animais por ali. O animal foi retirado na ma-
Proeis apreende um tablete e uma trouxa de erva seca prensada em Parque dos Tubos destino ao município de Rio das Ostras. Os suspeitos informaram aos policiais que são moradores do bairro Malvinas. Os acusados foram autuados e presos na 123ª Delegacia de Polícia.
O Proeis foi criado pelo Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011. O objetivo do programa é “incrementar o policiamento ostensivo nos dias de folga dos policiais
militares em ações conjuntas com os órgãos de segurança pública dos municípios e aproximar a Polícia Militar da comunidade, aumentando sua presença nas ruas”.
Duas pessoas detidas acusadas de estelionato
KANÁ MANHÃES
Polícia prende homem que já estava com mandado de prisão expedido e indicia outro
Vaca é retirada por retroescavadeira na Praia de Imbetiba
MALVINAS
Jovem é preso por posse e uso de entorpecente a polícia militar prendeu, na tarde desta segunda-feira (25), Thiago Vital Antônio, de 19 anos, por posse e uso de entorpecente. Durante patrulhamento de rotina no bairro Malvinas, policiais abordaram o rapaz próximo à Rua Principal da região. Com ele foram encontrados 86 papelotes de cocaína e R$ 50 em espécie. As ações da polícia têm conseguido resultado
efetivo no combate ao uso e no tráfico de drogas. O patrulhamento diário tem sido realizado desde que a PM montou sua base na comunidade, como parte do planejamento de segurança pública para o município de Macaé. Após a abordagem, Thiago foi encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé, onde foi autuado e preso.
CENTRO
Polícia Militar apreende arma e 20 munições Polícia prende homem que já estava com um mandado de prisão expedido to Ferreira Martins informou aos policiais que havia comprado um terreno de Luis Claudio e de Lucio, mas que após o pagamento eles não cumpriram o acordo. A polícia liberou Andrea
e Luis Claudio, sendo este indiciado por estelionato. O acusado Lucio da Silva permaneceu preso, pois, após investigações, a polícia verificou que ele estava com um mandado de prisão expedido
pela 1ª Vara Criminal de Itapemirim, Espírito Santo, de 2003, em desfavor do mesmo. De acordo com a polícia, Lucio continuará preso e Luis Claudio está sendo indiciado por estelionato.
a polícia militar apreendeu na tarde desta terça-feira (26) uma pistola 380, com 20 munições. Segundo policiais, a apreensão foi realizada na Rua Teixeira de Gouveia, onde o acusado se encontrava em atitude suspeita.
TEMPO
Inea declara estado de atenção DIVULGAÇÃO
Durante esse período, população deve ficar atenta a sinais deslizamento a previsão do tempo para os próximos dias ainda é de chuvas, de moderadas a fortes. No entanto, o tempo promete melhorar na sextafeira e no sábado, voltando a chover apenas no domingo. Durante os dias de risco de muitas chuvas, a população deve ficar atenta, principalmente quem mora próximo as áreas de risco de alagamento ou deslizamento. Com as constantes chuvas no município, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) declarou estado de atenção para o Rio Macaé e alerta máximo para o Rio São Pedro. A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes. Alguns sinais
nhã de ontem pela Prefeitura de Macaé, que precisou de uma retroescavadeira para arrastar a vaca. O motivo ainda não é certo, mas muitos acreditam que o animal foi trazido pela correnteza. A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com a Prefeitura para verificar o que havia ocorrido. Mas a Secretaria de Comunicação do órgão também não soube informar o que pode ter acontecido para o animal ter ido parar na Praia de Imbetiba nem onde o animal morto que já estava sendo carcomido por urubus, foi descartado. MARIANNA FONTES
CENTRO
após solicitações de populares de que estava ocorrendo uma briga na Rua Teixeira de Gouveia, em frente à agência do Banco Itaú, na tarde desta segunda-feira (25), a polícia foi até ao local para verificar os motivos do desentendimento entre os envolvidos. No lugar, informaram que Lucio Rocha da Silva, de 47 anos, teria fugido. No entanto, a polícia conseguiu encontrá-lo e o conduziu para a Delegacia de Polícia. O acusado estava acompanhado de Andrea de Santana Cardoso, de 27 anos, e de Luis Claudio Faria da Silva, de 23 anos. Na DP, a testemunha Rena-
INUSITADO
podem indicar que o imóvel corre riscos de desabamento e, por isso, é preciso ficar atento. Em casos de racha-
dura nos pisos ou paredes, estalos ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia de casa
A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes. Alguns sinais podem indicar que o imóvel corre riscos de desabamento
imediatamente e acione a Defesa Civil. Os locais alagados também exigem uma atenção redobra-
da. Evite entrar e não deixe as crianças brincando nesses pontos. Em locais alagados é recomendado que se desligue a rede elétrica. Mantenha distância de árvores com riscos de cair. Não consuma água que não seja fervida ou filtrada. Em caso de emergência, a população deve ligar para os números: 199 ou 2757-4046. S e g u n d o a m e t e o ro l o gia, a previsão do tempo para hoje (27) é de sol com muitas nuvens durante o dia, e períodos nublados podendo chover a qualquer momento. A máxima fica em torno de 29ºC e a mínima é de 22ºC. Na quinta-feira (28), a previsão ainda é de chuva, com a máxima em 28ºC e a mínima em 20ºC. Já na sextafeira (29), as chuvas devem dar uma trégua e a máxima será de 27ºC e a mínima em 19ºC.
Quando abordado, o acusado negou ser policial e, após investigação, foi encontrada uma arma no carro do suspeito. O acusado foi encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé e preso.
CENTRO
Menores são presos por roubo de celular a polícia militar prendeu, na noite desta segunda-feira (25), dois menores por roubo de celulares na Rua Silva Jardim, próximo ao Hotel Portugal. Durante patrulhamento, a polícia abordou os rapazes em atitude suspeita e encontrou quatro aparelhos de celular. Após a abordagem, os menores foram encaminhados para a 123ª Delegacia de Polícia para registro de ocorrência. Porém, como as vítimas não fizeram o reconhecimento dos acusados, eles ficaram apreendidos apenas aguardando os responsáveis. Todo o material foi devolvido às vítimas.
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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
Economia
NOTA
Bairros com alto índice de infestação de dengue têm trabalho reforçado
COMPRAS
VEÍCULOS
Atenção na hora de comprar pescados
Detran não vai abrir no feriado
No ato das compras, é necessário escolher um estabelecimento limpo e organizado
Q
uem for comprar pescado - uma prática comum na Semana Santa - deve ficar atento quanto à qualidade do alimento. O alerta é da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, que fazem algumas recomendações para os consumidores. Os clientes vão encontrar nas bancas diferentes espécies de peixes, como dourado, corvina, enchova, cavala, olho-de-boi, salmão, pescadinha, sardinha, carapeba, entre outros. Tanto o armazenamento quanto a higiene do estabelecimento que vende o pescado devem ser observados. No ato das compras, é necessário escolher o estabelecimento que utilize como critério a limpeza e a organização do ambiente, além da higiene dos atendentes. O consumidor deve sempre verificar se os pescados estão expostos em bancas limpas, com gelo ou em balcões refrigerados. Outra recomendação é nunca consumir pescado de origem duvidosa ou desconhecida. Para identificar as características de um peixe próprio para consumo, a Vigilância Sanitária orienta para que o peixe fresco esteja com as brânquias bem vermelhas e vivas; escama firme e resistente; olhos salientes e brilhantes; pele úmida, firme e bem aderida, além da cor e cheiro pró-
DIVULGAÇÃO
O Mercado de Peixes em Macaé é o principal ponto de vendas de pescados no município prios. Para manter o peixe fresco, somente sob refrigeração ou sobre uma espessa camada de gelo. Para os crustáceos (lagosta, camarão, caranguejos e siri), o aspecto deve ser brilhante e úmido; corpo em curvatura natural, rígida, artículos firmes e resistentes; coloração própria da espécie (não deve apresentar manchas ou pigmentação estranha); olhos vivos e destacados; cheiro próprio e suave. Os consumidores que optarem pelos moluscos (polvo e lula), de-
vem ficar atentos quanto à pele do alimento. Ela deve estar lisa e úmida; com cheiro próprio e agradável; carne consistente e elástica; coloração própria da espécie (não deve apresentar manchas ou pigmentação estranha). Se o peixe for destinado ao consumo cru, submeter ao congelamento prévio a uma temperatura de vinte graus negativos por sete dias. Cozinhar por completo os peixes e mariscos a sessenta graus centígrados por dez minu-
tos. Evitar o consumo do pescado cru que não tenha sido submetido ao congelamento prévio. O peixe é um importante alimento para a saúde, rico em zinco, fósforo, ferro, cálcio, é também fonte de vitaminas do complexo B e ainda possui ácidos graxos, um tipo de gordura considerada saudável, no qual se destaca o ômega 3, encontrado principalmente em peixes de águas profundas e frias, como o salmão, sardinha e o atum.
Funcionamento extra vai abrir um total de 26 mil vagas para serviços devido à paralisação do sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) entre quinta-feira (28/3) e domingo (31/3), os postos de vistoria do Detran ficam impedidos de funcionar em igual período, porque deixarão de receber informações do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Sem esses dados, os postos não poderão emitir os documentos dos carros vistoriados. Para compensar a paralisação, todas as unidades do setor abrirão nos domingos 7 e 28 de abril, oferecendo, na soma dos dois dias, um total de 26 mil vagas, além das proporcionadas pelo ampliação do horário de funcionamento das unidades, que agora é de 7h às 19h. Com o mesmo objetivo de ofe-
recer conforto aos clientes, todas as unidades das Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e dos SATs (Serviços Auxiliares de Trânsito), espalhados por todo o estado, funcionarão no domingo, dia 7 de abril. A exceção fica por conta dos SATs de Piraí, Vassouras, Rio das Ostras, Carapebus e Quissamã, que, abrigados em prédios das prefeituras, não abrirão no domingo, compensando a suspensão do trabalho de quinta-feira (28/3) com mais uma hora de expediente entre os dias 1º e 4 de abril e entre os dias 8 e 10 de abril. Já o setor de habilitação - também para compensar o não funcionamento de suas unidades na próxima quinta-feira - abrirá os seus postos para 7 mil vagas no domingo, 7 de abril. Vale salientar que as provas práticas de direção previamente agendadas para a próxima quinta-feira (28/3) estão confirmadas e que também serão abertas novas vagas para o domingo, 28 de abril. DIVULGAÇÃO
Posto do Detran em Macaé fica no bairro Aroeira
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
Economia 7
INCENTIVO
Petrobras promove concurso de ideias para o futuro da energia Inscrições vão até o dia 27 de maio e apenas estudantes residentes no Brasil podem se candidatar DIVULGAÇÃO
Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
C
om o intuito de premiar ideias inovadoras para o futuro da energia no país, a Petrobras abriu inscrições, até o dia 27 de maio, para o Concurso Cultural Ideia e Energia. Em sua segunda edição, a iniciativa tem como público-alvo estudantes residentes no Brasil, matriculados regularmente em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado de faculdades brasileiras. O concurso irá premiar as melhores ideias para o futuro da energia nas seguintes categorias: pré-sal (exploração e produção), refino, logísticas, energias renováveis, preser-
Os finalistas farão uma visita técnica às instalações da Petrobras no Rio Grande do Norte vação ambiental, eficiência energética e segurança.
As propostas inovadoras devem ser descritas em até 1
mil caracteres (incluindo os espaços) e cadastradas no si-
te do concurso: www.petrobras.com.br/ideiaeenergia. Segundo a Petrobras, não há um número limite para ideias inscritas, mas apenas uma por candidato poderá ser selecionada. As 30 melhores propostas serão escolhidas pela votação do público. Por isso, o site do concurso oferece ferramentas para que o candidato compartilhe suas ideias nas redes sociais e por e-mail, estimulando ainda mais a participação dos internautas. Após essa fase, o Comitê Organizador do concurso irá selecionar as dez ideias finalistas. Os critérios avaliados, de acordo com a Petrobras, serão: criatividade, inovação, coesão textual
e relevância da proposta ao segmento da indústria de energia. Os finalistas farão uma visita técnica às instalações da Petrobras no Rio Grande do Norte. As unidades que serão visitadas são: a Unidade da Companhia no Estado, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis, a Refinaria Potiguar Clara Camarão, a Usina Eólica do Campo de Serra (em Macau) e o Ativo de Produção Mossoró, área de produção terrestre de petróleo. O resultado final será publicado no site do concurso no dia 20 de junho e a ideia campeã será divulgada em uma edição da revista Superinteressante.
EVENTO
Artesões participam de exposições Feira de Economia Solidária será realizada no Parque da Cidade no feriadão a feira de Economia Solidária será realizada no Parque da Cidade, na Praia Campista, entre quinta-feira (28) e domingo (31), de 17 às 22 horas, paralela às apresentações do “Drama da Salvação”. Serão comercializados produtos artesanais e alimentos caseiros. O evento é organizado pe-
la prefeitura, que pretende futuramente incluir a realização da Feira de Economia Solidária no Calendário Oficial do município. A expectativa para essa primeira edição é grande e o evento reunirá artesões macaenses que poderão expor seus produtos distribuídos em 20 estandes. O público poderá comprar peças em telhas decorativas, panos de prato, portabolo, cachecóis, bijuterias, entre outras. Além do artesanato, o pú-
blico que for prestigiar as apresentações culturais no local terá a oportunidade de degustar guloseimas caseiras que estarão distribuídas em cinco estandes para venda. Doces caseiros de compotas, salgados, entre outras delícias locais serão comercializados. Na programação, estão previstas ainda atividades recreativas para a criançada, como ginástica, acrobacias de bicicleta, apresentações de skate, entre outras atrações.
DIVULGAÇÃO
O Parque da Cidade começa a ser mais utilizado em eventos da Prefeitura
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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
UNIODONTO DE MACAÉ COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2012 NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A UNIODONTO DE MACAÉ COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO, tem por objetivo principal a congregação dos integrantes da profissão odontológica, para a sua defesa econômico-social, proporcionandolhes condições para o exercício de suas atividades e o aprimoramento dos serviços de assistência odontológica. NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis são de responsabilidade da administração e são elaboradas com observância das disposições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade e ainda, na Lei 11.938/07 (Lei das Sociedades Anônimas) e pela Agencias Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no. 9.961 de 28/01/2000 e demais normas posteriores. NOTA 03 – SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2012 pela Cooperativa foram as seguintes: a) Na apropriação dos ingressos e dispêndios é utilizada a contabilização pelo regime de competência para as despesas e serviços em gerais e de pro-rata-die para as receitas em pré-pagamento; b) Os investimentos estão avaliados ao custo de aquisição; c) A depreciação é calculada pelo método linear, considerando-se a vida útil estimada dos bens imobilizados em uso, às seguintes taxas: imóveis 5%, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos 10% e equipamentos de informática e software 20%; d) A provisão para pagamento de férias e os respectivos encargos sociais foi constituída com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até a data do Balanço; e) Face à revogação da correção monetária das demonstrações contábeis, através do artigo 4º da Lei nº 9.249/ 95, as contas do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido somente foram corrigidas até 31.12.95. Por conseguinte, neste exercício, não foram reconhecidos os efeitos inflacionários sobre essas contas, no resultado do exercício, nem mesmo a remuneração do capital social, através de juros legalmente permitidos; f) O Ciclo Operacional dos Ativos e Passivos circunscritos em um período previsto de até 360 dias, estão classificados como curto prazo, e os excedentes, como longo prazo; g) Foram realizados eventos subseqüentes, verificando os devidos recebimentos e pagamentos. h) Outros Passivos e Obrigações Diversas estão registrados ao custo conhecido ou calculável das obrigações assumidas ou incorridas, incluindo, quando aplicável, a atualização monetária e outros encargos conhecidos. NOTA 04 – PERMANENTE IMOBILIZADO
NOTA 05 – PATRIMÔNIO SOCIAL a) Capital Social O capital social subscrito e autorizado é de R$ 170.617 e está subdividido em quotas aos seus cooperados. b) Reservas A Uniodonto de Macaé apresenta reservas de sobras no exercício social 31 de Dezembro de 2.012 no valor de R$ 919.249 distribuídas conforme abaixo:
c) Sobra Apurada no Exercício: Conclui-se que com o resultado apresentado para o exercício social 2012 o valor de R$ 16.576 de sobra, totalmente direcionada ao Fundo de Reserva por tratar-se de resultado financeiro não sendo passível de distribuição. NOTA 06 – PROVISÃO TÉCNICA A Uniodonto de Macaé possuí mais de 20.000 beneficiários e consequentemente tem a obrigação de constituir a Provisão de Eventos Ocorrido e Não Avisados - PEONA, na proporção de 24/36 avos conforme metodologia determinada pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no valor de R$ 298.593. A Uniodonto possuí aplicação financeira em fundo garantidor vinculado a ANS suficiente para garantir a referida Provisão. A Uniodonto possui a Provisão de Eventos e Sinistros a Liquidar no valor de R$ 107.957, possuindo recursos disponíveis em caixa e aplicações desvinculadas suficientes para a cobertura das mesmas. NOTA 07 – ATOS COOPERATIVOS E NÃO COOPERATIVOS Todos os atos constantes em Balanço são compreendidos como ‘’Atos Cooperativos’’, exceto a Receita de aplicações financeiras. NOTA 08 – CONTINGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS A Cooperativa esta discutindo judicialmente a COFINS, PIS E O ISS, cujos valores foram devidamente provisionadas e atualizadas monetariamente e reconhecidas mensalmente como dispêndios e despesas financeiras do exercício, também as despesas de exercícios anteriores foram atualizadas e corrigidas monetariamente ate a data de 31/12/2010. A cooperativa utilizou-se da IN 20 no exercício de 2008 e a IN 39 para o exercício de 2009 e IN 48 para o exercício de 2011 onde em seu artigo 4º defini a seguinte instrução: Art. 4º - A. As operadoras de Planos de Assistência a Saúde, classificadas nas modalidades Cooperativas Médicas e Cooperativas Odontológicas, que na Assembléia Geral Ordinária relativa ao exercício social de 2010 deliberarem pelas transferências para seus cooperados da responsabilidade de pagamento das Obrigações Legais de que trata esta Instrução Normativa, e contabilizada na forma estabelecida no artigo 3º, classificados no Passivo Circulante ou no Passivo Exigível em Longo Prazo, poderão, excepcionalmente, transferi-los da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados para o Ativo Realizável em Longo Prazo. Parágrafo Único. A faculdade de que trata o caput deste poderá ser praticada no exercício social de 2009. Portanto, com a utilização da IN 39 e a atualização das contingências tributárias, o valor do COFINS, PIS E O ISS contabilizado em seu montante de R$ 384.988,00 a conta de (provisão para contingências no Passivo Não Circulante Exigível em Longo Prazo) passou a ter o mesmo saldo, sendo contabilizado e atualizado na conta de (conta-corrente dos cooperados no Ativo Não Circulante em Longo Prazo). NOTA 09 – EVENTOS SUBSEQUENTES No mês de Janeiro de 2.013, a Uniodonto de Macaé quitou seu débito referente a Provisão de Eventos a Liquidar apurada na data de 31.12.2012.
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Geral
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NOTA
Consumidor deve ter atenção na compra de pescados
PERIGO
Animais soltos ameaçam a segurança na Estrada do Horto Segundo relato de moradores, cavalos e bois trafegam pela pista todos os dias Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
E
nquanto a prefeitura vem realizando o recolhimento de animais de grande porte das vias públicas da cidade, a falta de responsabilidade dos donos de animais continua colocando em risco a vida de cavalos, bois e também da população. Não bastasse conviver todos os dias com os enormes buracos e a falta de sinalização na Estrada do Horto (antiga Macaé-Glicério), os moradores reclamam dos animais soltos na pista. Segundo eles, o problema acontece quase que diariamente, situação que tem gerado revolta. “Diariamente a gente vê cavalos, cabritos, vacas na pista. Já cansei de ver porteiras abertas ali. Acredito que o animal não vá abri-la, a não ser que ela não esteja bem fechada. Os donos desses animais têm que ter cuidado, porque coloca em risco a vida dos animais e das pessoas que passam ali todos os dias para ir trabalhar. É um desrespeito com a gente e um ato de crueldade com o animal. Às vezes passam manadas de animais na pista. Essa estrada tem fluxo intenso de caminhões, ônibus e carros, tem que ter cuidado porque já houve casos de atro-
pelamento. Uma vez um ônibus lotado acabou atropelando um boi. A estrada já está perigosa sem eles, devido as péssimas condições, com eles fica pior. É um risco para eles e para nós. Eu sinto pena porque a culpa não é do animal, mas sim do dono dele”, ressalta o morador Flávio Lima. Além de ser um ato criminoso e cruel, a presença de animais nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e condutores. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Esse problema não se restringe apenas a cavalos. Cachorros são vistos cruzando as pistas a todo momento na cidade. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos. Tentando reverter isso, a Prefeitura vem realizando uma operação de apreensão, especialmente de equinos das vias públicas. Entre janeiro e março já foram recolhidos 46 animais, entre equinos e bovinos. Segundo o governo municipal, os locais de maior incidência são: Avenida Industrial, Linha Azul, Jardim
Carioca, Linha Verde, Virgem Santa, Jardim Vitória, Fronteira e Bar do Coco. Essa ação, que é promovida pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o Curral Associado de Itambi, com sede em Itaboraí, que acontecia esporadicamente, passará a ser rotineira, com a meta de se tornar semanal. O Curral tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do estado. Os animais apreendidos ficam abrigados por dez dias no curral. Os proprietários dos animais retirados das vias que desejarem recuperá-los devem entrar em contato com o responsável pelo curral. Os custos de retorno do animal para Macaé serão de responsabilidade do dono. Além disso, ele terá de pagar a diária do cavalo no local, que é de R$ 30, e multa de R$ 120. Segundo a Prefeitura, a população pode colaborar, denunciando casos de cavalos soltos nas vias públicas. O telefone para contato com o CCZ é 2772-6461. A denúncia também pode ser feita na sede do órgão, na rua Velho Campos, 1.038, no Centro.
DÉFICIT
KANÁ MANHÃES
Motoristas pedem áreas reservadas para carga e descarga na Teixeira de Gouveia
População reclama de falta de vagas nas ruas do Centro Enquanto governo não apresenta solução, motoristas apelam para irregularidade a dificuldade de encontrar vagas de estacionamento nas ruas da cidade de Macaé, principalmente na região Central, tem gerado diversas divergências na cidade. Se por um lado a Prefeitura precisa agir, punindo os infratores, por um outro lado cabe a ela oferecer à população opções para deixar seu veículo. Considerada uma das vias de maior movimento da cidade, a rua Teixeira de Gouveia, no Centro, só tem o estacionamento permitido do lado esquerdo da via. Já do lado direito, desde o início do ano, quando a atual gestão assumiu o governo, a proibição também passou a ser para pessoas que precisavam parar para carga e descarga. Essa medida tem como objetivo melhorar o fluxo da via, que sofre com trânsito intenso, principalmente nos horários de pico. Mas diante da falta de opção para parar, muitos mo-
toristas estão apelando para a irregularidade. “É praticamente impossível encontrar uma vaga nas ruas do Centro de Macaé. Não tem hora, qualquer momento do dia, até finais de semana, é esse transtorno para encontrar um local para estacionar. Ou você deixa seu carro em ruas longe ou apela para estacionamentos privados que cobram preços abusivos. Você fica sem saída, ou você sofre um rombo no bolso pagando estacionamento ou você sofre pagando a multa. Esses dias, fui parar rapidinho na porta da funerária para entregar um documento para liberar o caixão para uma senhora carente, que morreu na Nova Holanda e estava com corpo no IML, e o guarda já veio em cima. Eu estava com gente dentro do carro e liguei o pisca-alerta. Era questão de segundo, só para deixar o papel na recepção. Ou seja, eu tenho que pagar uma fração de um estacionamento particular para deixar um documento em menos de um minuto? Se o trânsito vai ficar congestionado por causa disso, por que eles não colocam
áreas do outro lado da via destinadas apenas para pessoas que precisam parar rápido? É fácil cobrar do povo quando não se dá alternativas. Se você precisa pegar algo pesado, você tem que andar nas ruas, todas esburacadas, até o carro, com o peso nas costas. No meu ponto de vista, os guardas estão na maioria despreparados. Eles nem chegam, abordam com educação para dar advertência e saber o que a pessoa está fazendo ali, eles simplesmente saem anotando de longe. Nós pagamos nossos impostos e temos direito de reivindicar medidas para solucionar esse problema. A Mobilidade Urbana precisa se organizar, porque seu serviço não está 100%”, ressalta Vando Emanuel. Segundo a Prefeitura, tendo como prerrogativa a mobilidade urbana da cidade, ela vem dando início a algumas medidas de reordenamento do trânsito. Um estudo está em andamento para identificação de novas áreas de estacionamento, tendo em vista que, principalmente na área central, o nível de ocupação do estacionamento das vias está saturado.
MARIANNA FONTES
Além de buracos e falta de sinalização, motoristas precisam se arriscar entre animais de grande porte na via
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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
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12 Geral
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GRANJA DOS CAVALEIROS
DIVULGAÇÃO
Moradores pedem melhorias Até o momento, foi feita apenas a limpeza de algumas vias do bairro Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
N
o final do mês passado, o jornal O DEBATE mostrou a situação de um dos bairros com um dos IPTUs mais caros da cidade, a Granja dos Cavaleiros. Passado algumas semanas, os moradores voltaram a procurar a equipe de reportagem para reivindicar as melhorias prometidas, pois, segundo eles, poucas coisas foram feitas nesse tempo. Segundo Dirant Ferraz,
presidente da Associação de Moradores do bairro Granja dos Cavaleiros (AMONCA), ele chegou no início do ano a percorrer o bairro junto do secretário de Limpeza Pública (Selimp), mostrando de perto a situação dessa região que vem sofrendo um forte crescimento nos últimos anos. “Ele visitou o bairro e juntos percorremos vários pontos com problemas, no qual nos foi prometido um mutirão de limpeza, mas até agora só a Alameda Tenente Célio e Alameda da Lagoa foram con-
Grande quantidade de macacão de empresas foi encontrada durante limpeza e até pedaço de resto de fogão no mato templadas, ficando ainda para acabar a pintura dos meios fios”, frisa. Enquanto isso, Dirant pede aos moradores para não des-
cartarem lixos, como móveis e eletrodomésticos, nos terrenos baldios ou nas beiras das calçadas, pois além de atrapalhar, danificam as máquinas roçadeiras que estão fazendo a limpeza e podem causar acidentes. “Na última sexta-feira (22), um operador de máquina bateu com a lâmina em um pedaço de um resto de fogão e foi atingido no rosto causan-
do um pequeno corte. Outro descarte errado e absurdo que presenciamos durante a ação de limpeza no bairro foi a grande quantidade de macacão encontrada. Vários deles, com nome de empresa e operários, foram recolhidos. Todos eles serão encaminhados para a secretaria de Ambiente”, explica. Outro ponto é o caso das ruas sem pavimentação. De
acordo com Dirant, em alguns trechos não adianta passar as máquinas. “Enquanto as ruas aguardam pavimentação, para facilitar os acessos, como na estrada Luís Carlos de Almeida e na rua Torres de Castro (Alameda das Pitangas), onde passam as linhas de ônibus, tem que ter material, nesse caso, solo brita. Outro ponto crítico e conhecido de todos é a Alameda do Bosque, na ladeira do clube da Polícia Federal, onde ninguém sobe ou desce quando chove. Na semana passada a gente precisou de ajuda da Esane, que socorreu alguns moradores, sugando a lama das galerias pluviais que estavam entupidas”, ressalta. Em meio a tantos problemas, Dirant aproveita para agradecer a Empresa de Iluminação Pública (Emopi), que durante todo o final de semana ficou no bairro recolocando os cabos roubados da Estrada do Lido (antiga Alameda das Palmeiras), deixando todos os braços de luz funcionando. “Isso é um alívio para nós e que vale agradecimento. Agora estamos aguardando a secretaria de Ambiente vir para podar os galhos de árvores que encobrem a iluminação desta e das demais ruas”, pontua.
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
Geral 13
UFRJ
Últimos dias de inscrição para Workshop de Ciência e Tecnologia Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março pelo <http://wctufrjmacae.wix.com/iiwct> Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
A
universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), campus Macaé Professor Aloísio Teixeira encerra no próximo domingo, dia 31, o período de inscrições abertas para o II Workshop de Ciência e Tecnologia do Campus. Os interessados podem se inscrever pelo http://wctufrjmacae.wix.com/iiwct, por meio de envio do formulário de inscrição disponível na página. De acordo com o calendário, as atividades serão realizadas entre os dias 8 e 10 de abril. A programação vai contar com palestras e minicursos de diferentes áreas do conhecimento, seguindo a tendência do desenvolvimento da multidisciplinaridade das áreas. Segundo a programação, os minicursos a serem oferecidos são: Homeopatia, Incrustações em tubulações, Análise térmica, Controle de qualidade em fármacos e medicamentos, Introdução à difração de raios-x e cristalografia, Atividades lúdicas nos processos de ensino e aprendizagem em ciências, Introdução à cromatografia líquida, Nanomateriais, Bioinorgânica, Introdução ao controle de poluentes atmosféricos. A expectativa da professora
e uma das coordenadoras do evento, Andrea Souza é de que o evento promova, assim como aconteceu na primeira edição, uma discussão ampla do papel da Ciência desenvolvida por pesquisadores no cenário nacional e regional (Macaé) tendo em vista a sua importância para o desenvolvimento da ciência e de novas tecnologias para a sociedade brasileira. “Esse evento possibilita a integração entre renomados pesquisadores, os professores e discentes do recém-criado Campus da UFRJ, em Macaé. Além de possibilitar aos estudantes de diferentes cursos (Química, Farmácia, Engenharia, Biologia, entre outros) a oportunidade de conhecer temas de interesse tecnológico e pesquisadores e/ou professores de diferentes instituições de ensino e pesquisa do Brasil”, ressalta. A comissão organizadora tem o apoio de estudantes dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Química, Farmácia, Biologia e Engenharia e também dos docentes dos cursos de Licenciatura e Bacharelado em Química da UFRJ-Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. A programação completa das atividades está disponível na página da inscrição assim como outras informações sobre o evento.
KANÁ MANHÃES
Entre os principais objetivos do encontro está a integração entre os acadêmicos e renomados pesquisadores
UFRJ segue com os preparativos para a Feira de Ciências 2013 a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus - Macaé Professor Aloísio Teixeira já começou também os preparativos para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que acontece em outubro e que no campus será marcada pela II edição da Feira de Ciências. O evento, que tem como ob-
jetivo promover a enculturação científica da população macaense e de seu entorno, como também contribuir para mudanças significativas da educação básica, visando sua efetiva melhoria terá como tema Ciência, Saúde e Esporte. De acordo com o professor e organizador das atividades, Leonardo Moreira este ano a Feira acentua o estímulo à investigação,
à criatividade, ao raciocínio lógico e à capacidade de pesquisa, visando à autonomia intelectual. “O tema escolhido visa fortalecer o engajamento da população, em especial crianças e adolescentes, nos aspectos científicos e tecnológicos presentes em atividades sociais, tais como a promoção da saúde e o esporte. Dessa forma, esse evento materializa as proposi-
ções do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, pontuou o docente. Entre as novidades previstas para este ano estão o aumento no número de bolsas Jovem Talentos, que passou para cinco, e a proposição de filiação à FECTI - Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro e à FEBRACE - Feira Brasileira de Ciência e Tecnologia.
SAÚDE
Jovens são flagrados tomando banho em praia imprópria Barra de Macaé tem apresentado índices insatisfatórios nos últimos meses Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
por mais que o jornal O DEBATE relate a importância da população ficar atenta a questão da balneabilidade no município, ainda é possível ver pessoas se arriscando em locais onde os índices são insatisfatórios. Essa semana a equipe de reportagem flagrou jovens pegando onda na Praia da Barra de Macaé, local que vem apresentando péssimos resultados nos últimos meses. Essa cena pode ser presenciada com frequência no local, que carece de áreas de lazer. O mesmo problema já foi mostrado pelo jornal no ano passado, só que dessa vez na Imbetiba. Crianças, jovens e adultos, dezenas de pessoas se divertiam e colocavam em risco a saúde, ignorando a espuma escura formada pelas ondas do mar. Geralmente, nem mesmo as placas alertan-
do os banhistas são suficientes para impedir que eles entrem nessas águas. Apesar de não significar que a pessoa irá ficar doente ao se banhar nessas praias, as águas que não apresentam bons índices de condição para banho são as principais responsáveis pela contaminação de doenças como diarreia infecciosa, gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, doenças da pele e outras patologias causadas por bactérias, vírus e parasitas encontrados nessas águas. O risco se torna maior em crianças, como na situação flagrada, que muitas vezes ingerem a água poluída ou banhistas que possuem algum tipo de ferida pelo corpo. Diante disso, é importante que a população esteja atenta aos índices de balneabilidade no município. Para alertar os banhistas, a Prefeitura disponibiliza placas em pontos estratégicos para informar os frequentadores. De acordo com o último relatório apresentado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com base nos dados laboratoriais consolidados entre os dias 10 de dezembro
de 2012 e 6 de março deste ano, as praias próprias para banho são as dos Cavaleiros, Campista, Pecado e Lagomar (44%). Ao contrário do Lagomar que é pouco frequentado por conta de ser uma praia com fortes ondas, as outras são consideradas as mais frequentadas da cidade, atraindo banhistas e surfistas. Já na Barra, Imbetiba, Barreto, Forte e Aeroporto a situação não é nada satisfatória. O banho nesses pontos deve ser evitado. Ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos resultados, dessa vez a cidade apresentou novamente um número maior de praias reprovadas (56%). Outro ponto em que o Inea vem realizando os exames laboratoriais, a Lagoa de Imboassica, após vários boletins reprovados, apresentou pela primeira vez nos últimos meses a água própria para o banho. Tal situação é atípica, pois, apesar dos investimentos nos últimos anos, a lagoa ainda sofre com o despejo constante de esgoto in natura. A metodologia de medição aplicada é composta por, no
mínimo, cinco análises feitas em cada ponto. De acordo com Resolução Conama nº 020, pelo menos 80% das amostragens devem estar próprias para a praia ser liberada para o banho. Entre as análises, está a de quantidade de coliformes fecais, que indica se a água foi contaminada com esgoto. O Inea aconselha a todos que evitem tomar banho de mar até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas. De acordo com o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água.
KANÁ MANHÃES
Banho em praias poluídas podem gerar problemas de saúde
14 Geral
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2013
PRAZO
Inscrição para Programa Bolsa de Estágio acaba hoje A inscrição deverá ser feita na Secretaria de Administração que funciona à Avenida Rui Barbosa, 275, sala 204, Galeria Macaé Center Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
I
nteressados em participar do Programa Bolsa de Estágio 2013 devem ficar atentos. As inscrições para o processo seletivo encerram nesta quartafera, dia 27. A inscrição deverá ser feita na Secretaria de Administração que funciona à Avenida Rui Barbosa, 275, sala 204, Galeria Macaé Center, no Centro da cidade. Para realizar o procedimento, o candidato deve apresentar uma foto 3x4, ficha para concorrer às vagas no programa, cópia de documento pessoal com foto, que pode ser a Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cópia do CPF, do título de eleitor e comprovante de residência em nome próprio ou dos pais, cópia de comprovação de vínculo com o município nos últimos dois anos, em nome próprio ou dos pais, que pode ser carnê de Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), histórico escolar, contrato de trabalho na CTPS ou de aluguel registrado em cartório. Neste caso, vale a data do registro no cartório para a contagem de tempo. Também é exigida no ato da inscrição declaração original de matrícula na instituição de ensino, assinada, carimbada e com o CNPJ da instituição
REDE MUNICIPAL
Prazo para recadastramento do passe escolar encerra amanhã a prefeitura de Macaé encerra amanhã, dia 28, o período para recadastramento do passe escolar. O procedimento deverá ser feito na sede da Central da Gratuidade, situada na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, das 8 às 16 horas. O estudantes matriculados na rede municipal que não se recadastrarem, a partir de 1º de abril terão seus cartões bloqueados. No dia da atualização, os responsáveis pelos estudantes devem comparecer juntamente com o aluno na Central da Gratuidade, munidos da declaração padrão fornecida pela unidade de ensino onde o aluno estiver matriculado, comprovante de residência, certidão de nascimento, carteira de identidade e documentos do responsável. Os estudantes da zona rural ou menores de seis anos também podem optar pelo transporte especial oferecido pela Prefeitura. As inscrições para esse serviço são feitas nas unidades de ensino. Já os estudantes que residem a menos de dois quilômetros da escola não têm direito a esse benefício. De acordo com a assessoria de imprensa, a Prefeitura oferece transporte gratuito aos estudantes que moram e estudam na Serra e localidades mais distantes. O sistema de transporte gratuito direcionado aos alunos da rede municipal está sendo ajustado e reordenado pela equipe da secretaria de Educação. KANÁ MANHÃES
Os estudantes que não realizarem o procedimento terão os cartões bloqueados
(não será aceita assinatura eletrônica). No caso de estudantes de nível superior, também devem apresentar histórico original do curso com as matérias cursadas e as que estiverem matriculados para cursar neste primeiro semestre do ano letivo com assinatura e carimbo. O programa tem como finalidade preparar estudantes para o trabalho produtivo e o desenvolvimento da cidadania por meio do exercício das atividades correlatas a sua formação profissional, completando o conhecimento teórico adquirido na instituição em que estuda.
WANDERLEY GIL
O programa tem como finalidade preparar estudantes para o trabalho produtivo e o desenvolvimento da cidadania