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O Defensor
TAQUARITINGA | 2 de outubro de 2020 | Ano XXXVII | Edição 1778 | Distribuição Online | Taquaritinga, Cândido Rodrigues e Santa Ernestina
Câmara Municipal
Após polêmica nas redes sociais vereador libera projeto das carroças Votação acontece na segunda-feira (5)
O vereador Gilberto Junqueira foi às redes sociais para anunciar que não usará os dez dias que o Regimento da Câmara lhe faculta para analisar o Projeto de Lei que regulamenta o uso de carroças de tração animal em Taquaritinga. De autoria dos vereadores Wadinho Peretti, Genésio Valensio e Juninho Previdelli, a matéria foi tirada da pauta minutos antes da votação porque ele pediu vistas, atitude que teve muita repercussão nas redes sociais, sobretudo entre os defensores da causa animal. "Gostaria de esclarecer a toda a nossa população sobre o projeto que disciplina o uso de carroças em nossa cidade.
Não sou contra de maneira nenhuma, sou favorável", manifestou-se ele, antecipando seu voto. "Pedi vista porque em um artigo do projeto diz que o menor de 18 anos não pode dirigir carroças. Sou contrário a esse artigo, por isso pedi vista, pois se uma pessoa de 16 anos pode votar, por que não pode trabalhar? Mas, vendo a Lei de Trânsito, são proibidos dirigir carroças os menores de 18 anos. Já liberei o projeto e na próxima segunda votaremos, e meu voto será a favor". Entre outras disposições, o objetivo da matéria é proibir o transporte de entulho ou quaisquer materiais retirados
de construção ou reforma, e também a realização de carretos utilizando a tração animal. Também veda o uso de chicote, a condução por menores de idade, o trabalho noturno e a jornada de trabalho superior a 8 horas por dia. Em caso de descumprimento, haverá apreensão do veículo e multa de meio salário mínimo, valor que dobra em caso de reincidência. A 22.ª Sessão Ordinária da Câmara está marcada para segunda-feira, 5 de outubro de 2020, a partir das 19h30, com transmissão ao vivo pelos canais digitais do Legislativo de Taquaritinga.*Com informações
da AICMT
Surpresa
MPE solicita impugnação da candidatura a prefeito de Paulinho Delgado Já em comunicado nas redes sociais o ex-prefeito disse: “tem muita gente que precisará colocar a barba de molho”.
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Sucesso
Tribuna Livre
Diretor de Meio Ambiente justifica Músicos da ETAM ‘Santa Cecília’ formam nova Orquestra Municipal corte de árvores em avenida Ele deu explicações na sessão ordinária de segunda-feira (28) Rodrigo Pedro de Abreu , diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, participou da tribuna livre na Sessão Ordinária da Câmara de Taquaritinga na segunda-feira, 28 de setembro de 2020. Ele solicitou espaço para falar sobre a extração de árvores da Avenida Dr. Horácio Ramalho, que liga o Vale do Sol aos bairros Tennis Park, Osmar Girotto e à SP 333. No local, segundo ele, um trecho de cerca de 1,3 km será duplicado. No lado direito de quem sai da cidade existem 83 árvores, plantadas entre 2008 e 2009, que terão de ser cortadas para o alargamento da vicinal.
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Músicos da Orquestra de Câmara e da Orquestra Experimental da Escola Técnica de Artes Municipal “Santa Cecília” são a base da nova orquestra da
cidade, ambos os grupos eram formados por alunos e professores da Escola e músicos da comunidade local.
Última Página
Tragédia
Adolescente de 15 anos morre afogado na represa do Rosa Bedran
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Nossa Palavra
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Dia do Prefeito Na terça-feira, 6 de outubro, comemora-se o dia do Prefeito. O cargo de gestor público é escolhido por eleição popular, realizada de quatro em quatro anos. O candidato nomeado além de ganhar o reconhecimento como representante da cidade, ganha ainda funções políticas, como obter auxílios e benefícios para o desenvolvimento social, cultural e econômico da localidade, negociar convênios, apresentar projetos de leis na Câmara Municipal, publicar ou sancionar leis, além de representar legalmente o município. Para muitos cidadãos, ser prefeito é fácil, mas na verdade o administrador público municipal vive em constante angústia (embora nem sempre explícita) de que, dispondo de poder político real pela proximidade com a cidadania, é obrigado, na maioria dos casos, a sair com o pires na mão pedindo recursos para melhorar as condições de vida de suas comunidades. Mais grave ainda é que, normalmente, o sucesso da gestão não depende de seu esforço apenas, pois oscila ao sabor da economia nacional, que lhe garante (ou não) a principal fonte de receita: as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores municipais são os mais cobrados em relação à prestação de serviços públicos e, em contrapartida, os que menos recebem na repartição das receitas tributárias. As receitas tributárias existem e batem recorde de arrecadação a cada ano e o município, por sua vez, passa a participar menos dessa divisão e a acumular maior
número de responsabilidade junto à população. Atrair investimentos pra os municípios implica diferenciar interesses, encontrar vocações e conceber estratégias e políticas públicas consistentes. Mas há desequilíbrios regionais e sociais tão graves, e não podemos nos iludir com o alcance da descentralização. O esforço de mobilização e cooperação deve partir de uma organização regional de municípios. Na sua vida pública, o prefeito convive com as imensas dificuldades. Ele sofre na pele a falta de recursos financeiros, da limitação dos recursos humanos, da incompreensão de outras autoridades, dos inúmeros obstáculos que se opõe à vontade de bem administrar os municípios ou de bem exercer o papel de gestor municipal. O prefeito tem uma responsabilidade ética que é, em princípio, absoluta como a de qualquer outro cidadão. Mas, além disso, ela comporta uma responsabilidade adicional que é proporcional à importância econômica, política e cultural de seu Município na vida do Estado, e do País. O prefeito deve comportase com absoluto respeito e cuidado pelo patrimônio econômico, político e cultural de seus cidadãos, os munícipes. Deve preservar e ampliar os valores construídos coletivamente em sua municipalidade. Deve cumprir o programa político para o qual foi eleito, sem limitar-se a ser apenas o prefeito de seus eleitores. Enfim, ser prefeito não é fácil não, mas vale a pena entrar na luta por melhoria de condições de vida de seus habitantes.
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O Defensor Com circulação semanal, todas as sextas-feiras O Defensor mantém seu trabalho sério, imparcial e independente, voltado única e exclusivamente para os interesses da comunidade. Circulação: Taquaritinga (Jurupema, Vila Negri e Guariroba); Cândido Rodrigues e Santa Ernestina Uma publicação da: Nova Dimensão Editora Ltda. Diretor Presidente: Gabriel Silvestre Bagliotti gabrielbagliotti@gmail.com Diretor Comercial: Mario Bagliotti Vendas e Comodidade: comercialodefensor@ gmail.com
Edição e Diagramação: Nathalia Davoglio Sabbatini Jornalista Responsável: Gabriel Silvestre Bagliotti (Reg. MTB nº. 66972/SP) Impressão: Sangaletti Editora Gráfica Caro leitor: Participe de O Defensor. Envie sugestões ou comentários. Desta forma podemos construir um jornal que atenda a suas expectativas. Site e e-mail: www.odefensor.com.br odefensor@odefensor.com.br
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Clikando Gabriel Bagliotti gabrielbagliotti@gmail.com
Autoridades ‘Pelo amor de Deus’ cuidem do meio ambiente! Será que só eu sinto esse calor insuportável que estamos vivendo nos últimos dias? O calor ficou ainda mais insuportável nesta semana, quando na quarta-feira, 30 de setembro, uma forte onda de calor atingiu a nossa região e fez com que os termômetros subissem a níveis pouquíssimas vezes registrados. Só para você ter uma ideia, essa semana Taquaritinga registrou aproximadamente 41°, isso mesmo meus amigos, 41º. Aí eu escuto uma proza nas redes sociais de que a nossa querida prefeitura pretende exterminar algumas árvores para “segundo eles” promoverem algumas melhorias a população. Quero aqui deixar um recado para as autoridades de plantão, queridos.... PLANTAR ÁRVORE É A SOLUÇÃO!!! Será que dentro dos gigantescos gabinetes em que vocês passam boa parte dos seus dias não está calor? É claro que não, aí o ar-condicionado está no 18º, não é! A solução para esse problema é muito fácil de ser revolvido, criando uma sólida e consistente política de preservação do nosso meio ambiente e a recuperação de áreas já degradadas. O simples plantio de centenas de mudas de árvores já ajudaria e muito a nossa população. Desta forma, amigo leitor, gostaria de lançar um desafio aos cinco candidatos a prefeito de nossa Cidade. Qual o seu projeto para o plantio de árvores e o que você pretende fazer
para cuidar e preservar o meio ambiente? Já passou da hora de olharmos para o meio ambiente com outros olhos, sem aquele olhar explorador e extrativista, mas sim um olhar pensando em como ajudar e melhorar a cidade, o clima e o mundo em que vivemos! Até a próxima!!! *Gabriel Bagliotti é jornalista de formação e diretor preidente de O Defensor
Em Tempo Gilberto Tannus jgcarll@yahoo.com.br
A globolixo já era...
A globolixo afunda. Caminha para a falência. Sem o dinheiro dos trabalhadores humildes que bancavam as milionárias propagandas do governo federal petista, a família marinho foi obrigada a demitir atores consagrados, jornalistas e apresentadores. Com programas apelativos e noticiário jornalístico eivado de fake news, perdeu toda credibilidade aos olhos dos telespectadores. Seus índices de audiência despencam nas planilhas dos institutos de pesquisa de opinião pública. Nas ruas, ao fazerem reportagens ao vivo, repórteres da emissora são achincalhados por populares. O povo brasileiro não só critica a globolixo, mas também a odeia. Quem poderia prever tal bancarrota? O desmoronar e a ruína do império “global”? Perdeu o monopólio de transmissão dos campeonatos futebolísticos, da corrida de fórmula 1, de shows com cantores e bandas internacionais. O fim, senhores! Simplesmente. Fora as investigações da Polícia Federal sobre acusações de lavagem de dinheiro por meio de grandes doleiros, o não pagamento de impostos à Receita Federal, etc.
Em se tratando de assuntos referentes às finanças da decadente “vênus platinada” torna-se compreensível o uso e abuso da famosa expressão shakespeariana que pressupõe forte dose de desconfiança: “- Há algo de podre no Reino da Dinamarca!”. Todavia, aqueles que acreditam que o SBT ou a BAND possam tomar da globolixo o primeiro lugar isolado no pódio televisivo, erram feio em suas análises. Atualmente esse pódio significa pouquíssima coisa. A televisão, de modo geral, deixou de ter a importância que tinha alguns anos atrás na vida da população. A internet a desbancou. Em um processo irreversível e extraordinariamente acelerado. Antes a maioria das pessoas passava de quatro a oito horas de seu dia sentada diante da tela da TV. Hoje, homens, mulheres, idosos, idosas, jovens, adolescentes e crianças permanecem diariamente oito horas em frente do computador ou celular. Fica-se um dia inteiro sem televisão, porém, abrir mão por 24 horas da internet é psicologicamente impossível para o cidadão comum. Estamos viciados na internet. Estrada sem volta, rumo ao futuro... Qual futuro? *Prof. Gilberto Tannus é mestre em história pela Unesp
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Tribuna Livre
Diretor de Meio Ambiente justifica corte de árvores em avenida Ele deu explicações na sessão ordinária de segunda-feira (28)
Rodrigo Pedro de Abreu (foto), diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, participou da tribuna livre na Sessão Ordinária da Câmara de Taquaritinga na segunda-feira, 28 de setembro de 2020. Ele solicitou espaço para falar sobre a extração de árvores da Avenida Dr. Horácio Ramalho, que liga o Vale do Sol aos bairros Tennis Park, Osmar Girotto e à SP 333. No local, segundo ele, um trecho de cerca de 1,3 km será duplicado. No lado direito de quem sai da cidade existem 83 árvores, plantadas entre 2008 e 2009, que terão de ser cortadas para o alargamento da vicinal. Como o impacto no meio ambiente, a Prefeitura
tem uma proposta de compensação, contou o diretor. Abreu afirmou que a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) dá liberdade ao município de fazer essas intervenções no perímetro urbano. Ele também disse ter consultado a legislação municipal sobre o assunto, que permite corte de árvores para realização de obra de interesse social comprovado. Como o diretor ambiental afirmou que muitas vezes é difícil encontrar lugares para fazer a compensação, os vereadores sugeriram que a reposição das árvores poderia ser feita às margens da via que será duplicada, acompanhando seu traçado.
Vai e volta
Projeto que regulamenta uso de carroças tem pedido de vista Solicitação foi feita pelo vereador Gilberto Junqueira
De autoria dos vereadores Wadinho Peretti, Genésio Valensio e Juninho Previdelli, o Projeto de Lei que regulamenta o uso de carroças de tração animal em Taquaritinga foi tirado da pauta minutos antes da votação porque o vereador Gilberto Junqueira pediu vistas. Ele disse que gostaria de analisar melhor a proposta, que faz algumas proibições para preservação da integridade física de cavalos. Também solicitou aos cole-
gas uma reunião para tratar do assunto durante a semana. Entre outras disposições, o objetivo da matéria é proibir o transporte de entulho ou quaisquer materiais retirados de construção ou reforma, e também a realização de carretos utilizando a tração animal. Também veda o uso de chicote, a condução por menores de idade, o trabalho noturno e a jornada de trabalho superior a 8 horas por dia.
Em caso de descumprimento, haverá apreensão do veículo e multa de meio salário mínimo, valor que dobra em caso de reincidência. O pedido de vista dá ao vereador dez dias para sugerir alterações na proposta. Mas ele pode liberar o texto antes do prazo – isso quer dizer que a votação poderá ocorrer já na próxima sessão, marcada para segunda-feira, 5 de outubro de 2020.
»» Ministério Público Eleitoral - A Promotora Eleitoral da Comarca de Taquaritinga, Daniela Baldan Rein, encaminhou ofício ao Juiz Eleitoral da 139ª Zona Eleitoral, propondo ação de impugnação ao registro da candidatura de José Paulo Delgado Junior ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020. »» Segundo o ofício - Encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, José Paulo Delgado Junior foi condenado por decisão de órgão colegiado do Tribunal de Justiça de São Paulo em 15 de fevereiro de 2019, por atos dolosos de improbidade administrativa, sendo aplicadas as sanções de ressarcimento dos danos aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, nos autos do processo nº 1000360-45.2016.8.26.0619, da 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga. »» Considerando - Como não houve alteração da decisão por órgão colegiado e nem trânsito em julgado que desconstitui-se a decisão do Egrégio Tribunal, o impugnado está sendo considerado inelegível. »» À população - O candidato Paulo Delgado, em nota postada nas redes sociais, na noite de quarta-feira (30), apresentou as seguintes alegações: “Fui surpreendido agora, no início da noite de que a promotora de Justiça Dra. Daniela Baldan havia pedido a impugnação de minha candidatura à prefeito de Taquaritinga nas eleições municipais deste ano. A sua alegação, pelo que soube de outros (já que sequer fui notificado sobre isso), é a de que a sentença em meu favor proferida em Brasília pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça – no último dia 12 de agosto, ainda não transitou em julgado. Tal alegação entretanto, não tenho a menor dúvida de que não se sustenta juridicamente e, além do que, a promotora de Justiça está apenas cumprindo o seu papel legal de me acusar. A decisão sobre minha candidatura cabe à Justiça Eleitoral e esta, sem medo de errar, decidirá em meu favor. Isto porque nada devo e já fui absolvido de qualquer culpa pela Justiça em terceiro grau, ou seja, em sua última instância. Jamais deixaria as funções que ocupava na esfera governamental se tivesse qualquer dúvida nesse sentido. Já me pronunciei inúmeras vezes sobre tal situação. Nunca enganei ninguém. Portanto, para desespero de meus adversários, vou sim disputar as eleições em Taquaritinga e, com os votos dos taquaritinguenses e a graça de Deus, vencerei mais este pleito e abrirei a caixa-preta chamada Prefeitura de Taquaritinga. Tem muita gente que precisará colocar a barba de molho”. - PAULINHO DELGADO - Candidato a prefeito pela coligação “É hora de honestidade e gente do bem”
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Crise
Número de famílias endividadas bate recorde no Brasil Sobe - Cresce, assustadoramente, por toda a cidade, as criticas e reclamações quanto a atual administração municipal, diariamente nas redes sociais e também pelas rodinhas de bate papo o assunto é a situação do atual prefeito. Diferente de seus antecessores, pouquíssimas obras foram inauguradas, deixando pela cidade um rastro de obras iniciadas e não finalizadas, vide a situação do Cine São Pedro, Praça Dr. Horácio Ramalho e Praça Dr. Waldemar D’Ambrósio, isso só aqui no centro da Cidade. Desce - Falando em atual prefeito, está difícil dos marqueteiros de plantão, achar uma foto para postagem nas redes sociais, que possa agradar gregos e troianos do chefe do Executivo. Uma hora é dando risada (?), outra assustado, outra subindo em árvores e até mesmo à frente de fonte luminosa, nos tempos em que a mesma recebia água. Lamentável.
Sobe - O responsável pela empresa vencedora da licitação das obras da praça Dr. Horácio Ramalho está p... da vida com o prefeito. Durante a semana, pelo rádio, desfilou comentários desagradáveis contra a administração municipal. E todo mundo na Prefeitura ficou calado, caladinho. Como se nada tivesse acontecido. Desce - Com uma equipe de assessores de imprensa desconhecida, sem nenhuma ligação com a cidade, o prefeito não consegue rebater as críticas de forma atualizada. O que ele quer mesmo é aparecer, de qualquer jeito, nas redes sociais. Aparecer aparece, mas as críticas sobre sua administração aparecem muito mais.
Sobe - A cada dia que passa, as redes sociais recebem postagens contrárias sobre o corte de árvores na avenida Dr. Horácio Ramalho, via pública que passa defronte a entrada do condomínio Tennis Park, anunciada pelo prefeito para duplicação do trecho. Desce - Comentam os internautas, que há mais de 20 anos, as árvores ali existentes contribuem para o descanso de pessoas, proporcionada pela sombra que apresentam durante o dia. Muitos são favoráveis à construção da via pública, mas que as árvores permaneçam no local. Sobe - Que a administração municipal, caso tenha mesmo o interesse em duplicar a avenida, que o faça e termine a obra, a fim de que não aconteça como está acontecendo com muitas outras, iniciadas há tempos e paradas, sem nenhuma informação de quando terminá-las. Desce - Aliás, essa falta de comunicação com a população, poderá custar caro ao atual prefeito, candidato à reeleição para as eleições municipais deste ano. Deve se lembrar o chefe do Executivo que “o povo põe, o povo tira”.
Especialista dá dicas para sair das dívidas e diminuir os prejuízos financeiros Em agosto o endividamento das famílias bateu novo recorde, a inadimplência é a maior registrada em 10 anos, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo o relatório, 26,7% das famílias brasileiras tinham contas em atraso em agosto e 67,5% estavam endividadas.
Essa situação de endividamento dos brasileiros é uma das consequências da pandemia do novo coronavírus. Já que grande parte da população teve suas receitas reduzidas ou totalmente perdidas. A dor de cabeça de ficar no vermelho pode se arrastar por meses e se transformar em problemas mais graves se medidas efetivas,
como um bom planejamento financeiro, por exemplo, não forem aplicadas. Para ajudar a reverter esse cenário, Carlos Terceiro, CEO e fundador da Mobills, startup de gestão de finanças pessoais, separou algumas dicas que podem ajudar a quitar as dívidas e a criar uma relação mais saudável com as finanças pessoais.
1- Anote tudo e planeje seu orçamento Um exemplo que sempre dou é o seguinte: um médico não prescreve um tratamento sem ter um diagnóstico do paciente, com as finanças a lógica é a mesma. O primeiro passo para tomar o controle da sua vida financeira é traçar um diagnóstico da sua situação atual. Para isso é fundamental saber exatamente quanto você ganha e quanto gasta por mês, anotando todos os ganhos e as despesas. Para fazer isso você pode utilizar uma planilha, anotar no papel ou fazer uso de aplicativos como o Mobills. O importante é conseguir se organizar e criar este hábito com a ferramenta que você acha mais fácil. Depois de ter o diagnóstico sobre a situação financeira em mãos, é importante limitar o orçamento. As áreas da saúde, moradia, transporte e alimentação são essenciais, então devem ser priorizadas. A partir dessa análise, separe uma quantia fixa para usar em gastos extras. Isso vai ajudá-lo a evitar o consumo de itens desnecessários para o seu
cotidiano. 2 - Liste todas as suas dívidas e tente negociá-las Enumere tudo que estiver com o pagamento atrasado: contas da casa, cartões de crédito, prestações, cheque especial e carnês. Para cada item da lista, coloque o valor de pagamento mensal, a taxa de juros e o total devido. A renegociação também é essencial para que você possa melhorar a sua vida financeira. Fizemos em julho uma pesquisa com mais de 1.500 usuários da Mobills, e percebemos que 51,2% dos respondentes não chegou a negociar nenhum pagamento de suas despesas. Para negociar um pagamento, a dica é ser o mais cordial possível com o credor. O contato pessoalmente, geralmente, resulta em uma negociação melhor, mas para evitar sair de casa, a conversa por telefone é uma opção. 3 - Pague as dívidas com juros mais alto primeiro Dívidas com juros mais altos devem ser sua prioridade. Afinal, são elas que estão levando você a se endividar cada vez mais, causando o
famoso efeito bola de neve. Quanto maior forem os juros, maior será a sua dívida. Por isso, elabore uma lista das suas dívidas em ordem decrescente da taxa de juros e veja as de maior taxa para tentar saná-las primeiro. 4 - Analise a possibilidade de pegar um empréstimo Ainda que recorrer a empréstimos não seja algo agradável, em certas situações pode valer a pena escolher essa alternativa para resolver o problema. As dívidas de cartão de crédito e cheque especial têm os encargos mais caros do mercado. A maioria dos empréstimos oferece juros menores do que os das dívidas. Por isso, é importante avaliar se faz sentido mudar de dívida para pagar menos e, às vezes, até mais rápido. 5 - Evite parcelar Se você está focado em sair do vermelho, evite as compras parceladas. Elas contribuem para o aumento do seu endividamento. Quando você compra parcelado, tem a falsa impressão de que gastou pouco porque não viu o dinheiro efetivamente sair do seu bolso.
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2 de outubro de 2020
Surpresa
MPE solicita impugnação da candidatura a prefeito de Paulinho Delgado Já em comunicado nas redes sociais o ex-prefeito disse, “tem muita gente que precisará colocar a barba de molho” líticos e o condenado ainda não ter pago a multa civil ou ressarcido o prejuízo causado ao erário. Por outro lado, José Paulo Delgado Junior se manifestou imediatamente pelas redes sociais, emitindo um comunicado aos eleitores, dizendo que nada deve e já foi absolvido de qualquer culpa pela Justiça em terceiro grau, ou seja, em sua última instância. E complementa: “Nunca enganei ninguém. Por-
tanto, para desespero de meus adversários, vou sim disputar as eleições em Taquaritinga e, com os votos dos taquaritinguenses e a graça de Deus, vencerei mais este pleito e abrirei a caixa-preta chamada Prefeitura de Taquaritinga. Tem muita gente que precisará colocar a barba de molho”. Mais informações a respeito da matéria acima, na coluna Giro Político, na página 3 desta edição.
Note & Anote Começou
Devagarinho, a cidade vai entrando no clima das eleições municipais que se avizinham. As primeiras manifestações foram nas redes sociais, que se infestaram de propagandas desde domingo, até desagradando muita gente. São 168 candidatos a vereador para disputar 15 vagas na Câmara, e 5 prefeituráveis. Pró-animais A atual legislatura da Câmara Municipal é, de longe, a que mais contribuiu para a causa animal. Diversas leis foram criadas para a proteção da saúde de cães, gatos e cavalos, principalmente. Agora, cumpre ao setor de fiscalização da Prefeitura fazer valer essas iniciativas. Na torcida
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora eleitoral Daniela Baldan Rein, protocolou no juízo da 139ª Zona Eleitoral, em 29 de setembro de 2020, impugnação ao pedido de registro de candidatura de José Paulo Delgado Junior ao cargo de prefeito do município de Taquaritinga. Conforme apontado na impugnação, o candidato possui condenações por
atos de improbidade administrativa contra o patrimônio público. Sabe-se que os atos de improbidade administrativa acarretam para o agente, dentre outras sanções, a suspensão de seus direitos políticos, restrição que se impõe apenas após o trânsito em julgado de condenação, assim permanecendo pelo tempo expressamente fixado na decisão.
Nesta circunstância, ou seja, com direitos políticos suspensos, o condenado não reúne uma das condições de elegibilidade, exatamente a que está prevista no art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal. Neste sentido, vale a pena lembrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial aplicável à espécie. Como a improbidade administrativa pode acarre-
Quadrinhos
Morre Joaquín Salvador Lavado 'Quino' criador da personagem Mafalda Morreu na quarta-feira (30), aos 88 anos o cartunista argentino Joaquín Salvador Lavado, o Quino, como era chamado, mundialmente famoso por ser o criador da personagem Mafalda. A informação da morte foi confirmada pelo editor do artista, Daniel Divinsky, nas redes sociais oficiais de Quino. Pelo Twitter, Divinsky escreveu, “Quino morreu. Todas as pessoas boas do país e do mundo vão chorar por isso”. Já a página oficial da personagem Mafalda
compartilhou: “Familiares e amigos informam que, nesta manhã, faleceu nosso querido mestre Quino”. De acordo com o jornal argentino Clarín, Quino morreu devido a complicações após um AVC que sofreu na última semana.
tar ao condenado não apenas a suspensão de direitos políticos, mas também multa, ressarcimento ao erário, proibição de contratar com o poder público e perda do cargo, necessário avaliar o alcance da expressão “após o cumprimento da pena”, que é o termo inicial dos oito anos de inelegibilidade. Pode acontecer de transcorrer o período de suspensão dos direitos po-
O Hospital de Base de Rio Preto, que tem o taquaritinguense Dr. Horácio Ramalho como um de seus dirigentes, foi escolhido para participar de testes da vacina da Jonhson&Jonhson contra a Covid-19. Em Floripa O taquaritinguense Dr. Luiz Barbosa Neto, médico e músico, é candidato a vice-prefeito de Florianópolis, ao lado do advogado Orlando da Silva Neto. Ambos são filiados ao Partido Novo, fundado por João Amoêdo, que disputou a presidência da República em 2018. Para 2021 A proposta de reforma tributária do deputado federal Baleia Rossi, a mais adiantada no Congresso, ficou para o ano que vem. Devido a tudo o que está se passando na Câmara Federal, onde ninguém se entende, não há a menor possibilidade do projeto caminhar.
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Eleições 2020
Artigo
A arte necrófila Por: Prof. Sergio A. Sant’Anna
Pensar em arte é uma tarefa árdua nos tempos atuais, guiados pelos modismos caprichosos tecnológicos. Inserir-se em arte é um momento vivido por poucos, os escolhidos, mas produzir arte torna-se um momento sublime, reinado conferido a dois ou três brasileiros, seis ou sete estrangeiros, isso atualmente, pois no passado nossos artistas apresentavam-se ao mundo em milheiros e de qualidade ímpar. Nestes anos caminhando pelas veredas literárias adquiri o hábito de contemplar todo tipo de arte, instante conquistado pela Literatura, dotada das mais belas e imponentes manifestações artísticas, reverenciada através dos séculos e exaltada pelos seres de sensibilidade aguçada. Pena que a Literatura hoje revive o passado, muito glorioso, mas que dá sinais de que o presente é medíocre. A arte faz-se presente em nosso dia-a-dia, insere-se nas mais simples e mínimas manifestações, muitas vezes imperceptíveis ao olhar fixo, pesado, do ser humano, exigindo dos seus apreciadores meios lícitos e normais, inadequados a uma geração atípica aos afazeres artísticos. Mas enganam-se aqueles que pensam que a arte não é para todos, rotulando determinadas manifestações artísticas como aderentes aos burgueses, aos portadores do Ensino Superior, autoridades, membros acadêmicos etc. Brecht acreditava que a ópera (gênero musical reverenciado pela classe mais abastada) deveria expandir-se para a população carente. Se não aprenderem a olhar, não tiverem acesso a este espetáculo, como poderão contemplá-lo? Lembro-me do Ziraldo e sua voracidade em incluir o livro na cesta básica do brasileiro. Nada mais justo e coerente. Ver para crer?! Ingerir arte, eis a solução! As Vanguardas, manifestadas ao final do século XIX e início do século XX possuíam o propósito de chocarem. Futurismo, Dadaísmo, Cubismo, Surrealismo foram movimentos importantíssimos para o questionamento e direcionamento da arte no mundo. Marcel Duchamps e seu “Urinol”, além da obra “Monalisa” de barba e bigode; Marinet surge com a imposição do progresso; Picasso tendo em “Guernica” a manifestação dilacerada dos confrontos armados; o Surrealismo inspirado pelas descobertas de Sigmund Freud. Aqui no Brasil os modernistas da Semana de 22
Site do TSE apresenta nomes dos candidatos a prefeito, vice e vereador Usuário poderá ter acesso a informações detalhadas sobre a situação dos candidatos no DivulgaCandContas
absorveram ideias vanguardistas, ganhando contornos as obras de Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Manuel Bandeira etc. E nesse emaranhado de sugestões a arte ganha “status” sendo difícil defini-la. Vou mais adiante e me intrigo com a arte exposta nos cemitérios, a arte necrófila, disposta em túmulos. Será que as obras póstumas, ou seja, feitas para reverenciarem aos mortos serão arte? A Estética sempre pautou o Humano, guiou suas escolhas e conduziu decisões, ficando a frente de qualquer outra medida decisória. E mesmo depois de mortos, os entes não são esquecidos, dando margem à construção de uma morada fúnebre. Nesse momento afloram-se as disputas entre as classes sociais: ricos erguendo verdadeiros monumentos mumescos, templos admirados por aqueles que por hábito visitam a morada dos mortos; pobres enriquecendo de concreto suas tumbas pagas com sacrifício, muitos alimentados pela terra vermelha daquele solo seco, fétido, sem chuva; flores de plástico que não morrem sendo trocadas pelas verdadeiras, naturais, mantidas diariamente pelo capital dos mais abastados. Mas onde está a arte? Sacra ou profana? Representa-se nas imagens de santos ou na ousadia de fotos ou dizeres. Está na composição do material empregado ou na simples junção de um punhado de terra jogado no momento da partida. A arte está ali: quando a última gota de chuva pinga e molha aqueles corpos vestidos de preto para saudar a morte. A arte não morre, passa pelo final como que se o seu poder fosse muito, mas não, é simples como a tinta rasgando o papel, como a flor ao desabrochar clamando por vida. A arte é bela para alguns por ser levantada com dinheiro suado de milhões de trabalhadores que pagam os seus impostos, mas apreciada por outros por demonstrar a riqueza da simplicidade o alcance da humildade, o pingar das lágrimas verdadeiras, adicionados ao olhar singelo do ser humano, mesmo que morto. *Prof. Sergio A. Sant’Anna – Professor da Rede Adventista em Santa Catarina; Corretor de Textos em “Redação sem Medo”.
Com a liberação do início da campanha, visando as eleições municipais, o eleitor poderá agora, contar com uma plataforma onde será possível consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que se registraram e conferir seus gastos declarados à Justiça Eleitoral. Trata-se do DivulgaCandContas, sistema de-
Luiz Eduardo Schneider
Interessante Outubro é o décimo mês do ano no calendário gregoriano, tendo a duração de 31 dias. Outubro teve o seu nome à palavra latina octo (oito) dado que era o oitavo mês do calendário romano, que começava em março. Na religião católica, o mês de outubro é dedicado à Virgem do Rosário e anjos da guarda. Outubro começa sempre no mesmo dia da semana
que o mês de janeiro, exceto quando o ano é bissexto. Que bom O médico Antonio Carlos Dib Jorge confirmou sua candidatura ao cargo de vereador nas eleições deste ano. Na Câmara Municipal, Dr. Dib ocupou a cadeira de vereador em três gestões e foi o vice-prefeito na administração municipal de Fulvio Zuppani. Torcedor ferrenho do CAT é nome forte den-
é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques, selecionando a unidade da Federação no mapa ou sigla do Estado a ser consultado. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo – prefeito, vice-prefeito e vereador. Com nome do candidato é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição
da coligação que o apoia – se for o caso -, nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
Edital
Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020 - O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 20 de outubro de 2020, às 13hs30min, no Centro Cultural João Aparecido da Silva Pinto, Rua Piauí, nº 540 - Centro, Cândido Rodrigues/SP, será realizada “LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTAS RESERVADAS”, aberta através do Processo nº 31/2020, na modalidade Pregão Presencial, de nº 21/2020, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES/SP. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3257-1133 ou ainda através do email: licitacao@candidorodrigues.sp.gov.br. Cândido Rodrigues, 30 de setembro de 2020. ANTONIO CLAUDIO FALCHI - Prefeito Municipal.
tre os 168 candidatos à disputa.
Arquivo Geral
senvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE – e que é responsável pela divulgação das candidaturas registradas em Taquaritinga, bem como no resto do País, podendo ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso
Em novo estilo O taquaritinguense Felipe Manhani, um dos nomes fortes na programação da Massa FM em Taquaritinga, deixou a emissora na semana passada e a partir de segunda-feira (5), inicia um novo trabalho, agora na Rádio Saudades FM, em Matão. Estudioso, grande profissional na área que atua, está convidando os ouvintes para acompanhar seu programa naquela emissora, a partir das 13h. Sucesso, garoto. Aumento De acordo com a proposta de Orçamento de 2021, o
salário mínimo proposto pelo Governo Federal é de R$ 1.067 para o ano que vem, representando um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045. Dessa forma, o valor das aposentadorias e pensões pago pelo INSS vai seguir o aumento do salário mínimo, em termos percentuais. Ação entre amigos Colabore com a Comunidade Terapêutica Feminina “Jesus em Damasco”, adquirindo seu cupom para concorrer a uma moto Bis 0 km no próximo dia 14 de novembro. Cada cupom individual custa apenas R$ 25. O sorteio será pela Loteria Federal.
25/9 - Sra. Therezinha de Lima Rossi, aos 88 anos de idade. Viúva de Antonio José Rossi deixa dois filhos. 25/9 - Sr. Tomiji Minehira, aos 103 anos de idade. Viúva de Ayako Hisamatsu, deixa 8 filhos. 25/9 - Sr. Luiz Benedito Lemos aos 69 anos de idade. Deixa irmã e sobrinhos. 26/9 - Sr. Miguel Torres aos 79 anos de idade. Viúvo de Vera Rita Maltoni Torres. Deixa dois filhos. 26/9 - Sr. Ronaldo Carlos Canuto aos 44 anos de idade. Deixa a esposa Andréia Jesus Cardoso e dois filhos. 26/9 - Sra. Benedita Batista Matheus da Silva aos 79 anos de idade. Deixa o esposo José Pinto Borges e 7 filhos. 27/9 - Sr. Paulo Eduardo Bianchi aos 48 anos de idade. Deixa a esposa Rosimeire de Jesus Lucindo, e uma filha. 28/9 - Sra. Cleide Balan Rossi aos 82 anos de idade. Deixa o esposo Hélio Rossi e dois filhos. 28/9 - Sra Tereza Justino, aos 78 anos de idade. Viúva de Geraldo Palma deixa dois filhos 28/9 - Sr. Ladecir Aparecido Sgarb aos 74 anos de idade. Viúvo de Piedad Josefa Romero Fernandez Sgarb deixa um filho. 28/9 - Sra. Delci de Oliveira Rodrigues aos 87 anos de idade. Viúva de João Rodrigues Batista deixa uma filha. 29/9 - Sr. José Abbate aos 92 anos de idade. Deixa a esposa Adelmina Luiz Abbate e um filho. 30/9 - Sr. Agenor da Silva aos 91 anos da idade. Viúvo de Maria Alzira Magni da Silva deixa dois filhos. 30/9 - Sra. Antonia Aparecida Munes aos 70 anos de idade. Deixa o esposo: Paulo de Moura Mendonça e dois filhos. 30/9 - Sr. Geraldo Amaro aos 74 anos idade. Viúvo de Aparecida Estevão Amaro deixa quatro filhos. 1º/10 - Sr. Antonio Luiz Furlanetto aos 84 anos. Viúvo de Alzira Marques de Mendonça Furlanetto deixa duas filhas.'
Polícia
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Tragédia
Adolescente de 15 anos morre afogado na represa do Rosa Bedran Garoto se divertia momentos antes da fatalidade Na última quinta-feira, 1º de outubro, por volta das 12h 30, os policiais militares Justino e Scavone foram acionados a comparecer nos fundos da represa no bairro Rosa Bedran, para atender uma ocorrência de afogamento. No local, um garoto de
apenas 15 anos de idade, residente no bairro CAIC, no Jardim São Sebastião, havia se afogado no local. O Corpo de Bombeiros já havia sido acionado e num atendimento rápido, o adolescente chegou a ser socorrido e encaminhado até a Unidade de Pronto Atendimento, mas
não resistiu. O Instituto Médico Legal – IML – de Araraquara (SP) foi acionado, para os procedimentos legais de reconhecimento do corpo e liberação do mesmo aos familiares. Segundo algumas testemunhas, o jovem entrou na
água da represa para se resfrescar e começou a pedir socorro. O fato deixou a comunidade do Conjunto Habitacional Rosa Bedran entristecida pelo acontecimento, tendo em vista que o jovem se divertia antes do trágico registro.
Choque
Colisão entre carro e moto acontece Jardim Contendas Resgate do Corpo de Bombeiros fez o atendimento Um fato chamou a atenção dos moradores do Jardim Contendas, nesta quinta-feira, 1º de outubro, por volta das 14h, no cruzamento das ruas Alípio Côrreia Leite com Dalmo Braga, esquina do Clube Imperial, no
qual os policiais militares Alex e Marchi, foram acionados para acompanhar um acidente de trânsito. A colisão envolveu um veículo Prisma Joy, cor prata, ano 2007, placas DWB-8607 de Taquari-
tinga e uma motocicleta, Honda, côr cinza, ano 2008. Segundo a condutora do veículo, de 26 anos, a motocicleta cruzou sua frente e se chocaram, fazendo o motociclista perder o controle e
cair ao solo. O Resgate do Corpo de Bombeiros fez o atendimento e levou o motociclista até à UPA, onde foi medicado e liberado. Foi acionado o I.C. de Araraquara para registrar o acidente de trânsito.
Na estrada
Arma branca
Acidente de trânsito é registrado na rodovia SP-310 próximo ao distrito de Agulha
Jovem é abordado pela PM com uma faca em Avenida da Cidade
Na última segunda-feira, 28 de setembro, às 20h 50, os policiais militares rodoviários Luiz Carlos e Ronilson da Base Rodoviária de Jaboticabal, foram acionados a comparecer na Rodovia Washington Luiz, km 345 mais 900 metros, para atender um acidente de trânsito no pedágio existente na pista Norte, localizado na área rural do município de Fernando Prestes, nas proximidades do distrito de Agulha. O fato registrado envolvia dois caminhões, sendo um deles um Volvo placas ECM-2346, cor vermelha, da cidade de Votuporanga, ano 2011, conduzido por um homem de 45 anos de idade, residente em Votuporanga, o qual chocou-se com a traseira do veículo
Scania R124 placas KAR5263, ano 2007, da cidade de Sinop/MT, cor vermelha, sentido Taquaritinga à São José do Rio Preto. Segundo os policiais rodoviários por motivos ainda a ser esclarecidos, no choque, o motorista do caminhão Volvo, teve ferimentos leves e foi encaminhado pelo resgate da Concessionária Triângulo do Sol até a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h “Wilson Rodrigues” da cidade de Taquaritinga (SP), onde foi medicado e liberado. Já o motorista do Scania, fez o teste do etilômetro, não sendo constatado nada de influência de álcool. O acidente foi registrado no Plantão da Delegacia de Polícia Civil de Taquaritinga (SP).
Dedos carbonizados Corpo é encontrado em propriedade na zona rural de Taquaritinga Os policiais militares Justino e Scavoni, foram acionados no último domingo, 27 de setembro, a comparecerem em uma propriedade rural, localizada a cerca de 600 metros da antiga Royal Citrus. No local, um funcionário de uma pedreira foi verificar a queda de energia e avistou um elemento caído ao chão, sem vida. O que chamou a atenção dos mi-
litares foi o fato do homem morto estar com as pontas dos dedos queimados. Ainda no local, foi encontrada uma bicicleta e uma bolsa com ferramentas. O Instituto Médico Legal – IML – de Araraquara (SP) foi acionado e o corpo do homem de 27 anos de idade, acabou sendo identificado por parentes, residentes no Jardim Maria Luiza I.
Os policiais militares Junior e Canabite foram acionados a comparecer num estabelecimento comercial na Avenida Vicente José Parise, às 14h 50, nesta segunda-feira, 28 de setembro, no qual um rapaz pedia donativos. Ao ser abordado e identificado, o jovem de 20 anos que estava com uma faca com lâmina de 10 centíme-
tros no bolso, explicou aos policiais, que usava a faca de cozinha para fazer a limpeza de calçadas. De pronto, o jovem foi levado à Delegacia de Polícia de Taquaritinga (SP), para a apresentação a autoridade policial, após o registro da ocorrência, o jovem foi liberado mediante compromisso de se apresentar à justiça.
Pó branco
Polícia Militar aborda dupla com drogas no Jardim Santo Antônio Os policiais militares Richard e Moreira estavam em patrulhamento no último domingo, 27 de setembro, por volta das 19h, no Jardim Santo Antônio quando avistaram um veículo Ford/EcoSport, com placas de Matão, trafegando pelo local, quando um dos ocupantes dispensou pela janela do veículo um objeto. De pronto, os militares pediram para que o automóvel parasse e iniciaram a revista dos elementos e também do carro,
sendo localizado um pacote com 21 pinos de cocaína. Já com a dupla foi localizado R$ 44,00. Com a localização da droga e do dinheiro foi dado voz de prisão aos elementos, sendo um de 24 e o outro de 35 anos de idade, ambos residentes no município de Matão. Já na Delegacia de Polícia a autoridade de plantão confeccionou o Boletim de Ocorrência e ratificou a prisão dos elementos por tráfico de drogas.
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TAQUARITINGA, 2 de outubro de 2020
Músicos da ETAM ‘Santa Cecília’ formam nova Orquestra Municipal de Taquaritinga
Músicos da Orquestra de Câmara e da Orquestra Experimental da Escola Técnica de Artes Municipal “Santa Cecília” são a base da nova orquestra da cidade, ambos os grupos eram formados por alunos e professores da Escola e músicos da comunidade local. Durante a pandemia tanto a Orquestra de Câmara e a Orquestra Experimental tiveram suas atividades reduzidas, mantendo apenas as aulas on-line e agora que iniciaram a retomada, resolveram juntar os esforços e concentrar o trabalho numa nova orquestra. Com um vídeo gravado pelos músicos, cada uma na sua casa, da música Sítio do Pica Pau Amarelo, de Gilberto Gil, é que foi anunciada a Orquestra Municipal de Ta-
quaritinga, composta por alunos e professores da ETAM Santa Cecília, sob a regência do maestro Jonatas Consoni. Participaram do vídeo 21 músicos que compõe essa nova formação. “Agora estamos fazendo um trabalho de integração com os alunos iniciantes e em breve ampliaremos o número de componentes da nova orquestra da cidade de Taquaritinga”, relata o regente do grupo, Jonatas Consoni. A ETAM Santa Cecília de Taquaritinga é uma escola municipal, e tem por objetivo a formação técnica profissional de músicos e bailarinos. Com 81 anos de formação e difusão cultural, é uma das principais escolas técnicas de música e dança do estado de São Paulo.
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O Defensor Edição nº. 77| 2 de outubro de 2020
Ciência
Nasa planeja levar primeira mulher à Lua em 2024 Primeira vez que o homem esteve na Lua foi em 1969, com a missão Apollo 11. Em 1972, a Nasa realizou a última viagem tripulada ao satélite
Foto: Nasa/Reprodução
A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, anunciou os planos para uma nova missão à Lua que vai incluir um homem e uma mulher. O pouso na superfície lunar deve acontecer em 2024, na missão Artemis 3, terceira fase do Programa Artemis. Antes disso, a Nasa vai lançar dois testes de voo ao redor do satélite para verificar o desempenho, suporte de vida e capacidades de comunicação do foguete e da cápsula onde viajarão os astronautas. A primeira missão está preparada para 2021, sem astronautas, e a Artemis 2 será com a tripulação, em 2023. O objetivo da agência é, em colaboração com parceiros comerciais e internacionais, estabelecer a exploração sustentável da superfície lunar até o final
da década. “Então, usaremos o que aprendemos na Lua e ao redor dela para dar o próximo salto gigante — enviar astronautas a Marte”, diz a Nasa. Fonte: Super Interessante
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Momento Mulher
O Defensor | 2 de outubro de 2020 Descomplicando a Pediatria
Por: Dra. Patrícia Zanin Kamada
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou em Fevereiro de 2.020, no dia 11, data em que se comemora o Dia da Internet Segura, o Manual de Orientação #MenosTelas #MaisSaúde com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes em contato constante com tecnologias digitais, como smartphones, computadores e tablets. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Saúde na Era Digital da SBP, complementa e atualiza as recomendações lançadas pela entidade em 2016 sobre o tema. Recomendações – Segundo o documento, as novas mídias preenchem vácuos – ócio, tédio, necessidade de entretenimento, abandono afetivo ou mesmo pais ‘ultraocupados’, muitas vezes, com seus próprios celulares. As consequências, tanto do acesso a conteúdo inadequado quanto do uso excessivo, têm sido
constatadas nos relatos de acidentes, abusos de privacidade, distúrbios de aprendizado, baixo desempenho escolar, atrasos no desenvolvimento, entre outros. “Dada a urgência do tema, decidimos atualizar as orientações da SBP para auxiliar pediatras, pais, responsáveis e educadores a evitar os principais agravos advindos da utilização inadequada das tecnologias digitais e, ao mesmo tempo, estimular práticas saudáveis nessas novas ferramentas”, destacam os especialistas do GT da SBP. Entre as principais orientações atualizadas pelo novo Manual de Orientação da SBP, destacam-se: • Evitar a exposição de crianças menores de dois anos às telas, mesmo que passivamente; • Limitar o tempo de telas ao máximo de uma hora por dia, sempre com supervisão para crianças com idades entre
dois e cinco anos; • Limitar o tempo de telas ao máximo de uma ou duas horas por dia, sempre com supervisão para crianças com idades entre seis e 10 anos; • Limitar o tempo de telas e jogos de videogames a duas ou três horas por dia, sempre com supervisão; nunca “virar a
O Defensor Momento Mulher Com circulação mensal Diretor Comercial: Mario Bagliotti Jornalista Responsável: Gabriel Silvestre Bagliotti (Reg. MTE nº. 66972/SP)
Uma publicação da: Nova Dimensão Editora Ltda. www.odefensor.com.br jornalodefensor@gmail. com “Artigos assinados não
representam necessariamente a opinião do jornal." Colaboraram nesta edição: Nathalia Davoglio Sabbatini e Gabriel Bagliotti
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noite” jogando para adolescentes com idades entre 11 e 18 anos; • Para todas as idades: nada de telas durante as refeições e desconectar uma a duas horas antes de dormir; • Oferecer como alternativas: atividades esportivas, exercícios ao ar livre ou em contato direto com a natureza, sempre com supervisão responsável; • Criar regras saudáveis para o uso de equipamentos e aplicativos digitais, além das regras de segurança, senhas e filtros apropriados para toda família, incluindo momentos de desconexão e mais convivência familiar; • Encontros com desconhecidos online ou off-line devem ser evitados; saber com quem e onde seu filho está, e o que está jogando ou so-
bre conteúdos de risco transmitidos (mensagens, vídeos ou webcam), é responsabilidade legal dos pais/cuidadores; • Conteúdos ou vídeos com teor de violência, abusos, exploração sexual, nudez, pornografia ou produções inadequadas e danosas ao desenvolvimento cerebral e mental de crianças e adolescentes, postados por cyber criminosos devem ser denunciados e retirados pelas empresas de entretenimento ou publicidade responsáveis. Problemas para a saúde – Para a SBP, as experiências adquiridas por crianças e adolescentes por meio das telas – como a aprendizagem da agressividade e intolerância manifesta nos jogos e redes –, se não forem melhor reguladas, terão impacto no comportamento
e estilo de vida até a fase adulta. “Cada vez mais, são importantes as ações de alfabetização midiática e mediação parental para ensinar às famílias, escolas, empresas de comunicação e tecnologia e também pediatras a respeito do uso ético, seguro, saudável e educativo da internet”, propõe o texto. Entre os principais problemas médicos que podem afetar a saúde da população pediátrica, constam: • Dependência Digital e Uso Problemático das Mídias Interativas; • Problemas de saúde mental: irritabilidade, ansiedade e depressão; • Transtornos do déficit de atenção e hiperatividade; • Transtornos do sono;
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Tempo de Tela dos bebês
Momento Mulher
O Defensor | 2 de setembro de 2020
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utilizado pelos pais, como forma de distrair a atenção do bebê. Denominada de distração passiva, a prática é resultado da pressão pelo consumismo dos “joguinhos” e vídeos nas telas, algo prejudicial e frontalmente diferente de brincar ativamente, um direito universal e temporal de todas as crianças em fase do desenvolvimento cerebral e mental. Classificação indicativa – A publicação destaca ainda a importância de pais e responsáveis estarem atentos à ferramenta de Classificação Indicativa, promovida no País pelo Ministério da Justiça e Cidadania. Um portal e guia prático estão acessíveis para consultas sobre quais games, filmes, vídeos e outros conteúdos são – ou não – recomendados de acordo com a idade e a compreensão das crianças e adolescentes. Os critérios são determinados como livre, com exibição adequada em qualquer horário e para qualquer faixa etária, ou inadequados para idades abaixo de dez, 12, 14, 16 e 18 anos. “Os conteúdos não estão proibidos ou censurados, são sugestões. Os pais podem discordar ou denunciar qual• Transtornos de alimentação: sobrepeso/ obesidade e anorexia/bulimia; • Sedentarismo e falta da prática de exercícios; • Bullying & cyberbullying; • Transtornos da imagem corporal e da autoestima; • Riscos da sexualidade, nudez, sexting,
sextorsão, abuso sexual, estupro virtual; • Comportamentos autolesivos, indução e riscos de suicídio; • Aumento da violência, abusos e fatalidades; • Problemas visuais, miopia e síndrome visual do computador; • Problemas auditivos e PAIR, perda auditiva induzida pelo ruído;
• Transtornos posturais e músculo-esqueléticos; • Uso de nicotina, vaping, bebidas alcoólicas, maconha, anabolizantes e outras drogas. Crianças pequenas – O Manual de Orientação da SBP traz também ressalvas sobre o hábito cada vez mais frequente de oferecer para a criança o smartphone ou celular
quer conteúdo direto com as emissoras de televisão, anunciantes, patrocinadores, empresas de comunicação em relação à responsabilidade social, ou podem também denunciar ao Ministério Público e às entidades de proteção”, reforça o texto. SEGUEm ABAIXO, algumas das muitas repercussões após a abordagem desse tema: • TV BRASIL – Pediatria lança manual com orientações sobre uso de telas e internet • O GLOBO – Sociedade Brasileira de Pediatria lança manual com orientações sobre uso de telas e internet • EXTRA – Como limitar o uso de tela sem causar conflito em casa; • EXTRA – Tecnologia afeta fala e linguagem dos bebês, aponta Sociedade Brasileira de Pediatria • CBN VITÓRIA – Pediatras alertam sobre uso excessivo de celular e computador • ZERO HORA – Sociedade Brasileira de Pediatria cria manual de práticas sobre o uso de telas por crianças e adolescentes • A TRIBUNA – Médicos criam manual sobre riscos do uso de ce-
lular por crianças • YAHOO – Tecnologia afeta fala e linguagem dos bebês, aponta Sociedade Brasileira de Pediatria • RÁDIO BRASIL CENTRAL – Especialista da SBP comenta riscos do uso excessivo de telas • DIÁRIO DO NORDESTE –Editorial: O caminho do meio • B E B Ê . C O M . BR –Menos telas, mais saúde, pede Sociedade Brasileira de Pediatria em manual FM CULTURA – Entrevista com a dra Evelyn Eisenstein sobre o Manual de Orientação #Menos Telas #Mais Saúde (em 18 min e 41 s) Referências 1. Texto: sobre exposição de telas às crianças! https://www.sbp.com. b r / i m p re n s a / d e t a l h e / n i d / sbp-atualiza-recomendacoessobre-saude-de-criancas-e-adolescentes-na-era-digital/ Obrigada
Dra. Patrícia Zanin Kamada – Pediatria
IG pessoal: patyzkamada IG profissional: drapatyzkped
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Taquaritinga, 2 de outubro de 2020
Saúde
Ansiedade x refluxo e a preocupação com aumento de casos gástricos na pandemia
Durante o período de pandemia devido ao novo Coronavírus (COVID-19) muitos hábitos mudaram Sociedade Brasileira de Hérnia, Dr. Christiano Claus, a ansiedade altera a secreção do suco gástrico do nosso estômago. “O refluxo é uma doença digestiva na qual o ácido do estômago ou a bile voltam pelo esôfago, causando irritação na mucosa do tubo alimentar. A ansiedade altera a secreção do suco gástrico, a regulação de fatores ligados à mucosa do estômago e a percepção dos estímulos sensoriais gástricos”, afirmou Claus. A hérnia de hiato, uma das principais causas do refluxo e um agravante no caso de ansiedade para esse sintoma, é um defeito (abertura) no músculo do diafragma que faz com que o estômago suba para dentro do tórax.
SINTOMAS
O cirurgião Marcelo Furtado, vice-presidente da SBH, explica:
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O Brasil é o país com mais casos de transtorno de ansiedade (9,3%) em todo o mundo e o quinto em casos de depressão (5,8%), de acordo com uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgada neste ano. Durante o período de pandemia devido ao novo Coronavírus (COVID-19) muitos hábitos mudaram, o que intensifica ainda mais os sintomas de alterações psicológicas. Além da dificuldade de concentração e alterações no sono, o refluxo é um dos efeitos colaterais relacionados ao transtorno de ansiedade, o que preocupa os especialistas em relação a um aumento de problemas digestivos durante o período. Pacientes que também têm hérnia de hiato apresentam ainda mais sintomas. De acordo com o cirurgião e presidente da
“entre os principais sintomas estão refluxo ácido (azia e queimação). Com a hérnia de hiato, o mecanismo natural que impede que o ácido do estômago chegue até o esôfago deixa de existir.
Outros sintomas comuns são sensação de “bolo” na garganta, irritação na garganta e no pulmão, tosse seca e dor no peito”. Nem todos os pacientes com hérnia de hiato
apresentam sintomas. De acordo com o diretor da sociedade e cirurgião, Gustavo Soares, o tratamento pode ser medicamentoso ou cirúrgico. “Vai depender de fatores como o tamanho da
hérnia; intensidade dos sintomas; idade e perspectivas do paciente em relação ao tratamento”, assegura. A recuperação cirúrgica exige repouso e dieta específica.
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O Defensor Edição nº. 68| 2 de outubro de 2020
Liderança absoluta
Volkswagen Gol é o carro mais buscado do Brasil nos sites de veículos seminovos Já foram produzidas mais de 8 milhões de unidades
Com 40 anos de mercado, o Volkswagen Gol permanece sendo o queridinho do Brasil, com grande procura nas concessionárias e revendas. Aliás, no segmento de veículos seminovos, o Gol é disparado o carro mais buscado pelos consumidores brasileiros. Sozinho, ele representa 6,01% das buscas
no site KBB.com.br – o segundo carro mais buscado, o Fiat Palio, registra 4,25% das procuras. O Gol é o modelo mais produzido em toda a história do Brasil (com mais de 8 milhões de unidades fabricadas), além de ser também o mais vendido e mais exportado em todo o território na-
cional. O modelo atual é considerado o melhor Gol da história, contando com mecânica robusta, disponibilidade da central multimídia com espelhamento dos aplicativos de celulares e tela sensível ao toque, além da comodidade do câmbio automático de 6 marchas aliado ao motor 1.6 de 120 cavalos.
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O Defensor | 2 de outubro de 2020
Débitos
Fazenda e Planejamento notifica proprietários de 713 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA Valores do imposto de 2015 a 2019 somam R$ 556 milhões A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica proprietários de 713.720 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos são referentes ao exercício de 2019 de veículos com finais de placas 9 e 0 e também de remanescentes de todas as placas dos exercícios de 2015 a 2019. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 23/9. A Fazenda e Planejamento enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa. O lote de notificações reúne 881.481 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exer-
cício) que totalizam R$ 556.354.586,42. O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo
do endereço do proprietário do veículo. O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado. O proprietário que não
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quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 40%, além da incidência de honorários advocatí-
cios). O contribuinte deve regularizar a pendência com o Fisco para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.
Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo canal Fale Conosco, no portal. fazenda.sp.gov.br ou nos telefones do Call-Center 0800-170110 (chamadas de telefone fixo) e (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas de celular).
O Defensor | 2 de outubro de 2020 Linha 2021
Chevrolet Onix ganha versões RS e Midnight, exclusivas e completas O Onix RS se destaca pelos detalhes exclusivos, como a gravatinha da marca em preto
O Chevrolet Onix 2021 está chegando às concessionárias com duas novas versões especiais. A primeira delas é o Onix RS, que une um design esportivo inédito com a eficiência do motor turbo e o acerto dinâmico tão particular do hatch. A outra novidade é estreia mundial do Onix Plus Midnight, que marca o lançamento do acabamento todo preto da grife global da Chevrolet para agregar sofisticação com um toque de atitude exclusivo no sedan. O Onix RS se destaca pelos detalhes exclusivos, como a gravatinha da marca em preto, spoilers dianteiro e traseiro, grade tipo colmeia, saia lateral e aerofólio; faróis com projetores e máscara negra; luzes diurnas em LED com moldura em preto brilhante, rodas de 16 polegadas de liga leve, capas dos retrovisores e teto pintados em preto metálico, logo Onix em preto fosco, revestimento interno de teto e coluna escurecidos, além de acabamento interno com detalhes em
vermelho no painel e nas costuras pespontadas dos bancos. O Onix RS terá três opções de cores para a carroceria: Branco Summit, Vermelho Carmim e Preto Ouro Negro. O modelo traz o motor 1.0 Turbo Flex de 116 cavalos aliado ao câmbio automático de 6 marchas, que faz esta versão acelerar de 0 a 100 km/h em 10,1 segundos. Esta versão conta ainda com uma tela maior para o sistema multimídia, de oito polegadas, e mantém a compatibilidade com Android Auto e Apple Car Play. O Onix RS também possui seis alto-falantes, ar-condicionado, direção elétrica, travas e vidros elétricos com telecomando na chave, sensor de estacionamento traseiro, computador de bordo, controlador de velocidade de cruzeiro, regulagem de altura do banco e cinto de segurança do motorista, ajuste de altura e profundidade para o volante, 6 airbags, controles eletrônicos de estabilidade e tração, além do assistente de
partida em aclive. Já o Onix Plus Midnight aposta em um visual “dark”, com diversos detalhes escurecidos. Esta versão traz a gravatinha da marca em preto, grade tipo colmeia, faróis com máscara negra e luzes de condução diurna em LED; rodas, frisos e logo Onix em preto, moldura do volante em preto brilhante e bancos com revestimento preto, em couro. A lista de equipamentos do Onix Plus Midnight inclui sistema multimídia MyLink compatível com Android Auto e Apple Car Play e agora com tela maior, de oito polegadas; som com seis alto-falantes, ar-condicionado, direção elétrica, acendimento automático dos faróis, sensor de estacionamento traseiro e câmera de ré, chave presencial com partida do motor por botão, computador de bordo, cruise-control, regulagem de altura e profundidade para o volante, entre outros. Fonte: https://www.assobrav. com.br/
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Taquaritinga, 2 de outubro de 2020
O Defensor Financiamento
Programa do Governo do Estado vai capacitar motofretistas, facilitar compra de motos e regularizar documentos em SP DETRAN.SP lança ‘motofretista seguro’ para oferecer mais proteção social à categoria e contribuir para o exercício mais seguro da profissão. A cultura da educação de trânsito vai nortear nossas políticas, com valorização, reconhecimento e investimento em fiscalização”, garantiu o Diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto. Cerca de 25 mil motofretistas serão contemplados com a novidade, que compõe o conjunto de ações do Governo que marcou a Semana Nacional de Trânsito (de 18 a 25 de setembro). Neste ano, a campanha teve como mote “Sem Respeito Não Dirija”. O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Detran.SP, lançou no dia 21 de setembro, uma iniciativa pioneira que possibilita crédito, facilidades de financiamento e formação para os motofretistas, investindo na construção de uma rede de proteção para a categoria. O Programa Motofretista Seguro oferece ainda oportunidade de regularização da documentação necessária para o exercício mais seguro da profissão. A categoria contará com benefícios para aquisição de equipamentos de segurança (EPIs), essenciais para a prática do trabalho. Para se ter uma ideia, segundo pesquisa da Rede Lucy Montoro, 57% das vítimas de trân-
sito com sequelas são motociclistas e, hoje, os acidentes envolvendo esse modal são quatro vezes superior aos de carros. O anúncio foi feito pelo governador João Doria, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. “O serviço de delivery no estado de São Paulo sofreu, ao longo destes meses, um crescimento extraordinário, com uma fortíssima adesão de novos usuários de motocicleta na qualidade de motofrentista para prestar serviços de entrega, ajudando a população a ultrapassar esse período tão crítico e duro da pandemia. Nós temos um agradecimento a fazer a milhares de motofrentistas
que atuam na capital e em todo o estado”, afirmou o governador João Doria. Durante a pandemia de Covid-19, observase um aumento desses profissionais no setor informal, provocado pela perda de emprego. Dessa forma, muitos passaram a utilizar a motocicleta para entrega e distribuição de encomendas como complemento de renda. “Além de médicos e enfermeiros, obviamente, os motofretistas tiveram um papel fundamental nesse período de pandemia. Queremos oferecer condições melhores e mais seguras de trabalho para essa categoria, com a mobilização dos principais atores que gravitam em torno deste assunto.
Como funciona o Motofretista Seguro
O objetivo da ação é atender tanto os profissionais que necessitam adequar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o exercício da atividade, com a regularização de documentos, realização do curso de formação e atualização, oportunidade
de práticas de aperfeiçoamento, como auxiliar com linhas de crédito especiais àqueles que precisam renovar seu veículo ou adquirir novos equipamentos de segurança. Capitaneada pelo Detran.SP, a ação criará as condições para a regularização da habilitação e do veículo, além de uma formação adequada para os profissionais, permitindo que prestem serviços de maneira mais segura. O Programa conta com recursos públicos oriundos da arrecadação de multas e a ação terá o apoio de parceiros, como SindimotoSP, Banco do Povo Paulista e Sindicato das Autoescolas (CFC).
Como participar
Os motofretistas que precisam regularizar a situação da CNH, devem se inscrever no programa, por meio do site www.motofretistaseguro.sp.gov. br/ e ingressar no curso de formação desenvolvido
pelo Detran. Além disso, é preciso cumprir alguns requisitos, como: • Idade mínima de 21 anos; • Ter CNH; • Exercer atividade remunerada. Os condutores que já estão com a CNH regularizada, poderão ter acesso a linhas de crédito especiais junto ao Banco do Povo Paulista (BPP) e o Sebrae para aquisição de motos (R﹩ 8,1 mil) e equipamentos (R﹩ 3 mil), além de condições diferenciadas de financiamentos com empresas parceiras do Programa. Os condutores que realizaram cursos de formação há mais de cinco anos poderão contar ainda com a reciclagem da formação. Para dar andamento à solicitação, basta preencher o cadastro no portal www.motofretistaseguro.sp.gov.br e seguir as orientações.
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O Defensor Edição nº. 59 | 2 de outubro de 2020
Cães e gatos
Veja como evitar acidentes dentro de casa Tome os cuidados necessários e mantenha seu bichinho longe de encrencas
Pequenos descuidos como esquecer a tampa da lixeira aberta ou deixar fios elétricos soltos podem causar um acidente envolvendo seu bicho de estimação. Por isso, quem tem um animalzinho em casa deve redobrar a atenção em relação a certas situações cotidianas. Para auxiliá-lo a identificar e evitar o perigo, veterinários apontam determinadas circunstâncias que causam riscos aos pets e dão dicas de como evitar incidentes. Tome os cuidados necessários e mantenha seu bichinho longe de encrencas! Brinquedos e outros objetos espalhados pela casa – Sempre recolha e guarde pequenos objetos (brinquedos de criança, prendedores de roupa, brincos, anéis, moedas, etc.) deixados no chão (olhe embaixo do sofá!) ou em locais de fácil aces-
so para cães e gatos. Seus melhores amigos são curiosos por natureza e tendem a interagir com as coisas, em especial, os filhotes. Ao morder, roer ou cheirar tais objetos, os itens podem ser engolidos ou aspirados pelo bicho e causar problemas graves nos sistemas digestivo ou pulmonar do pet. Objetos quebrados – Retire o animal ou o impeça de entrar no ambiente onde um objeto foi quebrado, porque o cão ou gato pode pisar ou mesmo ingerir cacos do material. Os casos mais críticos são os vidros e louças, que tendem a gerar mais estilhaços e apresentar maior probabilidade de dano imediato. O bichano, por exemplo, pode querer lamber o pote ou o prato quebrado com restos de alimentos e acabar por deglutir um fragmento cortante.
Assim, só deixe o cão ou o gato circular pelo cômodo novamente após limpar bem a área. Não se esqueça de passar o aspirador de pó para que pequenos resíduos não permaneçam no chão. Janelas sem proteção – Sempre instale telas de proteção em janelas e varandas quando animais de estimação viverem na casa, porque há a possibilidade de queda desses locais e tal acidente pode ocasionar traumas gravíssimos ou até a morte do bicho. E não pense que apenas gatinhos gostam de subir em móveis para alcançar as janelas: os cães, em especial aqueles bastante ativos, tendem a ser atraídos pelos barulhos e movimentos da rua. Acesso fácil a gavetas, cestos de roupas sujas ou às lixeiras de banheiros e cozinhas – Opte
por lixeiras e cestos com tampas pesadas e com fechamentos eficientes nos banheiros e na cozinha e utilize travas em gavetas e armários para que o pet não corra o risco de “explorar” o lixo ou pegar roupas e outros objetos que possam a vir engolir. Na cozinha, o cheiro de certos alimentos pode atrair mais facilmente cães e gatos e o risco é de que eles engulam itens perigosos como lacres de latas de alumínio e embalagens de carnes, que podem causar sufocamento. Contato com produtos de limpeza e/ou higiene – Guarde esses produtos sempre em locais de difícil acesso (armários altos e fechados). Além da possibilidade do animal ingerir esses líquidos, o simples contato da pele do bichinho com deter-
minadas substâncias pode acarretar dermatites, que precisarão ser tratadas por um médico veterinário. Contato com alimentos que não são indicados aos pets – Armazene os alimentos em locais fechados e altos e não deixe o cão ou o gato no ambiente onde haja comidas sobre a mesa, pia ou fogão (é surpreendente ver as manobras que eles fazem para pegar o que estão interessados!). Mesmo os pacotes com o alimento apropriado aos animais devem ser guardados em lugares de difícil acesso, para que não ocorra a ingestão de uma quantidade exagerada. Além desses cuidados, lembre-se que seu pet deve comer exclusivamente alimentos prescritos e adequados a ele. Guloseimas, tais como
chocolate e embutidos, por exemplo, podem causar desde simples vômitos à morte do animal. Caso considere que a ração seja insuficiente, consulte o veterinário antes de dar algo diferente. Fios elétricos soltos – Tente reunir e isolar os fios elétricos de aparelhos domésticos como televisores, abajures, computadores e máquinas de lavar roupas. Os animais, principalmente os filhotes, adoram puxar e morder fios soltos, mas essa brincadeira é bastante perigosa. O bichinho pode receber uma descarga elétrica capaz de matá-lo, instantaneamente ou, então, ocasionar queimaduras graves e até edema pulmonar (acúmulo de líquido no pulmão). https://www.uol.com.br/
2 O Defensor | 2 de outubro de 2020 Pergunta
Cara de um, focinho do outro? Entre as espécies que mantêm um vínculo familiar entre os indivíduos, cada uma tem sua estratégia (ou uma mistura delas). Entre reconhecimento pela visão, pelo odor, pelo tato e pelo som, este último é o que faz mais barulho entre os cientistas — talvez por ser mais fácil de testar. Há inúmeras pesquisas sobre como animais identificam diferentes membros do grupo pelos sons particulares que eles emitem. Entre as cabras, o cheiro é uma importante marca de identidade, mas o ouvido também é um importante aliado das mamães para saber quem são suas crias. Pesquisadores da Universidade Queen Mary, em Londres, gravaram o choro de nove cabritinhos com cinco semanas de vida e arquivaram os registros. Num período que variou entre sete e 13 meses após esses filhotes terem sido desmamados e separados das mães, os cientistas reproduziram as gravações em meio a
Como os animais reconhecem seus filhotes choros de outros bebês. As cabras prestavam mais atenção quando ouviam os filhos. Aves como o pinguim-imperador, que se aglomeram em colônias de até dezenas de milhares de indivíduos (lembra do filme “A Marcha dos Pinguins”?), também são capazes de se identificar por meio da voz —filhotes inclusos, claro. Voltando aos mamíferos, estudos feitos com 22 saguis-cabeça-de-algodão demonstraram que pais, filhos e outros familiares sabem quem é quem mesmo depois de mais de quatro anos e meio vivendo separados. Tudo na base do gogó. Há ainda outros animais capazes de reconhecer indivíduos da mesma espécie pelo som emitido, de elefantes marinhos (que sabem diferenciar ritmos e timbres) a morcegos (Megaderma lyra). Embora essas pesquisas tenham sido focadas na interação entre adultos, é lógico inferir que mães
e pais saibam quem são seus filhos, e vice-versa, pela voz. Assim como a estratégia de reconhecimento mútuo entre membros de
O Defensor Momento Pet Com circulação mensal (no segundo final de semana do mês) Diretor Comercial: Mario Bagliotti Jornalista Responsável: Gabriel Silvestre
Bagliotti (Reg. MTE nº. 66972/SP) Uma publicação da: Nova Dimensão Editora Ltda. www.odefensor.com.br jornalodefensor@gmail. com
“Artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal." Colaboraram nesta edição: Nathalia Davoglio Sabbatini e Gabriel Bagliotti
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uma mesma família de animais é variada (estudos com cães indicam reconhecimento entre pais e filhos pelo cheiro), também há bichos tão
inaptos para reconhecer os parentes que são enganados por filhotes de outras espécies. Mas esse é um papo para outra oportunidade.
h t t p s : / / w w w. u o l . c o m . b r / t i l t / c o l u n a s / p e rg u n ta-pro-jokura/2020/08/17/ cara-de-um-focinho-do -outro-como-os-animais-reconhecem-seus-filhotes.htm
O Defensor | 2 de outubro de 2020
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Saúde animal
Veja dicas de bem-estar pro seu pet
Enquanto tantas pessoas cumprem isolamento social, cães são presença diária nas ruas, com passeios agora mais modestos e regrados. Em meio à nova rotina e incertezas geradas pela doença, um animal brincando ou explorando um canteiro de
árvore pode despertar um sorriso e aliviar o estresse. Para os pets, a voltinha vai além do momento de fazer as necessidades. É quando têm contato com o mundo, gastam energia e aprendem pelo olfato e com a socialização. Grandes amigos e às
vezes única companhia, animais são também aliados da saúde mental. Estudos mostram que eles facilitam a interação entre pessoas, diminuem a solidão e fazem bem à saúde. Autoridades de saúde monitoram os casos de Coronavírus e afirmam
que não há indícios de que animais de estimação transmitam a doença a seres humanos. Com as recomendações de distanciamento, porém, a orientação é fazer passeios curtos com os pets, em horários e locais de menor movimento,
com apenas um responsável. Na volta, as patas devem ser limpas com água e sabão. Veja abaixo mais cuidados com seu cãozinho na pandemia. Pets transmitem Coronavírus? Não há evidências de que animais de estimação transmitam a doença, mas as autoridades monitoram informações. Estou com Covid-19. Posso ficar com o pet? A recomendação é evitar proximidade com o bicho porque o contato de uma pessoa infectada pode deixar o vírus em sua pelagem. Contra uma possível transmissão, lave bem as mãos antes e depois de interagir com o animal. Posso passear com o cachorro na rua? A recomendação é de passeio curto, em horas e locais com menos movimento. Apenas uma pes-
soa deve ir e deve ser evitado contato com outros animais e pessoas. Ao voltar para casa, as patas devem ser higienizadas com água e sabão neutro. Com que frequência o animal deve tomar banho? Com passeios mais curtos, banhos podem ser dados com menos frequência - quinzenal ou mensalmente -, se o animal não tiver problemas dermatológicos. Devo levar o pet ao veterinário? A orientação do Conselho Federal de Medicina Veterinária é para que as clínicas façam apenas atendimento emergencial e estritamente necessário. Caso o animal apresente alteração, o tutor deve ligar para o veterinário e, se necessário, agendar consulta. Fonte: https://www.tribunapr. com.br/
Foto: Pixaby
Está cuidando do seu cachorro direitinho na pandemia?
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Taquaritinga, 2 de outubro de 2020
O Defensor Estações do ano
Chegada da primavera traz alerta sobre questões de saúde em pets Estação pode não só predispor a alergias e intoxicações, mas também aumentar a incidência de pulgas, carrapatos, leishmaniose e leptospirose
No último dia 22 de setembro, entramos na estação mais florida do ano, a primavera. No entanto, esse período pode também predispor os pets à alguns riscos e, por isso, Márcio Barboza, médico-veterinário e gerente técnico da MSD Saúde Animal, traz seis dicas para que os tutores fiquem atentos e, assim, possam garantir uma temporada saudável aos cachorros e gatos. “A primavera é o período de transição da estação mais seca para a época mais úmida e com maiores temperaturas. Essa variação climática é propícia para os animais de estimação desenvolverem não somente problemas dermatológicos, respiratórios, alergias e intoxicações, mas também para que estejam mais suscetíveis a pulgas, carrapatos, leishmaniose e leptospirose.”, explica o médico-veterinário. Pulgas e carrapatos O aumento da temperatura ocasiona a proliferação das pulgas e carrapatos e a melhor maneira de proteger os pets é a utilização dos ectoparasiticidas. “Todos os animais estão suscetíveis a esses ectoparasitas em todas as épocas do ano, dentro ou fora de casa, mas os animais ficam mais propen-
sos nesta estação. Por isso, é muito importante que o tutor use produtos corretos com longa duração, de preferência até doze semanas de proteção, e rápida eficácia”, alerta Marcio Barboza. Leishmaniose Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é líder nos casos da doença no continente americano, representando aproximadamente 96% do total de casos. A propagação da leishmaniose acontece a partir da picada do mosquito-palha infectado pelo protozoário Leishmania chagasi. O inseto infectado pode picar não somente o cão, mas também as pessoas com quem ele convive, por isso é importante proteger o animal e, consequentemente, toda a família, sendo em área endêmica ou não. “A principal maneira de garantir a prevenção é o uso da coleira que após a sua colocação no pescoço do cão, começa a liberação do seu princípio ativo, a Deltametrina. Além disso, vale a atenção com os cuidados básicos como manter o local do pet limpo e com telas anti-mosquito na janela para manter o mosquito afastado”, explica o médico-veterinário.
Leptospirose A combinação de calor com chuva, que é muito comum nessa época do ano, também contribui para o aumento dos casos de leptospirose, adquirida principalmente pelo contato com a urina infectada de ratos e cães. A principal forma de prevenir essa doença é por meio da vacinação contra os principais tipos de leptospiras presentes no Brasil. Além disso, assim como a leishmaniose, é muito importante a higienização dos lugares em que os pets ficam. No entanto, após a vacinação, o principal cuidado é não deixar ração em local aberto para que ratos não sejam atraídos. A melhor forma é fornecer a alimentação em horários específicos e retirar os pratos na sequência.
Plantas e flores A estação florida traz esse alerta aos proprietários dos cachorros e gatos, principalmente aqueles que possuem jardins em sua casa e as flores podem ser atrativo como petisco aos animais. No entanto, é preciso estar alerta pois algumas plantas são consideradas tóxicas e devem ser evitadas como por exemplo a azaleia, copo de leite, mamona, bico-de -papagaio, costela-de-Adão, comigo-ninguém-pode e hortênsia. Adubos industrializados ou orgânicos também são extremamente perigosos, tanto pela possibilidade de ingestão pelos animais quanto por atrair insetos como aranhas, abelhas, sapos, rãs, formigas, algumas lagartas, cobras e escorpiões, que chamam a atenção do ani-
malzinho e podem feri-lo. Alergias dermatológicas A primavera é o período da troca de pelo dos animais e, com isso, há uma maior tendência a apresentar doenças de pele, como dermatites. Por isso, é essencial prestar atenção se a pelagem está caindo mais do que o normal. “Existem diversas dermatites e só um médico-veterinário vai poder identificar a causa e o melhor tratamento. Mas é importante saber que essas alergias podem ocorrer por picadas de pulgas e carrapatos, pólen das flores e até reações alérgicas a alimentos e medicamentos”, reforça Marcio Barboza. As alergias na primavera são mais propensas pelo fato de que a pelagem fica mais espessa, pesada,
deixa a pele mais sensível, e os subpelos que nascem para proteger os animais na baixa temperatura são substituídos por um pelo mais leve e curto. Com a troca a pele fica mais sensível podendo desencadear, com maior facilidade, eritemas (vermelhidão), pústulas (infecção bacteriana secundária), prurido (coceira) ou outros sinais dermatológicos mais graves. Curta a primavera! A primavera é uma estação linda, e tomando os cuidados necessários o período pode ser muito saudável para o pet. No entanto, se o tutor identificar algo estranho com o animal, a melhor recomendação é a ida ao veterinário para que ele possa identificar o problema e utilizar a melhor estratégia para o tratamento.
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O Defensor Edição nº. 57| 2 de outubro de 2020
Covid-19
Instituto da Secretaria de Agricultura contribui com pesquisa da Embrapa para inativar coronavírus A análise de dados feita no IZ avaliou a confiabilidade dos dados obtidos no experimento com o filme antiviral
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Zootecnia (IZ-APTA), colaborou com a análise de dados no experimento para criação de um método simples e inédito para higienização de mãos e superfícies em geral, utilizando uma película antiviral como alternativa ao álcool em gel – o detergente, conhecido produto de limpeza doméstica. Em poucos minutos, o produto é capaz de neutralizar em superfícies o vírus semelhante ao Covid-19. A pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contou com o apoio do Laboratório de Biotecnologia do Centro de Pesquisa de Genética e Reprodução Animal do Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa (SP), do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro e de uma alu-
na de doutorado do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (IQSC-USP). O desenvolvimento dos estudos envolveu pesquisadores dos centros de pesquisas da Embrapa – Instrumentação, Pecuária Sudeste e Suínos e Aves. Segundo o assistente técnico de pesquisa científica e tecnológica do IZ, Rodrigo Giglioti, doutor em Genética, do laboratório do IZ, o Instituto contribui com as análises de dados da pesquisa da Embrapa, avaliando a confiabilidade dos dados obtidos nos testes realizados com o filme antiviral e com o controle por meio de um modelo estatístico. O convite para participar do trabalho surgiu pela necessidade de um profissional que utilizasse o modelo estatístico não paramétrico. “O modelo utilizado permitiu comparar as análises já realizadas e confirmar que os resultados
são potentes para esse tipo de dado”. Os experimentos mostraram que em poucos minutos é possível inativar o coronavírus semelhante ao da Covid-19. O produto forma uma película antiviral, podendo ser utilizado nas mãos e em superfícies, como mesas, corrimãos, maçanetas, permanecendo por períodos mais longos do que o álcool – que é um produto mais volátil. Os estudos buscam colaborar ainda mais para o enfrentamento da pandemia do SARS-CoV-2. Considerada uma formulação simples e de baixo custo, a mistura utiliza detergente e óleo vegetal para que o filme fique mais flexível e hidratante para pele, e para superfícies inertes foi feita a fórmula diluída em água. O resultado foi promissor, segundo os pesquisadores, pois milhares de vírus foram neutralizados em menos de 10 minutos.
Coronavírus aviário Para acelerar a pesquisa, a estratégia foi utilizar o coronavírus aviário, vírus que provoca gripe em aves e não causa doenças em humanos. Ele é semelhante, quimicamente e morfologicamente, ao Sars-CoV-2 [o causador da Covid-19]. Essa aplicação foi feita, pois o vírus do Covid-19 só pode ser manipulado em laboratórios com nível de biossegurança 3 – NB3. De acordo com o estudo, ambos os filmes foram eficazes contra o coronavírus ACoV, confirmando-se como alternativa mais barata, principalmente para a população menos favorecida de países subdesenvolvidos, que não têm acesso a nenhum tipo de sanitizante comercial. Os resultados do estudo também abrem caminho para uma série de possibilidades e aplicações da película contra outros vírus envelopados, diminuindo contaminações por
outros microrganismos patogênicos. A proposta dos filmes à base de detergente é que eles possam ser aplicados em superfícies, como maçanetas, corrimãos, lixeiras, portas de vidro, espelhos, outros objetos, e nas mãos, como uma eficiente alternativa para impedir a propagação do SARS-CoV-2, especialmente em locais em que são escassas as formas já conhecidas de profilaxia. Além do filme não ser inflamável e não apresentar riscos para as pessoas. A próxima fase da pesquisa será realizada na Fiocruz, em laboratório de Nível de Biossegurança 3 (NB-3) – ambientes destinados à manipulação de agentes muito patogênicos. A equipe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental Fiocruz está estabelecendo os protocolos para a realização dos testes no laboratório NB3, começando em breve.
O estudo apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Embrapa começou em fevereiro, quando a Covid-19 estava se espalhando pelo mundo e já tinha chegado à Europa. Covid-19 Transmitido de pessoa para pessoa, o vírus circula por meio de gotículas liberadas do nariz e da boca e se espalham quando uma pessoa com a doença tosse, espirra, fala ou canta. A maioria dessas gotículas cai em superfícies e objetos próximos, como mesas ou telefones, podendo ser uma fonte de disseminação da doença, pois as pessoas podem tocar nas superfícies e objetos contaminados e levar as mãos aos olhos, nariz ou boca. Por isso recomenda-se a higiene das mão, superfícies e objetos.
2 O Defensor | 2 de outubro de 2020 Tarifa Zero
Brasil aprova importação de 187 milhões de litros de etanol dos EUA Itamaraty divulgou um comunicado conjunto das duas nações que prometem um ‘arranjo’ que aumente também a exportação do açúcar brasileiro aos EUA
O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma declaração conjunta com o governo dos Estados Unidos em que informam que os dois países decidiram realizar “discussões orientadas” para chegar a um “arranjo” que aumente o acesso ao mercado do etanol, no Brasil, e do açúcar, nos Estados Unidos. Segundo o texto, os países também considerarão um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países. De acordo com o Itamaraty, o mesmo documento será divulgado pelo governo norte-americano. O documento é visto pelo governo brasileiro como uma oficialização das negociações para um acordo comercial envolvendo os três produtos. As negociações durarão 90 dias e, pelo mesmo tempo, o governo brasileiro prorrogou a cota isenta de
impostos para a importação do etanol norte-americano. De acordo com o comunicado, as discussões buscarão alcançar resultados “recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países”. “Os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos”, afirma o texto. O comunicado ressalta ainda que os dois países concordaram com
as negociações “no espírito da parceria econômica criada sob a liderança dos Presidentes Bolsonaro e (Donald) Trump, reconhecendo a necessidade de continuar a tratar construtivamente dos efeitos das crises geradas pela pandemia da covid-19 em seu comércio bilateral e na sua produção doméstica”. A Câmara de Comér-
O Defensor Momento Agro Com circulação mensal Diretor Comercial: Mario Bagliotti Jornalista Responsável: Gabriel Silvestre Bagliotti (Reg. MTE nº. 66972/SP)
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cio Exterior aprovou a prorrogação por mais 90 dias da cota pela qual os Estados Unidos podem exportar etanol sem tarifa para o Brasil. A cota deverá ser de 62,5 milhões de litros, ou 187,5 milhões de litros para os três meses. O montante é equivalente à cota que vigorava até o fim de agosto. Desde o início do mês
de setembro, todo o etanol vendido pelos EUA ao Brasil paga tarifa de 20%. Até então, havia uma cota de 750 milhões de litros por ano que poderia ser exportada sem taxa, cujo prazo expirou em agosto. A questão do etanol é sensível para a campanha de reeleição do presidente Donald Trump, que está de olho nos votos do cha-
mado “corn belt”, onde é produzido o milho, do qual é feito o etanol dos EUA. No início de agosto, o presidente americano, sem dar detalhes, ameaçou retaliar o Brasil pela cobrança de taxas sobre o etanol e disse que era necessário uma “equalização de tarifas”. Fonte: https://www.canalrural.com.br/
3 O Defensor | 2 de outubro de 2020 Atividade rural
O trabalho no campo em tempos de agricultura digital Máquinas agrícolas podem ser monitoradas de forma remota
Muito se tem falado sobre a substituição do homem por máquinas no trabalho rural. No entanto, a mecanização e digitalização na produção agropecuária já se tornaram realidade e o que se percebe é que houve uma mudança na forma de trabalhar e não uma redução dos postos de trabalho relacionados à atividade rural. Se levarmos em conta apenas a mão de obra pesada, aquela que fica de sol a sol na lavoura, a quantidade de trabalhadores no campo diminuiu. Por outro lado, aumentou o número de trabalhadores envolvidos em todo o processo de produção agrícola e pecuária. A qualificação do trabalho no campo O trabalhador que era contratado para plantar e colher de forma manual, hoje controla máquinas e opera sistemas de softwa-
re.
A quantidade de pessoas atuando nos setores de tecnologia e manutenção cresceu muito. Isso mostra, claramente, que a geração de emprego relacionados ao trabalho rural se mantém. Existe hoje uma busca por qualificação profissional por parte de quem trabalha no setor. Com isso é possível analisar uma melhora no desenvolvimento profissional dos trabalhadores. Mudanças positivas O que mudou é o modo como os produtores rurais se relacionam com a atividade agropecuária. As máquinas mais modernas e os sistemas digitalizados transformaram o trabalho no campo em uma atividade mais fácil, do ponto de vista da força física, e mais produtivo. A tecnologia veio para favorecer a atividade.
As máquinas agrícolas podem ser monitoradas de forma remota. As informações sobre as etapas da produção podem ser coletadas em tempo real e de forma automatizada.
O surgimento de doenças e pragas pode ser monitorado periodicamente com informações precisas que servem de base para um bom Manejo Integrado de Pragas.
Desde a preparação do solo para o plantio até a comercialização do produto ao consumidor final, a tecnologia está presente. Por trás de todos os recursos tecnológicos estão as
pessoas, os trabalhadores do campo que nem sempre atuam sob o sol forte e com as mãos na terra. Fonte: com.br/
http://blog.agropro.
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Taquaritinga, 2 de outubro de 2020
O Defensor Sucesso
Socicana comemora conquista para seus associados Socicana recupera quase R$ 3 milhões em tributos para os produtores
Vitória para os produtores! A Socicana, por meio de seu departamento Jurídico, conseguiu recuperar, para os associados, uma quantia expressiva de créditos do Salário-Educação, um tributo de 2,5% calculado sobre a folha de pagamento. A vitória na Justiça veio depois de uma longa caminhada de dez anos na defesa da classe. “De acordo com a Lei 9424/96, as empresas é que são as contribuintes deste tributo, estando excluído deste conceito o produtor rural pessoa física, ainda que exerça atividade econômica e possua empregados”, explicou Dra. Elaine Aparecida Maduro, do departamento Jurídico da Socicana. Embora as normas constitucionais e infraconstitucionais sejam claras sobre a contribuição, o Fisco insistia em exigir
dos produtores rurais pessoas físicas, que não são empresas, o recolhimento do tributo, agindo, portanto, ilegalmente. O que significa que não é válida a cobrança dos 2,5% incidentes sobre a folha de salários de seus empregados. A ação, portanto, buscou, além da suspenção da exigência, a devolução das quantias pagas antes da propositura da ação”, informou a advogada da Socicana. A ação, na modalidade coletiva, foi distribuída em fevereiro de 2010. Em 2011, foi concedida liminar, suspendendo exigência do pagamento do tributo, quando, então, alguns produtores passaram a depositar o valor do tributo em juízo. A sentença de procedência foi proferida em 18 de dezembro de 2012, mas a União recorreu. No recurso foi mantida a inexigi-
bilidade (aquilo que não se pode exigir) do Salário -Educação pelo produtor rural e foi reconhecida a prescrição quinquenal. Isso quer dizer que os associados podem reaver os valores pagos a partir de 22 de fevereiro de 2005. “Em abril de 2020, iniciou-se o cumprimento da sentença, a fim de realizar o levantamento dos depósitos judiciais, e foi disponibilizado o despacho autorizando o levantamento das quantias depositadas”, contou Dra. Elaine. Os valores foram transferidos aos Associados em julho deste ano. Até o momento, foram recuperados R$ 2.900.000,00, referentes ao levantamento dos depósitos judiciais. “Os associados que não depositaram o tributo em juízo devem encaminhar, à Socicana, as guias do recolhimento,
de 22 de fevereiro de 2005 até a presente data, para requerer a repetição do indébito junto à Receita Federal”, aconselhou a advogada.
Segundo ela, o processo contou com a atuação da banca Felisberto Córdova Advogados, de Florianópolis/SC. Produtor, procure o
Departamento Jurídico da Socicana e saiba se você tem direito a recuperar os créditos e o que é preciso fazer: (16) 3251-9250.