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O Defensor
TAQUARITINGA | 22 de fevereiro de 2022 | Ano XXXIX | Edição 1889 | Distribuição On-line | Taquaritinga, Cândido Rodrigues e Santa Ernestina
Causa Animal
Projeto de Lei permite sepultar animais em túmulos do Cemitério
A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de segunda-feira, e aguarda agora aprovação do prefeito Página 3 IPTU 2022
Região
Prefeitura prorroga vencimento Homem de 37 anos perde a vida da primeira parcela ou cota única em acidente automobilístico Vencimento com desconto de 10% foi prorrogado para 28 de fevereiro
A prefeitura de Taquaritinga (SP) divulgou através de suas redes sociais que o vencimento da primeira parcela ou cota única, com desconto de 10%, foi pror-
rogado para o dia 28 de fevereiro. Segundo consta na publicação caso o contribuinte opte por pagar em duas parcelas, o desconto será de 5%
e o vencimento da segunda parcela será no dia 15 de março.
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Fato aconteceu em Fernando Prestes
No último sábado, 19 de fevereiro, dois policiais militares rodoviários da Basa de Jaboticabal (SP), estiveram na Delegacia de Polícia de Taquaritinga (SP), por volta das 2h, informando que foram acionando a comparecer em um acidente automobilístico registrado na Via de Acesso “Armado Alves da Cunha” na altura do quilômetro quatro, próximo a Fazenda Caleiro. Na oportunidade um
Honda/Civic, 2011, de cor prata, dirigido por um homem de 37 anos havia se envolvido em um acidente, avariando e imobilizando o automóvel, além do acostamento. Segundo informações contidas no Boletim de Ocorrência, os militares afirmaram que ao chegarem ao local, foi constatado pela posição final do veículo que o mesmo transitava no sentido Agulha/Fernando Prestes, e que por motivos ainda
a ser esclarecidos, o mesmo veio a se chocar contra o barranco, vindo a capotar, sendo a vítima, o condutor do veículo, projetada para fora do automóvel, já estando em óbito quando da chegada das autoridades. O corpo do condutor do veículo foi enviado ao Instituto Médico Legal – IML – de Jaboticabal para realização de exame necroscópico. O Instituto de Criminalística – IC – de Araraquara esteve no local.
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Nossa Palavra
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Sem Carnaval, ainda bem
O
desejo da sociedade brasileira sempre quer a realização dos festejos de Carnaval. Nossa história tem marca profunda nestas datas. Ocorre que um aumento do número de vítimas da Covid-19 implementa a necessidade das pessoas permanecerem isoladas, evitando os agrupamentos. Os governos municipais e estaduais, assim como as entidades carnavalescas, sabem muito bem que a realização destes festejos, neste momento, pode agravar a crise, prejudicar a saúde das pessoas e aumentar ainda mais o número de mortes. Quando a decisão governamental e das entidades pela não realização da festa de momo ocorre, sempre tem o desejo de alguns setores contrários à iniciativa. Mas, na verdade, para o controle da saúde pública é indispensável que isto se realize, e o cumprimento desta decisão favorece a defesa da vida e diminui os gastos dos governos estadual e federal, com custos para tratamento da saúde. No momento atual, a implementação desta decisão deve receber a atenção e a acolhida de toda a sociedade, até porque não existem alternativas possíveis para enfrentar a crise da Covid sem a necessidade de cuidados e
preservação do controle dos encontros grupais e do perigo da continuidade e da expansão da pandemia. Cada um de nós tem o dever e compromisso de lutar por esta preservação e procurar atender aos certames das autoridades para que o controle seja continuado e que seja preservada à saúde coletiva. Em novembro de 2021, O Defensor trazia em suas páginas que o prefeito de Taquaritinga, Vanderlei Mársico, participando de uma reunião em Guariba, com outros prefeitos da região, decidiu pela não realização do carnaval 2022. O município é famoso pelos festejos de rua, Jardineira da Tarde e Trio Elétrico Batatão. Na oportunidade, Mársico declarou aos presentes, que "não seria possível manter a festa em um momento em que a maior parte da região a cancelou. Correríamos um risco muito grande. Além de tudo, o respeito com as famílias enlutadas pela Covid-19 permanece, pois, a pandemia ainda não acabou”, afirmou. Decisão mais que importante, afinal, Taquaritinga reúne, nas cinco noites de Carnaval, mais de cem mil pessoas, traz muitos recursos e gera muitos empregos, é verdade, mas é a saúde da população que está em jogo.
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Artigo Rodrigo Segantini
Não é favor Taquaritinga, apesar de ser um excelente lugar para se morar e viver, embora tenha uma gente da melhor qualidade, não é uma cidade rica. Há uma carência material desalentadora por aqui. Tanto a população, quanto o poder público se ressentem da falta de recursos, isso é perceptível em nosso comércio, na circulação de riquezas, na renda dos trabalhadores e no orçamento executado pela Prefeitura. Isso cria um impasse: o povo precisa do governo para suprir suas necessidades, mas o governo não consegue dar conta de todas as demandas. Por isso, surgem as entidades de terceiro setor. É certo que em todos os lugares pelo mundo afora, há organizações beneméritas acudindo as mais variadas causas. Em sociedades ricas e em sociedades pobres, encontramos grupos de abnegados que se reúnem para assistir às mais diversas necessidades. Mas, em nossa cidade, isso é muito mais perceptível. Sem as entidades do terceiro setor, Taquaritinga simplesmente pararia
– e se a Prefeitura resolver assumir o papel delas, não daria conta. Porém, como tudo nesta vida, ajudar os mais carentes e os necessitados custa dinheiro. Não basta ser bom, não basta boas intenções, é preciso contar com recursos materiais, sobretudo financeiros, para poder praticar o bem. Por mais que voluntários se reúnam para disporem gratuitamente de seu tempo e de sua força para trabalharem em prol do próximo, há despesas que devem ser suportadas na execução destas ações. Por isso que as entidades promovem atividades para arrecadação de fundos, mas, lamentavelmente, isso nem sempre é o bastante. Em nome do interesse da coletividade, o Poder Público, reconhecendo a importância dos serviços prestados por uma entidade, pode, cumpridas as obrigações e as disposições legais, destinar recursos para que ela siga cumprindo seu relevante papel social. De modo genérico, isso é chamado de subvenções. O significado
da palavra “subvenção” é ajuda, auxílio, assistência. A realidade, no entanto, é que não é o Poder Público quem presta ajuda, auxílio ou assistência à entidade, mas sim o contrário: é a entidade quem presta ajuda, auxílio ou assistência à população porque o Poder Público não dá conta de fazê-lo, por qualquer motivo que seja. Ao não passar as verbas de subvenção às entidades de Taquaritinga, a Prefeitura não apenas deixa essas organizações à deriva como também podem interromper a prestação de serviços que elas prestam na assistência do interesse dos necessitados que cuida. A APAE, para citarmos apenas um exemplo, ao acudir as famílias que contam com pessoas com deficiência, precisa da subvenção que o Município se comprometeu por lei a lhe prestar – uma vez que o Município não cumpre com seu compromisso, a APAE não pode atender quem lhe busca. E esse argumento serve para todas as outras entidades, cada um em seu mister. Então, é muito grave o que
está acontecendo em nossa cidade e é preciso que essa situação seja esclarecida. A Administração Pública não pode fazer nada se não houver lei autorizando e deve exigir o cumprimento de tudo o que a lei manda. Se as entidades enfrentam alguma objeção legal para que possam receber subvenções, a solução pode não ser tão somente interromper o pagamento, mas ajudá-la a resolver a falta que está servindo de impeditivo para receber recursos públicos. Se as entidades estão em condições regulares para receber subvenções mas a Prefeitura não tem dinheiro em caixa para fazer essa destinação, então é necessário que o gestores públicos informem à população onde aplicou o orçamento e porque se comprometeu a repassar verbas que agora diz não ter. O que não pode é prometer e não fazer. Palavra empenhada é palavra cumprida. Não é favor quando se há compromisso. *Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.
Artigo Arthur Micheloni
Autismo
Nessas próximas duas semanas, entraremos mais a fundo em um assunto que está em alta na nossa cidade, porém é pouco conhecido e esclarecido entre muitos, o autismo. O Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que pode gerar dificuldade ou ausência de interação social, alterações na comunicação e mudanças no comportamento. Crianças que sofrem com isso desenvolvem um mal funcionamento neural, ocasionando faltas de habilidades em padrões de interação social, ou seja, dificuldade em se comunicar e interagir com outras pessoas, tem interesses restritos, repetitivos e estereotipados (como por exemplo algum movimento corporal repetitivo ou aficionado por algo); limitando assim, seu desempenho normal na atividade diária e em tudo ao seu redor. A causa ainda não é definida, mas sabe-se que é diversificada e muito complexa, por tanto, pode variar de uma criança para outra. Alguns estudos citam que alguns fatores biológicos e outros ambientais como infecções virais, complicações obstétricas, consumos de produtos nocivos durante a gravidez e outros, desempenham um papel muito importante, interagindo junto e afetando o cérebro em desenvolvimento. No entanto, saber como o cérebro dessas pessoas funcionam, ainda é um mistério para ciência. Á algum tempo o autismo era considerado como uma condição rara, que atingia uma em cada duas mil crianças. Recentemente foi publicado uma
pesquisa nos EUA onde foi apontado que uma a cada quarenta e quatro crianças nascem com TEA. Graças a aplicação de testes clínicos existentes, como o questionário de verificação do autismo em crianças pequenas (M-Chat) e junto com informações fornecidas por escalas de desenvolvimento infantil para observação direta do comportamento da criança e informações frequentemente fornecida pelos familiares e outros profissionais, pode ser detectado nos primeiros meses de vida. Essas ferramentas ajudam, mas é necessário continuar realizando outros testes de rastreio de desenvolvimento e biomédicos para determinar um diagnóstico. É importante lembrar que esse transtorno pode ser identificado em idades posteriores. Na próxima semana, falaremos um pouco mais sobre o autismo, esclarecendo os sintomas, os tipos e graus e como é feito o tratamento. *Arthur Micheloni é Fisioterapeuta, pós-graduado em Osteopatia, Ortopedia e Traumatologia e pós-graduando em Fitoterapia, discente e adepto da Medicina Integrativa, Graduando em Nutrição – e-mail: drarthur@clinicamicheloni.com.
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Causa Animal
Projeto de Lei permite sepultar animais em túmulo do Cemitério A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de segunda-feira, e aguarda agora aprovação do prefeito
O sepultamento de animais domésticos de pequeno porte nos cemitérios de Taquaritinga poderá ser permitido caso o Executivo sancione o Projeto de Lei n.º 5.905, de autoria do vereador Orides Previdelli Junior. A matéria foi apro-
vada por unanimidade na sessão da Câmara de ontem, 21 de fevereiro. Tramitando desde o ano passado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, que não encontrou barreiras legais
que impedissem a ideia. O enterro poderá feito em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico dos cemitérios públicos locais. “Nosso intuito com o projeto é dar um final digno para o animal e ao
mesmo tempo evitar o descarte irregular e a possível proliferação de doenças”, justificou o autor da ideia. “Hoje, grande parte das pessoas tem o animal como membro da família. Um ser que sempre deu carinho, amor e fidelidade
merece um final digno.” Previdelli acredita que o projeto será sancionado com regulamentações, ou seja, a Prefeitura definirá regras e protocolos para o sepultamento de, por exemplo, cães e gatos, que são os pets mais comuns.
“A lei não terá caráter impositivo, mas facultativo, e exigirá um recipiente adequado”, finalizou o vereador, afirmando que a norma já vigora em diversas cidades brasileiras. Fonte: AICMT
Quer saber
Presidente da Câmara solicita informações referentes à JARI Vereador cobra informações desde janeiro de 2017 O presidente da Câmara
tou na última segunda-feira,
tempo hábil, quem são os
Municipal de Taquaritinga
21 de fevereiro, um reque-
membros da JARI Munici-
(SP), vereador Marcos Apa-
rimento para que o prefeito
pal (Juntas Administrativas
recido Lourençano, apresen-
informe
de Recursos de Infrações).
ao vereador, em
O vereador ressaltou que a solicitação de informações é desde primeiro de janeiro de 2017 até a data atual, inclusive com o nome dos membros suplementes. Lourençano quer saber
também se estes funcionários públicos são de carreira ou cargos de confiança, como se deu o ato de posse dos mesmos. Segundo o presidente, “tal solicitação prende-se ao fato de que este
vereador recebeu denúncias de que os membros da JARI são parciais no julgamento de recursos de infrações de trânsito, pois a Administração tem interesse na arrecadação”.
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» Só em março agora - A terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taquaritinga ocorreu, de forma virtual, na segunda-feira (21), sob a presidência do vereador tenente Marcos Lourençano. A exemplo da sessão anterior, em razão dos debates ocorridos por ocasião da leitura das indicações e requerimentos, mais uma vez o tema-livre não aconteceu, devido o adiantar da hora. A próxima sessão ordinária está marcada somente para março, dia 7, provavelmente, de forma presencial dos
vereadores. » Exoneração de secretário - Uma moção de aplauso proposta pelo vereador Gilberto Junqueira ao ex-secretário municipal de Obras e Meio Ambiente, engenheiro Luís Carlos Lourençano, provocou o maior 'bafafá" entre os vereadores que fizeram uso da palavra na sessão de segunda-feira. » Assinar documentos - O motivo da discussão deu-se, em razão de Junqueira informar que a exoneração de Lourençano do cargo de secretário aconteceu pelo fato de ele não assinar documentos, entregues pelo prefeito, inerentes à sua pasta, depois de consultar o Tribunal de Contas (TC), inclusive, a respeito dos fatos. Foi "pancada" pra todo lado contra o prefeito, principalmente do presidente da Câmara, que tornou-se, na Câmara, inimigo número um do chefe do Executivo.
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» Uma CPI? - Já o vereador Rodrigo de Pietro, outro desafeto do prefeito, em razão da exagerada proporção dos fatos levantados, com a contratação de um outro secretário para o cargo de Luís Carlos, da cidade de Araraquara, pediu que se abra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Além de desafiar o chefe do Executivo em outros pedidos, até então não atendidos. A coisa tá preta, hein?
» Encaminhamento - Em ação conjunta, os vereadores Dr. Denis Machado e Valcir Zacarias solicitam do responsável da pasta da Secretaria Municipal de Saúde, que se faça encaminhamento a ambos, em tempo hábil, das notas fiscais, de tudo que foi gasto no combate à pandemia da Covid-19, desde março de 2020 ate a presente data. Aliás, referido requerimento foi subscrito pelos demais vereadores. » Quando será? - Atendendo pedidos de empresários e moradores dos bairros, o vereador Tonhão da Borracharia pede ao prefeito que informe o mais rápido possível, quando será construída a rotatória na Avenida Pedro Carletto, altura do bairro Santa Cruz, reiterando pedido feito em 2021. De acordo com Tonhão, o dispositivo viário serviria de entrada e saída para os bairros Jardins do Ipês e Sesquicentenário. No entendimento geral da população, a obra se faz necessária.
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O Defensor | 22 de fevereiro de 2022 Saúde
Arquivo Geral Luiz Eduardo Schneider
Carnaval 2022 A data do Carnaval 2022 no país será nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, segunda e terça-feira. Devido à pandemia, os planos de festas e comemorações do feriado do Carnaval ainda não estão confirmados para 2022, por isso é bom estar preparado para se adaptar a mudanças de última hora no dia do Carnaval. Ainda que não haja certeza sobre como serão as festas do feriado a folga está garantida e você já pode se organizar para viajar. O dia do Carnaval é um dos feriados mais aguardados do ano.
SP vacina mais de 65% das crianças e inicia aplicação da segunda dose infantil Estado já aplicou 2,7 milhões de doses neste público segundo dados do Vacinômetro desta quarta-feira (23)
E em Taquaritinga como será o feriado? De acordo com as informações do prefeito, relatadas em seu programa, na sua rádio, sábado (19), o feriado em Taquaritinga, nas repartições públicas municipais será apenas na terça-feira (1º de março). Na segunda-feira, dia 28 de fevereiro, os funcionários da Prefeitura trabalham normalmente. Já na quarta-feira de cinzas (2 de março), a jornada começa às 12h. Carnaval em São Paulo A Prefeitura da cidade de São Paulo cancelou os desfiles dos blocos de rua e das escolas de samba durante o Carnaval 2022. A cidade de São Paulo realizará os desfiles das escolas de samba durante o feriado de Tiradentes. As escolas do Grupo Especial desfilarão nos dias 22 e 23 de abril. Divulgando verbas de deputados O vice-prefeito de Taquaritinga, Luiz Fernando Coelho da Rocha, no programa do prefeito, na Rádio Canal Um FM, sábado (19), anunciou, de forma esclarecedora, verbas de deputados, para Taquaritinga, a serem liberadas em 2022, sendo para recapeamento asfáltico, saúde, custeio, etc. Dentre esses deputados, estão alguns que nem mesmo votos receberam em eleições passadas, mas com o esforço dos vereadores, isso será possível. Muito bom. Que gostosura... O Sindicato Rural de Taquaritinga, já a várias semanas, vem divulgando, em sua página, nas redes sociais, pela internet, um curso, dias 24 e 25 deste mês, falando sobre o uso do amendoim na gastronomia. Confira: paçoca, cookies, pé-de-moleque, pavê, bolo, amendoim com chocolate e mais, muito mais. De dar água na boca. Santo do dia (23 de fevereiro) Ao se falar do santo do dia em 23 de fevereiro, relembramos a grande figura de São Policarpo. Ele foi um dos grandes Padres Apostólicos e, portanto, pertencia ao número daqueles que tiveram convivência com os primeiros apóstolos e que serviram de elo de ligação entre a Igreja primitiva e a Igreja do mundo greco-romano. Ele foi ordenado Bispo de Esmirna, o que foi feito pelo próprio São João, o Evangelista. Ele era respeitado por todos no Oriente por seu caráter, seu elevado saber, e por seu amor à Igreja. Bela frase "Viver é acalentar sonhos e esperanças, fazendo da fé a nossa inspiração maior. É buscar nas pequenas coisas, um grande motivo para ser feliz!". (Mário Quintana). *Luis Eduardo Schneider é jornalista e colaborador de O Defensor.
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) que mais de 65% das crianças entre 5 e 11 anos do estado de São Paulo já foram vacinadas com a primeira dose do imunizante contra Covid-19. O Governo de São Paulo iniciou nesta semana a aplicação da segunda dose da Coronavac no público infantil que tomou este imunizante, 28 dias após a aplicação da primeira. “O Estado de São Paulo ultrapassou essa marca, muito acima da média brasileira, pois fizemos vários esforços sucessivos nesse sentido. O início da “Semana E”, de vacinação nas escolas, permitiu que mais crianças pudessem ser vacinadas mediante uma simples autorização dos pais para a escola”, destacou Doria. A “Semana E” de vacinação infantil contra Covid-19 nas escolas ocorre
entre os dias 19 e 25 de fevereiro. Os municípios que aderiram podem vacinar as crianças sem burocracia, com apenas um documento de concordância dos pais ou responsáveis, que não precisam estar presentes no momento da imunização. São Paulo já aplicou 2,7 milhões de doses, segundo dados do Vacinômetro desta quarta. Até as 13h, 3,84% do público infantil já estava com esquema vacinal completo. Dose de reforço O Governo de Sã Paulo chega a hoje a 20 milhões de doses de reforço aplicadas nos 645 municípios do estado, o maior percentual do país. Hoje no estado de São Paulo há 10 milhões de pessoas elegíveis para a imunização da terceira dose, fundamental para a proteção da população diante de novas variantes.
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22 de fevereiro de 2022
IPTU 2022
Prefeitura prorroga vencimento da primeira parcela ou cota única Vencimento com desconto de 10% foi prorrogado para 28 de fevereiro
A prefeitura de Taquaritinga (SP) divulgou através de suas redes sociais que o vencimento da primeira parcela ou cota única, com desconto de 10%, foi pror-
rogado para o dia 28 de fevereiro. Segundo consta na publicação caso o contribuinte opte por pagar em duas parcelas, o desconto será de 5%
e o vencimento da segunda parcela será no dia 15 de março. As demais parcelas vencerão no dia 10 de cada mês e o pagando até o vencimento, o desconto será de
2%. A municipalidade informou também que a consulta e emissão de 2ª via também já está disponível no site www.taquaritinga.sp.gov.br
(clique no banner do IPTU 2022). Na postagem vinculada nas redes sociais a prefeitura pede a colaboração voluntária para o Corpo de Bombeiros.
As pessoas que manterem o pagãmente em dia, além de terem o direito ao desconto, garantirão a participação na campanha IPTU Premiado 2022.
Há vagas
Secretaria de Desenvolvimento Social abre inscrições para estágio remunerado Os interessados devem estar matriculados nos cursos de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Terapia Ocupacional A Secretaria de Desenvolvimento Social de Taquaritinga (SP) anunciou nesta terça-feira (22 de fevereiro) a abertura de inscrições para estágio remunerado no Programa Criança Feliz, do Governo Federal. Os interessados devem estar matriculados nos cursos de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Terapia Ocupacional. Os selecionados atuarão no atendimento ao público prioritário do Programa Criança Feliz - crianças de até seis anos, gestantes e suas famílias - com objetivo
de articular e integrar políticas públicas, fortalecer os vínculos familiares e promover estímulos para o desenvolvimento infantil. A remuneração é de R$670,00 para trabalhar seis horas por dia + R$80,00 de vale Transporte. Para inscrição, o candidato deve apresentar os seguintes documentos: • Cópia do RG ou Carteira de Trabalho; • Cópia da certidão de casamento e de nascimento dos
filhos menores; • Cópia da documentação que comprove que o candidato frequenta cursos de Psicologia, Serviço Social ou Pedagogia, comprovado por declaração da instituição de ensino juntamente com a declaração de notas e presença. Mais informações podem ser obtidas na própria Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Praça Dr. Aimone Salerno, 171 – Centro – ou través do telefone: (16)3252-2221.
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TAQUARITINGA, 22 de fevereiro de 2022
Circuito de Artes de Taquaritinga começa a sair do papel Em breve será apresentada toda a programação do Circuito.
Na última sexta-feira, 18 de fevereiro, o secretário de Cultura, Thiago Duarte, e a Equipe da SMCT, Rafael Gilhi e Juliana Foster, receberam os coordenadores do Circuito de Artes de Taquaritinga, encabeçado pela Vereadora Mirian Ponzio, Renato Scardoelli, Jhonatas Fidelis e Casturina Lima. Viabilizado através de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil do Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), o Circuito englobará, sob a coordenação da ACADES, Festivais de Dança e Teatro; Oficinas de Música e o intercâmbio de artistas e Produtores culturais durante todo ano de 2022. Em breve será apresentada toda a programação do Circuito.