Caderno Editais 26-09-13 by Jornal O ECO

O ECO

Editais â&#x20AC;˘ www.jornaloeco.com.br â&#x20AC;˘ mail: oeco@jornaloeco.com.br â&#x20AC;˘ comercial@jornaloeco.com.br â&#x20AC;˘ telefone central (14) 3269.3311 â&#x20AC;˘ â&#x20AC;˘ LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2013 â&#x20AC;˘ ANO 76 â&#x20AC;˘ EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 7.187 â&#x20AC;˘ FOTO: MĂ RCIO MOREIRA/O ECO

PolĂcia Militar entrega diplomas amanhĂŁ, Ă s 15h Projeto foi desenvolvido junto aos alunos da Escola Lina Bosi; cerimĂ´nia serĂĄ amanhĂŁ Da redaĂ§ĂŁo

ma cerimĂ´nia marca amanhĂŁ, Ă s 15h, na Escola Lina Bosi Canova, rua CĂ˘ndido Alvin de Paula, 360, Jardim Ubirama, a entrega de certificados aos alunos da 2ÂŞ turma da Escolinha de Ciclismo BuscapĂŠ, projeto de-

senvolvido pela Quinta Companhia de PolĂcia Militar de LenĂ§Ăłis Paulista junto aos alunos da Escola Municipal Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de LenĂ§Ăłis Paulista. Durante o curso, as crianĂ§as receberam aulas de civismo, tĂŠcnicas de deslocamento

que ensina a forma correta de conduĂ§ĂŁo da bicicleta em ĂĄreas urbanas e rurais, conservaĂ§ĂŁo de seguranĂ§a da bicicleta (checagem das condiĂ§Ăľes dos freios, pneus e melhor posicionamento do banco) e seguranĂ§a de trĂ˘nsito. O projeto teve inĂcio em julho, com a participaĂ§ĂŁo dos alunos da Escola Municipal Maria ZĂŠlia Camargo Prandini (Conjunto Maestro JĂşlio Ferrari).

LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA

Prefeitura programa recape para ruas do ItapuĂŁ Demutran efetua troca de placas de trĂ˘nsito danificadas por vandalismo Da redaĂ§ĂŁo s serviĂ§os para a execuĂ§ĂŁo de reparos em guias e sarjetas no Jardim ItapuĂŁ prosseguem nesta terĂ§a-feira, 1Âş de outubro. O trabalho antecede a frente de recape programada para as ruas Helena Bento de Oliveira Perantoni, William

Orsi e JosĂŠ Hiran Garrido. A instalaĂ§ĂŁo de redes de galerias para captaĂ§ĂŁo de ĂĄguas pluviais continua nesta semana nas ruas VirgĂlio Rocha e Henrique Losinkas Alves. JĂĄ as equipes de marcenaria, carpintaria, solda e pintura executam serviĂ§os de manutenĂ§ĂŁo e reparos em setores da prĂłpria Prefeitura. O Demutran (Departamento Municipal de TrĂ˘nsito) programou tambĂŠm para esta terĂ§a-feira, os serviĂ§os de pintura para sinalizaĂ§ĂŁo de trĂ˘nsito de faixas de recuo e retenĂ§ĂŁo na rua Anita Garibaldi e avenida Cruzeiro do Sul.

Os serviĂ§os para instalaĂ§ĂŁo e recuperaĂ§ĂŁo de placas de trĂ˘nsito danificadas prosseguem tambĂŠm nesta terĂ§a-feira. O trabalho teve inĂcio ontem com a instalaĂ§ĂŁo de 50 placas em ruas do centro e bairros. No mesmo dia, a Prefeitura retoma as obras para a pavimentaĂ§ĂŁo do pĂĄtio para estacionamento de aeronaves no Aeroporto Municipal JosĂŠ Boso. As obras contemplam os serviĂ§os de terraplenagem, drenagem do sistema de captaĂ§ĂŁo de ĂĄguas e obras de pavimentaĂ§ĂŁo e recape no local.

PAVIMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Diretoria de Obras inicia trabalho na JĂĄcomo Augusto Paccola Trecho de terra deve ser asfaltado em 10 dias; por obra, haverĂĄ a intediĂ§ĂŁo do trĂĄfego Da RedaĂ§ĂŁo Diretoria de Obras e Infraestrutura de LenĂ§Ăłis Paulista informa que a partir de hoje, um trecho da avenida JĂĄcomo Augusto Pac-

cola, prĂłximo ao bairro GrajaĂş e Residencial Atenas, estarĂĄ fechado para obras. As equipes da Prefeitura farĂŁo a pavimentaĂ§ĂŁo do trecho de terra na avenida. Por conta disto, haverĂĄ a interrupĂ§ĂŁo do trĂĄfego de veĂculos no local, por 10 dias, tempo em que as equipes da Prefeitura levarĂŁo para concluir os trabalhos. O Demutran (Departamento Municipal de TrĂ˘nsito) pede a atenĂ§ĂŁo dos motoristas que tra-

fegam na avenida, uma vez que, com a interdiĂ§ĂŁo, os condutores que seguem na direĂ§ĂŁo Centro-Bairro, deverĂŁo estar alertas para o desvio que poderĂĄ ser feito pela rua MĂĄrio Dalben, seguindo pela Olino Fuin e retornando Ă avenida pela rua Joaquim Gomes Machado. Para os condutores que trafegam pelo sentido Bairro-Centro nĂŁo haverĂĄ alteraĂ§Ăľes, podendo seguir direto pela avenida JĂĄcomo Augusto Paccola.

MACATUBA

Prefeitura incentiva participaĂ§ĂŁo de comĂŠrcio local Evento na terĂ§afeira contou com orientaĂ§ĂŁo sobre licitaĂ§Ăľes Da RedaĂ§ĂŁo

Sala do Empreendedor de Macatuba, ligada a secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico, realizou na noite da terĂ§a-feira 24, uma palestra de orientaĂ§ĂŁo sobre como participar

de licitaĂ§Ăľes realizadas pelo poder pĂşblico. A explanaĂ§ĂŁo foi ministrada por agentes do Sebrae/Bauru e teve como foco o comĂŠrcio local. O evento foi realizado no salĂŁo nobre da Prefeitura e teve como objetivo estimular e orientar os empresĂĄrios locais sobre as oportunidades geradas nas compras pĂşblicas, alĂŠm de apresentar um passo a passo de como participar desse processo. De acordo com o secretĂĄrio de Desenvolvimento EconĂ´mico, Frederico de Ă vila Miguel, essa

ĂŠ uma aĂ§ĂŁo de implementaĂ§ĂŁo da lei geral. â&#x20AC;&#x153;Um dos principais impactos da lei geral na economia dos municĂpios vem por meio da participaĂ§ĂŁo de pequenas empresas locais nas licitaĂ§Ăľes para fornecer produtos e serviĂ§os para a Prefeituraâ&#x20AC;?, comentou Ă vila. â&#x20AC;&#x153;O objetivo ĂŠ que o dinheiro arrecadado no municĂpio seja investido nele mesmo, gerando mais renda, mais empregos e maior arrecadaĂ§ĂŁo, num ciclo que, Ă medida que se expande, fortalece mais o empresĂĄrio localâ&#x20AC;?, completou.

DIPLOMADOS â&#x20AC;&#x201C; Alunos receberĂŁo certificado de conclusĂŁo da Escolinha de Ciclismo BuscapĂŠ; na foto, uma das turmas recebe o documento em julho, no bairro JĂşlio Ferrari

Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista

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Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pĂĄgina B1. Valor da publicaĂ§ĂŁo R$ 144,63.

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Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pรกgina B4. Valor da publicaรงรฃo R$ 716,75.

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Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pรกgina B5. Valor da publicaรงรฃo R$ 716,75.

Continuaรงรฃo da pรกgina B5

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Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pรกgina B7. Valor da publicaรงรฃo R$ 716,75.

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%)5-")6-7)5 #5 Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pรกgina B8. Valor da publicaรงรฃo R$ 625,53.

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UM SENHOR JORNAL

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Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pรกgina B9. Valor da publicaรงรฃo R$ 474,61.

DECRETO Nยบ 2917 NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Macatuba, 29 de agosto de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2918 DISPร E SOBRE A ABERTURA DE CRร DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADA PELA LEI Nยบ 2466 DE 02/01/13.Macatuba, 29 de agosto de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2919 DISPร E SOBRE A ABERTURA DE CRร DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADA PELA LEI Nยบ 2466 DE 02/01/13.Macatuba, 06 de setembro de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2920 DISPร E SOBRE A ABERTURA DE CRร DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADA PELA LEI Nยบ 2466 DE 02/01/13.Macatuba, 06 de setembro de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2921 DISPร E SOBRE A ABERTURA DE CRร DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADA PELA LEI Nยบ 2466 DE 02/01/13.Macatuba, 09 de setembro de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2922 DISPร E SOBRE A ABERTURA DE CRร DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADA PELA LEI Nยบ 2466 DE 02/01/13.Macatuba, 09 de setembro de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2923 DISPร E SOBRE A ABERTURA DE CRร DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADA PELA LEI Nยบ 2466 DE 02/01/13.Macatuba, 19 de setembro de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2924 DISPร E SOBRE A ABERTURA DE CRร DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADA PELA LEI Nยบ 2466 DE 02/01/13.Macatuba, 19 de setembro de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2925 DECLARA Hร SPEDE OFICIAL DO MUNICร PIO Mร RCIA SUELI CARVALHAL ALTAFIM, GOVERNADORA DO DISTRITO LC8, DO LIONS INTERNACIONAL, ANO LEONร STICO 2013/2014. Macatuba, 20 de setembro de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

DECRETO Nยบ 2926 CRIA A COMISSร O INTERNA PARA ADOTAR E IMPLANTAR OS CRITร RIOS Sร CIOS-AMBIENTAIS RECOMENDADOS NO ARTIGO 3ยบ DO DECRETO ESTADUAL 53.336 DE 05 DE AGOSTO DE 2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONTRATAร ร ES SUSTENTร VEIS. Macatuba, 20 de setembro de 2013. TARCISIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA L E I Nยบ 2 5 0 2 DISPร E SOBRE ALTERAร ร O NA LEI Nยบ 1908, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.000 E Dร OUTRAS PROVIDร NCIAS.A Cรขmara Municipal aprova, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1ยบ - Acrescenta o ยง 7ยบ, no art. 28, da Lei nยบ 1.908, de 26 de setembro de 2.000, com a seguinte redaรงรฃo: ยง 7ยบ - A segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial provisรณria para fins de adoรงรฃo de crianรงa, serรก concedido salรกrio maternidade pelo perรญodo de: a) 120 (cento e vinte) dias, se a crianรงa tiver atรฉ 1 (um) ano de idade; b) 60 (sessenta) dias, se a crianรงa tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade; e c) 30 (trinta) dias, se a crianรงa tiver de 4 (quatro) a 8 (oito) anos de idade. Art. 2ยบ - As despesas decorrentes desta Lei correrรฃo por conta de dotaรงรตes orรงamentรกrias prรณprias suplementadas se necessรกrio. Art. 3ยบ- Esta lei entrarรก em vigor na data da sua publicaรงรฃo, revogadas as disposiรงรตes em contrรกrio. Macatuba, SP, 24 de setembro de 2013. TARCร SIO MATEUS ABEL Prefeito Municipal

SANCIONADA e PROMULGADA pelo Executivo Municipal em 24 de setembro de 2013, registrada na Secretaria de Negรณcios Jurรญdicos, PUBLICADA na forma da legislaรงรฃo aplicรกvel em vigor. Rosemeire Vieira Pires da Rosa Oficial Administrativo

Cรขmara Municipal de Lenรงรณis Paulista Cร MARA MUNICIPAL DE LENร ร IS PAULISTA Publicaรงรฃo de Atos Oficiais DECRETO LEGISLATIVO Nยบ 12/2013 โ de 24 de setembro de 2013 โ โ Concede Tรญtulo de Cidadรฃo Lenรงoense ao Senhor VALDIONOR SOUZA SILVA.โ Cรขmara Municipal de Lenรงรณis Paulista, 24 de setembro de 2013. HUMBERTO JOSร PITA Presidente Publicada na Secretaria da Cรขmara Municipal Em 24 de setembro de 2013. DECRETO LEGISLATIVO Nยบ 13/2013 โ de 24 de setembro de 2013 โ โ Concede Tรญtulode Cidadรฃo Lenรงoense ao Senhor AMARILDO DA SILVA REIS.โ Cรขmara Municipal de Lenรงรณis Paulista, 24 de setembro de 2013. HUMBERTO JOSร PITA Presidente Publicada na Secretaria da Cรขmara Municipal Em 24 de setembro de 2013. Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pรกgina B9. Valor da publicaรงรฃo R$ 40,06.

B10

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O ECO â&#x20AC;˘ LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA E REGIĂ&#x192;O, QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2013 â&#x20AC;˘

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Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pĂĄgina B10. Valor da publicaĂ§ĂŁo R$ 716,75.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA DESPACHO DE RATIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI, Prefeita Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista, usando das atribuiĂ§Ăľes que lhe foram conferidas por lei, para efeitos de cumprimento do artigo 26 da Lei Federal n.Âş 8.666/93, ratifica a contrataĂ§ĂŁo da empresa VANESSA CRISTINA CAZON - ME, com registro no CNPJ/MF sob n.Âş 13.186.583/0001-39, para apresentaĂ§ĂŁo musical da cantora gospel â&#x20AC;&#x153;Eliane Silvaâ&#x20AC;?, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), cuja despesa correrĂĄ atravĂŠs da INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O N.Âş 005/2013, Processo nÂş 030/2013, com fundamento no inciso III do artigo 25, da Lei Federal n.Âş 8.666/93 e suas alteraĂ§Ăľes. Publique-se, como condiĂ§ĂŁo de eficĂĄcia do ato. LenĂ§Ăłis Paulista, 07 de fevereiro de 2013. IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA COMUNICADO AUDIĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA LOA â&#x20AC;&#x201C; LEI ORĂ&#x2021;AMENTĂ RIA ANUAL â&#x20AC;&#x201C; 2.014 A Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista, COMUNICA a todos os interessados que estarĂĄ realizando no dia 26 de Setembro de 2.013 (quinta-feira), Ă s 19:30 horas no AuditĂłrio do Centro Municipal de FormaĂ§ĂŁo Profissional, localizado a Avenida Lazaro BrĂgido Dutra, 101, AUDIĂ&#x160;NCIA PĂ&#x161;BLICA para apresentaĂ§ĂŁo do Projeto de Lei OrĂ§amentĂĄria Anual â&#x20AC;&#x201C; LOA â&#x20AC;&#x201C; 2014. LenĂ§Ăłis Paulista, 23 de Setembro de 2.013. JĂşlio AntĂ´nio GonĂ§alves Diretor de FinanĂ§as

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA COMUNICADO A Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista, atendendo ao disposto no artigo 16, da Lei 8.666 de 21.06.93, comunica que encontra-se afixado no ĂĄtrio de entrada da Prefeitura Municipal, bem como em seu site em â&#x20AC;&#x153;Contas PĂşblicasâ&#x20AC;?, a relaĂ§ĂŁo de todas as compras efetuadas durante o mĂŞs de Agosto de 2.013, bem como os montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos e os valores de origem tributĂĄria, referente ao mĂŞs de Agosto de 2.013, conforme preceitua o artigo nÂş 162 da ConstituiĂ§ĂŁo Federal. LenĂ§Ăłis Paulista, 23 de Setembro de 2.013. ADRIANO CARLOS PACCOLA Coordenador de Contabilidade CRC 1SP 220.456/O-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista, notifica aos partidos polĂticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, que encontra-se disponĂvel no ĂĄtrio de entrada da Prefeitura Municipal, bem como em seu site em â&#x20AC;&#x153;Contas PĂşblicasâ&#x20AC;?, a relaĂ§ĂŁo dos recursos federais recebidos no mĂŞs de Agosto de 2.013.LenĂ§Ăłis Paulista, 23 de Setembro de 2.013. ADRIANO CARLOS PACCOLA Coordenador de Contabilidade CRC 1SP 220.456/O-4

O ECO • LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2013 •

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EDIÇÕES DIGITAIS GRATUITAS

Prefeitura Municipal de Areiópolis Prefeitura Municipal de Areiopolis-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) PREVISÃO RECEITAS INICIAL RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS CORRENTES DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II) RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

21.170.032,18 20.430.500,28 905.729,32 746.903,64 158.825,68 235.472,26 63.173,14 172.299,12 236.759,05 18.855.742,03 16.974.689,63 1.881.052,40 196.797,62 57.212,08 22.290,42 94.177,00 23.118,12 739.531,90 180.000,00 180.000,00 456.335,54 456.335,54 103.196,36 103.196,36 21.170.032,18 PREVISÃO INICIAL 21.170.032,18 21.170.032,18 -

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 21.170.032,18 20.430.500,28 905.729,32 746.903,64 158.825,68 235.472,26 63.173,14 172.299,12 236.759,05 18.855.742,03 16.974.689,63 1.881.052,40 196.797,62 57.212,08 22.290,42 94.177,00 23.118,12 739.531,90 180.000,00 180.000,00 456.335,54 456.335,54 103.196,36 103.196,36 21.170.032,18 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 21.170.032,18 21.170.032,18 -

RECEITAS REALIZADAS % Até o Bimestre (b/a) (c) 18,92 16.098.210,91 17,89 15.692.491,14 39,59 934.208,43 47,76 927.927,23 1,14 6.281,20 20,90 142.319,24 19,82 46.305,00 21,29 96.014,24 10,77 103.348,56 16,86 14.441.101,98 16,86 12.874.404,40 16,93 1.566.697,58 21,55 71.512,93 183,91 66.658,08 6,14 4.854,85 47,33 405.719,77 70,50 321.735,11 70,50 321.735,11 27,42 83.984,66 27,42 83.984,66 18,92 16.098.210,91 RECEITAS REALIZADAS % Até o Bimestre (b/a) (c) 18,92 16.098.210,91 18,92 16.098.210,91 -

No Bimestre (b) 4.005.281,99 3.655.252,17 358.562,42 356.756,12 1.806,30 49.205,21 12.520,00 36.685,21 25.500,24 3.179.570,99 2.861.138,01 318.432,98 42.413,31 40.993,31 1.420,00 350.029,82 321.735,11 321.735,11 28.294,71 28.294,71 4.005.281,99 No Bimestre (b) 4.005.281,99 4.005.281,99 -

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA (d) (e) (f)=(d+e) 21.170.032,18 1.953.820,00 23.123.852,18 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 17.794.235,14 3.606.158,67 21.400.393,81 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.166.704,90 2.222.890,00 11.389.594,90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 27.890,54 -7.430,00 20.460,54 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.599.639,70 1.390.698,67 9.990.338,37 2.785.654,55 -1.062.196,18 1.723.458,37 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 2.371.503,95 -1.062.196,18 1.309.307,77 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 414.150,60 414.150,60 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 590.142,49 -590.142,49 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 21.170.032,18 1.953.820,00 23.123.852,18 SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 21.170.032,18 1.953.820,00 23.123.852,18 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI) SUPERÁVIT(XIII) 21.170.032,18 1.953.820,00 23.123.852,18 TOTAL(XIV)=(XII+XIII) FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, 24/Set/2013, 17h e 45m. DESPESAS

Amarildo Gárcia Fernandes Prefeito Municipal

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre 3.499.189,74 3.372.738,82 2.086.512,40 1.286.226,42 119.278,74 73.994,00 45.284,74 3.499.189,74 3.499.189,74 3.499.189,74

14.381.936,31 13.627.619,20 8.060.734,97 5.566.884,23 739.018,83 515.523,79 223.495,04 14.381.936,31 14.381.936,31 14.381.936,31

% (c/a) 76,04 76,81 103,14 124,24 3,95 60,44 73,30 55,73 43,65 76,59 75,84 83,29 36,34 299,04 21,00 54,86 70,50 70,50 81,38 81,38 76,04 % (c/a) 76,04 76,04 -

R$ 1,00 SALDO A REALIZAR (a-c) 5.071.821,27 4.738.009,14 -28.479,11 -181.023,59 152.544,48 93.153,02 16.868,14 76.284,88 133.410,49 4.414.640,05 4.100.285,23 314.354,82 125.284,69 57.212,08 -44.367,66 94.177,00 18.263,27 333.812,13 180.000,00 180.000,00 134.600,43 134.600,43 19.211,70 19.211,70 5.071.821,27 SALDO A REALIZAR (a-c) 5.071.821,27 5.071.821,27 -

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre (g) 3.615.028,74 13.023.349,83 3.347.515,86 12.460.835,81 1.951.760,63 7.532.154,69 1.395.755,23 4.928.681,12 263.926,79 554.864,88 218.642,05 331.369,84 45.284,74 223.495,04 3.615.028,74 13.023.349,83 3.615.028,74 13.023.349,83 3.074.861,08 3.615.028,74 16.098.210,91

% (g/f) 56,32 58,23 66,13 49,33 32,19 25,31 53,96 56,32 56,32 69,62

SALDO A LIQUIDAR (f-g) 10.100.502,35 8.939.558,00 3.857.440,21 20.460,54 5.061.657,25 1.168.593,49 977.937,93 190.655,56 10.100.502,35 10.100.502,35 10.100.502,35

/facejornaloeco

•

Sérgio Roberto Leite Contabilista - CRC 1SP220941/O-9

Prefeitura Municipal de Areiopolis - SP Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Amarildo Gárcia Fernandes Prefeito Municipal

No Bimestre 3.615.028,74 117.467,08 117.467,08 336.286,10 43.067,32 293.218,78 0,00 0,00 183.674,56 4.471,96 15.502,18 163.700,42 138.394,42 138.394,42 870.936,74 232.306,72 634.642,23 0,00 2.772,00 1.215,79 0,00 0,00 1.667.472,65 0,00 64.593,07 1.138.344,53 283.918,25 143.016,80 37.600,00 5.420,97 5.420,97 259.020,03 12.360,00 246.660,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.356,19 36.356,19 0,00 0,00 0,00 3.615.028,74

Sérgio Roberto Leite Contabilista - CRC 1SP220941/O-9

Despesas Liquidadas Até o Bimestre % (b) (b/Total b) 13.023.349,83 100,00 421.796,76 3,24 421.796,76 3,24 1.219.310,91 9,36 170.147,85 1,31 1.049.163,06 8,06 0,00 0,00 0,00 0,00 637.595,66 4,90 20.204,44 0,16 68.984,50 0,53 548.406,72 4,21 536.983,60 4,12 536.983,60 4,12 3.309.757,16 25,41 788.528,50 6,05 2.498.349,75 19,18 10.383,66 0,08 8.716,66 0,07 3.778,59 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 5.824.475,72 44,72 12.712,71 0,10 106.088,32 0,81 4.194.565,73 32,21 1.105.087,15 8,49 220.521,81 1,69 185.500,00 1,42 19.894,47 0,15 19.894,47 0,15 925.182,26 7,10 20.350,00 0,16 904.832,26 6,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.636,98 0,03 3.636,98 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.945,00 0,04 4.945,00 0,04 119.771,31 0,92 119.771,31 0,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.023.349,83 100,00

R$ 1,00 Saldo % (b/a) 56,32 53,39 53,39 49,25 57,39 48,44 0,00 0,00 36,63 60,49 56,08 34,62 85,93 85,93 54,51 37,18 66,13 24,75 7,49 25,36 0,00 0,00 61,10 40,69 27,16 62,16 60,51 65,45 92,75 38,37 38,37 64,06 13,27 70,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38,51 38,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54,98 54,98 48,22 48,22 0,00 0,00 0,00 56,32

(a-b) 10.100.502,35 368.203,24 368.203,24 1.256.291,53 126.338,20 1.116.618,32 7.006,00 6.329,01 1.102.967,37 13.194,56 54.024,85 1.035.747,96 87.941,69 87.941,69 2.762.140,80 1.332.352,67 1.279.416,51 31.572,61 107.680,47 11.118,54 0,00 0,00 3.708.723,05 18.531,54 284.521,32 2.553.389,47 721.342,75 116.434,63 14.503,34 31.949,94 31.949,94 519.104,32 133.002,50 386.101,82 0,00 0,00 0,00 0,00 22.419,20 22.419,20 5.807,23 5.807,23 40.634,81 40.634,81 0,00 0,00 61.652,19 61.652,19 4.049,20 4.049,20 128.617,78 128.617,78 0,00 0,00 0,00 10.100.502,35

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Despesas Empenhadas Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Atualizada No Bimestre Até o Bimestre (a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 21.170.032,18 23.123.852,18 3.499.189,74 14.381.936,31 Legislativa 790.000,00 790.000,00 117.467,08 421.796,76 Ação Legislativa 790.000,00 790.000,00 117.467,08 421.796,76 Administração 2.608.245,44 2.475.602,44 332.043,69 1.513.534,00 Administração Geral 296.486,05 296.486,05 43.819,28 173.285,35 Administração Financeira 2.220.681,38 2.165.781,38 288.224,41 1.340.248,65 Assistência à Criança e ao Adolescente 77.066,01 7.006,00 0,00 0,00 Assistência Comunitária 14.012,00 6.329,01 0,00 0,00 Assistência Social 1.846.707,29 1.740.563,03 171.000,05 670.783,84 Assistência ao Idoso 17.199,00 33.399,00 4.471,96 20.204,44 Assistência à Criança e ao Adolescente 297.060,33 123.009,35 12.602,18 76.234,50 Assistência Comunitária 1.532.447,96 1.584.154,68 153.925,91 574.344,90 Previdência Social 554.875,29 624.925,29 145.147,00 563.679,24 Previdência Básica 554.875,29 624.925,29 145.147,00 563.679,24 Saúde 3.187.710,25 6.071.897,96 855.706,68 3.780.984,96 Atenção Básica 1.191.573,49 2.120.881,17 164.072,42 945.671,91 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.907.886,23 3.777.766,26 687.646,47 2.811.805,35 Suporte Profilático e Terapêutico 26.956,27 41.956,27 0,00 10.556,30 Vigilância Sanitária 46.397,13 116.397,13 2.772,00 9.172,81 Vigilância Epidemiológica 14.897,13 14.897,13 1.215,79 3.778,59 Trabalho 8.407,20 0,00 0,00 0,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.407,20 0,00 0,00 0,00 Educação 8.932.085,53 9.533.198,77 1.561.363,00 6.223.004,39 Administração Geral 91.236,59 31.244,25 0,00 12.712,71 Alimentação e Nutrição 367.115,52 390.609,64 48.643,28 116.077,76 Ensino Fundamental 6.969.300,14 6.747.955,20 1.181.790,82 4.495.888,29 Educação Infantil 1.206.933,50 1.826.429,90 301.419,96 1.187.135,92 Educação de Jovens e Adultos 108.306,44 336.956,44 29.508,94 221.996,37 Educação Especial 189.193,34 200.003,34 0,00 189.193,34 Cultura 75.664,82 51.844,41 5.790,84 21.251,25 Difusão Cultural 75.664,82 51.844,41 5.790,84 21.251,25 Urbanismo 1.895.327,00 1.444.286,58 274.072,01 1.049.589,85 Infra-Estrutura Urbana 731.376,50 153.352,50 0,00 83.990,00 Serviços Urbanos 1.163.950,50 1.290.934,08 274.072,01 965.599,85 Habitação 14.012,00 0,00 0,00 0,00 Habitação Urbana 14.012,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento 14.012,00 0,00 0,00 0,00 Saneamento Básico Urbano 14.012,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 22.419,20 22.419,20 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 22.419,20 22.419,20 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 69.944,21 9.444,21 0,00 3.636,98 Administração Geral 69.944,21 9.444,21 0,00 3.636,98 Agricultura 40.634,81 40.634,81 0,00 0,00 Promoção da Produção Vegetal 40.634,81 40.634,81 0,00 0,00 Indústria 74.263,61 0,00 0,00 0,00 Promoção Industrial 74.263,61 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 89.676,19 61.652,19 0,00 0,00 Turismo 89.676,19 61.652,19 0,00 0,00 Transporte 74.263,60 8.994,20 0,00 4.945,00 Transporte Rodoviário 74.263,60 8.994,20 0,00 4.945,00 Desporto e Lazer 281.641,25 248.389,09 36.599,39 128.730,04 Desporto Comunitário 281.641,25 248.389,09 36.599,39 128.730,04 Reserva de Contingência 590.142,49 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 590.142,49 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (III)=(I+II) 21.170.032,18 23.123.852,18 3.499.189,74 14.381.936,31 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, 24/Set/2013, 17h e 50m. Dotação Inicial

•

B12

O ECO • LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2013 •

Prefeitura Municipal de Areiópolis Prefeitura Municipal de Areiopolis - SP RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2013

Prefeitura Municipal de Areiopolis - SP Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto de 2013 RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

21.174.426,83

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

22.112.110,66

23.094.977,81

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI) FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, 24/Set/2013, 18h e 24m. Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Amarildo Gárcia Fernandes Prefeito Municipal

Sérgio Roberto Leite Contabilista - CRC 1SP220941/O-9

Prefeitura Municipal de Areiopolis - SP Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Setembro/2012 a Agosto/2013 RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (a) (b) 11.472.001,21 11.417.747,72 54.253,49 11.472.001,21 11.472.001,21

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) 23.094.977,81 % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 49,67 LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54% 12.471.288,02 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% 11.847.723,62 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 48,6% 11.224.159,22 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, 24/Set/2013, 18h e 13m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. Amarildo Gárcia Fernandes Sérgio Roberto Leite Prefeito Municipal Contabilista - CRC 1SP220941/O-9 Prefeitura Municipal de Areiopolis - SP Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto de 2013 R$ 1,00 VALOR REALIZADO No Até o Quadrimestre Quadrimestre de de Referência Referência (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 -

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c') OPERAÇÕES DE CRÉDITO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

VALOR APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 23.094.977,81 OPERAÇÕES VEDADAS (III) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90% OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa) FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, 24/Set/2013, 18h e 27m. Amarildo Gárcia Fernandes Sérgio Roberto Leite Prefeito Municipal Contabilista - CRC 1SP220941/O-9

%SOBRE A RCL -

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 86.705,66 -2.029,46 86.705,66 -2.029,46 86.705,66 -2.029,46 1.814.430,55 1.977.996,18 4.306.435,96 4.881.878,17 2.492.005,41 2.903.881,99 -1.727.724,89 -1.980.025,64 22.112.110,66 23.094.977,81 0,39 -0,01 -7,81 -8,57 -

SALDO DO DÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 221.465,58 Dívida Mobiliária Dívida Contratual 221.465,58 Interna 221.465,58 Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta 1.714.218,32 Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 2.063.783,70 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 221.465,58 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 21.174.426,83 % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 1,05 % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 1,05 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%> LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%> DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII) DÍVIDA DE PPP(V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FTGS Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

221.465,58 221.465,58 221.465,58 221.465,58 -

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIENCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

349.565,38 -

86.705,66 86.705,66 86.705,66 86.705,66 -

-2.029,46 -2.029,46 -2.029,46 -2.029,46 -

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, 24/Set/2013, 18h e 19m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. Amarildo Gárcia Fernandes Sérgio Roberto Leite Prefeito Municipal Contabilista - CRC 1SP220941/O-9 Prefeitura Municipal de Areiopolis-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras Transferências Correntes FPM ICMS Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de Crédito(III) Amortização de Empréstimos(IV) Alienação de Bens(V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

No Bimestre

20.258.201,16 905.729,32 198.125,22 330.881,74 44.379,37 173.517,31 158.825,68 63.173,14 235.472,26 172.299,12 18.855.742,03 5.993.644,74 2.552.004,77 10.310.092,52 433.556,67 94.177,00 339.379,67 739.531,90 180.000,00 456.335,54 456.335,54 103.196,36 559.531,90 20.817.733,06 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES(VIII)

21.400.393,81 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

3.618.566,96 358.562,42 107.150,36 65.088,90 150.664,07 33.852,79 1.806,30 12.520,00 49.205,21 36.685,21 3.179.570,99 897.456,17 530.902,16 1.751.212,66 67.913,55 67.913,55 350.029,82 321.735,11 321.735,11 28.294,71 350.029,82 3.968.596,78

No Bimestre 3.347.515,86 No Bimestre

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida(IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos(XII) Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida(XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI) RESERVA DO RPPS(XVII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

11.389.594,90 20.460,54 9.990.338,37 21.379.933,27 1.723.458,37 1.309.307,77 414.150,60 1.309.307,77 22.689.241,04

1.951.760,63 1.395.755,23 3.347.515,86 263.926,79 218.642,05 45.284,74 218.642,05 3.566.157,91

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-1.871.507,98

402.438,87

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012 15.596.476,90 13.750.415,20 934.208,43 525.683,28 107.150,36 98.849,20 199.864,11 186.956,09 482.707,20 27.060,92 138.205,56 130.038,72 6.281,20 82.778,35 46.305,00 11.531,00 142.319,24 33.055,96 96.014,24 21.524,96 14.441.101,98 12.964.599,81 4.263.009,67 3.989.974,23 2.056.539,10 1.754.004,03 8.121.553,21 7.220.621,55 174.861,49 248.601,11 61.242,57 174.861,49 187.358,54 405.719,77 210.157,41 321.735,11 130.680,00 321.735,11 130.680,00 83.984,66 79.477,41 405.719,77 210.157,41 16.002.196,67 13.960.572,61 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012 12.460.835,81 13.899.504,46 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012 7.532.154,69 7.860.316,55 4.928.681,12 6.039.187,91 12.460.835,81 13.899.504,46 554.864,88 1.031.731,51 331.369,84 806.634,88 223.495,04 225.096,63 331.369,84 806.634,88 12.792.205,65 14.706.139,34

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3.209.991,02

-745.566,73

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

VALOR CORRENTE 852.183,63

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, 24/Set/2013, 18h e 05m.

Prefeitura Municipal de Areiopolis - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto R$ 1,00

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V) PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL SUBTOTAL

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos Pagos Cancelados Saldo Em Exercícios Em 31 de Anteriores dezembro de 2012

479.123,10 479.123,10

1.554.560,96 1.554.560,96

966.985,80 966.985,80

LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL SUBTOTAL TOTAL(I) 479.123,10 1.554.560,96 966.985,80 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, 24/Set/2013, 18h e 09m. Amarildo Gárcia Fernandes Prefeito Municipal

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Em Exercícios Em 31 de Anteriores dezembro de 2012

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

1.066.698,26 1.066.698,26

67.844,09 67.844,09

1.762.424,36 1.762.424,36

758.728,67 758.728,67

311.746,13 311.746,13

1.518.522,32 1.518.522,32

1.066.698,26

67.844,09

1.762.424,36

758.728,67

311.746,13

1.518.522,32

Sérgio Roberto Leite Contabilista - CRC 1SP220941/O-9

O ECO â&#x20AC;˘ LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA E REGIĂ&#x192;O, QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2013 â&#x20AC;˘

Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista

Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pĂĄgina B13. Valor da publicaĂ§ĂŁo R$ 83,56.

DĂ?VIDA CONSOLIDADA (I) DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES(II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-)Restos a Pagar Processados (Exceto PrecatĂłrios) DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA(III)=(I-II) RECEITA DE PRIVATIZAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES(IV) PASSIVOS RECONHECIDOS(V) DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA(VI)=(III+IV-V)

Em 31/Dez/2012 (a) 221.465,58 1.715.805,15 2.063.783,70 221.465,58 221.465,58

Em 31/Ago/2013 (c) -2.029,46 1.982.838,78 4.886.720,77 2.903.881,99 -1.984.868,24 -1.984.868,24

PERĂ?ODO DE REFERĂ&#x160;NCIA No Bimestre AtĂŠ o Bimestre (c-a) (c-b) -2.206.333,82 80.285,13

RESULTADO NOMINAL VALOR

REGIME PREVIDENCIĂ RIO DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA DĂ?VIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIĂ RIA(VII) DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES(VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-)Restos a Pagar Processados DĂ?VIDA CONSOLIDADA LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA(IX)=(VII-VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS(X) DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA PREVIDENCIĂ RIA(XI)=(IX-X)

Em 31/Dez/2012

196.797,62

2.287.863,36

20.430.500,28

225.916,70

2.414.720,62

23.094.977,81

2.847.784,62 3.476.560,32

2.414.720,62

6.856.503,96 7.473.659,23

15.789,05 39.881,21

30.958,91

687.287,78 913.046,38

23.219,19

3.190.005,96 3.744.926,88

17.855,31

7.492.055,92 7.916.472,06

29.606,55

236.759,05

21.143.605,39

235.472,26 245.648,12

23.612.007,94

158.825,68 26.834,01

168.753,50

173.517,31 218.931,07

CN-SIFPM

SALDO Em 30/Jun/2013

SĂŠrgio Roberto Leite Contabilista - CRC 1SP220941/O-9

CONAM MUNICĂ?PIO DE MACATUBA - PODER LEGISLATIVO

Em 31/Ago/2013

ENTIDADE: CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL -

RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL - QUADRIMESTRAL ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PerĂodo de ReferĂŞncia: JANEIRO A AGOSTO/2013 - 2Âş QUADRIMESTRE LRF, art. 48 - Anexo VII

R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL

VALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FINANĂ&#x2021;AS, 24/Set/2013, 18h e 00m.

Amarildo GĂĄrcia Fernandes Prefeito Municipal

44.379,37

CĂ˘mara Municipal de Macatuba

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCĂ?CIO DE REFERĂ&#x160;NCIA

330.881,74

130.507,76

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00

DĂ?VIDA FISCAL LĂ?QUIDA

387.853,67

905.729,32

198.125,22

1.257.372,17

Prefeitura Municipal de Areiopolis - SP RelatĂłrio Resumido da ExecuĂ§ĂŁo OrĂ§amentĂĄria Demonstrativo do Resultado Nominal OrĂ§amentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2013/Bimestre Julho-Agosto SALDO Em 30/Jun/2013 (b) 43.255,28 2.108.408,65 4.668.670,15 2.560.261,50 -2.065.153,37 -2.065.153,37

493.245,66

22.718.363,64 25.509.698,43

Fevereiro/2013 Agosto/2013 2.313.315,46 1.893.250,06 45.417,75 301.799,01 107.150,36 25.127,03 30.454,56 4.714,65 144.370,53 14.502,45 18.735,15 1.073,62 1.088,41 7.017,83 31.637,96 12.968,46 12.782,96 2.247.181,46 1.541.401,87 921.374,41 555.781,51 275.565,01 292.685,71 134.424,59 14.289,06 2.146,62 2.478,20 640.110,29 531.166,48 273.560,54 145.000,91 729,96 5.628,26 266.702,11 106.013,45 266.702,11 106.013,45 2.046.613,35 1.787.236,61

R$ 1,00 PrevisĂŁo Atualizada 2013

Prefeitura Municipal de AreiĂłpolis

Amarildo GĂĄrcia Fernandes Prefeito Municipal

CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC

& $$%(+78# + '+,($+8(.+, %,

Prefeitura Municipal de Areiopolis - SP RelatĂłrio Resumido da ExecuĂ§ĂŁo OrĂ§amentĂĄria Demonstrativo da Receita Corrente LĂquida OrĂ§amentos Fiscal e da Seguridade Social Setembro/2012 a Agosto/2013

CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC D 1 ( D " 8%&(+%&(+', &7 &$%(%'8('8, %'

Total (Ă&#x161;ltimos 12 Meses)

Prefeitura Municipal de AreiĂłpolis

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RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

B13

EVOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA RECEITA REALIZADA NOS Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES ESPECIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Setembro/2012 Outubro/2012 Novembro/2012 Dezembro/2012 Janeiro/2013 MarĂ§o/2013 Abril/2013 Maio/2013 Junho/2013 Julho/2013 RECEITAS CORRENTES (I) 1.712.174,84 1.813.904,82 2.224.414,04 2.414.712,24 2.498.941,50 2.054.765,94 2.206.626,17 2.068.834,33 2.261.499,75 2.047.259,28 Receita TributĂĄria 81.838,12 71.178,02 102.868,57 67.279,03 37.020,53 39.154,53 195.582,97 218.050,63 40.419,60 56.763,41 IPTU 8.596,17 11.989,52 2.771,71 ISS 50.645,31 52.851,68 64.151,05 20.341,52 23.381,58 15.603,09 25.250,57 24.963,39 20.449,55 34.634,34 ITBI 1.012,90 3.406,45 3.449,11 2.670,00 925,57 2.252,62 146.611,93 175.967,16 1.571,20 6.293,54 IRRF 14.237,59 14.615,92 12.989,27 38.882,73 12.402,07 20.830,82 22.603,44 16.681,13 17.332,86 15.117,64 Outras Receitas TributĂĄrias 7.346,15 303,97 10.289,62 2.613,07 311,31 468,00 1.117,03 438,95 1.065,99 717,89 RECEITA PATRIMONIAL 760,00 625,87 85.293,94 16.649,07 10.309,90 16.858,42 20.098,71 16.957,99 21.871,18 17.567,25 RECEITA DE SERVIĂ&#x2021;OS 25.617,32 12.643,93 13.484,01 13.659,68 13.368,03 11.924,65 14.082,56 12.974,54 12.530,08 12.717,28 TRANSFERĂ&#x160;NCIAS CORRENTES 1.551.278,13 1.728.766,41 1.964.162,01 2.274.698,06 2.438.243,04 1.982.899,57 1.974.805,89 1.802.628,67 2.182.516,54 1.923.426,29 Cota-Parte do FPM 457.646,35 485.812,24 656.655,05 1.067.469,26 684.836,61 530.643,24 569.368,23 818.104,75 682.614,47 486.165,94 Cota-Parte do ICMS 280.638,74 341.575,76 245.029,91 307.008,77 315.931,05 273.734,81 360.264,12 274.842,78 410.632,33 367.017,89 Cota-Parte do IPVA 56.465,18 36.839,89 56.430,60 39.890,56 296.326,93 107.723,85 43.007,92 33.005,32 55.749,37 38.893,11 Cota-Parte do ITR 1.421,32 19.082,63 6.865,66 6.059,25 6.446,14 6,21 TransferĂŞncias da LC 87/1996 3.181,74 1.590,87 1.590,87 6.566,76 1.641,69 1.641,69 1.641,69 TransferĂŞncias da LC 61/1989 2.272,58 3.750,23 2.647,41 2.384,29 3.082,91 1.796,65 1.814,41 2.390,28 2.342,64 2.500,33 TransferĂŞncias do FUNDEB 527.829,26 635.846,42 473.669,01 560.727,88 817.972,53 620.937,14 696.899,94 542.575,46 750.439,51 675.485,31 Outras TransferĂŞncias Correntes 225.004,70 202.677,50 521.273,50 289.567,18 313.646,87 448.063,88 296.884,51 130.062,18 279.096,53 351.722,02 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 52.681,27 690,59 58.605,51 42.426,40 3.928,77 2.056,04 18.222,50 4.162,35 36.785,05 DEDUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES (II) 164.558,82 177.776,25 200.552,95 219.831,25 261.324,68 185.918,91 196.204,25 225.998,18 230.596,05 179.243,72 DeduĂ§ĂŁo de Receitas para FormaĂ§ĂŁo do FUNDEB 164.558,82 177.776,25 200.552,95 219.831,25 261.324,68 185.918,91 196.204,25 225.998,18 230.596,05 179.243,72 RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA (I-II) 1.547.616,02 1.636.128,57 2.023.861,09 2.194.880,99 2.237.616,82 1.868.847,03 2.010.421,92 1.842.836,15 2.030.903,70 1.868.015,56 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIR PLANEJAMENTO ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FINANĂ&#x2021;AS, 24/Set/2013, 17h e 56m.

â&#x20AC;˘

SĂŠrgio Roberto Leite Contabilista - CRC 1SP220941/O-9

% SOBRE A RCL

969.705,65

2,05

Limite MĂĄximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

2.828.828,67

6,00

Limite Prudencial (parĂĄgrafo Ăşnico, art. 22 da LRF) - <%>

2.687.387,24

5,70

FONTE: CN-SIFPM - Sistema Integrado de FinanĂ§as PĂşblicas Municipais, Unidade responsĂĄvel - CONTABILIDADE Data da emissĂŁo 25/SET/2013 e hora emissĂŁo 13:18 CN-SIFPM

CONAM MUNICĂ?PIO DE MACATUBA Poder Legislativo RELATĂ&#x201C;RIO DE GESTĂ&#x192;O FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORĂ&#x2021;AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PerĂodo de ReferĂŞncia: SETEMBRO/2012 A AGOSTO/2013

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea a)

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES) LIQUIDADAS

DESPESAS COM PESSOAL SETEMBRO/2012 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaĂ§ĂŁo (par.1 do art. 18 da LRF) DESPESAS NĂ&#x192;O COMPUTADAS (par.1 do art. 19 da LRF) (II) IndenizaĂ§Ăľes por DemissĂŁo e Incentivos a DemissĂŁo VoluntĂĄria Decorrentes de DecisĂŁo Judicial Despesas de ExercĂcios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LĂ?QUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

OUTUBRO/2012

NOVEMBRO2012

DEZEMBRO/2012

JANEIRO/2013

FEVEREIRO/2013

MARĂ&#x2021;O/2013

63.415,48 61.695,02 1.720,46

63.416,14 61.695,68 1.720,46

63.629,38 61.908,92 1.720,46

74.468,57 72.748,11 1.720,46

76.441,60 74.721,14 1.720,46

93.175,41 91.454,95 1.720,46

87.157,00 85.117,96 2.039,04

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 63.415,48

0,00 0,00 0,00 0,00 63.416,14

0,00 0,00 0,00 0,00 76.441,60

0,00 0,00 0,00 0,00 93.175,41

0,00 0,00 0,00 0,00 87.157,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.629,38 74.468,57 DESPESAS EXECUTADAS (Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES) LIQUIDADAS

DESPESAS COM PESSOAL

TOTAL ABRIL/2013

MAIO/2013

JUNHO/2013

JULHO/2013

AGOSTO/2013 (Ă&#x161;LTIMOS 12 MESES) (a) 88.483,55 969.705,65 86.444,51 947.148,65 2.039,04 22.557,00

INSCRITAS EM RESTO A PAGAR NĂ&#x192;O PROCESSADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 87.735,88 87.583,48 87.583,48 96.615,68 Pessoal Ativo 85.696,84 85.544,44 85.544,44 94.576,64 Pessoal Inativo e Pensionistas 2.039,04 2.039,04 2.039,04 2.039,04 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaĂ§ĂŁo (par.1 do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NĂ&#x192;O COMPUTADAS (par.1 do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IndenizaĂ§Ăľes por DemissĂŁo e Incentivos a DemissĂŁo VoluntĂĄria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de DecisĂŁo Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de ExercĂcios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.735,88 87.583,48 87.583,48 96.615,68 88.483,55 969.705,65 DESPESA LĂ?QUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(IIIa+IIIb) 969.705,65 VALOR APURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LĂ?QUIDA - RCL (V) 47.147.144,57 (%) DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI)=(IV/V)x 100 2,05 LIMITE MĂ XIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 6,00% 2.828.828,67 LIMITE PRUDENCIAL (parĂĄgrafo Ăşnico do artigo 22 da LRF - 5,70% 2.687.387,24 LIMITE DE ALERTA (inciso II do parĂĄgrafo 1Âş do artigo 59 da LRF) - 5,40% 2.545.945,80 FONTE: CN-SIFPM - Sistema Integrado de FinanĂ§as PĂşblicas Municipais, Unidade responsĂĄvel - CONTABILIDADE Data da emissĂŁo 27/MAI/2013 e hora de emissĂŁo: 15:38 Nota 1: Durante o exercĂcio, somente as despesas liquidadas sĂŁo consideradas executadas. No encerramento do exercĂcio, as despesas nĂŁo liquidadas inscritas em Resto a Pagar nĂŁo processadas sĂŁo tambĂŠm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparĂŞncia, as despesas executadas estĂŁo segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviĂ§o, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nĂŁo liquidadas, inscritas em Resto a Pagar nĂŁo processadas, consideradas liquidadas no encerramento do exercĂcio, por forĂ§a do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. Nota 2: A coluna de dezembro/2012 representa a soma das despesas liquidadas no respectivo mĂŞs somadas as despesas inscritas em resto a pagar no exercĂcio de 2012. Nota 3: A partir de janeiro/2013, por definiĂ§ĂŁo do TCESP, a linha "Pessoal Ativo" voltarĂĄ a considerar as despesas com PASEP; Nota 4: A partir de janeiro/2013, a linha "Inativos e Pensionistas c/ Rec. Vinculados" serĂĄ composta por todas as despesas classificadas nas ClassificaĂ§Ăľes EconĂ´micas de Despesa (CND) 3.1.90.01.XX e 3.1.90.05.XX, liquidadas pela Entidade Gestora de PrevidĂŞncia do MunicĂpio, deduzidos os repasses recebidos pela mesma entidade gestora a tĂtulo de: Repasse para cobertura de insuficiĂŞncia financeira (Plano Financeiro) e Repasse para cobertura de deficit financeiro (Plano PrevidenciĂĄrio). Julio CĂŠsar Saes Presidente

Mauro Osuna Monteiro Contabilista CRC 1SP135761/O-4

JoĂŁo Segio Pimentel Diretor de Secretaria SecretĂĄrio

(b)

â&#x20AC;˘

ServiĂ§o AutĂ´nomo de Ă gua e Esgotos de LenĂ§Ăłis Paulista SERVIĂ&#x2021;O AUTĂ&#x201D;NOMO DE Ă GUA E ESGOTOS DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A ComissĂŁo Municipal de ServiĂ§o Civil de LenĂ§Ăłis Paulista, CONVOCA, o interessado abaixo relacionado, aprovado no referido concurso pĂşblico para o preenchimento de uma vaga, no ServiĂ§o AutĂ´nomo de Ă gua e Esgotos de LenĂ§Ăłis Paulista â&#x20AC;&#x201C; S.A.A.E., e informa que o nĂŁo comparecimento no dia, horĂĄrio e local estabelecidos pela presente convocaĂ§ĂŁo implicarĂĄ na perda da vaga conforme preceitua a lei. EDITAL NÂş 001/2012 CARGO: AGENTE DE APOIO OPERACIONAL LOCAL: SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2013 HORĂ RIO: 08:30 HORAS 15 â&#x20AC;&#x201C; Kleiton Ramon Ferreira LenĂ§Ăłis Paulista, 23 de setembro de 2013 MARCOS NORABELE Presidente da ComissĂŁo Municipal de ServiĂ§o Civil

SERVIĂ&#x2021;O AUTĂ&#x201D;NOMO DE Ă GUA E ESGOTOS DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A ComissĂŁo Municipal de ServiĂ§o Civil de LenĂ§Ăłis Paulista, CONVOCA, a interessada abaixo relacionada, aprovada no referido concurso pĂşblico para o preenchimento de uma vaga, no ServiĂ§o AutĂ´nomo de Ă gua e Esgotos de LenĂ§Ăłis Paulista â&#x20AC;&#x201C; S.A.A.E., e informa que o nĂŁo comparecimento no dia, horĂĄrio e local estabelecidos pela presente convocaĂ§ĂŁo implicarĂĄ na perda da vaga conforme preceitua a lei. EDITAL NÂş 001/2012 CARGO: TĂ&#x2030;CNICO EM COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO LOCAL: SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2013 HORĂ RIO: 08:30 HORAS 05 â&#x20AC;&#x201C; Manuel Roberto Ferreira LenĂ§Ăłis Paulista, 23 de setembro de 2013. MARCOS NORABELE Presidente da ComissĂŁo Municipal de ServiĂ§o Civil

Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pĂĄgina B14. Valor da publicaĂ§ĂŁo R$ 105,66.

Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA â&#x20AC;&#x201C; SP EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A ComissĂŁo Municipal de ServiĂ§o Civil de LenĂ§Ăłis Paulista, Convoca, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) aprovado(s) no Concurso PĂşblico abaixo identificado para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista e informa que o nĂŁo comparecimento no dia, horĂĄrio e local estabelecidos pela presente convocaĂ§ĂŁo implicarĂĄ na perda de vaga conforme preceitua a lei. Edital: 02/2012 Cargo: Cozinheiro Local: ComissĂŁo Municipal de ServiĂ§o Civil, sita na Avenida Brasil, 862, centro, LenĂ§Ăłis Paulista, SP. Data: 30 de setembro de 2013 HorĂĄrio: 8h30 01 â&#x20AC;&#x201C; Priscila Barboza da Silva LenĂ§Ăłis Paulista, 25 de setembro de 2.013. Marcos Norabele Presidente ComissĂŁo Municipal de ServiĂ§o Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA DESPACHO DE RATIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI, Prefeita Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista, usando das atribuiĂ§Ăľes que lhe foram conferidas por lei, ratifica a alienaĂ§ĂŁo por investidura duas ĂĄreas de terras totalizando 86,11 mÂ˛, localizados no Bairro da Prata, ao lindeiro, Matheus Parella e Outros, no valor total de de R$ 7.577,68 (sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), cuja alienaĂ§ĂŁo correrĂĄ atravĂŠs da INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NÂş 014/2013, Processo nÂş 222/2013, com fundamento no â&#x20AC;&#x153;caputâ&#x20AC;? do artigo 25, cc. Artigo 17, inciso I, alĂnea â&#x20AC;&#x153;dâ&#x20AC;?, cc. Â§ 3Âş, inciso I, da Lei Federal nÂş 8.666/93. Publique-se, como condiĂ§ĂŁo de eficĂĄcia do ato. LenĂ§Ăłis Paulista, 24 de setembro de 2013. IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI Prefeita Municipal

Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pĂĄgina B14. Valor da publicaĂ§ĂŁo R$ 95,09.

REGIĂ&#x192;O DO MĂ&#x2030;DIO TIETĂ&#x160;

UM SENHOR JORNAL

O ECO â&#x20AC;˘ LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA E REGIĂ&#x192;O, QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2013 â&#x20AC;˘

B14

Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA Aviso de LicitaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; PregĂŁo nÂş 122/2013 â&#x20AC;&#x201C; Processo nÂş 223/2013 Objeto: Registro de PreĂ§os para aquisiĂ§ĂŁo de tubos de ferro e telas (alambrado). Tipo: Menor preĂ§o â&#x20AC;&#x201C; Recebimento das propostas e sessĂŁo de lances: 08 de outubro de 2013 Ă s 10:00 horas â&#x20AC;&#x201C; O edital encontra-se disponĂvel no site www.lencoispaulista.sp.gov.br â&#x20AC;&#x201C; InformaĂ§Ăľes: PraĂ§a das Palmeiras nÂş 55, LenĂ§Ăłis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. LenĂ§Ăłis Paulista, 25 de setembro de 2013. JOSĂ&#x2030; DENILSON NOGUEIRA - Diretor de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA O Diretor Administrativo Substituto da Prefeitura Municipal de LenĂ§Ăłis Paulista, Estado de SĂŁo Paulo, usando das atribuiĂ§Ăľes que lhe sĂŁo conferidas por lei, e, em, cumprimento ao disposto na alĂnea â&#x20AC;&#x2DC;aâ&#x20AC;&#x2122; do artigo 59 da Lei OrgĂ˘nica do MunicĂpio, torna pĂşblico os seguintes atos oficiais: Lei Complementar 86 de 24.09.2013............. Altera dispositivos da Lei Complementar nÂş 35, de 10 de outubro de 2006 â&#x20AC;&#x201C; Plano Diretor Participativo. Lei 4518 de 24.09.2013....................................Autoriza a receber em doaĂ§ĂŁo, com encargos, de Maria Aparecida Zamboni, uma faixa de terras localizada na Vila de Alfredo Guedes, nesta cidade. Lei 4519 de 24.09.2013..................................Altera dispositivo da Lei Municipal n.Âş 4.160, de 4 de abril de 2011 - Bolsa TĂŠcnico/Atleta. Decreto 335 de 18.09.2013........DispĂľe sobre a suple-

mentaĂ§ĂŁo de verbas do orĂ§amento vigente no valor de R$ 587.226,00. Decreto 336 de 25.09.2013........ DispĂľe sobre a homologaĂ§ĂŁo parcial do Processo Seletivo referente ao Edital n.Âş 01/2013 â&#x20AC;&#x201C; EstagiĂĄrios. Portaria 1237 de 23.09.2013..........Designa gestor e responsĂĄvel tĂŠcnico para acompanhamento e fiscalizaĂ§ĂŁo do convĂŞnio a ser celebrado com a Secretaria de Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Portaria 1238 de 24.09.2013..........Designa JucimĂĄrio Cerqueira dos Santos, para exercer a funĂ§ĂŁo de Encarregado de Equipe, no perĂodo de 1Âş a 30 de outubro de 2013. Portaria 1239 de 24.09.2013.......... Designa JosĂŠ Carlos Correa para exercer a funĂ§ĂŁo de Encarregado de Coleta de Lixo, no perĂodo de 14 a 28 de outubro de 2013. LenĂ§Ăłis Paulista, 25 de setembro de 2013. Leandro Orsi Brandi Diretor Administrativo Substituto

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Publicado no jornal O Eco, no dia 26 de setembro de 2013. Na pĂĄgina B14. Valor da publicaĂ§ĂŁo R$ 474,61.