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REGIÃO DO MÉDIO TIETÊ ANOS REGIÃO DO MÉDIO TIETÊ

UM SENHOR JORNAL • www.jornaloeco.com.br • mail: oeco@jornaloeco.com.br • comercial@jornaloeco.com.br • telefone central (14) 3269.3311 • • LENÇÓIS PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO 76 • EDIÇÃO Nº 7.211 •

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Tarcisio assina convênio de R$ 500 mil para asfaltar 90% do Jardim Planalto Prefeito disse que Governo do Estado já havia liberado R$ 250 mil para obra, que deve ser concluída até o final deste ano FOTO: MÁRCIO MOREIRA/O ECO

Contra o

preconceito

O prefeito de Macatuba, Tarcisio Abel, assinou convênio de R$ 500 mil para obras de infraestrutura no Jardim Planalto. A assinatura ocorreu na terça-feira 19, na superintendência regional da Caixa Econômica Federal de Bauru. Os recursos serão investidos em galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica do bairro, antiga reivindicação dos moradores. Em entrevista ao ECO 90.1 Notícias, Tarcisio explicou que a verba foi obtida através de emenda do deputado federal Arnaldo Jardim. Disse que o Governo do Estado também liberou outros R$ 250 mil para a obra, totalizando agora R$ 750 mil, o que vai permitir pavimentação de 90% das ruas do Jardim Planalto. “Iniciei o pedido

de verba antes mesmo de assumir”, contou Tarcisio, ao revelar que já iniciou novas negociações com o Governo do Estado para liberação de mais verbas para asfaltar 100% do bairro. Através do Governo do Estado, o prefeito de Macatuba também obteve recursos de R$ 360 mil para aquisição de um terreno para construção de 180 casas da CDHU. Tarcisio afirmou que as negociações para compra do terreno estão adiantadas e, em breve, deve anunciar o local onde serão construídas as moradias, atualmente a maior necessidade da população local. A construção das unidades habitacionais para famílias de baixa renda terá início em 2014 e deve reduzir o déficit habitacional do município.

Na Semana da Consciência Negra, a Diretoria de Cultura de Lençóis promove uma série de atividades. Ontem, em dois horários, o Espaço Cultural Cidade do Livro recebeu a peça “Karingana ua Karingana. Era uma vez... Lendas Africanas” (foto). No sábado 23, a programação segue nas escolas Vera Braga, na Cecap, e Rubens Pietraróia, no Núcleo Luiz Zillo.

FOTO: PAULO FRANCO/O ECO

FOTO: MÁRCIO MOREIRA/O ECO

ALFREDO GUEDES

PM apreende 116 quilos de mídias piratas e cigarros

Chuva e ventos fortes derrubam muro de escola

Operação ocorreu em duas lojas na rua 15 de Novembro e uma na Cecap.

Uma forte chuva acompanhada de rajadas de vento castigou o distrito de Alfredo Guedes no final da tarde de ontem. Devido ao volume de água acumulado e a enxurrada, o muro da escola Philomena Briquesi Boso caiu sobre um carro que estava estacionado no local. Uma equipe da Prefeitura de Lençóis Paulista esteve no local para avaliar os prejuízos. Ninguém ficou ferido.

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REGIÃO

Câmaras têm brigas e discussões quentes A5

TEMPORAL - Chuva forte na tarde de ontem derrubou muro de escola FOTO ARQUIVO: MÁRCIO MOREIRA/O ECO

SAÚDE

SEMANA DA MÚSICA

Para combater a dengue, região intensifica ações

Coral Zillo Lorenzetti comemora 30 anos com concerto hoje

Os meses de novembro até maio são considerados o período de maior proliferação da dengue.

Neste ano, Lençóis Paulista já registrou 33 casos, entre autóctones e importados. Macatuba segue com 30 casos, sendo que um deles foi a dengue do tipo 4. Para evitar novos casos, diversas ações são organizadas. Lençóis segue até o dia 3 com o Mutirão contra a Dengue.

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MÚSICA PARA A VIDA - Bel Lorenzetti rege coral, que comemora 30 anos

ÍNDICE ASP ....................... Página A2 Opinião................. Página A3 Cidades ................ Página A4 Política................. Página A5

TEMPO Editais ... Páginas A6, 7, 8 e 9 Saúde ................. Página A11 Social ................. Página A12

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QUINTA-FEIRA, 21/11 SEXTA-FEIRA, 22/11 Sol com muitas nuvens Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos durante o dia. Períodos de nublado, com chuva de nublado, com chuva a qualquer hora. a qualquer hora.

31ºC 67% 19ºC UR 36%

28ºC 82% 18ºC UR 44%

RÁDIO

Começa às 20h de hoje, o concerto em comemoração aos 30 anos do Coral Zillo Lorenzetti. O evento acontece no Ubirama Tênis Clube e faz parte da Semana da Música, que se estende até o domingo, dia 24.

Para a regente do Coral e prefeita de Lençóis Paulista, Bel Lorenzetti o evento deve reunir mais de 500 pessoas, considerando o público das apresentações anteriores.

O Coral Zillo Lorenzetti nasceu como o Coral da Usina Barra Grande, para funcionários e comunidade. “Tem tudo para

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Número de acidentes nas estradas está ligado ao aumento da frota de veículos

ser uma hora de meia de boa música e tenho certeza que as pessoas que forem vão gostar muito”, diz Bel. Para amanhã, na programação da Semana da Música acontece o 1º Encontro de Orquestras de Viola de Lençóis Paulista, a partir das 19h, na Concha Acústica. O evento tem a participação da Orquestra Boca do Sertão, Orquestra de Violas de Bariri, Orquestra Vila Cabocla de Bauru, Coral Sertanejo do Clube da Viola, também de Bauru, e Orquestra Amigos Violeiros de São Carlos.

Fechamento desta edição:

19h30

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O ECO •

LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 •

ASP EM AÇÃO • www.asplp.com.br • (14) 3264-8998 / 3263-1517 • Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 • Edição nº 22

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Artigo 2

LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 •

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FRASE

PARA PENSAR

“Sou totalmente contra essas contratações, pois não há necessidade. Daqui a pouco, vai dar para montar um time de futebol com tantos assessores.”

“Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.”

José Santana, o Dodô, é vereador de Lençóis Paulista.

Karl Marx

Velhos costumes da vizinhança. Infelizmente, ainda há quem pouco se importa com o problema e transforma sua casa em berçário para a dengue.

Por décadas a fio, faz-se o clamor pelo engajamento na ação coletiva de eliminar os focos do mosquito. A lição básica está aprendida e consolidada. Falta pôr em prática e se livrar do recipiente que serve de criatório de larvas.

Mais uma vez, as autoridades orientam e pedem a colaboração popular. Mais uma vez, O ECO divulga e replica as informações de combate ao mosquito, alimentando a tênue expectativa de que, dentro de alguns dias, não tenhamos que noticiar que focos de infestação do mosquito levaram pessoas ao hospital ou ao cemitério, como aqui já foi noticiado. Esperamos dar boas notícias, já sabendo que a adesão nunca é 100%. Infelizmente.

Trajes decentes Fernando Darcie é publicitário e empresário. É sempre a mesma historinha: as temperaturas sobem com o início do verão. Pessoas só falam do calor, que realmente está insuportável; uns gostam, outros detestam.

Piscinas, parques, praias e salas com ar condicionado; tudo fica lotado de gente querendo se refrescar. E o Natal se aproxima.

Mas Papai Noel – invariavelmente – vem com aquele paletó que jamais necessitaríamos mesmo nas mais gélidas madrugadas do inverno tropical, sempre acompanhado de animais exóticos à nossa fauna. E neve – muita neve – de isopor.

Sabemos que a tradição do Papai Noel bonachão e agasalhado é importada da Europa, foi difundida no país pelos imigrantes europeus – acostumados com natais congelantes – que se instalaram por aqui, e vem sendo reforçada ao longo das décadas por campanhas comerciais que miram o décimo terceiro salário do brasileiro. Ou seja, nos acostumamos ao contraste de esperarmos um senhor vestido com roupas de lã, gorro e luvas quentíssimas vir nos trazer, montado em um trenó puxado por criaturas árticas em pleno verão tropical, presentes e a esperança de um ano que vem melhor. Há sempre esforços pontuais para se mudar isso e colocar bermuda, regata e havaianas no bom velhinho, mas a tradição e a aura fantástica dos climas e dos cenários alheios aos nacionais já se enraizou, já virou folclore. Isso, repito, não é novidade.

O que eu acho estranho (na verdade eu acho uma imbecilidade sem tamanho, mas vou dizer que acho apenas estranho para não parecer um chato) é que, mesmo com esse calor, muitos (pessoas físicas e jurídicas) consideram vulgar o uso de roupas adequadas a esse clima. Em aulas de autoescola e CFC, por exemplo, os alunos e alunas são proibidos de usar bermudas ou shorts. Devem estar “trajados decentemente” para as aulas – ou seja, com calças ou saias longas. Em algumas repartições públicas, a mesma frescura. Recordo-me que, aos 18 anos, quando fui entregar meus documentos à Junta Militar para o

alistamento, o funcionário daquele lugar conferiu a papelada, me disse que estava tudo certo, mas que não poderia receber os documentos porque eu estava usando bermuda. E me mandou voltar para casa e trajar “algo respeitoso”, pois havia um aviso ali na porta dizendo isso. Era dezembro ou janeiro, auge do calor, eu estava de bicicleta e achei aquilo uma extrema falta de respeito – muito mais do que um jovem ir de bermuda entregar meros papéis.

Isso sem falar naqueles que são obrigados a usar ternos para trabalhar. Li em algum lugar que uma empresa de advocacia dispensou o uso do terno no dia-a-dia de seus funcionários e, com isso, conseguiu reduzir em 20% a conta de luz! O motivo? O ar condicionado não precisava mais ficar o tempo todo no máximo para refrescar pessoas encapotadas em dias tórridos.

Claro que tem um dedinho da tradição europeia de se vestir (que, na verdade, nada mais é do que uma adaptação deles ao seu clima frio na maior parte do ano; no verão os europeus andam bem mais à vontade do que nós) e da moda/mídia gringa em geral, mas ninguém sabe ao certo o motivo dessa paranoia brasileira de que roupa decente = roupa quente. Creio que seja, no caso dos homens, derivação do velho paradigma de que o “homem feito veste calças”, enquanto o moleque imaturo vestia aquele macacão com suspensórios que você vê nas fotos antigas do seu avô. Já no caso das mulheres, acredito ser mais uma ramificação da tradição machista de que “mulher decente não pode mostrar as pernas”, como se fosse delas a culpa de alguns “machos-alfa” não conseguirem se controlar ao verem algo acima da canela de uma mulher despido. Pode, ainda, ser outra derivação de nossa cultura de segregação social, na qual a “gente decente” se diferencia da “ralé”, à primeira vista, pelas boas vestes que lhes cobrem o corpo.

Pouco importa, no entanto, a origem. O fato é que pessoas inteligentes se vestem confortavelmente conforme a estação. Mas, aqui, a burocracia, a estupidez e o conformismo com estes prevalecem. E, como sempre, o conforto, o bom senso e o óbvio viram indecências, absurdos, pornografia.

Como proteger a criança Marcos Aparecido de Toledo é advogado, empresário e teólogo.

Muito se fala e pouco se faz. A verdade é que nossas crianças estão sendo abusadas, drogadas e marginalizadas. É obrigação de todos destinar-lhes proteção, carinho, afastando do perigo, das ameaças e dos tormentos. Proteger é preservar é ter cuidado. No conceito de proteção está envolvido, sobretudo, o amor.

Aos pais essa obrigação é mais abrangente, sobremodo, devem ensiná-la no caminho que deve andar, pois, quando envelhecer não desviará dele. Em Provérbios 22:6 encontramos sério alerta aos pais: “Instrui o menino no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se desviará dele”.

Essa instrução de que fala provérbios é enfatizada por JESUS quando Ele diz: ”Mas JESUS chamou a si as crianças e disse: Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino de Deus pertence aos que são semelhantes a elas” (Lucas 18:16). Essa obrigação inicia na família estendendo à sociedade e, por conseguinte, a igreja. Uma das maneiras mais importantes para preservar e proteger a criança é direcioná-la nos

caminhos do Senhor.

O certo é, quando criamos e instruímos nossos filhos na igreja voltados à Palavra de Deus, dificilmente teremos problemas no futuro. O grande educador Içami Tiba ensina com muita propriedade: “Os pais que levam seus filhos à Igreja não irão buscá-los na cadeia”. Essa verdade se coaduna muito bem com a Palavra de Deus. Primeiro, porque isso definirá o futuro, e se tudo correr bem a eternidade dos filhos. Segundo, porque no Reino de Deus, crianças recebem tratamentos especiais, isto é, de criança pela sua inocência e pureza. Terceiro, porque todo aquele que entende minimamente o Reino de Deus, saberá tratar uma criança como ela é de fato – criança. Os pais e familiares devem saber que, para educar uma criança os exemplos valem mais do que mil palavras. Criar um filho na Igreja, certamente, existe no mínimo duas vantagens.

Uma é que ele receberá bons ensinamentos. Segundo é que ele permanecerá longe dos maus exemplos que a sociedade tem metido “goela abaixo”. Os pais não devem privar seus filhos de um aprendizado eclesiástico, sob pena, inclusive, de comprometer o futuro espiritual da criança.

Portanto, leve seu filho pra Igreja.

Por Saulo Adriano | saulo@jornaloeco.com.br

Que a dengue é doença grave e que leva à morte, todo mundo sabe. São conhecidos seus principais sintomas - febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos. A doença é sazonal, sua incidência aumenta a cada verão por causa do clima quente e chuvoso que favorece a proliferação do vetor Aedes aegypti. São informações de domínio público.

O desafio que a saúde pública enfrenta a cada temporada em que o mosquito infesta os lares brasileiros é convencer o cidadão – principal vítima – a fazer sua parte no combate à dengue. É bem verdade que uma parcela da população é sensível ao apelo do bom-senso e cuida do seu quintal com a consciência de que vive em uma comunidade, sabendo que a atitude individual reflete na vida

Terceira Coluna

Artigo 1

Editorial

Opinião

O ECO •

Bel e João Cury discursarão em recepção a Aécio Os prefeitos Bel Lorenzetti (Lençóis Paulista) e João Cury Neto (Botucatu) estão entre os poucos nomes escalados para discursar no dia 30 deste mês, durante o encontro regional promovido pelo PSDB. O partido distribuiu convite para o encontro em Bauru, que terá a presença do senador Aécio Neves (presidente nacional da sigla) e de outros tucanos de peso nacional. A lista tem o deputado estadual Pedro Tobias como anfitrião, o presidente estadual e deputado Duarte Nogueira, o secretário estadual de Energia José Aníbal como presenças de destaque. Pode ser que Geraldo Alckmin também esteja entre as estrelas da festa. O encontro tucano acontece no auditório da ITE (Instituição Toledo de Ensino), na Vila Falcão, a partir das 9h.

FOTO: ARQUIVO O ECO

Seleto grupo A lençoense Bel Lorenzetti e o botucatuense João Cury Neto estão escalados para discursar em evento regional do PSDB em Bauru, com presença de Aécio Neves

Fake A Câmara de Vereadores de Lençóis demorou a produzir e pagou caro para colocar no ar seu site oficial. O efeito do suposto Portal da Transparência é quase zero, uma maquiagem de cumprimento à lei. A atualização das informações é sofrível, apesar de haver robusta equipe de comunicação alojada na Casa sob a benesse dos cargos em confiança.

Politicando A confusão após a sessão da Câmara da segunda-feira 18, em Macatuba, prova que o clima eleitoral de 2012 continua quente na cidade. Candidato a vice-prefeito derrotado em 2012, o ex-vereador Antônio Carlos Pedroso (PSDB) alterou o tom sobre o assunto reajuste dos impostos municipais. Falou alto como se ainda fosse presidente da Câmara.

Decepcionante A notícia mais recente publicada no site oficial da Câmara lençoense anuncia que fora marcada para 25 de outubro de 2013 a inauguração oficial do Palácio de Vidro. Detalhe: só tem esta única notícia postada lá. Vale lembrar que a inauguração do Palácio de Vidro foi há quase um mês. Depois disso, nada de novo foi gerado para abastecer o site.

Legal e moral Pedroso cobrou de forma ríspida a assessoria Jurídica. Segundo o ex-vereador, a advogada Patrícia Anita Cavalheiro tentou ‘dar um jeitinho’ para que o projeto de lei fosse lido no mesmo dia em que deu entrada na Casa. A advogada rebateu. Disse que o procedimento é legal e que fora usado várias vezes, inclusive quando Pedroso era o presidente.

Teia de aranha Se o internauta achar-se no direito cidadão de dar uma olhadela na receita e nos gastos da Câmara sob o comando do vereador Humberto José Pita (PR) e sua Mesa Diretora, frustra-se de imediato. A atualização das informações contábeis acompanha a o ritmo das notícias. A última atualização do portal foi em 30 de setembro, quase 60 dias atrás.

Ritual Diante da repercussão do caso, o presidente da Câmara, Julio Cesar Saes (PP), chegou a cogitar a possibilidade de dar nova entrada nos projetos de lei. O procedimento não está previsto no Regimento Interno e, por isso, Saes preferiu dar andamento às matérias que estão nas comissões. De qualquer forma, a polêmica ainda é assunto em aberto em Macatuba.

Fora do ar Caso o internauta se interesse por assistir a uma das sessões legislativas, depara-se com mais uma decepção. Há equipe de televisão regiamente contratada por Pita para transmitir ao vivo e gravar as votações e os debates na Casa. O difícil é assistir. A TV Câmara tem um único post, intitulado Palavra Vereador Nardeli. Mesmo assim, não abre. Não adianta insistir...

Pet Móvel Prefeito de Agudos, Everton Octaviani (PMDB) levou uma comitiva de vereadores a São Paulo ontem para conhecer o projeto Clínica Móvel para Castração Animal. Na internet, os vereadores Omar Omero Cunha (PTN), Paulo Vinícius Wolber e Patric Teixeira (ambos do PMDB) anunciaram a implantação do projeto em Agudos.

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FUNDADO EM 6 DE FEVEREIRO DE 1938 POR ALEXANDRE CHITTO

CIRCULAÇÃO REGIONAL - Agudos, Areiópolis, Barra Bonita, Borebi, Igaraçu do Tietê, Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste jornal IMPRESSÃO: JS Produções Gráficas Ltda. Bauru/SP - CNPJ 04.512.019/0001-78.

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Cidades S ITIV

LENÇÓIS PAULISTA E REGIĂƒO, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 •

‘O PATINHO PRETO’

FRASE

Os alunos do Programa Social Aprendendo a Crescer, de Pederneiras, encenam hoje, o espetĂĄculo “O Patinho Pretoâ€? no Teatro Municipal, Ă s 20h. A entrada ĂŠ gratuita e a peça terĂĄ direção da professora Arlete Franceschini Rodrigues.

“Fizemos campana, mas nĂŁo apareceu ninguĂŠmâ€?

JosĂŠ Augusto OllĂŠr, investigador da PolĂ­cia Civil, sobre apreensĂŁo de oito pĂŠs de maconha (quatro quilos) na regiĂŁo do Faxinal.

FOTO: DIVULGAĂ‡ĂƒO

RĂĄdio

CAMPEONATO MUNICIPAL Hoje tem ďŹ nal do Campeonato Municipal de Futsal TrofĂŠu Pedro Oswaldo Torres. A partida para decidir o primeiro e lugar colocado acontece entre AçaĂ­ e Cruz Azul, no TonicĂŁo, 21h15. JĂĄ o terceiro e quarto lugar vai ser disputado entre Amigos do Futsal e Democratas, Ă s 19h05. Na terça-feira, na semiďŹ nal, Amigos do Futsal e AçaĂ­ terminaram a partida em 1x1, mas o AçaĂ­, nos pĂŞnaltis, garantiu a primeira vaga para a ďŹ nal. JĂĄ no jogo de fundo, Democratas e Cruz Azul buscaram a Ăşltima vaga para a ďŹ nal. A partida terminou em 4x3 Cruz Azul.

OBRA RODOVIà RIA Começou nesta semana a primeira etapa das obras para a construção do novo Terminal Rodoviårio de Lençóis Paulista. Nesta etapa, a Prefeitura executa os serviços de terraplanagem no terreno na avenida prefeito Jåcomo Nicolau Paccola.

PET TERAPIA – No såbado 16, Agudos sediou workshop sobre terapia assistida por animais. O evento, coordenador pelo Projeto Vida, aconteceu na antiga Estação Sorocabana, com entrada gratuita e apoio da Prefeitura. A terapia com animais Ê uma ferramenta para tratamento da saúde física, mental e social dos pacientes.

Crescimento da frota de veículos faz aumentar acidentes Polícia Rodoviåria de São Paulo constata que aumento do número de acidentes nas estradas estå ligado ao crescimento da frota de veículos. Segundo a tenente PM Fabiana Pane, a conclusão estå embasada no último balanço da corporação sobre o tema. Segundo o levantamento, houve uma alta de 32% nos registros de ocorrências durante o feriado prolongado do Dia da República. A tenente da Polícia Rodoviåria Estadual Fabiane Pane compara os números com outros divulgados pela CET de que mais de um milhão e trezentos mil veículos saíram da cidade de São Paulo. Segundo a tenente Fabiane Pane, a maioria dos acidentes nas estradas paulistas ac aconteceu no período da noite e com vítimas de capo potamento. Apesar do aumento dos acidentes neste fferiado, a Polícia Rodoviåria de São Paulo comemora a queda nas mortes.

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OPERAĂ‡ĂƒO TAPA BURACOS A equipe da operação tapa buracos passa por ruas do Jardim Itamaraty, com a construção tambĂŠm de sarjetĂŁo na esquina das ruas Armando Aguinaga e Joaquim de Oliveira Lima. Na vila Paccola, a Diretoria de Obras e Infraestrutura executa reparos nas guias e sarjetas.

Por Carlos Alberto Duarte | carlinhos@jornaloeco.com.br P

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O ECO •

DIA DA BANDEIRA Na terça-feira, 19, Dia da Bandeira, as escolas da rede municipal de Macatuba realizaram atividades para comemorar a data, como o hasteamento da bandeira, seguida do Hino Nacional, Hino da Bandeira e o Hino da Cidade.

PARTICIPE! - Este Ê o seu espaço, mande foto com cenas positivas ou negativas, sugestþes, reclamaçþes.

Para o e-mail cartadoleitor@jornaloeco.com.br, com o número de seu telefone, autorização e RG.

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

�ndice de inadimplência deve recuar no Natal com a chegada do dÊcimo terceiro salårio, avalia a Serasa Experian. Após quatro quedas seguidas, o Indicador registrou alta de 3,7% em outubro, comparado a setembro. No acumulado de janeiro a outubro de 2013, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice caiu 0,6%.

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA A Diretora Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, Estado de SĂŁo Paulo, usando das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por lei, e, em, cumprimento ao disposto na alĂ­nea ‘a’ do artigo 59 da Lei Orgânica do MunicĂ­pio, torna pĂşblico os seguintes atos oficiais: Lei 4538 de 19.11.2013.....................Autoriza o Serviço AutĂ´nomo de Ă gua e Esgotos de Lençóis Paulista – SAAE, abrir crĂŠdito especial para complementação do valor da contrapartida referente ao convĂŞnio celebrado com Secretaria de Saneamento e Recursos HĂ­dricos do Estado de SĂŁo Paulo, atravĂŠs do Fundo Estadual de Recursos HĂ­dricos – FEHIDRO, cadastrado sob o CĂłdigo TJ-240/2012.

Lei 4540 de 20.11.2013.....................DispĂľe sobre a inclusĂŁo de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullyingâ€? escolar no projeto pedagĂłgico elaborado pelas escolas pĂşblicas de educação bĂĄsica do MunicĂ­pio de Lençóis Paulista, em consonância com a Lei Municipal n.Âş 4.216 de 19 de agosto de 2011, e dĂĄ outras providĂŞncias.

Lei 4541 de 20.11.2013.....................Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.872, de 11 de novembro de 1986 – Código de Edificaçþes.

Lei 4542 de 20.11.2013.....................DispĂľe sobre a instituição do projeto “Vizinho SolidĂĄrioâ€? no municĂ­pio de Lençóis Paulista e dĂĄ outras providĂŞncias.

Decreto 394 de 12.11.2013................Dispþe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente no valor de R$ 96.000,00.

Decreto 395 de 13.11.2013................Dispþe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente no valor de R$ 192.197,50.

Decreto 396 de 14.11.2013................Dispþe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente no valor de R$ 205.337,00. |Decreto 397 de 19.11.2013...............Abre nos termos da Lei Municipal n.º 4.538, de 19 de novembro de 2013, crÊdito especial no valor de R$ 22.894,07 para ocorrer com as despesas de complementação do valor da contrapartida referente ao convênio FEHIDRO cadastrado sob o Código TJ-240/2012. |Decreto 399 de 20.11.2013...............Dispþe sobre a homologação da Resolução n.º 06, de 19 de novembro de 2013, expedida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Lençóis Paulista.

Portaria 1469 de 18.11.2013................Designa Silmara de Lima para exercer a função de Coordenador de Transportes no período de 18 de novembro a 2 de dezembro de 2013.

Portaria 1470 de 20.11.2013................Repreende funcionårio público municipal em virtude de sentença proferida em processo sumårio.

Errata: A Portaria 1466 publicada na edição do dia 19.11.2013 contem incorreçþes, onde se lĂŞ: “Portaria 1466â€? leia-se “Portaria 1467â€?.

A Portaria 1467 publicada na edição do dia 19.11.2013 contem incorreçþes, onde se lĂŞ: “Portaria 1467â€? e “.....Agente de Serviços Geraisâ€? leia-se “Portaria 1468â€? e “....

Agente de Serviços Urbanos�.

Lençóis Paulista, 20 de novembro de 2013.

Silvia Maria Gasparotto Venturini Diretora Administrativa

Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na pĂĄgina A4.

Valor da publicação R$ 80,70.

Instituto de PrevidĂŞncia Municipal de Lençóis Paulista INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - I P R E M Antonio Marcos Martins, Diretor Executivo do Instituto de PrevidĂŞncia Municipal de Lençóis Paulista - IPREM, Estado de SĂŁo Paulo, usando das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por lei, e, em cumprimento ao disposto na alĂ­nea ‘a’ do artigo 59 da Lei Orgânica do MunicĂ­pio, torna pĂşblico o seguinte ato oficial: Extratos de contratos e aditivos para publicação conforme artigo 61, parĂĄg. Ăşnico da Lei Federal n.Âş 8.666/93 e artigo 2Âş, inc. XX da Inst-TCU n.Âş 028/99.

EXERCĂ?CIO: 2013 - MĂŠS ASSINAT: NOVEMBRO ADITIVO AO CONTRATO N.Âş 006/2010; DATA ASSINAT: 01/11/2013; CONTRATADO: Sanches e Associados Consultoria Ltda.-EPP; CNPJ: 07.473.217/0001-68; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigĂŞncia; VIGĂŠNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 49.020,00 (Quarenta e Nove Mil e Vinte Reais); MODALIDADE: PREGĂƒO N.Âş 003/2010; FUNDAMENTO: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93; DATA PUBLIC: 21/11/2013; EMPENHO: 159/2013.

Lençóis Paulista, 21 de Novembro de 2013.

ANTONIO MARCOS MARTINS Diretor Executivo - IPREM Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na pĂĄgina A4.

Valor da publicação R$ 49,66.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Aviso de Licitação – Pregão nº 157/2013 – Processo nº 272/2013 Objeto: Aquisição de uma impressora laser multifuncional. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas e sessão de lances: 03 de dezembro de 2013 às 14:00 horas – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista. sp.gov.br – Informaçþes: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 143269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis Paulista, 20 de novembro de 2013. JOSÉ DENILSON NOGUEIRA – Diretor de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Aviso de Licitação – Pregão nº 156/2013 – Processo nº 271/2013 Objeto: Registro de preços para recarga de extintores de incêndio para diversos setores da Prefeitura. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas e sessão de lances: 03 de dezembro de 2013 às 10:00 horas – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informaçþes: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis Paulista, 20 de novembro de 2013. JOSÉ DENILSON NOGUEIRA - Diretor de Suprimentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA RESCISĂƒO DE CONTRATO Contrato nÂş 106/2013 – Tomada de Preços nÂş 004/2013 A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna pĂşblico que o contrato acima referido, firmado com BG Projetos e Construçþes Ltda. ME foi rescindido unilateralmente, com base nas disposiçþes do edital, do contrato e no artigo 79 cc. Artigo 78, incisos I, II, III e IV, todos da Lei Federal nÂş 8.666/93. A rescisĂŁo unilateral foi determinada, apĂłs regular procedimento administrativo, obedecidos o contraditĂłrio e a ampla defesa, cuja decisĂŁo final tambĂŠm aplicou a penalidade de multa no importe de 2% (dois por cento) do valor do contrato e suspensĂŁo de participação em licitação e impedimento de contratar com o MunicĂ­pio de Lençóis Paulista, pelo perĂ­odo de 02 (dois) anos, motivados pelo descumprimento contratual, por parte da empresa supra, decorrente do nĂŁo cumprimento dos prazos contratuais, alĂŠm de outras falhas na execução do contrato . Informaçþes no Setor de Licitaçþes da Prefeitura, sito Ă Praça das Palmeiras, nÂş 55, Centro, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7088 / 7022. Lençóis Paulista, 14 de novembro de 2013. JOSÉ DENILSON NOGUEIRA - Diretor de Suprimentos.

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Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na pågina A4. Valor da publicação R$ 274,81.

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O ECO •

LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 •

A5

FOTO: DIVULGAÇÃO PODER JUDICÍARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SÃO PAULO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos CEJUSC A Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010 e Emenda n° 1/2013, ambas do Conselho Nacional de Justiça, ao instituir a Política Nacional de tratamento adequado de conflitos, determinou a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

No Estado de São Paulo, foi editado o Provimento n° 1892/2011, que regulamente a criação e instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Enquanto unidades do Poder Judiciário que atuam como efetivo centro de harmonização social, estimulando o uso de práticas cooperativas em processo de resolução de disputas por meio de ações comunicativas, estimuladas por terceiros facilitadores.

Os CEJUSC’s possibilitam a ampliação do acesso à justiça, oferecendo à população uma melhor forma de resolver disputas, por meio da mediação e da conciliação, para atender não apenas aqueles interesses juridicamente tutelados, mas também outros que possam auxiliar na função de pacificação social, inclusive antes da ação judicial propriamente dita.

Assim, a finalidade dos CEJUSC’s é obter acordo amigável entre as partes sem que haja a necessidade de distribuição de ação judicial, desafogando o Poder Judiciário que está sobrecarregado com inúmeros processos em andamento, bem como propiciando ao jurisdicionado uma forma mais rápida e eficiente para solução de seus conflitos.

Nos CEJUSC’s são recebidas reclamações nas áreas cíveis e de família: cobrança de dívida de qualquer natureza, como aluguel, honorários, condomínio, entre outras, consignação em pagamento, despejo, dissolução de sociedade, indenizatórias por danos materiais e morais, renovatória de locação, revisional de aluguel, alimentos, revisional de alimentos, exoneração de alimentos, divórcio, guarda de menor, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de visitas, entre outras. Também são recebidas reclamações na área fazendária e dos Juizados Especiais Cíveis, conhecidas como “pequenas causas”, entre outras.

Além disso, o setor processual realiza sessões d conciliação e mediação em processos já instaurados e que podem decidir definitivamente questões que se prolongam há anos.

Atenderá a todos os cidadãos, seja pessoa física ou jurídica, independentemente de comprovação de renda e recolhimento de custas judiciais.

Ademais, nos CEJUSC’s não se aplicam as regras de competência, podendo os interessados eleger o foro onde querem resolver seus conflitos, mesmo se residirem em outra comarca.

COMO FUNCIONA Os interessados deverão dirigir-se ao CEJUSC com documentos de identificação pessoal, comprovante de endereço de endereço e demais documentos referentes à questão que o aflige e que almeja resolver.

Após relato da parte solicitante, a outra parte será convidada a comparecer em data e horário marcados para a realização da sessão de conciliação ou mediação para solução da questão trazida, que é feita de forma amigável, rápida e sem custo financeiro.

Na data e local estipulados, haverá um conciliador/mediador para auxiliar na solução do conflito, capacitado nos termos da Resolução n° 125 do CNJ. Assinado o Termo de acordo, este será encaminhado ao Fórum e será apreciado pelo Ministério Público, se for o caso.

Em seguida, será homologado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC e entregue às partes, no prazo estimado de dez dias.

A vantagem é que acordo homologado na conciliação pré processual vale como título executivo judicial e poderá ser executado judicialmente caso haja descumprimento do acordo.

ONDE ENCONTRAR O CEJUSC EM NOSSA COMARCA A instalação do CEJUSC em Nossa Comarca de São Manuel se deve às parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e a Faculdade Marechal Rondon e também com as Prefeituras dos Municípios de São Manuel, Areiópolis e Pratânia.

Em São Manuel, a Sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos será instalada na Faculdade Marechal Rondon, Estrada Vicinal “Dr. Nilo Lisboa Chavasco”, n° 5000, São Manuel/SP. Na cidade de Areiópolis, o Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos será instalado à Rua Paulo Lourenço de Siqueira, n° 232, Vila Cremer.

A inauguração está agendada para o dia 22 de novembro de 2013, com início das atividades a partir do dia 25 de novembro de 2013, das 09h00min às 17h00min, sob a coordenação da Juíza de Direito, Drª Érica Regina Figueiredo.

Haverá, em São Manuel, uma linha de transporte coletivo até a sede do CEJUSC situado na Faculdade Marechal Rondon, para atendimento á população que não possui meio de transporte próprio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA SETOR DE LICITAÇÃO – DESPACHO DO PREFEITO PROCESSO: 103-2013 – CONVITE: 13-2013 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para troca e montagem de motor refrigerado à água, do veículo VW Kombi, número de frota 25, ano de fabricação 2006, flex, placa DMN-1861, do setor de Educação (Educação Básica – Transporte de Alunos), compreendendo mão-de-obra de remoção e instalação de motor original de fábrica zero quilômetro, com aplicação de peças conforme consta no pedido. ACOLHO a recomendação da Comissão Permanente de Licitações e autorizo o cancelamento da licitação em referência, bem como a sua repetição, com fundamento legal no art. 22, parágrafos 3º e 7º, da Lei 8666/93.

Macatuba, 20 de novembro de 2013.

TARCISIO MATEUS ABEL – Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Lençóis Paulista CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Publicação de Atos Oficiais A Câmara Municipal de Vereadores (Poder Legislativo) de Lençóis Paulista, CONVIDA os professores e professoras da Rede Municipal de Ensino, bem como a população de modo geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 25 de novembro, 2.ª feira, às 18h30min, na Sala das Sessões Vereador Mário Trecenti (Praça das Palmeiras, 55), oportunidade na qual será debatido o “Projeto de Lei Complementar n.º 90/2013”, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal”. Referido projeto encontra-se na Câmara Municipal para votação dos vereadores, tendo sido postergada a sua primeira votação, em virtude do entendimento dos vereadores que é imprescindível o debate com a categoria interessada: os professores.

HUMBERTO JOSÉ PITA Presidente Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na página A5.

Valor da publicação R$ 31,68

COMUNICADO LEGIÃO FEMININA DE LENÇÓIS PTA RETIRADA DE SENHA DATA: De 25 a 29 de Novembro de 2013 HORÁRIO: Das 13hàs 17h OBS: A retirada da senha é obrigatória para fazer a inscrição.

Política

INDEPENDÊNCIA O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que a Casa vai descumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal de cassar automaticamente o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, e submetera a perda do cargo a votação em plenário.

LEGISLATIVO

Câmaras acirram debates às vésperas do recesso Em Lençóis, vereadores criticam contratação de mais dois assessores na Câmara; oposição questiona trâmite do reajuste de impostos em Macatuba FOTO: MÁRCIO MOREIRA/O ECO

Angelo Neto s sessões da Câmara de Vereadores na região esta semana foram acaloradas. Em Lençóis Paulista, os parlamentares usaram a palavra livre para demonstrar nova insatisfação com decisões recentes do presidente Humberto José Pita (PR) de preencher mais dois cargos de confiança. Já em Macatuba, vereadores e ex-vereadores da oposição ao prefeito Tarcísio Abel (PP) questionaram o trâmite dos projetos de lei que reajustam impostos na cidade.

Em Agudos, as denúncias contra o hospital voltaram a ser discutidas.

O alvo das críticas de parte dos vereadores lençoenses desta vez é a contratação pela Mesa Diretora de dois novos assessores parlamentares, conforme antecipado pelo jornal O ECO. A notícia desagradou à bancada tucana e ao segundo-secretário Anderson Prado de Lima (PV). Os cargos estariam reservados ao PSDB, que é contrário às contratações. A irritação tornou-se pública na segunda-feira 18.

Durante a sessão da segunda-feira, os vereadores descontentes usaram a palavra livre para comentar o assunto. José Santana (PSDB), o Dodô tomou a frente. “Sou totalmente contra essas contratações, pois não há necessidade. Daqui a pouco, vai dar para montar um time de futebol com tantos assessores. Esta Câmara está ficando igual à anterior”, atacou.

Para Dodô, as contratações são ‘acertos políticos’ que incham o quadro de funcionários do Legislativo.

Prado de Lima, que geralmente avaliza as decisões do presidente Pita, também disconcorda das contratações. Ele protocolou requerimento para a Mesa retirar seu nome do ato oficial das contratações, publicado no jornal O ECO. “Não assinei o ato e mesmo assim ele foi publicado, como se eu tivesse assinado”, reforçou.

Os descontentamentos dos vereadores com Pita vêm des-

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CLIMA QUENTE – Em Macatuba, população compareceu ao plenário para acompanhar a sessão; trabalho dos vereadores em Lençóis Paulista e Agudos também foi marcado por discussões e debates

de o início de seu mandato à frente da presidência. Com exceção de José Pedro de Oliveira (PR), o Coroné Bentinho, todos já demonstraram publicamente alguma insatisfação com atitudes isoladas do presidente Pita.

O presidente da Câmara lençoense, através de sua assessoria, lembrou que, “em comparação à gestão passada, em relação aos cargos de confiança, a economia em um ano será de R$ 600 mil. Também há o fato de que o maior salário da assessoria é de R$ 3,5 mil atualmente, quando, na gestão passada, chegaram a R$ 12 mil”.

TRÂMITE DE PROJETO Em Macatuba, várias pessoas compareceram ao plenário para acompanhar a sessão da Câmara. Um movimento nas redes sociais e nas ruas convocou os macatubenses a acompanharem os trabalhos na segunda-feira 18. O prefeito Tarcísio Abel enviou os projetos para a Câmara no final

da tarde segunda-feira 11. As matérias foram lidas no mesmo dia pelo presidente Júlio César Saes (PP) e encaminhadas às comissões para análise técnica. A primeira votação deve ocorrer após o parecer das comissões, que têm dez dias para analisar o conteúdo.

Os projetos precisam ser aprovados antes do recesso parlamentar para valer já em 2014.

Apesar de o regime de urgência do projeto ter sido aprovado por unanimidade pelos parlamentares, a vereadora Sílvia Pedroso (PSDB) questionou o trâmite dos projetos e o tempo para que eles sejam analisados. “O Regimento Interno diz que as proposições devem ser entregues na secretaria da Câmara até o último dia útil que antecede a sessão, ou seja, deviam ser entregues na sexta-feira anterior. Os projetos são bastante complexos e polêmicos. Eles precisam ser analisados com cautela e prudência”, defendeu em entrevista ao O ECO. Após o fim da sessão, o

ex-vereador Antônio Pedroso (PSDB), marido de Sílvia e candidato a vice-prefeito derrotado nas eleições de 2012, entrou no setor administrativo da Câmara para tirar satisfação com a assessora Jurídica, Patrícia Anita Cavalheiro.

Irritado, Pedroso questionou o trâmite dos projetos e precisou ser contido por um policial militar, que estava no local a pedido do presidente da Câmara.

Apesar dos questionamentos da oposição, Júlio Saes fez valer sua interpretação do Regimento Interno.

“Este período constante no Regimento é para as comissões analisarem se o projeto deve ou não entrar em regime de urgência. As matérias apresentadas foram discutidas amplamente entre os vereadores e o corpo técnico da Prefeitura. Nós já estávamos sabendo de todo conteúdo”, disse. Ele confirmou que pretende dar o andamento normal ao projeto que realinha tributos municipais.

CEI já investiga acusações contra Hospital de Agudos Na sessão da Câmara de Agudos, os vereadores voltaram a discutir a situação da Associação Hospital de Agudos na segunda-feira 18.

O presidente Auro Octaviani (PMDB) utilizou a palavra livre para declarar o seu apoio às investigações contra o Pronto-Socorro. Mesmo sem fazer parte da CEI (Comissão Especial de Inquérito), o peemedebista protocolou questionamentos à diretoria

da entidade.

“A má gestão do dinheiro leva à má gestão do Hospital. A forma de lidar com o atendimento é amadora. Estou ficando bravo com a má fé com que estão conduzindo este assunto. Faz mais de uma década que eles não prestam conta do dinheiro do Pronto-Socorro. Vamos olhar tostão por tostão até que esse pessoal tenha humildade de pedir o boné”, esbravejou Octaviani.

A falta de um respirador mecânico foi o assunto mais discutido. O médico Antônio Carlos Paschoal (PSDB) destacou a importância do aparelho. “Existem duas formas de você atender um paciente. Você muitas vezes, é obrigado a fazer uma eutanásia (prática que abrevia a vida) e não fazer uma ortotanásia (morte natural).

Eutanásia você simplesmente condena o paciente por não

ter o equipamento presente.

A ortotanásia é quando você tem condições de atender o paciente”, definiu.

Procurado, o gerente-administrativo do Hospital de Agudos, Alberto Alves Lima, preferiu não comentar as declarações. “Iremos nos pronunciar através do nosso advogado. Vamos nos manifestar no momento certo. Por enquanto, não temos nada a comentar”, disse.

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Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na pรกgina A6. Valor da publicaรงรฃo R$ 716,75.

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Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na pågina A7. Valor da publicação R$ 599,46.

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA Pelo presente edital ficam convocados todos os associados deste sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais para se reunirem em ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2013 (Quinta-feira), Ă s 15h00 (quinze), em primeira convocação, Ă Rua XV de Novembro, 581 â&#x20AC;&#x201C; 1Âş andar, sala 12 â&#x20AC;&#x201C; EdifĂ­cio Luiz Paccola â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; Lençóis Paulista â&#x20AC;&#x201C; SP, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussĂŁo e votação da ata da assemblĂŠia anterior; b) Leitura, discussĂŁo e votação da PrevisĂŁo OrçamentĂĄria para o exercĂ­cio de 2014, acompanhado pelo parecer do Conselho Fiscal; c) Outros assuntos de interesses dos trabalhadores.

NOTA: Não havendo número legal de associados presentes para a realização da referida AssemblÊia, em primeira convocação, a mesma serå realizada 02 (duas) horas após, ou seja, às 17h00 (dezessete), com qualquer número de associados presentes, no mesmo dia e local. A votação serå feito pelo sistema alternativo escrutínio secreto ou aclamação.

Lençóis Paulista, 19 de novembro de 2013.

Silvio Domingues de Oliveira Presidente

Câmara Municipal de Lençóis Paulista CĂ&#x201A;MARA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; PregĂŁo n.Âş 001/2013 â&#x20AC;&#x201C; Processo: Portaria n.Âş 27/2013 Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço MĂłvel Pessoal (SMP).

Tipo: Menor Preço â&#x20AC;&#x201C; recebimento das propostas e sessĂŁo de lances: 28 de novembro de 2013 Ă s 10:00 horas â&#x20AC;&#x201C; O edital encontra-se disponĂ­vel no site www.camaralencois.sp.gov.br - Informaçþes: Rua Pedro NatĂĄlio Lorenzetti, n.Âş 970 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; Lençóis Paulista â&#x20AC;&#x201C; Fone: (14) 3269-6000.

Lençóis Paulista, 14 de novembro de 2013 â&#x20AC;&#x201C; Humberto JosĂŠ Pita â&#x20AC;&#x201C; Presidente Obs.: Republicado por incorreção Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na pĂĄgina A7.

Valor da publicação R$ 21,18.

NEXUS PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA que atravĂŠs de alteração do contrato social mudou a razĂŁo social para NDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, pessoa jurĂ­dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nÂş 003.456.005/0001-11, vem notificar as pessoas abaixo relacionadas, que no prazo de 30 dias serĂŁo rescindidos os Contratos de Promessa de Compra e Venda de lotes de terra no JARDIM GRAJAĂ&#x161; situado em Lençóis Paulista/SP. Quadra e Lote

Contrato

Nome

B/33

105

Igreja EvangĂŠlica Pentecostal Caminho da Paz

JARDIM GRAJà U, notifica que foram rescindidos os Contratos de Promessa de Compra e Venda dos lotes relacionados abaixo, situados nesta cidade de Lençóis Paulista/SP. Quadra e Lote

Contrato

Nome

L/15

Aditivo ao Contrato 46

Rosmar Alexandre da Silveira

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O ECO â&#x20AC;˘LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA E REGIĂ&#x192;O, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 â&#x20AC;˘

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

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Ficam os contribuintes/responsåveis abaixo identificados, nos termos das Leis Municipais nº 2.530/97 e 2.911/01, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 258/2010, que jå foram NOTIFICADOS a executar a limpeza e demais atos indispensåveis à manutenção dos imóveis de suas respectivas propriedades. Como não houve manifestação do proprietårio ou responsåvel, foi realizada a limpeza do imóvel pela Prefeitura Municipal e debitado a multa e cobrança da limpeza em divida ativa.

Lençóis Paulista, 21 de Novembro de 2013

Maria Luiza ComĂŠrcio e Empreendimentos Ltda

Rua Dayse Paccola Capoani L27 Q24 Maria Luiza IV

Cadastro imobiliĂĄrio 28322/5732

Valor R$100,00

NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam os contribuintes/responsĂĄveis abaixo identificados, nos termos das Leis Municipais nÂşs Lei 2.530/97 e 2.911/01, regulamentadas pelo Decreto Municipal nÂş 258/2010, NOTIFICADOS a executar a limpeza e demais atos indispensĂĄveis Ă manutenção dos imĂłveis de suas respectivas propriedades, no prazo improrrogĂĄvel de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta, sob pena de incidir multas e outras cominaçþes legais.

Lençóis Paulista, 21 de Novembro de 2013 Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente

Nome Maria Luiza ComĂŠrcio e Empreendimentos Ltda

Endereço Rua Dayse Paccola Capoani L34 Q24 Maria Luiza IV

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, notifica aos partidos polĂ­ticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, que encontra-se disponĂ­vel no ĂĄtrio de entrada da Prefeitura Municipal, bem como em seu site em â&#x20AC;&#x153;Contas PĂşblicasâ&#x20AC;?, a relação dos recursos federais recebidos no mĂŞs de Outubro de 2.013.Lençóis Paulista, 19 de Novembro de 2.013.

ADRIANO CARLOS PACCOLA Coordenador de Contabilidade CRC 1SP 220.456/O-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, atendendo ao disposto no artigo 16, da Lei 8.666 de 21.06.93, comunica que encontra-se afixado no ĂĄtrio de entrada da Prefeitura Municipal, bem como em seu site em â&#x20AC;&#x153;Contas PĂşblicasâ&#x20AC;?, a relação de todas as compras efetuadas durante o mĂŞs de Outubro de 2.013, bem como os montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos e os valores de origem tributĂĄria, referente ao mĂŞs de Outubro de 2.013, conforme preceitua o artigo nÂş 162 da Constituição Federal.

Lençóis Paulista, 19 de Novembro de 2.013.

ADRIANO CARLOS PACCOLA Coordenador de Contabilidade CRC 1SP 220.456/O-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA â&#x20AC;&#x201C; SP EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A ComissĂŁo Municipal de Serviço Civil de Lençóis Paulista, Convoca, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) aprovado(s) no Concurso PĂşblico abaixo identificado para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e informa que o nĂŁo comparecimento no dia, horĂĄrio e local estabelecidos pela presente convocação implicarĂĄ na perda de vaga conforme preceitua a lei.

Edital n.Âş: 003/13 Cargo: Agente ComunitĂĄrio de SaĂşde â&#x20AC;&#x201C; Sub-Ă rea 4B Local: ComissĂŁo Municipal de Serviço Civil, sita na Avenida Brasil, 862, Centro, Lençóis Pta. - SP. Data: 22 de novembro de 2013.

1.

HorĂĄrio: 14h30 01 â&#x20AC;&#x201C; Sabrina Aparecida Rejani Zenateli 02 â&#x20AC;&#x201C; Diego Fernando de Moraes 03 â&#x20AC;&#x201C; NatĂĄlia FlorĂŞncio Stoppa

Silvia Maria Gasparotto Venturini Comissão Municipal de Serviço Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA â&#x20AC;&#x201C; SP EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente Endereço

NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Lençóis Paulista, 19 de novembro de 2.013.

LIMPEZA DE TERRENO

Nome

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENĂ&#x2021;Ă&#x201C;IS PAULISTA

Cadastro imobiliĂĄrio 28329/5634

Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na pågina A8. Valor da publicação R$ 716,75.

A Comissão Municipal de Serviço Civil de Lençóis Paulista, Convoca, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) aprovado(s) no Concurso Público abaixo identificado para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e informa que o não comparecimento no dia, horårio e local estabelecidos pela presente convocação implicarå na perda de vaga conforme preceitua a lei.

Edital: 04/2013 Cargo: Agente de Serviços Gerais Local: ComissĂŁo Municipal de Serviço Civil, sita na Avenida Brasil, 862 â&#x20AC;&#x201C; Centro, Lençóis Pta., SP Data: 22 de novembro de 2013 HorĂĄrio: 14h30 01 â&#x20AC;&#x201C; Luciana Cristina de Almeida Pini Lençóis Paulista, 18 de novembro de 2.013.

Silvia Maria Gasparotto Venturini Comissão Municipal de Serviço Civil

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! ( ( 7 0 4 084 0 4908- 4.+** Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na pรกgina A9. Valor da publicaรงรฃo R$ 716,75.

O ECO •LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 • EXPECTATIVA NEGATIVA As expectativas dos industriais brasileiros para os próximos seis meses pioraram em novembro na comparação com o mês anterior, conforme dados da Sondagem Industrial, divulgada nesta quarta-feira, 20, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

FOTO: DIVULGAÇÃO

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A10 A6

Regional AGUDOS

Polícia registra dois assaltos em menos de duas horas Dois estabelecimentos comerciais foram alvos dos assaltantes; em um dos casos, a polícia identificou e prendeu o suspeito Welinton Barros a noite de terça-feira 19, dois assaltos à mão armada foram registrados durante a noite, em Agudos. As polícias Civil e Militar foram acionadas e em conseguiram deter o autor de um dos crimes.

O primeiro assalto foi registrado em uma padaria por volta das 20h, o segundo, às 22h, em

N

uma pastelaria.

Na primeira ocorrência, a Polícia Militar foi acionada através de denúncia anônima, para atender a uma ocorrência de assalto à mão armada em uma padaria, na rua 13 de Maio, esquina com a avenida Gonçalves Dias, no bairro Professor Simões. Segundo a denúncia, dois homens armados com revólver entraram no

estabelecimento e, mediante ameaças, anunciaram o assalto.

A atendente do estabelecimento entregou o dinheiro, cerca de R$ 100 que estava no caixa, e em seguida a dupla fugiu.

Na fuga, os criminosos deixaram para trás uma motocicleta CG 125, com placas de Agudos, que foi apreendida pelos policiais. A PM realizou diligências e localizou um dos

indivíduos minutos depois caminhando pelo mesmo bairro.

O jovem que tem 18 anos foi abordado e os policiais encontraram a quantia em dinheiro que havia sido levada da padaria. O acusado foi preso e encaminhado ao Plantão Policial, ficando à disposição da Justiça. O comparsa dele conseguiu fugir.

Duas horas depois, a polí-

LENÇÓIS PAULISTA

volta de 22h, e entraram no estabelecimento. Armados e sem retirar os capacetes, os dois renderam a atendente e anunciaram o assalto. O dinheiro que estava no caixa foi levado pelos criminosos.

A polícia efetuou rondas pelo local para localizar os dois homens, mas não conseguiram encontrar os autores do crime.

O caso está sendo investigado.

EDUCAÇÃO

PM apreende mídias e cigarros contrabandeados do Paraguai FOTO: PAULO FRANCO/O ECO

Produtos eram comercializados no Centro e na Cecap

FAAG receberá comitiva de Moçambique para apresentar sistema de ensino Evento vai contar com a presença do ministro da Educação de Moçambique; sistema está sendo implantado em Luanda

Welinton Barros a tarde de ontem, por volta das 12h, a equipe da Base Comunitária Móvel da Polícia Militar de Lençóis Paulista apreendeu no Centro da cidade e na Cecap, mídias de CDs e DVDs pirateados. No momento da abordagem, a polícia também encontrou diversos pacotes de cigarro sem nota fiscal. Segundo a PM, o dono do estabelecimento já foi autuado outras vezes.

Após denúncia anônima, a equipe da PM se deslocou até o estabelecimento comercial, que fica na rua 15 de Novembro. No local, os policiais localizaram diversas caixas de CDs e DVDs pirateados, além de jogos de vídeo game. O conteúdo também

cia foi acionada para atender outra ocorrência semelhante.

Através de denúncia anônima, a PM teve informação de que uma pastelaria, localizada na rua Celso Morato Leite, no Jardim Cruzeiro, estava sendo assaltada.

Os policiais se foram até o local e, segundo relatos de testemunhas, dois homens chegaram em uma motocicleta, por

N

Da Redação frica e Europa têm sido as fronteiras que a FAAG (Faculdade de Agudos) tem conquistado nos últimos anos. E o trabalho de ampliação de parcerias continua. Entre os dias 25 e 27 de novembro, a diretoria da Faculdade recebe uma comitiva do governo de Moçambique, no campus, em Agudos, para discutir sobre práticas de educação e apresentar uma proposta pedagógica específica para o país.

A FAAG desenvolve desde 2010 o projeto de Sistema de Ensino Inovar, que está sendo implantado em Luanda, capital de Angola, gradativamente. Até o ano que vem, cerca de 10.000 educadores utilizarão o material, que contempla alunos do berçário (4 meses de idade) até o ensino secun-

Á CONTRABANDO – Polícia apreende cigarros e mídias piratas em estabelecimentos comerciais

foi encontrado em outras duas lojas do mesmo proprietário, uma também na rua 15 de Novembro e outra na Cecap.

Em vistorias no veículo do proprietário dos estabelecimentos, os policiais localizaram 23

pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. O homem, que não teve a identidade revelada, assumiu que os produtos eram dele e que foram comprados em São Paulo.

Até o fechamento desta edi-

ção, a polícia não tinha contabilizado as mídias que haviam sido apreendidas. Juntos, os produtos somaram 116 quilos.

O proprietário foi encaminhado ao Plantão Policial, e permanece à disposição da Justiça.

dário (15 anos).

“A ideia é expandir nossos projetos e consultorias em educação na África. Por isso, vamos apresentar neste encontro nossa estrutura e propostas para Moçambique. São conversas iniciais, justamente para estreitar o relacionamento a fim de tornar nossos projetos possíveis naquele país”, explica André Cortucci, gerente administrativo da FAAG. A visita, na próxima semana, contará com a presença do ministro da Educação de Moçambique, Augusto Jone, do diretor nacional do Ensino Secundário, Ivaldo Quincardete, e da diretora nacional do Ensino Primário, Antuia Mogne Soverano. Também estarão presentes, representantes do gabinete presidencial do governo moçambicano. (Assessoria de Imprensa)

Câmara Municipal de Lençóis Paulista Câmara Municipal de Lençóis Paulista Publicação de Ato Oficial LEI N.º 4.534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 – “Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água.”

Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 20 de novembro de 2013.

HUMBERTO JOSÉ PITA Presidente Publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 20 de novembro de 2013.

Publicado no jornal O Eco, no dia 21 de novembro de 2013. Na página A10.

Valor da publicação R$ 25,65.

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O ECO •

LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 •

PALESTRA PARA GESTANTES Segunda-feira, dia 25, tem palestra para gestantes na Estratégia de Saúde da Família, no Jardim Caju, a partir das 10h30. As mães vão receber orientações sobre nutrição, crescimento e desenvolvimento do bebê.

Saúde CONTRA A DENGUE

Região intensifica combate ao mosquito Aedes aegypti Em Agudos, orientações seguem até dia 30, no cemitério; mutirão vai até o dia 3 em Lençóis FOTO: MÁRCIO MOREIRA/O ECO

Priscila Pegatin e Welinton Barros período conhecido como crítico para a proliferação da dengue começou. Os meses de novembro até maio são os com maior registro da doença, já que o mosquito Aedes aegypti se reproduz com mais rapidez entre a primavera e o verão. “É época de bastante chuva e sol. No inverno, os números diminuem, mas durante todo o ano a gente pode ter dengue, sendo que o cuidado maior é neste período”, explica o diretor de Saúde de Lençóis Paulista, Márcio Santarém. Para prevenir o aumento de casos da doença, as cidades da região intensificam as ações contra o mosquito.

Em Agudos, além do trabalho de rotina, que são as visitas a domicílio e pontos estratégicos, equipes da vigilância epidemiológica seguem com orientações, vistorias e eliminando o foco do mosquito no Cemitério Municipal, até o dia 30. No sábado, dia 23, Dia Nacional de Conscientização sobre a Dengue, tem distribuição de panfletos na cidade e orientações.

Já Lençóis Paulista, que começou na segunda-feira 18 com o Mutirão contra a Dengue, segue o cronograma até o dia 3 de dezembro. Segundo a Diretoria de Saúde, cerca de 1,5 mil Kg de materiais estão sendo arrecadados por dia. A expectativa é que esse número, no total, chegue a 50 toneladas.

Os materiais descartados devem ser aqueles que possam virar criadouro do mosquito Aedes aegypti. “Vasos, plásticos, restos de materiais orgânicos que possam ser o criadouro também do mosquito palha, que transmite a leishmaniose”, explica o diretor de Saúde.

“Estamos recolhendo bastante restos de móveis, sofás, camas,

NO COMBATE – Equipe do Mutirão contra a Dengue coleta cerca de 1,5 mil kg de materiais por dias; possíveis criadouros do Aedes aegypti devem ser descartados

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CONFIRA O CRONOGRAMA DO MUTIRÃO CONTRA A DENGUE, EM LENÇÓIS PAULISTA ENTRE ONTEM E HOJE Açaí I e II, Jardim Monte Azul, Cachoeirinha, Jardim Europa, Maria Luiza I, II e III e Jardim Príncipe » DIAS 22 E 23 Jardim João Paccola, Jardim Santa Terezinha I e II, Jardim Planalto e Cecap » DIAS 25 E 26 Antonieta II, Residencial São José, Maria Cristina, Éden, Mamedina, Primavera, Vila Repke e Vicentinos » DIAS 27 E 28 Contente, Baccili, Jardim Nelli, Parque Elizabeth, Vila Cruzeiro e São João

geladeiras, mas o grande foco são os criadouros”, ressalta.

Além do Mutirão, que passa nas casas, Santarém explica que a colaboração da população deve acontecer também nas vias públicas. “Principalmente nos finais de semana em que a quantidade de copos, garrafas são descartadas de forma errada. Evite, leve para a casa ou coloque nas lixeiras públicas.

Novemb

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» DIAS 29 E 30 Centro, Maestra Amélia, São Judas Tadeu, Irerê, Nossa Senhora Aparecida, Antonieta I, Vila Paccola, Prata, Village, Bela Vista, Parque Antártica, Humaitá, Ubirama, Marimbondo, Ipê, Granville, Morumbi, Capoani e Santa Cecília » DIAS 2 E 3 DE DEZEMBRO Parque Rondon, Jardim América, Núcleo, Júlio Ferrari, Nova Lençóis, Jardim Nações e Maria Luiza IV

Dar o destino correto aos lixos é prevenir a dengue”.

A cidade, neste ano, registrou 33 casos da doença, sendo 19 importados – adquiridos fora do município – e 14 casos autóctones – contraídos dentro de Lençóis Paulista.

Na região onde circula O ECO, Macatuba foi a única cidade a registrar o tipo 4 do vírus da dengue. No total, o

município, em 2013, teve 30 casos da doença, sendo 16 autóctones. Em Macatuba, os agentes continuam com as orientações de casa em casa.

“Se não houver conscientização de moradores junto com o Poder Público, vamos ter sempre um grande problema”, finaliza Alex Silva, coordenador da Vigilância Epidemiológica de Agudos.

TESTE RÁPIDO

Campanha Fique Sabendo começa segunda-feira Teste rápido e gratuito identifica portadores do HIV Priscila Pegatin ntre os dias 25 a 29 de novembro, a Diretoria de Saúde de Lençóis Paulista intensifica o teste rápido para diagnosticar portadores de HIV. A Campanha, conhecida como Teste Rápido, acontece próxima a 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate a AIDS.

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O exame, feito a partir de uma gota de sangue da ponta do dedo, pode ser feito em qualquer unidade de saúde da cidade. “Das 7h às 19h nas Unidades e das 17h às 19h nas Estratégias de Saúde da Família”, explica Márcio Santarém, diretor de Saúde. “Com o diagnóstico precoce a sobrevida é bem maior”.

Caso o resultado for positivo o paciente realiza um novo exame laboratorial. “As pessoas podem ficar despreocupadas porque o teste é altamente sigiloso”, reforça.

Entre os anos de 2002 até

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2013, Lençóis notificou 159 casos de AIDS, sendo que 45 desses pacientes morreram.

Do total, 89 pacientes estão em tratamento, sendo 21 na cidade. “A pessoa soro positivo tem a opção de se tratar dentro do município ou em qualquer outro município”.

Em Macatuba, a campanha acontece no mesmo período, sendo que no sábado, dia 30 todas as Unidades de Saúde ficam aberta das 8h às 12h. Além do Teste Rápido é possível atualizar a carteira de vacinação contra a hepatite B.

FORMAS DE TRANSMISSÃO DO HIV

» Relações sexuais desprotegidas (sem o uso do preservativo); » Compartilhamento de agulhas e seringas contaminadas; » De mãe para filho durante a gestação, o parto e a amamentação, sem tratamento; » Por transfusão de sangue

O ECO •

LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 • FOTO: STUDIO A

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Sociedade

REGIÃO DO MÉDIO TIETÊ

FOTO: MÁRCIO MOREIRA/O ECO

FOTO: O ECO

Durante a inauguração do Bom Prato, em Bauru, no dia 11 de novembro, diversos prefeitos da região aproveitaram o momento para fazer pedidos para o governador Geraldo Alckmin ou para seus secretários, como foi o caso do prefeito de Macatuba, Tarcisio Abel que, na foto, está com o secretário de Habitação, Silvio Torres, o presidente da Câmara de Macatuba, Júlio Saes, e o secretário adjunto de Habitação, Marcos Penido.

CHINELOS E CIA A Chinelos e Cia atende há seis anos em Lençóis Paulista com variedades de chinelos, moda praia. A loja já recebeu a coleção 2013/2014. Confira as novidades e aproveite para andar na moda nesta estação. A Chinelos e Cia fica na rua Geraldo Pereira de Barros, 854. Telefone (14) 3263 2816. Na foto, Susimary.

NEGÓCIOS

MAIS CASAS

FOTO: CÍNTIA FOTOGRAFIAS

EVENTOS

Tudo jóia Flávio Martins, marcando presença no Top Lanches

FOTO: KING STUDIO

Matheus, 5 anos.

FOTO: STUDIO A

FOTO: STUDIO A

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1 FOTO: STUDIO A

Emanuele, felicidade e entusiasmo em seu ensaio de 1 ano.

Alice, 4 meses.

Arthur, 4 meses.

3 Lívia, 1 ano.

4 Quem comemorou mais um ano de vida na segunda-feira 18 foi o técnico de futebol Amador Clóvis Gino Pereira, conhecido carinhosamente por Mosca. Parabéns e felicidades!

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FOTO: MÁRCIO MOREIRA/O ECO

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