01/10/2020 Edição 23892

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 1o de outubro de 2020 • Edição No 23.892 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

NACIONAL5

INTERNACIONAL7

ÚLTIMAS8

POLÍTICA4

ECONOMIA9

ON-LINE www.oestadoce.com.br

COVID É TAMBÉM DOENÇA VASCULAR

EUA TEM DEBATE MUITO ACALORADO

GUEDES: PAÍS VOLTA AOS TRILHOS

CONGRESSO: SESSÃO É CANCELADA

MENOS INCERTEZAS ECONÔMICAS

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Criação de empregos em agosto atinge melhor nível em nove anos Pelo segundo mês seguido, o País criou empregos formais. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 249.388 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês

Esse foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2011, quando haviam sido abertas 190.446 vagas formais. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia. De janeiro a agosto, foram fechadas 849.387 vagas, o pior resultado para os oito primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010.

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em agosto. A estatística foi liderada pela indústria, com a abertura de 92.893 postos. O indicador inclui a indústria de transformação, de extração e de outros tipos. Com 50.489 novos postos, a construção vem em segundo lugar.

Em seguida, vem o grupo comércio, reparação de serviços automotores e de motocicletas, com 49.408 novas vagas.

ECONOMIA9

Relatório europeu mostra riscos ao Judiciário e à mídia

FOTO DIVULGAÇÃO

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em agosto. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 34.157 postos a mais, seguido pelo Nordeste com 22.664 FOTO MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL

INTERNACIONAL7

Eleições gerais do Crea ocorrem nesta quinta-feira no Ceará

Prefeito alega que encontros presenciais não irão retornar por conta da pandemia e anuncia medidas para que alunos não percam rendimento. CIDADES6

ECONOMIA10

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

51

AULAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DA CAPITAL SÓ VOLTAM EM 2021

Marco da Biodiversidade. O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (30) que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto da crise gerada pela pandemia da covid-19 sobre a economia mundial, “especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento”. Bolsonaro discursou por meio de vídeo gravado, durante a Cúpula da Biodiversidade da 75ª Assembleia Geral da ONU.. ÚLTIMAS8

TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições POLÍTICA4

Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas

NACIONAL5

POLÍTICA

CENTRAL GERADORA EÓLICA COLÔNIA S.A. CNPJ nº 11.476.958/0001-70 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - Valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Demonstração dos Fluxos de Caixa Balanços Patrimoniais 2019 2018 Balanços Patrimoniais 2019 2018 Fluxos de caixa das ativ. oper.

2019 2018 Passivo e patrimônio líquido Ativo Atividades operacionais Circulante Circulante (1.898) 2.416 Fornecedores 268 227 Resultado antes do IR e CS Caixa e equivalentes de caixa 1.529 420 Empréstimos e financiamentos 40.395 40.863 Ajustes para reconciliar o lucro com o caixa gerado pelas operações Partes relacionadas 8.416 8.639 Contas a receber de clientes 1.517 1.463 3.343 3.343 Impostos e contribuições a recolher 47 83 Depreciação e amortização Impostos a recuperar 235 163 3.876 5.208 IR e CS a pagar 66 163 Juros sobre empr. e financ.

Conta a receber - CCEE – 2.450 Dividendos a pagar 12.426 12.426 Apropriação (amortização) de custos sobre empréstimos – 21 Contas a pagar CCEE 5.825 – 257 260 Outras contas a receber 5.321 10.988 67.443 62.401 3.538 4.756 (Acrésc.)/dec. nos ativos oper.

Não circulante Não circulante (54) (61) Prov. desmantelamento 2.439 – Contas a receber de clientes Cauções e depósitos vinculados 23.532 16.094 2.439 – Impostos e contribuições sociais compensáveis (165) (115) Patrimônio líquido Imobilizado 61.742 62.643 2.450 1.416 Capital social 17.654 17.654 Contas de energia CCEE 752 755 Reserva de lucros Intangível 3 53 2.028 4.193 Outras contas a receber 86.026 79.492 2.234 1.293 19.682 21.847 89.564 84.248 Total do passivo e patr. líquido 89.564 84.248 Acrésc. nos passivos operac.

Total do ativo Fornecedores 41 (203) Demonstração das Mutações Lucros Impostos e contrib. a recolher (36) 18 do Patrimônio Líquido Capital Reserva Reserva (prejuízos) Outras contas a pagar 5.826 – social legal de lucros acumulados Total 5.831 (185) Em 31 de dezembro de 2017 17.654 994 1.714 – 20.362 Cx. gerado pelas ativ. oper.

13.386 12.096 Lucro líquido do período – – – 1.948 1.948 (–) Juros pagos (2.049) (2.282) Destinação do lucro: Constituição de reserva legal – 97 – (97) – (–) IR e CS pagos (272) (410) Dividendos propostos – – – (463) (463) Cx. líq. ger. pelas ativ. oper.

11.065 9.404 Reserva de lucros a realizar – – 1.388 (1.388) – Atividades de investimento Em 31 de dezembro de 2018 17.654 1.091 3.102 – 21.847 Aplicações/Resgates de cauções e depósitos vinculados (7.438) (7.728) Prejuízo líquido do período – – – (2.165) (2.165) Cx. líq. aplic. nas ativ. invest. (7.438) (7.728) Compensação do Prejuízo Compensação do Prejuízo com reservas de lucro – – (2.165) 2.165 – Atividades de financiamento Em 31 de dezembro de 2019 17.654 1.091 937 – 19.682 Pagamento de emprést. e financ. (2.295) (2.258) Dividendos pagos – (291) Demonstração do Resultado 2019 2018 2019 2018 Partes relacionadas (223) 720 Receita operacional líquida (229) (138) Cx. líq. aplic. pelas ativ. financ. (2.518) (1.829) 8.824 15.243 Despesas administrativas Impostos e taxas Custos dos serviços (1) (13) Variação Aum. (dim.) de cx. e eq. de cx.

1.109 (153) Custo de operação (2.313) (2.691) Lucro operacional antes dos 573 947 7.067 Cx. e eq. de cx. no início do exerc. 420 Depreciação e amortização (3.343) (3.343) efeitos financeiros 420 (2.845) (4.650) Cx. e eq. de cx. no final do exerc. 1.529 Compra de energia elétrica (9) (9) Resultado financeiro líquido Diretoria (960) (845) Resultado antes do IR e da CS (1.898) 2.417 Encargos e taxas setoriais Gustavo Florentino Ribeiro 2.199 8.355 IR e CS (268) (468) Lucro bruto Viviane de Oliveira Soares Despesas operacionais Resultado líquido do exercício (2.165) 1.949 Contador Serviços de terceiros (242) (276) Resultado líquido do exercício Luís Carlos Gomes da Silva Júnior 0,11 Despesas com pessoal (780) (861) por ação do capital social - R$ (0,12) CRC - 1SP291424/O-0 CALDEIRÃO GRANDE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ nº 12.960.213/0001-44 Demonstrações Contábeis - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 - valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 2018. A íntegra das Demonstrações financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Balanços Patrimoniais Controladora Consolidado Balanços Patrimoniais Controladora Consolidado Ativo 2019 2018 2019 2018 Passivo e patrimônio líquido (Passivo a descoberto) 2019 2018 2019 2018 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 2 – 43.413 2.567 Circulante Fornecedores 8 122.155 157.681 Contas a receber de clientes – – 19.395 20.993 Empréstimos e financiamentos – – 2.405.063 1.946.329 Impostos a recuperar – – 8.679 22.420 Partes relacionadas 5 37.339 72.031 Outras contas a receber – – 7.464 4.246 Impostos e contrib. a pagar 49 49 882 1.101 2 – 78.951 50.226 IR e CS a pagar – – 1.205 1.292 Não circulante 57 54 2.566.644 2.178.433 Depósitos judiciais – – 1.379 1.379 Impostos a recuperar – – 13.620 2.148 Não circulante Impostos e contrib. a pagar – – 7.794 7.794 Partes relacionadas 100.180 100.563 190.379 217.534 Outras contas a pagar 2.349 2.349 10.929 11.000 Imobilizado – – 1.114.759 1.136.146 Obrig. com investidas 1.302.375 884.930 – – Intangível – – 3.140 3.190 Provisão para contingências – – 166 166 100.180 100.563 1.323.277 1.360.397 Prov. para desmantelamento – – 21.294 – Total do ativo 100.182 100.563 1.402.228 1.410.623 1.304.724 887.279 40.183 18.960 Controladora Consolidado Demonstração dos Fluxos de Caixa 2019 2018 2019 2018 Patr. líquido (passivo a descoberto) Fluxo de caixa das ativ. operacionais Capital social 231.786 231.786 231.786 231.786 Atividades operacionais Prejuízos acumulados (1.436.385) (1.018.556) (1.436.385) (1.018.556) Prejuízo antes do IR e da CS (418.136) (434.327) (409.730) (428.292) (1.204.599) (786.770) (1.204.599) (786.770) Ajustes para conciliar o prejuízo com o Total do passivo e patr. líq. caixa gerados pelas (aplicado nas) oper. (passivo a descoberto) 100.182 100.563 1.402.228 1.410.623 Depreciação e amortizações – – 42.712 40.452 Atualizações monetárias – – – (502) Demonstrações do Resultado Controladora Consolidado Juros sobre empr. e financ.

– – 458.734 415.260 2019 2018 2019 2018 Provisão para contingências – – – 166 Receita operac. líquida – – 193.400 192.786 Resultado de equiv. patrimonial 417.753 434.034 – – Custos dos serv.: Custos de operação – – (15.122) (11.379) (384) (293) 91.716 27.084 Depreciação e Amortização – – (38.564) (39.038) (Acrésc.) decr. nos ativos operac.

Compra de energia elétrica – – (58.161) (59.059) Contas a receber de clientes – – 1.598 1.856 – – (14.562) (7.153) Encargos e taxas setoriais Impostos a recuperar – – 2.269 (5.633) Lucro bruto – – 66.990 76.156 Cauções e depósitos vinculados – – – (15) Despesas operacionais (417.800) (434.144) (17.944) (12.555) Outros contas a receber – – (3.218) (1.861) Serviços de terceiros (47) (48) (4.959) (2.670) – – 649 (5.653) – (5.500) (6.038) Despesas com pessoal Acrésc. (decr.) nos passivos operac.

– (2) (2.695) (930) Despesas administrativas Fornecedores 7 (1) (35.525) (14.722) – (17) (13) Despesas de viagens Impostos e contribuições a pagar – (3.819) (2.476) (4.274) – (4.148) (915) Depreciação e amortização Adiantamento de clientes – – – (47.360) – (60) (97) (232) Impostos e taxas Outras contas a pagar – 2.349 (71) 9.203 Outras despesas operacionais (1) (1) (528) (1.758) 7 (1.471) (38.072) (57.153) – – Resultado de equiv. patrimonial (417.753) (434.034) Caixa gerado pelas (aplicado nas) Lucro (Prejuízo) operacional atividades operacionais (376) (1.764) 54.292 (35.722) antes dos efeitos financeiros (417.800) (434.144) 49.046 63.601 (336) (183) (458.776) (207.720) Resultado financeiro líquido IR e CS pagos – – (5.909) (4.743) (Prej.) antes do IR e CS social (418.136) (434.327) (409.730) (144.118) Caixa líq. gerado pelas (aplicado nas) ativ. operac.

(376) (1.764) 48.384 (40.465) IR e CS - correntes – – (6.126) (6.040) – – (2.280) – IR e CS - diferidos Atividades de investimento Aquis. de ativo imob. e intangível – – – (23.445) (Prejuízo) do exercício antes das operações descontinuadas (418.136) (434.327) (187.800) (150.159) Partes relacionadas 383 1.726 27.155 67.706 Cx. líq. ger. pelas ativ de invest.

383 1.726 27.155 44.261 (Prejuízo) do exercício de operações descontinuadas – – (230.336) (284.169) Atividades de financiamentos (418.136) (434.327) (418.136) (434.327) Partes relacionadas (5) 5 (34.692) (5.667) (Prejuízo) do exercício (Prejuízo) do exercício por Cx. líq. ger. pelas (aplicado nas) ação do capital social R$ (1,80) (1,87) atividades de financiamentos (5) 5 (34.692) (5.667) Variação: Aumento (Redução) de Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido caixa e equivalentes de caixa 2 (34) 40.846 (1.871) Capital social Prejuízos acumulados Total Cx. e eq. de cx. no início do exerc.

– 34 2.567 4.438 Em 31/12/2017 231.786 (584.229) (352.443) Cx. e eq. de cx. no final do exerc.

2 – 43.413 2.567 Prejuízo líquido do exercício – (434.327) (434.327) Em 31/12/2018 231.786 (1.018.556) (786.770) Diretoria Ajustes de exercícios anteriores – 307 307 Gustavo Florentino Ribeiro Viviane de Oliveira Soares Prejuízo líquido do exercício – (418.136) (418.136) Contador Em 31/12/2019 231.786 (1.436.385) (1.204.599) Luís Carlos Gomes da Silva Júnior - CRC - 1SP291424/O-0

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 1º de outubro de 2020

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NACIONAL

Leitos. Com uma taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) voltados para o tratamento de casos do novo coronavírus abaixo de 50% em todo o estado, o governo de São Paulo vai começar a redirecionar parte desses leitos para o tratamento de outras doenças.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Rodrigo Maia já voou 827 vezes em jatos da FAB

contribuir para a solução da crise que prejudica os mais pobres.

devem trabalhar "dentro das regras fiscais arduamente construídas".

Sinaliza claramente abrir mão de uma convivência cordial e profícua Bolsonaro, sobre as ameaças ao Brasil de Joe Biden, candidato a presidente dos EUA

Caso de sucesso

Itaipu na pauta

D

urou pouco a pausa imposta pela pandemia: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a usar e abusar de viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). No início da pandemia no País, entre meados de março e o final de maio, o deputado carioca evitou fazer voos. Mas desde junho retomou o ritmo e já acumula 827 viagens nas asas da FAB. Das 89 viagens em 2020, mais de 50 foram após a crise.

Oui, monsieur

Antes da pandemia do Covid-19, em março, Rodrigo Maia já havia realizado 34 voos em três meses, incluindo viagem a Paris.

Destinos prediletos

Quem acha que todo absurdo tem precedente na Bahia, como sentenciou Otávio Mangabeiras, tem mais uma história para incluir na coleção: o governo petista chefiado por Rui Costa abriu oito editais, cheios de exigências que a Lei Aldir Blanc não prevê, incluindo a obrigatoriedade de o grupo ou o artista beneficiado com o auxílio ser obrigado a fazer propaganda do Estado, em suas apresentações.

O que diz a lei

A Lei Aldir Blanc prevê o de auxílio aos artistas e entidades culturais que se cadastrarem e não tenham recebido outro auxílio do governo federal.

Simples assim

Desde junho, Maia foi a São Paulo 15 vezes e ao Rio de Janeiro em 12 oportunidades. E pernoitou em São Paulo 5 vezes, por conta da Viúva.

Pela lei, o dinheiro de socorro a artistas e grupos culturais em dificuldades deve ser pago diretamente aos beneficiados.

Recorde pessoal

Edital a ser vencido

Apenas no ano de 2019, Rodrigo Maia realizou 250 voos com jatinhos da FAB. Em 2018 foram 198, em 2017 totalizaram 211. Em 2016, foram 79.

Para ter acesso ao auxílio emergencial na Bahia, o artista terá de vencer o edital. Quem não vencer, mesmo em dificuldades, nada recebe.

Para poucos

Política nanica

Presidentes dos Três Poderes, além de ministros e comandantes militares têm direito a usar jatos da FAB. Mas Rodrigo Maia é recordista.

Tudo o que o País não precisa, neste momento de crise, é o ainda presidente da Câmara insultando o ministro da Economia, em vez de

Impressionou o sucesso do leilão do saneamento em Maceió, já sob a vigência do marco regulatório do setor. Rendeu um dinheiro que Alagoas não teria chance de obter: mais de R$2 bilhões, um ágio de 13.180%.

Em Brasília, recuperado da covid, o ex-ministro Carlos Marun recebeu a Ordem do Rio Branco nesta quarta (30), e conversou com o chanceler Ernesto Araújo sobre temas envolvendo a hidrelétrica de Itaipu.

Indicação emocionou

Argentina ladeira abaixo

A virtual indicação do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu muito bem, mas emocionou mesmo um amigo e admirador: o advogado Ibaneis Rocha, governador do DF.

Duas em cada cinco pessoas vivem abaixo da linha da pobreza na Argentina, segundo dados do próprio governo de Alberto Fernández.

O número representa um aumento de mais de 15% em menos de um ano.

Põe ordem, general

A moda pega

Os Correios conspiram contra a própria sobrevivência. Em Brasília, na agência do SIA (Setor de Indústria e Abastecimento), clientes esperam mais de 2 horas por atendimento. E o presidente da estatal é um general.

A deputada Paula Belmonte (PPS) continua no grupo do colega do DF senador Reguffe (Podemos) e celebrou o fim de setembro como "mais um mês sem utilizar um só real da cota parlamentar". Casos raros.

Ajuda responsável

Pensando bem...

O senador e ex-presidente Fernando Collor reconheceu a necessidade de ajudar as pessoas, mas fez a ressalva de que governo e Congresso

O PODER SEM PUDOR Cachorro não vota Cena contada por Simão Pessoa, no seu “Folclore Político do Amazonas”: um homem chega para votar em Iranduba, na eleição de 2000, seguido por um cão. “Vai embora, Faísca!”, ordena. Mas o cachorro o ignora. “Deixa de ser intrometido, Faísca!”, insistiu o homem. Como o animal não ar-

Anvisa reduz exigências para análise de vacinas Agência publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no País A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada na terça-feira (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias. O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.

“A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa. De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia.

Nota

Segundo a nota técnica, o pedido de registro da possível vacina deve ser protocolado com uma justificativa e con-

ter informações sobre o status regulatório mundial, histórico de interações prévias do requerente com a Anvisa e um cronograma de submissão da documentação técnica a ser avaliada. A cada nova etapa deverá ser feito um aditamento com informações sobre a pesquisa. Caberá à Anvisa analisar a documentação em até 20 dias, “a depender da quantidade de dados submetida, contados a partir da data do protocolo.”

O procedimento será repetido a cada nova submissão de informações. O núme-

ro de ciclos de aditamentos dependerá do número de pacotes a serem submetidos pela empresa interessada, não havendo limite imposto pela Anvisa para este número. “Os produtos que tiverem sua análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ter submetido seu pedido de registro formal após a conclusão do último aditamento protocolado e após avaliação pela empresa quanto à suficiência dos dados de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação

de benefício-risco positiva e robusta, considerando a indicação terapêutica pleiteada e as discussões prévias com a Anvisa”, diz a nota técnica.

São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-presidente da laboratório chinês Sinovac, Weining Meng, assinaram ontem (30), um contrato que prevê o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo paulista até dezembro deste ano. (todas as matérias são da Agência Brasil)

CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ I S.A. CNPJ nº 11.476.987/0001-31 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Balanços Patrimoniais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Impostos a recuperar Outras contas a receber

2019

2018

2.178 2.335 369 1.513 6.395

772 2.253 290 1.480 4.795

Balanços Patrimoniais Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Impostos e contrib. a recolher IR e CS a pagar Dividendos a pagar Contas a pagar - CCEE

2019

2018

833 828 48.895 50.222 3.140 2.778 346 333 123 191 21.056 20.837 2.912 376 77.305 75.564

Não circulante Cauções e depósitos vinculados 40.871 28.740 Imobilizado 86.269 87.208 Intangível 998 1.012 Não circulante – 128.138 116.960 Prov. desmantel. de Pq. Eólicos 3.568 Outras contas a pagar 239 239 3.807 239 Patrimônio líquido Capital social 37.315 37.315 Reserva de lucros 16.107 8.636 53.422 45.951 Total do ativo 134.533 121.755 Total do passivo e patr. líquido134.533 121.755 Demonstração das Mutações Capital Reserva Reserva Lucros do Patrimônio Líquido social legal de lucros acumulados Total Em 31 de dezembro de 2017 37.315 1.833 4.314 (–) 43.461 Lucro líquido do período – – – 3.265 3.265 Destinação do lucro Constituição de reserva legal – 163 – (163) – Dividendos propostos – – – (775) (775) Reserva de lucro – – 2.326 (2.327) – Em 31 de dezembro de 2018 37.315 1.996 6.639 – 45.951 Lucro líquido do período – – – 7.690 7.690 Destinação do lucro Constituição de reserva legal – 385 – (385) – Dividendos propostos – – – (219) (219) Reserva de lucro – – 7.087 (7.087) – Em 31 de dezembro de 2019 37.315 2.381 13.726 – 53.422 Demonstração do Resultado 2019 2018 2019 2018 Receita operacional líquida 23.152 20.879 Impostos e taxas (36) (12) Custos dos serv.: Custo de oper. (4.377) (4.659) Outros receitas (despesas) oper.

(36) (10) Depreciação e amortização (4.651) (4.659) Luc. oper. antes dos ef. financ. 11.122 8.859 Compra de energia elétrica (9) (11) Resultado financeiro líquido (2.706) (4.942) Encargos e taxas setoriais (1.363) (1.193) 8.416 3.917 Lucro antes do IR e da CS Lucro bruto 12.751 10.357 (726) (652) Despesas oper. Serv. de terceiros (296) (327) IR e CS 7.690 3.265 Despesas com pessoal (780) (863) Lucro líquido do exercício Despesas administrativas (460) (255) Lucro líquido do exercício por 0,21 0,09 Depreciação e amortização (23) (31) ação do capital social - R$ Diretoria Gustavo Florentino Ribeiro Viviane de Oliveira Soares

...quando deixar a presidência da Câmara, Rodrigo Maia já está habilitado a emplacar uma boquinha de comissário de voo.

Demonstração dos Fluxos de Caixa 2019 2018 Fluxos de caixa das atividades operacionais Atividades operacionais Lucro antes do IR e CS 8.416 3.917 Ajustes para reconciliar o lucro com o caixa gerado pelas oper.

Depreciação e amortização 4.674 4.689 Juros sobre emprést. e financ.

4.586 6.054 17.676 14.660 (Acrésc.)/decr. nos ativos operac.

Contas a receber de clientes (82) (95) Impostos a recuperar (292) (113) Contas a receber -CCEE 4.347 Outras contas a receber (33) (423) (407) 3.716 Acrésc./(decr.) nos passivos operac.

Fornecedores 4 (304) Impostos e contrib. a recolher 13 (280) Outras contas a pagar 2.536 616 2.553 32 Caixa ger. pelas ativ. operac. 19.822 18.408 (–) Juros pagos (2.756) (3.043) (–) IR e contribuição pagos (581) (753) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 16.485 14.612 Atividades de investimento Aplicações/Resgates de cauções e depósitos vinculados (12.131) (12.221) Aquisição de ativo imobilizado (153) (93) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (12.284) (12.314) Atividades de financiamento Pagto. de emprést. e financ.

(3.157) (3.138) Dividendos pagos (65) Partes relacionadas 362 1.515 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (2.795) (1.688) Variação Aum. de caixa e equiv. de caixa 1.406 610 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 772 162 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 2.178 772 Contador Luís Carlos Gomes da Silva Júnior CRC - 1SP291424/O-0

redava patas, tomou um chute nas costelas.

O pobrezinho saiu em disparada, ganindo.

O homem explicou suas razões aos demais eleitores, indignados com a agressão: “Bicho besta, esse Faísca. Eu já disse que aqui a gente pode votar em cachorro, mas cachorro ainda não pode votar...”

Pesquisa comprova que covid-19 é também doença vascular Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) comprovaram que a covid-19 não é somente uma doença pulmonar, mas se trata também de uma doença vascular. Estudo realizado com amostras post mortem, autorizadas pelos familiares de pacientes mortos em decorrência da covid-19, mostrou que eles apresentavam lesões na célula que reveste o vaso sanguíneo, com possibilidade de ocasionar trombos e levar a óbito.

Foram analisados pacientes com idade média de 75 anos e com comorbidades como hipertensão arterial, diabetes e obesidade.

Após publicação do resultado das primeiras análises na revista médica internacional Arteriosclerose, trombose e biologia vascular (ATVB, do nome em inglês), da Associação Americana do Coração, os pesquisadores indicaram que o uso precoce de anticoagulantes pode ajudar no tratamento da covid-19 e evitar tromboses.

A professora da Escola de Medicina da PUCPR e uma das responsáveis pela pesquisa, Lucia de Noronha, disse hoje (30) à Agência Brasil que foram feitas

autópsias minimamente invasivas por meio de incisões pequenas no tórax dos pacientes, logo depois da morte, por onde os pesquisadores tiveram acesso aos pulmões. As biópsias são guiadas por imagens que ajudam a distinguir as áreas mais lesadas do pulmão.

Já foram feitas biópsias pulmonares em 25 pacientes e mais de 20 biópsias renais.

O estudo publicado se refere às primeiras seis análises.

Novas pesquisas serão efetuadas para confirmar os achados.

Parâmetro

Lucia destacou que, “mesmo com seis pacientes, a gente já pôde ver o grau de lesão vascular que a covid-19 causa”. ara comparação, os pesquisadores utilizaram um grupo controle de biópsias post mortem de pacientes de H1N1, que já vinham estudando desde 2009. “Já tinha um parâmetro. Embora os vírus sejam diferentes, são doenças pandêmicas”.

Foram usadas também biópsias de outros dez pacientes que morreram não de doença pulmonar, mas de outras causas, como infarto agudo do miocárdio, por exemplo.

6



CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 1º de outubro de 2020  O

ESTADO

Encarcerados. Chefes de grupo suspeito de estelionato são presos em operação das Polícias Civis dos estados do Ceará e do Piauí. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em território piauiense e oito pessoas foram presas no Ceará, nas cidades de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba.

Aulas em escolas públicas de Fortaleza só voltam em 2021 Projeto beneficia portadores de doenças crônicas no Ceará Isso mesmo. O deputado Queiroz Filho (Foto), integrante da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que contempla, com plano de emergência, a entrega de remédios a portadores de doenças crônicas. O projeto começou a tramitar no ultimo dia 24. Ressalte-se que o desejo do parlamentar é que a Assembleia Legislativa aprove com urgência o projeto de lei.

Justificativa

"O Ceará vive as consequências da pandemia do novo coronavírus e sabemos que as pessoas incluídas no grupo de risco são as mais afetadas. Com a ampliação do prazo dos receituários, podemos evitar com que as pessoas do grupo de risco, que necessitam de medicamentos para o uso contínuo, se desloquem de suas residências e se exponham ao risco de contaminação", justificou.

Sem frustração

Nossa reportagem conversou com o deputado Queiroz Filho, figura literalmente ligada ao prefeito Roberto Cláudio e o indagamos sobre a sua não escolha como candidato a prefeito de Fortaleza, quando a imprensa e nós mesmos, em nossos espaços admitimos como um dos prováveis postulantes.

Confessou que realmente o assunto foi muito badalado. "Não deu certo e vamos trabalhar pelo candidato indicado por nosso partido como se fosse pra mim. Não tenho qualquer frustração, acreditem", afirmou.

Sobre o projeto

Conforme já havia comentado o desejo de Queiroz Filho em favor dos portadores de doenças crônicas, ele mesmo nos chamou a atenção.

"Olha, Viana, é necessário também que se diga que o projeto de lei busca acrescentar o parágrafo único ao artigo 1° da lei 17.241, de 21 de julho de 2020, para que os receituários de medicamen-

tos sujeitos a controle especial, que contenham a indicação de uso contínuo ou o período de tratamento superior a 30 dias, tenham validade de até 12 meses, a contar da data de emissão, desde que com prescrição médica", revelou Queiroz.

Comunicado

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades e da direção da Cagece, está encaminhando um comunicado aos moradores dos muitos bairros, avenidas e ruas de Fortaleza que há muitos anos aguardam a conclusão dos trabalhos do esgotamento sanitário. O que diz o comunicado: "Prezado morador, a implantação do sistema de esgotamento no seu bairro ainda não foi concluída. Por isso, pedimos sua colaboração em manter a sua caixa coletora inutilizada até segunda ordem e a sensibilizar os seus vizinhos para que façam o mesmo".

E mais

O comunicado da Cagece acrescenta: "Os moradores devem estar cientes de que que é possível que o esgoto advindo de uma ligação não autorizada extravasar na rua por meio dos 'poços de visitas', na sua própria residência ou na propriedade do seu vizinho, causando transtornos à população.

Por mais informações, entre em contato com Geris (Gerência de Responsabilidade e Interação Social da Cagece pelo telefone (85) 3101-1873. A Cagece agradece a sua compreensão". Estamos atentos.

Prefeito alega que encontros presenciais não irão retornar por conta da pandemia e anuncia medidas para que alunos não declinem ainda mais em rendimento Fortaleza continuará sem aulas presenciais na rede pública por conta dos riscos de contaminação por covid-19. Foi isso que anunciou o prefeito Roberto Cláudio, em coletiva para a imprensa, na tarde de ontem (30). Segundo o gestor da Capital, o ensino será continuado para os 231 mil estudantes que compõem a Rede Municipal de Ensino.

A medida tem o objetivo de apoiar e garantir a segurança sanitária de toda a comunidade escolar, neste momento de enfrentamento da pandemia. A Secretaria Municipal da Educação (SME) seguirá desenvolvendo ações estratégicas, iniciadas desde o último dia 20 de março, quando foram suspensas as aulas presenciais.

Com a manutenção do modelo remoto de ensino, a SME disponibilizará chips com pacote de 20 gigabytes de dados de internet, por mês, para alunos e professores. Além disso, estudantes do 9º Ano do Ensino Fundamental também receberão tablets, prometeu

FOTO ELIZABETH SOARES/FOTEC

Salas de aula da rede pública municipal continuarão vazias até 2021 na capital do Ceará o prefeito. Ambos os itens funcionarão por meio de cessão, para que os jovens e os profissionais possam desenvolver as atividades pedagógicas em regime domiciliar. No pronunciamento não foi informado o custo total das medidas.

A SME também manterá a entrega de kits de alimentação aos 231 mil alunos da Rede Municipal, enquanto

as aulas presenciais estiverem suspensas. A exemplo do que ocorreu nas etapas anteriores, a distribuição dos kits alimentares segue nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde a direção da escola entra em contato com as famílias para informar quando os alimentos estarão disponíveis para a retirada, com medidas de segurança sani-

CENTRAL GERADORA EÓLICA ILHA GRANDE S.A. CNPJ nº 08.624.273/0001-19 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Demonstração dos Fluxos de Caixa Balanços Patrimoniais 2019 2018 Balanços Patrimoniais 2019 2018 Passivo e patrimônio líquido Ativo 2019 2018 Circulante Circulante Fluxos de caixa das atividades Fornecedores 2.247 1.021 Caixa e equivalentes de caixa 6.213 1.522 operacionais Empréstimos e Financiamentos 50.440 54.762 Atividades operacionais Contas a receber de clientes 15.040 16.226 Partes relacionadas 1.579 1.046 Lucro antes do IR e CS Impostos e contribuições a recuperar 75 75 1.368 13.049 Impostos e contribuições a recolher 107 180 Ajustes para reconciliar o lucro com Outras contas a receber 183 154 IR e CS a pagar 269 789 21.511 17.977 o caixa gerado pelas operações Dividendos a pagar 8.324 8.307 Não circulante Depreciação e amortização 5.844 5.843 Cauções e depósitos vinculados 2.483 2.727 62.966 66.105 Juros sobre emprést. e financ. 4.163 4.851 Imobilizado 101.895 104.160 Não circulante Apropriação (amortização) Intangível Outras contas a pagar 404 405 3.441 3.550 46 49 de custos sobre empréstimos Provisão desmantelamento 107.819 110.437 11.421 23.792 de parques eólicos 3.470 – Total do ativo 129.330 128.415 (Acréscimo)/decréscimo nos ativos operac.

3.874 405 Demonstração do Resultado 2019 2018 Contas a receber de clientes 1.186 (13.975) Receita operacional líquida 22.520 43.359 Patrimônio líquido Impostos e CS compensáveis (31) (26) Capital social 54.696 54.696 Custo do serviços (30) 381 Outras contas a receber Reserva de Lucros 7.794 7.208 Custos de oper.

(3.492) (3.116) 1.125 (13.620) 62.490 61.904 Depreciação e amortização (5.735) (5.734) Compra de energia elétrica (5.134) (14.054) Total do passivo e patr. líquido129.330 128.415 Acréscimo/(decréscimo) nos passivos operac.

Fornecedores 1.225 (229) Encargos e taxas setoriais (1.254) (1.110) 2019 2018 (73) (324) Impostos e contrib. a recolher Lucro Bruto 6.906 19.345 Lucro operacional antes 1.152 (553) (Despesas) receitas operacionais dos efeitos financeiros 5.531 17.876 Serviços de terceiros (448) (270) Resultado financeiro líquido (4.163) (4.827) Caixa gerado pelas atividades operacionais 13.698 9.619 Despesas com pessoal (780) (866) Lucro antes do IR e da CS 1.368 13.049 (4.007) (4.496) Despesas administrativas (125) (108) IR e CS (764) (1.368) (–) Juros pagos (1.253) (867) Depreciação e amortização (109) (109) Lucro líquido do exercício 604 11.681 (–) IR e CS pagos Caixa líquido gerado pelas Impostos e taxas (21) (114) Lucro do exercício por ação atividades operacionais 8.438 4.256 Outras receitas (despesas) operac. 108 (2) do capital social R$ 0,01 0,21 Atividades de investimento Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (passivo a descoberto) Aplicações/Resgates de Capital Reserva Reserva Lucros (prejuízos) (45) cauções e depósitos vinculados 244 social legal de lucros acumulados Total Em 31/12/2017 54.696 444 – (2.856) 52.284 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento 244 (45) Compensação de Prejuízos com Reservas Lucro líquido do período – – – 11.681 11.681 Atividades de financiamento Pagamento de empréstimos Destinação do lucro e financiamentos (4.524) (4.497) Constituição de reserva legal – 584 – (584) 533 751 Partes relacionadas Dividendos propostos – – – (2.061) (2.061) Caixa líquido aplicado nas Reserva de lucro – – 6.180 (6.180) – atividades de financiamento (3.991) (3.746) Em 31/12/2018 54.696 1.028 6.180 0 61.904 Lucro líquido do período – – – 604 604 Variação Aum. de caixa e equiv. de caixa 4.691 465 Destinação do lucro Constituição de reserva legal – 30 – (30) – Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.522 1.057 Dividendos propostos – – – (17) (17) Reserva de lucro – – 556 (556) – Caixa e equivalentes de caixa Em 31/12/2019 54.696 1.058 6.736 (0) 62.490 6.213 1.522 no final do exercício Diretoria Contador Luís Carlos Gomes da Silva Júnior Gustavo Florentino Ribeiro Viviane de Oliveira Soares CRC - 1SP291424/O-0

CENTRAL GERADORA EÓLICA ICARAÍ II S.A. CNPJ nº 11.477.001/0001-48 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Demonstração dos Fluxos de Caixa Balanços Patrimoniais 2019 2018 Balanços Patrimoniais 2019 2018 2018 Fluxos de caixa das ativ. oper. 2019 Passivo e patrimônio líquido Ativo Atividades operacionais Circulante Circulante 9.297 5.659 Fornecedores 304 260 Lucro antes do IR e CS Caixa e equivalentes de caixa 2.969 923 Empréstimos e financiamentos 57.676 62.455 Ajustes para reconciliar o lucro 4.539 1.959 com o caixa gerado pelas operações Contas a receber de clientes 3.233 3.119 Partes relacionadas 6.573 6.594 Impostos e contribuições a recolher 141 119 Depreciação e amortização Impostos a recuperar 443 364 IR e CS a pagar 192 333 Juros sobre empréstimos e financiamentos 4.914 5.734 27.333 27.093 Outras contas a receber 38 44 Dividendos a pagar Contas a pagar - CCEE 7.570 8.685 Apropriação de custos sobre 32 37 empréstimos e financiamentos 6.683 4.450 97.755 100.905 20.816 18.024 Não circulante Não circulante Outras contas a pagar 121 121 (Acrésc.)/dec. nos ativos oper.

(114) (247) Cauções e depósito vinculados 41.383 32.096 Prov. Desmantelamento 4940 – Contas a receber de clientes (308) (254) 5.061 121 Impostos a recuperar Imobilizado 123.524 125.079 6 499 Outras contas a receber Patrimônio líquido (416) (2) Intangível 1.140 1.143 Capital social 53.278 53.278 16.636 8.464 Acrésc./(dec.) nos passivos oper.

166.048 158.318 Reserva de lucros 42 (668) 69.914 61.742 Fornecedores 4 (24) Total do ativo 172.730 162.768 Total do passivo e patr. líquido172.730 162.768 Impostos e contrib. a recolher (1.096) 5.494 Contas a pagar CCEE Demonstração das Mutações Capital social Reserva Reserva Lucros (1.050) 4.802 do Patrimônio Líquido subscrito legal de lucros acumulados Total Cx. usado gerado pelas oper. 19.350 22.824 (4.532) (5.005) 53.278 2.081 2.683 – 58.042 (–) Juros pagos Em 31 de dezembro de 2017 (797) (740) Lucro líquido do exercício – – – 4.852 4.852 (–) IR e CS pagos Cx. líq. ger. pelas (aplic. nas) Destinação do lucro 14.021 17.079 Constituição de reserva legal – 242 – (242) – atividades operacionais Dividendos propostos – – – (1.152) (1.152) Atividades de investimento – – 3.458 (3.458) – Aplic./Resgates de cauções e Reserva de lucros depósitos vinculados (9.287) (12.894) 53.278 2.323 6.141 – 61.742 Em 31 de dezembro de 2018 Lucro líquido do exercício – – – 8.412 8.412 Aquisição de ativo imobilizado (75) (458) Valor recebido na venda de Destinação do lucro – 15 ativo imobilizado Constituição de reserva legal – 421 – (421) – Dividendos propostos – – – (240) (240) Cx. líq. ger. p/(aplic. nas) (9.362) (13.337) – – 7.752 (7.752) – ativ. de invest.

Reserva de lucros 53.278 2.744 13.893 – 69.914 Atividades de financiamento Em 31 de dezembro de 2019 Pag. de empr. e financiamentos(5.193) (5.161) Demonstração do Resultado 2019 2018 2019 2018 Dividendos pagos (594) Receita operacional líquida 27.988 25.638 Impostos e taxas 2.580 1.678 (23) (110) Partes relacionadas Custos dos serviços Outras receitas operacionais 50 14 Cx. líq. prov. das ativ. de fin. (2.613) (4.077) Custo de operacão (4.214) (4.262) Luc. oper. antes dos ef. financ. 12.271 10.031 Variação Aum./(Dim.) de cx. e eq. de cx. 2.046 (335) Depreciação e amortização (6.573) (6.594) Resultado financeiro líquido (2.975) (4.371) Cx. e eq. de cx. no início do exerc. 923 1.258 Encargos e taxas setoriais (3.750) (3.317) Lucro antes do IR e da CS 9.296 5.659 Cx. e eq. de cx. no final do exerc. 2.969 923 Lucro bruto 13.451 11.466 IR e CS (884) (807) Despesas operacionais Diretoria Gustavo Florentino Ribeiro 8.412 4.852 Serviços de terceiros (202) (300) Lucro líquido do exercício Viviane de Oliveira Soares Despesas com pessoal (780) (856) Lucro líquido do exercício por Contador Luís Carlos Gomes da Silva Júnior ação do capital social R$ 0,16 0,09 Despesas administrativas (225) (183) CRC 1SP291424/O-0

tária e higiene tomadas no processo de entrega.

“Apesar de termos decidido sobre o não retorno das aulas presenciais, nos preocupamos, basicamente, com duas questões que nos parecem prioritárias. Uma delas é a segurança alimentar dessas crianças, e a outra é a garantia do acesso remoto às nossas plataformas de aulas digitais”, declara Roberto Cláudio.

Sede da Polícia Federal em Juazeiro mudou de endereço A Polícia Federal inaugurou sua nova sede em Juazeiro do Norte nesta terça-feira (29). Para a solenidade de inauguração, foram convidados autoridades do Executivo Municipal, do Judiciário, Ministério Público, órgãos de segurança e demais parceiros institucionais da região. Foi restringido o número de convidados, respeitando as medidas sanitárias dos decretos do Estado e do município vigentes.

A principal motivação para a mudança foi o estado da antiga base. O prédio sede anterior estava com um grave problema estrutural, repleto de rachaduras, e inclusive, alguns laudos já haviam sido emitidos condenando o local. O novo ambiente consegue atender a demanda federal muito bem, mesmo assim é, apenas, temporário. “Nós estamos em processo de licitação para a construção de uma sede definitiva para a Polícia Federal, em Juazeiro do Norte. A sua localização será no terreno ao lado do 2º Batalhão da Polícia Militar. O projeto já foi orçado e as previsões são de início de obra ainda este ano”, diz Carlos Artur Lima de Rocha, Comunicador Social da PF. A construção do local levará, aproximadamente, dois anos para ser concluída.

A grande vantagem para a população, é que nesse novo espaço não há risco de desabamento, como no anterior. Além disso, o atendimento ao público está mais confortável, o ambiente está totalmente climatizado, cada escrivão tem seu próprio gabinete para atendimento, assim como, os delegados.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 1º de outubro de 2020

INTERNACIONAL

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Armênia. O zagueiro Varazdat Haroyan, capitão da seleção da Armênia, largou o futebol ao ser chamado pelo exército da Armênia na guerra contra o Azerbaijão pela região separatista de Nagorno-Karabakh. Ele vai ao campo de batalha com outros homens de pelo menos 40 anos.

Relatório europeu mostra riscos ao sistema judiciário Primeiro relatório abrangente sobre Estado de Direito na União mostra dificuldade do bloco para impedir ataques às instituições democráticas em alguns de seus membros O primeiro relatório abrangente sobre Estado de Direito na União Europeia, divulgado nesta quarta (30), mostra a dificuldade do bloco para impedir ataques às instituições democráticas em alguns de seus membros.

Depois de ouvir 200 instituições, todos os 27 governos do bloco e compilar estudos e dados de entidades da sociedade civil, a Comissão Europeia (Poder Executivo do bloco) escreveu 1.239 páginas sobre problemas em três principais áreas: Justiça, corrupção e mídia. É um esforço preventivo, afirmou a Comissão, para embasar um diálogo sobre os problemas encontrados. Mas o diagnóstico evidencia ataques persistentes a instituições democráticas até mesmo quando a UE já deu passos além do diálogo, como nos casos da Polônia e da Hungria. Os dois países são objeto de investigações formais em temas como perda de independência do Judiciário

e interferência na liberdade de imprensa. Restrições dos direitos de minorias, principalmente LGBT, também são assuntos recorrentes.

Na Romênia e na Bulgária, a UE adota desde 2007 um mecanismo especial, chamado de CVM (de cooperação e verificação), voltado para Justiça e combate à corrupção.

Apesar disso, é nos capítulos desses quatro países que mais aparecem “preocupações” ou “sérias preocupações” em relação ao Estado de Direito -no espírito preventivo do relatório, esses são os termos mais duros adotados.

Para o professor da Universidade da Europa Central (Viena) Maciej Kisilowski, existe uma “impotência política” para impedir o avanço autoritário que ele considera “humilhante”, principalmente porque esses países da Europa Central e Oriental estão entre os mais dependentes das vantagens de pertencer à UE. Ele aponta que tanto Polônia quanto Hungria, que

entraram para o bloco em 2004, já chegaram a ser líderes da transição democrática pós-comunista.

Perderam seu status de regime livre já dentro do arcabouço europeu, “cujo objetivo fundamental era impedir justamente esse tipo de falta de liberdade de reaparecer no continente”. Especialista em estratégia, Kisilowski argumenta que o alcance dos esforços europeus é limitado pelo próprio foco em um conceito abstrato, como Estado de Direito.

Tratado

Na definição do Tratado da UE, o termo inclui processo legislativo transparente, segurança jurídica, exercício não arbitrário do Poder Executivo e tribunais independentes e imparciais. Separação de Poderes, respeito aos direitos fundamentais e igualdade perante a lei também fazem parte desses valores. “Violações dos direitos humanos e das minorias, violações da dignidade humana

e redução das liberdades democráticas são ameaças mais tangíveis e mais compreensíveis para os cidadãos que Estado de Direito”, afirma.

Outra dificuldade é o próprio sistema de decisão do bloco, que exige unanimidade dos membros. Com isso, Polônia e Hungria podem barrar medidas mais duras para conter desvios autoritários, o que deixa a União Europeia “sem dentes”, como descrevem seus críticos.

Nesta quarta, por exemplo, os dois países foram na contramão da maioria dos 27 membros e se declararam contra a proposta alemã de que o respeito ao Estado de Direito seja uma condição para repasses a fundo perdido dos recursos de reconstrução pós-coronavírus. A Comissão quer que modelo semelhante seja aplicado também na distribuição do orçamento comum para os próximos sete anos, de 1,8 trilhão de euros (mais de R$ 11 trilhões).

Debate presidencial nos Estados Unidos foi caos, briga e ‘shitshow’ Logo após o final do primeiro debate eleitoral americano, a câmera da CNN internacional focou o âncora Jake Tapper, que estava com os olhos arregalados. “Isso não foi nem um debate, foi uma vergonha”, disse. Sua colega Dana Bash, chefe da cobertura política da emissora, não se conteve: “Foi um ‘shitshow’ [show de merda]”, disse ao se referir ao debate entre o presidente Donald Trump e seu rival na eleição de 3 de novembro, o democrata Joe Biden. No dia seguinte, o site da emissora americana estampava em sua manchete: “Trump transforma debate em desastre caótico”, além de destacar o fato de o presidente americano ter se recusado a condenar supremacistas brancos, após

ser indagado pelo moderador Chris Wallace. Já a versão brasileira da emissora, a CNN Brasil, foi bem mais amena ao descrever o debate presidencial, dizendo “Com momentos hostis, Trump e Biden repetem ataques em primeiro debate” e “Debate desbanca para agressões, Biden confronta Trump: Cala a boca”. A maioria dos jornais americanos usou as palavras “caos”, “briga” e “insultos” .

Na versão impressa, o jornal The New York Times colocou “Interrupções agressivas de Trump transformam debate em caos absoluto” , o diário The Washington Post cravou “Trump faz debate mergulhar em bate boca inflamado” e o contido The Wall Street Journal “Trump e Biden brigam em debate cheio de conflitos”.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - AVISO DE PENALIDADE - O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - CORENCE, Autarquia Federal criada pela Lei 5.605/73, Órgão responsável pelo Disciplinamento e Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem em todo o Estado, declara para os devidos fins que, em atendimento a Decisão CORENCE nº. 423/2019, constante nos autos do Processo Ético Disciplinar nº. 010/2018, transitado em julgado, onde houve a aplicação da penalidade disciplinar prevista do artigo 108, inciso IV, da Resolução COFEN nº. 564/2017, que tipifica a suspensão do exercício profissional, por infração aos artigos 5º, 7º, 48, 49, 56 e 57 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a Carteira Profissional do Técnico de Enfermagem Felipe da Silva Nascimento, Coren-CE nº. 910765, foi recolhida na data de hoje para o cumprimento da penalidade de suspensão do exercício profissional por sete dias. Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2020.

ANA PAULA AURIZA DE LEMOS SILVEIRA - PRESIDENTE INTERINA

CENTRAL GERADORA EÓLICA TAÍBA ANDORINHA S.A. CNPJ nº 11.477.020/0001-74 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - Valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Balanços Patrimoniais 2019 2018 Balanços Patrimoniais 2019 2018 Ativo Passivo e patrimônio líquido Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 1.071 337 Fornecedores 249 208 Contas a receber de clientes 1.138 1.098 Empréstimos e financiamentos 43.136 42.176 Impostos e contribuições a recuperar 96 96 Partes relacionadas 7.380 7.128 Conta a receber - CCEE 1.371 6.238 Impostos e contribuições a recolher 93 64 Outras contas a receber Imposto de renda e contribuição social a pagar 55 139 100 103 Dividendos a pagar 3.776 7.871 2.491 2.492 Não circulante 53.404 52.207 Cauções e depósitos vinculados 17.235 11.607 Não circulante Imobilizado 48.281 48.940 Provisão desmantelamento 1.897 – Intangível 574 575 1.897 – 66.090 61.121 Patrimônio líquido Capital social 14.486 14.486 Total do ativo 69.866 68.992 Reserva de lucros 79 2.299 Demonstração dos Fluxos de Caixa 2019 2018 14.565 16.785 Fluxos de caixa das atividades operacionais Total do passivo e patrimônio líquido 69.866 68.992 Atividades operacionais Demonstração do Resultado 2019 2018 Lucro (Prejuízo) antes do IR e CS (1.973) 684 Receita operacional líquida 8.169 13.157 Ajustes para reconciliar o lucro com o caixa gerado pelas operações Custos dos serviços: Custo de operação (1.993) (2.145) Depreciação e amortização 2.556 2.556 Depreciação e amortização (2.556) (2.556) Juros sobre empréstimos e financiamentos 4.349 6.210 Compra de energia elétrica (101) (7) 4.932 9.450 Encargos e taxas setoriais (748) (656) (Acréscimo)/decréscimo nos ativos operacionais Lucro bruto 2.770 7.793 (192) (288) Contas a receber de clientes (40) (46) Despesas operacionais: Serviços de terceiros Despesas com pessoal (780) (866) Impostos a recuperar (107) (74) Despesas administrativas (134) (125) Contas de energia CCEE 4.867 (800) Impostos e taxas (1) (11) Outras contas a receber 3 42 Lucro operacional antes dos efeitos financeiros 1.664 6.503 4.723 (878) Resultado financeiro líquido (3.637) (5.819) Acréscimo/(decréscimo) nos passivos operacionais Lucro (Prejuízo) antes do IR e da CS (1.973) 684 Fornecedores 41 (57) Imposto de renda e contribuição social (246) (400) Impostos e contribuições a recolher 29 4 Lucro (Prejuízo) líquido do exercício (2.220) 284 70 (53) Lucro (Prej.) líq. do exerc. por ação do capital social - R$ (0,15) 0,02 Caixa gerado pelas atividades operacionais 9.725 8.519 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (–) Juros pagos (1.598) (1.761) Lucros (–) Imposto de renda e contribuição social pagos (225) (370) Capital Reserva Reserva (prejuízos) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 7.902 6.388 social legal de lucros acumulados Total Atividades de investimento Em 31/12/2017 14.486 409 1.674 – 16.568 – – – 284 284 Aplicações/Resgates de cauções e depósitos vinculados (5.628) (5.497) Lucro líquido do período Destinação do lucro: Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (5.628) (5.497) Constituição de reserva legal – 14 – (14) – Ativid. de financ.: Pagamento de emprést. e financ.

(1.791) (1.780) Dividendos propostos – – – (67) (67) Dividendos pagos – (272) Reserva de lucro – – 203 (203) – Partes relacionadas 251 1.196 Em 31/12/2018 14.486 423 1.876 – 16.785 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (1.540) (856) Prejuízo líquido do período – – – (2.220) (2.220) Variação: Aumento de caixa e equivalentes de caixa 734 35 Compensação de prejuízos Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 337 302 Compensação de reservas – (343) (1.877) 2.220 – Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.071 337 Em 31/12/2019 14.486 79 – – 14.565 Diretoria Contador Luís Carlos Gomes da Silva Júnior Gustavo Florentino Ribeiro Viviane de Oliveira Soares CRC - 1SP291424/O-0

CENTRAL GERADORA EÓLICA PALMAS S.A. CNPJ nº 10.656.525/0001-33 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Demonstração dos Fluxos de Caixa Balanços Patrimoniais 2019 2018 Balanços Patrimoniais 2019 2018 Passivo e patrimônio líquido 2019 2018 Fluxos de caixa das ativ. oper.

Ativo Circulante Atividades operacionais Circulante Fornecedores 713 778 Lucro antes do IR e CS 1.649 3.658 Caixa e equivalentes de caixa 6.104 1.817 Empréstimos e Financiamentos 39.881 43.301 Ajustes para reconciliar o lucro com 736 274 o caixa gerado pelas operações Contas a receber de clientes 3.728 5.726 Partes relacionadas 72 141 Depreciação e amortização 4.274 4.274 Impostos e contrib. a recuperar 73 73 Impostos e contrib. a recolher IR e CS a pagar 177 337 Juros sobre emprést. e financ.

3.349 3.866 Outras contas a receber 26 29 Dividendos a pagar 1.684 1.653 9.272 11.798 – 15 (Acrésc.)/decr. nos ativos oper.

9.931 7.645 Outras Contas a pagar 43.264 46.499 Contas a receber de clientes 1.998 (3.917) Não circulante Não circulante Impostos a recuperar (20) (24) Cauções e depósitos vinculados 1.975 2.167 Outras Contas a pagar 613 613 4 (3) Outras contas a receber Provisão desmantelamento 2.839 – Partes relacionadas 5.549 5.510 1.982 (3.944) 3.452 613 (Acrésc.)/decr. nos pas. oper.

Imobilizado 74.847 76.213 Patrimônio líquido (65) 346 44.374 44.374 Fornecedores Intangível 2.463 2.554 Capital social (69) (569) Reservas de Lucro 3.676 2.603 Impostos e contrib. a recolher 84.834 86.444 (15) 628 Outras contas a pagar 48.050 46.977 (149) 405 Total do ativo 94.765 94.089 Total do passivo e patr. líquido 94.765 94.089 Caixa gerado pelas ativ. oper. 11.105 8.259 Demonstração das Mutações Capital Reserva Reservas Lucros (prejuízos) (–) Juros pagos (3.195) (3.552) do Patrimônio Líquido social legal de lucro acumulados Total Em 31 de dezembro de 2017 44.374 577 – (258) 44.693 (–) Imposto de renda e (685) (668) Lucro líquido do período – – – 2.911 2.911 contribuição social pagos Caixa líq. aplic. nas ativ. oper. 7.225 4.039 Destinação do lucro Constituição de reserva legal – 146 – (146) – Atividades de investimento Dividendos propostos – – – (627) (627) Aplicações/Resgates de cauções e depósitos vinculados 191 (32) Reserva Lucros – – 1.880 (1.880) – 22 Em 31 de dezembro de 2018 44.374 723 1.880 – 46.977 Baixa de ativo imobilizado (39) 1.228 Partes relacionadas Lucro líquido do período – – – 1.104 1.104 Cx. líq. aplic. nas ativ. de invest. 174 1.196 Destinação do lucro Constituição de reserva legal – 55 – (55) – Atividades de financiamento (3.574) (3.552) Dividendos propostos – – – (31) (31) Pag. de emprést. e financ.

– (1.286) Reserva Lucros – – 1.017 (1.017) – Dividendos pagos Em 31 de dezembro de 2019 44.374 778 2.897 – 48.050 Partes relacionadas 462 101 Cx. líq. aplic. ativ. de invest. (3.112) (4.737) Demonstração do Resultado 2019 2018 2019 2018 Receita operacional líquida (89) (89) Variação 17.508 23.491 Depreciação e amortização 498 (16) (16) Aumento de caixa e eq. de caixa 4.287 Custo do serv.: Custos de oper. (2.703) (2.550) Impostos e taxas Depreciação e Amortização (4.185) (4.185) Outras despesas operacionais (6) (3) Cx. e eq. de cx. no início do exerc. 1.817 1.319 6.104 1.817 Cx. e eq. de cx. no final do exerc.

Compra de energia elétrica (3.563) (7.173) Lucro oper. antes ef. financ.

4.951 7.495 Encargos e taxas setoriais (765) (678) Resultado financeiro líquido (3.302) (3.837) Diretoria Lucro Bruto 6.292 8.905 Lucro antes do IR e da CS 1.649 3.658 Gustavo Florentino Ribeiro Despesas operacionais IR e CS (545) (747) Viviane de Oliveira Soares Serviços de terceiros (326) (322) Lucro líquido do exercício 1.104 2.911 Contador Despesas com pessoal (780) (870) Lucro do exercício por ação Luís Carlos Gomes da Silva Júnior Despesas administrativas (124) (110) do capital social R$ 0,02 0,07 CRC - 1SP291424/O-0

CENTRAL GERADORA EÓLICA TAÍBA ÁGUIA S.A. CNPJ nº 11.477.009/0001-04 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - Valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Balanços Patrimoniais 2019 2018 Balanços Patrimoniais 2019 2018 Ativo Passivo e patrimônio líquido Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 1.709 539 Fornecedores 455 329 Contas a receber de clientes 1.931 1.829 Empréstimos e financiamentos 60.469 60.791 Impostos a recuperar 555 457 Partes relacionadas 14.395 11.502 Conta a receber - CCEE – 3.287 Impostos e contribuições a recolher 420 428 Outras contas a receber 994 944 Imposto de renda e contribuição social a pagar 193 260 5.189 7.056 Dividendos a pagar 5.304 5.304 Não circulante Contas a pagar - CCEE 5.849 – Cauções e depósitos vinculados 30.543 21.892 Outras contas a pagar – 20 Partes Relacionadas 8 87.086 78.634 Imobilizado 78.464 79.582 Não circulante Intangível 864 998 Provisão de Desmantelamento Parques Eólicos 2.981 – 109.879 102.472 Outras contas a pagar 196 196 Total do ativo 115.068 109.528 3.177 196 Demonstração dos Fluxos de Caixa 2019 2018 Patrimônio líquido Capital social 28.366 28.366 Fluxos de caixa das atividades operacionais Reserva de lucros 2.332 Atividades operacionais Prejuízos acumulados (3.562) – Lucro (Prejuízo) antes do IR e CS (5.515) 848 24.805 30.698 Ajustes p/reconc. o lucro (Prejuízo) com o caixa gerado pelas operações 115.068 109.528 Depreciação e amortização 4.313 4.307 Total do passivo e patrimônio líquido Juros sobre empréstimos e financiamentos 5.825 7.960 Demonstração do Resultado 2019 2018 Apropriação de custos sobre empréstimos 23 36 Receita operacional líquida 12.214 18.918 4.646 13.151 Custos dos serviços (Acréscimo)/decréscimo nos ativos operacionais Custo de operação (6.391) (3.993) Contas a receber de clientes (102) (77) Depreciação e amortização (4.313) (4.306) Impostos e contribuições sociais compensáveis (219) (343) Compra de energia elétrica (9) (13) Contas de energia CCEE 3.286 1.794 Encargos e taxas setoriais (1.171) (1.032) Outras contas a receber (64) (188) Lucro bruto 330 9.574 2.901 1.186 Despesas operacionais Acréscimo/(decréscimo) nos passivos operacionais Serviços de terceiros (295) (406) Fornecedores 126 (204) Despesas com pessoal (780) (858) Impostos e contribuições a recolher (8) 18 Despesas administrativas (434) (362) Outras contas a pagar 5.830 216 Depreciação e amortização (1) (1) 5.948 30 Impostos e taxas – (21) Caixa gerado pelas atividades operacionais 13.495 14.367 Outras receitas (despesas) operacionais 123 (5) (–) Juros pagos (2.909) (3.207) (1.058) 7.921 (–) Imposto de renda e contribuição social pagos (324) (503) Lucro (Prejuízo) oper. antes dos efeitos financ.

Resultado financeiro líquido (4.457) (7.073) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 10.262 10.657 Lucro (Prejuízo) antes do IR e da CS (5.515) 848 Atividades de investimento Imposto de renda e contribuição social (378) (592) Aplicações/Resgates de cauções e depósitos vinculados (8.651) (9.065) Lucro (Prejuízo) do exercício (5.893) 256 Aquisição de ativo imobilizado (76) (22) (0,21) 0,01 Baixa de ativo imobilizado 11 – Lucro líquido do exerc. por ação do cap. social - R$ Partes relacionadas (8) – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (8.724) (9.087) Lucros Ativ. de financ.: Pagamento de empr. e financiamentos (3.261) (3.240) Capital Reserva Reserva (Prejuízos) Dividendos pagos – (456) social legal de lucros acumulados Total Partes relacionadas 2.893 1.807 Em 31/12/2017 28.366 694 1.443 – 30.503 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (368) (1.889) Lucro líquido do período – – – 256 256 Variação: Aumento (dim.) de caixa e equiv. de caixa 1.170 (319) Destinação do lucro Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.709 539 Constituição de reserva legal – 13 – (13) – Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 539 858 Dividendos propostos – – – (61) (61) Diretoria Reserva de lucro – – 182 (182) – Gustavo Florentino Ribeiro Em 31/12/2018 28.366 707 1.625 – 30.698 Prejuízo líquido do período Viviane de Oliveira Soares – – – (5.893) (5.893) Compensação de prejuízos Contador Compensação de reservas – (707) (1.625) 2.332 – Luís Carlos Gomes da Silva Júnior Em 31/12/2019 28.366 – – (3.561) 24.805 CRC - 1SP291424/O-0

CENTRAL GERADORA EÓLICA RIBEIRÃO S.A. CNPJ nº 10.656.583/0001-67 Demonstrações Contábeis - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 (Valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo por ação) Relatório da Administração - Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras., incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Balanços Patrimoniais 2019 2018 Balanços Patrimoniais 2019 2018 Passivo e patrimônio líquido Ativo Circulante Circulante Fornecedores 401 758 Caixa e equivalentes de caixa 5.642 1.324 Empréstimos e financiamentos 34.965 37.968 Contas a receber de clientes 9.617 12.002 Partes relacionadas 1.020 542 Impostos e contribuições a recuperar 69 69 Impostos e contribuições a recolher 60 129 Outras contas a receber 23 26 Imposto de renda e contribuição social a pagar 166 599 15.351 13.421 Dividendos a pagar 3.609 3.571 Não circulante 40.221 43.567 Cauções e depósitos vinculados 1.737 1.898 Não circulante Outras contas a pagar 361 361 Imobilizado 69.390 70.638 Provisão desmantelamento 2.523 – Intangível 2.234 2.316 2.884 361 73.361 74.852 Patrimônio líquido Total do ativo 88.712 88.273 Capital social 38.294 38.294 Demonstração dos Fluxos de Caixa 2019 2018 Reserva de lucros 7.314 6.051 45.608 44.345 Fluxos de caixa das atividades operacionais Total do passivo e patrimônio líquido 88.712 88.273 Atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 1.762 10.222 Demonstração do Resultado 2019 2018 Ajustes para reconciliar o lucro com o caixa gerado pelas operações 15.510 31.990 Receita operacional líquida Depreciação e amortização 3.852 3.851 Custo do serviços: Custos de operação (2.367) (2.270) 2.962 3.395 Juros sobre empréstimos e financiamentos Depreciação e amortização (3.773) (3.773) 8.576 17.468 Compra de energia elétrica (2.476) (10.211) (Acréscimo)/decréscimo nos ativos operacionais Encargos e taxas setoriais (912) (807) Contas a receber de clientes 2.386 (10.415) Lucro bruto 5.982 14.929 Impostos a recuperar (18) (383) (Despesas) receitas oper.: Serviços de terceiros (328) (312) 3 (3) Outras contas a receber Despesas com pessoal (780) (872) 2.371 (10.801) Despesas administrativas (124) (111) Acréscimo/(decréscimo) nos passivos operacionais Depreciação e amortização (79) (79) Fornecedores (358) (28) Impostos e taxas (14) (46) Impostos e contribuições a recolher (68) 57 – 87 Outras receitas (despesas) operacionais – 361 Lucro operacional antes dos efeitos financeiros Outros passivos operacionais 4.657 13.596 (426) 390 Resultado financeiro líquido (2.895) (3.374) Caixa gerado pelas atividades operacionais 10.521 7.057 Lucro antes do IR e da CS 1.762 10.222 (–) Juros pagos (2.830) (3.116) Imposto de renda e contribuição social (478) (1.015) (893) (623) Lucro líquido do exercício (–) Imposto de renda e contribuição social pagos 1.284 9.207 6.798 3.318 lucro do exercício por ação do capital social R$ Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 0,03 0,24 Atividades de investimento Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 161 (23) Aplicações/Resgates de cauções e depósitos vinculados Capital Lucros 161 (23) Caixa líquido gerado pelas (aplic. nas) ativ. de invest. social Reserva Reserva (prejuízos) Atividades de financiamento subscrito acumulados legal de lucros Total Pagamento de empréstimos e financiamentos (3.135) (3.116) 38.294 425 – (1.859) 36.860 Partes relacionadas 478 140 Em 31/12/2017 – – – 9.207 9.207 16 – Lucro líquido do exercício Ajustes exercícios anteriores (2.641) (2.976) Destinação do lucro Caixa líquido aplicado nas atividades de financ.

Constituição de reserva legal – 460 – (460) – Variação Reserva de lucros – – 5.166 (5.166) – Aumento de caixa e equivalentes de caixa 4.318 319 Dividendos propostos – – – (1.722) (1.722) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.324 1.005 Em 31/12/2018 38.294 885 5.166 – 44.345 5.642 1.324 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Ajuste de exercícios anteriores – – – 15 15 4.318 319 Lucro líquido do exercício – – – 1.284 1.284 Diretoria Destinação do lucro Gustavo Florentino Ribeiro Constituição de reserva legal – 64 – (64) – Viviane de Oliveira Soares Reserva de lucro – – 1.198 (1.198) – Contador Dividendos propostos – – – (37) (37) Luís Carlos Gomes da Silva Júnior 38.294 949 6.364 – 45.608 Em 31/12/2019 CRC - 1SP291424/O-0

ÉOLOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ nº 12.959.267/0001-90 Demonstrações Contábeis - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - valores em milhares de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação Relatório da Administração: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31/12/2019 e 31/12/2018. A íntegra das Demonstrações Financeiras, incluindo as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, encontra-se arquivada na sede da Companhia. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários.

Demonstração dos Fluxos de Caixa Balanços Patrimoniais Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2019 2019 2018 2019 2018 Ativo Fluxo de caixa das ativ. oper.

(Reclas(ReclasCirculante sificado) sificado) Caixa e equivalentes de caixa 2 1 159 321 Atividades operacionais (144.329) (207.493) (144.329) (207.493) Contas a receber – – – 1.517 Prejuízo antes do IR e da CS Impostos a recuperar 2.089 2.089 5.388 5.387 Ajustes para conciliar o prejuízo Outras contas a receber 239 291 436 411 com o caixa gerados pelas operações 2.330 2.381 5.983 7.636 Ajustes exercícios anteriores – 48.129 – 48.129 Não circulante – 5 Imp. e Contr. Sociais diferidos – 5 Partes relacionadas 389.689 428.810 397.690 437.545 Depreciação e amortizações 148 127 264 206 Imobilizado 443 469 2.942 3.084 Juros s/emp. e financiamentos 102.146 110.281 138.635 145.630 Intangível 33.284 32.846 35.242 34.804 Result. de equiv. patrimonial 38.834 46.408 – – 423.416 462.125 435.874 475.433 (3.201) (2.543) (5.430) (13.524) Total do ativo 425.746 464.506 441.857 483.069 Passivo e patrimônio líquido Controladora Consolidado (Acrésc.) decrésc. nos ativos operac.

– – 1.517 54 (passivo a descoberto) 2019 2018 2019 2018 Clientes – (938) Impostos a recuperar – – Circulante 53 (181) (26) (106) Fornecedores 149 97 574 8.081 Outras contas a receber 53 (181) 1.491 (990) Empréstimos e financiamentos 879.890 777.744 1.081.181 942.546 Partes relacionadas 243.939 278.564 196.361 223.515 Acrésc. (decrésc.) nos passivos operac.

Impostos e contribuições a pagar 21 8 38 69 Fornecedores 51 64 (7.508) 4.777 IR e CS a pagar – 832 – 832 Impostos e contr. a pagar 14 (14.488) (4) (17.156) 1.123.999 1.057.245 1.278.154 1.175.043 Contas a pagar aquis. de empresas (19) (1.206) (19) (1.206) Não circulante – 14.356 – 17.005 Outras contas a pagar ICMS Diferido – – 26 – 46 (1.274) (7.531) 3.420 Contas a pagar de aquisição (3.102) (3.998) (11.470) (11.094) Caixa aplic. nas ativ. oper. de empresas 9.264 9.283 9.264 9.283 (832) – (832) (60) IR e CS pagos Obrigações com investida 140.718 101.884 – – (3.934) (3.998) (12.302) (11.154) Outras contas a pagar 14.356 14.356 17.004 17.005 Cx. líq. aplic. nas ativ. oper.

164.338 125.523 26.294 26.288 Atividades de investimento Aquisição de ativo imobilizado (52) (62) (52) (206) Patrimônio líquido Aquisição de ativo intangível (508) (1.472) (508) (1.500) (passivo a descoberto) 39.121 71.960 39.855 73.959 Capital social 59.000 59.000 59.000 59.000 Partes relacionadas Prejuízos acumulados (921.591) (777.262) (921.591) (777.262) Cx. líq. ger. pelas ativ. de invest. 38.561 70.426 39.295 72.253 (862.591) (718.262) (862.591) (718.262) Atividades de financiamentos Total do passivo e patrimônio (34.626) (66.500) (27.155) (61.309) Partes relacionadas líquido (passivo a descoberto) 425.746 464.506 441.857 483.069 Cx. líq. aplic. nas ativ. de financ.(34.626) (66.500) (27.155) (61.309) Demonstração do Resultado Controladora Consolidado Variação (72) (162) (210) 2019 2018 2019 2018 Aum. (red.) líq. de cx. e equiv. de cx. 1 Cx. e equiv. de cx. no início do exerc. 1 73 321 531 Despesas operacionais (41.457) (48.892) (3.469) (2.975) 2 1 159 321 Cx. e equiv. de cx. no final do exerc.

Serviços de terceiros (1.267) (635) (1.547) (657) Despesas administrativas (1.081) (780) (1.559) (1.209) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Despesas de viagens (114) (113) (128) (116) Capital social Depreciação e amortização (148) (127) (148) (127) Capital social Capital social Prejuízos Impostos e taxas (13) (77) (76) (111) subscrito a integralizar acumulados Total Outras despesas operacionais – (752) (11) (755) Em 01/01/2018 100.000 (41.000) (568.943) (509.943) Result. de equiv. patrimonial (38.834) (46.408) – – Prejuízo do exercício – – (208.320) (208.320) Prej. oper. antes dos ef. financ. (41.457) (48.892) (3.469) (2.975) Em 31/12/2018 100.000 (41.000) (777.262) (718.262) Resultado financeiro líquido (102.872) (158.601) (102.872) (158.619) Prejuízo do exercício – – (144.329) (144.329) Prejuízo antes do IR e da CS (144.329) (207.493) (106.341) (161.594) Em 31/12/2019 100.000 (41.000) (921.591) (862.591) IR e CS - correntes – (832) (4) (832) IR e CS - diferidos – 5 – 5 Diretoria Prej. do ex. antes das op. cont. (144.329) (208.320) (106.345) (162.421) Gustavo Florentino Ribeiro Prej. do ex. das op. descontin.

– – (37.984) (45.899) Viviane de Oliveira Soares Prejuízo do exercício (144.329) (208.320) (144.329) (208.320) Contador Prejuízo do exercício por ação Luís Carlos Gomes da Silva Júnior do capital social em R$ (2,45) (3,53) CRC - 1SP291424/O-0

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 1º de outubro de 2020  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA

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A pandemia da covid-19 levou a taxa de desemprego ao ponto mais alto da série histórica do IBGE, onde a desocupação bateu 13,8% no trimestre encerrado em julho. E, com isso, também provocou recordes negativos nos índices de ocupação, subutilização e desalento.

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Segundo o IBGE, a taxa de desocupação avançou de 12,6% no trimestre encerrado em abril, que captou apenas o início da pandemia da covid-19, para 13,8% no trimestre encerrado em julho. Por isso, o número de brasileiros que estão desempregados saltou de 12,8 milhões para 13,1 milhões.

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A redução do número de empregos foi sentida em quase todas as atividades econômica analisadas pela Pnad Contínua. Mas os maiores impactos foram no comércio e nos serviços de alojamento e alimentação, que registraram menos 1,6 milhão e 1,1 milhão de empregos, respectivamente. Outro prejuízo é nos serviços domésticos, que registraram um fechamento de 941 mil vagas. Com isso, o número de trabalhadores domésticos chegou ao menor nível da séria histórica: 4,6 milhões de pessoas.

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E mesmo quem ainda tem uma ocupação pode estar trabalhando menos do que gostaria. Por isso, a taxa de subutilização chegou a 30,1%, o que representa um total de 32,9 milhões de trabalhadores subutilizados, outro recorde da Pnad Contínua.

75x mais

A remuneração média de um presidente ou executivo-chefe (CEO, na sigla em inglês) no Brasil, no ano de 2019, foi 75 vezes maior que a remuneração média paga aos funcionários das próprias empresas em que trabalham.

A remuneração anual média de um CEO foi de R$ 11,28 milhões no ano passado, considerando as empresas listadas no Ibovespa, com valores que variaram entre R$ 584 mil e R$ 52 milhões.

As diferenças

As maiores diferenças na relação maior salário/remuneração média foram verificadas nas Lojas Americanas (663 vezes), Pão de Açúcar (649), Magazine Luiza (526), Intermédica (476) e Banco Itaú (473).

Vendendo online

O faturamento de pequenas e médias empresas com vendas online cresceu 118% entre fevereiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. O volume de vendas no mesmo período aumentou 98%.

Endividamento

Enquanto o rombo das contas públicas é crescente no meio da recessão provocada pela pandemia da covid-19, o endividamento do Governo Geral cresce sem parar e atinge patamares cada vez mais elevados. Conforme dados do Banco Central, a dívida pública bruta aumentou R$ 179 bilhões, ou 2,88%, entre julho e agosto, alcançando novo pico, de R$ 6,389 trilhões.

Esse volume corresponde a 88,8% do PIB e é o maior da série histórica do BC, iniciada em 2006.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

EÓLICA BEBERIBE S.A. CNPJ/MF n.º 05.032.564/0001-20 - NIRE 23.3.0002790-6 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2020 DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2020, às 16:00 horas, a Assembleia Geral Extraordinária da Eólica Beberibe S.A., com sede social localizada na Cidade de Beberibe, no Estado do Ceará, na Fazenda Uberaba, s/n, Praia das Fontes, CEP 62840-000 (“Companhia”), por meio digital, mediante atuação remota dos representantes legais da Acionista, abaixo indicados.. 1. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Diretor Técnico da Companhia, Sr. Hélio Kaoru Takeno. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4°, da Lei de Sociedades por Ações. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Antônio José Louça Pargana, Presidente; Orlando Machado Júnior, Secretário. 4. ORDEM DO DIA: (i) exame, discussão e votação de Proposta da Diretoria referente à redução do capital social, por excessivo, no montante de R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), sem diminuição do número de ações e com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. 5. DELIBERAÇÃO: A Acionista: aprovou, sem restrições ou ressalvas, a Proposta da Diretoria para redução do capital social, passando o artigo 5º do estatuto social a ter a seguinte redação: ““Artigo 5º O capital social é de R$51.729.868,32 (cinquenta e um milhões, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) representado por 88.729.868 (oitenta e oito milhões, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”.

6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pela Acionista presente. 7. ASSINATURAS: Mesa: Antônio José Louça Pargana – Presidente; Orlando Machado Júnior - Secretário. Acionista: Companhia Energética de Petrolina, p. seus representantes legais. Diretor Presente: Hélio Kaoru Takeno. A presente é cópia fiel da original lavrada no livro n.º 001 de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Beberibe, CE, 24 de setembro de 2020. Mesa: ANTÔNIO JOSÉ LOUÇA PARGANA - Presidente. ORLANDO MACHADO JÚNIOR - Secretário. Acionista: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA, p. Hélio Kaoru Takeno e Sérgio Cardoso de Assunção. Diretor Presente: HÉLIO KAORU TAKENO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 2020.10.01.01 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimentos dos interessados a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, tombado sob o n.º 2020.10.01.01, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2020, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Fone: (88) 3619.1167.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola – O Pregoeiro.

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3ª ZONA DE FORTALEZA-CE Rua Castro e Silva, 97-101 – Centro Fone: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE OS CONTRAENTES: 16.648 - AILTON MATEUS DA SILVA e FRANCISCA TAIANE DA SILVA FARIAS 16.649 - ANDRÉ LUIS FARIA DA COSTA e CATIANA CRUZ 16.650 - AURICÉLIO FARIAS DO NASCIMENTO e LORILEIDE DA CRUZ 16.651 - FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO ARAUJO JÚNIOR e REBECA DE SENA MAGALHÃES 16.652 - DANIEL FELIX DE LIMA e SOLANGE DA COSTA BARBOSA 16.653 - JEAN FAUSTINO PEREIRA e DAYANE SALES DE SOUZA 16.654 - ANDRÉ SANTOS COSTA e VITORYA SARAH VIANA SANTOS 16.655 - CARLOS BRUNO DE SOUSA BEZERRA e RUTH OLIVEIRA SANTANA Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2020.

Tayane Maria Agostinho da Silva de Oliveira Escrevente

ESTADO

Auxílio. A Caixa iniciou, ontem, o pagamento de R$ 1,6 bilhão do auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em janeiro. Os créditos são do Ciclo 3 e contemplam parcelas regulares e da extensão. Os saques e transferências serão liberados a partir do dia 07 de novembro.

Eleições: Crea-CE escolhe novo presidente nesta quinta-feira Mais de 20 mil profissionais de Engenharia estão aptos para votar no Ceará. Também serão definidos representantes do Confea e Mutua Acontecem nesta quinta-feira (1º), as eleições gerais para escolha do novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), o presidente do Confea e o diretor-geral e diretor-administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-CE (Mutua). No Ceará, há 20.390 profissionais das diversas modalidades da engenharia aptos a votar.

O Engenheiro Agrônomo José Maria Freire, Coordenador da Comissão Eleitoral do Crea-CE ressalta a importância da participação dos profissionais no pleito desta quinta-feira. “Esperamos contar com a presença maciça dos profissionais das engenharias e das geociências para que possam exercer seu direito democrático de escolha de seus representantes, assegurando assim a proteção do exercício e a valorização profissional de suas categorias”, ressaltou.

Neste pleito, dois nomes disputam a presidência: Nad-

FOTO DIVULGAÇÃO/SENGECE

Nadja Dutra e o atual presidente Emanuel Mota disputam o cargo ja Dutra e Emanuel Mota.

Nadja Dutra é professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), com doutorado em Engenharia de Produção, mestrado em Transportes e graduação em Engenharia Civil. Atualmente, atua na área de logística urbana e mobilidade. Emanuel Mota foi eleito presidente, em 2017, para a atual gestão. Ele é engenheiro civil, pós-graduando em Gestão de Negócios pela Faculdade Dom Cabral (FDC) e MBA em Gestão de Engenharia de Custos pelo Instituto Brasilei-

ro de Engenharia de Custos (IBEC).

Pela primeira vez uma mulher disputa o cargo da presidência, a professora Nadja Dutra defende renovar as práticas de gestão do Crea-CE e trabalhar para melhorar a fiscalização. Ao jornal O Estado, a candidata já havia expressado que se sente preparada para os desafios da gestão. “A experiência que adquiri na coordenação de atividades de extensão na UFC e minha rede de relacionamento são ferramentas importantes para

fazer uma gestão transformadora/diferenciada, participativa, com transparência, e muito trabalho”, disse.

Emanuel Mota, que disputa seu segundo mandato, defende a continuidade em promover modernidade, interação e valorização profissional. “Agora é dar continuidade, com valorização profissional, incentivo de capacitação com ofertas de cursos de capacitação para os profissionais se atualizarem e se realocarem no mercado de trabalho, piso salarial para engenheiros e demais categorias, além de igualar as profissões abrangidas pelo sistema Concrea”, afirmou.

Votação

Os locais de votação são a sede do Crea e inspetorias, Sege, Detran – unidade São Gerardo, e Superintendência de Obras Públicas (SOP). A votação ocorrerá de forma presencial com plano de contingência e os devidos cuidados de higiene e segurança.

Comissão aprova repasse do ICMS para a saúde dos municípios cearenses A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na manhã de ontem, o projeto de lei do Poder Executivo que altera lei estadual que trata sobre a distribuição, com os municípios, de parcelas arrecadadas pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Serviços (ICMS). A proposta altera o repasse atual de 5% do ICMS para 15%. A aprovação do projeto foi realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR). O projeto 49/20 altera a Lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996, tendo como objetivo aumentar de 5% para 15% o percentual originariamente previsto de repasse da

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE – Aviso de Abertura das Propostas – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Granjeiro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 02 de outubro de 2020, às 11:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua David Granjeiro, No. 104, Bairro Centro, Granjeiro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1008.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Granjeiro/CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro - CE, 29 de setembro de 2020. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE – Aviso de Abertura das Propostas – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Granjeiro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 02 de outubro de 2020, às 08:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua David Granjeiro, No. 104, Bairro Centro, Granjeiro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1308.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no município de Granjeiro/CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro - CE, 29 de setembro de 2020. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE – Aviso de Abertura das Propostas – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Granjeiro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 02 de outubro de 2020, às 13:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua David Granjeiro, No. 104, Bairro Centro, Granjeiro/CE estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1308.02/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do piso e fachada do Hospital Municipal José Soares de Macedo, junto a Secretaria de Saúde. Granjeiro - CE, 29 de setembro de 2020. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE – Publicação do Resultado da Habilitação – A Comissão de Licitação do Município de Granjeiro/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0409.01/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de recuperação do prédio da Secretaria de Saúde e CEO, junto a Secretaria de Saúde. Inabilitadas por descumprimento do edital as empresas: H B Serviços de Construção Eireli e Eletroport Serviços, Projetos e Construções Eireli.

Empresas Habilitadas: Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, N3 Construtora Eireli, J R Trigueiro Construções Ltda, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, M.A dos Santos Cordeiro Eireli, Contécnica Cariri – Organização Empresarial Eireli, A.I.L Construtora Ltda, Momentum Construtora Limitada e G7 Construções e Serviços Eireli. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Granjeiro - CE, 29 de setembro de 2020.

Luís Edson Oliveira Sousa. Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE – Publicação do Resultado da Proposta – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Granjeiro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2020.05.25.02, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município de Granjeiro/CE, declarando vencedora a empresa: TSL Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ No. 29.028.619/0001-96 com o valor global de R$ 159.421,31 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Granjeiro - CE, 29 de setembro de 2020. Luís Edson Oliveira Sousa. Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Alteração de Edital – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça -CE torna público a Alteração de Edital da Tomada de Preços Nº 001/2020INFR-TP–Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de melhoria e eficiência energética do sistema de iluminação pública (IP) de diversos bairros e distrito de Boa Vista, no município de Mombaça/ CE, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos sociais, necessários para a realização dos serviços, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Mombaça. Altera-se o referido edital onde retira-se o item “6.1.3.3. Quanto à capacitação da vistoria técnica” - será exigido que os licitantes apresentem declaração propria, assinada por seu responsável técnico de que tem pleno conhecimento dos locais de execução da obra. Ficando desde já a Abertura da sessão pública marcada para o dia 19 de outubro de 2020 às 14:00”, na sala da CPL, na rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará, conforme dispõe a legislação. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h e no Portal de licitações do Tribunal de Contas do estado do Ceará - Mombaça-CE, 30 de setembro de 2020. Francisco Neildo de Oliveira Veras - Presidente da CPL. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020092401PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do município de Jaguaribara-CE. O recebimento das propostas será até as 08 horas do dia 15 de outubro de 2020, início da disputa de preços as 09 horas do dia 15 de outubro de 2020 no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara - CE, 30 de setembro de 2020. Nilcibergue Saldanha Bezerra – Pregoeiro.

receita estadual do ICMS aos municípios cearenses, considerando os resultados que estes apresentem na área da saúde.

De acordo com o texto, atualmente, a distribuição do ICMS aos municípios corresponde a 25%, que inclui os critérios relacionados à saúde, educação e meio ambiente. A alteração propõe que o percentual passe

para 35%, mantendo os atuais 18% para educação e 2% para o meio ambiente e o da saúde passa de 5% para 15%. “Com isso, pretende-se melhorar o serviço de saúde, incentivando os gestores municipais a buscarem aprimorar o serviço de saúde local em proveito do bem-estar da população”, diz um trecho do projeto.

CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua , 160 - Parangaba CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 39561 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VALDIR DE ASSIS BORGES e MARIA DAS DORES DE SOUZA VALENTIM; Edital n° 39559 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MAURICIO ANTONIO GOMES MARTINS e FRANCISCA ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA; Edital n° 39560 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: TIAGO MOESIO FELIX BONFIM e PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA; Edital n° 39562 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL AMARAL DA CRUZ e MIRIAN SARAIVA DE SOUSA; Edital n° 39563 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MILTON CEZAR DA SILVA e DAIANE DE SOUSA PEREIRA; Edital n° 39566 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GUILHERME SILVA DE ALMEIDA e JENIFER STEPHANIE DE SOUSA LIMA; Edital n° 39564 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO RUFINO DUARTE e TACIANA MARIA SABOIA E SILVA; Edital n° 39567 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO ALCANTARA DE LIRA e GLAUCIETE DE LIMA FARIAS; Edital n° 39565 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO SERGIO LOPES GONÇALVES e SUELY DO NASCIMENTO HONÓRIO; Edital n° 39568 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ISAIAS VELOSO DE SA e MEIRYLANE GONDIM LEITE. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2020.

Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72310 - DINAEL FARIAS FERREIRA e ANA PAULA SOUSA BRAGA; Edital n° 72311 - JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS e ADRIANA GALDINO ALVES; Edital n° 72312 - SAMUEL BRUNO FURTADO e ALANA LINS DOS SANTOS; Edital n° 72313 - ANTONIO MAIQUEL DO NASCIMENTO LIMA e GENISA MARIA DA SILVA; Edital n° 72314 - JEAN MARCOS SANTOS CAVALCANTE e VITÓRIA RAQUEL GARCIA CUNHA; Edital n° 72315 - FLAVIO UCHÔA BAPTISTA FILHO e MAYARA RODRIGUES LIMA; Edital n° 72316 - PEDRO BENICIO DE CASTRO e IVANILDA MISQUITA DOS SANTOS; Edital n° 72317 - FRANCISCO JUCÉLIO DA SILVA e MILENA DOS SANTOS SILVA; Edital n° 72318 - LUCAS DA SILVA LIMA e MARIA AURELICE MATOS BORGES; Edital n° 72319 - GABRIEL SILVA DE SOUSA e BEATRIZ BRITO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 30 de Setembro de 2020.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 01/10/2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO. FORTALEZA - CE -3226-833013221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N° 29753 FELIPE RIBEIRO MAGALHÃES E GABRIELE CARVALHO DOS SANTOS 30 DE SETEMBRO DE 2020 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3ª ZONA DE FORTALEZA-CE Rua Castro e Silva, 97-101 – Centro Fone: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE OS CONTRAENTES: 16.656 - MAYRLON GOMES NOGUEIRA e LIANDRA MARIA FURTADO BATISTA 16.657 - LUCIANO DE ARAÚJO SOUTO e MARCIA DANUZA PIMENTEL FERREIRA 16.658 - ZACARIAS ALONSO DE MENEZES NETO e PAULA JESSICA DE CASTRO PEREIRA 16.659- ERIVALDO OTACIANO MORENO e MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2020.

Tayane Maria Agostinho da Silva de Oliveira Escrevente

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ESPORTES

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Tubarão. O Ferroviário segue se reforçando para a sequência do Campeonato Brasileiro. Neilson, experiente lateral-direito com passagens por Náutico, Ponte Preta, Boa Esporte, entre outras equipes, é o novo contratado coral. O atleta de 32 anos já se apresentou e até treinou.

CBF espera que eliminatórias não sejam afetadas por covid Grande parte dos brasileiros convocados por Tite atua na europa e confederação anseia que não hajm problemas com viagens ou com infecções pelo vírus A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) espera que jogadores que atuam na Europa, incluindo o atacante Neymar, do Paris Saint-Germain (PSG), viajem para a América do Sul para os jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo na próxima semana, apesar das preocupações com a pandemia do novo coronavírus e do risco de conflitos com os clubes. O Brasil enfrenta a Bolívia em São Paulo no próximo dia 9 de outubro e depois viaja para Lima para enfrentar o Peru, quatro dias depois.

Todas as seleções sul-americanas estarão em ação neste período. Embora a Ásia e a Concacaf tenham adiado as Eliminatórias para março, devido à pandemia de covid-19, a América do Sul decidiu seguir em frente com as partidas no mês que vem.

No entanto, fronteiras estão fechadas em vários países, onde exceções teriam que ser acordadas com

os governos para a entrada das equipes, e há altos índices de infecção na América do Sul. O presidente da CBF, Rogério Caboclo, disse à Reuters que, embora esteja ciente de que a Major League Soccer (MLS), que contém clubes nos Estados Unidos e no Canadá, tenha levantado objeções, ele não prevê quaisquer outros problemas para a liberação de atletas.

“Apenas a MLS declarou que deseja manter os jogadores em quarentena e, assim, ficou mais difícil liberá-los”, afirma ele. “Ninguém mais. O prazo para qualquer recusa já passou, então quero acreditar que não haverá problemas.”

Na semana passada, Jonas Baer-Hoffmann, secretário-geral do Sindicato Mundial de Jogadores (FIFPro), disse à Reuters que os atletas deveriam ter permissão para decidir se querem viajar, sem medo de sofrer punições.

FOTO MARCELO MACHADO DE MELO/FOTOARENA/ESTADÃO

posição. A diretoria identificou esta questão e está atrás de reforços para o restante da disputa. As prioridades são ao menos um lateral direito, um meia e mais um atacante. Na lateral, recentemente deixaram o clube Cláudio Winck e o jovem Nathan, que sequer teve oportunidade no profissio-

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8666-JEOVANE SEVERIANO MARTINS E KAUANE KELE DA SILVA COSTA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2020.

CONDOMINIO CANOA BEACHFRONT RESORT PARTICIPAÇÕES LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a renovação da Licença de Instalação Nº 14/2020, referente a implantação do Condomínio Multifamiliar Canoa Beachfront Resort, localizado na praia de Canoa Quebrada - município de Aracati-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

CNPJ Nº 07.507.205/0001-07

Torna público que requereu a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMURB, da Cidade de Iguatu, a Licença de Instalação para o Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, localizado na Rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, 338, São Sebastião, Iguatu/CE, CEP nº 63.500-250, no Município de Iguatu, Estado do Ceará. A Presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMURB, e seus efeitos serão validados com a devida emissão da Licença requerida.

Ofício Privativo de Registro de Imóveis - Comarca de Meruoca - CE. Oficiala Interina Marlene Gomes Gertrudes. “Edital de Usucapião”. A Oficiala Interina, Marlene Gomes Gertrudes, do Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Meruoca, Estado do Ceará: Faz publicar o presente edital, amparado no que dispõe os Art. 770-D do Provimento n°03/2016 da CGJ/CE, para constar que Plutarco Inacio Parente e Cynara Carvalho Parente, na qualidade de requerentes do Usucapião do Imóvel com uma área total de 4.500,00m², perímetro 280.00m; neste Município de Meruoca-CE. Norte: Espólio Sr. Ednardo Oqueno Sampaio, Rua Sandra Oliveira, Leste: Espólio Sr. Ednardo Oqueno Sampaio, Sul: Espólio Sr. Ednardo Oqueno Sampaio, Oeste: Espólio Sr. Ednardo Oqueno Sampaio. Depositou neste Ofício Imobiliário, memorial descritivo, planta com demais documentos relativos ao imóvel, para registro do referido, as Impugnações de quem se julgar prejudicado quanto ao domínio do referido terreno, deverão ser apresentadas dentro de 15 (quinze) dias a contas da data da publicação do presente edital. Findo o prazo deste e, não havendo impugnação deste e, não havendo impugnação, será feito o registro, estando os documentos à disposição dos interessados durante as horas regulamentares. Dado e passado neste Município de Meruoca, Estado do Ceará, aos 30 de setembro de 2020. Marlene Gomes Gertrudes Oficiala do Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Meruoca - CE. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.24.53-TPFME, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de quadra coberta na Escola Manoel Félix Gomes na localidade de Mulungu no Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 19 de Outubro de 2020, às 09:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 29 de Setembro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Concorrência Pública N.º 2019.08.12.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Educação, por meio da sua Secretária, por se dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o contrato celebrado inter partes, originário da Concorrência Pública Nº 2019.08.12.0001, destinado a ampliação do CEI Maria Tavares de Souza, no Município de Eusébio-CE - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: ampliação do CEI Maria Tavares de Souza, no Município de Eusébio-CE - Processo: Concorrência Pública Nº 2019.08.12.0001. Data de Assinatura: 08 de Setembro de 2020. Contratada: VAP Construções LTDA - CNPJ N.º 00.565.011/0001-19. Assina pela Contratada: Valdisio Pinheiro - Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota - Gestão/Unidade: Secretaria de Educação – Programa de Trabalho: 01.09.01.12.365.0207.1027 – Reforma de Creches - Fonte 1111.00000.00 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - Valor total a ser pago: R$ 1.245.239,16 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). José Erivaldo da Silva Costa - Presidente da Comissão de Licitação.

O coronel explica A respeito dos inúmeros tópicos que venho registrando aqui sobre a fragorosa derrota do Sumov para o Ceará, recebi ligação do coronel Gomes, presidente do clube, que afirmava nunca ter dado tanta verdade como as que eu registrei. Diz ele que o time é o mesmo Sumov, mas com uma base, já que nem tem recurso para montar outro.

O Prefeito nega

O camisa 10 da seleção atua no campeonato da França, país que viveu maus bocados durante o pico da pandemia

nal. Atualmente, o técnico Ramon Menezes tem à disposição Yago Pikachu, que atravessa má fase e tem sido constantemente criticado pela torcida, e Cayo Tenório, de apenas 21 anos.

No meio de campo, a principal preocupação é achar uma peça que possa repor as possíveis ausências

do camisa 10, Martín Benítez. A equipe tem perdido muito o poder de criação sem o argentino em campo, e os jogadores utilizados no setor não tem correspondido à altura. Problema este parecido com o que ocorre no ataque, já que o artilheiro Germán Cano não tem um substituto de nível próximo.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 25762 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ULDARIO SANTANA DE ALCANTARA e MARIA ROZANIA FARIAS MAIA; Edital n° 25763 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FERNANDO CAIO TEIXEIRA BARROS e TAYANA ALBUQUERQUE RIBEIRO; Edital n° 25764 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: NARDIER FRANÇA DA SILVA e LIDIANA MESQUITA PINTO; Edital n° 25765 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS ACCIOLY BARROSO e ISADORA MARIA CÂMARA PESSOA; Edital n° 25766 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: THIAGO RICHARDSON BESERRA PEREIRA e BRENA BATISTA DE ALMEIDA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 30 de Setembro de 2020.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

Ainda respeito da derrota do Sumov, afirma o seu presidente que, no ano passado, esteve no gabinete de Roberto Cláudio e quis entregar o cargo, mas o Prefeito não aceitou, afirmando que quer o coronel à frente do clube até o final de seu mandato como gestor da Capital. Roberto Cláudio, até agora, não ajudou em nada o Sumov e o coronel informa que, no próximo ano, entrega seu cargo.

Loteria dos Sonhos

Nosso estado tem sorte para concursos lotéricos. O Loteria dos Sonhos, por exemplo, que tem o aval da Loteria Estadual do Ceará, é dos mais sérios. Tem tudo. Nome e credibilidade.

UM HOMEM DE BEM Joel de Sousa é irmão do Titico e um homem do esporte. É dele esse documento: "Lutei muito para ficar com vocês, não foi possível estar, mesmo precisando repousar. Jesus disse "Na cara de meu pai, há muitas moradas.

Eu estarei numa delas olhando por vocês". Joel de Sousa. À vida: 29/08/1936 - a Deus: 30/07/2011.

Casa Pio

FRANCISCO ARAÚJO LIMA JUNIOR Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil (Emissão) para Construção de Edifício Multifamiliar, localizada na Rua Coronel Manuel Albano, 618, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, MANTEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO

ESPORTE AMADOR

TEMPOS DE BRAHMA Recebi carta de um leitor ressaltando meu elogio ao pessoal da Brahma. E agora chega outra informando que o grande momento da Brahma foi nos tempos do Jorge Parente, que tinha uma visão olímpica.

Enxergava longe e só fez sucesso enquanto ali esteve. Cadê ele?

Bom dia, Jorge Parente. Na foto com Sacha e Roberto Lopes.

Vasco tem queda e precisa de reforços para seguir em alto nível O mês de setembro freou o ímpeto do Vasco no Campeonato Brasileiro. De oito jogos, venceu apenas dois, perdeu três e empatou outros três, incluindo os resultados da Copa do Brasil.

O time caiu de rendimento, foi para o quinto lugar e evidenciou que o elenco necessita de mais peças de re-

SILVIO CARLOS

Nunca vi na TV um comercial tão simpático como esse da Casa Pio. O "Pá-pé-pio" é um sucesso tanto na letra como na música, que agrada a todos nós. A agenda que bolou essa peça está com a bola cheia.

LUIZ CEZAR LIMA

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia para a criação de animais peçonhentos para extração de veneno, localizada no Município de Caucaia, na Rua Ventos Atlântico, s/n, Matões – Caucaia/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

LES JONCS MARINS POUSADA E HOSPEDAGEM LTDA CNPJ: 35.617.289/0001-77

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia nº 41/2020-SEMMAM, com validade até 29/09/2021, referente à construção de uma residência unifamiliar, localizada na Rua: S do Loteamento Pontal de Maceió, lotes 10 e 27 da Quadra 23 no Município de Fortim/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAM.

Onde ele anda

Leitor quer saber onde anda o Erialdo Moreira de Azevedo. E eu também.

Meu voto

Já recebi a visita de três candidatos a vereador, todos pedindo meu voto. Já disse e repito. Tenho mais de 70 anos e não sou obrigado a votar.

LES JONCS MARINS POUSADA E HOSPEDAGEM LTDA CNPJ: 35.617.289/0001-77

Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Instalação, referente à construção de uma residência unifamiliar, localizada na Rua: S do Loteamento Pontal de Maceió, lotes 10 e 27 da Quadra 23 no Município de Fortim/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAM.

MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE CNPJ Nº 07.682.651/0001-58

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC referente ao Sistema de Abastecimento de Água sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção na localidade de Jardim na Zona Rural no Município de Pentecoste/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE CNPJ Nº 07.682.651/0001-58

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC referente ao Sistema de Abastecimento de Água sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção na localidade de Vazante Grande na Zona Rural no Município de Pentecoste/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE CNPJ Nº 07.682.651/0001-58

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC referente ao Sistema de Abastecimento de Água sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção na localidade de Serrote Branco na Zona Rural no Município de Pentecoste/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

UM GRANDE JORNALISTA Pois não, aqui está Bamura Damasceno.

CNPJ Nº 07.682.651/0001-58

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC referente ao Sistema de Abastecimento de Água sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção nas localidades de Pacovas e Lagoa da Pedra na Zona Rural no Município de Pentecoste/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 1o de outubro de 2020  O

GERAL

ESTADO

Caminho livre. MPCE realiza nesta quinta-feira (01), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. O promotor Eneas Romero irá conduzir o momento.

TJCE lança campanha para amparar famílias vulneráveis atingidas por efeitos da pandemia Ação é inspirada na iniciativa “TRE Solidário” e recolhe doações para doar cestas básicas e outros itens Com o objetivo de ajudar as famílias mais atingidas com a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a campanha “TJCE Solidário”. A iniciativa, que estimula ações humanitárias, foi inspirada na campanha do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Segundo a coordenadora da campanha na Justiça eleitoral, Águeda Gurgel, a ação começou em abril pela Ouvidoria do TRE, que tem à frente o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

“A campanha é voltada para a arrecadação de gêneros alimentícios e produtos de higiene para famílias carentes.

Dessa forma, juízes, promotores e servidores autorizam o desconto em sua folha de pagamento para arrecadação dos recursos financeiros para comprar o material”.

No Poder Judiciário estadual, a campanha foi idealizada pelo Núcleo Socioambiental do TJCE, que propôs uma

FOTO REPRODUÇÃO / CUFA

mento de empatia e solidariedade, de sentir a dor do outro.

Como instituição pública nós podemos dar nossa contribuição, especialmente no cenário de pandemia, que limitou muitas pessoas do trabalho”.

Como participar?

Organizações como a Cufa auxiliam na logística de entrega das cestas básicas para as pessoas que mais precisam parceria com magistrados, servidores e a Associação dos Analistas Judiciários do Esta-

do (Aajuce). Os interessados entraram voluntariamente com suas doações. O Tribunal permite que o valor seja descontado na folha de pagamento e a quantia é depositada em uma conta corrente específica

destinada para a ação.

O TJCE criou uma Comissão formada por servidores e supervisionada pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, para organizar os trabalhos e distribuições

das cestas básicas. Águeda destaca a importância de instituições públicas aderirem a campanhas solidárias. “Essas ações despertam no corpo funcional o desejo de ajudar as pessoas, o senti-

Além de magistrados e servidores ativos do TJCE, os aposentados também poderão ajudar. A quantia arrecadada será repassada aos responsáveis para aquisição das cestas básicas e posterior entrega às entidades beneficiadas. Os interessados em fazer a doação devem preencher e assinar o formulário e enviar para tjcesolidario@tjce.jus.br.

Com relação ao desconto em folha, o voluntário tem até 13 de outubro para indicar o valor a ser debitado. Já os depósitos ou transferências podem ser feitos até 15 de novembro, no banco Sicred (748); CNPJ: 06.300.877/0001-84; conta corrente: 1764-7; agência 2307, em nome da Aajuce.

TRE solidário já completou a terceira edição e segue firme Para esta terceira fase, a campanha arrecadou o total de R$ 23,4 mil, que resultou na confecção de 360 cestas básicas para sete instituições. As entregas

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

foram realizadas neste mês de setembro.

Com a ampliação de instituições, o projeto apresenta assim um leque ainda mais diversificado de

beneficiados. São contemplados, nesta edição, egressos de penitenciárias, mulheres negras da periferia em situação de vulnerabilidade extrema, mo-

radores de rua, pacientes, artistas de circo, dependentes químicos e pessoas, dentre adultos e crianças, portadoras do HIV ou que convivem com o vírus.

Geekverso Expo2020. A mostra, que acontece no RioMar Kennedy, será uma exposição gratuita com painéis e réplicas de objetos com homenagens e referências ao universo geek, em destaque para os espaços dedicados ao Pantera Negra, ao cinema nacional, a animes e ilustradores locais. A ação acontecerá de 4 a 12 de outubro e segue uma série de medidas de segurança e higiene, como controle do número de pessoas no acesso, obrigatoriedade do uso de máscara e sinalização de distanciamento. No espaço, o público também poderá encontrar a Feira LeiArt, que traz opções de quadrinhos e livros. Os exemplares poderão ser adquiridos apenas por meio de pagamento por cartão de crédito ou débito. A exposição será na Praça de Eventos 2, no Piso L1, próximo à Boticário, e a visitação será de segunda a quinta, das 16h às 20h, na sexta, sábado e feriado, das 12h às 22h, já aos domingos, das 14h às 21h.

Um pouco de muita gente Desembargador Federal Kassio Marques, piauiense, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a cadeira que ficará vaga com a aposentadoria de Celso de Melo.

Assim sendo - embora ainda tenha que responder a uma sabatina - ele será o novo Titular no Supremo Tribunal Federal. O Nordeste terá assim um representante junto aos “11 homens de ouro”.

Instituto do Rádio nos relembra locutores como José Monteiro, Paulo Santos, Menezes de Carvalho, Carlos Alberto e Orlando Santos que hoje são saudade e continuam nos corações de seus ouvintes e amigos.

Ainda no campo da Saudade: vocês lembram da famosa Livraria Aequitas, no térreo do edifício do Excelsor Hotel, que vendia livros e discos? Bons tempos aqueles de uma Fortaleza sem assaltos e tantos edifícios.

E os moradores da Rua Afonso Celso, na Aldeota, entre a Av. Barão de Studart e Rua Dr. José Lourenço, esperam que a Enel substitua a lâmpada queimada, no poste existente naquele trecho.

Ah! como é dura a saudade/ que a gente sem querer sente/ porque ela sem piedade/ corre sempre atrás da gente.

(Trova de Clandyra Dias Rocha).

Gisela Dias Branco Vieira festejou em família os seus 40 anos.

Para ela, é um privilégio completar 40 anos ainda com as duas avós saudáveis e plenas de amor e lucidez: Aunésia Ayres de Moura e Consuêlo Dias Branco

Em clic recente com a mãe Ester Weyne, que mudou de idade, a meiga e bela Raquel Jucá soprou velinhas no último domingo, rodeada do carinho da família. Parabéns e muitas felicidades!

Rapidíssimas

Vera Costa, querida que é, irá ganhar muitas felicitações pela sua mudança de idade, neste dia 30. As comemorações serão ao lado das amigas, no Cumbuco, em um almoço, no dia 3, sábado

Gisela Vieira aproveitou o níver para curtir uns dias de puro relax na Lagoa do Paraíso, em Jijoca de Jericoacoara. Na turma que a acompanhou, estavam a tia Regina Dias Branco, a mãe Graça da Escóssia e as amigas Manu Romcy, Célia Magalhães e Solange Almeida. Muita tranquilidade e felicidade pra essa turma querida.

- nnn - Está decidido: às aulas das Escolas Públicas Municipais somente voltarão em 2021. Todos sabem que este 2020 foi um ano morto na Educação em muitos países do mundo. - nnn - Leia e prestigie os autores brasileiros.

Exemplo: Tempo de Esperas, livro

de Giselda Medeiros, inclusive ganhador do Prêmio de Poesia Centenário de Henriqueta Lisboa, em Minas Gerais. - nnn Almece sairá até o final do ano com uma edição especial do seu Jornal, assinalando os 35 anos de fundação da entidade. - nnn Lembramos que, neste dia 2 de Outubro, comemora-se o Dia do Repórter Fotográfico. Cumprimentamos a Luciano Bernardo Lima que foi nosso colega em Unitário e no Correio do Ceará e ainda em ação com brilhantismo. - nnn Bernardino José de Oliveira, José Maria Cavalcanti Moreira, Antonio Moreira Quizinho e Joana Maria

da Purificação, torcem para que os governantes criem o Hospital do Diabético. Todos são pacientes.

- nnn - Neste 4 de outubro data dedicada a São Francisco de Assis, dia dos animais das aves e Dia Universal da Anistia.

- nnn - Louralber Monteiro, que foi um excelente árbitro de futebol, é atualmente um dos grandes nomes da Rádio Metro.

Está sempre em ação às 8 da manhã, de segunda sexta-feira. O Comentarista que a torcida entende! - nnn - Os “startups” estão sendo utilizados em negócios também na biodiversidade, no âmbito de sustentabilidade e tec-

nologia, principalmente na Região Norte do país. - nnn - A doação de Sangue é ação de Cidadania e de Amor. - nnn - Se você tem de 20 a 49 anos e boa saúde procure o Hemoce na Av. José Bastos. - nnn - Neste sábado, às 16 horas, o clássico reunindo as equipes do Fortaleza e do Ceará, pelo Campeonato Cearense de Futebol de Salão. Será no Centro de Formação Olímpica, no bairro de Mata Galinha, imediações do Castelão. - nnn - Continua enorme o número de imóveis em Fortaleza tanto para vender como para alugar. É, a Pandemia afetou e permanece afetando a todos!