05/10/2020 Edição 23894 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sáb., dom. e segunda-feira, 5 de outubro de 2020 • Edição No 23.894 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

CIDADES6

INTERNACIONAL7

ÚLTIMAS8

ESPORTES11

ECONOMIA9

ON-LINE www.oestadoce.com.br

SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

PAPA DEFENDE FRATERNIDADE

MORRE ZUZA HOMEM DE MELLO

VINÍCIUS BRILHA NO MADRID

PEQUENOS CRESCEM NA PANDEMIA

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Efeito sobre renda compensa a alta de preços da reforma Simulações feitas pela equipe técnica que trabalha na elaboração da reforma tributária da Câmara mostram os efeitos que a unificação de cinco tributos em apenas um imposto, o IBS, deverá ter sobre a economia. Em todos os cenários descritos, a economia poderia crescer mais do que pode crescer hoje

FOTO AGÊNCIA BRASIL / EBC

Já o consumo das famílias teria um potencial de expansão menor, de 1,49% no cenário base, em que são considerados apenas os efeitos da retirada dos tributos do meio das cadeias produtivas

A variação vai de 4% a 20% em 15 anos, segundo os cálculos. A novidade desse estudo, entretanto, é apontar como esse crescimento afeta setores econômicos e faixas de renda da população. O estudo foi encomendado aos economistas Edson Domingues e Debora Freire Cardoso, da UFMG, com consultoria de Samuel Pessôa e Bráulio Borges, e será apresentado hoje por Bernard Appy, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), na comissão mista da reforma tributária. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) consiste na reunião de cinco tributos –IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS– em um imposto sobre valor adicionado. Com a mudança, impostos que hoje incidem em diferentes pontos da cadeia produtiva passam a ser cobrados uma vez, ao consumidor final. NACIONAL5

Cadastros da chave Pix começam nesta segundafeira; saiba como

FOTO SAUL LOEB / AFP

POLÍTICA FOTO BETH DREHER

O Pix estará disponível a partir de 16 de novembro e para fazer transações eletrônicas é necessário o cadastro da chave Pix, ou seja, um “apelido” que identificará a conta do seu banco para receber transferências ou pagamentos. ECONOMIA10 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

A perspectiva de uma vitória de Biden mudaria a relação com o Brasil, dificultando também as parcerias comerciais. O candidato democrata, em debate, sobre a questão ambiental, sugeriu que haja “consequências” ao Brasil. INTERNACIONAL7

HEITOR FREIRE

Médicos reforçaram um quadro segundo o qual o presidente está reagindo bem aos tratamentos

“PRIORIDADE SERÁ ORDEM, AMOR E PROGRESSO”

ISSN1809-3043

97 71809

304002

Estados Unidos: eventual governo Biden cobraria Brasil por ambiente

ESPORTES

NOVO! Covid-19: Trump precisou de oxigênio suplementar DE FOGÃO TEM BOA

O médico da Casa Branca, Sean Conley, confirmou que o presidente dos EUA, Donald Trump, precisou de oxigênio suplementar pelo menos uma vez desde que recebeu diagnóstico de Covid-19. O chefe da equipe que atende o presidente também informou que Trump começou um novo tratamento com o uso de dexametasona. ÚLTIMAS8

ATUAÇÃO, MAS EMPATA CLÁSSICO

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 5 de outubro de 2020

NACIONAL

Violência. Dois policiais militares foram assassinados a tiros, em um intervalo de cerca de duas horas, numa fazenda localizada na região de Porto Velho. A suspeita é que os crimes teriam sido cometidos por um grupo de invasores de uma área próxima do local onde os PMs estavam. Ninguém foi preso.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Aposta é que Mello fará despedida ‘devastadora’

barque de suas excelências e aspones. O aluguel a gente paga: R$12,5 mil mensais.

acredita que o aumento do crédito consignado para 40% vai ajudar a quitar dívidas.

Furar teto para fazer política, para ganhar eleição, é irresponsável Paulo Guedes (Economia), defendendo o teto de gastos, alvo predileto dos gastadores

Abelhas e mel

Bomba na rede

uristas e ministros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) vivem a expectativa de despedida em grande estilo do ministro Celso de Mello, em um longo voto expondo o que pensa do depoimento presencial de Jair Bolsonaro sobre interferência na Polícia Federal. Seria o canto dos cisnes, em que o decano faria um libelo devastador, endurecendo suas recentes apoplexias contra o chefe de governo e Estado do Brasil.

Discurso presencial

A expectativa da despedida de Celso de Mello nasceu da sua decisão de retirar do plenário virtual o julgamento do caso da“interferência na PF.

Abaixo da linha de cintura

Após comparar Bolsonaro a Hitler e dizer que seus seguidores odeiam a democracia, fica difícil imaginar palavras mais duras do ministro.

Monarca eleito

Antes, Celso de Mello havia se referido como monarca o presidente que foi eleito com 57 milhões de votos, em 2018.

Sobrou para seguidores

O ministro quase aposentado incluiu em seu repertório de impropérios contra o Presidente a referência aos bolsonaristas fascistóides.

Últimos estertores

Ao insultar um ministro caro ao governo,

A troca de cotoveladas entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia não são apenas baixaria de quem tem mais o que fazer. O ministro não é do ramo e deixou escapar algo que em política não deve ser manifestado antes do tempo: o deputado já não intimida o governo. Restam quatro meses a Maia na presidência da Câmara, com eleição, festas de fim de ano e recesso no meio. É o fim. E a orientação geral do Planalto aos ministros e apoiadores é ter paciência e apenas esperar o fim do reinado de Maia. Maia “apenas deixa escapulir seus últimos estertores”, segundo ministro com gabinete no Planalto.

Conversa de comadres

Cada vez mais fora do jogo político, Rodrigo Maia agora ocupa o tempo convidando deputados para almoçar e jantar para ridicularizar Guedes.

Colecionador de piadas

O presidente da Câmara reproduz, em seus rapapés na residência oficial, piadas chamando o liberal Paulo Guedes de “assistencialista”.

Gastando sem dó

A Câmara mantém sala no aeroporto de Brasília que funciona como uma “base” para assegurar privilégios no embarque e desem-

Levantamento da Justiça Eleitoral indica que os candidatos a prefeito da baixada santista têm patrimônio somado de R$ 222,6 milhões. A maior concentração de milionários é no Guarujá, onde fica o tríplex de Lula.

O desempenho de Tarcísio Freitas tem sido reconhecido não apenas dentro do governo como também nas redes sociais. O perfil do ministro da Infraestrutura no Twitter já tem quase 700 mil seguidores.

De partir o coração

Dados da pandemia

Os 23 partidos aptos a receberem verbas do Fundo Partidário da Justiça Eleitoral, já embolsaram mais de R$ 674 milhões, até o final de setembro. Isso não inclui os R$ 2 bilhões do fundão para campanhas.

A queda nos casos ativos da Covid no Brasil, aliada à onda de contágio na Europa, fez a Espanha superar o Brasil no ranking de infectados. São 587 mil espanhóis doentes, terceira no mundo, segundo o Royallab Stats

Esconder é melhor

Más companhias

Campanhas do PT Brasil afora evitam usar a tradicional simbologia partidária, como a estrela petista. Jilmar Tatto, em São Paulo, não evitou a cor vermelha, mas trocou a estrela por um coração.

Em boa hora

Muitos trabalhadores se endividaram para enfrentar a crise. Por isso, a presidente do Instituto do Agente Financeiro, Yasmin Melo,

timentos, prejudica o crescimento do PIB e a renda das famílias”.

Consumo

Dois cenários alternativos projetados, em que são Compensação computados os ganhos de Segundo Bernard Appy, eficiência produzidos pela um dos autores da proposta reforma (como a redução da de reforma tributária da Câ- burocracia no pagamento mara, o aumento da incidên- de impostos, por exemplo), cia de tributos no consumo é indicam que o consumo das esperado com famílias pode a retirada ser de 12,55% dos impostos a 24,21% O estudo afirsobre invesmaior com a ma que, com a timentos e reforma do reforma, haveexportações. que o potenria avanço no O saldo final, cial que ele porém, é potem hoje. poder de comsitivo, pois o A propospra de todas as efeito de alta ta feita pelo faixas de renda de preços seCCiF para a ria mais do reforma trique compenbutária da sado pelo crescimento da Câmara estabelece uma alíeconomia e pelo ganho de quota de 24,2% para o IBS e renda que viria como conse- considera fins de regimes esquência. “Hoje o consumo já peciais de tributação, como paga imposto, porque tudo a isenção da cesta básica, e o que é cobrado na cadeia, um adicional de impostos quando chega ao consumi- sobre combustíveis fósseis, dor, é ele quem paga”, afirma. cigarros e bebidas. “Por falhas do sistema Com base em simulações atual, o resto da tributação de consumo de uma cesta de ao longo da cadeia, essa produtos de pessoas de difecumulatividade, acaba one- rentes classes sociais, o esturando investimentos e ex- do conclui que haveria avanportações e isso prejudica ço no poder de compra de o crescimento do país, faz todas as faixas de renda. O com que a renda seja menor maior avanço ocorreria endo que ela seria. Porque, ao tre os que recebem até oito tributar exportações e inves- salários mínimos por mês (o

...a PEC da reeleição de Maia e Alcolumbre morreu e ninguém foi ao velório.

Decisões fundamentais A reunião do colégio de vice-líderes do PT na Câmara dos Deputados, em 2003, tomou duas decisões da maior relevância. Primeiro, ficou acertado que o então líder Nelson Pelegrino (BA) iria oferecer um almoço à bancada, na residência do presidente da Câmara, e o prato principal seria, claro,

De acordo com estudo, a unificação de cinco tributos na reforma tributária, poderia levar a economia a crescer de 4% a 20% em 15 anos Isso acontece porque a reforma tende a impactar os preços finais de alguns produtos e principalmente os dos serviços, deixando-os mais caros ao consumidor.

Pensando bem...

O PODER SEM PUDOR

Efeito sobre renda compensa a alta de preços da reforma Simulações feitas pela equipe técnica, que trabalha na elaboração da reforma tributária, da Câmara dos Deputados, mostram os efeitos que a unificação de cinco tributos em apenas um imposto, o IBS, deverá ter sobre a economia. Em todos os cenários descritos, a economia poderia crescer mais do que pode crescer hoje. A variação vai de 4% a 20% em 15 anos, segundo os cálculos. A novidade desse estudo, entretanto, é apontar como esse crescimento afeta setores econômicos e faixas de renda da população. O estudo foi encomendado aos economistas Edson Domingues e Debora Freire Cardoso, da UFMG, com consultoria de Samuel Pessôa e Bráulio Borges, e será apresentado nesta segunda-feira (5) por Bernard Appy, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), na comissão mista da reforma tributária. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) consiste na reunião de cinco tributos –IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS– em um imposto sobre valor adicionado. Com a mudança, impostos que hoje incidem em diferentes pontos da cadeia produtiva passam a ser cobrados uma vez, ao consumidor final. O investimento seria o mais beneficiado pela reforma, com uma capacidade de crescer de 16,39% a 25,02% a mais do que o potencial atual, o que indica a sobretributação sobre o investimento. Já o consumo das famílias teria um potencial de expansão menor, de 1,49% no cenário base, em que são considerados apenas os efeitos da retirada dos tributos do meio das cadeias produtivas.

Em 2019, o PT chamou o presidente argentino Alberto Fernández de “irmão” e comemorou o “rechaço às políticas neoliberais” e o “projeto de resgate da cidadania e de inclusão social” do esquerdista cujo governo conseguiu diminuir o PIB em quase 20% desde a posse.

equivalente hoje a R$ 8.312). A menor variação na parte superior da pirâmide social se daria porque a reforma ampliaria a tributação efetivamente paga pelos estratos mais ricos, pois serviços consumidos por essas famílias pagariam mais impostos do que pagam hoje. Neste quesito, o estudo apresenta pela primeira vez o efeito da proposta da reforma da Câmara sobre os diferentes setores, o que é um dos principais complicadores da discussão política atual.

Setores

Embora a indústria e os bancos aprovem a formulação do CCiF, o setor de serviços preferiu apoiar a sugestão do ministro Paulo Guedes (Economia) de atacar a tributação que incide sobre os salários, com a substituição pela CPMF. O estudo do CCiF demonstra que atividades como educação e saúde privadas perderiam em um contexto de retirada dos tributos ao longo da cadeia. As perdas seriam de 5,4% e 3,7%, respectivamente. O setor de alimentação também teria leve perda (-0,5%) com a reforma tributária.

caruru. Também foi deliberado articular um time de futebol de deputados do PT para enfrentar o selecionado do então presidente Lula. Mas Pelegrino avisou: “É para perder, hein? Se a gente ganha, o pessoal vai dizer que a bancada do PT impôs uma derrota ao governo e isso não pode de jeito nenhum!”

Exames toxicólogos já flagraram drogas em 170 mil motoristas Desde 2016, quando o exame toxicológico, teste para detectar drogas no organismo, passou a ser exigido para motoristas profissionais que trabalham com caminhões, carretas ou ônibus, 170 mil motoristas já foram flagrados com algum químico ilegal no corpo, segundo dados do SOS Estradas, programa ligado à segurança viária, com dados da associação brasileira de laboratórios de toxicologia. Apesar do rebite ter ficado popular, é a cocaína a droga mais detectada nesses exames, com 68% das detecções. Opiáceos (derivados do ópio, como heroína) são 21%, seguidos por maconha e anfetamina. O exame toxicológico é feito com cabelo do motorista e detecta o uso contínuo de substâncias químicas nos 90 dias anteriores à coleta. Passou a ser exigido em 2016 para motoristas das categorias C, D e E (caminhões, carretas, ônibus e vans, entre outros), mas

enfrentou questionamento nos tribunais e resistência dos caminhoneiros, que até hoje reclamam do preço alto do exame, que pode passar dos R$ 200. Também houve questionamento por não ser eficaz para impedir que o motorista se drogue antes de viajar, apenas exigir um planejamento para não se drogar antes de fazer o teste.

Exigência

Ano passado, um projeto de lei enviado ao Congresso, do governo Bolsonaro, altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi aprovado pelos deputados e senadores, porém, o exame voltou a ser exigido. O texto (que inclui outras mudanças como aumento da validade da CNH) depende de sanção presidencial para virar lei. Wallace Landim, o Chorão, caminhoneiro que ganhou notoriedade como liderança da categoria após a greve de 2018, diz que é a favor do exame, mas contrário à forma como é feito hoje.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 5 de outubro de 2020  O

CIDADES

Dirigentes partidários e políticos em atividade Pode parecer brincadeira, mas o flagrante é de 2013, há 7 anos, durante evento na Assembleia Legislativa, quando o ex-presidente da casa, Domingos Filho, com o então presidente, Zezinho Albuquerque, e os líderes do então PTN, Nildo Sobral e Toinho do Chapéu, discutiam os mais variados assuntos, dentre os quais, a situação de dificuldades dos municípios e apoiamentos aos trabalhos dos nossos gestores públicos. Semana passada, voltei a conversar com os mesmos líderes e todos tiveram a mesma impressão, ao dar entrevistas. "Estamos atravessando, novamente, uma fase difícil, quer a administração federal, o governo estadual e as prefeituras, sobretudo com a chegada da pandemia do novo coronavírus, que, desde março, praticamente paralisou tudo, entretanto tudo vai passar". Sobre as eleições deste ano, nenhum dos quatro é candidato, entretanto promovem campanha para eleição de prefeitos e vereadores em vários municípios, tendo, também, trabalho político na capital cearense.

ESTADO

Caiu. Árvore cai sobre fiação, derruba postes e danifica carros na Rua Ildefonso Albano. Incidente ocorreu na manhã do último sábado (03) e via precisou ser interditada. Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e esteve no local para retirar a planta da pista.

EFICIÊNCIA TJCE pausa atendimentos presenciais essa semana Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais começa hoje e vai até sexta-feira dessa semana; canais remotos permanecem atendendo outras demandas FOTO DIVULGAÇÃO/TJCE

Atual presidente do TJCE, Des. Washington Luis Bezerra de Araújo, está de recesso. Des. Nailde Pinheiro toca o mutirão

Campanha

A respeito dos contatos dos candidatos com a população, quer presencialmente ou via internet, o presidente do PSD cearense, Domingos Filho, admitiu que a campanha pra valer, mesmo, vai começar na sexta-feira (9), com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A população aguarda, com ansiedade a palavra dos candidatos e suas propostas para governar, no caso dos futuros prefeitos, legislar em favor do povo, com relação aos futuros vereadores.

Leite importante

O Governo do Estado do Ceará afirmou, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que vai atender mais de 196 mil pessoas de baixa renda com o Programa de Aquisição de Leite até junho do próximo ano. O Programa de Aquisição de Leite iniciado ainda em julho último, uma nova fase de coleta e distribuição do produto para 196.187 pessoas de baixa em 179 municípios cearenses.

Saiba mais

A ação de segurança alimentar e nutricional, uma parceria entre o Governo do Ceará, por meio da SDA e Ministério da Cidadania, passou a adquirir parte da produção de 1.476 produtores de leite bovino e caprino no Estado e a redistribuir

para o público-alvo por intermédio de 2.489 entidades sociais que estão cadastradas. Segundo o secretário Francisco de Assis Diniz, o Programa de Aquisição de Leite 2020/2021 prevê um investimento acima de R$ 25 milhões no Estado, incluindo no programa o atendimento a famílias cadastradas.

Aniversariantes

Graças ao livro Agenda de Eventos, do saudoso jornalista Luciano Diógenes, há mais de 30 anos, de segunda a sexta-feira, os aniversariantes do dia e os fatos e acontecimentos históricos. Nesta segunda-feira (5), podem dar presentes e fazer festa, porque estão aniversariando Ivete da Costa Dionísio, nossa colega dos tempos de Fusec; Franklin Lima e Marcos Aurélio Albuquerque.

Criação do TCE

Você sabia? Não? Pois vai ficar sabendo. Foi em 5 de outubro de 1935, a instalação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que tem na presidência o ex-deputado Valdomiro Távora Júnior. A data também lembra que, se fosse viva, era o aniversário da ex-primeira-dama do País, dona Scyla Médici, ao tempo do governo militar do seu marido, presidente Emílio Médici, por sinal, era muito querido pelo povo brasileiro.

O atendimento presencial nas unidades judiciárias de todo o Ceará fica suspenso entre hoje, segunda-feira (5), e a próxima sexta-feira (9), em virtude da realização da 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais no Judiciário cearense. A determinação consta na Portaria Conjunta nº 1.365/2020, assinada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no exercício da Presidência, e pelo desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral de Justiça. O documento garante que não haverá prejuízo das audiências e sessões já agendadas, bem como dos atendimentos em caráter de urgência. Os atendimentos na próxima semana serão realizados remotamente, através dos meios eletrônicos dis-

ponibilizados na lista de contatos do site do TJCE. A população permanecerá tendo acesso às unidades judiciárias por e-mail e WhatsApp ou pela Central de Atendimento Judicial (CAJ).

Mutirão

A 4ª Semana de Estadual de Sentenças e Baixas Processuais no Judiciário é um esforço concentrado onde os magistrados e suas respectivas unidades judiciárias deverão atuar em regime de mutirão para análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa e/ ou arquivamento definitivos. A Portaria Conjunta nº 1.365/2020 orienta as unidades a priorizar o julgamento de processos enquadrados nas Metas Nacionais

do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial os processos distribuídos até 31/12/2016, no 1º Grau, e até 31/12/2017 nas Turmas Recursais. Também há orientação para agilizar, no que for possível, o trâmite dos processos, visando à baixa processual ou a conclusão para julgamento. Nas unidades do 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais, a iniciativa será realizada por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto em respondência no período da 5 a 9 de outubro de 2020. No 2º Grau, durante a Semana de Sentenças e Baixas, trabalharão em regime de mutirão a Secretaria Judiciária e os gabinetes de desembargador. O esforço concentrado acontece anualmente desde 2017 e já movimentou 276

mil processos, com mais de 151 mil ações baixadas e 125 mil julgamentos somados nas três primeiras edições.

Evento: 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais Data: de 5 a 9 de outubro de 2020 Local: Unidades judiciárias de todas as comarcas do Ceará A CAJ funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados) atendendo demandas da Capital e Interior, através dos contatos: TeleJustiça (85) 3216-6000, que atende de 11h às 18h. E-mail: cajfortaleza@tjce.jus. br. WhatsApp: (85) 98869-1236, para urgências e senhas. As comarcas da Região do Crajubar têm CAJs próprias, que atendem por WhatsApp nos seguintes contatos: Crato: (88) 98805-4467; Juazeiro do Norte: (88) 98843-3638; Barbalha: (88) 98886-8939.

Secretaria do Meio Vacinação contra Ambiente promove semana Poliomielite já está acontecendo em todo o País para proteção animal A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação começaram nesta segunda-feira (5) em todo o país. Deverão ser vacinadas contra a poliomielite crianças de até cinco anos. No Ceará, a meta é vacinar 510.895 crianças. Já a Multivacinação acontece para que crianças e adolescentes menores de 15 anos possam atualizar a caderneta vacinal. Todas as vacinas do calendário básico de vacinação estarão disponíveis nos postos de saúde do Estado. A coordenadora de Imunização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Carmem Osterno, explica que as ações têm como objetivo diminuir o risco de transmissão de doenças imunopreveníveis. “Esta é uma maneira de oportunizar o acesso às vacinas e atualizar a situação vacinal, bem como diminuir a incidência de doenças imunopreviníveis e contribuir para o controle e eliminação dessas doenças. Contamos com a participação

de todos”, afirma. É importante que o público-alvo das campanhas compareça aos serviços de saúde com a caderneta de vacinação. As informações do cartão FOTO BRENO ESAKI

são necessárias para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina pendente. “Os pais devem levar seus filhos para se proteger da paralisia, mas também para garantir a complementação do seu esquema vacinal. Os adolescentes também poderão ser vacinados contra doenças como meningite e HPV. Para os adultos, a campanha contra o sarampo”, explica Carmem. O Ministério da Saúde não estabeleceu uma meta para a campanha de Multivacinação.

Anualmente, em 4 de outubro, comemora-se o Dia Mundial dos Animais, na data do Dia de São Francisco. Neste domingo, o Governo do Ceará promove a Semana de Proteção Animal (Sepa) 2020, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O lançamento ocorreu na manhã de ontem (4), na Área Adahil Barreto, do Parque Estadual do Cocó, e contou com a presença do titular da Sema, Artur Bruno. “Vamos celebrar a vida animal em todas as suas formas”, diz Bruno. A “Fauna Silvestre do Ceará” é o tema principal da Sepa 2020, que acontece de 4 a 10 de outubro. Durante solenidade de abertura foi apresentado o projeto do “Livro Vermelho da Fauna Ameaçada do Ceará”, trabalho que está sendo elaborado pela equipe do Programa Cientista-Chefe da Sema. “Nesse período, queremos chamar atenção para as espécies ameaçadas no Ceará e para as medidas de conserva-

ção”, destaca Bruno. O Cantinho dos Cães do Adahil Barreto, espaço destinado à convivência dos animais domésticos que frequentam a área, também foi inaugurado. Segundo Thaís Tavares, da Coordenadoria de Proteção e Defesa dos Animais (Coani/Sema), a solenidade de abertura da Sepa 2020, “em atendimento ao Decreto Estadual N° 33608/2020, teve atenção especial para o cumprimento das medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras e a distância mínima de dois metros, de forma a evitar aglomeração”. Com exceção da solenidade de abertura, as atividades da Sepa 2020 serão realizadas por meio de plataforma online. “A Coani programou duas lives que serão transmitidas pelas redes sociais da Sema, a publicação de sete cards temáticos sobre espécies ameaçadas e o lançamento de três vídeos educativos, sobre os animais silvestres da fauna cearense”, encerra.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 5 de outubro de 2020

INTERNACIONAL

Restrições. A Itália, para evitar novos aumentos no número de infecções do novo coronavírus, vai estabelecer novas normas esta semana, conforme sinalizou o ministro da Saúde ontem (4). Entre as mudanças consideradas está a obrigatoriedade do uso da máscara em todo o país.

EUA: eventual governo Biden cobraria Brasil por ambiente A perspectiva de uma vitória de Biden na eleição de novembro mudaria a relação com o Brasil, dificultando também as parcerias comerciais Em um mês, no dia 3 de novembro, os eleitores americanos vão às urnas decidir os rumos da maior economia do mundo nos próximos quatro anos. O Brasil ganhou atenção inédita na corrida eleitoral, ao ser citado por Joe Biden no primeiro debate entre ele e Donald Trump. O candidato democrata à Presidência dos EUA disse que o país poderá sofrer “consequências e c on ôm i c a s significativas” se não implementar medidas para impedir o desmatamento da Amazônia. Para economistas e analistas políticos, a agenda ambiental deve ganhar mais relevância globalmente numa eventual vitória de Biden, colocando o Brasil sob risco de retaliações, como sobretaxas ou desincentivo ao investimento de empresas americanas no país. Um acordo comercial entre os dois países se tornaria algo ainda mais distante e uma eventual distensão na guerra comercial EUA-China poderia prejudicar as exportações agrícolas brasileiras ao país asiático, já que EUA e Brasil competem em diversos produtos, como soja e proteínas. Uma vitória de Trump se-

ria mais do mesmo, na visão dos analistas, mantendo a toada de poucos avanços para o Brasil, apesar das boas relações entre os dois presidentes. Já um cenário de caos, caso o republicano conteste o resultado e o destino da maior democracia do mundo fique indefinido por semanas, pode mexer com o preço dos ativos brasileiros e globais no curto prazo e prejudicar a retomada da economia mundial num horizonte mais longo.

O candidato democrata na eleição americana mencionou Incerteza a questão “O cenário mais prováambiental vel hoje, que vitória brasileira em édeuma Biden, traz debate, sugerindo incerteza para a relação bilateral e pode que haja aumentar a “consequências” percepção por investidores ao Brasil internacionais

que o investimento no Brasil representa um risco, em função da volatilidade que a questão ambiental introduz”, diz Oliver Stunkel, professor de relações internacionais da FGV. “No caso de vitória do Biden, a qualidade da relação entre Brasil e EUA deverá se assemelhar mais à relação que existe hoje entre o país e a União Europeia, marcada por muita desconfiança mútua, o que deve afetar a disposição do governo americano de avançar numa

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes 337286 - Joandevan Silva de Lima e Maria Michele Castro Teixeira; 337287 - Carlos Sergio Freitas da Silva e Maryane Feitosa de Sousa; 337288 - Robert Wagner Pereira dos Reis e Maria Rosilene Andrade; 337289 - Pedro Vitor Bezerra de Asevedo Ponte e Leila Emanuele da Silva Pereira; 337290 - Helmiton Rebouças de Azevedo Junior e Isabelle Freire Santos; 337291 - Renan Mesquita Marques e Angela Agostinho Rodrigues; 337292 - Pedro Richardson Fernandes da Silva e Diovania de Sousa Gomes; 337293 - Antonio Felipe Batista da Silva e Naama Cristina Maciel Souza; 337293 - Wolney Matheus da Silva Santos e Livia Fernandes da Silva; 337294 - Antonio Domingos do Vale e Francisco de Assis Rodrigues Martins; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado Fortaleza, 02 de Outubro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

EDITAL

Procedimento administrativo - Prenotação nº 107.155 ROSA MARIA ALMEIDA DO AMARAL, na qualidade de Oficiala do Ofício Privativo de Registro de Imóveis de Caucaia-CE, FAZ PUBLICAR o presente edital, amparada no que dispõe o art. 213 da Lei n° 6.015/73, com redação dada pelo art. 59 da Lei 10.931/2004, para tornar público que tramita neste Registro de Imóveis, um pedido de RETIFICAÇÃO DE ÁREA EXTRAJUDICIAL requerido por VIVATTA CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 17.902.924/001-86, representado por Francisco Rodrigo Montesuma Carneiro, CPF nº 792.146.223-53, referente a um terreno situado na Rua Kamalouco, s/nº Parque Santa Lúcia, Capuan, neste Município de Caucaia-CE, com uma área de 49.400,00m² objeto da Matrícula nº 27.729, deste Ofício Imobiliário, o qual após a retificação passará a ser constituído por uma área de 57.911,30m² e NOTIFICAR do inteiro teor do processo de retificação de área extrajudicial as pessoas indicadas como confinantes, a saber: VICENTE ALFREDO MIRANDA DA MOTA (CPF nº 060.817.893-49), CLAIRTON MARTINS DO CARMO (CPF desconhecido), e CETREX/EMATERCE – CENTRO DE ENSINO EM TREINAMENTO DE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (CNPJ desconhecido), bem como, TERCEIROS INTERESSADOS, ficando Vossa(s) Senhoria(s) NOTIFICADO (S) do inteiro teor do procedimento de retificação de área extrajudicial, para, se houver interesse, apresentar impugnações fundamentadas, pessoalmente ou através de seu(s) representante(s) legal(is) devidamente constituído(s), no prazo de 15 (quinze) dias, quando ao fim deste, caso não venha a manifestar-se presumir-se-á a sua anuência nos termos do Art. 213, II § 4° da Lei 6.015/73, com redação dada pelo art. 59 da Lei 10.931/2004, considerando-se assim verdadeiros os dados informados no pedido inicial. Tudo conforme memorial descritivo e planta, assinados por Antônio Carlos Rodrigues de Lima, técnico em agrimensura, RNP 93379170330, que fazem parte do presente processo de retificação de área - prenotação nº 107.155, estando os mesmos arquivados nesta Serventia. O presente edital deverá ser publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação, nos termos do Art. 213, § 3° da Lei 6.015/73. Cumpra-se o determinado na legislação em vigor. Caucaia, 23 de setembro de 2020. A Oficiala, Rosa Maria Almeida do Amaral.

EDITAL

Procedimento administrativo - Prenotação nº 106.069 ROSA MARIA ALMEIDA DO AMARAL, na qualidade de Oficiala do Ofício Privativo de Registro de Imóveis de Caucaia-CE, FAZ PUBLICAR o presente edital, amparada no que dispõe o art. 213 da Lei n° 6.015/73, com redação dada pelo art. 59 da Lei 10.931/2004, para tornar público que tramita neste Registro de Imóveis, um pedido de RETIFICAÇÃO DE ÁREA EXTRAJUDICIAL requerido por QUINTAS DO PARQUE INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - CNPJ nº 35.699.380/0001-89, representado por Ricardo Lima Rodrigues, CPF nº 847.048.454-00, referente a um terreno urbano com frente para a Rua Santa Helena esquina com a Rua Francisco Djalma Soares, constituído pelos lotes 76, 77 e 78 da Super Quadra A do Loteamento Parque Soledade, neste Município de Caucaia-CE, com uma área de 1.287,00m² objeto da Matrícula nº 48.161, deste Ofício Imobiliário, o qual após a retificação passará a ser constituído por uma área de 1.247,28m², e NOTIFICAR do inteiro teor do processo de retificação de área extrajudicial as pessoas indicadas como confinantes, a saber: FRANCY AQUINO PIMENTEL GALVÃO (CPF nº 073.164.88387), LÍVIA MARIA DA COSTA GADELHA (CPF 938.563.693-68) e seu marido FELISARDO JOSÉ FROTA PRADO AZEVEDO (CPF nº 702.446.693-68), DAMIÃO GONÇALVES DA SILVA (CPF nº 117.156.93353), e ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL NOVO MUNDO DE PAZ (CNPJ nº 03.084.869/0001-50), bem como, TERCEIROS INTERESSADOS, ficando Vossa(s) Senhoria(s) NOTIFICADO (S) do inteiro teor do procedimento de retificação de área extrajudicial, para, se houver interesse, apresentar impugnações fundamentadas, pessoalmente ou através de seu(s) representante(s) legal(is) devidamente constituído(s), no prazo de 15 (quinze) dias, quando ao fim deste, caso não venha a manifestar-se presumir-se-á a sua anuência nos termos do Art. 213, II § 4° da Lei 6.015/73, com redação dada pelo art. 59 da Lei 10.931/2004, considerando-se assim verdadeiros os dados informados no pedido inicial. Tudo conforme memorial descritivo e planta, assinados por Ricardo Lima Rodrigues, Engenheiro Civil, RNP 1800739915, que fazem parte do presente processo de retificação de área - prenotação nº 106.069, estando os mesmos arquivados nesta Serventia. O presente edital deverá ser publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação, nos termos do Art. 213, § 3° da Lei 6.015/73. Cumpra-se o determinado na legislação em vigor. Caucaia, 30 de setembro de 2020. A Oficiala, Rosa Maria Almeida do Amaral.

ELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO. O SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DO CEARÁ, RUA PERO COELHO, 319 – CENTRO - FORTALEZA - CE. Comunico que foi registrada uma única chapa para as eleições, a ser realizada no dia 20 de Novembro de 2020 do Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará, conforme edital publicado no dia 19/08/2020. DIRETORIA EFETIVOS, Ricardo Assunção Lima, Jose Amaury dos S. Teixeira, Marcos Antônio Lopes Gomes, Manoel Pinheiro Cavalcante, Valtenir Vitor Nascimento, Rudiney de Souza, Fernando Célio M. Gondim, Raimundo Nonato Costa, Maria Silvana Ribeiro da Costa, SUPLENTES, Magno Cavalcante Freitas, Francisco Jocélio Santos do Vale, Milton Pessoa Cavalcante, Cecília de Oliveira Lira, Judas Tadeu Castro de Oliveira, Valtenir Victor Nascimento Junior, Arine Moreira de Sousa, Raquel Barbosa de Sousa, Mercidio Gonçalves Filho, CONSELHO FISCAL EFETIVOS, Vanderlande de Paiva, João Mendes Bezerra, Francisco Cristiano S. Feijão, SUPLENTES, Zuleide Gonçalves da Silva, Francisco Tiago de Araujo Neto, Jose Maria Rebouças de Oliveira, DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVOS, Ricardo Assunção Lima, Manoel Pinheiro Cavalcante. Fortaleza, 08 de Setembro de 2020. Manoel Pinheiro Cavalcante - Presidente.

agenda de facilitação da relação comercial.” Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria, Biden pode retomar a busca dos Estados Unidos por uma influência mais forte nos organismos multilaterais, na contramão de Trump, que esvaziou a Organização Mundial do Comércio (OMC) e rompeu com a Organização Mundial da Saúde (OMS). “O Brasil entraria em confronto com uma potência econômica que vai buscar reestabelecer seu soft power. Isso pode resultar em algum tipo de punição, por conta do comportamento brasileiro em temas que são muito caros ao multilateralismo, com destaque naturalmente para a questão ambiental”, diz Cortez. “É bem possível que o Brasil receba algum tipo de sobretaxação ou mecanismo punitivo para sinalizar ao eleitorado associado à esquerda do partido democrata, que tem a agenda ambiental como muito cara.”

Comércio

Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, um acordo comercial Brasil-Estados Unidos seria descartado nesse novo cenário. “Acho difícil Bolsonaro e Biden sentarem numa mesma mesa, com tantas divergências em tantos campos, para negociar um acordo. Com Trump já é difícil isso acelerar pelas próprias dificuldades do processo, com Biden essa discussão fica interrompida.” Vale afirma que a disputa

de poder entre EUA e China deve se manter, mesmo sob um governo democrata, mas que Biden pode adotar uma estratégia mais inteligente do que a guerra comercial, que prejudica o consumidor americano, ao encarecer os produtos. Com isso, o Brasil pode perder a vantagem que obteve com a disputa, que ampliou as exportações de commodities brasileiras à China. “A Ásia hoje é praticamente 50% das exportações brasileiras e a China está chegando a 30%. Temos um aumento da dependência em relação ao mercado chinês, principalmente em commoodities”, destaca Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento e atualmente estrategista de comercio exterior do banco Ourinvest. “Se China e Estados Unidos chegarem a um acordo para diminuir tarifas impostas pelos americanos, com a China se comprometendo a comprar mais dos EUA, isso diminui compras do Brasil. Não que o Brasil vai deixar de vender, vai vender a outros mercados, mas pode não ser pelo mesmo preço, com a mesma regularidade e nas mesmas quantidades.” Por outro lado, Barral avalia que uma distensão entre EUA e China pode ser favorável ao Brasil na questão do 5G, ao reduzir a tensão entre os dois países na disputa tecnológica e a pressão americana para que a Huawei seja descartada como fornecedora da tecnologia.

ORTHODESIGN CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA - CNPJ: 25.131.258/0001-58 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Operação – LO para Funcionamento de um Consultório Odontológico, Office & Medical Center Eusebio, Av. Eusébio de Queiroz, n° 4808, Sala 402, Centro, Eusébio - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA. PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 03/10/2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO. FORTALEZA - CE -3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N° 29758 JOÃO AUGUSTO SOUZA FILHO E JAMILIANE YASMIN LIMA CRISTOVÃO N° 29759 LAUDECIO ALVES FEITOSA FILHO E ANA CLÉA SALES DA SILVA N° 29760 FRANCISCO JACINTO VERAS DE QUEIROZ E FRANCISCA EDNA RIBEIRO DA SILVA N° 29761 RUBENS LEVI DE BRITO MENESES E RAYANE OLIVEIRA DA SILVA 02 DE OUTUBRO DE 2020 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 25772 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ FILHO e TATIANA MICHELE FERREIRA DOS SANTOS; Edital n° 25773 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FERNANDO DA SILVA LOPES e TAYANE CORDEIRO FERRO; Edital n° 25774 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: KAUÊ FURTADO DE ABREU e BIANCA DE LIMA FERREIRA SIMEÃO; Edital n° 25775 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMUEL PINTO RIBEIRO GUEDES e LIA CORRÊA COÊLHO; Edital n° 25776 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RICARDO LUIZ GUIMARÃES DE MIRANDA e NAARA DE CASTRO GOIS; Edital n° 25777 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO FLÁVIO XIMENES SOARES e FRANCISCA VANIMAYRE DE CARVALHO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 02/10/2020. Clarice Helena Botelho Costa Silva SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 65269 - LUCAS FELIX BARBOSA E RAYSSA AMARO LEANDRO 65270 - SAULO FACUNDO ARAUJO DE FREITAS E ANANDA NOGUEIRA LOIOLA 65271 - IBSEN LEITE DE SOUZA JUNIOR E LARISSA LUCENA MARTINS 65272 - ANTONIO DELFINO BARROS NOGUEIRA E LANA CARLA RIBEIRO DA SILVA 65273 - ANTONIO LUCAS ALVES CORDEIRO E DAYANE DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO Fortaleza, 02 de outubro de 2020 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8673 - RUDSON WANDEL DE SOUSA BEZERRA E DAYANE DE PAULA ANDRÉ Nº8674 - FRANCISCO GUALBERTO UNIAS JÚNIOR E MARIA DO CARMO MARQUES LIMA Nº8675 - JOSÉ LINDOMAR DA COSTA E LARA MARIA BRAGA PINHEIRO Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 02 de Outubro de 2020

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARACANAÚ-CEARÁ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINTRAF-MARACANAÚ-CE – CNPJ 09.579.314/0001-65. O subscritor, abaixo assinado e qualiﬁcado, com endereço para Correspondência na Rua 4ª, Casa 31A, CEP 61925-030 – MaracanaúCE vem, por meio deste Edital Convocar todos os Associados da entidade: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Maracanaú – SINTRAF Maracanaú-CE – CNPJ 09.579.314/0001-65, conforme Art. 7º, e Seção II, Artigos 13 a 25 do seu Estatuto Social, para Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no Sisteminha Urbano de Produção de Alimentos Saudáveis com Peixe, Galinha e Abelha, situado na Rua Sete, número 1157, Bairro Residencial I, CEP.: 61.913-325, Maracanaú-CE, no dia 16 de outubro de 2020, com início às 9 (nove) horas em primeira convocação, em segunda convocação, 1 (uma) hora após, com qualquer número de Associados Presentes. Respeitado os Artigos 114 a 122 do Estatuto Social, discutirá e deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Maracanaú-CE, 2. Eleição Nova Diretoria. Maracanaú-CE, 05 de outubro de 2020. Raimunda Erileuda Alves de Oliveira, RG 8904002026809 - Manoel Arnoud Peixoto, RG 20191880811 - Vera Lúcia Ferreira Monte, RG 91025010097 - Marcos Nunes da Silva, RG 96002575131.

Papa Francisco defende fraternidade contra injustiças O papa escolheu o dia dedicado a são Francisco de Assis, santo que inspirou o nome adotado por ele como pontífice, para publicar um chamado à fraternidade universal em que ataca as injustiças do capitalismo global, pede que os imigrantes sejam acolhidos e defende o diálogo entre religiões e culturas diferentes. “Fratelli Tutti” (“Todos Irmãos”, em italiano), a nova encíclica do papa Francisco, foi assinada por ele em Assis (cidade natal do santo, na Itália central) em 3 de outubro, data em que o fundador dos franciscanos morreu em 1226, e teve seu conteúdo divulgado no dia seguinte. É a primeira vez que um desses documentos papais é assinado fora de Roma. Também foi a primeira vez que o papa Francisco saiu do Vaticano e da capital italiana desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Assis, normalmente cheia de peregrinos e turistas do mundo todo, estava quase

vazia durante a visita do pontífice argentino, que celebrou uma missa para poucas pessoas na cripta onde são Francisco está enterrado e preferiu se manter em silêncio depois do rito. O simbolismo da carreira do santo medieval está presente desde os primeiros momentos do pontificado de Jorge Bergoglio, guiando sua preocupação com o que chama de “uma Igreja pobre para os pobres” e com a preservação ambiental. O título do novo documento também veio de um dos textos do religioso, tal como aconteceu com “Laudato Si’”, a encíclica “verde” do papa, publicada em 2015. Logo no começo da nova missiva, no entanto, o papa decidiu destacar outro aspecto da vida de são Francisco: sua decisão de visitar pacificamente os muçulmanos do Egito e seu sultão, Malik-al-Kamil, numa época em que cristãos e seguidores do Islã guerreavam pelo controle da Terra Santa, durante as Cruzadas.

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUARIO, TEXTEIS, CALCADOS, COUROS E LAVANDERIAS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO CEARA – FETIVEST/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.765.064/0001-22 - EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA. Em Cumprindo o disposto no Art. 52 do Estatuto Social em vigor desta Entidade, comunicamos que foi registrada nesta Federação, Chapa Única, para concorrer às Eleições sindicais a serem realizadas em: 23 de outubro de 2020, cujo edital convocatório encontra-se aﬁxado na sede da federação, com Aviso Resumido publicado no Jornal O Estado, edição do dia 24 de setembro de 2020. DIRETORIA – EFETIVOS: FRANCISCO NUNES DE MOURA (Presidente); MAURA ISABEL DA CONCEIÇÃO (Vice-Presidente e Delegado Representante) junto a Confederação; ALVINA LEANDRO NOBRE SARAIVA (1ª Secretária e Suplente de Delegado Representante) junto a Confederação; FRANCISCO CARLOS LEANDRO NOBRE (2º Secretário e Suplente de Delegado Representante) junto a Confederação; FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (1º Tesoureiro); FRANCISCA LÉA MENESES DE VASCONCELOS (2º Tesoureiro e Delegado Representante) junto a Confederação; MÁRIO COSTA DO NASCIMENTO (Secretário de Assuntos Sindicais). DIRETORIA – SUPLENTES: ANDRÉA FERREIRA BARRETO (Suplente da Diretoria); ISAILDO LOPES DAMACENO (Suplente da Diretoria); NÚBIA DE MENESES PEREIRA (Suplente da Diretoria); e MARIA GERLUCIÁRIA DE LIMA COUTINHO (Suplente da Diretoria). CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: VASCONCELOS MEDEIROS DA SILVA; VALMIR DE SOUZA ABREU; BEATRIZ ELIAS DAS CHAGAS. CONSELHO FISCAL – SUPLENTES: ALAISA FERREIRA FLOR; MARIA NEUDA FERNANDES PINHEIRO; RÔMULO MIRANDA SILVA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, para impugnação de candidaturas. Fortaleza – CE, 05 de outubro de 2020 - FRANCISCO NUNES DE MOURA – PRESIDENTE

NOTIFICAÇÃO. A empresa Fortcasa Incorporadora e Imobiliária, CNPJ nº 35.221.886/0001-88, vem a público NOTIFICAR o(a)s clientes abaixo relacionados, de acordo com os artigos 32 e 49 da Lei n.º 6.766/79, para que compareçam a sede da empresa para regularizar a situação financeira referente ao Contrato(s) de Promessa de Compra e Venda , no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão do(s) referido(s) instrumento(s) contratual(ais), ficando os(a) clientes devidamente constituído) em mora e a consequente resolução automática do contrato, sem a necessidade de nova notificação: Nome e CPF; Alice Virna Franca Do Vale - 068.077.993-06; Ana Michelle de Lima - 045.742.513-01; Caroline Pereira Da Silva - 065.764.243-61; Cicero Diego Da Silva - 064.546.863-02; Damiana Jucelina Dos Santos - 063.839.024-90; David Batista Da Silva - 060.520.953-77; Efrailson Lima Teixeira 046.498.303-70; Franciele Berto Guimaraes Dos Santos - 156.615.857-56; Francilda Rodrigues Da Silva - 966.672.733-15; Gerisvaldo Do Nascimento Sousa - 606.188.493-19. NOTIFICAÇÃO. A empresa Fortcasa Incorporadora e Imobiliária, CNPJ nº 35.221.886/0001-88, vem a público NOTIFICAR o(a)s clientes abaixo relacionados, de acordo com os artigos 32 e 49 da Lei n.º 6.766/79, para que compareçam a sede da empresa para regularizar a situação financeira referente ao Contrato(s) de Promessa de Compra e Venda , no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão do(s) referido(s) instrumento(s) contratual(ais), ficando os(a) clientes devidamente constituído) em mora e a consequente resolução automática do contrato, sem a necessidade de nova notificação: Nome e CPF; Antonio Carlos Maciel - 585.577.173-34; Emanuel Silva Feijao - 013.769.213-75; Euliane Soares Carneiro Fernandes - 020.129.113-40; Gilberto Amancio Gomes - 443.780.253-53; Helio De Jesus Brito 273.403.088-81; Hergridivane Costa De Andrade - 584.357.001-00; Jeovani Dos Santos Ferreira - 055.598.923-27; Leonardo Da Silva Marinho - 629.566.553-53; Moises Trindade Franca 070.966.503-26; Vania Solange De Andrade Bonifacio - 244.836.643-87. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de outubro de 2020, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.10.02.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material de EPI's, álcool 70% e gel, pulverizador, termômetro, material de limpeza e dispensadores, para o enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid19), tudo conforme anexo I do Edital. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 02 de Outubro de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2020-PE. Objeto: Contratação de serviços para realizar estruturação de rede de computadores, incluindo fornecimento de produtos, serviços e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e na sala da CPL, endereço: Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823000. Entrega das propostas: até 16/10/2020, às 08:00h AM. Abertura das propostas: 16/10/2020, às 08:30h AM. Local da abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Jaguaruana - Estado do Ceará, 29/09/2020. Lorena Maia Lima - Pregoeira. Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2020-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo zero quilômetro, adaptado para ambulância simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e na sala da CPL, endereço: Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Entrega das propostas: até 16/10/2020, às 10:00h AM. Abertura das propostas: 16/10/2020, às 10:30h AM. Local da abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Jaguaruana - Estado do Ceará, 02/10/2020. Lorena Maia Lima - Pregoeira. Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020-PP. A Pregoeira do COSEMS/CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21 de outubro de 2020, às 9 H (nove horas), estará realizando a licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo o critério de Julgamento é o Menor Preço Global, tombado sob o nº 009/2020-PP, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial por meio de realização de pequenos serviços e reformas, de interesse do COSEMS/CE - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, conforme projeto Técnico e Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua dos Tabajaras, nº 268, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo telefone 0XX (85) 3101-5444, no horário de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Tomada de Preço N.º 2019.03.14.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2019.03.14.0001, destinado pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as prorrogações dos prazos da vigência e da execução da pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – Ce. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.03.14.0001. Data de assinatura: 10 de julho de 2020. Do prazo: Fica prorrogado pelo período de mais 120 (cento e vinte dias), iniciando-se a contar a partir do dia 12 (doze) de julho de 2020, passando o término do prazo para o dia 08 (oito) de novembro do corrente ano. Contratada: Cosampa Projetos e Construções LTDA - CNPJ N.º 03.006.548/000137. Assina pela Contratada: Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. À Comissão.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 5 de outubro de 2020  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA

Recente estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo mostra que, com a fuga dos habituais visitantes, 50 mil estabelecimentos turísticos tiveram de fechar as portas de março a agosto. São bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagem e serviços de transporte, cultura e lazer.

E na nuvem

Segurança

Todas as unidades da Federação perderam empresas turísticas, com destaque para São Paulo (redução de 15,2 mil estabelecimentos), Minas Gerais (5,4 mil), Rio de Janeiro (4,5 mil) e Paraná (3,8 mil). Ainda de acordo com o estudo, em seis meses de pandemia foram fechados 481,3 mil empregos formais no setor ligado ao turismo.

"O impacto dessa mortandade de empregos no mercado de trabalho é gigantesco. O setor tinha 3,4 milhões de trabalhadores formais antes da pandemia. Houve uma destruição de quase 14% dos empregos no setor", avaliaram especialistas.

Delivery

Só delivery não segura o faturamento. Com a reabertura dos primeiros estabelecimentos, voltaram a cobrar o aluguel cheio, a conta de luz também, os custos subiram muito e o delivery perdeu a atratividade, segundo proprietários.

Ociosidade

O setor turístico explorou apenas 26% do seu potencial de geração de receitas nos meses de crise, deixando de faturar R$ 207,85 bilhões entre a segunda quinzena de março e o fim de setembro, calculou a CNC. O pior momento ocorreu em março e abril, quando o volume de serviços turísticos prestados no país despencou 68,1%, conforme apurado pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE.

Turismo

Em julho, o setor ainda operava 56,6% aquém do patamar pré-pandemia. "Há dentro do setor turístico perdas muito importantes na parte de locação de automóveis, alojamento e alimentação, agências de viagens, serviços de buffet, criação artística", enumerou Rodrigo Logo, gerente da pesquisa do IBGE.

Tudo no digital

Além de transformar todos os documentos comuns em documentos digitais, muitas empresas têm apostado em armazenar seus dados em nuvens, podendo acessá-los assim, de onde estiverem.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

Empresários ainda devem sentir os efeitos da pandemia nos negócios O setor empresarial tem buscado as mais diversas soluções nesse período de pandemia para driblar os efeitos do isolamento social em seus negócios. Muitos dos que conseguiram sobreviver ao período de fechamento, hoje buscam correr atrás do prejuízo, beneficiando-se das medidas emergenciais e amortecedoras oferecidas pelo governo e bancos, como: adiamento da contribuição das empresas para o INSS, ações de prorrogação e refinanciamento de dívidas pelos bancos e possibilidade de redução de salários e suspensão de contratos. Tais proteções, aliadas ao ambiente de maior tolerância entre devedores e credores, vem possibilitando que medidas como os pedidos de recuperação judicial sejam adiadas, muito provavelmente para o final desse ano e início do ano que vem. Números da Serasa Experian mostram que, entre março e julho desse ano, foram feitas 561 solicitações, número inferior às 626 realizadas no mesmo período de 2019. Outro motivo também

O serviço irá permitir a conexão entre todas as contas 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma mais rápida e mais barata

Em tempos de pandemia, os negócios têm se tornado cada vez mais virtuais. Uma tecnologia que ajuda a desburocratizar o vai e vem de documentos é a assinatura eletrônica.

corrobora para essa postergação: a tramitação da Lei de Falências no Congresso. Já aprovado na Câmara e ainda aguardando a apreciação no Senado, o projeto reformula a lei atual, de 2005, na tentativa de facilitar o financiamento para empresas em recuperação ao mesmo tempo em que prevê prazos maiores para o parcelamento de dívidas com o governo. Entre as mudanças, estão mais desconto e prazo de até 10 anos para pagamento de dívidas tributárias, priorização de novos empréstimos na hora do pagamento de credores, como forma de estimular financiamentos, e a possibilidade de dívidas trabalhistas serem negociadas em processos de recuperação extrajudiciais. Para o advogado empresarial, especialista em Recuperação Judicial e Turnaround, Rafael Abreu, hoje há ainda uma grande predisposição entre as partes para negociar e evitar o litígio, o que ele acredita que esteja contribuindo para um menor número de pedidos de recuperação judicial na atual conjuntura.

Indústria. A produção da indústria nacional cresceu pelo quarto mês seguido, com alta de 3,2% em agosto, na comparação com julho. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada pelo IBGE. O setor ainda não recuperou as perdas de 27% de março e abril e acumula recuo de 8,6% no ano.

Cadastros da chave Pix começam nesta segunda-feira Clientes interessados em usar o sistema de pagamento instantâneo Pix, já podem realizar os cadastros da chave Pix a partir desta segunda-feira (5). A novidade chega para trazer mais praticidade na realização de compras e transferências de forma instantânea. O Pix estará disponível para uso a partir de 16 de novembro e para realizar as transações eletrônicas é necessário o cadastro da chave Pix, ou seja, um “apelido” que o cliente usará para identificar a conta do seu banco e compartilhar para receber transferências ou pagamentos. A chave pode ser um número de telefone, o CPF, um e-mail ou uma chave gerada no aplicativo da instituição. Alexandre Pinto, diretor de inovação e novos negócios da Matera, empresa de desenvolvimento de tecnologia para o mercado financeiro, fintechs e gestão de risco, define o Pix como a “internet das contas”. Ele explica que a novidade irá permitir a conexão entre todas as contas - de pessoas e empresas – 24 horas por dia, sete dias por semana, sem necessidade de intermediários. “Isso significa dinheiro fluindo do ponto A para o ponto B sem demora. As transações serão efetivadas em até 10 segundos e bem mais baratas em relação aos meios de pagamento existentes, com gratuidade total ao pagador pessoa física, por exemplo”, afirma.

O número representa a extinção de 16,7% dos estabelecimentos turísticos do País, especialmente bares e restaurantes (com o fechamento de 39,5 mil pontos), hotéis, pousadas e similares (5,4 mil) e transporte rodoviário (1,7 mil).

ESTADO

O diretor de inovação explica que a segurança do Pix é a mesma oferecida por todas as outras formas de pagamento. “No boleto, quando se faz a leitura do código de barras, sempre é mostrado o destinatário. O Pix será da mesma forma, havendo um jeito de checar se aquele número de CPF ou telefone para o qual você está enviando o dinheiro é realmente do destinatário desejado. O

FOTO DIVULGAÇÃO/BANCO CENTRAL

Clientes que desejam usar o Pix para transferências e pagamentos devem cadastrar uma chave em seus bancos mesmo vai valer para as leituras de QR Code”, detalha. Alexandre Pinto alerta, no entanto, ao lojista que disponibilizar o QR Code em sua loja, que é possível que uma pessoa má intencionada troque o código para aplicar golpes. O conselho é redobrar atenção ao destinatário que aparecerá na tela e checar se será mesmo o estabelecimento que está pagando. “Ou seja, a mesma atenção que temos (ou deveríamos ter) ao enviar uma TED ou boleto deve existir ao mandar dinheiro ou pagar com Pix”, destaca.

Impacto

Para o diretor da Matera, com o Pix, a expectativa é de dinheiro fluindo com mais rapidez e sem tarifas elevadas. “Hoje, utilizamos a rede de cartões, que requer que eu (pagador) possua um cartão plástico, com saldo em conta ou crédito emitido por alguma instituição. Por sua vez, para que eu possa pagar com esse cartão, o lojista necessita de uma maquininha, que pode ter sido fornecida por um subcredenciador, que está embaixo de um credenciador (ou adquirente), que faz parte de um arranjo (bandeiras como Visa e Master),

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2020-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ocorrerá no dia 21 de OUTUBRO de 2020 às 09h00min, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro. Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM/CE – RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.001/2020-TP - Com observância às disposições contidas na Tomada de Preços nº 13.001/2020-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar ao presente procedimento em face da necessidade de análise dos documentos de habilitação das empresas participantes, com base no parecer da Comissão Técnica de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, composta pelos Engenheiros Civis: Leonardo Neves Ponte e Pedro Tiago Oliveira Ricardo, bem como pelo Técnico em Edificações: Bruno Araújo Cunha, cuja qual analisou a parte técnica da habilitação das licitantes. Nesse sentido, foi constatada a INABILITAÇÃO das seguintes empresas: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.577.181/0001-56, por não atender ao item 4.6.4 do edital, quando apresentou uma declaração que não está assinada pelo responsável técnico; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, por não atender ao item 4.6.2, pois o engenheiro que possui acervo, não é o responsável técnico; CRP CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, por não atender ao item 4.6.1, quando não apresentou o atestado de capacidade técnica. As empresas: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/000155; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº: 10.932.123/0001-14; ENERGY SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.959.003/0001-85; CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.930.208/0001-23; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001-00; FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.037.186/0001-03; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 29.043.990/0001-27; MA DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.998.611/0001-27; e ENCANTUS EVENTOS, BUFET E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.650.907/0001-24, foram declaradas HABILITADAS. A Presidente declara que discorda com o parecer da Comissão Técnica de Análise, no que se refere a inabilitação da empresa ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI, pois a referida comissão técnica entendeu que a empresa mencionada deve ser inabilitada por apresentar a declaração exigida no item 4.6.4, sem identificação de qual processo licitatório se refere, todavia esta Presidente entende que inabilitar apenas por esse motivo, seria um formalismo exagerado, de maneira que a empresa atendeu a todos os outros requisitos exigidos no edital. Nesse sentido, a Presidente determinou que o resultado fosse publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.

que rege os “trilhos” para que meu pagamento seja autorizado pelo meu emissor (fintech ou banco)”, explica. Ainda de acordo com Alexandre Pinto, esse processo, tanto é limitante como ineficiente, já que essa cadeia cobra muito caro para intermediar operações de pagamento e, com isso, o lojista acaba tendo que pagar percentuais elevados sobre transação, ou mesmo utilizar mecanismos como antecipação de recebíveis, “simplesmente pelo fato de eu querer pagar, mas nossas contas não estarem diretamente interligadas”. Portanto, para o lojista, o impacto do Pix será positivo, visto que otimizará o fluxo de caixa, reduzirá preços e, ainda, deve melhorar as ofertas para o consumidor.

Cuidados

O cadastro é feito de forma simples, rápida e segura pelo próprio aplicativo do banco, fintech ou instituição financeira que a pessoa tenha uma conta ou queira ter sua conta vinculada ao Pix. “No entanto, é preciso tomar cuidado com e-mails ou sites maliciosos, que se passam pelas instituições verdadeiras para obter os dados de suas víti-

mas por meio de phishing, por exemplo”, conclui Alexandre Pinto.

Inovação

Para Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Pix é uma inovação que trará mais segurança e conveniência ao consumidor em suas transações financeiras, como já ocorreram com outras ferramentas, como tokenização, mobile baking e internet banking. “O Pix irá aumentar a inclusão financeira no país, estimular a competitividade e aprimorar a eficiência no mercado de pagamentos. O acesso a serviços financeiros constitui um passo crucial para a inclusão social e para o combate à desigualdade no país”, diz. Para aderir ao Pix, os bancos brasileiros estão investindo recursos adicionais em infraestrutura, tecnologia e segurança para padronizar e organizar um sistema dentro um ambiente de comodidade e confiabilidade para o cliente. Segundo Isaac Sidney, as medidas são condizentes com os investimentos que o setor bancário vem fazendo em modernização tecnológica, da ordem de R$ 24,6 bilhões anuais.

CHR IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença Prévia para atividade de Desmembramento, localizado na CE 040, KM 15, S/N, Alagoinha no Município de Aquiraz/CE, com validade de 05 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2020-SECULT. Objeto: Seleção para subsídio e fomento de artistas, grupos artísticos e espaços culturais, enquadrados como pessoas físicas e sediados em morada nova, que apresentem propostas artísticas para ações de estímulo nas diversas expressões artísticas (artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro). A Secretária de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para cadastramento até o dia 15 de outubro de 2020, o edital completo encontra-se nos sites: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/ e https://www.moradanova.ce.gov. br/. Maiores informações através do e-mail: secultmn@gmail.com. Maria do Socorro Leitão – Secretária de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-005/2020- SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção do muro de contenção e urbanização das margens do canal no bairro 02, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo de Licitação: Menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 21 de outubro de 2020, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE – Publicação do Resultado da Proposta – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Granjeiro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1308.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestacão dos serviços recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no município de Granjeiro/ CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, declarando vencedora a empresa: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 22.975.820/000131 com o valor global de 424.985,40 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Granjeiro - CE, 02 de outubro de 2020. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da CPL Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE – Publicação do Resultado da Proposta – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Granjeiro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1008.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Granjeiro/CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, declarando vencedora a empresa: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ Nº 69.374.585/0001-06 para o Lote I com o valor global de R$ 103.132,54 (cento e três mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Lote II com o valor global de R$ 512.973,02 (quinhentos e doze mil novecentos e setenta e três reais e dois centavos) e Lote III com o valor global de R$ 686.685,68 (seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Granjeiro - CE, 02 de outubro de 2020. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da CPL

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 5 de outubro de 2020

ESPORTES

Em crise. Cruzeiro perde mais uma e se afunda na zona de rebaixamento da série B do Brasileirão. Time mineiro encarou o Cuiabá, atual líder da competição, na noite do último sábado (3). Já nos acréscimos da partida aconteceu o único gol da partida. 1 x 0 para a equipe mato grossense.

DE NOVO! Botafogo tem boa atuação, mas empata em clássico Alvinegro carioca é o time com mais empates no Brasileiro da Série A; são nove placares igualados dentre os 13 jogos que a equipe disputou O clássico Botafogo e Fluminense terminou empatado em 1 a 1, neste domingo (4), pela 13ª rodada do Brasileirão. O placar, construído com um gol de Caio Alexandre e outro contra, de Kevin, não refletiu a superioridade do Alvinegro na partida. Essa foi a nona igualdade do time na atual edição do campeonato nacional. Com o resultado, a equipe treinada por Bruno Lazaroni segue na zona de rebaixamento, na 18ª colocação, com 12 pontos, e acumula dez partidas sem triunfar na Série A. Já o Fluminense soma 18 pontos e ocupa a sexta posição, a primeira da zona de classificação à Libertadores. Na quarta-feira (7), pela 14ª rodada, o Botafogo recebe o invicto Palmeiras, enquanto o Tricolor carioca viaja para encarar o Goiás. O primeiro momento de maior emoção na partida foi aos 11 minutos do primeiro tempo, quando Rentería aproveitou uma sobra de bola na área e bateu cruzado, obrigando Muriel a fazer uma boa defesa. Segundos depois, Kalou recebeu um passe em diagonal pela direita, bateu cruzado e, por muito pouco, não inaugurou o placar no Nilton Santos. Dez minutos depois, foi a vez do Fluminense ter sua primeira grande chance na partida. Entretanto, a cada vez mais famosa “lei do ex” se fez presente, mesmo que de uma forma incomum. Campeão brasileiro em 2012 pelo Tricolor, o goleiro Diego Cavalieri demonstrou muito reflexo ao defender um forte cabeceio do zagueiro Matheus Ferraz após um escanteio. Pouco tempo depois, porém, o desfecho foi outro. Em outro escanteio, Fred, outro remanescente daquele Fluminense bicampeão

FOTO LUCAS MERÇON

ESPORTE AMADOR 84 anos Eu escrevo há mais de 50 anos na nossa imprensa. Já assinei esta coluna em O Povo e no Diário do Nordeste. Confesso aos meus leitores que, hoje, sinto orgulho de integrar o time deste jornal, que faz 84 anos. Uma História cheia de tradição e de glórias. Uma História de conquistas valiosas e que me lembra o grande Venelouis Xavier, um exemplo de coragem cívica. Como é bom escrever neste jornal tão bom.

EM ANTÔNIO BEZERRA Nossa vice-prefeita, Thamires, Capitão Wagner e João Paulo em visita a Antônio Bezerra. A campanha está nas ruas.

Loteria dos Sonhos

Final de semana com mais ganhadores no concurso Loteria dos Sonhos. Jogo entre alvinegros e tricolores foi muito disputado no meio campo; Fred dá combate em Kanu nacional, cabeceou no gol do antigo companheiro de clube, que espalmou sobre a linha. Victor Luis chegou a salvar o gol, afastando de ombro, mas o lateral direito Kevin acabou balançando a própria rede após uma tentativa estabanada de afastar o perigo.

Filme repetido

A segunda etapa se iniciou da mesma forma que a primeira: com o Botafogo no ataque, trocando bons passes, apesar de não ter criado nenhuma chance clara de gol nos primeiros minutos. Em busca do empate, o

Botafogo criou sua primeira grande chance no segundo tempo em uma cabeçada de Marcelo Benevenuto. O travessão, porém, evitou o empate. Vale lembrar que na primeira etapa, ainda antes de o Fluminense abrir o placar, Rhuan também teve uma finalização de cabeça barrada pela trave do goleiro Muriel. Minutos após uma chance clara perdida por Pedro Raul, a blitz do Botafogo funcionou. Foster encheu o pé em uma cobrança de falta e, após um desvio na barreira do Fluminense, a bola “espirrou” no pé de

Caio Alexandre, que igualou o marcador para o time de Bruno Lazaroni. O 1 a 1 neste domingo representa o nono empate do Botafogo em 13 rodadas, fato que isola o Alvinegro como o time com mais igualdades e com menos vitórias no Brasileirão. O goleiro Muriel foi o responsável por utilizar pela primeira vez a nova camisa do Fluminense, lançada na última quarta (30) tendo como inspiração a campanha “Outubro Rosa”, pela prevenção ao câncer de mama.

BOTAFOGO: Diego Cavalieri, Kevin, Marcelo Benevenuto, Kanu, Rafael Foster e Victor Luis; Caio Alexandre, Rentería (Pedro Raul) e Rhuan (Ênio); Kalou (Warley) e Matheus Babi. Técnico: Bruno Lazaroni FLUMINENSE: Muriel, Igor Julião, Nino, Matheus Ferraz (Digão) e Danilo Barcelos; Hudson (Caio Paulista), Dodi e Nenê; Michel Araújo, Fernando Pacheco (Yago Felipe) e Fred (Felippe Cardoso). Técnico: Odair Hellmann

FOTO DIVULGAÇÃO REAL MADRID/REUTERS

Viníciuis Jr. pegou a sobra de escanteio, levou para o meio e bateu cruzado, sem chances para o goleiro adversário didade. Benzema acelerou, entrou na área, driblou Campaña e guardou. Na próxima rodada, o Levante encara o Athletic Bilbao, enquanto o Real Madrid enfrenta o Cádiz.

Bicampeão mundial de F-1, Emerson Fittipaldi tem muitas dívidas e pretende quitá-las O ex-piloto e bicampeão mundial de F-1 Emerson Fittipaldi, que passa por problemas financeiros, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que em breve quitará todas as suas dívidas. Fittipaldi responde atualmente a pelo menos 145 processos judiciais abertos pelos mais diversos credores, inclusive trabalhistas, que lhe cobram dívidas estimadas em mais de R$ 55 milhões. No mês passado, o Banco Safra acusou o ex-piloto de ocultar seu patrimônio. No processo, o Safra cobra R$ 776,4 mil de um empréstimo feito para uma concessionária de veículos da qual Fittipaldi era sócio. Na entrevista ao jornal, o ex-piloto disse estar trabalhando para “liquidar tudo” e afirmou que paga seus credores tanto em dinheiro quanto com seu patrimônio. Ele se diz ainda vítima de reportagens que buscam apenas cliques. “Primeiramente, nunca es-

Jorge Parente

Na semana que passou, a foto do Jorge Parente não saiu e sim as do Sacha e Roberto Lopes.

EVALDO Quando o político é honesto e bem intencionado, tem seguidamente nossa promoção. O vereador Evaldo Lima está hoje, de novo, na coluna.

Camisa nova

Confira como os técnicos montaram suas equipes

Vinícius Júnior marca golaço e Real Madrid vence Levante por 2 a 0 Com direito a um golaço do brasileiro Vinícius Jr., o Real Madrid bateu o Levante por 2 a 0 neste domingo (4), no Estadio de la Cerámica, pela 5ª rodada do Campeonato Espanhol. Com o resultado, o Real chegou a 10 pontos na tabela, subindo da quarto para a liderança. O Levante, por sua vez, ficou com 3 pontos e segue na 18º posição. O primeiro gol dos merengues saiu aos 15 minutos do primeiro tempo. Vinícius Júnior pegou a sobra de escanteio na ponta da área, levou para o meio e bateu cruzado, sem chances para o goleiro adversário. O Levante chegou a criar boas chances para empatar a partida, mas parou nas boas defesas de Thibaut Courtois. O segundo gol do Real saiu apenas aos 49 da etapa final. O brasileiro Rodrygo, que começou no banco, recuperou a bola na defesa e deu belo passe em profun-

SILVIO CARLOS

condi nenhum patrimônio. Já paguei muita dívida de volta e estou pagando e vou liquidar tudo. Os caras inventaram esse negócio, me deixou com uma imagem péssima, foi algo diabólico, e que não tem nada a ver com a realidade. Infelizmente, usaram a minha imagem para ter audiência e estão destruindo a minha ima Ele não quis, entretanto, comentar o valor da dívida, mas admitiu que ela surgiu quanto ele tentou investir em etanol no Brasil. “Investi no programa que o governo tinha feito de usina de etanol e foi onde perdi muito dinheiro, assim como grandes grupos internacionais. E eu entrei numa usina lá no Mato Grosso do Sul. Foi a minha grande dificuldade. E o que o governo tinha prometido, não cumpriu. Entrei em banco para pegar empréstimo e na época os juros eram um absurdo e foi absorvendo [seus recursos] aos poucos”, afirmou ele ao jornal.

Flávio Torres

Ainda bem que temos na imprensa quem fala de nosso rádio. O jornalista Flávio Tôrres é um deles. O Dia do Rádio foi lembrado por ele. Quem lembra do Aderson Braz, que foi nosso presidente. Como é bom recordar.

Iluminação para o tênis de praia

O vereador Evaldo Lima defende a instalação de postes de iluminação defronte às quadras de tênis de praia, na nova Beira Mar. Evaldo argumenta que a ausência de iluminação impossibilita a prática desportiva às 21 horas, justa reivindicação dos atletas. Evaldo foi secretário dos Esportes e é sensível às demandas dos desportistas de Fortaleza.

O PRESIDENTE Hoje, o general Manoel Theophilo está na minha coluna. Ele preside com distinção o Círculo Militar. Bom dia, general.

CHICO ALBERTO Ele está bem no centro da mesa. Meu amigo Chico Alberto. Mais informações de Silvio Carlos E-mail: promoviltda@yahoo.com.br

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 5 de outubro de 2020  O

GERAL

ESTADO

Sem veneno. Cobra foi encontrada no interior de um veículo no estacionamento do mercado São Sebastião, no bairro Centro, em Fortaleza. Corpo de Bombeiros Militar foi acionado, capturou o animal e o levou em segurança para o Jardim de Caucaia, onde deve ficar.

Meliponicultura pode ajudar na preservação ambiental no Norte e Nordeste brasileiros Comunidades de produtores dessas regiões tem suporte de agência para organização e incentivo à produção Com as recentes queimadas causadas pela combinação de clima seco, vento e ações criminosas, a meliponicultura tem um importante papel de preservação da natureza no Norte e Nordeste do Brasil. Afinal, além de movimentar a economia local, consegue se apresentar como uma atividade sustentável, auxiliando na preservação das abelhas e do meio ambiente. “A meliponicultura, através da produção e comercialização de mel, enxames e caixas povoadas de abelhas, possibilita a diversificação e a complementação da renda dos produtores. Além de estimulá-los a preservar e recuperar a caatinga em suas propriedades. Dentre as atividades desenvolvidas estão a preser-

vação da abelha Jandaíra, a recuperação de mata ciliar e da caatinga”, diz Aurigele Alves, diretora de projetos da Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel). A Adel atua no Norte e Nordeste brasileiro com o objetivo de estimular o crescimento da juventude de comunidades rurais e dos agricultores, trabalhando para apoiar os produtores de mel das abelhas nativas, por meio de assessorias e possibilitando conhecimento sobre a temática, com a elaboração de conteúdo online. No semiárido cearense, por exemplo, um grupo de meliponicultores faz o caminho contrário aos da prática de consumo dos grandes centros urbanos. A Rede Néctar do

A meliponicultura, através da produção e comercialização de mel, enxames e caixas povoadas de abelhas, possibilita a diversificação e a complementação da renda dos produtores Aurigele Alves

FOTO DIVULGAÇÃO / ADEL

Sertão reúne 70 produtores de algumas comunidades rurais, dos municípios de Apuiarés e Pentecoste, que encontram na meliponicultura uma oportunidade de preservação ambiental e valorização do bioma local. Em Lagoa das Pedras, comunidade do município de Apuiarés, os meliponicultores são responsáveis por uma reserva ambiental onde são plantadas diversas espécies nativas, como aroeira, angico e pau d’arco, também conhecido como ipê. As espécies foram estrategicamente pensadas pela afinidade que têm com a abelha Jandaíra.

Engajamento

Segundo Aurigele Alves, o foco de atuação nessas comunidades tem sido a organização da produção, ampliando as capacidades produtivas, de comercialização e agregação de valor ao mel e em toda a cadeia produtiva. Outro ponto importante é o engajamento e participação intergeracional, dando destaque para atuação de mulheres e jovens na meliponicultura. “Se os grupos estiverem organizados, a produção será maior e, consequentemente, conseguirão atender um nicho de mercado específico e ampliará a geração de renda a partir da comercialização. Isso tudo implicará no estímulo à sustentabilidade e a permanência na atividade e na comunidade”, conclui a diretora.

Moradores de municípios cearenses ganham chance de ganhar um dinheiro extra e, ao mesmo tempo, conservar a natureza local FOTO DIVULGAÇÃO / ADEL

Apoio faz toda a diferença para que a meliponicultura cresça e beneficiar produtores, fauna e flora

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

O Itaú Cultural lamenta a morte do pesquisador, jornalista e escritor Zuza Homem de Mello, que foi figura central no estudo e compreensão da música brasileira. Zuza teve longa relação com o Itaú Cultural, como conselheiro informal da instituição no campo da música e em projetos especiais, nos quais brilharam seu conhecimento enciclopédico sobre os gêneros, os autores, os músicos e os discos que construíram o nosso imaginário sonoro. Antes de falecer, Zuza se preparava para gravar uma série de 10 episódios sobre grandes nomes da música brasileira, que seriam distribuídos pelo Itaú Cultural por whatsapp. “Nas últimas semanas já havíamos definido que nesta nova parceria ele iria falar sobre nomes como o Maestro Milton Santos, Vadico, Rogério Duprat e Sérgio Ricardo, entre outros”, conta Edson Natale, gerente de Música do Itaú Cultural.

45 anos da Acad

Karina, Emilse e Fátima Duarte

Emilse e Mires

Fátima Duarte, Mires e Moema

Lúcia, Isabel Arruda, Karina, Fátima Duarte e Dulce Tigre

Fátima Duarte e Elsa

Um pouco de muita gente No próximo dia 10 marca o casamento civil dos irmãos Natália Dall’Olio Cabral com Marcelo Lilma, e de Laís Melo com Rodrigo Dall’Olio Cabral. Tudo acontecerá no Caramelo Bakery, de Lia Freire. Somente para a família e alguns amigos. Para o evento, a mana Camila Dall’Olio Duarte chega de São Paulo, onde mora. Quem trocou de idade no final de setembro foi o meu amigo Ricardo Costa que não comemorou porque sua “mammy” faleceu recentemente.

A simpática amiga Fátima German curtiu final de semana com a família em sua bonita casa no Porto das Dunas. Sábado, receberam cumprimentos pela nova idade, Carlotinha Pinheiro, Ricardo Lopes, José Taboza e Stélio Ramalho. No domingo, ganharam parabéns, Poliana Almeida, Vânia Cunha e Verônica Gentil. Hoje, tim-tim, para Alexandre Philomeno Gomes, Alex Pereira de Souza, Isabela Ramalho e Mônica Oliveira. Com um almoço domingo, Xaira Ary comemorou ani-

versário cercada de carinho da família e do marido Djatai. Chegaram de alguns dias de Porto de Galinha, Maria Clara e Leonardo Dall’Olio, Ana Cristina e Daniel Joca, Jamile de João Paulo Holanda. Ganhando elogios por seu desempenho nos Comes, na Aguanambi, Larissa Lima. Com a elegância peculiar de sempre, Mário César Nogueira Filho é o “top” da gerência de negócios no Centro. Gozando de muita saúde e lucidez, Sérgio Veloso festejou em família seus 86 anos.

Primogênita de Tadeu Costa e Lúcia Praciano, a estudante de Medicina Marine Praciano brindou a troca de idade rodeada de amigos e familiares. Alegria e alto astral foram os ingredientes da party intimista que teve como cenário o bonito apartamento da família, na Avenida Beira Mar. Outro aniversário super prestigiado dessa semana foi o da querida empresária Lisieux Brasileiro, na foto acompanhada das amigas Wayne Moreira, Márcia Távora, Sandra Fujita, Márcia Feitosa e Ana Cláudia

Canamary. O happy-hour, que reuniu time de bacanas em sua Lisieux Maison, recebeu o toque de Dito Machado na decoração e agitos do Dj Gilvan Magno. Apesar de ter programado outros destinos, Philip e Naura Cox se surpreenderam com as paisagens de Edimburgo. “Tínhamos programado no começo do ano passar 15 dias em Paris a partir de 21 de setembro, pois estava inscrita na corrida “Paris-Versailles. Entretanto, foi cancelada e mesmo assim reservamos o hotel.

Com o segundo pico da Covid-19, a França passou a pedir quarentena para quem morasse no Reino Unido. Com isto, resolvemos viajar para um País do próprio Reino Unido, pois não precisaríamos de quarentena e então resolvemos viajar para a Escócia, pois eu não conhecia ainda. Fomos para Edinburgh (Edimburgo) capital da Escócia e de lá fomos para Inverness (capital das Highlands). De Edimburgo, o casal foi visitar a Rosslyn Chapel, onde foi filmado o filme Código da Vinci.