POLÍTICA

CLÁUDIO HUMBERTO

PODER,POLÍTICA& BASTIDORES

com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Conab pressiona para demitir servidores idosos

Não evidencio ilegalidade ou abusividade Ministro Edson Fachin (STF), ao rejeitar mais um recurso protelatório da defesa de Lula

Opresidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Bastos Filho, decidiu demitir 63 funcionários com mais de 75 anos e que recebem aposentadoria do INSS. Apesar de não haver qualquer justificativa para extinguir contratos de trabalho, ele se apoiou na regra da aposentadoria compulsória de servidores e deixou explícita a crueldade já no primeiro item da sua resolução, ao avisar que não haverá pagamento de multas rescisórias como 40% do FGTS e aviso prévio.

Uma comitiva do governo federal e diplomatas de vários países sobrevoaram áreas da Amazônia nesta quarta-feira (4). O sobrevoo faz parte da programação de missão do Conselho Nacional da Amazônia Legal para mostrar a atuação de ministérios e demais órgãos federais nas áreas urbanas e remotas da região. Até o dia 6 de novembro, a comitiva visitará as cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no estado do Amazonas.

“A iniciativa tem por objetivo mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e que sua complexidade ambiental e

Só um acréscimo

A resolução mantém empregados apenas quem tem mais de 75 anos e não têm o mínimo de contribuição. Assim que atingirem, é olho da rua.

Não é o caso

Juristas explicam que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade abordou o tema e não pagar as verbas só vale para aposentadorias espontâneas.

Equiparação para o pior

Ao equiparar funcionários da Conab a servidores, Bastos culpa a reforma da Previdência, mas ignora proibição legal de demissões durante eleição.

Dias contados

O empregado tem 15 dias para se apresentar para demissão e os futuros aposentados serão demitidos assim que o INSS conceder o benefício. Incansável na criação de truques que tornam mais caro o emprego no Brasil, um sindicato tentou emplacar na Justiça do Trabalho, em Minas e Espírito Santo, mais um penduricalho para se juntar no anedotário nacional ao “auxílio-babá”, o “auxílio-peru”: pretendia a criação de um “auxílio-solidão”. A ideia da pelegada era garantir o pagamento de adicional de 18% do salário para maquinistas ferroviários.

Precedente esperto

O “auxílio-solidão” foi invenção de um sindicato que atua em empresas ferroviárias. A ideia era criar precedente a ser adotado em todo o País.

Emprego mais difícil

Se a moda pega, o “auxílio-solidão” tornaria mais caro empregar sentinelas, vigilantes, motoristas profissionais, porteiros etc.

Vítimas são prioridade

A ação foi movida contra a Vale, empresa que deveria ser obrigada a indenizar decentemente suas vítimas, e não penduricalhos malandros.

Não colou

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, “cozinhou” por três meses a votação da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. E ainda tentou “faturar” o acordo pela derrubada.

Protagonista

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), em nome do Palácio do Planalto, comandou as negociações para viabilizar a derrubada do veto presidencial à desoneração da folha.

Vitória fake

O deputado petista Paulo Teixeira (SP) contou como vitória da oposição brasileira a derrubada do veto à extensão da desoneração em folha. Fake news. Tudo aconteceu por iniciativa e ajuda do governo.

Manobra malandra

As eleições americanas retiraram atenção outra derrota de Lula, corrupto transitado em julgado. Ele queria protelar sua condenação no caso do tríplex alegando que a sessão do STJ foi por videoconferência. Malandro.

Socorro, polícia

Merece virar caso de polícia o assédio agressivo de motoristas de aplicativos, avulsos e taxistas no desembarque do Aeroporto Santos Dumont, no Rio. Até para apurar a omissão da Infraero.

Foi uma vergonha

Ex-presidente da OAB de Alagoas e da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Omar Coêlho reagiu à tortura contra a influenciadora digital Mariana Ferrer, vítima de estupro, em audiência judicial de Florianópolis: “fiquei envergonhado, na verdade indignado”.

Peso e balança

As empresas donas das redes sociais e dos veículos de imprensa proibiram Donald Trump de falar que venceu, antes de a eleição acabar, sob ameaça de censura. Joe Biden, fez pronunciamento oficial sobre como “ganhou, mas não ganhou ainda”, sem qualquer repreensão.

Passou vergonha

Entrevistada durante protesto contra Trump, uma brasileira explicou bem o que era feijoada, mas indagada sobre o conservadorismo no Brasil, a porralouca deu vexame: “Bolsonaro é racista porque é amigo do Trump”.

Pensando bem...

...a urna eletrônica brasileira teria poupado muita gente de quase morrer do coração no Estados Unidos.

O PODER SEM PUDOR Senador aparecido

Quando o então presidente Lula se oficial do Senado. Acabou provocando preparava para ir embora, ao final de um um congestionamento, obrigando Lula a almoço, o ex-senador Aloizio Mercadante aguardar o fim da entrevista. O líder pe(PT-SP) apressou o passo para ser um dos tista não perdoou: “Tá vendo por que não primeiros a conceder entrevista aos repór- dá para nomear o Mercadante ministro?

Missão diplomática de vários países visitam a Amazônia

Comitiva do governo federal e diplomatas de vários países sobrevoaram áreas da Amazônia como parte de missão diplomática para mostrar atuação na região

teres concentrados à saída da residência Ele adora aparecer...

Caixa atinge 100 milhões de poupanças digitais

humana não permite um entendimento genérico da região. Conhecer é a base para entender e sugerir ações para contribuir com o desenvolvimento sustentável da região, preservando, protegendo e desenvolvendo nossa imensa floresta tropical”, destaca a vice-presidência. O conselho é presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A comitiva visitará, nesta quinta-feira (5), o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista, em Manaus. Coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o projeto abriga famílias assentadas em uma área de aproximadamente 785 mil hectares, ocupada desde 1971. Atualmente, dos 1.311 lotes georreferenciados, 446 já receberam o título definitivo, sendo 97% constituídos por pequenas propriedades (inferiores a 400 hectares).

Está prevista a participação dos seguintes chefes de missões diplomáticas: África do Sul, Espanha, Peru,

FOTO AGÊNCIA BRASIL

Iniciativa tem por objetivo mostrar que a Amazônia brasileira continua preservada

Colômbia, Canadá, Suécia, Alemanha, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), União Europeia, Reino Unido, França e Portugal. A comitiva é também integrada pelos ministros do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Saúde, do Gabinete de Segurança Institucional, do chefe de Estado do Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa e o senador Nelsinho Trad (PSD/ MS).

Operação

O planejamento do governo federal prevê que as ações da Operação Verde Brasil 2 devem prosseguir até o fim de 2022 na Amazônia, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “Devemos prosseguir com essas operações até o final deste mandato do presidente Bolsonaro e quando ele assumir o seu novo mandato já estarmos com uma redução significativa levando os índices de desmatamento para uma faixa de 4 a 5 mil quilômetros quadrados por ano. Essa é a nossa visão”, relatou ao participar do debate Desenvolvimento Sustentável da Amazônia dentro do encontro Semana BNDES Verde que está sendo promovido pela instituição.

A maior preocupação de Mourão na Amazônia é o desmatamento da região. Para atuar contra o desmatamento e os garimpos ilegais, o governo lançou a Operação Verde Brasil 2, que desde maio, apesar das dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, vem realizando ações contra os crimes ambientais. Para o vice-presidente, o país avança na redução dos índices de desmatamento. “O desmatamento é algo que temos que enfrentar de frente. Temos que reconhecer que é um problema e dizer claro o nosso compromisso de que ele tem que ser reduzido aos níveis daqueles que podem ser permitidos. Dentro da legislação qualquer propriedade na Amazônia só pode desmatar 20% da sua área e 80% de reserva legal têm que ser mantidos”, indicou. Na visão de Mourão, não são considerados os indicadores que estão sendo obtidos com o combate à atuação apreensões de minérios, madeira e equipamentos, além de prisões. O vice reclamou da existência de uma bolha que não permite a difusão dos resultados alcançados pelas decisões tomadas pelo governo. “Temos tentado furar essa bolha. Conversado com os mais variados segmentos na sociedade, com representantes da nossa imprensa, embaixadores de países estrangeiros e formadores de opinião. Tudo para a gente construir uma narrativa e mostrar o nosso comprometimento e que nós não compactuamos com ações que estejam à margem da lei”, revelou. (todas as matérias são da Agência Brasil)

ilegal, como em multas, em

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou ontem (4), no Palácio do Planalto, de cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa. Também participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários. No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome. A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que amplia o uso da poupança digital para recebimento do abono salarial, para realização de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dentre outros benefícios. A poupança digital foi criada para uso dos beneficiários do auxílio emergencial que não tivessem conta na Caixa Econômica. O texto segue para sanção presidencial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - SECRETARIA DA SAÚDE. RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 13.001/2020 - TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 13.001/2020 - TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. A Presidente analisou as propostas com base no Parecer Técnico da Comissão Técnica de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, composta pelo Engenheiro Civil Pedro Thiago Oliveira Ricardo, Engenheiro Civil Leonardo Neves Ponte e pelo Técnico em Edificações Bruno Araújo Cunha, acostado às fls. 2449. A Presidente da CPL, declarou as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS, por não atenderem ao item 5.2.1, alínea e: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-55; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº: 10.932.123/0001-14; MA DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.998.611/0001-27. A empresa CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 29.043.990/000127, foi DESCLASSIFICADA por não atender ao item 5.2.1, alíneas a, b, e. Em seguida a Presidente declarou as empresas: ENCANTUS EVENTOS, BUFET E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.650.907/0001-24; ENERGY SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.959.003/0001-85; CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.930.208/0001-23; FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.037.186/0001-03; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001-00, CLASSIFICADAS. Logo após, a Presidente declarou a empresa ENCANTUS EVENTOS, BUFET E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.650.907/0001-24, vencedora do certame, com o valor global de R$ 97.603,38 (noventa e sete mil, seiscentos e três reais e trinta e oito centavos). O resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para obter informações detalhadas, entrar em contato no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro - Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Força Nacional nas eleições em Caucaia

Isso mesmo. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, na última semana, mais precisamente, na quinta-feira, 29 de outubro, o emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal (PF) para garantir a normalidade das eleições municipais em Caucaia. Ressalte-se, que a autorização foi dada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O município de Caucaia é o segundo colégio eleitoral do Ceará, com 222 mil eleitores.

Saiba mais

A Força Nacional dará apoio à PF nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, no período de 33 dias, como já acontece de 30 de outubro a 1° de Dezembro, a fim de garantir a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania popular e à livre escolha dos candidatos a prefeito (vice) e vereadores nas eleições do próximo dia 15 e do dia 29, caso o resultado não seja conseguido por um dos concorrentes no primeiro turno, dia 15. Ainda de acordo com a portaria, o emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação da Polícia Federal. O prazo de 33 dias, estipulado inicialmente, poderá ser prorrogado, se necessário e se houver solicitação.

Fortaleza e Caucaia

"No Estado do Ceará, com os seus 184 municípios, só há hipótese de um segundo turno, na Capital e em Caucaia, pois são os únicos dois colégios eleitorais que preenchem os requisitos da legislação eleitoral. Para não ter segundo turno em Fortaleza e Caucaia, é preciso que um dos correntes obtenha no somatório dos votos 50% mais um do total de votos válidos obtidos por todos os demais candidatos. Como existem 11 postulantes em Fortaleza e nove em Caucaia, segundo as pesquisas já feitas, registradas junto à Justiça Eleitoral e divulgadas, dificilmente alguém ganhará o pleito logo no próximo dia 15, devendo, mesmo, a decisão ficar para o dia 29 vindouro", disse o deputado Bruno Pedrosa (Foto), um dos parlamentares que defende os interesses da Capital e de Caucaia no desempenho do seu mandato na Assembleia Legislativa.

Reta final

É importante destacar que estamos na reta final da campanha política e que o dia 15 está chegando. Tudo está à disposição do eleitor para que ele possa ter as condições de votar bem. A Justiça Eleitoral, com bastante antecedência, vem orientando o que devemos fazer de forma correta e dentro da lei.

Fora da campanha

Já tenho dito, mas não custa nada lembrar, mais uma vez, que no próximo dia 15 vamos escolher apenas prefeito (vice) e vereadores. Ficam de fora, portanto, os candidatos à Presidência da República, ao Governo do Ceará, os nossos futuros deputados federais e estaduais. Como tenho dito, quem está investido desses mandatos e são candidatos ao mandato de quatro anos, caso se elejam, terão de renunciar aos dois anos do atual mandato, dando, assim, oportunidade ao suplente.

COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE MARANGUAPE LTDA.

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Renovação da Licença de Operação – LO para Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios, localizada no município de Maranguape, na Rua José Fernandes Vieira, s/n, Centro, com validade até 04/01/2021. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação torna Público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2020.07.28.001-SEINFRA, cujo objeto: Execução dos serviços de modernização do sistema de iluminação pública (IP), com instalação de luminárias de LED no município de Parambu, conforme MAPP N° 652 e projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber: DESCLASSIFICADAS: Marphys Construções e Serviços de Edificações Eireli; Energy Serviços Eireli; Famar Engenharia e Locações de Veículos Eireli. CLASSIFICADAS: VC Batista Eireli foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 1.294.529,85 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). Castro & Rocha Ltda foi declarada classificada pelo valor global de R$ 1.257.188,26 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e oito mil e vinte e seis centavos). CONJASF Construtora de Açudagem Ltda foi declarada classificada pelo valor global de R$ 2.114.773,49 (dois milhões cento e quatorze mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). Ricardo J da S Rosa foi declarada classificada pelo valor global de R$ 1.851.737,81 (um milhão oitocentos e cinqüenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). ADM Comercio de Material Elétrico e Representações Ltda foi declarada classificada pelo valor global de R$ 1.464.857,88 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos). ATL Construções e Serviços Eireli foi declarada classificada pelo valor global de R$ 2.334.188,15 (dois milhões trezentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e quinze centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.

ENTENDA Violência contra a Mulher volta aos debates públicos

Caso de Mariana Ferrer, independente da legalidade ou não da ação, fez abusos voltarem à evidência; órgão de classe cria rede de apoio à mulheres

No primeiro mês de isolamento social devido a pandemia do novo coronavírus, o número de casos de violência contra a mulher aumentou em 90% no Ceará, segundo o levantamento do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública. De janeiro de 2018 até o último mês de junho de 2020, 74 mulheres foram vítimas de feminicídio no Ceará, conforme estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O assunto voltou à pauta nesta semana com o Caso Mariana Ferrer, que causou debate e revolta na sociedade. O assunto ficou entre os mais comentados na rede social Twitter, onde os usuários utilizaram a hashtag #JustiçaPorMarianaFerrer. A blogueira acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis.

Sobre esse caso, a representante do conselho dos direitos cearenses da mulher da OAB-CE, Cristianne Leitão, comenta que a situação dessa jovem passou foi humilhante. “É inadmissível o tratamento dessa moça durante a sessão. A injustiça cometida contra essa moça, na verdade é uma injustiça contra todas as mulheres. A gente não pode aceitar esse tipo de postura que criminaliza a vítima. Então a seletividade no sistema judiciário e a banalização da cultura só criam uma espaço de sofrimento para as vítimas”, afirma.

Entenda

Durante o julgamento, o advogado de André, Cláudio Gastão da Rosa Filho, analisou fotos de um ensaio

Uma investigação complexa desenvolvida pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) resultou na elucidação do desaparecimento de um casal, ocorrido dia 11 de setembro, no município de Maracanaú. Na última sexta-feira (30), uma operação, desencadeada pela Delegacia Metropolitana do Eusébio, findou nas prisões de cinco suspeitos, ligados direta ou indiretamente ao desaparecimento das vítimas, bem como na localização dos corpos.

Os presos são Osmildo da Silva Almeida (30), que já responde por porte ilegal de arma de fogo; Antônio Alberto Gonçalves de Sousa (22), que não registrava antecedentes criminais anteriores; João Carlos Silva Vieira (29), vulgo “Ju”, que não tinha passagem pela Polícia; Leonardo Mariano dos Santos (21), vulgo “Branquinho”, que já responde por porte e posse irregular de arma de fogo, e José Mateus Rosendo da Silva (25), mais

FOTO HARASSMENT

Conduta de magistrado e advogado será levada para avaliação de órgãos competentes

fotográfico de cunho sensual da vítima quando trabalhava como modelo profissional. O representante do empresário definiu como “ginecológicas”, e afirmou que “jamais teria uma filha do nível” de Mariana. A situação gerou constrangimento e a mulher chorou durante a sessão, o que também foi alvo de críticas do advogado: “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.

A jovem queixou-se ao juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, afirma. Após a fala de Mariana, conhecido como “Barão”, que já responde por homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Durante a ofensiva policial foram apreendidos: um revólver calibre 38, um carregador de pistola, cerca de 250 munições de diversos calibres, aproximadamente 1,4 quilo de maconha, 480 gramas de crack e 65 gramas de cocaína, um colete balístico, cadernos de anotações, balanças de preo juiz avisa que vai parar a gravação para que ela possa se recompor e tomar água e pede para o advogado manter um “bom nível”.

Advogadas

Pensando nas profissionais que passam por essas situações, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) criou uma rede de apoio às mulheres advogadas vítimas de agressão. “A violência doméstica apresenta uma das maiores mazelas do nosso país, que, infelizmente, tem cada vez mais protagonizado os nossos noticiários, especialmente nesse período pandêmico”, exclama Lara Gurgel, vice-presidente da CAACE.

O programa proporcionará às profissionais do DiFOTO DIVULGAÇÃO/SSPDS cisão e aparelhos celulares.

Motivação

As investigações policiais apontam que as vítimas possuíam envolvimento com o tráfico de drogas na região. O homem identificado inicialmente por Carlos Vinícius Nunes de Sousa, na verdade trata-se do acreano Sheldon Luís de Castro Ângelo (39), vulgo “Bigo” ou “Tonheco”, reito, que sofrem com episódios de violência doméstica e familiar, até 10 sessões de atendimento psicológico e até sete diárias de hotel, para que as mesmas possam encarar tal situação de enfrentamento do problema com a cabeça erguida e encontrar na CAACE o apoio necessário diante de um cenário extremamente doloroso.

Como proceder?

A solicitação para ingressar no programa deverá ser direcionada ao presidente da Caixa e protocolada, por meio de um formulário eletrônico disponível no site oficial da entidade, ou, na sua impossibilidade, na sede da CAACE, anexado aos documentos solicitados

Polícia esclarece desaparecimento e assasinato de casal em Maracanaú

Além de elucidar o crime, polícia ainda apreendeu diversos ilícitos, como armas de fogo e munições

no formulário. natural de Rio Branco e que possuía três mandados de prisão em aberto – sendo dois no Ceará e um no Acre. Conforme as apurações policiais, Sheldon trabalhava para o grupo criminoso responsável pelas execuções do casal. Ele teria saído do Ceará para buscar um carregamento de drogas, porém perdeu o material. Por conta disso, o casal foi executado. A companheira dele, identificada como Leidiane de Sousa Vieira (32), tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas.

Os corpos foram localizados em um terreno situado na localidade de Jacundá, na divisa dos municípios de Eusébio e Aquiraz. Os corpos foram desenterrados por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE). A Perícia Forense também esteve no local e realizou os primeiros levantamentos periciais. As identificações serão confirmadas por meio de exame de DNA.

Eleição: participação nos EUA é a maior em 120 anos

Comparecimento dos eleitores neste 3 de novembro foi histórico, e, segundo o US Elections Project, que monitora o índice, deve bater os 160 milhões

O resultado da eleição presidencial americana ainda era desconhecido na manhã desta quarta (4), mais de 12 horas após as primeiras urnas fecharem, mas uma coisa era certeira: o comparecimento dos eleitores neste 3 de novembro foi histórico, e, segundo o US Elections Project, que monitora o índice, deve bater os 160 milhões. Se o número se confirmar, terão votado 67% dos americanos aptos a fazê-lo. O percentual pode parecer baixo se comparados, por exemplo, com os do Brasil, onde quase 80% dos 147 milhões de eleitores votaram em 2018. Mas é preciso lembrar que nos Estados Unidos, diferentemente do Brasil, o voto não é obrigatório.

Desde o início do século passado, o comparecimento às urnas jamais chegou a 70% do eleitorado. Estima-se que neste ano 239,2 milhões dos 328,1 milhões de americanos estejam aptos a votar (são cidadãos e maiores de idade). Na eleição passada, uma das que mais atraíram eleitores nas últimas décadas, 59,2% foram às urnas escolher entre Donald Trump e Hillary Clinton. Com Barack Obama e John McCain, em 2008, foram 57,1,%.

Na fatídica eleição de Ge-

FOTO GETTY IMAGES

Nos EUA, diferentemente do Brasil, o voto não é obrigatório, segundo a lei

orge W. Bush em 2000, que precisou da Suprema Corte, apenas metade dos americanos votou (ainda assim, índice maior do que a baixa história, em 1996, quando 49% participaram da disputa entre o democrata Bill Clinton, o republicano Bob Dole e o independente Roos Perot). Os percentuais tendem a ser ainda mais baixos quando um dos candidatos é um presidente que tenta a reeleição. Na contracorrente, a disputa entre Donald Trump e Joe Biden pode vir a ser a que mais atraiu eleitores desde que William McKinley e William Jennings Byran se enfrentaram em 1900 (McKinley seria assassinado no ano seguinte e substituído pelo vice, Theodore Roosevelt). Naquele ano, votaram 73,7% dos eleitores, mas o grupo excluía mulheres, cujo direito ao sufrágio só seria conquistado quase 19 anos depois -ou seja, se olhada a proporção dos votantes na população total, a de hoje é muito maior. Há dois motivos para essa hiperparticipação em 2020.

Polarização

O primeiro é a crescente polarização da sociedade americana. O medo e a raiva do outro, do adversário, foi novamente um dos combustíveis da campanha, alimentado pela circulação de informações falsas e pela sensação de que a política política de turno, cada vez mais, tende a excluir aqueles que não se alinham a ela. O segundo é a possibilidade de votar pelo correio ou de forma presencial antecipadamente, alargada e incentivada por causa da pandemia do novo coronavírus, a fim de evitar aglomerações em sessões eleitorais em um país onde mais de 230 mil já morreram em decorrência da Covid-19.

A maioria dos eleitores, aliás, preferiu essa modalidade: segundo o US Elections Project, foram 100,3 milhões de votos antecipados. Nos EUA, o dia da eleição, sempre na primeira terça-feira de novembro, não é feriado. Os empregadores não têm obrigação de dispensar seus funcionários, e nem todos compensam o dia de trabalho.

Por isso, votar nos EUA muitas vezes é uma questão de cálculo financeiro, uma conta entre a diferença que o cidadão acha que o voto dele fará e o custo de se perder um dia de trabalho ou se locomover até uma sessão eleitoral nem sempre próxima, especialmente em locais menos populosos. Esta, aliás, é uma das contas que os grupos políticos fazem quando tentam desestimular o potencial eleitorado do oponente de ir até as urnas. Removida a amarra de se estar na sessão eleitoral em um determnado dia útil, muito mais americanos decidiram participar do processo.

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28495 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

EMANUEL HENRIQUE CAVALCANTE ROBERTO e LEIDIANE DE FREITAS OLIVEIRA;

Edital n° 28496 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

RAFAEL SANDRES LINHARES e JOANA D’ARC DA SILVA AGOSTINHO;

Edital n° 28497 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

BERGSON KILDERY SILVA DE MENEZES e GABRIELA ALMEIDA DA COSTA;

Edital n° 28498 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

FRANCISCO ALYSTER COSTA PINHEIRO e CARLA MAIANA ARAÚJO;

Edital n° 28499 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

HENEIAS HENRIQUE ROMULO MESQUITA ALVES BATISTA e DIANE RODRIGUES PIMENTEL. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.

Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes:

Edital n° 72553 - VICTOR ALAN LAVOR VASCONCELOS e ÁGUEDA MARIA MICHELLE SANTIAGO CORREIA; Edital n° 72554 - SILVESTER STALLONE RODRIGUES DA SILVA e ANGÉLICA DE FREITAS SOUSA; Edital n° 72555 - ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO e ELISANGELA DA SILVA LIMA; Edital n° 72556 - GUSTAVO BARBOSA TOMÉ e MARIA ALINY DA COSTA VIANA; Edital n° 72557 - GEILSON ANGELO DOS SANTOS e FRANCISCA NAIANE BRAGA DA SILVA; Edital n° 72558 - CARLOS FREDERICO SARAIVA DE SOUSA e TATIANY MAIA CARVALHO; Edital n° 72559 - FABRICIO DE MOURA TOMAS e MONALISA IVANA CUNHA SOUSA; Edital n° 72560 - BETUEL MAGALHÃES DE SOUSA e JÉSSICA ALVES DE MELO; Edital n° 72561 - PAULO FLAVIO BARBOZA FILHO e MIRLIANE PEREIRA VIEIRA; Edital n° 72562 - FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA e MARTA CÉLIA VIEIRA ASSUNÇÃO; Edital n° 72563 - CASSIO TERLIAN MARTINS GOMES e IVERLUCIA DIAS FURTADO; Edital n° 72564 - RONALDO PINHEIRO ROCHA e FRANCISCA EDILENE DE MOURA; Edital n° 72565 - GEOVANE MOURA DE ANDRADE e ÉRICA VANESSA MAGALHÃES DO NASCIMENTO; Edital n° 72566 - ROGERIO MAGALHÃES MENDES FILHO e KEULLYANE DE SOUSA DE OLIVEIRA; Edital n° 72567 - PAULO CARDOSO DE LIMA e MARIA DOS PRAZERES SILVA DO NASCIMENTO FRANÇA; Edital n° 72568 - MAIRTON GOMES OLIVEIRA e JOELMA DE FÁTIMA FARIAS MONTEIRO.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 04 de Novembro de 2020. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

A CANOPUS CONSTRUÇÕES FORTALEZA LTDA., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-IMAC, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 74/2020 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR GRAN VILLAGE CAUCAIA LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, CENTRO, CAUCAIA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMAC.

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 05/11/2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO. FORTALEZA - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N° 29851 RAIMUNDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA E ANA FRANCIMEIRE SOBREIRA MODESTO N° 29852 JOSÉ REGINALDO RIBEIRO ALVES E ANDRÉIA GUILHERME VIEIRA N° 29853 ISRAEL ÁVILA ROSENDO E LORENA MACÊDO SOUSA 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.641.469/0001-11, estabelecida à Rua Almeida Prado, 154, sala 07 – Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60176-085, esgotados os demais meios de comunicação, NOTIFICA os clientes/interessados abaixo relacionados que se encontram em local incerto e não sabido, para tratar dos débitos referentes ao Loteamento Eldorado no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrerem em mora e que sejam tomadas as demais providências cabíveis constantes do Contrato firmado entre a ora Notificante e cada um dos interessados abaixo, bem como o que constar da legislação vigente aplicável ao caso.

INTERESSADO

Antonio Alves Mesquita Emiliana da Costa Nascimento Francisca Fabiana de Andrade Araujo Keyla Georgia Teixeira Ripardo Daniel Sousa de Lima CPF/MF

797.366.963-91

756.358.603-20

Nº DO CONTRATO/DATA DE ASSINATURA Nº161 Data assinatura: 04-Janeiro-2016 Nº91Data assinatura: 24-Novembro 2017 Nº96 Data assinatura: 13-Agosto-2018 Nº147 Data assinatura: 17-Setembro-2018 Nº155 Data assinatura: 16-Janeiro-2020 Nº156 Data assinatura: 16-Janeiro-2020 Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por quaisquer motivos ainda não tenha ocorrido a quitação no sistema, o cliente/interessado deve apresentar os comprovantes de pagamento no endereço da Notificante RANCHO GRANDE, constante do presente Edital, para que se possa efetivar as referidas baixas nos débitos.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Revogação - A Pregoeira Oficial torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 01.22.09.2020 - PE, que tem como objeto: Aquisição de veiculo tipo van, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município, junto a Unidade Básica de Saúde do Planalto na sede do município, tendo em vista as razões circunstanciadas na decisão expedida pela Pregoeira, constante dos autos do processo, Maiores informações no endereço Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE ou pelo Fone: (85) 3334-2840 no Horário de funcionamento de 08h às 12h. Leila Cristina Rodrigues.

C A R T Ó R I O B O T E L H O 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 25915 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

LUCAS ALEX FERREIRA e GABRIELI DE MORAES PORTO;

Edital n° 25916 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

MAURO JÚNIOR MARTINS DE SOUSA e KEYVIANE VITORIA ALVES DA SILVA;

Edital n° 25917 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

PAULO EDUARDO BANTIM DA COSTA e ANA GÉSSICA CRUZ DE OLIVEIRA;

Edital n° 25918 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

KAIO HEMERSON DUTRA e JULIETTY BARRETO MAIA DE MORAIS;

Edital n° 25919 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

JOSÉ AURÉLIO XIMENES MOREIRA e JULIANA ABREU MARQUES;

Edital n° 25920 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

FELIPE PANTOJA MESQUITA e LUINA BENEVIDES LIMA;. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 04 de Novembro de 2020.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE

Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8730-DINELLY SILVA ALBUQUERQUE E ANDRÊSSA SILVA DE OLIVEIRA; Nº8731-JOSÉ OSVALDO DOS SANTOS E MARIA LUCILENE QUEIROZ DA SILVA; Nº8732-LUCIMÁRIO DE LIMA ANDRADE E NAYLA FERREIRA PINTO. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO.

Fortaleza-CE, 04 de Novembro de 2020.

EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (H MIL DE FORTALEZA / 1942)

MINISTÉRIO DA

DEFESA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 21 e Pregão Tradicional nº 23/2020-HGeF - UASG 160050

A Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Hospital Geral de Fortaleza torna público que será realizada, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2020-HGeF – OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de toner, kit manutenãço xerox phaser, fotoreceptor e cilindro para impressoras, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 18/11/2020, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020-HGeF – OBJETO: Contratação de serviço de validação e qualificação térmica do centro cirúrgico e odontoclínica, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 20/10/2020, às 09:00h (horário de Brasília).

Os editais serão obtidos através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações serão fornecidas pela Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do HGeF. Telefone para contato: (85) 3089-6308 / (85) 3089-6347.

Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020 SÉRGIO LUIS HAMMES – CEL Ordenador de Despesas do HGeF

LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA — SPE – LTDA

CNPJ n° 30.713.328/0001-16 NIRE 23201864818 EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO MARCELA MARIA PIMENTEL, brasileira, solteira, comerciante, inscrita no CPF/MF N° 316.946.403-53, portadora da C.I. n° 96008022490/ SSP-CE, na condição de sócia da sociedade LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA — SPE - LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Ceara sob o NIRE 23201864818, e CNPJ sob o n° 30.713.328/0001-16, com mais de 1/5 (um quinto) do capital social; considerando o disposto no Art. 1.073, inciso I do Código Civil; considerando que o administrador da referida sociedade não atendeu ao pedido de convocação da reunião de sócios, apesar de ter sido devidamente notificado via cartório; vem por meio deste edital convocar os senhores sócios a compareceram a uma reunião que será realizada às 09:00 horas do dia 16 de Novembro de 2020, na sede social situada na Avenida Dom Luís, 1200, sala 1504, CEP 59.090500, Fortaleza-CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Notificação de sócio inadimplente para integralização de quotas. Fortaleza, 03 de Novembro de 2020 MARCELA MARIA PIMENTEL

Grandes cidades são ilhas de apoio a Joe Biden nos EUA

Uma análise do mapa eleitoral norte-americano mostra a consolidação de uma tendência de divisão do país em dois eleitorados básicos: os que vivem em grandes áreas metropolitanas e os moradores da dita América profunda. Os primeiros, mais instruídos e que incluem um número maior de minorias, tendem a votar em democratas. Os segundos, em republicanos.

Em 2016, Donald Trump subverteu um pouco essa lógica ao apelar às faixas intermediárias em grandes cidades empobrecidas nas ondas de desindustrialização do século 21. Venceu a democrata Hillary Clinton por míseros 10.704 votos, ou 0,23 ponto percentual em Michigan, por exemplo. Se confirmada, a virada registrada na manhã desta quarta-feira em favor de Joe Biden no estado pode ter em seu favor um fator único neste 2020: a pandemia do novo coronavírus.

As regiões metropolitanas, de forma geral, foram muito mais afetadas pela Covid-19 do que as áreas rurais. Um estudo do economista Jed Kolko, feito em abril para a revista The Atlantic, mostrou isso exatamente em Michigan. Ainda no começo da pandemia, cidades grandes da região tinham uma incidência de 4.780 casos da doença por milhão de habitantes.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes.

337564- Antonio Vasconcelos Soares e Priscylla Marques de Andrade; 337565- Lug Pompeu dos Santos e Ivaniza Gomes dos Santos; 337566- Agamenon da Silva Lima e Tatiana do Nascimento de Souza; 337567- André Alves dos Santos e Laurineide dos Santos de Maria; 337568- Dayvson Oliveira da Silva e Thais Mirelle Costa de Freitas; 337569- José Gerardo Neves Rios Neto e Ananda Barreto Paiva de Oliveira; 337570- Luan de Souza Costa e Quezia Gomes da Silva; 337571- Francisco da Silva Neto e Maria Natalia Holanda de Melo; 337572- Sergio Nunes do Nascimento e Adriane Rafaele de Oliveira Torquato; 337573-Celestino Martins dos Santos e Luzia Ribeiro da Silva; 337574- Davi Felix Ribeiro Junior e Ana Alice Bandeira da Silva; 337575- Romulo Davi Silva Gomes e Julia Rosec da Silva Pereira; 337576- Luis Luciano Pires da Costa e Alexsandra Monteiro da Silva; 337577- Francisco Wesley Borges Santos e Christiane Ferreira e Silva; 337578- Carlos Valcri Martins e Maurilia Karoline Moura Doas.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 04 de Novembro de 2020

Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fones: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS

Faço saber que pretendem casar-se os contraentes:

Edital n° 16786 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

KAIO FELIPE FERREIRA PINHEIRO e ISMAELA MENDES DE ALMEIDA;

Edital n° 16787 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

THIAGO JOSÉ LOBATO ALVES e TAYANA ROMÃO SILVA;

Edital n° 16785 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:

MARCIO DE FREITAS SILVA e MILENA CARLA ROCHA DO VALE;. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 04 de Novembro de 2020.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo

(Escrevente)

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ - ADPEC ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43 e 51 do Estatuto, convoca os associados fundadores e efetivos, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a Assembleia Geral Eleitoral a realizar-se no Náutico Atlético Cearense, localizado na Avenida Abolição n. 2727, Bairro Meireles, nesta cidade de Fortaleza, no dia 11 (onze) de dezembro de 2020 (sexta-feira), às 08h e 30 minutos, em primeira convocação, com 2/3 dos mencionados associados e, às 09 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, a fim de eleger os membros da Diretoria e do Conselho Consultivo e Fiscal para o biênio 2021/2022, na conformidade do disposto no competente Estatuto atualizado com as DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (ELEIÇÃO DOS PODERES SOCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19) aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03/11/2020. Os trabalhos da Assembleia, ora convocada, encerrar-se-ão às 17 horas do dia 11/12/2020. O prazo para inscrição de chapas é de 20 (vinte) dias antes da eleição. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Amélia Soares da Rocha Presidenta – ADPEC – 2019/2020

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos interessados que a empresa: Construtora e Imobiliária Brilhante. Apresentou recurso contra inabilitação, referente ao Processo nº 2020.09.24.53-TP-FME. Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de quadra coberta na Escola Manoel Félix Gomes na Localidade de Mulungu no Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tcm.ce.gov.br e https://pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 04 de novembro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de

Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS CPF: 265.907.318-02

Torna Público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Instalação para construção de 1(uma) residência nos lotes 14 e 15 da quadra 18, planalto de Maceió, em Pontal de Maceió, Município de Fortim/Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMAM.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Edital de Tomada

de Preço N.º 2020.10.30.0001.APrefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2020, na sala da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto trata da realização da obra de serviços de obras civis no campo de futebol Raimundo Cunha Rola, campo de futebol na Localidade de Santo Antonio, campo de futebol na Localidade de Mangabeira e campo de futebol da Localidade de Jabuti, localizados no Município de Eusébio-CE, da Secretaria de Esporte e Juventude. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no site: www.tce.ce.gov.br. José Erivaldo da Silva

Costa - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Suspensão de

Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação Municipal torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 001.2020-CP, objeto: permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de São Luís do Curu –CE, considerando o período eleitoral, fica suspensa a sessão da licitação citada, sendo posteriormente republicada atendendo os prazos legais previstos em Lei. São Luís do Curu, em 04 de novembro de 2020.

SONIA APARECIDA BERNARDI - CPF: 240.377.534-72

Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LI, para Construção de uma Residência Unifamiliar, Alphaville Fortaleza, Rua Cumbuco, Quadra L3, Lote 21, Cararu, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA.

S DIAS BRAGA EIRELI. CNPJ 07.544.579/0001-00. Torna público que requereu à SEUMA, a Licença Ambiental de Regularização para Atividades, para fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda, localizada na Av. Maestro Lisboa, 393, Q 029, bairro José de Alencar, Fortaleza-Ceará.

SINDICATO RURAL DE BEBERIBE. AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS. Em cumprimento ao disposto no art. 48, inciso III, do Estatuto da entidade, torno público que foi registrada uma chapa única para o triênio 2020/2023, como concorrente à eleição a que se refere o aviso resumido do Edital de Convocação, datado do dia 14 de outubro de 2020. CHAPA ÚNICA – DIRETORIA EFE-

TIVA. PRESIDENTE: Tadeu Colaço de Almeida, CPF: 629.345.893-15. VICE-PRESIDENTE: Ana Cristina Freitas Colaço, CPF: 967.556.953-00. SECRETÁRIO: Ocimar Liberalino da Silva, CPF: 045.463.538-98. TESOUREIRO: Kauê Ciríaco Barroso, CPF: 718.396.233-49. SUPLENTES: Mariano Ribeiro Monteiro, CPF: 220.379.263-91; José Nilo Dourado, CPF: 039.156.623-72; Raimundo Everardo Mendes Vasconcelos, CPF: 041.636.053-04. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Aurinete do Nascimento Martins Costa, CPF: 229.680.083-15; Telino Medeiros de Castro, CPF: 090.892.172-15; Francisco Levi Linhares, CPF: 373.740.284-15. SUPLENTES: Nerlucia das Chagas Ribeiro, CPF: 014.448.783-79; Helder Lima Leite, CPF: 010.172.474-80; Sandra Maria Pinto Monteiro e Silva, CPF: 220.371.873-00. DELEGADO REPRESENTANTE EFETIVO: Tadeu Colaço de Almeida, CPF: 629.345.893-15. SUPLENTE: Ana Cristina Freitas Colaço, CPF:

967.556.953-00. Nos termos do art. 80 e seu parágrafo, o prazo de impugnação de candidaturas é de cinco (05) dias, a contar da publicação da chapa registrada. Beberibe, 04 de novembro de 2020.

LUIZ HILDEMAR COLAÇO, CPF: 031.897.163-15.