O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 6 de novembro de 2020
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NACIONAL
Anatel. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou nesta quinta-feira (5) 23 anos, em uma solenidade da qual participaram, além do presidente, Leonardo de Morais, membros do conselho diretor da autarquia, e um representante do Ministério das Comunicações.
CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
EUA podem ter empate que não ocorre há 220 anos Centro é união da direita da esquerda com a esquerda da direita Ex-ministro Moreira Franco comemorando pesquisas que mostram tendência ao centro no RJ e SP
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morosidade e as tendências nas contagens dos votos das eleições americanas abrem margem para uma situação que não ocorre há 220 anos: um empate entre Donald Trump e Joe Biden. Com Biden reduzindo vantagem de Trump na Georgia e o inverso ocorrendo no Arizona, além da diferença de 10 mil eleitores em Nevada, os votos dos delegados do colégio eleitoral podem mudar de mãos e ambos chegariam a 269 votos. As eleições americanas só passaram por algo parecido nos anos 1800.
Mais confusão
Nesses casos, a Constituição prevê que a Câmara eleja o presidente, com um voto por estado, e o Senado o vice, com um voto por senador.
Primeiro empate
O setor hoteleiro está nas nuvens, em Brasília, com a decisão do governo do DF de agir contra empresas que estariam investindo em imóveis para alugá-los por aplicativos do tipo AirBnb. O sonho dos hoteleiros é “criminalizar” a suposta “concorrência desleal”. Garantem até que haverá operação da Polícia Civil. A ideia não é perseguir, diz o secretário de Economia, André Clemente, mas aplicar a lei. A maioria dos usuários do aplicativo é de famílias em busca de renda extra.
ISS sonegado
O secretário confirma que empresas de imóveis de aluguel por aplicativo estariam sonegando ISS, imposto devido pela atividade comercial.
Fiscalização de tributos
Em 1800, Thomas Jefferson e John Adams, dois fundadores dos EUA, empataram. Para desempatar, cada delegado então votou duas vezes.
Trata-se “apenas de fiscalização de tributos e verificação de eventuais práticas penais”, define André Clemente.
Política na veia
Impostos devidos
Após novo empate, muita articulação e 35 votações sem formar maioria na Câmara, Thomas Jefferson foi eleito, já em 1801, na 36ª votação.
“Precisamos trazer os impostos que são devidos”, diz. O secretário explicou que as empresas terão a oportunidade de se regularizarem.
Dois outros empates
Sem cabeças na bandeja
O Congresso decidiu a disputa em 1805 e em 1837, quando delegados da Virgínia se recusaram a votar em Richard Johnson como vice.
Gesto pragmático de Bolsonaro, para abrir diálogo com Joe Biden, seria substituir o chanceler e o embaixador em Washington por diplo-
matas da “elite” do Itamaraty com acesso aos democratas. Há quem defenda isso no Planalto, mas não ousa sugerir. Temem a reação do presidente.
Caiu a máscara
A História definirá se Trump chefiou “a presidência mais desonesta da história americana”, como sustentou ontem o jornal New York Times, mas ao menos ajudou a desfazer a mentira da “isenção” da mídia local.
Braços a postos
Os voluntários brasileiros da vacina de Oxford já começaram a receber ligações de checagem de rotina do estado de saúde e foram chamados para tomar a segunda dose nesta segunda (9), que havia sido adiada.
Corporativismo arcaico
Não ajuda a preservar a imagem das instituições a reação corporativista que tenta proteger as autoridades que, por omissão, permitiram a um advogado sem escrúpulos insultar e humilhar vítima de estupro.
Impasse ou malandragem
O novo debate entre advogados é aposentadoria de transexuais e como “solucionar” o
Nos idos de 1950, o então tenente José Wadih Cury, depois coronel da reserva, fazia a ronda noturna na Escola de Paraquedistas, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Eram 2 horas da manhã e ele notou o comportamento estranho de um soldado. Resolveu então se aproximar e viu que ele
Temas
As iniciativas foram reunidas a partir de um conjunto de temas relacionados à sustentabilidade nas cidades, como mobilidade, água, energia, ambiente construído e “soluções baseadas em natureza”. As iniciativas e os
FOTO AGÊNCIA BRASIL
Observatório de Inovações para Cidades Sustentáveis quer discutir modelos saudáveis portfólio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Asher Lessels, o observatório vai fornecer um grande banco de dados de soluções para ajudar a enfrentar desafios urbanos. Este conjunto de informações, acrescentou, será ainda mais relevante neste momento em que se discute uma preocupação com o meio ambiente nas medidas de recuperação diante da pandemia. “Serão reunidas soluções que promovam o desenvolvimento sustentável, que resultem em cidades sustentáveis, com benefícios para os habitantes das cidades. Acreditamos que o observatório tem papel forte no apoio às cidades
O Brasil precisa aumentar o fornecimento de água potável em 4,337 bilhões de metros cúbicos (m³) até 2040
Ex-embaixador do Brasil em Lisboa, Berlim e Santiago, Mario Vilalva sugere um primeiro ato de boa vontade do governo brasileiro para o novo presidente dos EUA, seja quem for: a entrega de uma urna eletrônica.
‘Cumprindo ordens’
A Conab garante que não está demitindo idosos aposentados, mas “extinguindo contratos”, e culpa a Reforma da Previdência”. Diz também que o TCU e outros órgãos de controle cobrariam as demissões.
Novo comando
Ronaldo Brito Poletti assumiu a gestão do Instituto Histórico Geográfico do DF, com dois terços dos votos. Ele pretende transformar o IHG em uma instituição de excelência na pós-graduação em história política.
Pensando bem...
...pelo andar da carruagem, o Brasil conhecerá seus prefeitos antes dos EUA conhecerem seu presidente.
A baioneta e a Ave Maria
Projeto visa reunir informações, propostas e exemplos concretos de iniciativas e políticas públicas em âmbito municipal para promover melhor qualidade de vida
temas podem ser vistos juntamente a 50 indicadores e a tipologias em um ambiente geolocalizado, em que o usuário visualiza o município ou conjunto de cidades. “A plataforma tem como objetivo criar ambiente moderno, interativo, acolhendo sugestões de d e s e nv o l v i mento tecnológico, de questões que promovam a inovação nos grandes ambientes urbanos à luz dos grandes desafios que cidades do mundo enfrentam para gerar um ambiente mais agradável, sustentável, repercutindo na qualidade de vida dos cidadãos”, disse o presidente do CGEE, Márcio Miranda, no evento virtual de lançamento. Segundo o gestor de
Presente brasileiro
O PODER SEM PUDOR
Plataforma: inovações para cidades sustentáveis Foi lançado ontem (5) o novo Observatório de Inovações para Cidades Sustentáveis. O projeto visa reunir informações, propostas e exemplos concretos de iniciativas e políticas públicas em âmbito municipal que contribuem para promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o fortalecimento da situação do meio ambiente. A plataforma será disponibilizada em um site. A data em que estará no ar não foi informada pelos responsáveis no lançamento. Um aplicativo também foi desenvolvido e será publicado nas lojas de aplicativos (como Play Store e Apple App Store) a partir de dezembro. Os responsáveis não informaram um dia preciso. O projeto é uma parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), do Programa para o Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas (PNUMA) e o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE). A plataforma trará soluções e estudos de casos. Dentre as soluções estarão 222 propostas de políticas públicas que podem ser desenvolvidas por gestores municipais. Dentre os estudos de casos, foram sistematizadas 358 experiências já realizadas e analisadas pela equipe do projeto.
impasse que pode virar alvo de malandros. O homem que vira mulher vai trabalhar menos tempo e a mulher que vira homem mais?
para gerar uma recuperação verde melhor da situação da pandemia”, destacou Lessels. O Brasil precisa aumentar o fornecimento de água potável em 4,337 bilhões de metros cúbicos (m³) até 2040. A projeção, a partir da expectativa de crescimento econômico, do aumento da população e do aquecimento global, indica que o crescimento da demanda por água potável nas cidades será de 43,5% até o final da quarta década do século 21 – uma média de incremento de 1,6% ao ano. O volume é próximo da demanda efetiva de consumo somada nos estados de São Paulo e Minas Gerais em 2017, e equivale ao volume que seria fornecido por 4,4 sistemas do porte do Sistema Cantareira, formado por seis reservatórios que abastecem quase 9 milhões de habitantes da Grande São Paulo. (todas as matérias são da Agência Brasil)
dormia um sono profundo, apoiando o queixo no fuzil. De repente, o sonolento acordou, mas não passou recibo. Sem abrir o olho, apenas balbuciou: “...Ave Maria, cheia de graça...” Ao concluir a oração, o soldado esperto abriu o olho e bateu continência: “Por aqui tudo calmo, tenente”.
Barragem: tragédia em Mariana/MG completa 5 anos “5 de novembro de 2015 eu tinha uma vida pacata que se dividia entre o trabalho na cidade e o descanso e lazer na zona rural em Bento Rodrigues, onde a minha história começou, até que a avalanche de lama levou toda minha história e os meus bens. Infelizmente as perdas vem se arrastando ao longo do tempo, visto que a reparação segue a passos lentos”. A fala é do comerciante Mauro da Silva, que hoje integra a comissão de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Para se ter uma ideia da extensão da tragédia, a lama de resíduos causou a morte de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. E
assim como Mauro, integrantes da Força-Tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal, também percebem que as ações reparatórias demoram a se concretizar.
Danos
Para os procuradores, a Fundação Renova, criada para reparar os danos do rompimento dessa barragem, está demorando para tirar do papel os 42 programas previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta para minimizar os efeitos da devastação do mar de lama que se espalhou por 670 quilômetros. Até agosto de 2020, segundo o MPF, apenas 34% das famílias cadastradas como afetadas pela lama em Mariana receberam a indenização.
EDITAL - Solicitação n° 01/156407. Natureza da solicitação: Retificação Imobiliária Administrativa. Parte Interessada: Espólio de Marina Menescal de Oliveira representado pela inventariante Marta Menescal de Oliveira, brasileira, casada, professora aposentada, residente na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1267, Papicu, Fortaleza/Ce, inscrita no CPF 036.761.103-15, email: george30ce@hotmail.com. Objeto da Retificação: O imóvel sito nesta capital, na Av. Dom Manuel, 628, Centro, registrado nos termos da Transcrição nº 31.029 do 2º Ofício de Imóveis de Fortaleza — Ceará. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE EM RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA ADMINISTRATIVA - O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DE FORTALEZA, por sua titular, ANA TERESA ARAÚJO MELLO FIÚZA, em cumprimento ao disposto no art. 213, § 3º, da Lei nº 6.015/73, faz saber ao representante legal do Espólio de Aida Pires de Oliveira, cuja qualificação é desconhecida pelo requerente, conforme § 2º do art. 4º do Prov.61/2017 do CNJ, proprietária do imóvel da Av. Dom Manuel, 632, Centro, na qualidade de confinante do imóvel objeto desta solicitação, através do presente edital, que por esta serventia está se processando a retificação imobiliária administrativa requerida pelo Espólio de Marina Menescal de Oliveira nos termos da Solicitação nº 01/156407. O imóvel objeto desta solicitação de retificação faz frente para Av. Dom Manuel, 628, nesta Capital, com as características constantes no memorial descritivo e na planta de situação, apresentados a esta serventia. A impugnação dos confrontantes, caso se julguem prejudicados, deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital, por escrito, perante a oficiala que este subscreve, devidamente fundamentada. Não sendo impugnada a retificação, presumir-se-ião aceitos pelo confrontantes como verdadeiros os fatos articulados no processo aqui mencionado, entendendo-se, assim, suas anuências pela falta de impugnação. Toda a documentação encontra-se disponível nesta serventia para análise do confinante ora notificado. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 03 de Novembro de 2020. Eu, Cláudia Mesquita Rocha, substituta da oficiala, o fiz digitar e subscrevi.
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes. 337579- Walter Fernandes da Cruz e Camila Santos Silva; 337580- Fabio Cesar Xavier da Silva e Paula Karine Araujo Mariano; 337581- Tadeu Reginaldo Trigueiro de Lima Filho e Vladiane Trigueiro Rodrigues; 337582- Robson Gomes Torres e Maria Liliane Freitas de Sousa; 337583- Richardson Bruno Venceslau Oliveira e Maria Eduarda Sousa de Oliveira; 337584- Domingos da Silva Barboza e Fernanda Gonçalves Gadelha; 337585- José Carlos Alves da Costa e Fernanda Kelly Gomes da Silva; 337586- Antonio Alberto Alves Feitosa e Maria Aparecida Barroso Lima; 337587- José Domingos dos Santos e Ana Carla da Silva Souza; 337588- Arthur Lunardi de Souza e Danielle Barros Moutinho; 337589- Renan Nogueira de Lima e Naiane Kelly Santiago Ferreira; 337590- Leonardo da Silva Bezerra e Geiciane Sousa da Silva; 337591- Zelio Fernandes Bauduino e Elisangela de Paula Pessoa; 337592- Marcos José de Assis Sousa Junior e Germana Pinheiro Correia Lima; 337593- Francisco Valmir Freire e Eliude Pereira da Silva; 337594- Walter Leandro Adonias e Francyregina Almeida Gomes; 337595- Ramon da Silva Rebouças e Damares de Oliveira Silva. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 05 de Novembro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
