09/11/2020 Edição 23919 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sáb., dom. e segunda-feira, 9 de novembro de 2020 • Edição No 23.919 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

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PORTUGAL TEM TOQUE DE RECOLHER

PALMEIRAS JOGA BEM E TEM VITÓRIA

PEQUENOS VOLTAM A CRESCER NO PAÍS

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PESQUISA IBOPE

Elder Gurgel lidera em São Gonçalo FOTO DIVULGAÇÃO

Elder Gurgel - 43%

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Professor Marcelão - 35%

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Ednaldo Martins - 13%

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Lúcia Bolsonaro - 2%

O cenário apontado pela pesquisa Ibope, encomendada por O Estado, indica vitória do candidato Elder Gurgel (PDT), com 43%, seguido por Professor Marcelão (Pros), com 35%; Ednaldo Martins (MDB), com 13%; e Dra. Lúcia Bolsonaro (Avante), com 2%. A pesquisa aponta ainda que 46% acreditam na vitória de Elder, 31% de Marcelão, 7% de Ednaldo e 1% de Dra. Lúcia. POLÍTICA5

Politização atrapalha debate sobre vacinação Milhões de brasileiros devem não se imunizar contra o novo coronavírus e Supremo Tribunal Federal quer definir compulsoriedade; embates ideológicos influem na decisão Segundo o Ibope Inteligência, um, em cada quatro brasileiros, não vai tomar o produto nem quando for registrado. Influência de extremismos sobre a obrigatoriedade acaba por obscurecer debate sobre a imunização. CIDADES10

FOTO KEVIN FRAYER / GETTY IMAGES

INTERNACIONAL FOTO REUTERS

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AMAPÁ

JUSTIÇA DETERMINA RETORNO DA ENERGIA EM ATÉ TRÊS DIAS

ELEIÇÕES NOS EUA

NESTA EDIÇÃO

16 páginas

DONALDO TRUMP CITA FRAUDE E ROUBO

ISSN1809-3043

97 71809

304002

Empresa chinesa está trabalhando juntamente com o Butantan no desenvolvimento de uma das vacinas possíveis contra a covid-19

POLÍTICA

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ESTADO

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NACIONAL

Testes. A demanda por testes rápidos de covid-19 ainda segue em trajetória crescente, segundo a associação das redes de drogarias Abrafarma. Entre 26 de outubro e 1º de novembro, o número de exames realizados em farmácias subiu quase 85% em relação à semana anterior.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Ex-cabos da FAB ‘perseguidos’ perdem mamata Vamos dançar com todo mundo Ministro Paulo Guedes (Economia), sobre o próximo presidente dos Estados Unidos

ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) está revisando, uma a uma, 2,5 mil pensões e indenizações por suposta “perseguição política” concedidas pela Comissão de Anistia. Trata-se de uma das maiores picaretagens já cometidas contra os cofres públicos, na avaliação de juristas. O Governo Federal torra R$ 29 milhões mensais no pagamento da esperteza e ainda há um passivo de R$ 17 milhões referentes a indenizações tão absurdas quanto de valor milionário.

Picaretagem clara

Após a decisão do Congresso de proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, é o pagador de impostos que financia quase toda a atividade dos partidos políticos no Brasil. Em 2020, essa conta bateu novo recorde: R$3 bilhões, que representa soma dos valores distribuídos pelo fundão eleitoral (R$ 2 bilhões), que banca campanhas, e pelo fundão partidário (R$1 bilhão), que financia as “atividades” dos partidos.

Sem vergonha

Há ex-cabos da FAB nascidos nos anos 1970 que alegaram serem “perseguidos políticos” em razão de uma portaria dos anos 1960.

O fundo eleitoral vai dividir R$2,03 bilhões entre 23 partidos. O PT é o maior beneficiado (R$201 milhões), seguido pelo PSL (R$199 milhões).

295 já eram

A conta é sempre nossa

Até agora, a ministra já cancelou 295 indenizações de ex-cabos da FAB, e nos próximos dias invalidará a mamata de outro grupo de beneficiados.

STF mandou rever

Há cerca de um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram o Governo a rever, um a um, os 2,5 mil casos dos ex-cabos.

Interesse público

Damares lamenta que entre os beneficiados estejam pessoas que hoje são idosas, mas ela lembra que seu dever é zelar pelo interesse público.

O total de verbas do fundão partidário de R$1 bilhão é dividido entre 33 partidos. O PSL já levou R$ 81 milhões e o PT, R$ 68,5 milhões.

Sem sentido

Indigne-se: multas eleitorais por propaganda antecipada ou ilegal são pagas à Justiça Eleitoral... que depois as redistribui aos próprios partidos.

No poder para quê?

Davi Alcolumbre (DEM-AP) espalhou que o apagão em seu Estado o deixou “irritado com o governo”. Conversa mole. Como presidente do Senado, ele deveria ter agido para dotar o Amapá de energia decente.

Rigor profissional

O ministro Nunes Marques agirá com rigor profissional, ao relatar casos envolvendo os irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro. Quem o conhece avisa: ele não se impressiona com a pressão da “opinião pública”, tampouco é do tipo que usaria a toga para agradecer a nomeação.

10,7 mil picaretas

Receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020, segundo apuração do Tribunal de Contas da União (TCU), quase 10,7 mil candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$300 mil.

Chanceler ‘disfuncional’

Se Bolsonaro pedir a opinião dos diplomatas mais próximos, ouvirá o conselho de mudar o ministro das Relações Exteriores. Com novo inquilino na Casa Branca, Ernesto Araújo seria “disfuncional”, segundo expressão ao gosto do Itamaraty, dada a identificação com a era Trump.

Último baile

Completa 131 anos hoje (9) o Baile da Ilha Fiscal, última festa da monarquia brasileira. Foi a última grande festa do Império, muito criticada, antes da Proclamação da República, dia 15.

Conversar é fundamental

O governo lança nesta segunda campanha nacional com um monstro pedindo que um menino envie fotos pela internet e combinando encontro para “mostrar um monte de coisa legal”. É o alerta para pais sobre os perigos que, sem supervisão, crianças correm com pedófilos na internet.

Para todos

A Cúpula de Líderes do G-20, o grupo das maiores economias mundiais, vai ser realizada através de cerimônia virtual, nos próximos dias 20 e 21. O tema será “Realizando Oportunidades do Século 21 para Todos”.

Melhora contínua

Relatório conjuntural da Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que o PIB terá retração de -4,2% este ano. A recuperação em V prevista por Paulo Guedes (Economia) segue firme e ainda faltam dois meses.

Pensando bem...

...ninguém lembra, mas as eleições que realmente interessam aos brasileiros serão realizadas no próximo domingo (15).

O PODER SEM PUDOR Confissão pública Os senadores Renan Calheiros (AL) e Mão Santa (PI) estavam juntos quando os jornalistas começaram a alvejar o então líder do PMDB no Senado sobre o “toma-lá-dá-cá” que protagoniza com o governo Lula. Renan negou o fisiologismo evidente, mas Mão Santa, com desconcertante

sinceridade, desfez o enigma hamleteano, segundo relato do jornalista Euclides Farias: “Em toda esta minha vida, e olhe que ela já não é curta, eu nunca vi esse negócio de apoiar sem receber cargos. Eu quero é cargos, sim! E se o senador Renan Calheiros não quer, paciência, eu fico com os dele!”

Escolas: pandemia impacta contratos de mensalidades Cenário de incerteza com relação aos casos de covid-19 em 2021 faz com que instituições tenham que rever contratos e fazer reajustes As escolas privadas de A gente vai ter que fazer o todo o país começam a se que é possível. Não é possípreparar para o ano letivo vel fazer o que a gente fez em de 2021. Diante das incer- 2019, assinar um contrato tezas que permanecem por com aula presencial e pronto, causa da pandemia do novo a gente tinha uma espécie de coronavírus (covid-19), as planejamento. Hoje ninguém instituições preveem um ano tem nenhum planejamento e de cuidados quem diz que em um postem está mensível ensino tindo. Nem os A expectativa é presencial e governos têm. ofertar ensino ainda com Vivemos um oferta de ensimomento de híbrido, mesno remoto de instabilidade”. clando presenforma parcial Neste ano, cial e remoto, ou integral, as escolas titambém com a mesmo que veram que para parte dos interromper possibilidade de estudantes. as atividades ensino apenas Todos esses presenciais a distância para fatores têm para tentar impacto nos frear o avanas famílias que novos conço da doença. assim quiserem tratos e nos Até o início reajustes das deste mês, de mensalidades. acordo com “É um processo muito levantamento feito pela Fecomplexo”, diz o presidente nep, 16 estados e o Distrito da Federação Nacional das Federal autorizaram a reaEscolas Particulares (Fenep), bertura das escolas particuAdemar Batista Pereira. “Se lares. Em outros três estados tiver uma segunda onda da há alguma previsão de retodoença? Se não tiver vacina? mada. Sete estados não têm

data para reabertura. As escolas tiveram que se adaptar, oferecendo aulas de forma remota. Muitas famílias, no entanto, pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada. A disputa chegou ao legislativo, onde tramitaram propostas para redução obrigatória dos pagamentos. Embora não haja certeza do que está por vir em 2021, para que os impasses que ocorreram em 2020 não voltem a acontecer, é possível, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro as medidas que podem ser tomadas A educação infantil, etapa que compreende as creches e pré-escolas, foi a mais impactada pela pandemia, devido à dificuldade de oferecer um ensino a distância para os bebês e crianças. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Frederico Barbosa, a estimativa é que metade dos

FOTO DIVULGAÇÃO / AGÊNCIA BRASIL

Na educação infantil, a maior parte dos reajustes vai variar entre 3% e 4,5% para 2021 estudantes dessa etapa tenha deixado as escolas.

Preços

Cada escola tem autonomia para definir as mensalidades. A Fenep ressalta que os custos subiram, pois foram necessários investimentos em novas tecnologias e treinamento dos professores para implementar e manter o ensino híbrido. “A escola não pode errar na sua

precificação. É importante que as famílias conheçam e compreendam o quanto custa o investimento da educação particular, serviço essencial aos estudantes, à comunidade e ao país”, diz a entidade em nota. A Fenep não tem uma estimativa de qual seja a média dos reajustes, no país. As situações variam de escolas para escola. A escola onde o filho da administradora Deborah Lo-

pes estuda na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, por exemplo, optou por manter os mesmos preços praticados em 2020. “De certa forma isso ajudou bastante”, diz, “Muitos pais tiveram perdas com a pandemia, perdas de emprego, redução de salário, então, de certa forma ajuda, em 2021, a manter os alunos que já estavam na escola”. (Com informações da Agência Brasil)

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CIDADES

Direitos Fundamentais no ensino público do Ceará Agora é lei. Orgulha-se o deputado estadual Leonardo Araújo, vice-presidente do MDB no Ceará, pelo feito. Foi graças a um projeto de lei do parlamentar, aprovado pela Assembleia Legislativa e já sancionado pelo governador Camilo Santana que o benefício passa a vigorar em todo o Estado. Feliz, Leonardo Araújo (foto), se manifestou de pelas redes sociais. “Essa e mais uma iniciativa de nosso mandato: ensinar os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal nas escolas é formar cidadãos. Muito feliz em ver nosso projeto se transformar em lei beneficiando toda a sociedade. Nosso agradecimento à TV Assembleia pela esclarecedora reportagem.”

Sem diploma

Como tem sido praxe ao longo dos anos, a PPE, Publicidade, Promoções e Eventos vem escolhendo os Destaques da Política e da Administração Pública e Social do Ceará, sempre referente ao ano anterior, assim como são escolhidos os melhores das áreas, comerciais, educacionais e de serviços, bem como os melhores prefeitos do ano. No caso da primeira escolha, concluída ainda em fevereiro, devido à pandemia, até hoje os dirigentes da PPE, Roberto e Leonardo Farias não conseguiram realizar a tradicional festa, assim como as outras duas. No caso dos prefeitos, é intenção dos promotores fazer a festa em dezembro. Os escolhidos estão aguardando.

Os destaques

Como participei da comissão julgadora e também da apuradora, recordo-me de muitos dos escolhidos, aliás, divulgamos a lista completa ainda em março dos "Destaques da Política e da Administração Pública e Social do Ceará", dentre outros, dos nomes de Tasso Jereissati (o Senador do Ano); Domingos Neto, entre os federais e Sérgio Aguiar entre os estaduais.

Também laureados

A votação ocorreu pela comissão julgadora e internet. Foram apontados de forma literal: o "Destaque Especial do Ano"; três deputados federais; cinco deputados estaduais; um presidente de partido político; um executivo federal; cinco secretários estaduais; um executivo estadual, cinco secretários municipais, um executivo municipal; um presidente de entidade empresarial/ classista; um diretor de fundação; um diretor de entidade filantrópica; um diretor de hospital; um reitor de universidade; um

diretor de colégio/faculdade; um diretor de empresa de Comunicação; um comunicador; um presidente acadêmico e uma escola de governo.

Vagas temporárias

O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está com 200 vagas temporárias de emprego para o Beach Park. São demandas ligadas à rede hoteleira, neste período de final de ano, com oportunidades de emprego temporário para as mais diversas funções. Destaque-se que, além dessas vagas de serviço, também serão selecionados 700 profissionais para atuarem no setor de vendas durante o período. A seleção já acontece desde o mês passado e continuará até o próximo dia 13. Estamos atentos.

Pacientes com AVC

O Hospital Geral Doutor Waldemar Alcântara, em Messejana, unidade ligada à Secretaria da Saúde do Ceará, passou a contar com uma unidade especializada para pacientes acometidos com acidente vascular cerebral (AVC), com uma equipe multidisciplinar que atua na reabilitação dos pacientes. O AVC, conhecido popularmente como derrame cerebral, é uma doença que afeta os vasos sanguíneos do cérebro, prejudicando de forma momentânea a circulação do sangue em uma determinada região. É a doença que mais mata no Brasil e a principal causa de incapacitação no mundo. Daí a importância de conhecer e se prevenir dos fatores de risco. A pessoa precisar conhecer alguns sinais da doença. Para evitar um AVC, é preciso manter a prática das atividades físicas, não fumar, ter uma boa alimentação, evitar ingestão de bebidas alcoólicas e outras drogas. Portanto, todo cuidado é pouco.

ESTADO

Sucesso. Na semana em que supera a marca de 16 milhões de seguidores no YouTube, o cantor Gusttavo Lima coloca no ar a canção “Tô Torcendo”. O áudio já pode ser conferido nas plataformas de música e o videoclipe já foi disponibilizado no canal do artista no YouTube.

POLARIZAÇÃO Covid-19: obrigatoriedade da vacina sofre com politização 14 milhões de brasileiros devem não se imunizar contra o novo coronavírus e STF quer definir compulsoriedade; embates ideológicos influem na decisão FOTO LUCAS MOURA

Parcela dos brasileiros, assim como o presidente, desconfiam da vacina produzida na China, país que propagou o vírus A pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem imposto uma série de questionamentos e situações novas, como o debate sobre a obrigatoriedade de uma possível vacina contra a doença. No dia primeiro de novembro, em São Paulo, manifestantes foram à Avenida Paulista protestar contra a obrigatoriedade da vacina chinesa Coronavac, defendida pelo governador daquele estado, João Doria. Na última quarta-feira (04), o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) enviaram pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF), reiterando que o Governo Federal tem condições de definir quais imunizantes devem, ou não, ser compradas. Além disso, oito partidos já acionaram a justiça, pedindo para que o fármaco seja obrigatório.

Segundo dados do Ibope Inteligência, um em cada quatro brasileiros não vão tomar o produto nem quando ele for registrado. Mil pessoas foram entrevistadas entre os dias 27 e 29 de agosto, em todas as regiões do País. Do total de participantes, 75% afirmaram que vão tomar a vacina com certeza, 20% falaram que talvez tomem e 5% relataram que não irão tomar de modo algum, o que indica 25% de recusa ou incerteza sobre a imunização. O advogado Raphael Castelo, mestre em direito constitucional, alega que não pode haver influência de extremismos ideológicos na decisão sobre a obrigatoriedade. “A polarização política é realmente preocupante no país, e ela tem seus contornos na questão da vacina. Dependendo de como for conduzido o regime de vaci-

nação, pode haver desentendimentos maiores e até uma situação de confronto. Por isso é importante ter uma boa condução na parte jurídica e na parte política. Esse cenário fez com que a discussão pública ultrapassasse os limites da razoabilidade. A gente não pode fazer o lado político vencer o técnico”, afirma. Apesar de ser contra a aplicação coercitiva da imunização, o presidente Bolsonaro sancionou, em 6 de fevereiro deste ano, a Lei nº 13.979, que permite que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas; ou de tratamentos médicos específicos. O artigo 268 do Código Penal afirma, ainda, que infringir determinação do poder público, destina-

da a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, pode gerar pena de detenção de um mês a um ano, além de multa.

Sanções

Castelo aponta quem tem a competência para determinar o uso compulsório do fármaco. “A obrigatoriedade de uma possível vacina viria por meio de uma lei sancionada pelo executivo que estabeleceria as diretrizes para os estados. Mas quem tem a competência de aplicar a constituição é o Supremo Tribunal Federal, então o poder judiciário pode decidir essa questão. Se eventualmente a pessoa se negar a tomar a vacina, há, no STF também, um entendimento de que o cidadão pode sofrer uma série de sanções, como ficar proibido de fazer viagens internacionais, por exemplo”, explica.

Ações sociais do Grupo JCPM chegam a R$ 17,8 milhões até fim do ano

Estácio lança Jornada da Empregabilidade e inscrições são online

Diante das grandes dificuldades impostas pela pandemia da covid-19, o Grupo JCPM – que já atua de forma permanente na área social com a Fundação Pedro Paes Mendonça e com o Instituto JCPM de Compromisso Social – decidiu implementar novos projetos emergenciais para atender as comunidades mais vulneráveis do entorno dos shoppings. Com os novos projetos, o aporte este ano com iniciativas sociais chegará a R$ 17,8 milhões. Só com a pandemia foram aplicados R$ 5,3 milhões, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade, jovens matriculados no IJCPM, e pessoas atendidas por entidades sociais da comunidade, como Igrejas e ONGs. Uma das iniciativas de maior relevância foi a distribuição de alimentos, com a doação de 37.988

Pensando em abrir caminhos e oferecer soluções para que profissionais conquistem empregos, o Centro Universitário Estácio do Ceará está promovendo a Jornada da Empregabilidade, que acontecerá de 9 a 13 de novembro. O evento reunirá facilitadores renomados e com expertise no mercado, divididos em palestras com duração de, no máximo, 1 hora, sempre das 9 às 19 horas. A jornada é gratuita e será transmitida por meio da plataforma Microsoft Teams, ou seja, inteiramente online, além de ser aberta também ao público externo. O professor Josué Viana, Reitor do Centro Universitário Estácio do Ceará, explica que o objetivo é viabilizar conhecimento para aproximar os jovens da realidade do mercado em questão. “Para a

cestas básicas, das quais 19.216 no Recife e Caruaru, 7.829 em Fortaleza, 6.974 em Salvador, 2.730 em Aracaju e outras 1.219 na Serra do Machado, interior de Sergipe e sede da Fundação Pedro Paes Mendonça, totalizando R$ 3.05 milhões com a iniciativa.

Em Fortaleza

Com duas unidades do Instituto João Carlos Paes Mendonça (IJCPM), uma no RioMar Fortaleza e outra no RioMar Kennedy, na capital cearense as ações sociais como a doação de alimentos beneficiaram as famílias dos jovens matriculados nos cursos do IJCPM, como também aos 106 taxistas das cooperativas que atuam nos shoppings e as famílias atendidas por instituições sociais com atuação no entorno dos empreendimentos.

Estácio, a empregabilidade deve ser promovida não apenas pelo ensino de qualidade, como também pela aproximação e inserção dos nossos alunos no mercado de trabalho”, explana. Para o gestor da Unidade Estácio Moreira Campos, Geam Santos, o evento é uma excelente oportunidade de entender o atual cenário do mercado. “A jornada é inteiramente voltada à empregabilidade dos nossos alunos, com temas relevantes e atuais, levando em consideração principalmente as mudanças do mercado de trabalho decorrente da pandemia. O foco principal é aprimorar a jornada de carreira de alunos e egressos”, garante o professor. As inscrições podem ser realizadas por qualquer pessoa por meio da plataforma www.even3. com.br.

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INTERNACIONAL

Argentina. Com os números de novos casos de coronavírus caindo desde o dia 23 de outubro, o governo argentino anunciou o relaxamento das restrições para tentar combater a pandemia. A fase de isolamento social, iniciada em 20 de março, vai ser substituída por uma de distanciamento social.

Nos EUA, Trump volta a falar em fraude e ‘eleição roubada’ Após perder a reeleição para o democrata Joe Biden, o atual presidente americano usou citações de terceiros, indicando não admitir a derrota Um dia após o democrata Joe Biden ser declarado presidente eleito dos EUA, Donald Trump voltou a indicar que não vai admitir a derrota, embora, desta vez, o tenha feito citando terceiros. O republicano publicou, no domingo (8), frases atribuídas a seu colega de partido Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Representantes dos EUA. “Esta foi uma eleição roubada”, disse Gingrich. “Eles roubaram tudo o que tinham para roubar.” O jurista também se diz preocupado com “cem milhões de cédulas por correio em cidades como Filadélfia e Detroit” que, segundo ele, têm “uma longa série de problemas eleitorais (para dizer o mínimo)”. As cidades são, respectivamente, as mais importantes da Pensilvânia e de Michigan, estados considerados decisivos e que foram conquistados por Biden neste pleito. A apuração em ambos também é alvo de ações judiciais movidas pela campanha de Trump. Em outras publicações que não foram compartilhadas pelo republicano, Turley diz, em seu perfil pessoal, que é a favor de uma revisão nos votos, mas que “não há atualmente nenhuma evidência de fraude sistêmica” na eleição.

Derrota

A primeira-dama dos Estados Unidos, Melania Trump, tenta convencer seu marido a aceitar a derrota para Joe Biden na eleição americana, conforme informou ontem a rede de TV CNN. Apesar da vitória do democrata ter sido confirmada

FOTO MANDEL NGAN/AFP

O republicano publicou frases atribuídas a seu colega de partido Newt Gingrich: “essa foi uma eleição roubada” no sábado (7) pela imprensa americana, Donald Trump até o momento não reconheceu o resultado e insiste no argumento de que houve fraude no pleito - ele não apresentou nenhuma prova para comprovar suas afirmações. Nesse cenário, Melania e outras pessoas próximas ao presidente -incluindo seu genro e assessor, Jared Kushner- estariam tentando convencê-lo a desistir do discurso e reconhecer o resultado da votação. Não há nenhuma indicação, até o momento, que Trump vá aceitar o conselho de seus familiares e na manhã deste domingo ele voltou a usar suas redes sociais para repetir que houve fraude, no-

vamente sem apresentar evidências.

Israel

O primeiro-ministro de Israel, Biyamin Netanyahu, parabenizou o presidente e a vice-presidente eleitos dos EUA, Joe Biden e Kamala Harris, através de uma mensagem no Twitter na madrugada do domingo (8). Aliado de Donald Trump, Bibi, como o premiê israelense é conhecido, lembrou que tem uma “longa, calorosa e pessoal relação de quase 40 anos” com o democrata, a quem camou de “grande amigo de Israel”. “Estou ansioso para trabalhar com vocês para fortalecer a aliança especial entre EUA e Israel.” Na sequência, o primeiro-ministro postou outra men-

sagem, de agradecimento a Trump, responsável por mediar acordos de estabelecimento de relações diplomáticas entre Israel, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Sudão. Durante seu governo, o republicano também propôs um plano de paz para o Oriente Médio visto como favorável apenas aos israelenses, já que ignorava diversas demandas históricas dos palestinos. “Obrigado, Trump, pela amizade que você mostrou ao Estado de Israel e a mim pessoalmente”, escreveu Bibi. “Por reconhecer Jerusalém e [as Colinas de] Golã, por se opor ao Irã, pelos históricos acordos de paz e por levar a aliança americana-israelense para níveis sem precedentes.

A/O Villas Espetos & Pizzas Ltda. CNPJ: 25.193.113.0001-81, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (SMU) a renovação da Licença Ambiental para restaurante e similares, localizada na Rua 36, no 425, bairro Jereissati 1, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à SMU, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE AVISO DE EDITAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Tomada de Preços nº 2/2020: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação dos serviços de reestruturação, reorganização e reforma dos quadros elétricos do edifício sede, nas dependências deste Tribunal. Abertura das propostas: 25/11/2020. às 9h, Local: Sala de Reuniões do Edifício Anexo II (5 de Outubro) deste Tribunal (2º Andar). Informações (85) 3488-2298. Theófilo Maciel Melo – Presidente da CPL-TCE/CE.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Eletrônico LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 317900/004/2020 MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Informática, Celulares, Vinhos, Peças de Veículos e outras RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 30/11/2020 até as 18h00 do dia 09/12/2020(horário oficial de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 10/12/2020 às 10:00(horário oficial de Brasília) LOCAL: www.receita.economia.gov.br opção “Sistema de Leilão Eletrônico” CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão estão sendo prestadas previamente ao texto do Edital, e, também, pelo e-mail: alexandre.sampaio-borges@rfb.gov.br. EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço: www.receita.economia.gov.br ASSINA: Alexandre Sampaio Borges – Presidente da Comissão de Licitação

TORRES COMÉRCIO E PROCESSAMENTO DE PRODUTOS NATURAIS S/A

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Renovação da Licença de Operação (LO), para Fabricação de Bebidas Não-Alcoólicas, localizada no Município de Palhano na Cidade de Palhano - BR 304 - Km 19 - S/N - Zona Rural - CEP: 62.910-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CEARÁ (SINPEFCE) ELEIÇÕES SINPEFCE. O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CEARÁ (SINPEFCE), CNPJ: Nº 18.780.240.0001-11,REGISTRO SINDICAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 46205.020118/2013-81, CÓDIGO SINDICAL: 912.000.000.26671-8, CONVOCA COM O FIM ESPECÍFICO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL. O Presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Ceará – SINPEF-CE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consoante Edital completo afixado na sede do SINPEF/CE, declara aberto o Processo Eleitoral e convoca os Senhores associados em dia com as suas obrigações estatutárias, a participarem do pleito para a escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, com o mandato para o quadriênio 2021/2024, regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), Estatuto Social do SINPEFCE e Regimento Eleitoral. Local: SINDGEL – Rua Odilon Soares, 150, Bairro Farias Brito – CEP: 60.010-820, Fortaleza-CE. Período de Registro das Chapas: 18 (dezoito) a 20 (vinte) de novembro de 2020, das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 16:30. Prazo para Impugnação: 23 de novembro. Data da Eleição: 05 (cinco) de dezembro de 2020. Data limite para associação ao Sindicato: dia 25 (vinte e cinco) de novembro. Horário da Eleição: das 07:00 às 15:00hs. O Regimento Eleitoral e o Estatuto Social estarão a disposição nesse mesmo endereço para apreciação nos 10 (dez) dias que antecede o pleito. Fortaleza, 09 de novembro de 2020. Rodrigo Alves Andrade – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 2019.09.16.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da nova documentação de habilitação com amparo no §3º do art. 48, da Lei n° 8.666/93, da Concorrência Pública n.º 2019.09.16.0001, cujo objeto é o serviço de pavimentação e pedra tosca em vias públicas do Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Fica mantida a Inabilitação das empresas: Daterra Construções e Serviços EIRELI – ME – CNPJ: 10.477.919/0001-24; TSR Construções LTDA – CNPJ N.º 06.274.895/0001-39; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Abrav Construções Seviços Eventos e Locações EIRELI - EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Carva Engenharia e Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 12.354.319/0001-02; J.R. Engenharia LTDA – CNPJ: 04.883.004/0001-16; Projet Construções Serviços e Transportes EIRELI – ME – CNPJ:. 20.014.873/0001-60; Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA – ME, CNPJ: 06.281.945/0001-05; Cosampa Projetos e Construções LTDA – CNPJ:. 03.006.548/0001-37; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01; BV – Boa Vista Construções LTDA – CNPJ: 74.066.960/0001-90, por não apresentarem a nova documentação escoimada das causas de suas inabilitações. As empresas: Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08, ARN Engenharia EIRELI - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, e VAP Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, apresentaram nova documentação, entretanto, tais documentos não foram capazes de modificar os itens inabilitados. Permanecendo, desta forma, inalterada a condição disposta no julgamento pretérito, para os itens de habilitação estabelecidos no edital, Restando a Licitação Fracassada, conforme o relatório de julgamento da Comissão de Licitação disponível, aos interessados, na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. José Erivaldo da Silva Costa - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços N º 2020.11.04.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua comissão de Licitação, torna público que às 11:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, situada à rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria, orientação, acompanhamento e gerenciamento na área de licitações e contratos da administração pública, mediante o regime empreitada por preço global. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n. º150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. José Erivaldo da Costa e Silva - Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 31.2020.10.30.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE, com o início de acolhimento das propostas no dia 10 de novembro de 2020, abertura das propostas no dia 19 de novembro de 2020, às 09h, horário de Brasília/DF, início da sessão de disputa de preços dia 19 de novembro de 2020, às 10h, horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio, CE, 06 de novembro de 2020. À Pregoeira. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.10.08.56-TP-FME, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da 1ª Etapa da reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01-Diego de Brito Oliveira 02 -EVP Serviços e Construções EIRELI. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01Coesa Locações & Serviços EIRELI, 02-Tomaz Construções EIRELI-ME, 03-LC Projetos e Construções, 04-LS Serviços de Construções EIRELI-ME, 05-Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA, 06-Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, 07-Vega Locação e Construção EIRELI, 08-VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, 09-CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, 10-PRIME Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, 11-Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI-EPP, 12-Energy Serviços EIRELI-EPP, 13-Construtora e Imobiliaria Brilhante, 14-HB Construções e Serviços LTDA, 15Construtora Prada EIRELI, 16-Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, 17-Construtora Moraes EIRELI-EPP, 18-Limpax Construções e Serviços LTDA, 19-WU Construções e Serviços EIRELI-EPP. Fica aberto o prazo recursal devidamente discriminado no art. 109, inciso I, alínea “a“, da lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 17 de novembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 06 de novembro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Covid-19: Portugal impõe toque de recolher para 70% da população Após uma reunião de mais de cinco horas com seus ministros, o premiê de Portugal, Antônio Costa, anunciou a imposição de um toque de recolher a partir desta segunda-feira (9), quando o país retorna ao estado de emergência. A decisão, anunciada já no começo da madrugada de domingo (8), pegou muitos portugueses de surpresa. Inicialmente, o discurso oficial era de que o estado de emergência seria “preventivo” e de que, por enquanto, não haveria restrições à liberdade de circulação. Salvo em casos excepcionais, a circulação fica proibida de segunda a sexta entre as 23 horas e as 5 horas. Nos fins de semana, as regras ficam mais apertadas: está proibido sair às ruas entre as 13 horas e as 5 horas. A medida abrange as 121 cidades -incluindo a capital, Lisboa- com alto índice de infecções pelo coronavírus, englobando cerca de 70% da população. O toque de recolher é o passo mais restritivo já adotado pelo governo português desde o início da pandemia. Ao contrário

de outros países europeus, Portugal não havia imposto até agora um confinamento obrigatório, havendo somente o “dever cívico de recolhimento”. Ou seja: uma recomendação para permanecer em casa.

Exceções

As exceções ao toque de recolher incluem, além de idas a hospitais e farmácias, passeios com animais domésticos e caminhadas nas proximidades da residência. Em declarações a jornalistas após o conselho de ministros, Antônio Costa reconheceu que a economia e o comércio, mas sobretudo o setor de restaurantes, irão sofrer com a decisão. “Não, não são [medidas] boas para os restaurantes, nem para o comércio; mas são as necessárias para controlar a pandemia sem decretar um novo confinamento geral”, afirmou. O premiê socialista destacou que o fato de as regras serem intencionalmente mais duras aos fins de semana é uma forma de preservar o ano letivo e manter com mais normalidade o trabalho.

J. P. COMPLEXO GASTRONÔMICO LTDA. CNPJ 29.633.671/0001-71. Torna público que requereu à SEUMA, a Licença Ambiental de Regularização para Atividades, para lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Av. Heróis do Acre, 540, bairro Passaré, Fortaleza-Ceará. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-010/2020-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet, com velocidade total de 7 GBPS (Giga bits por segundo), a serem distribuídos em 18 escolas da rede municipal para atender 32 salas de computação, em fibra ótica, bem como executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerência proativa, comunicação de dados e assistência técnica, nas diversas unidades escolares, em virtude do resultado fracassado do Pregão Eletrônico N° 009/2020 - SEDUC, de acordo com as especificações mínimas exigidas de acordo com Termo de Referência. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.11.2020 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/public e acesse www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - O município de Granjeiro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato do Contrato Nº. 2910.01/202002 decorrente da Tomada de Preços Nº 0409.01/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de recuperação do prédio da Secretaria de Saúde e CEO, junto a Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Momentum Construtora Limitada, com sede em Lavras da Mangabeira/, Estado do Ceará, à Rua Elesbão de Almeida Crispim, No. 406 A, Sala 01, CEP: 63.300-000, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o No. 26.754.240/0001-75 representada por sua sócia a Sra. Maria Fernanda Germano Diniz, inscrita no CPF sob o No. 605.400.753-02. Valor Contratual: R$ 143.499,98 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0801.08.10.122.0037.2.032, elemento de despesas nº 44.90.51.00 com recursos do programa de trabalho. Da Vigência: 03 (três) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Granjeiro. Ordenador de Despesas: Marcos André Pereira – Secretário de Saúde. Granjeiro-CE, 29 de outubro de 2020. Luís Edson Oliveira Sousa Presidente da CPL Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso de Resultado do Julgamento de Proposta de Preços - Processo Nº. 039/2020 - Concorrência N° 2020.08.14.02 - A Comissão de Licitação do Município de Icapuí, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência N° 2020.08.14.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas do município de Icapuí-CE. Foi DESCLASSIFICADA a empresa ECOL – EMPRESA CEARENSE DE OBRA EIRELE – EPP, por apresentar a proposta de preços em desacordo com os itens 11.10 e 11.11 do Edital. Formam CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas: 1ª CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP, com o valor de R$ 4.457.694,94 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos); 2ª CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., apresentou o valor de R$ 4.613.234,13 (quatro milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), por terem atendido às exigências de classificação da proposta de preços previstas no Edital. Assim a Comissão de Licitação declara a empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 4.457.694,94 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, na Av. 22 janeiro, 5183, Centro, Icapuí-CE, no horário de 08:00h às 13:30h. Icapuí-CE, 06 de novembro de 2020. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso de Reabertura - Processo Nº. 007/2020, Concorrência Nº 2020.01.29.01, Registro de Preços Nº 001/2020 - O Município de Icapuí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna pública a HABILITAÇÃO da empresa ECOL – EMPRESA CEARENSE DE OBRAS E LOCAÇÕES – EIRELI – EEP, no Processo Nº. 007/2020, Concorrência Nº 2020.01.29.01, Registro de Preços Nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de execução de capeamento e recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município de Icapui-CE, com fornecimento de mão de obra e equipamentos (Fresadora de asfalto, Caminhão Basculante, Espargidor de Emulsão, Rolo Compactador e Vibroacabadora), em cumprimento a medida liminar ao Mandado de Segurança nº. 0050131-63.2020.8.06.0089, por Ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Magno Rocha Thê Mota. Fica aprazada para as 09:00h do dia 11 de novembro de 2020, a sessão de abertura do envelope de proposta de preço. Ficam intimadas as empresas interessadas. Informações através do e-mail, licitação_licita@hotmail.com, ou pelo tel. (88) 3432-1340. Icapuí-CE, 06 de novembro de 2020. Edinardo de Oliveira Pereira – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - AVISO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 07.008/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO JAIME LOPES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2017, MAPP – 3803, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A Presidente analisou as propostas com base no Parecer Técnico da Comissão Técnica de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, composta pelo Engenheiro Civil Pedro Thiago Oliveira Ricardo, Engenheiro Civil Leonardo Neves Ponte e pelo Técnico em Edificações Bruno Araújo Cunha, acostado às fls. 2400. A Presidente da CPL, declarou as seguintes empresas, DESCLASSIFICADAS, por não atenderem ao item 5.2.1, alínea e: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.318.446/0001-24; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42; J.S SINDEAUX NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.463.259/0001-74; CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-55; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.043.990/0001-27; MA DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.998.611/0001-27; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Em seguida a Presidente declarou as empresas: LUIS EVIO DA SILVA RAFAEL, inscrita no CNPJ nº 05.683.218/0001-01; ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.650.907/0001-24; CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.930.208/0001-23; FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.037.186/0001-03; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 28.323.363/0001-87, CLASSIFICADAS. Logo após, a Presidente declarou a empresa ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, vencedora do certame, com o valor global de R$ 401.934,83 (quatrocentos e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). O resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mirlla Maria Saldanha Lima- Presidente da CPL.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 9 de novembro de 2020  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA EUA: oportunidade de ouro Muito vem se falando sobre o que será do Brasil e sua relação comercial após a vitória de Joe Biden, novo presidente dos Estados Unidos. Apesar de, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro se fazer de desinformado e, simplesmente, ignorar o resultado das eleições americanas, as relações entre os parceiros comerciais – que vem sendo reforçada há duas décadas, e mais que dobrou desde 1999 – não pode ser pisada por ideologias. Não à toa, os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da potencial China. Os políticos norte-americanos frequentemente apontam o Brasil como um parceiro natural em questões regionais e globais, dada a nossa condição de democracia multicultural. Chegou a oportunidade de ouro para o Brasil. Proximidade e relacionamento (diálogo) com o novo mandatário americano são as palavras-chave. Agora, é importante que a política ideológica daqui não amargue a parceria ascendente com os norte-americanos. Provado está que a “amizade” (desigual, diga-se de passagem) entre Trump e Bolsonaro, por vezes, concretizou-se em não raras ignoradas grosseiras ao nosso País, como nas tentativas brasileiras de ingressar na OCDE, por exemplo. Um fiasco público mundial. O nosso sucesso diplomático-comercial não pode ficar refém da arrogância e cinismo de uma pessoa apenas.

Inflação na RMF

Em outubro, a disparada no preço dos alimentos e das passagens aéreas pressionaram a inflação, aqui na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). que atingiu 0,83%, abaixo da taxa registrada em setembro (1,22%). Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. No ano, a inflação acumula alta de 3,4% (acima do acumulado nacionalmente 2,22%) e, em 12 meses, de 4,95%, acima dos 4,13% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2019, o indicador havia ficado em 0,04%. dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete apresentaram alta em outubro. A maior variação (1,98%) e o maior impacto (0,47%) vieram, mais uma vez, de alimentação e bebidas, que desaceleraram em relação ao resultado de setembro (3,22%). A alta nos preços do tomate (15,95%) foi maior que em setembro (0,43%).

Cesta básica pesa

A cesta básica de Fortaleza registrou uma inflação de 5,1%, fechando o valor de R$ 510,54 – em setembro, o valor era de R$ 485,75 – valor que compromete mais da metade (52,82%) do salário mínimo, segundo o Dieese-CE. O valor atual está 31,86% mais caro que em outubro de 2019, quando o preço era de R$ 387,18. No mês passado, nove produtos subiram, com destaque para tomate (28,32%), óleo (12,81%) e farinha (7,83%). Nos últimos seis meses, os itens que apresentaram as maiores elevações foram: óleo (77,78%), arroz (59,69%) e carne (18,01%).

Calçados desabam

Com uma queda produtiva de 30,9%, entre janeiro e setembro, o setor calçadista deve terminar o período 25% menor do que 2019, embora venha experimentando uma recuperação nos últimos meses do ano. Segundo a Abicalçados, a queda dos nove meses equivale a 208 milhões de pares a menos, como se o setor tivesse ficado quase três meses inativo. Para a entidade, pesou para o quadro os efei-

tos da pandemia do novo coronavírus, especialmente no mercado doméstico, que absorve mais de 85% da produção de calçados.

Respiro

Para a Abicalçados, os auxílios governamentais tiveram um impacto muito forte no comportamento do setor calçadista brasileiro, de quase 30% sobre os crescimentos mensais, desde maio. Se não fosse esse impacto, o setor estaria 36,8% abaixo dos resultados de janeiro e não 24,3% atuais. O impacto negativo no emprego também arrefeceu, embora o setor ainda tenha 14% menos mão de obra empregada do que em 2019. Desde o início do ano até setembro foram perdidos 25,8 mil postos. Entre julho e setembro foram criados quase 19 mil postos de trabalho, fechando o mês nove com 243 mil pessoas empregadas diretamente no setor.

Eletrônicos avançam

A produção da indústria elétrica e eletrônica cresceu 5,9% no mês de setembro de 2020, em relação ao mês imediatamente anterior, com ajuste sazonal. É o que mostram os dados do IBGE agregados pela Associação Brasileiro da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Este foi o quinto crescimento consecutivo. Com essas elevações, a produção do setor ultrapassou os patamares observados no início deste ano, período anterior ao afetado pela pandemia de covid-19. Ao comparar com setembro de 2019, a produção do setor cresceu 14%. Este foi o terceiro mês seguido em que a produção supera a verificada em iguais períodos do ano passado. Esse incremento foi decorrente da elevação de 15,5% da área eletrônica e do aumento de 12,6% da área elétrica.

Poupança

As novas captações em caderneta de poupança superaram os saques em R$ 7,017 bilhões em outubro, conforme números divulgados pelo Banco Central (BC). Em setembro, houve captação líquida de R$ 13,229 bilhões. Em outubro de 2019, por sua vez, o BC registrou saque líquido de R$ 247,256 milhões.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Habitação. O Projeto de Lei do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) altera a lei que criou o Minha Casa Minha Vida para permitir que o programa habitacional financie imóveis urbanos usados de até 65 metros quadrados e valor máximo de venda de R$ 240 mil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Linhas de créditos para as pequenas empresas no Ceará Estado já recebeu R$ 609,7 milhões do FME Emergencial. A expectativa é de nova liberação de R$ 33 bi do Pronampe pelo governo federal Com a pandemia do novo coronavírus, assim como as grandes empresas e indústrias, os pequenos negócios foram amplamente impactados com a crise provocada após as medidas de isolamento social. Como forma de minimizar os impactos das micro e pequenas empresas, o governo federal disponibilizou programas de auxílio através das linhas de créditos para evitar o fechamento dos estabelecimentos. O Ceará, por exemplo, recebeu R$ 609,7 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) emergencial para ser destinado aos empreendedores afetados pela crise, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. Além do FNE Emergencial, outras linhas de créditos foram disponibilizadas para as empresas cearenses. A superintendente da rede Caixa no Ceará, Elaine Nogueira citou as três linhas de créditos atualmente disponíveis pela Caixa no Ceará durante participação no Exporecicla@home2020. A primeira é o Giro Caixa Pro-

nampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), destinada a estimular os pequenos negócios a manterem as atividades e empregos dos trabalhadores. O Giro Caixa Pronampe é destinado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) com faturamento de até R$ 81 mil; às microempresas com faturamento igual ou inferior à R$ 360 mil; e às empresas de pequeno porte que faturam acima de R$ 360 mil ou até R$ 4,8 milhões. “O Pronampe é uma linha de crédito limitada a R$ 87 mil. Começou com linha de crédito sem limitação e hoje está com esta limitação pelas próprias questões da lei. O prazo total é de 36 meses, com prazo de amortização de 28 meses, portanto uma carência inicial de oito meses. Os juros de carência são incorporados ao saldo devedor, então não há nenhuma cobrança de nenhuma taxa nem de juros no período de carência de oito meses para a empresa trabalhar da melhor maneira esse crédito e iniciar o pagamento após

oito meses”, explicou Elaine que afirmou não ser necessário garantia de crédito adicional. O Pronampe já liberou R$ 32 bilhões em crédito distribuídos em créditos para 465 mil micro e pequenas empresas em todo o país. A expectativa é de uma nova liberação de mais R$ 33 bilhões. “Estamos na expectativa de uma nova liberação do governo federal, mas temos uma demanda reprimida muito grande. Quem deseja ter acesso ao Pronampe, a gente indica, de imediato, buscar um gerente PJ (Pessoa Jurídica) da Caixa ou se cadastrar no site da Caixa e deixar o CNPJ pré-cadastrado”, disse Elaine Nogueira.

FGI

A segunda linha de crédito é o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que chega para empresas com faturamento de até R$ 30 milhões apurados em 2019. A linha é mais robusta, leva o prazo de 36 a 60 meses e tem uma carência entre nove e doze meses conforme as condições da empresa, com taxas de juros pré-fixadas.

Fampe

Por fim, a terceira linha é o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), uma parceria da Caixa com o Sebrae, que garante de forma complementar até 80% da operação de crédito contratada dependendo do porte da empresa, do licitante e modalidade de financiamento que a empresa deseje adquirir. De acordo com a superintendente da Caixa no Ceará, a linha é destinada principalmente ao MEI, no valor de R$ 12.500, com prazo de carência de 24 meses. Para outras empresas, o valor pode chegar até R$ 75 mil, com 12 meses de carência e 30 meses de amortização após a carência. “Como é uma linha em parceira com o Sebrae, é muito importante que o empresário tenha essa vontade de pleitear o Fampe. Na página do Sebrae tem um vídeo tutorial e o conteúdo ajuda o empresário a calcular as suas necessidades de capital de giro e avaliar a capacidade de pagamento para futuras prestações”, afirmou Elaine Nogueira.

Pequenos negócios mostram uma recuperação de emprego mais rápida As micro e pequenas empresas (MPE) foram as que mais demitiram no pior momento da pandemia do coronavírus no Brasil. Entre os meses de março e junho, elas fecharam pouco mais de um milhão de postos de trabalho, contra aproximadamente 605 mil das médias e grandes (MGE). Por outro lado, os pequenos negócios foram os que reagiram mais rapidamente à crise, recuperando cerca de 443 mil empregos nos meses de julho, agosto e setembro, enquanto as MGE criaram quase a metade dessas vagas (245 mil), no mesmo período. A análise feita pelo Sebrae, a partir de dados do Ministério da Economia, mostra que no mês de julho o saldo das micro e pequenas empresas foi 2.4 vezes maior que o das MGE. Já nos meses de agosto e se-

tembro, os saldos das MPE foram 76% e 66% maiores que as médias e grandes, respectivamente. Considerando o acumulado do ano (incluindo os meses anteriores à chegada da Covid-19), os dados mostram que, entre demissões e contratações, as pequenas empresas tiveram um saldo melhor, com cerca de 40 mil demissões a menos que as MGE. No conjunto da economia, entre janeiro e setembro, o saldo foi negativo em 559 mil vagas. Resiliência Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os números confirmam um comportamento histórico já observado a respeito dos pequenos negócios: a resiliência e a enorme capacidade de recuperação desse perfil de empreendedores.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 25928 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ LUCIANO SIQUEIRA LIMA JÚNIOR e TEREZA RAQUEL ANTERO PIMENTEL; Edital n° 25929 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e MICHELE RODRIGUES DA SILVA; Edital n° 25930 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EMANUEL PAULA PESSOA LIMA e MORGANA MARJORIE MARTINS MACHADO; Edital n° 25931 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSIEL DE SOUSA FERREIRA e CARLA CECILIA DA COSTA ALMEIDA; Edital n° 25932 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUAN ARAGÃO CAVALCANTE ROCHA e JAMILLE PINTO SOUSA ARAUJO; Edital n° 25933 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RENATO PIRES COELHO e VIVIANE COSTA DE SOUSA; Edital n° 25934 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA e MÔNICA HOLANDA MACIEL; Edital n° 25935 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: REGIS CAVALCANTE OLIVEIRA e LORENA COELHO E SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 06/11/2020 Clarice Helena Botelho Costa Silva

Publicado no Jornal O Estado em 09.11.2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°29858 ANDRÉ PATRIARCA TAVARES LEITE E ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA . Fortaleza, 06 de novembro de 2020. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

CLEMILDA SILVA GADELHA - ME, torna público que recebeu da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA a Licença de Operação (LO) nº 103.2020, para atividade de comércio varejista de materiais de construção no município de Eusébio/CE, no endereço Rua Olho D’água, 80, Timbu, CEP 61.760000, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

Números • Nos meses de março a junho, as micro e pequenas empresas demitiram cerca de 1 milhão de trabalhadores. No mesmo período, as médias e grandes encerraram 605 mil postos de trabalho. • Entre julho e setembro, os pequenos negócios admitiram 445 mil pessoas, enquanto as médias e grandes abriram 245 mil vagas. • No acumulado, entre janeiro e setembro, as micro e pequenas demitiram 294 mil pessoas, contra 333 mil demitidos nas médias e grandes. • A Administração Pública gerou saldo positivo de 13,4 mil vagas em 2020. (Sebrae) “As micro e pequenas empresas são o motor da economia. Para sairmos mais rapidamente da crise, será fundamental continuar apoiando esses empresários. Isso passa por uma série de

medidas, desde o apoio para que as empresas consigam digitalizar suas vendas até a ampliação da oferta de crédito, que é um oxigênio vital para manter essas empresas operando”, comenta Melles.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8736 - JOEL GOMES GADELHA E THAIS CRISTINA GOMES PEREIRA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 06 de Novembro de 2020

CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , 160 - Parangaba Rua CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 39739 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FABRICIO HERISSON GOMES DA SILVA e RENATA SILVA NASCIMENTO; Edital n° 39740 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDERSON FERNANDO TEIXEIRA AMARANTE e MIKAELE MARIA DE CARVALHO FERREIRA; Edital n° 39741 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODOLFO RODRIGUES COÊLHO e VITÓRIA MARIA FERREIRA SILVA; Edital n° 39745 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDSON LEITE MACHADO e MARIA ERIDAN DA SILVA; Edital n° 39746 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE CLEUDO CHAVES OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO CHAVES MOREIRA; Edital n° 39742 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE IZAMAR ALVES DO NASCIMENTO e ANGELA GOMES DA SILVA NETA; Edital n° 39743 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOAO PEDRO FERNANDES CATUNDA e MAURA INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA RODRIGUES; Edital n° 39744 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA ALMEIDA e DÉBORA SANTOS DE SOUSA; Edital n° 39747 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RENE MARQUES DA SILVA e PATRICIA CHAVES DE OLIVEIRA; Edital n° 39749 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE IVO DA SILVA JUNIOR e LAURA PEREIRA AQUINO; Edital n° 39748 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ÍTALO SOARES MARTINS e LAURIANE LIRA FERREIRA SANTOS; Edital n° 39750 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SHARLES RENNAN DO NASCIMENTO DUARTE e ALINE MACEDO BRAZ; Edital n° 39751 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CARLOS ATILA PRUDENCIO e LUANA SOUZA DE CARVALHO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2020. Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 9 de novembro de 2020

ESPORTES

Tênis. Bruno Soares esteve muito perto de conquistar mais um título neste domingo (8), mas ele e o croata Mate Pavic desperdiçaram cinco match points e acabaram derrotados pela dupla formada pelo canadense Felix Auger e o polonês Hubert Hurkacz na final do Masters 1.000 de Paris.

Palmeiras vence e mantém perseguição aos líderes Confronto foi marcado pelo duelo de dois técnicos portugueses; Abel Ferreira e Ricardo Sá Pinto mediram forças e táticas em jogo decidido nos detalhes No duelo entre os técnicos portugueses Abel Ferreira, do Palmeiras, e Ricardo Sá Pinto, do Vasco, neste domingo (8), em São Januário, venceu aquele que tinha mais opções no banco de reservas para mudar um jogo que levou mais de uma hora para ter alguma emoção. Com um gol de Luiz Adriano após pênalti sofrido por Lucas Lima, o time alviverde voltou do Rio com uma vitória, 1 a 0, em jogo pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro, no qual os paulistas somam 31 pontos, na sexta posição, próximo ao grupo dos quatro primeiros colocados. No lance que originou a penalidade, o camisa 20 palmeirense foi derrubado na área por Neto Borges um minuto após ter sido colocado em campo por Ferreira, insatisfeito com a falta de criatividade da equipe. Lucas Lima substituiu Raphael Veiga. A estrela do treinador português, recém-contratado pelo time paulista, deu a ele a segunda vitória à frente do Palmeiras -na estreia dele, a equipe ganhou do Red Bull Bragantino, por 1 a 0, no duelo de volta pelas quartas de final da Copa do Brasil, que confirmou a classificação alviverde à próxima fase. Até a mudança promovida já aos 24 minutos do segundo tempo, o jogo em São Januário caminhava para um empates sem gols, que refletia bem a falta de criatividade das duas equipes. Com as duas defesas bem postadas, congestionamento no meio-campo e falta de inspiração dos homens de frente, pou-

FOTO THIAGO RIBEIRO/AGIF

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Fortaleza Será nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, contra o Campo Mourão, do Paraná, a estreia do time de basquetebol do Fortaleza pelo certame da Liga desse esporte. O Tricolor de Aço não contará com o comando de seu treinador, Alberto Bial, que contraiu a covid-19.

Placar mínimo foi mantido até o final em confronto duro. Único gol da partida foi marcado em rebote de pênalti cas chances de gol foram criadas. Assim como fez em sua estreia, Ferreira manteve a postura tática definida pelo interino que o antecedeu, Andrey Lopes, no esquema 4-3-3, com Felipe Melo e Zé Rafael fazendo a ligação da defesa com o ataque. Veron, Veiga e Roni adiantados e Luiz Adriano na referência.

Sem funcionar!

No primeiro tempo, essa formação não conseguiu criar nenhuma chance clara de gol, abusando de bolas alçadas na área, com pouca objetividade. Só não sofreu na defesa porque os cariocas optaram por deixar a bola com o adversário e encurtar os espaços para tentar des-

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72582 - FRANCISCO WESLLEY FERREIRA DOS SANTOS e MARIA SANDRA SAMPAIO VICTOR; Edital n° 72583 - ALAECIO MOREIRA DO NASCIMENTO e VÂNIA MARIA DA SILVA; Edital n° 72584 - FELIPE FERREIRA MONTEIRO e ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS; Edital n° 72585 - JOSÉLIO ROCHA SILVA DE ALMEIDA e ISOLDA DE OLIVEIRA LIMA; Edital n° 72586 TIAGO DA SILVA JALES e CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES; Edital n° 72587 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FERREIRA e FLAVIA VIANA DE PAIVA; Edital n° 72588 - DERREY ANDRESON DUARTE BRAZ e AMANDA NUNES SECUNDO; Edital n° 72589 - MARCOS ITALO MONTEIRO FERREIRA e JESSICA CRISTINA FERREIRA; Edital n° 72590 - CLAUDIANO DA SILVA JUNIOR e VIVIANE STEFANE SANTOS SARAIVA; Edital n° 72591 - ELIAS FERREIRA DA SILVA JUNIOR e IVANIA THALIA DA SILVA; Edital n° 72592 - BRENDON DE SOUSA RODRIGUES e AMANDA MARQUES CAMPELIM; Edital n° 72593 - PAULO VITOR DA SILVA AVELINO e NATASHA KELLY QUEIROZ DE LIMA; Edital n° 72594 - BENEDITO QUEIROZ DE OLIVEIRA e ELIZETE BEZERRA DA SILVA; Edital n° 72595 - FRANCISCO DE ASSIS SALES SANTOS FILHO e SIMONE DA SILVA PEREIRA; Edital n° 72596 - JEFFERSON GOMES BATISTA e PAULA RENATA DE SOUZA GONÇALVES; Edital n° 72597 - FERNANDO DE LIMA DIAS e MARIA CAROLINE DE SOUSA RIBEIRO; Edital n° 72598 - FÁBIO ROBERTO GOMES FILHO e LORENA DE FATIMA VITOR DE MOURA; Edital n° 72599 DAVI DE PAULA VEIGA e THAMIRIS PEREIRA DE ABREU TRANCA; Edital n° 72600 - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA e FRANCISCA EMANUELE ALVES GADELHA; Edital n° 72601 - EDSON PEREIRA DA SILVA e SANDRA MARTINS DE SÁ; Edital n° 72602 - LAZARO GOMES DE SOUZA e JOANA D’ARC DOS SANTOS BEZERRA; Edital n° 72603 - ANTONIO MARCIO LIMA DE BARROS e ANA INGRID NUNES DA SILVA; Edital n° 72604 - ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA AMARAL e DÉBORAH DANNA DA SILVEIRA MOTA; Edital n° 72605 MAURÍCIO CARLOS DE SOUZA FILHO e LARA BEATRIZ ALENCAR SILVA; Edital n° 72606 - JEILSON SILVA DUARTE e GISELLE CORREIA LIMA DE OLIVEIRA; Edital n° 72607 - EDUARDO ALENCAR CIARLINI e HENRIETTE DE PINHO BITTENCOURT FILHA; Edital n° 72608 - HERLESSI NOGUEIRA BEZERRA e MYSLEIDE DA SILVA ALVES; Edital n° 72609 - FRANCISCO ALEX OLIVEIRA DA SILVA e TATIERLY MOREIRA DE ANDRADE. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 07 de Novembro de 2020. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes:; 337596 - Esdras da Cruz Marques dos Santos e Kauana Silva Ramos; 337597 - Paulo Cesar Vieira da Silva e Maria Elenilda da Silva; 337598 - Vandinei do Amaral e Eveline de Souza Cruz; 337599 - Francisco José da Silva e Silvia Eliane Fernandes Ribeiro; 337600 - Davidson Tony Silva Mesquita e Tawanny Campelo da Silva; 337601 - Ytalo Brasil Martins e Rebeca Cavalcante Simões; 337602 - Timoteo Machado de Oliveira e Ana Kalyne Setubal de Paiva; 337603 - João Fernando Pinto dos Santos e Erica Roberta Ribeiro Pereira; 337604 - Maycon Moura Cavalcante e Gabriella Marques da Silva Rodrigues; 337605 - Alisson Raymon Lima Santos e Elizangela Santos Farias; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 06 de Novembro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo- A Oficiala

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Fortaleza. 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências. Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492. 9044, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.brFortaleza. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. Processo nº: 0144189-36.2017.8.06.0001. Classe: Recuperação Judicial. Assunto: Recuperação judicial e Falência. Requerente e Credor: Twr Engenharia, Projetos, Movimentação de Cargas e Serviços Ltda. e outros. Interessado e Requerido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros. O Dr. Cláudio Augusto Marques de Sales, Juiz de Direito da 1a Vara de Recuperação de Empresas e Falências, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, extraído do processo em epígrafe, que será realizada a ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES DA TWR – ENGENHARIA, PROJETOS, MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E SERVIÇOS LTDA., - em Recuperação Judicial, nos dias 24 de novembro de 2020, às 10:00hs – primeira convocação e 01 de dezembro de 2020, às 10:00hs – segunda convocação, no Auditório do Hotel Luzeiros - Avenida Beira Mar, nº 2600, Bairro Meireles, CEP: 60.165-121, Fortaleza-CE, ficando CONVOCADOS todos os Credores a comparecerem ao referido ato. O cadastramento dos credores será iniciado às 09:00 hs em ambas as ocasiões. A ordem do dia da assembleia ora convocada será a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pela devedora e a constituição do comitê de credores, escolha de seus membros e sua substituição. O envio de instrumento de representação dos credores deverá ser realizado através do endereço eletrônico teixeiracruzadv@gmail.com. Ressalte-se que o plano de recuperação judicial repousa nestes autos e pode ser obtido no endereço comercial do administrador judicial, acima mencionado. Diligência isenta de custas por força da Lei nº 11.101/2005. Fortaleza/CE, em 27 de outubro de 2020. Cláudio Augusto Marques de Sales -- Juiz de Direito

colar um contra-ataque. Não funcionou. Nos 45 minutos finais, o cenário se manteve parecido, embora as dois times tenham, ao menos, finalizado com mais precisão ao gol. Gabriel Menino teve uma boa chance pelo Palmeiras e Cano exigou uma boa defesa de Weverton. Quando Lucas Lima descolou o pênalti, Luiz Adriano converteu aos 27 minutos, ao conseguir pegar o rebote do goleiro Fernando Miguel, que havia feito a defesa no primeiro chute do atacante. Aos 35 minutos, Felipe Melo sofreu uma lesão e não teve mais condições de continuar em cam-

po. Como Ferreira já havia feito cinco substituições, o Palmeiras teve de atuar com um jogador a menos até o fim do jogo, que ainda teve sete minutos de acréscimo. Nem assim o Vasco conseguiu buscar o empate e o time paulista conseguiu segurar a vantagem. Os palmeirenses voltam a campo agora na próxima quarta-feira (11), quando vão enfrentar o Ceará no jogo de ida pelas quartas de final da Copa do Brasil, às 16h30, no Allianz Parque. Já a equipe vascaína terá uma semana livre até o confronto com o Sport, sábado (14), em Recife.

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fones: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 16788 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLAUDIANO COSTA MARTINS e ELIZETE RODRIGUES DA COSTA; Edital n° 16789 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO GLÉISON DA SILVA COSTA e CASSIA VALERIA LIMA DA SILVA; Edital n° 16790 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA e MARIA GRACE KELLY GONÇALVES; Edital n° 16791 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CLEIDSON DA SILVA PEREIRA e LUCIANA FERREIRA DA SILVA; Edital n° 16792 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JHONATA DE SOUSA MOITA e FRANCILENE SARAIVA DOS ANJOS; Edital n° 16793 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MAXWELL MOREIRA DE FREITAS e RAFAELA MOREIRA HOLANDA; Edital n° 16794 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL FREITAS BRUNET e ANAIZA SILVA SANTOS; Edital n° 16795 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO JOEL PEREIRA DA SILVA e HELENA ALVES DE ALMEIDA; Edital n° 16796 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS AMBROSIO DE SALES e RAÍRA BRENA GOMES DE LIMA; Edital n° 16797 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO OLIVEIRA FILHO e ERIDAN PEREIRA ALVES; Edital n° 16798 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GUILHERME MELO PAIVA e CARLA MONIQUE DA COSTA VASCONCELOS; Edital n° 16799 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUSA e GABRYELLA MELO SOUSA; Edital n° 16800 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO ADRIANO DA SILVA e FRANCIENE PEREIRA MARTINS; Edital n° 16801 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ ALCIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA e LUANDA RADMYLA MOTA DE ARAÚJO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 07 de Novembro de 2020. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

CICLISTA Ex-presidente da Câmara em pronunciamento ali feito em respeito ao ciclista, que merece.

Tales e Oto

Os colégios dos dois continuam brilhando. O Ari de Sá, do Oto, ganha duas das seis medalhas que o Brasil conquistou na Olimpíada de Matemática. O Farias Brito, do Tales, teve um aluno seu com a única medalha na categoria clicar tem no caro Valto e Uchoa no ouro e Luiz Fortaleza na preta.

Juazeiro

"Pegando fogo". Esda é a melhor definição para a eleição em Juazeiro do Norte. Com isso, ganha seu povo.

HUMBERTO FERNANDES Meu fotógrafo de eventos particulares comemorou seu aniversário cercado de familiares e amigos. Aqui, com Karine Correia, Renan Correia, Helena Soares e Alex, House no Millers.

Aécio de Borba

Na postagem sobre o Ginásio Aécio de Borba saiu como ele tivesse sido inaugurado. Ele foi reinaugurado.

Loteria dos Sonhos

A Loteria dos Sonhos é primeira no Estado do Ceará com premiação de grandes valores e segurança. Os sorteios são às 14h30 e 19h30.

Ribamar Bezerra

Na manhã de conversas diárias no Flórida Bar, tenho novas amizades. Com Cláudio Freitas, a mais recente, um homem preparado e inteligente. Ele admira o Ribamar Bezerra e conhece toda sua trajetória empresarial marcada por sucesso e o considera o maior presidente da História do Tricolor.

LUIZ NETO Comemorou na intimidade seu aniversário. Bom dia, Luiz Neto. Mais informações de Silvio Carlos E-mail: promoviltda@yahoo.com.br

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sáb., dom. e segunda-feira, 9 de novembro de 2020  O

GERAL

ESTADO

Evento. Seven Coworking realizará sua inauguração amanhã (10), às 19h, no WSTC, localizado na Avenida Washington Soares, 3663. O empresário e mentor Fred Pinho ministrará uma palestra com a temática “Os 3 pilares das mentes lucrativas”. É necessário realizar agendamento prévio.

TJCE promove audiências concentradas para dar agilidade a processos de adoção Mais de 200 crianças e adolescentes foram beneficiadas pelas decisões judiciais; foram 12 dias de mobilização A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza encerrou, nesta sexta-feira (06), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na Capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve duração de 12 dias, com um total de 200 audiências realizadas, concretizando reavaliações de 230 acolhidos e 22 crianças e adolescentes reintegrados à família ou encaminhados à adoção. De acordo com a juíza Mabel Viana, coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, a pauta foi elaborada para realização das audiências por unidade de acolhimento, para otimizar a análise da situação pessoal, jurídica e processual dos acolhidos. “Assim, a 3ª Vara da Infância e Juventude tem envidado esforços constantes para abreviar o período de institucionalização e garantir o di-

reito constitucional à convivência familiar dos acolhidos de forma criteriosa, em ambiente saudável e acolhedor”, destaca a magistrada. Todas as sessões ocorreram por meio de videoconferência. Além de representantes do Poder Judiciário, estiveram presentes integrantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública, familiares dos acolhidos e diversos atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. O trabalho contou com apoio da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção do Fórum Clóvis Beviláqua. A chefe da seção, Érica Burlamaqui, pontua que, na ocasião, foram averiguados os acompanhamentos referentes às questões de saúde física e emocional, no intuito de garantir o atendimento integral aos acolhidos. “Foram realizadas também articulações com a rede de proteção, bem como encaminhamen-

FOTO ANYABERKUT / THINKSTOCK

Maior gargalo dos processos de adoção é a burocracia; audiências concentradas aceleram processo tos para o programa de apadrinhamento e para o serviço de família acolhedora, visando favorecer a convivência familiar e comunitária”.

Concentradas

As chamadas “Audiências Concentradas”, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, nos termos do Provimento nº 32, devem ocorrer, preferen-

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

Números de 2020

das, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza promoveu a reintegração à família de 49 acolhidos e realizou 43 encaminhamentos para adoção. Com o trabalho das audiências concentradas, 114 crianças e adolescentes tiveram acesso à convivência familiar.

No ano de 2020, antes das audiências concentra-

Feira do Livro de Lisboa Ainda sobre a 90a Feira do Livro de Lisboa, que aconteceu no Parque Eduardo VII, trazemos mais três destaques. São eles: Dyandreia Valverde Portugal é Diretora Executiva da Editora Rede Sem Fronteiras (com sede no Brasil) e da recém-fundada Editora Letras Graciosas (com sede em Portugal), desenvolvidas para a promoção e divulgação da Cultura lusófona em todo o território nacional brasileiro e para leitores de língua portuguesa em mais de 20 países do mundo, nos cinco continentes. Na agenda 2021, em destaque: Genebra e a Feira do Livro de Lisboa. Informações no e-mail: contato@redesemfronteiras.com.br.

Rapidíssimas

Fanda Bastos reuniu a família e amigos, em sua casa, em Paracuru

em situação de acolhimento institucional à família biológica; colocá-los em guarda, tutela ou adoção; e expedir o chamado Plano Individual de Atendimento (PIA), que tem por finalidade traçar metas e prazos para alcançar uma das primeiras duas hipóteses.

Novembro Azul de cuidados e solidariedade. Os shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy seguem realizando ações solidárias nas suas plataformas de vendas digitais, RioMar Online, em parceria com o Instituto JCPM de Compromisso Social. Neste mês, a iniciativa apoia a campanha Novembro Azul com o objetivo de além de promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde dos homens e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, também arrecadar doações financeiras para instituições sociais de Fortaleza que acolhem pessoas em tratamento de câncer. A Associação Nossa Casa, a Casa Vida – Grupo ICC e o Instituto Roda da Vida são as instituições beneficiadas com as doações a partir de R$ 20,00, que podem ser feitas através dos endereços www.riomarfortalezaonline.com.br e www.riomarkennedyonline.com.br

Um pouco de muita gente Os 26 anos de grupo BPW foram comemorados por ocasião de um movimentado jantar que teve o Ideal Clube como cenário. A presidente do grupo, nossa estimada Fanda Bastos, recebeu Penha Moura, Fátima Duarte, Graça Ferreira, Marília Barata e Arinete Timbó, entre outras. A parte musical teve Carlinhos no comando, que sempre agrada. Aliás, no feriadão, Fanda Bastos recebeu em sua linda casa, no Paracuru, Rejane Bastos e Martiniano Dias. Seguem, hoje, para fim de semana na Bica do Ipú, Carla Vasconcelos com o filho Renato Vasconcelos e sua namorada Raquel, dona Maria Simões Nogueira e Ricardo Mindelo. Quando dezembro chegar, dia primeiro, Risalva Jucá irá reunir o grupo “Tia Emir” para almoço de confraternização. Jornalista José Augusto Lopes tece elogios ao Centro Visual Dr. Walter Justa, no qual foi atendido pela gentileza e competência do excelente profissional, doutor Daniel Justa. Marcou a folhinha, na quarta-feira, minha estimada amiga Olga Sanford, referencial de elegância, inteligência e beleza na sociedade cearense. Tim-tim na data, para Alfonso Tabosa, Guilherme Leite Pequeno, Luiz Eduardo Barreira, Luiz Eduardo Cidrão e Maryanne Machado, que reúne somente a família.

cialmente, dentro das instituições de acolhimento. Este ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, foi autorizada a realização remota, desde que haja alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) com as estatísticas decorrentes da mobilização. A iniciativa tem basicamente três objetivos: reintegrar crianças e adolescentes

No Porto das Dunas, no último fim de semana, Henrique Bezerra e família. - nnn - Entrou de férias da Ouvidoria da Oi!, em Goiás, Jéssica Melo. - nnn - Inovando cada vez mais os sermões da Igreja da Piedade, aos domingos, o padre Hélio Gomes, titular daquela Paróquia. - nnn - Na quinta-feira, Sabino Morais inaugurou em Pacajus, o Shopping Vila Mar Pacajus, coisa de primeiro mundo, que contou com a presença do prefeito do município e vários vereadores. nnn - Também por lá, a esposa Dominique Morais com os filhos, a cunhada dele, Fabiane Fontes Magalhães, entre tantos convi-

dados. Vale a pena conhecer. nnn - Vistos na hora do jantar, no Pipo, de Pedro Gurjão Filho, Selma Cabral, Nildete Parente com a filha Luana e o marido Renan. No mesmo cenário, Julinha Philomeno Gurjão festejou o aniversário do marido Alfredo Gurjão. - nnn - Falando em Selma, ela acaba de inaugurar ao lado do Shopping Bougaville, uma loja de calçados, a Ajep. - nnn - Na bonita Praia da Caponga, Vera Tigre reuniu em casa as amigas Miriam Almada e Karina Sampaio. No domingo, estive lá. - nnn - Tim-tim, hoje, para Ana Carolina Pontes, Expedito Borges, Letícia Studart, Luciana Arruda, Maria José Vasconcelos, Ricardo Cavalcante e Roberto Maia. - nnn - No domingo, re-

Paulo Neves Pereira participou com o Título: “A conexão Ibiapaba” na Coletânea Sem Fronteiras pelo Mundo...

Maria José Esmeraldo Rolim participou com o Título: “Viagem de volta à casa” na Coletânea Sem Fronteiras pelo Mundo...

ceberam cumprimentos, Adriana Medeiros, Aluisio Cruz, Érika Girão, Norma do Ceará e Rubens Studart. - nnn - Nossa estimada Adísia Sá aniversariou no sábado. Também recebeu cumprimentos, no sábado, a simpática Manoela Queiros Bacelar. - nnn - A gravação do Natal de Luz, no Cine São Luiz dessa vez será totalmente virtual. Na ocasião, foi feita a entrega da chave ao Papai Noel para abrir o Natal de Luz em Fortaleza. Entre as atrações, Ítalo, Waldonys e Roberta Fiúza. Fátima Duarte como diretora da CDL, acompanhou junto a presidente da Alfe, Graça Bringel. - nnn - Na Anjo Colours, as promoções já chegaram com tudo. Passe lá na loja e confira a

seleção de peças elegantes pela metade do preço. Saile Simões lhe aguarda. - nnn - No próximo dia 21, Bruno Queiroz e Juliana Bastos vão oferecer um jantar em homenagem ao vice comandante da Capitania dos Portos no Estado do Ceará, Roberto Moura e sua simpatica Mychele Sampaio. - nnn - Um grupo de senhoras fez uma doação para a Santa Casa de Fortaleza de 165 pacotes de fraldas geriátricas e de uma Bota Pneumática de Compressão para circulação muito usada na UTI. As doações foram entregues por Magda Busgaib e recebido pela Sra. Lana, responsável pelas doações da Santa Casa de Fortaleza. Vamos ajudar a Santa Casa de Fortaleza.