14/07/2021 Edição 24094

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quarta-feira, 14 de julho de 2021 • Edição No 24.094 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

ECONOMIA9

INTERNACIONAL7

POLÍTICA3

ÚLTIMAS8

ESPORTES11

ON-LINE www.oestadoce.com.br

EMPREENDEDOR DIGITAL NO CE

IRAQUE: INCÊNDIO MATA 60 PESSOAS

AÇÃO ARRECADA CESTAS BÁSICAS

REGRAS CONTRA SUPERSALÁRIOS

HOTEL TEM CASOS DE COVID-19

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

twitter @oestadoce facebook jornaloestado instagram @oestadoonline

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Governo pagará 50% do salário para novos trabalhadores Camilo anunciou que encaminhará para votação na Assembleia projeto que permite ao Governo do Ceará subsidiar 50% do salário mínimo para empresas que contratarem novos trabalhadores FOTO DIVULGAÇÃO / GOVERNO DO CEARÁ

De acordo com o governador, a lei estabelece critérios para a política de subsídio, que será desenvolvida por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho

O subsídio será concedido durante seis meses e beneficiará empresas de comércio e serviços, setores que foram muito afetados pela pandemia da Covid-19. “Serão 20 mil novos empregos gerados no Ceará, onde o Governo do Estado vai bancar 50% do salário desses trabalhadores.

Uma forma de estimular renda, emprego e oportunidades para os nossos irmãos cearenses”, garantiu o governador. ECONOMIA9 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

Fiocruz adia para agosto meta de entrega de vacinas contra covid

ISSN1809-3043

97 71809

304002

51

NACIONAL5

Violência na África do Sul se agrava e já deixa mais de 45 mortos

INTERNACIONAL7

Voos para Capital terão 5% de seus passageiros testados em aeroporto

CIDADES6

Ministro da Saúde diz que antecipar 2ª dose rompe pacto nacional

ÚLTIMAS8

Jair Bolsonaro formaliza indicação de André Mendonça ao Supremo

POLÍTICA4

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29461 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: THIAGO MAIA DA COSTA e NAYARA AMANDA DE SOUSA VIANA; Edital n° 29466 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: AMARANTO ANTONIO DOS SANTOS NETO e NAYLA DOS SANTOS ALVES; Edital n° 29462 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ZEDEQUIAS FERREIRA DOS SANTOS SEGUNDO e LIANA MARA CARVALHO DE MENEZES; Edital n° 29463 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATEUS PINHEIRO DE MAGALHÃES e VITÓRIA FARIAS MAIA; Edital n° 29464 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE JOSÉ ROCHA FERREIRA e LOURDES DA SILVA FURTADO; Edital n° 29465 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALUISIO ALVES FERNANDES e WOLKA DE YARACI GOMES FROTA; Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 06/07/2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26622 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE EDMILSON MAGALHÃES MARTINS NETO e LUCIANA BORGES PEREIRA DA COSTA; Edital n° 26623 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOÃO LUIZ FERREIRA ALVES e TICIANA RIBEIRO PAIVA; Edital n° 26624 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE AUGUSTO MARINHO AMORIM e RAISSA CAROLINO RUFINO DE SOUSA; Edital n° 26625 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIOGO LARRY FREITAS DE CASTRO e ANNA KAROLINNE MORAIS E ARAUJO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 13/07/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17420 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMUEL ALVES FARIAS DE SOUZA e ANDRESSA FERNANDES BARROSO; Edital n° 17421 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATEUS RODRIGUES DE SOUSA e MARIA VITORIA SANTANA MARQUES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2021.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente) JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74094 - JOSIVAN DE SOUSA BATISTA e SEBASTIANA ELIZABETH DE OLIVEIRA; Edital n° 74095 - DIEGO FELIPE DA SILVA e LUANA LEMOS DE OLIVEIRA; Edital n° 74096 - ANDREYSON DE FREITAS BONIFÁCIO e VICTÓRIA LIMA FREIRE; Edital n° 74097 - RAFAEL GOMES DA COSTA e GHYSLÂNDIA NASCIMENTO OLIVEIRA; Edital n° 74098 - GESSIANE MELO GOMES e TICIANE TAYS RODRIGUES SILVA; Edital n° 74099 - FRANCISCO LUCAS PEREIRA LISBOA e GEOVANA KELLY FERREIRA DA SILVA; Edital n° 74100 - JULIO ALVES DOS SANTOS FILHO e SARA XIRLEI DA SILVA SANTOS; Edital n° 74101 - EVAIR SILVA DE LIMA e MARIA ELAINE SILVA COSTA; Edital n° 74102 RAFAEL DA SILVA LIMA e FRANCISCA BEATRIZ SALES DE ALMEIDA; Edital n° 74103 - JONAS PEREIRA LOPES e MARA SUENY SILVA DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 13 de Julho de 2021.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9009 - LUCINALDO LEITE DA SILVA E MARIA DO CARMO CANDIDO BERNARDO Nº9010 - FRANCISCO DAVID SOUSA SILVA E DÉBORA MENDES SANTOS Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 06 de Julho de 2021 Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala

EDITAL DE CONVOCAÇÃO À ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AOS FILIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO CEARÁ – ANOREG-CE. Ilmos.(as) Srs.(as): A Presidente da ANOREG-CE, vem, no uso de sua atribuição estatutária, por meio deste, CONVOCAR seus filiados para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2021, na sede desta Associação, com endereço à Rua Walter Bezerra de Sá, 55, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, às 9:00 horas (em primeira convocação), com o quórum regimental, ou às 10:00 horas (em segunda convocação), com os Associados que estiverem presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Apresentação, discussão, parecer fiscal e votação da prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2020; 2. Assuntos Diversos.

Informamos que nossa AGE acontecerá de forma híbrida (presencial e online).

Aos que desejarem participar de forma presencial favor entrar em contato com a secretaria para confirmar a presença, pois só iremos dispor de apenas 60 lugares devido ao decreto estadual. Iremos cumprir todos os protocolos tais como, uso de máscaras, álcool em gel e o distanciamento entre as poltronas. O link para quem preferir participar de forma on-line será enviado via e-mail.

Para que todos os filiados tenham conhecimento do presente, este Edital será publicado em jornal de grande circulação, bem como será afixado na Sede Social e divulgado nos boletins eletrônicos das Entidades, para que seja dado conhecimento amplo, geral e total do presente.

Fortaleza/CE, 13 de Julho de 2021.

Helena Jacéa C. Leite Borges CONVOCANTE DISTRATO SOCIAL da SOCIEDADE SIMPLES PARCEIRIZE CONSULTORIA ECONÔMICA S/S. CNPJ 02.326.319/0001-37. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do direito: 1. Francisco CLERTON Melo Sampaio, brasileiro, maior, natural de Ipueiras/CE e nascido em 04/09/1966, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, com registro no Conselho Regional de Economia sob o nº 2634 8ª Região, portador da Cédula de Identidade RG n.° 2007249429-2 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n.º 231.451,533-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá no 1617 Apto.

1701, bairro Aldeota, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará - CEP. 60.125-160, e; 2. JOSÉ MARIA Porto Magalhães Sobrinho, brasileiro, maior, natural de Fortaleza/CE e nascido em 15/10/1964, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, com registro no Conselho Regional de Economia sob o nº 2669 8ª Região, portador da cédula de identidade RG nº 539182-82 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 244.882,593-91, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco no 3033 Apto. 1203, bairro Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará - CEP 60.125-121. Únicos e atuais sócios da Sociedade Simples denominada “PARCEIRIZE CONSULTORIA ECONÔMICA S/S.”, inscrita no CNPJ sob o nº 02.326.319/0001-37, estabelecida na Rua Visconde de Mauá no 1617 SALA 1701, bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará - CEP 60.125-160, constituída por Contrato Social registrado no Cartório Pergentino Maia - Registro Civil de Pessoas Jurídicas, sob o nº 061362 por despacho de 17/12/1997, têm entre si justos e contratados a dissolução da referida Sociedade Simples, de acordo com as cláusulas e condições seguintes: I - Do ENCERRAMENTO das ATIVIDADES. CLÁUSULA 1ª: A sociedade que iniciou suas atividades em 17 de Dezembro de 1997, encerrou todas as suas operações em 31 de Maio de 2021. $ Primeiro: Os sócios declaram extinta a Denominação Social “PARCEIRIZE CONSULTORIA ECONÔMICA S/S.”. § Segundo: Todos os sócios dão-se mútua, plena e total quitação.

II - SALDO DE HAVERES. CLÁUSULA 2ª: Os Sócios de comum acordo resolvem dissolver a Sociedade, como em 31 de Maio de 2021, em virtude do encerramento de suas atividades. Cabe a cada sócio como saldo de suas quotas de Capital o seguinte: a) Francisco CLERTON Melo Sampaio, que detém 19.998 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito) quotas, com valor nominal de R$ 1.00 (um real) cada, representando 99,99% do Capital Social, recebe sua totalidade R$ 19.998,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais); b) JOSÉ MARIA Porto Magalhães Sobrinho, que detém 02 (duas) quotas, com valor nominal de R$ 1.00 (um real) cada, representando 0,01% do Capital Social, recebe sua totalidade equivalente a importância de R$ 2,00 (dois reais). Perfazendo o total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do Capital Social, dando-se e recebendo assim, plena, geral e irrevogável quitação de todos os direitos e obrigações que possuíam na Sociedade. CLÁUSULA 3ª: Diante da Dissolução da Sociedade, considera-se liquidado o Ativo e Passivo da empresa, § Único: Os sócios dão entre si e à Sociedade, plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for, no presente ou no futuro, com fundamento no Contrato Social e suas respectivas alterações, declarando ainda, extinta para todo efeito, a Sociedade em referência, com o arquivamento deste Distrato Social no Cartório Pergentino Maia - Registro Civil de Pessoas Jurídicas. III – Das RESPONSABILIDADES. CLÁUSULA 4ª: A responsabilidade pelo ATIVO e PASSIVO, porventura superveniente, fica a cargo do sócio Francisco CLERTON Melo Sampaio, que se compromete, também, em manter em boa guarda os livros e documentos da Sociedade ora distratada. E, por estarem em perfeito acordo, justos e contratados, obrigam-se os sócios ao fiel cumprimento das cláusulas e condições deste instrumento, que vai assinado pelos mesmos em 03 (três) de igual forma e teor, e na presença das testemunhas abaixo que também o assinam, ficando a la via, arquivada no Cartório Pergentino Maia - Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Fortaleza/CE, 31 de Maio de 2021. De Acordo: Francisco CLERTON Melo Sampaio e JOSÉ MARIA Porto Magalhães Sobrinho.

Testemunhas: ADRIANO BEZERRA BARROSO CPF n° 389,021.093-72 e ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA CPF n° 613.663.313-20.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 14 de julho de 2021

NACIONAL

5

ECA. Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cidadania e Economia realizaram uma cerimônia para celebrar os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei que regulamentou direitos previstos na Convenção dos Direitos da Criança da ONU e da Constituição Federal.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Decisão histórica acaba marajás no serviço público Agradeço a Deus pela vida e a possibilidade de servir meu país André Mendonça, chefe da AGU, ao agradecer a indicação para vaga de Ministro do STF

Ditadura cubana dispensa ‘ajuda’ externa para acabar Tão atrasado quanto a esquerda que lidera, Lula atribui aos Estados Unidos as manifestações espontâneas dos cubanos, que saíram às ruas pedindo vacina, comida, liberdade e o fim da ditadura. Com a cabeça arcaica na finada guerra fria, ele ignora que a importância estratégica de Cuba para os norte-americanos, hoje, numa escala de 1 a 10, é zero. A ditadura cubana apodreceu e está nos seus estertores.

Enquanto isso, promove o genocídio dos cidadãos aos quais nega vacina contra covid.

O

deputado Arthur Lira (PP-AL) fez história, nesta terça (13), liderando a aprovação do projeto 6726, que, engavetado desde 2018 por Rodrigo Maia, finalmente foi aprovado pelos deputados.

O projeto regulamenta o artigo da Constituição que proíbe remuneração acima do teto salarial.

No caso do serviço público federal, o teto é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 39.293 mensais.

Teto nos três níveis

Um dos aspectos mais importantes da nova lei é a extensão do “teto” também para os Estados e os Municípios.

Fim dos marajás

Na Justiça e carreiras jurídicas estaduais, o teto será o salário do desembargador; no Legislativo, o que recebem os deputados estaduais.

Também no. município

A lei também limita os salários nos municípios: o teto será o que recebe o prefeito.

No legislativo, o salário do vereador. Nenhum tostão a mais.

Fim da malandragem

Agora terão de caber no “teto” salários e penduricalhos malandros como abonos, gratificações, auxílios moradia, paletó, babá, gasolina etc. etc.

por dia, na média móvel semanal, com quase 1,3 milhão de doses. China (10,4 milhões) e Índia (4,3 milhões) lideram.

son, já imunizou mais de 2,7 milhões de brasileiros. Dentro das próximas semanas, ela já será responsável por 10% das imunizações no Brasil.

Fim do atraso

Nova variante

O projeto que extingue penduricalhos nos salários de marajá no serviço público foi aprovado na Câmara três anos depois de passar por unanimidade no Senado. É um exemplo do atraso que representou para o Brasil a presidência bonapartista de Rodrigo Maia na Câmara.

Bate-boca é burrice

A troca de insultos, no fundo, interessa ao presidente Jair Bolsonaro. Porque se consolida o conceito de que falta isenção à CPI para que a investigação seja levada a sério.

Mais segurança é melhor

O que mais impressiona na mentalidade atrasada de Luta et caterva é a defesa de uma ditadura que persegue, censura, tortura e mata.

Sobre a impressão do voto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) diz que “buscar o aperfeiçoamento e a segurança do sistema de votação, apuração e auditagem dos votos não é duvidar da lisura dos técnicos do TSE, mas reconhecer que não existe sistema perfeito”.

Olha quem fala

Só uma dose

Obscurantistas

Obediente à ditadura, o ex-presidente condenado por corrupção chama de “mercenários” cubanos famintos que saíram às ruas em protesto.

Caso patológico

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta terça (13), Lula estapeou a verdade, pisoteou os fatos e insultou a inteligência alheia. Como sempre.

Brasil em 3º

O Brasil ultrapassou os EUA e é o terceiro país do mundo a mais aplicar doses de vacinas

A vacina Janssen, da gigante Johnson&John-

A variante lambda é a mais nova versão da Covid-19 a preocupar autoridades de saúde.

Foi primeiro identificada no Peru e já se espalhou rapidamente para outros países sul-americanos, como o Chile.

Faz sentido

Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária, que em 2014 declarou que “democracia é coisa do passado”, anunciou que seu PCO apoiará Lula para presidente em 2022. Sem condicionantes.

Vacinação no mundo

O planeta já aplicou mais de 3,44 bilhões de doses de vacinas contra a Covid-19, segundo a ferramenta Our World in Data. A média diária de vacinação é de quase 29,6 milhões de doses em todo o mundo.

Pensando bem...

...fica parecendo que alguns senadores adoram assustar mulheres convocadas a prestar depoimento.

O PODER SEM PUDOR Tentativas e erros Certa vez, o então governador Luiz Antônio Fleury chegou a Barretos (SP) e logo um garoto o chamou de “Fernando Henrique”.

Bem-humorado, ele avisou que não era FHC e o garoto falante se corrigiu, mencionando

outro adversário do governador: “Você é o Quércia!” Diante do espanto de Fleury, o menino se entregou: “Já sei, já sei quem você é!” E afirmou, sem hesitar: “Você é o Suplicy!” Fleury desistiu.

Órgão adia para agosto meta de entrega de vacina O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/ Fiocruz) deve concluir em agosto a entrega das 100 milhões de doses de vacinas contra covid-19 previstas no acordo

de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica AstraZeneca. Anteriormente, a previsão era de que essas doses seriam entregues até o mês de julho. Em nota, a Fiocruz informou que o ajuste no prazo não trará impactos

ao Plano Nacional de Imunizações (PNI). Isso porque as entregas de vacinas vão ocorrer de forma contínua até o fim do ano, já que foram contratadas mais 70 milhões de doses e também está em andamento a produção

dos primeiros lotes nacionais do ingrediente farmacêutivo ativo (IFA). A fundação afirma que a AstraZeneca vem cumprindo o contrato com o envio do IFA, principal componente usado na produção da vacina. O insumo é produ-

1. Contexto operacional: A Ventos de Santo Antônio Energias Renováveis S.A., “Companhia”, situado na Rod. Doutor Mendel Steinbruch, Nº 10800, sala 87 - Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, foi constituída em 21 de março de 2012 e até a presente data não entrou em fase operacional. Para entrar em fase operacional a Companhia depende de reunir todos os pré-requisitos para participação de Leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e se sagrar vencedora para que possa obter autorização para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, de energia elétrica, a partir de fontes alternativas, predominantemente a eólica, destinada à comercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução do objeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como o desenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia apresenta prejuízo do exercício de R$ 216.664 (R$ 189.342 em 2019) e ainda despenderá quantias significativas em custos de montagem, organização, desenvolvimento e pré-operação para conclusão da construção do Empreendimento. De acordo com estimativas e projeções, a situação do capital circulante líquido negativo, assim como as demandas para futuros investimentos para a conclusão do Empreendimento, serão suportadas pelas receitas de operações futuras, por aportes de acionistas e/ou captação de financiamentos bancários. A Companhia opera com base no pressuposto de continuidade operacional e encontrase em fase pré-operacional. Impactos sobre Covid-19 (coronavírus): Em março de 2020, foi declarada pelas autoridades sanitárias internacionais e brasileiras a existência da pandemia do Covid-19. Assim como todas as empresas, a Companhia tem acompanhado todas as medidas sanitárias impostas e os reflexos econômicos causados pelas medidas de isolamento e pelo aumento da pandemia. De maneira mais específica, a Companhia identificou as seguintes questões peculiares: • Necessidade de redução do número das equipes de campo e adoção de medidas extras de isolamento social e proteção individual; • Existência de decretos municipais e estaduais que vedaram a circulação de pessoas e veículos em certas áreas; e • Necessidade de apresentação de planos de ações para prefeituras com a finalidade de se permitir a manutenção dos serviços essenciais previstos na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 10.329 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus. Apesar das medidas impostas, não houve efeitos econômicos e financeiros para a Companhia, visto que sua atividade principal é relacionada à geração de energia elétrica e os custos e despesas para continuidade das suas atividades serão mantidos através de suas operações de venda de energia futura, empréstimos e aportes de seus acionistas. Também não houve impacto no cronograma de implantação. A Companhia adotou rígido protocolo de prevenção à pandemia em todas as suas unidades, preservando, assim, a saúde de seus colaboradores e evitando a propagação do vírus. Dentre as medidas, ressalta-se, o cancelamento de viagens nacionais, suspensão de reuniões presenciais, adoção de home office, adoção de distanciamento social, rodízio de colaboradores para evitar aglomerações, utilizações de meios de atendimento remotos, dentre outras. A Companhia continuará atendendo às orientações dos órgãos competentes e poderá adotar novas medidas preventivas, sempre que necessárias, com a finalidade de manter a segurança de seus colaboradores. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional.

2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que contemplam os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e

somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 02 de junho de 2021. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.

2.3 Uso de estimativas e julgamento: A preparação das demonstrações contábeis requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, não há estimativas contábeis que requerem nível de julgamento elevado. As premissas e estimativas significativas para as demonstrações contábeis estão demonstradas nas notas explicativas: • Imobilizado (Nota 6); e • Instrumentos financeiros (Nota 12). 2.4 Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. 2.5 Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao custo amortizado, (ii) mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e (iii) mensurados ao valor justo por meio do resultado. A classificação de seus ativos financeiros é feita no reconhecimento inicial e de acordo com a finalidade para a qual foram adquiridos. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia não possuía ativos financeiros classificados nas categorias de valor justo por meio de outros resultados abrangentes. A Companhia classifica seus passivos financeiros mensurados ao custo amortizado. A classificação depende da finalidade para a qual os passivos financeiros foram assumidos. Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método da taxa efetiva dos juros. Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, adiantamento a fornecedor e partes relacionadas. O principal passivo financeiro reconhecido pela Companhia é partes relacionadas. 2.6 Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment): A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia não identificou quaisquer indícios de impairment com relação aos seus ativos não financeiros. 2.7 Ativo imobilizado (exceto direito de uso de ativos arrendados): Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseandose no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e

474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. 2.8 Ativos intangíveis: Inclui os direitos de passagem adquiridos com o pagamento de indenizações aos proprietários das terras ao longo da linha de transmissão e são amortizados durante o período de vigência da operação comercial do parque eólico. Anualmente, os contratos de indenizações são testados para verificar se os respectivos valores contábeis não superam os seus valores de recuperação. A amortização de ativos intangíveis é reconhecida na demonstração do resultado na categoria de despesa consistente com a utilização do ativo intangível. 2.9 Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10 Imposto de renda e contribuição social: Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço nos países em que a Companhia opera e gera receita tributável. Imposto de renda e contribuição social correntes relativos a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido são reconhecidos no patrimônio líquido. A administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado. A Administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Ativos fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da entrada em operação do Empreendimento. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 a Companhia não possui diferenças temporárias. 2.11 Normas, alterações e interpretações que entraram em vigor em 2020: Alterações no CPC 15 (R1): Definição de negócios: As alterações do CPC 15 (R1) esclarecem que, para ser considerado um negócio, um conjunto integrado de atividades e ativos deve incluir, no mínimo, um input - entrada de recursos e um processo substantivo que, juntos, contribuam significativamente para a capacidade de gerar output - saída de recursos. Além disso, esclareceu que um negócio pode existir sem incluir todos os inputs - entradas de recursos e processos necessários para criar outputs - saída de recursos.

Essas alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia, mas podem impactar períodos futuros no ingresso em quaisquer combinações de negócios.

Alterações no CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48: Reforma da Taxa de Juros de Referência: As alterações aos Pronunciamentos CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48 fornecem isenções que se aplicam a todas as relações de proteção diretamente afetadas pela reforma de referência da taxa de juros. Uma relação de proteção é diretamente afetada se a reforma suscitar incertezas sobre o período ou o valor dos fluxos de caixa baseados na taxa de juros de referência do item objeto de hedge ou do instrumento de hedge. Essas alterações não têm impacto nas demonstrações contábeis da Companhia, uma vez que este não possui relações de hedge de taxas de juros. Alterações no CPC 26 (R1) e CPC 23: Definição de material: As alterações fornecem uma nova definição de material que afirma, “a informação é material se sua omissão, distorção ou obscuridade pode influenciar, de modo razoável, decisões que os usuários primários das demonstrações contábeis de propósito geral tomam como base nessas demonstrações contábeis, que fornecem informações financeiras sobre relatório específico da entidade”.

As alterações esclarecem que a materialidade dependerá da natureza ou magnitude de informação, individualmente ou em combinação com outras informações, no contexto das demonstrações contábeis. Uma informação distorcida é material se poderia ser razoavelmente esperado que influencie as decisões tomadas pelos usuários primários. Essas alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia, nem se espera que haja algum impacto futuro. Revisão no CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro: A pronunciamento revisado alguns novos conceitos, fornece definições atualizadas e critérios de reconhecimento para ativos e passivos e esclarece alguns conceitos importantes. Essas alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia. Alterações no CPC 06 (R2): Benefícios Relacionados à Covid-19 Concedidos para Arrendatários em Contratos de Arrendamento: As alterações preveem concessão aos arrendatários na

Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de Santo Antônio Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional).

Maracanaú - CE Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Ventos de Santo Antônio Energias Renováveis S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.

Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para

permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a frau-

VENTOS DE SANTO ANTÔNIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ: 15.328.709/0001-98 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da empresa Ventos de Santo Antônio Energias Renováveis S.A. relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020.

Maracanaú, 20 de março de 2021.

Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais) Notas Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 Tributos a recuperar Adiantamento a fornecedor Partes relacionadas 11 Não circulante Imobilizado Intangível Total do ativo Passivo Circulante Partes relacionadas Obrigações fiscais Patrimônio líquido Capital social Prejuízos acumulados

Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)

2020

2019

1.429 6 74 151.381 152.890

1.547 6 1.553

5 6

840.579 32.700 873.279 1.026.169

482.465 32.700 515.165 516.718

11

2.067 2.067

8.450 2 8.452

7

Total do passivo e do patrimônio líquido

1.612.000 879.500 (587.898) (371.234) 1.024.102 508.266 1.026.169

516.718

Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais) Notas Despesas operacionais Desp. gerais e administrativas 9 Outras receitas operacionais Prejuízo antes do resultado financeiro Resultado financeiro Receita financeira 10 Despesas financeiras 10 Resultado antes do IRPJ e CSLL Despesas com IRPJ e CSLL Prejuízo do exercício

2020

2019

(217.324) 2.430

(188.355) -

(214.894)

(188.355)

2 (1.188) (1.186)

7 (994) (987)

(216.080) (584) (216.664)

(189.342)

Prejuízo do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente do exercício

2020 (216.664) (216.664)

2019 (189.342) (189.342)

Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício Ajustes por: Depreciação e amortização Resultado na baixa do / imobilizado Variação nos ativos e passivos Adiantamento a fornecedor Fornecedores Obrigações fiscais Caixa líquido originado (aplicado) nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de imobilizado Aquisição intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Integralização de capital Partes relacionadas Caixa líquido originado nas atividades de financiamento (Redução) aumento do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício No fim do exercício (Redução) aumento do caixa e equivalentes de caixa

2020

2019

(216.664)

(189.342)

41.367 328.455

26.865 -

(74) 2.065

(3.745) (960)

155.149

(167.182)

(727.936) -

(296.775) 22.822

(727.936)

(273.953)

732.500 (159.831)

436.500 4.785

572.669

441.285

(118) 1.547 1.429

150 1.397 1.547

(118)

150

Demonstração das mutações no patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais) Saldos em 31 de dezembro de 2018 Capital integralizado Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2019 Capital subscrito Capital integralizado Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2020

Capital social subscrito 1.165.000 1.165.000 800.000 1.965.000

Capital a integralizar (722.000) 436.500 (285.500) (800.000) 732.500 (353.000)

Prejuízos acumulados (181.892) (189.342) (371.234) (216.664) (587.898)

Total 261.108 436.500 (189.342) 508.266 732.500 (216.664) 1.024.102

Notas explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)

zido pelo laboratório chinês WuXi Biologics, e enviado a Bio-Manguinhos em lotes mensais ou quinzenais. “Em razão das primeiras entregas terem ocorrido em março, pelas dificuldades iniciais do envio do insumo, e pela Fiocruz aplicação das orientações do CPC 06 (R2) sobre a modificação do contrato de arrendamento, ao contabilizar os benefícios relacionados como consequência direta da pandemia Covid-19.

Como um expediente prático, um arrendatário pode optar por não avaliar se um benefício relacionado à Covid-19 concedido pelo arrendador é uma modificação do contrato de arrendamento. O arrendatário que fizer essa opção deve contabilizar qualquer mudança no pagamento do arrendamento resultante do benefício concedido no contrato de arrendamento relacionada ao Covid-19 da mesma forma que contabilizaria a mudança aplicando o CPC 06 (R2) se a mudança não fosse uma modificação do contrato de arrendamento. Essas alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas Demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeiros representados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.

4. Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2020 31/12/2019 Bancos 1 30 Aplicações financeiras 1.428 1.517 Total 1.429 1.547 As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco Bradesco e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas principalmente pela variação de 95,00% do CDI e estão disponíveis para utilização imediata sem perda de rendimento. Estas operações possuem vencimento inferior a três meses da data de contratação e por atenderem aos requisitos no CPC 03, foram classificadas como equivalentes de caixa.

5. Imobilizado a) Composição do imobilizado 31/12/2020 31/12/2019 Torres anemométricas 522.959 245.097 Licenciamento ambiental 249.862 237.368 Imobilizado em andamento 67.758 Total 840.579 482.465 b) Movimentação do imobilizado 31/12/ Depre31/12/ 2019 Adições Baixa ciação 2020 Torres anemométricas (i) 245.097 647.684 (328.455) (41.367) 522.959 Licenciamento ambiental 237.368 12.494 - 249.862 Imobilizado em andamento - 67.758 - 67.758 Total 482.465 727.936 (328.455) (41.367) 840.579 i) Refere-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual utilizada é de 10%. Nas demonstrações contábeis de 2020, a Companhia reclassificou os saldos de projetos e estudos do imobilizado para intangível no montante de R$ 32.700 em 31 de dezembro de 2019, para melhor apresentação e comparabilidade com o exercício corrente.

6. Intangível 31/12/2020 31/12/2019 Projetos e estudos 32.700 32.700 Total 32.700 32.700 Nas demonstrações contábeis de 2020, a Companhia reclassificou os saldos de projetos e estudos do imobilizado para intangível no montante de R$ 32.700 em 31 de dezembro de 2019, para melhor apresentação e comparabilidade com o exercício corrente.

7. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital

ter conseguido escalonar muito rapidamente a sua capacidade de produção, acima do calendário de envio de IFA previsto, o marco das 100 milhões de doses entregues deve ocorrer em agosto”, diz a nota divulgada pela Fiocruz. (Agência Brasil) social subscrito é de R$ 1.965.000 (R$ 1.165.000 em 2019) e está representado por 1.965.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital social integralizado é de R$ 1.612.000 (R$ 879.500 em 2019) e está representado por 1.612.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, conforme composição a seguir: 31/12/2020 31/12/2019 (%) de (%) de Acionistas ações Valor ações Valor Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia 100% 1.612.000 100% 879.500 Total 100% 1.612.000 100% 879.000 Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 04 de novembro de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 800.000 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 372.000 através de adiantamento para futuro aumento de capital. No exercício de 2020, foram realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações no montante de R$ 360.500 com entrada em caixa e equivalente de caixa.

8. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia possuía saldos de prejuízos ficais a compensar: 31/12/2020 31/12/2019 Prejuízos fiscais (216.664) (189.342) Conforme mencionado na Nota 2.10, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.

9. Despesas gerais e administrativas 31/12/2020 31/12/2019 Taxas e emolumentos (4.724) (1.243) Serviços terceiros (26.600) (2.696) Despesas com cartório (875) (20.310) Despesas com reembolso (3.500) Compartilhamento de despesa (a) (100.752) (100.495) Arrendamentos (43.006) (33.246) Depreciação (41.367) (26.865) Total (217.324) (188.355) (a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.

10. Resultado financeiro 31/12/2020 31/12/2019 Receitas financeiras Rendimentos de aplic. financeiras 2 7 2 7 Despesas financeiras Tarifas bancárias (1.188) (991) IOF (3) (1.188) (994) Total (1.186) (987) 11. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo: Em 31 de dezembro 2019 Passivo Fornecedores (a) 8.450 Resultado Compartilhamento de despesas (a) 100.495 Em 31 de dezembro 2020 Ativo Créditos a receber (b) 151.381 Resultado Compartilhamento de despesas (a) 100.752 (a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (b) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente de venda de imobilizado com a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. 12. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue: a. Valor justo dos instrumentos financeiros não derivativos 2020 2019 Valor Valor Valor Valor contábil justo contábil justo Caixas e equivalentes de caixa 1.429 1.429 1.547 1.547 Partes relacionadas (ativo) 151.381 151.381 Adiant. a fornecedor 74 74 Partes relacionadas (passivo) - (8.450) (8.450) Total 152.884 152.884 (6.903) (6.903) 13. Seguros: A Administração da Companhia entende que os riscos associados a eventuais sinistros dos bens do ativo imobilizado são mínimos. Desta forma, decidiu por não contratar apólice de seguros para cobertura dos referidos riscos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo do exame de demonstrações contábeis e, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.

A Diretoria.

Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin CRC- SP 201976/O-1 T-CE.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia.

Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.

Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 02 de junho de 2021. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.

6



CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 14 de julho de 2021  O

ESTADO

Cultura. A Escola Pública de Audiovisual da Vila das Artes recebe inscrições para o curso “Produção de Videoclipe”. As aulas terão a condução de Camila de Almeida e ocorrerão por meio de videoconferências na plataforma Google Meet, entre os dias 26 e 30 de julho, das 14h às 16h.

Voos para Fortaleza terão 5% de seus passageiros testados em aeroporto Caucaia é sua prioridade Terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, a deputada Érika Amorim (PSD) fez uso da palavra no primeiro expediente da sessão ordinária do Legislativo Estadual Cearense, na última quinta-feira, 08/07 para apresentar um resumo das suas atividades e produção legislativa no primeiro semestre deste ano. Dentre os destaques, ela pontuou sua atuação em Caucaia (RMF), município em que foi primeira-dama e recebeu expressiva votação. “Caucaia é nossa prioridade! E, por isso, estamos atentos a todas as necessidades dos munícipes. O Projeto de Indicação n° 340/2019 é um exemplo disso. Assino a proposta que sugere a instalação de uma Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente na cidade. A ideia é ampliar os espaços de assistência e proteção às crianças e adolescentes na Região Metropolitana”, disse Érika Amorim (Foto), pontuando, ainda, visitas técnicas que tiveram como pauta principal o município: no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e na Superintendência de Obras Públicas (SOP), além de vistorias em obras no Araturi, no Nova Metrópole e no Planalto Caucaia.

Saiba mais

Érika Amorim também pontuou requerimentos de sua autoria destinados ao município e aprovados pela Assembleia, como a solicitação de ampliação dos serviços no Detran do município, a implantação do programa CNH Popular para a população, instalações e perfurações de poços profundos e a instalação de uma fábrica do programa Mais Nutrição.

“Seguimos firmes e com o propósito de lutar por uma Caucaia ainda melhor, por um Ceará justo, pelo pleno exercício da cidadania de todos os cearenses”, finalizou a deputada.

Homenagem

A deputada aproveitou a oportunidade para pontuar audiência com o secretário Sandro Caron, titular da SSPDS, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, a quem revelou: "solicitamos, em março, a intensificação do policiamento no Araturi e seu entorno. Demanda prontamente atendida no período. Aproveitamos a oportunidade para reforçar nosso pedido pela implantação do 2° Batalhão do Raio no município”. E mais: apresentei o Projeto de Lei que denomina “Deputado Ted Rocha Pontes” a rodovia CE-090, no trecho do Icaraí (CE-351) até o Cumbuco, uma justa homenagem ao ex-deputado que marcou história no Legislativo como representante do município", enfatizou.

LIicitação

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no Cariri, José Feitosa de França, em nome da Prefeitura local está anunciando importante licitação. Trata-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico número 04.04/2921-PE, do tipo Menor preço por item, cujo objeto é aquisição de veículos para unidades básicas de saúde para o município. A abertura dos envelopes será dia vinte(20) vindouro às 08h, horário de Brasília. Mais detalhes pelo site www.tcm.ce.gov. br/tce-municipios através do telefone (88) 3530.1245.

Em fase experimental no Aeroporto Internacional de Fortaleza desde a última sexta-feira (9), o projeto-piloto do Centro de Testagem para Viajantes foi apresentado ontem (13) pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Além da aferição da temperatura e da checagem de sintomas, o equipamento, que está operando provisoriamente em uma unidade móvel, segundo a pasta, pretende realizar, aleatoriamente, testes

rápidos para a covid-19 em 5 a 10% dos passageiros de voos nacionais destinados à Fortaleza.

Aliada à medição da temperatura e à checagem de sintomas da doença, a medida faz parte do protocolo de controle e combate à disseminação do coronavírus no estado. Durante o lançamento do projeto-piloto, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, doutor Cabeto, detalhou como a ação será executada e quais os

procedimentos serão adotados nos casos em que os passageiros apresentarem resultado positivo para o teste rápido de antígeno, que é divulgado em, no máximo, dez minutos. “De todos os voos nacionais que chegarem à Capital, de 5 a 10% dos passageiros serão escolhidos aleatoriamente para a testagem. Inicialmente, o procedimento ocorrerá apenas com os voos dentro do Brasil, mas já estamos estudando a possibilidade de implementá-lo nos

internacionais também. Caso uma pessoa teste positivo para o antígeno, fará imediatamente o exame RT-PCR para confirmar o diagnóstico. Antes disso, porém, o passageiro iniciará a auto-quarentena, sendo acompanhado pelas autoridades sanitárias.

Ademais, os outros viajantes presentes naquele voo serão comunicados e a Anvisa será notificada para que faça a testagem destes e, consequentemente, os demais procedimentos”, explica.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 14 de julho de 2021

INTERNACIONAL

7

Portugal. O brasileiro Luiz Henrique Froede, 24, morreu após ser baleado em Alfama, um dos bairros mais turísticos de Lisboa. A Polícia Judiciária portuguesa está investigando o caso, mas ainda não se pronunciou sobre o andamento do inquérito. Froede foi atingido última quinta-feira.

Violência na África do Sul se agrava e deixa 45 mortos Multidões entraram em confronto com a polícia e voltaram a saquear e incendiar lojas, depósitos e supermercados na África do Sul, em quadro de violência generalizada Multidões entraram em confronto com a polícia e voltaram a saquear e incendiar lojas, depósitos e supermercados na África do Sul nesta terça-feira (13). No quinto dia de violência generalizada no país, o saldo chega a ao menos 45 mortos e mais de 750 presos. Os atos começaram na última sexta-feira (9), com bloqueios de estradas e veículos incendiados, pouco depois de o ex-presidente Jacob Zuma se entregar às autoridades e passar sua primeira noite na cadeia. Ele foi condenado a 15 meses de prisão por desacato à Justiça ao deixar de comparecer a audiências convocadas por uma comissão que investiga acusações de corrupção contra seu governo.

As manifestações políticas, no entanto, ficaram em segundo plano à medida em que uma onda de saques em lojas e episódios de vandalismo no fim de semana começou a assolar as principais cidades da África do Sul. Os atos se concentram nas províncias de Gauteng -que abriga a capital econômica do país, Joanesburgo- e KwaZulu-Natal, onde Zuma nasceu. O atual presidente, Cyril Ramapho-

sa, anunciou na noite desta segunda-feira (12) o envio de tropas para ajudar a polícia, sobrecarregada pelos distúrbios, e “restaurar a ordem”.

“Não há queixa ou qualquer razão política que possa justificar a violência e a destruição”, disse o presidente, para quem o que se vê nas ruas são atos de promoção do caos para encobrir saques e roubos. “O caminho da violência, saques e anarquia só leva a mais violência e devastação.” A polícia disse ter encontrado dez pessoas mortas durante a debandada de uma multidão em um shopping de Soweto, na província de Gauteng. Na manhã desta terça, dezenas de mulheres, homens e até crianças invadiram as câmaras frias de uma rede de açougues por atacado e fugiram carregando caixas de carne congelada.

Comida

A busca por comida indica que a população de Soweto, vivendo em um dos principais símbolos da desigualdade no país após o fim do regime de segregação racial que vigorou na África do Sul durante quase 50 anos, tem sido uma das mais atingidas pelos efei-

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.09.02, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.02.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.095 (Secretaria Municipal de Saúde) – 0503.10.301.0026.2.099 - (Secretaria Municipal de Saúde - PSF) – 0503.10.302.0027.2.105 - (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 223.632,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais). Caririaçu/Ceará, Em 13 de Julho de 2021. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – ERRATA RESULTADO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do resultado do julgamento da HABILITAÇÃO da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 2021043002-CP. Ficaram HABILITADAS as empresas LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.270.402/0001-55, A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJ: 15.621.138/0001-85, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ: 24.269.824/0001-20, BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 15.694.165/000188, CONSTRUTORA COMAR LTDA – CNPJ: 09.247.224/0001-77, F G MENDOÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 13.281.294/0001-19, A C DE OLIVEIRA PEDROSA – CNPJ: 31.390.232/0001-27, CONSTRUTORA SMART EIRELI – CNPJ: 23.078.596/0001-48, CONSERVLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E OBRAS – EPP – 10.512.780/0001-02, LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 26.287.364/0001-98, JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 29.421.445/0001-27. Ficam inabilitadas as empresas S. N DOS SANTOS – ME – CNPJ: 18.445.164/0001-98 por descumprir o item 4.2.1.1 do edital. EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 32.112.133/0001-46 por descumprir o item 4.2.5.1 do edital. META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – CNPJ: 07.471.421/0001-40 por descumprir o item 4.2.1.1 do edital. DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAR – LTDA – CNPJ: 36.470.117/0001-86 por descumprir o item 4.2.1.1, 4.2.4.8, 4.2.5.1 do edital. CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP – CNPJ: 03.147.269/000193 por descumprir o item 4.2.1.1 do edital. PLATINUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 27.135.164/0001-82, por descumprir o item 4.2.5.1. ACM DE PAULA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS – CNPJ: 24.319.298/0001-65, por descumprir o item 4.2.4.1, 4.2.1.1. I FERNANDES BARBOSA EIRELI – EPP – CNPJ: 26.831.713/0001-90 por descumprir o item 4.2.1.1. TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME – CNPJ: 23.281.776/0001-22 por descumprir o item 4.2.5.4 do edital. NICÓPILIS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIÊNIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.983.499/0001-06 por descumprir o item 4.2.5.5 do edital. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea “a” da Lei 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, ficando remarcada a referida Sessão, desde que não haja apresentação de recurso sobre o resultado de habilitação, para o dia 22 de Julho de 2021 ás 9h00min para abertura das propostas e continuidade da sessão, mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro – Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 12 de julho de 2021. GEOVANE DA SILVA ALVES – PRESIDENTE DA CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.06.01//2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público o resultado do julgamento das propostas, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, PARA FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE, MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICOS DE OBRAS PÚBLICAS (CONSTRUÇÕES, MELHORIAS, ADAPTAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES), BEM COMO ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, AS BUILT E ORÇAMENTOS BÁSICOS DE PEQUENA COMPLEXIDADE, COM FORMATAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DESENHOS EM CAD, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Conforme segue: HABILITADAS: 1. F T D P DE QUEIROZ SERVICOS; 2. EDJALMA MOREIRA DA CUNHA; 3. MERITUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e INABILITADAS: 4. DRENA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; 5. R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, 6. SEDNA ENGENHARIA LTDA, 7. SAULO MARJORIE GONCALVES SILVA BEZERRA. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 13 de julho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – TERMO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 01.07.04/2021 - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA AÇÕES DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICOS PARA A BOA PRÁTICA NAS EXECUÇÕES DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E NOVAS BUSCAS DE EQUIPAMENTOS (CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS, CRECHES, QUADRAS E PROINFÂNCIA), PARA O NOVO PAR, MÓDULO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Declaro revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 13/07/2021, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, é viável a revogação do procedimento nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93. Jaguaribe-CE, 13 de Julho de 2021. Francisco Elder Cavalcante Barroso Secretário de Educação e Cultura ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2021.04.23.001P – objeto: Aquisição de materiais de limpeza, material copa/cozinha e materiais diversos destinados as diversas Secretarias, à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angustias e Unidades Básicas de Saúde (PSF), do Município de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro do ano 2021. Resultado/Empresas vencedoras do Certame: Ana Virgínia dos Santos de Araújo - ME, CNPJ nº 22.142.876/0001-05 vencedora dos Lotes I com valor global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) e do Lote III com valor global de R$ 56.268,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e oito reais); Maria do Socorro de Sousa Leite Cerealista Comercio - ME, CNPJ nº 07.759.165/0001-90 foi considerada a vencedora dos Lotes II com valor global de R$ 47.674,85 (quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) - valores considerados os mais vantajosos para a administração. Fica, aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail licitapmt@gmail.com ou telefone (0XX88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 12 de julho de 2021. Antonio Vieira Izidório dos Santos – Presidente da CPL.

tos econômicos da pandemia de coronavírus. Saqueadores também invadiram armazéns e supermercados em Durban, um dos principais centros de importação e exportação da África do Sul, no leste do país.

Imagens de emissoras locais e vídeos compartilhados em redes sociais mostram multidões enchendo carrinhos com produtos eletrônicos, roupas e outras mercadorias. Dentro das lojas, praticamente destruídas, restavam apenas embalagens descartadas enquanto as prateleiras eram esvaziadas.

Vistas aéreas da cidade mostravam grandes nuvens de fumaça preta subindo de vários depósitos, indicando pontos onde as lojas foram incendiadas.

Número

O número de pessoas mortas pode ser ainda maior, já que os números divulgados por autoridades do governo federal não condizem com os dados regionais. Os premiês de KwaZulu-Natal e Gauteng divulgaram, respectivamente, 26 e 19 mortes em suas províncias, enquanto o ministro da Polícia, Bheki Cele, contabilizou, oficialmente, dez óbi-

tos. “Nenhuma quantidade de infelicidade ou circunstâncias pessoais de nosso povo dá o direito a alguém de saquear, vandalizar e fazer o que quiser e infringir a lei”, disse Cele, durante pronunciamento em que ecoou a fala de Ramaphosa e anunciou a prisão de 757 pessoas.

Segundo o ministro, o governo agirá para evitar que o agravamento da violência se espalhe ainda mais. Cele também fez um alerta para que as pessoas não “zombem do Estado democrático” da África do Sul. Na mesma entrevista coletiva, a ministra da Defesa, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, descartou, ao menos por enquanto, a declaração de estado de emergência no país.

Zuma, um dos líderes da luta pelo fim do apartheid ao lado de Nelson Mandela (1918-2013), foi o presidente mais controverso da África do Sul desde o fim do regime de segregação, em 1994. Seu domínio sobre a dinâmica interna do CNA (Congresso Nacional Africano), partido que comanda o país há 27 anos, foi o que lhe permitiu sua manutenção na cena pública por tanto tempo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1207.01/2021 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1207.01/2021, critério de julgamento menor preço, que será realizado no dia 02 de agosto de 2021, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO Nº 023/2021 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.08.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa da obra de reforma e ampliação do estádio municipal de Icapuí-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, localizada à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 7:30h às 13:30h), toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do fone (0xx88) 3432-1400. Icapuí CE, 13 de julho de 2021. Francisco Ricardo Gondim - Secretário de Esporte e Juventude ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021062201PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 27 de julho de 2021, início da disputa de preços às 09 horas do dia 27 de julho de 2021 no site bllcompras.com.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 13 de julho de 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.05.01/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público o resultado do julgamento das propostas, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MARIA MIRANDA MAIA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA E NA CRECHE IOLANDA PATRÍCIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Conforme segue: HABILITADAS: HABILITADAS: 1. LRS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; 2. CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA; 3. D M DA SILVA SERVICOS E CONSTRUCOES; 4. CONSTRUTORA EXITO EIRELI; 5. S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA EIRELI; 6. M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI; 7. VELLAS CONSTRUÇÕES LTDA; 8. DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA; 9. IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 10. G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 11. SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; 12. C V TOME SERVICOS; 13. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; 14. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 15. M & C CONSTRUCOES LTDA; 16. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS; 17. C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; 18. KLF SERVIÇOS (KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI); 19. I P N CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 20. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; 21. PRIME TRANSPORTES EIRELI; 22. B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA; 23. VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; 24. T A FRANCA SERVICOS; 25. CONTECNICA CARIRI - ORGANIZACAO EMPRESARIAL EIRELI; 26. CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA; 27. EDJALMA MOREIRA DA CUNHA; 28. AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; 29. WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 30. CONSTRUSERVS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 31. MERITUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; 32. CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 33. ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 34. JAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 35. PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA; 36. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; 37. LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e INABILITADAS: 38. REAL SERVICOS EIRELI; 39. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, 40. R M CLEMENTE CANDIDO, 41. CONSTRUTORA EXATA UNIPESSOAL LTDA, 42. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, 43. ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, 44. A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI, 45. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI, 46. LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 47. META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, 48. H B SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, 49. SAULO MARJORIE GONCALVES SILVA BEZERRA, 50. BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 51. CMN CONSTRUCOES, LOCACOES E EVENTOS EIRELI, 52. X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, 53. F. VICENTE P. FILHO, 54. RIOFE SERVIÇOS E RESOLUÇÕES, 55. PILARTEX CONSTRUCOES LTDA, 56. F.L.F. CONTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 57. R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, 58. MAURO TELHADOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA, 59.

NICOPILIS CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICO DE HIGIENIZACAO LTDA, 60. CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, 61. MATOS & ALMEIDA LTDA,. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 13 de julho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01.07.02/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO. A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 373/2021, de 03 de maio de 2021, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja: 1.

DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL 1.1. No item 3.1.3 do Edital foi acrescido o seguinte subitem: 3.1.3.2 - Registro ou Inscrição na Entidade Profissional competente — Conselho Regional de Administração — CRA. Onde se lê: DATA DA LICITAÇÃO: 21 de Julho de 2021. Leia-se: DATA DA LICITAÇÃO: 29 de Julho de 2021. Ficam mantidas todas as demais condições do edital e seus anexos. Jaguaribe – CE, 13 de Julho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros Presidente da Comissão de Licitação.

Iraque: incêndio em hospital para covid deixa 60 mortos Ao menos 66 pessoas morreram nesta segunda-feira (12) em decorrência de um incêndio em um hospital na cidade de Nassíria, sul do Iraque. Mais de 100 pessoas ficaram feridas, de acordo com autoridades locais, que agora enfrentam acusações de negligência. Segundo o resultado das primeiras investigações, o fogo começou em uma aula exclusiva para tratamento de pacientes com coronavírus quando faíscas de uma fiação defeituosa se espalharam para um tanque de oxigênio, que explodiu. Durante horas, as chamas se espalharam pela unidade anti-Covid, impedindo a saída das vítimas, incluindo grupos de familiares que estavam em horário de visita. Quando os bombeiros conseguiram controlar o fogo, o cenário era de tetos afun-

dados, paredes enegrecidas, vidros estilhaçados e dezenas de corpos carbonizados. Ontem (13), equipes de resgate estavam usando guindastes para remover os destroços carbonizados, e centenas de pessoas se juntaram do lado de fora do hospital al-Hussain -muitos como voluntários, para ajudar a resgatar pacientes presos e outros em busca de informações sobre amigos e familiares que estavam internados. Um médico cujo turno de trabalho havia acabado poucas horas antes do início do incêndio contou à agência de notícias Reuters, sob anonimato, que a ausência de medidas básicas de segurança provocaram o desastre. Segundo ele, o al-Hussain não possui nem alarmes nem um sistema de extinção de incêndios.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

337662- Aurelio de Oliveira Monteiro e Ana Maria Amaral Silva; 337663- Antonio Marcus Paulino Araujo e Elizabete Amaro de Almeida; 337664- Cicero Germano de Assis e Analicy de Castro Reis; 337665- Fabiano Moraes da Silva e Clebiana Santiago do Nascimento; 337666- Rildomar Monteiro da Silva e Germana Lima Wanderley; 337667- Francisco de Assis de Freitas Nascimento e Shayonara Alves Rocha; 337668- Carliano Viana Braga de Menezes e Francisca Aurielia dos Santos da Silva; 337669- Wellington do Amaral Ferreira e Elisabete Rodrigues Oliveira.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 13 de Julho de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

Publicado no Jornal O Estado em 14.07.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30292 VICTOR ALBUQUERQUE PONTES E LARA LETÍCIA BORGES DE PAULA PESSÔA N°30293 CYNTIA VALERIA BELO PEREIRA E VALDENICE DE AQUINO SILVA. Fortaleza, 13 de julho de 2021.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR Assembleia Geral Ordinária Edital de Convocação Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2021, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários, 5677, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes assuntos: I. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA i. Apreciar as contas dos administradores e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras de 31.12.2020; ii. Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; iii. Eleger os membros do Conselho Fiscal e Suplentes. iv. Eleger os membros do Conselho de Administração para um mandato de 03 (três) anos.

Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.

Fortaleza, 08 de julho de 2021.

Renato César Pereira Lima PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

A GSTUDIO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA com CNPJ 04.784.966/0001-18 , torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC a LO Nº 26/21 para o funcionamento de Fabricação de detergentes, no Município de Caucaia no endereço Rua Jorge Guimarães Almeida Nº 44 A - Parque Guadalajara - Caucaia-CE.

LCM Construção e Comercio S.A, CNPJ Nº 19.758.842/002260 torna público que Recebeu do IMAC - Caucaia. Autorização Ambiental n. 015/2021, do Processo n. 2020005745 para a atividade de canteiro de obras: localizado no Município de Caucaia, nas Coordenadas: - 03°49’20.1” -38°44’33,9”.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.09.03, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.02.01.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.053 - (Secretaria Municipal de Assistência Social) – 0303.08.244.0031.2.067 - (Secretaria Municipal de Assistência Social-IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.059 - (Secretaria Municipal de Assistência Social-Criança Feliz). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 87.232,00 (Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais). Caririaçu/Ceará, Em 13 de Julho de 2021. Maria Zelia Feitosa - Secretaria Municipal de Assistência Social ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.09.01, Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.02.01.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.079 - (Secretaria Municipal de Educação) – 0403.12.361.0008.2.083 - (Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB) – 0403.12.365.0024.2.091 (Secretaria Municipal de Educação – INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 917.642,40 (Novecentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 13 de Julho de 2021. Maria Joelia Correia Martins - Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CE torna público o extrato do contrato Nº 2021.07.09.04, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2021.06.02.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.015 - (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARA DE AR, PARA À FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA) DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 594.663,20 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos). Caririaçu/Ceará, Em 13 de Julho de 2021. Ricardo Santos Barros - Gestor do Fundo Geral

VENTOS DE SÃO RAFAEL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

1. Contexto operacional: A Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A., “Companhia”, situado na Rod. Doutor Mendel Steinbruch, Nº 10800, sala 243 - Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, foi constituída em 29 de outubro de 2015 e até a presente data não entrou em fase operacional. Para entrar em fase operacional a Companhia depende de reunir todos os pré-requisitos para participação de Leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e se sagrar vencedora para que possa obter autorização para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica. A Companhia tem por objeto social a geração, como produtor independente, de energia elétrica, a partir de fontes alternativas, redominantemente a eólica, destinada à comercialização na modalidade de produção independente de energia; e para consecução do objeto social, a implantação, administração e operação de centrais geradoras, bem como o desenvolvimento de projetos, a prestação de serviços de consultoria. Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia apresenta prejuízo do exercício de R$ 1.615.558 (R$ 369.762 em 2019) e ainda despenderá quantias significativas em custos de montagem, organização, desenvolvimento e pré-operação para conclusão da construção do Empreendimento. De acordo com estimativas e projeções, as demandas para futuros investimentos para a conclusão do Empreendimento, serão suportadas pelas receitas de operações futuras, por aportes de acionistas e/ou captação de financiamentos bancários. Impactos sobre Covid-19 (coronavírus): Em março de 2020, foi declarada pelas autoridades sanitárias internacionais e brasileiras a existência da pandemia do Covid-19. Assim como todas as empresas, a Companhia tem acompanhado todas as medidas sanitárias impostas e os reflexos econômicos causados pelas medidas de isolamento e pelo aumento da pandemia. De maneira mais específica, a Companhia identificou as seguintes questões peculiares: • Necessidade de redução do número das equipes de campo e adoção de medidas extras de isolamento social e proteção individual; • Existência de decretos municipais e estaduais que vedaram a circulação de pessoas e veículos em certas áreas; e • Necessidade de apresentação de planos de ações para prefeituras com a finalidade de se permitir a manutenção dos serviços essenciais previstos na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 10.329 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus. Apesar das medidas impostas, não houve efeitos econômicos e financeiros para a Companhia, visto que sua atividade principal é relacionada à geração de energia elétrica e os custos e despesas para continuidade das suas atividades serão mantidos através de suas operações de venda de energia futura, empréstimos e aportes de seus acionistas. Também não houve impacto no cronograma de implantação. A Companhia adotou rígido protocolo de prevenção à pandemia em todas as suas unidades, preservando, assim, a saúde de seus colaboradores e evitando a propagação do vírus. Dentre as medidas, ressalta-se, o cancelamento de viagens nacionais, suspensão de reuniões presenciais, adoção de home office, adoção de distanciamento social, rodízio de colaboradores para evitar aglomerações, utilizações de meios de atendimento remotos, dentre outras. A Companhia continuará atendendo às orientações dos órgãos competentes e poderá adotar novas medidas preventivas, sempre que necessárias, com a finalidade de manter a segurança de seus colaboradores. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional.

2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que contemplam os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e

somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 10 de junho de 2021. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.

2.3 Uso de estimativas e julgamento: A preparação das demonstrações contábeis requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas prospectivamente. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, não há estimativas contábeis que requerem nível de julgamento elevado. As premissas e estimativas significativas para as demonstrações contábeis estão demonstradas nas notas explicativas: • Imobilizado (Nota 5); • Intangível (Nota 6); e • Instrumentos financeiros (Nota 13).

2.4 Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico. 2.5 Instrumentos financeiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao custo amortizado, (ii) mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes e (iii) mensurados ao valor justo por meio do resultado. A classificação de seus ativos financeiros é feita no reconhecimento inicial e de acordo com a finalidade para a qual foram adquiridos. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia não possuía ativos financeiros classificados nas categorias de valor justo por meio de outros resultados abrangentes. A Companhia classifica seus passivos financeiros mensurados ao custo amortizado. A classificação depende da finalidade para a qual os passivos financeiros foram assumidos.

Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método da taxa efetiva dos juros. Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa e adiantamento a fornecedor. O principal passivo financeiro reconhecido pela Companhia é partes relacionadas.

2.6 Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros (impairment): A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia não identificou quaisquer indícios de impairment com relação aos seus ativos não financeiros. 2.7 Ativo imobilizado (exceto direito de uso de ativos arrendados): Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção. O custo de ativos construídos inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local, custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão gerar benefícios futuros e que o seu custo possa ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. Depreciações: Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada sobre o custo dos ativos imobilizados ou outro valor substituto do custo. A depreciação é reconhecida no resultado baseandose no método linear com relação às vidas úteis estimadas já que esse método é o que mais reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas utilizadas estão de acordo com o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrica (“MCPSE”), aprovado pelas Resoluções Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento

Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A. (Companhia em fase pré-operacional).

Maracanaú - CE. Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”.

Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para

permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a frau-

CNPJ: 14.676.561/0001-10 Relatório da Administração

Senhores Acionistas: Submetemos ao exame de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da empresa Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A. relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020.

Maracanaú, 20 de março de 2021.

Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais) Notas Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 Tributos a recuperar Adiantamento a fornecedor Não circulante Imobilizado Intangível

2020 2.498 6 3.383 5.887

Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais) 2019 2020 2019 Prejuízo do exercício (1.615.558) (369.762) 2.494 Outros resultados abrangentes 6 Resultado abrangente do exercício (1.615.558) (369.762) 197 Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios 2.697

findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019

(Valores expressos em reais) 785.261 64.602 2020 849.863 Fluxos de caixa das atividades Total do ativo 852.560 operacionais Passivo Prejuízo do exercício (1.615.558) Circulante Obrigações fiscais 7 69.069 6.184 Ajustes para conciliar o Partes relacionadas 12 196.324 18.621 prejuízo do exercício ao caixa: 99.818 265.393 24.805 Depreciação e amortização Resultado na baixa de imobilizado 44.024 Patrimônio líquido 8 Capital social 4.666.500 1.744.000 Variações de ativos e passivos (3.186) Prejuízos acumulados (2.531.803) (916.245) Adiantamento a fornecedor 2.134.697 827.755 Fornecedores Obrigações fiscais 62.885 Caixa líquido aplicado nas Total do passivo e do (1.412.017) patrimônio líquido 2.400.090 852.560 atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades Demonstração do resultado Exercícios de investimento Aquisição de imobilizado (1.550.242) findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 Aquisição de intangível (137.940) (Valores expressos em reais) Caixa líquido aplicado nas Notas 2020 2019 atividades de investimento (1.688.182) Despesas operacionais Fluxo de caixa das atividades Despesas gerais e de financiamento administrativas 10 (1.611.662) (367.726) Integralização de capital 2.922.500 Outras despesas Adiant. para futuro aum. de capital operacionais (23) - Partes relacionadas 177.703 Prejuízo antes do Caixa líquido gerado pelas result. financeiro (1.611.685) (367.726) atividades de financiamento 3.100.203 Resultado financeiro Aumento do caixa e Receitas financeiras equivalentes de caixa 4 financeiras 11 3 No início do exercício 2.494 Despesas financeiras 11 (3.873) (2.039) No fim do exercício 2.498 (3.873) (2.036) Aumento do caixa e Prejuízo do exercício (1.615.558) (369.762) equivalentes de caixa 4 5 6

2.191.661 202.542 2.394.203 2.400.090

2019 (369.762) 30.729 (197) (24.498) 948 (362.780) (551.809) (64.602) (616.411) 569.500 397.000 13.518 980.018 827 1.667 2.494 827

Demonstração das mutações no patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2018 Capital subscrito Adiant. para futuro aumento de capital Capital integralizado Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2019 Capital subscrito (Nota 8) Adiant. para futuro aumento de capital Capital integralizado (Nota 8) Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2020

Capital social subscrito 1.240.000 1.000.000 2.240.000 4.000.000 6.240.000

Capital a integralizar (462.500) (1.000.000) 966.500 (496.000) (4.000.000) 2.922.500 (1.573.500)

Adiant. para futuro aumento de capital 397.000 (397.000) 1.814.500 (1.814.500) -

Prejuízos acumulados (546.483) (369.762) (916.245) (1.615.558) (2.531.803)

Total 231.017 397.000 569.500 (369.762) 827.755 1.814.500 1.108.000 (1.615.558) 2.134.697

Notas explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)

de exercício e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. 2.8 Ativos intangíveis: Inclui os direitos de passagem adquiridos com o pagamento de indenizações aos proprietários das terras ao longo da linha de transmissão e são amortizados durante o período de vigência da operação comercial do parque eólico. Anualmente, os contratos de indenizações são testados para verificar se os respectivos valores contábeis não superam os seus valores de recuperação. A amortização de ativos intangíveis é reconhecida na demonstração do resultado na categoria de despesa consistente com a utilização do ativo intangível. 2.9 Receitas e despesas financeiras: Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como ativos financeiros ao valor justo, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado pelo método de juros efetivos. 2.10 Imposto de renda e contribuição social: Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço nos países em que o Grupo opera e gera receita tributável. Imposto de renda e contribuição social correntes relativos a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido são reconhecidos no patrimônio líquido. A administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado. A Administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas apurações de impostos sobre a renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações; e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. Ativos fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da entrada em operação do Empreendimento. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 a Companhia não possui diferenças temporárias. 2.11 Normas, alterações e interpretações que entraram em vigor em 2020: Alterações no CPC 15 (R1): Definição de negócios: As alterações do CPC 15 (R1) esclarecem que, para ser considerado um negócio, um conjunto integrado de atividades e ativos deve incluir, no mínimo, um input - entrada de recursos e um processo substantivo que, juntos, contribuam significativamente para a capacidade de gerar output - saída de recursos. Além disso, esclareceu que um negócio pode existir sem incluir todos os inputs - entradas de recursos e processos necessários para criar outputs - saída de recursos.

Essas alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia, mas podem impactar períodos futuros no ingresso em quaisquer combinações de negócios.

Alterações no CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48: Reforma da Taxa de Juros de Referência: As alterações aos Pronunciamentos CPC 38, CPC 40 (R1) e CPC 48 fornecem isenções que se aplicam a todas as relações de proteção diretamente afetadas pela reforma de referência da taxa de juros. Uma relação de proteção é diretamente afetada se a reforma suscitar incertezas sobre o período ou o valor dos fluxos de caixa baseados na taxa de juros de referência do item objeto de hedge ou do instrumento de hedge. Essas alterações não têm impacto nas demonstrações contábeis da Companhia, uma vez que este não possui relações de hedge de taxas de juros. Alterações no CPC 26 (R1) e CPC 23: Definição de material: As alterações fornecem uma nova definição de material que afirma, “a informação é material se sua omissão, distorção ou obscuridade pode influenciar, de modo razoável, decisões que os usuários primários das demonstrações contábeis de propósito geral tomam como base nessas demonstrações contábeis, que fornecem informações financeiras sobre relatório específico da entidade”.

As alterações esclarecem que a materialidade dependerá da natureza ou magnitude de informação, individualmente ou em combinação com outras informações, no contexto das demonstrações contábeis. Uma informação distorcida é material se poderia ser razoavelmente esperado que influencie as decisões tomadas pelos usuários primários. Essas alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia, nem se espera que haja algum impacto futuro. Revisão no CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro: A pronunciamento revisado alguns novos conceitos, fornece definições atualizadas e critérios de reconhecimento para ativos e passivos e esclarece alguns conceitos importantes. Essas alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia. Alterações no CPC 06 (R2): Benefícios Relacionados à Covid-19 Concedidos para Arrendatários em Contratos de Arrendamento: As alterações preveem concessão aos arrendatários na aplicação das orientações do CPC 06 (R2) sobre a modificação do contrato de arrendamento, ao contabilizar os benefícios relacionados como consequência direta da pandemia Covid-19.

Como um expediente prático, um arrendatário pode optar por

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis

não avaliar se um benefício relacionado à Covid-19 concedido pelo arrendador é uma modificação do contrato de arrendamento. O arrendatário que fizer essa opção deve contabilizar qualquer mudança no pagamento do arrendamento resultante do benefício concedido no contrato de arrendamento relacionada ao Covid-19 da mesma forma que contabilizaria a mudança aplicando o CPC 06 (R2) se a mudança não fosse uma modificação do contrato de arrendamento. Essas alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é permitida para entidades que divulgam as suas Demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da Companhia. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação de parte ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico. (ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria, avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos, os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. A Companhia possui ativos financeiros representados por caixa que resultam diretamente das integralizações dos acionistas. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. (iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de ações, têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços de mercado.

4. Caixa e equivalentes de caixa 2020 2019 Bancos 2.155 2.309 Aplicações financeiras 344 185 Total 2.498 2.494 As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco Bradesco S.A. e possuem baixo risco de crédito. São remuneradas principalmente pela variação de 85% do CDI e estão disponíveis para utilização imediata sem perda de rendimento. Estas operações possuem vencimento inferior a três meses da data de contratação e por atenderem aos requisitos no CPC 03, foram classificadas como equivalentes de caixa.

5. Imobilizado a) Composição do imobilizado 2020 2019 Torres anemométricas 1.281.579 550.250 Móveis e utensílios 2.188 Licenciamento ambiental 552.853 82.736 Imobilizado em andamento 355.041 152.275 Total 2.191.661 785.261 b) Movimentação do imobilizado Saldos DepreSaldos em 2019 Adições Baixa ciação em 2020 Torres anemométricas (a) 550.250 875.009 (44.024) (99.656) 1.281.579 Móveis e utensílios 2.350 (162) 2.188 Licenciamento ambiental 82.736 470.117 - 552.853 Imobilizado em andamento 152.275 202.766 - 355.041 Total 785.261 1.550.242 (44.024) (99.818) 2.191.661 (a) Refere-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual utilizada é de 10%.

6. Intangível a) Composição do intangível 2020 2019 Projetos e estudos 202.542 64.602 Total 202.542 64.602 Nas demonstrações contábeis de 2020, a Companhia reclassificou os saldos de projetos e estudos do imobilizado para intangível no montante de R$ 64.602 em 31 de dezembro de 2019, para melhor apresentação e comparabilidade com o exercício corrente.

7. Obrigações fiscais 2020 2019 Tributos federais 1 1 Tributos municipais 3.945 1.020 Contribuições sociais 11.703 1.133 Tributos retidos na fonte 53.420 4.030 Total 69.069 6.184 8. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital

social subscrito é de R$ 6.240.000 (R$ 2.240.000 em 2019) e está representado por 6.240.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital social integralizado é de R$ 4.666.500 (R$ 1.744.000 em 2019) e está representado por 4.666.500 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, conforme composição a seguir: 31/12/2020 31/12/2019 (%) de (%) de Acionistas ações Valor ações Valor Salus Fundo de Investimento em Partipações Multiestratégia 100,00% 4.666.500 100% 1.744.000 Total 100,00% 4.666.500 100% 1.744.000 Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 04 de novembro de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 4.000.000 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 1.814.500 com moeda funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa.

No exercício de 2020, foram realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações no montante de R$ 1.108.000 com entrada em caixa e equivalente de caixa.

9. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possui saldos de prejuízos ficais a compensar: 2020 2019 Prejuízos fiscais (1.615.558) (369.762) Conforme mencionado na Nota 2.10, ativos fiscais diferidos sobre prejuízos fiscais de apuração de imposto de renda e base negativa de contribuição social não são registrados pela Companhia considerando a ausência de perspectiva de realização futura motivada pela opção do regime de tributação quando da entrada em operação do Empreendimento. Na data-base das demonstrações contábeis, a Companhia não possui diferenças temporárias.

10. Despesas gerais e administrativas

2020 2019 Taxas e emolumentos (2.618) (6.418) Serviços de terceiros (13.971) (2.612) Gastos diversos (1.256) (1.789) Arrendamentos e aluguéis (1.011.086) (147.571) Despesas com fretes (107) Despesas com cartório (170.539) (32.361) Compartilhamento de despesa (a) (311.340) (145.750) Material de uso e consumo (275) (88) Materiais de manutenção (759) (302) Depreciações ( 99.818) (30.728) Total (1.611.662) (367.726) a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.

11. Resultado financeiro 2020 2019 Receitas financeiras Rendimentos aplic. financeiras 3 3 Despesas financeiras Tarifas bancárias (3.873) (2.038) IOF (1) (3.873) (2.039) Total (3.873) (2.036) 12. Partes relacionadas: Os principais saldos de passivos em 31 de dezembro de 2020, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais estão descritas abaixo: Em 31 de dezembro 2019 Passivo Fornecedores (a) 18.621 Resultado Compartilhamento de despesas (a) 145.750 Em 31 de dezembro 2020 Passivo Fornecedores (a) 196.234 Resultado Compartilhamento de despesas (a) 311.340 (a) A Companhia possui operações com partes relacionadas decorrente do contrato de compartilhamento de despesas firmado com a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. 13. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros contratados com terceiros discriminam-se como segue: 31/12/2020 31/12/2019 Valor Valor Valor Valor contábil justo contábil justo Caixas e equivalentes de caixa 2.498 2.498 2.494 2.494 Adiant. a fornecedor 3.383 3.383 197 197 Partes relacionadas (passivo) (196.324) (196.324) (18.621) (18.621) Total (190.443) (190.443) (15.930) (15.930) 14. Seguros: A Administração da Companhia entende que os riscos associados a eventuais sinistros dos bens do ativo imobilizado são mínimos. Desta forma, decidiu por não contratar apólice de seguros para cobertura dos referidos riscos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e 2019. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo do exame de demonstrações contábeis e, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.

A Diretoria.

Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin CRC- SP 201976/O-1 T-CE.

de pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia.

Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.

Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 10 de junho de 2021. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.

Em defesa do BNB e do FNE

NÃO À MP 1052/2021 anos

10

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 14 de julho de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Grande ganho com o kit covid Apesar de toda a polêmica, o chamado “kit covid” se mostrou eficaz não contra a doença, mas para a venda dos remédios que o compõem, que saltou na pandemia. O faturamento de sete empresas só com esses medicamentos foi de R$ 482 milhões de janeiro de 2020 a maio de 2021 - em 2019, antes da covid-19, ficou pouco acima de R$ 180 milhões. Em algumas empresas o crescimento foi sete vezes maior, segundo levantamento feito com base em documentos sigilosos e abertos enviados à CPI da Covid pelas empresas EMS, Farmoquímica, Momenta Farmacêutica, Abbott, Sandoz, Cristália e Supera Farma. Outras farmacêuticas, como a Apsen, Vitamedic e Brainfarma, não enviaram dados fechados de seu faturamento para a comissão, então o valor total pode ter ultrapassado R$ 1 bilhão.

Entre os remédios listados estão cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e vitamina D. A quantidade de medicamentos vendida multiplicada pelo preço médio também comunicado nos documentos dá um valor de mais R$ 897 milhões gastos de janeiro de 2020 a maio de 2021. O “kit covid” se tornou bandeira de Jair Bolsonaro e um dos flancos da CPI da Covid, que busca apurar ações e omissões do Governo no enfrentamento da pandemia. O Ministério da Saúde chegou a lançar, no auge da crise em Manaus, o aplicativo TrateCOV, sugerindo prescrição de hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina a partir de uma pontuação definida pelos sintomas do paciente após o diagnóstico de covid-19.

Arena Universitária

Logo mais, às 10 horas, terá início a primeira Arena Universitária, no Iguatemi Fortaleza. O evento, gratuito e aberto ao público, acontece até 3 de agosto, promovendo educação para o desenvolvimento de novas habilidades, além de apresentar as principais tendências de mercado, orientações sobre a carreira universitária em diversas áreas entre inovações e tecnologias para quem busca estar bem preparado para o futuro. Importantes universidades atuantes aqui no Ceará estarão presentes.

Incentivo

Na tentativa de alavancar o emprego no Ceará, e amenizar o impacto econômico com as medidas de combate à pandemia, o Governo do Estado pretende pagar 50% do salário mínimo para novos trabalhadores do comércio e serviços. O subsídio será concedido durante seis meses e beneficiará empresas desses dois setores que foram muito afetados pela pandemia da covid-19.

Ao todo, segundo o governador Camilo Santana, 20 mil novos empregos deverão ser gerados. A proposta será analisada pela AL.

Oportunidade. Feirão Serasa Limpa Nome disponibiliza ao longo do mês de julho plataformas digitais, como aplicativos e portal do Serasa, para a população renegociar dívidas. Participam da iniciativa mais de 20 empresas de diversos segmentos. No ato da renegociação é possível optar pela forma de pagamento e data de vencimento das parcelas.

Limpa Nome: Feirão do Serasa negocia dívidas por até R$ 100 Economista destaca importância da iniciativa para ajudar pessoas a quitar dívidas, mas ressalta também a necessidade de organização financeira Para a dona de casa Vera Pereira, a pandemia impactou também no consumo do lar, no dia a dia das famílias, o que contribui para o endividamento da população.

“Tudo hoje está mais caro. A sensação é que o preço dos alimentos, principalmente, aumentou muito, mas o salário, não. Isso é muito ruim, pois nem sempre as pessoas estão com condições de quitar as suas dívidas com tamanha diferença”, avalia.

Provavelmente muitas pessoas estão vivenciando a mesma situação. Com o valor dos produtos em alta, a chance de manter o nome limpo pode ser reduzida. A oportunidade para resolver a situação pode ser por meio do Feirão Limpa Nome Sera-

sa. A iniciativa do Serasa vai ocorrer ao longo do mês de julho. Em 2020 a ação totalizou 6 milhões de acordos.

Agora, as pessoas poderão quitar dívidas por até R$ 100 em uma ação que deve oferecer mais de R$ 12 bilhões em descontos em mais de 14 milhões de débitos.

Participam da iniciativa cerca de 24 empresas. Para a gerente do Serasa, Nathalia Dirani, este é o momento ideal para as pessoas buscarem uma forma de quitar as dívidas. "Nesse momento tão difícil, acreditamos que a ação de R$ 100 é uma excelente opção para que os brasileiros negociem suas dívidas por um valor que caiba no bolso e possam retomar o acesso ao crédito", disse.

Bolsonaro prometeu a redução de impostos sobre o diesel, em um novo aceno para caminhoneiros.

Segundo ele, o ministro Paulo Guedes (Economia) concordou com a medida, que deve ser compensada com a retirada de subsídios. “Nós pegamos uma isenção. Não vou entrar em detalhe aqui. E deixamos de dar uma isenção para tal setor. Com isso, sinalizamos para reduzir o PIS/Cofins do diesel, que está em R$ 0,31 [por litro]. Vamos passar para R$ 0,27 [por litro]”, disse. Sua intenção é agradar os caminhoneiros, categoria que o ajudou a se eleger em 2018 e que pressiona o Governo.

Empregos

O Assaí Atacadista está com mais de 293 vagas de emprego abertas para a capital cearense. Desta vez, as oportunidades serão para a futura loja no bairro Presidente Kennedy, Avenida Sargento Hermínio Sampaio, a ser inaugurada nos próximos meses. As posições são todas efetivas e abrangem diferentes áreas (liderança, técnicas e operacionais). Os interessados e interessadas podem se candidatar, até o próximo dia 23, pelo link expansaoassaifortaleza.gupy.io.

Limpa Nome

A Serasa relança, em julho, seu programa para renegociar dívidas por até R$ 100. Serão mais de R$ 12 bilhões em descontos, em cerca de 14 milhões de dívidas. Em 2020, seis milhões de dívidas foram quitadas na ação, segundo a Serasa. Consumidores com débitos em 24 empresas parceiras de vários segmentos poderão abater até 99%. Para negociar, basta acessar serasalimpanome.com.br, ligar para 0800-591-1222, WhatsApp (11) 99575-2096 ou baixar o App Serasa.

“Consumo de eletricidade bombando” “O Brasil segue adiante, presidente. Este ano, vamos crescer aí uns 5%. Quer dizer, a economia brasileira caiu muito menos que o esperado, voltou muito mais rápido que o esperado. Consumo de energia elétrica bombando, consumo de eletricidade bombando, arrecadação bombando”, afirmou Paulo Guedes, em cerimônia alusiva à sanção do projeto de privatização da Eletrobras.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

"É uma iniciativa muito boa, pois gera a possibilidade de as pessoas se organizarem financeiramente nesse período. Há uma parcela significativa que perdeu emprego, e com o feirão é uma chance, mas as pessoas precisam observar quanto ganham e com o que gastam, analisar o que pode ser reduzido e onde a renegociação dessa dívida vai se encaixar dentro do orçamento. Não adianta fazer renegociação, reduzindo juros e gerando parcelamento se o recurso não será contemplado dentro do orçamento de forma organizada", disse o presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), o economista Ricardo Coimbra.

PASSO A PASSO PARA FAZER A NEGOCIAÇÃO • 1 - Acesse o site https://www.serasa.com.br/limpa-nome-online/ ou baixe o aplicativo no celular; • 2 - Digite o CPF e preencha cadastro; • 3 - Ao entrar na plataforma, todas as informações financeiras do consumidor aparecerão na tela; • 4 - Para conhecer as condições oferecidas para pagamento, basta clicar em uma delas; • 5 - Depois que escolher uma das opções de valor, é só escolher se vai ser à vista ou em parcelas e a melhor data de vencimento; • 6 - A plataforma da Serasa gera um ou mais boletos, dependendo da forma de pagamento escolhida; • 7 - O boleto poderá ser pago online, na agência do banco ou da casa lotérica; • 8 - Os acordos também podem ser firmados por meio do WhatsApp (11) 99575-2096 ou 0800 591 1222.

Receita rebate críticas sobre a reforma do Imposto de Renda A Receita Federal não recebeu bem as críticas de parte do empresariado brasileiro de que o órgão adicionou à reforma do Imposto de Renda o chamado "pacote de maldades". A avaliação desse grupo é que a reforma aumenta a tributação, é injusta com as empresas e amplia a burocracia do sistema. Ao responder às opiniões contrárias, o órgão

explicou que a proposta passou por avaliação e aprovação de Ministério da Economia, Casa Civil e Presidência. Agora, com as críticas negativas da iniciativa privada, governo e Congresso preparam uma nova versão do texto.

Para Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, é errado considerar

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO CEARÁ - SENGE/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretora Presidente do SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO CEARÁ- SENGECE, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os associados do Sindicato, que estejam quites com a contribuição social até 31.12.2020, a se fazerem presentes a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se na sede do SENGE-CE, situada à Rua Alegre, Nº 01, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, no dia 26 DE JULHO DE 2021, às 17 horas em primeira convocação e às 18 horas em segunda e última Convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Indicação de 07 (sete) delegados representantes do SENGE-CE no XI CONSE - Congresso Nacional dos Sindicatos de Engenheiros, evento que será exclusivamente virtual e que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2021. Fortaleza, 14 Julho de 2021.

ENGª CIVIL TEODORA XIMENES DA SILVEIRA - DIRETORA PRESIDENTE DO SENGE-CE

Promessa anunciada para diesel

ESTADO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.07.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.07.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos novos (zero quilômetro) destinados a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha, através do Convênio 054/2020 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Julho de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Julho de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 13 de Julho de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.07.13.01. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2021.07.13.01, para a Contratação de pessoa física ou jurídica apta a executar os serviços de funilaria, lanternagem e pintura de 01 (um) veículo Mitsubishi/TRITON/L200, com aplicação de peças, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 27 de Julho de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n - Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (88) 3514-1219.

Cariús-CE, 13 de Julho de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial N° 2021.06.30.02. Para Aquisição de materiais e equipamentos diversos, para atender serviços de conservação de vias e prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús. Onde se lê: com data de abertura para o dia 16 de Julho de 2021, às 10:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 26 de Julho de 2021, às 10:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Prorrogação e Errata do Pregão Presencial N° 2021.06.30.01, para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de máquinas e veículos para ficar à disposição das diversas Secretarias do Município de Cariús.

Onde se lê: com data de abertura para o dia 16 de Julho de 2021, às 08:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. Leia-se: com data de abertura para o dia 26 de Julho de 2021, às 08:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 13 de Julho de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 2021.07.12.02. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada na Rua Raul Nogueira, s/n – Esplanada – Cariús - CE, às 10:00 hs do dia 16 de Agosto de 2021, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública Nº. 2021.07.12.02, tipo – Menor Preço, destinada a Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas comunidades do Município de Cariús (Convênio 16/2021), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219. Cariús – CE, 13 de Julho de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 2021.07.12.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada na Rua Raul Nogueira, s/n – Esplanada – Cariús - CE, às 08:00 hs do dia 16 de Agosto de 2021, Sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública Nº. 2021.07.12.01, tipo – Menor Preço, destinada a Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas comunidades do Município de Cariús (Convênio 12/2021), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514-1219. Cariús – CE, 13 de Julho de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços N° 06.04.01/2021-TP, do tipo Menor Preço. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Mata Quiri no Município de Cascavel/CE, conforme orçamento e projeto de engenharia e projeto básico em anexo. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da fase de habilitação, com o seguinte resultado, todas as empresas habilitadas: LIT Empreendimentos e Serviços LTDA-CNPJ Nº 26.592.136/0001-21; Clezinaldo S de Almeida Construções-ME-CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; Fontenele Castro Construções EIRELI-ME-CNPJ Nº 13.170.278/0001-59; ML Incorporações e Serviços EIRELICNPJ Nº 42.089.488/0001-15; L S Serviços de Construções EIRELI-ME-CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, e inabilitadas: F Marcio de Araujo Medeiros-CNPJ Nº 13.749.666/000199; L F Construções LTDA-CNPJ Nº 25.968.940/0001-08; Diego Brito de Oliveira-ME-CNPJ Nº 31.625.590/0001-71 e Dominium Construções LTDA-CNPJ Nº 00.441.069/0001-50. Conforme registrado em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8666/93), e caso não haja interposição de recursos, fica estipulado à sessão de abertura das Propostas de Preços para o dia: 22 de Julho de 2021 às 14h00min na sala da CPL, sediada na Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel – Ce. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.

que a receita adicionou “maldades” à reforma. “Não são maldades. Dentro da política tributária, você tem correções a serem feitas. Temos ali tratamentos não isonômicos, não equitativos. Foi feito foi um conjunto de medidas que aperfeiçoam o sistema tributário nesse sentido. De trazer mais equidade e mais tratamento isonômico". A proposta

foi apresentada no dia 25 de junho pela equipe do ministro da Economia Paulo Guedes e propunha redução da alíquota do IR de empresas dos atuais 15% para 10%, com um escalonamento de 2,5 pontos percentuais no primeiro ano e mais 2,5 pontos no segundo ano. A tributação adicional de 10% sobre lucros acima de R$ 20 mil continuaria valendo.

PET CABA BOM ATIVIDADES VETERINÁRIAS LTDA CNPJ: 24.883.211/0001-88 Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Caucaia - I MAC a Renovação de licença de operação para atividades de fabricação de produtos veterinários, localizada na Rua Jorge Guimarães Almeida, N° 44 - Parque Guadalajara no município de Caucaia - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da IMAC. Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE, O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/07/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 18.002/2021-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças destinadas a manutenção preventiva e corretiva de motocicletas e automóvel Fiat Strada Working 1.4 8V, da frota oficial da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e no endereço eletrônico www.bll. org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 29/07/2021 às 09h, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SF-TP001/2021, cujo objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados em execução e elaboração do Plano Plurianual – PPA (2022-2025) e Lei Orçamentária para Exercício Financeiro 2022, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo site do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-07.13.1/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos de grande porte (caminhão pipa e caminhão carroceria aberta), para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (por Item). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 27 de julho de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, o Pregoeiro Oficial deste Município, estará recebendo os envelopes contendo as "Propostas de Preços" e as "Documentações de Habilitação" dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL. Usina Gomes S/A - CNPJ/MF n° 07.543.200/0001-30. Edital de Convocação Assembleia Geral e Ordinária e Extraordinaria. Ficam convocados os senhores acionistas da Usina Gomes S/A, a sereunirem, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14:00hs, no dia 08 de agosto de 2021, a se realizar na sede da empresa, sito a LOC 222 KM 123, bairro Vitalino Peixe, na cidade Itapajé – CE, em 1ª convocação e em segunda convocação às 14:30, na mesma data e endereço, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas da Diretoria e deliberar sobre o balanço exercício social 31.12.2017, 31.12.2018, 31.12.2019 e 31.12.2020(b) Destinação do resultado do exercício (c) Eleição da Diretoria (d) Mudança de Endereço. Não havendo quorum suficiente para instalação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação, fica desde já estabelecido que esta se reunirá, em segunda convocação, 30(trinta) minutos após o horário marcado. Os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo ser entregues, na sede da Usina Gomes S/A, em até 03 (três) dias antes da realização da Assembléia Geral, os instrumentos de procuração com reconhecimento de firma do outogante.

Itapajé – CE, 09 de julho de 2021. João Hudson Carneiro Saraiva - Diretor Superintendente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu - CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 1307.01/2021, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de São Luís do Curu – CE, com data de abertura para o dia 30 de Julho de 2021, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu – CE, 13 de Julho de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.04.23-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de assessoria jurídica para atuar nas defesas dos interesses jurídicos do Gabinete do Prefeito e diversas Unidades Administrativas do Município de Pentecoste. Empresa Inabilitada: 01- Gaudenio Santiago – Sociedade Individual de Advocacia. Fica Habilitada para a fase seguinte do procedimento licitatório a empresa: 01-Carlos Eduardo Maciel Pereira Advogados Associados. Fica aberto o prazo recursal devidamente discriminado no art. 109, inciso I, alínea "a". da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 13 de Julho de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de julho de 2021, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.13.01-SRP. Objeto: Registro de preços destinado à contratação da prestação de serviços de locação de veículos (passeio, utilitário, Pick-up, basculante, micro ônibus e Van/Topic), para atender as necessidades da das diversas Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 13 de Julho de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 1207.01/21-TP. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 1207.01/21-TP, do tipo Menor Preço, visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração, monitoramento e avaliação e acompanhamento junto aos articuladores do selo UNICEF, junto a Secretaria de Assistência, Sec. de Saúde e Sec. de Educação e prestação de serviços de assessoria e consultoria para acompanhamento ao CRAS/SCFV, PAIF, CREAS para elaboração de diagnósticos socioeconômicos e socioterritoriais junto a Secretaria de Assistência do Município de Milhã/CE. A realizar-se dia 03 de agosto de 2021 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas e pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 13 de julho de 2021.

Gabriela Oliveira Braz - Presidente.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 14 de julho de 2021

ESPORTES

11

Seleção. A Conmebol divulgou, a seleção dos 11 melhores da Copa América, vencida pela Argentina. A equipe foi escolhida pelo Grupo de Estudo Técnico da entidade. O time dos melhores conta com um ataque formado por Neymar e Messi, ao lado do colombiano Díaz. O lateral direito chileno Isla, do Flamengo, também foi lembrado.

Hotel de judocas brasileiros no Japão têm casos confirmados de Covid O local onde estão hospedados os atletas teve cinco casos confirmados de doenças entre os funcionários, os indivíduos em questão já foram afastados O primeiro caso de preocupação relacionado à pandemia da Covid-19 para a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio aconteceu na cidade de Hamamatsu. Cinco funcionários de um hotel que hospeda parte do time de judô durante a aclimatação tiveram testes positivos de coronavírus confirmados recentemente, antes da chegada dos brasileiros nos últimos dias. O local recebe seis judocas do país que participarão do torneio olímpico e mais nove sparrings da equipe.

“Temos conversado diariamente com a cidade para entender o que eles estão adotando de medidas, e a cidade tem sido muito parceira nossa, relatado imediatamente. Eles [funcionários com teste positivo] em momento algum tiveram contato com a nossa delegação, que desde a chegada tem um elevador privativo, não fica em nenhuma área social do hotel”, disse Ana Carolina Corte, coordena-

dora médica do COB (Comitê Olímpico do Brasil), durante entrevista coletiva promovida pela entidade nesta terça-feira (13).

“A comunicação veio a partir do hotel para a responsável do COB que já estava lá. Todas as medidas deram segurança para mantermos a equipe ali e tornamos ainda mais rigoroso nosso protocolo inicial. O nosso grupo usa máscaras N95 e está orientado a manter as medidas de higiene de mãos o tempo todo, tem alimentação em local exclusivo. A equipe se sente segura nesse hotel, e se eles se sentem seguros, nós nos sentimos também, mas claro que vamos avaliar dia a dia”, completou.

O diretor de esportes do COB, Jorge Bichara, afirmou que existe um plano B de acomodação caso a situação se agrave nos próximos dias, mas até o momento ele entende que há segurança para que os atletas permaneçam no local.

Atletas do tênis de mesa também se hospedarão na cidade, mas em outro hotel.

Segundo Ana Corte, a testagem de todos os atletas que já chegaram ao país-sede está sendo feita diariamente, por meio de antígeno de saliva, com a divulgação dos resultados no mesmo dia. O período de isolamento para casos positivos (confirmados por PCR) foi confirmado pelos organizadores em 14 dias, um ponto que estava aberto pela última versão do guia de regras sanitárias dos Jogos.

Os contatos próximos de uma pessoa que tiver a infecção confirmada terão que cumprir o mesmo período de isolamento.

Durante a entrevista coletiva, foi informado que 90% da delegação brasileira de 301 atletas inscritos e mais 18 substitutos tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 antes do embarque, e 75% dos participantes do país estão totalmente imuniza-

dos. Os organizadores dos Jogos estimam em 80% o total de ocupantes da Vila Olímpica vacinados.

Bichara confirmou que alguns integrantes da delegação optaram por não se imunizar. O número e os nomes dessas pessoas, porém, não serão divulgados “por questão de ordem pessoal”. “Temos nossas convicções, entendemos [a vacinação] como muito importante, significativa, mas respeitamos as posições de cada um. Vamos cobrar de todos respeito às medidas, e mais desses atletas, para manter todas as condições de segurança suas e de todo o grupo”, afirmou.

Além da inclusão dos participantes dos Jogos no plano de imunização do governo brasileiro, por meio de doses doadas pelas empresas Pfizer e Sinovac via acordo com o COI (Comitê Olímpico Internacional), vários atletas se vacinaram no exterior, por diferentes caminhos.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Loteria dos Sonhos É bom lembrar que a Loteria dos Sonhos sorteia todos os dias uma moto 0km na extração das 19 horas.

O Rei

“Das lembranças que eu trago na vida, você é a saudade que eu gosto de ter, pois só assim, sinto você bem perto de mim “.

Sabe Torcer

O torcedor do Leão quer mais conquistas. A torcida também tem que torcer para que o Atlético-MG não vença, e do Paraná. Isto sem falar no Palmeiras e Bragantino.

BOSCO Ele foi uns dos grandes que passaram pelo Fortaleza.

Onde andas, meu caro Bosco?

Círculo Militar

Como é bom ter Clube dirigido por um General. Na sexta-feira que passou, fui ao Círculo Militar e vi de perto tudo limpo, tudo no seu lugar e uma vasta área para a prática de esportes.

Bruno Pinheiro

Profissional de Educação Física, mestre em Ciências do Desporto, Especialista em Fisiologia do Exercício, Professor Universitário ( Uni-Fametro ). Meu abraço a uma figura tão determinada que vem sendo um bom profissional, em mensagem do O Povo-CBN.

Ari de Sá

Dos cinco primeiros, um é do Ari. Thiago Frota Magalhães é o grande astro do Ari de Sá, que está entre os cinco brasileiros de melhor classificação na 51 olimpíadas de matemática. Meu abraço a tão brilhante aluno.

Lembranças

As partidas de Beto e Fernando Pontes, nos faz lembrar de outros craques que, graças a Deus, ainda estão conosco: Mauro Brasília, Gera e Belford, entre outros.

Saudade

A saudade de Beto Santana e Gláucio, também nos provoca imensa saudade.

Getulinho

Me perguntaram um dia desses se lembrava do “ Getulinho “. Claro, a quadra que ficava ao lado do Presidente Vargas, que se localizava onde hoje é o Ginásio Aécio de Borba.

De Getúlio Vargas, o campo, a “ Getulinho “ a quadra. Fácil.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Adendo ao Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.06.24.01-TP – Objeto: Contratação de empresa para pintura de diversos equipamentos públicos e substituição de esquadrias no Município de Forquilha/CE – Data de Reabertura: 30/07/2021 – Horário: 09h00m – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho.

Círculo

Dirceu, Sidrião Neto ( Netinho ) e Regis foram grandes nomes da equipe de basquetebol do Círculo Militar, dirigida por Benjamim Moreira. Como é difícil encontrar esse pessoal hoje em dia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Adendo ao Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.06.25.01-TP – Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Creche Maria Natália através da Secretaria de Educação no Município de Forquilha/CE – Data de Reabertura: 02/08/2021 – Horário: 09h00m – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho.

Técnica

O basquetebol feminino do Ceará, que teve uma boa fase com Tereza Braga dirigindo a equipe, mesmo antes da pandemia, já estava em situação difícil. Pergunta-se, como será seu futuro?

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Adendo ao Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.06.28.01-TP – Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Francisco Figueiredo de Paula Pessoa através da Secretaria de Educação no Município de Forquilha/CE – Data de Reabertura: 03/08/2021 – Horário: 09h00m – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Errata do Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.05.20.01TP, referente à Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diárias trabalhadas para a manutenção do patrimônio público através das secretarias administrativas do município de forquilha/CE, retifica-se Onde se lê: [...] As vencedoras foram as empresas: M C CONSERVE LTDA – ME com o valor global de R$ 311.500,00 e A DE PADUA G. DOS SANTOS EIRELI - EPP com o valor global de R$ 547.000,00 [...]. Leia-se: [...] As vencedoras foram as empresas: M C CONSERVE LTDA – ME com o valor global de R$ 456.250,00 e A DE PADUA G. DOS SANTOS EIRELI - EPP com o valor global de R$ 547.000,00 [...]. Forquilha/CE, 13 de julho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SINDICATO RURAL DE MORADA NOVA. AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS. Em cumprimento ao disposto no art, 48, inciso III, do Estatuto da entidade, torno público que foi registrada uma chapa única para o triênio 2021/2024, como concorrente à eleição a que se refere o Aviso Resumido do Edital de Convocação, datado do dia 17 de junho de 2021. CHAPA ÚNICA – DIRETORIA EFETIVA: PRESIDENTE: Francisco Eduardo Barros de Lima, Junior, CPF: 768.185.513-00.

VICE-PRESIDENTE: Gime Endrigo Girão, CPF: 505.775.223-53. SECRETÁRIO: José Evaldo Chaves, CPF: 267.076.323-53. TESOUREIRO: João de Deus Girão Filho, CPF: 014.877.44315. SUPLENTES: Francisco Luciano Barros de Lima, CPF: 232.341.133-00; José Valdomiro da Silva, CPF: 219.992.283-91; Leonel Lemos Maia, CPF: 256.399.863-87. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: José Wagner de Lima Girão, CPF: 593.029.843-20; Francisco Glaubanir Costa Mendonça, CPF: 003.002.523-07. Raimundo Veríssimo de Oliveira, CPF: 854.151.46334. SUPLENTES: Francisco Marcelino Lemos, CPF: 140.877.583-20, Francisco Luiz Barros de Lima, CPF: 230.897.683-72; Francisco Fransuá Araújo de Almeida, CPF: 275.985.003-04.

DELEGADO REPRESENTANTE EFETIVO: Francisco Eduardo Barros de Lima Junior, CPF: 768.185.513-00. SUPLENTE: Gime Endrigo Girão, CPF: 505.775.223-53. Nos termos do art. 80 e seu parágrafo, o prazo de impugnação de candidaturas é de cinco (05) dias, a contar da publicação da chapa registrada. Morada Nova, 06 de julho de 2021. FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, Presidente, CPF: 768.185.513-00.

Não Vai

J. S. SINDEAUX NETO EIRELI 23.463.259/0001-74 Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC, para Coleta e Transporte de Efluente Líquido, na Rua Edimilson Patrício, No 157, Edifício Joaquim Sindeaux, Sala 01, Bairro Pompéia, no Município Quixeramobim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A CNPJ: 07.231.103.0014-26 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação (LO) para Fábrica de beneficiamento de Sucos e Polpas, localizada no município de Palhano, CE, localizado na Rodovia BR 304, Km 19, zona rural de Palhano, CE, com validade de 5 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

LAURENCE DANIELLE ANNICK LAPLANCHE Torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Fortim SEMMAM, a licença prévia, referente a uma residência unifamiliar, localizada na rua B, S/N, do loteamento Planalto do Maceió, constituído pelo lote 17, da quadra 50, no município de Fortim-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMMAM. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habilitação do Município de Itapipoca, por meio de sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público, e com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, resolve ANULAR o Pregão Eletrônico N° 21.12.02/PE, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, para atender ao quadro operacional da Secretaria de Assistência social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do Município de Itapipoca/CE. Itapipoca/CE, 13 de julho de 2021. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habilitação.

O basquetebol brasileiro, fruto de desajustes em sua Confederação, isolou-se completamente agora. Não classificou nem a equipe masculina nem a feminina para as Olimpíadas. Uma pena.

50 Anos

Os amigos do handebol devam desde já ir procurando se organizar para fazer uma grande festa em 2022. Em 25 de março do próximo ano, a Federação Cearense de Handebol estará completando seu Jubileu de Ouro, ou seja, 50 anos. Foi fundada em 25 de março de 1972.

Presidente

Entre seus Presidentes, tivemos, entre outros, Francisco de Assis, Fernando Bastos ( Major Chiquinho ), José Wilson Chagas Cavalcante, Francisco Rocha, Silva e Aílton Gadelha. Pessoal da velha guarda “.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

12

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quarta-feira, 14 de julho de 2021  O

GERAL

ESTADO

Ação social. O governador Camilo Santana anunciou através das redes sociais, o envio do projeto de lei que autorize a aquisição e distribuição de absorventes íntimos a estudantes da rede pública estadual e das universidades estaduais, para a Assembleia Legislativa. A medida deve beneficiar cerca de 115 mil alunos.

Importância de inserir os surdos na educação e no mercado de trabalho C A R T Ó R I O DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosalia, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 29465 - ANTONIO EDIGLEISON DA SILVA JUSTINO e HILOANA BEZERRA FERNANDES; Edital n° 29463 - ANTONIO LUCIVALDO PIRES DOS SANTOS e DEBORA LOPES DE SOUSA; Edital n° 29461 - CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA e SILVANA OLIVEIRA DE MORAIS; Edital n° 29457 - DANILO VITOR LUZ DO NASCIMENTO e SAMARA KETULLY BATISTA SAMPAIO; Edital n° 29462 - GLEISON FERREIRA MUNIZ e MIRIAN RABELO DA SILVA; Edital n° 29466 - IURY DOS SANTOS e FRANCISCA CLAUDILENE BARBOSA MARQUES; Edital n° 29459 - JOÃO CARLOS CORDEIRO OLIVEIRA e SAMIA CLARISSA FERREIRA DA SILVA LIMA; Edital n° 29468 - JOSÉ ERIVELTO MOREIRA ASSUNÇÃO e ANA KAROLINE DA SILVA LUCENA; Edital n° 29460 - LAUDENIR POMPEU MONTEIRO e JACINTA MARIA GONÇALVES DA SILVA; Edital n° 29469 - MICHEL FERNANDES DE ARAUJO e EMILY MONTEIRO MAIA; Edital n° 29467 - NATANAEL DOS ANJOS RODRIGUES e GRASIELA REIS DE OLIVEIRA; Edital n° 29458 - NEWTON FONTES DE OLIVEIRA e RAYANY DE OLIVEIRA CALAÇO; Edital n° 29464 - PAULO ADRIANO DA SILVA SANTIAGO e KAROLINE HONORATO DA SILVA; Edital n° 29480 - ALDAIR ARAUJO DE SOUSA e ANTONIA JANNY FARIAS MOTA; Edital n° 29479 - ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO e LAIANA GUIMARÃES RODRIGUES; Edital n° 29473 - ANDRÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO e ANA MARCIA ANDRADE DE SOUZA; Edital n° 29477 - CARLOS GERMANO SILVA SOUSA e SHIRLEY PEREIRA NOBRE; Edital n° 29470 - ELIEL BRAGA DA SILVA e ALINE SILVA NOBRE; Edital n° 29474 - FRANCISCO DE ASSIS MACIEL e MARIA CLEIDE DE FRANÇA; Edital n° 29475 - FRANCISCO EDSON PINHEIRO ALVES e DEUSIANE CORDEIRO DE SOUSA; Edital n° 29476 - FRANCISCO RONEY SOARES SANTIAGO e LARISSE MARA COSTA; Edital n° 29472 - JOÃO BARBOSA BARROS JUNIOR e FÁTIMA MAYRA FERREIRA DIAS; Edital n° 29478 - JOSÉ ELIARDO SOARES PEREIRA e MARIA JANAINA SILVA ABREU; Edital n° 29482 - JOSE IVANILDO RIBEIRO e ANTONIA JULIANA LIMA DA SILVA; Edital n° 29481 - LUCIANO ASSUNÇÃO ALVES e VALESKA MARIA CASTRO DE VASCONCELOS; Edital n° 29483 - MOISES PEREIRA DA SILVA e MARIA GRACILENE SOUSA LIMA; Edital n° 29471 - PAULO ANDRÉ DA SILVA COSTA e LILIANE DANTAS DA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 13 de Julho de 2021 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA

O primeiro passo para um ambiente amigável e acessível é a comunicação Atualmente, as instituições específicas para a educação de surdos existentes em Fortaleza atendem alunos de vários bairros da capital e região metropolitana. Embora os institutos tenham, em dado momento, adotado o oralismo como principal abordagem na educação de seus alunos surdos, hoje, buscam uma aproximação à educação bilíngue. O professor e interprete de Libras, Nilton Câmara de Oliveira está há mais de 23 anos trabalhando com a comunidade surda e atualmente ensina a disciplina de Libras pelo departamento de Letras da UECE, para ele a inclusão é de grande importância na sociedade. “A Libras, como qualquer outro idioma, faz uma grande diferença no currículo do aprendiz. Mas posso garantir que promover a inclusão e a acessibilidade linguística através da Libras para pessoas surdas e ouvintes, engradece não apenas a língua em si, mas principalmente, o movimento em

prol da causa do sujeito surdo, sua cultura e identidade.

Respeitar o lugar de fala é fundamental”. Afirma No mercado de trabalho os surdos encontram muitas dificuldades, de acordo com a legislação brasileira, as empresas com mais de 100 funcionários devem destinar 3% das vagas para pessoas com deficiência física. Na prática isso não significa que a inclusão seja real. No Brasil, mais de 9,7 milhões de pessoas possuem deficiência auditiva. Uma das causas que dificultam a inclusão dos surdos no mercado de trabalho tem origem na infância, com as dificuldades encontradas na educação e alfabetização.

“Quanto mais cedo, melhor. Para que tenhamos uma sociedade inclusiva, faz-se necessário que o aprendizado da Libras aconteça tanto pela criança surda quanto pela criança ouvinte em um ambiente bilíngue e que respeite às diferenças. A criança que internaliza esta visão desde cedo, tem todas as

possibilidades para construir um mundo mais inclusivo, empático e acessível. É preciso adaptar, também, o material didático para a realidade do aluno surdo, afinal, a estrutura gramatical da língua portuguesa (oral-auditiva) difere-se da estrutura da Libras (visual-motora).” Explica Para a micro empreendedora Valônia Gomes, 32, mãe de dois filhos Isaque ,21, e Fabricio, 24, que é deficiente auditivo, as dificuldades para inserir o filho surdo na educação e mercado de trabalho tem sido uma luta diária.” Para melhorar deveria existir mais interprete de Libras, porque em todo lugar que eu vou com meu filho encontro dificuldades para se comunicar, até para mim como mãe fica dificil tentar explicar coisas do dia a dia para o meu filho. Na educação sempre coloquei ele em escola particular, investi em educação apesar de todas as dificuldades, ele já conseguiu um emprego mas acabou sendo demitido e hoje luta

para conseguir um emprego que não é facil nessa pandemia”. Afirma Apesar de muitos avanços a disciplina de Lingua Brasileira de Sinais (Libras) ainda encontra muitos obstáculos para o desenvolvimento na sociedade. O professor de Libras Nilton Câmara explica essa situação. “Infelizmente, a ausência de concursos públicos para professores efetivos de Libras ainda é gritante. A demanda só cresce. A partir de 24 de abril de 2002, com a lei 10.436 e o decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, o ensino da Libras passou a ser inserido nos cursos de formação superior e também para a formação de professores das séries iniciais, bem como, a sua inclusão em órgãos públicos e segmentos de nossa sociedade. Mas há um grande hiato entre o que há na lei e na prática societária, ou seja, a realidade não reflete a teoria (ou vice-versa).”

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

66025-RAIMUNDO BASTOS SOBREIRA E MARIA SELMA FERREIRA DE MATOS 66026-GALILEU BESSA CIDRACK E LUZIA EVELINE MOURA SOUSA 66027-AIRTON DA SILVA PINHEIRO E MARIA HOLANDA DE OLIVEIRA 66028-RICARDO LESSA DA SILVA E MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 13 de julho de 2021.

Antônio Tomás de Norões Milfont Oficial do Registro Civil

flavio.torres.545

mrtorres.oestado@gmail.com

Restaurante Mangue Azul abre reservas para jantar harmonizado com sommelier de vinhos Diego Arrebola. Referência em alta gastronomia sustentável, o restaurante Mangue Azul abre reservas para o jantar harmonizado com o sommelier de vinhos Diego Arrebola. O jantar ocorre nos dias 20 e 21 de julho com vinhos selecionados pelo profissional, que foi eleito por três anos como o melhor sommelier do Brasil. O jantar terá cinco etapas com um menu exclusivo assinado pelo chef Marcos Gil, proporcionando uma experiência gastronômica exclusiva. As reservas são limitadas e têm o investimento de R$ 340 por pessoa. Para mais informações: (85) 99679.1130 e (85) 4042.3000.

Um pouco de muita gente A Prática Eventos e seus parceiros na promoção e realização da “EXPOLOG – Feira Internacional de Logística e do Seminário Internacional de Logística”, farão neste 14 de julho, a Reunião on-line e exclusiva do Comitê técnico, que terá a participação especial do Dr. Adalberto Tokarski, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que falará sobre o Processo para Arrendamentos Portuários Simplificado e seus benefícios para as cargas regionais e Portos Organizados.

Linguagem cearense, educação aberta a todos os temas e liberdade de expressão são os temas das Revelações de José Augusto Lopes no site de Salete Araújo.

A Kora Saúde Participações informou que sua subsidiária Camburi Participações celebrou contrato de compra e venda para 100% do Hospital Gastroclínica, de Fortaleza, por R$ 82 milhões. O valor está sujeito a ajuste com base na variação de dívida líquida e capital de giro do Hospital, a ser verificado na data de fechamento da operação.

A Associação Brasileira de Sementes e Mudas - Abrasem presidida por José Américo Pierre Rodrigues, irá realizar um webinar neste dia 15, a partir das 17 horas. Américo é filho de Lúcia Pierre e Américo Rodrigues.

Com o objetivo de orientar jovens lideranças do Ceará, a Promove Eventos realizará, próximo dia 09/08, a palestra “Virei Líder, e Agora? A Liderança na Prática”. O palestrante será Armando Lourenzo, doutor em Administração pela USP, presidente do Instituto EY.

Casal bem conjugado, Jovita e Zezé Câmara festejaram em família o aniversário dela, ocorrido neste dia 13

A sexta-feira foi um dia muito feliz para a família de Elnina e Raimundo Alencar Pinto Júnior que comemoraram 44 anos de casados, e a aprovação em Medicina da filha Marina

O estimado casal Regina Aragão e Luiz Marques comemora aniversário na mesma semana de julho. Ele, dia 7 e ela, dia 9. Parabéns!

Rapidíssimas Depois de arrasar os cariocas com a sua beleza e escultural corpo, regressou a Fortaleza, Natália Karen Cavalcante, o pulmão da Enel. - nnn - Com apenas a família e na intimidade, a lúcida universitária da Unifor, Maria Eduarda Carneiro, de raridade beleza, festejou seus 21 anos. nnn - Nasceu o primeiro filho de Fabiana e Rafael Pimentel, o brasiliense Gabriel Pimentel. - nnn - Em cima do que faz e realmente produz, ouvem-se elogios para o executivo Paulo Henrique Lima. nnn - Os parabéns ontem, 13 de julho, foram endereçados para o dentista João Paulo Saraiva, o empresário Nicolau Karbage, e os executivos Daiana Vieira e Antônio Augusto Cavalcante. - nnn Férias combina com brincadeiras e, para manter as crianças ativas durante esse período, o Sesc

Ceará realiza o projeto “Brincando nas Férias” com atividades lúdicas, oficinas criativas e recreativas para o público infantil de 19 a 23 de julho. - nnn - A programação acontece de forma virtual, via Google Meet e Instagram, realizado pelas unidades do Sesc Crato e Sobral. - nnn - Para tornar as férias um período também de novas descobertas, o Sesc Crato traz o tema “Resgatando Brincadeiras” que promete animar a criançada de 5 a 12 anos. - nnn - Entre as ações estão oficinas de construção de brinquedo, atividades recreativas, oficina de culinária, espetáculo teatral, bingo recreativo e sorteio de brindes que serão transmitidas através do Google Meet. - nnn - Com um total de 100 vagas disponíveis, as inscrições para participar da programação do Sesc Crato acontecem até o dia

16 de julho, mediante entrega de 2 kg de alimentos e apresentação do Cartão Sesc atualizado no setor de Relacionamento com o Cliente da unidade. - nnn - As crianças inscritas irão receber o “Kit Brincando nas férias” com os itens para participar das atividades de modo virtual, sempre de 14h às 16h, com duas programações distintas por dia. - nnn - O link de participação será disponibilizado todos os dias antes do início da atividade. - nnn - No Sesc Sobral, a programação também estimula a criatividade das crianças com a temática “Brincar dendicasa é muito legal”. - nnn - O público geral poderá ter acesso à diversas atividades como brincadeiras cantadas, ritmo kids, brincadeiras populares, confecção de brinquedos e funcional kids. - nnn - Os encontros irão acontecer através

de Lives nos perfis do Instagram dos professores do Sesc Sobral, sempre às 17h. - nnn - Turismo pós-pandemia é o tema do primeiro de uma série de webinários que a Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor), por meio de sua Escola do Turismo, realizará a partir deste mês de julho. - nnn - A primeira edição será nesta quarta-feira (14), às 18h, e terá como convidados Ivana Bezerra, presidente do Visite Ceará – Fortaleza Convention & Visitors Bureau; e Ângelo Sanches, presidente da Associação de Secretários e Dirigentes de Turismo (Anseditur) e secretário do Turismo de Canela (RS). - nnn - A mediação será do secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira. O webinário será transmitido pelo perfil da Setfor, no Instagram (@ secretariadoturismodefortaleza).