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POLÍTICA
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CLÁUDIO HUMBERTO
PODER,POLÍTICA& BASTIDORES
com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Trabalho no recesso é jogada para tentar reeleição
Não bastam meras ilações decorrentes de apoio a correligionários Ministro Mauro Campbell (TSE), tornando o prefeito Marcelo Crivella elegível outra vez
Oconchavo para convocar o Congresso durante o recesso nada tem com o súbito interesse de mostrar serviço, nem muito menos aprovar reformas. Trata-se de uma jogada para acrescentar 40 dias “úteis” às presidências de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia no Senado e Câmara, dando-lhes mais tempo para “articular” a alteração da Constituição a fim de se reelegerem. A ideia é votar a proposta em meio às festas de fim de ano, quando as atenções não estarão voltadas para o Congresso.
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em
Mais 40 dias à dupla
O recesso de fim de ano começa em 23 de dezembro e acaba em 1º de fevereiro, quando Senado e Câmara elegerão seus novos dirigentes.
Só pensam naquilo
Restam aos desesperados Alcolumbre e Maia uma centena de dias como presidentes. O problema é que não têm os votos necessários.
Constituição proíbe
A reeleição dos membros das mesas diretoras na mesma legislatura é expressamente proibida pela Constituição, daí a “armação” da dupla.
Falta respaldo
Alcolumbre e Maia ainda não sondaram líderes. Nem adiantaria: “Não vejo respaldo para isso”, diz o Líder do Progressistas, Arthur Lira (AL). A reforma trabalhista foi diretamente responsável pela queda de 32% no número de ações movidas na Justiça do Trabalho apenas excluindo "ações temerárias e infundadas" que deixaram de tramitar. A avaliação é dos fundadores do Instituto Aja, o juiz federal Carlos Haddad e Luís Pedrosa, que destacam a celeridade promovida pela mudança e o fim do incentivo para as "pessoas que buscam o enriquecimento ilícito".
Oportunistas longe
Pedrosa lembra que a reforma não coagiu profissionais de buscarem a Justiça, mas os priorizou, reduzindo "o número de casos oportunistas".
Agilidade e transparência
Carlos Haddad considera que, além da agilidade, o processo ficou "mais transparente, tanto para empresas, quanto para trabalhadores".
Dá para melhorar
Segundo o TST, os 2,2 milhões de processos em curso em 2017, antes da reforma, caíram para 1,5 milhão depois de um ano de vigência da lei
As divergências entre os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio são apenas circunstanciais. Quando presidente do STF, Marco Aurélio foi o principal “cabo eleitoral” da indicação de Fux ao Superior Tribunal de Justiça.
A lei é boa
Para o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, o traficante André do Rap não deveria ser solto, é um perigo para a sociedade, mas a lei que o beneficiou é bem-vinda e extremamente necessária em um País onde um terço dos seus 800 mil presos não têm culpa formada.
Tempestade perfeita
O senador Major Olímpio (PSL-SP) avalia que uma “tempestade perfeita” favoreceu André do Rap. Para ele, erraram o legislador, a polícia que não monitorou o bandidão, o ministério público e, claro, a Justiça.
Quase parando
Esvaziada desde a última quinta-feira (8), a Câmara dos Deputados só vai retomar votações no próximo dia 20, segundo a agenda da Presidência da Casa. E tudo por sessão virtual de votações, claro.
Só com pessoal
Segundo cálculos da ONG Contas Abertas, mais de 80% de todo o Orçamento do Congresso Nacional é gasto com o pagamento da folha de pessoal ou de encargos sociais: são mais de R$ 8 bilhões por ano.
Licença para mentir
Sindicalistas mentem nos meios de comunicação de Brasília, em rica campanha publicitária contra a privatização da estatal de energia CEB, aquela que paga absurdos como “auxílio-babá” e salários de até R$300 mil a engenheiros. A pelegada parece autorizada a difundir fake news.
Não na nossa conta
O relacionamento entre os deputados João Campos (PSB) e Tábata Amaral (PDT) colocou ambos em ponte aérea frequente, entre São Paulo e Recife, mas ao contrário de outros parlamentares, sem o uso do cotão.
Quase esquentou
Completa 58 anos este mês a Crise dos mísseis de Cuba, talvez o episódio mais tenso da Guerra Fria, quando a União Soviética tentou implantar mísseis nucleares balísticos na ilha comunista do Caribe.
Pensando bem...
...graças à própria inércia em reformar o regimento, Maia deve notificar deputados sobre a convocação durante o recesso... por telegrama.
O PODER SEM PUDOR Mentir não pode
A então deputada Maria Conceição rio. Diante do perplexo apresentador, Luiz Tavares (PT-RJ) debatia um pacote fiscal Augusto Gollo, e de um Benito assustado, do governo FHC com o colega baiano a deputada luso-brasileira gritou, bem Benito Gama, na TV Câmara, quando de ao seu estilo: “Não mintas, ó Benito, isto repente ela perdeu a paciência e aplicou é uma deslavada mentira!” Por pouco o
CEF libera pagamento de abono para nascidos em outubro
outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.
Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.
Direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de In-
FOTO MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045
tegração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. Quem trabalha no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.
Anterior
Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode se feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa. A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e em página da Caixa.
No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio deste ano. De acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos fi um dolorido tabefe nas costas do adversá- debate não acaba nas mãos da segurança. por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador. (todas as matérias são da Agência Brasil)
Feriado: PRF registra total de 973 acidentes
O Balanço da Operação Também foram apreendidos Nossa Senhora Aparecida 1,5 tonelada de maconha e 64 2020 - realizada pela Polícia kg de cocaína durante a OpeRodoviária Federal (PRF) - ração Nossa Senhora Apareciregistrou 973 acidentes de da 2020.Policiais da Delegacia trânsito nas rodovias federais de Proteção ao Meio Ambiende todo país. Ao todo, 1.165 te (DPMA) prenderam no Rio pessoas ficaram feridas e 75 de Janeiro, nesta terça-feira pessoas morreram no local (13), um homem que criava do acidente. A operação foi três cobras exóticas proibidas realizada entre os dias 9 e 12 de importação. Os animais, da de outubro. Nesse período, a espécie corn snake, conhecida PRF realizou mais de 6,2 mil como cobra do milho, estavam testes de bafômetro e flagrou em um aquário de 1,5 metro 783 pessoas dirigindo sob em uma residência no bairro efeito de álcool nas rodovias do Anil, em Jacarepaguá, zona federais de todo o país. A falta oeste da capital. A espécie é de do cinto de segurança em to- origem norte-americana e não dos os ocupantes do veículo pode ser criada e nem vendigerou 4,8 mil autuações. Mais da no Brasil. De acordo com de mil pessoas, condutores e o delegado titular da especiapassageiros, foram flagrados lizada, Mario Jorge Andrade, sem capacete pelas rodovias. a importação desse animal Ao todo, 268 motoristas fo- é proibida para fins comerram multados porque usavam ciais, manutenção em cativeio celular enquanto dirigiam. ro como animal de estimação
A PRF contou com um ou ornamentação, bem como efetivo de mais de 10 mil po- para exibição em espetáculos. licias. A operação resultou O homem foi autuado em flana fiscalização de mais de grante por receptação. cam disponíveis para saque
130,1 mil pessoas e 135,9 mil veículos. Em 2019, o feriado Descanso do dia 12 de outubro ocor- O Ministério da Infraesreu durante o fim de semana. trutura certificou nove locais Portanto, não houve opera- como pontos de parada e desção de feriado prolongado canso para motoristas de transcom dados comparativos em porte de cargas e passageiros relação a este ano. nas rodovias brasileiras. A porCrimes taria foi publicada no Diário Oficial da União. Foram cer-
Em paralelo às ações pre- tificados os estabelecimentos ventivas, a PRF foi responsável que cumpriram integralmente pela detenção de 537 pessoas os requisitos e condições mínipor diversos crimes, dos quais mas sanitárias, de segurança e foram 112 crimes de trânsito. conforto estabelecidos por atos No período da operação, fo- normativos dos ministérios da ram recuperados 92 veículos. Infraestrutura e da Economia.
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28408 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
DIEGO WESCLEY CAVALCANTE VIANA e DEBORAH OLIVEIRA AMARANTE;
Edital n° 28409 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
MARCO AURELIO DA SILVEIRA SALLES FILHO e YASMIM SOLON MARQUINHO NOBRE;
Edital n° 28410 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
ALBERT ESPINDOLA DE SÁ SILVEIRA e IANA DE ALMEIDA SIQUEIRA;
Edital n° 28411 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
BRUNO DE OLIVEIRA CAETANO e PAULA SUZELLE SANTOS AMORIM;
Edital n° 28412 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
VALDIR DA PAZ NUNES JUNIOR e ANGELA MARIA DA SILVA MOURA;
Edital n° 28413 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
BRENO BARROS CARVALHO e ISABELLE SIQUEIRA LIMA;
Edital n° 28414 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
ROBSON RIBEIRO PEGADO e RAYSSA PESSOA CARVALHO CITÓ; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 13 de outubro de 2020 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIAL
Deputado propõe tradutor de Libras para o Ceará
O deputado Queiroz Filho (PDT) apresentou projeto que institui a profissão de tradutor e intérprete de Libras no âmbito da administração pública do Ceará. O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde a semana passada.
Saiba mais
"A instituição da profissão do tradutor e intérprete de Libras no âmbito da administração pública do estado do Ceará é um importante passo para inclusão dos deficientes auditivos, principalmente daqueles que necessitam diariamente do poder público, tendo sua comunicação consideravelmente facilitada. Entender e ser entendido é um direito de todos", disse Queiroz Filho.
Órgãos do Estado
Segundo o projeto de iindicação, as atividades de tradutor e intérprete de Libras serão exercidas em qualquer âmbito da administração pública em que ocorram situações em que pessoas surdas necessitem estabelecer comunicação com não-falantes de sua língua em quaisquer contextos possíveis, com atendimento presencial ou remoto. Se o projeto for aprovado pelo Legislativo estadual, como é de Indicação, caberá ao governador Camilo Santana (foto), encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa sobre o assunto, o que, segundo a assessoria do deputado Queiroz Filho, já estaria tudo acertado entre o Governador e o parlamentar.
Vacinação
Foi iniciada, semana passada, e prossegue em todo o País, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação. Precisam ser vacinadas contra a poliomielite crianças de até 5 anos. No Ceará, a meta do Governo é vacinar mais de 500 mil crianças. Já a multivacinação acontece para que crianças e adolescentes menores de 15 anos possam atualizar a caderneta vacinal. Todas as vacinas do calendário básico da vacinação estão disponíveis nos postos de saúde na Capital e Interior. Atenção pais, depois não digam que não avisamos.
Doação de sangue
Devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), houve uma baixa considerável nos índices de doação de sangue nos hemocentros do Ceará. Por isso, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), num gesto de solidariedade e responsabilidade social, está realizando a campanha "Sangue Bom". O objetivo da ação é que servidores e colaboradores do órgão realizem a doação, ajudando no abastecimento de bolsas de sangue para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce).
Capital e Interior
Conforme revelou a perita-geral-adjunta da Pefoce, Verbena Matos, as doações estão sendo feitas em Fortaleza e no interior do Estado. Ela comentou ainda sobre a importância do gesto e do momento propício para a realização da campanha. Servidores e colaboradores da Pefoce Fortaleza e do Núcleo Sobral já realizaram algumas ações. Os servidores do Interior foram sensibilizados por meio de campanha interna promovida via intranet. Outras informações pelo site https:doador.hemoce.ce.gov.br/ ou pelos telefones: (0**85) 3101-2305 e 3101-2296.
Águas do Rio São Francisco devem alimentar a Capital
Estação de Bombeamento do Castanhão tem capacidade de encaminhar recursos hídricos da transposição para Fortaleza e Região Metropolitana
Ao lado do maior reservatório do Ceará, se encontra a estrutura modelo responsável por bombear água da região do Jaguaribe para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A Estação de Bombeamento do Castanhão (EB Castanhão), foi construída em 2003 e funciona como a principal estrutura de integração de água administrada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Segundo o titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, a Estação já sofreu signifi cativas mudanças devido às grandes secas de 2012 a 2018. “Foram recuperadas todas as estruturas de bomba e toda a parte física da obra, deixando pronta para atender as demandas caso tenhamos outras secas que precisem de transferência de água do açude Castanhão”, explica.
Sendo assim, EB Castanhão será responsável por bombear as águas da Transposição do Rio São Francisco, depois de chegarem ao Açude, levando-as através do Eixão das Águas (EA) para a RMF. “Quando as águas do ‘Velho Chico’ atingirem o Castanhão, essa Estação será a grande responsável por bombear as águas até o Eixão das Águas, levando-as aos açudes da Região Metropolitana”, explica o secretário.
Ainda segundo o secretário Teixeira, as águas bombeadas pela Estação de Tratamento serão responsáveis pela garantia hídrica de 40% da população do Estado. “Essa obra é de extrema importância por ser o coração do sistema de integração entre a Bacia do Jaguaribe e
Em virtude do crescimento das vendas de final de ano, as vagas temporárias para o setor do comércio já estão sendo abertas. Os interessados devem procurar as Unidades de Atendimento do IDT/ Sine de Fortaleza e Região Metropolitana. Nesta terça-feira (13), estavam disponíveis cerca de 700 oportunidades para vendedores. Os candidatos precisam ter ensino médio completo e disponibilidade de horário. As vagas são principalmente para Fortaleza, mas também haverá contratações em Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Eusébio.
A expectativa do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) é que sejam cerca de 3 mil vagas temporárias no Ceará, para o período do final do ano, considerando os meses de setembro a
FOTO DIVULGAÇÃO/SRH
Estação passa por obras de melhoria e poderá atender cerca de 40% de toda população do Estado
a Região Metropolitana de Fortaleza”.
Modelo
A Cogerh classifica a Estação de Bombeamento do Castanhão como referência de padrão no Estado, devido a sua importância no segmento hídrico. Segundo o presidente da Companhia, João Lúcio Farias, a Estação é estratégica para o Ceará pois atua como eixo de ligação entre o sistema Jaguaribe e o Metropolitano. “O trabalho de desenvolvimento na Estação servirá de modelo para as FOTO LUCAS MOURA dezembro de 2020.
Há ainda outras oportunidades para quem procura um contrato por tempo indeterminado. São mais de 1,5 mil vagas para diversas funções, como costureiras, motoristas carreteiros, auxiliar de logística, consultor de vendas, montador de móveis de madeira e operador de telemarketing receptivo.
Os interessados devem agendar o seu atendimento do site do IDT para realizar ou atualizar o seu cadastro na Unidade do IDT/Sine mais próxima de sua residência. O candidato pode ainda realizar o encaminhamento pelo aplicativo, para àqueles que já possuem o acesso. Quando se dirigir à Unidade, é necessário que tenham em mãos o RG, CPF, Carteira de Trabalho, currículo e comprovante de endereço atualizados. outras 50 estações presentes no Estado”, garante.
As ações de recuperação pelas quais a EB Castanhão está passando entraram na última fase, o que deve garantir a segurança hídrica da Vale do Jaguaribe e Grande Fortaleza. Segundo o diretor de operações da Cogerh, Bruno Rebouças, uma das principais ações de manutenção foram as substituições das volutas (espécie de bombas para gerar pressão), que foram agredidas por conta da qualidade da água e do processo de cavitação durante o processo que se precisou
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) montou uma operação especial em ocasião do feriadão de Nossa Senhora Aparecida, em todo o estado do Ceará, entre os dias 9 e 12 de outubro. Ao final dos trabalhos, foram contabilizadas 57 armas de fogo e oito facas apreendidas, 30 veículos recuperados, além da condução de 111 adultos e 20 adolescentes para realização de procedimentos em delegacias referentes a crimes como de tráfico de drogas, porte ou posse ilegal de arma de fogo, entre outros.
Além disso, a PMCE intensificou os trabalhos relacionados ao cumprimento dos decretos estaduais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Tendo como foco principal o combate a aglomerações irregulares, conscientização da população, bem como coibir quaisquer ações criminosas, os policiais militares atenderam ocorrências simultâneas de aglomerações e perturbação do sossego alheio, dentro das ações integradas com órgãos estaduais e municipais em operação conduzida pela Secretaria da Seguranoperar abaixo da cota. “Hoje as volutas são mais modernas e mais resistentes, preparadas para operar de todas as formas, além de outras obras que complementam a modernização das volutas, como a recuperação da válvula de retenção e a drenagem das calhas”, detalha.
O processo de modernização passou ainda pela recuperação das cinco bombas do local, garantindo mais eficiência ao complexo processo de bombeamento que destina as águas para o EA. Na primeira etapa de reparos, a estação
Cresce demanda no setor de vendas e Sine disponibiliza cerca de 700 vagas na RMF
Mesmo com pandemia, varejo se prepara para grande demanda atender tradicional demanda de final de ano
PMCE divulga balanço da operação especial realizada durante o fim de semana
ganhou novos rotores. ça Pública e Defesa Social (SSPDS).
Na Capital, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) realizou abordagens nas proximidades da Rua João Cordeiro, na Praia de Iracema, e nos bairros Genibaú e Joaquim Távora, em Fortaleza. Os militares dispersaram pessoas que se aglomeravam indevidamente em estabelecimentos e em via pública, além de reprimir o uso de equipamentos sonoros denominados “paredões”. Na ocasião, as pessoas foram orientadas a retornarem para suas casas e sobre a importância do uso das máscaras de proteção.
Ainda na Capital, destaca-se a ação realizada pelo do 8º Batalhão Policial Militar (8º BPM), nos bairros Varjota, Aldeota e Meireles, onde proprietários de restaurantes foram orientados acerca das medidas sanitárias e o respeito ao decreto estadual vigente. O Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) registrou um auto de infração, cinco notificações em estabelecimentos e interdições em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).
Cáucaso: combates continuam apesar de cessar-fogo
Depois de aceitar um cessar-fogo para tentar retomar negociações, seguiram registrando ataques mútuos, elevando tensão na região
Depois de aceitar um cessar-fogo para tentar retomar negociações sobre o status da região disputada de Nagorno-Karabakh, Armênia e Azerbaijão seguiram registrando ataques mútuos nesta terça (13). O nível de violência, segundo relatos de ambos os lados, foi menor do que no fim de semana, quando deveria ter entrado em vigor o cessar-fogo mediado em Moscou com os chanceleres azeri e armênio.
A pressão diplomática segue intensa. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, pediu para quem Baku e Ierevan cumpram o acordado: cessem os combates, permitam a troca de prisioneiros e cadáveres no campo de batalha e iniciem a negociação sobre o encrave armênio em território azeri. Isso foi acertado na madrugada de sábado (10) em Moscou. A Rússia apoia a Armênia e possui uma grande base militar no país, mas tem buscado uma posição intermediária no conflito por também ver nisso uma possibilidade de atrair o Azerbaijão, rico em hidrocarbonetos, para sua esfera de influência.
Com isso, poderia retomar o controle virtual sobre o Sul do Cáucaso, que perdeu
De acordo com relatório da ONG Human Rights Watch, divulgado nesta terça-feira (13), venezuelanos que retornam ao país devido a dificuldades provocadas pela pandemia de Covid-19 estão sofrendo abusos. Ao cruzar a fronteira de volta à Venezuela, muitos são obrigados a cumprir quarentena em acampamentos do governo, controlados pelo Exército, em estados fronteiriços, principalmente em Táchira, Apure e Zulia.
Nesse locais, mais de 130 mil venezuelanos enfrentam falta de comida, remédios e água e ficam confinados em situação de aglomeração e por mais tempo que os 14 dias indicados pela OMS. “Encon-
FOTO REUTERS
O nível de violência, segundo relatos de ambos os lados, continua elevado na região, assustando comunidade internacional
com a saída dos dois países e da Geórgia após o fim da União Soviética em 1991. Com a Geórgia, Moscou já travou uma guerra em 2008 para evitar sua absorção por estruturas ocidentais como a Otan. Hoje, Baku é protegida da Turquia. Os presidentes Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdogan têm uma frágil parceria na área econômica e militar, mas são rivais em questões como as guerras civis na Síria e na Líbia.
Rússia, EUA e França comandam o chamado grupo de Minsk, que desde 1992 tenta achar uma saída para o tramos principalmente dois problemas. O primeiro são os poucos testes [de detecção da Covid-19]. Quando fazem, utilizam o mais precário, o teste rápido, que detecta mal a doença. Ou seja, essas pessoas são colocadas em contato com outras quando ainda podem estar na fase de contágio”, diz à reportagem Tamara Taraciuk, sub-diretora de Américas da Human Rights Watch.
“O segundo problema é o fato de essas pessoas serem muito mal tratadas pelas forças de segurança que vigiam os acampamentos. Eles são atacados verbal e fisicamente. São chamados de traidores, porque decidiram deixar o país, e agora, ao voltar, são os que trazem o vírus. É o conflito. O Azerbaijão pede que a Turquia seja colocada no comando com poderes iguais. Um resquício da divisão artificial de forças imposta pelos soviéticos nos anos 1920, a área de maioria armênia (99% da população, segundo estimativas, e 1% de russos) ficou sob a guarda territorial azeri.
Poder
Com o ocaso do poder comunista, já em 1988 o nacionalismo emergiu e o movimento pela independência surgiu. Quatro anos depois, ele motivou uma guerra entre discurso de Nicolás Maduro.” A pesquisa foi realizada pela ONG de defesa de direitos humanos entre junho e setembro de 2020 com base em 76 entrevistas –23 das quais com pessoas que retornaram ao país a partir de Colômbia, Brasil Peru, Equador e EUA. Também foram coletadas reportagens da imprensa independente local e depoimentos de ONGs venezuelanas e habitantes de cidades próximas aos acampamentos.
O levantamento ainda teve a colaboração da universidade americana Johns Hopkins, que analisou as entrevistas e dados oficiais do Ministério da Saúde sobre a pandemia de coronavírus no país. Na maioria das vezes, os veneArmênia e Azerbaijão que foi congelada em 1994, quando Ierevan manteve uma posição de força: ficou com Nagorno-Karabakh na mão dos armênios locais e ocupou militarmente sete distritos a seu redor. Baku afirma que quer toda a região para si, mas o foco deverá ser em recuperar esses territórios, de onde o governo estima haver 500 mil deslocados internos -pessoas que não mais voltaram para lá mesmo com o cessar-fogo de 1994.
Nesta terça, a troca de acusações entre os dois governos seguiu. Baku registrou novos bombardeios em três distritos, enquanto a capital de Nagorno-Karabakh, Stepanakert, seguiu sob fogo pontual. O diretor da Cruz Vermelha para Eurásia, Martin Schuepp, divulgou um comunicado afirmando não haver ainda condições para efetuar a troca de prisioneiros e o recolhimento de corpos. Segundo ele, “são centenas de milhares de afetados”. Até aqui, o governo armênio em Stepanakert registrou 532 mortes de militares. Ierevan conta 31 civis mortos e Baku, que não divulga baixas em combate, 42. Os conflitos começaram há três semanas, no dia 27 de setembro. zuelanos querem retornar ao país devido a dificuldades econômicas. Como muitos não têm documentos ou estavam em situação migratória provisória, tiveram pouco ou nenhum acesso a auxílios dos governos que os receberam. Muitos também deixaram de trabalhar por serem, em sua maioria, informais e, portanto, afetados pelas medidas de quarentena. Assim, a situação os levou a voltar à Venezuela, embora a crise humanitária no país ainda seja grave.
Em entrevistas realizadas com pessoas que passaram por esses acampamentos, a Human Right Watch recolheu relatos de detenção por tempo indeterminado, alojamento precário e tratamento hostil.
Venezuelanos denunciam que sofrem abusos após retorno ao seu país natal
Deputado é condenado por usar símbolo nazista
O deputado Marian Kotleba, líder do partido de extrema direita Partido Popular Nossa Eslováquia (LSNS), foi condenado na segunda (12) a quatro anos e quatro meses de prisão pelo uso de símbolos nazistas. Foi a primeira vez que um tribunal da Eslováquia condenou um parlamentar à prisão. Kotebla, 43, recorreu à Suprema Corte; se o veredito for confirmado, perderá também o mandato.
O episódio que levou à condenação do deputado aconteceu em 2017, numa comemoração do aniversário de fundação do Estado eslovaco fascista (1939-1945), na cidade de Banska Bystrica, no centro do país. Kotleba distribuiu a famílias de baixa renda cheques de 1.488 euros (cerca de R$ 9.200). O problema não estava no valor em si, mas o fato de que os algarismos formam símbolos nazistas usados de forma intencional, segundo o entendimento da Justiça eslovaca.
O 14 faz referência a uma saudação de 14 palavras criada pelo supremacista branco David Lane e usada como grito de guerra por extremistas racistas: “Devemos assegurar a existência de nosso povo e um futuro para as crianças brancas”. O 88 simboliza a saudação nazista “Heil Hitler” (salve Hitler), porque o H é a 8ª letra do alfabeto.
O tribunal considerou Kotleba culpado de agir para suprimir direitos e liberdades fundamentais. Em sua defesa, o deputado afirmou que o número era uma coincidência e leu uma lista de produtos que têm os mesmos algarismos. A decisão na Eslováquia ocorre seis dias depois da condenação, na Grécia, do partido neonazista Amanhecer Dourado, em julgamento considerado um dos mais importantes da história política do país.
O partido foi declarado “organização criminosa”, e seus líderes podem ser condenados a penas severas. Na Eslováquia, Kotleba já defendeu publicamente que muçulmanos sejam expulsos e quer a saída do país da Otan, aliança militar entre países europeus e norte-americanos. Também é conhecido por atacar os ciganos em seus discursos e por promover marchas de seu partido com uniformes pretos semelhantes ao da milícia eslovaca que apoiava o nazismo na Segunda Guerra Mundial.
A cidade do evento que levou à condenação do parlamentar, Banska Bystrica, também está ligada à história da Segunda Guerra, mas como símbolo de luta contra os nazistas. Foi de lá que partiu o chamado Levante de 1944, insurreição armada contra o gover-
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE
Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8691 - ADRIANO BARBOSA DA SILVA E GEISA VALDIVINO LIMA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO.
Fortaleza-CE, 13 de Outubro de 2020.
EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DA 10a REGIÃO MILITAR (REGIÃO MARTIM SOARES MORENO)
MINISTÉRIO DA
DEFESA
CREDENCIAMENTO
Comando da 10a Região Militar
O COMANDO DA 10A REGIÃO MILITAR (Fortaleza/CE), através de inexigibilidade de licitação, convoca pessoas jurídicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, para inscrição em registro cadastral de interessados na prestação de serviços de tratamento especializado a portadores de necessidades educativas especiais (assim entendidos aqueles portadores de doenças mentais ou neurológicas, congênitas ou adquiridas no decorrer da primeira infância) e dependentes de militares da ativa, reserva remunerada, reformados e pensionistas, portadores de Necessidades Educativas Especiais (NEE), vinculados ao Comando da 10ª Região Militar e Organizações Militares Diretamente Subordinadas da Guarnição de Fortaleza, sediadas nos Estados do Ceará e Piauí, através do Processo 64305.020499/2020-81. O Edital de Credenciamento poderá ser obtido no site www.10rm.eb.mil.br ou solicitado pelo e-mail cpl10rm@gmail.com. Informações: (85) 3255-1648 ou 3255-1711.
FILIPE CARVALHO BRASIL - CEL Ordenador de Despesas do Comando 10a RM
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de
Prosseguimento de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-005/ 2020-SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a revitalização da Biblioteca Pública municipal Professor Anacleto, localizada no centro deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste município, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo de Licitação: Menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o prosseguimento do certame supracitado dar-se-á no dia 15 de outubro de 2020 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para abertura dos envelopes de habilitação. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão.
no colaboracionista.
C A R T Ó R I O B O T E L H O 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 25810 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
MARCELO ALEXANDRE XAVIER DE MORAES FILHO e LUIZA SOUZA DE SÁ COSTA;
Edital n° 25811 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
LEANDRO QUEIROZ MACHADO e LUCIANA DE LIMA AGUIAR;
Edital n° 25812 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
JULIO CESAR SANTOS SARAIVA e TICIANE GOMES DE SIQUEIRA;
Edital n° 25813 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
MANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA e MARIA IVONE GALVINO LIMA;
Edital n° 25814 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes:
JORDAN COSTA QUEIROZ e RAYANNE MARQUES DE SOUSA RIBEIRO;. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 13 de Outubro de 2020.
Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 14/10/2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO. FORTALEZA - CE -3226-83301 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS
FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°29794 FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS RODRIGUES E CRISTIANE MOURA CARVALHO N°29795 VALTER CORDEIRO DE CASTRO E RENATA BATISTA DO NASCIMENTO N°29796 DEUSVILLEN RAFAEL SIQUEIRA ANDRADE E MARIA JOSÉ DA SILVA CARVALHO
13 OUTUBRO DE 2020 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE
CARTÓRIO PIO RAMOS. 2º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA CO-
MARCA DE HORIZONTE/CE. RUA MARIA CONRADO DE LIMA, 135 – HORIZONTE/CE – CEP: 62.880-135 – FONE: (85) 3336-2728. CNPJ: 02.601.428/0001-15. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 15 (quinze) dias. PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº: 0045-16.495/2020. TIPO: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. MODALIDADE: EXTRAORDINÁRIA. REQUERENTE: INÊS DE SOUSA COSTA, brasileira, solteira, costureira, maior, portadora da cédula de identidade RG nº 8916880, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 718.025.173-91, residente e domiciliada na Rua Cabo Eduardo, nº 501, Centro, Horizonte/CE. APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS, Tabeliã Titular, por nomeação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte/CE, os termos do Procedimento de Reconhecimento de Usucapião em epígrafe, sendo mais de 15 (quinze) anos o tempo de posse alegado sobre: O IMÓVEL urbano localizado na Rua Cabo Eduardo, nº 517, Bairro Centro, Horizonte/CE. Com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE - (Frente) – com 6,00m, limitando-se com a Rua Cabo Eduardo. AO LESTE - (Lado Direito) – com 17,00m e 18,00m em dois segmentos, limitando-se com a propriedade de Maria Gizelda de Lima. AO SUL - (Fundos) – com 4,70m limitando-se com o terreno de propriedade de Raimunda Nonata Esteves de Paula. AO OESTE - (Lado Esquerda) – com 35,00m, limitando-se com a Rua Maria Nazaré Domingos. Perfazendo uma área territorial de 200,09m². É o presente para CITAR desde já os possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os cônjuges dos mesmos, se casados forem, para impugnarem o Procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo, citados para todos os demais atos do procedimento, e advertidos de que não sendo ele impugnado, presumir-se-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na inicial. E para que não alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado e afixado na forma do Provimento nº 08/2014-CGJ/CE. Dado e passado nesta cidade de Horizonte, Estado do Ceará, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (08/10/2020). Eu, Tiago Ferreira, escrevente autorizado, digitei. Eu, Wilton Freitas, Tabelião Substituto, o subscrevi e dou fé.
A NAYANE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.472.611/0001 - 93 torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a REGULARIZAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO para Confecção de roupas íntimas; situada à Rua Nova Jerusalém, 313, Lotes 4 e 6, Arianópolis, Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
A F DE PAULO CANDIDO ALVES - ME, inscrita sob o CNPJ nº 33.736.165/0001 - 85 torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a REGULARIZAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO para Comércio Varejista de hortifrutigranjeiros; situada à Rua México, 1323, Lotes 2 ao 7 e 9 ao 14, Quadra 15, Parque das Nações, Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
FP 30 VALPARAÍSO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
Torna público que requereu à SEUMA a Renovação da Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgotos, localizada na Avenida Valparaíso, n° 825, no bairro Jangurussu, município de Fortaleza, Estado do Ceará.
R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.
Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia - IMAC a LICENÇA MINERAL para Extração de Saibro e Granito, no Município de Caucaia no endereço Fazenda Barbante, Rod. CE-350, Km 10,9, Lado Esquerdo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
ALIMEMPRO PRODUTOS PROCESSADOS LTDA, CNPJ 10.261.153/0001-46, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, para fabricação de temperos e condimentos e comércio de hortifrutigranjeiros (produtos agropecuários), no município de Caucaia, no endereço Rodovia BR 020, s/nº, Lino da Silveira, Caucaia/CE, CEP 61663-015. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
A CANOPUS CONSTRUÇÕES FORTALEZA LTDA., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-IMAC, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR GRAN VILLAGE CAUCAIA II LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 941 , CENTRO, CAUCAIA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMAC.
MODULAR TRANSPORTES LTDA 88.009.030/0023-15
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Transporte de Cargas Perigosas, Produtos Perigosos ou Inflamáveis, localizada no município de Eusébio/CE, na ROD BR 116 KM 11, SN (galpão 03) - Santo Antônio, com validade de 3 anos.
