15/12/2020 Edição 23945

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Terça-feira, 15 de dezembro de 2020 • Edição No 23.945 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

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ÚLTIMAS8

INTERNACIONAL7

NACIONAL6

ECONOMIA9

ESPORTES11

ON-LINE www.oestadoce.com.br

DORIA VOLTA A BATER EM BOLSONARO

EUA APLICAM SANÇÕES À TURQUIA

INSCRITOS GANHAM PRAZO PARA CONTESTAR

ELEVAÇÃO NOS PREÇOS É LIMITADA

FELIPE MELO OBTÉM ABSOLVIÇÃO

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Comércio começa a funcionar com horário ampliado Nesta terça-feira as lojas de rua e dos shoppings estarão abertas até às 23 horas. A ampliação foi determinada por decreto estadual anunciado na última sexta-feira (11), pelo Governo do Estado. O objetivo é evitar aglomerações dentro dos estabelecimentos no período natalino

FOTO LUCAS MOURA

De acordo com Camilo Santana, o objetivo do decreto será frear uma propagação do vírus nessa época de final de ano. Além disso, o Governador ressaltou que todos os esforços estão sendo feitos para conseguir a vacina

O decreto tem duração até dia 4 de janeiro e reduz horário de restaurante para até às 22 horas. Mas alguns limites foram estabelecidos em relação à questão, sendo um deles o de ocupação dos estabelecimentos. De acordo com o decreto, o número de clientes, funcionários e colaboradores terão que ser analisados pelos proprietários dos locais para não passar da quantidade ideal. Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), cita que está satisfeito com o novo decreto, principalmente com a ampliação do horário de funcionamento. ECONOMIA10 FOTO AGÊNCIA BRASIL

Aprovado projeto de reposição de perdas da Lei Kandir

NACIONAL5

Estados Unidos: Colégio Eleitoral confirma vitória de Joe Biden

Agência interdita nove estabelecimentos na Capital por desrespeitos a regras. CIDADES6

INTERNACIONAL7 NESTA EDIÇÃO

12 páginas Em nota, a agência diz que está trabalhando em tempo integral para avaliar e decidir as autorizações e licenciamento

Prazo de 10 dias para avaliar pedidos de uso de vacinas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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CORONAVÍRUS: SEGUE FISCALIZAÇÃO EM FORTALEZA

Anvisa afirmou que, assim que receber pedidos de fabricantes, decidirá sobre o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 em um prazo de de até dez dias.

A agência, porém, diz que isso só ocorrerá “se todos os documentos necessários tenham sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina”. ÚLTIMAS8

Supremo Tribunal Federal: novo ministro consolida posição na corte

EllaLink inicia instalação de cabo submarino entre Fortaleza e Portugal

Kássio Nunes Marques, com perfil garantista, tem cumprido um papel importante em julgamentos que interessam ao governo federal. POLÍTICA4

O cabo de fibra ótica começou a ser instalado, ontem, na Praia do Futuro, e com uma extensão de seis mil quilômetros vai até a cidade de Sines.

ECONOMIA9

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 15 de dezembro de 2020

NACIONAL

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Telefonia. Três companhias de telecomunicações do mercado brasileiro – Vivo, Tim e Claro – adquiriram nessa segunda-feira (14), em leilão na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os ativos da rede de telefonia móvel da Oi pelo preço de R$ 16,5 bilhões.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Decotelli alega ‘pobreza’ para pedir auxílio judicial Está se fazendo uma retórica, digamos assim, bravateira Gilmar Mendes, sobre promessas de ministros como Luiz Fux de preservar a Lava Jato

N

omeado ministro da Educação pelo presidente Jair Bolsonaro e logo destituído por informações falsas no currículo, o professor Carlos Alberto Decotelli parece contumaz. Ele ajuizou ação contra a FGV e requereu gratuidade alegando “pobreza”. O judiciário não caiu na lorota e o ex-ministro que disse ser pobre para requerer assistência judiciária, fez um depósito de mais de R$ 40 mil em custas processuais, na última semana. Um show de contradições. Ser pobre assim deve ser danado de bom.

Ele não esqueceu

No processo, Decotelli tenta culpar a Fundação Getúlio Vargas por sua saída do MEC e pede indenização.

Custas iniciais

Sempre que alguém ajuíza uma ação, paga custas processuais iniciais sobre o valor da causa. No caso de Decotelli, o valor foi de R$ 40 mil.

Passou vergonha

A segunda onda de infecções se tornou realidade no Brasil graças às campanhas eleitorais, mas a experiência adquirida por agentes de saúde durante o combate ao coronavírus fez despencar a letalidade da doença.

A média móvel chegou a 43.346 casos por dia, bem próximo dos 46.263 registrados em julho, mas a dedicação e o tratamento ágil dos nossos profissionais conseguiram salvar 41,4% mais vidas que no auge da 1ª onda.

Em julho, o Brasil chegou a 1.097 óbitos diários e agora são 643.

que obteve no STF a suspensão das operações policiais no Rio agora conseguiu o fim da isenção de impostos de armas.

Promessa de político

Militância fake

É preciso desconfiar de promessa dos políticos. Em agosto, João Doria prometeu vacinação em dezembro, agora virou 25 de janeiro. Prometeu pedir registro da vacina chinesa nesta terça (15), passou para o dia 23.

Era fake a “exclusão” do Brasil de evento da ONU sobre o clima, como espalharam jornalistas brasileiros em Genebra. Não era evento da ONU. Países-membros, que a sustentam, não são sujeitos a supostos “vetos”.

Chute na diplomacia

Acabou a moleza

Embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez Rubio ignora deveres de diplomata falando mal do governo que o hospeda. Em entrevista, acusou Bolsonaro de emperrar acordo com o Mercosul. Nem sabe que o governo o destravou em 2019, após mais de 20 anos de embromação europeia.

Reconhecimento

O esforço dos profissionais de saúde que, literalmente, arriscam as vidas para salvar outras, se reflete nos mais de 6 milhões de curados da covid.

Ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e atual vice-presidente global da PepsiCo, Roberto de Azevêdo recebeu ontem, do chanceler Ernesto Araújo, a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco.

Já chegou

Estranha parceria

Verdadeiros heróis

A nova onda é confirmada nos casos ativos.

Caíram de 818,5 mil para 362,5 mil na última semana da campanha e já subiram para 740 mil.

Em números

O ex-ministro supostamente pobre tentou driblar o custo que todo mundo tem, pedir assistência judiciária ao acessar a Justiça. Passou vergonha.

No pico, em julho, a taxa de recuperação dos pacientes contaminados pelo coronavírus era de 93,1%. Atualmente, o índice subiu para 97,06%.

Quem cala

A Câmara sou eu

O ex-ministro Caros Alberto Decotelli não respondeu aos telefonemas e mensagens da coluna para expor as suas razões.

barrado pelo STF: sua reeleição na presidência da Câmara. Não tinha “plano B”, mesmo vendo Arthur Lira (PP-AL) em plena campanha.

A dificuldade para encontrar quem “mereça” seu apoio apenas confirma que, ao contrário do que diz, Rodrigo Maia só pensava naquilo até ser

“Prestem muita atenção ao PSB”, disse o deputado José Medeiros, ao lembrar que o partido

O ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger visitava o então governador de São Paulo, Mário Covas, em meio às notícias sobre eventual intervenção federal no Banespa. A certa altura, na entrevista coletiva sobre

FOTO DIVULGAÇÃO

Aprovado pelos senadores em novembro, projeto prevê pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados

Compensação

Aprovado pelos senadores em novembro, o projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996. O acordo tem objetivo de fazer o ressarcimento de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037. Os outros R$ 4 bilhões ficam condicionados à realização do leilão de petróleo dos

O tema chegou a ser discutido no plenário do Senado em agosto, mas não houve acordo

blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Entre 2020 e 2030 serão R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haverá uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega a partir de 2038. Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios, com os 25% restantes. Outros 3,6 bilhões, que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

O tema chegou a ser discutido no plenário do Senado em agosto, mas não houve acordo. Vários líderes foram contrários a um artigo que extingue o Fundo Social, cuja principal fonte de recursos é a parcela do óleo excedente devida à União

Com pose de quem manda na “agência reguladora” ANS, uma entidade de planos de saúde avisou que não deve seguir adiante a inclusão da vacina no rol de serviços, como quer o Ministério Público Federal.

Pensando bem...

...é vexatória a demora do mais longevo presidente da Câmara para arrumar um nome que ele considere “merecedor” do seu apoio.

O sr. é o famoso quem?

Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF)

nicípios provocados pela pandemia de Covid-19.

Planos de arrogância

O PODER SEM PUDOR

Aprovado projeto de reposição de perdas da Lei Kandir O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. A matéria foi aprovada sem alterações ao texto proposto pelo Senado e será enviada à sanção presidencial.

Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica existe desde 1996, quando a Lei Kandir exonerou as exportações de todos os tributos, inclusive estaduais, e remeteu a uma outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal. “[O projeto] resulta de acordo que objetiva finalizar controvérsia judicial complexa e duradoura entre os entes da Federação sobre compensações decorrentes de desonerações tributárias da Lei Kandir. Nesse contexto, a proposição recebeu tratamento excepcional, sendo dispensada de cumprir os requisitos da LDO de 2020”, explicou o relator, deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Para o relator, a proposta é aprovada “em bom momento”, em virtude das dificuldades financeiras de estados e mu-

O deputado Kim Kataguiri disse ontem estar mais um dia na Câmara sob “obstrução sanguinária” da esquerda. Com o engavetador-geral Rodrigo Maia de saída, essa obstrução será posta a prova de verdade em 2021.

nos contratos de partilha de produção do petróleo nas áreas do pré-sal.

O Fundo Social seria, originalmente, o financiador dessa reparação, já que parte desse fundo fica armazenada para amenizar o déficit fiscal da União e outra parte é usada para financiar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Como muitos senadores se mostraram contrários à extinção do Fundo Social, o relator da matéria, Antonio Anastasia (PSD-MG), decidiu excluir o artigo que previa essa extinção, mantendo o Fundo Social.

Assim, foi possível aprovar o texto. (todas as matérias são da Agência Brasil)

planos de investimento de empresas dos EUA no Brasil, Covas sugeriu que se fizessem perguntas ao visitante. Um repórter perguntou a Kissinger, cobrindo os colegas de vergonha: “O senhor veio aqui tratar do Banespa?”

Bolsa Família: inscritos ganham prazo para contestação Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado ganharam um prazo para requererem o benefício, informou ontem (14) o Ministério da Cidadania.

A partir de domingo (20) até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela. De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que

o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.

Contestações

Na última quarta-feira (9), foram reabertos os prazos de contestação para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que tiveram o auxílio emergencial extensão bloqueado, cancelado ou indeferido.

O prazo acaba nesta sexta-feira (18). O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20. A pasta também abriu prazo para a contestação de quem teve a extensão do auxílio emergencial indeferido por não atender aos novos critérios de concessão. Os pedidos poderão ser feitos a partir de quinta-feira (17) até o dia 26.

Digital A Caixa Econômica Federal iniciou, este mês, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem. A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

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CIDADES

Programa Mais Nutrição recebe novos veículos A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, entregou dois novos veículos ao programa Mais Nutrição, no entreposto da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú. A ação integra o “Mais Infância Ceará”, programa do Governo do Ceará, criado e comandado por Onélia Santana. O Programa Mais Nutrição já distribuiu mais de 600 toneladas de alimentos para unidades socioassistencias cadastradas. Os novos veículos serão usados para a coleta de alimentos, atendendo aos entrepostos da Ceasa de Maracanaú e Barbalha.

Saiba mais

O Governo do Ceará está discutindo a implantação do programa Mais Nutrição no Cariri, que vai atender 37 entidades selecionadas em edital de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato. A primeira-dama Onélia Santana (Foto) destacou a importância da iniciativa, um esforço do Governo do Ceará para melhorar a logística em benefício do “Mais Nutrição” e anunciou para breve a extensão do programa.

Portanto, aguardem, vem mais novidade em favor da criança e do adolescente em todo o Ceará.

Diplomação

A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de que será na próxima sexta-feira (18), na sede da Esmec, a solenidade de diplomação dos eleitos nos recentes peitos em Fortaleza, no primeiro e segundo turnos. Ou seja, o TRE vai diplomar o deputado José Sarto Nogueira (PDT) como prefeito e Élcio Batista (PSB) como vice-prefeito, além dos 43 vereadores. O mandato é de quatro anos, com a posse prevista para o próximo dia 1° de Janeiro de 2021.

Expectativa

Nos meios políticos, sobretudo nas hostes do PDT e partidos aliados, há grande expectativa sobre a escolha dos nomes que vão figurar

na equipe Sarto-Élcio, principalmente a respeito de vereadores. É que pelo menos os primeiros três suplentes da coligação vitoriosa estão animados e aguardando o sinal verde dos novos gestores da Capital e, possam assumir suas vagas na CMFor. Entre outros, poderão ser beneficiados os atuais vereadores Carlos Mesquita, Iraguassú Teixeira Filho e Didi Mangueira, que não se reelegeram. Estamos atentos.

Areninha

Foi aprovado, em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa, semana passada, o projeto de lei 602/2019, de autoria do deputado Sérgio Aguiar, que denomina de Vicente Benício de Vasconcelos a areninha entregue pelo Governo do Estado do Ceará ao município de Moraújo. O homenageado foi um dos mais importantes líderes do município, inclusive tendo sido prefeito dos mais festejados pela população.

Vicente Aquino

Para quem ainda não sabe. O cearense Vicente Aquino, com apoio dos seus amigos Eunício Oliveira (MDB) e Domingos Neto (PSD), acaba de ser reconduzido como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 15 de dezembro de 2020  O

ESTADO

Decoração. O Instituto Iracema irá colorir a Praia de Iracema junto com 23 artistas locais.

Por meio do edital de Arte Urbana na PI, serão produzidos 21 murais espalhados pelo bairro. Ao todo, serão 520m² painéis disponíveis para as intervenções artísticas.

DESRESPEITO Agência de fiscalização interdita nove estabelecimentos na Capital Operação Fim de Ano Seguro foi criada pelo Governo do Estado para evitar o aumento no índice de contaminação pela covid-19 em bares e restaurantes Cenas de aglomerações dentro de bares e restaurantes, e no comércio, estão se tornando cada vez mais comuns na cidade Fortaleza.

Porém, neste fim ano a gestão estadual está reforçando a fiscalização a esses locais.

O balanço do primeiro final de semana da Operação Fim de Ano Seguro foi divulgado nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). No geral, dos 23 estabelecimentos fiscalizados, nove foram interditados. As infrações foram em relação ao descumprimento dos decretos estaduais de prevenção e controle da covid-19, e por permitir a entrada e circulação de pessoas sem máscaras.

De acordo com a Sesa, o risco da transmissão em eventos com aglomeração é bem maior, principalmente com pessoas aglomeradas sem fazer uso de máscaras.

São conhecidos como eventos superdisseminadores da covid-19. Ainda durante a fiscalização no domingo foram abordadas 400 pessoas pelo não uso de máscara, mas não foram autuadas por atenderam orientação de colocá-las .

Segundo a secretária Executiva de Vigilância e

FOTOS LUCAS MOURA

Episódios de aglomerações são corriqueiras na Capital cearense Regulação da Sesa, Magda Almeida, ações como essa irão se intesificar. “A fiscalização foi intensificada, mas só é necessária quando as medidas não são cumpridas nos estabelecimentos.

Há uma programação de fiscalização no final do ano junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), para evitar os eventos superdisseminadores”, destaca.

A Secretária Executiva do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Ceará (SindRest), Lilian Geovani, afirma que a orientação é seguir as medidas do governo. “A gente orienta aos res-

taurantes filiados do sindicato, a cumprirem o decreto.

A gente vem falando durante a pandemia para intensificar os cuidados com a higiene, porque as questões sanitárias já são inerentes ao nosso setor e, com a covid-19, isso se intensificou. Infelizmente, com o passar do tempo as pessoas se cansaram do novo normal e acabaram se descuidando”, explica.

Novo decreto

Nesta terça-feira, começa a valer o novo decreto do governador Camilo Santana. Os horários dos comércios serão ampliados e festas, eventos sociais e corporativos serão proibidas nesse período. Esse novo

decreto valerá até o dia 4 de janeiro de 2021.

Para o chefe do executivo estadual, a medida visa conter a contaminação da doença pandemia até a distribuição de algum imunizante. “O objetivo é frear a maior propagação do vírus, até que tenhamos a vacina, cuja aquisição estamos empreendendo todos os esforços para conseguir o mais rápido possível”, informou.

Recomendação do Governo é para que pessoas acima de 60 anos e integrantes de grupos de risco da covid-19 evitem aglomerações, em especial em ambientes públicos, bem como evitem o comparecimento a qualquer tipo de evento, inclusive encontros familiares, participando apenas de encontros com pessoas com as quais já convivam habitualmente, ressalvada a possibilidade da prática de atividades físicas individuais realizadas ao ar livre, desde que com o uso de máscara de proteção. O descumprimento das medidas previstas seguem com sanções já estabelecidas, como autuações de estabelecimentos, com suspensão de atividades por sete dias, em caso de reincidência.

Nova rotulagem ajuda na conscientização sobre a comida que se está consumindo Validada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro deste ano, a nova regulamentação para rotulagem da embalagem de alimentos industrializados pretende facilitar a identificação de especificações e componentes nutricionais dos produtos. Para isso, a nova norma sugere, entre as inovações, a colocação de um símbolo no rótulo frontal da embalagem, com o fito de alertar o consumidor sobre o excesso de substâncias consideradas nocivas à saúde. As empresas têm 12 meses após a vigência da medida para se adequarem que, por sua vez, passará a valer 24 meses após a sua publicação, conforme a Anvisa. Contudo, devido ao prazo de adequação, as mudanças ainda não são muito comuns nas prateleiras.

Segundo a nutricionista Mariana Costa, o principal ponto de melhoria da recente normatização é a padronização da quantidade de conteúdos na informação nutricional, evitando que fabricantes formulem os cálculos do percentual de cada ingrediente encontrado na composição de alimentos, de acordo com as suas exigências financeiras e mercadológicas. Além disso, a nova norma também permite o consumidor comparar “mercadorias com o mesmo objetivo alimentício” e julgar qual o mais saudável.

Outra inovação destacada por Mariana, no recém-aprovado método de rotulagem, diz respeito às cores que identificam as informa-

Medida adotada pela Anvisa visa melhorar a percepção dos consumidores ções nutricionais do produto, anteriormente dispostas nas embalagens em cores que dificultavam a visibilidade dos compradores. Com a mudança, essas informações devem estar especificadas obrigatoriamente nas cores preta e branca no rótulo dos alimentos, de modo a afastar a possibilidade do uso de contrastes que atrapalhem a legibilidade da tabela informacional.

Elayne Marques, engenheira de alimentos e diretora da Conduzir Consultoria, considera que as mudanças são necessárias para renovar o padrão atual de rotulagem, pois o que existe “não atende mais às demandas” dos consumidores. A especialista também alerta para o processo

de adaptação que consumidores e produtores devem ser submetidos. Pois, ainda segundo ela, os primeiros precisam se acostumar com a nova disposição das informações nutricionais, que devem ser mais claras.

Já para os demais, há a exigência de refazer os cálculos de valores alimentares de cada alimento.

“A mudança não está apenas no rótulo. A tabela nutricional deverá identificar os açúcares totais e adicionais.

E o cálculo do valor energético, agora, será padronizado para cada 100 gramas, ou 100 ml, abandonando o atual modelo de porcionamento”, explica.

Maior autonomia

Ainda de acordo com

Elayne, as alterações no processo de rotulagem de alimentos industrializados garantem, acima de tudo, uma maior autonomia do consumidor, pois, diante das dificuldades enfrentadas para a identificação da composição nutricional em função da falta de uma padronização nas embalagens de produtos.

“A renovação dos rótulos significa maior conscientização sobre aquilo que se está consumindo e que, no fim das contas, trata-se de uma questão de saúde pública. Vivemos a era da informação, da democratização do conhecimento, do compartilhamento do saber”, expõe Elayne.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 15 de dezembro de 2020

INTERNACIONAL

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Holanda. O governo da Holanda anunciou nesta segunda (14) que fará um lockdown de cinco semanas para conter a alta dos casos de Covid-19. A população deverá ficar em casa. O comércio não-essencial deverá fechar a partir de terça (15). Mercados e farmácias seguirão abertos.

Armas: americanos aplicam sanções à aliada Turquia Mais de um ano após a Turquia receber sua primeira bateria do sistema antiaéreo russo S-400, os Estados Unidos cumpriram a ameaça e impuseram sanções ao país Mais de um ano após a Turquia receber sua primeira bateria do sistema antiaéreo russo S-400, os Estados Unidos cumpriram a ameaça e impuseram sanções ao parceiro de Otan (aliança militar ocidental). As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta segunda (14).

O alvo é a Presidência de Indústrias de Defesa, órgão do governo turco que organiza o setor no país.

Seu presidente, Ismail Demir, e outras autoridades terão restrição para entrar nos EUA e bens no exterior congelados. Já todas as licenças de exportação e autorizações de produção americanas em poder da entidade serão canceladas. Ainda é cedo para saber se isso afetará na prática a indústria de defesa turca, que tem se notabilizado na área de drones recentemente. O país opera uma frota de 260 caças americanos F-16, mas o fato de integrar a Otan faz crer que não faltará peças de reposição para eles.

Politicamente, contudo, é um novo pico numa crise que

se arrasta desde 2018, quando Ancara confirmou um acerto de dois anos antes para adquirir os poderosos S-400 por US$ 2,5 bilhões (R$ 12,8 bilhões nesta segunda, 14).

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Turquia disse em nota, as medidas são injustas e os EUA deveriam revê-las. Já o chanceler russo, Serguei Lavrov, afirmou a repórteres que as sanções são “ilegítimas e uma nova manifestação de arrogância ante o direito internacional”.

Pendências

O assunto entra assim no rol de pendências de política externa deixadas por Trump para seu sucessor, o democrata Joe Biden. Quatro baterias do sistema já foram entregues aos turcos.

A medida fez com que Washington interrompesse a colaboração com o governo de Recep Tayyip Erdogan no programa do caça de nova geração F-35.

A Turquia iria produzir partes do avião, e já tinha 4 dos 30 caças encomendados prontos nos EUA. Os ameri-

canos alegam que os S-400 poderiam expor segredos acerca do quão “invisível”, ou seja, furtivo ao radar o F-35 de fato é. Como num primeiro momento técnicos russos estariam treinando seus pares turcos, havia o temor de ter o aparelho americano voando num espaço aéreo controlado pelos S-400. Com capacidade de enquadrar diversos alvos a até 600 km, os radares do sistema poderiam explicitar as capacidades do F-35.

Com os turcos expulsos, a justificativa para a punição adicional é política. Há desconforto também na Otan com a inserção de material russo de ponta, justamente pelo temor de que informações sensíveis acabem em Moscou. Erdogan deu de ombros e seguiu na compra do material de Moscou, apesar de sua relação bastante instável com o presidente Vladimir Putin.

Ambos têm parcerias e desavenças nas mesmas medidas em locais como as guerras civis síria e líbia e no recente conflito azeri-armênio.

Extradição

O turco nunca perdoou o presidente Donald Trump por não ter extraditado um clérigo muçulmano a quem ele acusa por uma tentativa de golpe em 2016. O americano tentou contemporizar, de todo modo, e as sanções demoraram a sair.

A Turquia é um aliado vital da Otan por ser o único no Oriente Médio. A base aérea de Incirlik tem estimadas 50 bombas nucleares B61 americanas em estoque.

Não é o primeiro problema de Erdogan com seus aliados ocidentais.

A disputa histórica com a Grécia tornou-se um problemas da União Europeia quando os turcos buscaram garantir a exploração de hidrocarbonetos perto de Chipre, e o presidente tem uma rixa aberta com o francês Emmanuel Macron.

Estados Unidos: enfermeira é a primeira vacinada contra a covid-19 Uma enfermeira que trabalha na unidade de terapia intensiva de um hospital de Nova York foi a primeira pessoa nos Estados Unidos a receber a vacina Pfizer/BioNTech contra covid-19 nesta segunda-feira (14), em um marco nos esforços norte-americanos para controlar o vírus.

Sandra Lindsay, que tratou na UTI alguns dos pacientes mais graves com covid-19 por meses, recebeu a vacina no Long Island Jewish Medical Center, no bairro do Queens, um epicentro inicial da pandemia de coronavírus nos EUA, o que provocou aplausos durante uma transmissão ao vivo com o governador de Nova York, Andrew Cuomo.

“Não senti nada diferen-

te do que senti quando tomei qualquer outra vacina”, disse Lindsay. “Me sinto esperançosa hoje, aliviada. Sinto que a cura está chegando. Espero que isso marque o início do fim de uma época muito dolorosa da nossa história. Quero instilar a confiança pública de que a vacina é segura.” Minutos depois de Lindsay receber a vacina, o presidente dos EUA, Donald Trump, escreveu no Twitter: “Primeira vacina aplicada. Parabéns, EUA! Parabéns, MUNDO!” A vacina, desenvolvida pela Pfizer em parceria com a alemã BioNTech, obteve aprovação emergencial de reguladores federais na sexta-feira, depois de se mostrar 95% eficaz na prevenção da doença em tes-

tes clínicas de larga escala. As primeiras 2,9 milhões de doses começaram a ser enviadas para centros de distribuição ao redor dos EUA no domingo, 11 meses depois de os Estados Unidos documentarem suas primeiras infecções por Covid-19. Até esta segunda, o país registrou 16.286.343 casos da doença e 299.489 mortes.

Os Estados Unidos esperam imunizar 100 milhões de pessoas com a vacina contra a covid-19 até o fim de março, disse o chefe do programa norte-americano de vacinação para a doença. A primeira vacina foi autorizada para uso emergencial pelos reguladores dos EUA na noite da última sexta-feira e

a distribuição teve início neste domingo (13). “Teremos imunizado 100 milhões de pessoas até o primeiro trimestre de 2021”, afirmou o chefe da Operação Warp Speed, Moncef Slaoui, em entrevista.

Ele disse que os Estados Unidos pretendem ter cerca de 40 milhões de doses da vacina distribuídas até o fim de dezembro de 2020, o que incluiria a vacina recém-autorizada da Pfizer Inc e uma da Moderna Inc, cuja expectativa é obter a autorização para uso de emergência ainda nesta semana. Outros 50 milhões a 80 milhões de doses serão distribuídos em janeiro, e o mesmo número em fevereiro, disse Slaoui. A vacina requer duas doses por pessoa.

2° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. FORTALEZA - CE Rua Dr. José Lourenço 870, 1° andar - Aldeota Fone: (085) 3052.1900 / Fax: (085) 3052.1911.

Ana Teresa Araújo Mello Fiúza -- titular. Andrea Mello Fiúza, Margarete Moreira Maciel Marcos Klein Antunes, Cláudia Mesquita Rocha -- substitutos.

EDITAL Solicitação nº 01/134473. Natureza da solicitação: Retificação Imobiliária Administrativa. Parte interessada: Daisy Maria Andrade Oliveira, CPF n° 102.444.253-53, RG nº 95002142828, brasileira, casada, aposentada, filha de José Laércio Andrade e Maria Elze de Alencar, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno, nº 1569, Aldeota, e-mail: daisy_alencar@hotmail.com, CEP 60.115-190, na qualidade de inventariante do Espólio de Maria Elze de Alencar Andrade, conforme processo nº 2002.02.03435-6 da 5ª Vara de Sucessões desta capital. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE EM RETIFICAÇÃO IMOBILIÁRIA ADMINISTRATIVA. O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DE FORTALEZA, por sua titular, ANA TERESA ARAUJO MELLO FIÚZA, em cumprimento ao disposto no art. 213, § 3º, da Lei nº 6.015/73, faz saber ao SR. FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUSA E MARIA ZELIA MARTINS DE SOUSA, proprietários do imóvel situado nesta capital, na Avenida Domingos Olímpio, nº 108, na qualidade de confinante oeste do imóvel objeto desta solicitação, através do presente edital, que por esta serventia está se processando a retificação imobiliária administrativa requerida por Daisy Maria Andrade Oliveira, nos termos da Solicitação nº 01/134473. O imóvel objeto desta solicitação de retificação está situado na Avenida Domingos Olímpio, n° 96, nesta Capital, com as características constantes no memorial descritivo e na planta de situação, apresentados a esta serventia. A impugnação do confrontante, caso se julgue prejudicado, deverá ser apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital, por escrito, perante a oficiala que este subscreve, devidamente fundamentada. Não sendo impugnada a retificação, presumir-se-ão aceitos pelo confrontante como verdadeiros os fatos articulados no processo aqui mencionado, entendendo-se, assim, sua anuência pela falta de impugnação. Toda a documentação encontra-se disponível nesta serventia para análise dos confinantes ora notificados. Dado e passado nesta cidade e comarca de Fortaleza/CE, aos 27 de Novembro de 2020.

Eu, Cláudia Mesquita Rocha, substituta da oficiala, o fiz digitar e subscrevi.

Publicado no Jornal O Estado em 15.12.2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro.

Fortaleza - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°29965 RENAN FERNANDO DA SILVA E ELAINE RODRIGUES DA SILVA N°29966 FRANCISCO ROBSON DA SILVA E ÍNGRIDE CAROLINE CASTRO TAVARES N°29967 JAIRO DUARTE DA SILVA E SILVÂNIA TARGINO DA SILVA N°29968 BRUNO LIRA DE SOUSA E LAYLA GABIELE COSTA FERNANDES. Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.

Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 Edital n° 28691 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCIANO FONTENELE DA SILVA JÚNIOR e ELAINE CRISTINE COSTA MENDES; Edital n° 28692 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VICTOR HUDSON CARNEIRO DE SOUZA e VANESSA ALBUQUERQUE MARTINS RIBEIRO; Edital n° 28693 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VARLEY DE LIMA RODRIGUES e MARIANA SILVA ALCANTARA E SOARES; Edital n° 28694 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO HENRIQUE SOUSA FERREIRA e RAQUEL DE SOUZA CARIOCA; Edital n° 28695 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALEXANDRE MAGNO ACIOLY MENDES MEIRELES e EVELINE LIMA DE CASTRO; Edital n° 28696 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BENEDITO FAUSTINO VASCONCELOS e DAYANE KELLY MENDES DA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 14 de dezembro de 2020 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

Parceria com Suécia em startups busca pesquisadores Uma parceria entre o Brasil e a Suécia vai levar startups para desenvolver projetos de inteligência artificial e automação em Estocolmo. A chamada para pesquisadores, aberta nesta semana, é a mais recente etapa de um processo de intercâmbio de inovação entre empresas dos dois países que vem acontecendo nos últimos anos.

“O Brasil produz muita pesquisa científica, mas pouca inovação, que é olhar para os problemas da indústria. Já a Suécia está focada na inovação.

Juntando a expertise sueca, que é pragmática, com a criatividade brasileira de trazer soluções fora da caixinha, dá um samba interessante”, explica Alessandra Holmo, diretora-executiva do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (Cisb), que coordena esse processo.

A chamada aberta agora é uma iniciativa coordenada pelo Cisb, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a sueca Saab AB, e vai conceder até 3 mil euros para custear gastos com a viagem, prevista para agosto do ano que vem.

Podem participar pesquisadores brasileiros tanto ligados às empresas como também de instituições de ensino. É preciso, no entanto, ter mestrado e experiência em cooperação com a indústria. Propostas podem ser submetidas até o dia 12 de março no site do Cisb. Nos últimos anos, o Cisb tem conectado startups brasileiras a empresas suecas e vice-versa.

Alessandra explica que o trabalho é feito com um processo de pareamento, em que a organização identifica os problemas das grandes empresas e busca as startups que podem solucioná-los no país parceiro.

“As startups têm as soluções e precisam encontrar quem está com aquela dor.

O cliente, no geral, é uma empresa maior”, diz Holmo.

Em 2019, 15 startups brasileiras foram selecionadas para um processo de pareamento com a montadora sueca Saab Automobile.

Em 2014, a sueca fechou um contrato para entregar 36 caças ao Brasil, que serão montados na Embraer. A instalação da linha de produção virou um trunfo para a Saab oferecer o modelo a outros países.

C A R T Ó R I O DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosalia, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 28939 - BRUNO KESLEY DA SILVA ALMEIDA e ANA MARJORY LIMA DE AGUIAR; Edital n° 28930 - DANIEL BRASILIANO DE OLIVEIRA e ANA BEATRIZ SILVA TRAJANO; Edital n° 28938 - EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS e CLAUDIA GALDINO DO NASCIMENTO; Edital n° 28945 - EDMAR TAVARES BORGES e DANIELE MARINHO DE SOUSA; Edital n° 28937 - FRANCISCO DOMINGO DE SOUSA e EDILANE BEZERRA DE OLIVEIRA; Edital n° 28941 - GUILHERME FERREIRA DA SILVA e PRICILA DAYANE VIDAL DE CASTRO; Edital n° 28931 - JEFERSON CARDOSO DO NASCIMENTO e LARISSA KAREN DA SILVA AGUIAR; Edital n° 28933 - JESUS NAZARENO AMORIM RIBEIRO e PAULA CAMILA DE QUEIROZ RAMALHO; Edital n° 28940 - JOÃO ADALVIN ALVES PIO e EULALIA FERREIRA DA SILVA; Edital n° 28942 - JOSÉ AILTON DE SOUSA e JOSIANE BAZILIO DE SOUZA; Edital n° 28944 - LEONÁRIO LIMA PEREIRA e MICAELLY ALVES SILVA; Edital n° 28935 - MARCELINO DE JESUS LOPES NETO e KATHYANA LOPES DA COSTA; Edital n° 28934 - RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO e LAURA THANNARA FREIRE LIMA; Edital n° 28936 - RONIVALDO CARLOS TÁPIAS TEODORO e MARTA CIBERE DE OLIVEIRA; Edital n° 28943 - TICIANO SARMENTO DA SILVA e CYBELLE SANTIAGO DE SOUSA; Edital n° 28932 - VANÚBIO ALVES DE FREITAS e BRUNA NÁGILA LIMA DA SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 14 de Dezembro de 2020 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26108 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: HIGOR DE VASCONCELOS PORTUGAL e TATIANA CASTRO MUNIZ; Edital n° 26109 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALLAN SENA VASCONCELOS e MELYSSA ÁVILA BARBOSA; Edital n° 26110 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA e JESSIKA XAVIER DOS SANTOS; Edital n° 26111 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALYSSON JANSEN CASTRO e MARIANA RIPARDO MARANHÃO; Edital n° 26112 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDRÉ ALBUQUERQUE GARCEZ e KARLA RODRIGUES FERREIRA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 14 de Dezembro de 2020.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes.

337674- Raimundo Nonato Marques Silva e Natalia Cruz Maia; 337675- Wesley Icaro Duarte Nepomuceno e Hadassa Duarte Vasconcelos; 337676- Ivan Gomes de Souza e Leila de Oliveira Queiroz; 337677- Leandro Silva de Deus e Millena Teixeira Coelho; 337678- José Jailton de Freitas e Maria Eliziane Rodrigues Ferreira; 337679- Evandro Chinellato e Valdete Denise Koppe.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 15 de Dezembro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

GRUPO FORTES PARTICIPAÇÕES LTDA. NIRE 23201598107 - CNPJ 19.698.023/0001-40. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA/HORA E LOCAL: No dia 30 de outubro de 2020, às 10h, na sede da sociedade, na Rua Antônio Fortes, 330, sala 04, Luciano Cavalcante, CEP 60813-460, Fortaleza, CE. PRESENÇAS: Sócios representando a totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO DA MESA: José Carlos Fortes Rocha, presidente, Sabino Cassiano Filho, secretário. CONVOCAÇÃO: A convocação aos sócios foi feita pessoalmente mediante recibo de entrega. ORDEM DO DIA: Redução do capital social por estar excessivo em relação ao objeto da sociedade. DELIBERAÇÕES: Colocada em discussão a ordem do dia, foi debatida a proposta de redução do capital social em virtude de o mesmo estar em valor considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade. Ao final, os sócios decidiram reduzir o capital da sociedade, mediante reembolso de R$ 1.023.009,00, a serem pagos aos sócios com os seguintes bens: a) terreno objeto da matrícula nº 59.279, valor de R$ 300.000,00; b) terreno objeto da matrícula nº 60.219, valor de R$ 59.780,00; c) terreno objeto da matrícula nº 58.805, valor de R$ 15.500,00; d) terreno objeto da matrícula nº 51.610, 1º CRI, valor de R$ 60.000,00; e) terreno objeto da matrícula nº 68.864, valor de R$ 300.000,00; f) prédio comercial construído nos terrenos objeto das matrículas, valor de R$ 92.296,00; g) prédio comercial construído no terreno objeto da matrícula nº 60.219, valor de R$ 98.766,00; h) prédio comercial construído no terreno objeto da matrícula nº 68.864, valor de R$ 96.667,00. O pagamento aos sócios será feito proporcionalmente à participação de cada um no capital da sociedade, da seguinte maneira: (i) ao sócio José Carlos Fortes Rocha, o valor total de R$ 306.903,00: receberá o imóvel do item “a”, no valor de R$ 300.000,00, mais 11,54734024757444% do item “b”, no valor de R$ 6.903,00; (ii) ao sócio Sabino Cassiano Filho, o valor total de R$ 306.903,00: receberá o imóvel do item “e”, no valor de R$ 300.000,00, mais 11,54734024757444% do item “b”, no valor de R$ 6.903,00; (iii) ao sócio Jorge Cysne Gurgel Filho, o valor de R$ 306.903,00: receberá os imóveis dos itens “f”, no valor de R$ 92.296,00, “g”, no valor de R$ 98.766,00, e “h”, no valor de R$ 96.667,00, mais 32,07427233188357% do item “b”, no valor de R$ 19.174,00; (iv) ao sócio Clavius Tales Rocha Moreira, o valor total de R$ 51.150,00: receberá o imóvel do item “c”, no valor de R$ 15.500,00, mais 44,83104717296755% do item “b”, no valor de R$ 26.800,00, mais 14,75% do item “d”, no valor de R$ 8.850,00; (v) ao sócio Ronaldo de Sousa Moreira, o valor total de R$ 51.150,00: receberá 85,25% do imóvel do item “d”, no valor de R$ 51.150,00. Referida decisão foi tomada por unanimidade de votos, sem reservas ou restrições. Após a redução do capital com a devolução aos sócios dos valores informados acima, o capital da sociedade passará a ser de 306.991,00, dividido em 306.991 cotas, estando distribuindo entre os sócios na forma a seguir: a) José Carlos Fortes Rocha, R$ 92.097,00, equivalentes a 92.097 cotas; Sabino Cassiano Filho, R$ 92.097,00, equivalentes a 92.097 cotas; Jorge Cysne Gurgel Filho, R$ 92.097,00, equivalentes a 92.097 cotas; Clavius Tales Rocha Moreira, R$ 15.350,00, equivalentes a 15.350 cotas; Ronaldo de Sousa Moreira, R$ 15.350,00, equivalentes a 15.350 cotas. ENCERRAMENTO: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada, vai assinada pelos presentes. ASSINATURAS: José Carlos Fortes Rocha, Sabino Cassiano Filho, Jorge Cysne Gurgel Filho, Clavius Tales Rocha Moreira, Ronaldo de Souza Moreira. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fortaleza, CE, 30 de outubro de 2020. Sabino Cassiano Filho. Secretário.

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Federal - CE, Dr. CIRO BENIGNO PORTO, na forma da Lei, determinou a publicação do teor da decisão liminar proferida nos autos do processo Nº: 0800350-04.2020.4.05.8107, nos seguintes termos: a) DEFIRO a LIMINAR para, em sede de TUTELA DE PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, SUSPENDER de todos os cursos de graduação presencial ou à distância ofertados pelos demandados, no Estado do Ceará, isoladamente ou em parceria com outras instituições educacionais, ou mesmo por interposta pessoa, até a obtenção da devida autorização pelo MEC, devendo tais instituições abster-se de prosseguir em tal atividade, bem como para: a.1) determinar aos requeridos que se abstenham de realizar novas matrículas, seleções/vestibulares ou contratos com novos alunos para cursos de graduação ou pós-graduação, presenciais ou a distância, no Estado do Ceará, sem prévia autorização do MEC, bem assim divulgarem, por qualquer forma de expressão ou comunicação, tais procedimentos; a.2) determinar à FAI NORDESTE ADMINISTRADORA LTDA - ME, à SOCIEDADE EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ LTDA - FACEOPAR, à FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - FUNESO, à SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO (FACULDADE GEREMÁRIO DANTAS) - SFNSC que se abstenham de firmar qualquer tipo de contrato com pessoas jurídicas para que lhe representem e, em seu nome, ofertem cursos de educação superior no Estado do Ceará, sem prévia autorização do MEC. CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8799-RENATO SILVA QUEIROZ E FRANCISCA ANA DE SOUSA SILVA Nº8800-GUILHERME PAIVA MARQUES XAVIER E BARBARA STEFANY LEITE DE SOUZA Nº8801-IGOR OLIVEIRA NASCIMENTO E ANNA RAQUEL DE SOUZA VIEIRA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 14 de Dezembro de 2020

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Fortaleza, Ceará, Brasil

Terça-feira, 15 de dezembro de 2020

O ESTADO

LOTERIAS oestadoonline @oestadoonline www.youtube.com/user/tvoestado @oestadoonline www.oestadoce.com.br

MEGA-SENA, # 2327 30, 37, 45, 54, 57, 58 TIMEMANIA, # 1575 02, 09, 32, 48, 63, 65, 67 Botafogo/PB LOTOFÁCIL, # 2107 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 16, 18, 20, 22, 24, 25 * Resultados atualizados até o fechamento desta edição

Fechamento desta edição: 21h50

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Vacina: dez dias para avaliar pedidos de uso, diz Anvisa Anvisa afirmou que, assim que receber pedidos de fabricantes, decidirá sobre o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 em até dez dias FOTO REPRODUÇÃO

Democrata Joe Biden será oficializado o 46º presidente dos Estados Unidos

EUA: Colégio Eleitoral confirma vitória do democrata Joe Biden Os delegados do Colégio Eleitoral se reuniram em seus respectivos estados nesta segunda-feira (14), e o resultado da votação confirma que Joe Biden será oficializado o 46º presidente dos Estados Unidos. Às 19h30, no horário de Brasília, o democrata já somava ao menos 302 votos, marca que garante a vitória -com base nos resultados das eleições gerais de 3 de novembro, Biden deve ter, até a conclusão do processo, 306 votos, contra 232 de Donald Trump. Já votaram 49 estados e falta apenas o Havaí.

As atenções estavam voltadas para ao menos seis estados fundamentais para sedimentar a vitória do democrata: Arizona, Geórgia, Nevada, Pensilvânia, Michigan e Wisconsin, onde Trump travou batalhas judiciais para reverter o resultado. Em todos eles, o democrata garantiu os votos conquistados no pleito. Em Michigan, os 16 delegados receberam escolta policial até o local de votação, onde manifestantes eram es-

perados durante o dia. Devido às ameaças de violência, o comando do Legislativo local ordenou que a sede da Assembleia, onde ocorreu a votação, ficasse fechada ao público. Os escritórios do legisladores estaduais, dentro do prédio, também não abriram nesta segunda por questões de segurança.

Esta é ainda a penúltima etapa do longo e vagaroso processo para chancelar a vitória do democrata à Casa Branca. Os resultados certificados nesta segunda serão enviados ao Congresso, que fará a contagem das cédulas em 6 de janeiro, numa sessão conjunta entre Câmara e Senado e presidida pelo atual vice-presidente do país, Mike Pence. Somente então Biden é declarado oficialmente eleito e segue para a posse, marcada para 20 de janeiro. A vitória de Biden foi declarada pelas tradicionais projeções da imprensa americana em 7 de novembro, após alcançar os 270 votos no Colégio Eleitoral, sistema indireto que escolhe o presidente dos EUA.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72930 - HELANO LOURENÇO DE FREITAS e THAIS SILVA LIMA; Edital n° 72931 JONATHAN NASCIMENTO CRUZ ALVES e LOURDES RITIELLE CARVALHO; Edital n° 72932 - DANILO ARAÚJO SILVA e MARCIA BEATRIZ RODRIGUES GONZAGA DA SILVA; Edital n° 72933 - ELIZALDENIO ARAUJO LIMA e FRANCISCA EVELINE ANDRÉ DA SILVA; Edital n° 72934 - JHONATAN BRENO OLIVEIRA COSTA e AMANDA SILVESTRE CAVALCANTE; Edital n° 72935 - PAULO EDUARDO PINHEIRO DE MORAES e ANA PAULA RODRIGUES BRASILEIRO; Edital n° 72936 - FRANCISCO AGAMENON PAIVA LIMA e TALIA DANTAS PINTO; Edital n° 72937 - MATHEUS WASHINGTON FILOMENO RODRIGUES e JOYCE DA SILVA FERNANDES; Edital n° 72938 - FRANCISCO YURI GOMES FERNANDES e FERNANDA FERREIRA GARCIA; Edital n° 72939 - EDMILSON FREITAS DA SILVA e ISABELA SALES DE ABREU; Edital n° 72940 - NATANIAS SACRAMENTO DE ARAGÃO e GLEBERSON DANTAS LIMA; Edital n° 72941 - MADSON CORDEIRO PINTO e DEISYANE SOARES DE PAIVA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 14/12/2020 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

NOVA VENTO FORMOSO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A Torna público que recebeu da SEMACE a Renovação da Licença de Operação 643/2020 para central eólica, valida até 06/12/2026, na Fazenda Queimadas, zona rural de Tianguá/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. NOVA VENTOS DO MORRO DO CHAPÉU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A torna público que recebeu da SEMACE a Renovação da Licença de Operação 644/2020 para central eólica, valida até 06/12/2026, na Fazenda Queimadas, zona rural, Tianguá/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou nesta segunda-feira (14) que, assim que receber pedidos de fabricantes, decidirá sobre o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 em um prazo de até dez dias.

A agência, porém, diz que isso só ocorrerá “se todos os documentos necessários tenham sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina” e “desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil.”

Quatro testes de vacinas contra Covid-19 ocorrem no país: o da vacina em desenvolvimento pela Universidade de Oxford com a farmacêutica Astrazeneca; o teste com a vacina da empresa chinesa Sinovac com o Instituto Butantan; o da Pfizer com a BioNTech e a pesquisa da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. Segundo a Anvisa, não houve até o momento nenhum pedido de autorização para uso emergencial pelas empresas.

Em nota, a agência diz que “está trabalhando em tempo integral, inclusive nas semanas de Natal e Ano Novo, para avaliar e decidir as autorizações e licenciamento das importações; os projetos de monitoramento das reações adversas; as avaliações de boas práticas de fabricação; e o pedido de autorização de uso emergencial”. Na sexta-feira, a agência reguladora

Quatro testes de vacinas contra Covid-19 ocorrem no país, e os resultados são bastantes promissores

dos Estados Unidos, a FDA, aprovou o uso emergencial no país da vacina da Pfizer.

Aval semelhante foi dada por agências do Reino Unido e do Canadá, entre outros países. As decisões levantaram questionamentos sobre seu impacto no Brasil.

Compromissos

Em nota, a Anvisa diz que a “autorização concedida pelo FDA leva em consideração dados e compromissos assumidos diretamente com essa agência para vacinação de grupos específicos da população norte-americana, tendo em vista que são vacinas que ainda estão em estudo”. Ainda em comunicado, a Anvisa afirma ainda que há pontos em comum na avaliação de diferentes agências regulado-

ras, mas esclarece que uma análise sobre uso no Brasil só poderá ocorrer quando houver um pedido por aqui.

“Acompanhando o cenário mundial, é possível perceber que nenhuma autoridade reguladora, até o momento, concedeu autorização de uso emergencial de forma automática, baseada na avaliação de um outro país”, informa a agência. “Muitos dos aspectos avaliados pelo FDA, ou mesmo por outra autoridade reguladora de referência que venha a conceder autorização de uso emergencial, são semelhantes aos avaliados pela Anvisa (...). Ainda assim, parte dos dados, bem como compromissos e planos de monitoramento que precisam compor o pedido de uso emergencial se refe-

rem exclusivamente a realidades nacionais e, por isso, a importância da análise da vacina a ser usada no Brasil, vir a ser realizada pela Anvisa”, informa.

A Anvisa diz ainda que tem acordos de confidencialidade que permitem à agência discutir dados sobre vacinas com órgãos semelhantes em outros países, mas que “é preciso que o fabricante remeta esse dado à Anvisa”. “É consenso internacional de que a autorização de uso emergencial é uma alternativa válida, mas que somente deve ser considerada em atendimento à legislação e aos regulamentos técnicos nacionais específicos de cada país”, informa.

João Doria afirma que governo Bolsonaro insiste no negacionismo FOTO UOL

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a subir o tom contra o governo federal, que chamou de negacionista e extremista, em mais um episódio da disputa com o presidente Jair Bolsonaro pelo capital político da vacinação contra a Covid-19.

Nesta segunda-feira (14), para mostrar o respaldo nacional pela vacinação, Doria colocou no palanque no palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o secretário de saúde do Maranhão e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula. “Não é razoável que se aceite qualquer atraso injustificado para não se iniciar de pronto a imunização do país”, disse Lula, que trabalha no governo Flávio Dino (PC do B).

No domingo (13), o Ministério da Saúde divulgou um vídeo em seu canal institucional no YouTube em que faz críticas duras ao governador João Doria, e afirma que é “mais um devaneio” e que

Governador de São Paulo voltou a subir o tom contra o Bolsonaro ele está “sonhando acordado” ao anunciar que começará a vacinação da população a partir de 25 de janeiro. Nesta segunda, Doria rebateu o ataque. “Temos assistido nos

últimos dias novos exemplos do negacionismo do governo federal e de extremistas também. Infelizmente, aqueles que até pouco tempo menosprezavam o vírus, classifican-

do como ‘gripezinha’, ‘resfriadozinho’, agora passaram a criticar o esforço para a vacinação dos brasileiros”, disse o governador, se referindo a termos usados por Bolsonaro para diminuir a gravidade da pandemia.

“São os mesmos que imaginavam que iam resolver essa gravíssima crise de saúde no país com a cloroquina [medicamento sem eficácia comprovada defendido pelo presidente]”, continuou.São Paulo fez parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para produzir, por meio do Instituto Butantan, uma vacina contra a Covid-19, apelidada de Coronavac. Embora já tenha feito importação, esteja fabricando e tenha até anunciado data para começar a imunização (25 de janeiro), tudo de forma independente do governo federal, o governo paulista ainda não apresentou os dados da eficácia do imunizante e nem pediu autorização de uso emergencial.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 15 de dezembro de 2020  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Pix e as incertezas dos empresários Operante desde 16 de novembro, o Pix vem conquistando a preferência dos brasileiros, pelo menos em relação aos CPFs. No meio empresarial, são poucos os pequenos e médios que já oferecem o método de pagamento aos seus clientes ou que começaram a adaptar os seus sistemas à modalidade. Segundo a CNDL, ainda existe muita dúvida com relação às taxas e tarifas que serão cobradas na modalidade, o que tem gerado cautela e receio nos empreendedores. Dos cinco maiores bancos, apenas Bradesco e Itaú informaram qual será o custo do Pix para contas de pessoas jurídicas depois de um período promocional de isenção (1,4% e 1,45%, respectivamente).

Entre as seis maiores adquirentes, apenas duas já anunciaram o custo da cobrança por Pix por meio da maquininha, que variam de 0,99% (Mercado Pago) a de até 1,89% (PagSeguro). A maioria das instituições concedeu de três a seis meses de isenção para os empresários que querem oferecer o Pix como meio de pagamento. Apesar da incerteza quanto a cobrança no futuro, os valores já divulgados são menores do que os cobrados para transações de crédito ou débito, que variam de 1,69% a 6,4%. Entre os bancos digitais, pelo menos o Inter já anunciou que não vai cobrar tarifas pelas operações com o Pix de seus clientes pessoas físicas e também jurídicas. O banco possui 600 mil correntistas PJ, em sua maioria pequenos negócios ou empreendedores individuais.

Fibra ótica

Fibra ótica II

Em 2021, Fortaleza terá o 15º cabo submarino de fibra óptica em operação.

A ancoragem do cabo que liga o Brasil à Europa da empresa EllaLink foi concluída na Praia do Futuro. Ao todo, serão cerca de 6 mil quilômetros de cabos de alta capacidade que conectarão a capital cearense a Sines, em Portugal. As atividades de instalação marítima a partir de Fortaleza vão se estender pelos próximos meses. Concluída essa etapa, a rede EllaLink entrará em operação no segundo trimestre do próximo ano.

Com 14 cabos submarinos de fibra ótica em operação, Fortaleza detém o segundo ponto de maior entroncamento de cabos de fibra óptica no mundo.

Interligando Brasil, África, Europa, América do Norte, América Central e América do Sul, estima-se que, até o fim de 2021, 18 cabos operantes estejam aqui. As informações são do database especialista em mercado de telecomunicações, o Telegeography.

A localização geográfica contribui para Fortaleza ser um importante polo de concentração de cabos.

DPVAT: prêmio zero em 2021?

A diretoria da Susep (Superintendência de Seguros Privados) aprovou, no último dia 9 de dezembro, a indicação de prêmio zero para o DPVAT em 2021. A proposta vai ser encaminhada ao CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), que deve agendar reunião antes do fim deste ano para discutir o tema.

A ideia de zerar o valor da apólice resolveria uma divergência com a Seguradora Líder, que entende as reservas excedentes como recursos privados que não devem ser devolvidos ao Governo, contrariando entendimento do Ministério Público Federal.

Leilão

A Justiça Estadual de Jaguaruana, em conjunto com o leiloeiro oficial Francisco Freitas, realizam leilão eletrônico, amanhã, com encerramento às 16:30 horas, pelo site www.cearaleiloes.com. br. No evento, será leiloado sítio com 50 hectares, com instalações para criadouro de camarões, localizado na Fazenda Rio Grande em Jaguaruana. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.cearaleiloes.com.br ou pelo telefone 0800-707-9272.

Inflação na RMF

Apesar de a inflação na Região Metropolitana de Fortaleza, em novembro, desacelerar (0,8% contra 0,83% registrado em outubro), o resultado acumulado no ano atingiu 4,23%, bem superior aos 3,68% verificados em igual período do ano passado.

Em 12 meses, o IPCA na RMF é de 5,56%. Já o IPCA nacional fechou em alta de 0,89%, contra 0,86% de outubro, no que resultou em um acumulado de 3,13% nos 11 meses de 2020. Os números foram ratificados pelo Ipece.

Fachin suspende alíquota zero

O ministro do STF, Edson Fachin, suspendeu, ontem, a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas. A isenção foi definida na última semana pelo Ministério da Economia, mas só valeria a partir de 1º de janeiro. Com a decisão, fica mantido o imposto de importação atual, de 20%, sobre o valor da arma.

Para o ministro, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, a redução da alíquota viola o ordenamento constitucional brasileiro.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Preço. O mercado agrícola de Maracanaú inicia a semana com o preço da manga em oferta. As mangas espada e itamaracá são comercializadas por R$ 1,20/kg no entreposto da Ceasa em Maracanaú, enquanto a manga tommy (vermelha) está custando R$ 1,40/kg. Já o Preço para banana prata está por R$ 1,50/kg.

Horário ampliado do comércio começa hoje no Ceará De acordo com o novo decreto do Governo do Estado, as lojas estarão abertas de 9 horas às 23 horas, o objetivo é evitar aglomerações As lojas de ruas e de shoppings, no Ceará, começam hoje a adotar o horário ampliado. Conforme o novo decreto estadual anunciado na última sexta-feira (11), pelo governo do Estado, o comércio cearense vai ter seu horário de funcionamento estendido, de 9 horas às 23 horas, para evitar aglomerações durante o período de fim de ano. A ação feita pelo governador Camilo Santana terá início hoje, com duração até dia 04 de janeiro.

Mas alguns limites foram estabelecidos em relação à questão, sendo um deles o de ocupação dos estabelecimentos. De acordo com o decreto, o número de clientes, funcionários e colaboradores terão que ser analisados pelos proprietários dos locais para não passar da quantidade ideal.

Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), cita que está satisfeito com o novo decreto, principalmente com a ampliação do horário de funcionamento. Para ele, isso fará o consumidor ter uma maior opção de horários para entrar nas lojas, evitando assim uma grande concentração de pessoas em um mesmo local.

O presidente da CDL também faz um apelo à população: esperar um pouco caso o estabelecimento do qual queira entrar esteja lotado.

“Nós fazemos um apelo ao consumidor caso a loja esteja cheia, para aguardar um pouco, para que haja segurança não apenas para o cliente, mas

FOTO LUCAS MOURA

monitor de contagem e controle de fluxo nas entradas principais, adesivação indicativa com capacidade máxima de uma pessoa a cada sete metros por loja, com cones distanciando as vagas de estacionamento e novas limitações nos restaurantes e área de alimentação.

Restaurantes

As lojas terão que fiscalizar a concentração de pessoas dentro dos estabelecimentos para não deixar aglomerar também para os nossos colaboradores “, explica.

De acordo com o governador, Camilo Santana, o objetivo do decreto será frear uma propagação do vírus nessa época de final de ano. Além disso, o governador ressaltou que todos os esforços estão sendo feitos para conseguir a vacina. “O objetivo é frear a maior propagação do vírus, até que tenhamos a vacina, cuja aquisição estamos empreendendo todos os esforços para conseguir o mais rápido possível “, explicou.

Shoppings

Shoppings poderão incrementar o novo horário caso queiram, desde que o encerramento de suas praças de alimentação e restaurantes se mantenha às 22 horas. Já os seus estacionamentos terão que

limitar a ocupação em até 50%, demarcando e fiscalizando as vagas que não poderão ser utilizadas. Também terá que ser realizada em suas entradas principais um controle eletrônico, onde através de um painel, vai ser informado a quantidade máxima permitida e o número de pessoas que estão no local.

Os shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, com as mudanças feitas pelo novo decreto instaurado, divulgaram os novos horários de funcionamento. A partir do dia 18 até 26 de dezembro, os quiosques e lojas passarão a operar nos horários de 9 horas às 23 horas de segunda a sábado, enquanto aos domingos atuará das 12 horas às 22 horas. Os empreendimentos ressaltaram que realizaram novas adequações ao decreto, como instalação de

A partir de hoje, os restaurantes também terão o horário reduzido para 22 horas. Os estabelecimentos estavam funcionando até às 23 horas. O decreto determina a proibição de qualquer tipo de festas e limitação a seis pessoas por mesa com limite de 50% da capacidade máxima. Além disso, filas de espera nas calçadas estarão proibidas.

Para Lilian Giovani, secretária executiva do Sindicato dos Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Ceará (Sindrest), foi solicitado ao governador Camilo Santana a ampliação do horário.

Segundo ela, isso iria ajudar, principalmente para não haver acumulação de pessoas nos restaurantes, ressaltando que a sua instituição pediu o aumento para poder oferecer o serviço com mais segurança.

Lilian Giovani salientou, ainda, que a questão da ampliação vem sendo indicada e avaliada por cientistas como uma forma de evitar a aglomeração. “Essa ampliação vem sendo discutida, orientada e indicada pelos os infectologistas, que dizem que quanto maior a ampliação do horário, mais fácil é pulverizar a população em horários diferentes”, conclui.

Transportes escolares no Ceará estarão isentos de IPVA no próximo ano O governador do Ceará, Camilo Santana sancionou, ontem, o projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado. A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto

para autoescolas credenciadas no Detran-CE. O benefício deve atingir cerca de 700 veículos de transporte escolar e 2.400 de autoescolas. A lei prevê ainda a possibilidade de concessão futura de desconto de até 10% no IPVA em cota única para pessoas físicas participantes do Sua Nota Tem

KATIUSCIA S GONÇALVES ODONTOLOGIA

Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LO) para Atividade Odontológica, localizada na AV. Eusébio de Queiroz, Nº 4808, Sala 312, Centro, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2020.11.04.0001. A Comissão Permanente de Licitação toma público o Resultado do Julgamento da Análise realizada nas propostas de preços para esta fase do certame, cuja licitação se processa na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.11.04.0001, com objeto que trata da contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria, orientação, acompanhamento e gerenciamento na área de licitações e contratos da Administração Pública. A informar: desclassificar a proposta da empresa ADI Consultoria e Assessoria em Licitações inscrita no CNPJ n° 26.455.955/0001-27, por descumprir os itens 8.7, e 10 13 c/c 10.13.6 do Edital, e classificar a proposta da empresa Essencial Consultoria Pública e Privada LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 09.589.315/0001-90 por ter atendido ao exigido no citado Edital com relação aos seus itens e subitens editalícios. Nesse passo, declaramos aberto o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93. O teor do Resultado do presente julgamento, na íntegra, será encontrado na Sala da citada Comissão, nos dias úteis, das 8h00 às 13h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados.

Eusébio (CE), 15 de dezembro de 2020. José Erivaldo da Silva Costa - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Tomada de Preços N.º 2019.08.20.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado inter partes. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.08.20.0001. Objeto: Serviços de manutenção de Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio/CE. Objeto do Primeiro Termo Aditivo: Alteração de projeto e prorrogações dos prazos, de vigência e o de execução. Do valor: Não haverá acréscimo ou decréscimo de valor.

Do prazo: de 13 (treze) de novembro de 2020 a 13 (treze) de março de 2021. Data de assinatura: 10 de novembro de 2020. Contratada: Prisma Engenharia LTDA – EPP. Assina pela Contratada: Anito Valença Neto. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 39.2020.12.11.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, destinados a Secretaria de Saúde do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 15 de dezembro de 2020, abertura das propostas dia 28 de dezembro de 2020, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 28 de dezembro de 2020, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio - CE, 14 de dezembro de 2020. À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 32.2020.11.09.0001. Unidade Administrativa: Gestão/Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 1510.00000.00 Programa de Trabalho: 01.08.01.17.512.02.15.1011 – Ampliação de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Objeto: O Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos (prensa hidráulica vertical e estação de reciclagem) para a ampliação do Programa de Coleta Seletiva, através do Convênio nº 412/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e este Município. Vigência do Contrato: da assinatura a 31 de dezembro de 2020. Contratada: Comercial Usual EIRELI. Assina pelo Contratado: João Victor Navarrete de Almeida. Assina pelo Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Valor do Contrato: R$ 220.660,00 (duzentos e vinte mil seiscentos e sessenta reais).

Valor, programa desenvolvido pela Secretaria da Fazenda que estimula os consumidores a solicitar o CPF na nota fiscal no momento da compra.

Atualmente, o abatimento pela cota única se limita a 5%. Esse desconto tem a perspectiva de atingir cerca de 500 mil veículos. Camilo Santana afirmou

que as medidas visam beneficiar esses setores que ficaram prejudicados com a pandemia do coronavírus. “Não temos medido esforços para minimizar os impactos da Covid-19 aos cearenses, tanto na na área da saúde como na questão econômica”, explicou. (Com informações Casa Civil)

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Similares do Estado do Ceará - SINTECT-CE, Maria de Lourdes Paz Feliz, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Art. 12, parágrafo único, Art. 13 e Art. 26, II do Estatuto da entidade, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras ecetistas do Estado do Ceará a se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2020, na sede da entidade, à Rua Assunção, nº 477 – Centro, Fortaleza/ CE, CEP 60.050-010, com primeira chamada às 18h. e segunda chamada às 19h. com a seguinte pauta: Informes; Prestação de Contas do Período de Junho à Dezembro de 2019. A Assembleia se dará dentro dos tramites de seguranças resguardados nas Orientações da OMS, do Ministério da Saúde, Decretos: Estadual e Municipal, com uso de álcool em gel, obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura corporal e de distanciamento entre os participantes. Fortaleza, 11 de dezembro de 2020. Maria de Lourdes Paz Feliz – Coordenadora Geral do SINTECT-CE.

MADEREIRA REAL PARK Torna pública que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença Ambiental Única (LAU) para a Madereira Real Park, localizado no município de Cascavel – Ce, Rua São João, N° 2.590, Mataquiri. Que foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. 27ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) Processo nº 0215267-85.2020.8.06.0001 - Classe: Usucapião - Assunto: Usucapião Extraordinária Requerente: Antonio Colaço Martins Filho e outro - Valor da Causa: R$ 1.500,00 A Dra. Mirian Porto Mota Randal Pompeu, Juíza de Direito da 27ª Vara Cível(SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Antonio Colaço Martins Filho, advogado, RG nº 94002147074, CPF nº 657.499.363-68 e sua esposa Patrícia Helena Silva Vasconcelos, servidora pública federal, RG nº 95002222678, CPF nº 618.626.903-59, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua Nunes Valente, nº 1560, Apto. 501, Fortaleza - CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinário. Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "Memorial descritivo do imóvel localizado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 1380, bairro Cocó, nesta capital, objeto da Matrícula nº 1.926|1ª zona, para fins de usucapião.

Uma edificação situada nesta Capital, com frente para a Rua Vilebaldo Aguiar nº 1380, no bairro Cocó, com uma área construída de 326,35m², encravada em terreno de formato regular, medindo 12,20m nas linhas de frente e fundos, por 38,75m nas laterais esquerda e direita, perfazendo uma área territorial de 472,75m², distando 43,40m no rumo leste para a Rua Almeida Prado, com as seguintes orientações e confrontações: AO NORTE (frente), partindo do ponto P1 com coordenadas UTM (558187.55 E, 9586103.37 N) e ângulo interno de 90º00'00", segue na direção oeste-leste até encontrar o ponto P2 confrontando com a Rua Vilebaldo Aguiar; AO LESTE (lado direito), partindo do ponto P2 com coordenadas UTM (558199.21 E, 9586099.78N) e ângulo interno de 90º00'00",segue na direção nortesul até encontrar o ponto P3, confrontando com a lateral do terreno do imóvel de nº 1.400, objeto da matrícula nº 9.403|5ª zona, com frente para a Rua Velebaldo Aguiar, pertencente aos condôminos do Edifício Port Kiev; AO SUL (fundos), partindo do ponto P3 com coordenadas UTM (558187.81 E, 9586062.75N) e ângulo interno de 90º00'00", segue na direção leste - oeste até encontrar o ponto P4, confrontando com os fundos do terreno do imóvel de nº 1.365, objeto da matrícula nº 1.187|5ª zona, com frente para a Rua Dr. Gilberto Studart, pertencente a Ana Cristina de Holanda Martins e seu marido Edson Ronald de Assis Filho; e AO OESTE (lado esquerdo), partindo do ponto P4 com coordenadas UTM (558176.15 E, 9586066.34N) e ângulo interno de 90º00'00",segue na direção sul-norte até encontrar o ponto P1, confrontando com a lateral do imóvel objeto da matrícula de nº 13.792|5ª zona, com frente para a Rua Vilebaldo Aguiar, pertencente a Antônio Colaço Martins Filho e sua mulher Patrícia Helena Silva Vasconcelos Colaço." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 40 (quarenta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 08 de junho de 2020.

Mirian Porto Mota Randal Pompeu - Juíza de Direito

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 15 de dezembro de 2020

ESPORTES

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Luto. Técnico de futebol, Marcelo Veiga, de 56 anos, morreu nesta segunda-feira (14) após ser internado por covid-19. Veiga foi treinador do Ferroviário (CE), além de passagens por outros times como Bragantino, Botafogo (SP), Portuguesa, por exemplo.

Verdão consegue absolvição a de Felipe Melo em 1 instância Volante foi julgado por aplicar chave de braço no atleta Léo Matos, do Vasco, em jogo realizado em novembro, pela 20ª rodada do Brasileirão O volante Felipe Melo, do Palmeiras, foi absolvido pela Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta segunda-feira. Ele foi julgado por uma chave de braço no atleta Léo Matos, do Vasco, em duelo realizado no início de novembro, pela 20ª rodada do Brasileirão. A decisão ainda cabe recurso.

O meio-campista do Verdão foi denunciado com base em prova de vídeo. O camisa 30 foi enquadrado por praticar agressão física, artigo 254-A do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Caso fosse considerado culpado, o palmeirense poderia pegar de quatro a 12 jogos de suspensão.

O auditor Miguel Cançado, relator do processo, explicou seu voto por não receber a denúncia argumentando que não viu “gravidade nesse lance a ponto de aplicar a excepcionalida-

FOTO MAURICIO RUMMERS/PHOTO PREMIUM/FOLHA PRESS

Meio-campista foi denunciado com base em prova de vídeo. O camisa 30 foi enquadrado por praticar agressão física, artigo 254-A do CBJD de do artigo 58-B”. O artigo em questão prevê que “as decisões disciplinares tomadas pela equipe de arbitragem (...) são definitivas, não sen-

do passíveis de modificação pelos órgãos judicantes da Justiça Desportiva”.

“Com todas as vênias não consegui ver a gravida-

de nesse lance a ponto de aplicar a excepcionalidade do artigo 58-B. Não vejo dois elementos específicos do artigo 58-B: não vejo a gravidade e não vejo notório equívoco da arbitragem.

Fico com a decisão da arbitragem e voto para não conhecer da denúncia entendendo que não há exceção do 58-B”, justificou o relator.

A maioria dos auditores votou da mesma forma. Um dos auditores votou por aplicar um jogo de suspensão ao volante palmeirense, e outro recebeu a denúncia, mas absolveu o jogador dizendo que o lance “pode ter sido imprudente, mas não contundente o suficiente para uma condenação”.

Na mesma partida, Felipe Melo sofreu uma grave lesão no tornozelo esquerdo e passou, após alguns dias, por cirurgia no local.

O prazo de recuperação do atleta está estimado entre três e quatro meses.

“Agora Neymar está São Paulo se reapresenta conosco”, avisa Marquinhos no CT da Barra Funda sobre duelo entre PSG e Barça de olho no Atlético-MG O Paris Saint-Germain vai enfrentar nas oitavas de final da Liga dos Campeões o Barcelona, adversário que lembra a desastrosa virada de 2017. O capitão Marquinhos, no entanto, lembrou que dessa vez seu compatriota Neymar defenderá as cores parisienses. “Neymar fez muito mal ao PSG nesse jogo, mas agora está conosco. Ele tem muita vontade de vencer essa partida e conduzir o PSG à vitória”, disse o zagueiro brasileiro. “É uma grande partida para se jogar, um grande desafio.

Esperamos uma grande batalha e teremos que estar preparados para este confronto”, continuou.

O duelo entre PSG e Barcelona está se tornando um clássico na principal compe-

tição europeia de clubes. É a quarta vez em oito anos que os dois clubes se enfrentam na fase de mata-mata.

Os três duelos anteriores foram vencidos pelos catalães: em 2013 e 2015 (quartas de final) e depois em 2017 nas oitavas em uma noite de pesadelo para os parisienses. Depois de vencerem por 4 a 0 na ida, perderam de 6 a 1 no Camp Nou. “Estamos todos motivados, todos dissemos uns aos outros que temos de nos preparar bem, há uma grande história entre os dois clubes na Champions League, boas e menos boas lembranças para nós. (...) Estamos mais maduros, o contexto vai ser muito diferente” explicou Marquinhos.

CARTÓRIO PIO RAMOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA

REQUERENTE: PMG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (proprietária do imóvel de matrícula 1.349) DESTINATÁRIO: JOSE GERSON DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, solteiro, convivente em união estável de natureza familiar, pública e duradoura, industriário, CPF/MF 056.865.263 03. ENDEREÇO: RUA FRANCISCO BENTO DA SILVA, N° 434, CASA 04, PLANALTO HORIZONTE, HORIZONTE/CE. Assunto: Retificação Extrajudicial de Registro (artigo 213 da Lei n° 6.015/73) Anexos: Cópias autenticadas da matrícula, Memorial Descritivo, ART, Certidão para fins de Retificação e Planta. Trata-se de procedimento extrajudicial de retificação de registro envolvendo o imóvel de matrícula 1.349, deste Registro Imobiliário, processado nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei n° 6.015/73). Tendo em vista que V. Sa. é titular/responsável pelo imóvel confrontante ao NORTE/SUL matrícula 6.033, em virtude do (s) mesmo (s) se encontrar (em) local ignorado, incerto ou inacessível e não há sua anuência expressa na planta e no memorial descritivo apresentados, V. Sa. fica NOTIFICADO do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados e disponíveis neste cartório para uma possível verificação da referida documentação, podendo, nos termos do $2° do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15 dias. Nos termos do $4° do artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, são 3 as opções que a lei confere ao NOTIFICADO: 1) impugnar fundamentadamente; 2) anuir expressamente (assinar a planta e o memorial anexos, reconhecer as firmas e enviar os trabalhos pelo correio com A.R. a este serviço registral imobiliário); ou 3) deixar transcorrer o prazo, aceitando os trabalhos tacitamente.

Esclareço, finalmente, que eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedem novo procedimento retificatório nem vinculam a pessoa que anuiu nos presentes trabalhos, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, 95°m da LRP).

Horizonte, 11 de dezembro de 2020. APARECIDA ILZE FREITAS, SUBSTITUTA.

FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Companhia Fechada CNPJ 21.443.607/0001-16 - NIRE 23300036620 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS Ficam os(as) acionistas da FABRICAL FÁBRICA DE CAL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, convocados(as) para se reunirem em assembleia geral ordinária a ser realizada mediante plataforma digital no dia 22/12/2020, às 15h00minutos, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:(i) Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Em razão das medidas restritivas impostas pelas autoridades durante a pandemia do COVID-19 bem como as recomendações dos governos federais e estaduais que se evite reuniões e aglomerações de pessoas para combater a disseminação da doença, os acionistas participarão virtualmente do conclave, nos termos da Medida Provisória nº 931/20 e Instrução Normativa nº 79 expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). Para participação à distância, por videoconferência, deverá ser acessado o link https://teams.microsoft. com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU0OGE2M2EtZjJhMC00MjEyLWI5ZGYtYjY5ZmJiNzk1MTIy%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%228486ab41-badb-47ba-8094-fbd2c90bf9a0%22%2c%22Oid%22%3a%22f6d184b6-7014-4f89-bc02-09cd4a079b24%22%7d, pela plataforma “Microsoft Teams”. Para esta assembleia a Companhia adotará o sistema de votação à distância, permitindo que seus Acionistas enviem boletins de voto à distância diretamente à Companhia, pelo endereço eletrônico: juridico@ical.com.br. Caso o acionista opte por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar da Assembleia para exercer seu direito de voto. Caberá ao acionista interessado em participar da Assembleia digital, a indicação de seu endereço eletrônico (e-mail), no prazo de até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia, diretamente à Sociedade, pelo endereço eletrônico: juridico@ical.com.br, para recebimento das instruções, inclusive de modelo do boletim de voto à distância. Instruções Adicionais: 1. Os documentos e propostas relacionados às matérias das assembleias ora convocadas estão disponíveis aos Senhores Acionistas mediante solicitação por e-mail para juridico@ical.com.br. 2. Os acionistas poderão ser representados nas assembleias, mediante a apresentação de documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de sua validade. 3. O Boletim de Voto à Distância será enviado mediante solicitação do acionista e deverá ser devolvido à Sociedade no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis de antecedência à realização da Assembleia diretamente para o e-mail juridico@ical.com.br. Recebido o boletim de voto a Sociedade retornará ao acionista em até 01 (um) dia sobre a regularidade do documento ou eventual pendência a ser sanada. As assinaturas dos membros da mesa e acionistas deverão ser feitas com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica. Caso o acionista não possua certificado digital, por força do Ofício Circular DREI nº 1014/2020, o advogado ou contador munido de procuração e declaração de autenticidade poderão assinar o documento. A presença do acionista à distância será computada para todos os fins de direito.

Quixeré (CE), 10 de dezembro de 2020. Ignez da Gama Guimarães Ramalho – Diretora Presidente.

DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA A DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ 31.095.265/0001-44, torna público que está requerendo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no âmbito do Processo Administrativo 02001.022753/2018-29, a Licença de Instalação (LI) para um conjunto de projetos de Linhas de Transmissão (LTs) e Subestações de Energia (SEs), a saber: LT 500 kV Pacatuba – Jaguaruana II CS C1; LT 230 kV Jaguaruana II – Mossoró IV CD C1 e C2; LT 500 kV Jaguaruana II – Açu III CS C1; LT 230 kV Jaguaruana II – Russas II CS C1; LT 230 kV Caraúbas II – Açu III CD C1 e C2; Seccionamento da LT 500 kV Fortaleza II – Pecém II CD C1 e C2 na SE Pacatuba; SE 500/230/69 kV Pacatuba (nova); SE 500/203 kV Jaguaruana II (nova); SE 230/69 kV Caraúbas II (nova); SE 230 kV Russas II (ampliação); SE 230 kV Mossoró IV (ampliação) e SE 500/230 kV Açu III (ampliação). As extensões das LTs perfazem 408 km, ao longo de 19 municípios, em duas unidades da federação: sendo 12 no Ceará (Aquiraz, Aracati, Beberibe, Cascavel, Horizonte, Icapuí, Itaitinga, Jaguaruana, Pacatuba, Palhano, Itaiçaba e Russas) e 07 no Rio Grande do Norte (Assú, Baraúna, Caraúbas, Gov. Dix-Sept Rosado, Mossoró, Tibau do Sul e Upanema). Para subsidiar as análises do órgão ambiental licenciador, junto ao Requerimento de LI, foi protocolado no IBAMA o Atendimento às Condicionantes da LP 638/2020, concedida em 26.08.2020, e o Projeto Básico Ambiental (PBA).

Verena Van Der Ven Coordenadora Ambiental de Dunas

O São Paulo se reapresentou nesta segunda-feira passada a derrota para o Corinthians no clássico do último domingo, em Itaquera, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Apenas os reservas e quem não foi relacionado trabalharam sob o forte sol que pairou sobre o CT da Barra Funda.

Para o próximo compromisso do São Paulo no Brasileirão, quarta-feira, contra o Atlético-MG, no Morumbi, um confronto direto pela liderança, o técnico Fernando Diniz não poderá contar com Luciano. Nesta segunda-feira o atacante realizou exames que constataram um estiramento no músculo adutor da

sua perna esquerda.

Esse deve ser o único desfalque do Tricolor para essa “final”. Mesmo com dez jogadores pendurados há dois jogos, o técnico Fernando Diniz não perdeu ninguém para esse duelo com o Galo por causa de acúmulo de cartões amarelos.

Desta forma, tudo leva crer que o São Paulo entrará em campo com a sua já tradicional formação, com exceção de Luciano, que deve ser substituído por Pablo ou Vitor Bueno. Tréllez e Gonzalo Carneiro são outras opções para exercer a função de homem-gol. O São Paulo é o atual líder do Campeonato Brasileiro, com 50 pontos.

FILLYPE GURGEL DE SOUSA - CPF 978.769.923-15 Torna público que requereu à AMMA a Licença Ambiental para Construção de uma residência unifamiliar, localizada na Alameda Ponta da Areia S/N Terras Alphaville Ceará 2 Q G3 Lote 13 bairro Cidade Nova, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA.

CAMOCIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA CNPJ: 33.455.066/0001-25 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Licença de Instalação (LI) referente ao Projeto do Loteamento Vivencie Camocim, localizado na AV. Miralago, S/N, Bairro: Miralago, Zona urbana, Município de Camocim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.06.11.01 - O Secretário Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, ADJUDICA e HOMOLOGA à CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. - EPP - CNPJ: 08.728.600/0001-82, no valor total de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais), a Tomada de Preços Nº. 2020.06.11.01 do procedimento licitatório nº 025/2020 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma, ampliação e implantação de grama sintética do estádio municipal de Icapuí-CE. Icapuí – CE, 27 de julho de 2020. Maxsuel Barros e Silva - Secretário de Esporte e Juventude.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Conquista no pólo aquático A equipe Water Polo Cearanse/Estácio conquistou o vice-campeonato da Liga Nacional Divisão II de Polo Aquático. No domingo (13) foi realizado a final no Complexo Aquático Santos Dumont (PE) e a equipe cearense perdeu para o time do Passarinho (PE) por 9 a 4. Ao todo, nove equipes participaram da Liga Nacional Divisão II, competição que encerrou o calendário competitivo do Polo Aquático em 2020.

OTO Na coluna, um cidadão de bem. Os 20 anos do Ari de Sá estão sendo comemorados e minha homenagem a essa grande instituição na pessoa de seu comandante, meu amigo Oto de Sá Cavalcante

Cearense é ouro

Laila Ferrer, atleta do Pinheiros (SP), conquistou o ouro no lançamento de dardo no Troféu Brasil de Atletismo. É o sétimo título da atleta cearense, que é natural de Pacatuba, na competição.

Oriel Mota

Pensei em encontrá-lo abatido e triste, mas não foi isso que vi. Constatei o mesmo de passagem rápida na política. Ele tem vocação para tal e carinho também.

Eduardo Girão

Cada dia aumenta mais minha admiração por essa grande figura que, por onde passa, deixa a marca da decência. Seu amigo de sexta-feira passada sobre a revolução no Senado e na Câmara foi um exemplo de coragem e destemor. Seus pronunciamentos na TV também. Girão, você é grande.

CIRCUITO MILITAR Hoje na coluna, o general Manoel Theophilo, um homem de bem.

Iran Bernardo

No tópico de ontem, que eu falo no Iran, eu disse que ele era um grande gozador e saiu jogador.

Loteria dos Sonhos

Eis aí um concurso de palpites que já ganhou a credibilidade de todo cearense. Um dos maiores do nosso estado e com a garantia da Loteria Estadual do Ceará, a Loteria dos Sonhos é assim. Sucesso total.

Desafio

Eu queria ver se os Ferreira Gomes têm votos e se um deles for a Maracanaú e vencer o Roberto Pessoa.

Na revanche, o Roberto pode ir a Sobral derrotar o Ivo. O vencedor enfrenta o José Maria Cunha, em Antônio Bezerra. A "negra" seria no Castelão das urnas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí - PROCESSO Nº 053/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.09.01 O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.12.09.01, do tipo Menor Preço para a aquisição de urnas mortuárias, incluindo suporte, mortalha, ornamentação com flores naturais, coroa de flores naturais e traslado, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de Icapuí, com data de abertura para o dia 28 de dezembro de 2020, às 08h:00min, na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Centro Administrativo do município de Icapuí. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1346. Icapuí-CE, 14 de dezembro de 2020. Ana Queli de Castro Silva Costa Pregoeira Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí - PROCESSO Nº 054/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.09.02 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.12.09.02, do tipo Menor Preço, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais (Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação), para divulgação dos atos oficiais e administrativos do Município de Icapuí - CE, com data de abertura para o dia 28 de dezembro de 2020, às 11h:00min., na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1400. Icapuí-CE, 14 de dezembro de 2020. - Ana Queli de Castro Silva Costa - Pregoeira Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020121101PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O recebimento das propostas será até às 08 horas do dia 29 de dezembro de 2020, início da disputa de preços às 09 horas do dia 29 de dezembro de 2020 no site bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce. ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro - Jaguaribara – CE no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara - CE, 14 de dezembro de 2020 - Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.

ANDERSON Tem rica passagem pelo futebol, mas é craque. Bom dia, Anderson.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Terça-feira, 15 de dezembro de 2020  O

GERAL

ESTADO

Flagrante. Um homem suspeito de praticar um homicídio, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (14), foi preso pela Polícia Civil. A captura ocorreu poucas horas após o crime no bairro Meireles. O corpo da vítima estava na Avenida Beira Mar.

Morre, aos 80 anos, Hélio Rocha Lima, um dos maiores nomes do Jornalismo cearense Conheça a história desse grande e competente jornalista que dedicou mais da metade da sua vida a profissão Morreu por causas naturais neste domingo (13), o jornalista Hélio Rocha Lima, com 80 anos. Hélio passou 50 anos de sua vida se dedicando à profissão de comunicador. Foi ex-secretário municipal de Imprensa de Fortaleza na Gestão de Juraci Magalhães, editor de política no Tribuna do Ceará e trabalhou na Legião Brasileira de Assistência (LBA), além de dirigente e goleiro de time de futebol amador.

Hélio começou sua trajetória cobrindo futebol amador, porém, na década de 1960, segundo o próprio, por falta de outros profissionais, ele foi designado para cobrir o primeiro assalto à banco do Ceará. O trabalho foi tão bem sucedido que quando o radialista voltou para a sede da rádio em que trabalhava encontrou um memorando que anunciava sua mudança de editora.

“Estava no lugar certo na

FOTO ARQUIVO PESSOAL / HERIALDO ROCHA LIMA

hora certa quando houve o assalto. Os dois repórteres que, naturalmente, cobririam o evento não estavam na redação e o editor me mandou. Falei sozinho de dentro do banco direto para o estúdio, depois da cobertura, ao chegar, encontrei minha carteira assinada como repórter efetivo e fui mudado de função”, diz.

Outro exemplo de uma das suas coberturas, foi no chamado “incêndio da Shell”.

Na oportunidade, um dos reservatórios de combustível dessa empresa pegou fogo no complexo próximo ao Mucuripe. Helio foi ao incêndio e de lá, fazia a transmissão direto para o rádio. “Lembro que entrei sozinho no local do incêndio enquanto os bombeiros jogavam água em cima de mim, e eu falava lá de dentro direto para a rádio”, explica. Entre assaltos e incêndio, o experiente jornalista realizou a cobertura de

Missa da Esperança

Hélio Rocha Lima deixa esposa, Eleni Lima Monteiro, além de sete filhos e cinco netos quedas de aviões. Uma delas, inclusive, aconteceu no dia da inauguração da Avenida Leste Oeste, quando um caça à jato caiu sobre uma favela.

Perfil e esperança

Filho mais velho de Hélio, Paulo Rocha Lima relembra um ato de solidariedade de

flavio.torres.545

motorista para trabalhar como motorista particular, logo depois ele virou servidor efetivo da prefeitura de Fortaleza. Acredito que meu pai tenha garantido a carreira dele”, conta.

Paulo lembra ainda que seu pai era rígido e exigente, mas que sempre dava seu melhor para ajudar o próximo. “Meu pai me ensinou muita coisa. Em todo meu período de trabalho, me espelho nos conselhos do meu pai, como tratar bem o outro e se dá ao máximo para ajudar as pessoas. Ele tinha um perfil crítico, quando eu me ‘danava’, ele tinha um castigo ‘show de bola’. Eu ficava dois semestres sem televisão e sem poder brincar, e ele me pedia para fazer uma redação de 30 linhas, quando ele voltava do trabalho, corrigia a redação e isso me ensinava bastante”, recorda.

mrtorres.oestado@gmail.com

seu pai. “Eu não me lembro o ano, devia ter uns 8 anos.

Recordo que em uma campanha eleitoral, rodando o Estado, meu pai não dormiu na sexta e no sábado, por causa do trabalho e no domingo veio para Fortaleza para jogar futebol. Quando estava voltando, ele cochilou

e bateu na traseira de um carro e chocou o rosto no parabrisa. As pessoas que passavam por lá achavam que ele estava morto, até que passou um motorista de um jornal da cidade e reconheceu ele, e o levou para o hospital onde foi operado. Quando ele voltou do hospital, chamou esse

Para os amigos e familiares que quiserem prestar a última homenagem ao jornalista, a família realiza uma Missa da Esperança na Capela Nossa Senhora das Graças, no Hospital Militar (Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-060). A celebração terá início às 19h.

Encontro virtual debate novo perfil de consumo. A Boavista Tecnologia promoverá, no dia 18 de dezembro, a partir das 14 horas, o webinar “2021 já começou: A experiência do Madero no novo ecossistema de meios de pagamento”. No encontro virtual, Valdemir Cosmo, diretor financeiro do Grupo Madero, abordará o desenvolvimento e a implantação de um diversificado ecossistema financeiro que permitiu aceitar os novos meios de pagamento e, assim, atender às novas demandas do consumidor. O webinar é gratuito e aberto ao público, que pode se inscrever pelo site bit.ly/webinarmadero.

Um pouco de muita gente Lamentamos o falecimento do jornalista José Hélio Rocha Lima, ocorrido no último dia 13, domingo, de causas naturais. Hélio foi velado e sepultado ontem, no cemitério Parque da Paz. À família e amigos os pêsames do colunista.

Agradeço ao Silvo Carlos as palavras elogiosas e lembro a ele o velho Cine Araçanga, que depois foi substituído pelo Cine Art. Este também não existe mais e ficava localizado na Barão do Rio Branco com Antonio Pompeu.

Sorveteria Grécia, alí na Praça do Ferreira ao lado da ainda existente Leão do Sul, era uma maravilha. Os “brotos” , como se dizia na época, estavam sempre lá.

Por sinal, o Jurandir Mitoso, de saudosa memória , tinha o seu “Festival dos Brotos”, às 15h30min na Rádio Dragão do Mar, dos bons tempos ali na Imperador, 696.

Depois dele, às cinco horas, entrava o Mário Santos com a sua Discolândia. Ele foi excelente apresentador e galã de novelas.

Ainda de Rádio: dias passados em animada conversa, o Vicente Alencar lembrava Karla Peixoto, que foi estrela na PRE-9 e na TV Ceará e também já nos deixou.

Pirrita, o último dos engraxates da Praça do Ferreira, que faleceu há pouco tempo, aparecendo em Documentário feito em 2019 sobre aquele logradouro.

Rapidíssimas

Por conta da pandemia, o estimado casal Elnina e Raimundo Pinto, este ano, passarão o réveillon no endereço praiano do Mandara Kauai, com filhos e netos. Já o Natal será em casa, também com a família

O artista Tota, da Galeria Paleta, na Rua Pereira Filgueiras, andou fazendo exames médicos. Está sorrindo novamente.

Professor Gerardo Lopes, da Matemática, marido da Escritora Neide Azevedo Lopes, homenageado em “petit comitê” pela nova idade no dia 8.

Naquela data também foi lembrado no Blog V.A. o comentarista campeão de audiência, Paulino Rocha. Se ainda estivesse conosco teria emplacado 87.

O mais doce e gostoso Natal o Bom Bocado por Marilza Pessoa tem para você e toda a sua família. A diva dos bolos artísticos está cheia de opções em produtos natalinos, como bolos, bem nascidos, passas recheadas, mini rocamboles.

Em entrega simbólica ,no último

Bruno e Henrique, filho e neto, respectivamente, de Enoe e Alberto Carneiro, comemorando em família seus aniversários, em 6 de dezembro

Ana Sampaio, Miriam Almada, Ana Maria Teixeira, Lucimar, Francisca, Anete e Regina Alice Correa relembraram seus tempos de normalista, na Igreja do Pequeno Grande, comemorando os 60 anos de curso, concluído em 1960 em encontro intimista nesta terça-feira

dia 9, durante a abertura do XXVII Fórum de Debates sobre Direito Público, a Procuradora da Fazenda Nacional, Pós-doutora em Direito e Professora da Universidade Federal do Ceará, Denise Lucena Cavalcante recebeu a Medalha Paulo Bonavides, concedida a juristas cearenses que se destacaram em sua trajetória profissional.

Com Lúcio Alcântara na presidência da Academia Cearense de Letras, a nova diretoria, além do presidente, é formada por Juarez Leitão - vice-presidente; Flávio Leitão - secretário geral; Batista de Lima - secretário adjunto; Pádua Lopes - secretário de Finanças; Lourdinha Leite Barbosa - diretora Cultural; Linhares Filho - diretor de Patrimônio; Noemi Elisa Aderaldo - diretora de publicações; Ednilo

Soárez, Ernando Uchôa e Seridião Montenegro - conselho fiscal. A nova diretoria irá assumir no dia 28 de janeiro de 2021.

Em prol do Lar Davis, Lar Amigos de Jesus, Lar Torres de Melo, Oficina do Senhor, Casa do Sol Nascente e Santa Casa de Misericórdia, o Leilão do tradicional projeto Amigos em Ação, dos irmãos Alessandro, Germano e Delano Belchior, foi um sucesso, com um almoço, no Gran Marquise, último sábado.

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (14), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições para advogados negros e advogadas negras. A reserva mínima valerá pelo período de 30 anos (10 mandatos) em todos os órgãos da OAB:

Conselho Federal, Conselhos Estaduais, Subseções e Caixas de Assistência da Advocacia.

Os membros de 22 Delegações integrantes do Conselho Federal seguiram o inteiro teor da proposta do conselheiro federal pela Bancada do Ceará, André Costa. Eles também acolheram a sugestão do conselheiro federal pela Delegação do Rio de Janeiro, Siqueira Castro, para que a aplicação seja imediata já nas eleições de 2021, conforme proposição do André Costa.

Pela proposta aprovada, a partir das eleições de 2021 as chapas só serão registradas se alcançarem essa porcentagem, tanto para titulares como para suplentes. Caso alguma Subseção não consiga cumprir o determinado, deverá informar à Comissão Eleitoral.