17/12/2020 Edição 23947

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 • Edição No 23.947 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

NACIONAL5

INTERNACIONAL7

ESPORTES11

ÚLTIMAS8

CIDADES6

ON-LINE www.oestadoce.com.br

COVID ATINGE 161 POVOS INDÍGENAS

CAMINHO ESTREITO PARA ACORDO

NBA: BANDEIRANTES RENOVA CONTRATO

BOLSA REGISTRA FORTE ALTA

FIEC DOARÁ ELMOS AO CEARÁ

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

Câmara Municipal aprova orçamento de 2021 para Fortaleza A matéria foi aprovada em 1ª discussão, com o término das atividades legislativas na casa devendo ocorrer ainda esta semana.

As aprovações correm em ritmo mais acelerado esta semana, com a Assembleia também tentando limpar a pauta já nos próximos dias. POLÍTICA3

twitter @oestadoce facebook jornaloestado

Vacinação pode ter início em fevereiro Ministro Eduardo Pazuello, disse que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021, caso os laboratórios cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano FOTO MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL

MDB atua para enfraquecer Alcolumbre na eleição do Senado O partido anunciou que vai lançar candidatura única na casa, o que diminui as chances do atual presidente do Senado de eleger um sucessor. Na Câmara, Rodrigo Maia se movimenta em torno de apoios com a esquerda, também tentando emplacar um nome seu. POLÍTICA4

Fortaleza ainda é possuidora da maior participação do PIB estadual Os dez municípios com maior participação no PIB do Ceará, em 2018, foram Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Aquiraz, Horizonte e Itapipoca. Maracanaú apresentou aumento no PIB, passando para 6,71%. ECONOMIA10

“Não haverá obrigatoriedade por parte do governo federal em hipótese alguma, e sim campanhas que apresentem a todos o melhor a ser feito”, disse Pazuello

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado. ECONOMIA9

PROJEÇÃO OTIMISTA DA CNI

FOTO JOSÉ PAULO LACERDA

Vacina deve ser garantida a países mais pobres, defende órgão da ONU

Presidente da CNI ressalta que o avanço no setor vai ser em razão dos investimentos no ramo imobiliário e em infraestrutura, projetando um crescimento de 4,4% para a atividade industrial em 2021, se diferenciando de 2020 onde a previsão é de queda de 3,5%.

INTERNACIONAL7 NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

A manutenção da recuperação dependerá não só de medidas econômicas como também de saúde pública 97 71809

304002

51

Indústria nacional deverá crescer no próximo ano

ECONOMIA9

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

NACIONAL

5

Pinguins. Levantamento feito pelo Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) da Petrobras, divulgado nessa quarta-feira (16), no Rio de Janeiro, revela que o número de pinguins que apareceram na costa brasileira, este ano, a partir de junho, atingiu a marca de 5.597 animais.

BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Conanda ameaça ‘normalizar’ estupro de menores Possívelmente, em meados de fevereiro para frente

Ministro Eduardo Pazuello (Saúde), prevendo o início do plano de vacinação contra a covid-19

O

ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais ameaça aprovar resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que, na prática, coloca sob grave risco internos do sistema socioeducativo. A proposta autoriza visitas íntimas a assegura aos criminosos de menor idade relacionar com outros internos, a partir dos 12 e até os 21 anos. A certeza é que isso deverá “normalizar” o estupro de internos fisicamente mais frágeis, no sistema.

Lei do mais forte

Monitores advertem que o Conanda pode favorecer que um menor de 12 anos seja coagido a ter relações com alguém mais velho e mais forte.

‘Direito’ a cativeiro

“No caso de formação de casais entre as adolescentes”, diz a proposta, “dever-se-á permitir que permaneçam no mesmo alojamento”.

A lei? Ora, a lei

A proposta criminosa ignora a lei e o próprio Estatuto da Criança, que consideram “estupro de vulnerável” relações com menores de 14 anos.

Crime exige punição

A ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos) está indignada com tudo isso: “A lógica é simples: quer transar, não cometa crimes”.

lucada provocou no diplomata reação de ironia, disparando o gatilho do corporativismo.

Faltaram platitudes

A falta de escrúpulos atinge níveis inacreditáveis do Amazonas. Nesta quarta (16), horas depois de seu pai Josué Cláudio de Souza Filho antecipar a aposentadoria como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado Josué Cláudio de Souza Neto, presidente da Assembleia Legislativa, convocou reunião de urgência e se fez escolher sucessor da vaga vitalícia, na mais desavergonhada operação oportunista “de pai para filho” de que se tem notícia na política brasileira.

Experiente diplomata explicou à coluna que diplomatas dever afirmar apenas “platitudes”, durante as sabatinas. Fabio Marzano deveria seguir os manuais de diplomacia e dar uma resposta qualquer, dizer platitudes.

Novo nome no Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de primeiro mandato, é o novo nome que surge para disputar a presidência do Senado. A candidatura nasceria com apoio do ainda presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Demagogia in natura

Recuperação continua

A resiliência e empreendedorismo brasileiros têm dado show na recuperação da economia. Segundo o último boletim Focus, do Banco Central, o mercado prevê queda no PIB de -4,41% em 2020. Em junho, a previsão era de -6,54%.

Crise para trás

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou dados animadores para a economia em 2021. A previsão é de alta de 4% no geral. O PIB da indústria deve crescer 4,4% e recuperar as perdas da pandemia.

Procura-se lobista

Estarreceu os meios políticos e jurídicos do Amazonas o deputado Josué Neto comandar todo o processo que o fez herdeiro de um cargo público.

“O grau de crueldade dessas demissões é que ocorrem no meio da pandemia, quando os trabalhadores têm menos expectativas.” A frase, há algumas semanas, é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aquele que demitiu chefes de família para acomodar apaniguados.

Blogueiros do Maranhão dão conta de que, temendo ser preso pela PF, um lobista conhecido apenas por “Magalhães”, fugiu de São Luís. Ele estaria envolvido no desvio de recursos públicos de combate à covid.

Toma lá, dá cá

Mangas arregaçadas

Pensando bem...

Óleo de peroba

O relator da armação da “capitania hereditária” foi o deputado Roberto Cidade, que o novo conselheiro Josué Neto elegeu presidente da Aleam.

Ausência deu coragem

Mais uma vez, a jogada dos deputados ocorreu na ausência do governador, Wilson Lima, em Brasília para o evento sobre vacinação.

Não foi recado, é corporativismo

A rejeição pelo Senado do embaixador Fabio Marzano para assumir a missão do Brasil na ONU, em Genebra, foi uma reação solidária dos senadores a Kátia Abreu (PSD-TO), cuja pergunta ama-

O prefeito eleito de Maceió, JHC (PSB), anunciou que obteve R$ 500 mil para compra

Armação nas alturas Candidato ao governo gaúcho, Antônio Britto viajou a Brasília e deu carona de jatinho a Germano Rigotto, no retorno. Rigotto resolveu brincar. Disse que, em Vacaria, Britto teve boa votação em 1986, mas, em 1990, não. Candidato a federal, Rigotto superou o jornalista lá. Britto riu, olhou

Ministro espera que laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano declarou Pazuello a jornalistas após participar do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pazuello lembrou que, além do habitual trâmite de aprovação de medicamento, no qual a Anvisa precisa atestar a integral eficácia e segurança dos produtos a partir da análise minuciosa dos resultados de testes relatados pelos fabricantes, os laboratórios também podem pedir uma autorização para o uso emergencial, o que, se aprovado, lhes permitirá atender a um reduzido grupo de pessoas, conforme autorizado.

“O normal é o [processo de] registro em que, no caso de uma vacina produzida no

O Consorcio Via-Torc-Maia Melo, CNPJ: 25.109.805/0001-07, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença de Mineral nº 25/20 para extração de areia em uma área 5,00 HA, localizada na rua da Lagoa, s/n Sitio Florida - Capuan, Município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. O Consorcio Via-Torc-Maia Melo, CNPJ: 25.109.805/0001-07, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC, a Licença de Operação nº 143/20 para extração de areia em uma área 5,00 HA, localizada na rua da lagoa, s/n , Sitio Flórida – Capuan Município de Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. CELM AQUICULTURA S/A torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA, a Renovação da Licença de Operação, para Projeto de Entreposto Frigorífico, com área construída de 1251,75 m², situado na ROD. BR 304, S/N, KM 54,4, Distrito Industrial, Aracati/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.

Brasil, a Anvisa tem de avaliar toda a documentação e dar garantias da segurança do imunizante. Mas precisamos compreender que, dentro da pandemia, dada a velocidade de desenvolvimento de vacina, estamos diante de um outro modelo, que é o de uma autorização de uso emergencial que permita aos laboratórios distribuir vacinas a grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos e da avaliação de completa eficácia e de [possíveis] efeitos colaterais”, acrescentou o ministro, enfatizando que, nos Estados Unidos e no Reino Unido, o uso da vacina desenvolvida pela Pfizer foi autorizado em regime emergencial, antes que a empresa obtivesse o re-

gistro definitivo do produto.

Registro

O ministro enfatizou que não há registro de vacina contra a covid-19 em nenhuma agência reguladora no mundo todo. “E, no Brasil, não há nem solicitação de registro, nem pedido de uso emergencial. Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar e obtiver da Anvisa a autorização de uso emergencial, estudaremos que grupos poderão receber a vacina em quantidades limitadas”, assegurou Pazuello, explicando que somente em um eventual caso de uso emergencial poderá ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade. (todas as matérias são da Agência Brasil)

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes.

337680- Claudeano Pereira de Souza Freitas e Angela Maria Costa da Silva; 337681- Wesley Felipe dos Santos Aires Lopes e Caroline Barboza Felix; 337682- Thiago Urbano da Silva e Gleiciane Duarte Brasiliano; 337683- Felipe Gonçalves dos Santos e Juliana da Silva Souza; 337684- Willian Henrique de Souza Viana e Viviane Nunes de Melo; 337685- Felipe Alves Nobre e Antonia Joalene Araujo Santos; 337686- Breno de Sousa Alves e Cintia Bernardo de Araujo; 337687- Atos Cavalcante Moreira e Justine Oliveira Almeida; 337688- Matheus Dantas Figueiredo Cavalcante e Andréia Avelino Freitas; 337689- Vanderson Nobre Uchoa e Francisca Rejane Santos Timbó; 337690- Cesar Augusto de Oliveira e Abigail Moura de Sá Neta; 337691- Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e Marilia Studart Barbosa; 337692- Francisco Glauber Santos Arruda e Erica Vanessa Simões do Nascimento.

Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 16 de Dezembro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

LUZ DO SOL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. torna público que requereu da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, Renovação de Licença de Instalação e Operação, para usina de energia solar fotovoltaica, na localidade de Sítio Serrote, S/N, Zona Rural, Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas

SOL DO NORTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. torna público que requereu da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, Renovação de Licença de Instalação e Operação, para usina de energia solar fotovoltaica, na localidade de Sítio Serrote, S/N, Zona Rural, Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Licenciamento Ambiental da referida Secretaria.

nas Normas e Instruções do Licenciamento Ambiental da referida Secretaria.

ARAM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. torna público que requereu da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, Renovação de Licença de Instalação e Operação, para usina de energia solar fotovoltaica, na localidade de Sítio Serrote, S/N, Zona Rural, Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas

PARAIPABA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. torna público que requereu da

...está faltando pedreiro para construir o acordo para Rodrigo Maia emplacar sucessor na Câmara.

O PODER SEM PUDOR

Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar ontem (16) que, no Brasil, a campanha de vacinação contra o novo coronavírus poderá começar em fevereiro de 2021 caso os laboratórios farmacêuticos cujas vacinas estão em fase adiantada de produção cumpram todas as etapas burocráticas até o fim deste ano.

“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previam, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro para dar início ao plano [de imunização]”,

de mobiliário para escolas infantis. Segundo ele, é simples: "com trabalho sério, independente e técnico, os resultados chegam".

nas Normas e Instruções do Licenciamento Ambiental da referida Secretaria.

Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, Renovação de Licença de Instalação e Operação, para usina de energia solar fotovoltaica, na localidade de Sítio Serrote,

REI DO SOL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA torna público que requereu da

S/N, Zona Rural, Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas

Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, Renovação de Licença de Instalação

nas Normas e Instruções do Licenciamento Ambiental da referida Secretaria.

e Operação, para usina de energia solar fotovoltaica, na localidade de Sítio Serrote, S/N, Zona Rural, Trairi/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Licenciamento Ambiental da referida Secretaria.

pela janela do avião e viu as luzes de uma cidade. “É Vacaria”, anunciou Britto. “Como é que você sabe? Desta altura, todas as luzes são iguais”, desdenhou Rigotto, sorrindo. O piloto confirmou que era Vacaria. “Viu?”, espezinhou Antônio Britto, “conheço as cidades onde tenho votos até dessa altura.”

Coronavírus atingiu 161 povos indígenas no Brasil De acordo com dados atualizados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o total de casos confirmados de covid-19 entre indígenas chegou a 42.019, enquanto o de óbitos é de 893. O levantamento feito pela entidade revela que o novo coronavírus circula entre comunidades de 161 povos.

Pela contagem do Ministério da Saúde, foram registrados, até as 17h da terça-feira (15), 36.124 casos confirmados da doença. O governo federal contabiliza ainda 501 óbitos. A diferença entre números apresentados pelo governo federal e a Apib resulta dos critérios

adotados por cada um deles. O Ministério da Saúde desconsidera as contaminações pelo novo coronavírus entre indígenas não aldeados e que vivem em contexto urbano.

Em meados de março, o governo federal elaborou o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (covid-19) em Povos Indígenas. O documento reúne recomendações da equipe técnica da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e traz orientações de como deve ser o atendimento aos indígenas com sintomas relacionados ao Covid-19.

C A R T Ó R I O DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosalia, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 28947 - ANTONIO SÁVIO DA SILVA SOUSA e NATALIA BEZERRA PEREIRA; Edital n° 28950 - CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO XAVIER e LUDERLANE EGIDIO MARTINS; Edital n° 28946 - EGNALDO DE FARIAS FACUNDO e FRANCISCA DILDA FARIAS BRASIL; Edital n° 28949 - ITALO FERREIRA RIBEIRO e JOVANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA; Edital n° 28948 - NATANAEL JACKSON EVANGELISTA DE SOUSA e VALDILENE TEIXEIRA NOBRE; Edital n° 28960 - ALLYSON SERAFIM DA SILVA e KELIANE SANTOS CAETANO; Edital n° 28952 - DAVID BARBOSA TAVARES e VANESSA FERREIRA DA CRUZ; Edital n° 28961 - FELIPE CHRISTIAN SOARES DE MELO e REBECA LINHARES SANTOS; Edital n° 28955 - JEAN PAULO VASCONCELOS DA COSTA e MARIA ERONEIDE FREITAS; Edital n° 28957 - JORDAN RODRIGUES DA SILVA MORAIS e STEFANY CAROLINE DA COSTA SANTOS; Edital n° 28953 - JOSE JAILDO MORENO CABRAL e DÉBORA LIMA PEREIRA; Edital n° 28954 - JOSENIR MATEUS DE SOUSA e ANA PAULA PINTO DOS SANTOS; Edital n° 28958 - JOSUÉ MOTA FILHO e ANDREZA RODRIGUES BEZERRA; Edital n° 28951 - KLEAN JUCÁ DA SILVA e RENATA DA COSTA FEITOSA; Edital n° 28959 - PAULO MIKAEL DOS SANTOS DE CARVALHO e ANTONIA SYNARA VITORINO SOARES; Edital n° 28956 - REGINALDO GOMES DA SILVA e ANTONIA RAFAELA DA SILVA BEZERRA; Edital n° 28962 - COSMO FERREIRA MOTA e JOCASTRA MARIANO DA SILVA; Edital n° 28966 - EMERSON DA SILVA SARAIVA e MAYARA JULIAO DO NASCIMENTO; Edital n° 28963 - MAGNO SAMPAIO FAÇANHA e TATIANE DE SOUSA BARROS; Edital n° 28965 - RAUL FREIRE DE SOUZA e MILENA ALBUQUERQUE BEZERRA; Edital n° 28964 VINICIUS LEON MARINHO POGGIOLI e MIRYAN PEDROSA RODRIGUES; Edital n° 230302 - LAURICÉLIO GOMES DE SOUSA e MARIA FABRICIA DE SOUSA CHAVES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 16 de Dezembro de 2020 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA

6



CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020  O

ESTADO

Doação. O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) inicia, nesta quinta-feira (17), uma nova campanha de incentivo à doação de sangue. A iniciativa acontece até 31 de dezembro em toda hemorrede estadual e visa sensibilizar a população para a importância da doação regular.

PCCE prende músico de forró suspeito de estupro Escolas terão menor repasse do Fundeb em 2021 O deputado Queiroz Filho fez uso da tribuna da Assembléia Legislativa, de forma virtual, para lamentar e criticar a aprovação de emendas que retiram parte do repasse do novo Fundeb para as escolas públicas. Na condição de presidente da Comissão de Educação da Alece, Queiroz Filho (PDT) criticou as mudanças no texto-base que regulamenta a distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado, semana passada, na Câmara dos Deputados.

Desabafo

"É de lamentar que, após tanta mobilização pela aprovação do novo Fundeb, evitando que milhares de escolas públicas do País fechassem as portas, uma articulação feita pela base do Governo Federal retira parte da verba das escolas públicas de ensino fundamental e ensino médio. A perda de 10% é, sim, significativa, principalmente ao vermos o esforço de tantas instituições, professores e alunos em fazer o ensino continuar mesmo diante de tantas adversidades", disse.

Permanente

O Fundeb passou a ser permanente, com a promulgação da emenda constitucional 108, em agosto. Além disso, a emenda aumentou a participação da União no fundo dos atuais 10% para 23%, gradualmente, até 2026. Mas, para que o novo Fundeb seja efetivado, era preciso aprovar a regulamentação até o fim de 2020. Junto à aprovação na Câmara dos Deputados, os parlamentares também aprovaram emendas que permitirão que até 10% da verba do Fundeb, hoje destinadas às escolas públicas sob responsabilidade de prefeituras e governos estaduais, seja aplicado para criar vagas em escolas filantrópicas, comunitárias, confessionais (ligadas a igrejas) e no ensino profissionalizante do Sistema S (Sesi, Senat e Senai). A votação, agora, segue para o Senado Federal, antes da sanção presidencial.

Conquista

Apesar de lamentar as mudanças, Queiroz Filho reconhece que a aprovação do Fundeb permanente é uma conquista. "Havia uma sensação de insegurança com a possibilidade da não-renovação deste fundo, mas com a garantia

dos repasses, vai facilitar para que governadores e prefeitos se prepararem de forma efetiva com o quanto irão contar para investir na educação". Em cima do que disse o deputado cearense do PDT, o prefeito eleito de Maranguape, Atila Câmara (Foto), desabafou. "De qualquer maneira, vamos continuar com o benefício, agora de forma permanente, graças a Deus e à grande articulação dos deputados federais de todo o País".

Vulnerabilidade

A Perícia Forense do Ceará (Pefoce), tendo à frente Ricardo Macedo, e a organização nao-governamental "Chama" possibilitaram um reencontro, depois de muitos anos, entre uma filha, gestante e em situação de vulnerabilidade, e sua mãe. O reencontro de Geraína Marques, 32, grávida de dois meses, e de sua mãe, Rosa, foi possível graças à atuação da Pefoce, por meio das equipes do Laboratório de Identificação de Desconhecidos (LID) e o "Chama".

Saiba mais

A ONG acionou a Pefoce depois de algumas tentativas frustradas de descobrir a origem de Genaína, como revelou Larissa Barros, assistente social e coordenadora da ONG "Chama". Humberto Quezado, da equipe do LID, ofereceu detalhes de como foi feito o contato entre a ONG e a LID, comentando o processo de localização da filha. O LID faz parte da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), da Pefoce. Com a localização do antigo documento, foi possível levantar a filiação e endereço da época, visto que atualmente a mulher se encontra em situação de rua. Sem dúvida, um trabalho que dignifica o serviço público do nosso estado.

Possível culpado foi preso em flagrante no bairro Parque Dois Irmãos.

Além de profissional da música, o suspeito era acadêmico de serviço social Uma ação rápida da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), resultou na captura em flagrante de um homem de 42 anos suspeito de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no início da noite de terça-feira (15), no bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza.

O homem é músico de uma banda de forró e acadêmico do curso de serviço social. O caso foi divulgado em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (16).

A prisão foi realizada por policiais civis da Dceca, após a irmã de um adolescente de 13 anos comparecer à delegacia para relatar que ele tinha acabado de ser estuprado.

A mulher descobriu o crime após verificar mensagens trocadas entre o suspeito e a vítima no aparelho celular do irmão. Com as informações, os policiais civis realizaram diligências e localizaram o músico na mesma casa onde horas antes o crime havia sido praticado.

As investigações apontaram ainda que o suspeito aliciava a vítima aproveitando-se da vulnerabilidade dela, com a promessa de pagamento com moedas digitais e jogos. O homem foi preso em flagrante e conduzido para a sede da especializada, onde prestou depoimento e confessou a prática delituosa. Em seguida, ele foi autuado por estupro de vulnerável. O suspeito já havia sido preso no ano de 2017 pelo mesmo crime por policiais civis da Dceca.

FOTOS LUCAS MOURA

Suspeito foi preso após irmã da vítima comparecer à delegacia atentos com quem seus filhos andam, verifiquem o celular, observem as mudanças de comportamento das crianças. Se aquela criança,

A delegada Yasmin Ximenes, reforçou a importância da população noticiar abusos e explorações de crianças e adolescentes. “Fiquem

Como fazer as denúncias A população de Fortaleza pode denunciar crimes contra crianças e adolescentes para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). Caso tenha informações que auxiliem o trabalho da Polícia Civil, as pessoas podem ligar para o número (85) 3101-2044, que é o telefone da Dceca, ou para o Disque 100. O

sigilo e o anonimato são garantidos.

Nos municípios onde há Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), as unidades são as responsáveis por investigar as ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nos demais municípios, os crimes são investigados pelas demais unidades da Polícia Civil do Ceará.

estiver com alguma tristeza fora do normal, mudar a alimentação, alguma coisa está errada”, alertou.

Ela enfatizou ainda a necessidade de acreditar na vítima. “Havendo esse abuso e exploração sexual, acreditem nas crianças, confie na palavra do adolescente, é um assunto que não deve ser resolvido em casa. Se a criança falou que sofreu esse abuso, dê credibilidade a ela e de imediato levem para uma delegacia. É muito difícil quando a criança percebe que não pode contar com o adulto. Então, não façam perguntas e não tentem silenciar a criança. É importante denunciar, para que os infratores paguem”, finalizou a delegada.

Papel social: Fiec realizará doação de 250 Elmos ao Governo do Ceará A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) fará uma doação de 250 elmos ao Governo do Ceará, nesta sexta-feira (18). Haverá também a entrega simbólica de 20 capacetes de respiração assistida no Palácio da Abolição.

Estavam presentes o presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, e o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Paulo André Holanda.

De acordo com Ricardo Cavalcante, a doação reforça o papel social da federação. “A ciência precisa estar à disposição da população.

A Fiec entende que o elmo é fundamental para que centenas de vidas possam continuar a ser salvas. Por isso, essa doação faz-se extremamente necessária”, afirmou.

O equipamento foi testado em pacientes de 37 a 76 anos no Hospital Leonardo da Vinci, durante cinco meses. Com os testes, foi possível validar as funcionalidades e usabilidade do capacete, assim como sua eficácia no tratamento de insuficiência respiratória causada pelo coronavírus.

Ao utilizar um mecanismo de respiração artificial não invasivo, o elmo foi fundamental para evitar a intubação de pacientes, reduzindo em 60% a necessidade de internações em lei-

Evento será feito de forma online tos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com eficácia comprovada, o elmo passou por todos os trâmites necessários e já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Força-tarefa

O superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará, Marcelo Alcântara, comenta que os capacetes foram evicientes. “Os pacientes melhoraram a oxigenação e tiveram evolução clínica. Esperávamos que metade dos pacientes se beneficiassem, mas foi acima do esperado. E não eram casos leves, todos utilizavam doses altas de oxigênio.

Estavam numa situação limítrofe, com risco de internação em leitos de UTI, e

melhoraram relativamente rápido”, lembra.

O diretor regional do Senai Ceará, Paulo André Holanda, acredita que o equipamento é significativo para o país. “O elmo é um feito importante para o país.

O projeto foi desenvolvido em tempo recorde, apesar de não queimar etapas e cumprir todas as exigências dos órgãos de pesquisa e regulação. Meu sentimento é de gratidão ao trabalho incansável de todos os envolvidos, o que vai permitir logo o atendimento de pacientes”, salienta.

Funcionamento

Acomodado ao pescoço do paciente, o elmo permite ofertar oxigênio a uma pressão definida ao redor da face, sem necessidade

de intubação. Dessa forma, a pessoa consegue respirar com auxílio da pressurização e da oferta de oxigênio.

O sistema possibilita, portanto, a melhora na respiração e pode ser utilizado fora de leitos de UTI. O equipamento pode ser desinfectado e reutilizado.

Outro benefício é o custo inferior em relação aos respiradores mecânicos e a maior segurança para os profissionais de saúde, já que, por ser vedado, não permite a proliferação de partículas de vírus. Além disso, o equipamento se configura como um legado da pandemia para a saúde e pode tratar outras enfermidades que comprometem o funcionamento dos pulmões, como pneumonia e H1N1.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

INTERNACIONAL

7

Londres. Londres será submetida ao nível mais severo de restrições contra a covid-19 em toda a Inglaterra, informou o governo, citando um aumento exponencial nas taxas de infecção, no momento em que uma das cidades mais ricas do mundo mostra dificuldades para conter a doença.

Vacina deve ser garantida a países mais pobres

Comissão Europeia: há “caminho muito estreito” para acordo

Imunização contra a covid-19 deve ser assegurada a países mais pobres e a pessoas com menos renda, defende Conselho Econômico e Social da ONU A imunização contra a covid-19 deve ser assegurada a países mais pobres e a pessoas com menos renda tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Este foi o principal ponto defendido pelo presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC/ ONU), embaixador Munir Akram, em entrevista coletiva transmitida ontem (16). O representante da ONU discutiu os desafios neste momento de pandemia e manifestou preocupação com a distribuição de vacinas, especialmente para que chegue aos locais e pessoas com menores condições econômicas.

Nações mais ricas têm anunciado acordo para aquisição das vacinas mais avançadas nas fases de teste e de possibilidade de aplicação, como a Pfizer e BionTech (Estados Unidos e Alemanha), Sinovac (China) e Sputinik V (Rússia). Já governos de países mais pobres estão ficando para trás na disputa pela compra de imunizantes. “Temos que lutar contra o vírus e contra as consequências dele. Tivemos aprovação inicial de algumas vacinas desenvolvidas. Devemos garantir que esta vacina se torne disponível para todos, em todos os lugares, ricos ou pobres. As vacinas devem ser vistas como um bem público global. Como disse o presidente da OMS [Organização Mundial de Saúde – Tedros Adanhom], ninguém está a salvo até todos estarem a salvo”, declarou Akram.

Ele chamou este momento de início da vacinação como uma primeira e fundamen-

FOTO AFP

Representante da ONU discutiu os desafios neste momento e manifestou preocupação com a distribuição de vacinas tal “prova de solidariedade internacional” e alertou para possíveis problemas que podem dificultar a distribuição equitativa dos imunizantes.

O primeiro obstáculo são os acordos feitos por alguns países. “Se o nacionalismo econômico prevalecer isso pode ter um problema na distribuição equitativa”, destacou. A segunda barreira está nas limitações de propriedade intelectual de vacinas desenvolvidas por entes privados, que podem restringir a distribuição ampla.

A terceira dificuldade está na garantia da oferta a todos.

O presidente do Conselho Econômico e Social da ONU classificou a questão como um problema de “vontade política”. “Depende dos governos decidirem que vão alocar uma porção da produção da vacina para outros países, para países em desenvolvimento”, afirmou, apontando para a importância desta postura por

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE AVISO DE EDITAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Pregão Eletrônico nº 30/2020: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de vídeo, áudio e iluminação para este Tribunal. Início do acolhimento de propostas: 17/12/2020. Abertura: 30/12/2020 às 9h. Disputa: 30/12/2020 às 10h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: (85) 3488-2298. Alonso Lessa de Santana – Pregoeiro.

parte de países mais ricos.

Recuperação

Munir Akram sublinhou que a preocupação com países em desenvolvimento deve se estender também aos aspectos econômico e social. Estas foram as nações que mais sofreram com a pandemia e tiveram piores índices de perdas de emprego e queda de renda.

Além disso, pequenos negócios vêm lutando para se manter abertos. Ele elencou medidas necessárias para socorrer e promover a recuperação sustentável destes países, lembrando da preocupação que as Nações Unidas têm demonstrado com a chaga da desigualdade em âmbito mundial.

“As consequências da pandemia são econômicas e sociais. Lidar com elas envolve ter uma resposta estruturada e de emergência. A emergência diz respeito a financiar a viabilização dos países pobres

terem o espaço fiscal de se recuperar dos impactos da crise. Precisamos gerar liquidez adicional para os países em desenvolvimento”, sustentou.

Entre as respostas estaria ampliar os programas de ajuda humanitária, que até agora receberam recursos insuficientes na avaliação do presidente do Conselho. Seria necessária também uma alteração estrutural na arquitetura financeira de modo a lidar com a pressão causada pelas dívidas dos países em desenvolvimento.

Akram acrescentou como respostas adequadas o estabelecimento de um sistema global de taxação justo, para evitar que empresas mudem de lugar para evitar a tributação, parcerias público-privadas para investimento em infraestrutura e políticas públicas que promovam a digitalização das economias em desenvolvimento, hoje muito inferior daquelas de países mais ricos.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SINDSAÚDE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A diretoria do SINDSAÚDE, no seu uso de atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados do Sindsaúde para a Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá na sede da entidade localizada na Rua Padre Mororó, 670, Centro Fortaleza - Ceará, no dia 17 de dezembro, às 17h30min, com a presença de 50% mais uma dos associados ou em segunda convocação, às 18h30min, com a presença de qualquer número de associados para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação de contas (demonstrações financeiras) do Sindsaúde referente ao exercício do ano de 2019. Fortaleza - CE, 15 de dezembro de 2020. MARTA BRANDÃO DA SILVA - Presidente do SINDSAÚDE.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse ontem (16) que há um “caminho muito estreito” para um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido, e que a responsabilidade da União Europeia (UE) deve ser procurar concretizá-lo. “Como as coisas estão, não posso dizer se haverá acordo ou não.

Mas posso dizer que agora há caminho para um acordo. O caminho pode ser muito estreito, mas está lá. E, como está lá, a nossa responsabilidade é continuar a tentar”, afirmou Ursula durante sessão plenária do Parlamento Europeu.

Diante dos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia destacou que “houve progressos na maioria dos assuntos”, mas que ainda existem dois pontos de blo-

queio entre o Reino Unido e a União Europeia: condições de concorrência justa e a pesca.

“Estamos agora numa situação em que estamos muito perto mas, ainda assim, demasiado longe uns dos outros”, disse ela.

Sobre as condições de concorrência, a presidente do executivo comunitário lembrou que, para a UE, a questão é “simples”: “assegurar uma concorrência justa” no mercado único europeu. Reforçou que a “arquitetura” europeia se baseia em dois pilares: as ajudas de Estado e os padrões de mercado. “Nas ajudas de Estado, fizemos progressos, baseados em princípios comuns, garantias de execução doméstica e a possibilidade, de maneira autônoma, de remediar a situação quando for preciso”, acrescentou.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - ERRATA - A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que a ERRATA da publicação do dia 16 de dezembro de 2020, no jornal O ESTADO. Onde se lê: 29 de dezembro de 2020. Leia-se: 30 de dezembro de 2020. As demais informações constantes na publicação permanecem inalteradas. Aquiraz/CE, 17 de Dezembro de 2020. Rafael Vasconcelos de Freitas – Pregoeiro.

MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia e de Instalação para pesquisa e amostragem industrial de minério de ferro na localidade de Angustura e Tamandaré, no Município de Sobral, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZACAO - IE - CNPJ: 08.562.903/0001-78 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.12.2019 ATIVO CIRCULANTE R$ 50.000,00 DISPONIVEL R$ 50.000,00 Caixa Disponivel/Doações R$ 50.000,00 Bancos R$ Doações a Receber R$ NÃO CIRCULANTE R$ 1.000,00 IMOBILIZADO R$ 1.000,00 Moveis e Utensílios R$ 150,00 Equipamentos de Informática R$ 850,00 Aparelhos, Máquinas e Equipamentos R$ TOTAL DO ATIVO R$ 51.000,00 PASSIVO CIRCULANTE R$ 1.000,00 OBRIGAÇÕES R$ 1.000,00 Energia a Pagar R$ Agua/Esgoto a Pagar R$ Multas Federais a Pagar R$ Alugueis a Pagar R$ 1.000,00 Demais Taxas e Obrigações R$ EXIGIVEL A LONGO PRAZO R$ Outros Exigiveis 2020 R$ PATRIMONIO SOCIAL R$ 50.000,00 Superávit Acumulado R$ Superávit / Déficit (Liquido do Exercicio) R$ 50.000,00 TOTAL DO PASSIVO R$ 51.000,00 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31.12.2019 RECEITA BRUTA DAS OPERAÇÕES SOCIAIS TOTAL DA RECEITA BRUTA SOCIAL R$ 52.089,19 Receita de Serviços e ou Doações Recebidas R$ 52.089,19 DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA SOCIAL R$ Impostos incidentes sobre serviços R$ RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA R$ (-) Custos R$ LUCRO OPERACIONAL BRUTO R$ 52.089,19 (-) DESPESAS OPERACIONAIS

TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS R$ 2.089,19 Despesa administrativa R$ 2.089,19 Despesas Operacionais R$ Despesas Financeiras R$ Despesas Fiscais e Tributarias (Indedutives) R$ RESULTADO LIQUIDO OPERACIONAL R$ 50.000,00 SUPERAVIT LIQUIDO DO EXERCICIO R$ 50.000,00 SUPERAVIT ACUMULADO NO INICIO DO EXERCICIO R$ SUPERAVIT OU (DEFICIT) NO FIM DO EXERCICIO R$ 50.000,00 INDICES ECONÔMICOS-FINANCEIROS EM 31-12-2019

Geral AC + ARLP PC + PELP Corrente AC PC Imediata Disponivel PC Seca AC - EST. PC Solvencia Geral AT PC + PELP Endividamento PC + PELP AT Garantia Cap. Terceiros PC + PELP PL Capital Próprio PL Cap. Circulante Disp.

51.000,00 1.000,00

=

51,00

51.000,00 1.000,00

=

51,00

50.000,00 1.000,00

=

50,00

50.000,00 1.000,00

=

50,00

51.000,00 1.000,00

=

51,00

1.000,00 51.000,00

=

0,02

1.000,00 50.000,00

=

0,02

50.000,00 50.000,00

=

1,00

Fortaleza - CE, 31 de Dezembro de 2019.

BRUNNA MOREIRA OLIVEIRA CONSELHEIRA PRESIDENTE

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC: 023885/0-7 CE

10

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Novas despesas autorizadas O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que dá os rumos do orçamento no próximo ano, foi aprovada em votação relâmpago no Senado, ontem. Sem a aprovação dessa lei, o Governo poderia ficar sem autorização para realizar qualquer despesa, mesmo as obrigatórias, como salários e aposentadorias. A meta fiscal fixa definida para o próximo ano, de déficit primário, é de R$ 247,118 bilhões para o Governo Central. A conta foi impactada pelo alto volume de despesas em 2020, cujos pagamentos ficarão para 2021. Essa estimativa de rombo é maior do que as projeções anteriores, que estavam em torno de R$ 230 bilhões, e não estabelece um valor a ser destinado para a vacinação com a covid-19 em 2021 – para esse caso, o Governo poderá liberar os recursos por meio de medidas provisórias (MP), já que se trata de uma despesa para uso emergencial.

A proposta de LDO de 2021, no entanto, não prevê regras de controle sobre a verba a ser classificada como emendas de Bittar. Ou seja, o texto não determina que, para o dinheiro ser usado, deverá passar pelo crivo do relator do orçamento. Mas permite que o Congresso faça alocações de recursos em programas e obras que podem não ser consideradas prioritárias pelo Governo e, em caso de necessidade de mudança no orçamento, ao longo de 2021, o texto limita a possibilidade de uma simples portaria do Ministério da Economia realocar essa verba.

Novas Empresas

O número de empresas registradas no Ceará, de janeiro a novembro deste ano, foi de 82.079 segundo a Jucec. O saldo, obtido por meio da redução do número de aberturas e fechamentos, foi de 56.901 este ano, contra 50.701 empreendimentos em 2019, o que corresponde ao crescimento de mais de 18% no saldo de empresas. Do total, os microempreendedores individuais (MEI) somaram 69.426 registros de abertura em 2020, o que coloca o MEI como o tipo jurídico mais aberto no Estado.

Novas Empresas II

O setor de serviços se destacou entre os demais setores: comércio e indústria, e totalizou 6.638 registros. Entretanto, os CNAEs mais abertos nesse período foram no setor de comércio. São eles comércio varejista de artigos de vestuário, comércio varejista de mercadorias em geral e promoção de vendas com aberturas de 5.585, 2.609, e 2.579, respectivamente. Por cidades, Fortaleza lidera em constituições (40.677), seguida de Caucaia (3.569) e Juazeiro do Norte (2.700).

Pix a todo vapor O Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, movimentou R$ 83,4 bilhões, num total de 92,5 milhões de transações, desde que entrou em operação, em 15 de novembro. Segundo o BC, 84% das transferências de dinheiro foram feitas de pessoa física para pessoa física, na modalidade chamada P2P. Em relação ao volume financeiro, essa modalidade corresponde a 44% do total movimentado. O valor médio transferido foi R$ 496,00. Até o ontem, 46 milhões de pessoas já utilizam o Pix. Em seguida, vêm as transações de empresa para empresa (B2B), que representaram 39% do volume financeiro.

Cédulas falsas

A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, em atividades de rotina junto ao centro de distribuição dos Correios, em Fortaleza, apreendeu uma encomenda proveniente da cidade de Ribeirão das Neves (MG) onde foi constatada a presença de notas falsas de cem reais que totalizaram a importância de R$ 205,2 mil. A encomenda foi apreendida e entregue à Polícia Federal para perícia e demais procedimentos cabíveis.

E-commerce

As vendas do e-commerce no Brasil, em 2021, devem crescer 26%, com um faturamento de R$ 110 bilhões.

Uma pesquisa da EbitNielsen, no quarto trimestre, com consumidores que compraram online indicou que 95% dos respondentes pretendem continuar comprando online.

A consultoria também divulgou a expectativa para o Natal deste ano com alta esperada de 30% para R$ 3,38 bilhões em vendas. O período contabilizado é de 10 a 24 de dezembro.

Sai auxílio, entra vacina

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu que o Brasil “está deixando” o auxílio emergencial, criado para proteger invisíveis durante a pandemia de covid-19, porque a economia brasileira está se recuperando em V e que o País está voltando à agenda de reformas estruturais. “Até o fim do ano, vamos retirar o auxílio e vamos nos concentrar em entregar as vacinas”, disse.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Leilão. O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) vai realizar o último leilão de veículos deste ano. Serão ofertados 493 lotes entre carros e motocicletas de diversos modelos, além de sucatas. O leilão será totalmente virtual, com visitação e pregão realizados pela Internet.

Estudo aponta Capital tendo maior fatia do PIB no Ceará A cidade de Fortaleza ainda é a maior detentora do produto interno bruto do estado, com Maracanaú e Caucaia vindo logo em seguida Fortaleza continua detentora da maior fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, com 42,99% (R$ 28,71 bilhões) do PIB Estadual (R$ 155,90 bilhões).

No entanto, nos últimos anos perdeu participação, pois em 2002 seu PIB era equivalente a 46,71% (R$ 13,40 bilhões) do total de riquezas do Estado, o que caracteriza uma positiva desconcentração da renda gerada no estado entre seus municípios.

A constatação está no trabalho do Produto Interno Bruto Municipal (Nº 04 – Dezembro/2020) – Análise dos PIB dos Municípios Cearenses 2002, 2010, 2017, 2018. O estudo foi divulgado, simultaneamente na manhã desta quarta-feira (16), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostra, detalhadamente, o PIB – inclusive per capita – de cada um dos 184 municí-

pios cearenses.

Os dez municípios com maior participação no PIB do Ceará, em 2018, foram Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, São Gonçalo do Amarante, Eusébio, Aquiraz, Horizonte e Itapipoca. Maracanaú apresentou um aumento em sua participação no PIB estadual, passando de 5,82%, em 2002, para 6,71%, em 2018.

Os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia registraram ganhos de participação no PIB do Ceará durante o período de análise, passando de 0,26% e 2,91%, em 2002, para 2,71% e 3,26% em 2018, respectivamente. Os ganhos de participação desses municípios decorreram, em grande parte, do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado entre os dois municípios, que nos anos recentes vem atraindo cada vez mais novas indústrias, em especial a Companhia Siderúrgica do

Pecém (CSP), instalada em São Gonçalo do Amarante.

Analisando, ainda, os municípios com maior participação no PIB estadual foi possível constatar que Sobral e Juazeiro do Norte trocaram de posição entre os anos de 2017 e 2018. Juazeiro do Norte, em 2018, assumiu a quarta posição, com um PIB de R$ 4,82 bilhões e participação de 3,09%, enquanto Sobral passou a ocupar a quinta posição, com um PIB de R$ 4,77 bilhões e participação de 3,06%.

Municípios

De acordo com o trabalho, que tem como autores os analistas de Políticas Públicas Daniel Suliano; Alexsandre Cavalcante; Cleyber Medeiros; Nicolino Trompieri; Paulo Pontes e Witalo Paiva e os assessores Técnicos Ana Cristina Lima Maia e Rogério Soares, os dez municípios cearenses que apresentaram maior PIB per capita em 2018, foram: São Gonçalo do

Amarante (R$87.086,00), Eusébio (R$46.830,00), Maracanaú (R$46.241,00), Horizonte (R$25.783,00), Fortaleza (R$25.357,00), Aquiraz (R$24.630,00), Penaforte (R$23.504,00), Sobral (R$23.105,00), Quixeré (R$19.155,00) e Pereiro (R$18.932,00).

Eles ressaltam o avanço no ranking do município de São Gonçalo do Amarante, que saltou da 65ª posição em 2002 para a 1ª posição em 2018; Penaforte que em 2002 ocupava a 128ª posição, passando para a 7ª posição em 2018 e Pereiro, que em 2002 ocupava a 99ª posição, passando para a 10ª posição em 2018. O crescimento econômico observado no município de São Gonçalo do Amarante está relacionado com o Complexo Industrial do Porto do Pecém. Já no caso de Pereiro, o Valor Adicionado Bruto (VAB) do município tem sido impulsionado pelo segmento de telecomunicações. (Com Informações Ascom Ipece).

Foram registrados no Criadores terão ano um total de 82 mil 150 dias para empresas no estado regularizar sua situação O número de empresas registradas no Ceará, de janeiro a novembro deste ano, foi de 82.079 segundo os dados da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet). O saldo, obtido por meio da redução do número de aberturas e fechamentos, foi de 56.901 este ano, contra 50.701 empreendimentos em 2019, o que corresponde ao crescimento de mais de 18% no saldo de empresas.

Os microempreendedores individuais (MEI) conseguiram somar 69.426 registros de abertura de empresas do número total de registros em 2020, o que coloca o MEI como o tipo jurídico mais aberto no estado do Ceará. Sobre os fechamentos, os MEIs totalizaram 15.519 baixas, até novembro deste ano. Em

2019, foram registradas 19.529 extinções no mesmo período, o que corresponde a redução de 25 % no número de fechamento de empresas do tipo MEI. O setor de serviços se destacou entre os demais setores: comércio e indústria, e totalizou 6.638 registros. Entretanto, os CNAEs mais abertos nesse período foram no setor de comércio.

São eles comércio varejista de artigos de vestuário, comércio varejista de mercadorias em geral e promoção de vendas com o número de aberturas de 5585, 2609, e 2579, respectivamente.

Em relação aos municípios, as cidades que mais abriram empresas este ano foram Fortaleza, com 40677 constituições, seguida de Caucaia e Juazeiro do Norte, que registraram 3569 e 2700 novos negócios, respectivamente. (Com informações Ascom Jucec)

CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA CNPJ: 07.501.407/0001 - 41 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, “Referente a Licença para Coleta e Transportes de Classe II – Não perigosos em todo Estado do Ceará”, localizado na Rua Instituto do Ceará nº 2420, Benfica – Fortaleza - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 15.532.478/0001 - 30 Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, “Referente a Licença para Coleta e Transportes de Resíduos de Serviços de Saúde, em todo Estado do Ceará”,localizado na Rua Amadeu Albuquerque nº 100, Centro – Massapê - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaribe - Aviso de Cancelamento de Licitação – SRP - Pregão Presencial – Registro de Preços N° 2020120301-SRP. A Pregoeira da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Jaguaribe – CE, torna público para conhecimento dos interessados O Cancelamento da Licitação que aconteceria no próximo dia 17 de Dezembro de 2020 às 09:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sabino Barreira, 1112 – Centro, na Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, cujo critério de julgamento é Menor Preço por Item, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (equipamentos de processamento de dados, vídeo e utensílios domésticos) visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguaribe/CE, por motivos de interesse público, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 13:30hs.

Jaguaribe – CE, 16 de Dezembro de 2020. Maria Alveci Cavalcante Vieira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 40.2020.12.14.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de veículo destinado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE, com o início de acolhimento das propostas no dia 18 de dezembro de 2020, abertura das propostas no dia 30 de dezembro de 2020, às 08h, horário de Brasília/DF, início da sessão de disputa de preços dia 30 de dezembro de 2020, às 09h, horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com.

Eusébio - CE, 16 de dezembro de 2020.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2020.12.14.0002. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 11:00 horas do dia 30 de dezembro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo - Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Publicações Legais, destinadas às Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Governo e Desenvolvimento da Gestão, Saúde, Apoio ao Gabinete, Finanças e Planejamento, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança e Cidadania e Esportes do Município de Eusébio/CE. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, na terça-feira (15), o projeto de lei Nº69/20 que trata da regularização cadastral dos produtores agropecuários do Ceará, junto a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). A Lei prevê que os criadores com cadastro irregular junto a Agência terão o prazo de 150 dias para regularizar sua situação, sem sofrer nenhuma autuação ou penalidade. A lei passará a vigorar após aprovação e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

“O cadastro atualizado é imprescindível para que a Adagri tenha um controle real da situação que se encontra o rebanho do Estado e assim conseguir trabalhar para garantir a manutenção da sanidade agropecuária do

Ceará”, destaca a presidente da Agência, Vilma Freire.

Segundo ela, atualmente se encontra no órgão um grande volume de criadores em situação irregular e “isso está dificultando as ações que vem garantindo o Estado livre de doenças que assolam os animais”, reforça.

Conforme a mensagem, passado o prazo de 150 dias, as infrações às normas de defesa agropecuárias constatadas pela Agência serão combatidas com a devida lavratura do auto de infração e aplicação de penalidade aos infratores.

O produtor também não pode se eximir das suas obrigações zoossanitárias determinadas pela fiscalização no ato da regularização cadastral, como a vacinação do rebanho, por exemplo.

Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico– O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2020.07.31.003-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para revitalização do calçadão Antônio Joaquim Noronha do município, conforme MAPP Nº 4775 e projeto em anexo, a saber: DESCLASSIFICADAS: EVP Serviços e Construções Eireli, ACS Construções e Serviços Ltda, Estrutural Engenharia Eireli, TCS da Silva Construções Eireli, G7 Construções e Serviços Eireli, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda. CLASSIFICADAS: SÓ Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ Nº 24.332.350/0001-13, foi declarada classificada, pelo valor global de R$ 395.634,03 (Trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e três centavos). Fenix Locações e Empreendimentos Eireli inscrita no CNPJ Nº 13.037.186/0001-03, foi declarada classificada pelo valor global de R$ 402.627,50 (quatrocentos e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). IPN Construções e Serviços Eireli-ME, inscrita no CNPJ Nº 17.895.167/0001-60, foi declarada classificada pelo valor global de R$ 396.590,95 (Trezentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). ATL Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ Nº 04.302.210/0001-95; foi declarada classificada pelo valor global de R$ 396.692,90 (Trezentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos). ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli -EPP inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; foi declarada classificada pelo valor global de R$ 401.816,40 (Quatrocentos e um mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Pilar Construções e Serviços Ltda-ME inscrita no CNPJ Nº 04.457.733/0001-00; foi declarada classificada pelo valor global de R$ 398.844,06 (Trezentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). WU Construções e Serviços Eireli -EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, foi declarada classificada pelo valor Global de R$ 402.921,60 (quatrocentos e dois mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05/01/2021 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação de Pregão Presencial, n° ST-PP001-2021-SRP, Cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias e serviços de traslado e preparação de corpo, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08h às 12h e no portal do TCE-CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O diretor-presidente da Associação dos Profissionais da Segurança (APS), no uso de suas atribuições estatutárias e em atendimento ao disposto no inciso I do art. 26 e inciso I do art. 27 do Estatuto Consolidado da APS resolve: CONVOCAR, para o próximo dia 28 de dezembro de 2020, com primeira chamada às 16h, todos os seus associados para estarem presentes na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA APS, que será realizado na sede da entidade, com endereço à Rua Felino Barroso, 92 - Fátima, Fortaleza-CE, a serem abordadas as seguintes pautas: 01) Serão apresentados os balanços e relatório anual da prestação de contas do ano de 2019 e sua deliberação; 02) Proposta e debates para alteração do Estatuto Consolidado da APS; 03) Demais assuntos de interesse dos associados.

A PM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 84/20 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2020004998/IMAC PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COMPOSTO POR 08 (OITO) UNIDADES HABITACIONAIS E COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 560,18 M2 (QUINHENTOS E SESSENTA VÍRGULA DEZOITO METROS QUADRADOS) LOCALIZADA NA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES- S/N PARQUE LEBLON – CAUCAIA/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMAC.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

ESPORTES

11

Pleito. Nesta quinta-feira (17) a justiça irá determinar se as eleições para presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama. Jorge Salgado foi eleito no dia 14 de novembro, em um pleito realizado totalmente de forma online.

F1 confirma GP de São Paulo em Interlagos até 2025 Neste ano, a prova foi cancelada devido a pandemia do novo coronavírus, porém para o CEO do órgão, o Brasil é um mercado muito importante A Fórmula 1 confirmou nesta quarta-feira (16) que o autódromo de Interlagos receberá um Grande Prêmio da categoria até 2025. A renovação do contrato entre São Paulo e a empresa Liberty Media – que controla a FOM (Formula One Management), braço comercial da categoria – havia sido anunciada pelo governador João Doria e pelo prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB, em 12 de novembro, após longa negociação.

Na ocasião, a F1 não havia se pronunciado.

“O Brasil é um mercado muito importante para a Fórmula 1, com fãs dedicados e uma longa história no esporte. A corrida no Brasil sempre foi um destaque para nossos fãs, pilotos e nossos parceiros e estamos ansiosos para proporcionar aos fãs uma corrida emocionante em Interlagos em 2021 e nos próximos cinco anos”, disse Chase Carey, CEO da F1. Neste ano, a prova foi cancelada pela pandemia da Covid-19. A do ano

CALENDÁRIO PROVISÓRIO 21/03, Austrália (Melbourne)

29/08, Bélgica (Spa)

28/03, Bahrein (Sakhir)

05/09, Holanda (Zandvoort)

11/04, China (Xangai)

12/09, Itália (Monza)

25/04, a ser confirmado

26/09, Rússia (Sochi)

09/05, Espanha (Barcelona)

03/10, Singapura

23/05 (Monaco)

10/10, Japão (Suzuka)

06/06, Azerbaijão (Baku)

24/10, EUA (Austin)

13/06, Canadá (Montreal)

31/10, México (Cidade do México)

27/06, França (Le Castellet) 04/07, Áustria (Spielberg)

14/11, Brasil (São Paulo) 28/11, A. Saudita (Jidá)

18/07, Reino Unido (Silverstone) 1º/08, Hungria (Budapeste)

que vem está marcada para 14 de novembro.

O evento passará a ser gerido no Brasil pela empresa Mubadala, baseada em Abu Dhabi. O novo promotor será

05/12, Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi)

Alan Adler, em substituição a Tamas Rohonyi. Este último é dono da Interpub, que foi a responsável pelas operações do GP em Interlagos desde 1990. O contrato anterior de

Interlagos, válido até 2020, havia sido firmado entre Rohonyi e Bernie Ecclestone, ex-chefe da FOM, sem a cobrança da chamada taxa de promotor – ela gira em torno de US$ 20 milhões para a maioria das provas.

Com o novo contrato, a taxa passará a ser paga por São Paulo. O valor não foi revelado. A F1 também confirmou a mudança de nome oficial do GP Brasil para GP de São Paulo, atendendo à vontade do poder público municipal e estadual, comandados pelos tucanos.

Apesar de a corrida ter flertado com o Rio de Janeiro para levar a corrida para a cidade, o autódromo prometido pelos cariocas na região de Deodoro (zona oeste da cidade) ainda nem saiu do papel, devido a impedimentos ambientais. O local escolhido para a construção está localizado na floresta de Camboatá, área de mata atlântica na zona oeste da cidade. (Com informações da folhapress.folha.com.br)

Band renova contrato com NBA e transmitirá dois jogos por semana

Container esquecido pode ser baú do tesouro do astro Maradona

A National Basketball Association (NBA), e a Band anunciaram nesta quarta-feira (16) a renovação contratual entre as partes. O novo acordo prevê a exibição de duas partidas ao vivo por semana, normalmente às quintas-feiras e aos domingos. Segundo apurou a reportagem, o contrato é de três anos, até a temporada 2022/2023. O acerto também faz com que a emissora transmita os jogos dos Playoffs, o “mata-mata”, e as finais a partir da temporada 2020/2021, que começa na

Um container esquecido há muito tempo que guarda centenas de artigos da carreira do ex-astro argentino do futebol Diego Maradona pode se revelar um verdadeiro baú do tesouro para colecionadores, e inaugurar uma nova frente na disputa por seu patrimônio. Camisas assinadas por Sergio Aguero, Ronaldo Nazário, Harry Kane e Hristo Stoichkov estão entre os itens do container, que esteve armazenado nos arredores de Buenos Aires, assim como bolas do Barcelona, Napoli

próxima terça-feira (22). Ao todo, serão mostradas mais de 50 partidas no canal. A primeira exibição da Band será o duelo entre Golden State Warriors e Chicago Bulls, direto do United Center, em Chicago. O jogo, marcado para o dia 27 (domingo), começará às 22h (de Brasília). Além de confrontos da próxima temporada, a emissora passa a ter também os direitos de exibição de conteúdo produzido pela própria NBA em seus programas. (Com informações da folhapress.folha.com.br)

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 16935 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VITOR GABRIEL SILVA COSTA e ANA LETICIA SOUZA DA SILVA; Edital n° 16936 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: THIAGO DA SILVA MELO e ANA BEATRIZ ALENCAR ANDRADE; Edital n° 16937 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RENNÊ DE SOUSA MELO e PRISCILA ALVES DE ALBUQUERQUE; Edital n° 16938 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WILKER DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE e MARIA KELVIANE ALCANTARA DE MESQUITA; Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 16/12/2020 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente

CARTÓRIOCAVALCANTIFILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Sete de Setembro, 160 - Parangaba CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 39906 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JORDAN RODRIGUES RANGEL e VIVIAN MARIA DE ARAUJO BARBOSA; Edital n° 39907 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO AGOSTINHO DOS SANTOS LIMA e LUCIA MARIA DA SILVA; Edital n° 39908 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE DE FREITAS LIMA e FRANCINEIDE RIOS; Edital n° 39909 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: REINALDO ALVES FEITOSA DA SILVA e ISABELLE CRISTINA DA SILVA ALVES; Edital n° 39910 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FREIRES e RAYANE GOMES TORRES; Edital n° 39911 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LEONILSON PINHEIRO DE SOUZA e RAYANE SAARA DOS SANTOS SILVA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2020 Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - Comarca de Fortaleza - 15ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau). Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Água Fria - CEP 60811-690 - Fone: (85) 3492 8358,Fortaleza-CE - E-mail: for15cv@tjce. jus.brFortaleza EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) – Justiça Gratuita Processo nº:0268292-13.2020.8.06.0001 Classe: Usucapião Assunto:Bem de Família Requerente: Regina Rocha Milhome e outro Requerido: Antônio Pereira Filho Valor da Causa: R$ 60.000,00. O Dr. Gerardo Magelo Facundo Junior, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível(SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/ CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de REGINA ROCHA MILHOME, do lar, portadora do RG nº 2000002013984 SSP-CE, CPF nº 658.913.503-78 e RAMON AUGUSTO GOMES MILHOME DE OLIVEIRA, professor de Educação Física, documento de identidade expedido pelo CREF-CE nº 005675G, CPF nº 007.150.573-32, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua João Gurgel Nogueira,nº 110, Parangaba, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião em face de ANTÔNIO PEREIRA FILHO, brasileiro, solteiro, representante comercial, com endereço na Rua Coronel Linhares, nº 2471, Apto. 302, Aldeota, Fortaleza-CE. Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "Proprietários: Ramon Augusto Milhome de Oliveira e Regina Rocha Milhome. CPF: 007.150.573-32 | RG:2001002268204. CPF: 658.913.503 | RG: 2000002013984. Endereço: Rua João Gurgel Nogueira, Nº 110 – Parangaba. Local: Fortaleza|CE. CEP: 60740690. Área Total: 332.67m².Área Construída: 202,16m². Perímetro: 93,77m. Um terreno de formato regular, contendo um imóvel de uso residencial, localizado no município de Fortaleza-CE, com frente para a Rua João Gurgel Nogueira, Nº 110 – Parangaba, tendo seu início no ponto V1, definido pelas coordenadas E 9582312,793 e N 548934,608m, daí segue para o ponto V2, definido pelas coordenadas E 9582304,100m e N 548932,626m; com os seguintes ângulos internos e distâncias: 90º8'31" e 8,92m, confrontando ao LESTE com a Rua João Gurgel Nogueira, daí segue para o ponto V3, definido pelas coordenadas E 9582313,084m e N 548895,442m; com os seguintes ângulos internos e distâncias: 89º15'40" e 38,25m; confrontando ao SUL com Red Mall Shopping Center | CNPJ: 28.119,090|0001-53 frente para a Avenida Dr. Silas Munguba, Nº 643, daí segue para o ponto V4, definido pelas coordenadas E 9582321,349m e N 548897,506m com os seguintes ângulos internos e distância: 89º33'40" e 8,52m,confrontando ao OESTE com o Red Mall Shopping Center | CNPJ: 28.119,090|0001-53frente para Avenida Dr. Silas Munguba, Nº 643, daí segue para o ponto V1, ponto origem desta descrição com os seguintes ângulos internos e distância:: 91º2'9" e 38,08m,confrontando ao NORTE com Propriedade de Ednilson Rogério de Sousa, portador do CPF:646.482.813-49, imóvel com frente para a Rua João Gurgel Nogueira, Nº 100. Sendo a mesma construída de alvenaria e tijolos, laje em concreto e coberta com telha cerâmica, com área total de 332,67m² e área construída de 202,16m². Inscrição municipal 3959406 e com fração ideal de 1,00 do terreno em que se acha encravada, tendo como proprietários: RAMONAUGUSTO GOMES MILHOME DE OLIVEIRA e REGINA ROCHA MILHOME,brasileiros, casados, portadores do CPF 007.150.573-32 e RG: 20010022682 | CPF:658.913.503-72 e RG 2000002013984. ORIENTAÇÕES E CONFRONTANTES:. NORTE: Com propriedade de Ednilson Rogério de Sousa, portador do CPF: 646.482.813-49, imóvel com frente para a Rua João Gurgel Nogueira, Nº 100.. SUL: Red Mall Shopping Center, Para conferir o original, acesse o site https://esaj. tjce.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 0268292-13.2020.8.06.0001 e código 7DC02E5.

Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR, liberado nos autos em 11/12/2020 às 11:22 .fls. 101PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza15ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8358, Fortaleza-CE - E-mail: for15cv@tjce.jus.brFortaleza frente para a Avenida Dr. Silas Munguba, Nº 643. CNPJ: 28.119.090|0001-53.. LESTE: Limita-se com a Rua João Gurgel Nogueira.. OESTE: Red Mall Shopping Center, frente para a Avenida Dr. Silas Munguba, Nº 643. CNPJ: 28.119.090|0001-53." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 40 (quarenta)dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art.

344, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado.

CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 08 de dezembro de 2020.Gerardo Magelo Facundo Junior Juiz de Direito

e Boca Juniors e uma placa oferecida pela Fifa a Maradona. Também há camisas usadas pelo próprio ídolo, assim como lembranças de cunho político presenteadas pelos líderes de esquerda que ele tanto admirava.

Uma camisa do Brasil tem o nome de Lula nas costas, e existe uma carta do falecido líder cubano Fidel Castro.

“Você superou o mais difícil dos testes para um atleta e um jovem de origem humilde”, escreveu Fidel ao jogador (Com informações da br.reuters.com)

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26119 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO HENRIQUE FELIPE LIMEIRA e ARAYANNE DÁVILA HIDELBRANDO CAVALCANTE; Edital n° 26120 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE NERY DE LIMA NETO e LINA PINHEIRO MARTINS; Edital n° 26121 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMUEL FERREIRA RIBEIRO e GEDLA ISABEL LIMA DE SOUSA; Edital n° 26122 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA e LUCIANA GARCIA MAGALHÃES. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 16 de Dezembro de 2020.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 3220 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28703 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ICARO JOSÉ FERNANDES SANTOS BASTOS e SARAH DENISE VASCONCELOS; Edital n° 28704 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IGOR RABELO MENDES e AMANDA MARIA SOUSA OLIVEIRA; Edital n° 28705 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAULO BARREIRA DIÓGENES e JOICE BARREIRA DE OLIVEIRA; Edital n° 28706 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RICARDO FIGUEIREDO ARRUDA JUNIOR e GLEYNA KELLE VERÇOSA FIRMIANO; Edital n° 28707 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO SILVA FERREIRA e DEBORA DA SILVA OLIVEIRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 16 de dezembro de 2020 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72953 - FRANCISCO GEOVANI DA SILVA BRIGIDO e ROSALINA BORGES FERREIRA; Edital n° 72954 - GERALDO GLEIDIVAN GONÇALVES JÚNIOR e ANA KARINE DE OLIVEIRA EUFRASIO; Edital n° 72955 - ANTONIO VAGNO DA SILVA e CLEICIANE DE VASCONCELOS; Edital n° 72956 - EDIMUNDO GONÇALVES DE MORAIS NETO e DYANE ARAUJO OLIVEIRA; Edital n° 72957 - FRANCISCO ERIVELTON SOUSA SANTOS e ELISABETH DA ROCHA BARROS; Edital n° 72958 - WILTON NOGUEIRA MARQUES e NEILMA LIMA CAVALCANTE; Edital n° 72959 - LUKIAN ALVES DE SOUZA e DAYANE COSTA DO NASCIMENTO; Edital n° 72960 - ANDERSON FERREIRA DA LUZ e GIRLENE DE SOUZA VIANA; Edital n° 72961 - FRANCISCO XIMENES DE SOUZA FILHO e FRANCISCA GISNÁLIA BARBOSA DA SILVA; Edital n° 72962 - LUIS EDSON ALVES DE SOUSA e MARIA DA PENHA DE SOUZA; Edital n° 72963 - MARCIANO LOPES DE CARVALHO JUNIOR e AILANA DE ALMEIDA BARRETO; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 16/12/2020 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Ceará - FETICOMCE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os trabalhadores da empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária às 06:00hs, no dia 21.12.2020 na Rodovia CE. 422 s/nº, KM 3,5, São José do Mixira, Caucaia-Ceará e, às 14:00hs. de forma virtual, com a presença mínima de 50% + 1 dos interessados, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01) Discussão e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021.

Fortaleza, 17 de dezembro de 2020. Antônio Rodrigues Fernandes - PRESIDENTE.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Hegemonia cearense A nova campeã do Circuito Brasileiro de surfe deve ser conhecida amanhã (18), na última etapa do CBSurf Pro Tour 2020, realizada na Praia de Vilas do Atlântico, na Região Metropolitana de Salvador, Bahia. A categoria feminina tem programadas todas as baterias logo no primeiro dia de competições. A líder é a cearense radicada no Rio de Janeiro Yanca Costa. Entre as concorrentes aparece a conterrânea Silvana Lima, atleta com larga experiência no circuito mundial da WSL e já classificada para a estreia do surfe nos Jogos Olímpicos de Tóquio.

MEDALHA No sábado (12), o cearense Luiz Altamir Lopes conquistou a medalha de prata nos 200m borboleta no Troféu Brasil de Natação. O atleta, que defende as cores do Flamengo fez tempo de 01:58.84. Luiz Altamir foi prata nos 4x100m livre.

Liga cearense

Será disputados neste sábado (19), as quatro partidas que definem os campeões do Sub-20, Feminino, Série Prata e Ouro do adulto masculino da Liga Cearense de Basquete. Os jogos, que se realizarão na UFC, terão transmissões ao vivo de todas as finais no canal no Youtube da ASPABTV. A Liga Cearense de Basquete (LCB) é uma iniciativa da Associação dos Professores e Árbitros do Basquetebol Cearense (ASPAB).

Vovô decide no futsal

Na terça-feira (15), pelo jogo de ida da final da Copa Brasil de Futsal, o Ceará perdeu para o Dois Vizinhos (PR) por 4 a 1. O jogo de volta será na segunda-feira (21), às 18h, no Ginásio Vozão. O Alvinegro precisa de uma vitória, por qualquer diferença de gols, para levar a decisão do título para a prorrogação. Em caso de empate no extra tempo, a decisão será definida na cobrança de pênaltis. O vencedor da Copa do Brasil garante vaga na Supercopa de Futsal com os campeões da LNF e da Taça Brasil.

DESTAQUE A delegação Cearense de Bicicross conquistou o terceiro lugar por Estado no Campeonato Regional Nordeste Brasil 2020, que aconteceu em Feira de Santana-BA e contou com a participação de 10 Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Goiás e São Paulo, os dois últimos Estados foram especialmente convidados para essa edição do evento. A delegação do Ceará, teve apoio de um ônibus do Governo do Estado através da Casa Civil o que possibilitou chegar a competição com 35 atletas, dos quais 26 fizeram pódio.

BMX: evento adiado

Em virtude do Decreto do governador do Ceará, Camilo Santana, que restringe às atividades sociais em locais abertos ou fechados para no máximo 15 pessoas, a Associação Cearense de BMX (ACBMX) vem a informar aos atletas cearenses e demais estados do Nordeste que se preparavam para este grande evento, que o Campeonato cearense de BMX 2020, está adiado para o ano que vem, e no momento adequado em que as autoridades permitirem. As disputas aconteceriam, dia 20, na Praça da Juventude, no bairro da Granja Portugal.

LNB elege novos comandantes

Os clubes da LNB (Liga Nacional de Basquete) elegeram Delano Franco e Carlos Renato Donzelli como os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, da entidade que organiza o NBB (Novo Basquete Brasil), principal competição de clubes de basquete masculino brasileiro. Eles foram escolhidos por aclamação durante Assembleia Geral realizada na terça-feira (15), através de vídeo conferência. O mandato começa em 2021 e tem a duração de dois anos.

Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

12

Fortaleza, Ceará, Brasil  Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020  O

GERAL

ESTADO

Primeiríssimo. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (16), Fortaleza ultrapassa Salvador como a cidade com maior produto interno bruto (PIB) do Nordeste.

Governador Camilo Santana prevê 1,7 milhão de doses da vacina da Fiocruz para o Ceará Segundo ele, a intenção é iniciar a vacinação em fevereiro de 2021. Cearenses ainda estão receosos quanto à utilização do imunizante Foi lançado na manhã de quarta-feira (16), pelo Governo Federal, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto.

Quem assistiu ao lançamento foi o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Além de acompanhar a ratificação da medida, ele anunciou que o Estado deve receber 1,7 milhão de doses da vacina Fiocruz, em parceria com o laboratório Astrazeneca e a Universidade de Oxford, ainda durante o primeiro semestre de 2021. Profissionais da saúde e pessoas do grupo de risco são prioridade para o início de campanha.

“A expectativa é que a gente já possa no mês de fevereiro, prioritariamente com os profissionais de saúde, pessoas idosas e com comorbidades.

O Ministério já garantiu que, independente de ser a vacina do Butantan, a de Oxford ou a da Pfizer, qualquer uma delas que seja certificada será

a vacina iniciada para aplicação nos brasileiros, inclusive no Ceará”, assegurou Camilo.

Por estarem na linha de frente no enfrentamento à doença, os responsáveis pela área de saúde, ainda segundo o chefe do executivo estadual, seriam o primeiro grupo a receber a dose da vacina.

Além dos perfis já citados, população indígena, professores, trabalhadores das forças de segurança, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade também estão inseridos no grupamento de risco. A vacinação desses grupos corresponde a um número de 1.794.076 pessoas.

Com a intenção de garantir o começo da campanha de vacinação, Camilo confirmou que o estado já está agindo nessa preparação. “No Ceará, estamos comprando seringas, agulhas, refrigeradores.

A partir do momento que o Estado recebe a vacina, é nossa responsabilidade distribuir

flavio.torres.545

FOTO LUCAS MOURA

“Não podemos tomar a primeira que chegar. Isso requer uma análise mais aprofundada” - Aluísio Lima, radialista para os municípios”, certifica.

Confiabilidade

Com data estimada para o início do processo de vacinação, alguns cidadãos ainda não estão totalmente seguros

mrtorres.oestado@gmail.com

Um pouco de muita gente Estive na Kaia e lá encontrei com Mires Dantas acompanhada das lindas netas, Nathália Dantas e Bruna Dantas, filhas de Ricardo Dantas.

Por lá, também, Elza Moreira comentando sobre o aniversário da neta que aconteceu recentemente.

Recebi o livro coletânia literária “A Arte de ser Mulher Prosa Feminina”, volume 2.

A organização é de Dyandreia Valverde Portugal.

No livro tem matéria assinada por Célia Leite, Isis Dias Vieira, Vera Regina da Silva e Cecy Barbosa Campos, entre outras. Matérias excelentes.

Tim-tim, hoje, para Bosco Ferreira Gomes, Carmem Carabeba, Cristiana Esteves, Berbeni Oliveira, Ivo Carvalho e Romeu Prado.

O nosso “coiffeur” maior, sempre recebendo mulheres da nossa fina sociedade em sua maison.

Merci a minha estimada Dolores Aragão, que me prestigiou em sua página na internet. Um beijo.

Cláudia Bringel, presidente da Alfe, vai reunir as associadas na próxima terça-feira no final da tarde.

Tânia Barcelar, com alunas em sua bem equipada clínica de massagens.

No momento, peço orações para a querida amiga Zeneida Rangel. Não é a covid.

Gorete Cavalcante não sai de casa, cuidando da irmãzinha Loury. São duas irmãs bastante unidas.

Sarita Ary com as filhas compareceram ao aniversário da sobrinha Amimk Ary. Quando janeiro chegar, dia 22, marca o casamento de Rodrigo Cabral com Lais Melo.

quanto à eficácia da vacina.

O radialista Aluísio Lima, 70, pondera esperar um pouco mais antes de ser submetido à imunização. “Prefiro esperar mais estudos que comprovem o sucesso da vacina. Não

podemos tomar a primeira que chegar. Isso requer uma análise mais aprofundada.

Aguardar mais um tempinho não será um desastre”, reflete.

Também integrante da faixa prioritária, o aposentado

Handara realiza desconto especial para aniversariantes. A Handara realiza uma ação especial para seus clientes. Com a promoção “Sua idade, seu desconto”, a marca disponibiliza no mês de aniversário do cliente um desconto de acordo com sua idade. A ação é válida para as lojas de varejo localizadas nos bairros Aldeota, Parangaba e Benfica. “A Handara tem o compromisso de trazer os melhores produtos e preços para o consumidor. Essa promoção é uma forma que encontramos de também presentear nossos clientes neste momento de celebração”, ressalta o CEO da Handara, Lucio Albuquerque. Para conferir as peças da Handara, basta acessar o Instagram da marca (@handaralovers). Referência no mercado de jeanswear, a Handara atua com vendas diretas e trabalhando em parceria com uma rede de consultores de moda em todo o Brasil.

Rapidíssimas

Curtinhas Estranhamente 90 por cento do tempo vem apresentando notícias que não levam a nada, matou, morreu, estuprou, roubou, assaltou. É uma pena.

O jornalismo policial tem valor, mas não deve ser feito com exagero.

Médico Anchiet Maciel comemorando 42 anos de sua graduação.

Paulo Martins, Chico Rocha, Vicente Alencar, Paulo Limaverde, Colombo Sá e Heraldo Meneses entre outros estão fora do Rádio AM. Por que será?

No Rio de Janeiro e São Paulo os experientes nomes do Rádio e da TV continuam com suas cadeiras cativas. Por aqui é diferente.

O Ginasio Aécio de Borba foi reformado mas até agora não se falou quando acontecerá um jogo ou dois, reabrindo-o. Alguém poderia informar?

Duas simpáticas amigas: Elza Moreira e Maria Wanda Sá

Francisco Sérgio, 68, enxerga no imunizante da Fiocruz um grande aliado no combate ao novo coronavírus. Segundo ele, a aposta que será feita é “um passo para tentar erradicar a doença”. Opinião que é compartilhada por Edinar do Nascimento, 60.

“Desde que tenha os certificados dos órgãos de saúde, não vejo nenhum problema em tomar a vacina.”, declara.

Apesar da desconfiança de uma fração da população, a infectologista Melissa Medeiros explica que a segurança e a confiabilidade do imunizante são medidas pelo percentual de reação. De acordo com ela, a taxa de reação das vacinas disponíveis é mínima. “Temos sempre que calcular o risco-benefício, que consiste na relação entre o índice de efeitos colaterais que o medicamento pode causar e o número de vidas que pode salvar”, expõe.

E o Parque da Liberdade, a conhecida Cidade da Criança, com a sua Lagoa dos Garrotes, que por sinal é natural, quando será entregue a população devidamente recuperado?

Quem troca de idade hoje é o nosso estimado amigo Romeu Cysne Prado, figura muito querida em nossa sociedade COOPERATIVA DE CIRURGIÕES ONCOLÓGICOS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPONCO CNPJ: 31.100.482/0001-85 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados todos os cooperados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2020, às 18:00h em 1ª Convocação com 2/3 dos cooperados, às 19:00h em 2ª Convocação com metade e mais um dos cooperados e às 20:00h em última convocação com o mínimo de 10 cooperados, a ser realizada de forma remota (online), no endereço eletrônico a ser divulgado, com a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas do exercício de 2019; 2. Panorama atual da cooperativa; 3. Entrada e saída de cooperados; 4. E o que ocorrer. Fortaleza, 17 de Dezembro de 2020. Renato Mazon Lima Verde Leal - DIRETOR PRESIDENTE.

Que saudade das peças apresentadas no Theatro José de Alencar. O ano de 2020 vitima do Virus nunca mais foi utilizado. Lembram?

Vem aí o período de chuvas. As árvores das Avenidas Barão de Studart e Duque de Caxias devem ser podadas, pois poderão desabar com o pêso das águas. Só um lembrete.

O empresário Igor Pinheiro foi eleito, por unanimidade, novo coordenador geral da AJE Fortaleza para gestão de 2021. A votação ocorreu no dia 10/12, no auditório Luiz Esteves da FIEC. No Pacheco, último sábado, Ester Weyne e Dorian Evans, receberam a família e os amigos para animada festa de Natal! Nas presenças também algumas amigas do tempo do Colégio Imaculada Conceição.

Entre os dias 9 e 10, foi realizada a Expolog 2020 – Feira Internacional de Logística, pela primeira vez em formato digital. A edição especial do maior evento de logística do Norte e Nordeste reuniu grandes nomes e palestrantes nacionais e internacionais para discutir o tema “A logística e a transformação digital integrando negócios”. O grande destaque da programação foi um pavilhão de exposições virtual, com 43 estandes para visitação. Já o Seminário Internacional de Logística contou com 14 painéis, 26 palestras e 115 convidados.