18/06/2021 Edição 24076 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 18 de junho de 2021 • Edição No 24.076 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

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GAZA: ISRAEL VOLTA A ATACAR

BRASILEIROS VÃO PARA O JAPÃO

COVID: PORTUGAL IMPÕE RESTRIÇÕES

LDO 2022 SEGUE PARA SANÇÃO

ALIMENTOS: MAIOR PRAZO DE VALIDADE

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Senado aprova texto-base da MP da Eletrobras Em uma votação apertada, com 42 votos a favor a 37 contra, Senado Federal aprovou medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras

FOTO DIVULGAÇÃO

O texto-base aprovado pelo Senado é criticado por representantes do setor elétrico por causa de medidas incluídas na MP, que, segundo essas entidades, devem encarecer a tarifa de energia

Com apoio de partidos da base do governo, a venda da estatal avança no Congresso, que arrastava essa discussão desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A MP (medida provisória) precisará retornar à Câmara, pois o Senado mudou o texto que foi aprovado pelos deputados no fim de maio. Para chegar ao resultado, o relator do texto, Marcos Rogério (DEM-RO) precisou recuar em alguns pontos. ÚLTIMAS8 FOTO DAVI PINHEIRO/ ASCOM CIVIL

Assembleia aprova criação de microrregiões de água e esgoto no Ceará A iniciativa, enviada à casa pelo Governo do Estado, tem como objetivo promover a regionalização do saneamento. A proposta procura implementar diretrizes previstas no Marco Legal do Saneamento. POLÍTICA3

CPI pede retenção de passaporte e condução coercitiva de Carlos Wizard O empresário, que é apontado como um dos principais membros do chamado gabinete paralelo do Ministério da Saúde, conseguiu permissão no STF para permanecer em silêncio na CPI. POLÍTICA4

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

NACIONAL Dado pode ser considerado um demonstrativo de recuperação econômica no estado

CEARÁ TEM QUEDA DE 53% NOS PEDIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO

ISSN1809-3043

97 71809

304002

Dados do Governo do Ceará indicam que o estado finalizou o mês de maio com 15.469 requerentes do seguro-desemprego, o que representa uma queda de 53% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve um registro de 32.935 solicitações. ECONOMIA9

TRABALHO

CRESCE NÚMERO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ACIDENTE

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de junho de 2021

NACIONAL

Betim. A Prefeitura de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, informou ontem (17) que a Justiça suspendeu a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos na cidade. Em nota, o município informou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Apagão vem aí, mas Aneel luta contra geração solar O país não pode ser o celeiro do mundo sem acabar com a fome Ministro Paulo Guedes (Economia) ao propor ações contra o desperdício de alimentos

eria inacreditável se não ocorresse no setor público brasileiro: o País enfrenta sua mais grave crise de energia, há risco iminente de apagão, mas a “agência reguladora” Aneel se junta ao que há de mais suspeito no Congresso para tentar aniquilar a geração de energia solar, que é limpa, renovável e barata. A Aneel e seus “parças” querem taxar entre 28% e 57% a energia gerada e injetada na rede pelo sistema solar, que ajudaria a evitar apagões. Objetivo, que vexame, é inviabilizar o setor.

Aposta na dependência

Há cada vez mais evidências de que o lobby contra a energia solar objetiva manter o Brasil dependente das termelétricas, caras e sujas.

Capazes de tudo

Brasil aplica mais de 2 milhões de doses em 24h O Brasil bateu o recorde, nesta quinta (17), e pela primeira vez aplicou mais de dois milhões de doses de vacinas contra covid-19 em 24h: exatas 2.165.725 doses, antes mesmo do fechamento dos números. De acordo com atualização feita às 21h31 (horário europeu) pelo portal independente vacinabrasil.org, o País havia aplicado 2.036.665 primeiras doses e 129.060 pessoas foram imunizadas com a segunda dose. das em cinco anos. Mas ficaram ricas e “influentes”.

Sem alarde

A média diária de doses aplicadas subiu para 1,1 milhão e aumentou a expectativa de chegar aos 100 milhões de doses até o final do mês.

É bom, esconde

Notícias sobre câmbio eram frequentes,

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 65936-RAUL SANTOS DE VASCONCELOS E IRACEMA EMILY OLIVEIRA ALBUQUERQUE 65937-ANTONIO RODRIGUES DA COSTA E MARTA MARIA VIANA 65938-JOÃO LUIZ FELIPE PINHEIRO E JACKCILENE MORAIS DE MENEZES 65939-ELIAS JUSTINO DA COSTA E ELISANGELA ROCHA DO NASCIMENTO 65940-JOSÉ WILSON DA COSTA E ELISIANE ROCHA FERREIRA 65941-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E MARIA HELENA FERREIRA GOMES 65942-PLÍNIO TAVARES BARBOSA E TAIS LESSA DOS SANTOS 65943-FRANCISCO ROGERIO RAMOS DA SILVA E MARIA DO CARMO FREITAS PEDROSA 65944-JOSÉ AUGUSTO FERNANDES DE MENEZES E EDNIR MOTA SANTOS 65945-ARISVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA E SIMONE LIMA OLANDA BONIFACIO 65946-ANTÔNIO FABIO DA SILVA TEIXEIRA E MARIA DENES GARCIA 65947-FRANCISCO LEANDRO LEMOS DE PAULA E ISMARA DE SOUZA GOIS 65948-FRANCISCO JARDEL GONÇALVES E RAFAELA VITORIA ALVES DE ANDRADE 65949-ANTONIO FERNANDO RAMOS E DANIELE SILVA DA ROCHA 65950-MARCIANO ALVES ANTUNES E ANTONIA MARCIA FERREIRA DA SILVA 65951-ADRIANO PINHEIRO OLIVEIRA E JULIENE RODRIGUES GONÇALVES 65952-ISRAEL ANTONIO BARBOSA E LENILDA DE SOUSA SENA Fortaleza, 17 de junho de 2021 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1806.01/21- PE/SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Junho de 2021 a 02 de Julho de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de Julho de 2021, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30min do dia 02 de Julho de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Santana do Acaraú/Ce, 18 de Junho de 2021.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26519 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA BERSANO e LEDA MARIA COSTA PEREIRA; Edital n° 26520 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOCIEL CARVALHO TEIXEIRA e IZAURA LILA LIMA RIBEIRO; Edital n° 26521 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DANIEL BRAGA DONATO e ALICE SAMPAIO DE ARAUJO; Edital n° 26522 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAUL CRUZ REBOUCAS e NAGELA NASCIMENTO DA SILVA; Edital n° 26523 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE MARIA BANDEIRA DE LIMA e FRANCISCA BENEDITA ALVES DE ARAÚJO; Edital n° 26524 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ ROBSON PONTES ANDRADE e PENÉLOPE SOUSA ABREU; Edital n° 26525 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO DOUGLAS DE SOUSA e LAURA CRISTINA DANIEL CAVALCANTE; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 17/06/2021 Clarice Helena Botelho Costa Silva

na avaliação de especialistas, é que o resultado não representa a real dimensão do problema, já que a subnotificação é um dos aspectos inerentes ao trabalho infantil, destacou o subsecretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Pesquisa e Análise de Informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Luis Fabiano de Assis. “A necessidade de políticas públicas baseadas em evidên-

Rebordosa

Outra rodada

Advogado da JBS e do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), André Calle-

O Senado aprovou por 42 votos a 37 a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, mas já que os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara, ela volta para mais uma rodada de votações.

Pensando bem...

...pandemia é emergência mundial, mas nada parece mais importante que recesso parlamentar.

O PODER SEM PUDOR Cabeça chata Baixinho, atarracado e quase sem pescoço, o marechal cearense Humberto de Alencar Castello Branco tinha seus momentos de bom humor. Certa vez, ele reagiu assim à pilha de processos levada a ele

Número de crianças que sofreram acidentes graves enquanto desempenhavam alguma atividade que pode ser classificada como trabalho infantil aumentou em 30% ontem (17), apontam que as ocorrências registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, saltaram de 83, em 2019, para 108 notificações em 2020. O resultado do ano passado é o pior registrado desde 2007, superando as 104 notificações de 2011. O mais preocupante,

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) comemorou a aprovação da MP que cria condições para privatizar a Eletrobras após votação apertada. “Vitória! O Brasil dá um grande passo rumo ao desenvolvimento!”, disse.

Proibição específica

Cresce número de crianças vítimas de acidente no Brasil O número de crianças brasileiras de 5 a 13 anos de idade que sofreram acidentes graves enquanto desempenhavam alguma atividade que pode ser classificada como trabalho infantil aumentou em 30% entre 2019 e 2020. Dados atualizados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, divulgados

Passo gigantesco

O abrandamento da lei de improbidade vai gerar enxurrada de recursos de processos em andamento, lembra Jacqueline Valle, mestre em Direito Penal. “Lei menos dura tem que beneficiar quem já está sendo acusado”.

‘Se fui liso, não me lembro’

100 milhões este mês

gari virou gozação de amigos por ter ido aos EUA se vacinar, deixando para trás os tempos em que, liso, era feliz usuário do SUS.

O Brasil atingiu nesta quinta (17) a marca de 16 milhões de pessoas que contraíram a Covid-19 e conseguiram se curar. Equivalem a quase 10% de todos os recuperados no planeta, mas não ganham plaquinha na CPI.

85,1 milhões de doses

Maior cara-de-pau

Termelétricas apareceram no apagão do governo FHC, mas deveriam ser desativa-

A ameaça de tornar o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) “investigado” da CPI gerou críticas da deputada Janaína Paschoal. “Desmerece o trabalho e confirma que o objetivo é exclusivamente eleitoral”, disse.

Com a impressionante marca desta quinta, o Brasil chegou a 29% da população vacinada e 11,5% imunizada com duas doses.

29% vacinados

No total, o Plano Nacional de Imunização (PNI) já aplicou 85.147.498 vacinas contra a covid-19 desde o início da campanha.

Deveriam ter acabado

Objetivo confirmado

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), revelou que foram apreciados 484 requerimentos na comissão. Apenas quatro rejeitados, incluindo a convocação do enrolado ex-ministro do PT Carlos Gabas.

O lobby das termelétricas pendurou “jabuti” na MP da privatização da Eletrobrás, tentando obrigar o governo a sustentá-los por mais 15 anos. A alegação é que a energia solar é “subsidiada”. Alegação cínica para quem defende interesses das subsidiadíssimas termelétricas.

enquanto o real derretia frente ao dólar. Ontem, o ministro Fábio Faria (Comunicações) lembrou que o real é a terceira moeda que mais cresceu em relação ao dólar, este ano.

cias é clara. Nosso [do Observatório] objetivo é maximizar a possibilidade de uma decisão de política pública de alocação de recursos, priorização, enfrentamento, combate, prisões, atuação do Estado e da sociedade civil, e de todas estas ações serem efetivas”, disse Assis ao justificar a importância dos dados reunidos pelo projeto conjunto do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de julho 2021 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.003/2021-PE, Tipo menor preço por lote, para Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de peças para manutenção dos veículos de interesse das diversas Secretarias Municipais de Umirim/Ce. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. : 85 3364-1211. Umirim/CE, 17 de junho de 2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DEMELO – Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3003.01/2021-PE /SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Orgão Gerenciador) e as empresas: 1. CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 26.436.496/0001-34; 2. AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 08.654.228/0001-07; 3. ALANE VASCONCELOS UCHOA-ME (LANEMED HOSPITALAR), inscrita no CNPJ 28.325.730/0001-81. MODALIDADE: Pregão Eletronico n° 3003.01/2021-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, INSTRUMENTAL, URGENCIA, RAIOS X, ODONTOLÓGICOS, INSUMOS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para o Lote 06, com o valor global de R$ 5.348,50(Cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos); Lote 16, com o valor global de R$ 195.360,00(Cento e noventa e cinco mil trezentos e sessenta reais); Lote 20, com o valor global de R$ 73.810,00(Setenta e três mil oitocentos e dez reais); Lote 22, com o valor global de R$ 49.129,00(Quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais); Lote 23, com o valor global de R$ 318.177,40(Trezentos e dezoito mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos); Lote 28, com o valor global de R$ 92.845,70(Noventa e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) e Lote 30, com o valor global de R$ 92.845,70(Noventa e dois mil oitocentos e quarenta e cinco trais e setenta centavos); 2. AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, para o Lote 01, com o valor global de R$ 164.227,10(Cento e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e dez centavos); Lote 05, com o valor global de R$ 15.976,60(Quinze mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Lote 07, com o valor global de R$ 2.394,08(Dois mil trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos); Lote 08, com o valor global de R$ 17.319,42(Dezessete mil trezentos e dezenove reais quarenta e dois centavos); Lote 09, com o valor global de R$ 36.330,00(Trinta e seis mil trezentos e trinta reais); Lote 11, com o valor global de R$ 37.180,30(Trinta e sete mil cento e oitenta reais e trinta centavos); Lote 12, com o valor global de R$ 26.996,50(Vinte e seis mil novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos); Lote 13, com o valor global de R$ 2.300,00(Dois mil e trezentos reais); Lote 14, com o valor global de R$ 7.047,22(Sete mil e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); Lote 15, com o valor global de R$ 5.802,32(Cinco mil oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos); Lote 17, com o valor global de R$ 64.390,25(Sessenta e quatro mil trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos); Lote 18, com o valor global de R$ 81.340,00(Oitenta e um mil trezentos quarenta reais); Lote 19, com o valor global de R$ 8.465,00(Oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais); Lote 21, com o valor global de R$ 18.895,30(Dezoito mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); Lote 24, com o valor global de R$ 969,00(Novecentos e sessenta e nove reais); Lote 25, com o valor global de R$ 1.386,00(Um mil trezentos e oitenta e seis reais); Lote 26, com o valor global de R$ 7.269,00(Sete mil duzentos e sessenta e nove reais); Lote 27, com o valor global de R$ 1.696,50(Um mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos; Lote 29, com o valor global de R$ 14.998,00(Quatorze mil novecentos e noventa e oito reais); Lote 31, com o valor global de R$ 20.096,66(Vinte mil noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) e Lote 32, com o valor global de R$ 9.471,00(Nove mil quatrocentos) ; 3. ALANE VASCONCELOS UCHOA-ME (LANEMED HOSPITALAR) ,para o Lote 02, com o valor global de R$ 28.000,00(Vinte e oito mil reais); Lote 03, com o valor global de 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais); Lote 04, com o valor global de R$ 7.900,00(Sete mil e novecentos reais); Lote 10, com o valor global de R$ 420.000,00(Quatrocentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2021 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Albert Claudino Araújo e pelas Empresas: CEARENCE COMERCIO DE PROD. HOSP. EIRELI, representada pela Sra. Lilian Andrade Nobrega; AR MEDICA SERVIÇOS EIRELI, representada pela Sr. João Batista Menezes Braga; LANEMED HOSPITALAR, representada pela Sr. Rafael Marinho dos Santos. Santana do Acaraú/Ce, 18 de Junho de 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita. Pregoeira Municipal

pelos ministros Octávio Bulhões e Roberto Campos: “Os senhores sabem por que eu tenho cabeça chata? É de tanto os senhores baterem nela e me pedirem: ‘Assina logo isso aí, presidente’”...

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO Nº 016/2021 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.11.01 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global por lote, para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de acessibilidade e monitoramento ambiental das estruturas de proteção e estabilização da linha da costa das Praias da Redonda e Barreira, no Município de Icapuí-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, localizada à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 7:30h às 13:30h), toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do fone (0xx88) 3432-1400. Icapuí - CE, 17 de junho de 2021. José Francisco da Costa Secretário de Infraestrutura e Saneamento

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2021 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.14.01 - O Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de julho de 2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da arena de vôlei da escola de Ensino Fundamental Professora Mizinha, no Município de Icapuí-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, localizada à Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 7:30h às 13:30h), toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do fone (0xx88) 34321400. Icapuí - CE, 17 de junho de 2021. Diumberto de Freitas Cruz - Secretário de Educação

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº 1806.02/2021. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Julho de 2021, às 08:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 1806.02/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES 01 E 02 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. EMPRESAS HABILITADA E ITENS GANHOS: COOPASA – Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú, foi vencedora dos itens Item 02 pelo Valor Global de R$ 33.018,40 - Item 03 pelo Valor Global de R$ 67.315,20 - Item 04 pelo Valor Global de R$ 16.988,58 - Item 06 pelo Valor Global de R$ 126.932,30 - Item 07 pelo Valor Global de R$ 126.932,30 - Item 08 pelo Valor Global de R$ 126.932,30 - Item 09 pelo Valor Global de R$ 115.635,20 - Item 10 pelo Valor Global de R$ 274.796,74 - Item 11 pelo Valor Global de R$ 17.110,80 - Item 12 pelo Valor Global de R$ 12.900,00 Item 13 pelo Valor Global de R$ 12.900,00 Item 14 pelo Valor Global de R$ 9.720,00 - Item 15 pelo Valor Global de R$ 9.720,00 - Item 16 pelo Valor Global de R$ 9.720,00 - Item 17 pelo Valor Global de R$ 9.720,00 - Item 18 pelo Valor Global de R$ 9.720,00 - Item 19 pelo Valor Global de R$ 356.302,12 - Item 22 pelo Valor Global de R$ 47.012,70 - Item 23 pelo Valor Global de R$ 63.108,00 - Item 24 pelo Valor Global de R$ 20.588,70 - Item 25 pelo Valor Global de R$ 250.170,00 - Item 26 pelo Valor Global de R$ 8.870,00 - Item 27 pelo Valor Global de R$ 63.800,00 – Item 28 pelo Valor Global de R$ 76.386,00 - Item 29 pelo Valor Global de R$ 59.914,00 - Item 30 pelo Valor Global de R$ 59.914,00 - Item 31 pelo Valor Global de R$ 59.914,00 - Item 32 pelo Valor Global de R$ 18.439,26. e COOPSOL – Coopertaiva Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras familiares de Sobral e Região LTDA, foi vencedora do item Item 20 pelo Valor Global de R$ 62.426,70. A ata de julgamento do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú-CE. Fica, portanto, aberto o prazo de 03 (Três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando aos demais participantes, desde logo, a faculdade de apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, mediante solicitação oficial”. Santana do Acaraú – CE, 18 de Junho de 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1603.02/2021-PE /SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Gestão (Órgão Gerenciador), Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura Turismo Desporto e Juventude, Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social, Secretaria Urbanismo Obras e Serviços Urbanos e a empresa: 1. HM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.698.807/0001-99. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1603.02/21-PE/ SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: 1. HM SERVIÇOS LTDA, para o Item 01, com o valor global de R$ 88.979,70 (Oitenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 02, com o valor global de R$ 169.999,50 (Cento e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Item 03, com o valor global de R$ 139.995,00 (Cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2021 VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria Municipal de Gestão, Sr. Victor Thomás Magalhães Arcanjo; Secretário de Saúde, Sr. Albert Claudino Araújo; Secretário de Educação, Sr. Antonio Junior Carneiro; Secretário de Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Sr. Francisco Arlene Farias, Secretário de Cultura Turismo Desporto e Juventude, Sr. Franciso Wisley de Souza; Secretária do Trabalho e da Assistencia Socaial, Sra. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino e Secretário de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Pádua Erickson Medeiros Carneiro e pela Empresa: HM SERVIÇOS LTDA, representada pela Sra. Ynara Furtado Vasconcelos Mota. Santana do Acaraú/Ce, 18 de Junho de 2021. Francisca Herlania da Silva Mesquita. Pregoeira Municipal

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CIDADES

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de junho de 2021  O

ESTADO

Debate. Prevenção e cuidados em tempos de pandemia é o tema central da VI Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, que a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, entre 21 e 25 de junho.

Reações adversas pós-vacinação contra covid-19 devem ser reportadas Prefeito, uma pessoa comum "A palavra convence, o exemplo arrasta". É com esta convicção que o prefeito Átila Câmara, de Maranguape, adotou a frase acima, como mantra de sua gestão. Desde o início, o prefeito Átila (Foto), dedica o seu sábado a cooperar, fisicamente, com algumas ações junto à comunidade. Segundo ele "isso coloca para todos funcionários da Prefeitura uma mensagem simbólica de que estamos para servir ao povo". E continua "e as pessoas mais necessitadas, os mais simples, sentem que o prefeito está do seu lado e, com isso, se cria um sentimento de motivação e de realização" enfatizou Átila. Em várias mens agens, inclusive com o registro de fotos em suas redes sociais, vê-se ele ajudando a pintar uma casinha de uma senhora que teve sua residência reconstruída pela prefeitura. Noutro flagrante, ou seja, numa segunda foto, Atila disse que foi dar "uma força" a jovens empreendedores que estão construindo uma horta comunitária com apoio municipal. Segundo o prefeito, o pessoal ficou muito animado, confiante e já o convidou para ser um dos primeiros a provar das hortaliças que ali serão produzidas. Sem dúvida, não apenas interessante essa postura do prefeito de Maranguape, mas um gesto de administração participativa. Parabéns, prefeito!

Expectativa

Em caráter nacional a população aguarda com relativa ansiedade a definição do presidente Jair Bolsonaro sobre qual o partido ele vai se filiar a fim de que possa disputar a reeleição. O chefe da Nação encontra-se sem partido desde que deixou o PSL ainda ano passado, partido pelo qual chegou a Presidência da República.

No Ceará

Em nosso estado também se aguardam algumas definições, sobre mudanças partidárias de alguns líderes, bem como a respeito de nomes para as disputas ao Governo do Estado e Senado da República. Nos últimos dias tem-se falado bastante que o deputado federal Capitão Wagner poderá deixar o PRÓS e filiar-se a um novo partido com vistas a disputar não a reeleição à Câmara Federal, mas o Governo do Estado do Ceará. Estamos atentos.

Temporários

Conforme revelou aos nossos espaços jornalísticos o secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Kennedy Vasconcelos, o Ceará foi o segundo estado do Nordeste a gerar mais empregos intermitentes e temporários nos primeiros quatro meses deste ano. Foram abertas 698 e 156 vagas, respectivamente. O setor de serviços foi o que mais se destacou na contratação de profissionais temporários e intermitentes.

Febre aftosa

A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa foi prorrogada até o dia 03 de julho. É a data limite para declarar a vacinação também foi prorrogada para o dia 19 do próximo mês. O diretor de Inspeção e Fiscalização da Adagri, Amorim Sobreira, reforça que até 03 de julho devem ser vacinados os bovinos e bubalinos de todas as idades. Segundo disse isso vai significar que serão vacinados 2,7 milhões de bovinos e bubalinos em todo o Ceará.

Licitação

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Pregoeira Oficial, Vânia de Souza Pinheiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (instalação, treinamento e manutenção) dos sistemas informatizado (software) de contabilidade, almoxarifado, patrimônio, licitação exportam da transparência em atendimento a Lei de acesso à informação junto a Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel. A licitação será dia 28 vindouro a partir das 8h15min. Detalhes aos interessados pelo telefone (85) 3334.2840. Depois não diga que eu não avisei.

Governo do Estado orienta que cidadãos cearenses que receberam a dose do imunobiológico, e tiveram algum sintoma, informe a secretarias municipais de Saúde FOTO DIVULGAÇÃO

Principais efeitos relatados pela população são dor na região do braço e leve cansaço. No Ceará, não se tem notificação de caso da Síndrome de Trombose com Trombocitopenia A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recomenda que a população procure os serviços de saúde e comunique aos órgãos responsáveis, como as secretarias municipais de Saúde, sobre reações após a aplicação da vacina. Todos os eventos adversos pós-vacinação são reportados ao sistema de notificação do Ministério da Saúde (MS), o e-SUS. Segundo a técnica da Célula de Imunização da Sesa, Surama Elarrat, é recomendado comunicar qualquer sintoma que surge até 30 dias após a imunização. “Os eventos adversos mais frequentes relatados apareceram nas primeiras 24 horas após a vacinação e são comumente benignos, autolimitados e melhoram em poucos dias ou em até 72 horas”, explica. No Ceará, de 24 de janeiro a 28 de maio foram notificados no e-SUS 1.401 casos suspeitos de Eventos Adversos Pós-Vacinação, com 772 para o imunizante CoronaVac/Sinovac/Butantan, 623 da Oxford/AstraZene-

ca/Fiocruz e seis da Pfizer. “Em relação à da Sinovac, 215 casos avaliados tiveram confirmação de relação com vacina e 348 eventos foram relacionados à aplicação da vacina AstraZeneca. Todas as reações atribuídas à imunização não foram graves”, analisa Surama.

AstraZeneca

A hipersensibilidade ao princípio ativo ou a outro componente é uma contraindicação a qualquer vacinação e não muda para o imunizante contra a covid-19. “A AstraZeneca/ Fiocruz é contraindicada àqueles que já sofreram trombose venosa e/ou arterial associada a trombocitopenia”, indica Surama. Até o momento, no Ceará, não se tem notificação de caso da Síndrome de Trombose com Trombocitopenia (TTS). “A recomendação de não se administrar a segunda dose do imunizante Oxford/ AstraZeneca/Fiocruz está restrita aos casos de trombose venosa ou arterial maior, associados à pla-

quetopenia, após a primeira dose da respectiva vacina. O Programa Nacional de Imunização recomenda também que seja utilizado uma vacina alternativa, que não possua plataforma de vetor viral não replicante de adenovírus, em pacientes que apresentaram quadro prévio de Trombocitopenia Induzida por Heparina (HIT), até que seja avaliado adequadamente se esses indivíduos estão ou não sob risco maior de apresentarem um episódio de TTS”, complementa a técnica. No Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 define-se também que as pessoas com antecedente pessoal de trombose (não associado à HIT) ou de trombofilia, independentemente do uso de coagulantes, não possuem contraindicação ao uso da vacina Oxford/AstraZeneca/Fiocruz ou outra vacina que utilize plataforma de vetor viral não-replicante. A Sesa alerta os trabalhadores da saúde para os sinais

e sintomas da Síndrome de Trombose com Trombocitopenia e as recomendações de manejo adequado, conforme detalhado na Nota Técnica n.º 441 /2021. Os casos suspeitos da Síndrome deverão ser notificados no e-SUS.

Gestantes e puérperas

Por indicação do Ministério da Saúde, há contraindicação com o imunizante da AstraZeneca para gestantes e puérperas. “No Ceará, segue mantida a recomendação de vacinação nas gestantes e puérperas com comorbidades com as demais vacinas Covid-19 em uso, com a da Sinovac/ Butantan e Pfizer/Wyeth”, sublinha a técnica da Sesa. Surama reforça que “as gestantes e puérperas (incluindo as sem fatores de risco adicionais) que já tenham recebido a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca/Fiocruz deverão aguardar o término do período gestacional e puerpério (até 45 dias após o parto) para a administração da segunda dose da vacina”.

Fortaleza terá primeiro Cagece substitui rede Arraiá da Vacinação contra de abastecimento na a covid-19 nesta sexta-feira Cidade dos Funcionários Fortaleza terá o primeiro Arraiá da Vacinação contra a Covid-19, nesta sexta-feira (18), no Centro de Eventos, com aplicação de vacina de 9h às 23h no público agendado. Ao todo, serão 14 horas de atividades voltadas para garantir ainda mais celeridade na aplicação do imunobiológico, visando combater a propagação do coronavírus na Capital. Durante a programação, também haverá apresentações musicais e artísticas, em ritmo de São João, para animar o público e as equipes de

profissionais que estarão atuando no local.

Público agendado

O atendimento será exclusivamente por agendamento, contemplando a população em geral, de forma escalonada e em ordem decrescente por idade. As listas das pessoas que serão atendidas já estão disponíveis para consulta no site coronavirus. fortaleza.ce.gov.br. Também é possível consultar o agendamento no site VacineJá (vacineja.sepog. fortaleza.ce.gov.br/), por meio da opção “Consultar cadastro”.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu uma obra de melhoria na rede de abastecimento do bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. A ação consistiu na substituição de 740 metros de tubulação de ferro de 200 milímetros por uma nova tubulação de PVC de mesmo diâmetro, além da troca de 56 ramais de ligação de água. Os serviços foram executados na Avenida Desembargador Gonzaga no trecho compreendido entre a Avenida José Leon e a Rua Margarida Queiroz. A medida teve o objetivo de prevenir ocorrências de va-

zamentos e, principalmente, garantir a continuidade do abastecimento da população abastecida pela rede. De acordo com a coordenadora de serviços e expansão da Cagece, Aline Bessa, a rede fica localizada no meio da via, numa profundidade de quase 2 metros, o que exigia maiores esforços nos serviços de manutenção. “Para otimizar as futuras intervenções naquela rede, foram instalados dispositivos capazes de interromper e liberar o fluxo de água de forma imediata, evitando perdas e agilizando a atuação das equipes de campo durante as manutenções”, afirma.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de junho de 2021

INTERNACIONAL

Restrições no Japão. O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, anunciou a suspensão do estado de emergência em parte das províncias que estão sob restrições desde abril. Em nove regiões, as medidas devem expirar a partir do próximo domingo (20), inclusive na capital, Tóquio.

Covid: Portugal impõe restrições de circulação em Lisboa Para tentar conter a disseminação da variante Delta, o governo de Portugal proibiu os cidadãos de entrarem ou saírem de Lisboa no próximo fim de semana Para tentar conter a disseminação da variante Delta, cepa mais transmissível do novo coronavírus identificada primeiro na Índia, o governo de Portugal proibiu os cidadãos de entrarem ou saírem da Região Metropolitana de Lisboa no próximo fim de semana. Entre as 15h de sexta-feira e as 6h de segunda-feira, ninguém pode entrar ou sair da região, que atualmente concentra mais de 70% dos novos casos de Covid-19 no país. Após vários meses de controle da pandemia, Portugal vive atualmente um aumento de casos. Nesta semana, o país de 10 milhões de habitantes voltou a ultrapassar a marca de mil novos casos diários do vírus. Na última quarta-feira (16), foram 1.350 novas infecções em 24 horas, o valor mais elevado desde o fim de fevereiro. Para muitos especialistas, a disseminação da variante Delta pode estar relacionada ao crescimento dos

casos no entorno da capital. Ao anunciar as medidas de restrição em Lisboa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, fez referência explícita à presença da cepa, mas afirmou que ainda é preciso esperar os números oficiais da vigilância epidemiológica. “Aparentemente, há uma prevalência maior da variante Delta neste território e também na região do Alentejo”, afirmou. “É difícil a explicação e tomada destas medidas, mas é uma condição que nos pareceu fundamental neste momento para não fazer alastrar a todo o país a situação que vive Lisboa”, completou.

Números

Embora os números oficiais da presença atual da variante ainda não tenham sido publicados, reportagens na imprensa portuguesa afirmam, citando fontes ligadas ao levantamento, que a variante Delta já é responsável por mais de 50% dos casos na

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29369 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SAMUEL BARBOSA PEIXOTO e NATÁLIA CARVALHO SANTANA; Edital n° 29370 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANTONIO LAERCIO MAFALDO JUNIOR e BRUNA GOMES VASCONCELOS; Edital n° 29368 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIEGO DE CARVALHO PORTELA e MARCELA MAISIE SOARES CAMPELO; Edital n° 29371 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIEGO RODRIGUES DA SILVA e ANA PAULA RIBEIRO DE CASTRO FAÇANHA; Edital n° 29372 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ROMENICK FERREIRA MAGALHÃES e TICIANNE MARQUES FIUSA LIMA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 17/06/2021 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA Extrato do Instrumento Contratual Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Dispensa de licitação n. 04.05.001/2021 Extrato do contrato n. 31.05.001/2021 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: LS SERVIÇOS DE

região de Lisboa. No último relatório, publicado em 31 de maio, ela era responsável por apenas 4,8% dos casos no país todo. Na próxima semana, a capital portuguesa deve ser alvo de mais restrições. Além de não ter avançado para a última etapa do desconfinamento, a cidade deve ser obrigada a retroceder um passo no plano, com limitações mais estritas de horários e de serviços, sobretudo aos fins de semana. Lisboa já ultrapassou a linha vermelha estipulada pelo governo, de 240 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias. Pelas regras atuais, no entanto, o retorno das restrições só acontece se o mau resultado se repetir por duas semanas. Diante da rápida evolução dos casos, alguns especialistas pediram publicamente para que a situação na capital fosse revista antes do prazo, o que foi negado pelo governo. Também com um rápido aumento de casos, Sesimbra, um

outro município português, optou por não aguardar o prazo estipulado para a revisão do status e, voluntariamente, decidiu não avançar no desconfinamento.

Pressão

Os hospitais já sentem a pressão, com aumento dos internados e dos pacientes nas unidades de terapia intensiva. Vários estabelecimentos voltaram a ampliar a oferta de leitos para Covid-19. “Na prática já estamos numa quarta onda pandêmica”, diz Carlos Antunes, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em entrevista ao Diário de Notícias. Ainda assim, os especialistas pedem cautela e ressaltam que a situação ainda está distante do que foi no começo de 2021. Foi justamente alegando preocupações com essa variante que o governo britânico acabou retirando, no começo de junho, Portugal de sua lista verde.

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA. – CNPJ No 24.494.187/0001-95 – TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, REFERENTE A DUAS MINIUSINAS SOLAR FOTOVOLTAICAS MORRO BRANCO II E MORRO BRANCO III, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/No, ACESSO PELA RODOVIA CE-TARCÍSIO MONTEIRO (BR-404) LOCALIDADE CAMA GALO, ZONA RURAL, CEP: 63.430-000, MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA-ICÓ.

CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DE CASA DO ADMINISTRADOR, IMÓVEL LOCALIZADO A RUA PERO COELHO, 935, CENTRO, FORTALEZA-CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 31.05.2021 - 31.07.2021. Com custo total de R$ 95.548,25 (nove e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotação orçamentária: N. 4.4.90.51.00. Data da assinatura: 31 de maio de 2021. Assina pelo contratante: Leonardo José Macedo, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10. Extrato do Instrumento Contratual Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Dispensa de licitação n. 04.07.001/2021 Extrato do contrato n. 19.05.001/2021 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 17.411.806/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 19.05.2021 - 19.05.2022. Com custo total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: N. º 3.1.30.02.33 - Manutenção de Software e Hardware. Data da assinatura: 19 de maio de 2021. Assina pelo contratante: Leonardo José Macedo, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: JBS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 17.411.806/0001-75,representado por Antônio de Figueiredo Brito, CPF: 346.752.303-00.

REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF: 177.414.358-50

Torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - CE a regulamentação de Licença por Adesão e Compromisso LAC, para atividade Agropecuária/Cultivo de Maracujá sem Agrotóxico, localizada no Sítio Várzea Redonda, Zona Rural de Guaraciaba do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente.

DEUSIANE BARBOZA DE FARIAS CPF: 005.248.693-16

SUELI RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF: 244.073.643-00

Torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - CE a regulamentação de Licença por Adesão e Compromisso LAC, para atividade Agropecuária/Cultivo de Cana de Açúcar sem Agrotóxico, localizada no Sítio Várzea Redonda, Zona Rural de Guaraciaba do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente.

J GOMES BRANDAO ME

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acaraú – SEMMA a Regularização da Licença de Operação (LO) para Fabricação de Embarcações e Estruturas Flutuantes no Município de Acaraú/CE, na Rua Vigário Xavier, s/n, Bairro Outra Banda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI CNPJ: 13.259.478/0001 - 48

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente “Licença para coleta e transportes de resíduos de serviços de saúde, em todo Estado do Ceará”, localizado na Rod. Juscelino Kubitschek nº S/N, Dorinha Girão – Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-06.17.1/2021-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços eventuais e futuros de reforma, melhorias, manutenção e ampliação predial dos imóveis pertencentes e/ou vinculados aos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, com o fornecimento de material, mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado, considerando o percentual de desconto sobre as tabelas atualizadas da (SEINFRA) e (SINAPI), desoneradas, que se encontram disponíveis nos sites (www.seinfra.ce.gov.br) e (www.caixa.gov.br) respectivamente. Tipo: Maior Percentual de Desconto (sobre as tabelas atualizadas da SEINFRA e SINAPI). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente DE Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 06 de julho de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA. – CNPJ No 24.494.187/000195 – TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA-ICÓ, A LICENÇA PRÉVIA, REFERENTE AS MINIUSINAS SOLAR FOTOVOLTAICAS MORRO BRANCO II E MORRO BRANCO III , RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/No, ACESSO PELA RODOVIA CE-TARCÍSIO MONTEIRO (BR-404) LOCALIDADE CAMA GALO, ZONA RURAL, CEP: 63.430-000, MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SUDEMA-ICÓ.

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 337477- Neylton Franco da Silva e Thaline Maria do Vale de Oliveira; 337478- Franklin Ramos Carvalho e Lanna Spindola Dourado; 337479- Geovane Duarte Martins e Andréa Maria Lemos Julio; 337480- Willian de Souza Parente e Ingrid Nataly Abreu Cavalcante; 337481- Elder Oliveira de Souza e Kétcia Monteiro Reis; 337482- Francivanio Alves da Silva e Gislany de Sena Silva; 337483- Mauricio Alves Pinéo e Ana Paula Maciel; 337484- José Washington Ferreira Lima e Debora Kelly Santos Cruz; 337485- Francisco Pinto da Mota Junior e Priscilla Soares da Cunha; 337486- Dinael Sampaio da Silva e Brena Ferreira dos Santos; 337487- Mateus Pires de Freitas e Erivânia Nascimento de Sousa; 337488- Robson Pereira de Souza Mota e Nagela Maria da Cruz Martins; 337489- Edgar Hernandez Navarro e Julie Ane Ringvelsky; 337490- Nicolas Fernandes Salvino e Maria do Socorro de Oliveira Filha; 337491- Cássio de Oliveira Moreira e Renata Silva Lima; 337492- Hezio Trajano Feitosa e Karina Ramos Pereira; 337493- Samir Gomes Felix e Tatiane Rodrigues da Silva; 337494- Arthur Landim Carvalho Costa e Priscila Soares Taveira. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 17 de Junho de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

Kenneth Kaunda, ex-presidente da Zâmbia, morre aos 97 Kenneth Kaunda, ex-presidente da Zâmbia e um dos últimos “pais fundadores” da África, morreu nesta quinta-feira (17) aos 97 anos. Ele estava internado num hospital da capital, Lusaka, desde o início da semana, para se tratar de uma pneumonia. Segundo assessores, a causa da morte não foi Covid-19. Conhecido como “KK”, ele presidiu a ex-colônia britânica, de 19 milhões de habitantes, durante 27 anos, a partir da independência, em 1964. Foi um dos primeiros líderes africanos a decidir deixar o poder voluntariamente, em 1991, o que lhe rendeu admiração internacional e apagou um pouco a má impressão deixada por seu governo autoritário, em que chegou a suprimir partidos de oposição. Na vida pós-Presidência, Kaunda era visto como uma figura respeitada e um defensor da conciliação e da moderação política. No enterro do sul-africano Nelson Mandela, em 2013, foi saudado como um ícone da libertação do continente. “Em nome de

toda a nação, rezo para que a família Kaunda encontre conforto neste momento em que lamentamos a morte de nosso primeiro presidente e verdadeiro ícone africano”, disse o atual presidente da Zâmbia, Edgar Chagwa Lungu. Nascido na antiga colônia da Rodésia do Norte, Kaunda era filho de um missionário da Igreja da Escócia. Na década de 1950, ele se juntou ao nascente movimento local de descolonização, parte de um fenômeno que se espalhava rapidamente por toda a África. Chegou a ser preso pela autoridade colonial britânica e liderou atos de desobediência civil, que depois levariam à independência. Na primeira eleição do novo país, tornou-se presidente. Como ocorreu com a maioria dos líderes dos novos Estados africanos, abraçou o socialismo, nacionalizando empresas e terras e sufocando a oposição. O regime, no entanto, nunca chegou ao grau de violência do vizinho Zimbábue, comandado por Robert Mugabe.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73927 - FRANKLIN DE ALMEIDA RAMALHO e MARGARIDA BARBOSA DE MOURA; Edital n° 73928 - MANUEL BRANDÃO DE MEDEIROS e PAOLA BARBOSA FERREIRA; Edital n° 73929 - ADOLFO BEZERRA PEIXÔTO e ANTÔNIA JOSELMA DA SILVA; Edital n° 73930 - EMANUEL DOS SANTOS SOUSA e ISABELLE NATHALIE DO NASCIMENTO FONTENELES; Edital n° 73931 - ODIRLEY GOMES OTAVIANO e ROSANGELA DA ROCHA COSTA; Edital n° 73932 - LUCAS GABRIEL BATISTA PEREIRA e ANNA JULIA ROCHA ALVES; Edital n° 73933 - KAIO KALEB DE ANDRADE SOUSA e KAYLANE LOPES DA SILVA; Edital n° 73934 - CARLOS AUGUSTO CHAVES MEDEIROS e ANTONIA NEIRENIZE PEREIRA DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 17/06/2021 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17324 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WANDENBERG SILVA DE MENESES e MARIA VLALDIANE ANDRADE LEMOS; Edital n° 17325 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ELIELDO GOIS SOUZA e FRANCISCA EDILUCIA DA SILVA COSTA; Edital n° 17326 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAIMUNDO STENIO DE SOUZA JUNIOR e YARA PRISCILLA SILVA CELESTINO; Edital n° 17327 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS PEREIRA DA SILVA e RITA CÁSSIA CARLOS DE LIMA; Edital n° 17328 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VALDENOR DE LIRA FILHO e BRENA DE MEDEIROS ARAÚJO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 17 de Junho de 2021. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

SINAC SINDICATO NACIONAL DOS ADMINISTRADORES DE CONSÓRCIO

CNPJ nº 43.058.148/0001-90 - Pelo presente edital, ficam convocadas as Administradoras de Consórcios que atuam no estado do CEARÁ a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 5 de julho de 2021, pela modalidade remota, webinar, para apreciar a seguinte ordem do dia: 1) Exame da pauta de reivindicações coletivas de trabalho do SINDCON-CE Sindicato dos Empregados em Administradoras de Consórcios, Vendedores de Consórcio, Empregados e Vendedores em Concessionárias de Veículos, Distribuidoras de Veículos e Congêneres do Estado do Ceará; 2) Designação de membros da comissão negociadora patronal; 3) Autorizar o SINAC, por seu Presidente, a firmar convenção coletiva de trabalho ou acordo judicial para o período 2021 a 2022 com o Sindicato Profissional; 4) Fixar contribuição negocial para as administradoras que atuam no estado do Ceará, em favor do SINAC. Horário: 9h, 1ª convocação, com a presença da maioria absoluta de administradoras, ou às 9h30, em 2ª convocação, com a presença de qualquer número de administradoras. A Comissão Negociadora Patronal se reunirá com o Sindicato Profissional, no mesmo dia, às 14h30, também por webinar. A participação será assegurada a toda administradora de consórcios que atue no estado do Ceará. Para tanto, é necessário solicitar o link à esta Entidade, até o dia 2 de julho, com Esther, recepcao@abac.org.br. A solicitação será atendida com a indicação de representante da administradora e o envio de procuração na qual conste a outorga de poderes para deliberar as matérias acima indicadas. Importante: para o controle e segurança, a participação será autorizada somente à pessoa que tenha sido indicada por meio do procedimento acima indicado. Fortaleza, 18 de junho de 2021. Edna Maria Honorato – Presidente – SINAC.

Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Paracuru - COOPUAFAM - Assembleia Geral Ordinária - Edital de 1ª, 2ª e 3ª Convocações. A Diretora Presidente da Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Paracuru - COOPUAFAM, CNPJ nº 20.954.377/0001-97, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os cooperados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de junho de 2021, em sua Sede Social, localizada na Estrada do Guajiru, SN - Jardim - Paracuru - Ce, CEP: 62.680-000, às 07:00h, em primeira convocação, se presentes pelos menos 2/3 (dois terços) dos cooperados, ou em segunda convocação, às 08:00h, com a presença de pelo menos metade mais um dos cooperados, ou finalmente em terceira convocação às 09:00h, se estiverem presentes, no mínimo 10 (dez) cooperados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Plano de Atividades para o exercício 2021; II. Prestação de contas do exercício encerrado em 31/12/2020, compreendendo o Relatório da Gestão, o Balanço Patrimonial, o Demonstrativo de Sobras ou Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal; III. Destino das Sobras ou Rateio das Perdas; IV. Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; V. Fixação dos honorários e cédulas de presença dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; VI. Outros assuntos de interesse da Assembleia de caráter não deliberativo. Comunicamos que: Excepcionalmente neste ano, a Assembleia Geral Ordinária poderá acontecer até o dia 30 de junho, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dos Decretos Estaduais de Isolamento Social proibindo aglomeração; A modalidade da Assembleia será exclusivamente presencial, de acordo com a IN DREI Nº 79, de 14 de abril de 2020. Serão observadas as normas específicas para o combate da COVID-19 editadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado do Ceará e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Informamos que para fins de apuração de quórum necessário para a instalação da Assembleia, o número de associados da Cooperativa é de 56 (cinquenta e seis) cooperados aptos a votar. Paracuru-CE, 15 de junho de 2021. Maria Giselda Ferreira Goes - Diretora Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº. 2021.05.26.001. A Prefeitura Municipal de Penaforte - CE, através do Presidente da CPL nomeado pela Portaria nº 139/2021 de 08 de março de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade de Tomada de Preços Nº 2021.05.26.001, regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: construção de muro de arrimo e aterro no terreno da implantação de mini areninha no Município de Penaforte - CE. Empresa: LRS Construção e Serviços LTDA, CNPJ Nº 30.566.030/0001-20, vencedora do objeto, pelo valor global, R$ 112.247,81 (cento e doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). Penaforte/CE, 16 de junho de 2021. Valdilânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Várzea Alegre – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Julho de 2021 ás 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, estará realizando a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2021.06.17.1, cujo objeto é a contratação de serviços de emissora de radiodifusão em AM ou FM, com alcance de sintonia/frequência em toda extensão Urbana e Rural do Município de Várzea Alegre, para gravação e transmissão das sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 07:00h às 11:00h ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Várzea Alegre/CE, 17 de Junho de 2021. Maria Luiza Agostinho Paulino - Presidente da Comissão de Licitação.

SINDICATO RURAL DE MORADA NOVA. ELEIÇÕES SINDICAIS – AVISO. Será realizada eleição no dia 21 de julho de 2021, das 08h00 às 14h00, na sede do Sindicato Rural de Morada Nova, na Rua Cel. Ambrósio nº 200 – Centro, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da entidade, no horário de oito horas (08h00) às quatorze horas (14h00), no período de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil após a data de publicação deste aviso. Cópias deste Aviso serão afixadas na sede deste Sindicato e em lugares públicos do município. Morada Nova, 17 de junho de 2021. FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR, Presidente, CPF: 768.185.513-00.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1506.01-21 – SRP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 18 de junho de 2021 às 09h00min. (Horário de Brasília -DF) estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 1506.01-21 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionados de 30.000 btus, modelo split high wall, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Milhã/Ce, Início da sessão de disputa de lances: dia 01 de julho de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – CE, 18 de Junho de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.

SINDICATO RURAL DE ITAPIPOCA. ELEIÇÕES SINDICAIS – AVISO. Será realizada eleição no dia 20 de julho de 2021, das 08h00 às 14h00, em Itapipoca-Ceará, na Av. Duque de Caxias, 1291 – loja 104, Centro, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da entidade, no horário de oito horas (08h00) às quatorze horas (14h00), no período de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil após a data de publicação deste aviso. Cópias deste Aviso serão afixadas na sede deste Sindicato e em lugares públicos do município. Itapipoca, 17 de junho de 2021, ANTÔNIO ALVES AGUIAR, Presidente, CPF: 010.734.003-87.

BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A. CNPJ/ME nº 11.805.397/0001-05 - NIRE 233.000.251.99

ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DO BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores titulares das debêntures em circulação objeto do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, do Beach Park Hotéis e Turismo S.A.”, celebrado em 27 de dezembro de 2019, conforme aditado, entre o Beach Park Hotéis e Turismo S.A. (“Companhia”), pela Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário da emissão (“Agente Fiduciário”), pela Independência Participações e Empreendimentos Ltda. e pela Garantia Imóveis Ltda., na qualidade de fiadoras (“Fiadoras”, “Debêntures”, “Debenturistas” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), nos termos da Cláusula 12ª da Escritura de Emissão, a se reunirem no dia 25 de junho de 2021 às 11:00 horas, em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) de modo exclusivamente digital, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 625, de 14 de maio de 2020 (“Instrução CVM 625”), por meio da plataforma Teams (“Plataforma Digital”) através do link a ser disponibilizado pela Companhia nos termos deste edital de convocação , sendo que nos termos do artigo 3°, §2° da Instrução CVM 625 a AGD será considerada como tendo sido realizada na sede da Companhia, localizada na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, no Porto das Dunas, n° 2.734, CEP 61700-000, a fim de que seja deliberado pelos Debenturistas as seguintes matérias objeto da ordem do dia: (i) decretar ou não o vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures em razão do atraso na entrega, pela Companhia ao Agente Fiduciário, das demonstrações financeiras auditadas completas relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, acompanhada do parecer dos auditores independentes, bem como da memória de cálculo relativa aos Índices Financeiros, observadas as obrigações previstas nos itens (i) e (x), alínea (a) da Cláusula 10.1 da Escritura de Emissão; e (ii) aprovar ou não a postergação dos eventos de pagamentos de Valor Nominal Unitário e Remuneração originalmente previstos para ocorrer em 27 de junho de 2021 e 27 de setembro de 2021, nos termos da Cláusula 7.17 da Escritura de Emissão, para o dia 27 de dezembro de 2021; (iii) aprovar ou não a alteração do Prêmio devido em caso de Amortização Extraordinária Facultativa de 0,20%, nos termos da Cláusula 7.21 da Escritura de Emissão, para 0,10%; (iv) aprovar ou não a alteração do percentual mínimo de 120% do saldo devedor das Debêntures, a ser observado pelos recebíveis de titularidade da Companhia onerados no âmbito da Cessão Fiduciária, nos termos da Cláusula 8.2.3 da Escritura de Emissão, para 130%; e (v) caso as matérias indicadas nos itens (i) a (iv) acima sejam aprovadas, autorização para que a Companhia, o Agente Fiduciário e às Fiadoras pratiquem todos e quaisquer atos, bem como assinem os documentos necessários para fins de formalização das deliberações descritas nos itens acima, incluindo, mas não se limitando a celebração de aditamento à Escritura de Emissão. PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REALIZAÇÃO DIGITAL Em atendimento à Instrução CVM 625, apresentamos abaixo os procedimentos aplicáveis à realização da AGD por meio digital: 1- Acesso e utilização do Sistema Eletrônico A AGD será realizada através da Plataforma Digital, que possibilitará a participação remota dos Debenturistas. O conteúdo da AGD será gravado pela Companhia. Para participarem da AGD, os Debenturistas deverão enviar até 2 (dois) dias antes de sua realização (i.e., até 05 de novembro de 2021), para os e-mails “debentures@beachpark.com.br” e “ger2.agente@oliveiratrust.com.br”: (i) a confirmação de sua participação acompanhada dos CNPJs dos fundos Debenturistas, conforme o caso, (ii) a indicação dos representantes que participarão da AGD, informando seu CPF, telefone e e-mail para contato, e (iii) as cópias dos respectivos documentos de comprovação de poderes, conforme item 3 abaixo. A Companhia e/ou o Agente Fiduciário enviará(ão) até 2 (duas) horas antes da realização da AGD, um e-mail contendo as orientações para acesso e os dados para conexão ao sistema eletrônico para cada um dos Debenturistas que tiverem confirmado a participação, conforme acima indicado. Caso determinado Debenturista esteja com problemas de acesso à plataforma ou não tenha recebido o convite individual para participação na AGD com até 2 (duas) horas de antecedência em relação ao horário de início da AGD, deverá entrar em contato com a Companhia pelo telefone (85) 98121-2339 e/ou com o Agente Fiduciário pelo telefone (21) 3512-0000 com no mínimo 1 (uma) hora de antecedência em relação ao horário de início da AGD para que seja prestado o suporte adequado e, conforme o caso, o acesso do Debenturista seja liberado mediante o envio de novo convite individual. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se conectar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos previamente encaminhados por e-mail, os quais poderão ser exigidos pelo Agente Fiduciário. A Companhia não se responsabilizará por eventuais falhas de conexão ou problemas operacionais de acesso ou equipamentos dos Debenturistas. Os Debenturistas que participarem via Plataforma Digital, de acordo com as instruções da Companhia, serão considerados presentes na AGD e deverão ser considerados assinantes da ata e do livro de presença. 2- Admissão de Instrução de Voto à Distância O Debenturista poderá exercer seu direito de voto à distância, por meio do preenchimento do Boletim de Voto à Distância, o qual estará disponível a partir do dia 23 de junho de 2021 na página da rede mundial de computadores da Companhia (http://www.ri.beachparkentretenimento.com.br/). Para que o Boletim de Voto à Distância seja considerado válido, é imprescindível: (i) o preenchimento de todos os campos, incluindo a indicação do nome ou denominação social completa do debenturista e o número do CPF ou CNPJ, bem como indicação de endereço de e-mail para eventuais contatos; (ii) a assinatura ao final do Boletim de Voto à Distância do Debenturista ou seu representante legal, conforme o caso, e nos termos da legislação vigente; e (iii) que o Debenturista permaneça com as Debêntures até o Dia Útil anterior da AGD. A Companhia exigirá que os Boletins de Voto à Distância sejam rubricados e assinados com a certificação digital ou reconhecidas por outro meio que garanta sua autoria e integridade, conforme §2º do artigo 8º da Instrução CVM 625. Será aceito o Boletim de Voto à Distância que for enviado, com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da AGD, juntamente com os documentos listados no item 3 abaixo, aos cuidados da Superintendência Financeira da Companhia e/ou ao Agente Fiduciário, para os e-mails debentures@beachpark.com.br e ger2.agente@oliveiratrust.com.br Os Debenturistas que fizerem o envio da instrução de voto acima mencionada e esta for considerada válida, não precisarão acessar o link para participação digital da AGD, sendo sua participação e voto computados de forma automática. Contudo, em caso de envio da instrução de voto de forma prévia pelo Debenturista ou por seu representante legal com a posterior participação da assembleia via acesso ao link, o Debenturista caso queira, poderá votar na AGD, caso em que o voto anteriormente enviado deverá ser desconsiderado. 3- Depósito Prévio de Documentos Os Debenturistas deverão enviar aos endereços eletrônicos debentures@beachpark.com.br e ger2.agente@oliveiratrust.com.br, preferencialmente, com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da AGD, os seguintes documentos: (i) quando pessoa física, documento de identidade; (ii) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (iii) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. Em todo caso, os Debenturistas ou seus representantes legais, munidos dos documentos exigidos acima, poderão participar da assembleia ainda que tenha deixado de depositá-los previamente, desde que os apresente até o horário estipulado para a abertura dos trabalhos, conforme § 2º, artigo 4º, da Instrução CVM 625. Termos iniciados em letra maiúscula e não definidos nesse edital de convocação terão o significado atribuído na Escritura de Emissão. Aquiraz, 17 de junho de 2021. BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A.

Em defesa do BNB e do FNE

NÃO À MP 1052/2021 anos

NÃO VACILE,

VACINE JÁ!

Covid-19

Realização:

Apoio:

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de junho de 2021  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Apelo para segurar inflação? Tudo está inflacionado no Brasil, da agulha a imóveis. O Planalto até reconhece, mas parece que não vê. Ontem, em almoço com empresários no Rio de Janeiro, Bolsonaro apelou para que os mercadistas segurem os preços dos itens da cesta básica. A afirmação foi feita pelo senador Flavio Bolsonaro (Patriota), em entrevista a jornalistas após o evento. Segundo ele, Bolsonaro demonstrou preocupação específica com a inflação dos produtos de primeira necessidade. Reconheceu o "grande sacrifício" que os mercadistas já fazem, mas fez um apelo para que reduzam ainda mais a margem de lucro, se houver possibilidade. O senador afirmou que o Governo Federal quer prorrogar por alguns meses o auxílio emergencial e ampliar a base do Bolsa Família para cerca de R$ 270. Também é estudada a mudança de nome do programa, possivelmente para Alimenta Brasil. Poucos dias depois de Bolsonaro ter voltado a questionar a comprovação científica da Coronavac, o filho do presidente negou que haja discurso negacionista por parte do Governo. Curiosamente, admitiu, ainda, que a aceleração da vacinação permitirá a retomada da economia e das vidas dos brasileiros. A verdade é que o relógio correu e, só agora, enxergam essa exigência sanitária. Alguém vai segurar o repasse da inflação dos alimentos aos consumidores?

Preço da “promessa”

O presidente Jair Bolsonaro confessou, que não existe “caixa-preta” no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A divulgação desses supostos esquemas de desvio de dinheiro do Brasil para financiar países ligados ao “Foro de São Paulo” era uma promessa de campanha. Uma auditoria dos contratos de empréstimos a empresas e de governos estrangeiros, em 2019, custou a simples bagatela de R$ 48 milhões aos cofres públicos e não encontrou indícios de irregularidades. Tá ok?!

Ceará cresce

No primeiro trimestre de 2021, o PIB do Ceará avançou 1,14% sobre igual período de 2020 (0,18%) - resultado ligeiramente superior ao brasileiro (1%). Segundo o Ipece, em 2021, apesar da covid-19, a previsão (de junho) é de que o PIB estadual feche o ano com alta de 5,77%, expectativa que, caso confirmada, é superior à prevista para o PIB nacional, de 4,85%. Aliás, a última estimativa para a economia cearense é maior que a projetada em dezembro de 2020, de 3,7%, e da de março, de 3,55%.

Senado aprova MP da Eletrobrás Em uma votação apertada, o Senado Federal aprovou, ontem, medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras, cujos destaques serão analisados pelos senadores. A proposta avança ainda mais sobre o planejamento do setor elétrico e deve ampliar os custos para o consumidor ao estender subsídios sobre térmicas a carvão. A União pela Energia, grupo que reúne 45 entidades ligadas à indústria, calcula que as novas medidas custariam R$ 15 bilhões, que se somariam aos R$ 41 bilhões dos impactos dos jabutis incluídos no texto pela Câmara dos Deputados.

Fim do abono?

Bolsonaro quer extinguir o abono salarial do PIS/ Pasep para poder aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300. Hoje, o abono salarial é de até um salário-mínimo (R$ 1.100) pago uma vez por ano a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos. Em setembro de 2020, Bolsonaro disse que jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos, em alusão aos estudos do Governo para unificar os programas sociais. Na prática...

Comércio otimista

A confiança do empresário do comércio cresceu 12,2% em junho na comparação com maio. A primeira alta do ano e veio depois de cinco quedas consecutivas. Segundo a CNC, sobre junho de 2020, a confiança avançou para 47,6%. De maio para junho, o principal aumento foi observado no item condições atuais, que cresceu 19,3%, puxado pela satisfação maior com a situação atual da economia (29,3%). A expectativa em relação ao futuro apresentou alta de 11,6%. Já a intenção de investimentos subiu 8%.

Ministro descarta racionamento de energia

O governo brasileiro não trabalha com hipótese de racionamento de energia em meio à crise hídrica, mas por conta de um maior despacho de eletricidade termelétrica o consumidor pagará mais, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Contudo, ele ressalta que o Governo tem que despachar eletricidade mais cara para compensar o baixo nível das hidrelétricas. Embora tenha negado o racionamento, o ministro atenta para a necessidade de se economizar eletricidade. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Bolsa Família. No Rio, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) disse que o governo planeja aumentar a base dos beneficiados Bolsa Família, e que o valor deve ficar em R$ 270. O filho do presidente Jair Bolsonaro disse ainda que o governo pretende mudar o nome do programa para Alimenta Brasil.

Governo avalia flexibilização na validade dos alimentos Em evento, ministros da Agricultura e Economia afirmam que vão analisar proposta que permite consumo depois da data de vencimento Como forma de se aproximar do setor de supermercados, o governo federal planeja criar uma equipe de trabalho que avalia uma proposta que vise flexibilizar a regra que trata do tempo de validade dos alimentos no Brasil. A recomendação é adotar um modelo que libere as vendas destes produtos com o preço abaixo do valor de mercado e que possa realizar doações a partir de um prazo determinado. A atitude foi divulgada ontem (17), após o pedido da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que promoveu o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento. Uma das convidadas do evento foi a ministra da Agricultura Tereza Cristina que reafirmou a intenção de se criar um grupo para debater essa flexibilização e estipulou um prazo de 15 dias para que o governo apresente um parecer acerca da proposta. “A gente poderia fazer uma adaptação, sem precarizar nada. Podemos rever uma série de fatores e gargalos, principalmente em relação à validade dos nossos alimentos. A pandemia nos trouxe esse tema de maneira perceptível, temos que agir rapidamente”, disse a ministra. Também presente no fórum, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que sua pasta também vai fazer parte da equipe de avaliação. Na visão dele, poderia ser interessante vincular a iniciativa ao anúncio da reformulação do Bolsa Família. Desta maneira, seria possível efetuar uma ligação entre o combate ao desperdí-

FOTO PREFEITURA DE FORTALEZA

Na proposta, alimentos que ultrapassem data de validade vão ser vendidos com preços menores ou doados cio no país ao programa social. Ainda em sua fala, Guedes propôs que as sobras dos alimentos consumidos em estabelecimentos ou domicílios sejam encaminhadas para pessoas vulneráveis.

Analogia

O ministro ainda comparou o prato de um brasileiro com a refeição de um europeu, sugerindo que apesar dos enfrentamentos a guerras mundiais em que a população sofreu, a quantidade de comida presente nos pratos era relativamente menor. “E os nossos aqui, nós fazemos almoços onde às vezes há uma sobra enorme. Isso vai até o final, que é a refeição da classe média alta, até lá há excessos”, complementou o ministro. O modelo que pretende ser utilizado se aproxima do

DOM LUIZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI Torna público que recebeu da SEMACE a Licença de Instalação e Ampliação para Readequação para postos de combustíveis, localizado no município de Fortaleza-Ceará, na Rua Av. Dom Luiz, N° 970, Aldeota. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de licenciamento da SEMACE. GAMELEIRA 2 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação nº 82/2021, válida até 13/6/2027, referente ao complexo solar gameleira, constituído por 04 usinas fotovoltaicas, UFV GAMELEIRA 1, UFV GAMELEIRA 2, UFV GAMELEIRA 3, UFV GAMELEIRA 4, no Sítio Gameleira, na Fazenda Açude Novo, Comunidade Gameleira, Milagres/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. GAMELEIRA 3 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação nº 84/2021, validade até 13/6/2027, referente ao complexo solar gameleira, constituído por 04 usinas fotovoltaicas, UFV GAMELEIRA 1, UFV GAMELEIRA 2, UFV GAMELEIRA 3, UFV GAMELEIRA 4, no Sítio Gameleira, na Fazenda Açude Novo, Comunidade Gameleira, Milagres/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

GAMELEIRA 4 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação nº 83/2021, válida até 13/6/2027, referente ao complexo solar gameleira, constituído por 04 usinas fotovoltaicas, UFV GAMELEIRA 1, UFV GAMELEIRA 2, UFV GAMELEIRA 3, UFV GAMELEIRA 4, no Sítio Gameleira, na Fazenda Açude Novo, comunidade Gameleira, Milagres/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

GAMELEIRA 1 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Instalação e Operação - LIO, referente a uma SUBESTAÇÃO ABAIXADORA/ELEVADORA DE TENSÃO/ SECCIONADORA 230kV - SE GAMELEIRA, localizada no Sítio Olho D’água da Igreja, zona rural do município de Milagres/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa. Contratado: G. Pereira Noronha-ME. Educação, Valor global de R$ 16.443,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais). Saúde: Valor global de R$ 10.962,00 (dez mil novecentos e sessenta e dois reais). Trabalho e Assistência Social, Valor global de R$ 8.221,50 (oito mil duzentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos). Planejamento e Gestão Administrativa: 8.221,50 (oito mil duzentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de link dedicado de internet junto as unidades administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº 2021.05.07.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2021. Dotações Orçamentárias: 07.07.12.122.0402.2.017 06.06.10.122.0402.2.008 08.08.08.244.0807.2.082 04.04.04.122.0402.2.003 Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Gillicio Pereira Noronha. Data da Assinatura: 09/06/2021. Prefeitura Municipal de Beberibe – Termo de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 07.07.01/2020. O Presidente da Comissão de Licitação, com sede na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação da prestação de serviços contínuos de transporte escolar, junto a secretaria de educação do município, foi revogada por razões de interesse público, conforme disposições do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos interessados. Publique-se. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.05.25.004-SRP-SME do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da rede de ensino do município, através da secretaria de educação, que do dia 18/06/2021 a 06/07/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06/07/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h. do dia 06/07/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Extrato de Análise e Julgamento da Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 2021.04.30.001-TP-INFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma dos mercados municipais da carne e do peixe na sede do municipal, conforme contrato de repasse federal Nº 806296/2014 entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/caixa e município, Resultado: Classificada – Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda – CNPJ nº 27.583.854/0001-02; por atender a todas as exigências editalícias. Resultado Final: Vencedora do certame a empresa Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda – CNPJ nº 27.583.854/0001-02, que apresentou o valor global de R$ 261.369,70 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Adson Costa Chaves – Presidente da CPL.

adotado em outros países, conhecido como best before, que permite o consumo de alimentos que ainda são considerados seguros para o uso, mesmo após o vencimento. No Brasil, a data de validade é usada como parâmetro para o consumo, depois do prazo ele não pode ser ingerido. “Como utilizar esses excessos que estão em restaurantes e esse encadeamento com as políticas sociais, isso tem que ser feito. Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos e desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda”, disse Guedes.

Consumo

Acerca dessa possibilida-

de, muitas famílias podem acabar cedendo por alimentos que ultrapassem a data de validade, por conta da sugestão de preço menor. Porém, não são todas as pessoas que pretendem fazer consumo deles, como a dona de casa Liduina Silva que afirmou que não vai confiar na procedência dos alimentos após o vencimento, já que todos os itens passam por processos que asseguram sua qualidade até a data presente na embalagem. Na percepção da dona de casa, isso dificulta o acesso das famílias a produtos de qualidade. “Se eu não tiver dinheiro, eu não tenho o direito de ter uma alimentação saudável? Porque a partir do momento que o alimento passa da data de validade, ela perde a qualidade, então ele deixa de ser saudável”, pontua Liduina.

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO CEARÁ – SENGE/CE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretora Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará- SENGE-CE, na forma das disposições legais e estatutárias, convoca todos engenheiros e arquitetos que trabalham em empresas de arquitetura e Engenharia Consultiva, no âmbito do Estado do Ceará, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 21.06.2021, às 17:00h, em primeira convocação com a presença da maioria simples dos associados ou às 18:00h, em segunda convocação com a presença de qualquer número de associados, na sede do Sindicato, localizado na Rua Alegre, nº 01 – Praia de Iracema, Fortaleza, Estado do Ceará, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciar as propostas contidas na Minuta de Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 entre SENGE-CE e SINAENCO - SINDICATO NACIONAL EMPRESAS ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA. A Assembleia será virtual pelo Link https://meet.google.com/bqg-dkkh-tjo. Fortaleza/CE, 17 de Junho 2021. ENGª CIVIL TEODORA XIMENES DA SILVEIRA - PRESIDENTE DO SENGE-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Adendo ao Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMF-21.06.09.01-CP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE – Data de Reabertura: 19/07/2021 – Horário: 09h00m – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.05.20.01-TP, referente à Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diárias trabalhadas para a manutenção do patrimônio público através das Secretarias Administrativas do Município de ForquilhaCE, decidiu e julgou todas as empresas HABILITADAS, sendo elas: IMCP – INSTITUTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO EIRELI; M C CONSERVE LTDA; A DE PÁDUA G. DOS SANTOS Decidiu e julgou INABILITADAS: FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – MEI; MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES – MEI; AGILIZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; FRACISCO DANIEL MESQUITA FIGUEIREDO 03781141314– MEI; F M CRUZ DE SOUSA – ME; MJ CEL EMPREENDIMENTOS; MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI;; As razões que motivaram tal decisão encontramse à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 28/06/2021 as 14h00m. Forquilha/CE, 17 de Junho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21.04.30.01-TP, referente Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em diversas ruas do município de Forquilha/ CE., decidiu e julgou todas as empresas HABILITADAS, sendo elas: PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENNTOS LTDA; CLENIZALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; J V MARTINS ENGENHARIA – ME; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI; WU CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI – EPP; F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS; ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME;. Decidiu e julgou INABILITADAS: VS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; M. LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ELLUS SERVIÇOS LTDA; As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 28/06/2021 as 09h00m. Forquilha/CE, 17 de Junho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DIPLOMA Eu, Kirney Moreira Feitosa Cavalcante Mota, portador(a) da cédula de identidade n 2003002027190, comunico para os devidos fins, que o meu diploma do Curso Superior de Medicina da Universidade Nacional Ecológica e Certidão de Nascimento foi extraviado, razão pela qual estou solicitando a expedição da 2ª via. Declaro, outrossim, que me comprometo a inutilizar o documento anteriormente expedido, no caso de vir a ser localizado.

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 18 de junho de 2021

ESPORTES

Vacinação. A delegação do São Paulo viajou ontem (17) para o Paraguai, onde jogadores, comissão técnica e funcionários do clube receberam a primeira dose da vacina Coronavac, para prevenção à Covid-19. O imunizante, fabricado pela Sinovac, é oferecido pela Conmebol aos clubes que disputam a Taça Libertadores e a Copa Sul-Americana.

Primeira turma de brasileiros viaja para Jogos Olímpicos Há um mês da cerimônia de abertura do evento, profissionais da área de logística do COB viajaram para o local para preparações antecipadas O primeiro embarque Oito desses enviados parde um grupo de brasileiros tiram do Rio de Janeiro e para os Jogos Olímpicos de outros dois de São Paulo. Tóquio ocorEles vão ficar reu nesta concentrados quinta-feira em uma das A antecipação (17), mais de bases do COB da abertura do um mês antes no Japão e de Japão para os da cerimônia lá vão partir de abertura. para as oucomitês olímPor enquanto, tras bases que picos acabou viajaram apereceberão as vindo como connas profissiodelegações nais da área brasileiras trapartida, para de logística durante a que esses prodo COB (Cofase de acliblemas possam mitê Olímpimatação. O co do Brasil), Comitê Orgaser solucionados que vão prenizador havia parar o terredeterminado no para a chegada de atletas que os comitês olímpicos só e treinadores, a partir do poderiam começar a enviar começo do mês que vem. funcionários para o Japão a

partir de 1º de julho, abrindo exceção apenas para aqueles que viajaram acompanhando equipes esportivas. Isso foi o caso da Austrália, que já mandou sua equipe feminina de softbol para o Japão. Mas, nos últimos dias, os organizadores e os comitês olímpicos entraram em rota de colisão depois que foi anunciada a decisão de que só serão aceitas hospedagens em instalações oficiais e, quando muito, estruturas de organizações privadas, como clubes e universidades. Essa questão afetou diretamente os Estados Unidos, que haviam contratado milhões de dólares em aluguéis de residências.

Essas reservas foram todas perdidas, o que irritou os americanos. Outros países também tiveram prejuízo e reclamaram com o Comitê Organizador. A antecipação da abertura do Japão para os comitês olímpicos acabou vindo como contrapartida, para que esses problemas possam ser mais facilmente solucionados. A partir disso, o COB também antecipou a viagem dos seus primeiros profissionais, que deveriam ir ao Japão somente no último dia de junho, para chegarem lá nas primeiras horas de julho. Os jogos na capital japonesa estão marcados para se iniciar no dia 23 de julho, com duração até 8 de agosto.

SILVIO CARLOS

ESPORTE AMADOR Rezemos Aquele grande amigo que sempre foi solidário e justo, está a merecer nossas preces.

Galeria do Náutico

A ideia foi minha e o presidente Jardson Cruz vai criar no Náutico uma galeria com fotos de atletas que deram muitas vitórias ao alvi-verde do Meireles, tanto os que já se foram, como os que ainda estão na frente.

80 Anos

Dia 22 de julho é uma dia especial para este jornalista com mais de 50 só escrevendo.

Vicente Alencar

É deste competente e grande poeta a seguinte mensagem: “ Não se preocupe em ser antipático em alguns momentos. Solicite ao fumante que fique à distância de você. O cigarro prejudica o bolso, o lazer, a saúde e ajuda você a morrer mais cedo. O cigarro provoca o câncer.”

Unimed

Estou tentando um contato com o marketing da Unimed. Bom dia, Dr. Estevão.

Bélgica vence de virada Dinamarca em jogo com homenagens a Chris Eriksen O começo da partida entre Dinamarca e Bélgica (iniciada às 13h de Brasília), pela Eurocopa, nesta quinta (17), foi marcado por homenagens ao meia Christian Eriksen.Com a bola rolando, a Bélgica venceu por 2 a 1 e ficou muito perto da classificação para as oitavas de final. Tem seis pontos e lidera o grupo B. A Dinamarca abriu o placar no primeiro tempo com Poulsen. Na etapa final, um gol de Thorgan Hazard (irmão menos famoso de Eden) e outro de De Bruyne deter-

minaram a virada. Aos 10 minutos do primeiro tempo, o jogo foi interrompido por um minuto de aplauso para o jogador, no qual se uniram os torcedores presentes no estádio Parken, em Copenhague, os atletas em campo e o trio de arbitragem. A referência para a paralisação foi ao número da camisa usada por Eriksen. Eriksen sofreu uma parada cardíaca em campo no final do primeiro tempo do confronto com a Finlândia, no último sábado (12). Se-

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.20.03/ARP-01, 21.20.03/ARP-02 e 21.20.03/ARP-03 - Pregão Eletrônico n° 21.20.03/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene a serem destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 16/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, vencedora com valor global estimado de R$ 1.621.254,90 (hum milhão, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), C M C OLIVEIRA BARROSO ME, vencedora com valor global estimado de R$ 645.150,27 (seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, vencedora com valor global estimado de R$ 23.790,38 (vinte e três mil, setecentos e noventa reais e trinta e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. José Barbosa Xavier Júnior - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 17 de junho de 2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 21.06.01ARP-02 - Pregão Eletrônico Nº 21.06.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar e Aquisição Kits de Alimentação para serem Ofertados e Distribuídos aos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino do Munícipio de Itapipoca através da Secretaria de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Básica. Empresa Fornecedora: ANIZIA DE SOUSA LIMA ME, CNPJ nº 33.146.817/0001-21. VALOR REGISTRADO: LOTE 01, R$ 248.493,35 (Duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) e LOTE 04, R$ 1.379.787,26 (Um milhão, trezentos e setenta e nove reais mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). Itapipoca-CE, 17 de Junho de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 21.06.01ARP-03 - Pregão Eletrônico Nº 21.06.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar e Aquisição Kits de Alimentação para serem Ofertados e Distribuídos aos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino do Munícipio de Itapipoca através da Secretaria de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Básica. Empresa Fornecedora: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 33.146.817/0001-21. VALOR REGISTRADO: Lote 02, R$ 2.868.985,42 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); Lote 03, R$ 3.538.871,60 (Três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta um reais e sessenta centavos) e Lote 05, R$ 3.257.890,45 (Três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Itapipoca-CE, 17 de Junho de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 21.11.01/PP. O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 02 de julho de 2021, às 09h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Montagem, Desmontagem de Estrutura e Logística, por ocasião de Solenidades, Situações Emergenciais, Datas Comemorativas de interesse público municipal, através da Secretaria de Saúde de Itapipoca-CE. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sitio https://licitacoes.tce. ce.gov.br. Itapipoca-CE, 17 de junho de 2021. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Resultado de Habilitação e Data para Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 21.23.02/CP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Terraplanagem e Revestimento Primário em Sub-base e Base Estabilizadas Granulometricamente na estrada que liga a CE-085 a localidade de Bela Vista no Município de Itapipoca-CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 17.663.454/0001-45; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.757.747/0001-05; LITE EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.592.136/0001-21; CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.299.154/0001-87; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.375.792/0001-89; NICÓPILIS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.983.499/0001-06; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; REAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 10.902.334/0001-04; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUNAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.010.834/0001-43; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 39.925.178/0001-89; RVB CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.228.418/0001-37; CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; HMV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.397.308/0001-06; VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.992.393/0001-20; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 13.566.782/0001-72, portanto HABILITADAS. Restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.080.605/0001-30, não atendeu ao item 5.2.4.1 alínea “a” do edital; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, não atendeu ao item 5.2.2.2, alínea “c” do edital; CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.318.446/000124, não atendeu ao item 5.2.3.6, do edital; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, não atendeu ao item 5.2.4.1, do edital; PGM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 21.264.939/0001-33, não atendeu ao item 5.2.3.6, do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 30 de junho de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 17 de junho de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.

gundo a federação da Dinamarca, o meia foi ressuscitado em campo. A partida foi interrompida, mas retomada 1h30 depois. Segundo a Uefa, isso aconteceu a pedido dos jogadores, versão desmentida pelos próprios atletas e pelo técnico Kasper Hjulmand. O capitão da Bélgica, Vertonghen, entregou para o zagueiro Kjaer uma camisa belga assinada por todos os jogadores. O uniforme tinha o número 10 às costas e o nome “Christian”. Ao fazer gol na estreia, contra a Rússia, o artilhei-

ro belga Lukaku disse “eu te amo, Chris” em frente a uma câmera de TV, na comemoração. Os dois são companheiros de equipe na Internazionale (ITA) Várias faixas foram colocadas no estádio Parken em homenagem a Eriksen. Na região da arena, muros também foram pintados lembrando o jogador, que assistiu ao jogo do hospital na capital dinamarquesa. Em sua conta no Instagram, ele publicou estar bem “diante das circunstâncias” e agradeceu as mensagens recebidas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Resultado da Fase de Habilitação Concorrência Nº 21.23.03/CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Concorrência acima especificada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo, relativos à Conservação e Manutenção da Limpeza de Vias e Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Itapipoca-CE. Com o seguinte resultado: EMPRESAS INABILITADAS: MARK TERCEIRIZAÇÁO, COLETA E LOCAÇÃO, não atendeu aos itens C – 2.3, 3.1.g, 5.2 do Edital; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, não atendeu aos itens C-2.0, C – 2.3, 3.1.g, C-5.2 do Edital; LITUCERA LIMPEZA, ENGENHARIA LTDA, não atendeu aos itens C – 2.1, C – 2.3, 3.1.g, C-5.2 do Edital; VALE NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, não atendeu aos itens C – 2.1, C – 2.3, 3.1.g, C-5.1 e D.4 do Edital; WF PROJETOS CÁLCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, não atendeu ao item C-2.1 do Edital; X3 EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, não atendeu aos itens C – 2.1 e C – 2.3 do Edital; EVALDO E MOREIRA FILHO, não atendeu ao item C - 2.3 do Edital. É O RESULTADO. Considerando que todas as licitantes restaram inabilitadas, a Comissão fixa prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação das documentações que ocasionaram as referidas inabilitações, nos termos do item F - 5.4 do edital e do Art. 48, § 3º, da lei 8.666/93, ressalvado ainda a interposição de recursos conforme estabelece o Art. 109 alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE FORTALEZA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0232540-43.2021.8.06.0001 - Classe: Usucapião - Assunto: Aquisição - Requerente: Maria Jaqueline Braga Bezerra - Valor da Causa: R$ 26.129,17 A Dra. Renata Santos Nadyer Barbosa, Juíza de Direito em respondência pela 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MARIA JAQUELINE BRAGA BEZERRA, fisioterapeuta, RG nº 2006002181304, CPF nº 190.035.523-04 e FRANCISCO DINIZ BEZERRA, engenheiro civil, RG nº 2006002181312, CPF nº 262.425.833-72, brasileiros, casados, residentes e domiciliados à Rua Martinho Rodrigues, nº 1301, Bloco C, Apto. 902, Fátima, Fortaleza - CE, foi proposta uma Ação de Usucapião. Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "Um terreno urbano regular, situado à Rua Ieda Camurça, 331, Henrique Jorge, CEP 60.510-180, Fortaleza - CE, com 189,98m² de área, cuja poligonal constitui-se de 04 (quatro) segmentos lineares em 04 (quatro) pontos: sendo as coordenadas, E(m) e N(m), dos pontos P01 (546829.216 e 9583636.894), P02 (546830.697 e 9583631.286), P03 (546799,177 e 9583622.964) e P04 (546797.696 e 9583628.572); orientando, extremando e medindo: ao Norte (lado direito), extremando com o imóvel situado à Rua Ieda Camurça, 327, pertencente a Francisco das Chagas Soares Leite, por onde mede32,60m; ao Sul (lado esquerdo), extremando com o imóvel situado à Rua Ieda Camurça, 341, pertencente à Glória Maria da Silva Gadelha, por onde mede 32,60m; ao Oeste (frente) extremando com a Rua Ieda Camurça, por onde mede 5,80m;ao Leste (fundos), extremando com o imóvel situado à Rua Estrada do Pici, 901, pertencente a Fabiano Araújo Nunes, por onde mede 5,80m, pertencente a Maria Jaqueline Braga Bezerra, brasileira, casada, fisioterapeuta, RG 2006002181304 SSP-CE, CPF 190035523-04, residente e domiciliada à Rua Martinho Rodrigues, 1301, Bloco C, Apto. 902, Bairro de Fátima, CEP 60411-280, nesta Capital, com as suas benfeitorias e servidões porventura existentes. "Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 14 de junho de 2021. Renata Santos Nadyer Barbosa - Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2021.06.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.06.17.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos novos (zero quilômetro) destinados a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha, através do Convênio 054/2020 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Julho de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de Junho de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 17 de Junho de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 06.02/2021-CP - A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de concorrência, autuada sob o nº 06.02/2021-CP, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para A Gestão Integral Do Parque De Iluminação Pública Com Execução De Obras E Serviços De Engenharia Incluindo Manutenção Preventiva / Corretiva, Ampliação, Reforma, Modernização Do Município De Araripe, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 21 de Julho de 2021, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Alexandre Arraes, n° 757, Centro, Araripe/CE. Araripe/CE, 17 de junho de 2021. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.

PADRE CÍCERO Aqui ele aparece sem máscara. O prefeito de Juazeiro, numa jogada de marketing, foi muito feliz e mandou colocar na estátua do Padre Cícero uma máscara em sem rosto. Valeu!

Luto no Futsal É sob forte comoção, que registro mais uma perda irreparável em nosso futsal. Na sexta-feira que passou foi a vez do Beto Pontes nos deixar e não só seus familiares choraram sua partida tão prematura. 10 dias atrás foi seu irmão Fernando e 5 dias depois a sua esposa. Até quando, meu Deus, esta praga vai excluir tanta gente? Rezemos. Pois só o senhor Deus pode dar um freio nesta praga. O futsal todo estar de luto.

20 Anos O Campeonato Salonista Feminino até 20 anos, do passado 2020, que foi suspenso pelo vírus da China, apresentava na oportunidade o São Gonçalo em primeiro, com 4 pontos, o L-11 em segundo também com 4; UFC, com 3 e o Sumov, com 2.

Recomeço

Nesta sexta-feira, dia 18 de junho, o recomeço às 17 horas no Ginásio do Grêmio Recreativo Pague Menos, com São Gonçalo e L-11. No dia 19, o vencedor desta partida enfrentará o Sumov, às 9:30, no Ginásio do Céu ( Benfica ), que também vai receber no mesmo dia L-11 e UFC.

A Decisão

No domingo dia 20, a decisão do terceiro lugar começando ao meio dia e meia. Para às 15 horas está programado a decisão. Se saberá qual o time do Baton vencedor do ano passado.

Carlinhos

O Jornalista Carlos Alberto Farias, que já foi Presidente do Ideal Clube, também jogou basquetebol. Na juventude foi atleta do Náutico e também do Jurema.

Paulo Sarasate

Será dia 23 de junho, véspera do Dia de São João, o empate Sumov e Londrina, do Paraná, pela Liga Nacional de Futsal Feminino. Uma quarta-feira, às 20 horas no Ginásio Paulo Sarasate.

Ginásio Marista

O Ginásio Marista que agora deve se chamar Ginásio Estácio, pois pertence a Faculdade Estácio, ali, pertinho da Igreja Coração de Jesus, continua fechado. Os desportistas locais esperam que a direção da Estácio seja sensível e recupere a Praça de Esportes, inclusive para movimentação de seus alunos. Torçamos pela sua reabertura. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de junho de 2021  O

GERAL

ESTADO

Em alusão ao Dia do Cinema Brasileiro, celebrado no dia 19 de junho, o Cinema do Dragão, equipamento do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura vinculado à Secult e gerido pelo Instituto Dragão do Mar, realizará hoje novo debate virtual sobre “Exibição e Distribuição de Cinema em Tempos de Pandemia - 1 ano depois”. Os curadores Pedro Azevedo (Cinema do Dragão), Duarte Dias (Cineteatro São Luiz) e Talita Arruda e o distribuidor Daniel Queiroz discutirão o tema a partir das 17h, no canal do Dragão no YouTube.

Baú de Leitura: projeto incentiva hábito da leitura entre crianças e idosos do Ceará Projeto já tem 16 anos e ajudou mais de 400 instituições, o trabalho foi adaptado durante a pandemia O brasileiro lê em média 5 livros por ano, sendo cerca da metade lidos em parte. Entre os anos de 2015 e 2019, o Brasil perdeu 4,6 milhões de leitores, de acordo com dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. A porcentagem de leitores também apresentou uma queda de 56% para 52% e a quantidade de brasileiros acima dos 5 anos que não haviam lido nenhum livro por pelo menos três meses atingiu a marca de 93 milhões de pessoas. A internet, as redes sociais e a televisão, são diversas vezes apontadas como causa da redução ou falta de leitura do povo brasileiro, porém, é válido ressaltar que resultados como estes apontam que o Brasil não vê a leitura como um hábito diário e isso traz consequências significativas no dia a dia. Em Maio de 2021, veio à público o relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o qual afirmou que 67% dos jovens de 15 anos no Brasil não conseguem distinguir fatos de opiniões e isso causou um notável debate sobre a educação no Brasil e os efeitos das mídias sociais na formação dos jovens da geração atual. “O incentivo à leitura é importante em qualquer contexto,

FOTO ACERVO BAÚ DE LEITURA

O Baú continua o trabalho com leituras através da internet em abrigo de crianças e idosos a leitura tira a venda da gente de ignorância, ela nos permite sonhar e nos permite chegar a um outro patamar, o conhecimento abre portas” afirma Júlia Barros, 38, coordenadora executiva do projeto Baú de Leitura. O Baú de Leitura surgiu em 2005, durante uma conversa da Coelce e a ONG

flavio.torres.545

Casa do Conto. O objetivo principal era beneficiar cidades do Ceará com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) por meio da doação de livros e a promoção de momentos de contar histórias para escolas e projetos sociais. O projeto cresceu e atualmente conta com o apoio da Enel e da Secretaria

mrtorres.oestado@gmail.com

de Cultura do Estado do Ceará, objetivando incentivar a leitura em comunidades de baixo IDH e promover a criação de espaços de leitura e a implementação de um acervo literário nas comunidades participantes. Atualmente, o projeto está funcionando na modalidade “emergencial” atendendo

abrigos de crianças e idosos por meio da Lei Aldir Blanc, que estabelece mecanismos para garantir apoio aos trabalhadores da cultura e a manutenção de espaços culturais que foram afetados pela pandemia de Covid-19. “Temos feito de tudo para que as coisas aconteçam de qualquer maneira, a gente fez lives com

os orfanatos, tem sido bom, os baús de leitura já estão nas instituições, foram quarentenados e as crianças já podem brincar. Tem sido um respiro bacana, esses orfanatos e os centros de idosos precisam desse apoio” explica Almir Mota, 58, presidente da Casa do Conto. O presidente afirma ainda que o feedback do projeto tem sido bom “O incentivo à leitura para crianças é uma coisa muito especial, é estimular a brincar, a se divertir, a leitura tem que ser um colorido bacana à crianças que estão em casa passando por essa pandemia” detalha. O Baú de Leitura já atendeu mais de 400 instituições, se encontra espalhado por todo o estado do Ceará e já alcançou 5 cidades no Piauí, onde é chamado de “Baú de Leitura intinerante”. O projeto planeja uma expansão para 2022, o “Baú de Leitura Território” onde o foco serão povos ciganos, quilombolas, indígenas, população ribeirinha, povos de religiões de matriz africana, entre outros. Por Yasmim Rodrigues, sob supervisão de Gabriela de Palhano

Agenda. Até sábado (19), o presidente do Conselho Administrativo da Abrasel, Paulo Nonaka, cumpre agenda de reuniões em Fortaleza, com empresários, políticos e artistas cearenses, para dialogar e captar sugestões que irão compor o pacto “Brasil Novo”. Idealizado pela instituição, o projeto é uma forma de contribuir não apenas com o desenvolvimento do setor de bares e restaurantes, mas também em prol de um ambiente favorável aos negócios no País, com o objetivo de construir uma nação mais diversa, inclusiva, produtiva e democrática. Na agenda, nomes como o secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira; a arquiteta e ex-secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz; o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo; o humorista e presidente da Associação Cearense de Humor, Lailtinho Brega; e o proprietário do Grupo Geppos, Crica Bezerra, que é um dos fundadores da Abrasel no Ceará. Na sexta-feira (18), o presidente da Nacional almoça com associados da Abrasel Ceará, para discutir a reconstrução do setor (Brasil Novo), e a ação na justiça contra estados e municípios, pedindo reparação pelos prejuízos causados ao setor.

Um pouco de muita gente Na coluna de ontem o nome de Claumir Rocha e Marilse saiu errado, hoje sai certo, desculpe-me. Está indo de vento em popa campanha do jornalista João Ferreira para continuar no comando da presidência da Associação dos Jornalistas do Interior, onde ele executa um excelente trabalho. No próximo dia 29, a presidente da Alfe, irá realizar no Colégio D’Auria bringel uma noitada de São João. Na terra dos sol, foram vistas trocando figurinhas, Aline Paula Pessoa, Stelinha Frota Salles e Andrea Aguiar. Silas de Paulo empolgado com o lançamento do Museu do cinema que será inagurado no próximo ano. Solange Benevides é uma das mais querida no fesch boch onde expressa com lucidez. Pedro Gurjão é muito querido nos meios artísticos de Fortaleza. Tatiana Lins recebe sempre elogios por onde circula por sua beleza e elegância. Tim-tim, hoje, para Alexandre Sales, Cordelinha Queiroz, Eduardo Furlane, Luiza Ferreira, Miriane Fernandes, Natália Herculano Nogueira, e Wilma Laércio.

A presidente Elinalva Oliveira da Ajeb-Ceará, organizou com esmero as festividades dos 47 anos de fundação e homenagear sua patronesse, a escritora poetisa Cândida Maria Santiago Galeno, primeira presidente dessa coordenadoria, terceira presidente nacional. Também foi divulgado o resultado do “I Concurso relâmpago literário de Poesia e Trovas: Escritora Cândida Santiago Galeno”

Vemos Catarina Marino com o amigo Romeu Prado

Um grupo formado por Maria Simões, a saudosa Tereza da Escossia, Nêda Gonçalves Barros e Fabiola Alencar

Rapidíssimas O Barbra’s Gastronomia reuniu na noite de quarta-feira (16) nomes do setor de eventos para apresentação do novo espaço e do serviço de alta gastronomia, o catering. - nnn - Cerimonialistas e empresários de aluguéis de espaços para celebrações estavam presentes para firmarem novas parcerias. - nnn - A empresa de Lia e Bárbara Freire disponibiliza a nova casa para reuniões corporativas e o serviço de catering para eventos familiares. - nnn - Os festejos juninos ainda não podem acontecer do jeito que o nordestino gosta, com as festas, apresentações de quadrilhas juninas e forró pé de serra, por exemplo. Mas, adaptando com todos os cuidados, pelo menos o clima do São João pode estar presente. No RioMar Fortaleza, a partir dessa quinta-feira, dia 17 de junho, a Praça de Eventos do Piso L1 conta com cidade cenográfica, brincadeiras e barraquinhas com

comidas típicas, exclusivamente para serviço de “pegue e leve”. Já no RioMar Kennedy, a dica é a exposição de cordéis “Conta, Nordeste”, já disponível no Piso L2. Tudo com os protocolos e medidas vigentes pelo Governo do Estado do Ceará. - nnn - No cenário do São João do RioMar Fortaleza, bandeirinhas, xilindró, capela e casa do sertanejo. Mas, bom mesmo é levar para casa os sabores típicos das festas juninas: pratinho, canjica, milho verde, pé de moleque, bolo de milho e muito mais. Destaque ainda para a exposição da Junina Babaçu, uma das mais premiadas quadrilhas juninas do Nordeste. A mostra traz adereços, troféus, vestimentas, fotos e cenários. - nnn - O espaço montado na Praça de Eventos do Piso L1 fica até o dia 4 de julho, com brincadeiras e cenografia disponíveis das 12h às 22h, todos os dias. Já as barraquinhas de comidas típicas, abrem das

14h às 21h, no período. - nnn - Para garantir a segurança e o bem-estar de todos, entre os cuidados adotados do São João do RioMar Fortaleza, estão: o uso obrigatório de máscara; proibição

Sarinha Philomeno com a caçula Carol, querida aniversariante desta semana. Comemorações em família

do consumo de alimentos e bebidas no local, pois os produtos comercializados são exclusivos para viagem; controle de fluxo de entrada e saída para evitar aglomeração; além da higienização constante do espaço, entre outros. - nnn - Descrição gerada automaticamente com confiança baixaExposição de cordéis “Conta, Nordeste”. nnn - Já no RioMar Kennedy, a literatura de cordel que conta a história do povo nordestino e traz uma linguagem que aproxima o leitor das narrativas é exibida na exposição “Conta, Nordeste”. A mostra reúne títulos especiais de cordelistas clássicos e contemporâneos com a curadoria do escritor, cordelista e pesquisador da cultura popular, Klévisson Viana. O espaço está localizada no Piso L2 do shopping e permanece até o dia 30 de junho, com visitação de segunda a sábado, das 12h às 22h, e aos domingos, das 13h às 21h.