18/12/2020 Edição 23948

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“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 • Edição No 23.947 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

NACIONAL5

INTERNACIONAL7

POLÍTICA3

ESPORTES11

ECONOMIA9

ON-LINE www.oestadoce.com.br

GESTOREM PREVEEM CENÁRIO PIOR

RÚSSIA NÃO ATACOU OPOSITOR

CAMILO QUER PT FORA DA OPOSIÇÃO

PRÊMIO FIFA THE BEST 2020

COMÉRCIO: BAIXA NA CONFIANÇA

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Reação: PIB cearense tem crescimento de 16% O produto interno bruto (PIB) do Ceará fechou com uma expressiva alta de 16,70% no terceiro trimestre de 2020 em relação ao segundo trimestre do mesmo ano, quando o índice ficou em -13,452% FOTO DIVULGAÇÃO

O desempenho cearense mostra que o Estado vem apresentando uma recuperação bem acelerada de sua economia – impactada negativamente pelo coronavírus -, que inverteu as estimativas de 2019 para este ano, tanto para o Ceará como para os demais estados brasileiros. E no Ceará o setor da indústria foi o que mais alavancou o PIB, seguido pelo serviços.

As boas notícias também atingem as previsões para o próximo ano. ECONOMIA10

CIDADES

PRÓ-VIDA

MARCHA VIRTUAL EM FORTALEZA SERÁ AMANHÃ A previsão inicial é de crescimento 4% no ano que vem, o que, inclusive, está acima do projetado para a economia nacional: 3,50%

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FOTO REUTERS

Crescimento do PIB ano que vem é revisado para 3% por Banco Central

Jair Bolsonaro não vai incentivar vacinação para covid

NACIONAL5

De acordo com o Banco Central, a atividade do PIB deve se elevar para 3,8%, com a revisão refletindo a antecipação de recuperação econômica em alguns setores e componentes da demanda neste ano.

ECONOMIA9

Emmanuel Macron recebe diagnóstico de coronavíurs

INTERNACIONAL7

Liga BPN: atletas da Rede Cuca obtém grande destaque

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ESPORTES11

Lewandowski defendeu que a vacinação compulsória pode ser implementada por “medidas indiretas”

STF AUTORIZA VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA COVID-19

ISSN1809-3043

97 71809

304002

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O STF decidiu que a vacina contra a covid-19 pode ser obrigatória desde que exista uma lei nesse sentido. A corte deixou claro que a imunização forçada é proibida, mas liberou a União, estados e municípios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se vacinar. ÚLTIMAS8

Fatia de R$ 3,3 bi no orçamento influi em sucessão na Câmara

POLÍTICA4

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 

NACIONAL

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Bebidas. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, emitiu nesta quinta-feira (17) parecer favorável à decisão do governo de São Paulo, gestão João Doria (PSDB), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas após as 20h em bares, restaurantes e lojas de conveniência do estado.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Governo tenta reverter normalização de estupro Vai se adaptar Presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, garantindo que o calendário paulista de vacinação vai seguir o programa nacional de imunização do Ministério da Saúde

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iGoverno estuda a melhor reação para neutralizar a resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que autorizou "visitas íntimas" a menores infratores a partir de 12 anos, em unidades socioeducativas. Aguarda-se que o Sinase, órgão do setor, declare a resolução tecnicamente inviável, mas um decreto presidencial pode excluir a aberração regulamentando o assunto. O Conanda também abriu caminho para normalizar o estupro de menores de 12 anos, mais fracos, subjugados e coagidos por internos maiores e mais fortes.

Sem condições

O Sinase pode declarar inviabilidade técnica pela impossibilidade de destinar quartos para visitas íntimas em cada unidade do sistema.

Bolsonaro tem a ganhar

Eventual decreto presidencial se sobreporia à resolução, tornando-a sem efeito prático. É a possibilidade no ramo da política.

Sem nem corar

Aprovaram a medida irresponsável entidades como OAB, CNBB, CUT e Conselho de Psicologia, maioria representada por mulheres no Conanda.

Olha a desculpa

Representante do CFP, Iolete Ribeiro disse que as visitas íntimas devem ser asseguradas

Além de julgamentos inócuos, como o que aprovou a obrigatoriedade "marromenos” de vacinação, têm gerado críticas no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciativas que invadem o campo do besteirol.

Em troca de mensagens, ministros do tribunal produziram um “top five” dessas iniciativas, posteriores à posse do ministro Luiz Fux. Em outubro, o STF contratou estudo da Universidade de Oxford para conferir a qualidade de vida dos servidores no Teletrabalho. Em novembro, edital pediu artigos para a revista Suprema, a fim de promover o diálogo com a academia. porque adolescentes são sujeitos de direito.

STF para o mundo

Outra iniciativa ironizada no “top five” é a publicação Case Law Compilation - Covid-19”, com decisões do STF em língua inglesa.

Novo informativo

Em dezembro, o STF lançou o novo "Informativo STF”, em comemoração à edição mil, com projetos gráfico e de comunicação modernizados.

Intercâmbio via Zoom

Também saiu o programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, para faculdades, mas, em razão da pandemia, será um intercâmbio via Zoom.

Oportunistas

Nos Estados Unidos, Joe Biden, sua vice e o ex-

-presidente Barack Obama vão furar a fila de vacinação para dar exemplo. Como se o povo americano, assustado com a pandemia, necessitasse desse estímulo.

uma vacina que sequer está disponível, apenas o ministro Nunes Marques divergiu, lembrando que a medida é aceitável só em último caso. O restante optou pela via autoritária.

Triunfo da irresponsabilidade

Tudo bem

O STF acolheu ação irresponsável do governador do Maranhão para comprar vacinas à revelia da agência reguladora Anvisa, cuja missão e qualificação nos custa muito caro.

Melhor extinguir, então.

Vitória do Botafogo

Até agora, em 2020, foram 1.372.522 mortes de todas as naturezas (acidentes, doenças, assassinatos etc.), segundo a Transparência do Registro Civil de Cartórios. Quase 184 mil (13%) faleceram de covid-19.

Bom para o País, mas...

Pneumonia x Covid

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou elogiada proposta de emenda acabando penduricalhos que multiplicam salários no serviço público. Mas, dormita na gaveta de Rodrigo Maia há um ano e meio.

O número de óbitos com suspeita ou confirmação de infecção por covid ainda não chegou ao total de mortes provocadas por pneumonia (187,5 mil), no mesmo período em 2019, segundo os cartórios de registro civil.

Liberdade individual

Pensando bem...

No julgamento abestado em que o Supremo decidiu obrigar as pessoas (só que não) a tomar

O primeiro a chegar Prefeito de Colina (SP) nos anos 1960, João Paro era sempre o primeiro a chegar a qualquer evento. Até nos enterros. A oposição tentava sempre se antecipar, mas não conseguia. Até que um dia morreu um habitante muito querido na cidade.

FOTO REUTERS

Jair Bolsonaro já admitiu, em público, que não vai tomar a vacina contra o coronavírus panha", completou. Nesta semana, o presidente afirmou em um programa de televisão que não tomaria a vacina e ponto final.

Cidadão

"Eu não posso falar. Como cidadão é uma coisa e como presidente é outra. Mas como eu nunca fugi da verdade, eu digo: Eu não vou tomar a vacina. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final", disse, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena. A atitude pessoal do presidente durante a pandemia foi objetivo de críticas por parte de diversos senadores.

Marcelo Castro (MDB-PI), ex-ministro da Saúde, lembrou a fala de Bolsonaro ale-

...ontem foi confirmado: o nosso Lewandowski não é o melhor do mundo.

O PODER SEM PUDOR

Presidente Jair Bolsonaro não vai participar de campanhas para incentivar a vacinação contra o novo coronavírus, disse o ministro da Saúde

luntário ou não, eu acho que é o mesmo enfoque: ele está reforçando a voluntariedade, e não a obrigatoriedade. É uma visão", disse o ministro.

"Eu acho que, se nós observarmos que cada um deve ter o seu processo decisório e ser voluntário ou não para essa ou para aquela vacina, essa é a liberdade que eu acho que o povo brasileiro sempre tem que ter, e nós, sim, temos que trabalhar para mostrar a eficiência, a eficácia, a segurança em campanhas, em todas as mídias, de forma muito clara" afirmou.

"E, sim, nós vamos dar o exemplo, e todos nós, juntos e com outros atores que podem puxar a representação nacional, deverão estar presentes e apoiando essa cam-

Muita calma

O ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, do STJ, deu seguimento a ação civil do Botafogo contra o Porta dos Fundos, de um diretor do Flamengo, por danos morais e uso indevido da imagem. O clube é defendido pela banca de Luiz Piauhylino, um dos mais admirados advogados do País.

Bolsonaro não vai incentivar vacinação para covid O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não vai participar de campanhas para incentivar a vacinação contra o novo coronavírus. Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Bolsonaro quer reforçar que a imunização não é obrigatória. Em sessão no Senado nesta quinta-feira (17) para discutir o plano nacional de imunização contra a Covid-19, Pazuello foi questionado em dois momentos a respeito da posição de Bolsonaro, que já admitiu que não vai tomar a vacina contra o coronavírus.

"Ainda sobre o presidente Bolsonaro, há pouquíssimo tempo, semanas, ele fez a seguinte declaração: 'Eu não vou tomar a vacina, e quem quiser tomar que tome'. Eu pergunto ao senhor: o senhor, como ministro e como cidadão, como general, o senhor também faria essa declaração?", perguntou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Em seguida, o ministro da Saúde foi novamente questionado se o presidente tomaria a vacina para dar um exemplo para a população. Na semana passada, foi divulgado que a rainha Elizabeth e o príncipe Phillip tomariam a vacina no Reino Unido.

Também se noticiou que o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, deve receber a imunização na próxima semana, e o russo Vladimir Putin disse que tomará o imunizante em algum momento.

Pazuello inicialmente disse que as perguntas sobre o presidente deveriam ser dirigidas ao próprio. Em seguida, no entanto, falou que sua posição seria uma forma de reforçar que a vacina não é obrigatória "Sobre o presidente ser vo-

A gasolina só sobe, mas ainda assim a Petrobras não para de vender seus ativos para cobrir o buraco provocado pela roubalheira bilionária desvendada na Lava Jato. Ontem, a estatal anunciou a venda de 14 campos terrestres por US$ 250 milhões. Mas diz estar tudo bem.

gando que a Covid se tratava de uma gripezinha.

"Infelizmente, nós começamos, embora muitos cientistas alertassem para a gravidade do problema, com muitas pessoas numa linha negacionista: que seria uma gripezinha que não iria matar mais do que a H1N1 havia matado no ano anterior, que seriam 780 pessoas, que todo mundo iria pegar esse vírus, que era uma força da natureza, e que o isolamento social seria um desperdício, uma bobagem; e que, por ser uma força da natureza, ela tinha um ciclo autônomo e, com 12 a 13 semanas, findaria", disse. "Qual é a realidade hoje? Em vez de morrerem menos de mil pessoas, já morreram 184 mil. Em vez de 12 a 13 semanas, nós estamos com 12 a 13 meses."

Os oposicionistas correram para lá e, ao chegarem, não acreditaram. João Paro não estava. Até que veio a surpresa: abriu-se a porta do quarto do morto. Três homens terminavam de vestir o corpo. Dois eram da funerária. O terceiro era João Paro.

Pandemia: gestores preveem cenário pior que no início Com a nova alta de casos e mortes por Covid-19, a queda da oferta de leitos, a demanda represada da assistência de outras doenças e o orçamento mais enxuto, médicos e gestores da saúde preveem em 2021 um cenário ainda mais difícil do que no início da pandemia. Do total de 16.500 leitos hospitalares habilitados pelo Ministério da Saúde para Covid, apenas 4.580 estavam em operação, segundo a última atualização do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) no dia 11 de dezembro.

Isso ocorre em um momento em que a média de mortes por Covid no país sofre um aumento de 27% em relação a 15 dias atrás, com o número de óbitos diários ultrapassando a casa dos 900.

O Ministério da Saúde diz que tem sido ágil na habilitação dos leitos, que os gestores recebem os recursos antes mesmo da ocupação deles.

Para isso, precisam indicar a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, e corpo clínico para a atuação nas UTI. O SUS perdeu 3.836 leitos de UTI de julho a outubro, de acordo com dados da Amib (Associação Medicina Intensiva Brasileira). O número passou 26.780 para 22.844.

Na rede privada, também houve perda de 4.961 leitos no mesmo período, passando de 27.967 para 23.004.

Consenso

Ao mesmo tempo, há consenso no setor de que não é possível mais priorizar apenas os casos de Covid. A desassistência das outras doenças já mostra o seu impacto: aumento nas UTIs da taxa de mortalidade por outras doenças não Covid. O índice

das UTIs privadas estava estável nos anos anteriores e deu um salto em 2020 – de uma média de 0,84 para 1,22.

Os dados das públicas ainda estão sendo concluídos.

Essa taxa de mortalidade padronizada é ajustada de acordo com a gravidade e o perfil do paciente. É calculada a partir da taxa de mortalidade esperada, com base nos anos anteriores, e a realmente observada na UTI. Por exemplo: se é esperada uma taxa de mortes de 20% e ela ocorre de fato nesse patamar, a taxa padronizada é de 1 (dentro do previsto). Acima de 1, está ruim; abaixo de 1, o resultado é melhor que o esperado.

"A taxa de mortalidade vinha caindo nas UTIs privadas e na públicas. Nossa força-tarefa conseguiu evitar um colapso da Covid, mas não assistiu de forma adequada os outros pacientes. Em 2021, a gente não pode deixar isso acontecer", diz a médica intensivista Suzana Lobo, presidente da Amib. Segundo ela, os gestores de saúde têm que estar voltados agora para as necessidades reais de leitos de pacientes Covid e não Covid. "Vamos ter meses aí pela frente. Se essa onda da Covid for mais forte do que a outra e se vacina não vier logo, a impressão que eu tenho é que não vai ter leito, não vai ter hospital." Painel do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde mostra que neste ano, até o dia 11 de dezembro, o país já teve um excesso de mortalidade de 185.847 óbitos. Só as mortes por Covid ultrapassaram 182 mil.

Esse indicador é obtido a partir das mortes esperados em 2020, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, entre 2015 e 2019, e dos óbitos observados em 2020 pelo Portal da Transparência do Registro Civil.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020  O

CIDADES

ESTADO

Auxílio. Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), pagará as duas últimas parcelas referente aos meses de novembro e dezembro do Programa Auxílio Catador, a partir de sexta-feira (18).

De forma virtual, Marcha Pela Vida acontece neste sábado Saudade duplicada com a morte de Hélio Rocha Lima Há poucos meses, divulgamos a morte do companheiro de Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, jornalista Newton Pedrosa, que foi também nosso colega nos tempos da Tribuna do Ceará. Agora, seu próprio filho, também nosso querido Paulo Rocha Lima escreveu em suas redes sociais. "Eis que se encerra uma jornada repleta de intensidade. Amor(es), boemias, cantorias, aventuras.

Meu espelho se foi. Aqui, ficamos a desejar uma jornada iluminada na Casa do Pai. Que seus familiares o acolham bem e um até breve, meu pai. Sigo aqui seus ensinamentos. Amo você". Paulo confirmou a morte de seu no domingo (13) e sepultamento na segunda-feira(14), após velório durante a noite de domingo e madrugada de segunda. O querido Hélio Rocha Lima foi peça fundamental na minha carreira. Vou contar a seguir.

Em seu lugar

Há algumas décadas, os mais famosos jornalistas com atuação na área política e administrativa, sem qualquer dúvida eram, dentre outros, Tancredo Carvalho, Newton Pedrosa, Messias Pontes, Hélio Rocha Lima, Pádua Campos, Ciro Saraiva, todos já falecidos. Outros igualmente muito influentes, acreditados e respeitados e que ainda atuam são Cid Carvalho, Macário Batista, Edison Silva, Ossian Lima, Roberto Moreira. Todos meus influenciadores. Entretanto, eu ingressei no setor exatamente para substituir Hélio Rocha Lima, na Rádio Dragão do Mar de Fortaleza, na década de 80, ele que era guindado a funções importantes na administração municipal pelas mãos da Família Cals e pelo saudoso Juraci Magalhães.

O flagrante

Mostra os dois diletos ex-presidentes do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, do qual também passei a fazer parte e, com apoio e ajuda deles, também cheguei à presidência daquele colegiado do Jornalismo Político cearense, hoje dirigido pelo companheiro Macário Batista.

Na foto que recordamos, também podem ser vistos os colegas Macário, Paulo Tadeu, este Vovô Viana, Hélder Cordeiro e o médico e ex-deputado estadual Vasques Landim, que também passou pela Vice-prefeitura de Juazeiro do Norte. Foi uma visita do então deputado ao nosso Cial.

Mais Infância

Por meio de evento virtual, realizado na quinta-feira da semana passada (10), o Governo do Estado do Ceará entregou a 22a. Praça Mais Infância, em Cascavel.

A entrega foi transmitida ao vivo pelas redes sociais com a presença do governador Camilo Santana, da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e da titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. O equipamento é uma parceria do Estado e município, com investimento total de R$ 928.131,68.

Saiba mais

O governador Camilo Santana fez questão de ressaltar que cinco brinquedopraças foram inauguradas somente na semana passada. "Tudo dentro do eixo do brincar aprendendo. Não há uma política pública mais consistente do que o programa Mais Infância Ceará, totalmente voltado para as crianças, somos um exemplo para o Brasil".

Empolgado

"No Ceará, todos os municípios acima de 50 mil habitantes receberam ou receberão uma Praça Mais Infância e, abaixo disso, no mínimo, uma brinquedopraça por município.

Assim, estamos criando espaços públicos adequados para nossas crianças se desenvolverem", enfatizou Camilo Santana.

Milhares de pessoas que participam anualmente da Marcha Pela Vida, poderão, neste ano, participar de forma virtual da 12ª do evento Por causa da pandemia do novo coronavírus, a edição da Marcha pela Vida será realizada no próximo sábado (19), de forma virtual. Tradicional no calendário oficial de Fortaleza, o evento é uma iniciativa do Movimento em Favor da Vida e do Brasil sem Aborto e já mobilizou milhares de pessoas nos anos anteriores.

Com o tema “Salvemos as duas vidas”, a transmissão terá início às 16h, através do Facebook Marcha pela Vida Fortaleza (https://www.facebook.com/marchapelavidafortaleza). O objetivo desta edição – a primeira de forma virtual – é manter a mobilização contra a aprovação do aborto, sem deixar de lado os cuidados exigidos pelo Ministério da Saúde de não realizar eventos com aglomeração de pessoas.

Segundo o Coordenador do Movimento Pela Vida, Fabiano Farias, a expectativa da organização é reunir, graças à tecnologia, um número ainda maior de pessoas.”Este ano, excepcionalmente, faremos uma Marcha Virtual.

Cada um estará na sua casa, mas estaremos todos reunidos em um único propósito: contribuir para a proteção da vida”, destaca.

Para o vereador Jorge Pi-

FOTO LUCAS MOURA

A expectativa da organização é reunir, graças à tecnologia, um número ainda maior de pessoas nheiro (PSDB), o movimento dá voz para quem não é ouvido. “Assim, a Marcha Pela Vida nos trouxe a possibilidade de ser a voz dos que não têm voz, de defender os indefesos e de representar a vontade da maioria dos fortalezenses. É a partir da Marcha pela Vida que conseguimos reunir e formar instituições que preservem a vida, dando suporte às gestantes e aos nascituros”, declara.

A Marcha pela Vida - Contra o Aborto nasceu com o objetivo de buscar o apoio da população para pressionar o Congresso Nacional contra a legalização do aborto, proposta embutida dentro da re-

forma do Novo Código Penal Brasileiro, que, com urgência, está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Primeira edição

A 11ª edição da Marcha Pela Vida levou cerca de duas mil pessoas à avenida Beira Mar, em Fortaleza, em 2019.

A maior parte do público era jovem e levavam consigo bandeiras de suas representações religiosas. Além disso, dois trios elétricos acompanharam os manifestantes.

Na ocasião, compareceu o então senador da república pelo Ceará, Eduardo Girão (Podemos). O político esteve

presente nas onze edições da Marcha. Além do político, marcaram presença os cantores Armando Nóbrega, Ticiana de Paula, Diego Fernandes e Chico Pessoa. A concentração, no ano passado, ocorreu na esquina da avenida Barão de Studart com Beira-Mar e, por quase um quilômetro, seguiu até a rua Joaquim Nabuco. A legislção do Brasil considera o aborto como crime contra a vida humana. Porém, a prática não é considerada crime em situações como: quando a gravidez representa risco de vida para a gestante; em casos de gestação decorrida de um estupro; ou se o feto for anencefálico, ou seja, não possuir cérebro.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 meses e exige cuidado redobrado No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em setembro deste ano com o objetivo de proteger a privacidade das pessoas que utilizam a Internet. Três meses após entrar em vigor, grandes conglomerados empresariais adotam as políticas de proteção à privacidade, visando conseguir novos clientes.

A divergência à LGPD e a ausência de política de privacidade aumentam os riscos empresariais ao atrair prejuízos patrimoniais, afas-

tar investidores e boas parcerias de negócios além de poder causar grandes danos à imagem de quem trata dados pessoais. A adequação à LGPD é condição para a continuidade empresarial.

De acordo com o advogado Breno Jessen Bezerra, especialista em direito digital e telecomunicações, a LGPD é uma realidade e as empresas precisam estar atentas às mudanças que ela exige. “O Brasil não pode ficar à margem do crescente, rentável e disruptivo novo modelo de negócio estruturado em da-

dos pessoais”, alerta.

A LGPD se aplica a qualquer pessoa natural ou jurídica que realize atividade de tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais.

A LGPD se aplica a qualquer pessoa natural ou jurídica que realize atividade de tratamento de dados pessoais em meios físicos ou digitais.

A lei age desde um pequeno comércio que tem um cadastro de clientes para encaminhar mala direta de promoções e ofertas, aos grandes bancos e instituições financeiras, que mantêm um

detalhado arquivo de informações sobre os usuários, e impede, entre outras coisas, mensagens, telefonemas, e-mails de ofertas e propostas de remetentes totalmente desconhecidos ou de fontes nas quais o usuário fez um cadastro, mas não autorizou o envio de propaganda. O especialista conta que depois que a Lei foi sancionada, o tratamento de dados, especialmente para fins econômicos, só pode ser feito com o consentimento do titular das informações, por isso tantas mensagens ao abrir sites e Apps ultimamente.

MPCE requer interdição de abrigo Homens em Situação de Rua O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nesta quarta-feira (16), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital.

A iniciativa é consequência do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Município de Fortaleza e a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), em 13 de julho de 2017.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

INTERNACIONAL

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Uruguai. O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, anunciou nesta quarta-feira (16) novas medidas para tentar conter o aumento de casos de Covid-19, incluindo novas restrições de entrada no país. A nova limitação vai valer entre 21 de dezembro e 10 de janeiro.

Emmanuel Macron recebe diagnóstico de covid-19 Porta-voz do governo francês disse que todas as viagens do presidente foram canceladas, incluindo visita ao Líbano agendada para o dia 22; ele ficará isolado O presidente da França, Emmanuel Macron, 42, recebeu diagnóstico de Covid-19 nesta quinta-feira (17), de acordo com um anúncio do governo francês. “Esse diagnóstico foi feito após um teste de PCR realizado no início dos primeiros sintomas”, afirma o comunicado. Segundo a nota, Macron ficará isolado pelos próximos sete dias, mas continuará a governar o país de forma remota. Um porta-voz do Palácio do Eliseu disse que todas as viagens do líder francês foram canceladas, incluindo uma visita ao Líbano agendada para o próximo dia 22. Segundo seus assessores, o presidente leva um estilo de vida saudável, exercita-se regularmente e não fuma.

A primeira-dama da França, Brigitte Macron, 67, também ficará em isolamento, embora, segundo seu gabinete, ela não apresente sintomas de infecção e tenha obtido resultado negativo no teste de detecção do patógeno. No início da noite (horário de Paris) desta quinta, o líder francês participou de uma videoconferência sobre sua política de ajuda externa usando máscara de proteção.

Ainda não está claro onde Macron contraiu o vírus, mas uma das suspeitas é a de que ele tenha sido exposto ao vírus durante reunião de chefes de Estado no Conselho Europeu, em Bruxelas, na

FOTO REUTERS

ça, Jean Castex, 55, também ficará em quarentena depois de ter estado em contato com Macron nos últimos dias. O premiê não apresenta sintomas e também foi submetido a um teste de diagnóstico cujo resultado foi negativo.

Por fim, líderes partidários no Senado e na Assembleia Nacional também decidiram se isolar depois de terem almoçado com Macron no início da semana.

Lista

Diagnóstico foi feito após um teste de PCR realizado no início dos primeiros sintomas no presidente da França semana passada. Na segunda-feira (14), o presidente francês também participou de um debate de quatro horas de duração após o qual anunciou um referendo para incluir a defesa do clima e a preservação ambiental na Constituição francesa. Macron usou máscara durante o evento, em que havia dezenas de pessoas.

Ao longo da semana, ele também se reuniu com o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, 66, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, 44, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, 62, e com o premiê de Portugal, António Costa, 59. Costa anunciou o cancelamento de viagens oficiais nos próxi-

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fones: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 16939 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADRIANO VALÉRIO LINHARES e LUANA MARIA DE SOUSA DA SILVA; Edital n° 16940 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SANCLER FERNANDES DE ARAUJO e TAIS SOUZA SILVA; Edital n° 16941 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO JOSBERTO DOS SANTOS e CLARA IRIS MARTINS DE SOUZA; Edital n° 16942 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRENO JEFERSON FERREIRA PAIVA e RAQUEL NAYARA FERREIRA DE SOUSA; Edital n° 16943 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA SOARES e YARA BARROS MORAIS MAGALHAES; Edital n° 16944 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA DA SILVA e ANA PRISCILA SOUSA SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza-CE, 17 de Dezembro de 2020.

Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

mos dias enquanto aguarda o resultado do teste a que foi submetido. Michel, apesar de ter resultado negativo em exame realizado na terça, também decidiu ficar isolado por precaução. No Twitter, desejou uma recuperação rápida ao presidente francês.O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, 48, anunciou que também entrará em isolamento pelos próximos sete dias. De acordo com um comunicado divulgado pelo seu gabinete, Sánchez se reuniu com Macron na última segunda-feira (14).

Ele foi submetido a um novo teste que teve resultado negativo, assim como o premiê irlandês, Micheál Martin, que foi testado por precaução. O primeiro-ministro da Fran-

O líder francês agora integra uma lista de chefes de Estado que tiveram Covid-19, como o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, 65, o americano, Donald Trump, 74, e o premiê britânico, Boris Johnson, 56. Boris, que chegou a ser internado em uma UTI durante o período em que esteve infectado, expressou solidariedade a Macron por meio de duas publicações no Twitter, em inglês e francês.

“Lamento ouvir que meu amigo Emmanuel Macron recebeu diagnóstico positivo para coronavírus. Todos nós desejamos a você uma rápida recuperação”, escreveu o primeiro-ministro. O presidente da Polônia, Andrzej Duda, 48, que contraiu a doença no final de outubro, também se solidarizou. “Tendo sido afetado por este vírus, desejo-lhe uma boa recuperação.

Todos nós estamos unidos na luta contra a pandemia.”

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72964 - EDUARDO RODRIGUES DE MELO e LYDIANNE OLIVEIRA LINO; Edital n° 72965 - FRANCISCO ALEANDRO DA COSTA AQUINO e REGIANE PEREIRA DE SOUSA; Edital n° 72966 - ROMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA e GESSYLANE MOREIRA DE OLIVEIRA; Edital n° 72967 - IURY ARAUJO DA SILVA e KLEIZA GOMES DE ARAUJO; Edital n° 72968 - RUBENS CANIGIA EPFANHO DE SOUSA e DANIELE DOS SANTOS CHAVES; Edital n° 72969 - FRANCISCO DANILO RODRIGUES DO NASCIMENTO e EDILANE LOURENÇO DE OLIVEIRA; Edital n° 72970 - LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA e PATRICIA DA COSTA GONÇALVES. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza – CE, 17 de Dezembro de 2020.

Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO

Se a Rússia quisesse matar Navalni, teria acabado serviço, diz Putin Se os serviços secretos da Rússia quisessem envenenar o líder opositor Alexei Navalni, “provavelmente teriam acabado com ele”. A cândida frase é do presidente russo, Vladimir Putin, ao responder uma questão sobre o tema na sua tradicional entrevista coletiva anual, desta vez feita de forma remota devido à pandemia da Covid-19.

Navalni sofreu uma intoxicação em agosto, quando ajudava oposicionistas a se preparar para a eleição local em Tomsk, na Sibéria. O avião em que estava teve de fazer um pouso de emergência e, depois de discussões entre sua mulher e os médicos, ele foi transferido para Berlim. Na Alemanha,

os médicos apontaram envenenamento por Novitchok, o agente neurotóxico cujo uso remonta aos espiões da União Soviética. O caso abalou as boas relações entre Putin e a chanceler Angela Merkel.

Em 2018, o envenenamento de um ex-agente russo no Reino Unido trouxe o produto de volta ao noticiário -ele e a filha também atacada sobreviveram, mas os laços entre Londres e Moscou foram muito danificados. Na segunda-feira (14), a rede CNN exibiu reportagem afirmando que um time do FSB, a principal serviço secreto russo, era especializado no uso do Novitchok e seguia Navalni.

Prefeitura Municipal de Parambu – Governo Municipal – O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 31/12/2020, às 14h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2020.12.18.001-GM, cujo objeto: Registro de preço visando a aquisição de Combustíveis e outros derivados de petróleo correlatos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE:http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Parambu – O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 31/12/2020, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2020.12.18.002-SESA, cujo objeto: Registro de preço visando a aquisição de Combustíveis e outros derivados de petróleo correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.

Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 18/12/2020 a 31/12/2020, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Publico Nº 2020.12.18.001-SESA, para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de saúde do Município,Conforme especificações constantes do anexo I do edital o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Artur Valle Pereira.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Inflação, não. Oportunismo!

Economizar, nas últimas semanas, está muito complexo em Fortaleza. O preço de (quase) tudo está maior, do pãozinho da esquina ao carro zero quilômetro mais simples – todos querendo recuperar, à força, os prejuízos da pandemia.

Nesse ambiente, óbvio que os itens que compõem as ceias de Natal acompanham esse movimento de oportunismo. A única opção é pesquisar – e muito! Segundo o Procon Fortaleza, os preços de produtos das ceias de Natal e Réveillon podem variar até 180%, como é o caso do abacaxi, encontrado de R$ 2,49 a R$ 6,99, a unidade do produto.

Itens de época, como a ave ‘chester’ varia 29,85% – de R$ 31,49 a R$ 40,89 o quilo. O peru, bastante procurado, vai de R$ 23,90 a R$ 28,59 o quilo, diferença de 19,62%. Entre os espumantes de mesma marca, a diferença chega a 49,79%, de R$ 39,99 a R$ 59,90, enquanto os vinhos variam 77,03%, sendo encontrado de R$ 22,59 no supermercado mais barato, enquanto que no estabelecimento mais caro custa R$ 39,99. Entre os bairros de Fortaleza, a Bela Vista apresenta os preços mais baratos, custando R$ 563,00 a soma dos itens, enquanto que no bairro Maraponga, os mesmos produtos somam R$ 1.049,59, uma absurda diferença de 86,43%, que equivale a R$ 486,59. Olho vivo, pois, na próxima semana, a tendência é subir ainda mais!

Pecém

Depois de seis anos, o Porto do Pecém volta a receber navios de grande porte carregados com combustível líquido para realizar operações de transbordo, modalidade conhecida como ship to ship (de navio para navio).

A operação, que marca o retorno desse tipo de atividade, está prevista para iniciar em fevereiro de 2021, quando deverão ser recebidos três navios por mês, movimentando 200 mil metros cúbicos de combustível. Com isso, o Ceará passará a enviar combustível a estados do Norte e Nordeste.

PIB avança

No terceiro trimestre de 2020, o produto interno bruto do Ceará fechou com uma expressiva alta de 16,7%, sobre o segundo trimestre, quando o índice ficou em -13,45%. O resultado representa mais que o dobro do índice nacional naquele período, que foi de 7,7%, contra os -9,6% no segundo trimestre de 2020. Dos três setores que compõem o PIB, a indústria conseguiu se reerguer, com 41,57%, seguido de serviços (12,49%). Já a agropecuária recuou 2%, contrariando a alta do trimestre anterior (10,38%).

Sempre sobra pra quem?

Uma pesquisa do BC mostrou o impacto do auxílio emergencial, concedido pelo Governo em razão da pandemia da covid-19, na inflação dos mais pobres. O benefício elevou os preços da cesta de alimentos de quem ganha entre um e três salários mínimos. Assim, a pesquisa considerou a inflação para aqueles que ganham até R$ 3.135. O levantamento apontou, por exemplo, que o preço de carnes relativamente mais consumidas pelas famílias de menor renda cresceu 20,12%, de abril a outubro, enquanto o restante das carnes variou 12,13% neste período.

Leilão online

O Detran-CE realiza, hoje e amanhã, o último leilão de veículos deste ano, totalmente virtual, com visitação e pregão realizados através do site do leiloeiro oficial (www.montengroleiloes.com.br). No certame, serão ofertados 493 lotes entre carros e motocicletas de diversos modelos, além de sucatas. Os lances iniciais vão de R$ 300 a R$ 3 mil para motos e de R$ 3 mil a R$ 25 mil para automóveis, e poderão ser realizados até as 15 horas de amanhã. Mais informações através do telefone (85)-3066-8282.

Refis

A Assembleia Legislativa aprovou projeto que prorroga o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias (Refis), encerrado no último dia 30 de outubro, para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não instalaram o Módulo Fiscal Eletrônico no período exigido na legislação. Pelo texto aprovado, as empresas de todo o Estado do Ceará poderão obter, até o próximo dia 31 de dezembro, o desconto de 80% no pagamento da multa pelo descumprimento da obrigação.

Aviação regional Após nove meses de interrupção dos voos, em função da covid-19, ontem foi reaberta a operação da Azul em Canoa Quebrada, Aracati. Antes ligada ao Recife, Aracati agora passa a contar com dois voos semanais, regulares e diretos para o aeroporto de Campinas, principal centro de conexões da Azul no Brasil.

Jericoacoara também contou com início das operações, que receberão voos de Fortaleza, Belo Horizonte, Recife e São Paulo.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Doação. Hoje (18), o Governo do Ceará receberá da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) a doação de 250 capacetes de respiração assistida Elmos – 200 para hospitais públicos e 50 para a Escola de Saúde Pública. A solenidade será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Governo do Ceará.

PIB do Ceará tem avanço de 16% no terceiro trimestre O desempenho cearense mostra que o Estado vem apresentando uma recuperação bem acelerada de sua economia, invertendo as expectativas O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará fechou com uma expressiva alta de 16,70% no terceiro trimestre de 2020 em relação ao segundo trimestre do mesmo ano, quando o índice ficou em -13,452%.

O resultado representa mais que o dobro do índice nacional naquele período, que foi de 7,7%, contra os -9,6% no segundo trimestre de 2020. O desempenho cearense mostra que o Estado vem apre s e nt an do uma recuperação bem acelerada de sua economia – impactada negativamente pelo coronavírus (covid-19) -, que inverteu as estimativas de 2019 para este ano, tanto para o Ceará como para os demais estados brasileiros. E no Ceará o setor da Indústria foi o que mais alavancou o PIB, seguido pelo Serviços.

Para o governador Camilo Santana, um dos motivos para

o Ceará conseguir bons resultados foi que o Ceará foi o Estado que primeiro conseguiu iniciar a retomada da economia em tempos de pandemia.

“Retomamos de forma planejada, de forma responsável, abrindo aos poucos toda semana, para monitorar como estava o avanço da doença”, explicou.

Dos três setores que compõem o PIB, a Indústria conseguiu se reerguer no terceiro trimestre de 2020, apresentando um desempenho acima da previsão mais otimista: 41,57%, contra os -27,18% do segundo trimestre. A evolução da Indústria, no caso, superou o índice nacional, de 14,8% no período. O setor Serviços também mostrou excelente resultado, atingindo 12,49% no período analisado (o nacional foi de 6,3%) em relação ao trimestre imediatamente anterior (-12,03%). A Agropecuária do Ceará fechou em queda

“Retomamos de forma planejada, de forma responsável, abrindo aos poucos toda semana, para monitorar como estava o avanço da doença” Ressaltou Camilo Santana

A EQUILOC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, localizada no município de Fortaleza, Rua Sul (Lot. Cajazeiras I), N° 320, CEP: 60.864-255, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a alteração da Licença de Operação n° 14/2018 para a inclusão de 04 veículos a frota. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SMU a Licença Ambiental para a Licença de Operação, localizada na Rua João Conrado, nº 363, Bairro Pajuçara, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.

IZAIAS C DE ARAUJO Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da Licença Ambiental Única (LAU) para IZAIAS C DE ARAUJO, localizado no Município de Cascavel – CE, Rua São João, número 2.590, Bairro Mataquiri. Que foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

CONDOMÍNIO CARMEL JARDINS Torna público que requereu à SEUMA a Renovação da Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgotos, localizada na Rua Egídio de Oliveira, n° 628, no bairro José de Alencar, município de Fortaleza, Estado do Ceará.

JULIO AUGUSTO DUARTE COSTA LIMA - CPF: 235.853.583-49 Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Instalação – LI, para Construção de uma Residência Unifamiliar, Rua A – Alberto Nepomuceno, Quadra – 05, Lote-03, Quintas do Lago, Coaçu, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do manual de informações para o licenciamento ambiental na AMMA.

POUSADA PARAISO BEACH ICARAI LTDA-ME CNPJ: 32.873.724/0001-36 Torna Público que requereu junto a AMAMA (Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Amontada) a Licença de Operação para atividade de pousada e hospedagem situada na Rua Angélica Vieira de Queiroz, S/N no Distrito de Icaraí no Munícipio de Amontada-Ce, CEP: 62.540-000 e informa ainda que cumpriu todas as condicionantes exigidas contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAMA. Amontada-CE, 16 de Dezembro de 2020.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaribe - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2020121601-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaribe – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Janeiro de 2021 às 09:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sabino Barreira, 1112 – Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é Menor Preço por Item, cujo objeto é: contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria na área contábil, visando um amplo gerenciamento e acompanhamento das contas públicas para elaboração das prestações de contas mensais e anuais da Câmara Municipal de Jaguaribe/CE, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs e Pelo Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 17 de Dezembro de 2020.

Raimunda Meible Diógenes Pinheiro – Pre sidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2020.12.15.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de dezembro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo - Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, com o objetivo de escolher a proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de link´s dedicados de acesso à internet, de telefonia voz sobre o IP (VOIP) e Serviços Gerenciados de Segurança da Informação, para atender as Secretarias (Obras e Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Governo e Desenvolvimento da Gestão, Segurança Pública e Cidadania, Finanças e Planejamento, Controladoria e Ouvidoria Geral, Apoio ao Gabinete, Saúde, Esportes, Educação e Cultura e Turismo) do Município de Eusébio - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001-2020.07.27.40-TP-ADM - Tomada de Preços N° 2020.07.27.40-TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste, Contratada: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 22 de Outubro de 2020. Validade do Contrato: 04 (quatro) meses. Valor Global R$ 324.437,72 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade de Maracajá no Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Leonardo Rodrigues da Silva – Sócio Administrador.

Pentecoste (CE), 22 de outubro de 2020.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste Sr.(a).

Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Localidade de Maracajá no Município de Pentecoste.

Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação n.º 2020.07.27.40-TP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.997.118/0001-88, no valor global de R$ 324.437,72 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Pentecoste (CE), 22 de Outubro de 2020. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

de -2%, após alta elevada no segundo trimestre de 2020: 10,38%. Os números do PIB estadual foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), na tarde de ontem (17).

As boas notícias também atingem as previsões para o próximo ano. A previsão inicial é de crescimento 4%, que, inclusive, está acima do projetado para a economia nacional: 3,50%.

Ao anunciar os índices, os analistas de políticas públicas do Ipece observaram que a recuperação da economia do Ceará deve ocorrer gradualmente, mas de forma mais rápida que a nacional. Fizeram parte da equipe responsável pelo PIB os analistas Nicolino Trompiere Neto, Witalo Paiva e Alexsandre Lira e os assessores técnicos Cristina Lima e José Freire Júnior, todos da Diretoria e Estudos Econômicos (Diec) do Ipece.

Índice

O PIB é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia cearense no curto prazo. Além do Ceará, mais sete estados brasileiros realizam o cálculo de sua economia trimestralmente: Bahia,

Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, que utilizam a mesma ponderação das Contas Regionais. É calculado com base nos resultados dos três setores, Agropecuária, Indústria e Serviços, e desagregados por suas atividades econômicas. É importante ressaltar que, como indica somente uma tendência de crescimento ou arrefecimento da economia, suas informações e resultados são preliminares e sujeitos a retificações, quando forem calculadas as Contas Regionais definitivas, em conjunto com o IBGE e as 27 Unidades da Federação.

IBGE

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado na última quarta-feira (16), Fortaleza ultrapassa Salvador como a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É o que diz o levantamento relativo a 2018, ano em que a Capital cearense superou pela primeira vez a Capital baiana desde 2002, início da série histórica da pesquisa do IBGE, ao gerar R$ 67 bilhões em riquezas. (Com informações Ascom Ipece)

A CACAUGÁS LTDA - ME. CNPJ 10.890.142/0001-25. Torna público que requereu ao IMAC, a Renovação da Licença de Operação para atividade de comércio varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Av. Dom Almeida Lustosa, 1161, Parque Albano, Jurema, Caucaia-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

YURI TORQUATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO. Torna público que recebeu da AMMA, a Licença Prévia e de Instalação de nº 580.2020/AMMA, com data de validade 01 de dezembro de 2022, para construção de uma residência unifamiliar, tipo duplex, localizada na Alameda Ponta da Areia, no Loteamento Terras Alphaville Ceará 2, constituído pelo lote 28 da Quadra E3, Eusébio– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA.

GERMANO MAIA PINTO. Torna público que recebeu da AMMA, a Licença Prévia e de Instalação de nº 582.2020/AMMA, com data de validade 03 de dezembro de 2022, para construção de uma casa residencial, tipo duplex, localizada na Quadra G1, Lote 07 do Alphaville Ceará - Residencial 01, Rod. 4º Anel Viário, S/N, Santo Antônio, Eusébio – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2020-SEDUC. Objeto: Aquisição de kit´s de material didático pedagógico para distribuição gratuita, aos alunos da rede de Educação Infantil, com o objetivo de fortalecer os trabalhos desenvolvidos pelos professores, buscando um melhor desempenho dos alunos, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e parecer pedagógico, em anexo. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.01.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-006/2020-SAS. Objeto: Aquisição benefícios eventuais (kit’s natalidade), destinados aos usuários da Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade sócioeconômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido na Lei Municipal Nº 1.572/2011, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, e em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e fechado.

Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.01.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso Identificado no link – Acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão.

Estado do Ceará – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – Aviso de Edital de Pregão nº.

1812.01/20-PP. Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

Recebimento de propostas escritas e habilitação: dia 31 de dezembro de 2020, às 08:30hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação – Rua josé Gonçalves ferreira lima 1190, Centro. Informações: fone (88)- 3443-1288 - de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. 18 de dezembro de 2020.

CILENE BELIZARIO DA SILVA. Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2020.12.11.001P, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis, aditivos e graxa, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tarrafas, durante o exercício financeiro de 2021, com data de abertura marcada para o dia 05 de janeiro de 2021, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Localizada na Rua São José nº 270, Bairro Centro - Tarrafas/CE, maiores informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 17 de dezembro de 2021. Luiz Alves Matias – Pregoeiro.

Estado do Ceará – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará as 08:30 do dia 31 de Dezembro de 2020, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, PREGÃO nº PP005/2020.. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à filmagem, edição e fotografia para cobertura de sessões solenes, ordinárias, extraordinárias, eventos e produções institucionais da Câmara Municipal de Aquiraz. Edital à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no portal de licitações do TCE/CE. Informações pelo telefone (85) 3361 2748, Aquiraz/CE, 17 de dezembro de 2020. Rafael Vasconcelos de Freitas - Pregoeiro

EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DA 10a REGIÃO MILITAR (REGIÃO MARTIM SOARES MORENO)

MINISTÉRIO DA DEFESA

CONVITE 01/2020 – COMANDO DA 10a REGIÃO MILITAR Repetição A Comissão Especial de Licitação do Comando da 10a Região Militar (Fortaleza/CE), comunica a todos os interessados que no dia 28/12/2020, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF), realizará a sessão pública do Convite nr 01/2020 (REPETIÇÃO), referente aos serviços de adequação do sistema hidráulico com alterações de reservação, inclusive substituição parcial de caixas d’agua. O Edital de Licitação poderá ser obtido no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: (85) 3255-1648.

JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA – Ten Cel Presidente da CEL do Comando da 10a RM

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

ESPORTES

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Olimpíadas. Rússia continua excluída de participar de competições internacionais pelos próximos dois anos, conforme decisão da Corte Arbitral do Esporte (CAS) nesta quinta-feira (17).

Atletas e equipes do país só vão poder participar de competições depois de 2021.

JIU-JITSU Liga BPN: atletas da Rede Cuca se destacam Lutadores conquistaram o terceiro lugar em suas respectivas categorias em campeonato 3 x 3 Os atletas da Rede Cuca foram destaque em competições locais e nacionais que ocorreram entre os dias 10 e 13 de dezembro, em Fortaleza. Os jovens atletas disputaram a liga BPN 3X3 em um shopping da Cidade. Na categoria sub-17 masculino, Ramom Camurça, Pedro Pacatuba, Marcos Aurélio Rocha e Gabriel Lima Freire conquistaram os títulos de vice-campeão da etapa final e vice-campeão geral.

Já na categoria feminina, as atletas Elane Clarisse Nepomuceno, Luísa Ellyandra Moreira Viana, Lais Quesia da Silva Souza e Rochelly da Silva Souza conquistaram o terceiro lugar no pódio. De Fortaleza para Campinas (SP), os atletas da Rede Cuca participaram do Campeonato de Jiu-Jitsu. Leandro Holanda Silva, faixa azul, categoria pluma, e Paulo Henrique Alves de Andrade, faixa marrom, categoria pesadíssimo, conquistaram o terceiro lugar em suas respectivas categorias.

Leandro Silva treina na Rede Cuca há cinco anos e tem conquistado grandes resultados. “A Rede Cuca é muito importante na minha vida, pois nunca tinha

FOTO LUCAS MOURA

participado de nenhum evento esportivo, mas agora estou treinando muito, 4h por dia, de terça a sexta, e conquistando títulos importantes. Participar do mundial foi bem difícil, pois é um evento de nível nacional, difícil de chegar. Lutei com atletas de alto nível e estou feliz com o resultado”, revela.

Além dessas modalidades, os atletas participaram também do Campeonato Cearense de Maratonas Aquáticas, realizado na praia do Iate Clube, sendo campeões gerais. Já no Campeonato Cearense de Duathlon Aquático, realizado na Beira Mar, na categoria feminina, das cinco primeiras colocadas, quatro eram da Rede Cuca, e na categoria masculina, dos cinco que conquistaram o melhor resultado, três eram da Rede Cuca.

Prática esportivas

A Rede Cuca conta mensalmente com a oferta de cerca de 5 mil vagas em práticas esportivas e 30 modalidades. Com o incentivo dos educadores e apoio da estrutura oferecida pela Prefeitura de Fortaleza, os alunos têm a oportunidade de se aperfeiçoar e participar dos mais importantes campeonatos esportivos, tanto estaduais como nacionais.

Cearenses se destacaram em competição em São Paulo

Fifa divulga vencedores do prêmio Fifa The Best 2020 A Fifa realizou nesta quinta-feira (17) a cerimônia do prêmio The Best, que elege os melhores do futebol mundial na última temporada em diferentes categorias do futebol masculino e feminino. O polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, foi eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa.

Campeão da Champions, da Bundesliga e da Copa da Alemanha com o clube bávaro, o atacante repete o feito de Luka Modric, que venceu o prêmio em 2018.

Lewandowski e Modric são os únicos a interromperem o domínio de Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, que dividiram 11 dos 13 troféus entre-

gues desde 2008. O argentino, com seis, e o português, com cinco premiações, foram superados pelo polonês entre os finalistas da edição deste ano.

No futebol masculino, o alemão Jürgen Klopp faturou seu segundo troféu consecutivo de melhor treinador do mundo. O técnico do Liverpool levou o clube inglês à conquista da Premier League na temporada passada, título que o time não conquistava havia 30 anos.

O sul-coreano Son Heung-min, 27, superou o uruguaio Giorgian De Arrascaeta, do Flamengo, e ficou com o Prêmio Puskás de gol mais bonito da temporada. O golaço eleito pela Fifa foi anotado contra

o Burnley, em dezembro de 2019, pela Premier League, no qual Son arrancou desde o campo da defesa e invadiu a área adversária para marcar.

No Fifa Fan Award, prêmio que elege torcedores símbolo, o troféu ficou com o brasileiro Marivaldo Francisco da Silva.

Torcedor do Sport, ele caminha 60 quilômetros desde a

sua cidade, Pombos, até o Recife para assistir aos jogos do clube de coração. A caminhada dura cerca de 12 horas.

Esta é a segunda edição seguida do The Best em que o Brasil fatura o prêmio. No ano passado, a palmeirense Silvia Grecco, mãe do jovem Nickollas, foi eleita a torcedora símbolo no Fifa Fan Award.

PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 18/12/2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705, CENTRO. FORTALEZA - CE -3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES N°29971 FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA E MARCIA MARIA DA SILVA FARIAS N°29972 FRANCISCO MILTON SILVA DE BARROS E JOYCE BEZERRA DE LIMA N°29973 RAl OLIVEIRA DE LIMA E ISABELY DE CASTRO SILVA N°29974 MARCOS VINICIUS SALES SILVA E ANTÔNIA LÚCIA DA COSTA PAULA N°29975 LUIZ PAULO PEREIRA DOS SANTOS E DÉBORA DOS SANTOS SALES N°29976 FÁBIO AUGUSTO KUIAWSKI E LUCIANNE ROCHA DA SILVA 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

E2 CRIAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CAMARÕES LTDA. - EPP Toma público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA DE OPERAÇÕES - LO No 518/2020 - DICOP, para criação, comércio e exportação de camarões, localizada na Estrada Jaguaribe à Jaguaribara, s/ng, Fazenda Capitão Mor, Zona Rural do município de Jaguaribe, no Estado do Ceará, CEP - 63.475-000, com validade de 4 (quatro) anos.

PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação para Central Geradora Eólica, com 11 (onze) aerogeradores com potência normal de 2,1MW cada um e potência nominal total de 23,10MW, localizada no município de Itarema/CE, na Comunidade de Patos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

PEDRA CHEIROSA I ENERGIA S.A. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação para Central Geradora Eólica, com 12 (doze) aerogeradores com potência normal de 2,1MW cada um e potência nominal total de 25,20MW, localizada no município de Itarema/CE, na Comunidade de Patos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26123 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: YAN DE PÁDUA PINTO e ANA CAROLINE SAMPAIO NOGUEIRA; Edital n° 26124 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ DANGELO MONTEIRO BARBOSA e ROSEANE COSTA DA SILVEIRA; Edital n° 26125 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: CAIO CESAR EVANGELISTA OLIVEIRA e LARYSSA KIMBELLE MOURA BEZERRA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 17 de Dezembro de 2020.

Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes.

65578 - VLADIMIR LIMA DA SILVA E LUCIA HELENA DE MELO 65579 - MARKUS UWE KESTEL E ROSINEIDE DE SOUSA LIGEON LIGEONNNET 65580 - RAIMUNDO DOS SANTOS NETO E FRANCISCA FLAVIA DA SILVA CRUZ 65581 - SANDOVAL ALVES CAVALCANTE E VERISANGELA DE SOUZA PAULA 65582 - CRISTIN CARVALHO ALVES E MARIA DANIELA DA SILVA DO NASCIMENTO Fortaleza, 17 de dezembro de 2020 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Fazer saber que pretendem se casar civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº8805 - FELIPE CAMPÊLO MENDONÇA E DAYSEMARA VIANA DE OLIVEIRA Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO Fortaleza-Ce, 17 de Dezembro de 2020

SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28708 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDUARDO VERISSIMO OTAVIANO e DÉBORA FERREIRA ARAÚJO; Edital n° 28709 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ ARNALDO ROCHA e ZILDA LIMA ROCHA; Edital n° 28710 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EMIDIO ROSA DE SOUSA BARBEIRO e MARIA DIVONÊIDE TELES; Edital n° 28711 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GILBERTO MOREIRA FERNANDES e NARA DE MOURA CASTRO; Edital n° 28712 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MARIO HERMOGENES PINTO FILHO e NARA SALES GONÇALVES; Edital n° 28713 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FERNANDO ALENCAR DE ANDRADE FIGUEIREDO e LIA ARAGÃO DE SOUSA GAMBARINI. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins.

Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado.

Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.

Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe

ELEIÇÕES FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO ESTADO DO CEARA Será realizada Eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Administrativo e Fiscal da FEVECE, no dia 23/12/2020, das 19:30 às 20:00 horas, na Sede desta Entidade, situada a Av. Santos Dumont, 3060 sala 515, Aldeota, Fortaleza-Ceará, no Centro Comercial Casa Blanca, para composição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Administrativo e Fiscal, Devendo o Registro de Chapa ser apresentado à Secretaria no Horário de 13:00 às 17:00 horas, no período de 20 dias de acordo com o estatuto da FEVECE, a contar da publicação deste aviso. O Edital de Convocação da Eleição, encontra-se afixado na Sede desta Entidade, em 23/11/2020.

Assinatura do Presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL DA MT MAIS SAÚDE O Presidente da MT MAIS SAÚDE – COOPERARIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E SAÚDE LTDA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os cooperados, para ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2020, na sede da cooperativa, localizada na Av. Padre José Holanda do Vale, Nº 1549, Luzardo Viana, Maracanaú - CE, CEP: 61.910-000, que ocorrerá conforme Art. 26, em 1ª CONVOCAÇÃO às 09h00 com 2/3 (dois terços) dos sócios cooperados presentes; em 2ª CONVOCAÇÃO às 10h00 com metade mais um dos cooperados; e em 3ª CONVOCAÇÃO, às 11h00, com 50 (cinquenta) sócios cooperados ou no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de sócios cooperados presentes. Na ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL será deliberada sobre a seguinte ORDEM DO DIA, nos moldes do Art. 37: 1.Gestão da Cooperativa; 2.Disciplina, direitos e deveres dos sócios cooperados; 3.Planejamento e resultado econômico dos projetos; 4.Contratos firmados; 5.Organização do trabalho.

18 de Dezembro de 2020.

João de Aquino Gondim Neto Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE, Dr. Christiano Silva Sibaldo de Assunção, na forma da Lei, FAZ SABER que, pelo presente edital, ficam convocados os credores da Recuperação Judicial de CBL COLCHÕES BRASILEIRO LEITE EIRELI – EPP (Processo nº 0009680-39.2015.8.06.0099) a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES (“ASSEMBLEIA”), a qual será realizada em formato híbrido (presencialmente com a possibilidade de participação de credores por meio da plataforma “Google Meet”), no dia 21 de janeiro de 2021, às 10h00min, em primeira convocação, com cadastramento dos credores entre 08h30min e 09h45min, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor. Caso não haja quórum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para Assembleia, em segunda convocação, no dia 28 de janeiro de 2021, às 10h00min, com cadastramento dos credores entre 08h30min e 09h45min, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de qualquer número de credores presentes. Ambas as convocações serão realizadas no Auditório do Hotel Luzeiros, localizado na Avenida Beira-Mar, nº 2600, Bairro Meireles, CEP: 60.165-121, Fortaleza/CE. A Assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação sobre (i) aprovação, rejeição ou modificação do Plano de Recuperação Judicial apresentado por CBL COLCHÕES BRASILEIRO LEITE EIRELI – EPP, constante às fls. 299/328 e 2.949/2.962 dos autos, por seus respectivos credores; (ii) constituição ou não de Comitê de Credores; e (iii) deliberação sobre outras questões de interesse da Recuperanda e/ou dos credores. Nos termos do § 4º do art.

37 da Lei nº 11.101/2005, o credor poderá ser representado na Assembleia por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao Administrador Judicial, por meio do e-mail teixeiracruzadv@gmail.com, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documento. A procuração deverá constituir poderes específicos para comparecimento e voto. Nos termos dos §§ 5º e 6º do art. 37 da Lei nº 11.101/2005, os sindicatos que desejarem representar seus filiados deverão apresentar, em até 10 (dez) dias antes da data prevista neste aviso de convocação para a realização da Assembleia, a lista de credores filiados que pretende representar, bem como comprovar a condição de filiado do credor na data da publicação do presente edital. Os credores poderão escolher se comparecerão presencialmente, no endereço supra indicado, ou remotamente, por meio do acesso aos links respectivos da cada convocação da Assembleia, por meio de endereço de e-mail com acesso à plataforma “Google Meet”: link para a 1ª Convocação da Assembleia: https:// meet.google.com/xra-dfoo-rwo; link para a 2ª Convocação da Assembleia: https://meet.google.com/cev-xdby-bgf. O acesso à sala virtual de realização da Assembleia deve se dar preferencialmente por computador pessoal (desktop ou notebook), mas também poderá ocorrer via smartphone ou tablet, todos com câmera, microfone e acesso à internet. No dia da realização da Assembleia, a identificação e credenciamento dos credores se iniciará às 08h30min, em ambas as convocações, devendo cada credor que ingressar à sala se identificar para a equipe do Administrador Judicial, bem como, no caso de comparecimento remoto, exibir para a câmera documento de identidade válido correspondente ao informado no(s) documento(s) de representação previamente encaminhado(s). O credenciamento será encerrado pontualmente às 09h45min, tanto na modalidade presencial quanto na modalidade remota. No intervalo entre o encerramento do credenciamento e o início dos trabalhos da Assembleia, necessário para finalização do cadastramento e ajuste de eventuais problemas técnicos que os participantes que comparecerem de forma remota possam vir a enfrentar no dia, somente serão atendidos os credores que tiverem acessado a sala virtual até o horário marcado para o encerramento do credenciamento. Os trabalhos assembleares serão iniciados no horário definido, e, durante todo o conclave, os participantes que comparecerem de forma remota deverão manter as câmeras ligadas e seus microfones desligados, podendo abri-los somente quando devidamente autorizado pelo Administrador Judicial.

Os credores que comparecerem de forma remota e desejarem fazer perguntas ou manifestações durante a Assembleia deverão realizar a solicitação através da funcionalidade de chat da plataforma “Google Meet”, de modo que o Administrador Judicial possa organizar os pedidos e, assim, garantir o direito de voz a todos de forma ordenada. As votações ocorrerão em tempo real e seguirão o mesmo trâmite das Assembleias presenciais, podendo o Administrador Judicial, a seu critério, adotar qualquer das formas de coleta de votos usualmente praticadas. Os credores que assim desejarem poderão encaminhar suas ressalvas de voto por escrito ou para o e-mail teixeiracruzadv@gmail.com, até o encerramento dos trabalhos, ainda que tenham sido, no caso de credores que comparecerem de forma remota, realizadas por vídeo durante a Assembleia. Após o encerramento da Assembleia, o Administrador Judicial lavrará a ata do ocorrido, que poderá ser elaborada de forma sumária; e após o que será projetada e lida, sendo submetida à aprovação de todos os presentes, razão pela qual se solicita a permanência na sala – presencial ou virtual – de realização da Assembleia até o fim da sua leitura e aprovação. As ressalvas encaminhadas por e-mail serão incorporadas à ata como anexos. A forma de assinatura da ata será definida oportunamente entre o Administrador Judicial e demais pessoas que deverão assiná-la. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mando expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma de lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaitinga, aos 14 de dezembro de 2020. CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO - Juiz de Direito.

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020  O

GERAL

ESTADO

Cultura. Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura exibirá, neste sábado (19), a partir das 18h, no seu canal no Youtube, concerto lírico em celebração ao Natal. Na apresentação, os cantores Giorgi Gelashvili e Liana Fonteles interpretam canções clássicas natalinas e sacras.

Mãe devolve bebê adotado por medida da Justiça

Mesmo após receber o certificado do curso de adoção, empresária precisou voltar ao final da fila de adoção Dor e revolta. Sentimentos compreensíveis em uma mulher que foi obrigada a abdicar de um sonho por um erro judicial. Dilema vivido pela empresária cearense, Gabi Arandela, e seu marido, Thallys Arandela. Desde 2018, eles aguardavam na fila de espera para adotar um bebê. Este ano, enfim, conseguiram. No

entanto, com apenas dois meses de convivência com o filho recém-nascido - de um mês foram sancionados a devolver a criança ao abrigo, devido à falta do certificado do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica, documento necessário para a concretização do processo de adoção.

Nesta quarta-feira (16),

flavio.torres.545

Gabi utilizou-se de seu perfil no Instagram para compartilhar o seu dilema pessoal. “Em setembro desse mês eu recebi uma ligação da coordenadora do abrigo dizendo que tinha um presente para mim e aí eu fui até o abrigo e quando eu cheguei lá era um bebê de um mês e eu disse: ‘como que chegou minha vez se faltava o

mrtorres.oestado@gmail.com

certificado do curso?’. Eu fiz o curso de adoção na vara, como vocês também já viram eu dizendo. Não recebi o curso, esse curso é emitido pelo Tribunal de Justiça, meu certificado não estava lá. Disseram que eu procurasse meu certificado com a vara, a vara da família, e aí eu fui por diversas vezes procurar meu certificado e eles diziam que não tinham conseguido”, explica.

Além de expor a situação, a empresária aproveitou para fazer um apelo a outros seis casais que também esperam para adotar uma criança. “Por favor, abram mão, é a única esperança. Se abrirem mão e disserem que não querem essa criança e que vão esperar por outra, eu consigo ter meu filho de volta.

Eu imploro a vocês”, suplica.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) desvenda os fatos inerentes ao pedido de adoção de Gabi Arandela, que tramita na comarca de Tianguá. “No dia 13 de agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação solicitando a destituição do poder familiar de um bebê que havia sido entregue voluntariamente pela genitora, em Tianguá. Há de se ressaltar que

FOTO DIVULGAÇÃO / INSTAGRAM

a guarda apenas é concedida pelo juízo competente, após oitiva do membro do Ministério Público (artigo 33, § 1°, da Lei 8069/90)”, relata.

O técnico judiciário aposentado, Jorge Soares, considera que ainda não está evidente quem teve a responsabilidade em autorizar a liberação do recém-nascido e pondera a possibilidade de reversão da decisão judicial. “Dependendo de quem errou em liberar a criança, cabe ao casal entrar com um recurso”, cogita.

A nota do MPCE ainda diz:

“mesmo diante da autorização judicial de apenas haver o fortalecimento dos vínculos da criança com o casal, sem a saída do menor dos átrios do acolhimento institucional e na companhia de um profissional habilitado, a coordenadora do acolhimento descumpriu o procedimento previsto nos arts. 46 e 197-C, previstos no ECA”.

Reviravolta Para a advogada Júlia Sampaio, por partir do pressuposto de que não haverá erro, o judiciário não permite reversão do caso, apesar do direito que a família tem de recorrer judicialmente. Contudo, ela também destaca que o processo de adoção deve ser pautado no melhor interesse da criança e do adolescente.“O que deve ser alegado por Gabi, para fins de reversão, é o fato de que, por um erro judicial, a criança ter sido prejudicada”, conclui.

Casa Linda Flor recebe venda colaborativa “Get 2gether”. A Casa Linda Flor recebe nos próximos dias 18 e 19 de dezembro, das 10h às 18h, a primeira edição da venda colaborativa “Get 2gether”. O projeto acontece no café do salão, apresentando para o público produtos de oito marcas de diferentes segmentos, mas que trazem como premissas a beleza, a moda e o autocuidado. As lojas parceiras do projeto são: Granola da Rá, Home Loc, Sweet Home, Fresh Cosméticos, Vivre Acessórios, Mitte, Studiowknd e Not Your Candle. “É um momento para nossas clientes prestigiarem produtos de marcas incríveis no nosso café, um espaço aconchegante. Espero que todas gostem e façam suas compras de fim de ano”, ressalta a proprietária da Casa Linda Flor, Surama Geleilate.

Um pouco de muita gente Curtindo lua-de-mel em Gramado, os jovens Maria Carneiro e João Paulo, depois do bonito casamento em Maranguape.

Programa de atendimento domiciliar aconteceu almoço no Hospital Albert Sabin.

Amanhã, Renatinha Brigido reúne para almoço, em casa, com a família Carneiro para festejar o Natal.

No dia 24, Nicinha Ferreira vai receber a família e os mais chegados para uma ceia de Natal em sua casa.

Romeu Prado comemorou seu aniversário cercado do carinho da família, pois é muito querido.

O trabalho desenvolvido e pesquisado pelo médico Carlos Beviláqua sobre a saúde, aos 80 anos, repercutindo positivamente.

Ocupando cargo especial na Secretaria de Finanças do Município, Tatiane Castro foi bastante foi bastante cumprimentada no seu aniversário.

Responsável cpela agenda do conceituado oftalmologista Hyder Carneiro a simpática Ingrid Alves, que vem recebendo muitos elogios.

Iranildo Carneiro exibe com muito orgulho o diploma de 38 anos de formado em prótese pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Tim-tim, hoje, para Alci Porto, Camila Wanderley, Gentil Linhares, Lindalva Figueiredo, Redna Quesado, René Varreira e Renata Vale.

Recebeu cumprimentos, no sábado, Cristiane Gaspar de Oliveira, José Guimarães, Paula Brigido e Rubens Frota.

Domingo é dia do aniversário do renomado estilista Alisson Aragão, Carla Borges, Epitácio Vasconcelos, José Carlos Pontesa, Lúcia Mello. Luiz Eduardo Fiúza e Maurício Medeiros.

O jovem e brilhante advogado Gabriel Brandão que vem se destacando em sua profissão

Quem troca de idade no domingo é o bom amigo Epitácio Vasconcelos, que aparece na foto com a esposa, a cerimonialista Priscila Cavalcanti

Rapidíssimas Amigos de Reriutaba nos escrevendo e reclamando que a área de Saúde não está funcionando como a população gostaria. Que a ajuda não custe a chegar.

Paulo Limaverde, Paulo Karam e Eduardo Fontes estiveram recebendo cumprimentos no dia 16. Aniversario deles.

Na mesma data - criação da Universidade Federal do Ceará (1954).

Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, de Sobral, Membro da Academia Cearense de Letras, marcou folhinha dia 17.

Em 19 de Dezembro de

1981 circulava pela primeira vez em Fortaleza o Diário do Nordeste. Em 2021, 40 anos, agora 39.

No mesmo dia (sábado) quem aniversaria é nosso colega colunista Rubens Frota.

Marquise estará em festas no domingo, 20, com o aniversário de José Carlos Valente Pontes.

Duas entidades comemoram data no domingo, 20: Clube do Advogado (1954) e Associação Cearense de Magistrados (1958).

Jornalista Orlando Duarte, com 34 livros publicados e presente em 14 Copas do Mundo

nos deixou aos 88 anos.

MPB: Vale a pena ouvir de Bide e Marçal com Roberto Silva o Samba “Agora é Cinza”.

Com o mesmo cantor, de Marinho pinto e Herivelto Martins “Cabelos Brancos”.

Segundo o Vicente Alencar, uma das músicas preferidas do Silvio Carlos é “Chuá, Chuá” com Augusto Calheiros.

Nunca esqueça “Gilda” de Erasmo Silva e Mário lago, com Silvio Caldas.

Uma Trova de Aloisio Bezerra: Nem comprando, nem vendendo/ nem banquete, nem bebida/ Natal - é Jesus chamando

nascendo/ e ou - mudando a minha vida!

Rua Guilherme Alencar, em Messejana, está precisando de placas. Seu nome somente é visto em uma esquina.

Recomendamos podagem em muitas árvores da cidade pois as chuvas estão chegando.

Com a morte de Verônica Fontenelle - grande incentivadora - ficou órfão a “Lapinha” da Casa de Juvenal Galeno.

Gualber Calado é um dos nomes da webradioguaranbidefortaleza.com.br qe você escuta no Celular e no Computador nas 24 horas.