“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Quarta-feira, 19 de maio de 2021 • Edição No 24.054 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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INTERNACIONAL7
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POLÍTICA3
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FINAL DO CARIOCA NO MARACANÃ
CICLONE CAUSA MORTES NA ÍNDIA
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Bolsonaro assina pacote para caminhoneiros Presidente assinou, ontem, dois decretos e três medidas provisórias com benefícios para os caminhoneiros, em uma tentativa de manter o apoio da categoria FOTO FOLHAPRESS
Categoria reúne mais de um milhão de trabalhadores e vem se mostrando cada vez mais articulada; aceno de Bolsonaro vem em momento importante
O pacote de medidas será anunciado em etapas. Neste primeiro momento, por exemplo, ainda não houve o anúncio do voucher que está em estudo para amenizar os efeitos dos reajustes do óleo diesel. Um dos lançamentos de agora é o Gigantes do Asfalto, instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas voltados para o setor. Foi anunciado o DT-e (Documento de Transporte Eletrônico), que vai condensar até 90 documentos necessários atualmente.. NACIONAL5 NESTA EDIÇÃO
12 páginas
Ministério da Saúde autoriza 212 leitos de suporte ventilatório
ISSN1809-3043
97 71809
304002
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NACIONAL5
Confronto com Israel causa crise humanitária na Faixa de Gaza
INTERNACIONAL7
Na CPI, Ernesto Araújo defende que não prejudicou a vacinação
POLÍTICA4
Crime de homofobia é incluído na Delegacia Eletrônica do Ceará CIDADES6
DPE-CE realiza atividades para comunidade de Fortaleza
ECONOMIA9
POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de maio de 2021
NACIONAL
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Meio Ambiente. O Santuário Cristo Redentor abriu inscrições para voluntários que queiram participar do Dia da Geral, ação ambiental que será realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Os voluntários vão comandar um dia de mutirão de limpeza no Rio de Janeiro.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Abuso de poder em Angola abala relação com Brasil Esta é a primeira CPI da História que ‘fecha os olhos’ à corrupção Senador Eduardo Girão (Pode-CE) sobre ladroagem bilionária em estados e municípios
A
deportação sistemática de brasileiros atingiu contornos de xenofobia e perseguição exercidas de forma abusiva pelo presidente de Angola, João Lourenço, a tal ponto que o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador angolano a dar explicações. A um ano de novas eleições, Lourenço persegue estrangeiros, até mesmo quem investiu no país, traiu o ex-presidente José Eduardo dos Santos, que o inventou, e num golpe de mão assumiu o controle de quase todos os veículos de comunicação.
Ativos surrupiados
Além de serem expulsos do país, os brasileiros viram seus investimentos surrupiados na mão grande e suas contas bancárias bloqueadas.
Tudo sob controle
Ao assumir, o presidente prometeu “imprensa livre”. Lorota. Apoderou-se de duas e revogou licenças de três TVs, 27 rádios e dezenas de jornais.
Ataque à Record
Vítimas do surto autoritário, a TV Record foi fechada e a Igreja Universal foi abusivamente “tomada” e entregue a espertos “dissidentes” locais.
Governo ciente
O chanceler Carlos França ouviu da Frente Parlamentar Evangélica relatos sobre a perseguição a brasileiros e à Universal, em Angola.
Pazuello sobe nesta quarta o cadafalso da CPI O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello depõe nesta quarta-feira (19) na CPI da Pandemia ciente de que, apesar do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, que lhe garante o direito de permanecer em silêncio, encontrará mais do mesmo na comissão: tentativas de criminalizar sua atuação como ministro e de envolver o presidente Jair Bolsonaro. Isso sem contar que terá de recorrer à disciplina militar, se é que a cultiva, para várias horas de provocações e de muitos desaforos.
Durante o auge
Pazuello ocupou o cargo por cerca de dez meses. É o ministro da Saúde mais longevo da pandemia da Covid-19.
Pode apostar
Sob holofotes, a tropa de choque de oposição aposta na agressividade e nas provocações para tentar tirar Pazuello do sério. A conferir.
Só falta assinar
O relatório da CPI “está pronto na cabeça do relator”, segundo o senador Marcos Rogério (PP-RN), independentemente do que for apurado.
Testemunhas de sobra
Doze pessoas, incluindo nove embaixadores, estavam no almoço em que a senadora Ká-
tia Abreu (PSD-TO) propôs a Ernesto Araújo, segundo relato dele: “Ministro, se o Sr. fizer um gesto em relação ao 5G, será o rei do Senado.” Testemunhas não faltam. O que falta é investigar o caso.
Ler faz bem
Senadores da CPI imaginaram que o artigo “Chegou o Comunavírus”, de Ernesto Araújo, publicado no Diário do Poder, atacava a China. Deveriam ter lido antes o texto que é só uma crítica do ex-chanceler ao livro “Virus”, do marxista Slavoj Žižek, que prega “infecção do vírus ideológico”.
9º maior do mundo
Ranking do Global Firepower, portal analítico das forças militares de 139 países, aponta o Exército brasileiro como o 9º mais poderoso do mundo. Os três primeiros são os exércitos de Estados Unidos, Rússia e China.
Maceió à frente
O prefeito JHC (PSB) anunciou que Maceió se tornará nesta quarta-feira (19) a primeira capital a concluir a imunização dos grupos prioritários em todo o País. “Fruto de muito empenho e compromisso”, comemora.
Mais doses disponíveis
Esta semana, Rio Grande do Sul e Rio de Janei-
ro passaram o Amazonas como os estados com a maior proporção de doses de vacinas anti-Covid disponíveis para a população: 26,3% e 25,3% respectivamente.
Laranja de vergonha
Em vez de instalar CPI para investigar exploração sexual de crianças na internet, na fila desde os tempos de Rodrigo Maia, a Câmara apenas iluminará seu prédio na cor laranja para lembrar esse sofrimento.
Saneamento verde
Para Rogério Marinho, “o déficit de saneamento é o principal problema ambiental brasileiro”. “Está entre as causas de problemas de saúde pública, baixa produtividade no trabalho e baixo rendimento escolar”, diz.
Cadastro discriminatório
Projeto do deputado Herculano Passos (MDB-SP) cria “passaporte Covid-19”, mas o problema é que pretendem torná-lo “obrigatório em todo o território nacional”, instituindo discriminação entre brasileiros.
Pensando bem...
...o petista Humberto Costa produziu, na CPI, o que nem Deus consegue: “muro entre o Brasil e o México”.
O PODER SEM PUDOR O secretário do diabo
O deputado Ney Lopes (PFL-RN) era secretário de Justiça no Rio Grande do Norte, nos anos 1970, e foi designado para representar o governador em uma inauguração no interior.
O prefeito até tentou ser gentil, mas, na hora do discurso, deixou-se trair pelo descontentamento com a ausência ilustre: “Pois é, meus amigos, o diabo quando não vem manda seu secretário...”
Governo autoriza 212 leitos de suporte ventilatório Serão investidos R$ 3 milhões no custeio parcial dessas estruturas, que ocorrem por meio de pagamentos mensais; Ceará foi um dos estados beneficiados com medida O Ministério da Saúde autorizou mais 212 leitos de suporte ventilatório pulmonar para 13 Unidades da Federação. Serão investidos R$ 3 milhões no custeio parcial dessas estruturas, que ocorrem por meio de pagamentos mensais. Os leitos foram autorizados para o Distrito Federal e para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Leitos de suporte ventilatório são aqueles utilizados em pacientes que ainda não evoluíram para um quadro grave, que demande a transferência para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os leitos foram autorizados para diferentes modalidades de unidades de saúde como hospitais de grande e pequeno portes, pronto-socorro e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Até o momento, foram autorizados 3,3 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar. Com a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, o governo federal arca com parte das despesas, com pagamentos mensais.
Variante
A cidade de São Paulo iniciou, há três semanas, estudos para monitorar quais variantes do novo coronavírus estão circulando na capital. A preocupação da Secretaria Municipal da Saúde é, principalmente, com a variante indiana, que vem provocando aumento no número de casos na Índia. Em coletiva na manhã de ontem (18), o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, disse que a ação tem o objetivo de preparar a capital com antecedência para a chegada da variante indiana. O moni-
toramento está sendo feito em conjunto com o Instituto Butantan. “Há três semanas, a secretaria municipal de Saúde e o Instituto Butantan iniciaram estudos de novas variantes na capital para que possamos nos preparar e detectar as variantes que estão circulando na cidade. Já fizemos coletas de testes sorológicos que estão sendo agora estudados pelo Instituto Butantan”, disse o secretário. “A cidade está se antecipando para, caso isso aconteça, medidas sanitárias sejam tomadas.” A expectativa é que em até 20 dias os resultados do monitoramento sejam apresentados. “O trabalho da Vigilância
Genômica está sendo feito pela prefeitura de São Paulo para se antecipar. É uma ação conjunta com o Instituto Butantan, que analisa os testes para ver se existe ou não a presença de novas variantes do vírus na cidade. Até o presente momento, a variante indiana não foi encontrada na cidade”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. Um estudo feito em março deste ano, durante o pico da segunda onda da pandemia, mostrou que 65% dos casos de covid-19 detectados na capital tinham predominância da variante brasileira P1, que surgiu em Manaus. Casos da variante indiana já foram identificados na Argentina.
COOPTRAM – COOPERATIVA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E SERVIÇOS TURÍSTICOS DO MARACANAÚ LTDA.”. CNPJ (MF) 02.553.974/0001-28 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COOPTRAM – COOPERTIVA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E SERVIÇOS TURÍSTICOS DO MARACANAÚ LTDA., convoca todos os seus associados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, convocada por 35 (trinta e cinco) cooperados, em reunião realizada em 13 de abril de 2021, comparecendo o diretor Marcélio Souza Fontenele que se recusou à convocação. Se fará realizar, nos termos dos arts. 19 e 33 do Estatuto Social, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 02 de junho de 2021, à Rua Contorno Sul, nº 120, no Conjunto Industrial, nesta cidade de Maracanaú – CE, a partir das 08:00h, até às 17:00h, devido à necessidade de não aglomeração. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, para realização da seguinte ORDEM DO DIA: A) AGO 1) Prestação e apreciação das contas dos anos base 2019 e 2020, 2) Distribuição das sobras apuradas ou rateio de perdas; 3) ELEIÇÕES GERAIS para escolha dos membros da Diretoria para o biênio 2021/2023 e Conselho Fiscal da COOPTRAM, para ano 2021/2022.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.07/2021-PP - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04.07/2021-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Araripe/CE, conforme especificações contidas nos anexos deste Edital.. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 01 de junho de 2021, às 08h30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www. tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 18 de maio de 2021, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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CIDADES
Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de maio de 2021 O
ESTADO
Parceria. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Serviço de Aprendizagem Comercial (Senac) assinaram termo de cooperação técnica, científica e institucional, que tem como objetivo fomentar o surgimento de novos cursos de pós-graduação na área de Gastronomia no Ceará.
Crime de homofobia é incluído na Delegacia Eletrônica do Ceará Primeira-dama atuante A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite de Santana (Foto) destacou o programa de seleção para agentes sociais do Cartão Mais Infância em atuação em todas regiões do Estado. Revelou que o atendimento às famílias beneficiárias do programa Cartão Mais Infância Ceará ganhará um reforço em breve.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, está com inscrições abertas para a seleção de 184 bolsistas para atuarem como agentes sociais do programa. Serão selecionados agentes para todos os municípios cearenses, com o objetivo de visitar as famílias beneficiárias e identificar as dificuldades na operacionalização do Cartão Mais Infância e trazer informações que possam melhorar essa política pública.
As inscrições estão abertas e vão até o dia 23 deste mês, exclusivamente de forma eletrônica no link https://bit. ly/33DjEsJ. O programa tem recebido elogios de outros estados, inclusive, com repercussão muito positiva para o trabalho que se realiza em benefício dos jovens em todo o Ceará .
Licitação
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, por meio do seu pregoeiro oficial, Ériton George Sales Bernardo, anuncia licitação, para o dia 26 deste mês, na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de contratar serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de mecânica em geral e demais serviços necessários, para atender as necessidades dos veículos de pequeno e grande porte diversos. Tipo menor preço (por lote), o evento ocorrerá pelo endereço eletrônico: www.bll.org.br. Outras informações pelo telefone (88) 3531-1042.
No dia 17 de maio foi celebrado o Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia. Por isso, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) decidiu incluir três novas tipificações criminais para registro de ocorrências na Delegacia Eletrônica (Deletron) nesta terça-feira (18). Agora os crimes de preconceito, sejam eles por raça, cor ou condutas homofóbicas ou transfóbicas, podem ser registrados na Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Ceará (PCCE). As tipificações estão amparadas na Lei de Racismo (Lei
nº 7.716/1989) e já podem ser cadastradas pelo usuário da Deletron. Agora, o registro desse tipo de ocorrência passou a ser realizado de forma virtual, permitindo que a vítima não precise se deslocar a uma delegacia física em busca de atendimento. Os Boletins Eletrônicos de Ocorrência (BOE) podem ser registrados na Deletron em qualquer horário do dia ou da noite. A Delegacia Eletrônica atende todo o Estado. Logo após o registro e aprovação dos BOEs, a ocorrência é transferida para a delegacia responsável, que
Agora, o registro desse tipo de ocorrência passou a ser realizado de forma virtual, permitindo que a vítima não precise se deslocar a uma delegacia física em busca de atendimento
Saiba mais
Importante
A vítima do delito pode fazer a ocorrência sem sair de casa; também foram incluídos as violações de preconceito de raça, cor e condutas transfóbicas
Brejo Santo
A Prefeitura de Brejo Santo, por meio do mesmo oregoeiro, como foi assinalado na informação anterior, também avisa a quem interessar possa, que, e no dia 27 deste mês, realizará licitação para servir a várias secretarias. A Prefeitura de Brejo Santo quer adquirir peças e acessórios em geral para realização da manutenção preventiva e manutenção corretiva dos veículos que atuam nos diversos segmentos da prefeitura. A disputa é aberta. Para outras informações está à disposição dos interessados o telefone (88) 3531-1042.
Mais empresas
A presidente da Junta Comercial do Ceará, Carolina Monteiro, disse que o número de novas empresas em nosso estado teve aumento de 34% nos primeiros três meses do ano. O balanço registrado pela Jucec, órgão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, contabilizou 37.247 novas empresas já em atividades e, portanto, oferecendo mais empregos aos cearenses.
MARIA SANTA JUCA BALBINO CNPJ: 63.468.474/0001-82 Venho por meio deste tornar público que requeri a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba -CE, a Licença ambiental, para a anuência de alvará de funcionamento para comércio varejista de materiais de contrução em geral, localizada na Rua Flávio Granjeiro, S/N, Centro, Paraipaba – CE,CEP: 62685-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental de Paraipaba – CE. ANTONIO BRUNO NOBRE DA SILVA ROCHA CPF: 003.507.733-60 Venho por meio deste tornar público que requeri a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba -CE, a Licença ambiental, para a construção de uma residência unifamiliar para locação por temporada,localizada na Estrada de Lagoinha, S/N, Boa Vista,Paraipaba – CE, CEP: 62685-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental de Paraipaba – CE.
Maria Edileide Façanha de Andrade 533.996.763-87 Torna público que requereu do Instituto de Municipal de Meio Ambiente - IMMAB a (1) para (2), localizado no município de Limoeiro do Norte/CE, na (3). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do MMAB. Francisco Elson de Andrade Lemos 440.313.353-34 Torna público que requereu do Instituto de Municipal de Meio Ambiente - IMMAB a (1) para (2), localizado no município de Limoeiro do Norte/CE, na (3). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMAB.
iniciará as investigações. Cabe ressaltar que os crimes de racismo são inafiançáveis, imprescritíveis e de ação penal pública incondicionada, ou seja, a autoridade policial investiga o fato logo após ter ciência do caso, independente da vontade da própria vítima.
Identificação
Outra atualização no Sistema de Informações Policiais, utilizado pela PCCE, foi a inclusão obrigatória dos campos referentes à orientação sexual e identidade de gênero. A atualização foi realizada após confecção da Nota Técnica “Orientações sobre Questões de Gênero e Sexualidade”, realizada pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp). Com a adequação desses campos, é possível identificar com mais facilidade os crimes de LGBTfobia, bem como melhorar os dados estatísticos concernentes à população LGBTQIA+.
“Nós entendemos que essa inserção de informações como identidade de gênero e orientação sexual nos nossos sistemas de informação são de extrema importância tanto para adequação da legislação vigente, mas também para subsidiar proposições de políticas públicas para prevenção e redução de crimes de ódio contra população LGBTQIA+”, afirma a perita Manuela Chaves Loureiro Cândido, diretora de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública (DIPAS/Supesp). As atualizações no Sistema de Informações Policiais (SIP3W) foram implementadas pela Comissão de Gestão do Aplicativo SIP3W, cujos integrantes fazem parte da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), pertencentes à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Polícia Federal combate Fortaleza registra redução disseminação da exploração de 79% nos acidentes infantojuvenil na Internet envolvendo ônibus em 3 anos A Polícia Federal deflagrou na manhã nesta terça-feira (18) a 4ª fase da Operação HOKIOI com o objetivo de combater a disseminação da exploração de imagens infantojuvenil na Internet. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal no Ceará, nos bairros Conjunto Esperança e Centro, na capital cearense. Não houve prisão. Na ação de hoje, os policiais diligenciam na busca de indivíduos que teriam postado na internet arquivos (vídeos/fotos) com cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. A investigação iniciou-se a partir de informação da Polícia Nacional da Polônia
que constatou o compartilhamento dos arquivos com nacionais daquele país. Foram apreendidos computadores, telefones e outras mídias que serão submetidas a exames periciais no intuito de constatar a prática delitiva. Os crimes investigados (posse/compartilhamento de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente) estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas de reclusão de um a 6 anos. Nesse dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O nome da operação é uma alusão a ave mitológica que devorava crianças.
Fortaleza registrou uma redução de 79% nos sinistros envolvendo ônibus no período entre 2017 e 2020, segundo o relatório do Sistema de Informações em Sinistros de Trânsito (SIST) da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Em 2017, foram registrados 1.381 sinistros em geral envolvendo ônibus. Em 2019, os números apontam 494 acidentes (menos 64,2%). E em 2020, o número caiu para 287. De acordo com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a redução constante é resultado de medidas de prevenção implementadas pela Prefeitura. Uma das iniciativas de impacto foi a sinalização de pontos cegos nos ônibus municipais, a fim de chamar a atenção
de motoristas, pedestres, motociclistas e ciclistas sobre o entorno dos veículos onde os motoristas têm pouca visibilidade. “O motorista pode não estar vendo você”. A Etufor desenvolveu outras ações de prevenção, a exemplo de campanhas educativas e orientações aos motoristas sobre manobras e o respeito à velocidade máxima no interior dos terminais e nas vias públicas. Para admitir os motoristas, o Sindiônibus exige o treinamento e qualificação, através do Sistema Integrado de Transporte (Sitfor). Outras iniciativas favoráveis são a identificação de fatores de risco recorrentes e, ainda, o reordenamento das vias públicas com faixas exclusivas para ônibus e ciclofaixas, por exemplo.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de maio de 2021
INTERNACIONAL
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Festival. A 30ª edição do Lollapalooza americano ocorrerá no Grant Park, em Chicago, entre os dias 29 de julho e 1º de agosto deste ano, após o cancelamento da edição de 2020 devido à pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito nas redes sociais do evento, nesta terça (18).
Confronto do Hamas com Israel causa crise humanitária Faltam alimentos, água potável e remédios para milhares, há risco de disseminação de Covid-19 e outras doenças, o que faz elevar a tensão na Faixa de Gaza A Faixa de Gaza está imersa em uma crise humanitária desde o início da escalada de violência entre Israel e o Hamas -grupo que controla o enclave- na última semana. Faltam alimentos, água potável e remédios, há risco de disseminação de Covid-19 e outras doenças e mais de 52 mil palestinos tiveram que deixar suas casas, informaram a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta terça-feira (18). O dia começou mais calmo na região, sem notícias sobre ataques ou mortos, mas no início da tarde (meio da manhã no Brasil) o confronto foi retomado, com bombardeios aéreos sobre Gaza e lançamento de foguetes sobre cidades israelenses. Em Israel, dois trabalhadores tailandeses morreram, informou a polícia do país, subindo para 12 o número de mortos deste lado desde o começo da última semana. Os grupos radicais Hamas e Jihad Islâmica reivindicaram responsabilidade pelo ataque. Segundo as autoridades, um foguete atnigiu um lu-
gar onde vive um grupo de estrangeiros, deixando ainda cinco pessoas feridas, sendo uma em estdo grave. Ainda não foram divulgadas informações sobre mortes do lado palestino nesta terça, mas moradores de Gaza disseram que Israel está efetuando fortes bombardeios sobre o enclave. Testemunhas afirmam que um morteiro israelense atingiu e incendiou uma fábrica de tintas no sul da região. “O combate não vai parar até que a gente consiga uma calma duradoura e de longo prazo”, disse o ministro da Defesa israelense, Benny Gantz, em uma declaração em vídeo na qual culpou o Hamas pela violência na região. De acordo com autoridades de saúde de Gaza, desde a última segunda-feira (10), os bombardeios aéreos do Exército israelense mataram 213 pessoas, incluindo 61 crianças e 36 mulheres e deixaram 1.400 feridos. Em Israel, o governo afirma que 12 pessoas foram mortas, incluindo duas crianças e os dois trabalhadores tailandeses atingidos nesta terça. De acordo com Israel, 3.450
2º OFÍCIO REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS TITULAR: APARECIDA ILKA FREITAS RAMOS | SUBSTITUTA: APARECIDA ILZE FREITAS. RUA MARIA CONRADO DE LIMA, 135 – HORIZONTE/CE – CEP: 62.880-000 FONE: (85) 3336-2728. CNPJ: 02.601.428/000115. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE PARA RETIFICAÇÃO DE ÁREA. REQUERENTE: FRANCISCO GADELHA DA SILVEIRA (proprietária do imóvel de matrícula nº 218 do livro auxiliar-03) DESTINATÁRIO: INDÚSTRIA DE VASSOURAS IDEAL LTDA. – REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS: ANTONIO WAGNER FELIZOLA AGUIAR e TÂNIA MARIA GONCALVES DA COSTA AGUIAR, CNPJ Nº 02.779.423/0001- 87. ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 186, ALTO DA BALANÇA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.851-300. Assunto: Retificação Extrajudicial de Registro (artigo 213 da Lei nº 6.015/73) Anexos: Cópias autenticadas da matrícula, Memorial Descritivo, ART, Certidão para fins de Retificação e Planta. Trata-se de procedimento extrajudicial de retificação de registro envolvendo o imóvel de matrícula 218 do livro auxiliar - 03, deste Registro Imobiliário, processado nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). Tendo em vista que V. Sa. é titular/responsável pelo imóvel confrontante ao OESTE(lateral esquerda) matrícula 6.208, e não há sua anuência expressa na planta e no memorial descritivo apresentados, V. Sa. fica NOTIFICADO do inteiro teor dos trabalhos técnicos que seguem anexos, podendo, nos termos do §2° do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15 dias. Nos termos do §4° do artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Portanto, são 3 as opções que a lei confere ao NOTIFICADO: 1) impugnar fundamentadamente; 2) anuir expressamente (assinar a planta e o memorial anexos, reconhecer as firmas e enviar os trabalhos pelo correio com A.R. a este serviço registral imobiliário); ou 3) deixar transcorrer o prazo, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclareço, finalmente, que eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedem novo procedimento retificatório nem vinculam a pessoa que anuiu nos presentes trabalhos, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, §5°, da LRP).
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29223 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VICTOR SIMÕES LANNA e PALOMA LIMA CASTRO BRITO; Edital n° 29229 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL SOUSA DE LIMA e THAIANA CAMPOS DE ARAÚJO; Edital n° 29224 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SIMON KILDARE ARAUJO DA SILVA e LARISSA RODRIGUES DE MEDEIROS; Edital n° 29225 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DAVI DE MELO PONTES MENDES e LUCIANA MARIA RIOS; Edital n° 29226 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EDUARDO MAGALHÃES NARBAL e CAMILLE BONORANDI TEIXEIRA; Edital n° 29227 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WESLEY AMORIM FERREIRA e SARA GESECA DE ANDRADE RIBEIRO; Edital n° 29228 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ADAILSON HONORIO FROTA e SUZY HELLEN TAVARES CAVALCANTE. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 18 de maio de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26413 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SÉRGIO MAIA LOUCHARD e JOIMARA CAVALCANTI EVANGELISTA; Edital n° 26414 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LEONARDO FERNANDES DO CARMO e FRANCISCA TATIANA SILVA DE OLIVEIRA; Edital n° 26415 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO CARLOS LIMA DE BRITO e THAYANE MENDES SOARES; Edital n° 26416 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DAVI GUIMARÃES MENDES e LARA DOURADO MAPURUNGA PEREIRA; Edital n° 26417 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ SÁVIO MENEZES PARENTE e CAMILA MARIA VIANA BATISTA; Edital n° 26418 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WALMYR RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR e ROSAMÉLIA SENA BALREIRA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 18 de Maio de 2021. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº 8943-TIAGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO E CHIHARU HAYASHI Nº8944-ELCIAS TRINDADE DE CARVALHO NETO E MARIA EDILEUDA GOMES DO NASCIMENTO Nº8945-ADINALDO BARBOSA DE ANDRADE E JADE MAYSA MONTEIRO DOS REIS. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 18 de Maio de 2021. Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8218, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.brJuazeiro do Norte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) - Processo nº 0040680-23.2012.8.06.0112 Apensos: Processos Apensos << Informação indisponível >> Classe: Monitória - Assunto: Obrigações - Requerente: Cariri Comercial de Motos Ltda - Requerido: Fjm e Figueiredo Comercial de Motos Ltda e outros - Valor da Causa: R$ 291.617,77 O Dr. Francisco José Mazza Siqueira, Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Cariri Comercial de Motos Ltda, foi proposta uma ação de Monitória, contra Fjm e Figueiredo Comercial de Motos Ltda e outros, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o Sr. FJM E FIGUEIREDO COMERCIAL DE MOTOS LTDA, CNPJ 09.547.230/0001-40, com endereço à Rua Pero Coelho, 73, Centro, CEP 63180-000, Barbalha-CE, para querendo contestar a ação, com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Juazeiro do Norte/CE, 15 de fevereiro de 2021. Francisco José Mazza Siqueira - Juiz
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA Torna público que Recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia e de Instalação Nº 21/2021 para implantação do Projeto Hoteleiro, localizado no Sítio Rio Negro, as margens da CE 356, Zona Rural Especial do Município de Guaramiranga. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
foguetes foram disparados desde Gaza, a maioria sendo interceptada por seus sistemas de defesa. O Exército do país afirma que matou ao menos 130 militantes do Hamas e 30 da Jihad Islâmica em território palestino. Segundo Jens Laerke, porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA, na sigla em inglês), 132 prédios foram destruídos e 316 ficaram seriamente danificados em Gaza, incluindo seis hospitais e nove centros de saúde primária, assim como uma planta de dessalinização, deixando cerca de 250 mil pessoas sem acesso a água potável.
Desalojados
Dos 52 mil que tiveram que deixar suas casas, 47 mil buscaram abrigo em 58 escolas da ONU, acrescentou -o enclave tem cerca de 2 milhões de habitantes. Laerke celebrou a abertura nesta terça-feira (18), por Israel, de um corredor humanitário na fronteira por onde poderiam ser enviados bens de primeira necessidade, mas essa passagem foi fechada
logo depois porque os palestinos lançaram morteiros no local, segundo autoridades israelenses. “Os projéteis foram lançados em direção à passagem de Kerem Shalom quando entravam caminhões de ajuda civil doada por organizações humanitárias internacionais”, afirmou o Cogat, organismo israelense responsável pelas operações civis nos territórios palestinos. A organização de direitos humanos Anistia Internacional afirmou que os bombardeios israelenses sobre prédios residenciais podem configurar crimes de guerra. Israel diz que atinge apenas alvos militares legítimos e que faz tudo o que pode para evitar baixas civis. Há também falta de suprimentos médicos e um risco de disseminação de Covid-19 e de doenças ligadas à falta de água por causa das aglomerações de deslocados em escolas, disse Margaret Harris, porta-voz da OMS. Moradores da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental fizeram uma greve geral nesta terça, com posts nas mídias sociais que trazem a bandeira palestina.
Claudio Caracas Madruga CPF 101.613.413-49 Torna pública que requereu A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos a Licenã de Instalação Ambiental para edificação de uma unidade unifamiliar localizada no endereço Av. João de Castro, s/n, Cabeceira da Roça, no Município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento amBiental na SEAMP WF PROJETOS CALCULOES E CONSTRUÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO-SMU, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, ATIVIDADE CÓDIGO 03.04, PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA 11, PAJUÇARA, MUNICIPIO DE MARACANAU, ESTADO DO CEARÁ. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VÁLIDOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA. WF PROJETOS CALCULOES E CONSTRUÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO-SMU, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, ATIVIDADE CÓDIGO 03.03, PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA 11, PAJUÇARA, MUNICIPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VÁLIDOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA. WF PROJETOS CALCULOES E CONSTRUÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO-SMU, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, ATIVIDADE CÓDIGO 03.02, PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS CLASSE II – NÃO PERIGOSOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA 11, PAJUÇARA, MUNICIPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VÁLIDOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.
EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão: 10/06/2021, às 10:30hs / 2º Público Leilão: 11/06/2021, às 10:30hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, com escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG., autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, Presencial e/ ou Online, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte imóvel urbano em lote único: IMOVEL: Um terreno de forma irregular, situado à Rua Serra do Caraça, S.D.O, do Loteamento Jardins da Serra, no lugar Cágado, Município e Comarca de Maracanaú/CE, constituído pelo lote nº 09, da Quadra nº 33, com uma área total de 292,39m², medindo e estremando da seguinte maneira: Ao Norte (frente), lado par, medindo 12,33m, com a Rua Serra do Caraça; Ao Sul (fundos), medindo 11,00m, com parte do lote nº 06, e nº 07, da mesma quadra; Ao Leste (lado direito), medindo 26,26m, com o lote nº 08, da mesma quadra; Ao Oeste (lado esquerdo), medindo 28,86m, com o lote nº 10, da mesma quadra, distando 14,73m, no sentido Leste/Oeste, da Viela H, S.D.O. Conforme Av-2, consta a construção de uma residência unifamiliar nº 20, tido Duplex, com uma área construída de 78,75m², sendo 39,375m², em cada pavimento. Av-5, consta que o imóvel objeto desta matrícula está situado no Bairro Luzardo Viana. Imóvel objeto da Matrícula nº 4530 do 2° Ofício de Registro de Imóveis 2ª Zona da Comarca de Maracanaú/CE. Dispensa-se a descrição completa do IMÓVEL, nos termos do art. 2º da Lei nº 7.433/85 e do Art. 3º do Decreto nº 93.240/86, estando o mesmo descrito e caracterizado na matrícula anteriormente mencionada. 1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$497.071,62 (Quatrocentos e noventa e sete mil e setenta e um reais e sessenta e dois centavos); 2º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$342.398,40 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Pendências Judiciais e Extrajudiciais - No caso de ações judiciais relativas aos imóveis arrematados, distribuídas antes ou depois da arrematação, com decisões transitadas em julgado que invalidem a consolidação da propriedade e/ou anulem a arrematação do imóvel pelo comprador e/ou os leilões públicos promovidos pelo vendedor e/ou a adjudicação em favor do vendedor, conforme o caso, a arrematação do comprador será rescindida, responsabilizando-se o vendedor pela evicção de direitos restrita ao reembolso pelo vendedor ao comprador: (i) dos valores efetivamente pagos pelo comprador pela arrematação do imóvel, excluída a comissão do Leiloeiro Oficial que será restituída diretamente pelo Leiloeiro Oficial; (ii) reembolso de valores comprovadamente despendidos pelo(s) ARREMATANTE(S) a título de despesas de condomínio e imposto relativo à propriedade imobiliária (IPTU ou ITR, conforme o caso), desde que comprovado pelo(s) ARREMATANTE(S) o impedimento ao exercício da posse direta do imóvel. Referidos valores serão atualizados pelos mesmos índices aplicados às cadernetas de poupança desde o dia do desembolso do(s) ARREMATANTE(S) até a data da restituição, não sendo conferido ao adquirente o dire ito de pleitear quaisquer outros valores indenizatórios, a exemplo daqueles estipulados nos artigos 448 e 450 do Código Civil Bra sileiro de 2002. A evicção não gera indenização por perdas e danos. Caso o comprador esteja na posse do imóvel, deverá desocupá-lo em 15 dias a contar da Notificação enviada pelo vendedor ao comprador, sem direito à retenção ou indenização por eventuais benfeitorias que tenha feito no imóvel sem autorização expressa e formal do vendedor. Ficam os Fiduciantes: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, bancário, nascido em 13/01/1973, portador da CNH 06801561944 expedido pelo DETRAN/CE em 14/03/2018, que consta o RG 98002279933 SSP/CE e CPF: 461.876.423-68 e MARIA AURILENE FERNANDES DA SILVA, brasileira, do lar, nascida em 08/08/1976, portadora da RG nº 2000013001117 SSPDC/CE e CPF: 725.620.993-20, casados entre si sob o regime de comunhão parcial de bens em 12/04/1995, residente(s) e domiciliado(s) à Rua Major Agostinho, 310, Bairro Centro, Maranguape/CE, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2ºA do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 28/05/2021. Pelo presente Edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA PORTUÁRIA NOS TERMINAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E RETROPORTOS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no C.N.P.J Nº 07.339.211/0001-00, por intermédio de seu presidente abaixo assinado, convoca os trabalhadores portuários avulsos e trabalhadores celetistas, com ou sem vínculo de empregatício, que exerçam suas funções laborais na base territorial do Estado do Ceará, sócios e não sócios, para se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na seguinte data e local: Dia 28/05/2021 às 07h00min., em primeira convocação e as 07h30min., em segunda convocação, em sua sede própria sito Av. Vicente de Castro, 6920, Cais do Porto. CEP. 60180-410, Fortaleza-CE. Oportunidade em que será discutida e votada a seguinte Ordem do Dia: 1) Analisar proposta de Acordo Coletivo de Trabalho com o Operador Portuário MULT LOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA., para as Cargas: Manganês; Clique; Minério Ferro e Produtos Siderúrgicos. 2) Autorizar a Diretoria assinar Acordo Coletivo de Trabalho com o Operador Portuário MULT LOG. 3) Assuntos Gerais. Fortaleza, 18 de Maio de 2021. José Ribamar dos Santos Filho - DIRETOR PRESIDENTE. CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 337324- Markus Markonys de Aguiar Nunes e Ravenna Alcantara Santos; 337325- Francisco Marcio da Silva e Silvana Bezerra da Silva; 337326- Jefferson Alves de Sousa Silva e Aline Leitão de Sousa; 337327- Francisco Williami Silva Pereira e Vitória Helen da Silva Gomes; 337328- Ronaldo Maia Dutra e Poliana Rackelle Silva Mendes Santana. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 18 de Maio de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
Índia: ciclone causa mortes e paralisa vacinação contra covid A Índia, que vive seu pior momento na pandemia, tem de lidar agora também com um dos piores ciclones a atingir o país em décadas. Sua passagem deixou ao menos 33 mortes e quase cem desaparecidos. Ao mesmo tempo, o país registrou o maior número de mortes diárias pela pandemia da Covid-19: 4.329. Com
ventos de até 130 quilômetros por hora, o ciclone Tauktae fez vítimas nos estados do oeste do país, como Kerala, Goa, Maharashtra e Gujarat. As ruas se transformaram em verdadeiros rios, o que provocou a fuga de centenas de milhares de pessoas. Os fortes ventos derrubaram casas, árvores e torres de energia elétrica.
LEILÃO DE IMÓVEL Av. Barão Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ONLINE
1º LEILÃO: 26/05/2021 - 11:00h
-
2º LEILÃO: 27/05/2021 - 10:10h
EDITAL DE LEILÃO Fernanda de Mello Franco, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, devidamente autorizada pelo credor fiduciário abaixo qualificado, ou sua Preposta registrada na JUCEMG, Cássia Maria de Melo Pessoa, CPF: 746.127.276-49, RG: MG-2.089.239, faz saber que, na forma da Lei nº 9.514/97 e do Decreto-lei nº. 21.981/32 levará a LEILÃO PÚBLICO de modo Presencial e/ou Online o imóvel a seguir caracterizado, nas seguintes condições. IMÓVEL: Uma casa residencial tipo “B”, situada em Fortaleza/CE, em uma rua SDO (atual rua Antonino Barros) nº 1845, em Messejana com 64,00m² de área, encravada em terreno de domínio útil, foreiro a Pericles Moreira da Rocha, de forma regular, com área de 135,00m², constituído por parte da Quadra nº 30 do loteamento respectivo, medindo e confrontando: frente (oeste) 6,00m com a dita Rua Antonino Barros , fundos (leste) 6,00m com a casa nº 51 de uma servidão, lado direito (norte) 22,50m, com uma servidão da Rua Antonino Barros, lado esquerdo (sul) 22,50m com a casa nº 1851, da Rua Antonino Barros. Insc PMF – 386352-2. Imóvel objeto da Matrícula nº 50.991 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Fortaleza/ CE. Obs.: Imóvel ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. DATA DOS LEILÕES: 1º Leilão: dia 26/05/2021, às 11:00 horas, e 2º Leilão dia 27/05/2021, às 10:10 horas. LOCAL: Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES: ANA KELLI MIRANDA BARROS, brasileira, solteira, empresária, nascida em 06/08/1974, portadora da C.I: 92013004656 SSP/CE e CPF: 739.931.823-91, residente e domiciliada à Rua A, nº 181, Aquiraz, Aquiraz/CE – CEP: 61.700-000. FIDUCIÁRIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: No ato da arrematação o arrematante deverá emitir 01 cheque caução no valor de 20% do lance. O pagamento integral da arrematação deverá ser realizado em até 24 horas, mediante depósito via TED, na conta do comitente vendedor a ser indicada pelo leiloeiro, sob pena de perda do sinal dado. Após a compensação dos valores o cheque caução será resgatado pelo arrematante. DOS VALORES: 1º Leilão: R$436.583,29 (Quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) 2º leilão: R$567.386,10 (Quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), calculados na forma do art. 26, §1º e art. 27, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.514/97. Os valores estão atualizados até a presente data podendo sofrer alterações na ocasião do leilão. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro, no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação, a ser paga à vista, no ato do leilão, cuja obrigação se estenderá, inclusive, ao(s) devedor(es) fiduciante(s), na forma da lei. DO LEILÃO ONLINE: O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) das datas, horários e local de realização dos leilões para, no caso de interesse, exercer(em) o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017.Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão cadastrar-se no site www.francoleiloes.com.br e se habilitar acessando a opção “Habilite-se”, com antecedência de 01 hora, antes do início do leilão presencial, juntamente com os documentos de identificação, inclusive do representante legal, quando se tratar de pessoa jurídica, com exceção do(s) devedor(es) fiduciante(s), que poderá(ão) adquirir o imóvel preferencialmente em 1º ou 2º leilão, caso não ocorra o arremate no primeiro, na forma do parágrafo 2º-B, do artigo 27 da Lei 9.514/97, devendo apresentar manifestação formal do interesse no exercício da preferência, antes da arrematação em leilão. OBSERVAÇÕES: O arrematante será responsável pelas providências de desocupação do imóvel, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. O(s) imóvel(i)s será(ão) vendido(s) no estado em que se encontram física e documentalmente, em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e as fotos dos imóveis divulgadas são apenas ilustrativas. Dessa forma, havendo divergência de metragem ou de área, o arrematante não terá direito a exigir do VENDEDOR nenhum complemento de metragem ou de área, o término da venda ou o abatimento do preço do imóvel, sendo responsável por eventual regularização acaso necessária, nem alegar desconhecimento de suas condições, eventuais irregularidades, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização, devendo as condições de cada imóvel ser prévia e rigorosamente analisadas pelos interessados. Correrão por conta do arrematante, todas as despesas relativas à arrematação do imóvel, tais como, taxas, alvarás, certidões, foro e laudêmio, quando for o caso, escritura, emolumentos cartorários, registros, etc. Todos os tributos, despesas e demais encargos, incidentes sobre o imóvel em questão, inclusive encargos condominiais, após a data da efetivação da arrematação são de responsabilidade exclusiva do arrematante. A concretização da Arrematação será exclusivamente via Ata de Arrematação. Sendo a transferência da propriedade do imóvel feita por meio de Escritura Pública de Compra e Venda. Prazo de Até 90 dias da formalização da arrematação. O arrematante será responsável por realizar a devida due diligence no imóvel de seu interesse para obter informações sobre eventuais ações, ainda que não descritas neste edital. Caso ao final da ação judicial relativa ao imóvel arrematado, distribuída antes ou depois da arrematação, seja invalidada a consolidação da propriedade, e/ou os leilões públicos promovidos pelo vendedor e/ou a adjudicação em favor do vendedor, a arrematação será automaticamente rescindida, após o trânsito em julgado da ação, sendo devolvido o valor recebido pela venda, incluída a comissão do leiloeiro e os valores comprovadamente despendidos pelo arrematante à título de despesas de condomínio e imposto relativo à propriedade imobiliária. A mera existência de ação judicial ou decisão judicial não transitada em julgado, não enseja ao arrematante o direito à desistência da arrematação. Pendências Judiciais e Extrajudiciais - No caso de ações judiciais relativas aos imóveis arrematados, distribuídas antes ou depois da arrematação, com decisões transitadas em julgado que invalidem a consolidação da propriedade e/ou anulem a arrematação do imóvel pelo comprador e/ou os leilões públicos promovidos pelo vendedor e/ou a adjudicação em favor do vendedor, conforme o caso, a arrematação do comprador será rescindida, responsabilizando-se o vendedor pela evicção de direitos restrita ao reembolso pelo vendedor ao comprador: (i) dos valores efetivamente pagos pelo comprador pela arrematação do imóvel, excluída a comissão do Leiloeiro Oficial que será restituída diretamente pelo Leiloeiro Oficial; (ii) reembolso de valores comprovadamente despendidos pelo(s) ARREMATANTE(S) a título de despesas de condomínio e imposto relativo à propriedade imobiliária (IPTU ou ITR, conforme o caso), desde que comprovado pelo(s) ARREMATANTE(S) o impedimento ao exercíci o da posse direta do imóvel. Referidos valores serão atualizados pelos mesmos índices aplicados às cadernetas de poupança desde o dia do desembolso do(s) ARREMATANTE(S) até a dat a da restituição, não sendo conferido ao adquirente o direito de pleitear quaisquer outros valores indenizatórios, a exemplo daqueles estipulados nos artigos 448 e 450 do Código Civil Brasileiro de 2002. A evicção não gera indenização por perdas e danos. Caso o comprador esteja na posse do imóvel, deverá desocupá-lo em 15 dias a contar da Notificação enviada pelo vendedor ao comprador, sem direito à retenção ou indenização por eventuais benfeitorias que tenha feito no imóvel sem autorização expressa e formal do vendedor. O arrematante presente pagará no ato o preço total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate, exclusivamente por meio de cheques. O proponente vencedor por meio de lance on-line, terá prazo de 24 horas, depois de comunicado expressamente do êxito do lance, para efetuar o pagamento, exclusivamente por meio de TED e/ou cheques, da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, conforme edital. O não pagamento dos valores de arrematação, bem como da comissão do(a) Leiloeiro(a), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas contadas da arrematação, configurará desistência ou arrependimento por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar o valor da comissão devida o(a) Leiloeiro(a) (5% - cinco por cento), sobre o valor da arrematação, perdendo a favor do Vendedor o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do lance ou proposta efetuada, destinado ao reembolso das despesas incorridas por este. Poderá o ( a) Leiloeiro(a) emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. Ao concorrer para a aquisição do imóvel por meio do presente leilão, ficará caracterizada a aceitação pelo arrematante de todas as condições estipuladas neste edital. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Maiores informações: (31)3360-4030 ou pelo e-mail: contato@francoleiloes.com.br. Belo Horizonte/MG, 12/05/2021.
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EXÉRCITO BRASILEIRO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (H MIL DE FORTALEZA / 1942)
ue Lig a: par
(31) 3360-4030
MINISTÉRIO DA DEFESA
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - ALTERAÇÃO 1. O Hospital Geral de Fortaleza (HGeF), através do seu Diretor torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou alteração no Anexo II do Edital de Credenciamento 01/2020, para Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), no seguinte item: 24. Cirurgia Torácica. 2. O Edital completo poderá ser baixado no site: http://www.hgef.eb.mil.br. Fortaleza-CE, 17 de maio de 2021 SERGIO LUIS HAMMES – Cel Diretor do HGeF
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Fortaleza, Ceará, Brasil
Quarta-feira, 19 de maio de 2021
O ESTADO
LOTERIAS oestadoonline @oestadoonline www.youtube.com/user/tvoestado @oestadoonline www.oestadoce.com.br
MEGA-SENA, # 2372 03, 19, 25, 44, 46, 57 TIMEMANIA, # 1639 09, 10, 14, 33, 37, 69, 79 Joinville/SC LOTOFÁCIL, # 2233 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 25 * Resultados atualizados até o fechamento desta edição
Fechamento desta edição: 21h50
TEMPO EM FORTALEZA Min 24O C Max 29O C MARÉS
Períodos nublados com chuva fraca
TEMPO NO BRASIL (Máxima) São Paulo 23o C
Brasília 26o C
Rio 24o C
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Presidente Jair Bolsonaro assina pacote para caminhoneiros C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17236 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA MOREIRA e MARIA DO SOCORRO PIRES DE ARAUJO; Edital n° 17237 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO JOELSON TEIXEIRA ARAUJO e ANA CÉLIA MORAIS DE CARVALHO; Edital n° 17238 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO BRUNO TEIXEIRA DE ARAÚJO MACHADO e ISABELLE NASCIMENTO DA SILVA; Edital n° 17239 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VICTOR MATHEUS CÂMARA LIMA e GHERMANA SALES SOUZA; Edital n° 17240 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALEXANDRE GOMES GONÇALVES e FRANCISCA VALDENIA DE SOUSA FERREIRA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 18 de Maio de 2021. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)
Presidente assinou dois decretos e três medidas provisórias com benefícios para os caminhoneiros, em uma tentativa de manter o apoio da categoria FOTO FÁBIO GUIMAS/A VOZ DA CIDADE
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (18) dois decretos e três medidas provisórias com benefícios para os caminhoneiros, tentativa de manter o apoio da categoria, que reúne mais de 1 milhão de trabalhadores. Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o pacote de medidas será anunciado em etapas. Neste primeiro momento, por exemplo, ainda não houve o anúncio do voucher que está em estudo para amenizar os efeitos dos reajustes do óleo diesel. Um dos lançamentos de agora é o Gigantes do Asfalto, instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas voltados para o setor. A iniciativa será coordenada pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres, articulando entidades públicas e privadas. Foi anunciado o DT-e (Documento de Transporte Eletrônico), que, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai condensar até 90 documentos necessários atualmente. Com o documento, a categoria será beneficiada com a redução de custos e do tempo nas paradas para fiscalização, deixando o frete mais competitivo. O DT-e também poderá ser usado como comprovante de renda. O uso experimental do sistema começa em julho em determinadas rotas e com cargas de granel sólido vegetal. Neste primeiro momento, o uso não será obrigatório, o que só deve acontecer a partir do primeiro semestre de 2022.
Uma das medidas assinadas permite a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo frete
Uma das medidas provisórias assinadas por Bolsonaro permite a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo serviço de frete. Também foram anunciadas mudanças em relação à pesagem dos caminhões. Serão alterados os limites de tolerância para peso por eixo.
Limite
O aumento desse limite será de 10% para 12,5% na pesagem por eixo. Além disso, fica extinta a tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total inferior a 50 toneladas. Desta forma, ao carregar o caminhão dentro do limite do peso bruto total, o caminhoneiro não será penalizado por não conseguir aferir o peso por eixo no momento
do carregamento, já que algumas cargas são difíceis de serem distribuídas uniformemente na carroceria. “Quantos caminhoneiros foram multados em balanças porque carregavam suas cargas lá nos embarcadores e, durante o caminho, estes grãos se movimentam e houve um excesso de peso por eixo. Aí vem uma multa em cima, severa”, disse Tarcísio. Haverá ainda mudança no Código de Trânsito Brasileiro. Caso o caminhão seja parado com alguma irregularidade, mas não seja possível resolvê-la local da infração, o veículo poderá ser liberado se oferecer condições de segurança para circulação. O documento fica recolhido e, mediante regularização do veículo, não superior a 15
dias, será devolvido.
Estada
O ministro explicou que se o caminhão ficar retido no fim de semana, não vai precisar pagar estada. Tarcísio também prometeu aumentar o número de postos de parada e descanso de 36 para 100 até o fim do ano. A Caixa Econômica Federal também anunciou medidas para os caminhoneiros. O banco garantirá condições especiais em linhas de crédito e serviços bancários para a categoria, como isenção da primeira anuidade do cartão de crédito e descontos na cesta de serviços e na taxa de administração de previdência privada.
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de maio de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA Pacotaço não reduzirá óleo diesel Após protestos de caminhoneiros em diversas cidades do País no início do ano por conta do preço dos combustíveis, o Governo usou a Caixa para anunciar condições especiais em linhas de crédito e serviços do banco para a categoria dos caminhoneiros, numa tentativa de acalmar os ânimos com medidas paliativas. No pacote de medidas anunciadas pelo Planalto, consta uma linha de crédito GiroCaixa Fácil Caminhoneiro, modalidade de antecipação de recebíveis de frete que será lançada no fim do mês de junho. A adesão ao limite de crédito pelo transportador/embarcador será simplificada e o pagamento antecipado será feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro. Batizado de Gigantes do Asfalto, o programa vai incluir, ainda, ações para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, e ações para melhoria de qualidade de vida. Uma das principais apostas do Governo para reduzir os custos dos caminhoneiros autônomos, ou seja, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), que poderá ser usado pelo celular do trabalhador. Na área de melhoria de infraestrutura, o Governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 20 obras. Mas o que seria bom mesmo, e até muito aguardado pela categoria, ficou no limbo: as mudanças sobre queda no preço do diesel não entrou no pacote.
Parcelamento
Até o mês de setembro, a Cagece promove nova campanha de negociação de dívidas para clientes das categorias residencial, comercial e industrial nos 152 municípios atendidos pela empresa no Estado. A campanha dá opções para pagamento à vista e parcelado, sem limite de débito, e poderão aderir clientes com dívidas pendentes há mais de 30 dias. A adesão pode ser feita pelos canais virtuais, site (www.cagece. com.br), aplicativo Cagece App (disponível para Android e iOS), ou, ainda, pela Central de Atendimento (0800-275-0195).
Caro e a desejar
O Brasil tem uma das maiores despesas com remuneração de servidores no mundo, segundo o Tesouro Nacional. De uma relação de 74 países, o Brasil tem o 7º. maior gasto: 12,9% do PIB. Os dados são de 2019 e consideram despesas com pessoal ativo de União, Estados e municípios. Penduricalhos para contornar o teto salarial de R$ 39,2 mil mensais, salários maiores do que na iniciativa privada e brechas para o acúmulo de remunerações são fatores apontados por especialistas para explicar a permanência do Brasil no topo do ranking.
Construção pressiona Governo A Cbic pressionará a Camex para a redução do imposto para a importação de produtos feitos em aço. O pedido já tinha sido feito ao Ministério da Economia, mas foi simplesmente ignorado. A proposta do setor é reduzir de 12% para 1% da tarifa de importação por seis meses, com possível renovação por igual período. A expectativa das construtoras é a de que a medida possa aumentar a oferta e, com isso, criar pressão por preços menores no mercado interno. Produtos como vergalhões e bobinas acumulam altas de 68% e 76%, respectivamente, em 12 meses. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.641.469/0001-11, estabelecida à Rua Almeida Prado, 154, sala 07 – Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60176-085, esgotados os demais meios de comunicação, NOTIFICA os clientes/interessados abaixo relacionados que se encontram em local incerto e não sabido, para tratar dos débitos referentes ao Loteamento Eldorado no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrerem em mora e que sejam tomadas as demais providências cabíveis constantes do Contrato firmado entre a ora Notificante e cada um dos interessados abaixo, bem como o que constar da legislação vigente aplicável ao caso. INTERESSADO
CPF/MF
Nº DO CONTRATO/DATA DE ASSINATURA
Ramiro Roseno Sombra
064.219.313-40
Nº 13 Data assinatura:11-Março-2019
Ramiro Roseno Sombra
064.219.313-40
Nº 14 Data assinatura:11- Março2019
Leonardo Ferreira Nascimento
022.928.463-90
Nº17 Data assinatura: 18-Fevereiro-2020
Francisco Celio Falcão
357.261.643-34
Nº20 Data assinatura:10-Dezembro-2019
Antônia Paulo de Souza
011.455.783-73
Nº32 Data assinatura: 03-Junho-2020
Israel Pereira da Silva
044.183.453-10
Nº40 Data assinatura:01-Junho-2020
Rafael Marques de Souza
619.228.553-59
Nº93 Data assinatura:24-Abril-2020
Hugo Cesar de Mesquita Lima
074.102.093-99
Nº116 Data assinatura:25-Julho-2018
Francisco Helenildo Fernandes Ferreira 003.606.793-82
Nº129 Data assinatura:07-Dezembro2017
Adriana Sousa do Nascimento
028.209.463-64
Nº148 Data assinatura:17-Outubro-2018
Gleison Alves Maciel
411.694.228-61
Nº157 Data assinatura:22-fevereiro-2018
Jeronimo Nascimento Sales
987.862.533-87
Nº191 Data assinatura:08-Maio-2017
Miriam Batista Medeiros
567.494.573-04
Nº193 Data assinatura: 30-Março-2017
Raimundo Alexandre Reis dos Santos
820.397.983-15
Nº211 Data assinatura: 13-Janeiro-2020
Antônio Cicero Alves Martins
798.213.083-68
Nº234 Data assinatura: 23-Janeiro-2020
Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por quaisquer motivos ainda não tenha ocorrido a quitação no sistema, o cliente/interessado deve apresentar os comprovantes de pagamento no endereço da Notificante RANCHO GRANDE, constante do presente Edital, para que se possa efetivar as referidas baixas nos débitos.
ESTADO
PIB. O governo elevou a projeção de crescimento para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 3,2% para 3,5%, acompanhando o maior otimismo do mercado sobre a atividade no país e no mundo após a retração na pandemia. O número foi divulgado pelo Ministério da Economia.
Arco Metropolitano prevê valor de R$ 4,1 bilhões Trecho vai ter início no município de Chorozinho e segue até o entroncamento da BR-222 com a CE-155 e visa o transporte de cargas Com o fito de descongestionar o trânsito em rodovias cearenses com o 4º Anel Viário, o Arco Metropolitano passou por uma remodelação nos últimos cinco meses. O trecho tem início na BR 116, no município de Chorozinho, e se estende até o entroncamento da BR 222 com a CE 155, considerado o principal acesso ao Porto do Pecém. Segundo o titular da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Lúcio Gomes, o novo edital deve ser lançado até o mês de setembro deste ano, com valor prévio para a concessão de R$ 4,1 bilhões, incluindo o investimento de capital e um período de operação de 30 anos por parte da empresa vencedora do certame. Idealizado em 2012, o projeto pretende “disponibilizar” uma rodovia que otimize o transporte de itens da pauta de exportação/importação do Ceará, ou seja, os produtos e serviços com o maior potencial de gerar renda e evidenciar o estado enquanto rota comercial. Para tal, o Arco Metropolitano oferece uma proposta de conexão mais ágil entre as principais vias cearenses por
FOTO DIVULGAÇÃO
O novo edital deve ser feito até setembro e inclui período de operação de 30 anos onde trafegam veículos pesados, a exemplo de caminhões e carretas. De acordo com Gomes, o projeto já está finalizado, faltando apenas informações extras como o valor dos pedágios. “O projeto está todo pronto, já entregamos o projeto pronto. Pediram essas informações que devemos entregar em breve”, garante. O secretário revela, ainda, que o projeto retornou à Seinfra para que se obtivesse mais explicações em relação ao valor de cobrança dos pedágios após análise do comitê de parcerias públicas e privadas (PPPs) do Executivo cearense. Em nove anos, o Governo do Estado já desapropriou 200
DHQ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 17.590.550/0001-00 Torna público que requereu do Instituto de Municipal de Meio Ambiente - IMMAB a Licença de Operação-LO para fabricação de Doces, localizada no município de Limoeiro do Norte/CE, na Rua Lopes Maranhão nº 3008, Centro, CEP 62.930.000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMAB. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2021.03.16.001. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica o julgamento das propostas de preços da licitação em epígrafe na qual a empresa Drena Construções e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.246.832/0001-98, foi vencedora pelo menor valor global apresentado a proposta de R$ 771.815,04 (setecentos e setenta e um mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos), conforme Mapa Comparativo de Preços e Ata que serão anexadas ao site do TCE/CE. Penaforte/CE, 18 de maio de 2021. Valdinânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
R D LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 21.013.389/0001-80
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente “Licença para Coleta e Transportes de Classe II – Não Perigosos em todo Estado do Ceará localizado na Avenida Santo Antonio nº 487 – Sala 02 – Reriutaba - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
R D LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 21.013.389/0001-80
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente “Licença para Coleta e Transportes de Resíduos de Serviços de Saúde, em todo Estado do Ceará”, localizado na Avenida Santo Antonio nº 487 – Sala 02 – Reriutaba - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
hectares (ha) situados nas circunvizinhanças dos entroncamentos entre a “nova” rodovia e as atuais.
Modo de cobrança
Conforme Lúcio Gomes, o modelo de execução do pedágio que a empresa vencedora da licitação deverá aplicar já está determinado. O secretário explica, também, que o condutor que entrar na rodovia “vai pagar de ponta a ponta ou por trecho”. No total, estão sendo previstas três cancelas, nas quais a cobrança será executada. “Ao chegar às barreiras é preciso informar qual o percurso vai fazer para, então, saber o valor a ser pago”, aponta. O intuito do Arco Metropolitano é aliviar o trânsito nas rodovias que têm a capacidade comprometida ou que estão em processo de conclu-
são, como a Rodovia 4º Anel Viário, onde há a concorrência por espaço entre veículos pequenos e de grande porte. Ao todo, o projeto abrange 108 quilômetros de extensão e está compreendido entre as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), nas quais estão localizados os distritos industriais.
Segurança e manutenção
Segundo a Seinfra, a cobrança do pedágio se faz necessária para agilizar o processo de duplicação e manutenção dessas estradas. Para suportar o peso dos veículos e a frequência com a qual eles transitaram pelas vias do Arco, o titular da pasta ressalta que o projeto levou em consideração a utilização de um pavimento apropriado para o deslocamento de cargas pesadas, sendo intitulada como “rodovia Padrão Dnit”, denominação referente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) - órgão federal responsável pela construção de estradas brasileiras. “Não será usado cimento ou concreto como aconteceu no 4º Anel Viário. Entretanto, garantimos que a resistência dos materiais usados permite a circulação nas mesmas condições das melhores rodovias federais”, assegura.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.14.05.2021–PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.14.05.2021–PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de cilindros de oxigênio para atender as necessidades da UPA, no enfrentamento à pandemia pelo covid 19, j unto a Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de Junho de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 33342840. Cascavel – Ceará, 17 de Maio de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Republicação de Licitação Tomada de Preços N° 04.19.01/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados a Republicação da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 04.19.01/2021-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados em assessoria técnica em gestão de saúde pública para orientação na elaboração de planos e na programação, controle e financiamento de recursos do SUS, visando a otimização da gestão de ações e serviços de saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, tendo em vista não ter comparecido nenhum interessado ao primeiro chamamento. A Sessão será realizada no dia 04 de Junho de 2021 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo Cascavel - Ceará. A documenta ção do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 17 de maio de 2021. Nilcirlene Melo de Oliveira - Presidente da CPL.
Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Jaguaruana – SAFER - Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato. A Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Jaguaruana - SAFER, base territorial no município de Jaguaruana, neste ato representado pela senhora Bruna Nayara de Lima Silva, portadora do RG: 2008391467 - O SSP/CE, CPF: 068.088.563 - 38, residente no Sitio Lagoa da Salsa — S/N, Município de Jaguaruana — CE — CEP: 62823 - 000, através do presente edital convoca toda Categoria de Atividades de organizações associativas de categoria econômica, empreendedora e patronal da Agricultura Familiar de acordo com a Lei nº 11.326/2006 com base territorial no município de Jaguaruana - Ceará, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato no dia 07 de junho de 2021 às 09h00min, no Salão da Igreja Batista no Sitio Lagoa da Salsa, zona rural do Município de Jaguaruana — Ceará, que dará direito a participação na assembleia com a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do Sindicato; 2. Leitura e aprovação do Estatuto social; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Autorização da Fundação da Federação; 5. Filiação à Federação; 6. Outros Assuntos de interesse da categoria. Jaguaruana - Ceará, 14 de Maio de 2021. Bruna Nayara de Lima Silva - Presidente.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Homologação e Adjudicação Modalidade: Chamada Pública N° 003/2021-CP. Cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cascavel/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos e §1º do art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE Relativas ao PNAE. Cujos vencedores foram: Maria Luciene de Freitas com o valor de R$ 19.926,00 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais); José Leandro dos Santos Silva com o valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); Francisco Edineuso Melo Batista com o valor de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais); Francisco Raimundo Ramires Trajano com o valor de R$ 10.449,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); Marciano de Castro Sousa com o valor de R$ 5.394,00 (cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais); Wiltenberg dos Santos Silva com o valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); Gesivando Ferreira dos Santos com o valor de R$ 8.189,10 (oito mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos); Girlane dos Santos Oliveira com o valor de R$ 9.690,84 (nove mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos); COOSEMCE – Cooperativa de Semiárido Cearense com o valor de R$ 1.042.875,00 (hum milhão, quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e COOAGUIN – Cooperativa Agropecuária União dos Indigenas com o valor de R$ 14.390,46 (quatorze mil, trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). Data: 18 de maio de 2021.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de junho de 2020, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. VENTOS DE SANTA TEREZA 09 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.952.001/0001-83 - NIRE 23300044380. Data, Hora e Local: 29 de junho de 2020, às 15h00min, na sede da Ventos de Santa Tereza 09 Energias Renováveis S/A (“Sociedade”), com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, n° 10.800, sala 322, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação de edital de convocação em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, de 15.12.1976. Presentes: Esteve presente acionista único representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugenio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Ordem do Dia: (i) Deliberar o Aumento de Capital Social da Sociedade, mediante subscrição privada, no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por meio da emissão de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real); e (ii) alterar o art. 4º do Estatuto Social da Sociedade. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Aprovado o aumento do Capital Social da Sociedade, elevando-se R$ 8.813,00 (oito mil, oitocentos e treze reais) para R$ 258.813,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e treze reais), mediante a emissão de 250.000 (duzentas e cinquenta mil novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,00 (um real) com base no inciso I do § 1º do artigo 170 da Lei das S/A, integralizadas pelo acionista SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, em moeda corrente nacional, da seguinte forma: (i) 76.000 (setenta e seis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) integralizadas, nesta data; e (ii) 174.000 (cento e setenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), a serem integralizadas até o dia 29.06.2022, nos termos do boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo I). (ii) aprovada a alteração do art. 4º do Estatuto Social da Sociedade que passa a ter a seguinte redação: Artigo 4º. O capital social da Sociedade é de R$258.813,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e treze reais), dividido em 258.813,00 (duzentas e cinquenta e oito mil, oitocentos e treze) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. A Sociedade, em cumprimento ao que determina o art. 170 da Lei das Sociedades Anônimas, já integralizou 100% do Capital subscrito no ato de sua constituição e em aumentos de capital anteriores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto do acionista, lavrando-se esta ata em duas vias digitadas de igual forma e teor, que vai assinada e rubricada pelos membros da Mesa e pelo Acionista, destinando-se uma delas para formação do livro de Atas das Assembleias Gerais. Assinaturas: Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin, na qualidade de presidente da mesa, Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira, na qualidade de Secretária da Mesa, Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, na qualidade de Acionista. Maracanaú-CE, 29 de junho de 2020. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. ACIONISTA: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA - Daniela Assarito Bonifácio Borovicz - Diretora sem designação específica - CPF: 320.334.648-65. ANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO Denominação da Sociedade: VENTOS DE SANTA TEREZA 09 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Capital Subscrito neste ato: R$ 250.000,00. Capital integralizado neste ato: R$ 76.000,00. Capital a integralizar R$ 174.000,00. Número de Ações Subscritas neste ato: 250.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Preço Unitário de Emissão: R$ 1,00 (um real) por ação emitida. Aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de junho de 2020. Forma e prazo de integralização: em moeda corrente nacional, sendo (i) 77.000 (setenta e sete mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) integralizadas, nesta data; e (ii) 173.000 (cento e setenta e três mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), a serem integralizadas até o dia 29.06.2022. Valor da (i) Subscritor Ações Subscritas Integralização (R$) SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.910.984/000112, administrado pela BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA., com sede na Rua Iguatemi, nº 151, 19º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01451-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.025.053/0001-62, NIRE 35229364992, a qual é autorizada pela CVM a exercer a atividade de administração de carteira de valores mobiliários, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 14.796, de 30 de dezembro de 2015 (“Administradora”), neste ato, representada por sua Diretora sem designação específica Daniela Assarito Bonifácio Borovicz, brasileira, advogada, casada, inscrita no CPF: 320.334.648-65 e portadora do RG n° 23.557.683-9 (SSP/ SP), com endereço profissional na na Rua Iguatemi, 151, 19º andar, Itaim 250.000 76.000,00 Bibi, São Paulo - SP, CEP 01451-011. Maracanaú - CE, 29 de junho de 2020. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. ACIONISTA: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA - Daniela Assarito Bonifácio Borovicz - Diretora sem designação específica - CPF: 320.334.648-65. LISTA DE ACIONISTAS PRESENTES À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2020. AÇÕES ORDINÁRIAS, NOMINATIVAS, ACIONISTA SEM VALOR NOMINAL SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.910.984/000112, administrado pela BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA., com sede na Rua Iguatemi, nº 151, 19º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01451-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.025.053/0001-62, NIRE 35229364992, a qual é autorizada pela CVM a exercer a atividade de administração de carteira de valores mobiliários, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 14.796, de 30 de dezembro de 2015 (“Administradora”), neste ato, representada por sua Diretora sem designação específica Daniela Assarito Bonifacio Borovicz, brasileira, advogada, casada, inscrita no CPF: 320.334.648-65 e portadora do RG n° 23.557.683-9 (SSP/ SP), com endereço profissional na na Rua Iguatemi, 151, 19º andar, Itaim 8.813 Bibi, São Paulo - SP, CEP 01451-011. TOTAL: 8.813 Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5447232 em 04/08/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de junho de 2020, lavrada em forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. VENTOS DE SANTA TEREZA 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 36.957.768/0001-03 - NIRE 23300044436. Data, Hora e Local: 29 de junho de 2020, às 14h50min, na sede da Ventos de Santa Tereza 10 Energias Renováveis S/A (“Sociedade”), com endereço na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, n° 10.800, sala 323, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará - CEP: 61.939-906. Convocação: Dispensada a publicação de edital de convocação em razão do comparecimento do Acionista Único representante da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, de 15.12.1976. Presentes: Esteve presente acionista único representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eugenio Pacelli Mendonça Dupin e secretariados pela Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira. Ordem do Dia: (i) Deliberar o Aumento de Capital Social da Sociedade, mediante subscrição privada, no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por meio da emissão de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real); e (ii) alterar o art. 4º do Estatuto Social da Sociedade. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Aprovado o aumento do Capital Social da Sociedade, elevando-se R$ 8.465,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) para R$ 258.465,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), mediante a emissão de 250.000 (duzentas e cinquenta mil novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) com base no inciso I do § 1º do artigo 170 da Lei das S/A, integralizadas pelo acionista SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, em moeda corrente nacional, da seguinte forma: (i) 76.000 (setenta e seis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) integralizadas, nesta data; e (ii) 174.000 (cento e setenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), a serem integralizadas até o dia 29.06.2022, nos termos do boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo I). (ii) aprovada a alteração do art. 4º do Estatuto Social da Sociedade que passa a ter a seguinte redação: Artigo 4º. O capital social da Sociedade é de R$ 258.465,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), dividido em 258.667,00 (duzentas e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. A Sociedade, em cumprimento ao que determina o art. 170 da Lei das Sociedades Anônimas, já integralizou 100% do Capital subscrito no ato de sua constituição e em aumentos de capital anteriores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, sem que se verificassem dissidências, protestos, propostas ou declaração de voto do acionista, lavrando-se esta ata em duas vias digitadas de igual forma e teor, que vai assinada e rubricada pelos membros da Mesa e pelo Acionista, destinando-se uma delas para formação do livro de Atas das Assembleias Gerais. Assinaturas: Sr. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin, na qualidade de presidente da mesa, Sra. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira, na qualidade de Secretária da Mesa, Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, na qualidade de Acionista. Maracanaú-CE, 29 de junho de 2020. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. ACIONISTA: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA - Daniela Assarito Bonifácio Borovicz - Diretora sem designação específica - CPF: 320.334.648-65. ANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO Denominação da Sociedade: VENTOS DE SANTA TEREZA 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Capital Subscrito neste ato: R$ 250.000,00. Capital integralizado neste ato: R$ 76.000,00. Capital a integralizar R$ 174.000,00. Número de Ações Subscritas neste ato: 250.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Preço Unitário de Emissão: R$ 1,00 (um real) por ação emitida. Aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de junho de 2020. Forma e prazo de integralização: em moeda corrente nacional, sendo (i) 77.000 (setenta e sete mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) integralizadas, nesta data; e (ii) 173.000 (cento e setenta e três mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), a serem integralizadas até o dia 29.06.2022. Valor da (i) Subscritor Ações Subscritas Integralização (R$) SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.910.984/000112, administrado pela BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA., com sede na Rua Iguatemi, nº 151, 19º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01451-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.025.053/0001-62, NIRE 35229364992, a qual é autorizada pela CVM a exercer a atividade de administração de carteira de valores mobiliários, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 14.796, de 30 de dezembro de 2015 (“Administradora”), neste ato, representada por sua Diretora sem designação específica Daniela Assarito Bonifácio Borovicz, brasileira, advogada, casada, inscrita no CPF: 320.334.648-65 e portadora do RG n° 23.557.683-9 (SSP/ SP), com endereço profissional na na Rua Iguatemi, 151, 19º andar, Itaim 250.000 76.000,00 Bibi, São Paulo - SP, CEP 01451-011. Maracanaú - CE, 29 de junho de 2020. Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - Presidente. Almerinda Benevides Leite Barbosa Oliveira - Secretária. ACIONISTA: SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA Rep. por sua administradora BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA - Daniela Assarito Bonifácio Borovicz - Diretora sem designação específica - CPF: 320.334.648-65. LISTA DE ACIONISTAS PRESENTES À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2020. AÇÕES ORDINÁRIAS, NOMINATIVAS, ACIONISTA SEM VALOR NOMINAL SALUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.910.984/000112, administrado pela BRL TRUST INVESTIMENTOS LTDA., com sede na Rua Iguatemi, nº 151, 19º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01451-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.025.053/0001-62, NIRE 35229364992, a qual é autorizada pela CVM a exercer a atividade de administração de carteira de valores mobiliários, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 14.796, de 30 de dezembro de 2015 (“Administradora”), neste ato, representada por sua Diretora sem designação específica Daniela Assarito Bonifácio Borovicz, brasileira, advogada, casada, inscrita no CPF: 320.334.648-65 e portadora do RG n° 23.557.683-9 (SSP/ SP), com endereço profissional na na Rua Iguatemi, 151, 19º andar, Itaim 8.465 Bibi, São Paulo - SP, CEP 01451-011. TOTAL: 8.465 Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5447221 em 04/08/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de maio de 2021
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ESPORTES
Veto. A Conmebol negou o pedido do River Plate (ARG) para inscrever novos jogadores na Libertadores, o que deixou o clube em uma situação ainda mais dramática no torneio. Após um surto de Covid-19, o time terá que se apresentar para a partida contra o Independiente Santa Fe hoje (19) sem reservas e com um goleiro improvisado.
Após disputa nos bastidores, final de Carioca será no Maracanã Com Flamengo e a Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro) vendo obstáculos para a realização do jogo em Brasília, a decisão terá que ser feita no Rio A final do Campeonato Carioca será no Maracanã. A ideia do Flamengo e a Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro) de levar o jogo para o Mané Garrincha, em Brasília, encontrou obstáculos e o clássico entre o time rubro-negro e o Fluminense, no próximo sábado, vai acontecer no Rio de Janeiro, após muita disputa nos bastidores. O tema principal da discussão era a presença de público na partida, o que não seria possível no Maracanã, mas não encontraria barreiras no Mané Garrincha. A possibilidade de tirar a decisão do território fluminense foi admitida na última segunda (17) à noite, em nota publicada pela Ferj. O Flamengo, mandante do duelo, é favorável à torcida no estádio, mas demonstrava entender que a mudança de Estado não seria algo fácil. Já o Fluminense é contrário e recebeu com mal-estar o comunicado da federação, apontando, inclusive, que não entraria em campo caso a alteração na sede fosse concretizada.
FOTO DIVULGAÇÃO/SECRETARIA DE CULTURA RJ
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Nossos colégios É indiscutível a competência de nossos grandes colégios. Vejamos, Christus, o colégio completo. Ari de Sá, o maior número de ouros do Brasil; Farias Brito, primeira do Nordeste em Informática.
Um absurdo
A fome e o desemprego também matam. 15 milhões de pessoas ainda dependem de concursos. 25% dos estabelecimentos comerciais quebraram e não voltam mais. A mensagem inserida na mídia e assinada por quem emprega é muito forte, mas legítima e verdadeira.
Zenir entra com tudo Em virtude do decreto que atualmente vigora no Rio de Janeiro, a partida terá que ser realizada sem torcida No último sábado, a Ferj liberou 300 convites para o primeiro jogo da final, sendo que 148 foram utilizados. O lado do Fla ficou visivelmente cheio, enquanto o Flu teve apenas oito pessoas, sendo seis da diretoria -o clube das Laranjeiras alega que tais pessoas foram chamadas diretamente pela Ferj, sem o convite da cúpula. No decorrer da partida, houve desrespeito às medidas sanitárias em meio à pandemia, como distanciamento social e o uso de máscaras.
Publicado no Jornal O Estado em 19.05.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30197 ERDENIO BRITO DE ASSIS E ANTONIETA DOS SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2021. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO- FICA REVOGADO A LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 0604.01/21-TP. MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIVULGAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ITINERANTES, ALÉM DAS AÇOES DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EM RÁDIO, SITES, BLOG ´S E TV À CABO LOCAL, ALEM DE SERVIÇOS FOTOGRAFIA E DEIGN GRÁFICO. SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, RUA JOSE GONÇALVES FERREIRA LIMA, Nº 1190: FONE (88)- 3443-1288. 18 DE MAIO DE 2021. JOSÉ GEORGENIS SOUSA OLIVEIRA. PRESIDENTE ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 23.04.03//2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENENARIA CIVIL, GERENCIANDO, PLANEJANDO E FISCALIZANDO AS OBRAS PÚBLICAS, COMO TAMBÉM O MONITORAMENTO DO SISTEMA DO FNDE (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS: DIÓGENEÇS BEZERRA ENGENHARIA LTDA e EMPRESA INABILITADAS: J I F CAVALCANTE FILHO EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 18 de maio de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 28.01.02/2021. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público o resultado do julgamento das propostas, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO: PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), MANUTENÇÃO DO GED E ALOCAÇÃO DO ARMAZENAMENTO EM NUVEM, ORGANIZAÇÃO DOS ACERVOS FÍSICOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUARIBE-CE, apresentadas pelas licitantes habilitadas. Após a análise das propostas de preço e julgamento, constatou-se que foram CLASSIFICADAS as propostas: 1. MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA; 2. INOVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 3. F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; 4. JRJ TECNOLOGIA E SERVIÇOS; 5. ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP; 6. ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA – ME. Dessa forma, restou à Comissão Permanente de Licitação, uma vez cumpridas as exigências formais, declara VENCEDORA do presente certame a licitante MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais). Abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposições de recursos. Jaguaribe/CE, 18 de maio de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Julgamento Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 004/2021. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica que foram inabilitadas as seguintes empresas: (1) J2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 97.545.946/0001-75 – por infringência ao item 4.2.4.2 e 4.2.5.1 do Edital – ausência de CAT, balanço e ausência de CRC; (2) JHS Serviços e Obras EIRELI, CNPJ Nº 33.147.466/0001-73 - por infringência ao item 4.2.4.2 e 4.2.4.4.1 do Edital – ausência de CAT, declarações e ausência de CRC; (3) S L Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 38.402.172/0001-64 – por infringência ao item 4.2.4.4.1 do Edital – ausência de assinatura em declaração e ausência de CRC; (4) Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.043.990/0001-27 – por infringência ao §2º do artigo 22 da Lei nº 8.666/93, CRC com menos de 3 dias da data da abertura dos envelopes; (5) A.I.L. Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85 – por infringência ao §2º do artigo 22 da Lei nº 8.666/93, CRC com menos de 3 dias da data da abertura dos envelopes; (6) Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80 – por infringência ao §2º do artigo 22 da Lei nº 8.666/93, CRC com menos de 3 dias da data da abertura dos envelopes. Outrossim, após detida análise, foram declaradas habilitadas as empresas: (1) LOC - Sert Locação, Construção e Serviço de Transporte, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34; (2) A R Empreendimentos Serviços e Locação EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; (3) Construtora Contrat Empreendimentos - EIRELI, CNPJ Nº 28.311.343/0001-96; (4) MDS Construtora LTDA ME, CNPJ Nº 24.586.154/0001-75; (5) Sedna Engenharia LTDA, CNPJ Nº 06.197.577/0001-11; (6) H B Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51; (7) DM da Silva Serviços e Construções - ME; CNPJ Nº 23.834.621/0001-76; (8) Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; (9) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; (10) G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; (11) TSL Empreendimentos, CNPJ Nº 29.028.619/0001-96; (12) Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03; (13) J de Fonte Rangel EIRELI, CNPJ Nº 26.757.272/0001-24; (14) Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81; (15) Vision Construções e Serviços - LTDA, CNPJ Nº 10.560.303/0001-12; (16) Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07; (17) Construtora Astron LTDA, CNPJ Nº 07.422.145/0001-20; (18) Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 10.453.927/000130; (19) M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, CNPJ Nº 27.998.611/0001-27; (20) S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; (21) Construtora Exito EIRELI - EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; (22) 4D Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.924.407/0001-15; (23) PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, CNPJ Nº 13.190.690/0001-30 por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no edital. Oportuniza-se, aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de possível recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme preceitua o art. 109 inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Penaforte/CE, 18 de maio de 2021. Valdinânio Sobral Gonçalves Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2021.05.17.01, para Aquisição de bombas monofásicas e trifásicas e materiais diversos, para uso no sistema de abastecimento de água, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 01 de Junho de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 18 de Maio de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.
A administração do Maracanã, inclusive, será multada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que considerou a infração como “gravíssima”. A presença de torcida na final do Carioca e também na decisão da Taça Rio foi debatida ao longo da última semana, após a federação publicar um documento que indicava tal possibilidade. O Flamengo se mostrou favorável, enquanto o Fluminense foi contra. Botafogo e Vasco também fizeram oposição e,
desta forma, ficou firmado que, na Taça Rio, não haveria esta hipótese. A prefeitura, por sua vez, ao longo deste período, sempre afirmou que o decreto que impede a presença de público em estádios, ainda que não pagante, permanece em vigor, em razão do atual estágio que a cidade está passando com a pandemia de covid-19. Existe a propensão que dessa vez não haverá convidados como forma de evitar conflitos com a prefeitura.
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 73739 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CHAGAS e ANDRESSA DA SILVA ALVES; Edital n° 73740 - WANDERLEY EMANUEL VIEIRA DE SOUSA e MARCELA DE SOUSA PIRES; Edital n° 73741 - MAX WIRLLER SOARES FRANKLEIR e RENATA TEIXEIRA DA SILVA; Edital n° 73742 - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR e JAMILLE BARROS TEIXEIRA; Edital n° 73743 - ANTONIO JANDERSON RODRIGUES ALVES e ANA YASMIM CAVALCANTE TEIXEIRA. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 18 de Maio de 2021. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO
JOSINO E SOUSA LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Instalação e Operação N° 1/2021 DICOP, para Carcinicultura, no município de Aracati/CE, na Fazenda Boca do Forno, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. JOSIVANIA ROCHA JOSINO DE SOUZA - ME Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação N° 249/2021 - DICOP, para Carcinicultura, no município de Aracati/CE, no Sítio Cabreiro, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - CPSI – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.004/2021 PE SRP – A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, localizado no Centro Comercial Antônio Rodrigues de Oliveira, na Rua Capitão Pedro,540, salas 5,6 e 9 na cidade de Ibiapina -Ceará, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço: www.bll.org.br, até o dia 01 de Junho de 2021 às 08:30 (horário de Brasília/DF), cujo objeto: é seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura Contratação de Serviços de Confecção de Aparelhos Ortodônticos, Confecção de Estruturas Metálicas para Prótese e Órtese e Confecção de Kits Ortodônticos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Antenor Isaias de Andrade, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba (CPSI), de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ibiapina/CE, 19 de Maio de 2021. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira. TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 31.793.476/0001-50 Torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Licença de Regularização de Licença de Operação, para execução de fabricação de papel, localizada na Rua José Abreu Pita Pinheiro, S/N, Gererau, das matriculas n° 10179 e 1622, Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não bastante, necessário o cumprimento das exigências da documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga - SEMAM. Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.05.19.001-SAUDE, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria de saúde e do Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho no Município, conforme especificações em anexo. Data e horário do recebimento dos envelopes e da licitação: 02/06/2021, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente da Comissão de licitação torna público o resultado do julgamento da habilitação da tomada de preço Nº. 2021.02.09.002SESA, cujo o objeto: Contratação de empresa para os serviços de acomodação da autoclave deposito e pavimentação externa no hospital e maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho no Município, conforme projeto em anexo. Habilitadas: Construtora Moraes Eireli CNPJ Nº 33.278.617/0001-22, WU Construções e Serviços Eireli CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli CNPJ Nº 24.614.233/0001-42, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, ABRAV Construções – Serviços – Eventos e Locações Eireli-EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, Fenix Locações e Empreendimentos Eireli CNPJ Nº 13.037.186/0001-03,. SO Construções e Locações Eireli CNPJ: 24.332.350/0001-13, EVP Serviços e Construções Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29, Bricks Construtora Eireli CNPJ: 37.452.665/000146,. Marphys Construções e Serviços de Edificações Eireli CNPJ: 31.549.846/0001-64, A.I.L. Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85, Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001-62, Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli CNPJ: 14.921.255/000100, GA Rabelo Junior CNPJ: 23.103.016/0001-25, Medeiros Construções e Serviços. CNPJ: 07.615.710/0001-75, Emilio Marcos Franco Alves CNPJ: 05.927.186/0001-42, Carnauba Locações e Engenharia Ltda CNPJ: 20.473.176/0001-78,. PRADA - Comercio Construções e Serviços Ltda CNPJ: 17.741.353/0001-45,.TCS da Silva Construções Eireli CNPJ: 10.787.147/0001-27,. IPN Construções e Serviços Eireli CNPJ: 17.895.167/0001-60,.Trevo Engenharia e Serviços Eireli CNPJ:08.139.790/0001-00,. G7 Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.572.609/0001-99, Amparo Serviços e Empreendimentos Eireli CNPJ: 21.554.165/0001-85, Sedna Engenharia Ltda CNPJ: 06.196.555/0001-11, FF Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 23.103.016/0001-25, AOS Construções Eireli CNPJ: 40.001.303/0001-43. Inabilitadas: Carnauba Locações e Engenharia Ltda. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão abertas no dia 27/05/.2021 as 09h. Artur Valle Pereira. Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.003-PE-SME do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de kit escolar destinados a atender os alunos da rede de educação infantil e alunos da rede de ensino fundamental junto a secretaria de educação do município, que do dia 19/05/2021 a 02/06/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02/06/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h. do dia 02/06/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
Torcedores do Fortaleza e do Ceará vibraram com a mais nova contratação dos dois maiores clubes do nosso futebol. Desde sexta-feira passada, as lojas Zenir, móveis e eletrodomésticos, estão na camisa dos dois. A Zenir é uma empresa genuinamente cearense e que aposta no sucesso desta nova arrancada. A marca Zenir há muito tempo está nas estações de TV, com uma propaganda simpática e eficiente. Agora, vai ficar mais perto do povão. E os troféus, que entregamos no sábado que passou, foram patrocinados pela Zenir. Já receberam esse nome em todos eles, no total dde quatro troféus. O marketing dessa empresa é muito bom.
Odair José
Notável a lembrança de Odair José que está em nossa mente. “Eu vou tirar você desse lugar... “.
Mudanças de nomes
Projeto do deputado Elmano de Freitas proíbe a mudança de nomes que já existem em espaço público. Tirar os nomes de Menezes Pimentel e Pedro Gomes de Matos é uma facada na memória do nosso povo. Barros Alves, em recente artigo, aqui neste jornal, condena tal procedimento.
Waldick Soriano
Paulo Roberto, na TVC, liderou a audiência total ao homenagear o Rei do Brega, que foi Waldick Soriano. E ninguém melhor para interpretar as músicas de Waldick Soriano que Rômulo Santana, que deu um show. “Se essa cartinha falasse, pra dizer aquela ingrata como está meu coração. Vou ficar aqui chorando, pois o homem quando chora, tem no peito uma paixão”. Se vivo fosse, Waldick Soriano, teria completado, no último dia 13, 88 anos.
Chuva
“Não chore a árvore que a chuva derrubou. Comemore o açude sangrando com a água que a chuva está derramando”, Silvio Carlos.
Fagner
Como emociona esse cearense de projeção nacional. Na sexta-feira passada, ele cantou vários sucessos na TV União, mas a súplica cearense é algo que leva a gente as lágrimas. “Oh Deus, perdoa este pobre que nem sabe fazer uma oração...”.
Jorge Parente
Os grandes nomes de nossa sociedade jamais podem ser esquecidos. Bom dia, Jorge Parente. Sua passagem pela Brahma foi brilhante.
Um desportista
Juvenal foi um desportista na acepção do termo e a quadra que levava seu nome não existe mais. Era vizinho ao Estoril, na Praia de Iracema. Juvenal foi um dos fundadores do América, que completou 100 anos em novembro.
Meton
Meton César de Vasconcelos, que escrevi aqui, jogou no Jacarecanga, teve uma longa carreira alíi. Ele, porém começou no Centro Esportivo Moradanovense (CEM), criado pelo José Wilson Cavalcante. Foi no CEM que o Jacarecanga foi encontrar tão importante reforço.
Time Infantil
O Jacarecanga, que foi brilhante no futebol de salão, tinha um time infantil, onde jogaram Pedro José, os irmãos Quequé e Chico Barbosa Teixeira, que depois seriam duas grandes estrelas no basquetebol. Ambos irmãos de Zé Flávio Teixeira.
Presidente
Dada à sua maneira fácil de circular no futebol de salão, Amilcar Negreiros chegou a presidente da FCFS.
Agradecimento
Quero agradecer aos amigos, “daquele tempo” do futebol de Salão, as notícias que tenho repassado. Por sinal, alguém já escreveu: “Recordar é viver outra vez”. Grato a todos. Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Quarta-feira, 19 de maio de 2021 O
ESTADO
Mini blogueira Juju Teofilo encanta na web
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uando se pensa em criança utilizando a internet, vem logo à mente jogos ou coisa parecida, no entanto a realidade é outra. A cada dia que passa, as crianças vêm conquistando espaço no mundo virtual, elas são chamadas de influenciadores digitais. A pequena Juju Teofilo faz parte desses influenciadores, com apenas 4 anos de idade, a cearense já acumula cerca de 2,2 milhões de seguidores no seu Instagram. No perfil, administrado pela mãe, Monique Teofilo, fotos sorridentes e vídeos engraçados e com mensagens encantadoras são responsáveis por cativar o público que acompanha as postagens da menina. Juju ficou conhecida na internet logo após o seu vídeo, pedindo cuscuz na Disney, viralizar. Logo depois desse episódio ela não parou mais de encantar a web. Como, por exemplo, o vídeo em que ela aparece indignada por não poder sair de casa durante a pandemia. Com toda a doçura de uma criança, Juju diz à mãe. “Mãe, eu ‘pleciso’ ver minhas amigas, eu ‘pleciso’ ir ‘plo’ shopping que eu ‘adolo’”. Aí, ela junta as mãozinhas e faz uma oração. “Papai do Céu, por favor, ‘tila’ esse ‘cololavílus’ ‘agola’.. Amém”. Em menos de 24 horas, esse vídeo tinha mais de 666 mil visualizações. Filha de Monique Teofilo e
FOTOS AQUARELA DIVULGAÇÕES
No perfil, administrado pela mãe, Monique Teofilo, as fotos sorridentes e vídeos engraçados marcam o encantam da pequena Juju Renan Teofilo, Juju ainda tem outros dois irmãozinhos, a família toda unida mostra o seu dia a dia na internet. Campanhas com várias marcas e seguida por vários famosos, a miniblogueira vem conquistando cada vez mais e mais espaço no mundo artístico.
flavio.torres.545
Muito antes da fama, a família já percebia o talento da criança. “A Juju sempre teve esse jeitinho especial, ela já nasceu uma criança muito expressiva, isso foi percebido com dias de nascida. Ela belezinha, já falava com a gente com os olhos”, afirma Monique. Para o psicológo Devid Oliveira (Especialista em Psicologia
mrtorres.oestado@gmail.com
Clínica e Organizacional) em Fortaleza, é muito importante o apoio e um olhar atento para a criança em seu desenvolvimento. “O apoio da família é essencial para que a criança se sinta confortável dentro das possibilidades que ela está inserida levando em consideração o contexto midiático. Dentro desse ponto é importante salientar os limites que devem ser estabelecidos pelos pais dentro do aspecto de desenvolvimento infantil considerando às etapas que a criança vive no seu contexto atual. Dessa forma, com o aumento da sociabilidade e também das relações do seu próprio ciclo, são apresentados variados contextos ao qual a criança se desenvolve, se tornando inerente pensarmos em possibilidades de imersão promovidas por essa ação possibilitando o seu desenvolvimento em inúmeros fatores”. Afirma. Durante a pandemia, vários vídeos com mensagens inspiradoras são postadas no perfil da Juju e isso tem alcançado muito além da internet, tem alcançado vidas. “A gente recebe muitas histórias que dão pra fazer um livro, tem uma história que eu fico até emocionada, tinha uma senhora que estava no hospital e todo dia ela assistia à Juju, e a filha dela conseguiu falar com a gente pra fazermos um vídeo pra ela, ela ficou muito emocionada, a filha dela perguntou a ela o que mais alegrava os dias dela e ela respon-
deu que era assistir aos vídeos da Juju, isso deixava ela feliz, depois de dois dias, ela faleceu de câncer, isso não tem preço, isso é mágico”, relata a mãe de Juju. O segredo de tanto sucesso é o amor em cada detalhe. “Eu sempre falo. O segredo é amar, a Juju ama o que ela faz, eu amo o que eu faço e assim todo mundo tem feito, eu sempre falo pra Juju que tudo que você for fazer coloque amor e dê o seu melhor”.
Para as mamães que desejam investir no talento dos seus filhos, mas têm receio de alguma coisa dar errado, Monique destaca a importância de dar atenção ao talento da criança e acreditar. “Um conselho que eu daria é, acredite no seu filho, invistam tempo e vejam o que a criança quer fazer, acreditar é o primeiro passo pra tudo acontecer, isso é o mais importante e o resto vai acontecendo naturalmente”.
RioMar Fortaleza lança nova campanha institucional. Um encontro de pessoas reais e de estilos de vida diferentes, mas que têm em comum a afinidade com o shopping RioMar Fortaleza. É nesse clima que a nova campanha institucional do RioMar Fortaleza lançou nesta semana com o slogan “RioMar Fortaleza do Seu Jeito”. Para a ação, o empreendimento convidou 18 clientes assíduos e que se destacam em suas diversas áreas de atuação para participarem de sessão de fotos e vídeos que agora poderão ser vistos em diversos espaços e nos canais de comunicação do shopping. Convidados e equipe técnica foram devidamente testados antes das sessões de fotos e retiraram a máscara apenas no momento do registro, que aconteceu com o shopping fechado.
Um pouco de muita gente O presidente do Conselho de Administração do Grupo Edson Queiroz (GEQ), Igor Queiroz Barroso, passa a integrar o Conselho Superior “Diálogos pelo Brasil”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), à convite do presidente da entidade, Paulo Skaf. O movimento foi criado para abrigar os presidentes das maiores empresas do país. Igor se junta aos principais nomes da indústria, comércio, serviço e agronegócio, como: Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), David Feffer (Suzano), David Safra (Banco Safra), Rubens Ometto (Cosan), entre outros acionistas, CEOs ou chairman de gigantes companhias brasileiras e multinacionais. Os conselheiros participam de reuniões periódicas, neste momento por videoconferência, e trocam sugestões e ideias por meio de um grupo fechado em um aplicativo de mensagens. O último encontro virtual contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro e, com frequência, tem a presença de ministros e demais autoridades. Sempre para discutir e buscar soluções para assuntos de interesse dos grandes conglomerados e do país.
Antes de retornar a Miami, Vera Rocha se reuniu sábado com as amigas Fátima Barros e Vera Mota no Bombar. O point promove feijoada deliciosa, com um samba de primeira nas tardes de sábado em um ambiente com alto astral e gente bonita
Aniversariante desta segunda-feira, 17, empresário Fernando Cirino Gurgel ganhou comemoração intimista organizada pela esposa Teresa Gurgel, reunindo a família em casa com elogiado serviço de buffet assinado por Toca Couto
Mana e Pedro Henrique Saraiva Leão, Geraldina e Geraldo Bizerra, dois casais bem conjugados, cuja amizade é de longa data
Rapidíssimas Dando sequência aos projetos do ciclo programático #NaRedecomDragão, o Centro Dragão do Mar apresenta o espetáculo cênico virtual “DES AMOR DAÇAR”, da Cia. Prisma de Artes, que une histórias vividas por um casal de atores-narradores, suas memórias pessoais e elementos ficcionais para falar sobre opressão e violência contra a mulher. A apresentação vai ao ar
nesta quinta (20), às 20h, no canal do Dragão do Mar no YouTube (youtube.com/ dragaodomarcentro), e ficará disponível por 48 horas. De acordo com Herê Aquino, diretora do espetáculo, a peça parte de reflexões sobre o sistema patriarcal: “Apesar de ser sobre as mulheres, a obra também fala sobre os labirintos que o patriarcado constrói na sociedade para naturalizar essas opressões e violências”.
Moesio Loiola, Radialista há mais de 40 anos e também ex-deputado, retomou a Direção Geral da Rádio Assunção Cearense, Emissor que lhe pertence. No período em que repassou a direção da 620 AM esteve numa outrra Administração, varios valores da Casa deixaram o prefixo: Carlos Gouveia, Vicente Alencar, Morais Filho, Carioquinha, Felipe Sena, Carlos Silva, Faustino Chaves, entre outros.
Moesio Loiola tem grande experiência em Rádio e ao que se comenta poderá refazer a programação dentro de um estilo seu, próprio, deixando de lado alguns exageros que foram registrados. Comemora-se no dia 23 deste mês de Maio o Dia Internacional das Comunicações Sociais. No 27 o Dia do Profissional Liberal e a 28 o Dia Nacional da Saúde, do Gráfico e do Ceramista.