“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Sáb., dom. e segunda-feira, 19 de outubro de 2020 • Edição No 23.904 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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ENTIDADES PROMOVEM VISITA A INSTITUTO
SENADO TERÁ SEMANA AGITADA
COVID-19 NO CÉREBRO DE PACIENTES
GALVÃO NEGOCIA COM REDE GLOBO
SÉTIMA EDIÇÃO DO CEARÁRH
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Empresas cearenses crescem durante a pandemia FOTO AGÊNCIA BRASIL / ROVENA ROSA
Nesse momento de retomada da economia, a criatividade e a visão de oportunidade surgem como diferenciais. O tempo e as circunstâncias foram direcionando as decisões dos empreendedores. Criatividade, senso de oportunidade e reorganização nos processos de gestão, foram essenciais para a sobrevida dessas empresas. ECONOMIA10
Pequenos negócios como os ligados à área de gastronomia tiveram que se reinventar para não fecharem as portas durante a pandemia
Cálculos do 13º salário para quem teve corte de salário confunde empresários
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POLÍTICA FOTO DIVULGAÇÃO
Para muitos empresários, o valor deve ser proporcional a redução que foram dadas, por outro lado existe a linha que defende o valor integral. A falta de um posicionamento claro do governo pode gerar a judicialização dessa discussão. ECONOMIA9 NESTA EDIÇÃO
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Senado pressiona proposta que pretende limitar mandato no STF A PEC também restringe o poder de escolha do presidente da República para as vagas de ministro e determina que a escolha dos novos integrantes da corte seja feita através de uma lista tríplice. NACIONAL7
CÉLIO STUDART
“POVO SENTE A HIPOCRISIA DOS CANDIDATOS”
ISSN1809-3043
No período de distanciamento social, empresas que encontravam-se fechadas se reinventaram para não perder vendas e, agora, na retomada da economia celebram as novas oportunidades de crescimento. Organização e gestão foram fundamentais
CIDADES Poucos professores receberam formação adequada prévia para iniciar as aulas remotamente
Professores estão mais confiantes para ensino online 3
Pesquisa com professores que lecionam em 26 estados e no DF, em 118 cidades brasileiras, mostra que 82,4% deles se sentem extremamente ou muito confiantes com relação ao seu preparo técnico para o ensino online. ÚLTIMAS8
NORDESTE
GOVERNO FEDERAL QUER INVESTIR MAIS NA REGIÃO
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POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 19 de outubro de 2020
INFORME PUBLICITÁRIO
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 19 de outubro de 2020 O
CIDADES
Estado entregou 111 brinquedopraças A vice-governadora, Izolda Cela: a primeira-dama Onélia Santana, e a secretária Socorro França informaram que investimentos de mais de R$ 640 mil englobam ainda academias ao ar livre para as cidades de Alcântaras, Apuiarés, Cascavel e Martinópole. Destaque-se que, há alguns dias, exatamente no último 9, em transmissão virtual, a vice-governadora Izolda Cela, representando o governador Camilo Santana, inaugurou, via redes sociais, quatro brinquedopraças e academias ao ar livre. Os municípios já mencionados ganharam os benefícios. As novas áreas fazem parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana. A solenidade também contou com a presença da secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direito Humanos (SPS), Socorro França, além da participação remota de representantes dos municípios agraciados.
ESTADO
Gestão. ABRH-CE realiza a sétima edição do CEARÁRH. O maior encontro de profissionais de recursos humanos do Norte/Nordeste, acontece nos próximos dias 27 e 28 de outubro. Nesta edição, o evento será realizado em versão online, por conta do novo coronavírus.
PRIORIDADE Governo Federal pretende investir mais no Nordeste Segurança hídrica e habitacional crescem na região e estímulos federais induzem o setor privado a criar mais empregos e gerar renda nos nove estados FOTO LUCAS MOURA
Ministro Marinho aposta em investimentos públicos que estimulem iniciativa privada e criação de empregos
Saiba mais
Com os espaços recém-inaugurados, o Governo do Ceará já entregou 111 brinquedopraças, sendo 24 na capital cearense, por meio do programa Juntos por Fortaleza, e 97 no restante do Estado. Outros 180 equipamentos estão em fase de execução ou licitação. A vice-governadora Izolda Cela ressaltou a importância da criação de espaços volta dos para as crianças. "O objetivo de todos nós é exatamente esse, que possamos propiciar para as crianças que elas sejam vistas no município e espaços assim são, com certeza, uma das necessidades", enfatizou.
Socorro França
A secretária Socorro França, titular da SPS, também falou de forma remota e deixou bela claro que as brinquedopraças podem estimular o uso do espaço público por parte das famílias. "É muito importante quando chegamos ao final da tarde e encontramos não só crianças brincando, mas sobretudo as famílias junto daquelas crianças, utilizando um local feito para elas", disse.
Assistente social
Outra manifestação positiva foi de Débora Frota, que é assistente social no município de Martinópole e mãe de uma criança na primeira infância. Ela comemorou a inauguração da brinquedopraça, que vai contribuir diretamente com o desenvolvimento do seu filho. "Trata-se de
um equipamento muito significativo para todos, um espaço de lazer esse brincadeiras com segurança. Onde os pais podem trazer para ajudar no desenvolvimento, porque criança aprende brincando e para eles tudo se constrói através da brincadeira", destacou.
Equipamentos
As brinquedopraças são áreas cercadas, com piso anti-impacto, voltadas para crianças de 2 a 12 anos. Os locais contam também com oito brinquedos: casinha dupla com ponte de playground, casinha dupla com ponte em eucalipto, dois escorregadores com balanço triplo, duas gangorras e dois brinquedos em mola.
Quem pode usar
Os equipamentos são destinados ao esporte e lazer de jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, principalmente, as academias ao ar livre que oferecem uma gama de possibilidades para o cidadão se exercitar. São 10 equipamentos para fortalecimento da musculatura, alongamentos e correção postural. O espaço promove a socialização das famílias, desenvolvimento infantil e saúde para a população. Após a entrega pelo Estado, compete ao município, ou seja, a gestão municipal sob comando do prefeito(a) garantir a manutenção dos brinquedos e dos equipamentos da academia.
Por várias décadas a região Nordeste era lembrada em Brasília somente em períodos eleitorais, tempos estes em que políticos de todas as castas ideológicas - direita; esquerda e centro - transbordavam em promessas que, se realizadas, estimulariam a região e trariam boa vida aos cidadãos. No entanto, passadas as muitas eleições, a via de regra, poucas ações realmente influíram consideravelmente na rotina nordestina. Porém, para orgulho do povo dos nove estados da federação que compõem a região, as propostas tão apresentadas nos plenários, passam agora a serem defendidas e aplicadas. Parte desse avanço é graças ao potiguar Rogério Marinho, titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Transcorre pelas mãos dele, por exemplo, a conclusão da transposição do Rio São Francisco que, em questão de meses, vai alimentar o açude castanhão e, consequentemente, chegar às tor-
neiras da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Mas, para além do Velho Chico, os municípios nordestinos terão outras fontes para a garantia da segurança hídrica. “Nós temos um programa chamado ‘Água Doce’ e, por ele, só aqui no Ceará, salvo o engano, nós temos mais de 200 equipamentos de dessalinização instalados, e em todos os estados do nordeste já há trabalhos nesse sentido”, diz o ministro Marinho. Dentro dessa iniciativa, segundo o MDR, o maior desafio é contribuir com a criação de estruturas permanentes de gestão dos sistemas que purificam a água salobra.
“Se faz uma governança para entregar a administração do poço, ou para a prefeitura local, ou para uma entidade inserida na comunidade em questão”, explica o titular da pasta. Entretanto, o MDR entende que as iniciativas em prol do povo nordestino não podem se limitar à criação de fontes de água. Por isso, o órgão também aborda outra áreas. “Temos a defesa civil, que já atendeu mais de 600 municípios só esse ano. Temos a mobilidade que, em Fortaleza, possui uma série de ações, entre drenagens, metrô de superfície, além de intervenções na área urbana, incluindo habitação, todas oriundas do
A meta do Ministério do Desenvolvimento Regional é ombrear as regiões mais pobres com as mais ricas, unificando o Estado brasileiro em um país inteiramente rico
nosso ministério”, enumera Marinho.
Carta branca
O ministro credita todos os avanços da região Nordeste, que deixou de ser a mais pobre do Brasil, passando o infeliz título para o Norte, ao chefe do executivo brasileiro, Jair Bolsonaro. “No dia em que fomos convidados para assumir o posto honroso de ‘ministério do desenvolvimento regional’, o presidente me disse duas coisas. Primeiro: que eu tivesse a condição e a carta branca para exercer a atividade sem nenhuma restrição; com zelo; com decoro; com espírito público; com honestidade e com uma boa equipe. Segundo: que eu tivesse um olhar todo especial para o Nordeste do Brasil”, reiterou o Ministro, em evento ocorrido na última sexta-feira (16). A meta do MDR é ombrear as regiões mais pobres com as mais ricas, unificando o Estado brasileiro em um país inteiramente rico.
Sindialimentos e Senai promovem visita a instituto em Maracanaú
TJCE conquista segundo lugar de duas categorias em premiação nacional
Empresários associados ao Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Ceará (Sindialimentos) foram convidados a participar de uma visita guiada ao Instituto Senai de Tecnologia em Eletromecânica, situado no Distrito Industrial, em Maracanaú. A visita acontece hoje (19), a partir das 10h30min. O encontro tem como foco principal apresentar o investimento que está sendo destinado ao setor alimentício estadual, com a implantação da área de microbiologia e físico-química, além da nova planta de processamento de alimentos, dentre ou-
Em conquista inédita, o Judiciário cearense obteve o segundo lugar em duas categorias do 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O anúncio ocorreu durante o encerramento de seminário virtual promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi destaque com o “Novo Judiciário em Evidência” (categoria Programa de TV) e o “Case Modernização do Judiciário” (categoria Relacionamento com a Mídia). A premiação, uma das
tras coisas. O presidente do Sindialimentos, André Siqueira, enaltece a parceria com o Senai e valoriza a visita. “É de extrema importância que os nossos associados participem e fiquem atentos às novas tecnologias e soluções para o setor cearense”, detalha. Maracanaú é um polo relevante para o ramo industrial, que abriga o complexo e transformou-se em atração para empresas de várias partes do mundo, lançando bases para o futuro da economia do Estado, que se projeta a partir do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
mais importantes do segmento, reconhece as melhores práticas realizadas pela Ascom de todos os órgãos do Sistema Judicial do país. Ao todo, 198 projetos foram inscritos, em 2020, com a participação de 43 instituições. “Esse é um grande momento para a Comunicação do TJCE. Nós nunca tínhamos sido finalistas, mas este ano chegamos à final em duas categorias, conquistando dois segundos lugares, disputando com projetos de tribunais com orçamento muito superior ao nosso. É um grande resultado”, afirma o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.
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NACIONAL
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Estímulo. A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a medida provisória que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A informação é da Agência Câmara de Notícias.
BASTIDORES CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
STF adequa jabuticaba do Congresso à realidade Uma falha grave de todo o sistema judiciário Ministro Gilmar Mendes (STF), em entrevista à Rádio Bandeirantes, sobre a soltura de André do Rap
A
decisão do Supremo Tribunal Federal no caso do traficante André do Rap foi uma forma de adequar a legislação aprovada no Congresso à realidade. Segundo o mestre em Direito Penal Ricardo Prado, revogação automática de prisões preventivas após 90 dias “foi uma das jabuticabas que o Congresso enfiou no pacote anticrime”. A decisão do STF de que o preso pode pedir a revisão da prisão após o prazo “ficou mais razoável”..
Pisou na bola
O ministro Marco Aurélio (STF) disse que não se sentiu enganado pelo fato de André do Rap sumir do mapa assim que pôs os pés na rua.
Sinergia
O jurista se diz satisfeito com o resultado no plenário do STF. “Decisões coletivas, normalmente, são melhores que as individuais”, explica.
Sem comparação
Marcelo Odebrecht ficou preso preventivamente por mais de dois anos e o traficante com dupla condenação em 2ª instância foi solto após 90 dias.
Bons tempos
Na época de Odebrecht, não havia o benefício, que muitos consideram criado para beneficiar os parlamentares envolvi-
A média das pesquisas nacionais de intenção de voto nos Estados Unidos mostram o candidato democrata, Joe Biden, cerca de nove pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump, candidato à reeleição. Mas levantamento realizado pela Câmara de Comércio EUA-Brasil (Amcham) com a Bites revela que, nas redes sociais, a batalha pelo holofote já tem vencedor: Trump lidera a “tração” na internet, em média, por 70% contra 30% do candidato de oposição, desde junho. dos em corrupção.
Melhor foi pouco
A semana entre os dias 6 e 12 de outubro foi a melhor para o ex-vice de Barack Obama: Biden teve 37% do engajamento nas redes sociais.
Menções positivas
A pesquisa Amcham/Bites considera o “sucesso” do candidato entre seus próprios apoiadores e filtra as menções negativas.
Diferença de público
Só o total de seguidores representa uma enorme diferença: Trump tem mais de 141 milhões e Joe Biden, pouco mais de 19 milhões.
Colocados em risco
Depois de desmascarar uma fake news so-
bre a participação da Abin na COP-25, o general Augusto Heleno (GSI) ironizou de “patriotas” os que expuseram nomes dos agentes: “Deplorável a visão míope de alguns”.
Boa parceria
Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ernesto Araújo (Itamaraty) vão assinar três acordos com os EUA, nesta segunda (19) para facilitar o comércio bilateral, práticas regulatórias e anticorrupção entre os países.
Jogo para a plateia
O Tribunal Superior Eleitoral chove no molhado, determinando que “mesários usarão máscara e protetor facial” nas eleições municipais. O uso de máscaras é obrigatório no País, por lei federal, desde junho.
Escolha
Além de estabelecer limite de dez anos para o mandato, o projeto determina que a escolha dos novos integrantes da corte seja feita por meio de uma lista tríplice. Os escolhidos seriam apontados por um colegiado formado por presidentes de cortes superiores, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PGR (Procuradoria-Geral da República). A escolha do chefe do Executivo se daria entre os nomes que compuserem a relação. Hoje, a Constituição determina que a definição cabe exclusivamente ao presidente da República. O nome selecionado precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e uma posterior aprovação no plenário da Casa, antes que possa assumir o cargo. Essas
Digital x tradicional
...até o cuecão do senador, lavar o dinheiro sempre teve sentido figurado.
O PODER SEM PUDOR Era só um garotão Para quem achava que aos 86 anos o deputado Miguel Arraes (PSB-PE) já deveria estar aposentado, ele sempre recordava o dia em que tentaram convencê-lo a não se candidatar a governador em 1993, aos 77
Sabatina
Poderes
Na quarta-feira, os 27 membros titulares do colegiado terão a missão de sabatinar Kassio Nunes. Celso de Mello se aposentou na terça-feira (13). Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz federal à vaga no STF. Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem
O adiamento das provas de concursos devido à pandemia mostrou o quanto o serviço público ainda é um sonho, no Brasil. Só na Polícia Civil do DF são 89 mil inscritos na luta pelo salário de R$8,7 mil.
Pensando bem...
A Câmara dos Deputados promove simpósio, esta semana, para debater fraudes nos
Apesar de estar com o relatório pronto, a PEC não tem previsão de ser colocada em apreciação. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a CCJ está atuando só em caso de convocações extras, e não há previsão de análise de PECs.
Sem previsão
Sonho na pandemia
Apropriado
na votação. Mesmo assim, alguns defendem a limitação do tempo de mandato. “A cada dia está ganhando mais força no Senado essa PEC. Os mandatos em qualquer cargo têm de ter prazo, não podem ser eternos”, disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é da base do governo.
“terrivelmente evangélico”.
O PIX, sistema criado pelo Banco Central para substituir TEDs e DOCs, teve adesão de mais de 33 milhões de pessoas, mas pesquisas revelam um dado preocupante: apenas 13% admitem entender a nova tecnologia.
Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, não entende como parlamentares não apoiam o afastamento do senador com grana na cueca. “Trata-se de proteção do Senado”, diz.
Uma PEC, que está pronta desde outubro de 2019, vem ganhando força no Senado. O texto ainda propõe lista tríplice para escolha de ministros duas regras seriam mantidas pela PEC. “A vitaliciedade do cargo traz vários riscos à estabilidade institucional. Por essa regra, alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos, outros poderão exercer o cargo por décadas”, afirmou o autor da proposta. Desde que foi protocolada na Casa, a PEC já recebeu dez pareceres, de dois senadores diferentes: Ana Amélia Lemos (PP-RS), que não exerce mais o mandato, e Antonio Anastasia (PSD-MG), responsável pelo mais recente relatório. O texto está pronto desde outubro de 2019, aguardando apreciação na CCJ. Favorável à proposta, Anastasia fez apenas uma alteração no texto, permitindo que, caso aprovada, as mudanças na forma de escolha passariam a valer apenas para o novo mandato presidencial. “Coloquei um dispositivo para que só se aplique [a regra] para o próximo presidente. Não podemos retirar competência do presidente da República durante o seu mandato. Se aprovada, seria só a partir de 2022”, disse o senador. Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos. O presidente disse que será um nome
Preocupante
A poucos dias do início das operações do PIX, bancos digitais continuam dando uma surra nos tradicionais em relação à captação de clientes. Os três primeiros, Nubank, Mercado Pago e PagSeguro detêm mais de 50% dos cadastros no novo sistema de pagamento criado pelo Banco Central.
Incompreensível
Senadores querem limitar mandato no STF em 10 anos Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. A PEC também restringiria o poder de escolha do presidente da República para as vagas. Na quarta-feira (21), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai sabatinar o juiz federal Kassio Nunes, 48, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello. A proposta, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), tramita na Casa desde 2015 e está pronta para ser apreciada pela CCJ. Depois disso, poderá ser levada para votação em plenário.
Fundos Eleitoral e Partidário. Foram convidados membros do ministério público e ONGs de combate à corrupção. Nada de políticos.
Além da proposta que limita o tempo de mandato dos integrantes da corte, senadores trabalham em outra linha de frente, captando assinaturas para uma PEC para limitar os poderes do STF. De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta quer impedir que ministros, com base em liminar e decisão monocrática, possam interferir em processos em andamento e também ações de outros Poderes da República.
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 25829 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA e SILVANY MATIAS DE ARAÚJO; Edital n° 25830 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: BRUNO MÁLLIO BRANDÃO DE OLIVEIRA e SARA GONDIM RAMALHO; Edital n° 25831 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ MIGUEL DE SOUSA SILVA e DANIELA BRANDÃO DE ARAÚJO LIMA; Edital n° 25832 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ARIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO e ALINE ALENCAR MACÊDO; Edital n° 25833 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO SÉRGIO FERNANDES DO NASCIMENTO e FRANCISCA IARA BALTAZAR DOS ANJOS; Edital n° 25834 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS CHAGAS FLEXA RIBEIRO e MAYARA DAMASCENO DIOGO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 16 de Outubro de 2020. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
EDITAL DE LEILÃO “LEILÃO ON-LINE”
(caso não seja arrematdo no 1º Leilão) 1ºLEILÃO: 05/11/2020 Às 15h. - 2ºLEILÃO: 09/11/2020 Às 15h. Ronaldo Milan, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP nº 266, faz saber, através do presente Edital, que devidamente autorizado pelo Banco Bradesco S/A, inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverá a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infra citados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realização dos leilões: em virtude da Pandemia ocasionada pelo Covid-19, os leilões em cumprimento a lei 9.514/97, estão sendo realizados somente na modalidade online. Localização do imóvel: QUIXADÁ - CE. BAIRRO CENTRO. Av. Plácido Castelo, n° 1.509(IPTU). Prédio Comercial. Áreas Totais: Área Terr.690,90m² e área constr. 190,32m²(estimada no local). Matr. 3.506 do 2°RI Local. Obs: Construção e numeração predial pendentes de averbação no RI. Regularização e encargos perante os órgãos competentes correrão por conta do comprador. Imóvel Foreiro. Ocupado. (AF). 1º Leilão: 05/11/2019, às 15h. Lance mínimo: R$ 642.326,87 e 2º Leilão: 09/11/2019, às 15h. Lance mínimo: R$ 324.600,00 (caso não seja arrematado no 1º leilão) Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Da participação on-line: O interessado deverá efetuar o cadastramento prévio perante o Leiloeiro, com até 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante será comunicado das datas, horários e local de realização dos leilões, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condições de pagamento e venda dos imóveis disponíveis nos sites: www.bradesco.com.br e www.milanleiloes.com.br Inf.: Tel: (11) 3845-5599 - Ronaldo Milan - Leiloeiro Oficial Jucesp 266 - www.milanleiloes.com.br
anos. Arraes respondeu: “Vou pensar sobre isso. Mas só tomo a decisão depois...” Um interlocutor ficou curioso: “Depois de quê, deputado?” Ele explicou com ar meio sapeca: “...depois de falar com a minha mãe.”
Estudo comprova presença da covid no cérebro de pacientes Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) encontraram o novo coronavírus em cérebros de pacientes mortos pela doença, além de alterações morfológicas – que se referem à forma e à estrutura – no cérebro de pessoas com quadros moderados de covid-19. O resultado deve ajudar em tratamentos mais efetivos de pacientes de covid-19 que apresentam sintomas neurológicos, como anosmia, confusão mental, convulsões e zumbido no ouvido. “O que identificamos agora é que o vírus é, sim, capaz de chegar no sistema nervoso central, no cérebro. Não só detectamos o vírus no cérebro de pessoas que morreram com a covid-19 coletamos os cérebros delas post mortem -, mas nós fizemos também análises de imagem, escaneamos os cérebros de pacientes com covid-19 moderada e alterações significativas foram observadas”, disse o professor de bioquímica da Unicamp, Daniel Martins-de-Souza, coordenador da pesquisa. O estudo foi divulgado essa
semana, em plataforma preprint, ainda sem revisão por pares. Ele ressalta que até o momento não existem evidências disso na literatura, apesar de alguns pacientes apresentarem sintomas neurológicos. “Esse é um estudo feito com centenas de pacientes moderados, não são nem pacientes graves, e que demonstra que as alterações morfológicas estão correlacionadas com a covid-19”, disse. Segundo ele, as consequências nos pacientes ainda estão sendo observadas porque a covid-19 é uma doença nova. “Não deu tempo de vermos o que vai acontecer no longo prazo, mas fato é que pessoas já curadas ainda tem queixas de sintomas neurológicos mesmo depois de o vírus já ter saído do corpo”. Os pesquisadores já haviam comprovado em testes in vitro que o novo coronavírus era capaz de infectar os neurônios. No entanto, em testes em humanos, eles identificaram a presença do vírus em uma outra célula do cérebro, chamada astrócito. (Agência Brasil)
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ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA
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Um em cada quatro donos de pequenos negócios implementou alguma inovação desde o início da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo pesquisa do Sebrae com a FGV, os empresários que desenvolveram práticas inovadoras em seus negócios tiveram mais sucesso na melhora do nível de faturamento.
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Enquanto os pequenos negócios inovadores registraram perda de 32% da receita, as empresas que não inovaram tiveram um percentual de perda maior (39%).
Preço da passagem
Apesar do desaquecimento no setor do turismo, por causa da pandemia, os valores das passagens aéreas começaram a subir há cerca de um mês. A previsão, para os últimos meses do ano, é de alta nos preços dos bilhetes. As altas apontadas pelos indicadores foram de 23,74% e 6,39%, respectivamente, em setembro.
Prejuízos
Os prejuízos ocasionados pela redução de voos no período mais crítico da pandemia no país e os preços de insumos, como combustível, praticados mundialmente são alguns dos fatores que explicam o aumento, segundo economistas.
O que influencia
A desvalorização do real e a alta do dólar também influenciam nos valores. “O custo operacional ficou muito alto em função do volume de vendas de passagens que tivemos. Hoje, temos uma oferta maior de voos do que demanda” analisam. Com a retomada em diversos setores acredita-se que deve aumentar a pro-
cura por voos para viagens a trabalho e também para lazer, nos próximos meses.
O auxílio
O auxílio emergencial ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, segundo estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. O impulso a demanda gerado pelo benefício minimizou a queda da receita de ICMS, que apresentou no período incremento real de 0,23% na média.
Concessões
O BNDES quer chegar ao fim de 2021 com "dezenas" de parques ou unidades de conservação prontos para serem concedidos à iniciativa privada, com foco na exploração do turismo. A ideia é aproveitar as belezas naturais do País para, segundo o banco, ao mesmo tempo fomentar negócios turísticos e incentivar a preservação. Para o BNDES, as concessões de parques naturais são uma forma de aproveitar o potencial ambiental do País.
Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
Sétima edição do CearáRH ocorrerá em versão online nos dias 27 e 28 Fortaleza recebe, nos dias 27 e 28 de outubro, mais uma edição do CearáRH - Congresso de Gestão de Pessoas, o maior evento de Recursos Humano do Ceará. Nesta sétima edição, o tema central é, Gestão Humana (RE) Construção. Devido ao momento de pandemia do novo coronavírus, este ano, a edição será, excepcionalmente, em formato online. O formato propõe romper fronteiras, alcançando congressistas nacionais e internacionais, com uma programação instigante, que se propõe a promover aprendizados, networking, negócios e,
sobretudo, conexões e muitos relacionamentos. As transmissões acontecerão na plataforma Leo Learning. “Vamos compartilhar com todos os participantes, conteúdos, experiências e aprendizados que se tornaram muito mais relevantes para a atuação profissional neste novo mundo do trabalho. O mercado apresenta novas demandas e o RH está em sua melhor fase sendo requisitado de forma intensa para protagonizar e transformar as organizações por meio das pessoas engajadas aos negócios”, declara Janete Bezerra, presidente da ABRH-CE.
TORRES COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS S/A
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental Única - LAU, para produção de sucos de frutas, na Cidade de Palhano - BR 304 - KM 19, - S/N - Zona Rural - CEP: 62.840-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. A/O WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – MAXXI Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SMU a LICENÇA AMBIENTAL para Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados, localizada na Rua DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, 2770, Bairro Distrito Industrial I, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SMU, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.
CONDOMÍNIO GRAN PARC Torna público que requereu à SEUMA a Renovação da Licença de Operação para Estação de Tratamento de Esgotos, localizada na Rua dos Amigos, n° 100, no bairro Cambeba, município de Fortaleza, Estado do Ceará. RCB INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Licença Prévia para Construção de um Empreendimento residencial, localizado na Rua Antônio Henrique, s/n, Distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte integrante. Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: Croquis Projetos e Construções Ltda, pelo valor de 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica para elaboração do plano diretor participativo PDP, e a revisão do plano local de habitação de interesse social - PLHIS, para atender as necessidades da prefeitura municipal conforme constantes do anexo I parte integrante deste processo. Tomada de Preço: Nº 2020.08.19.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Antônio Custodio dos Santos Neto. Data da Assinatura:08/10/2020.
ESTADO
Turismo. Pelo quarto mês consecutivo, o setor de turismo vem registrando alta na movimentação econômica brasileira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o índice de atividades turísticas cresceu 19,3% em agosto, em relação ao mês anterior, julho.
Empresas ampliam negócios em retomada da economia Durante a pandemia da Covid-19, muitos negócios se reinventaram para sobreviver e acabaram percebendo novas possibilidades de crescimento Os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus afetaram diversos setores, entre eles, as pequenas e médias empresas. Nesse momento de retomada da economia, a criatividade e a visão de oportunidade surgem como diferenciais. “Muitas das empresas que presto consultoria se desesperaram no começo, mas o tempo e as circunstâncias foram direcionando as decisões. Criatividade, senso de oportunidade e reorganização nos processos de gestão, foram essenciais para a sobrevida dessas empresas”, esclarece Wosley Nogueira, consultor de negócios. Esse foi o caso da empresa cearense Bonjardim Ambiental, que oferece serviços de cuidados e implantação de áreas verdes. “Durante a quarentena tivemos que ajustar tudo. Reordenamos urgentemente os processos internos,
poupamos nossos funcionários e fomos para a rua, eu e meu esposo, implantamos o delivery e ampliamos o mix de produtos entregando o que as pessoas queriam, retiramos taxas de entrega e fomos buscar esse novo nicho de mercado, um trabalho pessoal mesmo”, esclarece a empresária Roberta Pereira. “Percebemos que o que vendíamos, estava sendo desejado pelas pessoas. Todos estavam em casa, querendo olhar para o lar, cuidar das plantas, se relacionar com a natureza e nesse momento, nós poderíamos oferecer isso”, complementa Fabrício Pereira, sócio e empresário.
A operação absorve um público diferente e possibilita a criação de um mix de jardinagem mais voltados para home e pequenos jardins
Oportunidade
Como resultado desse movimento do mercado, os empresários também viram uma boa oportunidade nos shoppings, que estão criando novas formas de movimentação
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 2020.09.29.01 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Acopiara – Ceará torna pública a Revogação do Pregão Presencial Nº 2020.09.29.01, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, pelos motivos alegados nos autos do processo. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra c, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Centro, Acopiara, Ceará. Maiores informações no endereço citado, ou pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônia Elza Almeida da Silva – Pregoeira. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 2020.10.19.01 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º 2020.10.19.01, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2020, na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Fone: (88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – O Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.20.01, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS CLASSIFICADAS: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, I R ALVES DE BRITO, MANDACARU EMPREENDIMENTOS, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, PRIME CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES – EPP, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, TF LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: F. AIRTON VICTOR-ME. Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a empresa: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, com valor global de R$ 1.592.302,35 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois mil trezentos e dois reais e trinta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE, torna público que no próximo dia 04 de Novembro de 2020, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1610.02/2020 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. O Edital poderá ser adquirido pelo portal: http://www.tce.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitações. São Luís do Curu - CE, 16 de Outubro de 2020. Otacílio Pinho Junior - Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 1610.03/2020 – SRP. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 03 de Novembro de 2020, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes e outros materiais a serem utilizados no Programa Agente Comunitário de Saúde e setor de vigilância e combate às endemias e zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE. Recebimento das propostas: 20.10.2020 às 08:00h à 03.11.2020 às 08:00h. Data da sessão: 03.11.2020, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 16 de Outubro de 2020. O Pregoeiro.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2020. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 29 de Outubro de 2020, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços essenciais de saúde, conforme demanda de plantões e profissionais temporários, objetivando a complementação dos serviços de atendimentos, da Secretaria de Saúde e Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 20.10.2020 às 08:00h à 29.10.2020 às 08:00h. Data da sessão: 29.10.2020, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 16 de Outubro de 2020. O Pregoeiro. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.10.49-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção e instalação de sistema de abastecimento de águas na localidade de Jurema e revitalização do sistema de abastecimento de água na localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01 - VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, 02. Líder Construções e Serviços EIRELI ME, 03 - E2 Construções e Serviços LTDA, 04 Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - Construtora Smart EIRELI – ME. 02 - Pucon Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes de propostas de preços serão abertos no dia 27 de outubro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 16 de outubro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
e negócios. Entre as novas lojas, após a reabertura dos shoppings da capital, está a empresa de jardinagem Bonjardim Ambiental, que no começo deste mês completou 10 anos, e encontrou uma nova forma de ampliação de mercado abrindo uma nova filial no RioMar Kennedy. A operação absorve um público diferente e possibilita a criação de um mix de jardinagem mais voltados para home e pequenos jardins. Para o superintendente do RioMar Kennedy, “a loja vem agregar ao nosso mix, trazendo uma ótima opção para os clientes do shopping. Percebemos também outros lojistas aproveitando as oportuni-
dades de negócios, inovando e até ampliando seus projetos”, comenta Patrick Garcia. Na mesma movimentação segue a loja virtual de doces @kadjabiscoiteira, que nasceu durante a pandemia e segue com ampliação de encomendas e entregas via delivery. O momento de crise serviu para se posicionar e perceber que o consumo via delivery seria um caminho lucrativo para o seu negócio e, agora, pós pandemia está comprando equipamentos e investindo em marketing, como criação da marca e consultoria. O próximo passo do sonho da empreendedora Kadja Palácio, é abrir uma loja física.
Retomada Dados divulgados no Diário Oficial da União mostram que as empresas de serviços de pequeno porte foram as mais afetadas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou a marca de mais de 700 mil empresas fechadas em definitivo durante a pandemia. Segundo indicador construído pelo economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a partir de dados do IBGE, os materiais de construção, eletroeletrônicos e móveis têm sido destaques positivos neste momento de retomada.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE REAVISO DE EDITAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Pregão Eletrônico nº 8/2020: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de veículos, todos novos, de primeiro uso, ano de fabricação/modelo 2020 ou superior, para compor a frota deste Tribunal. Início do acolhimento de propostas: 19/10/2020. Abertura: 30/10/2020 às 9h. Disputa: 30/10/2020 às 10h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: (85) 3488-2298. Alonso Lessa de Santana – Pregoeiro.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 19 de outubro de 2020
INFORME PUBLICITÁRIO
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FORTALEZA ESPORTE CLUBE - CNPJ: 07.319.551/0001-61 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2019 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Diretores e Conselheiros, FORTALEZA ESPORTE CLUBE Opinião com ressalva. Examinamos as demonstrações contábeis do Fortaleza Esporte Clube (“Clube”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Fortaleza Esporte Clube em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o período findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando também as Interpretações Técnicas Gerais – ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucros e ITG 2003 (R1) – Entidades desportivas, aprovadas pelas Resoluções CFC nº 1.255/09 e 1.429/13 do Conselho Federal de Contabilidade, respectivamente, assim como a OTG 2003 – Orientações sobre a Aplicação da ITG 2003. Base para opinião com ressalva. Em 31 de dezembro de 2019, o Clube possuía R$ 4.889.214,67 no imobilizado, para os quais não foi confirmado no momento através do controle individualizado dos bens que compõe o referido ativo, em atendimento à NBC TG 1000 – Seção 17 – Imobilizado. Contudo, verificamos que encontra-se em andamento o levantamento geral dos bens patrimoniais do Clube, porém teve que ser paralisado por motivo de força maior. A depreciação foi calculada com base na vida útil estabelecida na legislação tributária e não de acordo com o que determina a referida norma contábil. A vida útil deve ser avaliada pela administração da entidade de acordo com o período de tempo durante o qual a entidade espera realizar o ativo. Os efeitos desses assuntos não foram determinados. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das Demonstrações Contábeis”. Somos independentes em relação ao Clube, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Continuidade operacional. Chamamos a atenção para a continuidade normal das atividades da Entidade, em razão do capital circulante líquido negativo e passivo a descoberto, que depende das diversas medidas que a administração vem tomando para assegurar a sua recuperação financeira e o alcance do equilíbrio econômico de suas operações. Importante destacar que em 2019 o Clube auferiu um resultado superavitário no montante de R$ 3.444.392,81, que trouxe um conforto na redução do passivo a descoberto, diferente dos anos anteriores, conforme mencionado na nota explicativa n° 20.As demonstrações contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade normal das atividades da Entidade, mas que podem ser impactadas, segundo avaliação da Administração do Clube, conforme indicado na nota explicativa nº 23 (Eventos subsequentes).Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Ênfase – Eventos subsequentes. A nota explicativa nº 23 menciona que em virtude da pandemia do COVID 19, que se alastrou pelo mundo, começou a impactar a região em meados de março, onde a Administração do Clube fez uma análise financeira de fluxos de caixas futuros para um período de interrupção da realização de jogos de aproximadamente 3 meses. Segundo mencionado na referida nota existe um desconforto de possíveis impactos financeiros que possa a vir afetar a continuidade de suas operações, assim como a sua posição patrimonial e financeira, onde a Administração vem fazendo os esforços necessários para minimizar estes impactos. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Ênfase - Adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). Conforme mencionado a Nota nº 12 às demonstrações contábeis que descreve que o Clube aderiu ao parcelamento conferido pela Lei nº 13.155/2015 – PROFUT em novembro de 2015. O Clube atualizou o valor de seus débitos e já está recolhendo os tributos e contribuições incluídos no Programa de acordo com as condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 1.340, sendo que a mensuração final dos efeitos da adesão ao Programa deverá ser confirmada através da consolidação dos débitos pela Receita Federal (e Previdência Social), onde os débitos existentes na PGFN já foram consolidados. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Responsabilidades da administração e da governança sobre as demonstrações contábeis. A administração é responsável pela elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do Clube são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis. Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estejam livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: •Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. •Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da entidade. •Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis. •Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito,entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fortaleza (CE), 13 de abril de 2020. ACCORD AUDITORES INDEPENDENTES S/S VLADIMIR COELHO ANTERO CRC–CE nº 001306/O-7 Responsável Técnico CRC-CE n.º 15.273/O CNPJ/MF nº 18.316.479/0001-35 CNAI (CFC): nº 2023 BALANÇO PATRIMONIAL Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais) Ativo Nota explicativa 2019 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 865.699,41 Contas a receber 5 13.289.798,49 Estoques 6 2.481.485,25 Impostos a recuperar 94.329,31 Adiantamentos diversos 417.965,43 Comissões a apropriar 114.000,00 Outros créditos 31.377,65 17.294.655,54 Não circulante Aplicações financeiras 31.500,00 Contas a receber 5 771.000,00 Depósitos judiciais 313.319,33 Imobilizado 7 4.889.214,67 Intangível 8 6.093.338,44 12.098.372,44 Total do ativo 29.393.027,98 Passivo e patrimônio líquido Ativo Nota explicativa Circulante Fornecedores Direitos de imagem Empréstimos e financiamentos 9 Obrigações trabalhistas e previdenciárias 10 Ações e acordos trabalhistas Cessão de atletas, comissões a agentes e luvas Exigibilidade c/outros clubes Comissão s/patrocínios Obrigações tributárias 11 Parcelamentos tributários 12 Provisão para contingências 13 Receitas a apropriar 14 Leasing a pagar Premiações a pagar Adiantamentos e antecipações de cotas Outras contas a pagar
2018 650.883,56 3.839.369,30 1.796.678,45 36.127,45 501.774,93 2.019,27 6.826.852,96 686.609,66 295.391,95 2.629.630,67 4.360.227,93 7.971.860,21 14.798.713,17
2019
2018
2.315.713,86 901.549,80 1.959.053,10 8.189.383,30 998.609,35 1.867.402,35 296.056,00 114.000,00 2.233.172,93 1.141.761,16 5.203.276,36 260.232,80 1.376.000,00 1.714.797,89 499.178,94 29.070.187,84
2.282.661,72 102.458,00 2.199.053,10 6.139.475,05 222.121,70 1.321.900,00 895.624,33 816.627,67 1.633.374,75 1.634.349,72 2.060.129,37 204.997,42 19.512.772,83
4.351.934,13 6.821.549,48 1.400.567,22 771.000,00 158.000,00 129.773,00 300.000,00 460.618,00 22.222,11 14.415.663,94
4.351.934,13 7.587.957,69 686.609,66 141.100,00 55.555,47 12.823.156,95
86.078,00 -14.178.901,80 -14.092.823,80 29.393.027,98
86.078,00 -17.623.294,61 -17.537.216,61 14.798.713,17
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais) Nota explicativa 2019 Receita operacional líquida 16 108.600.138,75 (-) Custos e despesas -103.223.013,98 Custos das mercadorias vendidas -3.649.140,67 Custos de repasse de direito s/atleta -500.000,00 Bilheteria -8.326.820,64 Pessoal -5.954.885,13 Administrativas -13.102.914,69 Tributárias -841.294,24 Sócio torcedor -1.421.309,61 Futebol profissional -69.397.608,06 Perdas diversas -29.040,94 (=)Superávit (déficit) operacional antes do resultado financeiro 5.377.124,77 Despesas financeiras -1.993.816,62 Receitas financeiras 61.084,66 (=) Resultado financeiro líquido 18 -1.932.731,96 (=) Superávit (déficit) do exercício 3.444.392,81
2018 48.305.495,40 -48.851.328,30 -2.100.333,38 -5.002.263,80 -3.901.635,09 -6.592.980,36 -289.635,54 -1.379.922,90 -29.579.557,23 -5.000,00 -545.832,90 -1.080.461,08 123.222,51 -957.238,57 -1.503.071,47
Não circulante Empréstimos e financiamentos Parcelamentos tributários Provisão para contingências Receitas a apropriar Comissões a agentes Leasing a pagar Luvas a pagar Ações e acordos trabalhistas Outras contas a pagar Patrimônio líquido (Passivo a descoberto) Reservas estatutárias Superavit (déficit) acumulado Total do passivo e do patrimônio líquido
9 12 13 14
15
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais) 2019 Superávit/(déficit) do exercício 3.444.392,81 Outros resultados abrangentes Total do resultado abrangente do exercício 3.444.392,81 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO INDIRETO) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais) 2019 (=) Superávit (déficit) do exercício 3.444.392,81 Itens que não afetam o caixa operacional Depreciação do imobilizado 499.609,16 Amortização do intangível 2.420.923,07 Reversão de provisão para contingência -1.156.897,92 Constituição de provisão para contingência 924.090,39 6.132.117,51 Aumento e diminuição das contas de ativo e passivo (Aumento) redução em contas a receber -9.534.819,53 (Aumento) redução nos estoques -684.806,80 (Aumento) redução nos impostos a recuperar -58.201,86 (Aumento) redução em adiantamentos diversos 83.809,50 (Aumento) redução em comissões a apropriar -114.000,00 (Aumento) redução nos outros créditos -60.858,38 (Aumento) redução nos depósitos judiciais -17.927,38 Aumento (redução) em fornecedores 33.052,14 Aumento (redução) em exibilidades c/outros clubes 296.056,00 Aumento (redução) em comissão s/patrocínio a pagar 114.000,00 Aumento (redução) em direito de imagem 799.091,80 Aumento (redução) em obrigações trabalhistas e previdenciárias 2.049.908,25 1.237.105,65 Aumento (redução) em ações e acordos trabalhistas Aumento (redução) em cessão de atletas, comissões de agentes e luvas 562.402,35 Aumento (redução) em obrigações tributárias 1.337.548,60 Aumento (redução) em parcelamentos tributários -441.274,72 Aumento (redução) em receitas a apropriar 3.653.316,98 Aumento (redução) em leasing a pagar 390.005,80 Aumento (redução) em premiações a pagar 1.376.000,00 Aumento (redução) em adiantamentos e antecipações de cotas -345.331,48 Aumento (redução) em luvas a pagar 300.000,00 Aumento (redução) em outras contas a pagar 260.848,16 Caixa líquido das atividades operacionais 7.368.042,59 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição e baixa de imobilizado -2.759.193,16 Aquisição e baixa de intangível -4.154.033,58 Caixa líquido das atividades de investimentos -6.913.226,74 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Captação e pagamentos de empréstimos e financiamentos -240.000,00 Caixa líquido das atividades de financiamentos -240.000,00 Aumento/(redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa 214.815,85 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 650.883,56 Caixa e equivalentes de caixa no final do período 865.699,41 Aumento/(redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa 214.815,85
2018 -1.503.071,47 -1.503.071,47
2018 -1.503.071,47 135.120,62 1.357.181,08 -485.248,10 -496.017,87 -1.290.943,92 -1.724.211,71 -22.950,43 -479.237,03 134.869,65 -71.681,36 1.960.481,62 25.892,12 3.432.858,03 -4.278,31 1.463.000,00 750.101,34 -821.030,77 -1.082.778,66 2.030.990,20 157.435,13 3.962.498,03 -870.499,36 -2.118.673,14 -2.989.172,50 -666.512,02 -666.512,02 306.813,51 344.070,05 650.883,56 306.813,51
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) (EM REAIS) Patrimônio Reserva Ajuste de Superávits/ Total social estatutária avaliação (déficits) patrimonial acumulados reapresentado) Saldos em 31 de dezembro de 2017 86.078,00 0,00 -16.120.223,14 -16.034.145,14 Superávit/(déficit) do exercício - -1.503.071,47 -1.503.071,47 Saldos em 31 de dezembro de 2018 86.078,00 - -17.623.294,61 -17.537.216,61 Superávit/(déficit) do exercício 3.444.392,81 3.444.392,81 Saldos em 31 de dezembro de 2019 86.078,00 - -14.178.901,80 -14.092.823,80 As notas explicativas da Adminsitração são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 Nota 1 – Contexto Operacional. O Fortaleza Esporte Clube (“Clube”) é uma entidade sem fins lucrativos, constituída desde 18 de outubro de 1918, tem por objetivo a prática do desporto de participação e rendimentos, distinta de seus membros associados, os quais não responderão pelas obrigações contraídas pela entidade por intermédio de seus representantes legais, e tem por finalidades: a) estimular a prática da educação física e de jogos desportivos entre seus associados, proporcionando-lhes também recreação sócio-cultural. b) disputar competições de caráter desportivo promovidas pelas entidades de administração do desporto a que tiver filiado. c) desenvolver atividade sócio-diversionais, promover ou praticar, direta ou indiretamente, de iniciativas de caráter empresarial, cujos resultados possam contribuir para a concessão dos seus objetivos e angariar recurso para o fomento do desporto na forma da Lei. d) estimular atividades educacionais, recreativas, sociais, culturais e cívicas de seus atletas, associados e terceiros. e) promover a formação esportiva e educacional dos seus atletas da divisão de base, podendo, portanto, realizar projetos e celebrar convênios com instituições públicas e privadas. f) comercializar produtos esportivos, souvenir e demais com a marca do Clube e/ou seus símbolos, de forma direta a seu consumidor ou estabelecimentos comerciais para revenda, com os resultados financeiros sendo revertidos para as finalidades sociais do Clube. Nota 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. 2.1 Base de Preparação e declaração de conformidade As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil as quais abrangem as normas brasileiras de contabilidade. Na elaboração das demonstrações contábeis relativas ao período findo em 31/12/2018 o Clube obedeceu às normas Interpretações Técnicas Gerais – ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucros e ITG 2003 (R1) – Entidades desportivas, aprovadas pelas Resoluções CFC nº 1.255/09 e 1.429/13 do Conselho Federal de Contabilidade, respectivamente, assim como a OTG 2003 – Orientações sobre a Aplicação da ITG 2003, e legislação especifica aplicável. 2.2 Estimativas e julgamentos contábeis. A preparação das demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração do Clube no processo de aplicação das políticas contábeis do Clube. As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor que, no caso de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, outros ativos e passivos financeiros são ajustados para refletir a mensuração ao valor justo. Na Nota 3, apresentamos um resumo das principais práticas contábeis adotadas pelo Clube, deixando em evidência somente as informações consideradas relevantes pela Administração. Nota 03 – Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis adotadas, para registro das operações e elaboração das demonstrações contábeis, podem ser sumarizadas como segue: 3.1 Moeda funcional. As demonstrações contábeis são apresentadas em reais (R$), sendo essa a moeda funcional e de apresentação do clube. 3.2 Instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros são inicialmente registrados ao seu valor justo, acrescido, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja pelo valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativo financeiro ou passivo financeiro. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com a classificação dos instrumentos financeiros nas seguintes categorias: (i) Custo amortizado; (ii) Valor justo por meio do resultado e; (iii) Valor justo por meio do resultado abrangente. Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 3.3 Caixa e equivalente de caixa. Incluem os numerários em espécie, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, as quais são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.4 Contas a Receber. São registradas e mantidas pelo valor nominal dos títulos decorrentes das negociações de direitos federativos, direitos de transmissão e patrocínio, publicidade e royalties. As perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa (“PECLD”), quando aplicável, são constituídas com base em análise individual dos valores a receber, considerando: (i) O conceito de perda incorrida e perda esperada, levando em conta eventos de inadimplência que tem probabilidade de ocorrência nos doze meses após a data de divulgação das referidas demonstrações contábeis; (ii) Ativos financeiros que já apresentam evidência objetiva de impairment em 31 de dezembro 2019. 3.5 Estoques. Os estoques, substancialmente representados por materiais de almoxarifado e esportivos das lojas, são avaliados pelo preço médio, que não supera os valores de mercado ou valor líquido de realização. O custo desses estoques é reconhecido no resultado quando baixados. 3.6 Outras contas a receber (circulante e não circulante). Estas são demonstradas ao valor de custo ou de realização, dos dois, o menor, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. 3.7 Imobilizado. Avaliado ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o período de construção, quando aplicável para casos de ativos qualificáveis, e reduzido pela depreciação acumulada e pelas perdas por “impairment”, quando aplicável. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas anuais mencionadas na Nota 7. 3.8 Intangível. (i) Atletas Profissionais Nessa rubrica estão registrados os gastos (luvas, comissões, direitos federativos e econômicos (quando aplicável), intermediação etc) com a contratação e renovação de contrato de atletas profissionais. A amortização é calculada de acordo com o prazo de vigência do contrato. A amortização é calculada de acordo com o prazo de vigência do contrato e perdas por redução do valor recuperável, quando aplicável. (ii) Atletas em Formação Reconhecidos pelos valores gastos diretamente relacionados com a formação de atletas (alojamento, alimentação, transporte, educação, vestuário, assistência médica, comissão técnica, etc.). Quando da profissionalização do atleta, os custos são transferidos para a conta específica de “Atletas formados” e amortizados no resultado do exercício pelo prazo contratual firmado. (iii) Marcas e Patentes Trata-se do registro da marca do Fortaleza Esporte Clube, sendo “FORTALEZA” de classes 25, 28 e 41 junto ao INPI, “FORTALEZA” de classes 16 e 35 junto ao INPI e direito autoral da obra “MASCOTE LEÃO”, junto ao escritório de direitos autorais (EDA) e escola de belas artes (EBA). (iv) Ações Sociais e Trabalhistas É representado por débitos ajuizados decorrentes de contribuição para o FGTS e INSS de exercícios anteriores que se estendem desde 1967. Os referidos débitos, por fazerem parte dos débitos com o Timemania, a administração entendeu conveniente sua apropriação contábil nesse grupo de conta com exigível a longo prazo, e ser reconhecido (amortizado) à medida de sua liquidação 3.9 Redução ao valor recuperável dos ativos não financeiros. Na data de cada demonstração contábil, o Clube analisa se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso se identifique tais evidências, o Clube estima o valor recuperável do ativo. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor em uso. O valor em uso é equivalente aos fluxos de caixa descontados (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. 3.10 Fornecedores e outras contas a pagar. As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios. São inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros, caso aplicável. 3.11 Empréstimos e financiamentos. O saldo de empréstimos e financiamentos corresponde ao valor dos recursos captados, acrescidos dos juros e encargos proporcionais ao período incorrido, quando aplicável, deduzidos das parcelas amortizadas. Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que o Clube tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 3.12 Provisões. As provisões são reconhecidas quando o Clube tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados ou expectativa de eventos futuros, sendo provável a saída de recursos para liquidar determinada obrigação, mensurada com base numa estimativa confiável do valor provisionado. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. Dentre as provisões levantadas pelo Clube, se encontram as provisões para riscos trabalhistas e cíveis, as quais são provisionadas quando os processos judiciais são avaliados como perda provável, pelos assessores jurídicos do Clube. Essa avaliação é efetuada considerando a natureza dos processos em questão, similaridades com causas julgadas anteriormente e andamento do julgamento das causas. Quando o Clube espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em parte, este ativo é reconhecido somente quando sua realização for considerada líquida e certa, sem haver a constituição de ativos sob cenários de incerteza. Também são reconhecidas as provisões de férias e 13º salário mensalmente a razão de 1/12 avos acrescidos dos encargos de INSS e FGTS. 3.13 Impostos e contribuições. Em virtude de ser um Clube sem fins lucrativos, goza do benefício de isenção do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 178 a 192 Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. (i) Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) Em virtude de ser uma entidade (Clube) sem fins lucrativos, goza do benefício de isenção do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a 174 do Regulamento de Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/99, e o artigo 195 da Constituição Federal. (ii) Programa para Integração Social (PIS) Em virtude de ser um Clube sem fins lucrativos, está sujeito ao pagamento da contribuição para o PIS calculada sobre a folha de salários à alíquota de 1% de acordo com a Lei nº 9.532/97. (iii) Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) Em virtude de ser um Clube sem fins lucrativos, goza do benefício de isenção do pagamento da COFINS incidente sobre as receitas relativas às atividades próprias, de acordo com as Leis nº 9.718/98 e nº 10.833/03. (iv) Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) O Clube está recolhendo a quota patronal à alíquota de 4,5%, incidente sobre a folha de pagamento. O Clube por manter equipe de futebol profissional tem a contribuição empresarial da Seguridade Social deduzida à alíquota correspondente a 5% da receita bruta decorrente: a) Dos espetáculos desportivos de que participe no território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais; b) De qualquer forma de patrocínio, licenciamentos de uso de marcas e símbolos de publicidade, ou propaganda e de transmissão dos espetáculos desportivos. (v) Impostos sobre receitas do clube. As receitas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Imposto/Contribuição Alíquota (%): a) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): 7,60% b) Seguridade Social (INSS): 5% 3.14 Remuneração da diretoria. A diretoria executiva do Clube passou a ser remunerada a partir do ano de 2019 amparada pela legislação específica em vigor e por soluções de consulta da Receita Federal do Brasil, onde estabelece que a Entidade sem fins lucrativos componente do Sistema Nacional do Desporto, para ter direito à isenção do IRPJ, CSLL, e COFINS, e incidência do PIS com base na folha de pagamento, deve atender a todos os requisitos legais que condicionam o benefício, inclusive a limitação à remuneração dos dirigentes pelos serviços prestados, de que trata o art. 12, § 2º, a, da Lei nº 9.532, de 1997. Assim, para gozo do benefício, o Clube só remunera seus dirigentes dentro dos limites estabelecidos nos §§ 4º a 6º do art. 12 da Lei nº 9.532, de 1997. 3.15 Outros passivos (circulantes e não circulantes). São demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas (passivos). Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente. 3.16 Reconhecimento de receita. (i) Geral A receita é apresentada líquida dos impostos incidentes. Compreende o valor justo da contraprestação a receber pela negociação de atletas, licenciamento de produtos, patrocínios entre outros. O Clube reconhece a receita quando o valor desta pode ser mensurado com segurança e é provável que benefícios econômicos fluirão para o Clube. Receitas com repasses de direitos federativos são contabilizadas no momento em que os contratos são assinados e/ou os direitos federativos são transferidos ao outro clube. (ii) Receita com direito de transmissão de jogos As receitas com direito de transmissão de jogos são contabilizadas com base nos contratos celebrados com as empresas de mídia detentoras desses direitos e reconhecidas em conformidade com a competência dos eventos vinculados a esses contratos. (iii) Receitas de patrocínios e publicidades As receitas com patrocínio e publicidades são contabilizadas com base nos contratos celebrados com os respectivos patrocinadores, de acordo com a vigência estipulada para veiculação de sua marca junto ao Clube. (iv) Receitas de royalties (licenciamento de produtos) A receita de royalties é reconhecida temporariamente pelo regime de competência, de acordo com a metodologia e taxas percentuais definidas nos contratos celebrados com os franqueados. (v) Sócio proprietário e torcedor A receita com as mensalidades dos sócio proprietário e torcedor estão sendo registrada com base no regime de caixa temporariamente até que os controles internos destes programas sejam adequados, a fim de que se possa reconhecer por competência. (vi) Contribuições do conselho deliberativo A receita com as mensalidades dos conselheiros está sendo registrada com base no regime de caixa temporariamente até que os controles internos destes programas sejam adequados, a fim de que se possa reconhecer por competência. (vii) Receita de venda de produtos das lojas A receita de venda de produtos das lojas são registradas quando efetivamente realizadas, ou seja, quando da entrega dos produtos aos clientes, por competência. 3.17 Resultado por atividade. O Clube efetuou na Nota 19 a evidenciação dos resultados por atividade, segregando o futebol profissional, das demais áreas como a administrativa e sociais. 3.18 Receita financeira. A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. 3.19 Novos pronunciamentos técnicos adotados. Foi aprovada e emitida a seguinte norma e interpretação pelo Conselho Federal de Contabilidade, que entrou em vigência a partir de 1º de janeiro de 2019 e foi adotada pelo Clube. A Administração avalia os impactos de sua adoção conforme mencionado abaixo: (i) Operações de Arrendamento Mercantil (NBC TG 06 (R3)) A nova norma substitui o IAS 17 – “Operações de Arrendamento Mercantil” e correspondentes interpretações e determina que os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de valores irrelevantes dos ativos envolvidos na operação. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações contábeis dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O Clube reconheceu em 2019 o direito de uso (locação das lojas) de acordo com a NBC TG 06(R3) em contrapartida com o leasing a pagar, representado pelos pagamentos futuros de aluguel pelo prazo do contrato. O ativo está sendo depreciado mensalmente e reconhecida a depreciação do direito de uso no resultado. 3.20 Novos pronunciamentos técnicos, revisões e interpretações emitidas e não vigentes. O Clube decidiu não adotar antecipadamente nenhuma outra norma, interpretação ou alteração que tenham sido emitidas, mas ainda não vigentes. Em relação aos pronunciamentos novos, a serem implementados nos anos seguintes, não é esperado que tenham um impacto significativo nas demonstrações contábeis do Clube. 3.21 Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas. Na elaboração das demonstrações contábeis foram utilizados julgamentos, estimativas e premissas contábeis para a contabilização de certos ativos e passivos e outras transações, e no registro das receitas e despesas do exercício. A definição dos julgamentos, estimativas e premissas contábeis adotadas pela Administração é elaborada com a utilização das melhores informações disponíveis na data das referidas demonstrações contábeis, envolvendo experiência de eventos passados, previsão de eventos futuros, além do auxílio de especialistas, quando aplicável. As demonstrações contábeis incluem várias estimativas, tais como, mas não se limitando, a realização dos créditos a receber decorrentes da negociação de direitos federativos, provisões para riscos cíveis e trabalhistas, impairment de ativos não financeiros relacionados aos atletas profissionais e ao custo de formação de atletas. Os resultados reais dos saldos constituídos com a utilização de julgamentos, estimativas e premissas contábeis, quando de sua efetiva realização, podem ser divergentes, podendo o Clube estar exposto a perdas que podem ser materiais. Nota 04 – Caixa e Equivalente de Caixa 31/12/2019 31/12/2018 Caixa 310.244,44 195.608,54 Bancos conta movimento 95.278,69 213.162,53 Bancos conta aplicação (a) 460.176,28 242.112,49 Total 865.699,41 650.883,56 a) As aplicações financeiras estão representadas por FIC Giro, Invest Fácil, CDB/Letras e FI Renda Fixa, e possuem liquidez imediata. A receita bruta de rendimentos gerada por estes investimentos é registrada como receita financeira e os descontos de IRRF e IOF são registrados como despesas financeiras. Nota 05 – Contas a Receber (Circulante e Não Circulante) 31/12/2019 31/12/2018 Patrocínio e publicidade (a) 5.926.363,21 2.209.840,99 Televisionamento (a) 2.890.452,07 1.131.118,39 Sócio torcedor 3.339.086,62 46.980,23 Clientes Lojas e e-commerce (b) 1.656.326,95 1.052.817,34 Royalties 80.640,42 78.555,33 Créditos a receber 26.429,22 0,00 Cláusula indenizatória a receber 140.000,00 0,00 Outros créditos 1.500,00 6.666,68 Total 14.060.798,49 4.525.978,96 Circulante 13.289.798,49 3.839.369,30 Não Circulante 771.000,00 686.609,66
a) O Clube possui contratos de longo prazo assinados com empresas para televisionamento decorrentes da cessão dos direitos de captação, fixação, exibição e transmissão dos sons e imagens dos jogos dos campeonatos Cearense, Nordeste e Brasileiro Série A, e de patrocínio e publicidade esportiva. Estes valores foram registrados em contrapartida da conta Receitas a Apropriar, segregado entre passivo circulante e não circulante. O montante registrado no ativo será amortizado de acordo com o recebimento das parcelas e os correspondentes valores mantidos no passivo serão reconhecidos como receita conforme regime de competência. b) Refere-se a valores a receber oriundos das vendas de mercadorias das lojas para clientes consumidor final e de revenda, cuja modalidade são através de cartão de crédito/débito e boletos bancários. Nota 06 – Estoques 31/12/2019 31/12/2018 Mercadorias para revenda 2.481.485,25 1.796.678,45 Total 2.481.485,25 1.796.678,45 Nota 07 – Imobilizado. O ativo imobilizado apresenta a seguinte composição: O Imobilizado é registrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada, com percentuais de depreciação ap licados consoante as normas fiscais vigentes e por meio do método linear. A depreciação é calculada com base na vida útil estabelecida na legislação tributária e não de acordo com o que determina a NBC TG 1000 – Seção 17 Imobilizado. O Clube encontra-se em processo de atualização do seu ativo imobilizado para adequação à posição contábil, contudo, teve que ser suspenso devido a fatores externos alheios à vontade da empresa especializada contratada, estando com aproximadamente oitenta por cento concluído. A seguir está apresentada a movimentação do ativo imobilizado: 31/12/2019 31/12/2018 % Taxa anual Valor Depreciação Valor Valor Descrição de deprec. Custo Acumulada Líquido Líquido Máquinas, Aparelhos e Equipamentos 10% 756.106,92 (153.454,25) 602.652,67 237.153,96 Móveis e Utensílios 10% 147.480,76 (45.093,88) 102.386,88 86.463,62 Equipamentos de Proc. De Dados 20% 276.436,36 (135.749,44) 140.686,92 128.581,84 Benfeitorias em imóveis de terceiros 4% 2.140.699,69 (394.640,06) 1.746.059,63 1.831.687,64 Móveis e Utensílios - Loja Leão 1918 10% 100.000,00 (9.999,98) 90.000,02 100.000,00 Loja Conceito 174.998,40 - 174.998,40 Direito de uso de loja 642.727,20 (265.743,20) 376.984,00 Aparelhos de televisão 20% 14.520,36 (1.436,65) 13.083,71 Obras/Reforma em andamento FEC PICI 1.642.362,44 1.642.362,44 89.130,01 Obras/Reforma Loja Conceito - 1 56.613,60 Total 5.895.332,13 (1.006.117,46) 4.889.214,67 2.629.630,67 O Imobilizado é registrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada, com percentuais de depreciação ap licados consoante as normas fiscais vigentes e por meio do método linear. A depreciação é calculada com base na vida útil estabelecida na legislação tributária e não de acordo com o que determina a NBC TG 1000 – Seção 17 Imobilizado. O Clube encontra-se em processo de atualização do seu ativo imobilizado para adequação à posição contábil, contudo, teve que ser suspenso devido a fatores externos alheios à vontade da empresa especializada contratada, estando com aproximadamente oitenta por cento concluído. A seguir está apresentada a movimentação do ativo imobilizado: Custo de Aquisição 31/12/2018 Adições Baixas 31/12/2019 Máquinas, Aparelhos e Equip. 318.984,01 437.122,91 756.106,92 Móveis e Utensílios 117.577,76 29.903,00 147.480,76 Processamento de dados 213.133,90 63.302,46 276.436,36 Benfeitorias em imóveis de terceiros 2.140.699,69 2.140.699,69 Móveis e Utensílios - Loja Leão 1918 100.000,00 100.000,00 Loja Conceito 174.998,40 174.998,40 Direito de uso de loja 709.739,20 (67.012,00) 642.727,20 Aparelhos de televisão 14.520,36 14.520,36 Obras/Reforma em andamento FEC PICI 89.130,011 .580.732,43 (27.500,00) 1.642.362,44 Obras/Reforma Loja Conceito 156.613,60 18.384,80 (174.998,40) 3.136.138,97 3.028.703,56 (269.510,40) 5.895.332,13 Depreciação Máquinas, Aparelhos e Equip. (81.830,05) (71.624,20) (153.454,25) Móveis e Utensílios (31.114,14) (13.979,74) (45.093,88) Processamento de dados (84.552,06) (51.197,38) (135.749,44) Benfeitorias (309.012,05) (85.628,01) (394.640,06) Loja Leão 1918 (9.999,98) (9.999,98) Loja Conceito Direito de uso de loja (285.295,20) 19.552,00 (265.743,20) Aparelhos de televisão (1.436,65) (1.436,65) Obras/Reforma em andamento FEC PICI Obras/Reforma Loja Conceito (506.508,30) (519.161,16) 19.552,00 (1.006.117,46) Imobilizado Líquido 2.629.630,67 2.509.542,40 (249.958,40) 4.889.214,67 Nota 08 – Intangível
31/12/2019 4.359.528,59 0,00 1.460.704,56 5.820.233,15 62.422,00 202.183,44 8.499,85 6.093.338,44
Atletas Profissionais/Formados Atletas Profissionais Atletas em Formação Subtotal Atletas Marcas e Patentes Ações Sociais e Trabalhistas Software - Sócio Torcedor Total A movimentação do intangível é composta da seguinte forma: Movimentação 2018 Adições Transferência Atletas Profissionais Formados 3.640.453,25 7.130.523,77 (2.096.723,69) Atletas em Formação Base Sub 20 433.137,53 1.897.284,10 (959.344,72) Base Sub 17 105.435,09 (15.807,44) Base Sub 15 Base Sub 13 Total do Intangível 4.073.590,78 9.133.242,96 (3.071.875,85)
Amortização
31/12/2018 3.602.891,40 37.561,85 433.137,53 4.073.590,78 53.034,00 218.303,26 15.299,89 4.360.227,93 2019
(4.314.724,74) 4.359.528,59 - 1.371.076,91 89.627,65 (4.314.724,74) 5.820.233,15
Os principais critérios analisados para atletas com perfil de integração ao profissional são: qualidade técnica, evolução e adaptação aos treinamentos, característica física e evolução cognitiva de entendimento ao jogo. Em 2019 não foi verificado nenhum perfil de atleta com estas características de em formação para o profissional. O clube apresentou a seguinte relação de participação em direitos econômicos dos atletas que integraram o quadro de futebol em 2019: Direitos Econômicos Sintético Percentual Base Profissional Total 0% até 30% 31% a 50% 2 2 51% a 80% 2 2 81% a 99% 100% 16 16 Total 20 20 Os percentuais de direitos econômicos dos atletas da categoria de base não encontram-se em uma base consistente para fins de divulgação no momento. Nota 09 – Empréstimos (Circulante e Não Circulante) 31/12/2019 31/12/2018 Múltipla Crédito 311.379,94 311.379,94 Empréstimos de terceiros 5.999.607,29 6.239.607,29 Total 6.310.987,23 6.550.987,23 Circulante 1.959.053,10 4.351.934,13 Não Circulante 2.199.053,10 4.351.934,13 Os empréstimos estão suportados por contratos de mútuo e em sua maioria realizado por diretores e/ou conselheiros do Clube, sem que haja a incidência de juros. Apenas quatro contratos celebrados em 2019 tiveram a incidência de juros, sem garantia real, a saber: Mutuante Principal Taxa % Início Fim 31/12/2019 31/12/2018 Kah Esportes 165.000,00 2%am Out/19 Abr/20 165.000,00 0,00 Kah Esportes 100.000,00 2%am Out/19 Fev/20 50.000,00 0,00 Kah Esportes 100.000,00 2%am Out/19 Fev/20 50.000,00 0,00 Kah Esportes 100.000,00 2%am Out/19 Fev/20 50.000,00 0,00 315.000,00 0,00 Nota 10 – Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias INSS a Recolher FGTS a Recolher Contribuição sindical a recolher Salários de Atletas Salário de Funcionários Pensão Alimentícia a Pagar 13º Salário a pagar Rescisão a Pagar de Funcionários Rescisão de Contratos de Atletas Férias a Pagar – Outros Deptos. Férias a Pagar – Atletas Provisão de Férias (e encargos) Total Nota 11 – Obrigações Tributárias ICMS a Recolher COFINS a recolher PIS a Recolher IRRF s/ Serviços IRRF s/ Salário CSRF a Recolher ISS Retido INSS Retido a Recolher Outros tributos Total Nota 12 – Parcelamentos (Circulante e Não Circulante) Parcelamentos INSS Parcelamento - Processo 10380-405178/2015-6 Parcelamento – Multa p/Atraso GEFIP Parcelamento – INSS 684-8 e 685-6 Parcelamento - processo 10380-404.351/16-98 Parcelamento - processo 10380-403.119/17-13 Parcelamento - processo 10380-401.728/17-38 Parcelamento - processo 10380-405.524/16-95 Parcelamento PGFN Multa CLT ref. Nº204 Parcelamento - processo 10380-405.427/16-01 Parcelamento INSS 039-4 e 040-8 Pert PGFN ref. 1479162 Profut - Demais Deb-RFB Profut - Demais Deb-PGFN Profut - Deb.Previdenciário-RFB Profut - Deb.Previdenciário-PGFN Parcelamento ICMS (-) Encargos a apropriar Total Circulante Não Circulante
31/12/2019 616.158,50 172.792,70 122.650,34 758.240,50 883.335,69 46.952,01 1.111.758,20 290.273,60 1.725.040,72 337.622,61 0,00 2.124.558,43 8.189.383,30
31/12/2018 175.605,70 116.144,16 123.836,38 375.875,08 422.799,90 38.903,01 513.585,79 86.070,50 2.448.444,18 421.464,63 2.071,50 1.414.674,22 6.139.475,05
31/12/2019 167.219,19 61.861,43 75.036,22 86.525,72 1.557.376,60 183.553,47 87.219,43 6.677,13 7.703,74 2.233.172,93
31/12/2018 245.764,59 48.136,74 22.666,41 35.953,90 409.894,87 94.262,71 38.712,79 232,32 0,00 895.624,33
31/12/2019 69.815,00 51.163,64 0,00 175.205,47 46.525,80 210.412,65 7.805,46 70.300,88 20.622,71 63.064,62 146.184,07 74.027,38 824.859,87 2.539.234,21 840.732,45 2.524.663,07 410.730,33 (112.036,97) 7.963.310,64 1.141.761,16 6.821.549,48
31/12/2018 187.469,80 78.800,29 1.022,32 216.031,55 59.189,66 256.511,93 12.556,20 87.287,55 26.658,35 78.303,46 176.614,39 86.031,82 903.085,27 2.680.443,39 921.070,01 2.714.930,67 0,00 (81.421,30) 8.404.585,36 816.627,67 7.587.957,69
O Clube aderiu ao parcelamento conferido pela Lei nº 13.155/2015 – Profut (Programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro) em novembro de 2015. O Clube atualizou o valor de seus débitos e já está recolhendo os tributos e contribuições incluídos no Programa, sendo que a mensuração final dos efeitos da adesão ao Programa deverá ser confirmada através da consolidação dos débitos pela Receita Federal (e Previdência Social), onde os débitos existentes na PGFN já foram consolidados. Os débitos tributários inscritos na Receita Federal do Brasil (e Previdência Social) e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional foram divididos em 240 (duzentos e quarenta) parcelas, e desconto de 70% na multa, 40% nos juros e 100% nos encargos legais. O valor de cada uma das parcelas é acrescido de juros obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada ensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O valor total do débito parcelado foi de R$ 8.307.440,56 devidamente registrado considerando os descontos. Nota 13 – Provisão para Contingências (Circulante e Não Circulante) 31/12/2019 Cível 68.415,03 Trabalhista 1.332.152,19 Total 1.400.567,22 Circulante Não Circulante 1.400.567,22 Movimentação das Contingências: Descrição Saldo em 31 de Dezembro de 2017 Constituição Baixa Atualização Saldo em 31 de Dezembro de 2018 Constituição Baixa Atualização Saldo em 31 de Dezembro de 2019
Trabalhistas 2.050.207,82 (485.248,10) 1.564.959,72 924.090,39 (1.156.897,92) 1.332.152,19
Contingências Cíveis 68.415,03 68.415,03 68.415,03
31/12/2018 68.415,03 1.564.959,72 1.633.374,75 1.633.374,75 -
Fiscais Total - 2.118.622,85 - (485.248,10) - 1.633.374,75 924.090,39 - (1.156.897,92) - 1.400.567,22
A provisão para contingências foi avaliada pela administração diante dos prognósticos elaborados pela assessoria jurídica do Clube, conforme detalhamento a seguir: a) Relação do processo com perda julgada provável (maior chance de ocorrer a perda na ação), onde a Administração acredita que a resolução destas questões não produzirá efeito significativamente diferente do montante provisionado. b) Relação de processos com perda julgada possível: Natureza da Ação Valor Cível 672.227,21 Trabalhista 2.321.822,96 Tributário 1.025.047,05 Total 4.019.097,22 A avaliação dos assessores jurídicos do Clube aponta para uma probabilidade possível de perda, razão pela qual a Administração não registrou esse montante no balanço patrimonial. Em 2019 houve a reclassificação para o não circulante de acordo com a expectativa de realização, avaliado pelo jurídico do Clube. Nota 14 – Receitas a Apropriar (Circulante e Não Circulante) 31/12/2019 Patrocinadores (a) 5.408.717,17 Televisionamento (b) 565.559,19 Total 5.974.276,36 Circulante 5.203.276,36 Não Circulante 771.000,00
31/12/2018 1.189.840,99 1.131.118,39 2.320.959,38 1.634.349,72 686.609,66
a) Corresponde as receitas previstas com os patrocinadores, onde os valores serão apropriados à receita de acordo com o regime de competência. b) Referem-se, basicamente, as receitas previstas com as cessões dos direitos de captação, fixação, exibição e transmissão dos sons e imagens dos jogos dos campeonatos Cearense, Copa do Brasil, Nordeste e Brasileiro Série A. Os correspondentes valores serão apropriados à receita de acordo com o regime de competência.
Nota 15 – Passivo a Descoberto
31/12/2019 31/12/2018 Reservas estatutárias 86.078,00 86.078,00 (-) Superávit (déficit) acumulado (a) (17.623.294,61) (16.120.223,14) (+) Superávit do exercício 3.444.392,81 (1.503.071,47) Total (14.092.823,80) (17.537.216,61) O Patrimônio Social do Clube está representado por cotas patrimoniais a valores simbólicos captados junto aos sócios da entidade além de resultados obtidos ao longo dos períodos sejam déficits e/ou superávits. a) Na rubrica estão refletidos os superávits (déficits) acumulados desde a constituição do Clube, ressaltando-se que a administração tem adotado medidas para reverter o passivo descoberto existente em 31 de dezembro de 2019 e 2018, conforme Nota 20. Nota 16 – Receita Operacional Líquida
Dezembro 2019 95.158.178,51 11.891.514,60 7.517.773,65 31.110.382,35 18.614.682,19 11.936.210,93 1.837.866,59 870.000,00 1.984.500,00 0,00 91.198,00 3.381.405,00 0,00 5.625.603,26 120.000,00 177.041,94
Receita Bruta de Futebol Bilheteria Patrocínios Transmissão de jogos Mensalidades e contribuições Premiações por performance Timemania Multa rescisória de atletas Publicidade estática Publicidade e propaganda Bilheteria Km vantagens Participação em competição Trabalho voluntário Transferência de atletas Patrocínio – futebol feminino Ativação de marca Receita B D R C O R
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Dezembro 2018 40.222.866,75 9.114.655,50 7.693.695,54 6.366.829,29 12.255.570,31 200.000,00 1.951.176,11 760.000,00 0,00 1.000,00 65.340,00 219.600,00 1.560.000,00 0,00 0,00 35.000,00
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Esportes 12
Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 19 de outubro de 2020 O
ESTADO
Lesionado. O zagueiro Sergio Ramos pode ficar de fora da estreia do Real Madrid na Champions League após levar uma pancada forte no joelho durante o jogo contra o Cádiz, quando o timemerengue foi derrotado pelo placvar de 1 a 0, no sábado (17), pela 6ª rodada do Campeonato Espanhol. Os exames realizados no joelho do jogador descartam uma lesão grave.
COPA 2022 Após polêmicas: Galvão Bueno negocia com Globo Narrador voltou atrás e diz que conversas com a emissora estão em andamento e que é possível estar na próxima copa
O narrador Galvão Bueno, que havia dito no programa “Altas Horas”, da TV Globo, que não estaria na Copa do Mundo de 2022 como narrador, usou o mesmo programa para dizer que está repensando aquela decisão. Em papo com Serginho Groisman, ele contou que já conversa com a emissora para redefinir os planos. “Como eu já disse muita coisa no seu programa, confessei que sou torcedor do Flamengo no seu programa, rapaz... Esse ano parado já está me fazendo pensar um pouco. E já estamos conversando, direção da Globo e eu. Quem sabe aquela notícia que eu te dei não vale mais”, afirmou Galvão, para comemoração de Serginho. “Quem em 2022 você esteja tinindo pra gente conseguir mais um caneco e ouvirmos suas emoções”, disse o apresentador. Durante a conversa, o “Altas Horas” recuperou o trecho de março deste ano, em que Galvão havia revelado: “Hoje eu disse pela primeira vez que não vou narrar a Copa de 2022. Vou estar lá. O que vou fazer, não sei. Mas não vou narrar”, afirmou, na ocasião.
Covid-19
A decisão de Galvão tem muita relação com o fato de, pela primeira vez nos últimos
46 anos, ele estar tanto tempo sem narrar. Sete meses, segundo o veterano de 70 anos. Ele mostrou descontentamento com os rumos da pandemia e o relaxamento no isolamento. “Quanta coisa que acho que começou antes da hora... A doença é um problema muito sério. Algumas pessoas fizeram questão de não levar tão a sério. É um drama, estamos atravessando uma turbulência terrível no mundo inteiro. Veja, neste momento a Europa volta a aumentar o número de casos, passamos de 1 milhão de mortos. Parece que as pessoas relaxaram no isolamento, mas continuamos com esse problema”, criticou Galvão. O narrador ainda brincou com o fato de ter virado “namoradinho da internet”, fazendo receitas para ajudar a promover as vendas dos vinhos de sua marca. “Vai pegar o lugar da Ana Maria Braga daqui a pouco”, brincou Serginho. “Vou dar uma ligadinha pra ela pra gente fazer uma parceria”, riu Galvão. “Pra um cara de 70 anos, esse negócio de namoradinho da internet chega a ser engraçado, é hilário. Aproveito as receitas para ajudar nas vendas online dos meus vinhos, então, a coisa ficou divertida”, contou Galvão.
FOTO JOÃO COTTA/GLOBO
Após décadas de trabalho, relação entre Galvão Bueno e Rede Globo parece não estar nos melhores dias
FUTSAL: Liga terá clássico gaúcho após jogos bem dinâmicos da semi Classificar às oitavas de final da Liga Nacional de Futsal (LNF) era o primeiro objetivo de Atlântico e Carlos Barbosa. A próxima meta é encerrar a primeira fase na liderança do Grupo B. Vencer o clássico gaúcho deste domingo (18), em Erechim (RS), portanto, é fundamental para as pretensões das equipes. O duelo será transmitido ao vivo pela TV Brasil, a partir das 11h (horário de Brasília). Os rivais se enfrentam pela segunda vez nesta edição da LNF. No dia 1º de setembro, em Carlos Barbosa (RS), o Atlântico levou a melhor por 4 a 2. O goleiro Jackson brilhou pela equipe de Erechim, com defesas importantes e um golaço, marcado da própria área. Após o clássico deste domingo, as equipes ainda se reencon-
tram no próximo dia 27, pela Liga Gaúcha, mais uma vez na casa do Atlântico. Depois de vencer três dos cinco primeiros jogos, o rubro-verde de Erechim só ganhou uma vez nas últimas cinco partidas da Liga. Na quarta-feira passada (14), a equipe foi superada pelo Joinville, fora de casa, por 1 a 0. O Atlântico, que estava em segundo e chegou a liderar a chave, caiu para quarto, com 16 pontos. Na Liga Gaúcha, o time foi a quadra três vezes, com um triunfo e dois empates, ocupando a quinta posição. “É um clássico. Sair vencedor traz muita confiança, então é isso que vamos atrás. Buscamos um algo a mais. Há muita coisa que pode ser definida em termos de classificação, de podermos decidir as oitavas de final em casa. Viemos de bons
Perdeu: Neymar precisa escolher outra mansão Neymar, 28, vai ter que procurar outro lugar para passar o Ano-Novo. Isso porque a mansão em Barra Grande, na Bahia, onde ele celebra a virada desde 2017, já foi alugada para as festas de fim de ano. De acordo com o portal de notícias regional Alô Alô Bahia, a luxuosa propriedade do publicitário Duda Mendonça já foi reservada para os últimos dias de 2020 por outra pessoa. O imóvel fica em frente à praia e tem três andares, heliponto, piscina e lago artificial.
Em suas várias suítes, Neymar já hospedou amigos como o surfista Gabriel Medina e o também jogador Lucas Lima. O filho do craque do Paris Saint-Germain também já curtiu a areia e o mar por ali. Nos primeiros dias do ano passado, a mansão esteve no centro de uma polêmica, quando Neymar publicou uma foto rodeado por mulheres de biquíni e foi criticado nas redes sociais por “imaturidade”, no que seria uma tentativa de provocar a ex Bruna Marquezine.
jogos, mesmo com alguns desfalques. A equipe tem apresentado um bom nível e é isso que buscamos dia a dia”, projeta o técnico do Atlântico, Giba. O Carlos Barbosa soma um ponto a mais que o rival na Liga Nacional de Futsal e vem de uma sequência mais positiva, com três vitórias nos cinco duelos anteriores pela LNF. A mais recente no último dia 9, sobre o Foz Cataratas, por 3 a 1, atuando no interior gaúcho. Pelo torneio estadual, a franquia alaranjada faz campanha perfeita, com 100% de aproveitamento após cinco rodadas. O duelo em Erechim é o segundo de uma sequência de seis partidas longe de casa da ACBF (quatro pela Liga Gaúcha e duas pela LNF). Serão mais de três mil quilômetros percorridos pelo elenco. A ma-
ratona começou na quarta, na vitória de 2 a 1 sobre o Passo Fundo, pelo estadual, e segue até 5 de novembro, diante da Afucs, em Seberi (RS), também pelo torneio regional. “As viagens nos tiram a possibilidade de treinar. Por exemplo, contra o Atlântico não poderemos treinar em Erechim. É uma dificuldade maior. Vamos para Blumenau (SC), teremos treinos lá, mas muito longe do ideal”, avalia o técnico Edgar Baldasso, fazendo referência ao compromisso do dia 21, às 20h, que encerra a participação do Carlos Barbosa na primeira fase da LNF. “Nos últimos 15 dias, tem faltado possibilidade de treino de qualidade, em função do calendário. Temos de ser cirúrgicos para fazer o treino certo na hora certa”, conclui. (Agência Brasil)
Arbitragem: Atacante Sergio Agüero escapa de punição O atacante Sergio Agüero não enfrentará ação disciplinar por segurar a auxiliar de arbitragem Sian Massey-Ellis pelo ombro após discordar da marcação de um lateral na vitória do Manchester City por 1 a 0 diante do Arsenal, no sábado (17), pelo Campeonato Inglês. O ato de tocar em um árbitro ou auxiliar não é considerado uma ofensa pelo órgão disciplinar da Inglaterra, a menos que a atitude
tenha sido feito de maneira agressiva ou ameaçadora. Segundo os jornais The Guardian e Daily Mail, a atitude de Agüero não se enquadra nestes quesitos, o que impede uma ação disciplinar e uma possível punição. O argentino foi amplamente criticado por seu gesto nas redes sociais. Durante s discussão sobre um lance da partida, Agüero apoiou por alguns segundos a mão no ombro da auxiliar, que tentou fugir rapidamente.
Grêmio promete pedir anulação de partida contra São Paulo O Grêmio vai pedir a anulação da partida contra o São Paulo, realizada no sábado (17), no Morumbi, que acabou em 0 a 0. O time gaúcho não gostou do fato de Raí, diretor-executivo de futebol do São Paulo, ter conversado sobre a arbitragem com
dirigentes da CBF. Depois da conversa, houve uma mudança nos profissionais que atuaram no jogo. Durante a partida, Renato Gaúcho, técnico do Grêmio, e o zagueiro Geromel reclamaram de um pênalti não marcado, em lance no início do segundo tempo.
CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3ª ZONA DE FORTALEZA-CE Rua Castro e Silva, 97-101 – Centro Fone: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE OS CONTRAENTES: 16.721- DAVID NUNES DE BRITO SILVEIRA e ANUSKA JULIETTA TEIXEIRA SAMPAIO 16.722- ALISON LIMA DOS SANTOS e YASMIN ANDRADE CARNEIRO 16.723- MARISA FERREIRA DE BRITO e EVELINE DA SILVA 16.724- CARLOS HENRIQUE FROTA DE LEMOS e RAIANE BATISTA PEREIRA 16.725- PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SALES e LUIZIANNE NATACHA BARBOSA DA SILVA Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 17 de Outubro de 2020. KELVIA BRENDA MACÊDO DO CARMO Escrevente
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72426 - PEDRO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES e ANA LUISA DE BRITO VIEIRA; Edital n° 72427 - IGOR OLIVEIRA DA SILVA e SABRINA DUARTE DE MORAIS; Edital n° 72428 - ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO XEREZ FILHO e MARISA IARA NOGUEIRA COSTA; Edital n° 72429 - ANTONIO MARCIO SILVA SOUSA e ALINE DE SOUSA GOMES; Edital n° 72430 - LEONARDO ALVES DE ALENCAR e FRANCISCA ZIRLÂNDIA PEREIRA GOMES; Edital n° 72431 - JOSÉ NAPOLEÃO FERREIRA NETO e LEANE DA SILVA COSTA; Edital n° 72432 - FRANCISCO BRUNO BARBOSA DOS SANTOS e KELLY CAROLINE MACIEL DE MOURA; Edital n° 72433 - RODRIGO DE MENEZES SABOIA e CARLA CRISTINA DA SILVA FELÍCIO; Edital n° 72434 - ANTONIO MAGNO RICARDO GOMES e ANA LÚCIA BARBOSA DE CASTRO; Edital n° 72435 - FRANCISCO HARIEL DA SILVA COSTA e AMANDA RODRIGUES VIEIRA; Edital n° 72436 - MATEUS DO NASCIMENTO RIBEIRO e ESTEPHANE SILVA LOPES; Edital n° 72437 - SAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA e MARIA DIANA CARNEIRO ALMADA; Edital n° 72438 - FRANCISCO TIAGO DE SOUZA CARNEIRO e MAIARA SOUSA DA SILVA; Edital n° 72439 - ADAIL PIRES DE OLIVEIRA e ROSILENE DE SOUSA VIEIRA; Edital n° 72440 - BRUNO BITENCOURT DE MELO e BRENA CHAVES DA SILVA; Edital n° 72441 - BRUNO DE LIMA GOMES e GILLIAN FEITOSA DE OLIVEIRA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 17/10/2020 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 19 de outubro de 2020
ESPORTES
Brasileiro. O paulista Pedro Gonçalves, mais conhecido como Pepê, fez história neste sábado (17), ao conquistar a medalha de bronze inédita no K1 (caiaque individual masculino). O canoísta fez o tempo de 74,32 segundos, ficando a 0,93 centésimos do primeiro colocado.
RECUPERAÇÃO Corinthians busca reencontrar identidade de jogo consistente Vagner Mancini veio desacreditado pela torcida e terá dificuldades com elenco desfalcado; Timão parece repetir campanha de 2007 que rendeu queda Vagner Mancini começou a semana falando em fazer “o Corinthians voltar a ser Corinthians” e teve uma estreia com a cara do clube: 1 a 0 sobre o Athletico, nos acréscimos, com um jogador a menos. Agora, o treinador tenta fazer da suada conquista em Curitiba o início de um trabalho de recuperação. Há obstáculos consideráveis para isso. Não foi por acaso que ele assumiu a equipe na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro, com apenas 15 pontos em 15 rodadas e semelhanças assustadoras com a trajetória do clube em 2007, que terminou em queda à segunda divisão. Ainda que tenha bons jogadores, o elenco é notoriamente desequilibrado, com lacunas reconhecidas pela própria diretoria. E os atletas de maior qualidade, referências técnicas do grupo alvinegro, estão bem longe de seus melhores momentos, casos de Cássio, Fagner, Gil e Jô. A temporada até aqui foi uma fracassada tentativa de adotar um futebol ofensivo, com conceitos tidos como modernos na construção das jogadas. Sob Tiago Nunes, contratado para conduzir uma transformação, o
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SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Tem de pagar Informe da FCFS dá conta que seus filiados em débito não poderão inscrever jogadores. A FCFS precisa honrar seus compromissos e somente com os filiados em dia isso pode acontecer.
FOTO RODRIGO COCA/AGÊNCIA CORINTHIANS
ARTILHEIROS Publicamos hoje, com exclusividade, os nomes dos dois principais artilheiros do futsal oficial do Estado, em dados fornecidos pela própria FCFS. Samuelson, do Ceará com 7 gols, e Gui, do Grêmio Recreativo Pague Menos, com 6.
Roberto Barros
Jogos do Timão são maçantes, mas torcedor desistiu de ver jogos bonitos, basta apenas que hajam vitórias C orinthians perdeu a E os atletas de consistênmaior qualidade, cia defensiva referências técque tinha e ganhou nada nicas do grupo em troca. alvinegro, estão Não caubem longe de sou estranheza, portanto, seus melhores que Mancini momentos, catenha chegasos de Cássio, do cobrando Fagner, Gil e Jô a recuperação da identidade alvinegra. Referia-se à raça que a cabeça da
C A R T Ó R I O DE MESSEJANA Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Rua Santa Rosalia, 27 - Messejana CEP: 60871-060 - Telefone: 85.3474-0510 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 28628 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: ANTONIO WELLITON DE FREITAS e GARDIELLE CARNEIRO DOS SANTOS; Edital n° 28632 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: CRISMARQUE SILVA DE OLIVEIRA e FRANCISCA CHALIANE MARTINS FIRMINO; Edital n° 28630 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: DJACIR COELHO DO NASCIMENTO e MARIA ALDINÉLIA BARBOSA COELHO; Edital n° 28631 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: EVANDRO BATISTA BARBOZA e DELCIANA TELES DOS SANTOS; Edital n° 28626 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: GEORGE LUCAS FALCÃO DA SILVA e ERIKA DE OLIVEIRA DUARTE; Edital n° 28633 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: JONATHAN PAIVA SILVEIRA e MARIA AMANDA DE SOUSA MAIA; Edital n° 28627 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: MAYLSON RODRIGUES ALVES e STEFANY EMELY MOURA NOGUEIRA BORGES; Edital n° 28629 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: PAULO DANTAS GAMA JUNIOR e FRANCISCA NAYARA FEITOSA SILVA; Edital n° 28634 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: LUCAS PESSOA BALBINO e JESSIANE YASMIM DE OLIVEIRA ANDRADE; Edital n° 28635 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: ANTÔNIO ANDERSON DOS SANTOS SILVA e EDIVANIA MEDEIROS DO NASCIMENTO; Edital n° 28640 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: ALISSON JUAN DE OLIVEIRA MENDES e ERYCA MARINHO UCHOA; Edital n° 28639 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: EDIGLEUDSOM NOGUEIRA BERNARDO e JANEMEYRE DA SILVA BERNARDINO; Edital n° 28636 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: MARCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA e KELLE SILVA PORTILHO; Edital n° 28637 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: MAYCON FERNANDES MATOS e SARA DIAS DA SILVA; Edital n° 28638 - Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: NATANAEL DE OLIVEIRA SOUSA e LARISSA OLIVEIRA LOPES; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 16 de Outubro de 2020 SILVANA MARY FARIAS GOMES OFICIALA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAUCAIA. Órgão Sindical do 1º Grau, de acordo com a Lei n.° 4214 de 02.03.1963. Carta assinada pelo Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Previdência Social - CNPJ: 07.870.744/0001-06. End. Trav. Eng. João Alfredo, 921/Centro/Caucaia - CE. CEP: 61.600.050 - Fone: (85) 3039-2229, e-mail: straafcaucaia@gmail.com Entidade reconhecida como de Utilidade Pública de Acordo com a Lei Municipal, nº 2.753 de 09 de Dezembro de 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caucaia - através de Elizabete da Silva Rodrigues (presidente), de acordo com o Estatuto e o Regimento Eleitoral desta Entidade, estão convocando Todos/as os Associados/as em dia, quites com seus deveres sociais a participarem da Eleição Sindical que ocorrerá no dia 31/10/2020, de 08h00min às 14h00min. As Seções de votação serão instaladas na SEDE: end. Trav. Eng, João Alfredo, 921/Centro/Caucaia/CE. CEP: 61.600.050. E nas seguintes localidades rurais com representações sindicais: ALTO ALEGRE/CIPÓ; BRASÍLIA/BOM PRINCÍPIO; BOQUEIRÃO/BOQUEIRÃOZINHO; CAPIM GROSSO; CARAÚBAS; COQUEIRO; CORRENTE/TUCUNDUBA; LAGOA DA SERRA; LAGOA DO BARRO; LAGOA DOS CAETANOS; MALHADA; MANGABEIRA; MATÕES, MIRAMBÉ/TAQUARA; PINHÕES; PITOMBEIRAS; POÇO VERDE/CARAUSSANGA/CATIRINA; SALGADINHO; SANTA BÁRBARA; SANTA ROSA; SÃO PEDRO; SERRA DA RAJADA; SÍTIOS NOVOS; UMARI/SANTA LUZIA. DO REGISTRO DE CHAPAS: O prazo para o registro de chapas será de 10 (dez) dias úteis a partir da publicação deste Edital. Os requerimentos de registro de chapa deverão ser dirigidos exclusivamente à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos/as da mesma chapa, acompanhado de todos os documentos exigidos, deverão ser protocolado na Sede em dias úteis, a contar das 08h00min às 12h00min conforme os § de 1º ao 5º do ARTIGO 9º do Regimento Eleitoral. DA COMISSÃO ELEITORAL: funcionarão em sala exclusiva, na Sede do Sindicato, em expediente de 08h00min às 12h00min. Durante o prazo de registro de chapas, se encontrará pessoa credenciada, quando necessário, designada pela comissão eleitoral, para atender os associados/as interessados, prestar informações do processo eleitoral, receber documentação do registro de chapas e fornecer o respectivo comprovante; DA ELEIÇÃO SINDICAL: será considerada válida para efeito de apuração dos votos, se dela comparecer e votar no mínimo 20% (vinte por cento) dos Associados/as apto a votar. Não sendo obtido este QUORUM haverá uma segunda convocação de acordo com os artigos 25º e 26º do Regimento Eleitoral. Obs.: o Processo Eleitoral ocorrerá conforme a liberação da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde (*COVID 19). Caucaia - CE, 01 de Outubro de 2020. Elizabete da Silva Rodrigues -- Presidente.
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO,320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 28421 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MATHEUS DA SILVA GAMA e MARINA CHAVES ROCHA FERNANDES; Edital n° 28424 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MANUEL FEITOSA AZEVEDO e YANNA MARIA DOS REIS MATOS; Edital n° 28422 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: GEORGE GURGEL PITOMBEIRA e ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA; Edital n° 28423 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RICARDO LUIZ FIGUEIREDO COUTO FILHO e LUCIANA GARRUTI DE MEDEIROS; Edital n° 28425 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FABIANO JOSÉ SARAIVA e FÁTIMA MARUSKA ARRUDA RANGEL; Edital n° 28426 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: IDALECIO RODRIGUES COSTA e NARA MARINHO BRAGA; Edital n° 28427 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: MICHEL HONORATO DE FREITAS e IMACULADA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SALES; Edital n° 28428 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RUI GUERRA MORENO e LUCIANA DE BRITO FALCÃO; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 16 de outubro de 2020 ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL - OFICIALA
os torcedores tanto exigem, mas também a um modelo de jogo baseado na proteção firme da retaguarda, marca do clube nas conquistas recentes. Na estreia, o paulista de 53 anos procurou fechar área com três
volantes e ordenou que os jogadores escalados pelas beiradas se juntassem a eles na linha de marcação. Precisou de ótima atuação do goleiro Walter, mas conseguiu celebrar uma vitória pelo placar mínimo. Mas, como ocorreu com Tiago Nunes e com o interino Coelho, o novo comandante já percebeu que tem limitadas opções de velocidade no grupo, com atletas como Léo Natel e Gustavo Silva se revezando nas pontas.
Convocação Assembleia Geral Extraordinária – Modalidade virtual. Prezados Senhores, Convocamos os associados deste Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Ceará - SINDCFCS ou seus procuradores legais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em formato virtual, conforme previsto no artigo 5º da Lei 14.010/2020 publicada em 10 de Junho de 2020. Data: 23/10/2020. Início: 10:00hs em primeira convocação caso tenha atingido o quórum legal ou em segunda chamada às 10:15min com qualquer dos presentes. Término: 13h00min com tolerância de 30 minutos. Transmissão: Via Plataforma Zoom.us. PAUTA EXCLUSIVA DO DIA: ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDCFCS. VALOR DO ALUGUEL DO VEÍCULO COMPARTILHADO. Procedimentos para habilitação dos associados e procuradores. O link para acesso à sala de reunião será devidamente encaminhado ao contato de whatsapp ou e-mail dos associados bem como será disponibilizado em grupos das regionais de whatsapp. A sala de esperas será liberada a partir das 9h30min. Os associados aptos a participar poderão nomear um procurador legal para representá-lo desde que seja encaminhada procuração com 48 horas úteis antes da realização da assembleia. Este envio poderá ser feito através de email:contrato@sindcfcs. com.br. Caberá à administração da entidade validar a participação conforme critérios legais. O Edital de Convocação será disponibilizado nos canais oficiais de comunicação, site da entidade, e-mail dos associados e whatsapp, estes devidamente cadastrados para tal. O associado deverá manifestar sua intenção de comparecer ou não, mesmo no formato virtual, visando facilitar a organização da assembleia e limites de acesso simultâneos. As pessoas habilitadas a participar e votar deverão estar aptas e com acesso à Internet. Todas as votações, bem como lista de presença, serão feitas através da seção de Enquetes da referida plataforma disponibilizada às pessoas devidamente habilitadas. Recomendamos o acesso aos associados e/ou procuradores legais habilitados a acessarem a ferramenta de transmissão simultânea da assembleia com no mínimo 30 minutos de antecedência para ajustes na conexão. É pré-requisito do participante garantir uma estrutura adequada de internet e equipamentos que suportem transmissão de áudio e vídeo. Não é recomendado o acesso em trânsito e/ou uso de telefonia móvel 3G/4G em razão de eventuais instabilidades. Recomenda-se o uso de internet banda larga ou similar. Colocamo-nos à disposição. Fortaleza,16 de outubro de 2020. Atenciosamente, José Eliardo Martins -- Presidente do SINDCFCS
Que prazer conversar como Roberto Lopes Barros. Esse grande ex-craque de nosso basquete e excelente treinador está afastado do esporte para acompanhar o mesmo de longe. Admirável figura, Roberto manteve dois bons papos com este jornalista, na sexta-feira que passou. Foi ótimo.
Nilton Padilha
Ele retorna esta semana aos seus contactos poéticos, tendo em vista o futebol profissional. Bom dia, Nilton.
ORIEL Mais um final de semana dos mais movimentados teve o ex-craque Oriel Mota Filho em sua caminhada para vereador.
Loteria dos Sonhos
Como sempre, sua credibilidade nos pagamentos dos prêmios às 14h30 e 19.30 sob a segurança da Loteria Estadual do Ceará.
Publicado no Jornal O Estado em 19.10.2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°29803 JOSÉ HENRIQUE ROCHA DA SILVA E VALDENICE NASCIMENTO SOUSA; N°29804 FRANCISCO RAFAEL DA SILVA BARROS E REGINA MARIA SILVA DE SOUSA; N°29805 ANTONIO NAILSON BARROS LOUREIRO E FLÁZIA PEREIRA XAVIER; N°29806 ISAMEL SAMICA SILVA E TAYLANE VIEIRA PEREIRA; N°29807 DANIEL SARAIVA PINHEIRO E ANNY REBEKA BEZERRA GOES. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
EDITAL DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2021/2022 A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – ANDES, por sua seção sindical, ADUNIFOR – Associação de Docentes da UNIFOR, na pessoa de seu representante legal, em consonância com o estatuto da entidade, convocar seus filiados em dia com suas obrigações sociais a participarem do Pleito Eleitoral para escolha da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes de Centros para o Biênio 2021/2022, nas condições discriminadas: 1) Data da realização das eleições; dias 23 e 24 de novembro de 2020, horários: turno manhã, tarde e noite. 2) Local; Associação dos Docentes da Universidade de Fortaleza - ADunifor. 3) Prazo máximo para registro de chapas e ou candidaturas, dia 3 de novembro de 2020. Fortaleza, 20 de outubro de 2020 Diretoria Executiva da ADunifor S.SIND LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA — SPE – LTDA. CNPJ n° 30.713.328/0001-16 NIRE 23201864818 EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO MARCELA MARIA PIMENTEL, brasileira, solteira, comerciante, inscrita no CPF/MF N° 316.946.403-53, portadora da C.I. n° 96008022490/ SSP-CE, na condição de sócia da sociedade LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA — SPE - LTDA., inscrita na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23201864818, e CNPJ sob o n° 30.713.328/0001-16, com mais de 1/5 (um quinto) do capital social; considerando o disposto no Art. 1.073, inciso I do Código Civil; considerando que o administrador da referida sociedade não atendeu ao pedido de convocação da reunião de sócios, apesar de ter sido devidamente notificado via cartório; vem por meio deste edital convocar os senhores sócios a compareceram a uma reunião que será realizada às 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2020, na sede social situada na Avenida Dom Luís, 1200, sala 1504, CEP 59.090500, Fortaleza-CE, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Notificação de sócio inadimplente para integralização de quotas.
SÓ GENTE BOA Uma foto de meus arquivo pessoal, seguindo só gente boa.
Jogos do Vale do Jaguaribe
Foi divulgado as cidades-sedes dos Jogos do Vale do Jaguaribe 2020, que será realizado de 30 deste mês a 13 de novembro. SEDE RUSSAS: Data: 30 e 31 de outubro e 01 de novembro. Modalidade: Futsal e Basquete. Local: Ginásio Municipal. Data: 06 de novembro. Modalidade: Vôlei de Praia. Local: Riacho Araibú. Data: 07 a 08 de novembro. Modalidades: Voleibol. Local: Ginásio Municipal. Handebol. Local: Escola Coração de Jesus. Data: 10 a 13 de novembro. Modalidade: Futebol. Local: Areninha e AACR.. Data: 13 de novembro. Modalidades: Atletismo; Local: AACR. Karate; Local: Praça da Matriz. Capoeira. Local: Praça da Matriz. SEDE TABULEIRO.DO NORTE: local: Associação Recreativa Tabuleirense. Data: 08 de novembro. Modalidades: Natação; Tênis de Mesa e Xadrez. CANDIDATO O candidato a vereador em Itapajé, Miguel Boa Ventura vem desenvolvendo um bom trabalho à frente da população com novas propostas políticas, modernizando toda a cidade na área comercial, social, onde povo vem colaborando. Miguel já atuou em vários setores do nosso estado, principalmente na área de Educação Física, na qual o mesmo é pós-graduado.
Fortaleza, 14 de Outubro de 2020 MARCELA MARIA PIMENTEL
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes; 337414 - Gabriel Rocha Lima Medeiros e Larissa Magalhães Aragão; 337415 - Paulo Erico Pontes Cardoso e Catarina Corrêa Sales Von Kostrisch; 337416 - Francisco Tibiriça Ribeiro Façanha e Raquel Jeronimo da Silva; 337417 - Italo Medeiros do Nascimento e Amanda Diogenes Confessôr; 337418 - Moises Moreno Cavalcante e Adriadna Alves Ramos; 337419 - Masao da Nobrega Shinmon e Samira Rodrigues da Silva; 337420 - Kainan dos Santos Soares e Rebeca Luiza Angelo Barbosa; Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado Fortaleza, 16 de Outubro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
Mais informações de Silvio Carlos E-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sáb., dom. e segunda-feira, 19 de outubro de 2020 O
GERAL
ESTADO
Homicida. Integrante de facção criminosa, suspeito de cometer, pelo menos, cinco homicídios, foi morto pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). O homem de 19 anos foi abordado pelos agentes, em Sobral, e reagiu. Operações na área também resultaram na prisão de quatro pessoas.
Resolução aprovada pelo Judiciário dá mais eficiência aos processos e moderniza TJCE Demandas judiciais devem ser tratadas pelos meios eletrônicos; ainda existem algumas exceções O Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 18/2020, que disciplina os procedimentos de peticionamento, citação e intimação eletrônicos através dos Portais dos Sistemas de Processo Eletrônico do Judiciário Cearense. Dessa forma, magistrados e servidores, assim como todos os demais usuários (incluídos partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, peritos, leiloeiros, agentes e autoridades da segurança pública e administra-
ção penitenciária do Estado), devem atentar para a obrigatoriedade dos procedimentos eletrônicos nas unidades judiciárias em que os processos tramitam digitalmente. Para estabelecer as novas normas, o TJCE considerou as Resoluções nº 185, de 18/12/2013, e nº 234, de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituíram, respectivamente, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do Po-
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der Judiciário. Também está contemplada nas medidas a utilização dos Sistemas de Processo Eletrônico presentes na Justiça cearense, através de seus respectivos portais. O coordenador de Informações e Apoio às Atividades Judiciais do TJCE, Pedro Carlos Alves Cavalcante, explica que o TJCE vem empreendendo um grande esforço para a ampliação dos serviços ofertados pelos portais dos sistemas de processo eletrônico. “Já contamos com mais de 550 entidades públicas e privadas
mrtorres.oestado@gmail.com
e cerca de 80% das procuradorias municipais conveniadas. Essa resolução vem inovar e aperfeiçoar o serviço, na medida em que regulamenta o peticionamento e a intimação eletrônicos para demais usuários, tais como: delegados, agentes carcerários, cartorários e peritos. Isso se traduz em celeridade, comodidade, conveniência, segurança e gerenciamento da informação”.
Regras e exceções
Para o peticionamento eletrônico, fica estabelecida a
necessidade de cadastro prévio do peticionante nos Sistemas de Processo Eletrônico, ou, quando se tratar de unidades dos Juizados Especiais, poderá ser feito pela própria unidade judiciária. Também deve ser realizado o correto cadastramento dos dados necessários à efetivação do protocolo eletrônico. Não serão distribuídas, ou, se distribuídas, serão canceladas, peças cadastradas como petição inicial, enviadas eletronicamente, mas que não possuam a forma legal de uma
peça inaugural, a exemplo de documentos avulsos, folhas em branco, peças incompletas, bem como dirigidas, equivocadamente, a outro foro. Os documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável deverão ser apresentados ao cartório ou secretaria no prazo de 10 (dez) dias contados do envio de petição eletrônica comunicando o fato, os quais serão devolvidos à parte após o trânsito em julgado..
Homem do Sapato assina figurino de Bruno e Marrone. Referência nacional em calçados masculinos, a brand Homem do Sapato foi escolhida para compor o figurino da dupla Bruno e Marrone no mais novo projeto musical dos artistas, o DVD “Exatamente Agora”. Os sapatos escolhidos foram desenhados pelos estilistas e diretores da Homem do Sapato, Jhonatan Rêgo e Renata Braga. Os looks da dupla sertaneja foram assinados pelo stylist Charles Mello. A HS é conhecida por vestir grandes artistas, especialmente em ocasiões muito especiais. Tem no seu catálogo clientes como os cantores Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Jonas Esticado, os integrantes da Banda Melim, os apresentadores Rodrigo Faro e Geraldo Luís, os atores e influenciadores Whindersson Nunes, Silvero Pereira, Igor Saringer e João Quirino, os atletas Willian Arão e José Aldo, dentre muitos outros.
Um pouco de muita gente Um movimentado café da manhã aconteceu sexta-feira, na Praia do Futuro, na Escola Beach Tênis, de Paulo Vitor, festejando o Dia do Professor. Sábado aconteceu o Torneio das Estações, na Praia do Náutico, da escola do professor Robson Barata. Uma das participantes foi Stelinha Frota Salles. Domingo, Iracema Martins movimentou almoço em sua casa. No próximo dia 18, marca o casamento civil dos jovens Yasmin Nobre com Marco Salles Filho. No dia 21, haverá comemoração na Praia de Flexeiras. Vistas na hora da merenda, na Padaria Portuguesa, Elzenir Fernandes acompanhada da sobrinha Gisele Lobo Baltazar. No sábado, quem recebeu cumprimentos por conta do seu “nat” Lia Quinderé. No domingo, foi dia de cumprimentar Ane Alcântara, Laisinha Mota, Beatriz Machado, Deib Otoch e Marcelo Neves. E, hoje, vamos parabenizar a querida Heliane Pimentel de Castro. Também, circulou no aniversário de Moema Guilhon, Ana Maria e Silva, da sociedade piauiense. Também, Tereza Martins com a filha Fernanda Guilhon. Os pêsames do colunista para a família de Francys Camelo, que faleceu na sexta-feira. Participaram do por do sol, na casa de Vera Tigre, Karinsa Sampaio, Miriam Almada e Lúcia Castelo Branco e Lenie Saboya. Receberam cumprimentos no seu aniversário a enfermeira Valdete Maria que muito colabora com os mais carentes.
Lúcia Pierre Rodrigues tietando o músico Ricardo Máximo em mais uma de suas aplaudidas apresentações
Aniversário Helena Cidrão foi comemorado no Coco Bambu Iguatemi de forma intimista. Somente a família e poucas amigas
Rapidíssimas Na opinião do “top” dos Curumins, Renato Carlos, a privatização dos comuns no Ceará, recebe cumprimentos no seu nat. - nnn - União Brasileira de Radialistas - UBR nos lembra: Elza Soares (Se acaso você chegasse). Eladyr Porto (Cantando). Núbia Lafayette (Lição de vida). Milton Carlos (Memórias do Café Nice). - nnn - E mais: Mazé Dourado (Ansiedade). Martinho da Vila (Devagar, devagarinho). Adenyr e Clayton (Alguém como tu). Almirante (Vou deixar meu Ceará). Ataulfo Alves (Se eu fosse pintor). - nnn - Vocês lembram do Cirandinha, da Praia? Acabou para o areial ficar
mais folgado. Faz falta. - nnn - Quem se recorda do Armazém do Sul, na Praça do Ferreira? - nnn - Fortaleza (Leão do Pici) emprestou até fevereiro a Ponte Preta, de Campinas, SP, o dianteiro Tiago Orobó, que não rendeu o que todos esperavam. - nnn - União Brasileira dos Radialistas - UBR faz lembrar: Vicente Celestino (Ontem ao Luar). Gilberto Milfont (Terra da Luz). Ataulfo Alves (Atire a primeira pedra). Augusto Calheiros (Chua, chuá) alô Silvio Carlos. - nnn - E outros: Alcides Gerardi (Que será, será) alô Vicente Alencar. Gilberto Alves (Revendo o Passado), Pálida morena
(Francisco Alves), Orlando Silva (Meu Caboclo) e Silvio Caldas (Minha Casa). - nnn - Quem lembra o Cine Toaçu na Praça José de Alencar? Você assistiu alguma película por lá? - nnn - Você se recorda dos ônibus da Empresa São Jorge que explorava linhas de ônibus em nossa Capital? Velhos anos 50 e 60. - nnn - União Brasileira de Radialistas - UBR lembra: Ataulfo Alves (Rainha do Samba). Roberto Silva (Falsa Baiana). Marco Antonio (O pranto dos meus olhos). Ventura Ramirez (O Direito de Amar). Luiz Gonzaga (Maceió). - nnn - UBR sabe das coisas: Trio Nagô (Aquarela
Cearense). Carmem Costa (Sou a Outra). Catulo de Paula (Balada Triste). Isis Martins desculpe mas eu vou chorar). Orlando Dias (Teus beijos serão meus). Carmem Miranda (Era uma vez). Ivan Feitosa (Por seu amor). - nnn - Leia e prestigie os autores cearenses: Margarida Alencar (Sombras na Parede). nnn - Aquele quarteirão entre a Rua Major Facundo e Rua Floriano Peixoto em frente a Banca do Bodinho e Banca do Paixão, na Praça do Ferreira, chama-se Travessa Pará. - nnn - Você lembra dos carros de aluguel (não existiam taxis) do Posto 5 na Praça José de Alencar?