23/10/2020 Edição 23908 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 23 de outubro de 2020 • Edição No 23.908 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

R$ 2,00

NACIONAL5

ESPORTES7

ÚLTIMAS8

POLÍTICA3

ECONOMIA9

ON-LINE www.oestadoce.com.br

PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA ATÉ 2030

FIFA: SELEÇÃO EM 3º NO RANKING

REVISÃO DO PLANO PELA 1ª INFÂNCIA

JUSTIÇA VETA SHOW DE CAETANO

NÃO HAVERÁ ALTA DE IMPOSTOS

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

FOTO FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL

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Cresce a confiança do comércio após seis meses O Índice de Confiança do Empresário do Comércio cresceu 10,5% em outubro, ultrapassando a média de 100 pontos. Esta é a quarta alta mensal consecutiva após pior pontuação, em julho. Os dados são da CNC, que destaca ainda uma maior intenção de contratação com a chegada do fim do ano

Consumidores vão voltando a comprar, enchendo de otimismo o setor que sofre com pandemia

POLÍTICA

ELEIÇÃO

CANDIDATOS NA CAPITAL CRITICAM AUSÊNCIA DE DEBATE

FÓSSEIS

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

ximidade das festas de fim de ano. “Mesmo no contexto de pandemia, as perspectivas são de melhor desempenho do varejo no último tri-

mestre, que será favorecido pelo aumento do faturamento com datas como a Black Friday e o Natal”, afirmou TadroS. NACIONAL5

ESOCIAL SIMPLIFICADO

FOTO MARCOS CORRÊA / PR

Anvisa estaria retardando a autorização para a importação da matéria-prima da farmacêutica Sinovac que possibilitará a fabricação da vacina chinesa no Brasil. ÚLTIMAS8

CEARÁ

OPERAÇÃO MIRA VENDA IRREGULAR NO CEARÁ

BUTANTAN: ANVISA IMPEDE FABRICAÇÃO DA VACINA NO PAÍS

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou a percepção cada vez mais otimista dos comerciantes, principalmente com a pro-

Consumidores reclamam de telemarketing em excesso após quarentena

Vacina: PDT e Rede pedem que STF tire decisão de Jair Bolsonaro

Cearenses relatam que chamadas de empresas de telefonia e de cartão intensificaram no isolamento social. Apesar de que alguns casos possam gerar danos morais, a recomendação é bloquear as chamadas em plataformas de proteção. ECONOMIA10

A decisão dos dois partidos sucede declaração do presidente pontuando que tomar a vacina da empresa chinesa Sinovac não deve ser obrigatório. Caso o Supremo acate, a autonomia para decidir sobre a vacinação passa para os estados e municípios. POLÍTICA4

Solenidade no Planalto lançou programa para eliminação e simplificação de regras batizado de Descomplica Trabalhista

GOVERNO FEDERAL REVOGA NORMAS TRABALHISTAS Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução nos campos de preenchimento por parte dos empregadores, que têm que prestar informações à Receita Federal sobre funcionários. NACIONAL5

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 23 de outubro de 2020

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NACIONAL

Rio. A Polícia Civil do Rio prendeu em uma semana ao menos 33 suspeitos em operações deflagradas para sufocar o braço financeiro das milícias que atuam no estado. Entre as atividades na mira dos agentes está a exploração de comércios irregulares e transportes alternativos.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Senado censura opinião do cidadão há 42 dias

sa do mundo relata apenas 85.715 casos, 4.634 mortes e 247 casos ativos.

Um manda, outro obedece Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, sobre o recuo na compra de vacina chinesa

Palpiteiro até no TCU

á passa de 42 dias a “manutenção” usada como desculpa pelo Senado para retirar do ar, no site oficial, consultas públicas sobre os projetos em tramitação. A censura se estabeleceu após a enquete do site “E-Cidadania” registrar a repulsa de 99% de quase 9 mil eleitores que opinaram sobre a proposta de emenda à Constituição que permite a reeleição dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara). Subitamente, o site entrou “em manutenção”. Até hoje.

Ruim de serviço

Segundo a Secretaria-Geral e o Prodasen, a “manutenção” seria finalizada até 25 de setembro, mas a opinião popular segue censurada.

Silêncio

A avaliação sumiu a pretexto de “manutenção”, segundo o Senado, à época. Questionado novamente, não respondeu aos questionamentos.

Rejeição? Imagina

O Senado também culpou frequentes “tentativas de ataques à rede”, que culminaram na manutenção para “varredura de segurança”. De 42 dias?

Veio a calhar

O bloqueio impede também a consulta sobre a cassação do senador Chico cuecão Rodrigues (RR), articulador da reeleição de Alcolumbre.

Pernas curtas

Divulgou-se a lorota de “insatisfação dos

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, liquidou especulações sobre sua suposta “insatisfação” com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de desautorizar o acordo para comprar 46 milhões de doses de eventual vacina de origem chinesa, produzida pelo Butantã. “Um manda, outro obedece”, resumiu o general e ministro, fiel à hierarquia, um dos mais caros valores da caserna. Bolsonaro é o presidente, comandante em chefe das Forças Armadas, é ele quem manda. Simples assim. militares” pelo fato de Pazuello ter sido desautorizado. Todos eles também batem continência.

Jogo político

Inexperiente em política, Pazuello foi convencido de que estaria sendo usado para favorecer o governador João Doria, inimigo do seu chefe.

Festa em casa alheia

Para o Planalto, Doria manipulou o ministro para brilhar numa festa para a qual não convidaram o “dono da casa”, que resolveu chutar o balde.

Conta outra, chinês

Não ajuda na credibilidade da vacina os números que a China divulga sobre a contaminação de covid. A ditadura da nação mais populo-

No Festival de Besteiras que Assolam o País (Febeapá) sobre covid, o PDT de Carlos Lupi foi ao STF para dar aos governos estaduais o direito de obrigar a população a tomar vacina. Os abestados não explicam como obrigar vacinação se não haverá vacinas para todos.

Corda em casa de enforcado

Números, números

Ambientalistas de araque vão falar mal do Brasil na União Europeia, “denunciando os impactos da hidrelétrica de Sinop”. Logo a europeus, cuja energia vem 70% de petróleo, gás ou carvão, segundo a Eurostat.

Brasil e Estados Unidos registram letalidade por covid de 7 para cada 10.000 habitantes. Números idênticos ao do terremoto em L'Aquila, no centro da Itália, em 2009, e à taxa de mortalidade da cirurgia de tireoide.

Contando os dias

Novo livro

O isolamento prolongado tem mexido com o psicológico das pessoas e ninguém aguenta mais ficar em casa. Prova disso é que a busca por viagens cresceu 32% na semana antes do Dia das Crianças este ano.

"Retalhos de meus devaneios", é o título do novo livro do coronel Diógenes Dantas Filho, com prefácio do general Agenor Francisco Homem de Carvalho. Ambos trabalharam com o ex-presidente Collor.

França em alerta

Pensando bem...

A França sofre com a segunda e mais grave onda de contágios de covid e passou de 1 mi-

Deputado assíduo O assíduo deputado Chico Arlindo fez um discurso criticando os deputados faltosos da Assembleia Legislativa de Alagoas, lembrando que ele ali comparecia “cotidiariamente”. O deputado Aurélio Viana aparteou, com ar irônico: “Não é

Agronegócio

Entre as principais medidas assinadas durante a cerimônia, está a nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata especificamente da saúde e segurança na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Segundo o governo, a nova versão foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Um dos pontos mais importantes é o fim da exigência de aplicação de normas urbanas no meio rural sem observância das peculiaridades do setor. Para o governo, esse item gerava uma grande insegurança jurídica e aplica-

FOTO MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

Também foi apresentado o eSocial simplificado, com campos mais simples a serem preenchidos país, sem prejuízo da manutenção de informações importantes para a continuidade das políticas públicas de trabalho e de previdência”, informou o Ministério da Economia, em nota. Agora, o CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, como, por exemplo, PIS e Pasep. Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como é o caso do número de RG e da CNH.

Regras

As regras de validação não impedem mais a transmissão de dados, e os impedimentos foram substituídos por avisos, evitando a cobrança de multas por atraso na entrega de informações. As exigências que não

...as videoconferências passam, mas os prints são eternos.

O PODER SEM PUDOR

Foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural

ção de multas, além de causar confusão para o produtor rural sobre qual norma ele deveria seguir. “Será que faz sentido obrigar um proprietário a oferecer instalações permanentes de refeitórios ou de alojamentos, em atividades itinerantes, que muitas vezes são desenvolvidas sobre um cavalo? Isso era exigido, e nós revisamos isso por unanimidade, por consenso, e trouxemos mais segurança também para o empregado. Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações e com menos custo para o setor produtivo”, afirmou o secretário Bruno Bianco. Outra mudança anunciada na cerimônia é a instituição do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial simplificado). De acordo com o governo, as mudanças no leiaute do sistema simplificam o preenchimento e eliminam campos que tomavam desnecessariamente tempo para preenchimento. “O formulário mais leve atende às procedentes reivindicações do setor produtivo do

Febeapá da vacina

Após auditoria no Ministério da Saúde, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, resolveu palpitar sobre a pandemia, “determinando” providências contra novas ondas de covid. Ele acha que o vírus só será vencido quando todos os brasileiros forem imunizados.

Governo federal apresenta projeto eSocial simplificado O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução nos campos de preenchimento por parte dos empregadores, que têm que prestar informações à Receita Federal sobre funcionários. “Nós queríamos tirar, como sempre disse o presidente, o estado do cangote das pessoas. Foram 11 ou 12 simplificações na agricultura, sete na infraestrutura, e ele [Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho] vai anunciar, daqui a duas semanas, 2 mil simplificações”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

lhão após 41,6 mil novos casos ontem. No sentido oposto, o Brasil não tem tantos casos diários desde 11 de setembro.

estavam previstas em lei também foram retiradas. Ainda de acordo com a pasta, uma parceira do eSocial com as juntas comerciais permitirá o registro dos empregados no momento da inscrição da empresa (sem necessidade de ingresso em novo login ou sistema). Já os módulos de empregador doméstico e microempreendedor individual passaram por transformações de facilitação que incluem a alteração da linguagem, existência de um assistente virtual e lançamento automático do 13º salário. Em agosto, foi lançado o aplicativo do empregador doméstico, que permite a este fechar a folha de pagamento de seu empregado em apenas alguns cliques no próprio smartphone. (todas as matérias são da Agência Brasil)

Otavio Lauro Sodré Santoro, Leiloeiro Oficial JUCESP nº 607

LEILÃO DE IMÓVEIS ONLINE 28/10 -11H

LOTE 05 - IBIAPINA/CE. Bairro Centro. Rua Sargento João Gomes Neto (consta no RI Avenida nº 02), s/nº (lt. 03 da qd. 5). Terreno c/ 350,00m². Matr. 1.185 do RI local. Obs.: Logradouro pendente atualização no RI. Regularizações e encargos perante os órgãos competentes, inclusive de eventual divergência da área construída apurada no local com a lançada no IPTU e averbada no RI, correrão por conta do comprador. O pagamento de eventuais dívidas existentes de IPTU, serão de exclusiva responsabilidade do arrematante, sem direito a reembolso. Ocupado. (AF). Lance Inicial: R$ 150.000,00. LOTE 06 - FORTALEZA/CE. Bairro José de Alencar. Rua Rafael Tobias, 2.053 (lts 06 e 07 da Qd 109). Casa. Áreas totais: terr. 1.040,00m² e constr. 344,66m². Matr. 60.164 da 01° Zona local. Obs.: Consta Ação de Execução na AV. 10 da citada matricula. O pagamento de eventuais dívidas existentes de IPTU, serão de exclusiva responsabilidade do arrematante, sem direito a reembolso (valor aproximado de R$ 10.200,00). Ocupado. (AF). PAGAMENTO SOMENTE À VISTA. Lance Inicial: R$ 646.000,00. Pagamento: valor do arremate mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Condições de venda nos sites: banco. bradesco/leiloes e www.sodresantoro.com.br. Efetuar o cadastramento prévio no site do Leiloeiro, conforme descrito no edital. Dados e valores, sujeitos a alterações até a data do leilão. Inf.: 11 2464-6464 ou af@sodresantoro.com.br.

“cotidiariamente”, deputado; o certo é ‘cotidianamente’”. Chico Arlindo devolveu: “Cotidianamente para Vossa Excelência, que só aparece aqui uma vez por ano. Para mim, que venho todos os dias, é cotidiariamente mesmo.”

Ministério realizará entrega de planos para logística até 2050 Após décadas de estagnação, o transporte ferroviário no Brasil voltará a ser foco de investimentos e ganhará mais espaço na distribuição de insumos e mercadorias dentro do modelo logístico nacional. O secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério

da Infraestrutura, Marcello Costa, falou com exclusividade à Agência Brasil sobre os planos de ampliação e renovação da malha ferroviária brasileira, além das estratégias de financiamento e impulsionamento da economia por meio de melhorias logísticas.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Fortaleza. 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau). Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492.8450, Fortaleza-CE - E-mail: for.27civel@tjce.jus.brFortaleza. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS). Processo nº: 0203645-09.2020.8.06.0001. Apensos: 0128140-46.2019.8.06.0001. Classe: Usucapião. Assunto: Usucapião Extraordinária. Requerente: Ceará Sporting Club. Requerido: Associação Desportiva dos Amigos do Ceará Valor da Causa: R$ 6.882.835,59. A Dra. Mirian Porto Mota Randal Pompeu, Juíza de Direito da 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Ceará Sporting Club, associação de direito privado sem fins lucrativos, CNPJ nº 07.369.226/0001-03, com sede na Av. João Pessoa, nº 3532, Porangabuçu, FortalezaCE, por seu representante legal, foi proposta uma ação de Usucapião Extraordinária, em face de Associação Desportiva dos Amigos do Ceará (ADAC), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 06.621.742/0001-10, com endereço na Rua Senador Pompeu, nº 1867, José Bonifácio, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária. Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: “Imóvel tipo: Urbano. Área Terreno: 35.595,32m². Perímetro: 757,28. Endereço: Avenida João Pessoa, nº 3532|Bairro Porangabussu|CEP 60.425-680| Fortaleza | Ceará. Requerente: CEARÁ SPORTING CLUB - CNPJ nº 07.369.226/0001-03. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno de formato irregular, localizado na Avenida João Pessoa, nº 3532, lado par, fazendo esquina no sentido sul (lado direito) com a Rua Major Weyne, bairro Porangabussu, município de Fortaleza, Estado do Ceará, onde encontram-se encravadas diversas construções e benfeitorias, totalizando uma área construída de 5.066,00m², constituída da seguinte forma: quadra poliesportiva, 03 estacionamentos, 02 campos de futebol, arquibancadas e etc; BLOCO A: cozinha, academia, vestiários, sala de comunicação, sala de imprensa, sala dos setoristas, banheiros, departamento de segurança, departamento de patrimônio, lavanderia, departamento medico, departamento de futebol, salas de comunicação técnica, sala de repouso, hotel e etc; BLOCO B: setor administrativo, conselho deliberativo, biblioteca, museu do clube e etc; com uma área territorial total de 35.595,32m² (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco metros quadrados e trinta e dois centímetros de metros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: AO LESTE (FRENTE), cinco seguimentos de reta com início no vértice P1, de coordenadas N 9.585.893,349m e E 550.621,707m; daí, segue no sentido norte|sul, com ângulo azimute de 222º23’05”, numa extensão de 39,27m ate o vértice P2, de coordenadas N 9.585.864,343m e E 550.595,235m; daí, segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 222º05’43”, numa extensão de 41,97m até o vértice P3, de coordenadas N 9.585.833,199m e E 550.567,099m; daí, segue no mesmo sentido, com ânulo azimute de 222º33’45”, numa extensão de 62,10 ate o vértice P4, de coordenadas N 9.585.787,463m e E 550.525,098m; daí, segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 221º58’18”, numa extensão de 27,52m até o vértice P5, de coordenadas N 9.585.767,004me E 550.506,695m; daí, segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 222º12’24”, numa extensão de 34,11m ate o vértice P6, de coordenadas N 9.585.741,736m e E 550.483,778m, todos estes seguimentos confrontando-se com a dita Avenida João Pessoa; AO SUL (LADO DIREITO), quatro seguimentos de reta, com início no vértice P6, e coordenadas N 9.585.741,736m e E 550.483,778m; daí, segue no sentido leste|oeste, com ângulo azimute de 312º26’49”, numa extensão de 47.24m até o vértice P7, de coordenadas N 9.585.773,620m e E 550.448,918m; daí, segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 311º46’52”, numa extensão de 55,62m ate o vértice P8, de coordenadas N9.585.810,681m e E 550.407,440m; daí, segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 312º21’42”, numa extensão de 43,57m até o vértice P9, de coordenadas N 9.585.840,036m e E550.375,249m; daí segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 311º57’41”, numa extensão de 35,52m ate o vértice P10, de coordenadas N 9.585.863,788m e E 550.348,834m, todos estes seguimentos confrontando-se com a Rua Major Weyne; AO OESTE (FUNDOS), três seguimentos de reta, com início no vértice P10, de coordenadas N 9.585.863,788m e E 550.348,834m; daí, segue no sentido sul|norte, com ângulo azimute de 45º07’23”, numa extensão de 57,35m até o vértice P11, de coordenadas N 9.585.904,254m e E 550.389,474m; daí, segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 45º21’55”, numa extensão de 64,56m até o vértice P12, de coordenadas N 9.585.949,613me E 550.435,415m; daí, segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 45º05’35”, numa extensão de 76,36m ate o vértice P13, de coordenadas N 9.586.003,522m e E 550.489,499m; daí, segue no sentido oeste|leste, com ângulo azimute de 129º57’19”, numa extensão de 41,00m até o vértice P14, de coordenadas N 9.585.977,189m e E 550.520,931m; daí segue no mesmo sentido, com ângulo azimute de 129º45’31”, numa extensão de 131,09m até o vértice P1, de coordenadas N9.585.893,349m e E 550.621,707m, ponto inicial da descrição, todos estes seguimentos confrontando se com a “Comunidade do Canal”, com os respectivos imóveis descritos no sentido oeste|leste: imóvel nº 1145, inscrição nº 14338-3; imóvel 1141, inscrição nº 14340-5; imóvel 1139, inscrição nº 14341-3imóvel nº 1135, inscrição nº 14342-1; imóvel nº 1131, inscrição nº 14343-0; imóvel nº 1129, inscrição nº 14344-8; imóvel nº 1119, inscrição nº 14347-2; imóvel nº 1115, inscrição nº 14348-0; imóvel nº 1109, inscrição nº 14349-9; imóvel nº 1105, inscrição nº 14350-2; imóvel nº 1101, inscrição nº 14351-0; imóvel nº 1099, inscrição nº 14352-9 imóvel nº 1097, inscrição nº 14353-7; imóvel nº 1089, inscrição nº 14354-5; imóvel 1095, inscrição nº 14355-3; imóvel nº 1079, inscrição nº 14356-1; imóvel nº 1075, inscrição nº 14357-0; imóvel 1093, inscrição nº 14358-8; imóvel nº 1073, inscrição nº 14359-6; imóvel s|n, inscrição nº 14360-0; imóvel nº 1071, inscrição nº 14361-8; imóvel nº 1069, inscrição nº 14362-6; imóvel 1063, inscrição nº 14363-4; imóvel nº 1059, inscrição nº 14364-2; imóvel nº 1055, inscrição nº 14366-9; imóvel nº 1051, inscrição nº 14367-7; imóvel nº 1047, inscrição nº 14368-5; imóvel nº 1045, inscrição nº 14369-3; imóvel nº 1041, 14370-7; imóvel nº 1039, inscrição nº 14371-5; imóvel nº 1037, inscrição nº 14372-3; imóvel nº 1031, inscrição nº 14373-1; imóvel nº 1027, inscrição 14374-0; imóvel nº 1019, inscrição nº 14375-9; imóvel nº 999, inscrição nº 14376-6; imóvel nº 1017, inscrição nº 14377-4; imóvel nº 1015, inscrição nº 14378-2 imóvel nº 1005, inscrição nº 14379-0; imóvel s|n, inscrição nº 14380-4; imóvel 1009, inscrição 14381-2; imóvel nº 995, inscrição nº 14382-0; imóvel nº 991, inscrição nº 143839 e o imóvel nº 987, inscrição nº 14384-7, todos estes imóveis fazem frente para a Avenida Eduardo Girão; imóvel nº 3614, inscrição nº 14385-5 e o imóvel nº 3618, inscrição nº 14377-4; imóvel nº 1015, inscrição nº 14378-2; imóvel nº 1005, inscrição nº 14379-0; imóvel s|n, inscrição nº 14380-4; imóvel nº 1009, inscrição nº 14381-2; imóvel nº 995, inscrição nº 14382-0; imóvel nº 991, inscrição nº 143833-9 e o imóvel nº 987, inscrição nº 14384-7, todos estes imóveis fazem frente para a Avenida Eduardo Girão; imóvel nº 3614, inscrição nº 14385-5 e o imóvel nº 3618, inscrição nº 14388-0, todos estes imóveis fazendo para a Avenida João Pessoa, fechando um perímetro de 757,28m (setecentos e cinquenta e sete metros e vinte e oito centímetros) e perfazendo uma área total de 35.595,32m² (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco metros quadrados e trinta e dois centímetros de metros quadrados). Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39º00, fuso -24, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro, foram calculados no plano de projeção UTM.” Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 40 (quarenta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC). E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado. CUMPRASE. Fortaleza/CE, em 15 de setembro de 2020. Mirian Porto Mota Randal Pompeu -- Juíza de Direito.

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CIDADES

Pela primeira vez um cearense dirige a CNC Isso mesmo. O empresário Francisco Honório Pinheiro Alves (Foto), depois de passagem pela gerência de uma loja de automóveis em Fortaleza e de montar um supermercado na Grande Parangaba, há mais de três décadas, não só voltou a estudar e a fazer vários cursos de nível superior, como participou de todo o crescimento e desenvolvimento do comércio, elegendo-se primeiramente presidente CDL, onde realizou fantástico trabalho, inclusive, instalando uma faculdade, como o primeiro cearense e nordestino a presidir a Confederação Nacional do Comércio (CNC). O feito deu e vem dando enorme projeção do estado do Ceará junto aos diversos estados e à própria nação brasileira.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 23 de outubro de 2020  O

Perigosas. Um grupo de oito mulheres foi capturado pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) sob suspeita de uma série de furtos no bairro Aldeota. Com elas foram encontrados vários objetos como produtos alimentícios e de higiene pessoal, fraldas e produtos de beleza.

PF: operação mira venda irregular de fósseis cearenses Tráfico de artigos históricos na Chapada do Araripe é altamente rentável e seduziu até um professor de universidade federal FOTO DIVULGAÇÃO/PF

Fósseis são patrimônio histórico da União e, se encontrados, devem ser encaminhados para órgão competentes

Melhores da Década

A PPE, Publicidade, Promoções e Eventos, à frente Roberto e Leonardo Farias, está escolhendo os chamados "Melhores Cearenses da Segunda Década deste Milênio" e, entre os nomes aventados, a exemplo do que fiz em relação à biofarmacêutica Maria da Penha, estou torcendo pelo amigo Honório. Aliás, não só torcendo. Confesso que já entreguei meu voto à PPE. Penha e Pinheiro foram lembrados. Além de uma comissão julgadora especial e de alto nível, a PPE já colheu milhares de votos pela internet. Sem dúvida, uma promoção interessante.

Cirurgia

O Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), ligado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), acaba de realizar procedimento cirúrgico para corrigir anomalias ósseas na face de vários pacientes. A cirurgia melhora a estética facial, conhecida como cirurgia ortognática. O cirurgião bucomaxilofacial, José Lincoln Carvalho Parente, deu importantes explicações a respeito.

Mais vida

Segundo Lincoln Parente, a anomalia, além de causar dificuldades na mastigação, problemas respiratórios e na fala, ainda pode comprometer a estética facial. A cirurgia, portanto, é necessária e fundamental. Para receber o procedimento, o paciente precisa fazer um

tratamento ortodôntico, logicamente, para corrigir o posicionamento dos dentes. Somente após essa fase, é que a unidade hospitalar realiza a cirurgia. Estamos atentos.

Eleições 2020

E estamos caminhando céleres para o primeiro turno das eleições municipais em todo o País, marcado para o dia 15 de novembro. O calendário eleitoral, no momento, marca a campanha política, propriamente dita, com os candidatos podendo fazer a campanha online ou presencial, claro, obedecendo todos os critérios da lei, nesta época de pandemia do novo coronavírus. Onde houver segundo turno, o eleitor voltará às urnas em 29 de novembro.

Outros enfoques

Com a ampla mudança do calendário eleitoral, a Justiça disponibilizou, em suas redes sociais, outras informações. Por exemplo, até 15 de dezembro, os candidatos precisam encaminhar ao TRE o conjunto de prestações de contas da campanha; Dia 18 de dezembro é o prazo final para diplomação dos eleitos; dia 1° de Janeiro de 2021, a posse dos eleitos e dia 1o. de Março, o prazo final para os partidos e coligações ajudarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades que por ventura tenham ocorrido em gastos na campanha de candidatos. Fiquem atentos, fiquem ligados e vocês vão ficar sabendo.

ESTADO

Um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é um dos suspeitos de traficar fósseis colhidos no Interior do Ceará. O docente fazia contato com mineradores para ser avisado quando os artefatos fossem achados. Esse relacionamento era mantido por meio de pagamentos, em dinheiro ou em comida, que variavam de acordo com a quantidade de objetos históricos recolhidos. Essa informação veio a público após a Polícia Federal (PF) ter deflagrado, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Santana Raptor, decorrente de investigação iniciada em 2017 e que resultou no Inquérito Policial que mira um esquema de tráfico Região da Chapada do Araripe, sul do estado do Ceará. “Esses fósseis são trabalhados e repassados a atravessadores, que ganham lucros ilícitos em cima desse material, que é patrimônio da união, e por isso a inves-

tigação é uma atribuição da Polícia Federal. É um patrimônio que tem 110 milhões de anos e interessa muito a ciência, aos geólogos e pesquisadores”, explica o delegado da PF, Alan Robson Alexandrino Ramos, que coordenou a operação. Ainda segundo o policial federal, os artefatos possuem, além do valor histórico e científico, um valor econômico. Os preços dessas peças no mercado negro começam por baixo, “de R$50; R$100 ou R$200, e vão até R$ 10 mil. Esses valores se referem ao tipo de artefato encontrado aqui no Ceará”, diz. Na ação, foram cumpridos 19 Mandados de Busca e apreensão, sendo 17 no Ceará, nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, e dois no Rio de Janeiro, em endereços como o gabinete do professor e de outros investigados sobre os quais constam fortes indícios de integrarem organização criminosa que envolve empresários, servidores públicos,

mineradores, pesquisadores e atravessadores de fósseis. Durante as buscas efetuadas nos municípios cearenses, três homens foram presos em flagrante, pois portavam fósseis, que são considerados patrimônio da união. A investigação aponta um dos presos como um dos principais negociadores desses artefatos no período entre 2017 e 2020. Outro é suspeito de ser responsável por receber valores do professor da UFRJ para coleta e guarda dos fósseis. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, usurpação de bem da União e crimes ambientais, previstos nas leis federais 12.850/13, 8.176/91 e 9.605/98, com penas de até 16 anos de prisão. A apreensão realizada nos endereços objetiva elucidar a atuação dos investigados e de terceiros nos crimes, além de apreender os fósseis, com prisão em flagrante dos respectivos possuidores.

Projeto social que promove autistas volta a funcionar Após um período suspenso devido à pandemia do novo coronavírus, o projeto TEA(MAR), iniciativa que visa proporcionar bem-estar, qualidade de vida e inclusão esportiva e social para pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, retoma as atividades, com aulas gratuitas de stand-up paddle, na Praia do Mucuripe, na orla de Fortaleza. Ao todo, 40 autistas, entre crianças, jovens e adultos, participam do projeto desenvolvido pela Associação Fortaleza Azul (FAZ), entidade que reúne atualmente cerca de 300 famílias com pessoas autistas. No próximo sábado (24), haverá aula, a partir das 8 horas. Os encontros, que antes ocorriam quinzenalmente, estão acontecendo em pelo menos três sábados de cada mês, seguindo protocolos de segurança sanitária para garantir os cuidados com os participantes, seus familiares e a equipe de instrutores. A iniciativa foi adotada para compensar o tempo em que o projeto esteve paralisado e para cumprir o calendário do projeto. Além disso, o horário das aulas foi estendido para permitir que o grupo seja dividido em turmas de, no máximo, 10 alunos, como forma de evitar aglomerações. Outra medida adotada foi a higienização de todos os equipamentos utilizados antes do início das aulas de cada turma. Enquanto as aulas de stand-up paddle estavam suspensas, o projeto continuou desenvolvendo atividades remotas, por meio de vídeos que ensinavam brincadeiras educativas e jogos lúdicos, para que os participantes e suas famílias pudessem continuar estimulando o aprendizado, a criatividade e a comunicação no período do isolamento social rígido.

Hemoce e Evangelizar Fortaleza realizam ação para impulsionar doações de sangue Levar esperança, fé, alegria, solidariedade e saúde em tempos de pandemia do novo coronavírus, é o que propõe a 13ª edição do Evangelizar Fortaleza, que realiza parceria com Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Na véspera do evento religioso, que pela primeira vez será apenas transmitido, evitando as grandes aglomerações costumeiras, os fiéis são incentivados a doar sangue. Os doadores podem comparecer à sede do hemocentro na capital cearense, localizada na Avenida José Bastos, 3390, no bairro Rodolfo Teófilo, das 7h às 18h30min de hoje, sexta-feira (23). Para participar do “Dia D” os interessados podem agendar a doação de sangue pelo site doador. hemoce.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3101-2305 e (85) 3101-2296 (WhatsApp). Os voluntários que não moram em Fortaleza podem doar nos hemocentros regionais, localizados nos municípios de Sobral, Quixadá, Iguatu e Crato, e Juazeiro do Norte. “Será um dia de mobilização social e de solidarie-

FOTO DIVULGAÇÃO/EVANGELIZAR

Evento encabeçado pelo padre Manzotti costuma arrastar multidões em Fortaleza dade. Convidamos a todos para doar sangue na sede do Hemoce. Através de uma doação de sangue é possível salvar até quatro vidas. Esse simples gesto de amor é a chance de milhares de pessoas continuarem vivendo”, ressalta Reginaldo Manzotti. Para ser um doador de sangue, é preciso estar saudável, bem alimentado, pesar acima de 50 kg, ter entre 16 e 69 anos e apresentar um

documento oficial com foto. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal.

O evento

Vai ser a primeira vez que o Evangelizar é Preciso será transmitido para todo o Brasil. O evento acontece neste sábado (24), a partir das 15h e pode ser acompanhado pela TV Evangelizar, Rádios Evan-

gelizar, Rádio Jangadeiro FM e pelo canal do padre Reginaldo Manzotti no Youtube. O sacerdote explica que nesta edição “o objetivo é rezar para que a vacina chegue o mais rápido possível e para todos, rezar pelos desempregados, e para que não haja em nosso meio as periferias espirituais da sociedade. Fazer com que chegue a graça, palavras de esperança e de conscientização de Fortaleza”.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ESPORTES

Sangue novo. Recém contratado pelo Ceará, o atacante Felipe Vizeu já iniciou as atividades no clube alvinegro. O jogador assinou contrato até junho de 2021 e deve suprir carência ofensiva que nem Rafael Sóbis e nem Cléber conseguiram resolver.

MOTIVADOR Triatleta treina com alunos de projeto social Juraci Moreira ficará no Ceará até hoje após visitar os núcleos da Escolinha de Triathlon Formando Campeões Um dos grandes nomes do triathlon no Brasil, Juraci Moreira está no Ceará para um encontro de gerações com os novos triatletas mirins da região. Até hoje (23), ele acompanhará a garotada dos núcleos de Aquiraz e Caucaia da Escolinha de Triathlon Formando Campeões. Além dos treinos com os alunos, Juraci passará um pouco da sua experiência, com participação em três Olimpíadas. O projeto Escolinha de Triathlon Formando Campeões é referência nacional na formação das categorias de base do esporte. Após cinco anos de sucesso em Curitiba, Paraná, o projeto cresceu e chegou ao Ceará este ano. Dois núcleos foram criados, em Aquiraz e Caucaia, e as aulas começaram em agosto. Já a inauguração oficial foi realizada nesta quarta-feira (21), com a presença de Juraci Moreira, idealizador da Escolinha, e Dona Fátima Fiqueiredo, presidente da Federação de Triathlon do Estado do Ceará. “Conseguimos reunir todos os alunos. Fizemos um simulado de triathlon, uma grande brincadeira, e foi muito legal. As crianças aqui no Ceará são muito calorosas, participam bastante”, comemorou Juraci Moreira. A visita continuou nesta quinta-feira (22), em Aquiraz,

com sessões de treinos pela manhã e à tarde com a garotada. Hoje será a vez das crianças de Caucaia treinarem com Juraci Moreira. A presença de um ídolo do esporte é mais um estímulo para os triatletas mirins. “A intenção do projeto é proporcionar a prática do esporte aliado aos estudos. Tenho a certeza de que posso contribuir para a formação de novos atletas e cidadãos de sucesso. É uma retribuição de tudo o que o triahtlon me proporcionou”, destaca Juraci Moreira. Devido à pandemia, os treinos seguem os protocolos de segurança, com restrições impostas pelas autoridades de saúde. Tanto a turma da manhã como a da tarde foram divididas em dois turnos, de 12 e 13 alunos, com uma hora de atividades para cada um. Após a liberação total das atividades, as turmas serão compostas por 25 alunos de manhã e outros 25 à tarde, com duas horas de atividades em cada encontro.

Fetriece

Pioneira em projetos sociais voltados para a formação social por meio do esporte, a Federação de Triathlon do Estado do Ceará foi criada em 1994. A partir de 2004, quando Fátima Figueiredo assumiu a presidência, a FETRIECE criou o projeto Novos Talentos, com seis núcleos distribuídos por Fortaleza, visando o desenvolvimen-

FOTO NETO SILVA

to do esporte em toda a região e a formação de novos triatletas. Hoje, a FETRIECE administra vários outros projetos sociais, entre eles o Atleta Cidadão. O projeto beneficia mais de 4.500 alunos de comunidades carentes, em 80 núcleos espalhados por Fortaleza, com a prática de diversos esportes.

Formando Campeões

Os alunos do projeto no Ceará têm aulas de triathlon englobando as três modalidades do esporte (natação, ciclismo e corrida), de segunda a sexta-feira. Os alunos contarão com uniformes, bicicletas e capacetes, além de serem orientados por professores de educação física auxiliados de monitor. Em Aquiraz, a Escolinha de Triathlon Formando Campeões é viabilizada pela Lei de Incentivo ao Esporte, programa da Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Cidadania e Governo Federal com a execução da Federação de Triathlon do Ceará. Os patrocinadores são SulAmérica, Electrolux e Cegás. Em Caucaia, com o nome Escolinha Aeris Triathlon Formando Campeões, o projeto é viabilizado pela Lei de Incentivo ao Esporte, programa da Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Cidadania e Governo Federal com a execução da Federação de Triathlon do Ceará. A Aeris é a patrocinadora exclusiva do projeto.

Crianças treinam junto com o atleta olímpico durante visita realizada nas cidades de Aquiraz e Caucaia

Sem muitas mudanças, Seleção brasileira permanece em terceiro no ranking da Fifa A Fifa divulgou nesta quinta-feira (22) mais uma edição de seu ranking de seleções. A classificação não sofreu grandes modificações, especialmente nas dez primeiras posições, onde a Bélgica permanece na liderança, a atual campeã mundial França continua em segundo, e a seleção brasileira em terceiro. O ranking foi divulgado após a realização dos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo e da Liga das Nações (competição entre seleções europeias). Entre

os 10 primeiros colocados da classificação, aconteceram poucas modificações, com a Espanha assumindo a sexta posição no lugar de Portugal (sétima), e a Argentina assumindo a oitava posição no lugar da vice-campeã mundial Croácia (nona). A equipe que mais ganhou posições no ranking foi Malta, que ultrapassou seis seleções para alcançar a 180ª colocação. A próxima edição do ranking de seleções da Fifa será divulgado no dia 26 de novembro. (Agência Brasil).

FOTO MAURO PIMENTEL/AFP

Neymar segue como principal jogador da seleção brasileira nos últimos jogos

A JARDINS DE SOURE LOTEADORA SPE LTDA, torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA -IMAC, a LP n. 10/20 para loteamento, no município de Caucaia, localizado na Fazenda Soledade, zona G, lote G6, com validade 22/10/2021. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 16749 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA FILHO e CINTIA SILVA DE CASTRO; Edital n° 16750 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DAVI ANDRÉ VIDAL DE SOUZA e REBECA MARIA AGUIAR RICARTE; Edital n° 16748 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RENATTO VASCONCELOS LIMA e ANA THAÍS SILVA MATOS; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 22 de outubro de 2020 Kelvia Brenda Macedo do Carmo Escrevente

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOPEDIATRIA – REGIONAL-CE. CNPJ: 03257115/0001-54. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, A Presidente da Associação Brasileira de Odontopediatria – Regional CE – ABOPED-CE, no uso de suas atribuições Estatutárias, CONVOCA seus associados para Assembleia Geral Ordinária, que realizar-se-á em 29 de outubro de 2020, às 19 horas e 30 minutos, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou às 20 horas (em segunda convocação), com qualquer número; em ambiente virtual, conforme previsão da lei 14010, de 12 de junho de 2020, derivada do Projeto de Lei 1179/2020, que determina que as assembleias, exigidas nos artigos 1.349 e 1.350 do Código Civil, bem como sua votação possam ocorrer exclusivamente em ambiente virtual. Pauta: 1. Eleição para Presidente e Vice-Presidente; Fortaleza, 21 de outubro de 2020. Profª. Drª. Grace Sampaio Teles da Rocha - Presidente ABOPED-CE Drª. Cíntia Figueiredo Sampaio Cavalcante - Secretária ABOPED-CE

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72470 - IGOR CLODOMIRO DE BRITO e MARIA CAMILA RIBEIRO; Edital n° 72471 - JOSÉ LOIOLA RODRIGUES FILHO e ANTONILDA DA SILVA; Edital n° 72472 - FRANCISCO MARCOS ROCHA e ANGELA REGINA TEIXEIRA; Edital n° 72473 - GELIOSVAN FURTADO VERÇOSA e JOANA DARCK MOREIRA DE SOUSA; Edital n° 72474 - ANTONIO MATHEUS GONÇALVES RODRIGUES e MIKAELE SARAIVA LIMA; Edital n° 72475 - LUCAS DE ANDRADE PEREIRA e ANA GABRIELLA MACAMBIRA DA SILVA; Edital n° 72476 - FRANCISCO WESLEY ROCHA RODRIGUES e IRACEMA ENRIQUE DA ROCHA NETA; Edital n° 72477 - ANTONIO MAYKEEL JANSEN CASTRO e JESSYCA KATRINE DOS SANTOS ARAÚJO; Edital n° 72478 - ANTONIO BEZERRA DE ALCÂNTARA e REGINA CÉLIA GUIMARÃES ALCÂNTARA; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 22/10/2020 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 25854 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAIMUNDO ROSILDO SENYO RICARDO e MARIA IMACULADA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA LEITÃO; Edital n° 25855 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ERNILSON PAULO BARBOSA OLIVEIRA e ELIZETE LOPES FERREIRA; Edital n° 25856 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PETRUS MOURA BARBOSA e LARA BEZERRA WIRTZBIKI; Edital n° 25857 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: VITOR VERISSIMO DA SILVA e LARISSA ELLEN DE SOUSA MARTINS; Edital n° 25858 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO AUGUSTO FREITAS DA SILVA e JUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Edital n° 25859 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RODRIGO ROCHA WANDERLEY e JANAINA VAZ DE FRANÇA; Edital n° 25860 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE GUIMARÃES BARRETO e LUANA SABINE DE AQUINO AUGUSTIN; Edital n° 25861 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ALAN NICOLI e LAINA MAIZA DOS SANTOS SOBRAL; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 22/10/2020 Clarice Helena Botelho Costa Silva

Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM – CNPJ: 21.872.925/0001-00 Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Pelo presente edital de convocação, o Presidente da Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, CNPJ: 21.872.925/0001-00, situada à Rua Desembargador Pedro Melo, 530, Parque Tijuca, Maracanaú-CE, CEP: 61.917-190, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca seus cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 03 de novembro de 2020, na sede da Cooperativa, às 07:00 horas em Primeira Convocação, com a presença de no mínimo dois terços dos cooperados, às 08:00 horas em Segunda Convocação, com a presença de no mínimo metade mais um dos cooperados e às 09:00 horas em Terceira e Última Convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia para a AGE: 1 – Alteração da ordem dos CNAE’s já existentes, primário e secundários no CNPJ da Cooperativa. Maracanaú, 22 de outubro de 2020. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - Presidente da COOPAFAM.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.24.53-TP-FME, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de quadra coberta na Escola Manoel Félix Gomes na localidade de Mulungu no Município de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01 – M J Construções LTDA, 02- Dinâmica Empreendimentos, 03 – XL Construções LTDA, 04 - Construtora e Imobiliária Brilhante. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - LS Serviços de Construções EIRELI – ME, 02 – Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 03 – HB Construções e Serviços LTDA, 04 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, 05 – Construtora Impacto, 06 – Tomaz Construções EIRELI, 07 –WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 08 - Construtora Smart EIRELI ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 04 de novembro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 22 de outubro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 23 de outubro de 2020  O

ECONOMIA

ESTADO

Vendas. O WhatsApp quer permitir que empresas façam vendas direto pelo aplicativo. O serviço, em fase de testes, prevê que as companhias montem catálogos e que o consumidor escolha o produto e pague e pelo próprio aplicativo, de modo que a venda seja concluída na conversa entre empresa e cliente.

EM EXCESSO Consumidores podem bloquear telemarketing Cearenses reclamam que os serviços de ligações de empresas aumentaram após período de quarentena Consumidores cearenses relatam que as ligações de telemarketing se intensificaram após o longo período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus. Desde que a quarentena começou a se flexibilizar, as ligações não param gerando incômodo para muita gente. A consultora de atendimento Amanda Vidal, 28, recebe em média 20 ligações por dia. Rejeita todas. Ela conta que já perdeu as contas de quantos números bloqueou para não ser mais procurada. Mas as chamadas sempre retornam. “Antes da pandemia, eu praticamente nem recebia esse ligação. Começou a aparecer depois do fim da quarentena. Parece que está todo mundo louco para recuperar o prejuízo. Já me ligaram em pleno atendimento no trabalho. Já me ligaram até às sete da manhã! Incomoda muito e eu sempre fico com a sensação de que posso estar recusando algo importante”, relata a jovem. O mesmo incômodo é relatado pela professora Sara Vidal, 34. “Passo o dia todo recebendo ligações, principalmente de outros Estados. Muitas delas, a pessoa do outro lado da linha não fala nada ou é de uma das operadoras de crédito que possuo cartão oferecendo serviços adicionais”. Para Sara, o problema lhe causa um grande aborrecimento, pois atrapalha seu trabalho. “Preciso do celular para trabalhar e, insistentemente, recebo ligações na hora de um vídeo, por exemplo”, detalha. A solução encontrada por ela foi baixar um aplicativo de identificação de chamadas e rejeitar as ligações. O defensor público de Segundo Grau, João Ricardo Vieira, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, aconselha o consu-

FOTO PEXELS/PIXABAY

Números de instituições financeiras e telefônicas podem ser bloqueados pela Anatel na plataforma Não me Perturbe midor a ponderar antes de decidir ingressar com uma ação judicial. Isso porque o problema pode ser resolvido com o bloqueio de ligações, evitando o aumento da judicialização. “O consumidor que creia que está com seu direito violado, não tem condições de arcar com os custos de um advogado e quer abrir um processo, pode procurar a Defensoria e ajuizar a ação. Mas é preciso sensatez. Se você tem uma ferramenta à disposição, de graça, para bloquear esse serviço, por qual motivo você vai judicializar? A gente sempre orienta que as pessoas resolvam demandas simples sem a necessidade do Judiciário, que já é lento e vai ficar mais lento ainda se

todos resolverem judicializar suas demandas”, orienta João Ricardo Vieira.

Bloqueios

De acordo com o defensor, que possui ampla atuação no direito do consumidor, os juízes só costumam dar ganho de causa a quem entra com esse processo em casos atípicos, com evidente e comprovada violação de algum preceito constitucional. Na maioria das demandas, os magistrados compreendem que esses prática das empresas são meros aborrecimentos e não algo que gere danos morais. A sugestão de João Ricardo Vieira é a utilização da plataforma www.naomeperturbe.com.br. Trata-se

de um site no qual é possível solicitar que ligações de instituições financeiras e telefônicas, as que mais efetuam serviços de telemarketing, sejam bloqueados. O usuário faz um cadastro simples e escolhe quais empresas deseja impedir contato. Também há a opção de restringir todas. A plataforma é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pede o prazo de até 30 dias para implementar o bloqueio. “Alguns setores são mais teimosos na violação da privacidade das pessoas. Causam uma espécie de assédio que é, no máximo, desagradável. Mas eu tenho a teoria de que, em grande maioria, as pessoas não querem briga. Elas querem

resolver o problema. Então, antes de judicializar, sugiro que o consumidor pondere. Não se trata de desestimular ninguém a lutar por seus direitos, mas de alertar que a pessoa avalie se o caso se configura realmente um

dano ou apenas um aborrecimento. Agora, se na ligação o consumidor entender que foi agredido, maltratado, humilhado, desrespeitado, não tem como comparar com uma simples ligação repetitiva”, pontua João Ricardo Vieira.

Antimarketing Além do site www.naomeperturbe.com.br, é possível também requisitar o bloqueio pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Conforme determina a Lei 16.497, de 2017, é possível solicitar a inclusão de números de telefone e e-mails na chamada Lista Antimarketing. O cadastro é mantido por um ano. Após esse período, o Ministério Público do Estado (MPCE), por intermédio do Decon, emite alerta para o consumidor renovar o registro. O endereço é: http:// wapp.mpce.mp.br/DeconAntiMarketing/

Shoppings comemoram retorno dos consumidores e retomada surpreende

Gestão Portuária: implementação do Porto sem Papel enfrenta desafio de logística

Após quase cinco meses fechados na maior parte do país e com os consumidores voltando gradualmente, as maiores empresas de shopping centers do Brasil avaliam que a integração entre vendas online e presenciais e a reforma tributária em tramitação no Congresso são os principais desafios para o setor no pós-pandemia. Os empresários afirmam que a retomada do segmento tem surpreendido positivamente e se dizem otimistas com as perspectivas para a atividade econômica em 2021. “Estamos entrando no quarto trimestre melhor do que imaginávamos no início da Covid, todo mundo imaginava que o fundo do poço iria durar muito tempo, mas já estamos vendo uma forte recuperação”, disse Ruy Kameyama, presidente da brMalls, durante sua participação no congresso anual da Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), ontem. “2020 foi um divisor de águas, muito do que estava acontecendo de evolução do

De acordo com o diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Companhia Docas do Ceará (CDC), Miguel Andrade, a implementação do Porto sem Papel (PSP) passa por dificuldades de logística por conta da falta de conexão nas estradas brasileiras. “Algumas empresas não têm condições de fazer investimentos adequados para que o porto alcance 100% do objetivo. Um grande problema é capacidade da conexão durante o percurso em algumas cidades brasileiras, ou na proximidade dos portos. Às vezes, nós não temos o fornecimento desse tipo de infraestrutura tecnológica ao longo de estradas que dão acesso aos principais portos brasileiros. ” O Porto Sem Papel é um sistema criado para facilitar a liberação de mercadorias nos portos brasileiros. No tocante a aquisição de equipamentos portuários, o diretor pontua que as Companhias Docas, de todo o Brasil, não possuem

consumidor e de digitalização vai se acelerar. Isso leva naturalmente a uma digitalização dos varejistas, o que empurra o setor de shoppings a se modernizar”, disse o presidente da brMalls.

Canais digitais

Carlos Jereissati Filho, presidente do Grupo Iguatemi, destacou que, na pandemia, a empresa reforçou a plataforma de relacionamento Iguatemi One com a oferta de serviços de assistência de compras para clientes de maior poder aquisitivo. Em outubro do ano passado, a companhia já havia lançado a plataforma de vendas online Iguatemi 365. O serviço passou de 50 lojas iniciais para mais de 300 atualmente e acelerou as vendas para outras partes do Brasil, para além do estado de São Paulo. Para Marcos Carvalho, copresidente da Ancar Ivanhoé Shopping Centers, a pandemia ampliou a desigualdade entre empresas mais estruturadas e ágeis e as companhias mais tradicionais.

propriedade dos equipamentos portuários. “As empresas operadoras passam por um processo de licenciamento. Além disso, a Internet das Coisas (IOT) está chegando para melhorar essa infraestrutura e obter informações em tempo real dos equipamentos que estão à disposição. ” Com essa tecnologia é possível fazer a carga ou a descarga das mercadorias, verificando informações em tempo real e até realizando a movimentação de equipamentos de um berço para outro. Dependendo da produtividade, ou do uso das informações, pode ser feito a predição, que são informações prévias sobre prováveis problemas de manutenção no equipamento.

Debate

O assunto será tema do debate “Transparência, Integração, Flexibilidade e Confiabilidade na Cadeia Logística 4.0”, como parte da programação do Futurecom Digital Week, que

acontecerá entre os dias 26 e 30 de outubro em formato totalmente online. Na ocasião, o diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, Miguel Andrade, irá representar a Companhia Docas do Ceará. O mesmo painel contará com as presenças de Nestor Felpi (Latam Innovation Supply Chain & Integration Executive Director, Natura) e Adolpho Bastos (VP de Logística, Scania). O moderador será o presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog), Pedro Moreira. Serão 60 horas de conteúdo gratuito, experiência e networking para os mais variados segmentos da economia. O tema deve gerar desdobramentos em torno dos desafios no processo de implementação de tecnologias – IoT, Inteligência Artificial, Blockchain; novos modelos de negócios na entrega – drones, e-box, assinatura digital; adoção de tecnologias voltadas à conectividade; como extrair

inteligência e predição da informação coletada?; digitalização de processos e a importância da cadeia logística de fornecedores. Os demais painéis contarão com convidados de representantes do Governo Federal e executivos C-Levels de operadoras e de players do mercado para darem luz aos assuntos mais aguardados pela sociedade e pelo mercado corporativo. Destaque para os temas “A Essencialidade da Infraestrutura e Políticas Públicas na Implementação Eficiente do 5G”, “5G Interconectando Tecnologias e Serviços, Transformando Negócios”, “Um Mar de Possibilidades: Uso Combinado de IoT, Big Data e Inteligência Artificial Impulsionando Novos Modelos de Negócios”, “A Crescente Demanda por Conectividade e seu Impacto na Infraestrutura e Qualidade de Entrega”, “IA ‘as a service’: Destravando o Potencial de Inovação de Pequenas e Médias Empresas”.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 23 de outubro de 2020

GERAL

Operando. Hospital Leonardo da Vinci, referência estadual no tratamento de paciente com covid-19, já realizou 45 cirurgias em um período de duas semanas. A unidade passou a realizar procedimentos cirúrgicos eletivos por conta da redução na demanda de coronavírus no mês de setembro.

Covid-19: novo boletim da Sesa aponta aumento no número de ocorrências Terceira semana de outubro registra média diária de 133 novos casos; MPCE pede plano de contingência Com o afrouxamento das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no mês de Outubro, o número de novos casos confirmados de covid-19, na Região de Saúde de Fortaleza (RSF), saiu de 855 casos na semana de 3 a 9 de outubro, para 934 na semana de 10 a 17 deste mês, um aumento de 79 novas ocorrências, segundo dados da plataforma IntegraSUS do Governo do Estado. O número de óbitos em outubro, no entanto, caiu 20%, no comparativo com todo mês de setembro, quando houve 105 óbitos. No comparativo com o pico da pandemia, no mês de maio, o número de óbitos caiu 94%, quando houve 3.229 mortes. No Ceará, a RSF é a que concentra o maior número de casos e óbitos em todo o período da pandemia, com 107.692 confirmações e 5.854 vidas perdidas. Em seguida aparecem as Regiões de Saúde de Sobral, com 67.598 ocorrências e 1.470 mortes, e a do Cariri, com 51.558 casos confirmados e 1.036 falecimentos desde o início da pandemia.

Ações de combate

Vendo o alarmante crescimento nos indicadores da covid-19 no Estado, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na Defesa da Saúde Pública, e do Centro

FOTO LUCAS MOURA

População teme segunda onda e consequente lockdown que poderia ser decretado com aumento de casos de Apoio Operacional da Cidadania expediu, nesta quinta-feira (22), requisições a rede particular de saúde, com o intuito de acompanhar o enfrentamento da pandemia

causada pelo Sars-CoV-2 nos hospitais privados da Capital. No documento, o MPCE determina que essas instituições, no prazo de 10 dias úteis, apresentem um plano

de contingenciamento em relação à fase atual da pandemia da covid-19 e em caso de possível segunda onda da doença. O promotor de Justiça Eneas Romero afirma

que “com o recente aumento no número de casos de covid-19 nos bairros e regiões de Fortaleza, e também no aumento da demanda da rede privada, o Ministério

Secretaria da Saúde reitera que pandemia continua! Em nota emitida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), a pasta lembra a população que “o Ceará continua enfrentando a pandemia e que é fundamental que a população mantenha as medidas de prevenção, a

flavio.torres.545

exemplo do distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos”. A secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida, por sua vez, aponta que, mesmo havendo alta em alguns

mrtorres.oestado@gmail.com

indicadores, outros índices que preocupavam a pasta foram mitigados. “Municípios e áreas descentralizadas que semana passada nos preocupavam, nesta semana mostraram melhora. Tanto em relação ao número de

óbitos como na redução dos casos”. Magda, porém, ressalta que “por outro lado, a gente observou aumento de casos na região de Fortaleza e, também, o aumento na positividade dos casos”, explica.

Público fez uma requisição para saber a real situação da privada e suplementar de saúde em relação a pandemia”. Segundo o pedido do MPCE, os hospitais particulares devem informar os seguintes dados: número de pacientes diagnosticados com covid-19 no hospital nos últimos 20 dias; o número de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos últimos 20 dias; os atuais protocolos relativos aos pacientes suspeitos e com coronavírus; o estoque atual de equipamentos de proteção individual (EPIs); o fluxo de atendimento de pacientes suspeitos; as providências para aumentar o número de leitos e para assegurar que os dados epidemiológicos sejam fornecidos; e as providências adotadas para separar os pacientes da emergência dos casos suspeitos de infecção pela doença chinesa. “O ministério público soube que alguns hospitais não estão atendendo pacientes com covid-19 e estão encaminhando os pacientes para outros hospitais. É importante que toda rede privada continue reservando parte dos seus leitos e participando com sua parcela de sacrifício, cumprindo o direito ao consumidor e o direito sanitário”, explica Romero.

O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM), com unidades no RioMar Fortaleza e no RioMar Kennedy, está com inscrições abertas para novas turmas de oficinas online e gratuitas. As vagas são limitadas por turmas e destinadas a jovens de 16 a 24 anos, estudantes ou egressos da rede pública de ensino. A novidade é que podem participar pessoas de todas as cidades onde o IJCPM atua. Os interessados devem realizar inscrição online (http:// bit.ly/inscricaoijcpmfortaleza ) ou por WhatsApp (85) 99157.4909/ 99105.4395 até o dia 29 de outubro. Todos as formações contam com certificação. Entre as oportunidades, estão oficinas de habilidades comportamentais e empregabilidade, marketing digital, fotografia para empreendedores, desenvolvimento de aplicativos além de eletrônica básica e robótica.

Um pouco de muita gente Terezita Aguiar recebeu a visita das filhas que residem na Capital Federal por ocasião da comemoração do seu aniversário, ao lado do marido Ubiratan Aguiar. Parabéns a doutora Grecyanny Cordeiro pelos excelentes comentários que ela escreve toda segunda-feira aqui em O Estado. Vale a pena ler e analisar. Para almoço em casa, Ticiane Brigido recebeu Liliana e Renatinha Brigido e Mariana Brigido Santos. Irão passar final de semana em Canoa Quebrada, Nieta Camelo e Moema Guilhon com um grupo de amigas. Domingo é dia de abraçar Aprigio Coelho que recebe seu grupo fiel de amigos. Não aconteceu festejos no “nat” de Laine Silva, ex-funcionária do Colégio Christus. Na coluna de ontem, o nome de Célia Leite saiu Gláucia, pois ela hospedou a atriz global Viviane Victorette. A tributarista Maria Rodrigues escolheu uma praia para celebrar sua troca de idade. Uma saudosa lembrança de um dos mais destacados servidores do Banco do Brasil com carinho, falamos de Célio Avelino. O jornalista Clóves Holanda viajou de férias para uma praia acompanhado da esposa e filhas. Gláucia e Célio Cavalcante acabam de inaugurar o “Sabor Nobre”. Tim-tim, hoje, para dona Consuelo Dias Branco, figura querida em sociedade, Celso Coelho, Fátima Lima Verde, José Maria Chaves e Sara Lima.

Parabéns, hoje, para a grande dama Consuelo Saraiva Leão Dias Branco que goza de muito prestígio nos meios empresariais

Solange Palhano e o simpático e competente Chiquinho (cearense da Varjota), gerente do mais novo bar e restaurante mais badalado do Rio de Janeiro, o Rainha, na Rua Dias Ferreira, no Leblon. Especializado em frutos do mar

Março Salles completa mais uma primavera e comemora com os filhos Marco, Sarinhah e Marcella; os netos João e Laurinha, e os genros Júnior Fernandes e João Braga no Porto das Dunas

Rapidíssimas Encontramos no livro Cearenses Inesquecíveis, do Jornalista Vicente Alencar: Chagas Oliveira, na Medicina. Geraldo da Silva Nobre, no Jornalismo. Mestre Jerônimo, entre Jangadeiros. Filgueira Sampaio, na Educação e Rui Simões de Menezes na Psicultura entre outros. Uma Trova de Pereira de Albuquerque: Se amas de fato esta vida/ pára em Casa e fica atento/ não vás servir de comida/ para esse virus nojento. José Maria Chaves presidente da Academia Cearense de Médicos

Escritores deve lançar este mês a Coletânea deste ano da ACEMES. Confirmará a data no dia de hoje. Marilza Pessoa ganhou todos os aplausos pela execução do bolo do casamento de Gabriela Ventura e Fernando Diniz, Adornado com mais de 1500 flores de muguet, o “pulo do gato” foi colocá-los de tal forma que transmitisse leveza e delicadeza dos muguets naturais. Parabéns Marilza! Aniversariante do último dia 20, a designer de joias Jussara Regás está mais feliz com a presença das

suas preciosidades entre as marcas participantes da loja colaborativa BIRDS, que se propõe a mostrar o melhor das marcas cearenses no Jardins Open Mall. Lia Sanders, psiquiatra, professora da UFC, acaba de lançar o seu segundo romance, A mulher das Cavernas. O livro, que está disponível no site da Amazon (https://www. amazon.com.br/gp/product/ B08KTNC4TC), é um relato ficcional do encontro de uma mulher contemporânea com a mulher das cavernas. A narrativa louva o feminino e traz uma

surpreendente visão do papel da mulher na sociedade. Muito parabenizada pela troca de idade neste dia 22, a desembargadora Gizela Nunes da Costa que tem invejável curricullum como membro do TRE, da acadêmica da Academia Fortalezense de Letras, da Associação dos Jornalistas e Escritores do Brasil, da Academia Brasileira de Hageologia, da Ala Feminina da Casa Juvenal Galeno, da Associação Brasileira dos Bibliografia, da Sociedade Cearense de Geografia e História. Parabéns!

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Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 23 de outubro de 2020  O

ESTADO