O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Quinta-feira, 24 de setembro de 2020
INTERNACIONAL
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Homenagens. Os Estados Unidos começaram nesta quarta-feira (23) uma série de três dias de homenagens para a despedida da juíza Ruth Bader Ginsburg, um ícone na luta pela igualdade de gênero. Ginsburg morreu na sexta (18), aos 87 anos. Ela gozava de muita fama no país norte-americano.
UE desiste de obrigar países a receber refugiados Hungria, Polônia e outros países da União Europeia que fecham as portas para refugiados não precisarão mais recebê-los, segundo nova determinação do bloco FOTO AP
A Europa vem passando por ondas sucessivas de imigrantes tentando ingressar no continente de forma ilegal Hungria, Polônia e outros países da União Europeia que fecham as portas para refugiados não precisarão mais recebê-los. Em contrapartida, devem financiar a repatriação dos estrangeiros que tiverem pedidos de asilo rejeitados. A proposta integra o novo pacto de imigração apresentado nesta quarta-feira (23) pela Comissão Europeia (Poder Executivo da UE), duas semanas após o incêndio que destruiu o campo de refugiados de Moria, o maior do continente, na ilha grega de Lesbos. Reduzir o problema em países do Mediterrâneo que são porta de entrada dos refugiados, como Itália, Grécia, Malta, Chipre e Espanha, é um dos objetivos da Comissão. Mas a UE também quer se preparar contra novas pressões, principalmente com a crise pós-Covid-19, que vai aumentar a pobreza e a desigualdade no mundo. “Se não exercermos solidariedade e responsabilidade agora, reviveremos a história do filme ‘Viagem para o Fu-
turo’. Quando chegarmos lá, nos encontraremos como todos os problemas que criamos no passado”, afirmou o grego Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão. No ano passado, o número total de pessoas deslocadas por causa de guerras, perseguições e violações dos direitos humanos já foi recorde, chegando a 79,5 milhões (quase 20% acima do registrado na crise de 2015). Na Europa, no entanto, entraram cerca de 140 mil imigrantes em situação irregular, uma fração dos 2,4 milhões de 2015/2016. O alívio veio em grande parte de um acordo com a Turquia, que passou a funcionar como barreira à passagem de imigrantes. O país europeu-asiático recebeu em 2019 o maior número de refugiados do mundo, 3,9 milhões, 92% deles saindo da Síria.
Proposta
A proposta apresentada nesta quarta tem três partes: uma para evitar a saída dos
PUBLICAÇÃO NO JORNAL O ESTADO EM 23/09/2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: MAJOR FACUNDO, 705 CENTRO. FORTALEZA - CE -3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE NESTE CARTÓRIO OS NUBENTES Nº 29732 JÚLIO CÉSAR SANTIAGO ROCHA E FRANCISCA JESSICA DA SILVA MATIAS Nº 29733 CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA E FRANCILENE PEREIRA FERREIRA N° 29734 HELIO GONZAGA DE SOUSA MARQUES E EDINEUZA BRAZ DA SILVA N° 29735 RANYEL QUEIROZ DE SOUSA E MIRLEY SILVA CAETANO N° 29736 FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO E ARIANE NAYARA GOMES DA SILVA 21 SETEMBRO DE 2020 Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada
COMPLEXO TURÍSTICO MANDARA – GLEBA E-03 Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Regularização da Licença de Operação para Estação de Tratamento de Água - ETA e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizado na CE 025, KM 03, no Município Aquiraz/CE, com validade de 05 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
imigrantes irregulares de seu país natal, a segunda para evitar sua entrada na Europa e a terceira para assentar os refugiados e devolver a seus países os que tiverem o asilo negado. É nessa última que está a principal inovação política: em vez de impor cotas de refugiados a seus membros, como fez em 2016, a UE abriu a possibilidade de que países patrocinem a repatriação dos que não tiverem o asilo aprovado. O objetivo é superar os quatro anos de impasse provocados principalmente por Hungria e Polônia, cujos governos defendem que o assentamento de estrangeiros ameaça a cultura cristã do país. À crítica de que a Comissão estava cedendo a valores “não europeus” de países autoritários, a comissária para assuntos internos, a sueca Ylva Johansson, disse que hoje devolver os estrangeiros a seus países de origem é muito mais urgente que aceitar asilados (que era a prioridade em 2015). Apenas um terço dos refugiados que pedem
asilo preenchem as qualificações para ficarem no bloco, segundo os dados da UE, mas a maior parte dos outros dois terços acaba ficando por muitos anos no continente: em 2019, apenas 29% dos cerca de 490 mil imigrantes irregulares saíram da UE. Segundo a Comissão, é a dificuldade em processar os pedidos de asilo e fazer os repatriamentos que hoje provoca a superlotação de campos de refugiados como os da Grécia. “As condições em Moria, antes e depois do incêndio, eram inaceitáveis. Homens, mulheres e crianças que vivem em acampamentos superlotados com saneamento precário e pouco acesso a cuidados de saúde. Não basta dizer ‘nunca mais’, precisamos de medidas concretas e de que todos os Estados-membros façam sua parte”, afirmou. Os novos procedimentos de triagem e retorno rápido também se aplicam aos estrangeiros salvos no mar por barcos de busca e resgate -cerca de 600 mil desde 2015.
Recovery Tecnologias Ambientais Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Efluentes e resíduos, localizada no município de Caucaia, na Rua Leocadio Maciel, S/N, Catuana, Caucaia-CE, CEP 61.680-974. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
IG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME CNPJ: 31.847.442/0001 - 00
Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente “licença para coleta e transportes de classe II – Não perigosos em todo Estado do Ceará”, localizado na Rua Mario Sales nº 464, Centro – Jabuti - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.
CPC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS Torna público que requereu ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati – IQUAMA a Licença de operação para drenagem na falésia do estevão na Praia de Canoa Quebrada, na cidade de Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento
CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 337049 - Roney Lopes Ferreira e Maria Vitória Valentim de Oliveira; 337050 - Francisco Sergio da Silva Ribeiro e Maria Luciana Barros Celestino; 337051 - Antonio Ronaldo da Silva Vera e Genicleia de Sousa Catunda; 337052 - Gabriel Souza de Brito e Rosana Nunes Batista 337053 - Gilson André de Freitas Isidoro e Antonia Cristiana de Almeida Viana; 337054 - Ivaldo Antonio Gomes dos Santos Filho e Clara Brenda Dantas Carneiro; 337055 - João Paulo de Alencar Lima e Lilia Batista de Pontes; 337056 - Willian Batista de Pontes da Silva e Carine Mota Carias; 337057 - Francisco Carlos Santos da Costa e Maria Lucineide de Paiva; 337058 - Antonio Andrade do Nascimento e Rosimeire Pereira de Souza; 337059 - Francisco José Pereira do Nascimento e Bruna Raquel Freitas dos Santos; 337060 - Antonio Marcio Pereira de Sousa e Lisiana Andrade de Lima; 337061 - Francisco Ribeiro de Lima e Claudiana Costa de Sousa; 337062 - Valdembergue Sales de Almeida e Mariana Costa Maia; 337063 - Tiago do Nascimento Costa e Maria Evilene Santiago Cassiano; 337064 - Paulo Ricardo Barbosa de Sousa e Kezia Cruz da Silva; 337065 - Luan Jefferson Rodrigues Costa e Daiane de Albuquerque Sousa; 337066 - Gilailson da Silva Cordeiro e Lucivania da Silva de Sousa; 337067 - Alyson Nascimento Monteiro e Maria Rosilene Barbosa de Oliveira; 337068 - Bruno Matos do Nascimento e Antonia Irislane Moreira Lima; 337069 - Gilliard da Silva Souza e Ivanice da Silva Maciel; 337070 - Raimundo Gomes de Sousa e Ines de Sousa Pereira; 337071 - Marcos Antonio Cordeiro de Brito Junior e Beatriz Rodrigues Barros; 337072 - Francisco Lindemberg Barbosa de Lima e Willyane Gonçalves de Sousa; 337073 - Valdelino Batista de Sousa e Francisca Eugenia Barros dos Santos; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado Fortaleza, 04 de Setembro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala
Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato de Julgamento - Fase de Análise de Software - Tomada de Preços N° 07.31.01/2020-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da Análise de Software, da Empresa, 2ª colocada, no Processo Tomada de Preços N° 07.31.01/2020-TP. Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso e manutenção de um sistema de gestão pública municipal com módulos integrados e operacionalização totalmente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, customização e treinamento técnico operacional, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas para a Secretaria da Fazenda de Cascavel/CE. Após a análise do Software da Empresa habilitada, Intersol Tecnologia e Serviços de Informática Ltda inscrita no CNPJ N° 05.853.825/0001-06, feita pela Equipe Técnica do Município, foi declarado APROVADO, conforme motivos lavrados no Parecer Técnico. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93. Para maiores informações, na sala da CPL, sediada na Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel – Ce, ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Nilcirlene Melo de Oliveira.
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA. Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato N.º 03.07.2017/01 - Dispensa de Licitação N° 2017.06.28.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: Drena Construções e Locações EIRELI - ME. Signatário da Contratada: José Wilson dos Santos Araújo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús. Signatário da Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de Julho de 2020. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Opositor russo recebe alta de hospital na Alemanha O opositor russo Alexei Navalni, hospitalizado havia pouco mais de um mês em Berlim após um provável envenenamento, recebeu alta na terça (22), anunciaram nesta quarta (23) os médicos responsáveis pelo tratamento. “A condição do paciente melhorou o suficiente para que ele recebesse alta do atendimento hospitalar agudo”, diz comunicado divulgado pelo do hospital Charité, onde o russo estava internado. Segundo o texto, Navalni passou 32 dias no hospital alemão, dos quais 24 na UTI. “Com base no progresso do paciente e em sua atual condição, os médicos que o tratam acreditam que a recuperação completa é possível. No entanto, ainda é muito cedo para avaliar os efeitos potenciais de longo prazo de seu grave envenenamento”, completa a nota. Embora já tenha expressado o desejo de voltar à Rússia, Navalni deve permanecer em Berlim por tempo indeterminado, de acordo com um vídeo divulgado por sua assessoria nas redes sociais. Navalni passou mal durante um voo para Moscou em 20 de agosto.
Ele recebeu os primeiros atendimentos na cidade de Omsk, na Sibéria, e dias depois, foi transferido para a capital alemã, onde foi mantido em coma induzido. Seus aliados e familiares acusam o governo russo pelo envenenamento de Navalni, cujo ativismo é bastante crítico ao presidente Vladimir Putin. O Kremlin nega envolvimento com o caso. Nesta quarta, Navalni fez sua primeira aparição pública e, em seu perfil no Instagram, publicou uma foto que o mostra sentado em um banco de um parque em Berlim. Apesar do semblante sério e da aparência cansada, ele usou um tom bem-humorado ao se dirigir aos seus seguidores. O opositor russo disse que, na primeira vez em que se olhou no espelho depois de sair do coma, achou-se parecido com um personagem do filme “O Senhor dos Anéis”. “Acreditem em mim: não era um elfo”, escreveu Navalni. O crítico de Putin agradeceu aos médicos responsáveis por seu atendimento na Alemanha e disse que a equipe operou um milagre em sua recuperação.
EDITAL LOTEAMENTO SAGRADA FAMÍLIA O Oficial Privativo do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Beberibe, Estado do Ceará, pela faculdade que lhe é determinada na forma da Lei n° 8.935/94, e nos demais dispositivos municipais, vem apresentar o presente EDITAL para publicação na forma legal, etc. Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no Art. 2º c/c com Art. 19 § 3º, da Lei n° 6.766/79, que por parte de JO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - ME, datado de 22 de março de 2017, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará - SEDE, em 10 de abril de 2017, sob n° 23201797495, e protocolo n° 17/207018-0, de 29/03/2017, sociedade empresária limitada, com sede e foro jurídico na Rua Racine Facó, s/n, Centro, Beberibe-Ceará, CEP: 62840000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n° 27.499.576/0001-00, por seu sócio administrador, José Maria Cavalcante Lima, brasileiro, casado, corretor de imóveis, inscrito no RG sob o nº 2015092384-2 SSDS-CE, CPF 073.708.903-25, foram depositados em cartório, requerimento, memorial, planta e demais documentos exigidos por lei, para registro do loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Beberibe, através do Alvará de Parcelamento - Licença nº 001/2019, processo nº 004/2019, com validade até 09/12/2021, referente ao imóvel situado na Rua Racine Facó, s/n, Centro, Beberibe – Ceará, inscrição municipal nº 130117, com demais características constantes da matrícula 284, deste Cartório. O projeto de loteamento tem as seguintes características: DENOMINAÇÃO: SAGRADA FAMÍLIA. QUADRO DE ÁREAS: ÁREA TOTAL DO TERRENO: 79.872,41m²; ÁREA DOS LOTES: 45.191,20m²; ÁREA VERDE: 13.023,54m²; ÁREA DAS VIAS: 21.657,67m²; ÁREA INSTITUCIONAL: 3.993,62m². OBSERVAÇÃO: A área institucional e o fundo de terras públicas serão permutadas com área correspondente ao percentual de 5,0%, no mínimo, cada, por áreas de valores correspondentes em outro local da área urbana, conforme Termo de Garantia Hipotecária nº 01/2019. As impugnações de quem se julgar prejudicado quanto ao domínio do referido terreno, deverão ser apresentados dentro de 15 (quinze) dias a contar da data da terceira e última publicação por três dias consecutivos, do presente Edital, com desenho de localização da área, em Jornal de circulação neste município. Findo o prazo deste e não havendo impugnação será feito o registro, estando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório, sito à rua João Tomaz Ferreira, nº 340, centro, durante o horário de expediente ao público. Dado e passado nesta cidade de Beberibe/Ceará, aos 15 de setembro de 2020. Eu, Francisco Rogério Facundo - OFICIAL. O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR – CETRA, torna público a emissão pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi, da LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 057/2020, autorizando o início das obras de acordo com as condicionantes, para construção de uma UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE URUCUM, localizado na Comunidade Salgado do Nicolau, Assentamento Várzea do Mundaú, Trairi, Ceará. Foram cumpridas todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ASSUNÇÃO Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 10/07/2022, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 1, Quadra D1, lote 08, Alameda França, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. OTÁVIO FERNANDES FROTA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 11/09/2022, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 1, Quadra J1, lote 08, Alameda Luxemburgo, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante. WELLINGTON CÉSAR GAIA Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP,LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 11/09/2022, localizada no Loteamento Terras Alphaville Ceará 3, Quadra MA3, lote 10, Alameda da Costa, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão do Município de Milhã torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão nº 2020.09.23.34.PP.AGR, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de profissional médico veterinário para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07 de outubro de 2020, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – CE, das 08:15h às 11:45h, ou pelo telefone (88) 99874.8610, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Milhã(CE), 23 de setembro de 2020. Elienize Nascimento dos Santos - Pregoeira.
LEANDRO TEIXEIRA RIBEIRO Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Ambiental (LP, LI) para Construção de uma Residência Unifamiliar, válida até 02/09/2022, localizada no Loteamento Alphaville Ceará 3, Quadra G5, lote 07, Alameda Austrália, Cidade Alpha, Eusébio-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Segundo Aditivo ao Contrato N.º 03.07.2017/01 - Dispensa de Licitação N° 2017.06.28.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: Drena Construções e Locações EIRELI - ME. Signatário da Contratada: José Wilson dos Santos Araújo. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús. Signatário da Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura do Aditivo: 01 de Julho de 2019. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro – A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do município de Granjeiro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2109.01/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de sistemas informatizados para atender a Secretaria de Planejamento e Finanças do município de Granjeiro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de outubro de 2020 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras. org.br. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Milhã, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.07.28.25.TP.OBR, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de manutenção corretiva, ampliação e eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Milhã, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte equipamentos, BDI e encargos sociais, sagrou-se vencedor Castro & Rocha LTDA no valor total de R$ 303.902,35 (trezentos e três mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, - Centro – Milhã – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 996281534 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / www.milha.ce.gov.br. Milhã-CE, 22 de setembro de 2020. Antônia Suzermana Ferreira de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020092101PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O recebimento das propostas será até as 08 horas do dia 07 de outubro de 2020, início da disputa de preços as 09 horas do dia 07 de outubro de 2020 no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara - CE, 23 de setembro de 2020. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro
