“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA
Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 30 de julho de 2021 • Edição No 24.106 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos
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INTERNACIONAL7
ECONOMIA10
NACIONAL5
ÚLTIMAS8
POLÍTICA3
ON-LINE www.oestadoce.com.br
COVID: PORTUGAL ALIVIA RESTRIÇÕES
REGULAÇÃO DE ECONOMIA DIGITAL
RIO PLANEJA UM ANO DE FESTAS
GEADA DEVE AUMENTAR INFLAÇÃO
PENTECOSTES: GESTORES SÃOCONDENADOS
ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO
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Brasil cria 309 mil vagas com carteira assinada em junho O saldo foi resultado de 1,601 milhão de contratações e 1,291 milhão de desligamentos no mês, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o que traz otimismo FOTO MARCELA MATTOS/OFOTOGRÁFICO
Resultado foi puxado pelo setor de serviços, que abriu 125,7 mil vagas de emprego no mês; em seguida figuram comércio (72,8 mil), indústria (50,1 mil novos postos)
No mês passado, foi registrada a abertura de 309.114 vagas de emprego com carteira assinada no Brasil, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Ministério da Economia. A abertura de vagas formais no mês mostra uma recuperação do mercado de trabalho. Junho seguiu com a tendência de reaquecimento no mercado formal e o número registrado foi o segundo melhor no ano. ÚLTIMAS8 FOTO AGÊNCIA BRASIL
Defesa do voto impresso mobiliza ato em Fortaleza para o fim de semana A manifestação, que acontecerá na Praça Portugal no domingo (1º), terá participação de parlamentares como André Fernandes e Carmelo Neto. A possível mudança nas regras eleitorais está hoje em tramitação na Câmara. POLÍTICA3
Vacina: Ministério da Saúde pede anulação definitiva de contrato com a Covaxin As negociações com a Precisa Medicamentos haviam tomado o centro das discussões na CPI da Covid-19. O governo confirmou que os documentos apresentados pela empresa foram montados. POLÍTICA4
NESTA EDIÇÃO
12 páginas
ESPORTES Ceará chegou a ser eleito o 3º lugar no ranking de acidentes de trabalho no Nordeste
CEARÁ É DESTAQUE NEGATIVO DE ACIDENTES DE TRABALHO
ISSN1809-3043
97 71809
304002
51
De acordo com dados da última pesquisa do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, somente Fortaleza registrou 3.761 casos de acidentes de trabalho apenas em 2020, tornando-se a 12ª cidade com mais incidentes no Brasil e representando 47% do número total em todo o Estado. ECONOMIA9
GINÁSTICA
REBECA ANDRADE CONQUISTA MEDALHA DE PRATA EM TÓQUIO
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POLÍTICA
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de julho de 2021
NACIONAL
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Aleitamento. O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (29) uma nova edição da campanha de valorização do aleitamento materno. A iniciativa tem como tema Todos pela Amamentação: É Proteção para a Vida Inteira e visa sensibilizar a sociedade sobre a importância dessa prática.
CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS
Bolsonaro e Lula empatam e Datena lidera 3º via Não somos República de Bananas... mas tem uns bananas nela Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a live de ontem
L
evantamento Paraná Pesquisa sobre a situação eleitoral presidencial para 2022 revela empate técnico entre o presidente Jair Bolsonaro (32,7%) e o ex-presidente petista Lula (33,7%), mas o grande destaque da pesquisa é o jornalista José Luiz Datena, que aparece com 7% das intenções de voto para presidente, firmando-se na liderança da “terceira via”, à frente de políticos tradicionais como Ciro Gomes e João Doria.
Terceira via
O jornalista está só um pouco à frente de Ciro (7% a 6,8%), tem quase o dobro de Doria (3,9%) e põe Mandetta (1,8%) na zona de rebaixamento.
Sabor especial
Estar bem à frente de Doria nas pesquisas certamente dá um certo sabor especial para Datena. Os dois não se bicam.
Senadores mal
Rivais na disputa pela presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (0,7%), do DEM, e Simone Tebet (0,6%), do MDB, estão muito mal na pesquisa.
Datas e números
O Paraná Pesquisas ouviu 2.010 eleitores, entre os dias 24 e 28 de julho, em 155 municípios distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Em Brasília, 19 dos 27 deputados pegaram Covid A Câmara Legislativa do Distrito Federal tem números preocupantes de contaminação por Covid-19. Até agora, 19 dos 27 deputados testaram positivo para a doença. O diagnóstico mais recente foi o do deputado Guarda Jânio (Prona), nesta quinta (29). No total, a doença vitimou 70% dos deputados que integram a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Alguns deles chegaram a ser hospitalizados, mas não houve óbitos.
Volta o presencial
Apesar do índice elevado de contaminação, Câmara Legislativa decidiu pelo retorno do trabalho presencial já a partir desta segunda-feira (2).
Número mínimo
Para evitar aglomerações, as unidades administrativas da Câmara poderão manter rodízio, porém, com número mínimo de servidores.
Trinta dias depois
Servidores de grupos de risco poderão retornar ao trabalho presencial na CLDF 30 dias após tomar a segunda dose (ou dose única) de vacina.
Pandemia Dilma superada
O ministro Paulo Guedes (Economia) celebrou 2,3 milhões de empregos gerados no
governo atual e destacou que, pela primeira vez, desde 2015, o Brasil superou 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
ve”, diz o professor Jeroen van de Graaf, da UFMG, em seu livro “O mito da urna eletrônica”, sobre a “(in)segurança” da votação.
Efeitos da vacinação
Último Fusca
A média diária de casos de covid segue em queda e fechou ontem em 36,1 mil, entre as menores do ano. O mesmo ocorre quanto às mortes. São 1.065 atualmente, metade da média observada em meados de junho
Ha 18 anos, em 30 de julho de 2003, último Volkswagen Fusca era produzido no México. O carrinho, que virou paixão mundial, começou a ser fabricado na Alemanha em 1938, na ascensão de Adolf Hitler.
Vacinação superlativa
Dobro dos franceses
O Brasil superou 99 milhões de pessoas vacinadas com primeira dose, 4,2 milhões de pessoas com dose única e passará de 50% da população vacinada neste sábado (31). Já são 140 milhões de doses aplicadas.
Após seis meses e meio desde o início da campanha de imunização, em 17 de janeiro, o Brasil já aplicou o dobro do número de doses que a rica França, que iniciou a vacinação em 27 de dezembro do ano passado.
Mentira reiterada É uma mentira essa história de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atribuiu “responsabilidade concorrente” aos governos federal, estaduais e municipais, nas ações contra Covid-19. Na prática, o STF deu a prefeitos e governadores a prerrogativa de ignorar decisões do governo federal.
Custo geográfico
Não dá para saber
Nunca se comprovou fraude em urna eletrônica, mas “não significa que não hou-
Plano
Segundo o plano, se 80% dos cariocas tiverem tomado a primeira dose em 15 de novembro e 75% tiverem recebido a segunda dose, será possível liberar a população do distanciamento social e do uso de máscaras, que passarão a ser obrigatórias somente no transporte público e em unidades de saúde. O calendário de eventos que marcará a reabertura vai começar já em 2 de setembro, com um festival que terá atividades culturais, artísticas e gastronômicas em espaços abertos. O evento contará com um ponto facultativo em 3 de setembro e vai se estender até o dia 5 de setembro. Estão previstos também a apresentação de DJs na orla, campeonatos de futebol e atividades esportivas ao ar livre. Outros eventos serão anunciados futuramente, compondo um calendário anual que será concluído em 2 de setembro de 2022, quando Paes vai propor que seja criado um novo feriado municipal, o Dia do Reencontro. Paes aproveitou o anúncio para fazer um pedido público aos organizadores do Rock in Rio para que tentem realizar o festival,
Na programação, o prefeito antecipou que realizará o “maior Reveillon da história da cidade” e também vai apoiar as escolas de samba para desfile na Marquês de Sapucaí
programado para o ano que vem, incluindo essa data. “Não tem presente maior para essa cidade do que comemorar o aniversário de um ano de reencontro, com o feriado do reencontro e a abertura do Rock in Rio”.
Etapas
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou ontem (29) um plano de reabertura em três etapas que deve começar em 2 de setembro, quando a cidade espera ter 91% dos adultos vacinados com a primeira dose de alguma das vacinas contra a covid-19. As etapas seguintes da reabertura estão previstas para 17 de outubro e 15 de novembro, data em que a população deve ser liberada do distanciamento social e precisará usar máscara apenas no transporte público e em unidades de saúde. Em 2 de setembro, a prefeitura prevê liberar eventos em locais abertos e permitir 50% de público em estádios e danceterias, desde que os frequentadores tenham recebido as duas doses. A reabertura será marcada por uma celebração de quatro dias em espaços abertos, inaugurando um calendário de um ano de eventos, batizado de Rio de novo, um ano de reencontro. A principal condição para que essa liberação ocorra é a vacinação de 91% dos adultos com
...então tá combinado, se vem de um lado é fake news, se vem do outro foi só um equívoco.
O dono do mensalão Maria Christina Mendes Caldeira nunca foi de dar refresco ao ex-marido e ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), dos políticos que renunciaram para não serem cassados, enrolados até o pescoço no escândalo
Prefeito anunciou que a cidade fará um ano de eventos para marcar a reabertura que está prevista com o avanço da vacinação contra a covid-19 cariocas continuem a se vacinar, já que o plano anunciado hoje prevê percentuais vacinais mínimos para avançar em cada uma das três etapas.
Pensando bem...
O PODER SEM PUDOR
Rio planeja um ano de festas para celebrar reabertura O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes anunciou ontem (29) que a cidade fará um ano de eventos para marcar a reabertura que está prevista com o avanço da vacinação contra a covid-19. Na programação, o prefeito antecipou que realizará o “maior Reveillon da história da cidade” e também vai apoiar as escolas de samba para o desfile na Marquês de Sapucaí. Caso as projeções se confirmem, tanto a festa de Ano Novo quanto o Carnaval devem ocorrer quando o uso de máscaras já tiver deixado de ser obrigatório na maior parte da cidade, o que está previsto para ocorrer em 15 de novembro. “Nada é mais antagonista, nada é mais adversário, mais diferente do Rio do que o coronavírus. Essa é uma cidade do encontro, do abraço, da celebração”, disse Paes. “Nosso desejo é que o Rio seja a cidade do mundo inteiro que melhor celebre esse momento de reencontro da humanidade, da civilização, com ela mesma”. O prefeito destacou que, apesar do horizonte de reabertura, a pandemia não acabou e ainda requer que a população mantenha as medidas de prevenção, como o uso de máscara, o distanciamento social e a higiene de mãos e respiratória. Além disso, a retomada depende de que os
Pesquisa da CNI com mais de 100 empresas cravou falta de contêineres como grande problema no comércio internacional, mais ainda para o Brasil. O frete China-Brasil foi de US$2 mil para US$10 mil por contêiner.
a primeira dose e 54% com a segunda dose. Esses percentuais representam 77% de toda a população vacinada com a primeira dose e 45% com o esquema vacinal completo. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, explicou que o plano depende da colaboração da população, que deve continuar respeitando as medidas de prevenção e buscando a vacinação até lá. “Isso tudo acontece se todos nós, como sociedade, tivermos a capacidade de nos mantermos coesos e respeitando regras mínimas que são as impostas no dia de hoje”, disse o prefeito. “A peste não se foi, a pandemia não acabou, e o que estamos anunciando depende muito da atitude de cada um de nós”. Em 17 de outubro, a prefeitura planeja liberar 100% de público nos estádios e danceterias, exigindo esquema vacinal completo. Nessa data, a prefeitura espera que 79% dos cariocas (de todas as idades) tenham se vacinado com a primeira dose, e 65% com a segunda dose. Já em 15 de novembro, quando 75% dos cariocas (de todas as idades) poderão ter recebido a segunda dose, a previsão é liberar a população do distanciamento social e do uso de máscaras, que serão obrigatórias apenas no transporte público e nas unidades de saúde. (todas as matérias são da Agência Brasil)
CARTÓRIO BOTELHO 5º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1000 B, BAIRRO ALDEOTA TELEFONES: 3264.1159 / 3224.5119 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 26683 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PEDRO FELIPE ROLIM GOMES DA COSTA e ANA CLAUDIA SOUZA ARAUJO; Edital n° 26684 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WALLACE GABRIEL FERREIRA e RAQUEL COELHO ASSUNÇÃO. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 29 de Julho de 2021. Clarice Helena Botelho Costa Silva Oficiala Titular
do mensalão do governo Lula. Ela chegou ao Senado para ser ouvida como testemunha e foi abordada por uma vendedora de velas ornamentais. Christina sugeriu: “Venda para o meu ex-marido, que é dono do mensalão...”
Museu da Língua Portuguesa será reaberto no domingo O Museu da Língua Portuguesa será reaberto ao público a partir do próximo domingo (1º). Amanhã (31), será feita uma cerimônia de abertura com autoridades de países falantes da língua portuguesa e ex-presidentes do Brasil. O museu que fica na Estação da Luz, um edifício do final do século 19 centro de São Paulo, foi destruído por um incêndio em dezembro de 2015. Ontem (29), as obras de reconstrução foram entregues. Foram investidos cerca de R$ 85 milhões nas obras de reconstrução de diversos apoiadores privados e do governo do estado de São Paulo e do governo federal, pela Lei Rouanet. As obras começaram em 2017 e foram acompanhadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção do patrimônio histórico e artístico.
Novos espaços
A reconstrução trouxe
novos espaços ao projeto original, assinado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha (1928-2021). Entre as novas intervenções está um terraço com vista para o Jardim da Luz e para a torre do relógio, símbolo da estação. Também foi criado um centro de referência de estudos da língua portuguesa, para receber fóruns e permitir a aproximação de pesquisadores. O museu manteve o conceito de exposições imersivas e interativas, com conteúdo desenvolvido com a colaboração de linguistas, estudiosos e artistas do Brasil e outros países lusófonos. Entre os nomes de destaque estão o músico José Miguel Wisnik, os escritores José Eduardo Agualusa, Mia Couto, Marcelino Freire e Antônio Risério, a slammer Roberta Estrela D’Alva e o documentarista Carlos Nader.
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE MONDUBIM Rua: Clemente Silva - 251 - A - Maraponga - CEP: 60.712-060 FORTALEZA - CE Fazer saber que pretendem casar-se civilmente neste Cartório os nubentes abaixo: Nº9039-FRANCISCO VILMAR GOMES CAVALCANTE E ALINE DIAS DA SILVA Nº9040-ANTONIO HERLON BATISTA E JUCILEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA Nº9041-OLAVO UNIAS DE ALENCAR NETO E EMANUELY BEATRIZ DOS SANTOS MOURA. Edital de Proclamas publicado no Jornal O ESTADO. Fortaleza-CE, 29 de Julho de 2021. Fernanda Maria Alves Gomes Oficiala
SERVIÇO REGISTRAL DISTRITO MUCURIPE COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ AV. ABOLIÇÃO, 320 - MEIRELES TELEFONES: 085 3085-9379 EDITAL DE CASAMENTOS Edital n° 29575 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: WLADIMIR GOMES LIRA DE ALBUQUERQUE e MARIANNY FLEXA FEITOSA; Edital n° 29576 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: LUCAS FERREIRA DORNAS e LARISSA BENEVIDES PEREIRA; Edital n° 29577 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SEBASTIÃO DHONES ACÁCIO DE ABREU e JOCILENE SOBRINHO PEREIRA; Edital n° 29578 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIOGO HENRIQUE SIQUEIRA e ANA JÉSSICA ARAÚJO IBIAPINA; Edital n° 29579 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL BACCIN DA SILVA e SARAH RODRIGUES DE PINHO MAGALHÃES; Edital n° 29580 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DEMÓCRITO MAIA SILVA NETO e CLEIDE MARA DA SILVA ARRUDA; Edital n° 29581 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAPHAEL PERECLES OLIVEIRA DE CASTRO e SAMIRA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA; Edital n° 29582 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE ANTONIO DE CASTRO BEZERRA MORAIS MELO e WANINE MARCELLE DIAS. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 29 de julho de 2021. Ana Carolina Pereira Cabral Oficiala do Registro Civil Distrito Mucuripe
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CIDADES
Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de julho de 2021 O
ESTADO
Saúde. A partir desta sexta-feira (30), a Prefeitura de Fortaleza inicia a vacinação contra Covid-19 no Shopping Iguatemi, no piso térreo, próximo à praça da expansão. O público agendado será atendido das 9h às 17h. O local tem capacidade para receber, em média, cerca de 700 agendamentos diariamente.
Mais Infância entrega praça em Icapuí e conclui 284 obras As leis de Érika Amorim Chegam a 10 o número de leis sancionadas no Estado do Ceará, oriundas de projetos da deputada Érika Amorim. Isso mesmo. A Terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Érika Amorim (PSD) pode se orgulhar do bom trabalho que faz no Legislativo Estadual. Para se ter uma ideia já são dez(10) os Projetos de Leis que foram sancionados pelo governador Camilo Santana, resultado do excelente desempenho da parlamentar caucaiense. A mais recente lei publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de junho inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará o espetáculo da Paixão de Cristo da Paróquia de São Geraldo Majella, em Caucaia. “A encenação acontece no município há mais de duas décadas. É uma tradição forte, que envolve cerca de seis mil pessoas e que tem potencial de ser ainda maior”, comemora a deputada. Ela, que representa o município no Legislativo, pontua que, além da divulgação, estar presente no Calendário Oficial do Estado “será uma forma de fomentar o turismo religioso e buscar maior parte de apoio por parte do Governo do Estado”.
Com investimento de R$ 900 mil, equipamento inaugurado na microrregião do litoral de Aracati é a 24ª praça infantil finalizada pelo governo cearense FOTO ARIEL GOMES/ GOVERNO DO CEARÁ
Saiba mais
Dentre os projetos de autoria da deputada Érika Amorim (Foto), aprovados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e transformados em leis se destaca a mensagem que garante a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada do estado, tema bastante em destaque atualmente. “Hoje, podemos ver cada vez com mais clareza que a mulher vítima de violência precisa de um olhar mais atencioso, um olhar mais humanizado. Quando elas buscam os equipamentos de saúde após terem sido agredidas, vão com machucados na sua alma, feridas emocionais que podem deixar marcas irreversíveis. Essa prioridade no atendimento busca minimizar os agravos resultantes da violência”, enfatizou Érika, procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher e terceira secretária da Mesa Diretora da Casa.
Grande trabalho
Confira as leis sancionadas no Ceará a partir de projetos da deputada Érika Amorim: - Lei 16.897 - Institui o Dia Estadual da Imunização (9 de junho); - Lei 16.992 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará a Romaria de Santa Edwiges, em Caucaia (16 de outubro); - Lei 17.117 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará o Dia Estadual da Oração da Madrugada (7 de setembro); Lei 17.224 - Ficam obrigadas as empresas de telefonia fixa, móvel, de internet e de TV por assinatura a cancelarem multa contratual de fidelidade de 12 meses, durante a pandemia do novo coronavírus; - Lei 17.282 - Institui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Ceará (primeira semana de fevereiro); - Lei 17.306 - Inclui o Calendário Oficial de Eventos do Ceará o Dia Estadual da Conscientização e do Combate às Fake News (24 de março); - Lei 17.465 - Garante prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada do Ceará; - Lei 17.482 - Institui no Ceará uma campanha de conscientização da população sobre a leucemia e de incentivo à doação de medula óssea, denominada de “Fevereiro Laranja”; - Lei 17.499 - Obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do estado afixarem em suas recepções o informativo de que possuem a relação psicossocial no Ceará; 17.539 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará o espetáculo da Paixão de Cristo da Paróquia de São Geraldo Majella, em Caucaia (realizado no mês de abril).
Sua nota tem valor
o Mesa Sesc programa liderado pelo Sistema Fecomércio (Sesc, Senac e Idc), passou integrar o Programa Sua Nota Tem Valor, do Governo do Estado, via Sefaz, Secretaria da Fazenda, possibilitando aos contribuintes direcionar pontos e prêmios dos tributos arrecadados nas notas fiscais ao Mesa Brasil Sesc, que há vinte anos combate a fome no Ceará.
Saiba mais
De acordo com o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt, a quem chamo de Governador Social, por sua integração aos projetos programas que beneficiam a sociedade, o Sua Nota recompensa com prêmios mensais em dinheiro os consumidores que realizarem compras com o CPF na nota e instituições sem fins lucrativos. Para participar, é necessário realizar o cadastro no site suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br ou pelo aplicativo "Ceará App", preencher os dados, assinar o termo eletrônico e escolher a opção Sesc Ceará como instituição beneficiada para concorrer aos prêmios.
Além da praça, o Governo do Ceará entregou, em parceria com a Embaixada Americana, 500 kits de higiene à prefeitura de Icapuí Com a inauguração da 24ª praça Mais Infância, no município de Icapuí, o Governo do estado atingiu, por meio do projeto Mais Infância Ceará, a marca de 284 equipamentos destinados à população infantil cearense entregues. Somadas às praças, a iniciativa já entregou 142 brinquedopraças, 58 Centros de Educação Infantil (CEIs), 35 brinquedocreches, 20 núcleos de estimulação precoce, duas Estações do Praia Acessível, duas fábricas do Mais Nutrição, e uma unidade do Espaço Mais Infância. Além disso, há nove obras em execução e outras 12 em andamento de licitação. Participaram da cerimônia de entrega do praça, nessa quarta-feira (28), em Icapuí, o governador Camilo Santana (PT), a primeira-dama Onélia Santana, o prefeito da cidade, Raimundo Lacerda (PSD), e a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. Durante o evento, o chefe do Executivo estadual comentou que, para além de um espaço de entretenimento para as crianças, a praça estimula a socialização entre as pessoas. “Estamos entregando mais um espaço público adequado para as crianças brincarem, para que possam se divertir ao mesmo tempo em que se desenvolvem, e em um ambiente para que as famílias se encontrem”, destacou. A construção do espaço infantil requereu um investimento de R$ 900 mil. O equipamento é composto por quadra poliesportiva, um playground, academia ao ar livre, espiribol, bicicletário, área para piquenique e pergolado e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. Na avaliação de Lacerda, ações como a Praça Mais Infância são indispensáveis para o desenvolvimento do município.
“Melhorou a saúde, o abastecimento de água, a educação, e ajudou no incremento do turismo, muito obrigado e que venha muito mais”, comemora.
Diversão e educação
Para Onélia Santana, além de proporcionar brinquedos e espaços para a diversão, o projeto pretende contribuir para a formação socioprofissional da população cearense. “Quando a criança está brincando, ela está se desenvolvendo. Aqui temos equipamentos que contemplam dos pequeninos aos senhores da melhor idade. Também lançamos hoje quatro cursos profissionalizantes pela SPS em parceria com o município”, aponta. A gestão estadual divulgou, ainda, que disponibilizará 90 vagas para cursos promovidos pela Coordenadoria de Inclusão Social (COIS)/SPS a serem realizados a partir de agosto. No Criando Oportunidades, são
20 vagas para designer de sobrancelhas e outras 20 para auxiliar mecânico de motos. Já na linha do Primeiro Passo, são 25 vagas para marketing digital para empreendedores e 25 para o curso de assistente administrativo. Para ambos os cursos, o preenchimento das vagas fica a cargo de cada prefeitura. Em meio à inauguração de equipamentos do projeto Mais Infância Ceará, há, também, o plantio de árvores arbóreas, frutíferas e ornamentais nativas de cada região do estado. A medida, realizada por profissionais da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), tem como objetivo a promoção da educação ambiental e o desenvolvimento sustentável, além de contribuir para o bem-estar de uma infância saudável nos municípios cearenses. Icapuí, por exemplo, recebeu doação e o plantio de 200 mudas entre frutíferas, ornamentais e árvores nativas.
Reforma e ampliação de escola de tempo integral são entregues na Capital Há pouco mais de um mês do início do segundo semestre letivo da Rede Municipal de Ensino deste ano, previsto para 8 de setembro, a Prefeitura de Fortaleza entregou, nessa quinta-feira (29), a reforma e a ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Granja Lisboa. O equipamento - que atende 455 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em tempo integral - está inserido no grupo das 538 escolas já capacitadas para receber alunos e profissionais da educação na volta do ensino presencial, número que representa cerca de 92% do parque escolar municipal. Para a realização de serviços como a requalificação de salas de aulas, ampliação do pátio principal, construção de auditório com 130 lugares e de praça na área de convivência,
FOTO THIAGO GASPAR
criação da Sala de Inovação Educacional, além de reforma e ampliação do estacionamento e pintura da unidade, foi necessário o investimento total de de R$ 3.585.446,93. Desse montante, R$ 1.918.012,42
vieram de recursos estaduais e R$ 1.667.434,51 do tesouro municipal. Ademais, R$ 104.002,88 foram destinados para a aquisição de equipamentos. Eduardo Bandeira, diretor da ETI Dom Antônio de
Almeida Lustosa, aponta as providências tomadas para que o retorno às atividades presenciais na unidade de ensino aconteça de maneira segura. “A escola está preparada dentro dos protocolos sanitários. Está toda sinalizada, tem álcool em gel, totem, distanciamento demarcado em sala de aula. E a gente tem o desejo de que tudo dê certo, que os alunos retornem com muita vontade de dar continuidade à caminhada deles nos estudos”, destaca. Segundo a prefeitura, além de garantir a segurança de alunos e profissionais da educação, as obras de requalificação e ampliação das unidades da Rede Municipal de Ensino visam “proporcionar melhorias estruturais no parque escolar, conferindo mais conforto, acessibilidade para alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral”.
O ESTADO Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de julho de 2021
INTERNACIONAL
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Uruguai. O Ministério de Saúde Pública do Uruguai anunciou que todos os vacinados no país com as duas doses do imunizante Coronavac poderão receber uma terceira injeção do fármaco produzido pela Pfizer. A medida se baseia na recomendação de uma comissão que assessora o governo uruguaio.
Com vacinação avançada, Portugal alivia restrições Com mais de 54% da população completamente vacinada contra a Covid-19, país anunciou alívio de algumas medidas restritivas a partir desse domingo Com mais de 54% da população completamente vacinada contra a Covid-19 (e 67,8% já com a primeira dose do imunizante), Portugal anunciou o alívio de algumas medidas restritivas a partir do próximo domingo (1º). O governo vai acabar com o toque de recolher obrigatório -atualmente em vigor entre as 23h e as 5h na maior parte do país- e irá ampliar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais. Antes obrigados a fecharem às 22h30, restaurantes poderão operar até as 2h. Atividades culturais também retornarão a seus horários habituais de funcionamento. Eventos esportivos voltam a poder ter público, com regras ainda a serem apresentadas pela DGS (Direção-Geral da Saúde).v As medidas fazem parte da primeira das três fases do novo plano de desconfinamento, anunciado nesta quinta-feira (29) pelo primeiro-ministro, António Costa (Partido Socialista), após reunião do Conse-
lho de Ministros. Se a situação epidemiológica se mantiver sob controle, o plano prevê que mais medidas de restrição sejam retiradas em setembro e em outubro. O governo não descarta acelerar a reabertura caso a cobertura vacinal aumente mais rápido do que o esperado. “Este momento, em que mais de 50% dos portugueses estão vacinados, é o momento em que podemos dar um novo passo. Sabemos que há uma luta contra o tempo entre a vacinação e a capacidade de o vírus ir ganhando novas qualidades e ir se transformando e criando novas variantes”, justificou o premiê. As autoridades lusas anunciaram também a ampliação da exigência do certificado digital europeu para ter acesso a estabelecimentos e atividades. O documento, válido em todos os países da União Europeia, atesta a vacinação completa, a realização de um teste recente com resultado laboratorial negativo ou ainda a
recuperação há menos de seis meses da doença.
Certificado
O certificado passará a ser exigido para frequentar a área interna de restaurantes em todo o país aos fins de semana e feriados. Até agora, a exigência valia apenas nas cidades com maior risco de contágio. Clientes que permaneçam nas áreas externas dos restaurantes, por enquanto, estão isentos da medida. O certificado também é exigido para fazer check-in em hotéis e apartamentos por temporada em todo o território português. Nas próximas fases, está prevista a apresentação obrigatória do certificado para ter acesso também às aulas de grupo nas academias de ginástica, para frequentar eventos culturais e esportivos e ainda para andar de barco ou avião. A fase dois do desconfinamento de Portugal começará quando 70% da população
estiver vacinada, o que está previsto para o começo de setembro. Embora continuem obrigatórias em espaços fechados, a exigência de uso de máscaras na rua chegará ao fim. Casamentos, batizados e outras festas, além de espetáculos culturais, também poderão funcionar com até 75% da capacidade de lotação dos espaços. Transportes públicos deixarão de ter limites de lotação e o atendimento ao público nos serviços do Estado voltará a ser feito sem obrigatoriedade de agendamento. Quando 85% dos portugueses estiverem vacinados, o que está previsto para outubro, o país vai praticamente acabar com as restrições da era Covid, com o fim dos limites de lotação. Bares e discotecas -fechados desde março de 2020- poderão voltar a operar. Será obrigatório, no entanto, a apresentação do certificado digital europeu, comprovando a vacinação ou um teste negativo para o SARS-CoV-2.
Com vacinação em queda, EUA vão exigir imunização de servidores federais Com o avanço da variante delta do coronavírus e com o ritmo da vacinação contra a Covid-19 em queda, os Estados Unidos passarão a exigir que os servidores públicos federais estejam imunizados contra a doença, que já matou 610 mil pessoas no país. Quem não estiver vacinado deverá usar máscara, manter distanciamento e fazer testes regularmente. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (29)
pela Casa Branca, e chamou atenção porque o governo federal é o maior empregador dos Estados Unidos. Dados de 2017 da agência de recursos humanos do governo americano falam em 1,9 milhão de funcionários públicos federais. O número pode chegar a quase 3,7 milhões quando se inclui funcionários dos correios e trabalhadores terceirizados, segundo números da agência de notícias Reuters.
ALBECI BARBOSA DE LIMA JUNIOR CPF: 934.093.543-87 Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) para a construção de 01 (UMA) unidade residencial unifamiliar que será construída no AZUR Condomínio Lago, sito à Rua Eusébio de Queiroz, 4065, Rua 03, Lote 03 da Quadra C, Eusébio/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
LEILÃO DE IMÓVEL C A R T Ó R I O V. M O R A E S COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ RUA CASTRO E SILVA, Nº 121, LJs 97-101, BAIRRO CENTRO TELEFONES: 85 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 17476 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JEAN BARBOZA DA SILVA e VANDA NOJOSA CAVALCANTE; Edital n° 17477 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ HIAGO DE FREITAS DAMIÃO e LÍVIA MOTTA LEITÃO; Se alguem souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 29/07/2021 Kelvia Brenda Macêdo do Carmo Escrevente CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os Nubentes: 337768 - Jamilson Linhares Braga e Maria dos Milagres Pereira da Costa; 337769 - Liam Joseph Strevens e Barbara Maria Torres Siebra; 337770 - Edeilson Franklin Dias e Lyvia Correa Batista; 337771 - Rodrigo Fontenele Brilhante e Wellyda Thalia Camelo de Sousa; 337772 - Elmer Darlin Brito de Almeida e Raquel da Silva Brito; 337773 - Li Weixiong e Maria Estacília Ribeiro Parente; 337774 - Inácio Faustino de Oliveira e Antonia Tavares do Nascimento; 337775 - Cliuson de Lima Silva e Daniella Crislane de Oliveira Matos; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza, 29 de julho de 2021 Maria de Salete Jereissati de Araujo - A Oficiala
L S MARTINS SILVEIRA – ME Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Renovação da Licença de Operação, referente à atividade de Fabricação de Gelo. Empreendimento situado na Rua Mestre Milton, Nº 100, Bairro Outra Banda, no município de Acaraú – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE. CNPJ 22.016.516/00067. NIRE 54400005683. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Conselho de administração em conformidade com a legislação do cooperativismo e Estatuto Social é convocada os senhores associados para a Assembleia Ordinária e Extraordinária da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, a realizar-se no dia 18 de Agosto de 2021, na Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, s/n, Bairro Toco/ Urucutuba, Caucaia/CE, as 7hrs em 1° (primeira) convocação, com dois terços do número de associados; caso não haja número legal, ás 08:30hrs em 2° (segunda) convocação com metade e mais um dos associados; ou, ás 09hrs, em 3° (terceira) convocação, com o mínimo de dez associados para deliberarem sobre as seguintes pautas: ORDEM DO DIA: I – 1) Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício ano de 2020: a) Relatório da gestão; b) Balanço; c) Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas; d) Parecer do Conselho Fiscal; e) Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para coberturas dos dispêndios da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para as Reservas Obrigatórias; II – Eleição e Posse do Conselho Fiscal; III – Admissão e exclusão de Cooperados; IV – Alteração do endereço da Sede para Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, s/n, Bairro Urucutuba, Caucaia/CE; V – Reforma Estatutária; VI - Outros assuntos de interesse social. Para efeito de quórum a considerar-se é de 10 (dez) o número de associados. Quaisquer informações poderão ser obtidas na secretaria da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, no horário normal de funcionamento. Fortaleza, 29 de Julho de 2021. Renata de Abreu Bastos -- Presidente
R A DE MORAES RECICLAGEM Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a LICENÇA LAC – COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DE CLASSE II para coleta de resíduos sólidos, localizada na Rua Dra. Ildenize Pessoa, nº 124, Distrito Pecém, Município São Gonçalo do Amarante-CE, Telefone: (85) 9 9247-7330. Foi determinado o comprimento das exigências contida nas normas e instituições de licenciamentos da SEMURB do qual está publicação é parte integrante.
Av. Barão Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ONLINE
1º LEILÃO: 05/08/2021 - 10:20h
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.23.02/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pedra britada para utilização em obra viária do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, na data e horário a seguir informados: Data, horário para Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 12 de agosto de 2021, às 08h00min; Data e horário de abertura das propostas: dia 12 de agosto de 2021, às 09h00min; Data e horário da sessão de disputa: 12 de agosto de 2021, às 09h30. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov. br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 29 de julho de 2021, André Ricardo Moreira Bonates Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 21.20.04/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 18 de agosto de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 21.20.04/TP, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnico de Elaboração das Peças do Plano Plurianual – PPA (2022 - 2025), elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual – L.O.A para o Exercício de 2022 e anos subsequentes, levantamento dos dados, processamento e Transmissão de Dados por meio Eletrônico do SICONFI, SIOPES E SIOPS, e Assessoria, Acompanhamento e Controle do Equilíbrio Fiscal, Orçamentário, Financeiro, e cumprimento aos limites impostos pela Lei 101/2000, junto as diversas Secretarias do Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 29 de julho de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORIAL E MUDANÇA DO NOME DO SINDICATO O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, CNPJ nº 07.341.373/0001-75, com sede à Rua Perboyre e Silva, nº 111, 12º andar, Edifício Alvorada, Centro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, vem através de seu presidente, José Cid Sousa Alves do Nascimento, CPF nº 010.533.628-97, domiciliado na Rua Osvaldo Cruz, 176, Apto. 1200, Meireles, Fortaleza/CE, seguindo o disposto na Portaria SEPRT n. 17.593, de 24/07/2020, CONVOCA, pelo presente EDITAL, todos os comerciantes do setor do comércio varejista de calçados, de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, de material óptico, fotográfico e cinematográfico e dos lojistas do comércio de Fortaleza, Maracanaú, Aquiraz e Eusébio, e os empresários vinculados as categorias econômicas do comércio varejista e lojista em geral, conforme Códigos Nacionais de Atividades Econômicas (CNAE): 4755-5/01 – comércio varejista de fazendas, tecidos; 4755-5/01 - comércio varejista tecidos de malha para confecção; 4755-5/01 - comércio varejista tecidos de malha; 4755-5/01 - comércio varejista tecidos em geral; 4782-2/02 - comércio varejista de bolsas e sacolas de tecidos; 4781-4/00 - comércio varejista acessórios do vestuário; 4781-4/00 - comércio varejista artigos do vestuário; 4781-4/00 - comércio varejista complementos do vestuário; 4781-4/00 - comércio varejista peças do vestuário; 4781-4/00 - comércio varejista vestuário; 4785-7/99 - comércio varejista vestuário usado; 4789-0/03 - comércio varejista objetos de arte novos; 4754-7/01 - comércio varejista de loja de móveis novos; 4754-7/01 - comércio varejista de móveis estofados; 4754-7/01 - comércio varejista de móveis novos de qualquer material; 4754-7/01 - comércio varejista de móveis novos para escritório; 4754-7/01 - comércio varejista de móveis novos para residências; 4785-7/99 - comércio varejista de móveis usados; 4773-3/00 - comércio varejista de calçados ortopédicos prontos; 4782-2/01 comércio varejista de calçados de couro; 4782-2/01 - comércio varejista de calçados de qualquer material; 4782-2/01 - comércio varejista de calçados desportivos; 4782-2/01 - comércio varejista de calçados em geral; 4785-7/99 - comércio varejista de calçados usados; 4742-3/00 - comércio varejista de material elétrico para construção; 4783-1/01 - comércio varejista de joias; 4783-1/02 - comércio varejista de peças e partes para relógios; 4783-1/02 - comércio varejista de relógios; 4755-5/03 - comércio varejista roupas de cama, mesa e banho; 4763-6/02 - comércio varejista de roupas para pratica de esportes; 4781-4/00 - comércio varejista loja de roupas; 4781-4/00 - comércio varejista roupas de couro; 4781-4/00 - comércio varejista de roupas em geral; 4781-4/00 - comércio varejista de roupas intimas; 4781-4/00 - comércio varejista de roupas masculinas, femininas, infantis; 4785-7/99 - comércio varejista de roupas usadas; 4753-9/00 - comércio varejista de aparelhos eletrônicos domésticos ou pessoais; 4757-1/00 - comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletrônicos; 4759-8/99 - comércio varejista de utilidades domésticas em geral; 4772-5/00 - comércio varejista de perfumes, essências; 4713-0/01 - comércio varejista de magazines; 47890/99 - comércio varejista adornos de natal; 4752-1/00 - comércio varejista de aparelhos telefônicos, inclusive celular; 4763-6/01 - comércio varejista artigos de brinquedos; 4763-6/01 - comércio varejista de brinquedos artesanais; 4763-6/01 - comércio varejista brinquedos de qualquer material; 4759-8/99 - comércio varejista de utensílios domésticos; 4782-2/02 - comércio varejista artigos de viagem de qualquer material; 4763-6/01 - comércio varejista de peças e acessórios para brinquedos, jogos eletrônicos ou não; e outros que venham a surgir do mesmo segmento econômico nestas mencionadas cidades do Estado do Ceará, associados ou não, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Ampliação de Base Territorial e Mudança do Nome do Sindicato, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021 (terça-feira), na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, e em última convocação às 10h, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) aprovação da ampliação da base territorial do sindicato passando de entidade municipal para intermunicipal com abrangência nas cidades cearenses de Aquiraz, Eusébio, Maracanaú e Fortaleza; 2) alteração da denominação de Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza para Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio e Maracanaú – SINDILOJAS; 3) alteração do art. 5º do estatuto social para constar a nova abrangência territorial e outras alterações decorrentes das aprovações anteriores. Fortaleza / CE, 29 de julho de 2021. José Cid Sousa Alves do Nascimento CPF 010.533.628-97 - Presidente.
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2º LEILÃO: 06/08/2021 - 10:20h
EDITAL DE LEILÃO Fernanda de Mello Franco, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, devidamente autorizada pelo credor fiduciário abaixo qualificado, ou sua Preposta registrada na JUCEMG, Cássia Maria de Melo Pessoa, CPF: 746.127.276-49, RG: MG-2.089.239, faz saber que, na forma da Lei nº 9.514/97 e do Decreto-lei nº. 21.981/32 levará a LEILÃO PÚBLICO de modo Presencial e/ou Online o imóvel a seguir caracterizado, nas seguintes condições. IMÓVEL: Uma casa Residencial denominada Casa E, situada na cidade de Fortaleza/CE, com frente para Rua Frei José Maria, n° 576, Integrante do Condomínio Residencial Cinco Estrelas, com 220,00m² de área construída; 10,62m² de área comum; área total de construção de 230,62m², e fração ideal de 0,2852 do terreno em se acha encravada, no lugar denominado Jardim São Paulo, no distrito de Messejana, medindo e extremando : Ao Norte (lado esquerdo) , por onde mede 40,00m, com Rua Sem Denominação oficial; Ao Sul (lado direito), por onde mede 40,00m, com o lote nº 10, de propriedade de Eduardo Façanha Rocha, com o lote nº 11, de propriedade de Rivaldo Matos Norões e com o lote n° 12, de propriedade de Flacio Carolino Sousa; Ao Leste (frente), por onde mede 29,50m, com a Rua Frei José Maria; e Ao Oeste (fundos), por onde mede 29,50m, com o lote n° 03, de propriedade de Henrique Mota Neto, perfazendo uma área total de 1.180,00m², inscrição da PMF Nº 566.290-7. Imóvel objeto da Matrícula nº 65447 do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE. Dispensase a descrição completa do IMÓVEL, nos termos do art. 2º da Lei nº 7.433/85 e do Art. 3º do Decreto nº 93.240/86, estando o mesmo descrito e caracterizado na matrícula anteriormente mencionada. Obs.: Imóvel ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. DATA DOS LEILÕES: 1º Leilão: dia 05/08/2021, às 10:20 horas, e 2º Leilão dia 06/08/2021, às 10:20 horas. LOCAL: Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES: JOÃO BRUNO ROCHA ARAGÃO, brasileiro, casado, empresário, nascido em 02/08/1982, identidade nº 01460759237 DETRAN/CE, inscrito sob o n° CPF nº 884.461.823-00, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 255, APTO 2100, Edifício TOM JOBIM, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-220. COOBRIGADO/ AVALISTA (S): CAROLINA COIMBRA HOLANDA ARAGÃO, brasileira, advogada, nascida em 09/08/1989, Carteira de Identidade 2005010456653 – SSPDS/CE, inscrita sob o CPF nº041.606.843-00 ,casada sob o regime de comunhão Parcial de Bens com JOÁO BRUNO ROCHA ARAGÃO em 08/10/2014 na vigência da Lei Nº 6.515/1977, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa, nº 255, APTO 2100, Edifício TOM JOBIM, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-220. CREDOR FIDUCIÁRIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: No ato da arrematação o arrematante deverá emitir 01 cheque caução no valor de 20% do lance. O pagamento integral da arrematação deverá ser realizado em até 24 horas, mediante depósito via TED, na conta do comitente vendedor a ser indicada pelo leiloeiro, sob pena de perda do sinal dado. Após a compensação dos valores o cheque caução será resgatado pelo arrematante. DOS VALORES:1º Leilão: R$ 992.932,14 (Novecentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos) 2º leilão: R$ 755.659,59 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos ), calculados na forma do art. 26, §1º e art. 27, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.514/97. Os valores estão atualizados até a presente data podendo sofrer alterações na ocasião do leilão. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro, no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação, a ser paga à vista, no ato do leilão, cuja obrigação se estenderá, inclusive, ao(s) devedor(es) fiduciante(s), na forma da lei. DO LEILÃO ONLINE: O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) das datas, horários e local de realização dos leilões para, no caso de interesse, exercer(em) o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017.Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão cadastrar-se no site www.francoleiloes.com.br e se habilitar acessando a opção “Habilite-se”, com antecedência de 01 hora, antes do início do leilão presencial, juntamente com os documentos de identificação, inclusive do representante legal, quando se tratar de pessoa jurídica, com exceção do(s) devedor(es) fiduciante(s), que poderá(ão) adquirir o imóvel preferencialmente em 1º ou 2º leilão, caso não ocorra o arremate no primeiro, na forma do parágrafo 2º-B, do artigo 27 da Lei 9.514/97, devendo apresentar manifestação formal do interesse no exercício da preferência, antes da arrematação em leilão. OBSERVAÇÕES: O arrematante será responsável pelas providências de desocupação do imóvel, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. O(s) imóvel(i)s será(ão) vendido(s) no estado em que se encontram física e documentalmente, em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e as fotos dos imóveis divulgadas são apenas ilustrativas. Dessa forma, havendo divergência de metragem ou de área, o arrematante não terá direito a exigir do VENDEDOR nenhum complemento de metragem ou de área, o término da venda ou o abatimento do preço do imóvel, sendo responsável por eventual regularização acaso necessária, nem alegar desconhecimento de suas condições, eventuais irregularidades, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização, devendo as condições de cada imóvel ser prévia e rigorosamente analisadas pelos interessados. Correrão por conta do arrematante, todas as despesas relativas à arrematação do imóvel, tais como, taxas, alvarás, certidões, foro e laudêmio, quando for o caso, escritura, emolumentos cartorários, registros, etc. Todos os tributos, despesas e demais encargos, incidentes sobre o imóvel em questão, inclusive encargos condominiais, após a data da efetivação da arrematação são de responsabilidade exclusiva do arrematante. A concretização da Arrematação será exclusivamente via Ata de Arrematação. Sendo a transferência da propriedade do imóvel feita por meio de Escritura Pública de Compra e Venda. Prazo de Até 90 dias da formalização da arrematação. O arrematante será responsável por realizar a devida due diligence no imóvel de seu interesse para obter informações sobre eventuais ações, ainda que não descritas neste edital. Caso ao final da ação judicial relativa ao imóvel arrematado, distribuída antes ou depois da arrematação, seja invalidada a consolidação da propriedade, e/ou os leilões públicos promovidos pelo vendedor e/ou a adjudicação em favor do vendedor, a arrematação será automaticamente rescindida, após o trânsito em julgado da ação, sendo devolvido o valor recebido pela venda, incluída a comissão do leiloeiro e os valores comprovadamente despendidos pelo arrematante à título de despesas de condomínio e imposto relativo à propriedade imobiliária. A mera existência de ação judicial ou decisão judicial não transitada em julgado, não enseja ao arrematante o direito à desistência da arrematação. O arrematante presente pagará no ato o preço total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate, exclusivamente por meio de cheques. O proponente vencedor por meio de lance on-line, terá prazo de 24 horas, depois de comunicado expressamente do êxito do lance, para efetuar o pagamento, exclusivamente por meio de TED e/ou cheques, da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, conforme edital. O não pagamento dos valores de arrematação, bem como da comissão do(a) Leiloeiro(a), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas contadas da arrematação, configurará desistência ou arrependimento por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar o valor da comissão devida o(a) Leiloeiro(a) (5% - cinco por cento), sobre o valor da arrematação, perdendo a favor do Vendedor o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do lance ou proposta efetuada, destinado ao reembolso das despesas incorridas por este. Poderá o ( a) Leiloeiro(a) emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. Ao concorrer para a aquisição do imóvel por meio do presente leilão, ficará caracterizada a aceitação pelo arrematante de todas as condições estipuladas neste edital. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Maiores informações: (31)3360-4030 ou pelo email: contato@francoleiloes.com.br. Belo Horizonte/MG, 21/07/2021. W W W .francoleiloes.com.br
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(31) 3360-4030
oestadoonline @oestadoonline www.youtube.com/user/tvoestado @oestadoonline www.oestadoce.com.br
MARÉS
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de julho de 2021 O
ECONOMIA RUBENS FROTA
ECONOMIA CE lidera vagas formais no NE Pelo terceiro mês consecutivo, o Ceará registra um saldo positivo na geração de empregos formais. Em junho, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no estado, com a criação de 9.717 novos postos de trabalho – o maior para a região Nordeste, com 38.045 admissões e 28.328 demissões, segundo dados do Caged, divulgados ontem. No mês em análise, o nível do emprego formal subiu 0,81% e atingiu o total 1.206.361 empregos com carteira assinada. No País, em junho, foi registrada a abertura de 309.114 vagas de emprego com carteira assinada no Brasil. O saldo foi resultado de 1,601 milhão de contratações e 1,291 milhão de desligamentos no mês. Em termos setoriais, o resultado registrado no Ceará decorre especialmente do maior número de oportunidades de trabalho nos serviços (4.060 novos empregos), comércio (2.461), construção (1.367), indústria geral (1.085) e agropecuária (744), dado que a movimentação do emprego na administração pública permaneceu relativamente estável (-3). Entre janeiro e junho de 2021, o saldo entre contratações e dispensas no mercado de trabalho cearense ficou positivo em 33.256 empregos, um resultado bem acima do registrado em igual período de 2020 com a extinção de 48,132 empregos com carteira assinada.
Dia dos Pais
O faturamento do comércio com o Dia dos Pais de 2021 deverá chegar a R$ 6,03 bilhões, alta de 13,9% sobre o ano passado, segundo a CNC. Em 2020, as vendas relacionadas à data recuaram 11,3%, com o menor volume financeiro (R$ 5,30 bilhões) desde 2007 (R$ 4,98 bilhões). O diferencial deste ano é que (quase) tudo está absurdamente mais caro, tanto que a cesta de bens e serviços relacionados ao Dia dos Pais deverá estar 7,8% mais alta que no ano passado – a maior variação desde 2016 (8,6%).
Dia dos Pais II
Mesmo com o patamar elevado dos preços, 67% dos consumidores pretendem comprar presente(s) este ano, diz outro levantamento da CNC e SPC Brasil. Isso representa um aumento de 9% sobre 2020. Na prática, significa que, aproximadamente, 107,7 milhões de pessoas devem comprar presentes para entregar a seus entes queridos no segundo domingo de agosto, retornando ao nível pré-pandemia. Em média, pretende-se gastar R$ 207,52 ao todo, com a compra de até dois presentes (1,9, diz o levantamento).
Pronampe: BNB disponibiliza R$ 302 mi As MPEs já podem buscar o BNB para obter até R$ 150 mil para capital de giro, por meio do Pronampe. Até dezembro, o banco oferta R$ 302 milhões em recursos do programa, cuja primeira fase realizada em 2020, contou com R$ 207 milhões aplicados pelo BNB para esses segmentos, beneficiando 3.314 empreendedores, que dispõem de até 48 meses para pagamento, incluindo carência de até 11 meses. O valor do crédito disponível é proporcional à receita bruta anual do empreendimento, sendo de até 30% do faturamento no exercício anterior ao da contratação.
Restituição do IR
A Receita Federal deposita, hoje, o terceiro lote de restituições do IR 2021, para 5,068 milhões de contribuintes - sendo 91.350 no Ceará, somando R$ 127,46 milhões. Do total, 4,9 milhões entregaram o IR até 18 de maio. Os demais integram o público prioritário ou lotes residuais de anos anteriores. Para saber se terá o dinheiro, o cidadão pode consultar o site da www. gov.br/receitafederal. O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte ao entregar a declaração anual.
Itapemirim
A Itapemirim Transportes Aéreos estreia em Fortaleza em 1º de agosto de 2021. A empresa passa a operar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em voos regulares com destino a São Paulo (Guarulhos), com escala em Natal-RN. Despacho gratuito de bagagem para todas as classes tarifárias e marcação de assentos sem custo adicional, estão entre os benefícios que serão oferecidos. Além de Fortaleza, a companhia também passará a voar para Florianópolis-SC, Maceió-AL, Natal-RN e Recife-PE.
Rombo federal avança para R$ 53,6 bilhões
As contas do Governo Central (que incluem Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registraram um déficit primário de R$ 53,6 bilhões no primeiro semestre, voltando a ficar no vermelho após um período de superávit no acumulado até maio. Esse é o terceiro maior déficit para o primeiro semestre na série histórica (iniciada em 1997), já considerando dados atualizados pela inflação. Apesar disso, o rombo no semestre é 65% menor (em termos reais) do que no mesmo período do ano passado. Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com
ESTADO
Crédito. O Nubank vai aumentar o limite do cartão de crédito de 35 milhões de clientes em um ano. O número corresponde a 87,5% de toda a base de clientes, que é de 40 milhões. Para isso, será adotado novo modelo de análise de crédito. A expectativa é que 10 milhões sejam impactados pela novidade até o final deste ano.
Governo pretende regulação de trabalho da economia digital Uma das saídas será alterar as normas para os prestadores de serviço do MEI, cuja alíquota de contribuição previdenciária é mais baixa Com a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência o governo pretende intensificar as ações para implementar a economia digital, que consiste em regulamentar relações de trabalho que vêm crescendo principalmente por causa da digitalização. A iniciativa vem à tona em razão do crescimento do comércio digital, por meio de aplicativos de vendas de produtos, serviços e alimentos. Atualmente há empresas funcionando em diversos ramos, como aluguel de imóveis, venda de carros, serviços domésticos, entre outros. Esse modelo tem tomado uma fatia cada vez maior do mercado e representa uma renda flexível e, às vezes, de mais fácil acesso a pessoas que buscam emprego. Formalizar esse tipo de trabalho será um dos objetivos do novo ministro Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República para assumir a pasta. Uma das hipóteses será alterar as normas do Microempreendedor Individual (MEI) para que esses prestadores de serviço se enquadrem na modalidade. Como MEI, a alíquota de contribuição previdenciária é mais baixa
que a de um autônomo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim, esses trabalhadores passam a ter proteção da Previdência, por exemplo, em caso de doença (auxílio-doença), além de fazerem parte do sistema de aposentadoria.
Sindicatos
As questões sindicais também estão na mira. O objetivo é acabar a unicidade sindical, ou seja, a existência de um único sindicato tanto de trabalhadores como de empresas por base territorial: município, uma região, estado ou país. Com a mudança, as organizações poderiam representar uma ou mais categorias, profissões ou trabalhadores por empresas. A medida, no entanto, exige a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que depende de forte apoio no Congresso. Outra medida será acelerar o plano de propor ao Congresso uma Lei de Responsabilidade Previdenciária, para incentivar que estados e municípios façam adesão à reforma das regras de aposentadoria e pensão e adotem medidas para controlar os gastos com aposentadorias e pensões de servidores. Todas essas iniciativas estavam na
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Extrato de Aditivos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Aditivos do Pregão Eletrônico n°. 0011401.2021, cujo objeto é alteração subjetiva dos contratos, por meio da sucessão empresarial do quadro societário da empresa contratada, DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ: 16.616.868/0001-50,que passou a ser representada por KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE e JOSÉ HEITOR ALBUQUERQUE MONTE, representado por sua genitora, Keyla Vanessa Albuquerque Aquino Monte. 1º Termo de Aditivos aos contratos nº. 0011401.2021-01; 0011401.2021-02; 0011401.2021-03; 0011401.2021-04; 0011401.2021-05; 0011401.202106; 0011401.2021-07; 0011401.2021-08; 0011401.2021-09; 0011401.2021-10; 0011401.2021-11;0011401.2021-12; 0011401.2021-13;0011401.2021-14. Vigência dos Aditivos: 23/07/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PREGOEIRA
COMUNICADO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS Comunicamos aos acionistas da Usina Gomes S/A que o Sr. João Hudson Carneiro Saraiva, CPF nº 001.291.003-15, acionista, transfere suas ações para o Sr. João Luís Gomes Saraiva, CPF nº 234.594.173-15. Não havendo oposição e nem interesse dos outros acionistas, a transferência se perfaz alicerçada nos termos dos Arts. 1057 e 1003 do Código Civil. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2021.07.26.01, para Aquisição de suprimentos de informática destinados a suprir a necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e Administração e Finanças do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 12 de Agosto de 2021, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 29 de Julho de 2021. Reldembergue Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.22.07.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.22.07.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para pavimentação, recuperação e tapa buracos em massa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBQU e de tratamento asfáltico superficial, nas vias públicas urbanas e rurais do Município de Cascavel, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Agosto de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa de lances às 09:00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 29 de Julho de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Rescisão Amigável Apenas do Lote II do Contrato nº. 13.04.001/2021-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: P N Feitosa Sancho - ME, CNPJ nº. 23.707.218/0001-86. Fundamentação legal: art. 79, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.03.1/2021SESA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. A Senhora Glauciane Torres Neves Quental, Secretária de Saúde do Município de Brejo SantoCE, resolveu registrar nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável apenas do Lote II do Contrato acima numerado, conforme motivações constantes no termo de rescisão. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Paulo Nailson Feitosa Sancho, respectivamente contratante e contratado. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo SantoCe, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº CP-03.04.4/2021-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em serviços de poda de árvores, pintura de meio-fio, coleta e transporte de resíduos sólidos de demolição e construção e urbanos do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa Proex - Projetos e Execução de Limpeza Urbana, Conservação e Urbanização LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.538.591/0001-09, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP07.29.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção da praça da Igreja Mãe Rainha, localizada na Rua Gracinha Feitosa Miranda, Bairro Mãe Rainha, Município de Brejo Santo-CE, referentes ao PT-1063859-31 (887374), da Caixa Econômica Federal/MTUR, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 16 de agosto de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP07.29.2/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de trechos das Ruas Hermenegildo da Silva - Trecho I; Rua sem Denominação Oficial - S.D.O. 01 - Trechos I e II; Rua S.D.O 02 - Trecho I e Rua Heráclito Alves - Trecho I, localizadas nos Bairros Centro e Morro Dourado, sede do Município de Brejo Santo-CE, referente ao PT-1064663-92 (885329), da Caixa Econômica Federal/MDR, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 16 de agosto de 2021, a partir das 14h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
Da Economiara para o Ministério do Trabalho PREVIDÊNCIA - Previdência complementar - Política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador - Política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho - Fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas - Política salarial - Intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional - Segurança e saúde no trabalho - Regulação profissional - Registro sindical ÓRGÃOS - Conselho de Recursos da Previdência Social - Conselho Nacional de Previdência Social - Conselho Nacional de Previdência Complementar - Câmara de Recursos da Previdência Complementar - Conselho Nacional do Trabalho - Conselho Curador do FGTS, inclusive a indicação da presidência do colegiado - Conselho Deliberativo do FAT
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, e agora serão apresentadas ao novo ministro. A Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência foi publicada pelo governo nessa
quarta-feira (28). À pasta serão repassadas dez atribuições e sete órgãos colegiados até então de responsabilidade da Economia, incluindo os conselhos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Licitação - O município de Uruoca- CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico n°. 0020207.2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PAR A FUTUR AS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITAL AR, MATERIAL ODONTOLOGICO E MATERIAL DE L ABOR ATORIO PAR A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA- CE. Aber tura dia 11 DE AGOSTO DE 2021, 09H00MIN (HOR ARIO DE BR ASILIA) através do site: http://w w w.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIR A - Pregoeira da CPL Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Aviso de Licitação – O Pregoeiro torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.07.06.006-PE-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em informática para locação e manutenção de sistemas integrados composto de sistemas de folha de pagamento, patrimônio, gestão administrativa financeira, almoxarifado, compras, merenda escolar, protocolo único, doação, controle de frota, abastecimento/combustível e controle de medicamentos para prestar serviço junto às diversas secretarias do município, que do dia 30/07/2021 a 11/08/2021 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll. org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11/08/2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 11/08/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves. Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Eireli. Pelo valor de R$ 3.002.319,81 (três milhões dois mil reais trezentos e dezenove reais e oitenta e um centavos). Liz Hospitalar Comercio Atacadista Ltda. Pelo valor de R$ 1.609.986,06 (um milhão seiscentos e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material médico e medicamentos, junto a secretaria de saúde do município. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.06.17.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues e Luis Felipe Nunes de Vasconcelos. Data da Assinatura: 16 e 20 de julho de 2021. Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratantes: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: L. Araújo Gonçalves. Pelo valor global de R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais). Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e serviço funerário (ornamentação, paramentação e translado) para atender as demandas das famílias carentes, conforme especificações em anexo, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.06.09.001-SAS. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Francisco Edgleuson Ferreira Lima. Data da Assinatura: 28/072021. Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Eireli. Pelo valor de R$ 1.501.670,89 (um milhão quinhentos e um mil seiscentos e setenta reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material médico e medicamentos, junto a secretaria de saúde. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2021.06.17.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2021. Dotações Orçamentárias: 06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.302.1003.2.011Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pelas Contratadas: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues. Data da Assinatura: 23/07/2021. Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do Município, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07.27.01/2021, que tem por objeto à aquisição de Gramática para o acompanhamento da aprendizagem, apoio e suplementação à língua portuguesa dos alunos do 6º ao 9º ano, ensino fundamental II. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/08/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www. bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/08/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/Ce. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet. com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa. Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, através da Secretaria da Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 07.28.01/2021, que tem por objeto à aquisição de 01 (um) veículo novo para atender as necessidades dos técnicos da vigilância sanitária. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/08/2021, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www. bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/08/2021 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama/Ce. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet. com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 16/08/2021 às 09h, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SE-TP001/2021, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço da conservação da quadra da lagoa nova, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo site do TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha. Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 17/08/2021 às 09h, estará abrindo licitação de Tomada de Preços Nº SE-TP002/2021, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de adaptação aos protocolos sanitários de diversas escolas na sede e distritos do município, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 30 de julho de 2021
ESPORTES
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Eliminação. As brasileiras Laura Pigossi e Luisa Stefani foram derrotadas ontem (29) pela dupla suíça formada por Belinda Bencic e Viktorija Golubic e disputarão a medalha de bronze na Olimpíada de Tóquio. Laura e Luisa perderam em dois sets com parciais de 7/5 e 6/3 na semifinal do torneio olímpico de duplas femininas de tênis no Parque Ariake.
Rebeca Andrade conquista a prata na ginástica artística Com o resultado, a atleta brasileira se tornou a primeira medalhista olímpica feminina do brasil em toda a história da modalidade A paulista Rebeca Andrade,de 22 anos, entrou para a história da ginástica artística do Brasil ao conquistar a prata no individual nos Jogos de Tóquio (Japão), a primeira medalha olímpica feminina do país na modalidade, na manhã desta quinta-feira (29). Rebeca somou ao final dos quatro aparelhos 57.298 pontos, ficando atrás somente da norte-americana Sunisa Lee (57.433) e à frente de Angelina Melnikova, do Comitê Olímpico Russo (ROC, sigla em inglês) que totalizou 57.199. A brasileira ainda tem chances reais de conquistar mais medalhas nas disputas de salto e solo a partir de domingo (1º de agosto). Rebeca já começou brilhando na apresentação do salto, primeiro dos quatro aparelhos, com nota 15.300, a mais alta entre todas as competidoras. Na sequência, nas assimétricas, Rebeca cravou outra
FOTO RICARDO BUFOLIN/CBG
Na prova, Rebeca ficou apenas atrás da norte-americana Sunisa Lee que ganhou a medalha de ouro nota alta: 14.666. Depois, na trave, a ginasta conseguiu 13.566, mas a comissão técnica entrou imediatamente com recurso, que foi aceito e a nota revisada para 13.666.
Antes da apresentação no solo, Rebeca estava na terceira posição geral. No último aparelho, a brasileira cometeu dois pequenos erros (pisou fora do tablado) e obteve 13.666. O de-
sempenho geral nos quatro aparelhos garantiu à brasileira a medalha de prata e o melhor desempenho feminino do país na modalidade em Jogos Olímpicos. O Brasil agora totaliza sete medalhas em Tóquio 2020. A conquista inédita para o país tem gosto ainda mais especial para Rebeca, que rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho em 2019 e teve de passar por três cirurgias. A atleta voltou a treinar forte no início de 2020 e só veio a assegurar a vaga em Tóquio em junho deste ano, ao vencer a prova individual Pan-Americano de Ginástica, no Rio de Janeiro. Rebeca Andrade se classificou para a final do individual geral em Tóquio em segundo lugar, atrás da favorita norte-americana Simone Biles, que desistiu da competição para se concentrar em sua saúde mental.
Brasil estreia no tênis de mesa por equipes contra Hong Kong e Bruna Takahashi projeta confronto A Seleção Feminina de tênis de mesa estreia neste sábado nos Jogos Olímpicos de Tóquio na categoria por equipes. Ao lado de Jessica Yamada e Carolina Kumahara, Bruna Takahashi enfrenta o time de Hong Kong e projetou dificuldades para o encontro. Hong Kong é a quarta cabeça de chave do torneio e
deve apresentar dificuldades para as brasileiras. Ainda assim, Bruna prometeu dar o máximo e revelou ter uma estratégia traçada. “A equipe brasileira está bem entrosada e treinamos muito para isso, apesar de termos caído no sorteio com a forte equipe de Hong Kong. Daremos nosso máximo para tentar passar de fase”, disse a brasi-
Publicado no Jornal O Estado em 30.07.2021 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE Telefone - (85) 3226-8330 CNPJ Nº 06.572.986/0001-50 CPF: 039.273.263-72 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°30319 WLADEYLSON DE SOUSA GALVÃO E FRANCISCA JOSIVĀNIA DA SILVA. Fortaleza, 29 de julho de 2021. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull, nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 74199 - ISAAC GUIBSON SILVA BARBOSA e GABRIELA COSTA VERAS; Edital n° 74200 - ANTONIO CARLOS DE FRANÇA e MARIA DE FATIMA ABREU FERREIRA; Edital n° 74201 - MATEUS ALMEIDA PINTO e ANA GISELE CAVALCANTE SOUZA; Edital n° 74202 - GILSON COSTA DA SILVA e MARIA EDILEUZA DOS SANTOS BARBOSA; Edital n° 74203 - SERGIO FERREIRA SILVA e ELISA MARIA GOMES FIUSA; Edital n° 74204 - JOSÉ EVANDO DE LIMA SILVA e ANTONIA RAIELY SILVA MOURA; Edital n° 74205 - LUCAS SILVA GRILO e BEATRIZ DA SILVA SAUNDERS. Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 29 de Julho de 2021. Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular Jornal O ESTADO ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A CNPJ: 07.231.103.0014-26 Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Alteração da Licença de Operação N° 73/2021-DICOP para a inclusão de polpas e sucos integrais, clarificados e/ou concentrados, localizada no município de Palhano, CE, localizado na Rodovia 304, Km 19, zona rural de Palhano, CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARETAMA-CE - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2021-PE, cujo objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente (Apar. e Utens. Domésticos, Equip. de processamento de dados, Equipamentos Energéticos, Máq., Utensílios e Equip. diversos, mobiliário em Geral, Equip. para Áudio, Vídeo e Foto), para atender as necessidades das Sec. de Administração e Educação/Fundeb de Jaguaretama/CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 02/08/2021 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 11/08/2021, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 11/08/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 11/08/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br - Jaguaretama-CE, 28 de Julho de 2021 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro. RITA MARIA DA CUNHA SOUZA Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR a Licença Ambiental Única para desmembramento de 123,03 m², de uma área total de 251,40 m², em Tianguá, na Rua Zeferino Ferreira, 1055, Bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. BUENO TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação N° 427/2018 - DICOP - GECON, para Coleta e Transporte de Resíduos Industriais, Exceto classes I e A, localizado no município Itaitinga, na Rua Joaquim Lopes da Costa, 750, sala 01, Parque Santo Antônio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Comarca de Fortaleza. 17ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau). Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8372, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.brFortaleza. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS). Processo nº: 0157624-43.2018.8.06.0001. Apensos: Classe: Procedimento Comum Cível. Assunto: Anulação. Requerente: Espólio de Sylvio Moreira Duque. Requerido: Espólio de Antônio Diogo de Siqueira Filho e outro Valor da Causa: R$ 31.392,23. O(A) Dr(a). Antonio Francisco Paiva, Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte do ESPÓLIO DE SYLVIOMOREIRA DUQUE, representando por seu inventariante, José Guimarães Duque Filho, inscrito no CPF nº 021.268.423-04, foi proposta uma ação Ação Declaratória de Inexistência de Dívida, contra o ESPÓLIO DE ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o ESPÓLIO DE ANTONIO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO, por força do despacho a seguir transcrito: “R.H. Acolho o pleito de fls. 187/189. Proceda-se a citação da parte promovida o Espólio de Antônio Diogo de Siqueira Filho, por edital com prazo de 30 dias (art. 257, IV, CPC). Disponibilizado o edital, intime-se a parte autora para providenciar a publicação nos órgãos oficiais e nos jornais de grande circulação. Decorrido o prazo, sem apresentação de contestação, proceda-se a devida certificação, após encaminhem os autos com vista à Curadoria Especial. Expediente necessário.”, coma advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. Fortaleza/CE., em 26 de julho de 2021. Antonio Francisco Paiva -- Juiz
leira. “Teremos que ver com quem elas irão jogar e contra quem eu jogarei, mas já tenho uma estratégia definida dependendo da jogadora. Espero ajustar alguns erros que cometi no individual e fazer uma ótima partida nas equipes”, completou Bruna. Takahashi foi eliminada no torneio individual após perder para a francesa Yaun
Jia Nan, por 4 sets a 0. “Foi uma partida muito dura contra uma atleta bem experiente, que apesar de não atuar muito nas etapas do circuito internacional, tem um alto nível, então sabia que iria ser difícil”. Os jogos têm início neste sábado, às 22h (horário de Brasília), no Ginásio Metropolitano de Tóquio.
SILVIO CARLOS
ESPORTE AMADOR Sonhos A Loteria dos Sonhos continua melhorando a vida de muita gente. Todo dia, além de prêmios em dinheiro, sorteia uma moto 0km.
Nice Sales
Ela é uma estrela que brilha, sendo da academia jovem de letras do Farias Brito. Encantou o mundo na Mak Music Day, um feito que deve ser comemorado com alegria e orgulho para todos nós cearenses.
Pôquer
Para quem não sabe, em 2012 o ministro do esporte recolheu oficialmente o pôquer como um esporte da mente, mesma posição ocupada pelo xadrez. O circuito cearense de pôquer em 2014, passou a comandar este esporte que tem um campeão, no caso, Thiago Farias. Ele é uma estrela que desponta e que já ganhou prêmios milionários.
DUAS ESTRELAS Na coluna de hoje, dois nomes que brilham na sociedade. Com vocês, Bengno Júnior e Meton César.
João de Deus
Ele era um dos poucos cearenses presente ao Morumbi, quando o Leão venceu lá dentro o poderoso São Paulo. Falo de João de Deus Costa Lima, que me mandou no dia 22 mensagem de bem querer e de felicidade.
Silvino Neves
“ Por favor, leve esta carta e diga aquela ingrata como estou. Com os olhos rasos d’água e o coração cheio de mágoas, estou morrendo de amor ”, Waldick Soriano. Bom dia, Silvino! Você está cada vez melhor.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.07.01 - RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.07.01 Objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, (2) ENERGY SERVIÇOS EIRLEI – EPP, (3) CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA (4) EFICIENTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Por terem cumpridos as normas editalícias. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1) LEGACY TECH SOLUÇÕES LTDA, por ter descumprido com o item 6.2.2 alínea “a”, (2) AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por ter descumprido com o subitem 6.3.8, quantitativo no item 1.1 divergente da planilha. EMPRESA VENCEDORA: ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: Nº 39.907.624/0001-22, com o valor global de R$ 1.117.057,55 (Um milhão Cento e Dezessete Mil, Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na sede da comissão de licitação. Antônia Elza Almeida da Silva – Presidente da CPL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.28.01- PE - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombada sob o nº 2021.07.28.01- PE, do tipo MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS PAR Nº 202003467–5 E PAR Nº 202003469–5, COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce. gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 13 de Agosto de 2021 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. Antônia Elza Almeida da Silva- Pregoeira. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 13 de agosto de 2021 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.005/2021-PE, Tipo menor preço por Item, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM), PARA NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. : 85 3364-1211. Umirim/CE, 29 de julho de 2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - Pregoeiro
DESTAQUES Eles sabem tudo sobre o Náutico e é uma alma alviverde. Na coluna hoje, meu amigo Auelino Missialdes, com Francisco Domingos e Pedro Jorge Medeiros.
Marcelo Paz
O presente do dia 22 que o Fortaleza me mandou, mostrando todo o poder de criatividade do Marcelo Paz. Camisa do Leão com meu nome gravado nas três unidades, além do número 80, que marca meus 80 anos. Sou grato, meu caro Marcelo.
CARLOS SILVA Ele é uma figura leve e que sabe só tudo de política. Ganhou mais um espaço na mídia e hoje ilustra nossa coluna, que sabe enaltecer os vencedores. Carlos Silva é um campeão. Muito bom o programa que a Tv Assembleia nos mostrou terça-feira passada. Toda vez que vejo o Paulo César Norões, sinto uma saudade imensa de seu pai, meu saudoso amigo Edilmar Norões, um caráter fora de sério.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de agosto de 2021 às 14 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.004/2021-PE, Tipo menor preço por Item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www. bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. : 85 3364-1211 Umirim/CE, 29 de julho de 2021. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe comunica aos interessados que no dia 02 de agosto de 2021, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, estará abrindo os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS referentes a TOMADA DE PREÇO Nº 10.06.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, PARA FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE, MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICOS DE OBRAS PÚBLICAS (CONSTRUÇÕES, MELHORIAS, ADAPTAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES), BEM COMO ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, AS BUILT E ORÇAMENTOS BÁSICOS DE PEQUENA COMPLEXIDADE, COM FORMATAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DESENHOS EM CAD, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações, pelo telefone (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov. br. Jaguaribe – CE, 29 de julho de 2021. Michelle Maria Martins de Barros – Presidente da CPL. JOSÉ NATAN SARAIVA CAVALCANTE Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente de Baturité - AMAB a Licença de Instalação e Ampliação para Projeto de Loteamento: parcelamento do solo urbano em Baturité/CE, na rua Francisco Pompeu da Silveira, S/N, Bairro Lages. Foi determinado o cumprimento de todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMAB.
Mais informações de Silvio Carlos: e-mail: promoviltda@yahoo.com.br
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Fortaleza, Ceará, Brasil Sexta-feira, 30 de julho de 2021 O
GERAL
ESTADO
Mesa Brasil Sesc recebe doações através do programa Sua Nota Tem Valor. Para estimular a solidariedade, o Serviço Social do Comércio do Ceará (Sesc CE) ingressa no projeto “Sua Nota Tem Valor” do Governo do Estado, possibilitando aos contribuintes direcionar pontos e prêmios dos tributos arrecadados nas notas fiscais ao Mesa Brasil Sesc, que há 20 anos segue a missão de combater a fome no Ceará.
A importância do autoconhecimento em tempos de isolamento social em meio à pandemia É necessário uma reflexão para que nos tornemos inspiração para a nova realidade na sociedade O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus já causou diversas mudanças no cotidiano de todos. Muito embora talvez algumas pessoas já tenham se acostumado e se adaptado à nova rotina, a maioria ainda sente falta da velha e boa conversa presencial na roda de amigos, da ida aos shows e cinema ou qualquer outro programa que gere aglomeração e remete à vida antes da Covid-19. Pesquisa do Ministério da Saúde em 2020 revelou aumento da ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático na população durante esse período de pandemia. Ainda segundo os dados, muitas pessoas estão sofrendo efeitos psicológicos que podem deixar cicatrizes emocionais. Uma dessas pessoas é o técnico em informática D.L.C.*. Desde o início da pandemia, com a impossibilidade de visitar os pais por mais de seis meses, os problemas psicológicos começaram a chegar de forma intensa. “Ainda estou me recuperando, mas passei por momentos bem difíceis, de não conseguir concluir tarefas e ter dificuldades de concentração. O isolamento social e o medo da doença me trouxeram muitos problemas, mas acredito que vou me recuperar intei-
ramente, mas ainda preciso percorrer um caminho”, disse ele na condição de não ter o nome identificado. Estudo realizado na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), intitulado “Saúde mental na pandemia do Coronavirus Disease (COVID-19): um estudo brasileiro”, apresentou dados alarmantes: 92,2% dos entrevistados apresentaram sintomas de depressão; 51% apresentarem sintomas de ansiedade e 52% sintomas de transtorno de estresse pós-traumático. Ao todo, 2.624 pessoas participaram da pesquisa. Diante desse cenário mais difícil para alguns, exercitar o autoconhecimento para lidar com as emoções que são inevitáveis pode ajudar a atravessar o momento de crise. É o que acredita o psicólogo Devid Oliveira. “O autoconhecimento pode ser entendido como o conhecimento do indivíduo sobre si mesmo. Sendo esse, um processo contínuo perpassado por diversos pilares da vida do ser humano, como o familiar, amoroso, financeiro, social, dentre outros. Estamos imersos em diferentes realidades e precisamos nos adaptar em muitas situações em nossa vida, com isso torna-se essencial trabalharmos o processo de autoconhecimento
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os nossos relacionamentos interpessoais, e com isso praticar o autoconhecimento. É importante desenvolver as habilidades que são configuradas em nosso dia-a-dia, nas nossas relações como um todo, proporcionando uma maior segurança de si, e do que almeja-se alcançar em muitos cenários e possibilidades, trabalhando ainda a autonomia”, explica. O profissional ressalta que as pessoas precisam entender que a caminhada não precisa ser solitária, por mais difícil que esteja o cenário atual do mundo, existem profissionais que podem trazer uma nova visão e perspectiva de vida, mostrando como evoluir de dentro para fora e assim enfrentar as crises que vierem.
Fique atento
Psicólogo Devid Oliveira ajuda as pessoas em seu processo de autoconhecimento através da psicoterapia em nossas vivências e experiências de mundo. Como nos sentimos em relação a nós mesmos afeta crucialmente cada aspecto da nossa vida, desde o modo que funcionamos em nossas relações nos
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contextos de trabalho, relações amorosas, amizades e família por exemplo”, disse. Para se manter forte, sobretudo no atual momento de emergência sanitária de saúde, em um cenário potencializado
por mais de 520 mil mortes no país, é preciso uma mudança de dentro para fora, e para que isso aconteça o psicólogo Oliveira ressalta a importância do autoconhecimento. “É necessário aprimorar
Sintomas que podem ser sinais de que chegou a hora de procurar um psicólogo: • Baixa autoestima • Ansiedade • Tristeza • Conflitos em relacionamentos • Transtornos de personalidade • Procrastinação • Desânimo • Sintomas de medo,
A Estilo Feitiço, referência no mercado de moda cearense há 31 anos, prepara campanha especial de Dia dos Pais com o cantor Marcos Lessa, que competiu na temporada de 2013 do The Voice Brasil, na Rede Globo. O artista participou de um ensaio descontraído na última sexta-feira, 23, o qual tem a proposta de mostrar que existem diversos tipos de pais: o casual, clássico e até mesmo contemporâneo. Marcos Lessa também participará de uma transmissão ao vivo via Instagram da Estilo Feitiço (@estilofeitico) na próxima terça-feira (3), às 19h, para falar sobre a experiência de ser pai. Intitulado “Pai Presente”, o momento irá abordar as singularidades de ser pai, focando na importância da presença paterna na vivência dos filhos. “Queremos comunicar com essa campanha que não existe uma fórmula para ser pai: existem pais mais novos, mais velhos, mais brincalhões e mais sérios. O importante mesmo é estar presente na vida do filho. Escolhemos o Marcos Lessa porque ele representa essa imagem do pai moderno e presente que buscamos trazer na campanha”, pontua Mariana Holanda, diretora da Feitiço.
Um pouco de muita gente Minha estimada Ethel Whitehurst esta preparando um seminário sobre atersanato que vai agradar a todos. O casal de atores Rosa Maria Martinho e Mauro Mendonça esta comemorando 72 anos de casado. Eles estão em duas reprises na Rede Globo. Marcilia Tavares nos preparativos de reabrir o Quintal de Marcilia que reunia figuras da nossa sociedade. Liliane Albuquerque elogiando a festa de 46 anos do grupo Acad que reuniu muitas senhoras da nossa sociedade. Tim-Tim, hoje, para Elisabeth Delbone, Flávio Wanderley, Luis Henrique Cntra, Luis Irapuan Nobre, Rosane Bandeira e Valéria Câmara. Amanhã, marca a troca de idade de Fredy Albuquerque. Foi no Silvio da Floresta. Amanhã, no Bom Bar, a comemoração de aniversario de Ticiane Ramalho. Vistas na barraca Terra do Sol, Andrea Aguiar, Aline de Paula Pessoa e Stelinha Frota Salles.
Casal de muitos e bons amigos, Wilma e Irapuan Nobre comemoram o aniversário dele, nesta sexta-feira, ao lado da família, seu bem maior. Parabéns Irapuan!
Marta e Vicente Belchior com a netinha Sofia, filha de Germana Belchior e Vito Hugo de Morais Filho, que brindou quatro aninhos em família
Rapidíssimas
Marly Miranda e Mônica Arruda na turma de amigas que foi abraçar a aniversariante Marize Castelo Branco, que ofereceu um almoço super sofisticado em sua casa no Porto das Dunas. O elogiado menu foi assinado pelo Chef Andréas e a décor por Willfridy Mendonça
Nilda Santorini aniversariante do primeiro dia de agosto. Saberia dentro da Língu Portuguesa da qual é Professora. Quem marca folhinha no dia 2 é o ex-árbitro e hoje Comentarista Esportivo Leandro Serpa. Município de Morada Nova ganhou maioridade política em 02 de agosto de 1876. Parabéns aos amigos da terra do ex-Governador Manuel de Castro. Luciano Miranda curtindo as delícias de Fortim, asa aragens maritimas, fugindo da selva de pedras de Fortaleza. No dia 3 de agosto a data natalicia de Ivens Dias Branco, aflorando um pouco mais nossa saudade do grande Capitão de Empresas. Francisco Camarço que
foi Gerente do Banco do Brasil em Concepcion, no Chile, torcedor do Fortaleza, comemora aniversario dia 4, com motivos tricolores. Poeta Francisco de Assis Melo, do Ipu, com seus versos publicados no Blog do Vicente Alencar, na Internet. Cearense Paulo Veras, atualmente radicado em São Paulo, ingressou na Academia Brasileira de Sonetistas, com sede na pauliceia. Aqui em Fortaleza quem integra aquele elenco é o poeta J. Udine o homem que é apaixonado pelos usos e costumes de Sobral. Silvio Carlos continua recebendo os parabens pela sua nova quilometragem desde o dia 22. Em reunião no Instituto
do Rádio que foi criado há alguns anos pelo Vicente Alencar, a conversa amistosa do último encontro relembrou nomes da anttiga Rádio Uirapuru. Afrânio Peixoto, César Coelho, Mena Barreto, Alfredo Sampaio, Paulo Santos (José Cabral), Cidrack Ratts, Baman Vieira, Juarez Silveira foram destacados. O Chef Alves continua brilhando em Fortaleza. Agora no Carneire Treine Sul, na Av. Edilson Brasil Soares. Rádio Guarani de Fortaleza mostra a MPB de qualidade, que já não existe mais noutros prefixos. Ouvi “A Mulher que ficou na Taça” com Francisco Alves. Coisas de uma Fortaleza de ontem: o carvoeiro (vendedor de carvão). O
verdureiro (de porta em porta). Carne verde (carne de boi novinha). Por falar na côr Verde, Jô atacante do Sport Clube Corinthians Paulista, foi multado pela Diretoria do clube, pois usou uma chuteira com as cores da Sociedade Esportiva Palmeiras. Como é que pode? “Os homens nascem, os vermes aparecem” (Poeta Antonio de Fortaleza). Lembrando o velho Abrigo Central: Pão Doce com Refresco e o Caldo de “O Teteu”. Banca do Almeida e Bananada do Pedão. Saudades. Um amigo Jornalista, assessor da Coluna é quem me diz: “Cidade que não tem História, não tem Memória”. É mesmo!