30/10/2020 Edição 23913 by Jornal O Estado (Ceará)

“VOCÊ JAMAIS SERÁ LIVRE SEM UMA IMPRENSA LIVRE.” — VENELOUIS XAVIER PEREIRA

Fortaleza, Ceará, Sexta-feira, 30 de outubro de 2020 • Edição No 23.913 • Fundado em 24 de setembro de 1936 • 84 Anos

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NACIONAL5

INTERNACIONAL7

ÚLTIMAS8

POLÍTICA4

ECONOMIA9

ON-LINE www.oestadoce.com.br

INSS MIRA PENSÕES EM PANDEMIA

EUA: 80 MILHÕES JÁ VOTARAM

DEPUTADO PEDE SAÍDA DE SALLES

MATO GROSSO ELEGERÁ SENADOR

NOVO LOTE COMEÇA A SER PAGO

ASSISTA AOS VÍDEOS DA TV O ESTADO

FOTO AFP

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Ministro rejeita ação contra obrigatoriedade de tomar a vacina O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou habeas corpus em que dois homens pediam para não serem obrigados a tomar vacina contra a covid-19

Debate é se o direito coletivo de proteção à saúde se sobrepõe às garantias individuais de cada cidadão

NACIONAL

SAÚDE

PLANO DESTINA R$ 1,5 BILHÃO PARA AMPLIAR UNIDADES

ESPORTES

BRASILEIRÃO PRIMEIRO TURNO NÃO ACABA NO FINAL DE SEMANA

NESTA EDIÇÃO

12 páginas

ISSN1809-3043

97 71809

304002

MAIORIA DOS CEMITÉRIOS NÃO VAI ABRIR NA SEGUNDA

Os autores do processo alegaram que o governador João Doria deu a entender que a vacina terá caráter obrigatório. O magistrado, porém, argumentou que não há informações nos autos so-

bre quando a imunização estará disponível para a população em larga escala nem uma previsão de sanções a quem deixar de atender ao chamamento para vacinação. Fernandes afirmou ainda, que

TERRORISMO

não está comprovada na ação “a iminência de prática de atos ilegais e violadores de liberdade de locomoção” por parte do chefe do Executivo que justifiquem a concessão do pedido. ÚLTIMAS8

FOTO DIVULGAÇÃO

Apenas o Parque da Paz, em Fortaleza, e o Parque da Saudade, em Caucaia, receberão visitas para homenagens fúnebres na segunda-feira. CIDADES6

Injeção de recursos com o 13º será menor em 2020, aponta CNC

Repasses a campanhas na Capital passam de R$ 13 milhões

De acordo com a entidade, devido a suspensão temporária de contratos e redução da jornada de trabalho, o pagamento deve gerar R$ 208,7 bi na economia. Mesmo o impacto sendo positivo, o valor é 3,5% menor em relação a 2019. ECONOMIA9

Entre os principais contribuintes estão os partidos dos candidatos. Apenas Sarto, Wagner e Luizianne receberam mais de R$ 1 milhão cada. A campanha de Sarto recebeu R$ 5,26 milhões, quantia maior do que a recebida por 8 dos 11 concorrentes. POLÍTICA3

Governo elevou o nível de segurança contra ataques terroristas em todo o país

ATAQUE DEIXA TRÊS MORTOS EM IGREJA NA FRANÇA

Um agressor com uma faca matou duas mulheres e um homem na basílica de Notre-Dame de Nice, na França, por volta das 9h (horário local, 5h no Brasil) dessa quinta-feira (29). Presidente Emmanuel Macron disse que o governo manterá a firmeza e pedi a união nacional. INTERNACIONAL7

POLÍTICA

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 30 de outubro de 2020



NACIONAL

Maranhão. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), disse nesta quinta-feira (29) que o diretório estadual de seu partido vai processar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por fazer propaganda política contra candidatos da sigla durante viagem ao estado.

CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA& BASTIDORES com ANDRÉ BRITO E TIAGO VASCONCELOS

Briga Guedes x Marinho só acaba com demissão Pessoal da esquerda não quer ganhar eleição, quer lacrar Márcio França, candidato do PSB à Prefeitura de São Paulo, ao criticar o rival do Psol

briga que não cessa entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) só deve acabar com a queda de um deles. Nesta quinta (29), Guedes fez nova referência agressiva contra Marinho, de maneira velada, ao afirmar que a Febraban, a federação dos bancos, “financia o ministro gastador”. Guedes é o ministro mais forte, mas o político potiguar “segura a onda” porque conta com o apoio do Congresso e a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.

Queda de braço

Marinho faz gestos de apaziguamento, mas isso não tem reduzido as diferenças. Guedes parece determinado a forçar sua saída.

Caiu para cima

A briga começou quando Marinho era secretário de Previdência. Ele se demitiu em fevereiro, mas Bolsonaro o segurou com o cargo de ministro.

Aversão visceral

Os líderes do governo têm atuado para acabar o conflito entre os dois ministros, mas a simples referência a Marinho deixa Guedes irritado.

A bola com Guedes

Bolsonaro vive a expectativa que ambos recolham as armas. Ele espera um esforço maior do ministro da Economia em nome da governabilidade.

As autodenominadas “agências de checagem de fake news” ignoraram solenemente a mentira difundida por políticos de oposição e a mídia de que o governo iria privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A mentira inviabilizou o decreto que previa parcerias público-privadas para concluir a 4.168 unidades de saúde inacabadas, além de compartilhar a gestão com organizações sociais, como Sírio Libanês e Albert Einstein fazem com êxito. Tudo sob o silêncio dos que se dizem “em busca da verdade”.

Proibido melhorar

O decreto autorizava estudos para adotar em nível nacional experiências bem-sucedidas de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, por exemplo.

Serviço meia-boca

Uma agência faz checagem no WhatsApp e sugere busca por cloroquina, mas questionada sobre a privatização do SUS, não sabe responder.

Prioridades outras

Uma busca rápida mostrou que agências estavam mais empenhadas em desmentir o boato sobre “marcha para satanás” de partidos de esquerda.

Primeira em 14 anos

O ministro André Mendonça (Justiça) visitou a prisão federal de Mossoró (RN), uma das

cinco penitenciárias de segurança máxima do País. Foi a primeira visita de ministro da Justiça desde a inauguração, há 14 anos.

tado para o mês desde o início da série história do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 1992.

PDT fez silêncio

Censura ideológica

Apontado como chefe do tráfico de drogas de uma favela em Belford Roxo (RJ), o pastor Elisamar Miranda foi preso nesta quinta (29) sob o silêncio constrangedor do seu partido, PDT, presidido por Carlos Lupi.

O jornalista Glenn Greenwald teve matéria censurada no site que ajudou a criar e pediu demissão. Foi proibido de comentar denúncias de corrupção contra Joe Biden, candidato democrata a presidente dos EUA.

Dedos nervosos

Pensamento único

Durou pouco, uma hora, a crítica de Rodrigo Maia, ao presidente do Banco Central, Gustavo Montezano, acusando-o no twitter de “vazar uma conversa particular” na imprensa. Depois culpou “terceiros”.

Glenn Greenwald foi vítima em seu país da lógica do “pensamento único” à qual se associou no Brasil. Lá, como cá, prevalecem interesses ditos “progressistas”. Quem não se unir a isso, como ovelhas, é estigmatizado.

Quem fiscaliza a Anac?

Apertado

No relatório sobre o acidente que matou o jornalista Ricardo Boechat, o Cenipa pede fiscalização mais rigorosa da agência reguladora Anac nas oficinas de manutenção de aeronaves. O helicóptero que caiu não trocava óleo regularmente e usava peça velha trocada criminosamente.

Melhor setembro

Os 313 mil empregos com carteira assinada criados em setembro deste ano é o melhor resul-

O advogado e ex-deputado Genival Tourinho acompanhou o conterrâneo Darcy Ribeiro num jantar com Santiago Dantas, em Paris, em 1977. O sommelier, com uma enorme placa de ouro no pescoço, sugeriu o vinho que considerava ideal para acompanhar o pedido, mas Dantas discordou da safra e

FOTO MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

Orçamento está garantido, garante secretário de vigilância do Ministério da Saúde

Guerra

Em meio a uma guerra em torno das vacinas contra

a Covid-19, o presidente do Conass, conselho que reúne secretários estaduais de saúde, Carlos Lula, fez um apelo para que discussões sobre a vacinação sejam retomadas longe de um “ambiente de disputa”. A declaração ocorre dias após a pasta, pressionada pelo presidente Jair Bolsonaro, recuar de um anúncio que previa a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, em desenvolvimento pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. “Essa é a premissa: precisamos imunizar a população brasileira com segurança e o mais rápido possível. Sabemos que ocorreu a situação da semana passada, mas esperamos relevar isso tudo e ter condições de novamente pautar a discussão sobre vacinas”, disse Lula. “Precisamos retomar isso, com calma, afastado do ambiente

...o silêncio de Bolsonaro mostra que o falante governador é quem “só pensa naquilo”: a eleição de 2022.

Lição de especialista

Ministério anunciou um projeto que prevê repassar verba a estados e municípios para ampliar unidades que atuam na prevenção de doenças

lância em saúde da história do ministério”, disse Correia sobre o total de R$ 1,5 bilhão. O valor do projeto, no entanto, inclui também ações já anunciadas, como a realização de um inquérito soroepidemiológico por meio da Pnad-Covid, que prevê verificar a prevalência de pessoas já atingidas pela Covid-19 no país. A pesquisa é feita em conjunto com o IBGE. O anúncio ocorreu antes de uma reunião da pasta com representantes de secretários estaduais e municipais de saúde. No encontro, membros do ministério evitaram comentar temas polêmicos, caso do decreto que chegou a prever a inclusão de unidades básicas de saúde no escopo de interesse de um plano de concessões e privatizações do governo, o PPI.

Pensando bem...

O PODER SEM PUDOR

Saúde: plano de R$ 1,5 bi para ampliar emergências Sem dar prazos, o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (29) um projeto que prevê repassar, ao todo, R$ 1,5 bilhão a estados e municípios para ampliar unidades que atuam na prevenção, no monitoramento e no controle de doenças e emergências no país. Entre as ações do projeto, chamado de VigiarSUS, a pasta prevê aumentar de 55 para 129 o número de Cievs (centro de informações estratégicas de vigilância em saúde), que visam o monitoramento de emergências. Também prevê aumentar de 238 para 367 o número de unidades “sentinelas” que coletam, na rede de saúde, amostras de pacientes com quadros respiratórios –o que permite monitorar tanto a Covid-19 quanto os principais tipos de vírus da gripe em circulação, por exemplo. Apesar dos anúncios, a pasta não informou em quanto tempo a ampliação deve ocorrer. Questionado, o secretário de vigilância em saúde, Arnaldo Correia, evitou citar prazos. “Hoje é o marco zero. O orçamento está garantido, e a partir de agora vamos expandir esse número”, disse. Nos últimos meses, parte das medidas, como a ampliação de unidades sentinelas, já havia sido anunciada pela pasta –mas as metas da época, que chegavam a estender esse número para 500 no país, não foram atingidas. O novo projeto, assim, revisa as metas dessas unidades e traz outras novas, como aumentar de 238 para 675 o número de núcleos de epidemiologia que respondem pela vigilância em hospitais. “É o maior investimento em vigi-

Pesquisa do instituto Rasmussen Reports mostra que a corrida eleitoral nos EUA está mais apertada que veículos tradicionais fazem parecer: Joe Biden teria 48% dos votos e o presidente Donald Trump, 47%.

de disputa. Sabemos que há decisões acima da gente, mas cabe a quem assessora os governantes ao menos apontar caminhos.” O secretário-executivo adjunto do ministério, Jorge Luiz Kormann, disse concordar. “Aliados ao presidente do Conass, estamos preocupados”, afirmou. Sem citar vacinas específicas, ele defendeu uma retomada das discussões sobre o planejamento da vacinação, pois “estamos encerrando o mês de outubro e nos resta pouco tempo para elaborarmos um planejamento factível.” Kormann disse ainda que a pasta está tomando providências para levantar as causas do incêndio que atingiu o hospital de Bonsucesso, que é ligado ao Ministério da Saúde. Diagnosticado com Covid-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não participou do encontro.

travou com o especialista do restaurante uma discussão sobre a superioridade das uvas plantadas às margens esquerda ou direita do rio. “Caipiras de Montes Claros”, recordaria Tourinho depois, “testemunhamos, eu e Darcy, o sommelier francês se render aos argumentos de Santiago Dantas.”

INSS mira pensões em plena pandemia do novo coronavírus Desde agosto, 1,7 milhão de beneficiários do INSS estão sendo convocados a apresentar os documentos que serviram de base para a concessão de seus benefícios e, de acordo com advogados em direito previdenciário, pensionistas idosos estão no ponto de mira. As notificações são por meio de carta de cumprimento de exigência e é preciso atenção, pois, após o recebimento da carta, o beneficiário tem 60 dias para apresentar a documentação solicitada. Caso não cumpra a exigência no prazo, o pensionista pode ter o benefício suspenso. A dificuldade, muitas vezes, está em ter os documentos antigos em mãos ou conseguir a segunda via a tempo, principalmente durante a pandemia. Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) lembra que o prazo para o INSS rever os benefícios é de dez anos, exceto se houver algum indício de fraude, mas afirma estar recebendo muitos casos de pensionistas com benefício

concedido há décadas. Como o de uma viúva de 92 anos, de Candelária (RS), que recebe pensão por morte há 40 anos e, após carta do INSS, terá de apresentar RG, CPF, certidão de casamento e de óbito e carteira profissional do marido. Outro caso relatado pelo IBDP é de uma pensionista com 85 anos de São Paulo (SP), que recebe o benefício há 52 anos e tem 60 dias para apresentar documentos que ela acredita que o marido nunca teve. “Em Brasília (DF), uma senhora de 86 anos está desesperada em busca de uma inexistente carteira de trabalho do falecido, para comprovar a pensão por morte que recebe do INSS há 58 anos. Mesma situação de uma viúva de Porto Alegre (RS), que terá de buscar junto aos órgãos públicos a papelada”, afirma o IBDP. “Essas idosas não têm mais a documentação que o INSS está pedindo. É um caos”, diz Bramante, que questiona a convocação do INSS durante a pandemia de beneficiários que são, na maioria, do grupo de risco.

R2J PARTICIPAÇÕES S/A. - CNPJ nº 00.271.891/0001-10 - NIRE 23.3.0004227-1 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no próximo dia 12 do mês novembro de 2020, às 9:30h horas, na sede social, situada à Avenida Santos Dumont, nº 2626, sala 511, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE., CEP 60.150-162, que poderá ser realizada tanto no endereço da sede social como por meio eletrônico, adotando-se a plataforma https://zoom.us/, a fim de deliberarem sobre: a) Apreciar, discutir e votar o orçamento referente ao exercício social de 2020; b) outros assuntos de interesse social. Fortaleza (Ceará), 26 de outubro de 2020. Mario Jorge Menescal de Oliveira - Diretor Presidente.

O ESTADO  Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 30 de outubro de 2020

INTERNACIONAL

Naufrágio. Ao menos 140 pessoas morreram afogadas no mais letal acidente com imigrantes deste ano, na costa do Senegal. O barco, com cerca de 200 pessoas a bordo, pegou fogo e virou perto de Saint-Louis, na costa noroeste do país africano. Os imigrantes tentavam chegar às ilhas Canárias.

Três pessoas morrem em ataque a igreja na França Um agressor com uma faca matou duas mulheres e um homem por volta das 9h na basílica de Notre-Dame de Nice, na França; país está em choque Um agressor com uma faca matou três pessoas -duas mulheres e um homem- por volta das 9h (horário local, 5h no Brasil) desta quinta-feira (29) na basílica de Notre-Dame de Nice, na França. Segundo a polícia de Nice, uma mulher de cerca de 70 anos foi degolada, e o sacristão da igreja também foi morto a facadas dentro do edifício. Identificado como Vicente, ele tinha cerca de 55 anos, dois filhos e abria a igreja às 8h30 todas as manhãs. Uma mulher de cerca de 40 anos, seriamente ferida a facadas, conseguiu fugir da igreja, mas acabou morrendo em um estabelecimento em frente à basílica, segundo o prefeito da cidade, Christian Estrosi. Na cidade da costa sul francesa, o presidente Emmanuel Macron fez um pronunciamento dizendo que o governo manterá a firmeza e pedindo união a toda a população, independente do credo. O governo elevou o nível de segurança contra ataques terroristas em todo o país e Macron afirmou que o número de militares destinados ao contraterrorismo seria elevado de 3.000 para 7.000. A polícia, que descreveu a cena do crime como “uma visão de horror”, foi acionada por um botão de emergência que fica na calçada e chegou em cerca de dez minutos. Moradores ouviram vários tiros e o suspeito foi levado ao hospital após ser baleado. O prefeito Estrosi afirmou não ter dúvida de que o incidente foi um atentado terrorista, depois de falar com policiais que interrogaram o agressor. Segundo ele, o homem gritou “Allahu Akbar” (Deus é grande, em árabe) várias vezes, mesmo após ser detido. O Vaticano também se pronunciou. Uma mensagem enviada ao bispo de Nice em nome do Papa Francisco diz

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Policiais isolam as áreas próximas ao local do crime, elevando ainda mais nível de segurança na França que o pontífice condena “da maneira mais enérgica esses violentos atos de terror” e “se une em oração com o sofrimento das famílias e compartilha sua dor”. Ouvido pela BFMTV, um homem chamado David, que trabalha no café Brioche Chaude, disse ter presenciado a cena do crime após ser avisado por outro homem que também estava na igreja. “Fiquei chocado. Ainda estou tremendo”, disse ele à TV. Duas horas após o ataque em Nice, um homem foi morto pela polícia em Avignon após ameaçar moradores com uma pistola. Testemunhas disseram que ele gritava “Alá é grande”, mas a polícia diz que é cedo para afirmar que há motivação terrorista, relata a rádio Europe 1. Um saudita foi preso em Jidá após atacar com uma faca um guarda do consulado francês. A vítima está no hospital, mas não corre risco, segundo a Embaixada da França. Na quarta, a França havia publicado avisos de segurança para cidadãos em países de maioria muçulmana. Os ataques ocorrem em meio a uma escalada de tensão em países de maioria muçulmana contra declarações do presidente francês de que

a liberdade de expressão é um valor fundamental na França, ainda que manifestações possam ofender grupos específicos. Os discursos de Macron foram feitos após a morte do professor Samuel Paty, decapitado por um jovem de 18 anos por mostrar caricaturas de Maomé em aula sobre liberdade de expressão. Retratar o profeta é banido por religiosos muçulmanos, e as charges são vistas como insulto grave. Cartuns de Maomé já haviam sido motivo para ataques contra o jornal satírico francês Charlie Hebdo em 2011, 2013 e 2015, quando 12 pessoas foram mortas em ataque terrorista. Em setembro, quando começou o julgamento de 14 acusados de envolvimento nesse atentado, o jornal republicou desenhos, alguns deles mostrados por Paty em sua aula. Há um mês, dois jornalistas foram esfaqueados em Paris perto do antigo escritório do Charlie Hebdo. Cinco pessoas foram presas, e uma delas afirmou que ataque tinha o jornal como alvo.

Programa

Dias antes da morte do professor, Macron havia anunciado um programa contra o

que chamou de “separatismo islâmico”, que estaria levando a radicalização e ao risco de terrorismo. A França tem a maior população islâmica da Europa: 6 milhões, ou cerca de 9% do total. Em países do Oriente Médio, da África e da Ásia houve protestos contra o presidente francês e pedidos de boicote a produtos franceses. Ainda não está claro se o incidente desta quinta tem relação com a crise iniciada devido às caricaturas de Maomé. O Conselho Francês da Fé Muçulmana escreveu que “condena veementemente o ataque terrorista”. Em rede social, uma moradora de Nice, não identificada, convocou outros imigrantes islâmicos a fazerem uma noite de vigília na basílica, em protesto contra a violência. “Não podemos aceitar. Por que esse ataque à França, que nos deu tudo? As pessoas rezam para viver na França, se metem em barquinhos para chegar aqui, e então agridem o país dessa forma?”, disse ela. O ataque foi condenado também pelo governo turco, que, nos últimos dias, estava envolvido em uma escalada de tensões com a França. “Nenhuma razão pode justificar matar uma pessoa ou justificar a violência”, afirmou comunicado no site oficial. Comissão Europeia, Vaticano, Reino Unido, Holanda, Itália e Espanha também condenaram o ataque. Em Paris, parlamentares fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, disse que o povo de Nice “pode contar com o apoio da cidade de Paris e dos parisienses”. Em 2016, Nice foi palco de um atentado perpetrado pelo grupo terrorista Estado Islâmico.

JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL Av. Mister Hull nº 4965, Fone: 32353301 e-mail: jaimeararipe@gmail.com EDITAL DE CASAMENTOS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: Edital n° 72518 - ALAN NOGUEIRA ALBINO e CYNTIA DE SOUZA SANTOS; Edital n° 72519 - MARCOS AURÉLIO SAMPAIO DA SILVA e THAYNARA DOS SANTOS FEITOSA; Edital n° 72520 - FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE BRITO e SUELEN MARIA BRÍGIDO DA SILVA; Edital n° 72521 - FRANCISCO FERREIRA CUNHA JUNIOR e ANATIELE SILVA OLIVEIRA; Edital n° 72522 - FRANCISCO MAXWELL ALVES DA SILVA e JANYELLE NASCIMENTO CARNEIRO; Edital n° 72523 - ADSON GOIANA VIEIRA DE LIMA e MAYARA CARLA QUEIROZ BARROS TEIXEIRA; Edital n° 72524 - JOSÉ ORIMAR BATISTA LIMA e EDINA MARIA DA SILVA; Edital n° 72525 - JOSÉ MAIRTON CARDOSO ALVES e VÂNIA LÚCIA COSTA DAMASCENO; Edital n° 72526 - FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS COSTA e IASMIN DA SILVA RAMOS; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza – CE, 29/10/2020 Bel. Jaime de Alencar Araripe Júnior Oficial Titular

gem, 54% dos entrevistados afirmam que votarão em Biden, enquanto 42% dizem que Trump será sua escolha. Embora a eleição seja decidida pelo sistema indireto que contabiliza os votos dos candidatos a cada estado, os dados históricos do SRSS apontam que esta é a maior vantagem em âmbito nacional registrada por um candidato na reta final da campanha em mais de 20 anos. A pesquisa também afirma que 64% daqueles que votaram antecipadamente escolheram o democrata. Nesta quarta (28), entidades que estimulam a participação dos americanos no processo eleitoral pediram que as pessoas parassem de mandar seus votos por carta, já que os correios estão sobrecarregados, e é possível que nem tudo chegue a tempo para a contagem. A Suprema Corte, por outro lado, já decidiu que pelo menos na Pensilvânia e na Carolina do Norte serão aceitas cédulas por correio que cheguem dias depois da eleição -respectivamente, até dia 6 e 12 de novembro. A decisão favorece, em tese, Joe Biden.

A Ieda Q. Pinheiro - ME, inscrita no CNPJ: 10.482.040/0001-70, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a Licença de Operação - LO, para revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, no município de Caucaia, no endereço à Rua Teodoro de Castro, n° 35 B, Conj. Marechal Rondon, Caucaia - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA PORTUÁRIA NOS TERMINAIS PUBLICOS, PRIVADOS E RETROPORTOS DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ 07.339.211/0001-00 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPA Em comprimento ao Edital de Convocação de Eleições Gerais, publicado no jornal “O ESTADO” em 16 de Outubro de 2020, às fls. 11. COMUNICA-SE que foi registrada uma única chapa, cujos membros são: Diretoria Executivo (Efetivos): José Ribamar dos Santos Filho; Evandro do Nascimento Carvalho; José Amarildo Oliveira; Josenil de Paula Monteiro. Conselho Fiscal (efetivos): José Ivan Pereira de Souza; José Fábio dos Santos; Luiz Carlos Barbosa de Sousa. Diretor Social/Esporte: Jair Queiroz de Oliveira; João Severino da Silva Filho. Delegados Representantes: José Rivaldo de Oliveira e José Joatan da Silva. Suplentes: Francisco José dos Santos; Francisco Claudio Vasconcelos; Domicio Rodrigues da Silva Filho; Laércio Barbosa de Sousa ; Marlito Dutra da Costa; Edmundo Souza da Silva; José Ribamar Pereira Alves; Jorge Marques dos Reis Neto; Mauro Olimpio da Silva e Edinilton Soares de Oliveira. Nos termos do Edital Completo de Convocação fica aberto o prazo de: 03/11/2020 à 05/11/2020, nos horários das: 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00, para impugnações fundamentadas. Os demais prazos seguem a contar da publicação deste aviso. Fortaleza, 30 de outubro de 2020. José Maria Bernardino dos Reis – Presidente da Comissão Eleitoral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste – CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2020.09.10.49-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção e instalação de sistema de abastecimento de águas na localidade de Jurema e revitalização do sistema de abastecimento de água na localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa Pucon Construções EIRELI, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 665.371,54 (seiscentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 29 de outubro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato - Tomada de Preço N.º 2019.03.14.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2019.03.14.0001, destinado pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.03.14.0001. Objeto: obras de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, no Município de Eusébio – Ce. Objeto do Terceiro Termo Aditivo: As prorrogações de prazos, de vigência e o de execução, bem como o acréscimo do objeto com o respectivo acréscimo do valor contratual. Do Prazo: de 09 (nove) de Novembro de 2020 a 08 (oito) de março de 2021. Do Valor: R$ 430.065,26 (quatrocentos e trinta mil, sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 15 de outubro de 2020. Contratada: Cosampa Projetos e Construções LTDA CNPJ N.º 03.006.548/0001-37. Assina pela Contratada: Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. À Comissão.

Adm. Clésio Jean de Almeida Saraiva Coordenador da CPE/CRA-CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO CEARÁ - SINDAECE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do SINDAECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de Novembro de 2020, na sede social do SINDAECE à Rua J da Penha, 189, Centro, Fortaleza-CE, em primeira convocação as 17:30hs (dezoito), com quórum mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos associados quites e, em segunda e última convocação às 18:00hs (dezoito e trinta) do mesmo dia e local, com qualquer número de associados presentes para deliberarem sobre o seguinte assunto da ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da Contribuição Associativa de 2021; 2. Aprovação da Contribuição Sindical 2021. Fortaleza, 30 de Outubro de 2020. Adm. Clóvis Matoso Vilela Lima CRA-CE: 2553 - Presidente do SINDAECE.

A FPX2 INCORPORADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.499.165/0001 - 83, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE INSTALAÇÃO para a Construção de um Condomínio Residencial com 64 apartamentos; situada à Rua das Nações, Sítio Caraçuí, nº S/N, Barra Nova, Caucaia/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO PÃO DE AÇÚCAR Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental de Regularização para Atividades para Comércio Varejista, localizada na Rua Dr. Costa Araújo, 1132 – Bairro de Fátima, Município de Fortaleza – Estado do Ceará.

A IARA FERNANDA TOLENTINO MUNIZ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.216.841/0001 - 15, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a RENOVAÇÃO da LICENÇA DE OPERAÇÃO para Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); situada à Av. Ulisses Guimarães, nº 3471, Iparana, Caucaia-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA SUPERMERCADOS Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental de Regularização para Atividades para Comércio Varejista, localizada na Av. Aguanambi, 1393 – Bairro de Fátima, Município de Fortaleza – Estado do Ceará.

O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – CRA-CE, tendo em vista o disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 567, DE 13 DE JUNHO DE 2019, torna público o RESULTADO DA ELEIÇÃO, realizada em 28 de outubro de 2020, tendo sido eleitos: AO CRA-CE – CHAPA 1 Mandatos de 4 (quatro) anos, 2021/2024 Efetivos: 1. Adm. Lamarck Mesquita Guimarães 2. Adm. Marcos James Chaves Bessa 3. Adm. Maria Conceição Aparecida Araújo Suplentes: 1. Adm. Mariete Ximenes Araújo Lima 2. Adm. Vagna Herlene Silva Diógenes Muniz 3. Adm. Haline Cordeiro Rodrigues Fortaleza/CE, 29 de outubro de 2020.

A data oficial da eleição presidencial dos Estados Unidos é dia 3 de novembro, mas, até esta quinta-feira (29), 80 milhões de votos já haviam sido computados de forma antecipada -um novo recorde. O número de votos antecipados já ultrapassou, inclusive, metade do total dos votos registrados no pleito de 2016 entre Hillary Clinton e Donald Trump. Como no país o voto não é obrigatório, convencer as pessoas a sair de casa e participar das eleições é um dos desafios dos candidatos e tema que está especialmente presente na corrida deste ano. De acordo com o site US Election Project, que acompanha e compila dados sobre as eleições, até esta quinta haviam sido registrados 80.061.661 votos, tanto enviados por correio quanto depositados em urnas presenciais. A cinco dias das eleições, o democrata Joe Biden tem 12 pontos de vantagem sobre Trump segundo uma pesquisa de intenções de voto feita pelo instituto SRSS a pedido da emissora americana CNN. De acordo com a sonda-

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2020.10.20.001 - Pregão Presencial Nº 019/2020. O Pregoeiro da Prefeitura de Milagres/CE torna público para conhecimento de todos que no dia 18 de Novembro de 2020, às 08h:00min estará recebendo Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços para a licitação do objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min. Milagres/CE, 29 de Outubro de 2020. Francisco Jailes Vasques Medeiros – Pregoeiro.

SERVIÇO REGISTRAL DA 4a ZONA - FORTALEZA-CE (CARTÓRIO NORÕES MILFONT) Rua: Castro e Silva nº 38 - Centro Fone: 3226-41-72 FAX: 3253-24-48 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes. 65382-FRANCISCO AILTON SOUSA NASCIMENTO E CHALENE GOMES SANTANA DA CRUZ 65383-FRANCISCO DANILO SILVA DO NASCIMENTO E SARAH WALESKA SILVA CRISPIM 65384-AGENOR ALVES DE ARAÚJO E MARIA ELENILDA BRUNO DA SILVA SALDANHA 65385-CAUAN PINHEIRO DA SILVA E FRANCISCA DARLENE DA SILVA 65386-FRANCISCO PEREIRA CARNEIRO E MARLI FERREIRA DE ANDRADE 65387-ALISSON MUNIZ MOURA E LUANA DE SOUZA LIMA 65388-JAMESON DA SILVA MATIAS E ANDRESSA DOS SANTOS MAMEDE 65389-TELMO REGILSON TEOFILO DE MENEZES E LUZIANE RODRIGUES DA COSTA 65390-DANIEL FARIAS PESSOA E AMANDA JESSICA MENEZES DE ARAUJO Fortaleza, 29 de outubro de 2020 ANTONIO TOMAS DE NORÕES MILFONT OFICIAL DO REGISTRO CIVIL RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CRA-CE REALIZADA NO DIA 28/10/2020

EUA: votos antecipados chegam a 80 milhões na eleição presidencial

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Dispensa de Licitação N° 2020.10.26.01. Objeto: Aquisição de brinquedos para realização do encerramento das ações voltadas para a Primeira Infância, Mês da Criança na Intersetorialidade dos Projetos, junto a Secretaria do Trabalho e Promoção Social do Município de Cariús. Contratada: Alves Comercio de Utilidades Domesticas EIRELI. Assina pela Contratada: Pedro Paulo Alves de Andrade. Contratante: Secretaria do Trabalho e Promoção Social. Assina pela Contratante: Maria Auxiliadora de Souza Ferreira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global Contratado: R$ 15.715,00 (Quinze mil setecentos e quinze reais) – Duração do Contrato: 31 de dezembro de 2020 - Dotação Orçamentária: 0404.08.244.0137.2.018 (CRAS/PAIF) – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Data de assinatura do Contrato: Cariús-CE, 27 de outubro de 2020. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.017/2020-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA, SUÍNA, FRANGO, PEIXE E OUTROS DERIVADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ocorrerá no dia 19 de novembro de 2020 às 09h00min, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim, 29 de outubro de 2020. Max Ronny Pinheiro. Pregoeiro. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Quixeramobim, por meio da Presidente da CPL, comunica aos interessados que a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 14.001/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE CUPIM, SEDE, QUIXERAMOBIM - CE, que ocorreria no dia 09 de novembro de 2020, às 09h00min, foi ADIADA para o dia 23 de novembro de 2020, às 09h00min, em virtude de ter desatendido a Instrução Normativa nº 01/2011, art. 4º, inciso I do Tribunal de Contas do Ceará. Quixeramobim/CE, Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da CPL. Quixeramobim – Ce, 27 de outubro de 2020. Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente da CPL.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 30 de outubro de 2020  O

ECONOMIA RUBENS FROTA

ECONOMIA Sem novos impostos. Será?! Mais uma vez, as desinformações corriqueiras do Planalto acabam na palavra final do Presidente – único porta-voz oficial do Governo, desde o início de tudo. E ponto. Mas o assunto deve perdurar até que, realmente, a reforma tributária saia do limbo e entre, de vez, no campo das discussões no Congresso. Na noite de quarta-feira (28), Bolsonaro veio se explicar, ao dizer que não vai aumentar impostos, e indicou que novos tributos só serão discutidos no Governo caso haja a revogação de outros encargos. Bolsonaro conversou com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, em fala registrada por um site bolsonarista. Bolsonaro se referiu ao "imposto digital" estudado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que seria um novo tributo cobrado sobre transações financeiras. No desenho da equipe econômica, o imposto incidiria, também, sobre saques em dinheiro, podendo ter um espectro de cobrança mais amplo do que a extinta CPMF. No entanto, a ideia enfrenta resistência tanto dentro do próprio Governo quanto no Congresso e não houve apresentação formal do novo tributo. Resultado: foi, por hora, igualmente desmentido assim como o Renda Brasil – que voltou à tona. O Governo tem discutido internamente como financiar obras e o novo programa social, mas enfrenta dificuldades e meio à crise econômica e limitações impostas pelo teto de gastos.

Fim do prazo

Termina hoje o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias do Governo do Estado, o Refis. De acordo com o último levantamento realizado pela Sefaz-CE, cerca de 56 mil contribuintes já regularizaram a situação com o Fisco estadual, totalizando cerca de R$ 36 milhões renegociados. Desse montante, três mil empresas já repactuaram débitos do ICMS em torno de R$ 13 milhões, enquanto aproximadamente 53 mil veículos solicitaram o refinanciamento do IPVA em atraso, somando cerca de R$ 23 milhões. Os contribuintes, em débito com o Estado, têm até às 18 horas de hoje para regularizar a situação e garantir descontos de até 100% em multas e juros.

Pix X cédulas

O Pix, sistema de pagamento instantâneo que entrará em funcionamento a partir de 16 de novembro, será uma importante oportunidade para o Brasil reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais, que somente de custo de logística totaliza cerca de R$ 10 bilhões ao ano. A Febraban avalia que a iniciativa deverá reduzir a necessidade de saques em espécie nas agências e nos caixas eletrônicos, o que também traz maior conveniência aos clientes bancários. No próximo dia 3 de novembro, o Banco Central vai liberar fase de operação restrita, com um número limitado de usuários finais, para que os participantes do sistema de pagamentos instantâneos possam executar todas as funcionalidades da ferramenta.

Comex

A Receita Federal publicou novas regras para habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do Órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo de mercadorias, a habilitação passa a ser concedida de forma automática, através do sistema Habilita, loca-

lizado no Portal Único do Comércio Exterior. Outra mudança significativa foi a dilatação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses. Caso a desabilitação ocorra, o interessado pode pedir a habilitação automaticamente através do sistema Habilita. A nova Instrução Normativa passa a vigorar a partir de 1º de dezembro.

De olho no 13º

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que o pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 208,7 bilhões na economia brasileira em 2020. O valor é 3,5% menor do que o registrado em 2019 (R$ 216,2 bilhões) e, descontada a inflação, apresenta retração de 5,4% – a maior queda real desde o início do acompanhamento realizado pela entidade, em 2012. O estudo leva em consideração dados como a massa salarial do contingente de trabalhadores formais da iniciativa privada, do setor público, empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, além dos beneficiários dos regimes geral e próprio da Previdência Social. Segundo os cálculos da CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) deverá apresentar um recuo de 6,6%, em comparação com o valor verificado em 2019 (R$ 2.347,55).

Encolhimento

O Bradesco prevê encerrar o ano com redução de 1,1 mil agências em comparação com 2019, afirmou, ontem, o presidente do banco, Octavio de Lazari. O corte faz parte de um plano de reestruturação de despesas do banco, que, para isso, realizou uma provisão adicional de R$ 879 milhões. Do total de agências previstas para encerrar as atividades, 400 correspondem a espaços físicos que serão fechados, enquanto outras 700 serão incorporadas e transformadas em unidades de negócios. Até o momento, 683 agências já foram fechadas ou incorporadas e o volume de demissões, segundo o banco, já soma cerca de 4 mil cortes.

Mais informações de Rubens Frota: e-mail: frotarubens@gmail.com

ESTADO

Aluguéis. O IGP-M registrou variação de 3,23% em outubro, chegando a um índice acumulado de 20,93% em 12 meses. O resultado mostra uma desaceleração do aumento do índice, que havia subido 4,34% em setembro. O índice poderá ser aplicado aos contratos com vencimento em novembro.

Centro Fashion inicia período de vendas para o Natal Empreendimento estima aumento de 10% nas vendas para a época em relação ao ano passado, com aposta na plataforma Feira Digital Faltando dois meses para o Natal, o Centro Fashion Fortaleza já iniciou a campanha de vendas para o fim do ano, considerada a melhor época para o comércio de roupas, calçados e acessórios, carros-chefes do local. A expectativa, para este ano, é um aumento de 10% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. Para atrair os consumidores, o empreendimento já antecipou a decoração natalina, com toda ornamentação montada e luzes de Natal acesas. O foco é atrair, principalmente, as sacoleiras de todo o Brasil, que vêm ao Estado comprar mercadorias para revenderem em suas cidades. Este é o quarto Natal em que o maior polo de moda popular do Ceará vivenciará desde sua inauguração, em 2017. O local funciona das quartas-feiras aos sábados, de 10 horas às 20 horas e aos domingos, de 10 horas às 16 horas. Neste ano, o chamado Natal dos Sonhos Centro Fashion Fortaleza, além da estimativa de registrar um aumento de 10% em vendas, prevê também que o acesso de consumidores na plataforma digital cresça em 40% neste período.

Feira Digital

Além das vendas físicas, obedecendo todos os protocolos de biossegurança, segundo informou o empreendimento, a aposta para este ano é também as vendas online, através de divulgação em sua página oficial no Instagram e na plataforma Feira Digital. Segundo o diretor do empreendimento, André

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Polo de moda popular possui, atualmente, cinco mil lojistas e atrai sacoleiras e consumidores de todo o país Pontes, a Feira Digital iniciou durante o período de isolamento social da pandemia, para auxiliar nas vendas dos lojistas enquanto o mall estava fechado e, atualmente, é um sucesso que só progride. “Nós iniciamos a Feira digital em abril, com o intuito de mantermos as vendas dos nossos lojistas. Começamos com 50 mil acessos por mês e hoje já passamos dos 600 mil acessos. A expectativa é que os acessos aumentem em 40% para vendas de final de ano. Foi uma inovação que veio para ficar e estamos muito felizes com os resultados até o momento”, comemora André Pontes.

Segurança

O Centro Fashion Fortaleza informou ainda que, mesmo com o desafio de restrições de fluxo de pessoas, conseguiu se adequar para receber as sacoleiras e compra-

dores em geral obedecendo às regras de segurança sanitária no combate à proliferação do novo coronavírus. De acordo com o empreendimento, o mall está equipado com um software, através de câmeras em todas as entradas do local, que contabiliza o número de pessoas dentro do equipamento de modo a respeitar os protocolos e distanciamento impostos pelo Governo do Estado do Ceará. “A pandemia ainda não acabou. Por isso, investimos bastante e adequamos o Centro Fashion com todos os protocolos de biossegurança para nossos lojistas e compradores. Temos sensor de entrada nos estacionamentos, álcool em gel em pontos estratégicos espalhados pelo mall, tapetes sanitizantes, marcadores no chão, rampas e elevadores do equipamento, o software de

contagem de pessoas, dentre outros protocolos”, complementa André Pontes, diretor do Centro Fashion.

Antecipação

O Centro Fashion Fortaleza já faz parte da rota das sacoleiras de todo o Brasil que procuram por oportunidades quando se trata em encontrar produtos de qualidade com preços diferenciados. Para André Pontes, “antecipar o Natal para outubro é uma maneira de prestigiar o cliente interno formado pelos cinco mil lojistas, que contribuem diretamente para o Centro Fashion Fortaleza ser o sucesso que é, e prestigiar ainda as sacoleiras que precisam organizar seus estoques para o melhor período de vendas do ano. Além disso, a estratégia da Feira Digital amplia a capilaridade de atuação de vendas do local”, finaliza o diretor.

Ceará: Mercadinhos São Luiz preveem inauguração de três novas unidades Os Mercadinhos São Luiz expandem sua área de atuação no Ceará, com a inauguração de três novas unidades, uma em Fortaleza, prevista para o mês de novembro e outras duas, em Juazeiro do Norte e Eusébio, no primeiro semestre de 2021. Com os novos endereços, a rede saltará de 21 para 24 lojas no Estado. Na Capital, a filial será na Avenida Júlio Ventura, no Bairro Aldeota, contando com mix de 20 mil produtos. Com área do salão de vendas de 851 metros quadrados, a loja contará com todas as seções já conhecidas dos clientes: Costume Saudável, rotisserie, padaria, adega, hortifruti, além de caixas de autoatendimento e estacio-

namento. Juazeiro do Norte, foi primeiro município fora da capital a receber uma loja, em 1996, e agora receberá sua segunda filial no primeiro semestre do ano que vem, completa, com todas as seções, e com um mix de 20 mil produtos. “Nossa primeira loja em Juazeiro já passou por várias reformas e hoje é uma das maiores da rede. Acreditamos muito no potencial da região do Cariri, por isso estamos investindo em mais uma operação, agora na região da Lagoa Seca”, afirma Severino Ramalho Neto, diretor-presidente. A terceira inauguração também está prevista para o próximo ano, no município do Eusébio.

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Primeira será inaugurada em novembro, na Av. Júlio Ventura, em Fortaleza

Prazo para adesão ao Refis de ICMS Programa de saneamento básico nas e IPVA 2020 termina hoje no Ceará cidades do litoral cearense é aprovado O prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias do Governo do Estado, o Refis, acaba nesta sexta-feira (30). De acordo com o último levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), cerca de 56 mil contribuintes já regularizaram a situação com o Fisco estadual, totalizando cerca de R$ 36 milhões em valores renegociados. Desse montante, três mil empresas já repactuaram débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em torno de R$ 13 milhões, enquanto cerca

de 53 mil veículos solicitaram o refinanciamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso, somando cerca de R$ 23 milhões. Os contribuintes em débito com o Estado têm até as 18 horas desta sexta-feira (30) para regularizar a situação e garantir descontos de até 100% em multas e juros. O Refis abrange tanto as dívidas de ICMS contraídas entre janeiro e maio deste ano como as relativas ao IPVA 2020. Para o contribuinte acertar as contas com o Fisco estadual, basta acessar o site da Sefaz e escolher a melhor opção de pagamento.

O projeto da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) de levar saneamento básico a cidades litorâneas do Ceará foi aprovado, ontem, pela Assembleia Legislativa do Ceará. A mensagem 8546 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur) terá investimento de US$ 75 milhões (US$ 60 milhões do financiamento e US$ 15 milhões de contrapartida do Esta-

do) e deverá ser executado até 2026. No Litoral Oeste, o Prosatur atenderá as localidades de Mundaú e Guajiru (Trairi), Ilha do Guajiru (Itarema), Baleia (Itapipoca), Icaraizinho (Amontada), Preá (Cruz) e Jericoacoara (Jijoca). No Litoral Leste, a praia de Barro Preto (Aquiraz), de Morro Branco e Praia das Fontes (Beberibe) e Fortim. As comunidades têm no total cerca de 30 mil habitantes e em períodos de alta estação recebem aproximadamente 200 mil turistas nos fins de semana.

O ESTADO • Fortaleza, Ceará, Brasil • Sexta-feira, 30 de outubro de 2020

ESPORTES

Será?. O Estádio Presidente Vargas (PV), que foi convertido em hospital de campanha para atender pacientes com covid-19, já está em fase avançada de desmonte da unidade de saúde. A previsão é que reforma do gramado do PV seja iniciada em dezembro deste ano.

BRASILEIRÃO! Primeiro turno não acaba no fim de semana Várias partidas estão atrasadas e até jogos adiados de Ceará e Fortaleza precisam ser recuperados O primeiro turno do será o “lanterna”, após as 19 Campeonato Brasileiro terá, rodadas serem completadas no próximo fim de semana, por todos? a disputa da 19ª rodada. Em No momento, 11 dos 20 tese, no mundo ideal, se- times estão devendo ao meria, também, o fechamento nos um jogo. Ou seja, mais desta fase do campeonato, da metade: São Paulo, 3; com a indicação simbólica Vasco, Fortaleza e Goiás, de quem será o campeão. 2; Ceará, Bahia, Botafogo, O “título”, na verdade, vale Atlético-MG, Palmeiras, de nada, nem mesmo dá di- Grêmio e Athletico-PR, reito a um troféu, já que o 1. Na parte de cima, por campeão brasileiro será co- exemplo, a gente olha e vê nhecido ao final das 38 ro- Internacional, Flamengo, dadas, nos pontos corridos. Atlético Mineiro e FlumiMas saber como está o seu nense, no G4. Mas é o São time de coração, na metade Paulo, em quinto lugar, que do Brasileirão, é o mínimo poderia estar na frente, se do que precisa o torcedor considerarmos que ele venpara planejar o returno e cerá os três jogos atrasados saber com o que poderá so- (isso é pura especulação, é nhar. óbvio). Da mesma forma na Tem outra situação, essa parte de baixo, onde aparemais voltada também para ce o Goiás na 20ª posição, os estatísticos, matemáticos com dois jogos a menos que e/ou supersticiosos. Des- o Coritiba. Qual dos dois de 2003, quando os pontos vai ficar com a ingrata “lancorridos foram instituídos terna” na mão? no Campeonato Brasileiro, São 8 jogos adiados, pelos 13 vezes o campeão do tur- mais diversos motivos: covid, no também foi o campeão final de Estadual, ajuste da nacional. Em apenas quatro grade da emissora detentora o fato não aconteceu: 2008, dos direitos, definição de parcom o Grêmio (São Pau- ticipação na Copa Sul-Amerilo campeão); 2009, com o cana. O curioso é Internacional (Flamengo que em nenhum campeão); 2012, com o momento foi Atlético Mineiro (Flucogitado usar, minense campeão); e com os times 2018 com o São Paulo com jogos (Palmeiras campeão). em atraso, a Ou seja, até nesse aspecpremissa de to é bacana ver se o seu colocá-los em time vai manter a tracampo com indição. De certo, tervalo de o que nunca deixou de acontecer é a queFOTO da para ROSIRON RODRIGUES/ a Série GOIÁS E.C. B do último colocado do turno – nas 17 vezes isso se confirmou. Goiás de Enderson Moreira já estaria estatisticaMas quem mente rebaixado se o turno terminasse domingo Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Publicação do Termo Aditivo - A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do município de Granjeiro, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº. 1009.01/2020-04 decorrente da Tomada de Preços No. 2020.06.01.01, cujo objeto é a recuperação do prédio da secretaria de ação social, localizado à Rua Henrique Macedo na sede do município de Granjeiro/CE. Contratante: Raimunda Edina Pereira – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Contratada: Ramalho Serviços e Obras Eireli com endereço à Rua Boa Vista, nº 72 – Sala 02, Centro, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 63.010-27, inscrito no CNPJ sob o nº 24.916.240/0001-07, representada por sua proprietária a Sra. Gesiely Ramalho Mendes Dias Melo, portadora do CPF nº 042.183.913-94. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade replanilhar os serviços atualizados do contrato para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor de R$ 10.537,41 (dez mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) passando o orçamento da obra correspondente a R$ 59.063,15 (cinquenta e nove mil sessenta e três reais e quinze centavos), para R$ 69.600,56 (sessenta e nove mil seiscentos reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um acréscimo percentual de aproximadamente 17,84% do valor contratado conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, justificativa e planilhas orçamentárias em anexo. Granjeiro-CE, 23 de outubro de 2020. Luís Edson Oliveira Sousa Presidente da Comissão de Licitação

CARTÓRIO V. MORAES REGISTRO CIVIL DA 3a ZONA - FORTALEZA - CEARÁ Rua Castro e Silva, 97-101 - Centro Fones: 3231-4170 / 3231-4198 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 16769 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSÉ AILTON AZEVEDO ARAÚJO FILHO e JULIANA IRIS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO; Edital n° 16770 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: DIOGO FEIJO GOMES e IZADORA DAMASCENO RODRIGUES; Edital n° 16771 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO SÉRGIO FARIAS VIEIRA e ANA CLAUDIA DA SILVA PAULINO; Edital n° 16772 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ELIAS MIRANDA DE ALENCAR NETO e FERNANDA CUNHA BEZERRA DE QUEIROZ; Edital n° 16773 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RAFAEL ANDRADE SANTIAGO DE OLIVEIRA e RAFAELA MENEZES BEZERRA; Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 29 de Outubro de 2020. Kelvia Brenda Macêdo do Carmo (Escrevente)

CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO Registro Civil das Pessoas Naturais COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ , 160 - Parangaba Rua CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: Edital n° 39704 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: RICARDO ANDRE PEREIRA DA SILVA e LÍDIA JANIERY DE SOUSA; Edital n° 39705 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: PAULO ITALO DE SOUZA MANECO e VANESSA DOS SANTOS SILVA; Edital n° 39706 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: JOSE TEMISTOCLES SILVA DE MELO e MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ; Edital n° 39701 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: SILVANO BRANDÃO DO NASCIMENTO e FRANCISCA ERICA VIANA; Edital n° 39702 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: EUGENIO JUSTINO DOMINGOS e ISNAÉLIA LOPES CALIXTO; Edital n° 39708 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS e WIVIANY THAISE DE LIMA MENDES; Edital n° 39707 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FRANCISCO ROGERIO QUEIROZ BARROS e LARISSA ALVES SILVA COUTINHO; Edital n° 39703 - Faço saber que pretendem casar-se os justificantes: FELIPE MACARIO MOREIRA e SHIRLEY SILVA SILVEIRA;. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para os devidos fins. Lavrado para ser afixado em Cartório e publicado no Jornal O Estado. Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2020. Jorge Ribeiro Cavalcanti Oficial Titular

FOTO PEDRO CHAVES/FCF

Técnicos Guto Ferreira e Rogério Ceni terão de adaptar suas equipes ao calendário corrido do Brasileirão 2020 48h, o que está permitido esse ano. Só o Flamengo pagou esse preço, por ter adiado um jogo que seria dia 19 de setembro e que foi transferido para 13 de outubro, três dias após enfrentar o Vasco e dois dias antes de encarar o Bragantino. Não dá para entender como não foi possível, até o momento, encontrar datas para dois jogos da primeira rodada, dia 08 de agosto: Palmeiras x Vasco e Goiás x São Paulo; no dia 29 de agosto, foram mais dois: Atlético-MG x Athletico-

-PR e Grêmio x Goiás, pela sexta rodada; pela 16ª, dia 14 de outubro, outros dois adiados: Vasco x Fortaleza e Ceará x São Paulo; e pela 18ª rodada, dia 24 de outubro, São Paulo x Botafogo e Bahia x Fortaleza. Ressalte-se que o Atlético Mineiro e o Goiás não estão envolvidos em outro campeonato, além do Br a s i l e i r ã o ; Bahia e Vasco estão na Sul-Americana; Botafogo e Ceará, na Copa do Brasil, de onde o Fortaleza foi eliminado no domingo (25); o São Paulo

Os oito jogos não têm data para acontecer. E com isso não tem data para terminar o primeiro turno do Campeonato Brasileirão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Declaração de Dispensa de Licitação - O Secretário Municipal de Saúde do Município de Granjeiro/CE, Sr. Marcos André Pereira, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação no 2310.01/2020-02, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, inciso IV do art. 24 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, visando o contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de estrutura móvel montável, para funcionamento e suporte no Hospital Dr. José Soares de Macedo da ala para tratamento da Covid 19 (área para internamentos de pacientes, farmácia, ambulatório médico e área para realização de testes) junto a Secretaria de Saúde do município de Granjeiro/CE, a pessoa jurídica de José Júnior Rodrigues Lima – ME, CNPJ No. 07.694.002/0001-77 com o menor valor global de R$ 92.010,00 (noventa e dois mil e dez reais) objeto do presente procedimento administrativo. Assim, nos termos do artigo art. 26, da Lei no 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda com a devida ratificação. Granjeiro/CE, 27 de outubro de 2020. Marcos André Pereira - Secretário Municipal de Saúde Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapui - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Licitação - Processo Nº 047/2020 - Pregão Presencial Nº 2020.10.21.01 - O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.10.21.01, do tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de coberta metálica para parada de táxi, no município de Icapuí-CE, com data de abertura para o dia 12 de novembro de 2020, às 09h:00, na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1400. Icapuí-CE, 28 de outubro de 2020. Ana Queli de Castro Silva Costa Pregoeira Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Umirim - Através da Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que no dia 04 de novembro de 2020 na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro, estará abrindo os envelopes de proposta de preços, referente a Concorrência nº 06.002/2020-CP, objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de infraestrutura e manutenção viária em todo o município de Umirim, por demanda. Informações: fone 85 3364-1211, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. Umirim/ CE, 29 de outubro de 2020. Marcelo Wagner Alves Ferreira. Presidente

Publicado no Jornal O Estado em 30.10.2020 CARTÓRIO JOÃO DE DEUS RUA: Major Facundo, 705 Centro. Fortaleza - CE - 3226-8330 / 3221-3838 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se neste Cartório os nubentes: N°29837 SEBASTIÃO FORTUNATO DA SILVA E MOACENEIRA MARIA FÉLIX RODRIGUES; N°29838 NATIEL DA SILVA SOUZA E JEISSIANE DA SILVA ALVES; N°29839 JENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E BEATRIZ SILVEIRA ALVES SAMPAIO; N°29840 FRANCISCO DE ASSIS CASTRO DE MELO E CRISTINA SILVA RODRIGUES; N°29841 BRUNO INACIO DA SILVA E ALLYNE VENANCIO LIMA. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. Maria Eliete Vidal Escrevente Autorizada

CARTÓRIO JEREISSATI RUA MAJOR FACUNDO, 709, CENTRO, FONE: 3231.23.53 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem –casar-se neste Cartório os nubentes: 337494 - Jefersson Brener Daniel Santos e Ana Karoliny do Nascimento de Souza; 337495 - Antonio Daniel Ferreira da Silva Araujo e Raiane Araújo da Silva; 337496 - Kennedy Luiz da Silva e Ingrid Meireles Cordeiro Nascimento; 337497 - Celio Moura Pinheiro e Nivea Pinheiro de Carvalho; 337498 - Mateus Teixeira Herculano e Nadja Gomes de Oliveira; 337499 - Alan da Costa Nogueira e Nubya Nayane Tenciano 337500 - José Ribamar Alves Cordeiro e Conceição de Maria Fontenele Aguiar de Aragão; 337501 - Fabiana Pinheiro de Sá e Patrícia Torres de Morais; 337502 - Igor Ferreira de Sousa e Eduarda Pereira da Silva; 337503 - Antonio das Chagas Pacheco Ferreira e Gleiciane Santos da Silva; 337504 - Caio Azevedo Custodio e Natalia Oliveira Rolim; 337505 - Matheus de Sousa Morais e Mikaele Lima Alves; 337506 - Francisco Danilo da Cruz e Vanda Venancio da Silva; Se alguém souber de algum impedimento acuse-o para os devidos fins; Lavrado para ser afixado Cartório e publicado no Jornal O Estado Fortaleza, 29 de Outubro de 2020 Maria de Salete Jereissati de Araujo – A Oficiala

está na Copa do Brasil e na Sul-Americana; e Grêmio, Athletico-PR e Palmeiras estão na Copa do Brasil e na Libertadores. É bem verdade que o “campeão” do turno pode ser conhecido no fim de semana, na dependência de uma combinação de resultados. Os jogos que poderão definir isso são Corinthians x Internacional,

sábado (31); Flamengo x São Paulo, domingo (01.11); e Palmeiras x Atlético-MG, segunda-feira (02.11). Mas não é certo, o que nos levará a aguardar a boa vontade da CBF ou de quem mais define a tabela. Os oito jogos não têm data para acontecer. E com isso não tem data para terminar o primeiro turno do Brasileirão. (Sergio du Bocage - Agência Brasil).

São Miguel Holding e Investimentos S.A. - CNPJ/MF 03.499.195/0001-54 - NIRE: 23300020634. Ata da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada Em 30 de Setembro de 2020. 1. Ata da Assembleia Geral Extraordinária. 2. Companhia: São Miguel Holding e Investimentos S.A.. 3. CNPJ: 03.499.195/0001-54. 4. NIRE: 23300020634. 5. Sede Social: Av. Dom Luís, 300, sala 618, bairro Aldeota, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 6. Data, Hora e Local: Dia 30 de Setembro de 2020, às 11 horas, na sede social da Companhia. 7. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, por se acharem presentes acionistas titulares do direito de propriedade sobre a totalidade de ações que compõem o capital social, ao amparo do disposto no Artigo 124, § 4.º, da Lei n.º 6.404/76, comprovada pelas assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. A presente assembleia foi realizada por meio digital, através de plataforma de videoconferência, podendo os acionistas ouvir uns aos outros, participar e votar à distância, sendo cumprido assim, todos os requisitos legais. 8. Mesa: Pedro Alcântara Rego de Lima (Presidente) e Vicente de Paula Rego de Lima (Secretário). 9. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) reduzir o capital social da Companhia, por ser considerado excessivo às suas atividades, nos termos do art. 173, da Lei nº 6.404/76; e (ii) em aprovando-se o item “i”, modificar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 10. Deliberações: Examinadas e discutidas as matérias propostas na “Ordem do Dia”, os Acionistas deliberam em aprova-las, na sua integralidade, sem ressalvas, à unanimidade de votos, consistindo em: (i) aprovar a redução do capital social, por ser julgado excessivo ao desempenho das atividades da Companhia, no montante de R$70.000.200,00 (setenta milhões e duzentos reais) passando dos atuais R$106.000.200,00 (cento e seis milhões e duzentos reais) para R$36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), sem redução do número de ações. A referida redução será paga aos Acionistas em moeda corrente, conforme disponibilidade de caixa da Companhia, após o registro da presente ata, seguindo os prazos legais aplicáveis; e (ii) Em razão da deliberação aprovada no item “i”, passa o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O valor do capital social é de R$36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), totalmente integralizado, dividido em 15.133.377 (quinze milhões, cento e trinta e três mil, trezentas e setenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - A Companhia, através da Assembleia Geral de Acionistas poderá deliberar sobre a subscrição de novas ações e criar ações preferenciais, respeitando-se os limites impostos pela Lei n.º 6.404/76 e alterações contidas na Lei n.º 9.457/97. Parágrafo 2º - A qualquer tempo as ações ordinárias poderão ser convertidas em preferenciais e vice-versa, mediante a deliberação da Assembleia Geral e a pedido de acionistas interessados. Parágrafo 3º - O modo de conversão, assim como o resgate ou amortização das ações preferenciais será determinado em assembleia geral da Companhia.”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social da Companhia. 11. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, o Presidente declarou encerrada a assembleia. A presente Ata foi elaborada e enviada por meio eletrônico para todos os presentes, sendo aprovada por todos e assinada pelo Presidente e Secretário de Mesa, os quais certificam a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, bem como o atendimento a todos os requisitos legais, restando válida a assembleia. Mesa: Pedro Alcântara Rego de Lima (Presidente da Mesa); Vicente de Paula Rego de Lima (Secretário); Acionistas: Paulo Tarso Rêgo de Lima, Vicente de Paula Rêgo de Lima, Pedro Alcântara Rego de Lima. Esta é uma cópia autêntica do original que integra o “Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais”, impresso por meio eletrônico. Mesa: Pedro Alcântara Rego de Lima - Presidente da Mesa, Vicente de Paula Rego de Lima - Secretário da Mesa.

DUCOCO LITORAL S/A - CNPJ 17.677.780/0004-54 - NIRE 23300038746. Ata da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 6 de julho de 2020. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 6 de julho de 2020, às 11:00, na sede social da Ducoco Litoral S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade de Itarema, Estado do Ceará, na Rodovia CE-085, s/n, Km 150, sala 02, Fazenda São Gabriel, CEP 62590-000. 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Flávio Nelson Fernandes, e secretariados pelo Sr. Bruno de Andrade Vasques. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, consoante o disposto no §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) tomar conhecimento das renúncias apresentadas por membros da Diretoria da Companhia; (ii) eleição de membro da Diretoria da Companhia; e (iii) autorização à administração da Companhia para tomar todas as providências que se fizerem necessárias à efetivação das matérias ora deliberadas. 5. Deliberações Tomadas: Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições ou ressalvas, as deliberações abaixo: 5.1. Tomar conhecimento das renúncias apresentadas pelos Srs. (i) Flávio Nelson Fernandes, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.733.439-6 SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 132.427.168-09, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Miralta, nº 35, apto. 03, Alto de Pinheiros, CEP 05460-020, ao cargo de Diretor da Companhia, com efeitos a partir da 11 de julho de 2020; e (ii) Gilberto de Castro Mendonça Lima, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº 89.600.200.00806 (SSP/CE), inscrito no CPF/ME sob o nº 440.544.593-15, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Coronel Alves Teixeira, nº 1.480, apto. 402, Joaquim Távora, CEP 60130-001, ao cargo de Diretor da Companhia, com efeitos imediatos, conforme Cartas de Renúncia por eles apresentadas à Companhia, que ficam arquivadas na sede social da Companhia. Dessa forma, consignar que o Diretor Presidente, Flávio Nelson Camargo, permanecerá no exercício de suas funções, com plenos poderes para representar a Companhia nos limites da lei e do Estatuto Social, até 11 de julho de 2020. 5.2. Ato contínuo, aprovar a eleição, por um mandato de 1 (um) ano contado desta data, do Sr. Rodrigo Camargo Neves de Luca, brasileiro, separado, empresário, portador da carteira de identidade RG n. 3939622-8 (SSP/SP) e inscrito no CPF/ME sob n. 006.956.958-43, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Professor Miguel Calmon, 64, Jardim Morumbi, CEP-05655-060, ao cargo de Diretor da Companhia, conforme termo de posse por ele assinado, lavrado no respectivo livro societário e arquivado na sede social da Companhia. 5.2.1. O Sr. Rodrigo Camargo Neves De Luca declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia, ainda que temporariamente, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 5.2.2. Dessa forma, considerando a data de eficácia da renúncia do Sr. Flávio Nelson Camargo, a Diretoria da Companhia passará, a partir de 11 de julho de 2020, a ser composta por: (i) Bruno de Andrade Vasques; (ii) Rodrigo Camargo Neves de Luca; e (iii) Flavio Eduardo Leão da Silva e Silva, todos Diretores sem designação específica. 5.3. Autorizar os administradores da Companhia a tomar todas as providências necessárias para efetivar as deliberações ora tomadas, podendo assinar todo e qualquer documento necessário para tanto, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou esta ata, a qual lida, conferida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Mesa: Flávio Nelson Fernandes - Presidente; Bruno de Andrade Vasques - Secretário. Acionistas Presentes: Ducoco Alimentos S.A., por Flávio Nelson Fernandes e Bruno de Andrade Vasques; e Ducoco Produtos Alimentícios S.A., por Flávio Nelson Fernandes e Bruno de Andrade Vasques. Itarema, 6 de julho de 2020. Mesa: Flávio Nelson Fernandes - Presidente, Bruno de Andrade Vasques - Secretário. Acionistas presentes: Ducoco Alimentos S.A. Por: Flávio Nelson Fernandes e Bruno de Andrade Vasques - Cargo: Diretor Presidente e Diretor Financeiro, Ducoco Produtos Alimentícios S.A. Por: Flávio Nelson Fernandes e Bruno de Andrade Vasques - Cargo: Diretor Presidente e Diretor Financeiro. JUCEC - Certifico registro sob o nº 5462462 em 09/09/2020 da Empresa Ducoco Litoral S/A e protocolo 201201305 - 24/08/2020. Autenticação: 3F822545021867429528499B8853AFE18F92. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

DUCOCO LITORAL S/A - CNPJ 17.677.780/0006-16 - NIRE 23.300.038746. Ata da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 24 de junho de 2020. 1. Data, Horário e Local: Aos 24 dias de junho de 2020, às 10:00hs, na sede da Ducoco Litoral S/A (“Companhia”), localizada na Fazenda Bitiquara em Itarema/CE, na Rod. CE 085, s/n, Km 150, Sala 02, CEP 62590-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4o da Lei n. 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes de Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente; Bruno de A. Vasques – Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição do Sr. Flavio Eduardo Leão da Silva e Silva ao cargo de Diretor. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar a eleição de membro para Diretoria da Companhia para o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato de 1 (um) ano, a contar da presente data, conforme Termo de Posse (ANEXO I): Flavio Eduardo Leão da Silva e Silva, brasileiro, casado, publicitário, portador da cédula de identidade RG n. 33615592, expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 294.260.508-17, com endereço em Santa de Parnaíba/ SP, na Alameda América, 365, torre 3, apto 22, bairro Tamboré Industrial, CEP: 06543-315. O Diretor ora eleito aceita a nomeação e declara, para todos os fins legais, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Dissidências: Não houve dissidências, nem votos em contrário. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do Artigo 130 da Lei das S/A, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente; Bruno de A. Vasques – Secretário. Acionistas Presentes: Ducoco Alimentos S/A e Ducoco Produtos Alimentícios S/A. Confere com o original, lavrada em livro próprio. Itarema-CE, 24 de junho de 2020. Flavio N. Fernandes - Presidente, Bruno de A. Vasques - Secretário. Anexo I - Termo de Posse - Para efeitos da lei n. 6.404/76, na sede social da DUCOCO LITORAL S/A, sociedade por ações, localizada na cidade de Itarema, Estado do Ceará, na Rod. CE 085, s/n, Km 150, sala 02, CEP: 62.590-000, inscrita no CNPJ/MF sob n. 17.677.780/0006-16, com seus atos constitutivos registrados sob NIRE 23.300.03874-6 na Junta Comercial do Ceará (“Companhia”), fica, neste ato, empossado o empossado o Sr. Flavio Eduardo Leão da Silva e Silva, brasileiro, casado, publicitário, portador da cédula de identidade RG n. 33615592, expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 294.260.508-17, residente e domiciliado em Santa de Parnaíba/ SP, na Alameda América, 365, torre 3, apto 22, bairro Tamboré Industrial, CEP: 06543-315, para o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato de 01 (um) ano, a partir da presente data, a se encerrar em 24 de junho de 2021, nos termos da eleição aprovada na Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 24 de junho de 2020 às 10h. O Diretor ora eleito fica investido em seu cargo desde já, permanecendo em seu cargo até a eleição e posse de seu substituto, dispondo de todos os poderes necessários ao cumprimento de suas funções, observadas, contudo, as restrições legais e as constantes do Estatuto Social da Companhia. O Diretor ora eleito aceita a nomeação e declara, sob as penas da lei, para todos os fins e efeitos de direito, que: I. Não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou condenado à pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei n. 6.404/76; II. Não está condenado à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei n. 6.404/76; III. Atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei n. 6.404/76; e, IV. Não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei n. 6.404/76. Itarema/CE, 24 de junho de 2020. Flavio Eduardo Leão da Silva e Silva - Diretor. JUCEC - Certifico registro sob o nº 5466916 em 22/09/2020 da Empresa Ducoco Litoral S/A e protocolo 201200848 - 24/08/2020. Autenticação: BE1C955B771073856E4AA2CEA77B73A18E814829. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.

Fortaleza, Ceará, Brasil  Sexta-feira, 30 de outubro de 2020  O

GERAL

ESTADO

Pesado. Cerca de 250 quilos de entorpecentes, sendo 245kg de maconha; uma arma de fogo e uma prisão em flagrante. Esse foi resultado de um trabalho de inteligência deflagrado pelo Núcleo de Combate ao Tráfico de Droga (NCTD) da Polícia Civil do Ceará (PCCE), no Cariri.

Covid: secretário da Saúde fala sobre atual situação da pandemia e de segunda onda Titular da Sesa diz que ainda não é possível confirmar e nem descartar que novo período de contaminações aconteça FOTO LUCAS MOURA

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vem acompanhando com preocupação o desrespeito aos protocolos sanitários estabelecidos para o processo de retomada das atividades econômicas e comportamentais no Ceará. A afirmação é do secretário Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o doutor Cabeto, que informa que a Sesa vem monitorando o número de casos de covid-19 em Fortaleza. De acordo com o titular da pasta, o Ceará não tem hesi-

Atualmente, nós temos presenciado no Estado alguns eventos que trazem um maior risco de aglomeração e, consequentemente, de contágio coletivo Doutor Cabeto, secretário da Saúde

corremos diante da Covid”. O secretário ressalta que a Sesa nunca hesitou em demonstrar o que pensa sobre cada assunto relacionado à pandemia, independente de questões ideológicas, políticas e eleitorais. “Essas questões não servem de critério para o nosso trabalho de monitoramento e de definição dos protocolos sanitários e terapêuticos”.

Enfrentamento

HLV foi posto em funcionamento para suprir demandas da pandemia, mas já está atendendo outras áreas tado em tomar todas as providências necessárias ao enfrentamento da pandemia bem como à retomada segura da economia. Mas destaca que é fundamental a colaboração de toda a sociedade para que a reabertura seja bem sucedida e não retroceda. Doutor Cabeto afirma que o quadro geral da covid no Estado continua sendo de redução no número de casos e de óbitos. Entretanto, alguns surtos localizados estão sendo observados em algumas regiões. Inclusive em alguns

flavio.torres.545

bairros da região central de Fortaleza, que vem apresentando um aumento da taxa de positividade de exames. A partir dos números disponíveis, o secretário avalia que não é possível falar em segunda onda da doença pandêmica em Fortaleza e no Estado. Mas também não é possível descartar que essa nova onda venha acontecer. “Atualmente, nós temos presenciado no Estado alguns eventos que trazem um maior risco de aglomeração e, consequentemente, de contágio

coletivo”, afirma o secretário. “Provavelmente, o aumento da taxa de positividade em Fortaleza teve relação com alguns desses eventos”.

Transparência

De acordo com Dr. Cabeto, ainda persistem muitas indefinições sobre a doença. Entre elas, a duração da imunidade por parte das pessoas que já contraíram a covid-19, a taxa necessária de contágio para se alcançar a chamada “imunidade de rebanho” e a possibilidade de reinfecções. Ou seja,

Neste sábado (31), será exibido virtualmente o episódio final da temporada em homenagem ao mês das crianças realizada pelo projeto “Tarde com Arte”, encenado por atores do Grupo Mirante de Teatro Unifor. Serão apresentadas as histórias “Modernismo”, baseada na vida de Anita Malfatti e Tarsila do Amaral, e “Azul”, baseada na obra de Antonio Bandeira. A transmissão tem início às 16h, pela TV Unifor (canal 181 da NET e 14 da Multiplay) e pelas redes sociais da Universidade de Fortaleza (Youtube e Facebook). “O projeto especial em homenagem às crianças foi uma contribuição segura de acesso à cultura e entretenimento infantil neste momento de pandemia de Covid-19”, destaca Hertenha Glauce, coordenadora do projeto. A cada sábado do mês de outubro foram exibidas duas histórias inspiradas em artistas de reconhecimento internacional, tais como Candido Portinari e Sérvulo Esmeraldo.

mrtorres.oestado@gmail.com

Um pouco de muita gente Hoje, meus parabéns vão para o competente advogado Gabriel Brandão que goza de muito prestígio em nossa sociedade e nos meios jurídicos. Graças a Deus, nossa estimada amiga Marcília Tavares já deixou a UTI e já está no apartamento e brevemente receberá alta. Dona Beatriz Philomeno Gomes, a nossa dama, troca de idade e ganha missa de ação de graças e receberá a família na Praia da Caponga, na casa da filha Sarinha Philomeno e Walkmar Santos. O competente Evaristo Barroso, do ramo imobiliário, deixou de festejar o seu aniversário devido o falecimento do seu irmão Hildo Barroso. Lina e Cândido Pinheiro inauguram o Hars, Melo Pinheiro, em São Paulo. Cinira Cruz recebe a visita das amigas Danielle Arruda, Flávio de Castro, Lúcia Helena Arraes, o chef Rafael Loureiro (aniversariante) com Adriana. Tim-tim, hoje, para a grande dama Beatriz Philomeno Gomes, Cândido Couto, Daniel Figueiredo e Vanessa Ponte Lobo.

a possibilidade de pessoas que já tiveram a doença voltarem a apresentar os sintomas. “A Secretaria assumiu o compromisso com a sociedade cearense de sempre se pautar por muita clareza e transparência na apresentação de seus dados. E o silêncio, em situações como a que nós vivemos, pode ser sempre entendido de forma inadequada”, destaca. “Por isso, decidimos fazer essa convocação de toda a sociedade no sentido de sensibilizar as pessoas para os riscos que ainda

O médico informa que o Ceará conseguiu montar uma grande estrutura de enfrentamento da pandemia do coronavírus e que, mesmo depois do recuo dos casos, segue preparado para o atendimento de um eventual novo surto da Covid-19 no Estado. “Quero deixar o cidadão cearense ciente de que tudo o que pode ser feito está sendo feito. Nós não hesitamos em tomar medidas duras e complexas quando foi necessário”, ressalta. Entre essas medidas, estão a implantação do centro de testagem, um dos maiores do Brasil; os estudos de inquéritos sorológicos; a importação de insumos; a ampliação expressiva do número de leitos; a abertura de UTIs do Interior; a expansão da rede hospitalar e a aquisição de novos hospitais.

Feira do Livro de Lisboa Ainda sobre a 90a Feira do Livro de Lisboa, que aconteceu no Parque Eduardo VII, destacamos mais três escritoras cearenses que marcaram presença. São elas:

Lúcia Recomonde, presidente da Academia de Letras e Artes do Ceará (Alace), participou com o Título: “Envelheci”, na Coletânea Sem Fronteiras pelo Mundo...

Rosa Virgínia participou com o Título: Viagem de mãos dadas com o Senhor das Caças, na Coletânea Sem Fronteiras pelo Mundo...

Gizela Nunes participou com o Título: “De além-mar para o mundo: as muitas viagens de Amália Rodrigues”, na Coletânea Sem Fronteiras pelo Mundo...

Rapidíssimas Amanhã, recebe cumprimentos, Aline Aguiar, Ana Elisa Perdigão, Ana Luisa Mota, Lara Fujita, Terezinha Rolim e Valdélio Leite. - nnn - O feriadão da professora Vládia Rabelo será aqui mesmo em Fortaleza. nnn - Para o feriado na Praia do Icaraí, quem segue é Raimundo Palhano. - nnn - Este ano, como já escrevi, não irei realizar a nossa tão tradicional “Noite dos Destaques”. No próximo ano, sim, depois da vacina, se Deus quiser, vamos realizar. - nnn - Repórter Luciano Pedreira, um dos filhos do saudoso Almir Pedreira, continua sua jornada a FM Fortaleza, com muito

brilho. - nnn - Uma Trova de Gutemberg Andrade, presidente da UBT Fortaleza: Eu sempre agí com prudência/ às vezes

me fiz de mouco/ por capricho e até decência,/ ouvi muito e falei pouco. - nnn - Quando passares pela Av. 13 de maio

E nos 26 anos do grupo BPW, no Ideal Club, que foi bem prestigiado, todas as associadas foram homenageadas

observe a frase no prédio do 23º BC: “O Brasil acima de tudo”. É bom sempre lembrar como diz o Capitão Amilton Gomes. - nnn - União Brasileira de Radialistas UBR (presidente Vicente Alencar) lembrando os 71 anos da Rádio Tamandaré, do Recife. - nnn Médico Lineu Jucá faz excelentes comentários aos domingos pela manhã na Assunção AM 620 por volta das 10h30. - nnn Ainda na Assunção, de segunda a sexta, às 22 horas, programa Vicente Alencar - Educação, Cultura e Esporte (nos dias em que não há futebol). - nnn - Luciano Miranda driblando a pandemia entre Fortaleza e Fortim.