Informativo Mensal Ano 12 - nº 107 - Julho/2011
14 de Agosto: No dia 14 de agosto comemorou-se o Dia Mundial de Combate à Poluição. Nesse dia, buscou-se orientar as pessoas sobre os diversos tipos de poluição e as principais formas de combatê-los. A poluição é a degradação das características naturais do meio ambiente, sejam elas físicas, químicas ou biológicas. Isso acontece em razão da destruição dos ecossistemas, o que vem acarretando, ao longo do último século, prejuízos à natureza, seja no ar, no solo ou na água. Essa destruição tem causado sérios problemas, pois o bem-estar do homem está relacionado com a manutenção e preservação do meio ambiente. Quanto mais se destrói o ambiente, menos condições de vida se terá. Essas péssimas condições já começam a aparecer hoje, mas serão as gerações futuras que sofrerão as consequências de todos os prejuízos causados à natureza na atualidade. O SIPCES conclama a todos os seus Associados/Síndicos a implementar projetos que visem à
Dia Mundial de Combate à Poluição
sustentabilidade do nosso planeta. Na Página 5 informações e ideias que podem ser colocados em prática JÁ, pois, além de representarem economia com os custos mensais, torna, cada condômino um cidadão responsável pela continuidade da vida na Terra: Coloque seu condomínio nesta luta pelo bem-estar do nosso mundo!
Eleições SIPCES - Associados, compareçam! No próximo dia 25 de agosto; no horário das 9 às 16 horas; o Associado do SIPCES tem um compromisso importante e que não deve faltar: Eleições para a diretoria do Sindicato para o triênio 2011 a 2014. DIRETORIA EXECUTIVA Cyro Bach Monteiro Presidente Gedaias Freire da Costa Vice Presidente Elizabeth Esteves Secretário Antônio Assis de Souza Caramuru Tesoureiro
Compareça: o SIPCES é você!
SUPLENTES José Eduardo Martins Celso Monteiro Berlinck Joel da Escossia Filho CONSELHO FISCAL - EFETIVOS Milton Hilário Martins Ferreira Rosa Maria Rigotti Aderbal de Oliveira Valério
CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Sady Gomes de Azeredo Claudionor Brandão Aristóteles Teixeira de Souza DELEGADOS REPRESENTANTES Gedaias Freire da Costa Cyro Bach Monteiro
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e
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Sindicato Patronal de
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Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos e
CURSOS PATROCINADOS PELO SIPCES - A programação de cursos oferecidos pelo SIPCES, anualmente, é fundamental para alcançar um dos objetivos da entidade sindical profissionalizar e capacitar síndicos, funcionários das empresas de administração de condomínios, visando sempre, proporcionar Gedaias Freire aos participantes uma visão jurídica e casos da Costa práticos do dia a dia do universo condominial, Presidente do SIPCES como forma de incrementar a discussão e aprendizado. PLANILHA DE PREÇO EM OBRAS DIA MUNDIAL DE COMBATE À Abordamos a importância da elaboração de POLUIÇÃO - Abordamos neste informativo as planilha com o custo das obras que serão várias facetas da poluição, o que exige a executadas nos condomínios, como forma de participação do cidadão para a busca de uma programação das despesas, rateio do custo sociedade justa e sustentável com os preceitos entre os condôminos e pagamento dos serviços de educação ambiental; os condomínios e executados, obedecida a medição do realizado. condôminos possuem uma gama de ações AÇÕES TRABALHISTAS - O aumento sustentáveis que podem ser colocadas em no número de ações trabalhistas exige dos prática, reduzindo custos e aliviando o impacto condomínios ações rotineiras no cumprimento ambiental. das normas legais e convencionais; na troca AGENDA 2012 - Até 15 de setembro das gestões é comum surgirem alguns estamos fechando a venda dos espaços problemas, para acabar com esta situação é publicitários para a AGENDA DO SINDICO importante o repasse das informações entre o 2012. Se você tem interesse, esta é a hora, síndico que termina sua gestão e o eleito; além procure o sindicato. disto, conhecer as normas contidas na Convenção Coletiva de Trabalho é fundamental. MANUTENÇÃO DE ELEVADOR - Uma obrigação dos condomínios que devem PONTO DE VISTA - O enfoque do contratar empresas legalizadas e com síndico da forma como foi eleito e da experiência no setor; contratante e contratado importância do SIPCES no seu possuem obrigações para manter o desenvolvimento pessoal participando dos funcionamento do elevador seguro e sem riscos cursos promovidos pela entidade sindical, de acidentes, bem como, evitando despesas mostra que, a profissionalização do setor é não previstas no orçamento. essencial para uma excelente administração ELEIÇÃO SIPCES - No dia 25 de agosto condominial. do corrente ano vamos realizar a Assembleia DIA DOS PAIS - O SIPCES parabeniza Geral Eleitoral para eleger os novos dirigentes todos os PAIS conscientes do seu papel da entidade sindical, para o triênio 2011/2014. educador, de formação da família sintonizada Somente uma chapa se inscreveu, com com os ensinamentos da ética e renovação de dois nomes na composição da responsabilidade; em especial, nossos atual diretoria. parabéns aos SÍNDICOS que, também, no seu REFORMA DA SEDE - O SIPCES pede Dia dos Pais não deixam de lado suas a compreensão da categoria para as obras de atribuições para com a coletividade. reforma da sede da entidade sindical, planejada SIPCES NA MIDIA - Noticiário dos para melhor atender a categoria e otimizar o meios de comunicação ouvindo os uso dos nossos espaços; toda obra tem representantes legais do SIPCES, seu imprevistos que demandam paciência, mas, Departamento Jurídico, é a prova da esperamos em breve entregar a nossa sede importância do nosso Sindicato como fonte de remodelada e mais aconchegante. consulta do setor condominial.
Empresas de Administração de Condomínios no Estado do Espírito Santo, exceto Região Sul
• SEDE PRÓPRIA Av. Princesa Isabel, 574 Bloco A, Salas 606/611 Ed. Palas Center - Centro Vitória/ES - Cep: 29010-360 Tels.:(27) 3421-6302 Site: www.sipces.org.br E-mail: sipces@sipces.org.br
• DIRETORIA EXECUTIVA Presidência Gedaias Freire da Costa Secretaria-Geral Cyro Bach Monteiro Tesouraria Antônio Assis S. Caramuru Diretoria Adjunta – Suplentes José Eduardo Martins Joel da Escossia Filho Celso Monteiro Berlinck Conselho Fiscal – Efetivo Milton Hilário Martins Ferreira Rosa Maria Rigotti Aderbal de Oliveira Valério Conselho Fiscal – Suplentes Elizabeth Esteves Sadyr Gomes de Azeredo Delegados Representantes Gedaias Freire da Costa Cyro Bach Monteiro Assessor Jurídico Roberto Garcia Merçon (OAB/ES 6445) Equipe de Trabalho Felipe Lemos de Almeida Flávia Costa Vanda Rangel da Vitória Luana Barcellos Gotardo Vanilda Santos da Silva
• Editoração Eletrônica Evidência Propaganda Tel.: (27) 3314-2643 9971-8993 ed.evidencia@gmail.com Fotos:
ATENÇÃO Associado! Pensando e procurando sempre oferecer conforto, aliado a uma infraestrutura moderna e que atenda - cada vez mais e melhor - aos objetivos do SIPCES, é que a sede do seu Sindicato está passando por uma grande reforma. Assim, os cursos de Formação de Síndicos dos meses de agosto e setembro/2011 estão suspensos até que as obras de readequação do espaço físico estejam concluídas. A diretoria agradece a compreensão de todos os seus Associados.
Rita Lyrio Jornalista Eliane Rezende Mtb/DRT-ES 304/83 Revisão Eliane Rezende Mtb/DRT-ES 304/83 Fotolito e Impressão Gráfica Ita Tiragem 1,5 mil exemplares
Ano 12 - nº 107 - Julho - 2011
3 onto de vista Experiência que é uma referência em bons serviços Quem pensa, por ventura, que assumir a administração de um espaço coletivo resume-se em pagar e manter em dia as contas de um condomínio, está muito enganado.... Nesta edição, a entrevista da coluna Ponto de Vista fala exatamente sobre a importância de somar esforços para realizar da melhor forma possível a administração de um condomínio. “Inicialmente obtive boas referências sobre o SIPCES, através do Curso de Formação de Síndico; o qual fui convidado por meio do conhecimento pessoal de uma das funcionárias que, inclusive também é condômina do prédio onde, agora, sou síndico. A partir daquele momento analisei que, como síndico, seria necessário ampliar ainda mais meus conhecimentos sobre este setor, pois as habilidades as quais eu já desenvolvia precisariam estar aliadas a uma instituição com referência e reconhecimento de profissionais capacitados, de modo a, dentre outras coisas, não tornar o ofício do cargo de um síndico em um fardo pesado demais. O nosso condomínio está recém-filiado ao SIPCES, contudo, tenho a convicção que esta será
uma parceria de sucesso, porque tenho verificado que, agora, possuo ferramentas eficientes e necessárias para auxiliar no combate, por exemplo, das inadimplências que tanto prejudicam o bom desenvolvimento e o crescimento do nosso condomínio. Espero que as expectativas de s ta nova e x pe r iê ncia de relacionamento em consultoria oferecida pelo SIPCES aos seus Associados venha a somar, especialmente no meu caso, para soluções satisfatórias na espinhosa empreitada de administrar um condomínio, pois, como dizia o poeta do rock'and roll, Raul Seixas "Sonho que se sonha só, é apenas um sonho e, sonho que se sonha junto é realidade". Assim, muito esperançoso,
conto com todo empenho por meio da experiência dos gestores da entidade e auxílio, quando se fizer necessário, para solucionarmos os problemas rotineiros que fazem parte de todos os condomínios e espero que esta aliança sirva como uma referência a outros prédios desta região.
Pedro Marques - Síndico Cond. Ed. Praia dos Namorados
SIPCES na Mídia No dia 2 de agosto último, o jornal A Tribuna elaborou uma matéria em que o assunto foi a questão da redução do valor da taxa de condomínio e ouviu o presidente do SIPCES; Dr. Gedaias Freire; sobre as formas e ações que podem e devem ser adotadas pelos condomínios para reduzirem o valor desta taxa. Nossas maiores despesas são as pessoais, as de água e de energia elétrica. Portanto, trabalhar com quadro reduzido e qualidade é essencial; assim, substituir lâmpadas, instalar sensores de presenças, verificar fugas de correntes, fios
esquentando; são algumas das ações que provocam redução do consumo de energia elétrica. Outra ação eficaz, também, é implantar a medição individualizada de água que, em condomínios que recentemente efetivaram esta medida obtiveram um índice de reduçao que girou em torno de 35%. Importante ressaltar que a administração condominial tem um papel importante nesta ação, através de comunicados ou informativos mensais aos condôminos; alertando para o crescimento destas despesas e propondo alternativas e, mais do
que nunca, reeducando os condôminos para o consumo racional da água, pois, junto com a conta de água 'vai pelo ralo' a despesas com esgoto. Ou seja, quanto maior o consumo de água maior será a conta de esgoto.
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Elevadores manutenções preventivas evitam acidentes Elevadores são máquinas de transporte extremamente úteis, entretanto, usá-los inadequadamente pode causar sérios danos, tanto materiais, quanto físicos aos usuários, podendo, muitas vezes, ser fatais. Acidentes com elevadores são facilmente evitáveis, apenas com a adoção da manutenção periódica e o bom senso no uso deste equipamento. Um dos exemplos que podem ser apontados como principal fator de acidentes por desconsideração à segurança é o uso da chave de abertura de emergência de portas, por pessoas leigas. A manutenção em todo prédio com elevador é uma obrigatoriedade; por isto, a contratação de uma empresa especializada também. Por isto, mais uma vez, o SIPCES ouviu um profissional especializado; o engenheiro Mauro Charpinel Goulart; sócio-proprietário da empresa SIM Elevadores, que traz informações importantes sobre este assunto. Nosso objetivo é o de prestar um serviço aos nossos Associados, para, na hora de firmar contrato com uma empresa prestadora de serviços de manute nção e m e le vadore s , conheçam algumas obrigações da empresa contratada e os direitos do contratante.
São eles: • Registro na Prefeitura; • Revisão preventiva mensal dos elevadores e uma vez por ano uma vistoria completa (em forma contratual); • Solicitar, a cada inspeção, a Ordem de Serviço devidamente assinada; • Profissional com formação em Engenharia, contratado pela empresa prestadora de serviço, responsável, e ambos (empresa e engenheiro) deverão possuir registro no CREA; • Medidas de segurança deverão ser tomadas, quando o elevador estiver em manutenção: as chaves de energia elétrica desligadas e o local e m m a n u t e n ç ã o d e ve m s e r sinalizados. As pesquisas apontam o dia da manutenção como a maior incidência de acidentes; • Exija da empresa de conservação que o acesso à porta do elevador seja bloqueado quando ele estiver em reparos ou revisão técnica. IMPORTANTE: O SIPCES volta a advertir: Desconfie de empresas com preços muito abaixo dos oferecidos no mercado.
Plantão da Diretoria
Visando atender melhor nossos associados, a diretoria do SIPCES mantém um plantão diário com diretores aptos a ouvir e encaminhar os problemas, visando à solução destes. Ano 12 - nº 107 - Julho - 2011
Dicas de segurança no uso de elevadores: • Puxar a porta do pavimento apenas com a presença da cabine no andar; • Esperar o fechamento automático das portas; • Nunca fumar dentro do elevador; • Evite movimentos bruscos dentro do elevador, eles representam um risco desnecessário; • Nunca bloquear o fechamento das portas com objetos; • Obedecer à carga suportável do elevador, pois o excesso de lotação e de carga é perigoso e acarreta desgaste prematuro do equipamento.
Horário: 9h às 12h 2ª F. - Gedaias Freire da Costa (presidente) 4ª F. - Celso Monteiro Berlinck 6ª F. - Antônio Assis de Souza Caramuru Horário: 14h às 17h 2ª F. - Sady Azeredo 3ª F. - Elizabeth Esteves 4ª F. - Cyro Bach Monteiro 5ª F. - José Eduardo Martins 6ª F. - Joel da Escócia Filho
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14 de Agosto Dia Mundial de Combate à Poluição A saúde e o bem-estar humanos estão diretamente relacionados com a qualidade do meio ambiente. Mais que isto, a sobrevivência da raça humana e a do próprio planeta são, totalmente, dependentes das condições ecológicas. Conscientes de que, hoje, preservar e reconstruir o sistema ecológico do nosso planeta é uma condição - e, não mais uma escolha todos os países uniram-se e instituíram o dia 14 de agosto como o Dia de Combate à Poluição. Com este movimento mundial o SIPCES não poderia ficar de fora e, assim, chama a atenção de seus Associados para que busquem orientar - nos condomínios - e incentivar as pessoas para ações de preservação do meio ambiente; plantando a semente da atitude sustentável. O InfoSIPCES publica, agora, os principais tipos de poluição que interferem e refletem negativamente no dia a dia e que devem ser combatidos por todos e em todos os locais. Tipos de Poluição Poluição Sonora: É a poluição causada pelo excesso de ruídos como os causados pelos carros, máquinas e etc. Este tipo de poluição é bastante comum nas grandes cidades e é muito prejudicial. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o limite máximo tolerável para a saúde humana é de 65dB. Uma forma de amenizar a poluição sonora é a utilização de equipamentos de segurança e a aplicação de tecnologias menos ruidosas e que abafem os ruídos. Poluição Visual: Outra grande fonte de poluição, também comum nos meios urbanos. As imagens de outdoors, cartazes, e diversos outros meios de comunicação servem para transmitir informações, entretanto, seu uso excessivo pode ser considerado poluição. Poluição Atmosférica: É aquela que afeta as condições do ar. Suas principais fontes são as indústrias e os automóveis que lançam vários tipos de gases na atmosfera que causam diversos danos à saúde; como doenças respiratórias e alergias que são especialmente graves para crianças e idosos.
Poluição da Água: É, talvez, a mais comum de todas (mares, rios, lagos, etc.). Durante toda a historia, o homem sempre fixou-se em locais próximos aos cursos d'água, com isto comprometeu a qualidade das águas ao lançar esgotos de indústrias, residências, e de todo o tipo de empreendimentos. Atualmente existem leis que proíbem este tipo de destinação para os esgotos, mas ainda são muitos os locais onde isso acontece devido, dentre outras coisas, à fiscalização deficiente. Outro agravante é que toda forma de poluição atmosférica e do solo acabam indo parar na água, por meio das chuvas. Poluição do Solo: Todo resíduo que é despejado no solo sem cuidado algum (o que não é o caso de aterros sanitários, por exemplo) se transforma em poluição. Os "lixões" (locais para onde são levados os resíduos produzidos nas cidades, e que hoje são considerados ilegais) são fontes de poluição do solo, assim como os agrotóxicos e defensivos agrícolas que, se usados indiscriminadamente provocam a contaminação do solo e, com as chuvas, eles são levados para os rios e lençóis freáticos, assim como toda a poluição que estava no solo. Poluição Nuclear - É causada pela destinação incorreta ou vazamento de resíduos radioativos provenientes de diversas fontes que utilizam a energia nuclear, como, por exemplo, as usinas nucleares e aparelhos de raios-x. Este tipo de poluição se caracteriza pelo alto grau de periculosidade por causar alterações nas estruturas das células provocando, portanto, alterações no organismo como um todo. O SIPCES orienta que todos os condomínios devem e podem, de alguma forma, contribuir e juntar esforços com soluções que preservem o meio ambiente e melhorem a qualidade de vida dos moradores. Exemplos simples e de custos baixos não faltam,
como a adoção de medidas que tornem os condomínios mais eficientes, na prática da sustentabilidade. O que resultará numa melhor qualidade de vida, com conforto e maior bem-estar para as pessoas, desta geração e das próximas. Atitudes ecologicamente corretas precisam estar na 'ordem do dia' de todos os seres humanos. Este foi o objetivo da criação do Dia Mundial de Combate à Poluição e, a maneira dos Síndicos trabalhar e lutar pela concretização de um mundo despoluído e um lugar saudável para se viver é com a implementação de campanhas educativas periódicas, apresentando resultados obtidos a partir destas. Como a economia obtida nas contas de energia elétrica e de água das áreas comuns e a coleta seletiva do lixo gerado pelos usuários. O SIPCES sugere, como uma primeira ação (simples, mas que trará vários benefícios), os Síndicos informarem-se com a construtora responsável pelo prédio sobre as diretrizes de sustentabilidade usadas no projeto e analisar se estas informações e orientações se encontram no Manual de Uso e Operação do Prédio. Entretanto, a mais importante atitude a ser cultivada são as campanhas educativas; que precisam envolver os moradores e funcionários, pois o exercício de atitudes voltadas para a sustentabilidade tem um forte componente cultural, e que, por isto mesmo depende do comportamento dos moradores. Assim, é necessário que todos estejam envolvidos. Portanto, o SIPCES lembra a todos que a adoção de ações de sustentabilidade garantem - a médio e longo prazos - um planeta em condições saudáveis para o desenvolvimento, a sobrevivência e a continuidade da presença de todos nós - e das futuras gerações - na Terra: Não esqueçam! Ano 12 - nº 107 - Julho - 2011
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A importância da planilha de preços para a execução de obras O acompanhamento profissional - não só na elaboração de um projeto de construção civil e/ou reforma, como também na fase de construção - pode evitar muita dor-de-cabeça; além de ser uma medida correta para a redução do custo de toda a obra. Inicialmente, a fase de anteprojeto, quando se explica para um engenheiro civil ou um arquiteto aquilo que se deseja executar, após esta etapa, é a hora de falar o que se tem em mente, mostrar rascunhos, o gosto pessoal ou estilo, sem esquecer - claro - da verba que se tem para investir. Em poder destas informações, o contratante poderá buscar a ajuda profissional do especialista em planejamento, o engenheiro civil orçamentista, que poderá apresentar um esboço com os custos para sua apreciação: a Planilha Referencial de Preços para execução de obras. A importância deste tipo de planilha é ampla e pode ser percebida pelo contratante da obra do princípio ao fim do contrato. O SIPCES ouviu a Engenheira Civil Orçamentista, Luciane Ferrari Magnago, que explicou, de forma simples e bastante esclarecedora, a partir de experiências bemsucedidas, quais os benefícios oferecidos por esta maneira organizada - do ponto de vista, tanto administrativo quanto financeiro - de realizar uma obra de
construção civil dentro desta forma de trabalho: "A importância da planilha referencial de preços para execução de obras é extremamente ampla, não só para os condomínios, mas para qualquer tipo de obra a ser executada, sendo ela construção ou reforma, a planilha de orçamento ou a planilha referencial de quantitativos e preços dos serviços a serem executados é fundamental para que o contratante tenha parâmetro do valor a ser gasto na sua obra e, desta forma, se planejar para executá-la. Com essa planilha, não há risco de contratar empresa construtora com valor super faturado e gastar muito mais do que a realidade. É possível, também, ter o controle das medições de serviços para efetuar o pagamento dos serviços executados. Para que seja possível elaborar a planilha de orçamento é necessário que se tenha todos os projetos (arquitetura, estrutural, instalações em geral, etc.) com todos os detalhamentos e especificações. A partir dos projetos são feitos os levantamentos de quantitativos de serviços a serem e xe c u t a d o s e c o m t a b e l a s referenciais de preços de serviços ou de softwares específicos para a elaboração de composições desses serviços é possível calcular o preço da obra de uma forma bastante
precisa, com margem de erro muito pequena, em torno de 3 a 5%, pois as tabelas referenciais de preços e os softwares específicos são criados a partir de apropriações em obra. Os preços dos materiais são cotados em três empresas, no mínimo, adotando-se a média dos preços. Para os valores de mão-deobra, são adotados os salários estabelecidos na Convenção Coletiva vigente na região da obra, para as categorias em questão, inclusive os encargos sociais. São considerados, também, as despesas indiretas e lucro da empresa construtora. Neste caso, cada empresa tem seus custos indiretos e fixos, porém em geral não são muito distantes dos utilizados como referência", diz a engenheira. Assim, o SIPCES espera estar contribuindo para a solução dos inúmeros problemas enfrentados no dia a dia por seus
Lembrete O SIPCES informa aos anunciantes do espaço publicitário de nossa Agenda do Síndico que, o prazo de fechamento da edição 2012 acontecerá no dia 15 de setembro. Ano 12 - nº 107 - Julho - 2011
7 atéria jurídica Gedaias Freire da Costa / adv.fm@terra.com.br
1. Dispõe de forma clara o artigo 71 da CLT que " Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, não poderá exceder de duas horas". Vale ressaltar que de acordo com o § 2º, deste dispositivo legal "Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho". 2. O limite mínimo do intervalo alimentação é de 01:00hs conforme autorização contida no§ 3º, do artigo 71 da CLT, podendo ainda, ser reduzido para 45 minutos conforme Portaria MTE nº 1.095, de 19 de maio de 2010 3. A não concessão deste intervalo alimentação implica na remuneração desta hora com no mínimo 50% de acréscimo sobre o valor da hora normal, vide previsão estampada no § 4º, do mencionado dispositivo legal. § 4º. Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de
Intervalo Alimentação no mínimo cinqüenta por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 4. O Tribunal Superior do Trabalho já firmou entendimento que na escala 12 x 36 é devido o intervalo alimentação de no mínimo 01:00 hora. 5. O SIPCES há muito tempo inseriu nas Convenções Coletivas de Trabalho esta obrigatoriedade, com uma diferença em relação a condição atual, pois, antes de junho/2011 a remuneração da hora intervalo era indenizada na forma de 50% do valor da hora. Todavia, a partir de junho estamos aplicando o inteiro teor da norma legal, ao assegurar na cláusula relacionada a jornada de trabalho, um parágrafo estabelecendo que:. "Aos empregados em regime de escala fica assegurado o intervalo alimentação de 01:00 hora; a não concessão implica na indenização a este intervalo com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal na forma de § 4º, do artigo 71, da CLT" . 6. Para os porteiros diurnos, os condomínios tem a possibilidade de utilizarem a faxineira ou auxiliar de
serviços gerais para cobrir este intervalo; mas, para os empregados noturnos a questão fica mais complicada, exceto para os grandes condomínios que possuem dois ou mais porteiros noturnos, neste caso, é possível efetuar um rodízio e conceder o intervalo alimentação. 7. Conceder o intervalo significa que o empregado neste horário não poderá efetuar nenhuma atividade para o condomínio, podendo, inclusive, ausentar-se do condomínio ou utilizar área do condomínio (salão de festas, cozinha) para efetuar suas refeições. 8. Assim, os condomínios que não concederem o intervalo alimentação devem pagar esta hora, indenização este intervalo, sendo 01:00 por escala, remunerada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, ou seja, deve pagar 01:00 hora extra por escala trabalhada, a título de intervalo alimentação. Vale ressaltar que esta hora paga possui reflexos salariais e rescisórios, portanto, incide FGTS, INSS, e reflete pela média no 13º, nas férias e no aviso prévio.
Curso de Formação de Síndico: o conhecimento tornando o dia a dia mais simples dentro dos condomínios A importância de possuir conhecimento das necessidades da administração de condomínio e das normas a que estão obrigados aqueles que ali residem cresce a cada dia e, consequentemente, aumenta também a demanda por condôminos ou profissionais especializados para este setor. Assim, o SIPCES, já a alguns anos, por entender a importância de uma sólida formação para essas pessoas; vem oferecendo a seus Associados em sua sede, cursos mensais, por meio de conteúdos que visam não somente a parte de redução custos, mas também com objetivo de dar estabilidade e segurança para o desenvolvimento deste tipo de administração. O Síndico que participa dos cursos muito mais que conseguir diminuir os custos dentro de seu condomínio também ganha em informações e conhecimentos que ampliam sua visão dentro da área; como declara a Senhora Nair Gomes, síndica do
condomínio Edifício Guaibura: "Ser Síndico não é tarefa fácil, é administrar uma Empresa, onde temos todos os Condôminos como donos, isto exige muita dedicação, paciência e conhecimento das leis. Muitos moradores passaram grande parte de suas vidas em casas e trazem para o prédio a cultura anterior, querendo fazer tudo o que lhes agrada. Para o síndico administrar estes diferentes interesses sem criar grandes atritos, com pessoas que continuarão sendo seus vizinhos, só recorrendo às "Regras do Jogo". Nosso Regimento Interno está atualizado com as novas leis, mas não é suficiente para dirimir todas as dúvidas. Daí a grande importância de aproveitarmos todos os cursos dados pelo SIPCES, pois temos a oportunidade de ouvirmos a opinião de pessoas abalizadas nestes problemas, pessoas cujo trabalho é voltado para estes assuntos. Acho importante ler o Informativo (jornal) do
Sindicato, ele nos aponta os maiores problemas do momento dando orientação para evitá-los ou solucionálos. No final de 2010 fiz o curso de "Gestão de Condomínios" com o presidente; Dr. Gedaias; e foi muito bom!! Aprendi muito! Conhecimento é fundamental para prevenir ou solucionar os problemas de maneira adequada. Este curso me deu mais segurança na administração. Administrar um prédio é uma atividade de muita responsabilidade, que, se não houver uma visão segura poderemos incorrer em vários erros, com consequências nada boas. Sugiro a todos os Síndicos a participarem deste curso especificamente. Quanto a mim, agradeço e parabenizo o SIPCES pela iniciativa. Pretendo aproveitar a grande oportunidade que o Sindicato oferece e participar dos demais cursos e/ou palestras.” Portanto, o SIPCES convida a todos a participar de seus cursos
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Ações Trabalhistas exigem atenção especial dos condomínios Ultimamente o SIPCES tem registrado um maior número de ações trabalhistas movidas por exempregados em face dos condomínios, com pedidos, de caracterização de doença ocupacional, reconhecimento de vínculo, pagamentos de horas extras, adicional noturno, dentre outros. Toda demanda trabalhista exige das administrações condominiais ações efetivas e urgentes, contratando advogados ou acionando o Departamento Jurídico do SIPCES para a elaboração da defesa e tomar conhecimento dos documentos que deverão ser juntados na defesa para contrariar os pedidos formulados. Algumas situações demandam ações pró ativas dos condomínios para se adequarem a legislação trabalhista, evitando ações judiciais e protegendo o condomínio de futuras ações, dentre estas, mencionamos a obrigatoriedade dos condomínios possuírem o PPRA e o PCMSO, ou seja, os programas de riscos ambientais e controle médico e saúde ocupacional; com o primeiro, ficará isento de pagar adicional de insalubridade, com o segundo atenderá as normas de proteção a saúde do trabalhador, podendo ficar isento de ser responsabilizado por problemas de saúde dos empregados, com pedidos de
caracterização de doença ocupacional. O SIPCES foi ouvir o presidente do Sindicondomínios, Senhor Luiz Carlos Dalla Bernardina, com o objetivo de, cada vez mais, fortalecer as boas relações e solucionar problemas e entraves entre as duas categorias, pois, com a construção de uma via de diálogo forte, certamente, todos os interesses estarão preservados e as rotinas fluirão pelo bem comum, portanto, informar a todos os Associados SIPCES quais as notificações mais corriqueiras que geram ações trabalhistas e, por meio de atitudes preventivas evitar custos financeiros e desgastes com ações trabalhistas. Segundo o presidente do Sindicondomínios "Grande parte dos equívocos cometidos pelas administrações das unidades prediais dizem respeito ao descumprimento dos acordos salariais celebrados na data-base pela Convenção Coletiva de Trabalho de nossa categoria pelas entidades patronais. Especificamente aquelas referentes a pagamento de horas extras, o que significa desrespeito aos direitos adquiridos dos empregados e, ao fim, com perdas relevantes para a categoria. Evidentemente que, atualmente, a prática dessas situações estão diminuindo, mas, um caso clássico em que se pode detectar este desrespeito às regras
e acordos trabalhistas é quando acontece eleição para síndico e uma outra equipe assume a administração e ignora os direitos normatizados pela Convenção". O SIPCES lembra a seus Associados que, na dúvida sobre pagamento de direitos e cumprimento de deveres dos empregados, basta que seja lida na Agenda do Síndico - todas as cláusulas referentes ao que reza a Convenção Coletiva de Trabalho; estando também disponível o setor Jurídico do Sindicato podendo, portanto, o empregador, evitar situações - que geram, além de custos financeiros, desgastes nos relacionamentos entre empregador e empregado e também entre as instituições - que cheguem até os tribunais para serem dirimidas. O exercício da cidadania tem de estar na ordem do dia de todas as relações humanas, inclusive e muito especialmente, das trabalhistas!
Dia dos Pais
O SIPCES parabeniza, a todos os pais pelo dia 14 último, quando comemoramos o Dia os Pais, muito especialmente aos Síndicos que, independente do dia de comemoração, estão atentos às necessidades da coletividade, zelando para que tudo ocorra sem anomalias, visando sempre a harmonia na família condominial. Ano 12 - nº 107 - Julho - 2011