InfoSIPCES Março/Abril 2016 by Ofício Comunicação e Cultura

Info

SIPCES Informativo Bimestral  Ano 18  nº 137  Março/Abril 2016

PRAGAS URBANAS.

COMO COMBATÊ-LAS?

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TELHADO OU TERRAÇO A ordem é manutenção

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TERCEIRA IDADE EM CONDOMÍNIO Mais respeito e tolerância

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NEGOCIAÇÃO COLETIVA .06

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Tabela de salários do Sindiconvive e Sindicondomínios

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SIPCES – MAR/ABR 2016

Notícias SIPCES

Editorial

Condomínio exige atenção constante. Sempre que falamos das ações a serem realizadas em condomínios levamos em conta a responsabilidade que recai sobre a administração, sem que isso isente os moradores e empregados de qualquer responsabilidade. Reforçamos sempre que zelar pelo condomínio é tarefa de todos, mas a responsabilidade é do síndico. É preciso, sempre, estar atento a tudo e a diversos detalhes, por menor que pareça. Neste informativo os assuntos abordados retratam bem uma diversidade de aplicações e sentidos que podemos dar à palavra atenção. Ficar vigilante às condições da estrutura do prédio, os diversos encanamentos, tubulações, à limpeza, evitar o desperdício de água e como combater as pragas urbanas “indesejáveis”. Enfim, tudo requer um cuidado, e vai exigir uma atitude específica como resposta. Destinamos espaço para um assunto especial que a administração do condomínio e os condôminos devem colocar em prática de forma constante e eficiente. A atenção aos moradores da terceira idade. A abordagem desse assunto é oportuna e especial. Vários residem sozinhos e têm nos vizinhos e empregados do condomínio a sua família, o seu apoio mais próximo para lidar com as necessidades do dia a dia. Saber auxiliar essas pessoas a lidar com as dificuldades físicas impostas pelo tempo com paciência e tolerância é fundamental. Essa é uma parcela da população que cresce rapidamente em todo o Brasil. Pensando bem, ser cordial, ter paciência e tolerância são condições essenciais para que a relação entre condôminos e empregados seja harmoniosa, independente da idade e da condição de cada um. Um caloroso bom dia, carregar uma sacola de compras ou simplesmente uma pergunta se o morador precisa de algo pode fazer toda a diferença e ser muito mais importante do que qualquer adaptação física que o condomínio tenha feito. Aliás, uma adaptação não é favor, é obrigação do condomínio. Já saber lidar com as pessoas e tratá-las bem, atende muito mais do que a condição física. Atinge uma questão ligada ao sentimento, faz todos se sentirem importantes e, em um condomínio, todos são fundamentais. Pense nisso

SEMINÁRIO CAPIXABA DE SEGURANÇA

Cyro Bach Monteiro

SIPCES é um dos apoiadores do 7º Seminário Capixaba de Segurança Contra Incêndio e Pânico na Construção Civil, que será realizado em 27 de junho no município de Vila Velha, organizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/ES), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-ES) e o Sindicato da Construção Civil (SINDUSCON-ES). Voltado a profissionais e empresários do ramo de Segurança Contra Incêndio e Pânico, além de síndicos, administradoras de condomínios, estudantes, e demais interessados, o evento é gratuito e aberto ao público, com limitação no número de vagas. Nesta edição a temática escolhida é "O Despertar para a cultura da prevenção”, que busca disseminar aos profissionais e estudantes do ramo de Segurança Contra Incêndio o pensamento preventivo como garantia para a segurança de vidas e patrimônio. O seminário tem como objetivo propiciar um ambiente favorável à interação entre bombeiros militares, pesquisadores, acadêmicos, órgãos reguladores de profissões e profissionais da área de Segurança Contra Incêndio, garantindo a oportunidade para a discussão, o aprimoramento e a troca de experiências em benefício da sociedade e da modernização da Segurança Contra Incêndio.

PROGRAMAÇÃO 08:00 CREDENCIAMENTO / CAFÉ DA MANHÃ 08:45 ABERTURA / PALAVRAS DAS AUTORIDADES 09:30 O impacto do dimensionamento de saídas de emergência em edifícios altos. Palestrante: Prof. Drª Rosária Ono 10:45 Proteção Passiva Estrutural e Controle dos Materiais de Acabamento e Revestimento em Situação de Incêndio. Palestrante: Rogério Lin representante da empresa CKC 12:00 ALMOÇO 13:30 Utilização de simuladores de incêndio e de evacuação de pessoas por meio de softwares nos projetos de arquitetura. Palestrante: Prof. Dr.ª Alessandra Beatriz 14:45 Armazenamento de Gases Combustíveis inflamáveis nas edificações segundo a NBR 13523. Palestrante: Marcos Siqueira 16:00 COFFEE BREAK 16:30 Aprendendo com os grandes incêndios. Palestrantes: Cel PM RR CBPMSP Walter Negrisolo 17:30 Encerramento LOCAL UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV. Avenida Comissário José Dantas de Melo, n° 21, Boa Vista, Vila Velha-ES. Telefone: 3421-2001.

Presidente do SIPCES

Expediente Sindicato Patronal de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos e Empresas de Administração de Condomínios no Estado do Espírito Santo, exceto Região Sul.

SEDE PRÓPRIA

Av. Princesa Isabel, 574, Bloco A, salas 606/611, Ed. Palas Center, Centro, Vitória/ ES, CEP: 29010-360 Tel.: (27) 3421-6302

www.sipces.org.br / sipces@sipces.org.br /SIPCES

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Cyro Bach Monteiro Vice Presidente Gedaias Freire da Costa Secretaria Executiva Elizabeth Esteves Tesoureiro Celso Monteiro Berlinck Suplentes Antônio Assis de S. Caramuru / Joel da Escossia Filho / José Eduardo Martins Conselho Fiscal Efetivos Aderbal de Oliveira Valério / Milton Hilário Martins Ferreira / Rosa Maria Rigotti Conselho Fiscal Suplentes Arlindo Fernando Arrigoni / Décio Henrique Cravo / Kênya Moreira Soares Delegados Representantes Gedaias Freire da Costa / Cyro Bach Monteiro Assessor Jurídico Roberto Garcia Merçon (OAB/ES 6445) Equipe de trabalho Flávia Costa Silva / Juliana Bolzan de Oliveira / Vanda Rangel da Vitória / Maria de Lourdes M. Pereira

OFÍCIO

c om un i c aç ão e c ul tur a

InfoSIPCES é uma publicação bimestral do Sindicato Patronal de Condomínios do Espírito Santo (SIPCES), editado pela Ofício Comunicação e Cultura Ltda, (27) 3019-6240 - oficio@oficio.art.br

Equipe Jornalista responsável Mário Luiz Fosse Diagramação Daniel Temponi Fotografia Acervo SIPCES Mário L. Fosse Divulgação Impressão Gráfica e Editora JEP Tiragem 3.500 exemplares

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Ponto de Vista

TODO CONDOMÍNIO POSSUI UMA HISTÓRIA

esde quando aceitou o convite para ser síndico do Ed. Aldebaran, no Centro de Vitória, o síndico profissional Vilmar de Oliveira viu a possibilidade de implantar suas ideias, com uma atenção especial na segurança do condomínio. Conheça mais essa experiência que tem dado certo. InfoSIPCES – REELEITO RECENTEMENTE, HÁ MUITO A SER FEITO NA PRÓXIMA GESTÃO? Condomínio sempre tem algo a ser feito, não para nunca. As dificuldades maiores foram contornadas. Logo no começo da gestão precisamos reavaliar a questão financeira do condomínio. Isso é algo que acredito que todo síndico, ao tomar posse, deve fazer. Realizar um levantamento e saber a realidade que vai enfrentar. Trouxe minha experiência empresarial para dentro do condomínio. Hoje qualquer um do condomínio pode chegar aqui e tem rápido acesso a qualquer documento. QUAIS AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NESSE SENTIDO? Síndico não faz nada sozinho, e tenho sorte de ter um conselho participativo. Todo mês os condôminos recebem o balancete

conferido e assinado pelo conselho. E a cada três meses realizo uma prestação de contas. As pessoas chegam aqui já informadas, sabendo o que vão ouvir. Se tiverem qualquer questionamento a fazer os documentos estão todos à mão, podem olhar a qualquer momento. Essa foi uma das mudanças que fiz, criar um espaço de atendimento para os moradores e prestadores de serviço, organizar tudo em planilha, cada documento em seu devido lugar. Além disso atualizamos a convenção do condomínio. Feito isso, partimos para ações de melhoria no prédio. QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS? Uma de grande destaque foi a retirada da pastilha da parte externa do prédio. Optamos por fazer uma pintura. Mas nossa melhor ação foi na questão da segurança. Passamos de 10 para 26 câmeras, na área comum e externa. E vamos ampliar ainda mais, com a instalação em todos os corredores. Junto a outros prédios da região criamos um sistema de rádio comunicação, assim os porteiros e síndicos de cada prédio passam a ser um vigilante, onde um alerta o outro em caso de alguma movimentação estranha nos arredores dos condomínios. Estávamos precisando desse aparato para podermos ter mais tranquili-

dade. São sete condomínios envolvidos. É uma resposta muito rápida, tem nos auxiliado e atende nossas expectativas. COMO O CONDOMÍNIO ESTÁ ENFRENTANDO A CRISE? Felizmente nosso índice de inadimplência é muito baixo. É claro que tivemos que rever algumas situações, tivemos uma redução no número de empregados, uma grande contenção de gastos. O que todo condomínio precisa fazer é rever sua rotina diária. Ser transparente com o morador e com o empregado. Com todo mundo ao seu lado e participando ativamente das melhorias o trabalho do síndico fica mais tranquilo para ser realizado. Por isso é importante que todos tenham conhecimento das ações que são feitas, e porque estão sendo feitas. EXISTE REGRA PARA UMA GESTÃO FUNCIONAR BEM? Regra não existe, mas há situações que ajudam muito no desenvolvimento do trabalho. Considero que são essenciais ter um conselho participativo e atuante, condôminos que fiscalizem o trabalho do síndico, o suporte do SIPCES e entrosamento com os empregados. Com isso não tem como dar errado.

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Dia a Dia

TELHADO OU TERRAÇO A ordem é manutenção.

mês de março passou e a chuva não veio para fechar o verão. Por maior que seja a necessidade que todos nós temos que as águas caíam, muitos estão dando sorte com a falta de chuva, comum nesse período em outros tempos. Afinal, a manutenção do telhado ou do terraço do seu condomínio está em dia? Os problemas que podem ocorrer no condomínio em casos de omissão ou falha na manutenção do telhado encontram na infiltração o seu parceiro predileto, que pode causar sérios danos à estrutura do prédio e à área interna das unidades residenciais ou comerciais, e essa dor de cabeça não está limitada a quem ocupa apenas o último andar do prédio. Infiltração é o problema mais comum, nem sempre causado por uma simples telha quebrada ou em falta. O local, nesse caso o telhado,

geralmente possui vários elementos importantes e fundamentais para o bom funcionamento de qualquer prédio, como antena coletiva, para-raios e caixa d’água. Isso faz com que o local seja frequentado para visitas de instalação, manutenção ou reparos. PREVENÇÃO

A melhor forma que o síndico tem de evitar estragos e maiores contratempos é verificar, atenta e periodicamente, as condições do telhado, o sistema de impermeabilização das calhas, se os rufos estão adequadamente afixados e os ralos, que devem estar completamente desobstruídos. Após algum serviço ter sido executado no local como instalação ou manutenção de antena de TV, ancoragem para pintura ou revisão de para-raio, deve ser feita uma vistoria, não só para identificar se houve

estrago e quem causou, mas para resolver de imediato quando há algum dano. Essa é uma das razões pela qual o acesso a esse local deve ser restrito e controlado. A manutenção desses espaços não é complicada, os cuidados que precisam ser tomados é em relação a quem executa tais serviços. Lavar periodicamente as calhas é uma solução importante, pois fica depositado nessas poeiras que vem através dos ventos, lixo inclusive, sacolas plásticas e outros materiais e objetos. A aplicação de emulsão asfáltica nas calhas é uma solução importante e evita muito problemas. Enquanto alguns defendem uma vistoria anual, o SIPCES aconselha que essa vistoria seja feita periodicamente, sempre observando o ambiente onde está localizado o edifício.

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TUBULAÇÃO INTERNA E INSTALAÇÃO DE CABOS

CADA VEZ MAIS APERTADO.

Alguns condomínios já começaram a adotar o que está sendo conhecido como “sala técnica”. Um espaço dedicado a “guardar” os conectores das operadoras e seus respectivos equipamentos como roteadores e switches. Desse ponto o serviço passa a ser distribuído para todas as unidades, de forma mais organizada. Para aqueles que não veem a possibilidade de uma estrutura desse porte, uma outra ideia seria a utilização de equipamentos que fazem a conversão entre as mídias, eliminando o excesso de cabos. Um cuidado importante que deve ser adotado é quanto ao compartilhamento das tubulações. Telefone, interfone, televisão devem utilizar conduites completamente separado de outro que seja destinado para eletricidade.

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equipamentos e conexões que comportem todas as prestadoras de serviços que nos atendem. Internet, TV a cabo e telefonia são os serviços mais solicitados. O que se espera é encontrar em prédios mais novos uma estrutura que esteja adequada para receber essa quantidade de cabos. O que fazer com os prédios de estrutura antiga, onde, em muitos, mal é possível acolher a estrutura mínima relacionada à telefonia? Uma boa opção para se ter mais espaço seria fazer um verdadeiro censo da fiação e de cabos existente nas tubulações do prédio. Afinal, ao longo desses últimos anos muitas empresas deixaram de existir ou se juntaram. Isso pode fazer com que cabos que não servem para absolutamente nada estejam ocupando espaço de forma desnecessária.

c omunicação e cultura

m único aparelho de televisão com uma antena em cima e, somente na sala, atendia toda a família, junto com um equipamento de som e, quando muito, acompanhados de um telefone. Essa era a estrutura de componentes “modernos” há alguns anos nas casas dos brasileiros. Hoje essa realidade é diferente. Se pensarmos bem, a proposta de expansão dos condomínios já é um modelo que avançou e se consolidou há pouco tempo. A quantidade de equipamentos eletrônicos é muito maior. A evolução e crescimento de todo esse aparato, que nos faz conectados a tudo e a todos durante todo o tempo, é responsável por fazer com que a organização de toda a infraestrutura de um condomínio seja bem realizada para comportar uma infinidade de cabos,

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Dia a Dia

TERCEIRA IDADE EM CONDOMÍNIO Atenção e zelo especial.

Brasil está envelhecendo. Nos condomínios isso não haveria de ser diferente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) o número de pessoas com mais de 60 anos no país crescerá muito mais rápido do que a média internacional, podendo triplicar até o ano de 2050. Não vai demorar e seremos considerados um país envelhecido. Também por isso, os hábitos praticados com as pessoas mais idosas devem ser revistos dentro dos condomínios. Mas não estamos falando apenas de questões ligadas à acessibilidade, e sim, ao convívio e atenção diária. O condomínio deve estar atento a esse assunto e buscar adaptar o seu espaço a essa realidade iminente. E todos os pontos devem ser observados, desde a área física quanto ao trato dos empregados e demais moradores. O empregado do condomínio, por exemplo, pode e deve ser treinado e capacitado de forma a ter maior conhecimento ao lidar com problemas do cotidiano da pessoa idosa. A OMS

realizou uma pesquisa com 1500 pessoas da terceira idade, em mais de 30 países, que apontaram que os porteiros são considerados os seus melhores amigos.

começam a ganhar força com a realização das reformas necessárias, que possibilitarão a todos utilizar qualquer área do condomínio.

ACESSIBILIDADE Adequar-se à NBR 9050, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos é o primeiro passo. Esse documento define os critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, bem como do meio urbano e rural, em relação às condições de acessibilidade. Com foco inicial nas pessoas com deficiência, a norma recebe nova abordagem e está sendo sempre ampliada para aqueles que têm dificuldades para se locomover, como os idosos, obesos e gestantes. Uma forma encontrada para assegurar a acessibilidade para todos. Nos condomínios construídos há algum tempo, as adaptações aos poucos

FAÇA DIFERENTE A principal reclamação das pessoas que estão na terceira idade é mesmo a questão da indiferença, isso pode ser mudado quando o condomínio passa a inserir todos no mesmo ambiente de convívio, criar atividades e espaços para a terceira idade é uma das formas de fazer com que esse convívio passe a ser maior. Adapte seu condomínio dentro da NRB 9050, naquilo que for possível, criando a acessibilidade a ambientes como: Academias, piscina, salão de festas, churrasqueira e outros ambientes que sejam disponibilizados aos demais condôminos. Rampas de acesso ou outro modo de acesso são importantes serem instalados, para facilitar o direito de ir e vir de cada condômino. Analise cuidadosamente a possibilidade de instalação desses equipamentos em seu condomínio.

ALTERAÇÕES MAIS COMUNS: Rampas de acesso; Piso antiderrapante; Corrimão em ambos os lados das escadas e nas rampas de acesso; Escada nas piscinas com corrimão em ambos os lados; Adaptação de banheiros; Adaptação de portas, deixando-as mais largas; Nas áreas comuns, evitar usar tapetes na decoração.

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Dia a Dia

CONTROLE DE PRAGAS.

eja nos cantinhos da casa ou do apartamento, dentro das paredes, nas redes elétricas ou em vários outros espaços que não precisam ser grandes, lá estão eles. Estamos falando das pragas urbanas, que podem trazer riscos à saúde dos moradores e até mesmo à estrutura dos prédios, e nesta estação do ano encontram o seu melhor momento para se multiplicarem. O grupo dos artrópodes, os insetos são os que apresentam maior número de espécies. Veja alguns representantes dos insetos: besouro, cupim, piolho, pulga, libélula, bicho-pau, cigarra. Veja outros insetos: abelha, barata, borboleta, gafanhoto, mosca, grilo e formiga. Pode não parecer, mas alguns podem prejudicar a base do edifício, como os cupins de solo, o que certamente vai gerar um grande gasto com reforma, muito transtorno e uma dor de cabeça que pode ser evitada. Uma vez tomado o condomínio por essas pragas, não há alternativa a não ser contratar profissionais experientes e capacitados, mas, não adianta contratar uma empresa que atenda a esses requisitos se os moradores não colaborarem com a prevenção e higienização dentro das unidades. O principal cuidado a ser tomado pelos moradores é quanto à acomodação e descarte do lixo, uma vez que esses insetos são atraídos por

PREVENÇÃO É ESSENCIAL.

restos de comida, lixo e entulho, onde podem construir suas novas casas. Assim mantenha as unidades e os corredores limpos, descarte de forma correta objetos e utensílios que não serão mais usados e mantenha o lixo bem fechado e em local próprio para descarte.

DEDETIZAÇÃO

Para ficar livre desses insetos indesejados e não colocar a saúde dos moradores em risco, o ideal é realizar a dedetização em intervalos de tempo constantes, como a cada seis meses, além de fazer o dever de casa descrito anteriormente. Estabelecer um calendário de manutenção e acompanhamento do condomínio é uma ação que não deve ser deixada de lado, além de atestar que o seu condomínio está sendo bem administrado. É extremamente necessário que os moradores sejam avisados com antecedência sobre o trabalho de dedetização, principalmente aqueles que tem crianças e animais cães, gatos e pássaros, e que seja verificada a proibição da circulação desses nas áreas onde serão realizados os trabalhos. Ao contratar a empresa exija a documentação necessária e que os empregados que forem prestar o serviço utilizem os equipamentos de segurança ideias.

PRAGAS URBANAS - INSETOS E PEQUENOS ANIMAIS QUE SE PROLIFERAM DESORDENADAMENTE NO AMBIENTE DAS CIDADES E QUE OFERECEM RISCO À SAÚDE HUMANA.

PRINCIPAIS DOENÇAS Roedores: Leptospirose Baratas, moscas e outros insetos: Contaminação de alimentos e doenças respiratórias Pombos: salmonelose e transporte de inúmeros ectoparasitas * Os pombos já ganharam uma reportagem só para eles em nossa edição de maio/junho do ano passado, lembra? Acesse nosso site e leia de novo sobre eles.

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27 3421.6302 www.sipces.org.br facebook.com/sipces

SIPCES – MAR/ABR 2016

TABELA DE SALÁRIOS SINDICONVIVE E SINDICONDOMINIOS 2016 DATA BASE: 1º DE ABRIL Reajuste salarial no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o salario de abril/2015. Para os empregados do SINDICONVIVE que perceberem salário acima de R$ 2.300,01 (dois mil, trezentos reais e um centavo) em abril de 2015, o percentual de 8,60% (oito virgula sessenta por cento). Para os empregados do SINDICONDOMÍNIOS-ES que perceberem salário acima de R$ 2.700,01 (dois mil, setecentos reais e um centavo) em abril de 2015, o percentual de 8,60% (oito virgula sessenta por cento).

PORTEIRO - DIURNO E NOTURNO (escala 12x36) VALOR DO DIA VALOR DA HORA NORMAL VALOR DA HORA EXTRA VALOR DO ADICIONAL NOTURNO VALOR DA HORA REFEIÇÃO

R$ 1.069,75/30= R$ 1.069,75/180= R$ 1.069,75/180x50%= R$ 1.069,75/180x20%= Acréscimo de 50% sobre a hora normal=

R$ R$ R$ R$

35,66 5,94 8,91 1,19

8,91

FAXINEIRO E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS VALOR DO DIA VALOR DA HORA NORMAL VALOR DA HORA EXTRA INSALUBRIDADE

R$ 952,84/30= R$ R$ 952,84/220= R$ R$ 952,84/220x50%= R$ 10% DO VALOR DO SALARIO MINIMO= R$

31,76 4,33 6,50 88,00

ASCENSORISTA VALOR DO DIA VALOR DA HORA NORMAL VALOR DA HORA EXTRA

R$ 1.247,65/30= R$ R$ 1.247,65/180= R$ R$ 1.247,65/180x50%= R$

41,59 6,93 10,40

SECRETÁRIA / ESCRITURÁRIO VALOR DO DIA VALOR DA HORA NORMAL VALOR DA HORA EXTRA

R$ 986,56/30= R$ R$ 986,56/220= R$ R$ 986,56/220x50%= R$

32,88 4,48 6,73

ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS VALOR DO DIA VALOR DA HORA NORMAL VALOR DA HORA EXTRA

R$ 1.087,65/30= R$ 1.087,65/220= R$ 1.087,65/220x50%=

R$ R$ R$

36,25 4,94 7,41

R$ R$ R$

43,92 5,99 8,98

ENCARREGADO GERAL VALOR DO DIA VALOR DA HORA NORMAL VALOR DA HORA EXTRA

R$ 1.317,57/30= R$ 1.317,57/220= R$ 1.317,57/220x50%=

TRABALHO EM DIA DE FERIADO: Cláusula CCT - Jornada de Trabalho. Art. 9º da Lei 605/49 e súmula 146 TST. Porteiro Diurno: Salário base / 30 x 2 = valor do feriado Porteiro Noturno: Salário base / 30 = valor do feriado

CESTA BÁSICA / TICKET ALIMENTAÇÃO - A PARTIR DE 01/04/2016 Os condomínios fornecerão cesta básica, vale alimentação ou ticket alimentação no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). Aos funcionários que recebem valor superior a R$ 160,00 (cento e sessenta reais) até março/2016, terão acréscimo de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Será fornecida CESTAS BÁSICA, VALE ALIMENTAÇÃO OU TICKET ALIMENTAÇÃO nas seguintes condições: Funcionários horistas, CESTAS BÁSICA, VALE ALIMENTAÇÃO OU TICKET ALIMENTAÇÃO, será no valor correspondente a 50% Durante o período de férias e licença a maternidade.

SALÁRIO FAMILIA - A PARTIR DE 01/01/2016 R$ Remuneração mensal até R$ 806,80 R$ Remuneração mensal até R$ 806,81 à R$ 1.212,64 Remuneração acima de R$ 1.212,65 não haverá pagamento de salário família.

41,37 29,16

SALÁRIO ADMISSIONAL 25% do valor do salário base, para a função, observando-se que o salario admissional não poderá ser inferior ao salário minimo.

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CRISE DA ÁGUA.

Economia precisa continuar

Mais uma vez o SIPCES reforça o apelo para que os síndicos e moradores de condomínios intensifiquem as ações de economia de água, uma vez que o Estado do Espírito Santo passa por uma grave crise de estiagem pelo terceiro ano consecutivo, o que vem dificultando o abastecimento de muitas cidades, principalmente no norte e noroeste capixaba. “Alguns municípios já estão sendo atendidos com o auxílio de

caminhões-pipa. Nossa colaboração é evitar o desperdício e fazer as ações de controle no uso”, reforça Cyro Bach Monteiro, presidente do SIPCES. Há alguns meses o sindicato preparou alguns pontos que podem e devem ser observados por todos. Abaixo seguem alguns pontos a serem observados. Em nosso site você tem acesso ao material completo. Divulgue no seu condomínio e colabore.

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Dia a Dia

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Matéria Jurídica

NORMAS LEGAIS. Fique atento.

ensalmente abordamos um tema relevante, trazendo posicionamento jurídico sobre a questão enfocada, visando na transmissão do conhecimento – nossa obrigação – dar conhecimento aos síndicos e administradoras de condomínios, objetivado cumprir a legislação e evitar danos ao condomínio, com repercussões negativas junto aos condôminos. Neste informativo, deixaremos de abordar um assunto especifico, mas abordaremos vários assuntos com as devidas normas legais. GESTÕES ADMINISTRATIVAS: O síndico é eleito pelos condôminos para o mandato de até dois anos, tendo inúmeras obrigações, dentre estas, aprovar orçamento anual e apresentar suas contas, anualmente, à assembleia, para aprovação ou rejeição. Lamentavelmente, temos assistido e tomado conhecimento de gestões ineficientes e desastrosas, com prejuízos financeiros ao condomínio. Evidente que os condomínios precisam criar pressupostos ou regras de elegibilidade, para candidatura ao cargo de sindico e conselho fiscal, afinal, nos termos do artigo 186 do Código Civil, aquele que causar danos a outrem responde civilmente, inclusive, por danos morais. Apurado irregularidade da gestão, afastado o síndico, procure sua entidade sindical, para ser orientado sobre a melhor solução para ressarcimento do condomínio. Para evitar tais fatos e proporcionar aos síndicos, o SIPCES oferece, duas vezes ao ano, CURSO DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO CONDOMINIAL, inscreva-se, capacite-se. CONSELHO FISCAL: O Código Civil, de forma equivocada, dispõe que poderá haver um Conselho Fiscal, quando o correto seria OBRIGATORIAMENTE, será eleito um conselho fiscal para fiscalizar a gestão, de forma rotineira, a gestão do condomínio, denunciando aos condôminos eventuais irregularidades. Para orientar os membros do CF como atuar e fiscalizar, anualmente o

SIPCES proporciona curso de CONSELHO FISCAL, orientando sobre as normas legais e convencionais que devem ser fiscalizadas. NORMA DE PESSOAL – CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DA CONVENÇÃO COLETIVA E NORMAS LEGAIS – O condomínio enquanto empregador, equiparado a pessoa jurídica para este fim, deve atender e cumprir as normas de proteção ao empregado, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho, sob pena de responder por ações trabalhistas. Temos registrado um aumento do número de ações trabalhistas, ressaltando que, nas ações patrocinadas pelo sindicato dos empregados, o empregador já entra perdendo 15% a título de honorários advocatícios. Logo, é preciso conhecer as normas trabalhistas e cumprir, evitando criar passivo trabalhista. Para orientar síndicos, administradoras de condomínios, anualmente, o SIPCES promove curso de departamento de pessoal avançado, não perca, veja a programação e se inscreva. NORMAS DE ACESSIBILIDADE: Há leis (federal, estadual e municipal) que asseguram o direito a acessibilidade, quervia calçadas padronizadas (cidadãs), rampas de acesso e banheiros adaptados. Em Vitória, a Prefeitura estava condicionando a liberação de alvarás de funcionamento nos prédios comerciais ao atendimento dos banheiros adaptados, exigindo criação de banheiros por salas. O SIPCES intercedeu junto a subsecretaria de serviços, obtendo sucesso para que os banheiros adaptados sejam construídos, tão somente, pelos condomínios. Se houver impossibilidade, é preciso apresentar justificativa técnica. SINDICOS E EMPRESAS ADMINISTRADORAS, tendo dificuldades, procurem o SIPCES, juntos, somos fortes e podemos intermediar soluções que agradam a todos. NORMAS DE SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR: Indiscutível que, a legislação trabalhista exige do empregador o atendimento as

normas regulamentadoras que assegurem o direito às normas de seguranças nas atividades dos empregados do condomínio, inclusive, no tocante a saúde do trabalhador. O SIPCES tem orientado, inclusive dado palestras sobre a importância do PPRA e PCMSO. Logo, fique atento, contate a elaboração destes programas. Se tiver dúvida entre em contrato com a entidade sindical. No dia 20 deste mês o SIPCES foi convocado para participar de uma reunião com o Ministério Publico do Trabalho para discutir estes temas, diante de denúncias de descumprimento formulado pelo Sindicondomínios. Em breve, daremos noticias do resultado desta reunião. PORTARIA VIRTUAL: Não há como escapar dos serviços que preconizam redução dos custos, em especial folha de pagamento, que representa o maior custo dentre as despesas condominiais. Não somente o contrato com a empresa que fornece este serviço (portaria virtual), mas todo e qualquer serviço contratado deve ser analisado por um advogado, evitando pegadinhas e cláusulas contrárias ao Código do Consumidor, que exigem equilibro contratual. Na dúvida procure e se informe no SIPCES, veja nossas orientações. VENDA DE CRÉDITOS: Virou “febre” a oferta de serviços de compra das receitas dos condomínios. Na verdade, assegurar o repasse dos créditos alusivos às taxas condominiais mediante percentual de abatimento e outras obrigações, ficando com a empresa cedente dos créditos, o recebimento da inadimplência. Referida decisão não pode ser do síndico ou do conselho, mas, da assembleia regularmente convocada e instalada, para apreciar esta cessão, tomando ciência de forma transparente das cláusulas contratuais “estabelecidas” pelas mencionadas empresas. Ler o contrato, discutir as cláusulas, com certeza evitará dor de cabeça no futuro.

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Matéria Jurídica EXECUÇÃO DAS TAXAS CONDOMINIAIS: Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil as taxas de condomínios ordinárias e extraordinárias, são consideradas título executivo extra judicial, logo, alterações nos procedimentos de cobrança são necessários. SINDICOS E EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONDOMINIOS – O setor passa por grandes transformações. Capacidade e treinamento são indispensáveis. Fiquem atentos ao cumprimento da legislação antes de promoverem mudanças nas condições de trabalho dos empregados. Consulte seus advogados ou departamento jurídico do SIPCES, especializado no setor. Lembramos que, de acordo com o artigo 468 da CLT, alterações no contrato de trabalho, exige a concordância do empregado, e mesmo assim, que não represente risco de prejuízo futuro, sob pena de nulidade.

REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS E EDITAIS DE CONVOCAÇÃO: Algumas regras são essenciais para validade da assembleia. Em primeiro lugar, que todos os condôminos tenham sido convocados, e a prova da convocação é do condomínio. Em segundo lugar, edital claro e bem elaborado evita discussões futuras, inclusive, risco de anulação. Em terceiro lugar, transparência total, quanto mais cedo os condôminos tomarem conhecimento do edital e receberem, por exemplo, cópia do orçamento e balancetes, melhor. Isso evita discussões sem necessidade. Então é isto. Ficam as dicas acima, tendo como objetivo melhorar a gestão condominial e aprovação desta pelos condôminos. Até breve. Gedaias Freire da Costa Advogado e Vice-presidente do SIPCES

Modernização e embelezamento de elevadores Av. José Rato, 1155 F Bairro de Fátima - Serra / ES CEP 29160-790 comercial.es@embelezartelevadores.com.br Tel: (27) 3376-2593 / 3376 2594 (27) 99239-0908 2014

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