SIPCES Info Informativo Bimestral Ano 11 - nº 100 • nov/dez - 2010
SINDICATO PATRONAL DE CONDOMÍNIOS
E E M P R E S A S D E A D M I N I S T R A Ç Ã O D E CO N D OM Í N I O S N O E S
Confraternização Segundo Turnomarcada é feriadopor emoção A festa de confraternização pelo Dia do Síndico, realizada no dia 30 de novembro, foi um sucesso. A banda pop Setlist colocou todo mundo para dançar ao som de embalos dos anos 80 e 90, além de muita música sertaneja e forró universitário. O ponto alto do evento foi o sorteio de vários brindes e produtos cedidos por fornecedores, parceiros e associados. Veja a cobertura do evento nas páginas 6 e 7.
Segurança redobrada no final de ano Com as festas de final de ano a preocupação com segurança deve ser redobrada. Acompanhe as dicas que o SIPCES preparou para você, morador, síndico, visitante e funcionário de condomínios de grande ou pequeno porte. Fique atento, você pode evitar assaltos e sequestros, além de invasões e pequenos furtos. Pág. 3
Recesso A diretoria do (SIPCES), Sindicato Patronal de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Estado do Espírito Santo, exceto Região Sul, informa que o recesso para as atividades de final de ano acontecerá entre os dias 23 de dezembro de 2010 e 3 janeiro de 2011. Nesse período, o associado que tiver alguma dúvida ou emergência pode enviar um email para o endereço eletrônico sipces@sipces.org.br. Sua solicitação será atendida imediatamente.
Retrofit vira febre em condomínios antigos Surgido na Europa e nos Estados Unidos, o Retrofit tem o objetivo de revitalizar antigos edifícios, aumentando sua vida útil, por meio da incorporação de tecnologias modernas e utilização de materiais avançados. Pág 10
Síndico! Não esqueça: Após o recesso anual do Sindicato, estará à sua disposição todas aquelas ferramentas que facilitam o dia a dia do seu trabalho: Agenda do Síndico, Pasta, Caneta, Chaveiro e Calendário. Portanto, comece bem o Exercício de 2011, vá até o SIPCES, a partir do dia 03/01 e retire o seu KIT.
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Sindicato Patronal de
Gedaias Freire da Costa - Presidente do SIPCES Administração de Condomínios - Uma Arte
2010 está partindo e não deixa saudades, afinal, carnaval, copa do mundo e eleições, aliados a inúmeros feriados prolongados, movimentaram o ano, aliado a escândalos políticos, criação de cargos comissionados, aumento da carga tributária, da corrupção e violência, deve mesmo deixar 2010. O SIPCES se fez presente em inúmeras reportagens e entrevistas veiculadas nos meios de comunicação, demonstrando a participação da entidade sindical na defesa dos interesses coletivos da categoria e fonte de consulta da imprensa, provando que estamos no caminho certo com o trabalho realizado em prol da categoria. BALANÇO do realizado em 2010 mostra o trabalho desenvolvido pelo SIPCES, enquanto os PROJETOS para 2011 representam nossa metas, o que vamos realizar para síndicos e empresas
administradoras, visando sempre a capacitação dos envolvidos para a melhoria das gestões condominiais. AGENDA 2011 instrumento fundamental de consulta no dia a dia do sindico está sendo encaminhada aos condomínios em dia com o SIPCES. Não fique de fora da agenda 2011, seja um associado ou mantenha os pagamentos mensais ou semestrais devidos. DIA DO SINDICO foi marcado pela excelente confraternização promovida pelo SIPCES, compromisso da diretoria para ficar no calendário de eventos da entidade. Fique atento, 30/11/2011 teremos o II ENCONTRO DOS SINDICOS. ENQUETES são lançadas rotineiramente no site do SIPCES, participe respondendo as perguntas, as respostas tabuladas e analisadas ajudam a entidade sindical promover ações e projetos em prol da categoria. RECESSO 2010 no período de 24 de dezembro o SIPCES entrará em recesso, retornando suas atividades normais no dia 03 de janeiro/2011. FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO são os votos da diretoria e funcionários do SIPCES para toda a categoria, cheio de luz e esperança, que 2011 todos os projetos e metas sejam alcançado. E mais importante, que síndicos e empresas administradoras de condomínios implantem no condomínio, ações inovadoras de gestão em prol da família condominial.
Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos e Empresas de Administração de Condomínios no Estado do Espírito Santo, exceto Região Sul
• SEDE PRÓPRIA Av. Princesa Isabel, 574 Bloco A, Salas 606/611 Ed. Palas Center - Centro Vitória/ES - Cep: 29010-360 Tels.:(27) 3421-6302 Site: www.sipces.org.br E-mail: sipces@sipces.org.br
• DIRETORIA EXECUTIVA Presidência Gedaias Freire da Costa Secretaria-Geral Cyro Bach Monteiro Tesouraria Antônio Assis S. Caramuru Diretoria Adjunta – Suplentes José Eduardo Martins Joel da Escossia Filho Celso Monteiro Berlinck Conselho Fiscal – Efetivo Milton Hilário Martins Ferreira Rosa Maria Rigotti Aderbal de Oliveira Valério Conselho Fiscal – Suplentes Elizabeth Esteves Sadyr Gomes de Azeredo Delegados Representantes Gedaias Freire da Costa Cyro Bach Monteiro Assessor Jurídico Roberto Garcia Merçon (OAB/ES 6445) Equipe de Trabalho Flávia Costa Vanda Rangel da Vitória Luana - - -Barcellos - - - - Gotardo --Vanilda Santos da Silva
Plantão da Diretoria Visando melhor atender aos nossos associados, a diretoria do SIPCES mantém um plantão diário com diretores aptos a ouvir e encaminhar os problemas, visando à solução destes. Ano 11 - nº 100 - nov/dez - 2010
Horário: 9h às 12h
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2ª F. - Gedaias Freire da Costa (presidente)
Evidência Propaganda
4ª F. - Celso Monteiro Berlinck 6ª F. - Antônio Assis de Souza Caramuru
Editoração Eletrônica Tel.: (27) 3223-9077 9971-8993 ed.evidencia@gmail.com Fotos: Rita Lyrio Jornalista Alexandre Damazio
Horário: 14h às 17h
Mtb: 735/98
4ª F. - Cyro Bach Monteiro
Eliane Rezende
5ª F. - José Eduardo Martins
Fotolito e Impressão
Revisão Mtb/DRT-ES 304/85
6ª F. - Joel da Escócia Filho
Gráfica Ita Tiragem 1,5 mil exemplares
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Final de ano requer atenção redobrada com segurança Chegamos a mais um final de ano e com ele vêm as férias escolares e, para muitos, o merecido recesso do trabalho. Isso sem contar as festas e confraternizações em família e entre colegas. Os já tradicionais Amigo X, ceia de Natal, Reveillon e eventos realizados nas áreas de lazer costumam encher o salão de festas e também as áreas comuns dos condomínios. É justamente nesse período que bandidos e pessoas mal intencionadas se aproveitam do clima festivo para invadir residências e cometer seus crimes. Segundo informações da Delegacia Patrimonial, os crimes de invasão de domicílio, furto e roubo quase dobram entre dezembro e janeiro na Grande Vitória. Mas muitas dessas ocorrências policiais poderiam ser evitadas com atitudes simples de síndicos, administradores, porteiros e , s o b re t u d o, d o s p r ó p r i o s moradores. A dica mais importante é redobrar a atenção no controle de entrada e saída de convidados, moradores, visitantes e entregadores diversos. Mantenha uma lista de todos
os convidados na portaria do prédio e peça para o porteiro sempre checar os nomes de quem chega, inclusive do acompanhante. Avise com antecedência ao porteiro a chegada de entregadores e motoboys com mercadorias e serviços, como cerveja, refrigerantes, compras de supermercado, gás e água. Somente libere a entrada no condomínio de pessoas que você tem a certeza de que são os reais fornecedores do serviço contratado. Para isso, é só conferir o nome da empresa que está efetuando a entrega. Redobre a atenção com as portas de garagem ao entrar e sair do condomínio. Muitas dessas engre-
nagens automáticas têm um sistema lento de fechamento, o que dá a chance de alguém mais ágil entrar na garagem sem ser notado tanto pelo motorista quanto pelo porteiro. Ao chegar nas proximidades de seu prédio, observe se há alguma pessoa em atitude suspeita rondando a portaria ou o portão de garagem. Caso isso aconteça, retarde a entrada e, se for necessário, acione a Polícia Militar. Tenha sempre à mão os números de telefone da portaria do seu prédio e também do síndico. Essa medida pode ser útil em caso de pedido de socorro. Ao viajar, não deixe luzes acesas de dia para simular que há alguém em casa. Os bandidos vão saber que a residência está vazia, facilitando a invasão. Se possível, deixe a chave do imóvel com um vizinho para que ele acenda as lâmpadas e abra as janelas e cortinas pelo menos duas vezes por semana. Peça também ao vizinho que recolha jornais e correspondências periodicamente, evitando que a caixa de correios fique lotada. Seguindo essas e outras dicas de segurança, seu final de ano e suas férias serão bem mais agradáveis e sem surpresas negativas.
Site supera 4 mil acessos O Site do Sindicato dos Condomínios (www.sipces.org.br) bateu mais um recorde de acessos, chegando a 4 mil visitas no mês de novembro. A agilidade das informações, a clareza do conteúdo e a relevância das notícias postadas fazem com que a nossa página na internet seja um sucesso de público. Com assuntos variados, que vão da rotina dos condomínios às dicas sobre assuntos diversos, nosso site tornou-se uma ferramenta de auxílio ao associado e também a todos que buscam atualização sobre o mundo da administração condominial. Junte-se a nós, acesse nossa página, informe-se e contribua para a melhoria diária deste instrumento virtual, imprescindível para o nosso desenvolvimento.
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4 onto de vista Com 59 anos de idade o economista, administrador e professor universitário, Carlos Wilson Lugon exerce agora a função de síndico do Condomínio Casbah, na Praia do Canto. Experiente, Carlos Lugon já administrou outras unidades, mas é no atual condomínio que ele encontrou o sentido da palavra organização. Para administrar o Casbah, ele conta com a ajuda de peso do ex-síndico e Coronel PM Aurich, que já foi comandante da Polícia Militar e sabe bem o que é planejamento. Lugon conta ainda com a contribuição efetiva do Conselho, em especial dos conselheiros Harald, Hermínio e Yann, além de participação efetiva de moradores nas comissões, como Jehovah e Olímpia. De acordo com Carlos Lugon, o clima é de total interação entre os condôminos, que contribuem de todas as formas para que a vida em espaços comuns seja cada dia mais prazerosa e menos atribulada. Ao
todo, são 20 apartamentos e duas coberturas, que abrigam em média 88 moradores. “Todos contribuem como podem, ajudando das diversas formas possíveis. Temos grupos de estudos, assembleias e discussões que enriquecem o debate e trazem soluções eficientes e baratas”, revela Lugon. Uma dessas soluções será a contratação de uma empresa de arquitetura que vai elaborar o projeto para revitalização das áreas comuns do Casbah, numa obra delicada de modernização e humanização. O serviço foi votado entre os moradores, que deliberaram sobre os melhores projetos, preços e materiais. Tudo bem democrático, com dois terços de participação e votos favoráveis. Lugon destaca ainda o corpo de funcionários do Condomínio Casbah. “São seis profissionais empenhados nessa tarefa diária que é cuidar bem da casa do próximo, exercendo cada um a sua tarefa da melhor forma
possível”, elogia. Brindes Numa parceria com a Capixaba Corretagem de Seguros, o síndico Carlos Lugon conseguiu ainda brindes que foram sorteados durante a festa de confraternização do Dia do Síndico. Lugon prova assim que, além de excelente profissional e síndico de primeira, ainda é solidário, doando ao SIPCES os dois aparelhos de DVDs que foram sorteados. Parabéns!!
Dr. Gedaias e o Sr. Carlos Wilson Lugon (Síndico) num momento da grande confraternização
Feriados Nacionais e Municipais de 2011 Nacionais 01 - Confraternização Universal 21 - Tiradentes 22 - Paixão de Cristo / 24 - Páscoa 01 - Dia do Trabalho Maio: 23 - Corpus Christi Junho: Setembro: 07 - Independência do Brasil Outubro: 12 - Nossa Srª Aparecida Novembro: 02 - Finados 15 - Procl. Da República Dezembro: 25 - Natal Janeiro: Abril:
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Municipais Vila Velha 23/05 - Colonização do Solo Espiritosantense Vitória 08/09 - Dia da Cidade de Vitória Cariacica 29/06 - Dia da Cidade de Cariacica Serra 29/06 - Dia de São Sebastião 29/12 - Dia do Serrano Viana 23/07 - Dia da Cidade de Viana
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Balanço 2010 2010 está com os dias contados, é hora de fazer o balanço do que foi executado e planejar as ações e metas de 2011. O SIPCES apresenta as principais realizações do ano de 2010 Palestras e cursos: Foram ministrados, mensalmente, na sede do SIPCES palestras e cursos, abordando variados temas de interesse da comunidade condominial, com participação crescente de síndicos e funcionários de empresas administradoras de condomínios: rotinas departamento de pessoal, férias, 13º, PPRA, PCMSO, curso de formação de sindico dentre outros movimentou o auditório do SIPCES. Para 2011 manteremos a programação de curso, que será divulgada em breve no nosso informativo e no site.
Acesso ao site: A cada mês aumenta o número de acesso/mês ao site do SIPCES, meio de comunicação rápido e eficaz, canal de relacionamento com a categoria e todos os interessados na divulgação de matérias, artigos e informações importantes para o dia a dia do sindico. Na primeira semana de dezembro tivemos mais de 1170 acessos, totalizando, se mantido este número, quase cinco mil acessos mês. Atendimentos mês: Mensalmente estamos atendendo maior número de síndicos na procura por informações, pareceres, notificações e cobranças de inadimplência, movimentando o
Departamento Jurídico e o atendimento efetuado diariamente pelos diretores. Cobrança dos inadimplentes: O procedimento adotado pelo Departamento Jurídico do SIPCES de efetuar as cobranças dos inadimplentes tem agradado os condomínios, face a rapidez no envio das cartas de cobranças. Na média 30% dos inadimplentes fazem acordo, evitando o ajuizamento de ações de cobrança. Ações de cobrança: O volume de ações de cobrança por inadimplência tem se mantido estável, na média 20 ações mês, que tramitam, em sua maioria, junto aos Juizados Especiais. Os volumes de créditos cobrados ultrapassam 700 mil reais, valores que desestabilizam as administrações condominiais, que diante da falta de recurso deixam de investir em manutenção e conservação das áreas comuns, atrasam pagamento das despesas, gerando novas despesas para os condôminos adimplentes. Brindes para 2011: Estamos encaminhando aos condomínios em dia com suas obrigações perante a entidade sindical, os brindes fornecidos
anualmente pelo SIPCES, uma agenda que tem se revelado um instrumento de consulta de síndicos, administradoras, contadores e demais que atuam no segmento condominial; além de caneta e calendário. Se ainda não recebeu seus brindes, entre em contato com o SIPCES. DIA DO SINDICO: Agora temos um evento. No dia 30 de novembro comemoramos o Dia do Síndico, neste ano, o SIPCES proporcionou aos síndicos uma linda homenagem, no Cerimonial Orange II, em Bento Ferreira, uma festa marcada pela alegria e descontração, animação musical da Banda Setlist e sorteios agradou a todos. Aguarde 2011, vamos inovar.
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Alegria e descontração no Dia do Síndico Foi um sucesso a festa de confraternização do Dia do Síndico, promovida pelo SIPCES, no dia 30 de novembro, no Cerimonial Orange II, em Vitória. Visivelmente emocionado, o presidente do SIPCES, Gedaias Freire, comandou o evento com muita alegria e descontração, estreitando os laços entre os associados e a diretoria do nosso sindicato. Em seu discurso, Gedaias Freire enfatizou a importância da figura do síndico e administradores na condução da rotina diária dos condomínios. Segundo nosso presidente, é o síndico o responsável por fazer de nossas moradias um lugar melhor para se viver, buscando sempre soluções conjuntas para os vários problemas que cercam a vida em condomínio. “Muitas vezes, sequer cumprimentamos a pessoa que torna a convivência em comunidade mais atrativa, atenuando problemas que nos tirariam a tranqüilidade se tivéssemos que resolve-los nós mesmos. Por isso, essa justa homenagem ao síndico e aos administradores, profissionais comprometidos com o bem-estar de todos”, destacou, arrancando aplausos dos presentes. Gedaias Freire fez questão ainda de cumprimentar cada um dos síndicos e seus familiares, que lotaram o cerimonial. Também estiveram presentes membros do Conselho Fiscal e o ex-presidente do SIPCES, Geraldino Alves Junior, todos convocados para entregar os brindes aos sorteados, mostrando a coesão da equipe SIPCES. A banda pop Setlist colocou todo mundo para dançar ao som de embalos dos anos 80, 90 e muita música sertaneja e forró universitário. O ponto alto do evento foi o sorteio de vários brindes e produtos cedidos por fornecedores, parceiros e associados. Entre eles, Netbooks e HD externos de 500 gigabytes. Isso sem contar um corrimão para
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elevador, pendrive e aparelho de DVD. Para o próximo ano, a direção do SIPCES pretende promover um evento ainda mais animado e marcante. Para isso, contamos com a sua colaboração, confirmando presença antecipadamente e, acima de tudo, mantendo em dia suas obrigações e a contribuição sindical patronal.
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Condomínios sorteados Como já informamos na matéria anterior, a festa de confraternização em comemoração ao Dia do Síndico contou com o sorteio de vários brindes para os associados. Segue a lista dos ganhadores e a relação dos prêmios sorteados. Não fique de fora da próxima, fique em dia com o Sindicato. 01 - Net book - Cond. Res. Mata da Praia III B - Mata da Praia.
02 - HD 500 Gb - Cond. do Residencial Jardim Itapoã A - Itapoã. 03 - DVD - Cond. do Ed. Oxford M. da Praia 5 (Fornecedor Corretagem de Seguros Capixaba). 04 - Pendrive - Cond. do Ed. France J. Camburi. 05 - HD 500 Gb - Cond. do Ed. Atol das Rocas P. costa. 06 - DVD - Cond. do Ed. Santa Luzia Centro - (Fornecedor Corretagem de Seguros Capixaba).
07 - Pendrive - Cond. do Ed. Maria Loures Centro. 08 - HD 500 Gb - Cond. do Ed. Costa Crociere P. Costa. 09 - Corrimão p/ Elevador Cond. do Ed. Res. Ilhas Gregas Itaparica (Fornecedor Sim Elevadores). 10 - HD 500 gab - Cond. do Ed. Casbah P. Canto. 11 - Net book - Cond. do Ed. Santa Catarina Bento Ferreira.
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Vem chegando o verão: hora de economizar água Todo verão é a mesma coisa: aumenta o número de turistas nas cidades litorâneas e, consequentemente, aumenta o consumo de água nos condomínios. Só na Grande Vitória, a expectativa é de que o aumento no consumo de água entre dezembro e fevereiro chegue a 20% em relação aos demais meses do ano. Isso devido a um fluxo de turistas e visitantes nas cidades que compõem a região que pode chegar a 1 milhão de pessoas. Em Guarapari, por exemplo, são esperados mais de 800 mil turistas até fevereiro de 2011. Para atender tanta gente, a Companhia Espíritossantense de Saneamento (Cesan) investe na ampliação do sistema de abastecimento, possibilitando um fornecimento contínuo até 30% maior nos meses de verão, para um consumo que pode aumentar em até 50% nos balneários. Isso mesmo com as campanhas de conscientização realizadas constantemente para a redução do consumo. Mas não bastam investimentos e campanhas. É preciso cuidar melhor da água que consumimos sob pena de vermos o fantasma do racionamento rondar nossas portas. Isso mesmo, segundo pesquisas do Ministério das Minas e Energia, o racionamento de água potável é uma possibilidade real até 2050. Mudança de Hábitos Uma mudança de hábitos dentro de nossa casa e em nosso condomínio pode dar uma forcinha para a natureza. São ações simples, como a redução do tempo de banho ou escovar os dentes com a torneira de pia fechada, que fazem a diferença entre o uso consciente e o desperdício. Só para se ter Ano 11 - nº 100 - nov/dez - 2010
uma ideia, uma torneira pingando uma gota a cada 5 segundos representa mais de 20 litros de água desperdiçados em apenas um dia. Imagina essa mesma torneira aberta durante a escovação completa dos dentes de quatro pessoas? É muita água tratada jogada fora. E tem mais. O banheiro é o local que mais consome água numa casa. Fique atento aos vazamentos e mantenha a descarga regulada. O simples acionar da válvula de descarga pode jogar ralo abaixo 16 litros de água tratada. Água comum No Condomínio Atlântico Sul, em Coqueiral de Itaparica, a subsíndica Elizete Vincentim informa que foi aberto um poço artesiano para a captação de água para uso externo. “Lavar carros ou vidraças externas, por exemplo, só com água do poço ou balde. Além disso, observamos diariamente vazamentos na tabulação e pedimos moderação e bom-senso no uso da água”, explica. Mesmo com tantos cuidados, de acordo com Elizete Vicentim, o aumento no consumo de água no verão é inevitável, já que o condomínio, que abriga mais de três mil pessoas, recebe centenas de turistas nos meses mais quentes do ano. “Temos um fluxo de turistas e visitantes muito grande no verão. O que fazemos é mostrar o detalhamento do consumo para o morador na medição da conta. Isso, muitas vezes, convence o morador a moderar no uso da água”, revela. Uso racional Reutilizar a água numa casa é outra atitude inteligente. A água do último enxágüe da máquina de lavar pode, por exemplo, ser
utilizada para a limpeza doméstica, para a rega das plantas, e até para dar descarga nos banheiros. Junte roupa em quantidade suficiente para encher a máquina de lavar antes de ligá-la. Utilizar o aparelho na sua capacidade máxima é uma maneira de economizar água. Evite consumir sacolinhas plásticas. Cada uma delas consome um litro de água para ser produzida. As sacolinhas correspondem a 7% dos resíduos produzidos pelas pessoas. Além disso, sua decomposição demora mais de 100 anos. Procure reutilizar as sacolinhas que tem em casa, usar caixas de papelão ou as sacolas de pano na próxima compra. No chuveiro da piscina evite que as crianças fiquem brincando sem a real necessidade de tomar banho. Essa água vai para o ralo e não é reaproveitada. Se você detectar um vazamento de água na rua ou calçada, ligue 115 e denuncie. Informe o nome da rua e o número onde está localizado o vazamento. A ligação é gratuita. Outra saída inteligente para a redução da conta de água em condomínios é a implantação de hidrômetros individuais. Dessa forma, cada apartamento vai pagar apenas aquilo o que consome e não o rateio da conta entre todos os moradores.
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Projetos 2011 APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS, instrumento norteador do relacionamento das empresas com a entidade sindical e clientes, hoje um mercado competitivo, motivado por grandes empreendimentos que estão sendo edificados na Grande Vitória. APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, modernizando nosso Estatuto frente ao Código Civil, para criar agilidades no atendimento e demandas da categoria. CÃMARA DE REUNIÕES TÉCNICAS, vamos implementar a instalação de fórum de discussão técnico sobre vários assuntos de interesse dos condomínios, que exijam conhecimento técnico, como forma de divulgar conhecimento e dar condições para que os síndicos e empresas administradoras possam cada vez mais profissionalizar a gestão condominial. DISCUSSÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, antes do sindicato dar inicio as negociações das reivindicações encaminhadas pelos sindicatos dos empregados, realizaremos um debate com síndicos, para ouvir suas opiniões, dicas e sugestões na melhoria da relação capital x trabalho. Ao ser convidado, participe, venha debater, traga sua ideia.
realidade. INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA, será instalado a biblioteca do SIPCES para uso da categoria, com livros variados para consulta e leitura, mediante empréstimos, aguarde. REVISTA VIRTUAL, será criada uma revista virtual, com artigos e matérias de interesse do segmento, veiculado na net, para consulta rápida e fácil. A modernidade e acesso a rede de computadores não afasta a leitura de impressos em papel, mas, permite facilitar o conhecimento através do mundo virtual. Espere e se surpreenda.
PROGRAMA DE RÁDIO para falar de condomínio como fórum de discussão com a sociedade visando propagar direitos e deveres dos condôminos, dia a dia dos condomínios, mesa redonda para debate está em estudo e será a novidade de 2011. Em breve noticiaremos as novidades deste projeto.
BANCO DE DADOS é fundamental para a entidade sindical conhecer as demandas da categoria, proporcionando condições de realizar projetos e ações voltadas para a categoria. Para isto, precisamos da participação dos condomínios e empresas administradoras, respondendo questionamentos que serão formulados. INFOSIPCES voltará a circular mensalmente, com menor número de páginas, agilizando a comunicação com a categoria e atender a demanda de informações atualizadas almejadas por síndicos e empresas administradoras de condomínios, com nova formatação e maior facilidade de leitura e divulgação de dados mensais da atuação do SIPCES.
REFORMA DA SEDE, dar andamento ao projeto de reforma da sede do SIPCES para melhorar o uso das dependências físicas, será uma Ano 11 - nº 100 - nov/dez - 2010
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Retrofit vira moda em condomínios Com o passar do tempo, muitos prédios que antes eram modernos e novos se encontram em estado bem ruim. Ganhar uma cara nova, dar uma geral na fachada e trocar as instalações elétricas pode reverter o processo de envelhecimento. Em poucos meses, apartamentos que passam pelo Retrofit podem ser vendidos com preços bem mais altos. O Retrofit conserva a estrutura original do prédio e ainda acrescenta materiais e equipamentos modernos. O Retrofit difere substancialmente da simples restauração, que consiste na restituição do imóvel à sua condição original, ou da reforma, que visa à introdução de melhorias, sem compromisso com suas características anteriores. História Surgido na Europa e nos Estados Unidos, o Retrofit tem o objetivo de revitalizar antigos edifícios, aumentando sua vida útil, por meio da incorporação de tecnologias modernas e utilização de materiais avançados. Nesses países, a rígida legislação não permitiu que o rico acervo arquitetônico fosse substituído. Isso abriu espaço para o surgimento do Retrofit, que
preserva o patrimônio histórico, ao mesmo tempo em que permite a utilização adequada do imóvel. No Brasil, a demanda para o Retrofit aumentou nos últimos anos não apenas por causa da preocupação crescente com o patrimônio histórico, como também por ser uma opção de conservação e melhoria do patrimônio em áreas de potencial construtivo esgotado, como as regiões centrais de algumas metrópoles. Centro E é justamente esse o caso do centro de Vitória. No entorno da Praça Oito, várias lojas com fachadas históricas foram restauradas e receberam melhorias em sua estrutura, como arcondicionado, escada rolante e portas automáticas. O antigo Hotel Cannes, por exemplo, passou por adaptações e
pode ser visto como uma obra de Retrofit. No térreo funciona uma loja de roupas finas e de grife. Já o Estoril, além de manter a sua imponência, ainda serve de condomínio para 45 famílias. A antiga e charmosa varanda do último andar, que dá uma visão panorâmica para a baia de Vitória e o Centro da cidade, foi mantida com suas características originais. Combinação Por outro lado, além de ter custos mais atraentes em relação à construção, na maioria dos casos, o Retrofit também apresenta vantagens em relação à reforma ou restauração, pois combina características destes dois, trazendo avanços tecnológicos sem desfigurar os projetos arquitetônicos originais. Na Grande Vitória, diversos escritórios de arquitetura confeccionam projetos de recuperação de estruturas e modernização. Os preços variam conforme o tamanho e os materiais a serem empregados. De acordo com o arquiteto Fernando Alvarenga, além de manter a estrutura retrô da cidade, “o Retrofit custa bem menos que uma reforma estrutural, deixando o espaço mais charmoso frente à onda modernista atual”, explica.
Família SIPCES Venha fazer parte dessa grande família que é o SIPCES. Associe-se ao nosso sindicato ou volte a pagar em dia a sua contribuição. Em 2011, você poderá fazer parte de nossa festa de confraternização e ainda levar para casa o Kit-Síndico, contendo uma agenda em couro, um chaveiro, uma pasta e uma caneta. Tudo confeccionado em material de primeira para que seu ano novo comece bem organizado e prossiga pautado pelo planejamento de suas ações. Só para lembrar: o síndico ou a administradora que não forem sindicalizados, podem se associar na hora. Venha para o SIPCES, aqui você encontra assessoria jurídica e outros benefícios que podem facilitar e muito a sua administração. Afinal, tudo o que fazemos é pensando em você. Ano 11 - nº 100 - nov/dez - 2010
11 atéria jurídica Gedaias Freire da Costa / adv.fm@terra.com.br A matéria jurídica abordada no nosso último Infosipces decorre do parecer que elaboramos em resposta a uma consulta formulada por um condomínio envolvendo uma deliberação condominial contrária a locação de vaga de garagem para estranhos ao condomínio. PARECER: 1. Não há sentido lógico em querer entender que vaga de garagem, em condomínio residencial, seja independente do apartamento, pois, o objetivo primordial do adquirente quando da aquisição não era comprar vagas de garagens, mas, um apartamento que tivesse número de garagens suficientes às suas necessidades. 2. O registro individualizado da garagem e separado do apartamento é outra questão ligada ao direito de propriedade, mas, que pode e deve ter restrições frente ao direito coletivo. 3. Nem sempre o legislador caminha com os anseios da coletividade e legisla criando conflitos, este, é o sentido do artigo 1.338 do Código Civil, que não pode ser interpretado de forma literária, mas, em conjunto com os demais dispositivos legais. 4. Em que pese os fundamentos contidos na manifestação da condômina, o direito é dinâmico, permitindo várias interpretações, razão pela qual, as decisões judiciais estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição e nesta questão, a última palavra é do Colendo STJ – Superior Tribunal de Justiça. Neste sentido, minha opinião é divergente, ou seja, pode a convenção vetar ou a Assembléia se manifestar sobre o objeto da consulta, sim, ou seja, proibindo a locação de garagens a terceiros. FUNDAMENTOS 5. A Convenção condominial é o maior instrumento de regulação dos direitos e obrigações dos condôminos, podendo estes, a teor do artigo 1.334 estabelecer obrigações além das estipuladas no artigo 1.332 e do rol contido neste dispositivo (1.334). 6. Na questão das vendas de garagens (parte acessória), a venda a terceiros só é permitido se essa faculdade (permissão) constar do ato constitutivo do condomínio e inexistindo norma neste sentido, poderá a assembléia se opor a este negócio, esta é a leitura
Locação de vaga de garagem a terceiros literal do § 2º, do artigo 1.339 do Código Civil. 7. No tocante a locação da garagem, o legislador foi infeliz, pois, deveria de forma expressa ressalvar as mesmas restrições contidas no § 2º, do artigo 1.339, mas, não o fazendo, é preciso entender o espírito de viver em condomínio, com regras claras e objetivas, podendo a comunidade deliberar sobre todo e qualquer assunto de interesse de todos. 8. Após o advento do novo Código Civil, vários tratadistas opinaram sobre o teor do artigo 1.338, assegurando o direito dos condôminos de vedarem a possibilidade de um condômino locar sua vaga de garagem para terceiros, vejamos: Pedro Elias Avvad, in Condomínios em Edificações, 2004, pági. 101, preleciona: “ Em resumo, o art. 1.338 concedeu preferência na locação de área de abrigo de veículos, quando não se tratar de propriedade autônoma, aos possuidores de unidades e, em seguida aos condôminos e, por último, aos estranhos interessados, salvo, quanto a estes, se for proibido pela convenção”. Hamilton Quirino Câmara, in Condomínio Edilício, 2010, pág. 275, afirm que: “ Garagem é a parte acessória, mas tanto o aluguel como a venda podem ser impedidas pelo condomínio. Isto está claro nos artigos 1.338 e 1.339, § 2º. Basta que a convenção proíba o aluguel e a venda de vagas de garagem para pessoas estranhas ao condomínio” 9. Importante ressaltar ainda a manifestação do Conselho da Justiça Federal, que interpretando os dispositivos do novo Código Civil assegurou no enunciado 91, o que segue: 9.1 – Art. 1.331 – A convenção do condomínio, ou a assembléia geral, podem vedar a locação de área de garagem ou abrigo para veículos a estranhos ao condomínio. 10. Esta questão é tormentosa, por isto, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado uma lei que proíbe que donos de garagens em conjuntos residenciais e comerciais aluguem ou vendam os espaços para pessoas que não morem no local.
11 . A j u r i s p r u d ê n c i a j á t i n h a entendimento pela possibilidade de vedação da locação de vaga de garagem a estranhos, quer por constar na convenção ou por convocação de assembleia a este fim. 62020053 - CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO. RESTRICOES IMPOSTAS A LOCAÇÃO DE VAGA NA GARAGEM. CONVENÇÃO CONDOMINIAL. OMISSÃO. PODERES DO SÍNDICO. DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLÉIA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIOS. DIREITO DE PROPRIEDADE. GARAGEM. LOCAÇÃO A NÃO MORADORES. CONVENÇÃO CONDOMINIAL OMISSA. PODERES DO SÍNDICO. DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLÉIA. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. O direito de propriedade, que se assegura em toda sua plenitude, para que possa seu titular dispor da coisa livremente, fruindo-a a seu bel-prazer ou alienando quando lhe aprouver, sofre restrições advindas do respeito a direitos alheios ou fundados no próprio interesse coletivo, em face dos princípios jurídicos que transforma a propriedade numa função social. Sendo omissa a convenção condominial a assembléia pode conceder ao síndico poderes para regular e fiscalizar o aluguel de vagas da garagem, inclusive, proibindo o aluguel a estranhos. Recurso provido. (TJ-RJ; AC 14417/2001; Rio de Janeiro; Segunda Câmara Cível; Relª Desª Elisabete Filizzola; Julg. 27/11/2001) 65028866 - CONDOMÍNIO. CONVENÇÃO QUE VEDA CESSÃO DE VAGAS DE GARAGEM A ESTRANHOS. Legitimidade da proibição. Locação de vagas. Inadmissibilidade. Embargos recebidos. (TJ-SP; EI 250.871-2; São Paulo; Décima Quinta Câmara Civil; Rel. Des. Maurício da Costa Carvalho Vidigal; Julg. 22/07/1995)
12. Indiscutível ainda, que a locação de vaga de “garagem acessória” tão somente pelo fato de ter registro independente no RGI, em condomínio residencial, revela um temor quanto a questão da segurança dos demais condôminos, prevalecendo conforme frisamos, o direito coletivo sobre o individual. Assim, salvo melhor juízo, este é o meu parecer, opinando de forma contrária a locação de vagas de garagens a estranhos ao condomínio. O condômino somente poderá locar se a Convenção autorizar ou se a assembléia não se opor. Gedaias Freire da Costa OAB-ES 5.536 Ano 11 - nº 100 - nov/dez - 2010
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