InfoSIPCES Setembro/Outubro 2015 by Ofício Comunicação e Cultura

Info

SIPCES Informativo Bimestral  Ano 17  nº 134  Setembro/Outubro 2015

REDE DE ESGOTO.

Condomínios podem ser multados.

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FESTA DO SÍNDICO

BOMBA SUBMERSA

Está chegando a hora.

Um auxílio contra os alagamentos.

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MANUAL DO SÍNDICO .09

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SIPCES reedita edição de sucesso

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SIPCES – SET/OUT 2015

Notícias SIPCES

Editorial

Um esforço de todos

Diversos veículos de comunicação do Espírito Santo têm ressaltado nos últimos dias que as prefeituras municipais têm notificado e multado proprietários de imóveis residenciais e comerciais que ainda não interligaram suas unidades à rede coletora de esgoto. O assunto já foi abordado em nosso informativo, e é de extrema importância para o benefício de toda a sociedade que as pessoas entendam a necessidade em realizar esse trabalho. O SIPCES tem orientado essa e muitas outras maneiras de cada um fazer a sua parte e poder contribuir para a melhoria de nossa qualidade de vida e, sobretudo, como forma de preservação do meio ambiente. Os condomínios devem ficar atentos, pois as prefeituras de Vitória e Vila Velha têm visitado algumas unidades imobiliárias notificadas anteriormente e aplicado multa naqueles que não cumpriram essa exigência no tempo estipulado. Igual destaque tem recebido a crise hídrica que enfrenta nosso estado. Orientar os empregados quanto ao uso correto da água e solicitar que os moradores façam uma inspeção na sua própria unidade à procura de vazamentos é primordial. Cito esses dois exemplos que estão recebendo maior destaque porque o sindicato sempre busca orientar e mostrar alternativas através de dicas e sugestões para serem implantadas nos condomínios como forma de economia, melhor gestão e, principalmente, visando a harmonia e melhor convivência entre todos. E essa vocação em orientar, fez com que reeditássemos um material especial para todos. Como em anos anteriores, lançaremos no mês de fevereiro de 2016 o MANUAL DO SÍNDICO. Voltado para síndicos, administradoras de condomínios e profissionais do mercado condominial, o material terá 80 páginas com informações essenciais que mostram a realidade e o dia a dia de nosso setor. Informação é o que não falta. Basta colocarmos tudo que aprendemos e todas as orientaCyro Bach Monteiro ções que recebemos em Presidente do SIPCES prática.

Festa do Síndico 2015

sucesso da Festa do Síndico, organizada anualmente pelo SIPCES como confraternização entre síndicos e profissionais do mercado condominial capixaba, foi mais uma vez confirmado com a grande e rápida procura pelas reservas de convites para o evento. Em menos de 15 dias todos os convites foram reservados. Por isso o sindicato reforça a informação de que não há mais convites disponíveis para a festa que será realizada no dia 27 de novembro, a partir das 21 horas no Cerimonial Itamaraty Hall, no bairro Santa Lúcia, em Vitória. Desde o dia 26 de outubro, as novas solicitações para reserva fazem parte de uma lista de espera. Os nomes dessa lista de espera seguirão ordem de solicitação de reserva, e serão contemplados em caso de desistências ou se os convites reservados não forem retirados até o dia 13 de novembro.

Para quem efetuou a reserva, lembre-se: I – O cadastro de Síndico deverá estar devidamente atualizado, mediante apresentação da respectiva ata e estar em dia com suas obrigações perante o Sindicato; II – Ao retirar o convite será cobrado o valor simbólico de R$ 30,00 (trinta reais) o par de convites, limitado a dois convites por condomínio. O pagamento deverá ser feito em espécie; III – Os convites só poderão ser retirados por terceiros mediante autorização expressa do Síndico; IV – O convite e o vale brinde são pessoais e intransferíveis. O extravio destes NÃO dará direito a outro em hipótese alguma; V – Os convites deverão ser retirados na sede do SIPCES, no Centro de Vitória, até o dia 13 de novembro de 2015. VI – Caso você não possa comparecer por algum imprevisto, entre em contato com o celular 9-9256-1323. A devolução deverá ser feita no SIPCES até 72 horas antes da realização do evento, para que outro condomínio faça uso do convite.

FESTA DO SÍNDICO 2015

Data: 27 de novembro – sexta-feira; Horário: A partir das 21 horas. Local: Cerimonial Itamaraty Hall Endereço: Rua Gil Martins de Oliveira, 315 – Santa Lúcia, Vitória/ES.

Expediente Sindicato Patronal de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos e Empresas de Administração de Condomínios no Estado do Espírito Santo, exceto Região Sul.

SEDE PRÓPRIA

Av. Princesa Isabel, 574, Bloco A, salas 606/611, Ed. Palas Center, Centro, Vitória/ ES, CEP: 29010-360 Tel.: (27) 3421-6302

www.sipces.org.br / sipces@sipces.org.br /SIPCES

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Cyro Bach Monteiro Vice Presidente Gedaias Freire da Costa Secretaria Executiva Elizabeth Esteves Tesoureiro Celso Monteiro Berlinck Suplentes Antônio Assis de S. Caramuru / Joel da Escossia Filho / José Eduardo Martins Conselho Fiscal Efetivos Aderbal de Oliveira Valério / Milton Hilário Martins Ferreira / Rosa Maria Rigotti Conselho Fiscal Suplentes Arlindo Fernando Arrigoni / Décio Henrique Cravo / Kênya Moreira Soares Delegados Representantes Gedaias Freire da Costa / Cyro Bach Monteiro Assessor Jurídico Roberto Garcia Merçon (OAB/ES 6445) Equipe de trabalho Flávia Costa Silva / Juliana Bolzan de Oliveira / Vanda Rangel daVitória / Maria de Lourdes M. Pereira

InfoSIPCES é uma publicação bimestral do Sindicato Patronial de Condomínios do Espírito Santo (SIPCES), editado pela Ofício Comunicação e Cultura Ltda, (27) 3019-6240 - oficio@oficio.art.br

Equipe Jornalista responsável Mário Luiz Fosse Diagramação Daniel Temponi Fotografia Wilton Prata/Studio 77/ Acervo SIPCES / Divulgação Mário L. Fosse Impressão Gráfica e Editora JEP Tiragem 1.100 exemplares

SIPCES – SET/OUT 2015

Dia a Dia

Aumenta a procura

por cursos e palestras A grande procura pelos cursos e palestras promovidos pelo SIPCES mostra que síndicos e administradoras de condomínios estão cada vez mais em busca de informações, conhecimento e novidades sobre o setor condominial, buscando um aperfeiçoamento que auxiliará no dia a dia de suas atividades. “A importância dessa interação e participação possibilita ao sindicato escolher os temas a serem abordados com mais critério e segurança sobre o que as pessoas querem, precisam e estão dispostas a ouvir. Esse também é o nosso papel, de orientar e auxiliar no conhecimento sobre o que acontece no mercado capixaba de condomínios”, ressalta o presidente do SIPCES, Cyro Bach Monteiro.

Nos últimos meses a procura pelas palestras e cursos tem feito o auditório do sindicato, no Centro de Vitória, ficar lotado. O curso Gestão e Organização de Condomínios comprova essa grande procura. Realizado durante o mês de outubro, todas as vagas foram preenchidas logo na primeira semana de divulgação do curso. Por isso é importante que os associados mantenham seus cadastros atualizados para receberem as informações e poderem acompanhar as notícias sobre os eventos que tenham a participação ou que sejam promovidos pelo SIPCES. Todas as informações também podem ser acessadas no site (www.sipces.org.br) e pelas redes sociais (facebook/sipces).

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Ponto de vista

Foco na Sustentabilidade

conomia, preservação e sustentabilidade. Essas são as palavras mais lembradas e faladas pelo síndico Vilmar Gomes Guerra, do edifício Green Hill, em Jardim da Penha, Vitória. À frente de um prédio com 55 unidades, o também contador busca conhecer e implantar ações de melhoria de forma constante. Síndico pela primeira vez, Guerra acredita que a participação dos condôminos é essencial para o sucesso da administração do condomínio.

InfoSIPCES – COMO RESUMIR ESSA NOVA EXPERIÊNCIA COMO SÍNDICO? A rotina é pesada, não e fácil. Como antes eu fazia parte do conselho, então já tenho uma noção de como gerir e administrar algumas situações. As responsabilidades são grandes, mas é sempre um prazer estar à frente, principalmente quando temos condôminos que são parceiros e buscam colaborar e atender às normas que foram colocadas para o bom funcionamento do condomínio e para preservar a boa convivência. O síndico tem uma responsabilidade muito grande, que muitos desconhecem, e digo sempre que é preciso ter paciência e bom senso. OS CONDOMÍNIOS ENTENDEM ISSO?

Entendem sim. Nunca tomo uma decisão sozinho. Sempre levo para o conselho e, quando é o caso, para a assembleia. Temos que fazer sempre o que for melhor para a maioria, é assim que tem que funcionar. Mas ainda acho que a participação dos condôminos deveria ser maior. ESSSA BAIXA PARTICIPAÇÃO INCOMODA? Não é questão de incomodar ou atrapa-

lhar, mas o condômino tem que entender que estamos sempre discutindo ações que são importantes para o dia a dia dos moradores. Além disso, buscamos realizar uma festa de confraternização no final do ano, exatamente para que a relação entre os moradores seja maior. Acredito que assim essa participação na hora das assembleias e no debate de ações a serem implementadas no condomínio também aumentará. QUE AÇÕES FORAM REALIZADAS RECENTEMENTE? Hoje nós temos a portaria virtual. No primeiro momento as pessoas estranham, mas tudo é questão de acostumar e, principalmente, ficar mais atento. Quando as pessoas passam a vigiar mais e ter mais cuidado em não abrir o portão para qualquer pessoa, não deixar o portão da garagem aberto por um tempo maior que o necessário, as coisas funcionam. A

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implantação desse sistema foi muito mais por uma questão de economia também. E tem dado certo tanto do lado financeiro quanto da segurança. O QUE MAIS ESTÁ PLANEJADO?

Minha intenção é reforçar a necessidade de sermos mais corretos quando falamos em sustentabilidade. Estamos avaliando a viabilidade de como implantarmos um sistema de coleta seletiva. Essa crise hídrica, que está cada vez mais perto da gente, também nos leva a pensar em como vamos adotar um sistema de reaproveitamento da água da chuva. Onde armazenar, como distribuir para alguns pontos, como o banheiro e área comum. Estamos avaliando tudo, e sabemos que o mais difícil será mudar o comportamento das pessoas. Mas tenho certeza que todos terão consciência de que se é para o bem de todos nós, as mudanças valerão a pena.

SIPCES – Sindicato Patronal de Condomínios | SIPCES – SET/OUT 2015

Dia a Dia

Pallet na garagem

Cabe mais um.

ertamente muitos já tiveram algum problema ou mesmo dificuldades para manobrar seus veículos nas apertadas vagas de garagem ou estacionamento dos condomínios. Principalmente se o seu condomínio for mais antigo, onde as vagas de garagem são poucas e nem sempre há espaço para todos os veículos. Para diminuir esse problema prédios da Grande Vitória podem recorrer a algumas soluções para dar um pouco mais de espaço, conforto e diminuir os aborrecimentos quando o assunto é garagem. Uma dessas soluções são as vagas volantes, aquelas onde é possível “mudar” o carro de lugar, utilizando pallets e, assim, aproveitar melhor o espaço disponível na garagem. Usuários que moram ou trabalham em prédios que já possuem o sistema há muito mais tempo afirmam que o modelo só ajuda. A síndica Ana Maria, do edifício San Moritz, em Jardim da Penha, Vitória, é uma delas, e garante que não há o que reclamar.

“Nunca tivemos problemas. O prédio já foi entregue com esse modelo de garagem, há 17 anos, e com a devida manutenção nunca tivemos problemas. Neste ano demos início à troca da roldanas, onde colocaremos roldanas blindadas, que são mais resistentes, e tornam o movimento de empurrar ou puxar os carros mais fácil e leve”, garante a síndica. Ainda segundo Ana Maria de acordo com a planta original da construção, o edifício comportaria vagas para apenas oito veículos. Com a utilização dos pallets o número de vagas aumentou 50%, passando a comportar 12 veículos na garagem ao mesmo tempo. O sistema de pallets foi desenvolvido para aproveitar ao máximo os espaços das garagens, e atende tanto edifícios comerciais quanto residenciais. Com ele os carros ficam em cima de trilhos que, com o mínimo de esforço manual, se deslocam para os lados e para frente e para trás, liberando as vagas e permitindo a entrada e saída dos veículos. Para o servidor público aposentado

José Américo Cavalcante, o sistema é seguro. “A distância entre os carros é boa, não há risco de acidentes, nem mesmo de bater um carro no outro, provocando arranhões ou danificando outro veículo”. Mas lembre-se de que para introduzir esse sistema em seu prédio será preciso fazer um projeto de apresentação de como tudo vai ficar e aprovar em assembleia.

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Especial Foto: Wilton Prata

Prefeituras multam imóveis

que não fizeram ligação de esgoto. Entretanto, 59 pontos estão com o prazo de regularização vencido e aptos a serem multados, enquanto outros 121 estão dentro do prazo para regularização. O restante corresponde a uma próxima etapa de notificações. A aplicação de multas em Vitória tem início pelos bairros de Jucutuquara, Santa Lúcia, Bairro de Lourdes, Bairro da Penha, Barro Vermelho e Itararé. As multas variam de R$900 a R$ 20 mil, de acordo com a média do consumo nos últimos três meses.

Divulgação

inguém discute a importância dos imóveis efetuarem a ligação à rede coletora de esgoto da cidade. Ainda assim há aqueles que, mesmo notificados pela prefeitura, insistem em não cumprir essa exigência. Mas agora a teimosia vai doer no bolso. A prefeitura de Vitória, por exemplo, já começou a multar os proprietários que não fizeram essa interligação. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente da capital, Luiz Emanuel Zouain, a ação realizada pela secretaria foca nos proprietários que já foram notificados a fazer a ligação e, dentro do período de três meses, não o fizeram ou não comprovaram a execução do serviço. “Precisamos fazer de Vitória um exemplo de excelência. As ligações são importantes soluções para nossos problemas de balneabilidade, saúde pública e preservação de nossas áreas verdes. Todos são chamados a colaborar para um Meio Ambiente mais equilibrado”, reforça o secretário. Ainda segundo dados fornecidos pela Semmam, a listagem dos imóveis da primeira etapa elaborada pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) enviada para a prefeitura da capital registra 1.794 pontos vistoriados de junho de 2014 a maio desse ano. Atualmente, 608 pontos de ligações foram confirmadas pela Cesan, o que corresponde a 3.617 unidades que estão deixando de lançar mais de 2 milhões de litros de esgoto por dia sem tratamento no meio ambiente.

VILA VELHA Em Vila Velha o trabalho de fiscalização, notificação e multa, caso necessário, para quem não está ligado à rede de esgoto, é uma rotina no município. Desde 2013 este trabalho foi intensificado com apoio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e Ministério Público. Na prática quando a empresa instala a rede de esgoto em determinada área da cidade ela comunica ao morador da necessidade e estipula um prazo para a ligação. Esses dados são compartilhados para a prefeitura que sai a campo e dentro da legislação municipal, verifica, orienta, notifica e multa, caso os prazos não sejam cumpridos. A multa tem um valor médio de R$ 700,00. Ainda de acordo com a nota enviada pela prefeitura de Vila Velha, 50% do território conta com rede de esgoto sendo que 40% dos imóveis localizados nesta área onde há rede estão ligados.

Luiz Emanuel Zouain Secretario Municipal de Meio Ambiente

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ESPECIAL

FIQUE POR DENTRO 1.Quem tem água encanada está ligado na rede?

Não. Somente quem está ligado à caixa de ligação existente na calçada do imóvel é que está ligado à rede de esgoto. 2. Como eu sei que estou ligado na rede?

Se seu imóvel estiver ligado na caixa de esgoto que fica em frente à sua casa/prédio/estabelecimento comercial, você está ligado à rede de esgoto. Se existir alguma dúvida quanto à interligação, você deverá entrar em contato com a Cesan por meio do telefone 115 e solicitar uma vistoria no imóvel. 3. Devo ligar meu esgoto no canal do meu bairro?

Não, pois estará poluindo o meio ambiente. Você deverá ligar seu esgoto na caixa de ligação existente na

frente do seu imóvel. Caso não possua a caixa de ligação, você deverá entrar em contato com a Cesan solicitando uma caixa, no telefone 115. 4. O que acontece com o esgoto ligado na rede?

O esgoto ligado à rede da Cesan vai para as estações de tratamento de esgoto, onde todas as impurezas desse local são removidas, sendo devolvida água limpa ao meio ambiente sem danos à saúde. 5. É obrigatória a ligação na rede? Qual a Lei

Sim, a ligação é obrigatória. A legislação Federal é a Lei 11.445/2007, a Estadual é a Lei 9096/2008, e o regulamento da ARSI – Agência reguladora de saneamento básico e infraestrutura viária - é o de número 008/2010. Os municípios possuem legislação específica obrigando a ligação.

6. Minha conta de água vai aumentar se eu me ligar?

Não irá aumentar. O que irá ocorrer é o pagamento por uma nova prestação de serviço.

7. Quero me ligar na rede. Devo entrar em contato com qual órgão público? Cesan? Prefeitura?

Após receber a visita de um técnico da Cesan, você estará autorizado a executar a ligação interna do seu imóvel à caixa de esgoto existente na calçada. Caso tenha dúvidas, deverá entrar em contato com a Cesan, pelo número 115. 8. Qual a vantagem de ligar meu esgoto na rede?

Você estará contribuindo para a despoluição do meio ambiente e prevenindo doenças de veiculação hídrica (transmitidas pela água).

FONTE: CESAN

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Dia a Dia

Livro de ocorrência

edes sociais, internet, computadores e celulares cada vez mais modernos e com o que há de mais atual em tecnologia. Esse é nosso dia a dia no mundo de hoje, mas algumas coisas continuam como antes. Por mais que alguns condomínios já estejam mais atentos ao que a tecnologia pode fazer para facilitar a comunicação nos condomínios, o livro de ocorrências se faz presente na maioria absoluta dos prédios comerciais e residenciais. Geralmente ele fica na portaria ou aos cuidados do zelador. E é no livro de ocorrências que ficam anotados todos os registros do condomínio. E como muitos prédios permitem que todos usem o livro de ocorrência, de empregados a moradores, esse instrumento acaba sendo a principal forma de contato com o síndico, uma vez que dicas, reclamações e sugestões vão parar em suas páginas. Usado de forma correta, o livro de ocorrência torna-se um grande aliado do síndico e da administradora do condomínio, uma vez que facilita a apuração de informações sobre os acontecimentos e permite que atitudes e melhorias sejam tomadas frente aos fatos relatados. Esse relato é um dos itens que o síndico poderá levar em consideração na hora da aplicação de uma advertência ou multa, além, é claro, de poder orientar melhor os

empregados e fazer ajustes necessários para melhoria do trabalho realizado no condomínio. O SIPCES orienta que as ocorrências registradas sejam assinadas, preferencialmente de forma legível, e que esse importante instrumento nunca seja usado como meio de denegrir a imagem de outro morador, uma vez que em uma possível ação judicial o livro poderá ser utilizado como prova. Mais importante que isso é zelar, sempre, pela boa convivência. Apesar de comum e muito útil, o sindicato reforça que o livro de ocorrência não é um item obrigatório que todos os condomínios devem possuir, mas reconhece a importância e o auxílio que o material oferece.

SAIBA USAR a) Não acuse ninguém sem provas. Viver em condomínio é viver em comunidade, valorizando a harmonia; b) Faça suas considerações de forma educada e objetiva, sem desrespeitar os demais moradores ou visitantes; c) O livro é público. Respeite a privacidade e honra das pessoas; d) Busque definir de forma conjunta com o síndico um prazo para resposta dos registros; e) O livro nunca poderá sair da portaria ou da administração sem a concordância e devida autorização do síndico ou da administração do condomínio;

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Dia a Dia

Bomba submersa.

Manutenção garante bom funcionamento.

stá certo que o Brasil tem sofrido com a escassez de chuva, mas não é por isso que você, que mora ou trabalha em um local de alagamento constante e, além disso, tem a garagem do seu prédio subterrânea, vai descuidar de alguns itens e pontos essenciais que ajudam nesses momentos difíceis. Antes que as fortes chuvas cheguem e tragam as já conhecidas inundações e alagamentos, vamos falar sobre um desses itens: a bomba submersa, conhecida também como bomba-sapo. As inundações são mais comuns do que se imagina, já que a água escoa e se acumula nesses ambientes subterrâneos. Além disso, em alguns condomínios as garagens são construídas no nível do lençol freático, o que ocasiona em uma grande retenção de água em seu interior. É nessa hora que entra em ação o trabalho das bombas submersas. Instaladas de forma correta, as bombas vão retirar a água, funcionando como uma drenagem do local. Quando falamos em instalar de forma correta, é porque muitos desconhecem que esse tipo de bomba precisa ser insta-

lada e mantida dentro de um ambiente com água, caso contrário, elas queimam, e o que era somente um problema, viram dois. Mas que uma coisa fique bem claro. A bomba deve ficar dentro d’água, não o painel de controle. Também não adianta ligar a bomba para drenar a água da garagem se a chuva forte e o “rio” que se formou na sua rua insistirem em continuar. A água retirada vai voltar a escoar para a garagem. E tenha muita atenção quanto à manutenção das bombas. Ligue a bomba constantemente, pelo menos a cada quinze dias, e não apenas quando precisar usá-la, pois muito tempo sem uso pode fazer com que os rolamentos travem. A instalação de uma bomba submersa requer um estudo técnico realizado por especialistas, pois será preciso um poço para armazenar o equipamento. E não deixe de checar as instalações elétricas do seu prédio. Após todos esses cuidados, só resta mesmo torcer para que a chuva não seja tão forte assim.

DICAS a) É aconselhável

a instalação de uma sirene no painel, que avisará quando o equipamento de drenagem estiver em funcionamento, servindo de alerta ao empregado da portaria sobre o alagamento;

b) Antes de comprar, pesquise o

equipamento adequado ao seu condomínio. Existem vários tipos de bombas submersas, capacidade de vazão;

c) Independente

dessa escolha realize a manutenção preventiva para que o equipamento funcione conforme o desejado.

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Dia a Dia

Portão automático

exige manutenção constante.

ocê já parou um pouquinho para tentar imaginar quantas vezes o portão automático do seu prédio abre e fecha todos os dias? Dependendo do tamanho do seu condomínio isso pode acontecer mais de 500 vezes por dia. Isso somente bastaria para te convencer sobre a importância de cuidar da manutenção desse equipamento. Imagine então ficar alguns dias sem ele de forma constante devido a problemas ocasionados, muitas vezes, pela falta dessa simples manutenção. O equipamento é para dar maior agilidade na entrada e saída dos veículos de moradores sem que ninguém precise sair do carro ou até mesmo deixar o seu posto de trabalho. São três os tipos mais comuns encontrados nos condomínios: deslizante, basculante e pivotante. Cada qual possui a sua forma específica de abertura e, principalmente, manutenção. A escolha de qual deles deve ser instalado no seu empreendimento deve estar baseada no cruzamento de várias informações como: espaço para instalação, frequência de uso, peso e tamanho do portão, velocidade de abertura e fechamento desejada. Considerar todas essas situações é importante para evitar

desperdícios e aborrecimentos com o desgaste de peças e a quebra constante do motor, graças a perda de vida útil devido a esse uma má escolha do equipamento.

PREVINA-SE

Mais uma vez o SIPCES reforça a importância e a necessidade de uma manutenção preventiva como forma de preservar a vida útil de toda a estrutura do equipamento. e ao contrário do que você pode imaginar, algumas atitudes simples contribuem para isso. Mantenha sempre os trilhos limpos e retire pedras e folhas desse local, pois podem “prender” o portão, forçando-o a abrir ou fechar em algumas ocasiões. fique atento ao tempo de abertura e fechamento, que devem permanecer constantes, e chame logo um especialista ao perceber qualquer ruído diferente. Nunca permita que o portão da garagem seja utilizado como entrada e saída de pedestres, pois além de perigoso e não ser o local apropriado para isso, essa ação incidirá sobre o número de aberturas e fechamentos que talvez não tenham sido previstos inicialmente para a escolha do tipo de portão ideal para a sua necessidade.

O erro mais comum é encontrado nos prédios onde os moradores com cachorros e gatos, por exemplo, só podem entrar e sair por esse local. o ideal é que o portão complete o seu ciclo de abertura e fechamento, e não apenas uma abertura suficiente para que o morador e seu animal saiam. recomenda-se que ao abrir o portão, ele o faça totalmente e só depois seja acionado o fechamento. o mesmo vale para a situação contrária. Por fim, lembre-se de checar a fiação de todo o sistema, para evitar curtos que possam danificar toda a estrutura. prevenir é sempre mais barato e dá muito menos dor de cabeça.

TIPOS DE PORTÕES MAIS USADOS 1. Pivotante: a abertura é feita por meio de um eixo central e vertical, sustentado por pivots, pelos quais o portão gira. Acon-

tece que, muitas vezes estes pivots não são suficientemente fortes para sustentar e manter o portão no prumo. Assim, a estrutura do portão deve ser reforçada e os pivots devem conter rolamentos. Por causa disso, esse tipo de portão é o menos indicado para condomínios, já que o abrir e fechar constante causam maior desgaste.

2. Basculante: é o tipo de portão que abre para cima, com um eixo horizontal através de polias e guias laterais. Apesar de ser o mais comum em condomínios, pois ocupa menos espaço, precisa de muita atenção. Para evitar dores de cabeça, o equipamento deve estar muito bem balanceado e estar com a manutenção preventiva em dia, com as peças bem lubrificadas e os cabos em boas condições de uso. Apesar de trabalhar contra a gravidade, o peso do portão tem pouco a ver com o seu bom funcionamento, já que trabalha com a ajuda de contrapesos. Se for feito de um metal mais pesado, mas tiver um motor compatível com seu peso, o sistema funcionará normalmente. 3. Deslizante: (abertura lateral) considerado pelos especialistas como o equipamento mais econôminco e que dá menos problemas para o condomínio. Mesmo assim, precisa de manutenção preventiva constante - como os outros tipos - e seu uso deve estar de acordo com as especificações do portão.

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Matéria Jurídica

Empregados. Nosso maior patrimônio.

maior patrimônio de uma empresa são as pessoas para o guru/palestrante e escritor de renome Tom Peters, “A fórmula secreta para os negócios de sucesso é tratar os clientes como hóspedes e empregados como pessoas”. Nos tempos modernos que impera a necessidade de rapidez nas decisões, que máquinas substituem trabalhadores e que smartphones viraram febre e ao mesmo tempo provocam perda de tempo nos locais de trabalho, é preciso, cada vez mais, atentar para o maior bem de toda e qualquer empresa: o colaborador, e não empregado. Para isso, promover a capacitação é fundamental. A Consolidação das Leis do Trabalho, editada em 1943, apesar de idosa e tratar de direitos dos empregados, ainda é desconsiderada por boa parte de empregadores. De vez em quando ouvimos e lemos nos meios de comunicação notícias sobre trabalho escravo. A própria Constituição da República prima pela proteção à saúde, além de adotar, como fundamentos, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, razão pela qual o cumprimento das normas trabalhistas, normas regulamentadoras e convenções coletivas de trabalho, dentre outras normas protetivas, devem ser observadas, sob pena de infrações administrativas, danos morais e danos coletivos. As entidades sindicais exercendo o papel destinado pela CLT e Constituição Federal, através da livre negociação, procuram ampliar os direitos trabalhistas, visando assim, melhorar a relação capital x trabalho. Tanto que o Colendo Tribunal Superior do Trabalho através da Súmula 277 assegura que “As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificados ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho”. E nesta toada o parágrafo 2.º do artigo 114 da Constituição autoriza a Justiça do Trabalho o poder de estabelecer normas e condições em dissídios coletivos de natureza econômica, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. Os condomínios no campo econômico tem uma força considerável, por empregar considerável número de empregados, em torno de 24 mil postos de trabalho no nosso Estado, tal fato, em decorrência da

elevada carga fiscal e tributária, torna o setor amparo para a força de trabalho de menor estudo e capacitação profissional, o que aumenta as nossas responsabilidades em promover a capacitação da força de trabalho que visem atender aos anseios da comunidade condominial, cada vez com maiores áreas de lazer e que exigem novos profissionais. As normas regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho são de vital importância, sejam observadas, dentre tantas citamos: NR 06 - Que trata dos equipamentos individuais: nos condomínios, o fornecimento de luvas, botas ou sapatos impermeáveis, aventais, óculos e protetores auriculares, são alguns dos equipamentos mais indicados nos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. Não adianta fornecer, é preciso fiscalizar o uso e advertir os empregados que não estejam utilizando. NR 07 – PCMSO – O programa de controle médico e saúde ocupacional é essencial para o controle e monitoramento da saúde dos empregados, pois, através dos exames admissionais, periódicos, alterações de funções, retornos de afastamentos, podemos monitorar e impedir o surgimento de doenças ocupacionais e por fim, o exame demissional, que vai atestar a aptidão do empregado para ser demitido. NR 08 – Edificações: Esta norma estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. NR 09 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho, tem por escopo descrever as funções e atividades, mensurar os riscos ambientais de cada função, descrevendo as ações para redução dos agentes nocivos a saúde do trabalhador, exigindo ações do empregador para atender aos requisitos mínimos de proteção do à saúde dos colaboradores. NR´s 15 e 16 – Trabalho em áreas insalubres e perigosas – Sua caracterização é por pericia, todavia, o PPRA (NR 09) já estabelece quais funções ou atividades podem ser caracterizadas como insalubres ou perigosas e se o fornecimento de EPI´s e outras medidas são reduzir ou anular a incidência dos agentes insalubres ou perigosos. NR 17 – Ergonomia: pouco conhecida

nos condomínios, é fundamental para estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente, bem como, estabelecer as condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. NR 24 – Condições sanitárias no local de trabalho: Vejamos que as as instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo, o que, nos condomínios, de forma geral, sequer foram construídos para atender esta item, logo, os locais onde se encontrarem instalações sanitária s deverão ser submetidos a processo permanente de higienização, de sorte que sejam mantidos limpos e desprovidos de quaisquer odores, durante toda a jornada de trabalho. Além disto, as empresas devem garantir, nos locais de trabalho, suprimento de água potável e fresca em quantidade superior a 1/4 (um quarto) de litro (250ml) por hora/homem trabalho e quando não for possível obter água potável corrente, essa deverá ser fornecida em recipientes portáteis hermeticamente fechados de material adequado e construídos de maneira a permitir fácil limpeza. Além das normas regulamentadoras, o cumprimento da jornada de trabalho, intervalo alimentação, capacitação para a atividade, fiscalização do uso dos equipamentos de proteção individual, pagamento dos direitos trabalhistas, concessão de férias com aviso 30 dias antes do início, recolhimento dos encargos sociais, sob pena de crime de apropriação indébita, são algumas das obrigações legais e convencionais, razão pela qual, conhecer as obrigações por parte do empregador, é reduzir passivo trabalhista. Pensando nisto, no mês de novembro, o SIPCES vai promover o CURSO DE ROTINAS TRABALHISTAS, uma forma de manter síndicos e empresas administradoras de condomínios atualizados com a legislação trabalhista, suas alterações, custos e riscos na relação capital x trabalho. Gedaias Freire da Costa Advogado e Vice-presidente do SIPCES

SIPCES – SET/OUT 2015

Notícias SIPCES

SIPCES reedita Manual do Síndico.

grande procura pelos cursos e palestras promovidos pelo SIPCES e realizados no auditório de sua sede mostra que o sindicato tem procurado estar mais próximo e ouvir as necessidades dos síndicos e profissionais do mercado condominial capixaba, atendendo a todos dentro das possibilidades da instituição, o que reforça o entendimento de que o mercado busca por profissionais capacitados e com maior conhecimento de suas responsabilidades. Atento a tudo isso o SIPCES prepara o lançamento da versão atualizada do MANUAL DO SÍNDICO. Um verdadeiro guia com informações essenciais sobre o dia a dia de um condomínio, e que teve a sua última publicação em 2003. “O mercado capixaba é muito forte e precisa cada vez mais de materiais com conteúdo bem apurado e trabalhado, com verdadeira qualidade, que tenha um conteúdo que faça valer a pena ser lido e

guardado. O SIPCES reedita esse manual tendo a consciência de sua importância como uma ferramenta de auxílio para que os síndicos e profissionais que atuam no segmento verdadeiramente encontrem o que precisam para poder desempenhar com tranquilidade as suas tarefas”, afirma o presidente do sindicato Cyro Bach Monteiro. O novo material será lançado em fevereiro de 2016 e contará com diversos modelos de comunicados, avisos e documentos, deveres e responsabilidades dos síndicos e também dos condôminos e das administradoras de condomínios, além de uma série de outras informações imprescindíveis para um bom desempenho das atividades. Serão cinco mil exemplares distribuídos de forma dirigida e gratuita, com pelo menos 80 páginas de um conteúdo diversificado e atualizado.

Modernização e embelezamento de elevadores Av. José Rato, 1155 F Bairro de Fátima - Serra / ES CEP 29160-790 comercial.es@embelezartelevadores.com.br Tel: (27) 3376-2593 / 3376 2594 (27) 99239-0908 2014

Acompanhe a divulgação de entrega e distribuição do material no site e na página do SIPCES no facebook e saiba como garantir o seu exemplar.