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Incentivos fiscais para estimular os investimentos em reciclagem
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Os perigos enterrados espalhados pelo País Não existem levantamentos confiáveis de quantas áreas contaminadas existem no País e nem o que esses terrenos contêm. Em São Paulo, havia, até dezembro de 2010, mais de 3.675 terrenos contaminados, sendo que 13% estão relacionados com o setor industrial. No resto do Brasil, não há dados disponíveis. Uma área contaminada pode ser definida como uma área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger. Quando não há tratamento no local, ocorre o denominado passivo ambiental que ocasiona sérias consequências ao meio ambiente e à saúde das pessoas expostas aos contaminantes, com prejuízos à imagem da empresa e penalidades previstas em lei. Em razão desse fato, a investigação de passivos ambientais está sendo utilizada em avaliações para negociações de empresas, principalmente naqueles relacionados com a aquisição de imóveis e em privatizações, pois a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental recaem sobre os novos proprietários. Funciona como um elemento de decisão no sentido de identificar, avaliar e quantificar posições, custos e gastos ambientais potenciais que precisam ser atendidos a curto, médio e longo prazo. Deve ser ressaltado, porém, que o passivo ambiental não precisa estar diretamente vinculado aos balanços patrimoniais, podendo fazer parte de um relatório específico, discriminando-se as ações e os esforços desenvolvidos para a eliminação ou redução de danos ambientais. Esse procedimento vem sendo seguido por empresas de todo o mundo. O contato direto com o solo contaminado pode parecer algo distante para a maioria das pessoas, sobretudo, para quem mora em grandes cidades. Mas as consequências da má qualidade do
chão onde se pisa podem estar mais próximas do que muita gente imagina. São diversos os tipos de substâncias que podem contaminar o solo e chegar até o organismo humano. A contaminação ambiental por compostos derivados de petróleo como o benzeno, etilbenzeno, tolueno e o xileno se dá principalmente devido ao alto potencial poluidor e à elevada toxicidade destas substâncias. Daí o perigo de vazamentos em dutos e tanques de armazenamento subterrâneo em postos de combustíveis, por exemplo. Outra forma muito comum de contaminação é o descarte incorreto de resíduos industriais no solo. Independentemente da substância, a contaminação tem, ainda, um importante agravante: o contato com o lençol freático. Arecomendação, neste caso, é, além de não utilizar águas contaminadas para nenhum tipo de atividade, evitar até mesmo o contato com ela. Outra via de exposição da população à contaminantes é a ingestão de água proveniente de poços artesianos localizados próximo à áreas contaminadas, o que também deve ser evitado. Outro cuidado essencial é com as crianças que brincam diretamente no solo e que podem até mesmo ingerir e/ou inalar partículas provenientes da terra contaminada. A presença de substâncias nocivas à saúde no solo também prejudicam animais e plantas, além das atividades pecuária e agrícola, o que reflete diretamente na saúde humana. Ao consumir vegetais contaminados, pode ocorrer um acúmulo de determinadas substâncias nocivas ao organismo.
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NISSAN LEAF É O CARRO OFICIAL DO C40 SÃO PAULO Conferência sobre como lidar com o aquecimento global terá carro 100% elétrico da Nissan O Nissan LEAF, primeiro veículo 100% elétrico produzido em larga escala no mundo, será o carro oficial da IV Conferência de Prefeitos da C40 São Paulo. Entre os dias 31 de maio e 3 de junho, os prefeitos das maiores cidades do mundo estarão reunidos na capital paulista para dividir suas experiências sobre como estão enfrentando as mudanças climáticas do planeta, inclusive sobre a adoção do transporte com baixa ou zero emissão. Como forma de reforçar o comprometimento às questões ambientais, a Nissan do Brasil oferecerá 10 Nissan LEAF para serem utilizados no evento sem emitir CO2 e outros gases que contribuem para o efeito estufa. Lançado em 2010 no Japão, EUA e em alguns países da Europa, o Nissan LEAF revolucionou o conceito de mobilidade e marcou uma nova era para a indústria automotiva. Neste ano, conquistou o principal reconhecimento do setor automotivo, o prêmio "Carro do Ano 2011" nos EUA, além do "Carro do Ano" na Europa e o "Top Safety 2011".
Nissan LEAF Com características de um hatch médio que comporta confortavelmente cinco passageiros, o Nissan LEAF é alimentado por uma bateria de íon-lítio de 90 quilowatts de potência e 24 quilowatts hora de energia, a qual pode ser recarregada durante a noite em uma tomada de 110 volts ou através de um recarregador, como um telefone celular. Com uma aceleração vigorosa, o veículo atinge até 145 quilômetros por hora. O Nissan LEAF tem autonomia de 160 quilômetros com uma única carga. Pesquisas revelam que essa distância é adequada às necessidades diárias da maioria dos motoristas nos centros urbanos. Tem ainda um sistema tecnológico avançado, o qual ajuda a gerenciar a condução do veículo e a recarga da bateria. Fabricado em Oppama, no Japão, a Nissan ampliará sua capacidade incluindo a produção do Nissan LEAF em Smyrna, Tennessee, EUA, prevista para 2012. Enquanto isso, baterias de íon lítio estão sendo produzidas em Zama, Japão, com produção adicional planejada para EUA, Reino Unido e Portugal, e outros locais para investimento estão em estudo no mundo.
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Política nacional de resíduos sólido gerar novos empregos Governo estuda criar incentivos fiscais para estimular os investimentos em reciclagem Pedro Peduzzi e Stênio Ribeiro, da Agência Brasil
Milhões de empregos poderão ser criados nos próximos anos com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Benefícios que podem chegar antes, caso o governo promova os incentivos fiscais e tributários para estimular os investimentos de empresas e cooperativas. A avaliação é do diretor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) Walter Capello Júnior. "Apesar de sempre se mostrar interessado em dar incentivos fiscais e, também, de fazer uma diferenciação tributária para favorecer a utilização de plásticos, metais e outros materiais recicláveis, pouco tem sido feito de concreto, pelo governo, nesse sentido. E isso é fundamental para que o país consiga implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos até
2014, como pretende o governo", disse Capello à Agência Brasil. "Só assim os investimentos necessários serão financeiramente interessantes e só depois disso o setor poderá, de fato, agregar valores à economia nacional", acrescentou. Segundo ele, não há estímulos tributários para o uso de materiais recicláveis. Com experiência de 36 anos no ramo, Capello tem certeza de que a nova política de resíduos sólidos trará muitos benefícios ao país, ao meio ambiente e aos trabalhadores. "Em primeiro lugar, transformaremos os mais de 1 milhão de catadores que existem no país em agentes ambientais de reciclagem. Mas a grande vantagem virá com a criação de milhões de
vagas para uma nova profissão: a de agente ambiental selecionador", prevê o diretor da ABLP. Ele explica que, enquanto os agentes de reciclagem têm a função de separar do lixo os materiais recicláveis, diferenciando papéis, metais, plásticos e vidros, o agente selecionador será responsável pela triagem desses materiais por categoria de uso. "São inúmeros tipos.
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Atualmente, são produzidos por dia, de acordo com a ABLP, cerca de 180 mil toneladas de lixo urbano. Só com a coleta são gastos, em média, R$ 80 por tonelaJá o custo do aterro é de R$ 70 por toneu seja, são gastos um total de R$ 150 por lixo], no formato atual. Dinheiro que poomizado se o país entendesse que cidade que não se suja, adotando a prática de trarigem", argumenta Capello. com o diretor de Ambiente Urbano do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, do lixo são resíduos secos, que podem ser
reutilizados, e 55% são resíduos úmidos, aí incluído o material orgânico. Sobram, portanto, de 8% a 10% de rejeito inaproveitável. "Só o rejeito inaproveitável passará a ser enviado pelo município ao aterro sanitário, o que vai reduzir em muito os lixões Brasil afora", avalia o diretor do MMA. Ele lembrou que a lei também obriga o município a se adequar à sistemática da coleta seletiva. As cidades que não adotarem os procedimentos de coleta seletiva até agosto de 2014 deixarão de receber verbas do governo federal. Essa obrigação aumenta os desafios para os pequenos e médios municípios, que ainda usam lixões a céu aberto por não dispor de recursos financeiros nem capacidade técnica para a gestão adequada dos serviços. Para esses casos, Silvano Silvério lembra que os municípios mais carentes podem se unir em autarquias regionais, com interveniência dos governos estaduais. O diretor da ABLP, por sua vez, sugerem a formação de consórcios para atuar tanto nas
regiões metropolitanas como nos municípios do interior. "Os consórcios são um dos instrumentos mais importantes para se utilizar, com aterros regionais localizados estrategicamente para atender a um número maior de municípios. Mas, para isso, é preciso agregar tecnologias para, por exemplo, gerar energia a partir do lixo e atenuar o custo operacional".
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EMPREGADOS DA FORD EM BUSCA DE UM MUNDO MELHOR A Ford comemorou, em 17 de maio, na sede mundial da empresa, nos Estados Unidos, o dia anual do verde, dentro de uma política que incentiva os empregados a entregar, para uma comissão de voluntários, os seus equipamentos eletrônicos particulares fora de uso, para serem reciclados. Trata-se de um processo no qual se recuperam muitos metais preciosos e tóxicos embutidos em produtos eletrônicos que, se não recolhidos com os cuidados que merecem, vão se acumular em aterros sanitários e podem ser prejudiciais à saúde de todos. Com esse evento, a empresa pode recuperar e reutilizar metais como o cobre, prata e até ouro, além de reciclar o chumbo, os plásticos e vidros. No ano passado, cerca de 7.400 metros cúbicos de produtos eletrônicos foram coletados a partir da boa vontade dos funcionários da Ford. Eles vasculharam e fizeram uma limpeza nos porões e sótãos de suas casas e conseguiram uma grande quantidade de produtos que podiam ser descartados. Para a segurança de todos, os dados pes-
soais de discos rígidos e de celulares são apagados e os empregados da empresa se tornam mais responsáveis e interessados nas questões de reciclagem. Construir um mundo melhor faz parte do plano de sustentabilidade da Ford e o evento de coleta de lixo eletrô-
nico, descartado durante o "dia verde", para reciclagem, faz bem à saúde da comunidade envolvida nesse programa. O projeto de descarte de material eletrônico da Ford serve de exemplo para outras empresas interessadas em melhor preservar o meio ambiente. Os produtos recolhidos para reciclagem foram os seguintes: computadores pessoais, monitores, impressoras, laptops, aparelhos de fax, teclados, fones, cartuchos de tinta, scanners, drives externos, mouses, cabos, celulares, pequenos aparelhos de tv, DVDs e VCRs.
No Brasil, a empresa privilegia a educação No Brasil, a Ford colabora intensamente com a área da educação, por julgar que é uma das mais importantes e estratégicas para o desenvolvimento do País. De forma voluntária, executa programas de grande alcance social e educacional como, por exemplo, a parceria com a Alfabetização Solidária que atua na cidade de Poço Redondo, em Sergipe, região escolhida por apresentar um dos índices mais altos de analfabetismo do País. Na alfabetização de adultos, há o projeto MOVA - Movimento de Alfabetização, em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos da região do ABC paulista e prefeituras da região, onde a Ford patrocina 50 salas de aulas na comunidade com o apoio de voluntários que alfabetizam mais de mil jovens e adultos por ano.
No campo físico das escolas, a Ford e a ABRADIF adotaram escolas de ensino fundamental das cidades de Camaçari, Dias D'Ávila e Salvador, ampliando e reformando suas instalações. O Centro de Capacitação Profissional Henry Ford, criado por iniciativa do Comitê dos Trabalhadores da Ford e que conta com o apoio da Ford, Instituto Credicard, Senai, Instituto N.Sra. do Bom Parto e Prefeitura de São Paulo é outra ferramenta da empresa para alavancar jovens de 14 a 17 anos no aprendizado de mecânica, eletricidade veicular e informática, que são encaminhados para colocação profissional nos Distribuidores Ford. Outro importante programa de ensino de informática para a comunidade é desenvolvido, desde o início de 1999, na unidade industrial de Taubaté. Trata-se de um curso de informática para jovens e adultos carentes da comunidade, que também atende deficientes visuais. Na área da saúde, desde o ano 2000, a empresa patrocina o Projeto Sorrindo com a Ford, mais conhecido como Odontomóvel. Trata-se de um consultório odontológico móvel, montado sobre um caminhão da linha Cargo que percorre o Brasil levando atendimento gratuito para os caminhoneiros e comunidades carentes. Além disso, os funcionários da Ford participam ativamente de campanhas humanitárias como a coleta de agasalhos que acontecerá nos próximos meses e a de brinquedos que são distribuídos a crianças carentes, na época do Natal.
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CRIMES AMBIENTAIS ENVOLVENDO TRANSPORTE DE CARGAS
PODEM GERAR MULTAS DE ATÉ R$ 50 MILHÕES O assunto encabeça a discussão sobre o rigor na aplicação da Lei de Crimes Ambientais - em vigor no país desde 1998 - que prevê pena de reclusão de até quatro anos e multas que podem chegar a R$ 50 milhões em caso de acidentes com veículos que transportem produtos que possam causar poluição ambiental ou danos à saúde humana. "Muitas empresas ainda não sabem que não são somente os produtos químicos que oferecem riscos ao meio ambiente. Por se tratar por si só de uma atividade poluidora, a questão do transporte deve levar em conta aspectos do interior da empresa que também oferecem riscos ao meio ambiente. Resíduos de pneus, graxas e estopas contaminadas são alguns exemplos", afirmou Gallão. O advogado também destacou a importância da conscientização de toda a cadeia logística - embarcador, transportador e destinatário - no processo de transporte de cargas. "Hoje em dia transportar não é só levar do ponto A para o ponto B. Devemos ter consciência ambiental, qualidade e responsabilidade, pois serão estas ações que terão impacto na imagem da minha empresa", concluiu. Só de produtos perigosos, a CETESB vem enquadrando numa faixa de 200 acidentes por ano no estado de São Paulo.
BRASIL CHEGA A 1GW
DE POTÊNCIA EÓLICA INSTALADA Com a entrada em operação da Usina da EDP em Tramandaí, no Rio Grande do Sul, com 70 MW e com 31 aerogeradores Wobben/Enercon, o Brasil atinge a marca de 1.000MW ou seja, 1GW de potência eólica instalada. A usina de Tramandaí veio somar-se as 18 usinas já construídas pela Wobben/ Enercon, totalizando 416 MW, ou seja, mais de 40% da potência de todas usinas eólicas no Brasil. A Wobben é a primeira empresa brasileira fabricante de aerogeradores de grande porte, de 800 a 3.000 kW. Realiza o projeto, con-
strução, montagem, operação e manutenção de usinas eólicas. Possui equipes de técnicos brasileiros especialistas em operação, manutenção e assistência técnica em todas as usinas, e conta com 1.400 colaboradores diretos e 4.000 indiretos entre as 3 Fábricas (Sorocaba - SP, Pecém - CE e Parazinho - RN). A Wobben desenvolveu também 1.700 Fornecedores nacionais, atingindo índice de nacionalização acima de 60%, e possue os certificados de Qualidade do Germanischer Lloyd: ISO 9001/2008, ISO 14001/2004 e OSHAS 18001/2007.
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