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Diretor: André Nagib Moussa (Mtb 34286) - Santa Rosa de Viterbo, 02/12/2017 - Ano 24 - N.º 1.128 - Semanal - Preço do exemplar R$ 3,00
“CPI das faixas”
“Há indícios de formação de quadrilha na prefeitura”, diz vereador
“Novo ITBI” passa na Câmara por 6 votos a 5 Projeto do prefeito Nando que aumenta valor venal dos imóveis tem que passar por segunda votação para valer
É SONEGAÇÃO OU NÃO?
Escritura mostra que dona de cartório, como procuradora, registrou imóvel por valor venal
Advogado é preso por processo de 2006
Everton foi duro na tribuna da Câmara, mas apenas três vereadores assinaram pela abertura de CPI. São necessárias quatro assinaturas. Autores contavam com Marinho Titarelli e Fabíula do Decão para assinar, mas eles, até ontem, recusaram
Aplicativo de ouvidoria da prefeitura já tem mais de 100 downloads Promoção ‘Natal Cor de Rosa’ promete R$ 20 mil em prêmios
Servidores não aceitam proposta do prefeito para mudar benefícios
EJC e Hemocentro realizam doação de sangue hoje no “Maurílio” O EJC em parceria com o Hemocentro de Ribeirão Preto estará realizando na manhã de hoje a partir das 9h, uma Campanha de Doação de Sangue, na escola Maurílio de Oliveira, Rua Éfren Testa, 39.
Creche do Dom Bosco está quase pronta
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“RABO PRESO?”
Ninguém quer assinar abertura de CPI Três vereadores assinaram, falta uma para processo de investigação ser aberto Apenas os vereadores Heitor Bertocco, Everton Luiz e Roberta do Banespa assinaram a abertura de uma CPI para investigar denúncia de que houve fraude em uma licitação do Departamento Municipal de Trânsito. Esta semana os três procuraram Marinho Titarelli e Fabíula do Decão, mas eles se negaram a assinar. Everton Luiz, um dos que encabeçaram a abertura de CPI fez uso da tribuna e disse que há “indícios de formação de quadrilha” na prefeitura. Segundo ele explicou, três reuniões foram marcadas com o pessoal do trânsito, mas em nenhuma eles compareceram. “Marcamos três reuniões e o responsável não apareceu e nem justificou para dar sati sfação; onde vamos parar? Na lei Orgânica tá bem escrito, o chefe tem obrigação de atender ao pedido do vereador.” O vereador foi duro nas palavras com a administração Nando: “A denúncia chega e temos que fiscalizar. A denúncia vem, e nossa obrigação é verificar. No Brasil a corrupção está
acabando o país, já detonou o Rio de Janeiro e temos indícios de corrupção em nossa cidade, de formação de quadrilha; não podemos fechar nossos olho s para isso. Temos que estar atentos a corrupção, a pessoas que querem se beneficiar através de seus cargos públicos. Precisamos urgentemente abrir nossos olhos e fazer nosso papel de fiscalizador. O povo depositou nas urnas a confiança e temos agora que retribuir.” Everton reiterou o papel fiscalizador do vereador, dizendo que é obrigação. “O papel do vereador é fiscalizar, essa é nossa obri gação. Não podemos deixar o executivo fazer aqui que bem quer. Cada vereador deve refletir por qual motivo você está aqui? Qual o papel e obrigação do vereador? É ser amigo de todo mundo? Sorri r para todo mundo? Acredito que não, o papel do vereador é dizer sim quando for sim e não, quando for não. Vereador não pode ter medo, porque estamos aqui para trabalhar e se alguém tiver medo, não pode trabalhar nesta Casa. Não podemos compactuar,
Sinalização pintada na rua Major João Garcia Duarte na mira da Câmara quando vemos quadrilha se formando. Não precisa ter vantagem. Estamos cansados desta corrupção. Santa Rosa já sofreu muito. Cabe ao executivo olhar quem são as pessoas que eles colocaram para trabalhar na prefeitura.” E o vereador termina reafirmando o papel de esclarecer que tem uma CPI: “Tem que ver se realmente teve algo errado ou não. Se não teve nada de errado, serei o primeiro a vir aqui defender, mas se tiver, também quero ser o primeiro a apo ntar, poi s est e é meu papel de vereador”, finalizou. A prefeitura - O Jornalzão entrou em contato
com a prefeitura através da assessoria de comunicação e segundo o diretor jurídico, “ainda não chegou nada na P refeit ura so bre isso. Quando chegar, poderemos pronunciar.” O ca so - Segundo consta do pedido de abertu ra, a prefei tura pagou 5.150 reais pelo serviço de pintura de sinalização da rua Major João Garcia Duarte, valor muito acima do praticado no mercado que, segundo os vereadores, é de no máximo dois mil reais. Ainda segundo documento, o veículo usado na execução do serviço pertence a Fábio Sachetto, Diretor de Obras do município, o que configura crime. Consta do
pedido at é foto do carro particular do Diretor sendo usado para execução do serviço. O serviço, contratado através de licitação, tinha como objeto a pintura de sinalização vertical na quantidade de 28 “PARE”, 06 conjuntos de faixas de pedestres e a retirada da sinalização antiga (placas inutilizadas). Os vereadores alegaram que no mercado, em consulta informal, o valor chega ao máximo de dois mil reai s. O Jornalzão cotou com um profissional da área e este passou u m preço máximo de três mil reais com emissão de nota fiscal e recolhimento de todos os encargos. “Serviço rápido de dois dias com dois aju-
dantes”, disse ele. Além do alto valor, os vereadores creem que o serviço foi executado pelo Diretor de Obras do município . Di z o docu ment o: “Ademais, há presença de indícios (fotos em anexo) de que o próprio Diretor do Departamento de Engenharia, Obras, Meio Ambiente e Serviços Municipais, Fábio Camilo Sachetto, tenha participado diretamente, na condição de particular – e não de servidor público -, da execução do serviço acima relatado de modo que a empresa vencedora da licitação Alessandro Guimarães Tobias – ME – possa ter sido usada como interposta para o referido servidor auferir vantagem ilícita.”
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Servidores não aceitam proposta do prefeito A proposta da prefeitura que previa mudança no sistema de pagamento de benefícios aos servidores como o cartão, vale gás e cesta básica foi rejeitada em asembléia realizada no início da noite de quinta feira, por 182 votos contrários e 14 favoráveis. Atualmente os servidores recebem mensalmente 210 reais em um cartão de compra, aceito em supermercados, uma cesta básica e um botijão de gás. A proposta da prefeitura previa que os benefícios seriam unificados em um crédito mensal no cartão de 525 reais, acabando com a cesta básica e vale gás.
Vigilância investiga suposta “pocilga” no Centro Um terreno no Centro, nas proximidades do Fórum, que pertence ao município foi fechado com cerca e está sendo usado para cercar animais, como vacas. A Vigilância Sanitária já está cuidando do caso para saber se há alguma cessão de uso. A cerca é nova. Vizinhos reclamam que a intensidade de moscas aumentou depois que os animais passaram a ficar presos ali.
Plantão de farmácias A reunião com os donos de farmácias para definir os plantões 24 horas vai acontecer na segunda feira, 9h00, na Câmara Municipal. Dali deve sair definido como serão feitos os plantões 24 horas, reclamados pela população.
Micro cirurgias Hoje, sábado, serão feitas cerca de 20 pequenas cirurgias ortopédicas na Santa Casa, que nesta nova etapa já tem feito partos e outras pequenas cirurgias, como oftalmológicas, periodicamente.
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Advogado é preso por processo de 2006 Eduardo Bertocco foi condenado por esparramar moeda falsa O advogado Eduardo Bertocco foi preso no final da tarde de terça feira pelo delegado da polícia civil Gabriel Freiria Neves, acusado de passar 111 notas falsas de 10 reais no ano de 2.006. Ele teria passado as notas em dois comércios, um banco e uma cliente. A defesa do advogado alegou que ele recebeu as notas falsas em um saque na boca do caixa de um banco da cidade. A prisão do advogado foi por acaso. O delegado fazia uma pesquisa de outro processo envolvendo Eduardo e encontrou no sistema a ordem de prisão expedida contra ele pela Justiça Federal no início deste ano, e que até a última terça feira não havia sido cumprida pela Polícia Federal. Eduardo estava na cadeia de Santa Rosa até ontem às 17h00, aguardando vaga em alguma penitenciária com regime semiaberto.
Técnicos do Centro Paula Souza vêm para definir cursos de qualificação O Prefei to Nando Gasperini esteve reunido em São Paulo, no último dia 27, com Laura Laganá, superintendente do Centro Paula Souza, e diretores técnicos do mesmo órgão, para tra-
tar da visita destes a Santa Rosa, ainda este mês. Eles percorrerão as empresas do município, interessadas em parceria, para definir os cursos de qualificação a serem ministrados pelo CPS, que
atendem às expectativas tanto das empresas quanto das pessoas interessadas neles. O Prefeito percorreu, no mês passado, diversas empresas que manifestaram interesse nessa parceria que
prevê aulas teóricas ministradas na ETEC, e práticas, nas empresas. Tal modelo é conhecido como ‘padrão alemão’, pelo qual as empresa interessadas cedem espaço para aulas práticas.
Escada da Cadeia Velha ganha rampa para deficientes e idosos Funcionários municipais começaram na última terça-feira a construção da rampa que proporcionará acesso a deficientes e idosos à Cadeia Velha. A Câmara já aprovou projeto do executivo que transformará o prédio no ‘Centro de Memória Jornalista José Hamilton Ribeiro’, e sua inauguração está marcada para o próximo dia 29 de dezembro. O Conselho Tutelar, ali instalado no momento, vai se mudar para uma casa na rua Condessa F. Matarazzo, próxima ao Fórum. O Prefeito Nando Gasperini visitou o jornalista em São Paulo, esta semana, para conhecer seu acervo. José Hamilton, 82 anos – considerado ‘o jornalista mais premiado do Brasil’, disponibilizou todos os troféus que recebeu em sua carreira, para serem guardados em Santa Rosa, onde nasceu. Além do acervo do jornalista, o CMJJHR vai guardar documentos e objetos de reconhecido valor histórico para o município. - Certamente este é um marco na história de Santa Rosa, e o início de um projeto grandioso para a cultura local – declarou Nando.
Meu cafezal em flor O Programa Globo Rural de amanhã vai exibir matéria de José Hamilton Ribeiro, e ele mesmo explica a essência dela: “A matéria vai mostrar a florada de café de uma forma que ninguém ainda viu, pelo alto, num voo rasante da câmera, o que dá ideia da grandeza do espetáculo. Também mostra como a florada de café no Brasil afeta a Bolsa de Nova York, e o que ela significa agronomicamente. Não vai ser, porém, matéria técnica. É mais sobre o show que a natureza dá. O cafezal tem várias floradas, na primavera. A matéria conta a história de uma delas, a principal do ano, em Outubro último. Um “plus”: a gente segue a história da música “Flor do Cafezal”, de Carlos Paraná, gravação original de Cascatinha e Inhana, o hino da florada. E tem até Roberto Carlos no festival de 1967, cantando música do mesmo Paraná.”
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EDITORIAL
MENSAGEM CRISTÃ
A diferença de CP e CPI - Na verdade CPI é o nome popular, o correto é CEI - Comissão Especial de Inquérito. CP é Comissão Processante. No caso da “CPI das faixas”, nome popular, abre-se a “CPI” para investigar o caso, onde testemunhas são ouvidas, os envolvidos são ouvidos por vereadores sorteados, que fazem parte da Comissão. Depois de ouvir e buscar provas, os vereadores vão analisar se houve crime ou não. Em caso de não haver crime o caso é arquivado e todos vão para casa felizes, alegres e contentes. Em caso de crime, cria-se a CP - Comissão Processante para penalizar os envolvidos. Não entendemos o medo, o temor dos vereadores em não assinar a CPI, para investigar uma denúncia séria, embasada, inclusive, em fotos. Nossa cabeça pode voar e pensar mil coisas, claro, que não podemos publicar, mas pensar podemos. Rabo preso? Favorzinho pessoal? Envolvimento com algo? Sinceramente não acreditamos nisso. Vamos apurar, senhores vereadores. Se prestem a seus papéis que é fiscalizar. Vamos mostrar que Santa Rosa está livre de quadrilhas, do crime organizado no poder que assola o país. Vamos mostrar que aqui tem gente séria e honesta trabalhando. Vamos mostrar que esta Casa de Leis é desprovida de gente que se beneficia das benesses do poder. Vamos mostrar ao povo que esta Casa de Leis é transparente. Este jornal é a favor de toda e qualquer investigação que envolva denúncias com o mau uso do dinheiro público.
João Murari
À espera Qualquer mãe pode afirmar que esperar para dar à luz é uma experiência que produz paciência. Mas pode da mãe elefanta: a sua gravidez demora aproximadamente 22 meses! Há uma espécie de tubarão cuja gestação dura de 22 a 24 meses. E nas elevações de mais de 1.400 metros, a salamandra do Alpes suporta uma gestação de mais de 38 meses! Abraão pode ser comparado com esses exemplos da natureza. Em sua velhice, o Senhor lhe fez uma promessa: “de ti farei uma grande nação e te abençoarei” (Gênesis 12:2). Mas, com o passar dos anos, Abraão questionou como seria possível o cumprimento dessa promessa sem ter o alicerce inicial – um filho. Então o Senhor lhe assegurou que um filho gerado pelo próprio Abrão seria o seu herdeiro. Apesar da idade avançada, Abrão creu em Deus e foi chamado de justo. No entanto, ele esperou 25 anos desde o tempo da promessa até o nascimento de Isaque. Esperar até que se cumpram as promessas de Deus faz parte da nossa confiança nele. Não importa o quanto demorem, precisamos esperar por Ele. Como o autor da carta da Hebreus nos lembra: “Guardemos firme a confissão da esperança, sem vacilar, pois quem fez a promessa é fiel” (Hebreus 10:23). Deus sempre cumpre o que promete.
EXPEDIENTE O JORNALZÃO CNPJ 24.933.354/0001-57 Redação: rua José Garcia Duarte, 182 - Centro - Santa Rosa de Viterbo-SP - CEP 14.270-000 Fone/fax: (16) 3954 3289 Usuário Papel Imune: UP-08109/014 - Diretor de Redação: André Moussa Free lancer - Gabriel Caldas e Romeu Antunes Contato Comercial: Daniel Pereira Tiragem: 2.000 exemplares - Circulação: Santa Rosa de Viterbo Periodicidade: Semanal R$ 3,00 por exemplar - E-mail:ojornalzao@ojornalzao.com Impressão: Grafisc, São Carlos. “Artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião do jornal.” O Jornalzão se reserva o direito de resumir cartas que considerar inadequadas ao espaço disponível. Reprodução de conteúdo somente com prévia autorização. O JORNALZÃO É AFILIADO À ABRARJ
As folhagens de coloridos pastéis, puxando para os tons amarelos avermelhados, com o verde perdendo o brilho vão denunciando a passagem de mais uma estação. E o outono, que toca realejo no pátio da vida, vai cedendo sua vez. O inverno deverá ser rigoroso por estes lados. Zhejiang Province, uma região muito desenvolvida da China. A frequência da visita do estrangeiro não importa... a cada vez, novas surpresas. É de se admirar , ficar mesmo boquiaberto com a rapidez do crescimento. São incontáveis as obras: pontes, rodovias, ferrovias, indústrias, prédios, expansões urbanas. Não faltam estilo, bom gosto e acabamentos. Sempre pensei que as estações de trem são um dos poucos lugares mágicos que ainda restam no mundo. Nelas misturam-se os fantasmas de lembranças e despedidas com o início de centenas de viagens para destinos distantes. Na viagem, em moderníssimo e confortável cabine do trem, o passageiro que gastou em torno de R$ 120,00 , vai da cidade de Shangai à cidade de Taizhou em aproximadamente três horas, percorrendo cerca de 600 km. O chá de folhas verdes bem quente é sempre oportuno. Foi em uma destas num finalzinho de tarde, acompanhando o último suspiro do sol por trás das montanhas, que tive o prazer de desfrutar da agradável presença do senhor Xie. Eu, que gosto de gente e de observar. Na verdade, o octogenário Xie retornara do Brasil há pouco, onde vivera por mais de 25 anos como executivo de uma multinacional de grande porte. É preciso partir, é preciso chegar. Vive modestamente das economias e adora prestar serviço de tradutor ou consultor, quando é chamado. Não podemos escolher onde começar e onde parar. Nossas histórias é que são as contadoras de nós. Falando um português como poucos, também detém uma cultura invejável. Aliás, o tempo ensina muita coisa que os dias nunca souberam. O trecho não era tão longo assim, não dá para desperdícios. E já que o destino é seguir, as imagens perdendo-se no caminho, deixamos a prosa fluir. Tenho comigo que uma boa prosa vale a bagagem. Ele me fez acreditar que neste país, as coisas como planejamento e metas são levadas muito em consideração. Que é de relevante importância a continuidade, perseverança e disciplina. Algo como uma fé intima na própria capacidade de se cuidar e de fazer o seu melhor. Que é preciso saber gastar bem e igualmente aplicar bem. Que o governo conta com dedicados profissionais, técnicos renomados, em todas as áreas. Salientou um ditado em chinês, que a professora aplica aos maus alunos: “Yi zhi ér uó jin, yi zhi er duó chú”, ou seja, “entra por um ouvido e sai pelo outro”. Bem aplicável em certas ocasiões. “Está amanhecendo no Brasil agora”, comentou Xie, com ares de saudades... Porém, sem se queixar, porque isso acaba com a saúde. Talvez levasse uma casa dentro da memória... Comungamos de um “ceibao” - um pãozinho de farinha de arroz, recheado e cozido no vapor. Fomos lembrando de outros ditos populares...quanto eu pensei em voz alta que estão chegando as eleições. Se não “ficarmos com um pé na frente e outro atrás”, vamos acabar é ficando “com uma mão na frente e outra atrás” . O senhor Xie deu gargalhada. Eu também. Ele, assim como eu, amamos muito o Brasil.
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Câmara aprova novo ITBI em 1ª votação Placar foi apertado: 6x5 Mesmo com o parecer do departamento jurídico da Câmara dando a matéria como inconstitucional, o presi dent e da Câmara Chicão do Depósito surpreendeu a todos e colocou em vot ação o “novo ITBI”, proposto pelo prefeito Nando Gasperini, na última sessão de segunda feira, 27. E o resultado foi o esperado: aprovado por 6 votos a 5. Votaram a favor do aumento os vereadores Chicão do Depósito, Cidinha Estevam, Nerinho, Fabríci o da Capoeira, Renato Perereca e Dr. Paulo Wiesel. F oram contra o au ment o Hei to r Berto cco, Everton Luiz, Marinho Titarelli, Fabíola do Decão e Roberta do Banespa. O “Novo ITBI” – Impost o de Transmissão de Bens Imóveis – na verdade é uma alteração dos artigos 68 e 69 do Código Tributário Municipal, que corrigiu os valores venais dos imóveis, e que acarretará um sensível acréscimo no valor do imposto municipal, pago na hora do registro da compra e venda de imóveis. Esta correção deve proporcionar um aumento na arrecadação do município em torno de 400 mil reais ao ano. Com a correção dos valores venais dos imóveis, o valor do IPTU também poderá ser alterado. Para passar a valer, o Projeto de Lei Complementar que altera o valor venal dos imóveis deve ser aprovado em segunda votação, que deve ocorrer na sessão da próxima segunda feira. Inconstitucionalidade - O parecer jurídico do procurador da Câmara, orientando os vereadores de que a matéria é cheia de erros, diz que os valores da
referida tabela não são reais e que a planta genérica de valores pode ser usada co mo base do IPTU. Acrescentou o procurador que as pessoas que se envo lveram no estu do são pessoas interessadas no resultado do processo, complementando que deveria ser contratada uma empresa de fora da cidade para fazer este estudo. O mais grave é a inconstitucionalidade do projeto, apontada pelo doutor Anderson, procurador da Câmara. Valores irreais e portas fechadas - Os valores da nova planta genérica são irreais, segundo corretores de imóveis da cidade. “Uma simples análise percebe-se, por exemplo, que os moradores do Nosso teto pagarão mais impostos do que os do Centro”, disse o vereador Heitor Bertocco, que nos fez uma simulação bem simples, para exemplifi car: “Se a gente pegar dois terrenos com a mesma metragem de 200 metros quadrados, um sendo no Nosso Teto e outro sendo no Centro da cidade. O morador do Centro pagará de imposto R$ 620 de imposto. Já o do Nosso Teto pagará mais de R$ 870. Ou seja, o prefeito Nando está tirando dos pobres para dar aos supostamente ricos. É o Ro bin Hood às avessas.” Hei tor cito u ai nda mais de uma dezena de incoerências na planta genérica de valores. Outro vereador contrário ao aumento é Everton Luiz, que também contestou os valores, a inconstitucionalidade do projeto e ainda fez uma denúncia na tribuna da Câmara: “Há três semanas recebi um recado aqui na porta da Câmara que
quem vo tar cont ra este novo imposto terá as portas da prefeitura fechadas. Eu falo aqui na Tribuna que não terei porta nenhuma fechada porque eu sou um representante do povo e devo ser tratado como tal”. Comissão de Justiça – A Comissão Permanente de Justiça Redação e Legi slação da Câmara, por maioria de seus membros, após análise, deu parecer pela tramitação do projeto, pois este, segundo a Comissão, “atende as disposições constitucionais e legais”. O presidente desta Comissão é Heitor Bertocco, que se recusou a assinar pela tramitação. Perguntamos ao vereador Fabricio da Silva Luiz, o Fabrício da Capoeira, se a Comissão, da qual ele também faz parte ao lado de Heitor e Renato Perereca, havia consultado algum advogado para atestar a constitucionalidade e legalidade do projeto.
“Consultamos o advogado que citou que havia o indício de inconstitu cio nali dade na criação do valor venal de referênci a, mas a mai o ri a do s membro s da co mi ssão (Fabrício e Renato) decidiu pela legalidade do projeto, lembrando que a deci são da comi ssão é autônoma e não está vinculada ao parecer do advogado ”. A prefeitura fala Sobre a fala do vereador Everton, de que havia recebi do u m recado qu e quem votasse co ntra, teria as portas da prefeitura fechada a assesso ri a de comu nicação muni cipal disse que “Isso causa espanto no prefei to , vi st o que em nenhu m momento houve alguma declaração a este ou outro vereador”. O novo imposto ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto. Em Santa Rosa o Código Tributário prevê que o imposto é de 2% sobre o valor venal do imóvel ou 2% sobre o valor da venda, o que for maior. A prefeitura quer mudar o valor venal
dos imóveis. Pelo novo projeto, a prefeitura irá aumentar os valores da planta que define os valores venais, e quer exigir dos envolvidos um termo de compra e venda. A prefeitura quer que os compradores passem na escri tura o valor real ou pelo novo valor venal, aquele que for o maior. E em cima deste valor maior será recolhido os 2% do ITBI.
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Parte do documento que mostra o valor venal como base para recolhimento do ITBI Audiência Pública ainda está rendendo Com uma posição firme e uma fala certeira, a regist rado ra de imóvei s, Cecília Pacheco, foi uma das pou cas pessoas que defendeu a mudança do ITBI na Audiência Pública realizada na Câmara no começo deste mês. Tão firme que afirmou que levaria ao conhecimento do Ministério Público a prática “de crimes de falsidade ideológica e sonegação”, cometidos há anos por santa-rosenses que registram seus imóveis e pagam ITBI sobre o valor
venal. Pacheco, defendeu, com unhas e dentes, que os santa-rosenses usam um valor “errado e falso”, prejudicando o município. Leia a fala completa de Pacheco, na Audiência Pública no box ao lado. Mas o Jornalzão recebeu, na semana passada, de forma anônima, um documento que mostra qu e a própri a regist rado ra, em 2014, como procuradora, registrou um imóvel pelo valor venal, sendo que o valor do negócio foi apro-
ximadamente quatro vezes maior. O Jornalzão enviou perguntas a ela, questionando se ela também seria uma sonegadora e estaria praticando crimes como o de falsidade ideológica e se ela já havia feito alguma transação nos moldes das que ela denuncia. Leia na íntegra as respostas dela na página seguinte. Cecília foi procuradora de uma compradora que adquiriu um imóvel em Santa Rosa em maio de 2014. O valor referência para o pagamento do ITBI foi de 63 mil e 500 reais, apesar de o valor do imóvel comprado ter sido quatro vezes maior. Se a tese de Pacheco for correta, o comprador, na transação que ela foi procuradora, teria também cometido os crimes que ela prega. A “sonegação”, na tese dela, teria sido de aproximadamente 3 mil 750 reais As cópias das documentações que o Jornalzão recebeu são verdadeiras e hoje circulam de mão em mão nos meios políticos e imobiliários.
O que a Registradora de Imóveis disse na Audiência pública “O que mais me chamou atenção quando chegava as escrituras e contratos particulares o baixo valor que eram passados os imóveis, a princípio imaginei que os imóveis aqui eram baratos. Com o tempo vi que não eram os terrenos que eram baratos, mas sim as pessoas que não declaravam o valor correto da transação. Lançavam como valor venal do IPTU. Com isso, elas cometem crime de falsidade ideológica, inserindo um valor errado, falso, numa escritura pública ou contrato particular. Com o tempo fui tentando conscientizar as pessoas sobre isso. Infelizmente não consegui. Assumi em 2013, vi os valores irrisórios e vi que 90% das transações eram sonegadas, mentirosas, falsas... Uma conta simples para vocês entenderem: um lote era transferido por 20 mil reais, valor venal do IPTU, mas a pessoa pagou 100 mil. Com isso, a prefeitura perdeu, só nesta transação, mil e seiscentos reais. O comprador sonegou R$ 1.600. Ele deveria pagar 2 mil reais, mas pagou 400 reais. Isso, infelizmente é o panorama de recolhimento ilegal do ITBI. Essa sonegação configura indícios graves de renuncia fiscal e prejuízo do erário público municipal. Já conversei sobre isso com o Pedro, com a Ana, com o Nando e até com o Gonini quando ele era vereador, pois o prejuízo é muito grande, mostrando que quem perde é a população, pois falta dinheiro pra saúde, para as crianças... Este dinheiro fica nas contas de alguns compradores que, ilegalmente e ilicitamente declaram valores irreais. Cabe às autoridades tomarem providências para acabar com essa prática. Lei de referência seria para quem não tem consciência e com isso acaba sonegação e crime de falsidade ideológica que vem sendo cometido há anos no município. Isso vai impedir a população de cometer este crime, que leva, inclusive, à prisão. O objetivo desta Audiência Pública é de orientar e esclarecer, impedindo que haja evasão fiscal, beneficiando uns em detrimento de outros. Senhores vereadores, impeçam que continue esta evasão criminosa e vergonhosa do ITBI.”
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Registradora de imóveis responde a perguntas do Jornalzão O Jornalzão enviou perguntas a Cecília Pacheco, registradora de imóveis do município. Veja as suas respostas: 1-A senhora já fez a denúncia na P romotoria sobre a sonegação nos valores do ITBI? R - Primeiramente gostaria de ressaltar que denúncia é uma peça exclusiva acusatória do Ministério Público quando se tem indícios de autoria e materialidade de algum fato que se constitua como crime. Portanto, não me cabe fazer denúncias, e sim levar através de uma notícia algum fato com elementos necessários para o Parquet obter a noticia criminis. Nesse diapasão, foi levado ao conhecimento dos vereadores, através de projeto de Lei Complementar 22/ 2017 de autoria do Poder Executivo, as necessidades de se corrigir a forma de cobrança do ITBI municipal pelo órgão tributário competente, visto que os artigos 68 e 69 do Código Tributário do município de Santa Rosa de Viterbo preveem como base de cálculo do ITBI o valor venal do imóvel para fins de IPTU, o que contraria o Código Tributário Nacional e também as reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça que determinam como base de cálculo do ITBI o valor de venda do bem. Assim, essa Oficial de Registro de Imóveis, pugnando pela corrigenda da Lei, o que é sua obrigação legal, e em conformidade com o projeto de Lei do Poder Executivo, levou ao conhecimento dos nobres vereadores o seu parecer para esclarecê-los sobre a possível evasão fiscal que a Lei Municipal vem permitindo que ocorra com a base de cálculo errada utilizada para a cobrança do ITBI e também as eventuais responsabilidades, visto ter os vereadores atribuições típicas
fiscalizatórias dos tributos e lei municipais. Desta forma, não obstante o objetivo seja solucionar e legitimar a forma de cobrança do ITBI deve-se considerar a autonomia, harmonia e competência entre os Poderes Legislativo e Executivo Municipal quanto à possibilidade de votação e aprovação da referida Lei Complementar, respeitando-se o processo legislativo legal, pois resolvendo-se e regularizando-se a correta base de cálculo do ITBI, a depender de como se dará o desfecho da votação do Projeto que ainda não foi colocado em pauta, perde-se o objeto da discussão em tela. Nesse diapasão, sendo Executivo e Legislativo os competentes para essa atribuição local – tratar dos assuntos relativos ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – essas autoridades já tem ciência que a base de cálculo atualmente utilizada, apesar de prevista na Lei Municipal, contraria o Código Tributário Nacional e as Jurisprudência atuais. Logo, cabe ao Senhor Prefeito Municipal e aos órgãos responsáveis – setor tributário e procuradoria jurídica – e também aos nobres Vereadores, a correta cobrança e fiscalização desse tributo, e não sendo solucionado o problema detectado, o Ministério Público será devidamente cientificado no momento em que os órgãos competentes pela regularização da cobrança do referido imposto não promoverem a necessária alteração legislativa e não solucionarem o objeto da presente discussão. 2- A senhora, como compradora ou procuradora de algum comprador, já registrou e pagou ITBI de algum imóvel na cidade de Santa Rosa de Viterbo, por valor abaixo do pago (va-
lor abaixo do contrato particular de compra e venda)? Por exemplo, a senhora como compradora ou procuradora pagou 250 mil em um imóvel e o registrou por 63.500, gerando uma sonegação de 3.750 reais aos cofres públicos? Apenas a título de esclarecimento, a procuração é o instrumento do mandato. Já mandato opera-se quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, conforme verifica-se no Código Civil Brasileiro. Nesse diapasão, como mandatária e procuradora da Sra. Nely, no ano de 2014, atuei para que a mesma adquirisse um imóvel nesta cidade, conforme era sua vontade à época. Encontrando o imóvel de interesse da compradora, foi procurado o proprietário constante na matrícula a ser adquirida, ocasião em que houve a informação que para que a venda pudesse ser realizada seria necessário cumprir obrigações pessoais junto a terceiros possuidores, visto que não houve o registro de qualquer contrato anterior de compra e venda na matrícula do imóvel. Portanto, o contrato que Vossa Senhoria teve acesso, e do qual essa Oficial foi mera procuradora, foi firmado entre possuidores e compradora no campo do direito meramente obrigacional, tratando-se de verdadeira cessão de direitos pessoal, ou seja, nunca saiu do direito pessoal e obrigacional entre os interessados. Assim, não sendo a cessão de direitos obrigacionais e/ou a compra e venda não registrada, fato gerador de ITBI, não houve qualquer lesão ao fisco municipal a falta do recolhimento referente à referida cessão, pois conforme reiteradas decisões do
Supremo Tribunal Federal o fato gerador ITBI é a transmissão efetiva da propriedade imobiliária. Conforme prevê ainda o Código Tributário Nacional e também o Código Civil, o ITBI é devido no momento da transferência do bem, e a transferência se opera com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Desta forma, não tendo o referido contrato firmado força registral que gerasse a cobrança do ITBI não houve sonegação alguma aos cofres municipais, pois o nascimento do direito real, e que foi fato gerador do ITBI, operou-se entre proprietário da matrícula e adquirente, e foi realizado através da escritura pública lavrada no Tabelionato de Notas local, cuja guia de ITBI foi emitida pela Prefeitura com base na Lei Complementar Municipal 240/2014 que prevê no artigo 68 que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens transmitidos para os imóveis urbanos constantes da Planta Genérica de Valores. Ressalva-se que como Registradora a Lei 8935/94 reza o artigo 27 que: ‘‘no Serviço de que é titular o notário ou registrador não poderão praticar, pessoalmente, qualquer ato de seu interesse, ou de interesse de seu conjugue ou parentes, na linha reta ou na colateral, consanguíneos ou afins até o 3º grau’’ Nesse ínterim, cabe ressaltar que com esse impedimento o responsável por qualquer ato de registro do meu interesse fica a cargo do substituto ou do escrevente desta Oficial quando o ato envolver algum parente seu até 3º grau, não podendo referidos atos serem praticado por mim. 3 – Se a resposta da questão acima for não, ignore esta, mas se a resposta for sim, dentro daquilo
que a senhora disse na Audiência pública, a senhora não seria uma sonegadora passível de prisão por evasão fiscal? A resposta da questão acima, como foi explicado é não, no entanto gostaria apenas de ressaltar aqui e esclarecer que na única ocasião que adquiri um imóvel nesta cidade o fiz através de Financiamento Imobiliário junto à Caixa Econômica Federal, sendo o recolhimento do valor do ITBI junto ao Setor Tributário Municipal feito sobre o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais conforme se consta com a guia em anexo e que se encontra em meu nome. Portanto não houve qualquer ato passível de sonegação que possa ser atribuído à minha pessoa, e assim, conforme demonstrado, não sou sonegadora e nem passível de prisão por evasão fiscal. 4 – Se a resposta da questão dois for não, ignore esta, mas se a resposta for sim, dentro daquilo que a senhora disse na audiência pública, como a senhora poderia nos explicar, sendo uma registradora de imóveis, que vem à público denunciar práticas de sonegação de 90% da população santa-rosense (isso nas sua palavras), faz a transação nos mesmo moldes que a senhora veio a denunciar, ou seja, a lei que a senhora prega estar sendo desrespeitada, vale somente para o povo e para a senhora não? A resposta da questão dois é não. Como explicado acima, eu não pratico atos considerados ilícitos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Nesse diapasão gostaria de ressaltar que não obstante estejam querendo desviar o foco da regularização
da base de cálculo do ITBI buscando me imputar fatos que desabonem a minha conduta, quando fui aprovada nos Concursos Públicos de Serventias Extrajudiciais que já fiz e fui aprovada não apenas em São Paulo, como também em Minas Gerais e no Ceará, apresentei todas as certidões negativas criminais, cíveis, ou seja, certidões de todas as naturezas exigidas nos referidos concursos e comprovei exaustivamente que jamais pratiquei qualquer ato ou fato que possa macular minha imagem, honra e direitos, tanto no passado quanto na atualidade, seja na minha vida pessoal, seja nos negócios jurídicos realizados por mim nesta cidade. Gostaria apenas de ressaltar aqui que infelizmente estou sendo vítima da maldade de alguns que querem macular minha reputação e impedir o progresso e a legalidade de Santa Rosa de Viterbo, mantendo os privilégios e os benefícios que estão conseguindo com a base de cálculo do ITBI errada que consta na Lei Municipal. No entanto, creio que a lei, a moral e a ética penderão na balança da justiça, dando a cada um conforme suas obras e o seu direito. Acredito e tenho plena fé também na Justiça de Deus, que jamais me desampara! Assim penso que a lei é para todos e não pratico ou pratiquei atos ilícitos contra o ordenamento jurídico brasileiro. Quem me conhece e trabalha comigo sabe que prezo para que os negócios jurídicos tenham existência, validade e eficácia no universo jurídico em consonância com os referidos princípios que os regem, e muitas vezes, inclusive, sou vista como chata e enjoada por querer a legalidade das situações, como está ocorrendo agora com a questão do ITBI Municipal.
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IMPRENSA ANTIGA
Um novo cinema em Santa Rosa de Viterbo O sr. Paulino Miotto teve a excelente ideia de dotar a cidade-comarca de Santa Rosa de Viterbo com um cinema confortável e moderno, que se chamará ‘Cine Caiçara’. O prédio está ainda em construção, mas em julho do ano corrente será feita a inauguração da importante casa de espetáculos que contará com aperfeiçoadas condições de sonorização e projeção, e decoração e iluminação atraentes. A sua lotação será de 600 espectadores. Nele serão instalados os aparelhos Aga-Baltic, suecos, tela metalizada Braspla para projeção Panorâmica, Cinemascope, Vistavision e Naturama, bem como poltronas estofadas ‘Cimo’ e renovação de ar. O seu custo atingirá a soma de três milhões e meio de cruzeiros. Onze companhias produtoras distribuidoras de filmes fornecerão os filmes para o cinema em referência. (CINE REPÓRTER, 15 de julho de 1957)
MEMÓRIA
Há 134 anos, os trilhos da Mogyana chegavam a Ribeirão Preto A últi ma quar ta-f eir a (29) marcou o 134º aniversário da chegada da Ferrovia Mogyana a Ribeirão Preto. No ano anterior ela atingira São Simão, de cujo território Santa Rosa ainda fazia parte. Uma capela foi erguida, em 1884 (segundo conta a tradição oral) tendo Santa Rosa de Viterbo como padroeira, no local onde hoje se encontra a matriz da Paróquia do mesmo nome. O terreno foi doado pelo casal Feliciano Pinto do Carmo e Francisca de Paula do Espírito Santo. O povoado que se formou ao redor da pequena orada, dez anos depois já tinha o status de Distrito Policial, criado em 1993, e Henrique Santos Dumont já era proprietário das primeiras glebas da Fazenda Amália a cujo território foi anexando outras até 1920, quando faleceu. O empresário fez construir um ramal ferroviário – inaugurado em 1898 – para levar sua produção de café (principalmente) até o tronco da Mogyana. Em 1909, esta adquire o ramal que já se chamava Santos Dumont. No ano seguinte é fundado o município de Santa Rosa, com o nome de Ibiquara, que no dia 21 de dezembro próximo completará 107 anos.
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Promoção ‘Natal Cor de Rosa’ promete R$ 20 mil em prêmios Com a ideia de trazer inovações, fortalecer e alavancar as vendas do comércio local surgiu a promoção ‘Natal Cor de Rosa’, criado pela ACSRV (Associação dos Comerciantes de Santa Rosa de Viterbo). O nome busca exaltar o romantismo, ternura, ingenu idade que está associado ao nome de Santa Rosa. Serão R$ 20 mil em prêmi os, sendo 14 val es compras no valor de mil reais cada, que deverão ser
utilizados nos comércios participantes, e ainda tem o grande prêmio, um pacote de viagem para Porto Seguro – BA, no Latorre Resort, para duas pessoas, com sete noites de hospedagem, incluindo refeição, bebidas e passagem aérea saindo de Ribeirão Preto, no primeiro semestre do ano que vem, totalizando R$14 mil. Para concorrer, é preciso consumir em alguma das 80 empresas parti-
ci pant es, ent re elas, comércio s e prestado res de serviço asso ci adas a ACSRV e retirar o cupom do sorteio, que será realizado no dia 30 de dezembro, às 19h, na Praça Dr. Guido Maestrello (Matriz). ACSRV - A Associação foi criada no dia 4 de fevereiro deste ano com o compromisso de integrar e representar a comunidade promovendo e desenvo lvendo o município. A dire-
toria que representa os 80 associados, pelo biênio 1718, conta com cinco pessoas: O presidente Eduardo Andrade Bressan, relações públicas, Adriana de Fáti ma Santo s Tempesta, assu nt os co mu nit ário s, Luana Bertocco Perci ani Prado, secretário, Antônio De Sordi Neto e o financeiro, Victor Humberto Vilas Bo as e Nasci ment o, além de outros 15 associados que compõem o conselho administrativo.
De brincadeira, Moacyr constrói banco com pé de roda Quando completou 88 anos, no dia 9 do mês passado, Moacyr José Carmello já estava empenhado na confecção de um banco de madeira apoiado em rodas de carroça, das antigas – raiadas, com cubo e cinta de ferro –, também construídas por ele. Mais de três meses depois, o banco está pronto e a foto dele já circula pelo facebook. - Esse banco aí eu fiz só pra não ficar parado, nem coloquei preço nele ainda. Tenho vendido cada rodinha dessa por 300 reais; então o banco deve custar ao menos R$ 1 mil – calcula o marceneiro/ferreiro que reside em Nhumirim. Esse é o terceiro banco com esse aspecto que ele constrói. O primeiro foi vendido a um cliente, do mesmo bairro, que lhe trouxe o modelo do Rio Grande do Sul. O segundo encantou a mulher de um fazendeiro que esteve em sua oficina, e convenceu o marido a comprá-lo. No momento, Moacyr só trabalha por diletantismo, sem compromisso, construindo rodinhas – para servirem de lustres – e pilões de diversos tamanhos, elaborados no torno. Encomendas, ele prefere não aceitar. - Eu não pego porque demoro muito – justifica. Descendente de imigrantes italianos, ele aprendeu, com o pai, diversas profissões que custearam a sobrevivência de sua família. Aposentado há mais de 20 anos, agora só trabalha de brincadeira.
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EDITAL DE PROCLAMAS nº. 2446 Faço saber que pretendem se casar e apresentam os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nº. I III e IV do Código Civil, o s pretendentes: // JOÃO GABRIEL DE ANDRADE e VERÔNICA PELEGRINI GASPAR CAMARGO //. Ele, natural de São Simão, Estado de São Paulo, nascido aos vinte e um (21) de julho de um mil no vecento s e no venta (1990), pro fissão segundo assistênte de embalagem, estado civil solteiro, domiciliado e residente à Rua Gualter Chitero, 462, Jardim Nova Roma, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filho de JOÃO BATISTA DE ANDRADE e de dona LUZIA DE FÁTIMA CARNEIRO ANDRADE. Ela, natural de São Simão, Estado de São Paulo, nascida aos vinte e sete (27) de maio de um mil novecentos e noventa e dois (1992), profissão auxiliar de cobrança, estado civil solteira, domiciliada e residente à Rua Gualter Chitero, 462, Jardim Nova Roma, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filha de EMANOEL DONIZETI CAMARGO e de dona ANDRÉIA PELEGRINI GASPAR. EDITAL DE PROCLAMAS nº. 2447 Faço saber que pretendem se casar e apresentam os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nº. I III e IV do Código Civil, o s pretendentes: // MAURÍCIO JORGE LOPES FILHO e ARIELI MAYUMI OKAGAWA //. Ele, natural de São Paulo, Estado de São Paulo, nascido aos sete (07) de maio de um mil novecentos e oitenta e sete (1987), pro fissão vendedo r, estado civil solteiro, do miciliado e residente à Av. Colombia, 273, Jardim das Americas, na cidade de São Simão, Estado de São Paulo, filho de MAURÍCIO JORGE LOPES e de dona SILVIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS LOPES. Ela, natural de São Paulo, Estado de São Paulo, nascida aos vinte e nove (29) de abril de um mil no vecentos e o itenta e cinco (1985), profissão auxiliar financeiro, estado civil solteira, domiciliada e residente à Rua Angelo Musso lim, 93, Jardim das Flores, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filha de TERUAKI OKAGAWA e de dona ERONICE SALES OKAGAWA. EDITAL DE PROCLAMAS nº. 2448 Faço saber que pretendem se casar e apresentam os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nº. I III e IV do Código Civil, o s pretendentes: // CARLOS ALBERTO LOPES e ANDREIA APARECIDA RAMOS //. Ele, natural de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, nascido aos vinte e um (21) de março de um mil novecentos e setenta e cinco (1975), profissão pedreiro, estado civil solteiro , domiciliado e residente à Rua José Val, 06, Nosso Teto , na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filho de BENEDITO ROQUE LOPES e de dona ALDINA APARECIDA LOPES. Ela, natural de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, nascida aos nove (09) de julho de um mil novecentos e setenta e três (1973), profissão do lar, estado civil divorciada, domiciliada e residente à Rua José Val, 6, Nosso Teto, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filha de ADEMIR CARLOS RAMOS e de dona MARIA JOSÉ IZIDORO RAMOS. (Conversão de União Estável) EDITAL DE PROCLAMAS nº. 2449 Faço saber que pretendem se casar e apresentam os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nº. I III e IV do Código Civil, o s pretendentes: // DIVINO GOMES e MARIA INÊS PRADO ORLANDO //. Ele, natural de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, nascido aos quatro (04) de janeiro de um mil novecentos e quarenta e nove (1949), profissão motorista, estado civil divorciado, domiciliado e residente à Rua Doutor Cicero Martinelli, 26, Centro, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filho de ANTONIO GOMES e de dona ALMERINDA RAMOS GOMES. Ela, natural de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, nascida aos dezessete (17) de novembro de um mil novecentos e cinquenta e dois (1952), profissão do lar, estado civil viúva, do miciliada e residente à Rua Kalil Debs, 163, Luiz Go nzaga, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filha de SIVIRINO RODRIGUES PRADO e de dona LOURDES BONGARTI PRADO. EDITAL DE PROCLAMAS nº. 2450 Faço saber que pretendem se casar e apresentam os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nº. I III e IV do Código Civil, o s pretendentes: // CLAYTON CESAR SKROCH e MARINA STRESSER DE OLIVEIRA //. Ele, natural de Curitiba, Estado do Paraná, nascido aos vinte e seis (26) de abril de um mil novecentos e setenta e nove (1979), profissão engenheiro mecânico, estado civil divorciado, domiciliado e residente à Rua Alagoas, 335, Monte Alto, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filho de SERGIO SKROCH e de dona SOLANGE DO ROCIO SKORA SKROCH. Ela, natural de Curitiba, Estado do Paraná, nascida aos vinte e dois (22) de agosto de um mil novecentos e oitenta e oito (1988), profissão cirurgiã dentista, estado civil solteira, domiciliada e residente à Rua Alagoas, 335, Monte Alto, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filha de JEFFERSON BRASIL DE OLIVEIRA e de dona BEATRIZ STRESSER BRASIL DE OLIVEIRA. (Conversão de União Estável) EDITAL DE PROCLAMAS nº. 2451 Faço saber que pretendem se casar e apresentam os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nº. I III e IV do Código Civil, o s pretendentes: // MOISÉS EVANDRO JOAQUIM e FERNANDA FERRI RIBEIRO //. Ele, natural de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, nascido aos quatro (04) de agosto de um mil novecentos e oitenta e oito (1988), profissão professor educação fisica, estado civil so lteiro, domiciliado e residente à Rua Pernambuco , 274, fundo, Vila Barros, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filho de LUIZ ANTONIO JOAQUIM e de dona MERCEDES DA ROCHA JOAQUIM. Ela, natural de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, nascida aos vinte e cinco (25) de fevereiro de um mil novecentos e noventa e três (1993), profissão professora, estado civil so lteira, do miciliada e residente à Rua Pernambuco , 274, fundo, Vila Barros, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, filha de ANTONIO CARLOS RIBEIRO e de dona ROSANA FERRI RIBEIRO. Se alguém souber de algum impedimento ao casamento de algum dos contraentes acima, oponha-o na forma da lei. Eu, Gisele Calderari Cossi – Oficial.
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Copa do Brasil de Aplicativo de ouvidoria da prefeitura já bandas foi cancelada
tem mais de 100 downloads
A banda sinfônica da cidade não vai mais disputar a Copa do Brasil de bandas, que seria realizada em JandiraSP no próximo dia 12. A prefeitura daquele município justificou o cancelamento pela falta de recursos financeiros. - Em nossa categoria, concorreríamos com cerca de 10 bandas – disse o maestro Maurílio de Oliveira Jr. Ele negou a veracidade de um boato que circulou esta semana, segundo o qual, mesmo que houvesse o concurso, a banda de Santa Rosa não participaria. - Eu cheguei a dizer aos músicos que poderíamos não participar porque, depois de nossa vitória na fase anterior, eles relaxaram um pouco. Foi uma ameaça velada para que se empenhassem mais nos estudos. Mas nossa participação era certa. Toda a logística já estava amarrada – assegurou Maurílio.
Comunidade Tenda realiza palestra motivacional A Comunidade Tenda de Santa Rosa está organizando uma palestra motivacional com o professor Carlos César Arcolino, o Kaká de Franca, na próxima quintafeira (7), às 19h30, no Coliseu Eventos. O palestrante vai contar um pouco da sua difícil história, que passa por perder os pais ainda na infância, seus problemas com drogas, indo parar na cadeia, onde acabou recebendo um despertar espiritual, mudando toda sua vida. Deste então, ele criou a Comunidade Tenda em Franca, com 10 casais, que se espalhou por várias cidades, chegando a Santa Rosa há cerca de três anos, fazendo parte da paróquia São Judas Tadeu e que já conta com mais de 50 casais. Kaká ainda fundou 11 casas de recuperação para dependentes químicos no Brasil, visitou oito países e lançou o livro ‘Capitão Neno uma vitória sobre as drogas’, que já está na 9ª edição. Quem tiver interesse em participar da palestra deve ligar na DZ Máquinas e Equipamentos, no número 39542643 e falar com a Jaqueline. O convite custa R$40.
O aplicativo de ouvidoria ‘Governa Santa Rosa’, em menos de 20 dias, já tem mais 100 downloads e uma avaliação de 4,7 estrelas, sendo que o máximo que se pode atingir é5. Basicamente, o aplicativo está recebendo reclamações, mas até o momento coisas de fácil resolução, como no caso de uma moradora do jardim Aquarius que se queixou sobre entulhos na frente da casa e foi feita a retirada no dia seguinte. “Essa ferramenta é importante para dar voz à população. Com ela, qualquer pessoa entra em contato diretamente com a prefeitura, informando seu problema e nós podemos direcionar rapidamente para o setor responsável. Muitas pessoas ainda postam nas redes sociais, o que dificulta chegar até quem realmente resolve o problema”, explica Rogério Moscardin, Assessor de Comunicação da Prefeitura. Modo de usar - O app está disponível para download nas plataformas Google Play e Apple Store e pode ser baixado gratuitamente por qualquer smartphone. Para usá-lo é bem simples, basta entrar nele, procurar uma das opções que mais adeque ao que a pessoa quer: Denúncia, reclamação, sugestão, elogio. Ao escolher uma delas o usuário pode direcionar para qual área é o problema, preencher um cadastro e mandar uma foto do problema, que chega direto no setor de comunicação do munícipio, que encaminha para o setor responsável. A pessoa receberá uma resposta em até 15 dias sobre a denúncia, não necessariamente com a resolução, porém, para isso é necessário que o usuário se identifique. Caso contrário, será impossível receber um parecer, mas ainda assim o assunto será levado adiante. O Jornalzão também testou, mandou uma foto de um mato na Rua Henrique Dumont na quarta feira, por volta das 15h. O protocolo foi criado e podemos fazer consulta para ver até quando vão resolver, mas até o fechamento desta edição, ainda não havia sido solucionado.
Jovem santa-rosense é campeão paulista sub-16 Rafael Vieira Passoni, 16, foi campeão da Série Prata do Campeonato Estadual Paulista sub-16 de Basquete com o C.A.C./APAB Cravinhos, no último domingo (27), jogando na própria cidade de Cravinhos. Na partida decisiva, a equipe bateu o Sport Club Corinthians Paulista por 78 a 62. Rafa ainda concorre aos prêmios individuais da competição, que ainda não saíram. Ele figura entre os maiores cestinhas. Contudo, a temporada ainda não acabou para o atleta, que joga hoje a semifinal do mesmo campeonato, só que desta vez, pela equipe mais velha, a sub 17 de Cravinhos. O jogo será contra o Paulistano, no ginásio do Allianz Parque, em São Paulo. A outra disputa ocorrerá entre as agremiações do Palmeiras e Pinheiros. Os vencedores de ambos os jogos fazem a final amanhã, no mesmo local. Pedro joga a semi - Pedro Vieira Passoni, 18, irmão mais velho de Rafael, joga na categoria sub-19 de Cravinhos e também está na semifinal da série prata. A partida será contra a tradicional equipe de Franca, no próximo dia 10.
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Creche do Jd. Dom Bosco entra em fase final de construção A creche que está sendo construída no Jardim Dom Bosco entrou esta semana na fase final, com a colocação de pisos e construção das calçadas laterais ao prédio. A previsão é que a obra seja entregue em meados de janeiro e que a partir do primeiro semestre de 2018 já estará atendendo aos alunos. O prefeito Luís Fernando Gasperini visitou a obra na manhã desta quinta-feira e conversou com os responsáveis pela empresa que está realizando a construção para saber dos prazos e dos últimos detalhes antes da entrega da nova creche que é considerada uma creche-escola modelo e atenderá cerca de 150 crianças com idade entre 0 e 5 anos, sendo totalmente adaptada, com acessibilidade e dependências adequadas para as faixas etárias atendidas.
Matrículas abertas no projeto Guri De 04 a 15 de dezembro, o Projeto Guri Polo Santa Rosa de Viterbo estará com as matrículas abertas para os cursos de violão, viola caipira e percussão, para crianças e adolescentes de 08 a 18 anos incompletos. Somente no curso de viola caipira que será exigida idade mínima de 10 anos. As aulas são toda segunda e quarta-feira, no período da tarde. Para participar não é preciso ter conhecimento prévio em música e nem possuir instrumentos. Os interessados deverão se dirigir ao Centro Cultural Municipal, na Rua Sete de setembro, 1000 – Centro, acompanhados pelo pai, mãe ou um responsável legal, de segunda a sexta, das 13h às 17h, levando os seguintes documentos: cópia da Certidão de Nascimento ou RG do interessado, cópia do RG do responsável, cópia de um comprovante de endereço e Declaração de Matrícula Escolar 2017. As matrículas serão realizadas conforme disponibilidade de vagas e serão por ordem de chegada. Mais informações poderão ser obtidas com a Coordenadora de Polo Rosana Dobras pelo telefone (16) 3954-8867.
REUNIÕES TODAS AS TERÇAS FEIRAS 19h30 às 21h30- Rua José Garcia Duarte, 182, sala 01 Toda primeira reunião do mês é aberta às famílias
APOIO DO JORNALZÃO
CRÔNICA E CONTEXTO por João de Bem
Vida no cio O tempo vem “lavrando” linearmente a Terra como uma onda contínua, invisível, mas de fácil percepção. É olhar o efeito na evolução de uma semente quando a planta se avoluma. É observar o filho nascido e notar seu crescimento, avolumado no espaço em razão do tempo de vida. É ver em nós mesmos o que o tempo pintou em nosso corpo físico - inúmeros sinais, nossas lembranças em graças sorridentes e conquistas gratificantes, entremeadas por contrariedades e desilusões. Passar o tempo por aqui nesse Planeta de muitos contrastes sociais é um exercício de sabedoria, de paciência, de inteligência acima da média para aqueles que sobrevivem dignamente sem enveredar pelos caminhos do pecado capital. Enfim, durante a marcha temporal estaremos caminhando, simultaneamente, com seres em evolução e involução física, nos remetendo a entender que relativamente alguns gozam de mais conforto que outros, num gradiente de classes que contempla a miséria absoluta à opulência extrema. Cada um desses contemporâneos – aqueles excluídos em idade produtiva, mais todos aqueles dependentes temporais, como as crianças e os que não mais produzem por estarem esgotados fisicamente, por isso não tem para onde correr para ter suas necessidades básicas satisfeitas, estão fora das proposições de políticos no poder! O problema é que a maioria dos humanos vivendo ao mesmo tempo, jamais foi majoritariamente solidária e jamais trabalhou no equacionamento dos problemas sociais, para alcançar uma solução equilibrada, ao longo da história humana. Os registros históricos acusam conflitos de toda natureza – de uma simples discussão a brigas sangrentas representadas pelas guerras declaradas acrescidas da violência urbana, que aqui no Brasil mata mais que em muitas guerras fraticidas. E porque não se chegou ainda a um denominador comum na fórmula que equacionaria a convivência pacífica, gratificante, respeitando as diferenças sociais, religiosas, raciais, etc.? A resposta está no cio! Um fator cíclico que se tornou permanente na vida de humanos pecadores! O cio faz parte do processo de reprodução animal – inclusive do animal humano – e é tão imperativo que dificilmente é controlável. Os casos noticiados acontecem em todos os quadrantes, com incidentes de estrupo e abusos sexuais no sentido literal do termo. Como metáfora – é o vetor que faz com que o sujeito esteja sempre praticando coisas fora do normal, moralmente incorretas, multiplicando a praga por todo o universo político - com rapidez, volume e intensidade. No Brasil, nos tempos de agora, estamos no fundo do maior fosso moral da história. A desfaçatez é tamanha que no programa do PMDB veiculado essa semana, figuras espúrias como Romero Jucá, Temer entre outros, quando falaram não havia nenhuma firmeza na voz. Soava chocho o conteúdo das falas por querer transdutar mentiras em verdades. É vergonhoso – foi ontem ainda que a mala carregada por Loures tinha o endereço de Temer. Jucá até raspou o bigode, num gesto de tentar limpar o que não pode ser limpo – a fachada do ladrão que é. Políticos profissionais vivem em cio permanente transando com o dinheiro público, a qualquer hora, sem o menor pudor. É muito difícil que esses Filhos da Outra, feito Jucá, Temer, Aécio, Padilha, Renan...voltem a ter cios naturais, como reza a natureza. Ao longo do tempo que tenho de vida – mais de setenta anos – vi políticos e outros safados sempre vivendo bem. Como o tempo passou para eles e nós, a vantagem material é deles. Resta saber se de fato, no mundo espiritual, o cidadão trabalhador, justo e honesto tem vez!
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Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete, realizada aos vinte e um dias do mês de novembro. Do expediente constou: Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2017, realizada aos treze dias do mês de novembro. Deliberação: Aprovada por unanimidade. Indicação n. 402/17, de autoria do Vereador Mário Marco Barbosa Titarelli (Marinho Titarelli), que indica limpeza da Rua Faustino Titarelli. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 403/17, de autoria do Vereador Mário Marco Barbosa Titarelli (Marinho Titarelli), que indica buscar alternativas quanto ao transporte para Ribeirão Preto. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 404/17, de autoria do Vereador Mário Marco Barbosa Titarelli (Marinho Titarelli), que indica reformar ou ampliar o prédio do antigo correio. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 405/ 17, de autoria do Vereador Fabrício da Silva Luiz (Fabrício da Capoeira), que indica estudar a possibilidade de implantar no município o “Trem Turístico”. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 406/17, de autoria do Vereador Renato França de Oliveira (Renato da Borracharia), que indica passar a moto-niveladora na SRV 352, denominada ‘Vereador Frederico Rose’. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 407/17, de autoria da Vereadora Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira (Roberta do Banespa), que indica tapar buraco na Rua Tomaz Eugênio de Abreu. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 408/17, de autoria da Vereadora Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira (Roberta do Banespa), que indica reparar desnível no asfalto. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 409/17, de autoria da Vereadora Fabíula Fernanda Bezerra Moura (Fabíula Bonacin), que indica reparos e manutenção na Praça Dr. Guido Maestrello. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 410/17, de autoria da Vereadora Fabíula Fernanda Bezerra Moura (Fabíula Bonacin), que indica aumento geral no salário do funcionalismo público municipal. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 411/17, de autoria da Vereadora Fabíula Fernanda Bezerra Moura (Fabíula Bonacin), que indica estudar a possiblidade e viabilidade de criar a Guarda Municipal. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 412/17, de autoria da Vereadora Fabíula Fernanda Bezerra Moura (Fabíula Bonacin), que indica criar incentivos a fim de atrair empresas para o município. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Indicação n. 413/17, de autoria do Vereador Fabrício da Silva Luiz (Fabrício da Capoeira), que sugere substituição do muro de alvenaria na frente do campo de futebol “Kleber Alessandro da Silva”, por cerca de arame. Deliberação: Encaminhada ao Executivo. Projeto de Lei Complementar n. 21/17, de 20 de outubro de 2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Santa Rosa de Viterbo e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências correlatas”. Deliberação: Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação nominal. Moção n. 09/17, de autoria do Vereador Mário Marco Barbosa Titarelli (Marinho Titarelli), com o apoio de todos os Vereadores, “De parabéns e congratulações ao Sr. João Pereira Vidal”. Deliberação: Aprovada por unanimidade.
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FALA NOSSO TETO
Mudou a data da Feira do L.U.A
Nem tudo são espinhos
A mudança no dia e horário da exposição da Feira do L.U.A- feira livre do bairro- agradou os feirantes. -Melhorou 100%. Tem mais barracas e notamos movimento maior de pessoas, disse o vendedor de salgados, Edivar Ribeiro dos Santos. A feira funcionava nas manhãs de domingo e desde o último dia 24, passou a vigorar às sextas-feiras, das 18h às 22h. O cantor sertanejo e “cria” do bairro, Dinei, foi atração ao vivo no dia da mudança. Ontem, 1/12/17, estava agendada nova apresentação, desta vez ao lado do companheiro de cantoria, Denis. Na Feira do L.U.A são comercializados diversos produtos como, pastel, garapa, eletrônicos, doces, verduras, brinquedos, etc.
Nem tudo são espinhos no canteiro da Ciclovia dos Ipês. Há flores. A espécie i nvasora prosperou no canteiro destinado ao plantio de flores, mas foi combatida na última quarta-fei ra (28), por funcionários da prefeitura. As moitas de espinhos domi navam a paisagem e perigava ferir os transeuntes.
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por Serginho Gomes
“Neris” é o novo Campeão
É hoje a Campanha de Doação de Sangue
E deu Neris FC na final santa-rosense do Torneio Regional Amador de Tambaú. O jogo decisivo aconteceu no último domingo (26), contra o outro time santa-rosense, o Leões FC. A partida foi no estádio do União FC de Tambaú. A vitória por 1x0, foi construída no primeiro tempo, num gol contra do zagueiro do Leões, que tentou cortar um cruzamento na área e empurrou a bola para o fundo da rede. Neris x Leões virou Derby. A rivalidade entre as equipes cresce a cada novo campeonato. Eles fizeram a final do último Campeonato Municipal de Futebol. A vitória foi dos Leões em jogo duríssimo, decidido nos pênaltis.
Na manhã de hoje haverá Campanha de Doação de Sangue para o Hemocentro de Ribeirão Preto, na Escola Municipal Maurílio de Oliveira. Este Ano a campanha conta com a colaboração do E.J.C (Encontro de Jovens com Cristo). Segundo um dos participantes, o grupo se reunirá por volta das 8h, no Salão Capela, e de lá seguirá em caminhada até o “Maurílio”, que fica localizado na COHAB-I. -O objetivo é chamar a atenção da população para a importância deste gesto simples que salva vidas, frisa ele. Para doar não precisa fazer parte do E.J.C.
Serviço estragado De tanto os moradores reclamarem, a prefeitura resolveu o problema do mau cheiro causado por água parada, na rua Manoel C. da Silva, imediações do Ambulatório Paschoal Cagliari. Para tanto, cortou três árvores, refez a calçada e consertou a guia. Além disso, recompôs a vegetação com novas plantas e gramado. A água não empossou mais e o mau cheiro desapareceu. Os moradores aprovaram o serviço. No entanto, o mau cheio voltou a ser sentido no local. O motivo-esgoto- passa através do muro da creche Nagib Moussa, situada no local. A sujeira escorre pela calçada e acumula no pé de uma das plantas. Serviço estragado.
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SOCIAIS DO ÉDI CARLOS
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