Encarte PDP by Oswaldo Simiao

AGOSTO /2008

ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

PRESIDENTE Luiz Aubert Neto GRUPO DE POLÍTICA INDÚSTRIAL DIRETORIA DE COMPETITIVIDADE - Fernando Bueno (Coordenação) DIRETORIA DE ECONÔMIA E ESTATÍSTICA - Evandro Orsi DIRETORIA DE FINANCIAMENTO - Carlos Nogueira DIRETORIA DE TECNOLOGIA - Celso Vicente Vice-Presidente - Octaviano Silva Ana Helena Andrade – representante CSPEP CONSULTORES Mario Bernardini Mauro Arruda Valdir Pepe EQUIPE TÉCNICA João Alfredo Saraiva Delgado – Diretor Executivo Maria Cristina Zanella – Gerente de Economia Daniel Fernando Pozenato – Analista de Economia Leonardo Silva Gaggini - Analista de Economia Eliana Silva Garcia - Assistente Elaine Ananias da Costa - Estagiária Joice Juliana da Silva - Estagiária

SUMÁRIO

Desenvolvimento sustentado: Uma visão

Dez alavancas essenciais ao progresso da indústria e do Brasil

1 - Expandir a Capacidade de Produção

2 - Ampliar a Inserção Internacional

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

4 - Adensar Cadeia e Fortalecer Empresas de Capital Nacional

5 - Apoiar a Modernização e a Consolidação Empresarial

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Condições de Contorno para Competitividade Sistêmica

Tabela 2 - Competitividade Setorial

SUMÁRIO

A ABIMAQ e a PDP

Nossa entidade tem continuamente trabalhado para que a indústria de máquinas estabelecida em nosso país cresça e se desenvolva, agindo junto a todos os agentes indutores e promotores desse desenvolvimento, desde a célula base deste processo, a empresa fabricante de máquinas, até o governo, passando por todos os demais agentes, quais sejam, entidades de classe, instituições de ensino e pesquisa, fornecedores de insumos e em especial, os clientes usuários de nossas máquinas. Apresenta-se agora, com o lançamento da PDP - Política de Desenvolvimento Produtivo, uma oportunidade excelente de juntarmos nossos esforços aos do governo e aos de entidades afins à nossa atividade, para conseguirmos um avanço decisivo. No corpo desse documento apresentamos, fruto

de um trabalho exaustivo de interação, um detalhamento de ações, responsabilidades, metas e prazos, para que todos possam se engajar no esforço e trabalhar para fazer ajustes à medida que o progresso se efetive. É importante lembrar, contudo, que existem condições de contorno para o sucesso desse programa, pelas quais vimos lutando há bastante tempo. O próprio trabalho do Planejamento Estratégico da Abimaq, ora em finalização, dá uma dimensão mais ampla para o problema. Em vista disso, uma visão de desenvolvimento sustentado, e de algumas condições essenciais para que o progresso da nação, da indústria e consequentemente da indústria de máquinas , se exerça, são apresentados preliminarmente às ações detalhadas do PDP.

Veja na tabela 1 uma série de indicadores que representam as condições de contorno básicas bem como metas para melhoria dessas condições. 2Veja na Tabela 2 os indicadores básicos do setor de bens de capital mecânico e das empresas associadas ABIMAQ comparativamente à indústria de bens de consumo. Nessa tabela também é apresentada uma projeção para 2010 e 2022 com base no atingimento das metas estabelecidas nas condições de contorno. 1

A ABIMAQ e a PDP

9,0 1,1 55,0 0,815

11,75 0,9 57,0 0,800

Juros

P&D / PIB

Índice de GINI

IDH

9,0

0,880

40,0

2,0

4,0

28,0

35,0

30,0

67.877

4,4

16.920

2022

Condições de Contorno para Competitividade Sistêmica - Brasil A ABIMAQ e a PDP

Fontes: IMD, IBGE, PNUD e IBPT. Elaboração: DEEE/ABIMAQ. Notas: (1) 2006; (2) Var % 2006/1997.

5,0

34,0

36,0

Carga Tributária / PIB

4,8

28,0

24,6

PIB Industrial / PIB (1)

Escolaridade média

21,0

17,6

Taxa de Investimento (1)

31.597

4,4

10.137

2010

24.488

2,4

8.546

2006

PIB Industrial Per Capita

PIB Per Capita – var. % (2)

PIB (PPP) Per Capita

Itens

Tabela 1 - Condições de Contorno para Competitividade Sistêmica - Brasil

6 17,0 8,9

19,5 11,0 7,5

19,5 6,8 4,9

Capital produtivo per capita1

Custo de pessoal per capita

Escolaridade (em anos)

Fonte: IBGE, MTE, VDMA e ABIMAQ. Elaboração: DEEE/ABIMAQ. 1 Indústria total

34,8

24,1

19,2

Valor agregado per capita

Competitividade Setorial

A ABIMAQ e a PDP

•Número de empresas - 375 •Número de funcionários § 50.000 •Faturamento líquido anual § R$ 14 bilhões

9,0

20,0

39,0

50,0

113,0

ABIMAQ 2010

² Pesquisa ABIMAQ – Competitividade:

43,0

97,8

62,1

51,9

Faturamento per capita

ABIMAQ2 2007

Brasil Ind. Máquinas

Brasil Ind. Consumo

Média anual (Euros 1.000)

Balanced Scorecard – ABIMAQ 2022

Tabela 2 - Competitividade Setorial

10,3

56,0

61,7

89,4

198,5

ABIMAQ 2022

Desenvolvimento sustentado: Uma visão

Desenvolvimento social se faz com o desenvolvimento do indivíduo e com um ambiente que permita a criação de oportunidades para todos (baseadas na própria diversidade humana) evitando o cerceamento de oportunidades ou sua concentração em uma pequena parcela da sociedade. Por outro lado o desenvolvimento do indivíduo requer investimento em educação e na subseqüente oportunidade de utilizar e fortalecer os conhecimentos e conceitos adquiridos, o que normalmente só as estruturas coletivas (e neste aspecto a empresa é a mais bem sucedida delas) podem propiciar. A oportunidade, dessa forma, está intimamente ligada ao desenvolvimento

econômico, através do sucesso e da saúde das empresas. Desenvolvimento econômico pressupõe a criação de valor e sua recirculação para a sociedade. Quanto maior for a parcela da sociedade que participar dessa recirculação, maior a capacidade de realimentação desse processo, ou seja, o desenvolvimento econômico se alavanca do desenvolvimento social. É claro que precisamos encontrar um justo equilíbrio entre a cooperação (que insere pessoas, aumenta a capacidade de vencer desafios, etc.) e a competição (que assegura vitórias e é o estímulo para o progresso). Em outras palavras, como atingir o coletivo, ou bem de todos, sem inibir a expressão individual que é a essência do homem e do seu avanço, evitando também um predomínio excessivo dos mais capazes sobre o restante da sociedade. A solução passa por um conjunto de valores que garantam este equilíbrio, os quais a sociedade tem de construir, aceitar e dominar, e que sejam a base para uma sociedade evoluída.

Desenvolvimento sustentado: Uma visão

Ideologias políticas têm sistematicamente criado uma certa separação entre o progresso econômico e o social, como se fosse preciso sacrificar um para conseguir o outro. Nosso entendimento é que não há esta separação, ao contrário, a obtenção de um, de forma continuada, passa necessariamente pela obtenção do outro.

Neste processo a simbiose entre o social e o econômico tem de ser estabelecida, fazendo com que os indicadores sociais direcionem o desenvolvimento econômico, e também fazendo com que os indicadores econômicos sejam levados em conta ao buscarmos o desenvolvimento social. Um sistema universal e eficiente de medir nosso estágio de desenvolvimento bem como de orientá-lo deverá ser baseado no IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, ampliado tanto em profundidade (definindo sub-indicadores ligados à renda, escolaridade e expectativa de vida) como espacialmente (por regiões, classes sociais...). Sociedades e nações em diferentes estágios de desenvolvimento podem servir de referência para nossas metas. Entender as relações de causa e efeito e os valores que movem os agentes sociais é essencial para poder estabelecer alianças com

a sociedade e influir no processo, buscando atingir as metas pré- fixadas. Para nós é muito claro que o crescimento econômico do país a taxas superiores a 5% ao ano é condição necessária, ainda que não suficiente, para podermos avançar na solução de nossos problemas. Além de crescer, entretanto, temos que resgatar o conceito de desenvolvimento, perdido ao longo dos anos 80. Desenvolvimento é mais do que crescimento. É crescimento adicionado a mudanças estruturais nas instituições, na infraestrutura física e regulatória, na capacidade de trabalho e maturidade da população, e na produção e oferta de bens e serviços com maior conteúdo tecnológico obtidos através do conhecimento aplicado e inovação. A melhoria da capacidade de inovação das empresas brasileiras e das cadeias produtivas implica na disponibilidade e utilização integral de recursos humanos capacitados, através da educação formal e da prática, e num sistema de Ciência e Tecnologia integrado com as empresas dentro de uma política industrial que explicite claramente objetivos e meios para alcançá-la.

Desenvolvimento sustentado: Uma visão

Estes pressupostos nos levam à obrigação de trabalhar com valores o tempo todo e à necessidade de estabelecer tanto direções a serem seguidas como metas a serem alcançadas.

Premissas Sustentado

para

Desenvolvimento

1. Transformar a educação em prioridade nacional tratando seus gastos, tanto públicos como privados, na formação de recursos humanos, na inserção digital, em pesquisa, tecnologia e inovação como investimentos e não despesas, com tratamento fiscal e política de crédito privilegiados. 2. O governo deve perseguir o equilíbrio nominal (com a inclusão dos juros) nas contas públicas através de melhor eficiência administrativa e da utilização de práticas de gestão orientadas pelos critérios dos prêmios

nacionais de qualidade (PNQ). 3. A reforma tributária, a ser feita, deve reduzir progressivamente a carga até ficar abaixo de 30% do PIB, alargando a base de contribuintes, reduzindo a sonegação e equilibrando as contribuições dos diferentes agentes econômicos. É essencial um investimento na conscientização do governo e sociedade quanto a deveres e obrigações mútuas referentes a pagar impostos e bem utilizá-los. 4. A meta de crescer mais de 5% a.a. exige juros baixos, compatíveis com as demais economias do mundo, e câmbio suficientemente competitivo para compensar o “Custo Brasil”, na medida em que este existir. 5. O controle da inflação deve privilegiar a oferta de bens e serviços e não a compressão da demanda. O primeiro passo nesse sentido é a completa desoneração dos investimentos produtivos. 6. A exportação deve ser completamente desonerada na fronteira e as importações

Dez alavancas essenciais ao progresso da indústria e do Brasil

A seguir, apresentamos um conjunto de 10 pontos que acreditamos essenciais para o desenvolvimento sustentado, e pelos quais necessitamos continuar a batalhar em todos os foros. Não incluímos temas éticos ou ambientais não porque os consideremos menos importantes, ao contrário, são de extraordinária e basilar relevância, merecendo em vista disso apreciação em separado.

7. Os marcos regulatórios nas áreas de concessões públicas devem ser negociados abertamente com os agentes econômicos e os consumidores e serem claros o suficiente para o judiciário não ser chamado continuamente a interpretá-los. 8. A reforma trabalhista deve ter como base o princípio de igualdade jurídica entre o legislado e o negociado. A legislação trabalhista deve ter seu foco alterado de proteção ao emprego para promoção do emprego formal.

9. A elaboração de políticas verticais que levem ao aproveitamento de oportunidades e à redução das desigualdades deve ser baseada numa análise realista da situação atual e focada na identificação de vocações setoriais e regionais e conseqüente aproveitamento e construção de vantagens competitivas em educação, P & D, infraestrutura e logística. 10. A inovação tecnológica deve passar a ser principal prioridade do setor produtivo. Para tanto além de um tratamento fiscal e creditício estimulante é fundamental que as políticas públicas correlatas (Política Industrial, Ciência e Tecnologia e Comércio Exterior) sejam alinhadas ao objetivo de melhorar continuamente o conteúdo tecnológico dos processos produtivos e dos bens e serviços brasileiros.

Dez alavancas essenciais ao progresso da indústria e do Brasil

taxadas com a mesma carga da produção interna. A desejável inserção, cada vez maior, do Brasil no comércio mundial deve preservar nossa capacidade de implementarmos políticas nacionais de desenvolvimento e de redução de assimetrias regionais e internacionais.

Para tal, apresentamos a seguir as ações propostas pela ABIMAQ, tanto em seu documento ABIMAQ 2022 como em seu Planejamento Estratégico, divididos em 5 tópicos, a saber:    

1 - Expandir a Capacidade de Produção 2 - Ampliar a Inserção Internacional 3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto 4 - Adensar Cadeia e Fortalecer

Empresas de Capital Nacional  5 - Apoiar a Modernização e a Consolidação Empresarial Essa estrutura respeita os desafios apresentados como objetivos na Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP em 12 de maio de 2008 no que se refere ao setor de Bens de Capital. Parte dessas propostas foi atendida no âmbito da PDP e aparecem em destaque no documento (grafadas em negrito e itálico e fundo azul), as demais sugestões foram apresentadas como um pleito do setor de Bens de Capital e agregam, além posições da ABIMAQ, as posições da ABDIB e da ABINEE para aprovação no Comitê Executivo de Bens de Capital do MDIC, responsável pela implementação e acompanhamento da PDP.

Dez alavancas essenciais ao progresso da indústria e do Brasil

A PDP avança em maior ou menor grau em vários dos pontos acima. Aproveitemos a oportunidade e não esmoreçamos em continuar a buscar soluções e o progresso em pontos ainda não abordados ou não suficientemente atendidos.

Dificuldades/Risco

BNDES

BNDES/MDIC/ Associações

Aumento da Inflação

MPEs sem facilidades de captação de recursos externos

1.1.3 - Reduzir o spread básico da linha FINAME de 1,5% para 0,9% a.a.

1.1.4 - Duplicar o prazo de financiamento na linha FINAME: de 5 anos para até 10 anos, com dois anos de carência

1.1.5 - Alterar composição de juros FINAME 100%TJLP.

1.1.6 - Revisar a fórmula de cálculo da TJLP, visando sua redução.

1.1.7 - Usar mecanismo de equalização de juros para compensar a diferença entre TJLP e inflação

Expandir a Capacidade de Produção

A ABIMAQ e a PDP

BNDES

Para reduzir ainda 1.1.2 - Reduzir da taxa de intermediação financeira: mais a taxa o BNDES deveria utilizar um de 0,8% para 0,5% seguro de crédito

Responsável

BNDES

1.1 - Estímulo ao Investimento

1 - Expandir a Capacidade de Produção

Justificativa

1.1.1 - Reduzir de 20% no spread básico médio do conjunto de linhas de financiamento do BNDES: de 1,4% a.a. para 1,1% a.a.

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção

jul/08

mai/08

Prazo

METAS 2009

2010

20,0%

21,0%

53,0%

56,0%

60,0%

Aumentar a Participação de BKMEC Nacional no consumo aparente

19,0%

Ampliar FBKF como participação no PIB

2008

Dificuldades/Risco

As taxas de juros de

1.1 - Estímulo ao Investimento

1 - Expandir a Capacidade de Produção

Justificativa

A ABIMAQ e a PDP

A existência do FINAME-leasing

BNDES/ MF/ Associações

BNDES/ Associações

BNDES/MF/ Associações

Responsável

Expandir a Capacidade de Produção

1.1.11 - Substituir o FGPC por um seguro de crédito a ser desenhado com uma seguradora especializada.

As exigências de garantia nas linhas tradicionais e de CND 1.1.10 - Criar SPE para leasing de máquinas, de forma inviabilizam o acesso a promover a redução dos custos de financiamento de a grande parte das parte da demanda de bens de capital. MPEs os financiamentos do BNDES.

1.1.9 - Aceitar, nas operações FINAME, como parte razoável das garantias, o próprio equipamento a ser financiado.

seus custos O tamanho do mercado secundário de Máquinas. Máquinas sob encomenda são muito difíceis de serem revendidas.

Estimular a concorrência mercado para entre os agentes financiamento da 1.1.8 - Reduzir a taxa de remuneração do agente financeiros restringindo o produção ainda são financeiro e reduzir o custo da utilização do FGPC ou credenciamento àqueles elevadas, que oferecerem as de quaisquer outros fundos de avais e/ou seguros de enfraquecendo a saúde menores taxas de crédito. financeira das remuneração e as empresas de bens de melhores metas de capital e aumentando atendimento às MPEs

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção

set/08

ago/08

Prazo

METAS 2009

2010

15,7%

16,8

26,0%

27,0%

28,0%

Aumentar a Participação da Indústria no PIB

14,5%

Expansão do Consumo Aparente de BKE

2008

Dificuldades/Risco

A ABIMAQ e a PDP

Decisão Política

Associações/ MDIC/ CODEFAT/ BNDES/Mtrab

Associações/ BNDES

BNDES/ Associações

BNDES

Responsável

Expandir a Capacidade de Produção

1.1.15 - Fazer com que o Proger passe a financiar somente máquinas produzidas no País.

Necessidade de atuação junto ao MDIC e ao CODEFAT e órgãos competentes para estimular a industria nacional

Necessidade de disseminar informação (em termos técnicos e 1.1.14 - Elevar o nível de informação das empresas operacionais, através associadas sobre linhas de financiamento. de palestras, material de divulgação, sites, etc.) Alcançar os pequenos e médios empresários

Custo e orçamento do BNDES

1.1.13 - Ofertar condições diferenciadas (em custo, cobertura e prazo), a investimentos do setor de BK em novas máquinas - em novos processos produtivos, em softwares modernos de gestão e em maior capacitação de sua mão de obra. A idade média das máquinas é bastante elevada

Até 15/08/08 não estava operacionalizada

1.1 - Estímulo ao Investimento

1 - Expandir a Capacidade de Produção

Justificativa

1.1.12 - Inclusão da indústria de bens de capital como beneficiária do Programa Revitaliza.

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção

out/08

set/08

mai/08

jun/08

Prazo

METAS 2009

2010

105

Máquinas e Equipamentos per Capita (R$ 1000)

2008

Dificuldades/Risco

BNDES

Responsável

Expandir a Capacidade de Produção

A ABIMAQ e a PDP

A estruturação de financiamento a projetos de investimento de grande porte, de maneira que a oferta interna de 1.1.17 - Criar um banco de projetos de longo prazo recursos seja competitiva com o financiamento para se antecipar às necessidades de financiamento e internacional reduzirá a de engenharia em pacotes completos, que envolvam possibilidade de oferta diferentes empresas em seu fornecimento. externa de pacotes completos, e as empresas brasileiras terão melhores condições de competir mundialmente

Falta Planejamento de Projetos de Longo Prazo. Dificuldade de as entidades operacionalizarem

1.1 - Estímulo ao Investimento

1 - Expandir a Capacidade de Produção

Justificativa

Medidas como a inclusão de PACs como títulos negociáveis no âmbito do FIDC-ABIMAQ e da multiplicação da experiência de 1.1.16 - Ampliar a oferta de capital de giro às celebração de convênios empresas do setor para antecipação de PACs junto a outros Bancos, além do existente com o Bradesco, aumentam a liquidez no setor.

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção

jan/09

nov/08

Prazo

METAS 2009

2010

14%

Desempenho do Faturamento de BKMEC

2008

Justificativa

Dificuldades/Risco

A ABIMAQ e a PDP

Falta Planejamento de Projetos de Longo Prazo

BNDES

BNDES/ MPOG /MDIC/ MF Associações

Responsável

Expandir a Capacidade de Produção

1.1.19- Reestruturação de FIDC (Fundo Investimentos em Direitos Creditórios)

Articulação BNDES e ABIMAQ, ABDIB, ABINEE. Necessidade de garantias que de encorajem outros investidores a participar como cotistas, o BNDES deve se fazer presente como cotista subordinado.

Reunindo os agentes envolvidos, o BNDES deve discutir a estruturação de financiamento a projetos de investimento de grande porte, de maneira que a oferta interna de recursos seja competitiva com o financiamento internacional. Dessa forma, será reduzida a possibilidade de oferta externa de pacotes completos, e as empresas brasileiras terão melhores condições de competir mundialmente.

1.1 - Estímulo ao Investimento

1 - Expandir a Capacidade de Produção

1.1.18 - Ser mais pró-ativo e atuar na atração de recursos de investidores institucionais, nacionais e estrangeiros para viabilizar maior número de projetos do tipo project finance, principalmente na área de infraestrutura logística, por meio, por exemplo, de Sociedades de Propósito Específico - SPEs. Além disso, nesses projetos, o BNDES deve aceitar como garantias os recebíveis que serão gerados a partir da operação desses projetos.

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção

jan/09

out/08

Prazo

METAS 2009

2010

12%

13%

14%

Desempenho do Faturamento de BKË

2008

Dificuldades/Risco

1 - Expandir a Capacidade de Produção

Justificativa

Tributária

BNDES / FINEP / MF

MF/ RF

1.2.4 - Pessoas jurídicas fabricantes de bens de capital, de veículos e autopeças, sem prejuízo da depreciação normal, terão direito à depreciação acelerada, calculada pela aplicação da taxa usualmente admitida, multiplicada por 4, das

A ABIMAQ e a PDP

A elevada Carga Tributária em Bens de Capital inibe o Investimento Produtivo

Expandir a Capacidade de Produção

máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, novos, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente(equivalente a 2 anos) (valida para aquisições efetuadas até 31/12/2010) MPv º 428 art 11 e 12.

aproveitamento do crédito decorrente da aquisição de bens de capital, de 24 meses para 12 meses.

Prazo

mai/08

jan/09

A elevada Carga Tributária em Bens de Capital inibe o Investimento Produtivo

Responsável

1.2.3 - PIS/Cofins - Alteração das Leis nº 10.637, de 30/12/02, de 10.833, de 29/12/03 e 10. 865, de 30/04/04 pela MPv nº 428 art 1º -Redução do

1.2.2 - IOF Alíquota zero - Alteração do art 8º do Decreto nº 6306 de 14/12/07 - Inclui, no inciso XII, além das operações efetuadas pelo BNDES (que já eram beneficiadas, incluindo FINAME), as da FINEP.

1.2 - Desoneração Tributária do Investimento

1.2.1 - Desonerar Todo o Investimento Produtivo.

1.2 Desoneração Investimento.

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção METAS 2009 2010

2,16

2,50

474,77

536,49

611,60

Investimento no setor de Bens de Capital Elétricos (R$ milhões)

1,90

Investimento no setor de Bens de Capital Mecânicos (R$ Bilhões)

2008

Dificuldades/Risco

MF/ CONFAZ

1.2.8 - Permitir que o Fundo de Compensação Federal das Exportações securitize créditos acumulados de ICMS das empresas de BK.

1.2.9 - Permitir que todas as empresas que fizerem investimentos em máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos lance, crédito de 25% do valor anual da depreciação contra a CSLL

1.2.10 - Altera a TIPI aprovada pelo Decreto nº 6006, de 28/12/06 de Diversos produtos, Com redução de alíquota de IPI

Expandir a Capacidade de Produção

MF/ CONFAZ

1.2.7 - Permitir crédito presumido para PIS, COFINS, e IPI, para as empresas compradoras que não estejam enquadradas no super-simples, quando da aquisição de B.K. de empresas fabricantes de bens de capital que estejam enquadradas nesse programa;

A ABIMAQ e a PDP

MF/ RF/

1.2.6 - Permitir que os fabricantes de bens de capital compensem créditos de IPI, PIS e Cofins automaticamente com qualquer outro imposto ou contribuição federal.

Responsável

MF/ CONFAZ

1.2 - Desoneração Tributária do Investimento

1 - Expandir a Capacidade de Produção

Justificativa

1.2.5 - Permitir que os impostos e contribuições federais incidentes sobre os bens de capital fabricados no país sejam compensados com quaisquer outros impostos e/ou contribuições federais devidos pelos compradores – para os importados, essa dedução só deve ser permitida se a máquina estiver na relação de ex-tarifário;

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção

set/08

mai/08

jan/09

Prazo 2008

METAS 2009 2010

Justificativa

Dificuldades/Risco

A ABIMAQ e a PDP

O percentual de 70% ainda é muito alto provavelmente nenhuma empresa de Bk atinge este percentual. Burocracia no acesso aos incentivos

Responsável

Expandir a Capacidade de Produção

1.2.13 - Reduzir o percentual de exportação exigido de 80% para 50% em setores intensivos em mãode-obra e para o setor de Bens de Capital e de 80% para 60% em demais setores.

1.2.12 - Alterar o percentual de RECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras. Alteração da Lei nº 11.196 (Lei do Bem) pela MPv nº 428 art. 4º - Empresa preponderantemente exportadora - redução do percentual de exportação alcançado no exercício anterior, de 80% para 70% . Mesma redução no caso de enquadramento por compromisso de exportação futura (O setor automotivo e Têxtil Passam de 70% para 60%

O percentual de exportação de produtos exigido para suspensão do PIS/PASEP e COFINS na aquisição de Bens de Capital permitirá a inclusão de um maior número de empresas nesse programa: Setores intensivos em mão de obra (têxtil, confecção, calçados, couro, madeira e móveis).

1.2 - Desoneração Tributária do Investimento

1 - Expandir a Capacidade de Produção

1.2.11 - Altera o prazo de recolhimento do IPI - O prazo de apuração e recolhimento do IPI passa de decendial (dez dias) para mensal. MPv nº 428 art 7º

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção

ago/08

mai/08

jan/09

Prazo 2008

METAS 2009 2010

Dificuldades/Risco

1.2.17 - Reduzir tributos - INDÚSTRIA DE TV-DIGITAL – Alíquota zero do IPI, PIS e Cofins, na venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos destinados ao ativo imobilizado de empresas fabricantes de equipamentos para TV-Digital.

1.2.18 - Reduzir alíquotas de PIS e Cofins a zero na construção, conservação, modernização e conversão de embarcações registradas ou pré-registradas no REB – Registro Especial Brasileiro (MP nº 428/08, art. 3º) na importação e sobre a receita bruta decorrente de venda, no mercado interno, de partes, peças e componentes.

Expandir a Capacidade de Produção

1.2.16 - Limitar as suspensões de impostos na Importação para os regimes especiais para aqueles produtos com o benefício do ex-tarifário

A ABIMAQ e a PDP

1.2.15 - – Incluir as concessionárias de transporte ferroviário como beneficiárias dos incentivos Incentivos previstos no previstos no REPORTO - (Regime Tributário para regime: suspensão do IPI, PIS e Cofins, nas Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura vendas internas ou Portuária) Alteração da Lei nº 11.033 de 21/12/04. importação de BKs e Desoneração do IPI, PIS e Cofins na importação e outros bens destinados aquisição de equipamentos ferroviários. MPv nº 428 ao ativo imobilizado. art 6º

Responsável

1.2 - Desoneração Tributária do Investimento

1 - Expandir a Capacidade de Produção

Justificativa

1.2.14 - Desburocratizar os incentivos ao investimentos em Bens de Capital direcionados para projetos de infra-estrutura (desoneração de PIS e COFINS)

Ação / Medidas

Expandir a Capacidade de Produção

mai/08

set/08

fev/09

jul/08

set/08

Prazo 2008

METAS 2009 2010

Dificuldades

MDIC/ Associações

2.1.4 - Aumento do limite para o procedimento simplificado no SISCOMEX: de US$150 mil para US$300 mil.

Ampliar a Inserção Internacional

2.1.3 - Eliminar a incidência do IOF sobre contratos de adiantamento de contratos de câmbio exportação. Decreto 6.453

A ABIMAQ e a PDP

2.1.2 - Promover os Produtos e Serviços no Exterior: Alíquota zero do IR na fonte aos valores pagos, creditados ou remetidos ao exterior, para pagamento de despesas com promoção, propaganda e pesquisa de mercado, de serviços e produtos brasileiros, inclusive, estandes e locais de exposições e feiras, bem como as de instalação e manutenção de escritórios comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos. Alteração da Lei 9.481 - MPv nº 428 art 9º.

Responsável

2.1 - Incentivo à Exportação

2 - Ampliar a Inserção Internacional

Justificativa

2.1.1 - Ampliação do drawback verde-amarelo, com extensão do benefício da suspensão para o PIS/COFINS (o IPI já gozava desse benefício).

Ação / Medidas

Ampliar a Inserção Internacional

ago/08

mai/08

jan/09

mai/08

Prazo

METAS 2009 2010

80,0

86,0

92,2

Consumo Aparente de BKMEC (R$ bilhões)

2008

Dificuldades

Ampliar a Inserção Internacional

2.1.7- Disciplina o uso do FGE, suas garantias e coberturas - MPv nº 429 art 17

A ABIMAQ e a PDP

BNDES

2.1.6 - FINANCIAMENTOS DO BNDES NO EXTERIOR – As operações de financiamento a empreendimentos e projetos destinados à produção ou comercialização de bens e serviços com reconhecida inserção internacional poderão ser formalizadas no exterior, para o que fica o BNDES autorizada a constituir subsidiárias no exterior e a aceitar as cláusulas usuais em contratos internacionais, entre elas a de arbitramento. MPv nº 429 art 13

Responsável

BNDES

2.1 - Incentivo à Exportação

2 - Ampliar a Inserção Internacional

Justificativa

2.1.5 - Permitir ao BNDES aplicar até 20% dos recursos repassados pelo FAT, em operações de financiamento a empreendimentos e projetos destinados à produção ou comercialização de bens e serviços com reconhecida inserção internacional nos quais as obrigações de pagamento sejam denominadas ou referenciadas em dólar ou em euro . MPv nº 429 art 12

Ação / Medidas

Ampliar a Inserção Internacional

mai/08

jan/09

out/08

Prazo

METAS 2009

2010

19,6

18,8

16,7

Exportação de BKMEC (R$ bilhões)

2008

Justificativa

Dificuldades

2.1 - Incentivo à Exportação

2 - Ampliar a Inserção Internacional

Na ponta a agência é penalizada na concessão das linhas BNDES

2.1.11 -O BNDES deve cobrar dos seus agentes financeiros mais eficiência na aplicação dos seus programas de apoio às exportações (do BNDES-Exim pré-embarque, p.ex.), tendo em vista o comportamento abusivo de imporem produtos próprios.

Ampliar a Inserção Internacional

A ABIMAQ e a PDP

BNDES

Criação de Fundo Soberano

2.1.10 - Tornar o BNDES mais agressivo em relação às condições de financiamento oferecidas a projetos de investimento realizados em outros países, por exemplo financiando a inserção internacional das empresas de BK Nacionais através da aquisição e/ou joint ventures com empresas estrangeiras. O fundo soberano pode ser uma das ferramentas para esse objetivo. Essa é uma forma eficaz para conquistar fatias do mercado internacional.

BNDES

Responsável

2.1.9 - Retomar os níveis anteriores de participação do BNDES nos financiamentos à Exportação

bem ou serviço exportado; inclui, como evento passível de cobertura, o ato ou decisão de autoridade de outro país solicitando o cumprimento de garantias bancárias por entender que o exportador está parcial ou totalmente inadimplente com suas obrigações; amplia o conceito de "risco de fabricação"; define melhor a incidência da cobertura do SCE; garantia da União será concedida por meio do MF (e não do IRB); as garantias da união serão honradas com recursos do FGE.

2.1.8- Seguro de Crédito a exportação - SCE Decreto 6.452 - O seguro passa a cobrir também a fase de produção do

Ação / Medidas

Ampliar a Inserção Internacional

jul/08

nov/08

ago/08

mai/08

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

jan/09

MDIC/ MRE/ Itamaraty/ Associações A visão geral é que o país deva somente atuar por acordos Multilaterais Os dados disponíveis são defasados de no mínimo dois anos

2.1.18 - Estimular o Governo por Acordos Bilaterais

2.1.19 - Desenvolver Banco de Dados de comércio internacional e Implementar área de Inteligência de Mercado

Associações/ MDIC/ BNDES

Ampliar a Inserção Internacional

A ABIMAQ e a PDP

out/08

MDIC/ BB/ BNDES/ Associações

mar/09

jan/09

Taxa de Câmbio

MDIC/ Associações

2.1.17 - Capacitar as Empresas em Operações de Comércio Exterior, através de cursos, palestras, seminários e manuais específicos.

dez/08

Taxa de Câmbio

MDIC/ MCT/ Associações

MCT/ Associações

set/08

2.1.16 - Aumentar a base exportadora das empresas de BK

Limites do programa e Taxa de Câmbio

2.1.14 - Fortalecer a atuação do Progex para empresas de BK, mediante adequação de produtos para atender às exigências técnicas internacionais

MDIC / Associações / APEX

set/08

Prazo

Limites do programa e Taxa de Câmbio

Taxa de Câmbio

2.1.13 - Em parceria com ABIMAQ,ABIDIB, ABINEE (produtores de BK) e APEX, dar maior publicidade, no exterior, às condições de financiamento das exportações brasileiras de bens de capital – por meio, inclusive, de portal na Internet que promova o “made in Brazil”.

MDIC/ Associações

Responsável

2.1.15 - Estimular as empresas de BK, participantes do programa de promoção comercial da Apex, a realizar adequações de produtos, via o Progex, para potencializar oportunidades de exportação

Alcançar os pequenos e médios empresários e Taxa de Câmbio

2.1 - Incentivo à Exportação

2 - Ampliar a Inserção Internacional

Justificativa

2.1.12 - O Governo em parceria com ABIMAQ,ABIDIB, ABINEE (produtores de BK) deve promover a participação das Empresas em Feiras e Missões internacionais, principalmente MPEs.

Ação / Medidas

Ampliar a Inserção Internacional METAS 2009 2010

37,6

37,8

36,9

Importação de BKMEC (R$ bilhões)

2008

Dificuldades

Operacionalização

2.2.2 - Ex-tarifário para BKE quando concedido, deve ser específico para cada aquisição.

MT/ Associações

2.2.5 - Criação de Grupo de Trabalho (governo, agências reguladoras e setor privado) visando propostas para redução dos custos de logística

Ampliar a Inserção Internacional

MDIC / SECEX

2.2.4 - Ampliação da efetividade dos processos de investigação antidumping e ao uso de direitos provisórios especialmente na importação de BKE.

jul/08

ago/08

jan/09

set/08

MDIC/ MF/ RF/ Associações / SDP

MF/ RF/ MDIC/ Associações / SECEX

ago/08

Prazo

MDIC / SECEX

Responsável

2.2.3 - Antidumping - Alteração da Lei nº 9.019 Extensão das medidas antidumping a terceiros países, bem como a partes, peças e componentes dos produtos objeto de medidas vigentes, caso seja constatada a existência de práticas elusivas que frustrem a sua aplicação. MPv nº 429 art 14.

A ABIMAQ e a PDP

Ministério pouco aparelhado para o volume de processos

2.2 - Defesa Comercial

2 - Ampliar a Inserção Internacional

Justificativa

2.2.1 - O governo federal deve recorrer às entidades empresariais representativas do setor industrial no Brasil para a busca de informações que contribuam para a caracterização de prática de dumping, aparelhar o ministério para acelerar a análise dos processos anti dumping e custear, juntamente com as entidades de classe envolvidas, estes processos.

Ação / Medidas

Ampliar a Inserção Internacional 2008

METAS 2009 2010

Dificuldades

MDIC/ Inmetro/ ABNT/ Associações / MCT

Difundir entre as empresas a importância da participação nas Comissões de Normalização

A ABIMAQ e a PDP

MDIC / SECEX / associações

MF/ RF/ MDIC/ Associações

Ampliar a Inserção Internacional

2.2.9 – Fortalecer os Comitês de Normalização visando elevar o patamar tecnológico das empresas nacionais de BK, para implementação de ferramentas tecnológicas de defesa comercial

2.2.8 - Revisar legislação, inibindo importação de máquinas e equipamentos usados

Vários portos de entrada de BK

2.2.7 - Convênios entre entidades de classe e Receita Federal com o objetivo de coibir abusos na utilização do sub-faturamento, ex-tarifários e de importações ilegais.

MF/ RF/ MDIC/ Associações / SECEX

Responsável

A Importação de equipamentos usados que estão disponíveis para aquisição no Uma fábrica desativada exterior são, via de regra, em qualquer lugar do Tecnologicamente mundo só o é por não defasados e já conseguir competir, aposentados por não portanto não há motivo tornarem os processos para ser competitiva aqui. de fabricação onde estão instalados competitivos em âmbito internacional.

Regras da OMC

2.2 - Defesa Comercial

2 - Ampliar a Inserção Internacional

Justificativa

2.2.6 - Utilizar preço de referência com base em preço por quilo por família de equipamentos;

Ação / Medidas

Ampliar a Inserção Internacional

out/08

ago/08

set/08

ago/08

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

Responsável

Prazo

BNDES

Fortalecer a Engenharia de Projeto

A ABIMAQ e a PDP

Divulgação e acesso da linha

3.1.3 - Incluir o setor de BK no Funtec como originalmente projetado, viabilizando parcerias entre as empresas do setor e as instituições de pesquisa.

3.1.4 - Nova linha inovação tecnológica do BNDES para apoiar projetos de pesquisa em desenvolvimento e inovação, com juros especiais de 4,5% ao ano;

Divulgação e acesso da linha

BNDES

jun/08

set/08

jul/08

Incrementar as inovações de seus produtos é essencial para a indústria nacional de BK competir no mercado global e recuperar sua posição entre as sete maiores do mundo.

3.1.2 - Utilizar o Criatec para aumentar a competitividade das pequenas empresas de segmentos do setor de BK que demandam maior dinamismo tecnológico.

3.1.1 - Nova linha capital inovador do BNDES, com recursos de R$ 6 bilhões para empresas que invistam em capacitação, engenharia e ativos intangíveis (bens nãofísicos, como tecnologia, transparência e conhecimento). Juros equivalentes à TJLP (6,25% a.a. atualmente);

3.1 - Incentivo fiscal e financeiro à Inovação e P&D

3.0 - Elaborar Instrução Normativa que permita que os Benefícios Fiscais previstos na Lei do Bem sejam considerados como automáticos pela Receita Federal, principalmente os gastos relativos a Projetos de Engenharia, eliminando dessa maneira a insegurança jurídica que permeia a utilização desses benefícios

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto METAS 2009 2010

0,70%

0,80%

0,90%

Gastos do faturamento em P,D&I no setor de BK sob encomenda

2008

Dificuldades

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

Burocratização dos processos e Vies Acadêmico da FINEP

Operacionalização

BNDES

Responsável

Fortalecer a Engenharia de Projeto

A ABIMAQ e a PDP

Objetivo de estimular o setor de BK a investir mais e melhor em inovação; em particular, o instrumento de subvenção econômica da FINEP deve ser direcionado para segmentos do setor de BK que fornecem a setores/programas 3.1.6 - Promover parcerias entre BNDES e FINEP para estratégicos (ex: energia criar um mix de programas dos dois órgãos renovável, meio ambiente e exportação); por outro lado, a subvenção econômica deve ser aplicada de forma contínua, apenas em projetos estratégicos, e de forma complementar a outros instrumentos operados pela FINEP;

3.1.5 - Implementar um BNDES Inovação seguindo o modelo de operação do FINAME (i.e, automático), com foco em engenharia de produto, desenvolvimento de protótipos e aquisição de tecnologia, para operações de até R$ 500 mil;

3.1 - Incentivo fiscal e financeiro à Inovação e P&D

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

set/08

Prazo

METAS 2009

2010

0,90%

1,10%

1,20%

Gastos do faturamento em P,D&I no setor de BK seriado

2008

Dificuldades

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

Operacionalização

A ABIMAQ e a PDP

MCT / associações

MCT

Fortalecer a Engenharia de Projeto

3.2.2 - Implementar Programa de Inovação Setoriais.

As necessidades e as fronteiras tecnológicas são diferentes para cada segmento econômico e devem ser tratados diferentemente.

A articulação entre diversos agentes e MCT viabilizará a 3.2.1 - Criar um Sistema Nacional de Inovação com eliminação da um Sistema único de informação tecnológica. distância entre Academia e Empresas

BNDES

Responsável

3.2 - Política de Competitividade - Inovação, Informação e Gestão

apuração do IRPJ, no próprio ano da aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, novos, destinados à utilização nas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

3.1.8 - Depreciação super-acelerada – Para fins de

3.1.7 - Dar estímulo financeiro para os bens de capital que tenham sido objeto de inovações comprovadas – este incentivo deve ser automático no caso de máquinas e equipamentos que tenham sido objeto de financiamento para inovação via FINEP ou BNDES.

3.1 - Incentivo fiscal e financeiro à Inovação e P&D

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

jul/09

out/09

mai/08

set/08

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

Operacionalização

A ABIMAQ e a PDP

MCT / associações

MCT

Fortalecer a Engenharia de Projeto

3.2.2 - Implementar Programa de Inovação Setoriais.

As necessidades e as fronteiras tecnológicas são diferentes para cada segmento econômico e devem ser tratados diferentemente.

BNDES

Responsável

3.2 - Política de Competitividade - Inovação, Informação e Gestão

3.1.8 - Depreciação super-acelerada – Para fins de

3.1 - Incentivo fiscal e financeiro à Inovação e P&D

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

jul/09

out/09

mai/08

set/08

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

3.3 - Política Tecnológica

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

Articulação e informações

Associações/ MCT

Responsável

Fortalecer a Engenharia de Projeto

A ABIMAQ e a PDP

A responsabilidade sócio ambiental é também um instrumento de 3.3.5 - Desenvolver pesquisas em tecnologias mais competitividade. São os BKs que por fim limpas, cada vez mais exigidas nos países permitem que um desenvolvidos processo seja ambientalmente compatível.

competitividade

O design, entendido aqui

3.3.4 - Constituir parcerias com especialistas em como o projeto integrado design industrial e em processos de manufatura para do produto, é cada vez mais um instrumento de viabilizar projetos nas empresas de BK

As inovações nessas áreas só podem fazer sentido quando aplicadas 3.3.3 - Desenvolver projetos com a Indústria de BK em um produto ou Elencar BK como setor em Software e Eletrônica embarcados, em processo. Isso se dá a estratégico para Robótica, em Microtecnologia, Microeletrônica e partir da viabilização da Subvenção produção do produto e Nanotecnologia da implementação dos processos inovadores com BK.

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

abr/09

mar/09

jan/09

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

Associações/ MCT

3.3.8 - Viabilizar Parcerias com Entidades e ICTs, demanda das empresas e da sociedade e a oferta nacionais e internacionais para desenvolvimento de tecnológica é pesquisas de interesse do setor fundamental para a

Fortalecer a Engenharia de Projeto

A ABIMAQ e a PDP

competitividade.

A integração entre a

MCT/ Associações

MCT/ FINEP/ SENAI/ Associações

Responsável

O extensionismo tecnológico tem se mostrado uma 3.3.7 - Viabilizar ações de Extensionismo Tecnológico ferramenta eficiente e para as empresas de BK. que pode ser ajustada às necessidades individuais de cada empresa

Formatação do Projeto e articulação entre os agentes

3.3 - Política Tecnológica

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

Esses Agentes podem ser, por exemplo, técnicos e consultores do SENAI que além de identificarem gargalos 3.3.6 - Desenvolver e Implementar Programa de tecnológicos estariam formação de Agentes de Extensão Tecnológica. capacitados em formatar projetos para captação de recursos junto à FINEP, FAPs, CNPq, BNDES e outras fontes.

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

abr/09

set/08

mar/09

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

A falta de informação e a dificuldade de disseminar a cultura inovativa é um entrave que deve ser combatido de forma firme e contínua

3.3.10 - Articular com o MCT e Finep, o fortalecimento das ações do Progex - Programa de Apoio Tecnológico à Exportação, para BK

3.3.11 - Apoiar e realizar Congressos Seminários, palestras, e eventos sobre Inovação Tecnológica e Tecnologia Aplicada em Máquinas, Equipamentos e Processos de Fabricação.

Alcance do Projeto limitado

Elencar BK como setor estratégico para Subvenção

MCT / associações

MCT/ ICTs

MCT

Responsável

Fortalecer a Engenharia de Projeto

A ABIMAQ e a PDP

A adequação dos produtos e processos para o atendimento a normas internacionais é fundamental para o atingimento das metas de exportação no âmbito do PDP.

3.3.9 - Considerar o setor de bens de capital como estratégico, ouvindo esse setor na definição das prioridades do MCT.

3.3 - Política Tecnológica

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

Algumas tecnologias, principalmente envolvendo materiais, são de interesse não apenas do setor de bens de capital como também de outras indústrias. Assim, a definição de programas inter-setoriais deverá ser priorizada na agenda do governo.

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

set/08

jul/09

jun/09

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

3.3 - Política Tecnológica

Levantar déficit

MCT/ Associações

Associações

Responsável

Fortalecer a Engenharia de Projeto

A ABIMAQ e a PDP

O desenvolvimento tecnológico necessita de laboratórios e ambiente de testes adequados. Para as pequenas e 3.3.13 - Atuar no sentido de reequipar Universidades, médias empresas o Escolas Técnicas Públicas e Institutos de Pesquisa custo da montagem de um laboratório para para projetos de Inovação nas empresas adequar-se a normas torna essa atividade inviável e portanto o acesso a mercados mais exigentes impossível.

Articulação

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

A inovação não é um processo isolado de um elo da cadeia. Só a partir 3.3.12 - Desenvolver relacionamentos com outras da identificação das entidades associativas e sindicatos para aproximar os necessidades de cada segmento da cadeia é diversos segmentos da cadeia produtiva possível encontrar soluções técnicas e economicamente viáveis.

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

jan/09

jul/08

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

3.3 - Política Tecnológica

MCT/ Associações

MCT/ IBGE/ Associações

Associações/ Protec/ MCT

Responsável

Fortalecer a Engenharia de Projeto

A ABIMAQ e a PDP

3.3.16 - Implementação no setor de BK do programa Este é o principal elo “Pesquisador na Empresa” visando à fixação de entre a Universidade e a Empresa. mestres e doutores nas empresas.

Finalidade de pesquisar, acumular e disseminar conhecimentos relativos à barreiras e exigências 3.3.15 - Criar Sistema de Inteligência em Informações técnicas internacionais vigentes e futuras, novas Tecnológicas em BK. Tecnologias de materiais, produtos e processos, realizando o Ciclo do Conhecimento.

Extensão do Projeto

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

A disseminação de informações é fundamental para que as empresas, 3.3.14 - Promoção do Encontro Nacional de Inovação principalmente quando em Máquinas, Equipamentos e Processos de nesses eventos são Fabricação apresentados casos de sucesso no uso dos instrumentos de apoio a inovação.

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

set/08

mar/09

ago/08

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

Articulação com instituições

A ABIMAQ e a PDP

A utilização de ferramentas de TIB e de Qualidade é fundamental para a melhoria da competitividade e produtividade das empresas

MCT/ Associações

Associações/ MCT

MCT/ Associações/ INPI

Responsável

Fortalecer a Engenharia de Projeto

3.4.4 - Propor a implementação de mecanismos de indução à melhoria da Qualidade, Produtividade e utilização de TIB nas empresas de BK, tais como incentivos fiscais, bônus metrologia, etc.

3.4.3 - Identificar e divulgar ofertas das diversas Instituições (MCT, SENAI, FPNQ, IPEG, REMESP, ABNT, INMETRO, INPI, etc.) nos temas Qualidade, Produtividade e TIB e articular ações de apoio e de fomento.

3.4.2 - Identificar demandas no setor de BK quanto à Qualidade, Produtividade e TIB

Articulação com instituições

Setor de abrangência nacional

3.4 - Política da Qualidade

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

O setor de BK é um grande disseminador de tecnologia. A 3.4.1 - Participar ativamente do desenvolvimento de questão da Políticas de Propriedade Intelectual com ênfase no propriedade intelectual acesso a informação em meio digital dos é um aspecto documentos descritivos de patentes. fundamental para incentivar novos avanços tecnológicos

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

ago/08

out/08

jan/09

ago/08

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Dificuldades

Articulação com instituições

A ABIMAQ e a PDP

A utilização de ferramentas de TIB e de Qualidade é fundamental para a melhoria da competitividade e produtividade das empresas

MCT/ Associações

Associações/ MCT

MCT/ Associações/ INPI

Responsável

Fortalecer a Engenharia de Projeto

3.4.4 - Propor a implementação de mecanismos de indução à melhoria da Qualidade, Produtividade e utilização de TIB nas empresas de BK, tais como incentivos fiscais, bônus metrologia, etc.

3.4.2 - Identificar demandas no setor de BK quanto à Qualidade, Produtividade e TIB

Articulação com instituições

Setor de abrangência nacional

3.4 - Política da Qualidade

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

Justificativa

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

ago/08

out/08

jan/09

ago/08

Prazo 2008

METAS 2009

2010

Justificativa

Dificuldades

3.4 - Política da Qualidade

A ABIMAQ e a PDP

Articulação entre Entidades

SENAI

Associações

Associações/ MCT

Responsável

Fortalecer a Engenharia de Projeto

3.5.3 - Criar Parcerias com ETEs ETFs, SENAI etc. para formação específica de mão de obra para o setor de BK de forma a atender a grande demanda por profissionais do setor, tanto no que tange aos profissionais técnicos como a cursos de curta duração para o pessoal operacional

3.5.2 - Apoiar a Criação de cursos para a formação específica de Tecnólogos e Engenheiros de Máquinas e Equipamentos.

pessoas habilitadas a operar máquinas de alto teor tecnológico é muito grande. Com o crescimento econômico dos últimos anos a falta de mão de obra especializada está agravada. Uma ação conjunta e urgente é necessária para fortalecer o ensino técnico e a formação de mão de obra em áreas específicas.

3.5.1 - Apoiar todas as ações que visem aumentar a de pessoal é média de anos de estudos dos trabalhadores do fundamental. No setor de setor BK a necessidade de

A questão da formação

3.5 - Política de Recursos Humanos

3.4.11 - Articular ações de capacitação de RH e realização de extensionismo em qualidade, produtividade e TIB

Cultura empresarial

3 - Fortalecer a Engenharia de Projeto

3.4.10 - Assessorar as empresas nos Programas de Qualidade e Estimular a certificação de produtos e de sistemas de qualidade para empresas de BK

Ação / Medidas

Fortalecer a Engenharia de Projeto

jan/09

dez/08

out/08

Prazo

METAS 2009 2010

7,7

7,8

8,0

Elevar a escolaridade Média do setor (em anos de estudo)

2008

Justificativa

Dificuldades

Responsável

BNDES

4.1.3 - Incluir máquinas e implementos agrícolas nos diversos programas do PDP (eliminação da taxa flat e FINAME 10 anos).

Financiamento ao projeto

4.2.2 - Mapear os principais segmentos de mercado: tamanho, principais clientes, investimentos por segmento e oportunidades para a indústria nacional;

Associações

mar/09

jan/09

jun/08

ago/08

mai/08

Prazo

METAS 2009 2010

248.000 257.000 270.000

Pessoal Ocupado na Indústria de BKMEC

120.161 124.903 128.148

VA/PO na Indústria de BK (Reais)

2008

Adensar Cadeia e Fortalecer Empresas de Capital Nacional

A ABIMAQ e a PDP

Financiamento ao projeto

4.2.1 - Identificação de potenciais projetos e segmentos de mercados consumidores de máquinas e equipamentos, bem como os principais projetos de investimentos, seus cronogramas e requisitos técnicos e permear as informações junto às empresas de BK.

MDIC/ Associações

BNDES

4.1.2 - Criar um Moderinfra, nos moldes do Modermaq para atender o financiamento de máquinas e equipamentos especiais para Infra-estrutura.

4.2 - Política de Mercado Interno

BNDES

4.1.1 - Prorrogação da vigência do Programa FINAME de Modernização da Indústria Nacional e dos Serviços de Saúde - MODERMAQ para 31/12/2008. O MODERMAQ é uma linha que financia a aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, com vistas à dinamização do setor de bens de capital e à modernização geral da indústria e do setor de saúde.

4.1 - Programas de Modernização de Máquinas e Equipamentos - Modermaq

4 - Adensar Cadeia e Fortalecer Empresas de Capital Nacional

Ação / Medidas

Adensar Cadeia e Fortalecer Empresas de Capital Nacional

Justificativa

Dificuldades

Responsável

Articulação

4.2.4 - Estruturar parcerias estratégicas com entidades congênere de setores clientes que possam resultar em oportunidades de negócios para as empresas de BK.

Associações

BNDES

4.3.3 - Criação do Fundo BNDES de projetos – para financiar projetos estruturantes de infra-estrutura com maturação de longo prazo.

jul/08

ago/08

nov/08

out/08

set/08

Prazo 2008

Adensar Cadeia e Fortalecer Empresas de Capital Nacional

BNDES

4.3.2 - Constituição de Fundo Multilateral com recursos do BNDES, IFC e BID para financiar a modelação de projetos-piloto para concessões e PPP – Parcerias Público-Privadas;

A ABIMAQ e a PDP

BNDES

4.3.1 - Apoio técnico e financeiro à Estruturadora Brasileira de Projetos financiar a estruturação de projetos de infra-estrutura para concessões;

4.3 - Ampliação da oferta de projetos para concessões e Parcerias Público-Privadas

4.2.5 - Realizar estudos setoriais para identificar os segmentos mais afetados pela importação predatória e a relação entre produção nacional de componentes e acessórios e a produção final de máquinas e equipamentos bem como os insumos básicos nacionais utilizados na produção (aço, instrumentação, eletrônica).

Articulação

4.2.3 - Propiciar o estreitamento de relacionamento com os grandes clientes públicos e privados.

4.2 - Política de Mercado Interno

4 - Adensar Cadeia e Fortalecer Empresas de Capital Nacional

Ação / Medidas

Adensar Cadeia e Fortalecer Empresas de Capital Nacional

METAS 2009 2010

Justificativa

Dificuldades

A maioria das empresas de Capital Nacional do setor são Familiares

5.1.2 - O BNDES deverá financiar a aquisição de empresas nacionais de BK (fusão entre empresas com esse perfil é Em muitos segmentos do muito difícil dado que em sua maioria são pequenas e setor há um número médias, e familiares ) por grupos nacionais; promovendo o excessivo de empresas, surgimento de novas empresas que incorporem as o que dificulta suas tecnologias das antigas e destas não carreguem os passivos condições competitivas. fiscais;

ago/08

dez/08

BNDES

CASA CIVIL

set/08

CASA CIVIL

BNDES

jul/08

Prazo

Apoiar a Modernização e a Consolidação Empresarial

A ABIMAQ e a PDP

5.2.1 - Tornar o Governo Parceiro da Indústria de Bens Deve enfrentar forte de Capital a partir de seu poder de compra. Usar o PAC Segundo o Presidente da Republica, o poder de oposição de grandes para alavancar os segmentos do setor de bens de capital voltados para infra-estrutura (infra-estrutura social, compra do Estado será grupos internacionais e fundamental para logística e energia). Serão mais de R$ 500 bilhões em Empreiteiras Nacionais fortalecer as empresas investimentos, até 2010; nacionais. A partir das grandes obras do PAC e 5.2.2 - Utilizar o índice de conteúdo local em BK como da Petrobrás será dada Deve enfrentar forte parâmetro na seleção do Fornecedor nas Compras dos prioridade ao conteúdo oposição de grandes Governos e Empresas Públicas e em financiamentos do local. Os benefícios BNDES. Este índice deve se referir aos BKs que fiscais e os recursos do grupos internacionais e Empreiteiras Nacionais compõem cada um dos projetos em análise. BNDES não podem financiar a criação de 5.2.3 - A Lei 8.666 deve ser modificada para que empregos em outros Envolve uma grande dispositivos previstos em leis recentes (p.ex: Lei de países com dinheiro Inovação e Estatuto das Micro e Pequenas Empresas) articulação entre público dos possam ser aplicados de maneira a atender seus trabalhadores brasileiros. Executivo e Legislativo objetivos, dando preferência ao produto nacional.

5.2 - Compras governamentais

Se for necessário CND para atuação do BNDES

5.1.1 - Criação de Fundos de Investimentos em Participações – um dos propósitos é a capitalização de empresas do setor; o outro é de ser o instrumento para a consolidação do setor, isto é, a formação de empresas nacionais que possam estar entre as maiores do mundo em seus respectivos segmentos.

5.1 - Fundo de Investimento em Participações BNDES

Responsável

5 - Apoiar a Modernização e a Consolidação Empresarial

Ação / Medidas

Apoiar a Modernização e a Consolidação Empresarial 2008

METAS 2009 2010