CresCimento da tuberCulose em Venâncio Aires Acende AlertA

no país casos da doença também estão em crescimento e ações para ampliar testagem de casos suspeitos são projetadas. Em Venâncio Aires só neste ano já foram identificados 18 casos da doença

Assim como em diferentes regiões do país, Venâncio Aires tem registrado nos últimos meses aumento no número de casos de tuberculose. A doença, caracterizada pela transmissão por vias aéreas, tem como forma mais comum a manifestação pulmonar, que é transmissível de uma pessoa para outra. No município, nos três primeiros meses de 2023, foram confirmados 18 casos da doença. O número é maior do que os 15 identificados ao longo de 2022.

Nos últimos 10 anos, segundo dados do Sinan do Ministério da Saúde, foram 282 casos confirmados. A pandemia da Covid-19 afetou os diagnósticos, e a demanda represada pode seguir aumentando os registros da doença pelos próximos meses. De acordo com a coordenadora do Centro de Atendimento de Doenças Infecciosas (Cadi) da Secre- taria Municipal de Saúde, Solange Sehn, o crescimento de casos da doença ocorre em todo o país.

“Os números estão aumentando em todo o Brasil. A pandemia diminuiu ainda mais a testagem e com a pandemia houve represamento de testes. As consequências serão sentidas um ou dois anos após o contágio.”

A profissional destaca que pessoas com tosse prolongada devem procurar uma unidade básica de saúde para realização de teste. “Todas as pessoas que possuem mais de 14 dias de tosse devem realizar um teste para averiguar.”

BuscA AtiVA

Apesar dos números consolidados de novos casos, as estimativas da saúde apontam que seria necessário crescimento na testagem. “Pelos positivos registrados nos últimos meses, deveríamos estar testando até 12 vezes mais pessoas,” explica Solange. Para garantir aumento dos testes aplicados para averiguar a situação em Venâncio Aires, o Cadi vai realizar capacitação dos profissionais para garantir direcionamento correto dos casos suspeitos. “Faremos uma capacitação no dia 05 de maio com as equipes de atendimento das unidades básicas de saúde. Essa testagem vai ser intensificada, com busca ativa da população. Vamos intensificar a busca da população que pode estar doente,” comenta.

Além dos casos positivos da doença, em Venâncio Aires foi registrada uma morte por tuberculose neste ano.

PoPulAÇÃo de risco

A população carcerária é considerada de risco, por conta da aglomeração e demais doenças. Em

Cooperativas da região apresentam demandas

PArA secretário de desenVolVimento rurAl ronaldo santini recebeu cooperados no gabinete da pasta durante a expoagro Afubra que pontuaram melhorias a serem implementadas, entre elas, descentralização das chamadas públicas encontro entre cooperativas e secretário de desenvolvimento Rural ocorreu na 21ª Expoagro

As cooperativas da região levam suas demandas até o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. Entre elas a descentralização das chamadas públicas e o aumento de recursos para os programas de aquisição de alimentos por parte do estado. O grupo foi recebido pelo secretário no gabinete da pasta montado na Expoagro Afubra, entre os dias 21 e 24 de março. O objetivo do espaço era aproximar a secretaria dos agricultores e foi o que aconteceu. Para a vice-presidente da Cooperativa de produtores de Venâncio Aires (Cooprova), Mônica Moraes, o momento foi uma oportunidade única de levar as dificuldades ao conhecimento de quem pode resolvê-las. “A gente conseguiu levar algumas demandas para ele porque muitas coisas quem está lá no gabinete não tem a realidade que nós vivenciamos a cada dia, nossas dificuldades. Uma delas foi a negociação regional com a Susepe que para nós seria um caminho mais curto porque hoje uma chamada levou um ano e meio desde que entramos até que conseguimos fazer a entrega isso para nós como cooperativa nos tranca muito”, explica.

A deputada estadual Kelly Moraes (PL) acompanhou o encontro. Ela juntamente com o deputado federal Marcelo Moraes (PL) repassaram R$ 477 mil em emendas para construção de um pavilhão para a Cooprova. “Quero agradecer ao secretário Santini que representou o governo do estado. Para nós é importante o governo estar presente aqui e para as cooperativas, principalmente a maioria tocada por mulheres. É um trabalho que a gente acompanha há muitos anos atuando com valores e na medida do possível tem que trazer a demanda lá da ponta”.

encAminhAmento

O secretário ouviu atentamente os cooperados e garantiu encaminhamento das demandas. Lembrou que o governador Eduardo Leite já garantiu o aumento de recursos para aquisição de alimentos da merenda escolar. A ideia é aplicar 30% dos recursos estaduais no setor, assim como já ocorre nos recursos federais. “O governador tem nos determinado já que no plano de governo e no discurso de posse o aumento dos recursos aplicados na compra dos produtos da agricultura familiar e o PNAE [Programa Nacional de Aquisição de Alimentos] é um dos grandes consumidores desse tipo de produtos, além daqueles outros como da segurança pública que abastecem a Susepe e da área da saúde”. Santini explica que a regionalização das chamadas, solicitada pelas cooperativas, permitiria a desburocratização do processo pois hoje todo a documentação é exigida em cada escola. “Ficaria concentrado nas regionais então um cadastro e a regional faria depois a distribuição desses alimentos para cada escola mas já com cadastro inicial realizado pela regional. Facilitaria muito o processo tanto de quem está na ponta recebendo como de quem está entregando”, afirma o secretário.

Busca ativa de pessoas com sintomas da doença será ampliada na rede pública de saúde

Venâncio Aires, que conta com uma penitenciária, os registros da doença são contabilizados para o município. Dos 18 casos identificados em 2023, cinco estão ligados a apenados. Também estão no grupo de risco, pessoas com HIV, subnutrição, que fazem uso de álcool, drogas, que possuam diabetes, e a população vulnerável socialmente.

trAtAmento

O tratamento da tuberculose dura no mínimo seis meses, é gratuito e está disponível no Sistema

Único de Saúde (SUS). A pessoa com tuberculose necessita ser orientada, de forma clara, quanto às características da doença e do tratamento a que será submetida. O profissional de saúde deve informá-la sobre a duração e o esquema do tratamento, bem como sobre a utilização dos medicamentos, incluindo os benefícios do seu uso regular, as possíveis consequências do seu uso irregular e os eventos adversos associados. Todas as pessoas com tuberculose devem fazer o tratamento até o final.

A South Summit Brazil ocorreu na sua segunda edição em Porto Alegre e reuniu mais de 22 mil pessoas ao longo de três dias de evento no Cais Mauá. Palestras, fundos de investimentos e startups fizeram parte das programações e foram voltadas para discutir inovação. Um dos segmentos de destaque na edição deste ano, realizada de quarta-feira, 29, a sexta-feira, 31, foi a sustentabilidade no meio agrícola. Além das ações de governo e medidas para ampliar a capacidade produtiva do estado e as políticas de ESG ganharam destaque. Ao longo dos últimos cinco anos a pauta de garantir o cumprimento das metas de desenvolvimento, estipuladas pela ONU, entraram nas políticas de crescimento das indústrias. As métricas são globais e buscam garantir redução de impactos ambientais na produção de produtos, apoio social e econômico para as comunidades onde estão inseridas. Agora essas políticas de desenvolvimento voltam atenções para o setor primário. É o caso da palestra apresentada pelo co-fundador da Farfarm, Beto Bina. Na pauta esteve o desenvolvimento e a inserção da agricultura nas ações de sustentabilidade. Bina afirmou que a agricultura familiar já realiza ações de sustentabilidade e pode avançar nas políticas de proteção ambiental, com foco nas políticas de ESG. “É importante saber o que tem por traz da sustenta- evento ocorreu entre os dias 29 e 31 de março em Porto Alegre bilidade. Esse produto gera impacto social? Economia circular? Até que ponto esse produto está causando um impacto positivo, ou está jogando para baixo do tapete um problema. Trabalho com pequenos produtores, e não tem um melhor ou pior, todo mundo precisa fazer parte, precisamos colaborar e conseguir bater as metas.”

Na cerimônia de encerramento da edição deste ano, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) comemorou a realização pelo segundo ano do evento em território gaúcho. “Nós gaúchos não abriremos mão de realizar esse evento todos os anos. Nosso estado tem uma vocação para a inovação.”

O Olá Jornal foi um dos veículos de imprensa credenciados para acompanhar os três dias de programações da South Summit Brazil. A organização já confirmou a edição de 2024.

F Rum Pelo Tabaco

A cada dois anos o setor do tabaco sente a nacessidade de falar mais alto sobre sua importância econômica e social. Isso porquê os ruídos contra o setor aumentam o volume às vésperas de Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Este ano o evento antitabagista chega a sua 10ª edição mantendo um ambiente fechado à discussão com o setor. Em busca de espaço para o contraponto, o deputado Marcus Vinícius (PP) sugere a criação de um fórum de debate específico da cadeia produtiva, estilo Fórum da Liberdade. O modelo buscaria garantir maior potência de fala daqueles que ficam de fora do debate. Uma ideia arrojada a ser amadurecida mas com certeza à altura de uma atividade que garante ao Brasil a posição de maior exportador e segundo maior produtor do mundo.

Summit do agro

O agro brilhou na segunda edição do South Summit Brazil realizada na última semana, de 29 a 31, em Porto Alegre. O evento global de inovação viu no segmento responsável sozinho por 40% do PIB gaúcho desafios e oportunidades agora e para o futuro. Para além de uma perspectiva agrícola, buscou-se mostrar a importância econômica da atividade de forma direta e indireta. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo (PP), foi um dos painelistas e destacou a relevância de encontrar alternativas para que se crie um ambiente antifrágil para a escassez de água. “O produtor tem uma perda direta com a produção mas os reflexos acabam atingindo todos os segmentos e setores da sociedade”, afirma.

Habita O

A secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Habitação trabalha em projetos voltados às moradias sociais. A previsão é de novos planos de financiamento para a construção de condomínios populares e a pasta, liderada pelo secretário Ricardo Landim (União Brasil), busca garantir projetos prontos para a construção de novos conjuntos habitacionais no município. O Governo Federal tem apontado que pretende ampliar os programas de investimentos, incluindo os de moradia popular, para aquecer a economia brasileira. Além disso, a secretaria também prepara ação para regularização fundiária, em parceria com as universidades da região. A primeira localidade que receberá o programa de regularização de imóveis é a da Santa Mônica.

Marcha Dos Vereadores

Sete vereadores de Venâncio Aires vão participar da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília no fim deste mês. Conforme a assessoria de comunicação da Casa, integram a comitiva os vereadores Claudete Cittolin (PSD), Luciana Scheibler (PDT), Clécio Espíndola (PTB), André Puthin (MDB), Claidir Kerkhoff (União Brasil), Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) e Benildo Soares (Republicanos). O evento ocorre na capital federal, entre os dias 25 a 28 de abril. O evento debate o papel dos parlamentos nas cidades e os compromissos para atuação dos vereadores nos municípios.

Demora

O presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Ruppenthal (PDT), voltou a criticar a demora para colocar em votação projetos parados em comissões de análise do Legislativo Municipal. O parlamentar questionou a decisão de colegas que integram as comissões ou que pedem vistas, solicitando mais prazo para análise dos projetos. A fala do presidente envolve o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Venâncio Aires a contratar empréstimo no valor de R$ 15 milhões. E outro, previsto na sessão desta segunda-feira, 03, para votação, mas teve vistas solicitadas por Sandra Wagner (PSB), autoriza o direcionamento de R$ 3 milhões do orçamento para a compra de terreno do Hospital São Sebastião Mártir. Os vereadores defendem a análise maior das matérias, seja pelos valores envolvidos ou falta de informações nos projetos de lei.

Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

Vereadores aproVaM

Cobran A

de contribuição de melhOriaS em ruaS DOS bairrOS aviaçãO e Santa teCla Projetos de lei foram votados na sessão da Câmara de vereadores desta segunda-feira, 03. Parlamentares aprovaram também cessão de imóvel público à Corsan para construção de novo reservatório de água

A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 03, contou com 14 matérias na pauta de votações. O destaque do encontro semanal foi para projetos de lei autorizando a cobrança de Contribuição de Melhoria aos moradores de vias que receberão investimentos em pavimentação.

O tributo será cobrado dos moradores da rua Ernesto Ruppenthal, entre a pavimentação existente e a rua Roberto Stertz Filho, no bairro Santa Tecla, com extensão de 317,52 metros. Os parlamentares também autorizaram a cobrança nos trechos das ruas Cândido de Moura, Duque de Caxias, Conde D’Eu, Sator Costa e Pedro A. T. da Silva, no bairro Aviação. E nas ruas Gosswino Storck, Aimoré Almedas das Chagas e João Alves, no bairro Santa Tecla. A extensão das vias contempla 1,7 mil metros. Os projetos foram aprovados por maioria de votos. Votaram contra os vereadores: Ezequiel Stahl (PTB), André Kauffmann (PTB), Diego Wolschick (PTB) e Clécio Espíndola (PTB). Outro projeto sobre Contribuição de Melhoria será votado na próxima semana, após pedido de vistas solicitado pelo líder de governo, César Garcia (PDT). A rua Berlim da Cruz, entre Herval Mirim e a frente do Ginásio de Esporte do bairro Macedo.

iSençãO

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 03, isenção de Contribuição de Melhoria para os moradores da rua Pedro Luiz da Silva, entre as ruas Salva- dor Stein Goulart e Parteira Tica, com 263,88 metros de extensão, no bairro Macedo. A medida se justifica por conta da via estar em área de interesse social.

COrSan

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, a cessão de uso à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de um terreno com 128,28 m² para a instalação de um reservatório de água para fins de abastecimento dos bairros Cidade Alta, Cidade Nova, Xangrilá e arredores.

imÓvel DO hSSm

Ficou para a próxima sessão da Câmara de Vereadores a votação da lei que autoriza a Prefeitura de Venâncio Aires direcionar pouco mais de R$ 3 milhões para a compra de imóvel do Hospital São Sebastião Mártir. O projeto estava previsto para votação, porém a vereadora Sandra Wagner (PSB) solicitou vistas, para melhor análise. Outro projeto na pauta que teve pedido de vistas do vereador André Kauffmann (PTB), foi o que re- gulamenta as associações hídricas do perímetro rural de Venâncio Aires. A legislação deve estar na pauta da próxima sessão. O parlamentar pretende indicar emendas na lei para aprimorar o regramento.

hOmenaGenS

Os parlamentares também aprovaram na sessão desta segundafeira, 03, homenagens e reconhecimentos. A primeira moção de aplauso, de autoria do vereador Benildo Soares (Republicanos) foi direcionada a Matheus Trindade, pela aprovação no concurso do Ministério Público, como novo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. A outra moção de aplauso foi entregue à estudante Maria Eduarda Pereira. A jovem conquistou bolsa de estudos de 100% por meio do Prouni no curso de Medicina da Unisc. A moção foi proposta pelo vereador César Garcia (PDT).

Na sessão também foi aprovado requerimento de homenagem à Sova pela passagem dos 60 anos de fundação. O requerimento tem autoria da vereadora Luciana Scheibler (PDT).

“tabaco não É proibido no brasiL”, destaca bruM aO DeFenDer a Cultura e nOva teCnOlOGia De COnSumO Deputado estadual Edson Brum reafirma apoio do governo do estado à fumicultura e ao dispositivo de tabaco aquecido que garante nova forma de consumo. tecnologia é transformação do setor legalmente estabelecido “O tabaco não é proibido no Brasil e enquanto continuar assim nós temos que fazer a defesa do setor pelos produtores, sua economia e o que eles geram de oportunidades”.

A frase do deputado estadual Edson Brum (MDB) é mais do que um alerta para as restrições impostas ao setor. É a garantia do apoio do governo do estado a fumicultura e à transformação do consumo por meio do dispositivo de tabaco aquecido.

A nova tecnologia permite que o tabaco não entre em combustão eliminando, segundo pesquisas das indústrias, 95% das substâncias nocivas. Esteve em evidência na Expoagro Afubra quando o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou apoiar não somente a fumicultura como o tabaco aquecido. Da mesma forma o presidente da Afubra, Benício Werner.

“O governo e a Afubra são favoráveis a esse tipo de tecnologia que mantém o homem no campo, que gera emprego, renda, que dá oportunidades geradoras de realizar os seus sonhos daqueles produtores que estão lá no interior plantando o tabaco, o tabaco não desaparece com isso”, afirma Brum. Sobre a regulamentação dos novos produtos, revela que há uma grande expectativa que a Anvisa autorize o tabaco aquecido que espera sua regulamentação enquanto vê circulando produtos contrabandeados. “Nós não podemos ficar inertes aguardando pacientemente a Anvisa decidir sob pena das pessoas estarem usando um produto de forma ilegal”, avalia. Do mesmo partido do vice-governador Gabriel Souza (MDB), o deputado reforça o apoio a cadeia produtiva.

“Não é um setor proibido, muito menos criminalizável. Todos os produtores merecem nossa admiração, respeito e também políticas públicas que possam atender os seus reclames, os seus anseios e o governador ainda frisou na sua fala a questão do cigarro”.

Cop10

Em ano de 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), Brum defende que o tratado assinado pelo Brasil em 2005 contribuiu para a queda da produção passando de 198 mil produtores em 2004 para 125 mil em 2023. Ressalta sua preocupação enquanto parlamentar e a necessidade de defesa institucional.

“Nós já conversamos com o Sinditabaco e com a Afubra da nossa preocupação enquanto Assembleia Legislativa e nós temos alguns deputados da nossa região que defendem a cultura do tabaco, defendem o produtor de tabaco, a economia. Nós teremos uma representação bem robusta para ir ao Panamá discutir essas questões mesmo nós sendo mal vistos, mal interpretados e que muitas são as vezes que os parlamentares são impedidos até de participarem das reuniões”, afirma Brum. A COP10 será em novembro, no Panamá.

Assembleia Legislativa Ga Cha Ter Subcomiss O Em

DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO COM FOCO NA COP10

Deputado Marcus Vinícius (PP) lidera movimento em defesa da fumicultura há sete meses de evento antitabagista.Objetivo é percorrer RS com audiências públicas e mobilizar demais estados produtores Santa Catarina, Paraná e Bahia A Assembleia Legislativa gaúcha terá uma subcomissão em defesa da cadeia produtiva do tabaco e de acompanhamento dos trabalhos da 10ª Conferência das Partes (COP10) Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A proposta do deputado Marcus Vinícius (PP) está em análise na Comissão de Agricultura e a instalação deve ser votada até a próxima semana.

Eleito pela primeira vez com 30.894 votos, é natural de um município produtor de tabaco, Sentinela do Sul, onde foi prefeito por dois mandatos e também vereador mais votado aos 21 anos na época. Em 2005, com 22 anos, considerado o prefeito mais jovem do Rio Grande do Sul e do Brasil. Aos 26, foi o mais jovem prefeito a comandar a a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Durante seu segundo mandato, Sentinela do Sul foi o quinto município com o maior crescimento do PIB em 2011, com um avanço de 42,1%.

O jovem deputado chega ao parlamento com ideias novas (veja página 6) entre elas formar um grupo de oito parlamentares que conheça a produção e tenha afinidade com o tema para percorrer o estado levantando demandas, ouvindo o setor e listando as prioridades. Com os dados, produzir um relatório final no prazo de 120 dias para que seja apresentado entre agosto e setembro, quando se forma a posição do país sobre o tema. “Promover um encontro com esses agentes políticos nacionais que provavelmente serão os únicos que terão acesso a COP para que, ao participar deste movimento lá no Panamá no mês de novembro, o governo brasileiro não se omita de fazer a defesa da nossa produção. Ele não se acovarde de dizer o que representa o setor produtivo do tabaco em números de empregos, de famílias atuantes, o que isso tem de reflexo para todos nós”, explica Marcus Vinícius. Para isso, pretende mobilizar os colegas deputados dos demais estados com maior produção Santa Catarina, Paraná e Bahia. “Nós temos que estar com a nossa posição unificada, firme desde aqui da nossa base sensibilizando os ministérios que terão acesso ao evento e aí sim se o governo brasileiro, através de seus representantes, se omitirem na defesa dessa commoditie vai estar se omitindo realmente de defender uma série de empregos, de pessoas que dependem dessa cadeia. Queremos subsidiar esses ministros e deixar uma posição formada mesmo daquilo que a gente entende importante. A gente quer ter uma estratégia de atuação diferente do que aconteceu em outros anos de forma organizada e alinhada com os outros três estados da nossa federação”, avalia.

Di Logo

O deputado pretende ir além e garantir que a classe política esteja pela primeira vez no evento. “Os movimentos até agora sempre foram importantes, a presença de deputados no evento sempre foi importante mas ficar do lado de fora somente fazendo pressão não gera o resultado que a gente quer porque são muitas vezes ONGs antitabagistas com financiamento internacional pouquíssimo tolerante ao debate de países que não são produtores, que não têm a mesma preocupação”.

Destaca a importância do produto que garante ao país a posição de maior exportador e segundo maior produtor mundial. “Tabaco não é um produto que deve ser desconsiderado na economia e balança comercial do nosso país. É uma commoditie muito importante embora o Brasil não tenha orgulho e nem o cuidado de enaltecer o que ela representa para nós”.

Durante a reunião de apresentação da proposta a deputada Kelly Moraes (PL) e os deputados Adolfo Brito e Aloísio Classmann (União) defenderam a cadeia produtiva que, somente no RS, abrange cerca de 70 mil famílias produtoras.

Redu O De Danos No Tabagismo Pode Auxiliar Como Alternativa Na Preven O De Causas Evit Veis De Morte Cardiovascular

Cardiologista da PUC-RS ressalta abordagem em um cenário de poucas estratégias para ajudar o paciente

A estratégia de redução de danos no tabagismo é apresentada como uma possibilidade para auxiliar na prevenção de causas evitáveis de morte cardiovascular. A alternativa é defendida pelo cardiologista Guilherme Velho que vê na tecnologia de tabaco auquecido um aliado promissor para a prática no consultório.

“Estudos têm nos mostrado, ainda de maneira não conclusiva, mas nos dando vários indícios de redução de danos, que esses dispositivos entregam uma quantidade de toxinas muito menor do que o cigarro convencional, em torno de 95% menos. Como o malefício do cigarro tem a ver com a carga de tabágica ingerida, o quanto de combustão aquele indivíduo armazenou ao longo da vida, se a gente diminuir a exposição a este toxígenos, por consequência a gente vai estar diminuindo o desenvolvimento dessas doenças é isso que se espera e é isso que os próximos estudos vão nos mostrar”, explica.

Atuante como cardiologista do Hospital São Lucas da PUC-RS, coordenador dos departamentos de eletrocardioterapia e cardiopatia clínica isquêmica e como preceptor do programa interno de cardiologia, ressalta que apesar do tabagismo ser o principal fator modificável das doenças cardio-

Anvisa E Prazos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualiza o prazo da decisão final sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil e joga o resultado para o fim deste ano. A nova data foi atualizada na última segunda-feira, 03, no sistema de acompanhamento eletrônico do tema. Pelo programa cronológico, o tema encontrase na fase de elaboração da minuta que deve ir até junho. Ainda está prevista a realização de Consulta Pública para o terceiro trimestre (julho a setembro). No mesmo período está programada a análise das participações da consulta e a elaboração do instrumento final. Já a deliberação final pela Diretoria Colegiada consta para o quarto trimestre (outubro a dezembro). No entanto, na última semana, o diretor presidente da Anvisa Antônio Barra Torres, voltou a afirmar que a decisão final sobre os DEFs deve sair ainda no primeiro semestre de 2023. O prazo já havia sido anunciado no ano passado, após a agência não cumprir a meta inicial de finalizar o tema ainda em 2022. A decisão inicial foi de manter a proibição dos DEFs, tomada em julho do ano passado.

Debate Global

O ano de Conferência das Partes da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (COP10) coloca luz novamente aos debates sobre a regulação de novos produtos para fumar. Ainda na edição de 2021 da conferência, os organizadores deixaram para a 2023 debates sobre os novos produtos. Agora, prestes a realizar a nova conferência, que neste ano ocorre no Panamá, no fim de novembro, a pauta começa a ganhar força em nações desenvolvidas. No Reino Unido uma ampla campanha de associações que defendem a redução de danos aos fumantes têm estimulado o envio de cartas e mensagens aos parlamentares, na busca por pressionar os delegados governamentais para que incluam na pauta de discussões do tratado estes novos equipamentos. A estratégia é justamente adotada como forma de garantir informações e depoimentos de usuários que já utilizam os produtos e que reduziram os riscos à saúde, ou até mesmo o consumo de cigarros convencionais. Tradicionalmente na conferência a pauta dos novos dispositivos têm sido deixada de lado, sob pretexto de poucas pesquisas sobre o tema. Passados cinco anos, desde a última edição presencial da COP, diversas pesquisas foram publicadas sobre os novos dispositivos para fumar, e outras tiveram andamento, podendo servir de subsídio para os debates no evento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

S Cresce

vasculares, a principal causa evitável de morte por doença cardiovascular, o tema redução de danos é muito pouco abordado. “Esse tema não é abordado no consultório, em hipótese nenhuma e hoje o que a gente tem relacionado a dispositivo eletrônico no Brasil amplamente comercializado de maneira irregular são dispositivos feitos sabe se lá onde”.

Segundo o cardiologista, 80% dos fumantes desejem parar de fumar mas apenas 3% conseguem fazê-lo por si mesmos e 7% se mantêm abstinentes.

A taxa de sucesso de abstinência pode aumentar em 15% a 30% com a utilização de intervenções psicossociais e farmacológicas que demandam proximidade com o paciente, o que se torna inviável no SUS. “Não existem serviços estruturados de acompanhamento para fazer a pessoa parar”, afirma. Frente ao custos do tabagismo na saúde de cerca de R$ 125 bilhões por ano, o profissional defende a discussão madura do tema. “Essa é uma discussão extremamente importante não só para a abordagem individual de redução de danos mas como abordagem coletiva. Os dispositivos aquecidos se eles entregarem pelos menos uma parte do que eles prometem, já seria muito promissor. A gente tem visto isso em países que adotaram como Reino Unido, Japão, Itália. Esse países devem servir como espelho quando a gente levanta essa pauta dentro do Brasil. Não faz sentido a gente não abordar esse tipo de discussão”, conclui o médico.

O debate sobre a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganha força após pesquisas já apontarem que mesmo ilegal o produto possui 2 milhões de adultos que utilizam. Mas esse número pode ser maior. Os dados foram contabilizados pelo Ipec. As apreensões destes produtos também têm crescido no país. No fim do ano passado, em parceria com a Receita Federal e a Prefeitura de São Paulo, apreenderam 135 mil cigarros eletrônicos e 325 mil essências. Este é um problema social e de saúde pública que precisa de respostas e leis para garantir algum tipo de controle. O problema do contrabando desses dispositivos atinge a maior parte dos municípios brasileiros, e ainda há conflitos sobre os órgãos que devem realizar a fiscalização e operações de combate ao comércio.