SOLO sob proteção

Em temos de estiagem, manejo adequado do solo pode salvar a lavoura contribuindo para a retenção de água. Dia Nacional de Conservação do Solo, celebrado neste sábado, 15, mostra que a terra é o maior local para armazenar água e pode contribuir na construção de um ambiente antifrágil à escassez. É também oportunidade de pesquisa e capacitação e essencial para liberação de recursos de financiamentos aos agricultores. PÁGINA 3

FETAG sE rEúnE com mpT

E AFubrA pArA discuTir noTiFicAçõEs Aos produTorEs

PÁGINA 2 vErEAdorEs EncAminhAm proposTAs pArA mElhorAr sEGurAnçA EscolAr

PÁGINA 6 rEpAssEs dE icms Ao município cAEm 23,5% no primEiro TrimEsTrE

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Sábado:

O tempo ainda não firma no Vale. No decorrer do dia, ocorrem períodos de céu encoberto em que pode chover de forma fraca ou garoar na Região. Com o predomínio da nebulosidade, as temperaturas variam pouco ao longo do dia, ficando amenas em grande parte do dia.

Mín: 16º máx: 24º

Domingo: O dia começa com nebulosidade variada no Vale. Mas, ao longo do dia, novas instabilidades avançam sobre o Estado e provocam aumento da nebulosidade. Com isso, as condições ficam novamente favoráveis para pancadas de chuva. As temperaturas permanecem amenas ao amanhecer e se elevam mais à tarde. As temperaturas seguem amenas no começo do dia, e agradáveis, à tarde.

Mín: 17º Máx: 26º

Fonte: NIH/UNIVATES dEpuTAdo dEFEndE missão oFiciAl dA câmArA FEdErAl pArA A cop10

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IN fo R m At I vo

Se SS ão o RDINÁRIA D e S e GUNDA-fe IRA 10 D e A b RI l D e 2023

APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o ofÍCIo Do eXeCUtIvo N° 0072/2023 que autoriza o prefeito Jarbas da Rosa/PDT se ausentar do País em virtude de participação em Missão Empresarial à Hannover, na Alemanha, para a Feira de Desenvolvimento da Indústria “Hannover Messe 2023”, no período de 15 a 23 de abril de 2023.

APRovADo PoR mAIoRIA DoS veReADoReS o PRoJeto De leI ComPlemeNtAR Do eXeCUtIvo N° 0002/2023 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que especifica. Votaram contra os vereadores: Ezequiel Stahl, André Kaufmann, Renato Gollmann, Diego Wolschick, Clécio Espindola, do PTB.

APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRoJeto De leI ComPlemeNtAR Do eXeCUtIvo N° 0006/2023 que acrescenta subseção e artigos, e altera a redação de Título de Subseção, todos da Lei Complementar nº 064, de 18 de dezembro de 2013, que “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e Institui o Novo Código Tributário Municipal”, nos termos do que especifica.

APRovADo PoR mAIoRIA DoS veReADoReS o PRoJeto De leI Do eXeCUtIvo N° 0041/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal. Votou contra o vereador Ezequiel Stahl/PTB.

APRovADo PoR UNANImIDADe De votoS o PRoJeto De leI Do eXeCUtIvo N° 0043/2023 que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro

APRovADo PoR UNANImIDADe o PRoJeto De leI Do eXeCUtIvo N° 0044/2023 que institui a Política Municipal de Segurança Hídrica, denominada de “Água Legal”

APRovADo PoR toDoS veReADoReS o PRoJeto De leI Do eXeCUtIvo N° 0045/2023 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público. Será contratado um operário.

APRovADo De foRmA UNÂNIme o PRoJeto De leI Do eXeCUtIvo N° 0046/2023 que acrescenta vaga ao cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, constante da Lei n° 1.618, de 30 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências”.

RetIRADo DA PAUtA De votAÇÕeS Pelo AUtoR o PRoJeto De leI Do leGISlAtIvo N° 0014/2023 De AUtoRIA Do veReADoR beNIlDo SoAReS/RePUblICANoS. A matéria inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino do Município de Venâncio Aires.

APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRoJeto De leI Do leGISlAtIvo N° 016/2023 De AUtoRIA Do veReADoR GeRSoN RUPPeNtHAl/PDt Denomina-se de rua “Delicardense Soares” a via pública “código 273”, no Bairro Macedo.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0003/2023 De AUtoRIA Do veReADoR GeRSoN RUPPeNtHAl/ PDt O documento requer homenagem à Haas Madeiras, pela comemoração dos 50 anos.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0027/2023 De AUtoRIA Do veReADoR eZeQUIel StAHl/Ptb

O requerimento solicita homenagem a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Pádua da Rosa, pela passagem do seu 120º aniversário de fundação.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0028/2023 De AUtoRIA DA veReADoRA SANDRA HeleNA WAGNeR/PSb O requerimento solicita homenagem a Asuir João Silberschlag, pelos 50 anos dedicados a Folha do Mate, e pelo legado deixado na política e junto a clubes de serviço da comunidade venâncio-airense.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0029/2023 De AUtoRIA DA veReADoRA ClAUDete CIttolIN/ PSD. O documento requer homenagem ao CTG Erva Mate, pela comemoração dos seus 55 anos de fundação.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0030/2023 De AUtoRIA Do veReADoR DIeGo WolSCHICK/Ptb

O requerimento solicita homenagem aos 15 anos de atividades da empresa JR Hidráulica.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0031/2023 De AUtoRIA Do veReADoR CÉSAR GARCIA/PDt que requer homenagem à Trilha In Foco, empresa do ramo de fotografia, pela comemoração dos seus 10 anos.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0032/2023 De AUtoRIA DA veReADoRA SANDRA HeleNA WAGNeR/PSb O requerimento de licença para tratar de interesse particular, no período de 17 de abril a 30 de abril de 2023.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0033/2023 De AUtoRIA DA veReADoRA lUCIANA ReGINA

SCHeIbleR/PDt O requerimento solicita homenagem à Escola Infantil Balão Mágico, pela comemoração dos seus 25 anos.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0034/2023 De AUtoRIA Do veReADoR ANDRÉ PUtHIN/mDb O requerimento solicita homenagem ao Interact Clube, pela comemoração dos seus 40 anos.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0035/2023 De AUtoRIA Do veReADoR ClÉCIo eSPÍNDolA/ Ptb O documento requer homenagem ao Augusto Martins, Nelson Dorneles, Fortunato Reginatto, Joaquim de Quadros, André Luís da Silva, Luiz Henrique Viana, Eduardo Martini e Augusto Hickmann por representar Venâncio Aires e a 24° Região Tradicionalista na FECARS.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0036/2023 De AUtoRIA Do veReADoR JAIRo beNCKe/PSb. O requerimento busca homenagear o Centro Educacional Educare, que comemora 10 anos de fundação em 2023.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0037/2023 De AUtoRIA Do veReADoR JAIRo beNCKe/PSb. O requerimento busca homenagear o Rotakids Venâncio Aires Chimarrão, clube ligado, coordenado e monitorado pelo Rotary Club Venâncio Aires Chimarrão, que incentiva as novas gerações do nosso município a trabalhar pelo bem da comunidade com ações sociais e ambientais, que comemora 10 anos de existência em 2023.

APRovADo o ReQUeRImeNto N° 0038/2023 De AUtoRIA Do veReADoR SAmUel AURI De melo GISCH/PDt O requerimento solicita que seja prestada homenagem à empresa “Pretto Materiais de Construção”, pela passagem de seus 20 anos de criação.

FETAg SE REÚNE COM O MINISTéRIO PÚBlICO DO TRABAlhO PARA TRATAR DE NOTIFICAÇõES TRABALHISTAS DE pRODUTORES Notificações de fumicultores ocorreram nas últimas semanas sobre normas trabalhistas. Entidades representativas buscam orientar produtores

Nas últimas semanas a sombra das notificações feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se voltaram contra os produtores de tabaco. A situação não é nova, mas ganha força após casos de trabalho analógo à escravidão registrados no Rio Grande do Sul. A contratação de diaristas para atuação nas lavouras foi o foco das notificações de fumicultores de Venâncio Aires e municípios da região. Cumprimento do regramento trabalhistas e normas de proteção foram os pontos de fiscalização. Inicialmente os produtores foram notificados para apresentação de documentos e comprovação de cumprimento das normas. Para discutir a situação e analisar caminhos legais para essas contratações de trabalhadores diaristas, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FetagRS) irá se reunir com representantes do MPT para analisar a situação dos produtores. O encontro está agendado para a próxima segunda-feira, 17 e foi confirmado pelo presidente da entidade sindical, Carlos Joel da Silva.

Mobiliza O

Além da reunião entre dirigentes sindicais dos trabalhadores rurais e o MPT em Porto Alegre, na terça-feira, 18, será realizada reunião entre as federações (Fetag e Farsul) e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em Santa Cruz do Sul. “Algo vai precisar ser feito, se não teremos aumento de desemprego ali na frente e produtores abandonando o campo,” finaliza Silva.

ASSEMP ANUNCIA PRESIDENTES DA OKTOBER, CONSTRUARTE

E Christkindfest

A Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) e o Município de Santa Cruz do Sul apresentaram nesta sexta-feira, 14, as lideranças que vão comandar as equipes organizadoras de quatro grandes eventos realizados em parceria em Santa Cruz: Semana do Empreendedor, Construarte e Multifeira, Oktoberfest e Feirasul e Christkindfest.

Os nomes foram divulgados durante solenidade realizada no Espaço Assemp, no Parque da Oktoberfest, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

Na ocasião, o presidente da Assemp, Ricardo Bartz, anunciou os nomes das novas lideranças. A personal trainer Luciana Elisa Kappel, presidente da Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Cruz do Sul (Ajesc), é a coordenadora da 15ª Semana do Empreendedor.

Já o engenheiro civil Leo Azeredo, presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc), vai comandar a 8ª Construarte e a 9ª Multifeira. A presidência da 38ª Oktoberfest e Feirasul ficará com o empresário João Goerck, tendo como vice-presidente, o delegado Luciano Menezes. O último evento do ano, a Christkindfest, segue no comando do empresário Victor Kaminski.

e X t RAto D e e DI tA l N.º 001/2023

D e PR o C e SS o S elet I vo SI m P l I f ICAD o PARA

C o N t RAtAÇ ão P o R PRAZ o D ete R m INAD o

OBJETO: Realização de processo seletivo simplificado visando à contratação de 01(UM) Contador, para a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, por prazo determinado. Encontra-se afixado, a partir do dia 18 de abril de 2023, no Mural de Publicações e publicado no site do Poder Legislativo, www.venancioaires.rs.leg.br, de forma detalhada o Edital na íntegra, contendo todas as exigências e os critérios exigidos para a participação no referido processo.

INFORMAÇÕES: Na secretaria da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Júlio de Castilhos, n.º 325, Venâncio Aires – RS. Venâncio Aires/RS, 14 de abril de 2023.

GeRSoN RUPPeNtHAl Presidente

Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com.

Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler

Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415

Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio