de esperança de esperança Sementes
Nesta quarta-feira, 05, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Com impactos em praticamente todo o Rio Grande do Sul, por condições climáticas adversas, a data ganha mais peso nos debates. Ações de proteção e regeneração estão em pauta. Em Venâncio Aires, desde 2020 foram registrados 16,3 hectares de desmatamentos, apontados em sistema de monitoramento via satélite. Os desmoronamentos causados pela chuva em maio exigirão reflorestamento em mais de 27 hectares no território venâncio-airense. Para marcar a data, está encartado nesta edição um envelope com sementes de erva-mate nativa. A árvore é símbolo do estado e pode ajudar na reconstrução de áreas degradadas e na esperança pela reconstrução dos gaúchos. PÁGINAS 3 e 5
mesmo com área plantada estagnada, erva-mate pode ter aumento de produçÃo
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escolha das soberanas da 39ª oktoberfest de santa cruz ocorre dia 30
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câmara aprova pacote de medidas de apoio aos atingidos pela enchente
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eX-diretora da anvisa sugere convergÊncia regulatÓria para cigarro eletrÔnico
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Se SS ão o RDINÁRIA D e S egu NDA-fe IRA, 03 D e ju N ho D e 2024
IN fo R m At I vo APRovADo PoR uNANImIDADe o ofÍCIo Do eXeCutIvo N° 162/2024 que encaminha projetos e solicitação votação em regime de urgência dos projetos nº 076/2024 e nº 077/2024. Com votoS fAvoRÁveIS De toDoS oS veReADoReS foI APRovADo o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0076/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de parcelas vincendas no ano de 2024 relativas a Taxas de Licenciamento Ambiental e isenção ou redução das Taxas de Licenciamento Ambiental as pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo evento climático CHUVAS INTENSAS, conforme Decreto nº 10.149, de 2 de maio de 2024, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0077/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e demais Taxas Municipais relativas ao exercício de atividades lançadas e não pagas, vencidas ou a vencer, referentes ao exercício de 2024, aos contribuintes atingidos pelo evento climático CHUVAS INTENSAS, conforme Decreto nº 10.149, de 2 de maio de 2024, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o ofÍCIo Do eXeCutIvo N° 165/2024 que encaminha para votação em regime de urgência os projetos 078, 079 e 080.
APRovADo PoR uNANImIDADe o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0078/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de Taxas Municipais oriundas de Inspeção Veterinária conforme inciso VIII do art. 380 do Código Tributário Municipal – CTM, relativas ao período de abril e maio de 2024, e isenção das Taxas de Inspeção Veterinária do período de junho a dezembro de 2024 a empresas afetadas pelo evento climático CHUVAS INTENSAS, conforme Decreto nº 10.149, de 2 de maio de 2024, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4”.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0079/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder perdão de dívidas oriundas da execução de serviços de horas máquinas e do Programa Troca-troca de milho, vencidas ou a vencer no exercício de 2024, aos agricultores atingidas pelo evento climático CHUVAS INTENSAS, conforme Decreto nº10.149, de 2 de maio de 2024, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4”.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0080/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão e repactuação de dívidas oriundas do Programa Rotativo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – Promagro, vencidas ou a vencer no exercício de 2024, a agricultores atingidas pelo evento climático CHUVAS INTENSAS, conforme Decreto nº 10.149, de 2 de maio de 2024, que “Declara Estado de Calamidade Pública no Município, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4”.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0069/2024 que autoriza a Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. Serão contratados três psicólogos e três assistentes sociais, dois motoristas e um oficial administrativo.
PeDIDo De vIStAS CoNCeDIDo PoR SoLICItAÇão Do veReADoR BeNILDo SoAReS/RePuBLICANoS Ao PRojeto De LeI eXeCutIvo N° 0070/2024 que institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde – PMPICEPS no âmbito do Município de Venâncio Aires.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0071/2024 que altera o art. 2º da Lei nº 3.586, de 9 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre a realização das festividades da Festa Nacional do Chimarrão – FENACHIM e dá outras providências”.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRojeto De LeI Do eXeCutIvo N° 0072/2024 que autoriza contratação temporária por Excepcional Interesse Público. Serão contratados três operários. PeDIDo De vIStAS SoLICItADo PeLo veReADoR DIego WoLSChICK/PP Ao PRojeto De LeI SuBStItutIvo Nº 002/2024 Ao PRojeto De LeI oRDINÁRIA LegISLAtIvo Nº 015/2024. A matéria cria Gratificação pelo exercício de Função – GF de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação.
APRovADA A moÇão N° 0049/2024 De AutoRIA Do veReADoR NeLSoIR BAttIStI/PSD. A Moção de Aplauso é endereçada ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFSul) - Campus Venâncio Aires, pelo Projeto de Manutenção dos Eletrodomésticos dos atingidos pelas enchentes em Venâncio Aires.
APRovADA A moÇão N° 0047/2024 De AutoRIA Do veReADoR eLÍgIo WeSCheNfeLDeR/PSB. A Moção de Apelo é dirigida à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, apresentada pelo Vereador Eligio Weschenfelder, e, subscrita pelos demais Vereadores da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, na qualidade de representantes da Comunidade Venâncio-airense, para solicitar a inclusão do município de Venâncio Aires no novo sistema de alerta de emergências do país, chamado Cell Broadcast.
APRovADA A moÇão N° 0053/2024 De AutoRIA Do veReADoR gILBeRto DoS SANtoS/mDB. A Moção de Apelo é endereçada ao Governo Federal na pessoa do chefe do Poder Executivo, Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
APRovADo o ReQueRImeNto N° 0022/2024 De AutoRIA Do veReADoR eZeQuIeL StAhL/PL que solicita audiência pública para debater com a SACYR, Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Estadual, Ministério Público, FEPAM, DAER e demais entidades interessadas sobre a construção de pontes secas, na RST 287, no trecho compreendido entre Estância Nova e Mariante.
APRovADo o ReQueRImeNto N° 0023/2024 De AutoRIA Do veReADoR ANDRÉ KAufmANN/ PSDB que requer a convocação do Diretor Geral da Empresa Rota Santa Maria, do Grupo SACYR, Sr. Leandro Conterato, para comparecer à Tribuna desta Casa Legislativa, com a finalidade de dar explicações de como será feita a reforma da RSC-287.
IndústrIas dO tabacO cOncentram maIs de 80% das vaGas criadas nO MUnicÍPiO eM 2024
sozinhas empresas do ramo registram saldo positivo de 3.808 vagas criadas entre janeiro e abril. Resultado é puxado pelo período de safra
O movimento de vagas de empregos em Venâncio Aires é puxado pelas contratações temporárias nas indústrias de tabaco, por conta da safra de processamento. Sozinhas estas empresas concentram 83,6% das vagas criadas no período de janeiro a abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). As empresas do setor registraram saldo positivo de 3.808 contratações com carteira assinada. O resultado ocorreu por conta das 4.947 admissões, contra 1.139 desligamentos.
No geral, Venâncio Aires registra no acumulado do ano, 4.551 empregos gerados, saldo resultado de 8.937 admissões, contra 4.386 desligamentos. Entre os setores da economia produtiva de Venâncio Aires.
A indústria puxa o saldo de empregos, com 4.107 contratações com carteira assinada. O setor de serviços aparece na segunda posição, com 231 empregos gerados, resultado de 873 admissões, contra 642 desligamentos. Já o comércio, aparece na terceira colocação, com 166 empregos gerados, no período de janeiro a abril de 2024. Foram 1 mil contratações contra
834 desligamentos. Já a construção acumula alta de 9,76%, com 40 empregos gerados no acumulado do ano, foram 204 admissões e 164 desligamentos. O setor da agropecuária também registrou saldo positivo, com 07 empregos gerados, resultado de 17 admissões, e 10 desligamentos. No geral, todos os setores contabilizam até o fim de abril 21.241 trabalhadores com carteira assinada. O estoque de mão de obra é 27,27% superior ao mesmo período do ano passado.
aLTa
As contratações temporárias nas indústrias do tabaco em 2024 tiveram leva alta, se comparado com o primeiro quadrimestre de 2023. No ciclo atual foram 4.947 admissões, contra 4.696 entre janeiro e abril de 2023. Os desligamentos no período deste ano são maiores, totalizando 1.139, contra 840 no mesmo período de 2023. A expectativa do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, Alimentação e Afins de Venâncio Aires é de manter a marca dos 5 mil trabalhadores movimentados nas empresas do setor tabacalero do município ao longo de todo o ano.
Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler
Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415
Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
inicia na PróxiMa seMana
O prefeito Jarbas da Rosa assinou nesta terça-feira, 04, ordem de início da obra de capeamento asfáltico da rua Sete de Setembro, trecho que compreende 11 quadras entre as ruas Osvaldo Aranha até a Cândido de Moura. A obra, orçada em R$ 3,3 milhões, inicia na próxima semana com prazo de conclusão em até 150 dias.
Além do capeamento asfáltico e nova sinalização, será realizado serviço de remanejamento de redes de água da Corsan, implantação de nova rede de drenagem pluvial, reforço e regularização do pavimento.
A obra de pavimentação da Sete de Setembro teve como vencedora da licitação a empresa lajeadense P.A.P Construtora e Incorporadora Ltda.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024
e DI tAL D e C o N vo CAÇ ão Nº 002/2024
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Venâncio Aires, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA para admissão os candidatos relacionados abaixo, aprovados no Concurso Público nº 01/2024 conforme Edital de Homologação de nº 13/2024, a comprovar os requisitos constantes do item 13.3. Os candidatos nomeados por Portaria deverão comparecer à Câmara Municipal de Venâncio Aires para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias contados contar da publicação no Jornal local e no site da Câmara e (5) cinco dias para entrar em exercício (https://www.venancioaires.rs.leg.br/) que indica também quais os documentos devem ser apresentados.
Classificação Nome Cargo
Claidir Neli Kerkhoff Trindade Presidente capeamentO da rua sete de setembrO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Venâncio Aires, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA para admissão os candidatos relacionados abaixo, aprovados no Concurso Público nº 01/2024 conforme Edital de Homologação de nº 13/2024, a comprovar os requisitos constantes do item 13.3 do edital e para se apresentar para admissão no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação no Jornal local e no site da Câmara (https://www.venancioaires.rs.leg.br/) que indica também quais os documentos devem ser apresentados.
1º Lugar Pablo Casarin Marostega Analista de Tecnologia da Informação
1º Lugar Luíza Schwingel Procurador Jurídico 1º Lugar Rodrigo Eduardo Kipper Auxiliar Legislativo
Venâncio Aires, 04 de junho de 2024.
Venâncio Aires, 04 de junho de 2024.
CLAIDIR KeRKhoff Presidente
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com.
Publicações Legais estão disponíveis em versão digital no site: olajornal.com.br/publicacao-legal
2 05 DE junho 2024 quarta-fEira www.oLajornaL.com
venâncio aires registra 16,3 hectares De DeSmatameNtO DeSDe 2020
Dados do mapBiomas apontam áreas com alertas de desmatamento desde 2020 no território venâncio-airense. Atualmente o município conta com mais de 23,6 mil hectares com florestas e matas plantadas
desde 2020 a plataforma mapBiomas alerta reporta áreas de perda da vegetação nativa, independente de locais retirados para lenha ou uso comercial, validados em imagens de satélite de alta resolução. desde então, até 2024 (07 de maio), Venâncio aires soma 16,3 hectares (ha) de áreas apontadas como desmatadas. neste período foram oito alertas eletrônicos de monitoramento de derrubadas de vegetação, captados pelo sistema de georreferenciamento no território venâncio -airense.
Conforme o sistema de monitora-
mento, em 2020 foram 0,57 hectare de desmatamento. em 2021, foi o ano com maior registro de desmatamento alertado pelo mapBioma, com 7,03 hectares apontados. no ano seguinte (2022) foram 2,36 ha. no ano de 2023 foram 3,67 hectares de área desmatada apontadas pelo sistema. e até o dia 07 de maio de 2024, outros 2,67 hectares foram alertados em derrubadas de áreas de matas nativas.
FlOreStaS
o território de Venâncio aires (dados de 2022) conta com 23.628 hectares de áreas com florestas, sejam de matas nativas, plantadas, ou campos nativos. esse volume tem registrado crescimento nos últimos anos. em 2021 essa área foi de 23.656 hectares. Até o fim da década de 1980, o espaço de florestas na Capital do Chimarrão chegou a contabilizar 24.137 ha. nos anos 90, houve a maior redução, chegando a 21.643 ha em 1997. Já nos anos 2000, 21.635 hectares em 2003. em 2013 chegou a 22.765 ha, até os 23,6 mil hectares de 2022.
eStaDO
Conforme os relatórios do sistema do mapBioma alerta, o rio Grande do sul contabilizou de 2019 a janeiro de 2024, desmatamentos de 14.605 ha. deste total, foram 7.080 hectares sem autorizações de corte. o ano de 2022 foi o com maiores registros, foram 5.230 alertas de derrubadas registradas por imagens de satélite no território do rio Grande do sul. deste total, foram emitidos 1.840 autos de infração. no ano passado (2023) foram 2.343 alertas, segundo maior registro do tipo, conforme relatório dos últimos cinco anos.
pampa
o pampa registrou queda de 50% na área de vegetação desmatada em 2023, com 1.547 hectares. dos 231 municípios do bioma, 97 tiveram algum desmatamento detectado no ano, ou seja, 42% do total. em apenas cinco deles aconteceu mais da metade (51%) do total desmatado no bioma: encruzilhada do sul (334 hectares), piratini (208 hectares), herval (130 hectares), Canguçu (77 hectares) e Bagé (49 hectares).
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em 2024 foram contabilizados 2,67 hectares de áreas desmatadas, segundo alertas do mapBiomas em venâncio
levantamento do mapBiomas identificou que mais de três quartos (77,7%) da área desmatada do Pampa é de formações florestais; e um pouco menos de um terço (21,9%), de formação campestre. a entidade pondera, no entanto, que os atuais sistemas de detecção do desmatamento no pampa estão ca-
librados para a supressão das florestas e, por conta disso, ainda não monitoram a supressão da vegetação campestre de modo eficiente, que é a vegetação nativa típica e predominante nesse bioma. o rs é o 20º no ranking dos estados por velocidade de desmatamento.
evOluÇÃO alertaS De DeSmatameNtOS em v aireS
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mesmo com área plantada estagnada, erva-mate pode ter aumeNtO De prODutiviDaDe em veNâNCiO
produção são: palanque, santa emília e linha travessa. são 425 famílias ligadas à produção de erva-mate no meio rural venâncio-airense. Conforme o engenheiro agrônomo e chefe do escritório local da emater/ascar, Vicente fin, ações e programas municipais buscam garantir melhorias na área plantada e na produtividade. “todo ano temos o programa de reflorestamento, que são plantados de 35 a 40 mil mudas. apesar das novas áreas, acabamos perdendo terreno em outras localidades. por isso se considera que está estagnado o cultivo em Venâncio aires. Com as mudas novas é feita a substituição das mais ruins. em média está sendo plantado cerca de 10 hectares de áreas novas por ano, mas no meio de um local que já conta com plantas mais velhas,” reforça.
DeSaFiOS entre os pontos listados para
venâncio aires tem mantido programas de plantio e renovação dos ervais
a dificuldade de ampliação da área de ervais em Venâncio aires, está a dificuldade de mão de obra para realizar a manutenção e podas de colheita. além disso, a oscilação de preços pagos pelo produto acabaram afastando produtores nos últimos anos.
valOreS
a erva-mate movimentou em Venâncio aires ao longo de 2023 mais de r$ 786,08 mil. os dados constam em relatório do Valor Bruto de produção agrícola (VBpa), que terá dados consolidados da safra passada até o fim de julho. em 2022, a cultura movimentou na agricultura venâncio -airense mais de r$ 1,32 milhão. o ano com melhor geração de receitas a partir dos ervais, desde o início da série histórica (em 2015) de acompanhamento do VBpa foi 2016. naquele ano a erva-mate gerou r$ 2,92 milhões no agro da Capital do Chimarrão.
Safra atual de erva-mate estima crescimento de 2,3% na produção, com mais de 3,9 mil toneladas produzidas. ervais do município ocupam 1,2 mil hectares, administrados por 425 famílias ao longo dos últimos quatro anos a área ocupada com ervais em Venâncio aires está estagnada. a árvore de erva-mate é símbolo do rio Grande do sul. porém, ações buscando melhor adubação, podas e renovação de plantas, tem garantido, mesmo que tímido, aumento de produtividade. para o atual ciclo produtivo a projeção é de aumento 2,3% na produção, encerrando com 3.900 toneladas produzidas, o resultado é puxado pela previsão de aumento na produtividade, que na atual safra pode garantir até 6.500 quilos por hectare plantado. na safra anterior a produção chegou a 3.810 toneladas colhidas, com média de 6.350 quilos por hectare plantado. atualmente, a área com erva-mate ocupa 1200 hectares. o número está estagnado desde 2020, mas tem garantido boa produtividade nos locais onde estão implantados os ervais. hoje as principais regiões de Venâncio aires com
d ivulgação/ ai Gov. p araná
em até duas semanas o município deve receber os laudos técnicos da vistoria feita em 511 residências na região de Vila mariante, em Venâncio aires, após os danos causados pelas enchentes, no mês passado. o trabalho técnico de 30 profissionais ligados ao Crea-rs, Conselho regional de engenharia e agronomia, e das equipes da prefeitura vai orientar os moradores quanto a possibilidade de retorno seguro às suas
casas ou de reconstrução das moradias. os laudos também vão servir de subsídio ao município para solicitação de auxílios financeiros aos governos estadual e federal para projetos habitacionais. A ação do Crea aconteceu no final de semana (1º e 2 de junho), integrando a Campanha reconstruir rs que já cadastrou mais de dois mil profissionais para os trabalhos que são feitos de forma voluntária.
05 DE JuNhO 2024 quARtA-fEiRA 3 www.OLAJORNAL.cOm
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Escolha
das sobEranas da
39ª okToBerfesT ocorre No Dia 30
organização transferiu a realização do evento, que estava previsto para 19 de maio. Programação ocorre no ginásio poliesportivo
candidatas que disputam os títulos de rainha e princesas foram apresentadas em abril
A organização da 39ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul confirma a nova data para o evento de escolha das soberanas. A programação ocorre no último domingo de junho, dia 30, a partir das 19h, no ginásio Poliesportivo. São 15 candidatas que buscam uma das coroas. As sucessoras da rainha Camila Schaefer e das princesas Daniela Schoeninger e Marilia Fischer retomam as agendas de preparação.
No dia 12 de abril, a Associação das Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), entidade organizadora da Festa da Alegria, apresentou as 15 candidatas que buscam os títulos de rainha e princesas da edição deste ano do evento.
Participam do concurso, por ordem de inscrição: Karoline Ribeiro Klaus, 27 anos; Louise Tatiane Konzen, 25 anos; Laura Rafaela Reckziegel Sehnem, 26 anos; Carla Roberta Back, 24 anos; Larissa Diehl Vidal Rodrigues, 26 anos; Andréa Barros, 24 anos; Anna Carolina Eichner Severo, 27 anos; Nicole Paula Friedrich, 26 anos; Nathalia Konzen da Silva, 26 anos; Pâmela Inês de Lima, 23 anos; Martina He-
9ª
lena Sulzbacher, 26 anos; Samantha Lopes Copes, 26 anos; Luana Lais Wagner Budde, 27 anos; Tatiane Caroline Voese D’Avila, 29 anos; e Thalia Luiza Schulz, 26 anos. Para eleger o trio de beldades, os jurados levam em consideração critérios como beleza, simpatia, alegria, desenvoltura na passarela, desempenho em teste de vídeo, entrevista e apresentação no microfone. O trio eleito receberá a faixa e o traje oficial composto por coroa, vestido, calçado e acessórios. Além disso, a rainha leva um prêmio no valor de R$ 8 mil e as princesas, R$ 5 mil cada. Já a Melhor Torcida, ganha um troféu personalizado.
fesTa
Em 2024, a 39ª Oktoberfest vai destacar os 200 anos da Imigração Alemã no Rio Grande do Sul e 175 anos em Santa Cruz do Sul, com o tema Celebrando a Imigração Alemã. Organizada em parceria pela Assemp e o Município de Santa Cruz do Sul, a Festa da Alegria ocorre de 10 a 13, 17 a 20 e 24 a 27 de outubro, no Parque da Oktoberfest.
construartE E 10ª MultifEira serÃo laNçaDas Na QuiNTa-feira
A Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), a Prefeitura e das entidades parceiras - Seasc, Acomac e Seisc – realiza o lançamento Oficial da 9ª Construarte e 10ª Multifeira. O evento ocorre nesta quinta-feira, 06, às 19h, no auditório da entidade. Durante a programação serão apresentadas novidades das feiras e a reestruturação das edições deste ano. Com área de exposição duas vezes maior em comparação ao ano pas-
Áries
sado e expectativa de receber 50 mil visitantes a 9ª Construarte e 10ª Multifeira, ocorrem de 03 a 07 de julho, no Parque da Oktoberfest. Além dos pavilhões, outra opção para o público é a área externa, com uma programação voltada para gastronomia, música e lazer dos visitantes. No Espaço Jardim, os visitantes encontrarão exposição de piscinas. Já no Espaço Kids haverá brinquedos para a criançada.
São dias para focar nos estudos e em tudo o que envolva a comunicação. Lançamentos e apresentações estão favorecidas e vale estar aberto para ouvir diferentes pontos de vista.
câNcer
Ainda que seja um momento de início de ciclo, vale dosar o ritmo e ir com calma essa semana, canceriano. Momentos de maior introspecção e contato com o seu mundo interior são essenciais.
liBra
A semana é favorável para viagens, sejam elas físicas ou intelectuais, libriano. Entrar em contato com outras pessoas, valores e culturas diferentes do que está acostumado pode trazer um ganho na sua expansão pessoal.
caPricÓrNio
Esses dias são ótimos para organizar melhor a sua rotina e instituir as mudanças de hábitos que vem planejando, capricorniano. Aproveite para começar a dieta, se matricular na academia e eliminar comportamentos.
Meu NoMe É Gal ano: 2023
onde: TC PREMIUM
Quando: 05/06 às 18h10min
Duração: 1h40min
Classificação: 16 anos
Meu Nome é Gal é uma cinebiografia da cantora Gal Costa (Sophie Charlotte). O filme acompanha a trajetória de Maria da Graça Costa Penna Burgos antes de se tornar a famosa cantora. Sempre tímida quando criança, Gal decidiu se arriscar na vida e se mudar para o Rio de Janeiro aos seus 20 anos de idade. Acaba encontrando amigos como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gilberto Gil e Dedé Gadelha, que acompanham os primeiros passos de Gal na música no início dos anos 1960.
Editora: Objetiva; 1ª edição (24 julho 2012)
Autor: Daniel Kahneman 608 páginas
FILMES
PâNico 6 ano: 2023
onde: TC PREMIUM
Quando: 06/06 às 19h45min
Duração: 2h02min
Classificação: 18 anos
Sam, Tara, Mindy e Chad estão fartos. Depois de sobreviver ao massacre final de Ghostface em Woodsboro, os quatro se mudam sem cerimônia para Nova York. Lá, querem começar uma nova vida, por assim dizer, e deixar a pequena cidade e suas experiências traumáticas para trás. Mas o maldito assassino com uma máscara de fantasma e uma lâmina afiada não pode ser abalado tão facilmente, porque de repente ele também aparece na Big Apple.
LEITURA
Em Rápido e devagar: duas formas de pensar, Daniel Kahneman nos leva a uma viagem pela mente humana e explica as duas formas de pensar: uma é rápida, intuitiva e emocional; a outra, mais lenta, deliberativa e lógica. Kahneman expõe as capacidades extraordinárias - e também os defeitos e vícios - do pensamento rápido e revela a influência das impressões intuitivas nas nossas decisões. Comportamentos tais como a aversão à perda, o excesso de confiança no momento de escolhas estratégicas, a dificuldade de prever o que vai nos fazer felizes no futuro e os desafios de
iNGresso Para o Paraíso ano: 2022
onde: TC PREMIUM
Quando: 07/05, às 20h10min
Duração: 1h44min
Classificação: 16 anos
Ingresso para o Paraíso segue Lily (Kaitlyn Dever), uma jovem recém-formada na Universidade de Chicago que acompanha sua melhor amiga Wren Butler (Billie Lourd) em uma viagem de formatura para Bali. Lily se apaixona abruptamente por um local balinês, e decide se casar de forma impulsiva. A decisão inesperada da jovem faz com que seus pais, um casal divorciado (George Clooney e Julia Roberts), decida viajar às pressas para a ilha.
identificar corretamente os riscos no trabalho e em casa só podem ser compreendidos se soubermos como as duas formas de pensar moldam nossos julgamentos.
As questões colocadas por Kahneman se revelam muitas vezes inquietantes: é verdade que o sucesso de um investidor é completamente aleatório e que sua habilidade no mercado financeiro é apenas uma ilusão? Por que o medo de perder é mais forte do que o prazer de ganhar? Kahneman revela quando podemos ou não confiar em nossa intuição. Oferece insights práticos e esclarecedores sobre como tomamos decisões nos negócios e na vida pessoal, e como podemos usar diferentes técnicas para nos proteger contra falhas mentais que muitas vezes nos colocam em apuros.
Touro
São dias para se valorizar mais e se dar o devido crédito por tudo o que já passou e construiu ao longo do caminho, taurino. Fortalecer a autoestima é importante.
leÃo
É uma semana tudo de bom para fazer network, ampliar o seu círculo social e entrar em contato com diversas ideias diferentes, leonino. Os dias pedem mais contato e as reuniões podem ser muito produtivas.
escorPiÃo
A sua vida material está em destaque essa semana, e você pode receber boas notícias ou ajuda. Aproveite para saldar dívidas, amortizar um financiamento e, se trabalhar com patrocínio, focar em conseguir isso.
aQuÁrio
A semana te convida a relaxar, entrar em contato com o que te dá prazer e trazer mais leveza para o seu dia a dia, aquariano. São dias bons para namorar, se exercitar e praticar uma atividade física.
GÊMeos
É um novo ciclo que se inicia no seu signo, trazendo renovação e disposição para correr atrás dos seus objetivos. Você é o foco da própria semana e deve apostar as fichas nos projetos que levam a sua marca registrada.
VirGeM O foco dos próximos dias tende a ser a vida profissional e as suas relações de trabalho, virginiano. Aproveite para trocar com as pessoas ao seu redor e apresentar os seus projetos.
saGiTÁrio
É um bom momento tanto para trazer novos estímulos para as parcerias que você já tem quanto para começar novas sociedades e relações, sagitariano. São dias para estar mais “à mostra”, conversar, trocar ideias.
PeiXes
Pode ser interessante se dedicar a sanar assuntos dentro de casa que tenham ficado pendentes nos últimos tempos, pisciano. Aproveite para fazer as mudanças que forem necessárias, consertos e arrumações.
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hoRóScopo
Fonte: Personare
Guilherme
Siebeneichler/Arquivo Olá
MAIS DE 27 DE HECTARES DE MATAS FORAM PERDIDAS EM VENÂNCIO AIRES COM DESLIZAMENTOS
Estimativa inicial leva em consideração perdas com áreas de encostas. Perdas com florestas próximas aos arroios e rios não foram incluídas no relatório. No RS estudos apontam 1,16 milhão de hectares precisarão ser recuperados
Em Venâncio Aires os desmoronamentos de encostas e deslizamentos devastaram cerca de 27 hectares de matas nativas, conforme levantamento do escritório local da Emater/Ascar. Entretanto o número é maior, já que não foram contabilizadas as perdas com áreas de matas ciliares de arroios e rios. Só na divisa entre o território municipal e o Rio Taquari, são cerca de 15
quilômetros, com áreas de matas afetadas pela cheia. Por isso, a projeção é de alcançar pelo menos 50 hectares de áreas florestais com necessidade de regeneração no território municipal. Conforme o chefe do escritório da Emater de Venâncio Aires, engenheiro agrônomo Vicente Fin, que assinou o relatório de perdas na área rural do município, destaca que a regeneração das áreas afetadas será feita ao longo dos anos. “Esses 27 hectares devastados foram de matas nativas, ainda precisa ser computado as perdas com áreas ciliares. Mas a própria natureza deve iniciar essa regeneração, já que sementes tem a vontade, é só deixar vir. Na beira da barranca de rios, já provou que precisam ser árvores baixinhas, capins nativos, que estarão sujeitos a enchentes e correntezas.”
A recuperação das áreas atingidas deverão ser feitas com matas nativas, porém, em especial nas
encostas, a recuperação levará mais tempo. “Neste primeiro momento, onde ocorreram deslizamentos, aflorou rochas e o solo inferior não é de boa qualidade. Acredito que vai existir uma certa dificuldade de ser implantado, para ter sucesso. Nestes casos será preciso ocorrer regeneração naturalmente. A mata ciliar precisará ser pensada com espécies que são nativas, adaptadas para locais de fortes correntezas, que não são muito altas,” reforça.
ESTADO
Um levantamento feito pelo Instituto Escolhas aponta que o Estado precisa restaurar 1,16 milhão de hectares de vegetação nativa para enfrentar a mudança climática. A área que necessita de regeneração vegetal representa apenas 4% da extensão total do Rio Grande do Sul. O reflorestamento, exemplifica o estudo,
PRIMEIRA EDIçãO DE 2024 DO COMunIDADE
Em SiNtoNia da RVa ocoRRE No dia 13
Projeto comunidade em Sintonia inicia em 2024 na localidade de Linha Saraiva, na associação mista João Guttenberg. Programação inicia às 8h com apresentação de programas da RVa, palestras e reunião dançante
A Rádio Venâncio Aires AM 910 dá início neste mês a mais uma edição do tradicional projeto Comunidade em Sintonia. Serão cinco edições em 2024, sendo a primeira no dia 13 de junho, na Associação Mista João Guttenberg de Linha Saraiva.
O projeto busca apoiar as comunidades rurais, tão importantes para o desenvolvimento do município de Venâncio Aires e região.. Nos encontros, são realizadas palestras informativas e apresentações culturais e musicais. Além disso, todo o lucro angariado através de almoços, venda de bebidas e de lanches, permanece para a localidade anfitriã.
A programação inicia às 8h, com apresentação do local do programa Venâncio Entrevista, com Jeferson Schwingel. A partir das 9h inicia as atividades com café gratuito. José Raimundo Kuhn apresenta o programa Rádio Revista ao vivo do local a partir das 9h.
A primeira palestra do dia inicia às 9h15min, com o tema: “Educação financeira e estratégias de crédito Rural para o crescimento sustentável no campo”, com Guilherme Krusser e Tatiana Becker do Sicredi.
A partir das 10h15min ocorre a palestra “Como manter a saúde
Ao longo de 2024 serão cinco edições do projeto em comunidades do interior
mental em situações de crise” com a psicóloga Daniela Graeff. Após, às 11h15min será realizada apresentação da invernada mirim do DTG Piazito da Tradição. Ao meio dia será servido almoço com carne de porco, galeto, salsichão, arroz, aipim e saladas (R$ 25 por pessoa). A partir das 13h inicia a reunião dançante com Musical Energia e apresentação do local do programa Encontro Alegre, com Luís Graef.
DATAS
DO PROJETO COMUNIDADE EM SINTONIA EM 2024
13/06 – Associação Mista João Guttenberg, de Linha Saraiva 11/07 – Comunidade São Caetano, de Linha Cerro dos Bois 22/08 – Comunidade Maria Quitéria, de Linha Cipó 19/09 – Associação Comunitária, de Linha Araçá – Centro 24/10 – Associação Recreativa Cultural Beneficente, de
MunICíPIO ASSInA REPASSES DE RECuRSOS PARA 39 PRoJEtoS coNtEmPLadoS Na LEi PauLo GuStaVo
A Administração Municipal de Venâncio Aires celebra nesta quarta-feira, 05, na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, a assinatura do Termo de Execução Cultural dos 39 projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo. A cerimônia ocorrerá a partir das 14 horas e formalizará o repasse de recursos financeiros para atividades culturais e audiovisuais. Conforme o secretário de Cultura e Esportes, Sandro Kroth, a Lei
Paulo Gustavo disponibilizou dois editais: um para projetos audiovisuais (Art. 6°), totalizando R$ 344 mil, e outro para projetos culturais (Art. 8°), somando R$ 180 mil. A legislação abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas em atividades de artes visuais, música, teatro, dança, literatura, artesanato, coletivos culturais não formalizados, escolas de samba e outras manifestações culturais.
Relatório da Emater aponta que em áreas com deslizamentos foram 27 hectares de matas perdidas
possibilitaria um aumento da infiltração da água no solo, impedindo que maiores quantidades cheguem às cidades. A construção de estruturas e espaços mais resilientes aos eventos extremos faz parte da Agenda 2030, que aponta diretrizes para o desenvolvimento sustentável.
O Instituto Escolhas é uma organização sem fins econômicos que propõe soluções em temas como desmatamento, mineração e energia. No ano passado, suas pesquisas foram fundamentais para identificar e começar a desmontar a rede criminosa dos garimpos ilegais na Amazônia.
SESC VEnânCIO AIRES ARRECADOu 400 lITROS DE LEITE E 250kg DE ALIMENTOS NO DIA DO DESAfIO
Projeto tem o objetivo de promover a prática de atividades físicas e foi adaptado neste ano em prol dos afetados pela tragédia climática
Donativos arrecadados durante as programações serão repassados para a Apae e Paresp
Com foco na solidariedade, o Dia do Desafio realizado pelo Sesc em Venâncio Aires na última quarta-feira, 29 de maio, garantiu a arrecadação de 400 litros de leite, 250 kg de alimentos não perecíveis, 161 itens de higiene pessoal e 90 itens de limpeza. Os donativos serão repassados para a Apae Venâncio Aires e a Paresp, instituições cadastradas no programa Sesc Mesa Brasil, a fim de auxiliar aos mais afetados pela tragédia climática que assola a região e o Estado. “Agradecemos a todos os que se engajaram conosco nesse Dia do Desafio tão especial, com foco em quem mais está precisando”, destaca a Diretora do Sesc Venâncio Aires, Diane Araújo. Na programação do projeto anual, que visa incentivar a prática de atividades físicas, estiveram caminhadas, treino de corrida, desafios na academia do Sesc e jogo de câmbio O Dia do Desafio foi criado nos anos 80, no Canadá, com a proposta de despertar o interesse das pessoas pela prática de esportes e hábitos saudáveis. Coordenado no Brasil pelo Sesc, desde 1995, o Dia do Desafio é uma iniciativa da TAFISA (The Association For International Sport for All) e conta com o apoio da ISCA (International Sport and Culture Association) e da UNESCO. Em sua essência, ele é um movimento comunitário que envolve poderes públicos, instituições privadas e cidadãos trabalhando em parceria para mobilizar o maior percentual de participantes a praticarem ao menos 15 minutos de atividade física no dia. Mais informações podem ser obtidas no site www.sesc-rs.com.br/diadodesafio.
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Willian Oliveira
Linha Cerrito.
Divulgação/AI
PMVA
Divulgação/RVA
legislativo municipal aprova pacote de apoio aos moradores, empreSáriOS e agriCultOreS atiNgiDOS pelaS eNCheNteS ações aprovadas em leis garantem o perdão de dívidas envolvendo taxas municipais, iptu e programas agrícolas. iniciativas contemplam moradores e empresários de áreas atingidas pelas enchentes
PAUTA AMBIENTAL
Nesta quarta-feira, 05, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A pauta climática ganha mais destaque no Rio Grande do Sul após os episódios de maio, com alagamentos e deslizamentos em diversas cidades. Mais de 2,3 milhões de gaúchos foram afetados. A discussão sobre o tema ambiental precisa ultrapassar as teorias e discursos, e garantir investimentos e respostas em ações. A proteção de matas, nascentes, leitos de rios e arroios é cada vez mais prioritária, com foco nos cuidados também das comunidades envolvidas. Os recados práticos foram dados, com o estado em alerta máximo para condições extremas do clima. O dia serve de reflexão. O Olá Jornal desde 2016, primeiro ano de circulação, coloca a data em destaque. Neste ano não é diferente, entrega encartado nesta edição um envelope de sementes de erva-mate, árvore símbolo do estado, e importante para renovar a esperança do Rio Grande.
RSC-287 EM DEBATE
Nesta quinta-feira, 06, a comunidade de Picada Nova recebe audiência pública que vai discutir a construção de pontes secas na RSC-287. O encontro ocorre no ginásio da localidade, a partir das 19h. A audiência foi solicitada pelo vereador Ezequiel Stahl (PL). As estruturas na rodovia e próximas à Vila Mariante ganharam mais importância ao passar pelo rompimento de pelo menos quatro trechos, com a enchente do rio Taquari. A construção de desvios e obras emergenciais para liberação do trânsito estão sendo realizadas pela Rota de Santa Maria, concessionária responsável pela administração do trecho entre Tabaí e Santa Maria. Além disso, na sessão desta segundafeira, 03, os vereadores aprovaram a convocação do diretor da empresa, Leandro Conterato, para explicações sobre as obras de reparos da estrada. O requerimento tem autoria do vereador André Kaufmann (PSDB).
INTERIORIZADAS
Ao mesmo tempo em que a Câmara de Vereadores realiza contratação de empresas para reformar o plenário Vicente Schuck, atingido pela enchente da parte baixa de Venâncio Aires, alguns parlamentares defendem a proposta de realizar reuniões interiorizadas. A ação foi proposta por Ezequiel Stahl (PL), durante sua manifestação na reunião desta segunda-feira, 03. A retomada de encontros no perímetro rural é apontada como alternativa para garantir a participação comunitária das reuniões. O assunto deverá ser discutido com a mesa diretora nos próximos encontros.
ALUGUEL SOCIAL
Também durante a sessão desta segunda-feira, 03, a vereadora Claidir Kerkhoff (Republicanos), que atuou como secretária de Desenvolvimento Social no atual governo, destacou as ações feitas até o momento para dar suporte às famílias afetadas pelas enchentes. Segundo ela, até o momento 25 aluguéis sociais já foram repassados pelo poder público local. Outros 82 ainda estão em fila de espera para análise da documentação. A Prefeitura de Venâncio Aires, além de novos projetos de habitação, tem atuado no suporte de famílias desabrigadas. A previsão é de encerrar as atividades nesta semana do abrigo em Estância Nova. As famílias seguirão sendo atendidas no ginásio da comunidade de Mangueirão.
CONTRATAÇÕES
Na reunião desta semana, o Parlamento Municipal aprovou a contratação temporária de três psicólogos, três assistentes sociais, dois motoristas e um oficial administrativo. Os contratos ocorrem por cinco meses, com possibilidade de prorrogação. As contratações serão por aproveitamento da banca de aprovados no último concurso público. Os profissionais irão atuar nas medidas de apoio às famílias afetadas pelas enchentes. Os vereadores autorizaram também a contratação emergencial de três operários, pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio aires contou com 17 matérias na ordem do dia. destas, cinco envolvem ações diretas em leis para apoio aos moradores atingidos pelas enchentes. as medidas fazem parte de um pacote tributário e de isenção encaminhado pela administração municipal direcionado aos moradores e empresas da área urbana e rural, atingidos pelas enchentes ocorridas entre os dias 30 de abril e 04 de maio. entre as medidas aprovadas estão o perdão de dívidas do iptU, taxa de Coleta de lixo e demais taxas municipais relativas ao exercício de 2024. Estas medidas podem beneficiar até 2.300 moradores de áreas urbanas afetadas pelas enchentes e reconhecidas pelo decreto de Calamidade. também foi aprovada perdão de taxas relativas à inspeção Veterinária
no período de abril e maio de 2024 e isenção de taxas de junho a dezembro de 2024 para empresas afetadas. os parlamentares também aprovaram a remissão dos valores com serviços de horas-máquinas, do programa troca-troca de milho, vencidas ou a vencer no exercício de 2024, e do programa rotativo municipal de desenvolvimento agropecuário (promagro) aos agricultores atingidas pela enchente. na sessão também foram aprovadas leis que concedem o perdão de parcelas vencidas de licenciamento ambiental, isenção de novas taxas de licenciamento ambiental em atividades de impacto local e redução de 90% dos valores relativos a taxas de licenciamento ambiental para os empreendimentos que, em razão de seu porte e potencial poluidor, estão abrangidos pelo Convênio de
Delegação de Competências firmado com a fepam o conjunto de medidas representa cerca de r$ 3 milhões, segundo estimativas do poder executivo municipal. durante a votação, o vereador Gerson ruppenthal (pdt), líder de governo, ressaltou o valor e medidas anunciadas pela administração como suporte aos moradores e empresários atingidos pelas enchentes. “São projetos que beneficiam famílias que foram afetadas. são iniciativas que de forma geral abrangem diversos setores da economia.” Com a aprovação será preciso preencher um requerimento solicitando a remissão de dívidas. É preciso ir até a prefeitura de Venâncio aires e fazer a solicitação de perdão das taxas, licenças e tributos. o encaminhamento não será automático.
prepara reforma do plenário após enChente
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
investimento projetado para recuperação do plenário vicente Schuck alcança os r$ 200 mil. espaço receberá novo piso e mobiliário para atividades parlamentares a presidente da Câmara de Vereadores, Claidir Kerkhoff (Republicanos) apresentou na sessão desta segunda-feira, 03, os projetos para reformas do plenário Vicente schuck. o maior espaço do parlamento municipal foi atingido pela enchente que afetou imóveis da parte baixa da área urbana no fim de abril.
Desde então, os encontros oficiais do legislativo ocorrem no plenarinho João Jorge hinterholz. Uma empresa foi contratada para elaborar os projetos técnicos de reparos no plenário principal. em função da água atingir a estrutura elétrica, reparos completos deve-
rão ser realizados. Conforme Claidir, o investimento deve alcançar os r$ 200 mil. o espaço do plenário vai receber novo mobiliário, com estrutura mais resistente à água. além disso, o carpete será retirado e será instalado piso vinílico também com
resistência à água. além de laudos de engenharia apontarem para a necessidade de reparos na estrutura elétrica, a Vigilância sanitária emitiu documento restringindo o uso, por conta do risco de contaminação na área.
Farsul realiza levantamento de perdas no campo gaúChO e vai apliCar r$ 100 milhõeS em auxíliOS entidade representativa tem realizado visitas aos municípios atingidos pelas enchentes para avaliar formas de apoio emergencial aos produtores. Farsul prioriza o restabelecimento das cadeias de produção
a federação da agricultura do estado do rio Grande do sul (farsul) tem realizado roteiros nas principais regiões atingidas pelas enchentes. a proposta da entidade representativa é ouvir as demandas dos produtores rurais e direcionar recursos para a reestruturação da propriedade ou cadeia produtiva. atualmente, os prejuízos projetados pelas chuvas ao longo de maio no setor agrícola gaúcho chegam aos r$ 3 bilhões.
durante a visita do ministro da agricultura e pecuária (mapa) Carlos fávaro, em santa Cruz do sul na última terça-feira, 28, o presidente da farsul, Gedeão silveira pereira, em entrevista ao olá Jornal, destacou que a entidade está levantando prejuízos e avaliando formas de auxiliar produtores. “estamos percorrendo o rio Grande do sul para avaliar o cenário na agricultura, e analisar como podemos acudir o mais rapidamente as regiões afetadas.” Junto com o senar, a federação mantém assistência técnica para suporte de produtores. “a farsul, assim como o serviço nacional de aprendizagem rural, temos um importante braço, que é a assistência técnica e Gerencial, muitos técnicos habilitados que dão assistência a muitos produtores. nós temos
s iebeneichler
presidente da Farsul, gedeão Silveira pereira, acompanhou visita do ministro da agricultura em SCS
mais de 3 mil produtores assistidos nessas regiões, que estão vendo os maiores prejuízos com as condições climáticas,” reforça pereira.
reCurSOS a farsul conta r$ 100 milhões para investimentos nas propriedades rurais atingidas. Conforme o presidente da entidade, o mapeamento de necessidades prioritárias está sendo feito durante as visitas aos produtores. “temos recurso para,
pelo menos, dar o pontapé inicial para ver como podemos ajudar através dos nossos técnicos. nós temos r$ 100 milhões do senar para fazer esse tipo de investimento. É justamente o que nós estamos olhando são necessidades diferentes. por exemplo, temos produtores que perderam móveis, da sua moradia, geladeira. e tem produtores que perderam a sua produção. por exemplo, pagar frete, trazer alimentação, porque isto vai longe, nós estamos indo para o inverno, é a pior estação do ano, evidentemente em produção forrageira, isto vai demorar a acontecer,” reforça. apesar dos prejuízos divulgados, que alcançam os r$ 3 bilhões, pereira afirma que os valores podem ser maiores. para fazer frente à situação no meio rural, a liberação de recursos federais é a principal demanda. “Recursos financeiros, isso terá que ser feito para restabelecer o processo produtivo em todo o estado do rio Grande do sul e em todas as cadeias. nós temos uma área muito afetada de pequenos produtores rurais. É preciso dar condições para reestabelecer o trabalho desses produtores e depois nós temos um grande trabalho em cima dos médios e dos grandes produtores também,” destaca.
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Câmara
Guilherme
Guilherme s iebeneichler
Novo projeto do plenário foi apresentado aos demais vereadores nesta segunda-feira
“FaÇa O seu trabaLHO”, recOmenda especIaLIsta À anVIsa
sOBre reGULaMenTaçãO dOs ciGarrOs eLeTrônicOs referência internacional em redução de danos e controle do tabaco, clive Bates, envia recado ao Brasil durante entrevista ao Olá Jornal durante a 8ª cúpula do cigarro eletrônico (e-cigarrete summit), em Washington (eUa)
“Minha mensagem para a Anvisa é faça o seu trabalho. Minha mensagem para o governo do Brasil é procure oportunidades e não se preocupe com as ameaças”. Esta é a mensagem objetiva e direta do especialista em redução de danos e controle do tabaco no Reino Unido, Clive Bates, sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no país em entrevista ao Olá Jornal durante a 8ª Cúpula do Cigarro Eletrônico (E-Cigarrete Summit), realizada em Washington (EUA) no último dia 14. Referência internacional no assunto, defende que o papel de um regulador é regular, ou seja, estabelecer regras e fiscalizar produtos. “O trabalho de um regulador é criar um mercado regulado de boa proporção funcionando, e não deixar tudo para organizações criminosas. As pessoas vão usar nicotina, se você gostar ou não. Há uma oportunidade tecnológica enorme aqui para se livrar da fumaça”, avalia. Para Bates, a agência errou ao manter o banimento. “Olha, eu acho que a Anvisa cometeu um erro assustador. Quando você proibe algo, não faz ele desaparecer. Isso significa que duas coisas acontecerão, realmente: ou ele foi suprimido legalmente e vai entrar na fronteira em forma desregula-
da ou as pessoas que estavam usando, ou estariam usando cigarros eletrônicos, farão algo diferente. Tipicamente, elas fumarão. Então, de jeito nenhum, um regulador faz o seu trabalho competentemente por banir algo”.
cenÁriO reaL
Como ex-integrante da Unidade de Estratégia do Primeiro-Ministro Anthony Blair e atuante em cargos de chefia no setor público e nas Nações Unidas no Sudão, ele destaca a necessidade do poder público e dos reguladores lidarem com o cenário real em que estão inseridos para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.
“Eu acho que os políticos e os governadores precisam ser realistas, não idealistas. Idealistas podem querer ter um mundo livre de nicotina, podem pensar que podem banir o seu caminho.
Esse não é o jeito que o mundo funciona. E, como regulador, você tem que lidar com o mundo como é, não como você gostaria que fosse”, explica.
Assim, frente ao cenário brasileiro com mais de quatro milhões de consumidores, aponta a regulamentação como o melhor
Bates: “papel de um regulador é criar um mercado regulado”
caminho. “O que significa que você reconhece que as pessoas querem usar esses produtos, se você gostar ou não, e você tenta fazer isso de um modo seguro. O que eles deveriam estar fazendo é obter um controle sobre o mercado dos eletrônicos, reconhecendo que milhões de brasileiros gostariam de usar esses produtos e fazendo com que eles sejam feitos de forma segura eestejam disponíveis em ambientes restritos de idade e tentando criar um sistema de regulamento proporcional”, conclui Bates.
eX-dIretOra da anVIsa apOnta cOnVerGÊncIa reGuLatÓrIa
cOMO PrÁTica Para nOvOs PrOdUTOs de nicOTina nO BrasiL alessandra Bastos soares defende que a exemplo de outros produtos, como a vacina contra a covid, por exemplo, cigarro eletrônico seja regulamentado a partir de regras estabelecidas em outros países com adaptações às necessidades no país
A convergência regulatória entre países é apontada pela ex-diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alessandra Bastos Soares, como prática a ser adotada no Brasil para os novos produtos de nicotina. A ideia é utilizar regulamentações já estabelecidas em outros países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido e adaptá-las ao contexto brasileiro. O objetivo é oferecer um produto legal com segurança sanitária aos mais de quatro milhões de consumidores no Brasil, impedir o acesso aos menores e levar informação sobre estes produtos. Atualmente, eles permanecem proibidos pela Anvisa após 15 anos de banimento e cinco anos de revisão da norma, o que lamenta Alessandra. “Eu esperava uma norma rígida, cautelar, harmonizada porque eu estou falando aqui de uma convergência regulatória internacional e isso muito nos orgulha. A Anvisa hoje faz parte de muitos fóruns com outras autoridades sanitárias da mesma relevância que tem a Anvisa e trata de assuntos como medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes e outros, portos, aeroportos e fronteiras”, explicou durante audiência pública no Senado. A farmacêutica lembra que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a convergência regulatória ocorre quando as autoridades convergem adotando uma regra harmonizada, com a mesma base de entendimento. “Então, quando eu olho para a Anvisa, eu a vejo sentada na mesma mesa com a FDA [agência re-
alessandra: “negar o que o mundo está dizendo tem nome”
guladora dos EUA], o EMA [agência europeia], Japão, Canadá, Nova Zelândia, são mais de 80 países que têm uma regra para este tema. Os únicos países que proíbem são aqueles que, de fato, não querem conversar sobre o assunto”.
Segundo a especialista, o Brasil deveria adaptar a sua regulamentação utilizando práticas como da FDA e EMA para melhorar a regulação local e, como flexibilidade reguladora, ajustar as classificações para melhor proteger a saúde pública brasileira. O impacto na saúde pública seria a redução de danos, ao avaliar o potencial de vaporizadores como alternativa menos prejudicial ao tabagismo tradicional.
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Alessandra cita a regulamentação do cigarro convencional como exemplo de convergência regulatória no passado. “Gente, o Canadá ensinou a Anvisa. O Canadá nos
ajudou a escrever a regra para cigarro. Então, como é que não ajudaria agora? Eles têm regra para isso. E no relatório de análise de impacto regulatório, eu lamento pela fala da área técnica, que diz ser inviável tecnicamente falar sobre o assunto”, afirma. Ela pontua um dado da agência reguladora do Reino Unido NHS que diz que “vaping de nicotina é muito menos prejudicial que fumar, expondo os usuários a menos toxinas e em concentrações menores” para questionar a decisão do Brasil. “Então, se eu nego esse dado, eu estou dizendo que eles estão mentindo. Eles estão mentindo sobre o dado”.
Na visão da ex-diretora da Anvisa, ao não regulamentar a agência se omite. “É papel da agência, uma agência que muito nos orgulha, com certeza, mas que, neste caso, de fato, está sendo omissa. Sem o controle, sem a regra, estamos de pés e mãos atados”.
TraTaMenTO dO TaBacO i
A inclusão dos cigarros eletrônicos no kit de ferramentas para o tratamento do tabaco foi tema do painel da professora de medicina na Faculdade de Medicina de Harvard, Nancy Rigotti, durante a 8ª edição da Cúpula sobre Cigarros Eletrônicos (E-Cigarrete Summit), realizada em Washington (EUA). Ela abordou sobre mover a comunidade médica do questionamento “deveríamos?” para “como fazemos e para quem”. A especialista acumula experência como chefe associada da divisão de medicina interna geral do Hospital Geral de Massachusetts (MGH), fundadora e diretora do Centro de Pesquisa e Tratamento de Tabaco do MGH, bem como ex-presidente do Sociedade de Pesquisa em Nicotina e Tabaco e ex-presidente da Sociedade de Medicina Interna Geral. Dra. Nancy é conhecida por sua liderança na incorporação do tratamento do uso do tabaco nos ambientes rotineiros de prestação de cuidados de saúde. Ela considera a desinformação o principal entrave para que uma política pública avance neste tema. “Eu não sei o que acontece no Brasil, mas nos EUA sabemos que a maioria dos adultos, incluindo muitos médicos, pensam que a nicotina é realmente o que mata as pessoas, não a combustão, não a fumaça, em cigarros. E eles pensam que os cigarros eletrônicos são tão perigosos quanto as cigarros. E que isso é amplamente acreditado por adultos que fumam e não fumam, e também por muitos médicos que não sabem que há evidências fortes ao contrário. Eles simplesmente não foram apresentados a isso”, explica.
nancy: “médicos devem estar preparados para discussão sobre risco-benefício com pacientes”
TraTaMenTO dO TaBacO ii
Em entrevista ao Olá Jornal, Nancy recomendou que o Brasil esteja atento ao que está acontecendo em outros países. “Uma organização regulatória deve olhar com atenção para os dados e olhar o que está acontecendo em outras partes do mundo, especialmente em países como Nova Zelândia, como Inglaterra e até mesmo nos EUA, onde a fumaça está descendo enquanto o vapor está subindo e onde há dados realmente bons para mostrar que esses produtos são menos danosos e efetivos em ajudar as pessoas a desistirem. Então, eu acho que eles precisam olhar para os dados de uma forma aberta”. Sobre a inviabilidade de sua prática ser aplicada no Brasil, uma vez que os produtos são proibidos, a professora lamenta. “Bem, isso faz tudo ainda mais difícil, porque provavelmente os médicos não querem recomendar usar algo que não é legal. Mostrar a evidência que temos da revista Cochrane e outras, que é claro que esses produtos são efetivos em ajudar as pessoas a parar de fumar, que eles reduzem danos, são muito menos perigosos do que usar cigarros combustíveis. Então, se alguém, de outra forma, continuar a fumar e não tiver outra maneira de desistir, isso será redução de danos. E redução de danos é o que fazemos como médicos. Queremos reduzir os danos aos nossos pacientes. Mesmo se não pudermos levá-los até o zero”, afirma.
www.oLajornaL.com 05 DE junho 2024 quarta-fEira 7
Reprodução/TVSenado
Janine Niedermeyer
Janine Niedermeyer
